sobre as contas do governo do estado - SEF - Secretaria de ...· 2.1.1.2 relatório de Atividades

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  • 1exerccio 2012

    parecer prviosobre as contas do governo do estado2012

  • 2 parecer prvio sobre as contas do governo do estado

  • 3exerccio 2012

    RelatoR

    ConselheiRo Julio GaRCia

    parecer prviosobre as contas do governo do estado2012

  • 4 parecer prvio sobre as contas do governo do estado

    tRiBunal De Contas Do estaDo De santa CataRinaassessoRia De CoMuniCao soCial

    Diviso De puBliCaesContas Do GoveRno Do estaDo eXeRCCio 2012

    relator

    Conselheiro Julio Garcia

    equipe tcnica

    alessandro de oliveira, alysson Mattje, Daniel Cardoso Gonalves, eleonora Cabral

    Cherem athayde, Flvia letcia Fernandes Baesso Martins, hlio silveira antunes,

    Joo Jos Raimundo, Marcelo da silva Mafra, Mauri pereira Junior, Michelle

    Fernanda de Conto el achkar, Moiss hoegenn, nvelis scheffer simo, osvaldo

    Faria de oliveira, paulo Joo Bastos, Raulino Romalino Castilho, Roberto silveira

    Fleischmann, sidney antnio tavares Jnior e valria patricio

    equipe Do GaBinete Do relator

    adriano Martendal, ana sophia Besen hillesheim, Cludia Regina Richter Costa

    lemos, Daniel soares, Davidson santos, Janine luciano Firmino, Mrcio Rogrio de

    Medeiros, neidelor landt, paulo Gasto pretto e Renato Renovato Batista

    eDio

    assessoria de Comunicao social/Diviso de publicaes

    reviso Gramatical

    norma andrade da silva

    planejamento Grfico

    ayrton Cruz

    impresso

    Webergrafic Comrcio de Materiais Grficos ltda.Me

    catalogao na publicaoBiblioteca nereu corra

    santa catarina. tribunal de contas. parecer prvio sobre as contas do Governo do estado exerccio 2012. florianpolis : tribunal de contas, 2013.

    384 p.

    1. administrao pblica contas. 2. tribunal de contas relatrio e parecer. i. ttulo.

    cDDir 350.98164

    s231p

    pedidos desta publicao para:tRiBunal De Contas De santa CataRinaassessoria De comunicao socialrua Bulco viana, 90 cep 88020-160 florianpolis/scemail: publicacoes@tce.sc.gov.brsite: tce.sc.gov.br

  • 5exerccio 2012

    PROJETO DE PARECER PRVIO 11 ApresentAo 11 Introduo 13 o estAdo de sAntA CAtArInA e seus IndICAdores 14 LIstA de sIgLAs e AbrevIAturAs 29 LIstA de tAbeLAs 35Captulo I ressALvAs e reCoMendAes dAs ContAs de 2011 411.1 sistema de Controle Interno (sCI) poder executivo estadual 411.2 planejamento oramentrio 421.3 Cancelamento de despesas Liquidadas 431.4 defensoria dativa 441.5 FontedeRecursoscomElevadoDficitFinanceiro 441.6 educao 451.7 sade 471.8 Contabilizao dos recursos do seIteC e FundosoCIAL 481.9 reteno de recursos destinados s Associaes de pais e Amigos

    dos excepcionais (ApAes) 491.10 Iprev 491.11 secretaria de estado de turismo, Cultura e esporte (soL) 501.12 descumprimento da Lei da transparncia 501.13 CodIsC 511.14 IAZpe 521.15 besCor 521.16 CodesC 531.17 Cincia e tecnologia 531.18 publicidade 541.19 secretarias de desenvolvimento regional 551.20 Fundo para a Infncia e a Adolescncia (FIA) 551.21 gastos com terceirizao 561.22 departamento estadual de Infraestrutura (deInFrA) 571.23 Agncia reguladora de servios pblicos de santa Catarina (AgesC) 571.24 Concluso 58

    sumrio

  • 6 parecer prvio sobre as contas do governo do estado

    Captulo II AnLIse dAs ContAs do governo reLAtIvAs Ao exerCCIo de 2012 59

    2.1 oramento Fiscal e da seguridade social 592.1.1 sistema de Controle Interno do poder executivo 592.1.1.1 Cumprimento do art. 70 do regimento Interno do tCe/sC 602.1.1.2 relatrio de Atividades da diretoria de Auditoria geral (dIAg/seF) 612.1.2 planejamento oramentrio do estado 622.1.2.1 Lei oramentria Anual execuo Financeira dos programas 2012 632.1.2.2 Meta de despesa da Ldo x despesa Fixada na LoA 2009 a 2013 682.1.2.3 LoA despesas Fixadas x executadas em nvel de grupo de natureza de

    despesa (exerccio de 2012 oramento Fiscal e da seguridade social) 692.1.2.4 Anlise das metas escolhidas em Audincias pblicas regionais

    planejamento x execuo 712.1.2.5 Avaliao da execuo de programas e aes previstas na LoA 742.1.2.6 Consideraesfinais 812.1.3 Anlise da receita oramentria realizada 812.1.3.1 receita bruta e dedues 812.1.3.2 Comparativo entre a receita prevista e a Arrecadada 832.1.3.3 receita oramentria realizada 842.1.3.4 evoluo da receita oramentria por Categoria econmica e origem 852.1.3.5 receitas Correntes 872.1.3.5.1 receita tributria 882.1.3.5.1.1 receitas de Impostos 892.1.3.5.1.1.1 receitas de ICMs 912.1.3.5.2 receitas de transferncias Correntes 922.1.3.6 receitas de Capital 942.1.3.7 receita Lquida disponvel 952.1.4 Anlise da despesa oramentria realizada 972.1.4.1 despesa por Funes de governo 972.1.4.2 despesa por Categoria econmica e grupos de natureza da despesa 1032.1.4.2.1 despesa executada em nvel de grupos de natureza 1052.1.4.2.1.1 Investimentos 1072.1.4.3 despesa oramentria realizada Administrao direta e Indireta 1112.1.4.4 despesa executada por poder e rgo (Mp e tCe) 1122.1.5 Anlise das demonstraes contbeis e resultados do estado 1132.1.5.1 balano oramentrio 1132.1.5.1.1 resultado oramentrio 1132.1.5.1.1.1 Cancelamento de despesas Liquidadas 1132.1.5.2 balano Financeiro 1152.1.5.3 demonstrao das variaes patrimoniais (dvp) 1162.1.5.4 balano patrimonial 1182.1.5.5.1 Ativo Financeiro 1192.1.5.5.2 passivo Financeiro 1192.1.5.5.2.1 divergncia apontada no passivo Financeiro 1192.1.5.5.2.1.1 defensoria dativa 1192.1.5.5.2.2 PassivofinanceiroajustadopeloTCE/SC 1202.1.5.5.2.3 ResultadofinanceiroapuradoemBalanoPatrimonial 1212.1.5.5.2.4 Ativo permanente 121

  • 7exerccio 2012

    2.1.5.5.2.4.1 dvida Ativa 1212.1.5.5.2.4.2 Ativo Imobilizado 1232.1.5.5.2.5 passivo permanente 1242.1.5.5.2.5.1 dvida Fundada 1242.1.5.5.2.6 Ativo real e passivo real 1262.1.5.5.2.6.1 Ativo real 1262.1.5.5.2.6.2 passivo real 1262.1.5.5.2.6.3 saldo patrimonial 1262.1.5.5.2.6.4 Contas de Compensao 1272.1.6 Anlise da gesto Fiscal 1272.1.6.1 receita Corrente Lquida (rCL) 1272.1.6.2 despesas com pessoal x receita Corrente Lquida 1282.1.6.3 Avaliao das metas anuais estabelecidas na Ldo 1302.1.6.3.1 Meta de receita total 1302.1.6.3.2 Meta de despesa total 1302.1.6.3.3 Meta de resultado primrio 1312.1.6.3.4 Meta de resultado nominal 1312.1.6.3.5 dvida Consolidada Lquida 1322.1.6.3.5.1 dvida Consolidada previdenciria e passivo Atuarial 1322.1.6.4 garantias e Contragarantias de valores 1332.1.6.5 operaes de Crdito 1342.1.6. 6 disponibilidade de Caixa 1352.1.6.7 demonstrativo dos restos a pagar 1362.1.6.8 demonstrativo dos restos a pagar do poder executivo 1372.1.6.9 Lei Complementar federal no 131/2009 1372.1.7 determinaes Constitucionais de Aplicaes de recursos 1392.1.7.1 educao 1392.1.7.1.1 Aplicao em Manuteno e desenvolvimento do ensino (Mde) 1392.1.7.1.2 Aplicao dos recursos do Fundo de Manuteno e desenvolvimento

    daEducaoBsicaedeValorizaodosProfissionaisdaEducao(Fundeb) 145

    2.1.7.1.2.1 valor Aplicado na Mde da educao bsica recursos do Fundeb 1462.1.7.1.2.2 RemuneraodosProfissionaisdoMagistriodaEducaoBsica 1492.1.7.1.2.3 recursos do Fundeb de 2011 Aplicados no primeiro trimestre de 2012 1512.1.7.1.3 Aplicao dos recursos do salrio-educao 1512.1.7.1.4 Aplicao de recursos no ensino superior 1542.1.7.1.4.1 Art. 170 da Constituio do estado de santa Catarina 1542.1.7.1.4.2 Art. 171 da Constituio do estado de santa Catarina 1582.1.7.1.5 Inspeo tcnica realizada pela equipe tcnica do tCe/sC em escolas

    estaduais 1612.1.7.2 sade 1742.1.7.2.1 Aplicao em Aes e servios pblicos de sade 1742.1.7.2.2 valores no Aplicados na sade Inativos e FundosoCIAL 1772.1.7.2.3 programa revigorar 1792.1.7.2.4 Indicadores de desempenho dos servios pblicos em sade prestados

    pelo estado 1802.1.7.3 PesquisaCientficaeTecnolgica 1882.1.7.4 precatrios 193

  • 8 parecer prvio sobre as contas do governo do estado

    2.2 sociedades de economia Mista e empresas pblicas 1942.2.1 Introduo 1942.2.2 Anlise das demonstraes Financeiras 1952.2.2.1 Anlise Consolidada dos balanos patrimoniais 1952.2.2.2 Anlise da situao geral 1962.2.2.3 Anlise Consolidada das dres de 2012 1992.2.2.4 da projeo da participao do estado nos resultados de 2012 2012.2.2.4.1 participao efetiva do estado nos resultados das estatais 2012.2.2.4.2 participao do estado no resultado Apurado pelas estatais 2022.2.2.5 destaques 2022.2.2.5.1 A necessidade de Aprimorar a gesto por meio da Composio de

    diretorias e Conselhos 2022.2.2.5.2 prejuzo do grupo CeLesC/energia eltrica 2032.2.2.5.3 situao da InvesC 2042.2.2.5.4 Liquidao da CodIsC 2042.2.2.5.5 situao da CeAsA 2042.3.1 despesas com publicidade e propaganda na Administrao pblica

    estadual 2042.3.1.1 Anlise segregada 2052.3.1.1.1 Administrao direta excluindo Fundos especiais 2052.3.1.1.2 Fundos especiais 2062.3.1.1.3 Autarquias 2062.3.1.1.4 Fundaes pblicas 2072.3.1.1.5 empresas estatais dependentes 2072.3.1.1.6 empresas no dependentes 2082.3.1.2 Anlise Consolidada, Considerando as empresas no dependentes 2092.3.2 sistema seIteC e FundosoCIAL 2112.3.2.1 sistema estadual de Incentivo Cultura, ao turismo e ao esporte

    (seIteC) 2112.3.2.2 Fundo de desenvolvimento social (FundosoCIAL) 2112.3.2.2.1 recursos destinados s ApAes 2122.3.2.3 diminuio de recursos na educao, sade, poderes, Mp, tCe,

    udesC e Municpios 2132.3.2.3.1 diminuio da base de Clculo para Aplicao em educao e sade 2132.3.2.3.2 valores no repassados pelo seIteC aos Municpios 2142.3.2.3.3 valores no repassados pelo seIteC aos poderes Legislativo e

    Judicirio, ao Ministrio pblico, ao tribunal de Contas do estado e udesC 215

    2.3.3 Instituto de previdncia do estado de santa Catarina (Iprev) 2152.3.3.1 unidade Administrativa Iprev 2162.3.3.2 Fundo Financeiro 2162.3.3.3 Fundo previdencirio 2182.3.4 Auditorias operacionais 2192.3.4.1 Auditorias operacionais Iniciadas no exerccio de 2012 2202.3.4.1.1 Hospital Homero de Miranda