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Instituição do INCENTIVO ESTADUAL ÚNICO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAU) - homologação – Reunião CIB/BA março 2012 SUVISA / ASTEC 15 março 2012

SUVISA / ASTEC 15 março 2012

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Instituição do INCENTIVO ESTADUAL único DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAU) - homologação – Reunião CIB/BA março 2012. SUVISA / ASTEC 15 março 2012. O Incentivo Estadual Único da VISAU foi definido pela COMISSÃO SUVISA / COSEMS: - Superintendente e Diretoras da SUVISA + - PowerPoint PPT Presentation

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Page 1: SUVISA / ASTEC  15 março 2012

Instituição do INCENTIVO ESTADUAL

ÚNICO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAU)- homologação –Reunião CIB/BA março 2012

SUVISA / ASTEC

15 março 2012

Page 2: SUVISA / ASTEC  15 março 2012

O Incentivo Estadual Único da VISAU foi definido pela

COMISSÃO SUVISA / COSEMS:

- Superintendente e Diretoras da SUVISA

+

- Secretários Municipais de Saúde de Capela do Alto Alegre, Pindobaçu,

Buerarema, Esplanada

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O que é o INCENTIVO ESTADUAL DA VISAU

Recurso financeiro variável oriundo da SESAB (fontes 82 e 30) para Secretarias Municipais de Saúde selecionadas anualmente, com vistas a contribuir com o desenvolvimento das ações da VISAU.

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COMO FOI DEFINIDO O INCENTIVO ESTADUAL VISAU EM 2012

- Concentraremos o recurso disponível em determinados territórios ou o distribuiremos uniformemente para todos os municípios?

- R$ 2.000.000,00

QUESTÃO INICIAL

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CONCENTRAR O INCENTIVO !

Definição de critérios para seleção/priorização dos municípios;

Rateio do montante disponível no ano de 2012;

Cálculo do valor a ser repassado pela SESAB às SMS;

Definição de condições para recebimento do incentivo;

Definição quanto a aplicação/utilização do recurso financeiro pelas SMS selecionadas.

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Critérios para seleção/priorização dos municípios em 2012

FOCOS da Comissão:

Regionalização das práticas de VISAU

Descentralização efetiva das práticas de VISAU (melhoria do desempenho de indicadores municipais)

Municípios de menor porte populacional e menor IDH-M

CRITÉRIOS: 1º: Ser município pólo de

microrregião de saúde (SESAB/SUREGS/DIPRO 2011)

2º: Municípios de microrregião com menor desempenho dos indicadores VISAU (SESAB/SUVISA/ASTEC janeiro 2012)

3º: Municípios com menor IDH-M e população menor que 20 mil habitantes (PNUD 2000; IBGE 2010)

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Municípios selecionados em 2012 conforme critérios estabelecidos

1º - Municípios pólo de microrregiões de saúde

2º - Municípios da microrregião com menor desempenho dos indicadores VISAU em 2010 (Cruz das Almas)

3º - Municípios com menor IDH e população menor que 20 mil habitantes

28 municípios conforme PDR/Bahia

Nove municípios: Cruz das Almas, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix, Sapeaçu

20 municípios: Coronel João Sá, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Ourolândia, Dário Meira, Ribeira do Amparo, Sátiro Dias, Nordestina, Adustina, Umburanas, Fátima, Sítio do Quinto, Mirante, Boa Nova, América Dourada, Nova Itarana, Ribeirão do Largo, Jussara, Araçás, Andaraí

CRITÉRIOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS

Total: 57 municípios

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COMO FORAM DEFINIDOS OS VALORES A SEREM REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS EM 2012

Municípios pólo de microrregiões

Municípios da microrregião selecionada

Municípios menor IDH e população < 20 mil habitantes

RATEIO DO VALOR ORÇADO

50%R$

1.000.000,00

30%R$

600.000,00

20%R$ 400.000,00

CÁLCULOS:

a) Valor per capita de referência = valor rateio / somatório população

R$ 0,0683184 R$ 2,3945882

R$ 1,4014042

b) Valor alocado para cada município =

Valor per capita de referência X População de cada município selecionado

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Valores a serem repassados aos municípios selecionados em

2012

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1º critério: Municípios pólo de microrregiões de saúde

Municípios Valor Incentivo VISAU 2012

1. Feira de Santana 76.422,62

2. Itaberaba 17.307,09

3. Seabra 12.855,12

4. Serrinha 43.045,07

5. Irecê 27.932,44

6. Jacobina 26.932,26

7. Porto Seguro 23.230,09

8. Teixeira de Freitas 27.790,13

9. Camaçari 34.425,89

10. Cruz das Almas 17.435,19

11. Salvador 236.059,40

12. Sto Ant de Jesus 30.404,95

13. Alagoinhas 34.578,04

14. Ribeira do Pombal 21.740,13

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1º critério: Municípios pólo de microrregiões de saúde

Municípios Valor Incentivo VISAU 2012

15. Juazeiro 36.399,75

16. Paulo Afonso 16.305,13

17. Sr do Bonfim 19.739,77

18. Barreiras 27.350,50

19. Ibotirama 12.942,43

20. Sta Maria Vitória

20.765,91

21. Brumado 27.518,84

22. Guanambi 30.369,63

23. Itapetinga 17.657,84

24. Vitória Conquista

43.966,69

25. Ilhéus 25.586,59

26. Itabuna 34.731,41

27. Jequié 35.337,88

28. Valença 21.169,19

TOTAL 1.000.000,00

Page 12: SUVISA / ASTEC  15 março 2012

2º critério: Municípios da microrregião priorizada (Cruz das Almas)

Municípios Valor Incentivo VISAU 2012

1. Cabaceiras do Paraguaçu

41.491,03

2. Cachoeira 76.689,08

3. Conceição da Feira

48.828,05

4. Cruz das Almas 140.337,24

5. Gov Mangabeira 47.455,95

6. Maragogipe 102.524,29

7. Muritiba 69.201,20

8. São Félix 33.758,90

9. Sapeaçu 39.714,25

TOTAL 599.999,99

Page 13: SUVISA / ASTEC  15 março 2012

3º critério: Municípios com menor IDH-M e população menor que 20 mil habitantes

Municípios Valor Incentivo VISAU 2012

1. Coronel João Sá 23.916,36

2. Santa Brígida 21.105,15

3. Pedro Alexandre 23.816,86

4. Ourolândia 23.018,06

5. Dário Meira 17.988,42

6. Ribeira do Amparo

20.006,45

7. Sátiro Dias 26.576,23

8. Nordestina 17.336,77

9. Adustina 22.004,85

10. Umburanas 23.823,87

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Municípios Valor Incentivo VISAU 2012

11. Fátima 24.737,59

12. Sítio do Quinto 17.646,48

13. Mirante 14.724,55

14. Boa Nova 21.597,04

15. América Dourada

22.367,81

16. Nova Itarana 10.419,44

17. Ribeirão do Largo

12.054,88

18. Jussara 21.093,94

19. Araçás 16.201,63

20. Andaraí 19.563,60

TOTAL 400.000,00

3º critério: Municípios com menor IDH-M e população menor que 20 mil habitantes

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Condições para recebimento do incentivo

1ª) Relatório Anual de Gestão (RAG) 2010 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e enviado para a SESAB;

2ª) Celebração de acordo com a SESAB (bilateral) para a realização de ações constantes na Resolução CIB-BA 84/2011, conforme competências pactuadas, e/ou alcance de desempenho satisfatório de indicadores afeitos a VISAU.

3ª) Aceite quanto utilização do Incentivo Estadual em atividades que promovam o desenvolvimento das ações de abrangência da VISAU, conforme estabelecido na Resolução CIB-BA 84/2011.

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Definição quanto a aplicação/utilização do recurso

financeiro pelas SMS selecionadas

As SMS somente deverão utilizar o Incentivo Estadual da VISAU para:

- Aquisição de equipamentos;- Aquisição de veículos;

- Despesas para capacitação de trabalhadores de saúde que atuam na VISAU do município.

Também comprometem-se em fazer a prestação de contas da utilização do recurso recebido em 2012 para a

SUVISA/CSO no mês de dezembro/2012.

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Periodicidade do repasse do Incentivo VISAU 2012

Repasse semestral do recurso financeiro (abril e outubro) em duas parcelas iguais;O início do repasse está condicionado ao atendimento das condições anteriormente

apresentadas. Na ausência do atendimento às condições estabelecidas, o recurso financeiro será

(re) distribuído entre os municípios selecionados.

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

A celebração dos acordos bilaterais será feita com cada SMS e SESAB (DIRES e SUVISA) nos meses de março e abril/2012;

O monitoramento dos acordos será feito por técnicos das DIRES (Núcleo de Gestão do Incentivo VISAU);

Na microrregião de Cruz das Almas será realizado um projeto piloto da SUVISA com vista a implementação dos Sistemas Municipais e Regional de VISAU, por meio da inauguração do Apoio Institucional Integrado da SUVISA ás SMS e do Apoio Matricial em VISAU, ambos na direção da gestão integrada e regionalizada do Sistema Estadual de VISAU;

A cada ano serão definidos os critérios para recebimento do Incentivo, bem como os valores a serem repassados aos municípios selecionados.

Page 19: SUVISA / ASTEC  15 março 2012

“... no se trata solamente de fijar normas sino de desencadenar procesos...”

(Machado apud Testa, 2010)