TABELA DA NCM COMETA II(1)...NCM CÓD. SITRAM DESCRIÇÃO DA NCM DESCRIÇÃO DO COMETA CÓD. COMETA FÓRMULA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 02031200 6607 PERNAS, PÁS E REPECTIVOS PEDAÇOS

NCMCÓD.

SITRAMDESCRIÇÃO DA NCM DESCRIÇÃO DO COMETA

CÓD. COMETA

FÓRMULA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

01029090 6602 OUTROS ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA Substituição PautadaBovino em PéCB

032ICMS = {Pauta (V.L.R.) x Quant.}Rotina 01

Art. 515 e 520 do RICMS IN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 40,20

01039100 6603OUTROS ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA, DE PESO INFERIOR A 50KG

Substituição PautadaSuíno em PéCB


Art. 523, 525, § Unico do RICMS IN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 20,00

01039200 6603OUTROS ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA, DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 50KG

Substituição PautadaSuíno em PéCB


Art. 523, 525, § Unico do RICMS IN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 20,00

02011000 6601CARCAÇA E MEIA-CARCAÇA, FRESCA OU REFRIGERADA DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA

Substituição PautadaCarne Bovina em BandasOriunda de outro Estado


Art. 515, 516, 520 do RICMSIN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 0,13kg

02012010 6601QUARTOS DIANTEIROS DE CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCOS OU REFRIGERADAS



Art. 515, 516, 520 do RICMSIN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 0,13

02012020 6601QUARTOS TRASEIROS DE CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCOS OU REFRIGERADAS




02012090 6601OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS DE CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS




02013000 6604CARNES BOVINAS DESOSSADAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS

Substituição PautadaOutras Carnes Bovina Desossadas Kg


Art. 515, 516, 520 do RICMS IN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 0,15

02013000 6606CARNES BOVINAS DESOSSADAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS

Substituição PautadaCarne Bovina Especial (Filé, Picanha) Kg



02021000 6601CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS




02022010 6601QUARTOS DIANTEIROS DE CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADOS




02022020 6601QUARTOS TRASEIROS DE CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADOS



Art. 515, 516, 520 do RICMSIN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 0,13kg

02022090 6601OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS DE CARNES DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADOS




02023000 6604CARNES DA ESPÉCIE BOVINA DESOSSADAS, CONGELADAS

Substituição PautadaOutras Carnes Bovina Desossadas Kg




Substituição PautadaCarne Bovina Especial (Filé, Picanha) Kg




Substituição Pautada Carne Bovina Especial Importada(Filé e Picanha) Kg




Substituição Pautada Carne Bovina 1ª Qualidade Importada (Alcatra, Patinho, Contra-Filé, Maminha, Coxão Mole /Duro e Lagarto) Kg




Substituição Pautada Carne Bovina de 2ª Qualidade Importada (Acém, Costela, Pá, Peito, Músculo, Carne Moída e O utras Carnes Assemelhadas) Kg




Substituição PautadaCarne Moida Bovina Congelada



02031100 6607CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS DE CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS OU REFRIGFERADAS

Substituição PautadaSuíno Abatido em Bandas ou InteiroKg


Art. 523, 525, § Único do RICMS IN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 0,32

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


02031200 6607PERNAS, PÁS E REPECTIVOS PEDAÇOS DE SUÍNOS, NÃO DESOSSADOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS




02031900 6609OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS OU REFRIGERADAS

Substituição Pautada Carne Suína (Filé, Pernil, Carré, Bisteca, Paleta, Lombo e Costelinha)Kg



02032100 6607CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS DE CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS




02032200 6609PERNAS, PÁS E RESPECTIVOS PEDAÇOS DE SUÍNOS, NÃO DESOSSADOS, CONGELADOS




02032900 6609OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS




02061000 6605MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS

Substituição PautadaSubproduto Comestível do Gado BovinoKg



02062100 6605LÍNGUAS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS




02062100 6614LÍNGUAS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS

Substituição Tributária Miúdo Bovino Importado (Língua)Kg



02062200 6605FÍGADOS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADOS




02062200 6614FÍGADOS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADOS

Substituição Tributária Miúdo Bovino Importado (Fígado)Kg


Art. 515, 516, 520 do RICMSIN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 0,09 kg

02062910 6605RABOS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADOS




02062910 6614RABOS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADOS

Substituição Tributária Miúdo Bovino Importado (Rabos)Kg


Art. 515, 516, 520 do RICMS IN 11/2010 - Vigência - 26/03/2010 Republicada com Vigência 07/04/2010V. P. : R$ 0,09 kg

02062990 6605OUTRAS MIUDEZAS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS




02062990 6614OUTRAS MIUDEZAS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS

Substituição Tributária Miúdo Bovino Importado (Rins e Outros)Kg



02063000 6608MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS OU REFRIGERADAS

Substituição Pautada Subproduto Comestível do SuínoKg



02064100 6608FIGADOS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADOS




02064900 6608OUTRAS MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS




02090011 6610TOUCINHO FRESCO, REFRIGERADO OU CONGELADO

Substituição Pautada Toucinho Fresco, Refrigerado, Congelado, Salgado ou em Salmoura, Seco ou DefumadoKg ( Bacon digitar Como antecipado)



02090019 6610OUTROS TOUCINHOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS




02101100 6609PERNAS, PÁS E RESPECTIVOS PEDAÇOS, NÃO DESOSSADOS DA ESPÉCIE SUÍNA, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS;




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


02101200 6610BARRIGA E PEITO, ENTREMEADOS, E SEUS PEDAÇOS, DA ESPÉCIE SUÍNA, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS;




02101900 6608OUTRAS CARNES E MIUDEZAS DA ESPÉCIE SUÍNA , SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS




02101900 6609OUTRAS CARNES E MIUDEZAS DA ESPÉCIE SUÍNA, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS




02102000 6605CARNES DA ESPÉCIE BOVINA, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS




02102000 6606CARNES DA ESPÉCIE BOVINA, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS

Substituição PautadaCarne de Sol Kg



03062400 8028 CARANGUEJO, NÃO CONGELADOSubstituição PautadaCaranguejoUND


Art. 767, 768, 769 e 770 do RICMS IN 38/06 - Vigência - 04/01/07V. P. : R$ 0,10 Unidade

04011010 5402LEITE UHT ("ultra high temperature"), COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS NÃO SUPERIOR A 1%

Substituição Pauta Mínima Leite Longa VidaRedução BC de 58,82%Região Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%

310

Se Valor Und < PautaICMS = {[[[(Pauta x Quant.) + IPI + VST + ODA] + 45% ou 37,21%] - 58,82%] x 17%} - [(CO + COST) - 58,82%]Se Valor Und > PautaICMS = {[[[(VPr -Desc) + IPI + VST + ODA] +

Art. 41 ,Incíso X e 532, 533 do RICMS Alterado pelo Dec. 27.368/04IN 24/2008V. P. : R$ 1,60 Kg

04011090 8004OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA), COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1%

Substituição TributáriaCreme de LeiteRegião Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%

070ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] 45% ou 37,21%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 24

Art. 532, 533 do RICMS Alterado pelo Dec. 27.368/04

04011090 5402OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA) , COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1%


310



04012010 5402LEITE UHT ("ultra high temperature"), COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS SUPERIOR A 1%, MAS NÃO SUPERIOR A 6% .


310



04012090 8004OUTROS LEITES COM TEOR COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1% MAS NÂO SUPERIOR A 6%.




04012090 5402OUTROS LEITES COM TEOR COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1% MAS NÂO SUPERIOR A 6%.


310



04013010 5402LEITE, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6%


310



04013021 8004CREME DE LEITE (NATA) UHT ("ultra high temperature"), COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6%




04013021 5402CREME DE LEITE (NATA) UHT ("ultra high temperature"), COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6%


310



04013029 8004OUTROS CREMES DE LEITE, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6%




04021010 5401

LEITE EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5%, COM UM TEOR DE ARSÊNIO, CHUMBO OU COBRE, CONSIDERADO ISOLADAMENTE, INFERIOR A 5ppm

Substituição TributáriaLeite em PóRedução BC de 58,82%Agr.: 20%; Alíq.: 17%

068

ICMS = {[[(Vpr - DES) + IPI + ODA + VST] - 58,82% + 20%] x 17%} - [(CO + COST) - 58,82%]Rotina 07

Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.318/03Protocolo 12/96 Convênio ICMS 128/94 Indeterminado

04021010 5403


Substituição Pauta MínimaLeite ItambéPC 50/200gRedução BC de 58,82% Agr.: 20%; Alíq.: 17%

329

Se Valor Und < PautaICMS = {[[[(Pauta x Quant.) + IPI + VST + ODA] + 20%] - 58,82%] x 17%} - [(CO + COST) - 58,82%]Se Valor Und > PautaICMS = {[[[(VPr -Desc) + IPI + VST + ODA] +

Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.318/03 e Protocolo 12/96 Convênio 128/94 IN 24/2008V. P. : R$ 48,00 PCT 50/200g.

04021010 5404


Substituição Pauta MínimaLeite Ninho IntegralCX 24/450gRedução BC de 58,82% Agr.: 20%; Alíq.: 17%

330


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.318/03 e Protocolo 12/96 Convênio 128/94 IN 24/2008V. P. : R$ 100,80

04021010 5405


Substituição Pauta MínimaLeite em Pó NacionalKgRedução BC de 58,82% Agr.: 20%; Alíq.: 17%

331


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.318/03 e Protocolo 12/96Convênio ICMS 128/94 IN 24/2008V. P.: R$ 3,70

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


04021010 5403


Substituição Pauta Mínima Leite ItambéPC 50/200gRedução BC de 58,82% Região Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%

415


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.368/04 IN 24/2008V. P. : R$ 48,00 PCT 50/200g.

04021010 5404


Substituição Pauta MínimaLeite Ninho IntegralCX 400gRedução BC de 58,82% Região Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%

416


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.368/04 IN 24/2008V.P. RS$ 100,80CX 24/400g

04021010 5405


Substituição Pauta MínimaLeite em Pó NacionalKgRedução BC de 58,82% Região Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%

417


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.368/04 IN 24/2008V. P.: R$ 3,70Kg

04021010 5401


Substituição TributáriaLeite em PóRedução BC de 58,82%Região Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%

418


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS Alterado pelo Dec. 27.368/04

04021010 5401


Substituição TributáriaLeite em PóRedução BC de 58,82%CRED. DEORIGEM INTEGRAL POR LIMINARAgr.: 20%; Alíq.: 17%

501



04021090 5401OUTROS LEITES EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5%


068


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.318/03Protocolo 12/96. Convênio ICMS 128/94 Indeterminado


Substituição TributáriaLeite CondensadoRegião Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%





329





330





331





415





416





417





418





501



04022110 5401

LEITE INTEGRAL EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5%, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

Substituição TributáriaLeite em PóRedução BC de 58,82%Agr.: 20%; Alíq.: 17%.

068


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.318/03Protocolo 12/96Convênio ICMS 128/94 Indeterminado

04022110 5403



329



04022110 5404



330



04022110 5405



331



04022110 5403



415



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


04022110 5404



416



04022110 5405



417



04022110 5401



418



04022110 5401



501



04022120 5401

LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5%


068


Art. 41, § 1º, XVIII, 532 e 533 do RICMS, alterado pelo Dec. 27.318/03Protocolo 12/96Convênio ICMS 128/94 Indeterminado

04022120 5403

LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5%, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES


329



04022120 5404



330



04022120 5405



331



04022120 5403



415



04022120 5404



416



04022120 5405



417



04022120 5401



418



04022120 5401



501



04022130 8004CREME DE LEITE (NATA), SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES




04022910 5401LEITE INTEGRAL, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5%


068



04022910 5403LEITE INTEGRAL, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5%,


329





330





331





415





416



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




417





418





501



04022920 5401

LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5%,


068



04022920 5403



329



04022920 5404



330



04022920 5405



331



04022920 5403



415



04022920 5404



416



04022920 5405



417



04022920 5401



418



04022920 5401



501



04022930 8004 OUTROS CREME DE LEITE




04029100 8003OUTROS LEITES, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES ( EX. LEITE EM ESTADO LÍQUIDO)




04029100 5402OUTROS LEITES, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES ( EX. LEITE EM ESTADO LÍQUIDO)


310



04029900 8003 OUTROS LEITES










310



04039000 8003

OUTROS LEITELHOS, LEITES E CREMES DE LEITE (NATA) COALHADOS, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITES, FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADO DE AÇUCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS, OU




04039000 8004

OUTROS LEITELHOS, LEITES E CREMES DE LEITE (NATA) COALHADOS, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITES, FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADO DE AÇUCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS, OU




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


04041000 8002SORO DE LEITE, MODIFICADO OU NÃO, CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

Substituição TributáriaBebida LácteaRegião Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%

005ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] X 45% ou 37,21] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 24


04049000 8002

OUTROS SOROS DE LEITE, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADO DE AÇUCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO

Substituição TributáriaBebida LácteaRegião Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%

005ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] X 45% ou 37,21] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 24


04061010 8001 QUEIJO MUSSARELA

Substituição TributáriaQueijosRegião Sul Sudeste Agr.: 50%; Região Norte Nordeste Agreg.: 41,94%Alíq.: 17%

004ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + 50% ou 41,94%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 26


04061090 8001OUTROS QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUÍDOS O QUEIJO DO SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO




04062000 8001QUEIJOS RALADOS OU EM PÓ, DE QUALQUER TIPO




04063000 8001 QUEIJOS FUNDIDOS, EXCETO RALADOS OU EM PÓ




04064000 8001 QUEIJOS DE PASTAS MOFADA (AZUL)




04069010 8001OUTROS QUEIJOS, COM UM TEOR DE UMIDADE INFERIOR A 36,0%, EM PESO (MASSA DURA)




04069020 8001OUTROS QUEIJOS, COM UM TEOR DE UMIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 36,0% E INFERIOR A 46,0%, EM PESO (MASSA SEMIDURA)




04069030 8001OUTROS QUEIJOS, COM UM TEOR DE UMIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 46,0% E INFERIOR A 55,0%, EM PESO (MASSA MACIA)




04069090 8001 OUTROS QUEIJOS




05040011 6605 TRIPAS DE ANIMAIS BOVINOSSubstituição PautadaSubproduto Comestível do Gado BovinoKg



05040013 6608 TRIPAS DE ANIMAIS SUÍNOSSubstituição Pautada Subproduto Comestível do SuínoKg



05040090 6605

BEXIGAS E ESTÔMAGOS DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS




05040090 6608

BEXIGAS E ESTÔMAGOS DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS

Substituição PautadaSubproduto Comestível do SuínoKg



05100010 6605 PÂNCREAS DE BOVINOSSubstituição PautadaSubproduto Comestível do Gado BovinoKg



05119999 6608

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

Substituição Pautada Subproduto Comestível do SuínoKg Orelha Suina



07019000 5705 OUTRAS BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS Substituição Pautada Batata-Inglesa SC 50kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P.: R$ 2,60 Sc 50 kg

07031019 OUTRAS CEBOLAS, FRESCAS OU REFRIGERADASSubstituição Pautada CebolaSC 20kg

026ICMS = Pauta (V.L.R.) x Quant.Rotina 01

Art. 457, 458 do RICMS IN 12/2004Valor de Pauta: R$ 1,00 Saca de 20 kg

07032090 5701 OUTROS ALHOS, FRESCOS OU REFRIGERADOSSubstituição Pautada Alho em TrançaKg


Art. 457, 458 do RICMSIN 12/04V. P. : R$ 0,10Kg

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


07032090 5714 OUTROS ALHOS, FRESCOS OU REFRIGERADOSSubstituição Pautada AlhoCX 10kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 2,00CX 10kg

08051000 5711 LARANJAS, FRESCAS OU SECASSubstituição Pautada LaranjaTon


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04 - Vigência - 30/04/04 V. P. : R$ 10,00Tonelada

08052000 5716TANGERINAS , MANDARINAS E SATSUMAS; CLEMENTINAS, "WILKINGS" E OUTROS CÍTRICOS HÍBRIDOS, FRESCOS OU SECOS

Substituição Pautada TangerinaTon


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04 - Vigência - 30/04/04V. P. : R$ 15,00Tonelada

08059000 5717 OUTROS CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS Substituição Pautada Maracujá SC 10kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 0,50SC 10kg

08061000 5713 UVAS FRESCAS Substituição Pautada Uva ImportadaCX 20kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04 - Vigência - 30/04/04 V. P. : R$ 1,50CX 8kg

08061000 5724 UVAS FRESCAS Substituição Pautada Uva NacionalCX 20kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04 - Vigência - 30/04/04 V. P. : R$ 1,00CX 8kg

08081000 5707 MAÇAS, FRESCASSubstituição Pautada Maçã NacionalCX 18/20kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 1,50Cx de 18/20kg

08081000 5715 MAÇAS, FRESCASSubstituição Pautada Maçã Importada CX 20kg



08082010 5709 PÊRAS, FRESCASSubstituição Pautada Pêra CX 20kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 2,60Cx de 20 kg

08093010 5722PÊSSEGOS, EXCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS, FRESCOS

Substituição Pautada Pêssego ImportadoCX 8kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 1,00 CX 8kg

08093010 5723PÊSSEGOS, EXCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS, FRESCOS

Substituição Pautada Pêssego NacionalCX 8kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 1,00 CX 8kg

08094000 5719 AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOSSubstituição Pautada Ameixa ImportadaCX 8kg



08094000 5720 AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOSSubstituição Pautada Ameixa NacionalCX 8kg



08101000 5721 MORANGOS, FRESCOSSubstituição Pautada Morango CX 2kg



08105000 5718 QUIVIS, FRESCOSSubstituição Pautada Kiwi CX 8kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 1,50 CX 8Kg

08109000 5725 OUTRAS FRUTAS FRESCASSubstituição Pautada CaquiCX 10kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 1,00Cx 10Kg

08111000 5721MORANGOS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS, MESMO ADICIONADOS DE AÇUCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

Substituição Pautada Morango CX 2kg



09012100 8015 CAFÉ TORRADO, NÃO DESCAFEINADO

Substituição Tributária Café Torrado e MoídoRedução BC de 58,82%Região Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%

181


Art. 41 ,Incíso X e 532, 533 do RICMS Alterado pelo Dec. 27.368/04Convênio 128/94

09012200 8015 CAFÉ TORRADO, DESCAFEINADO


181


Art. 41 ,Incíso X e 532, 533 do RICMS Alterado pelo Dec. 27.368/04Convênio 128/94

09019000 8015OUTROS CAFÉS; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ, CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO


181


Art. 41 ,Incíso X e 532, 533 do RICMS Alterado pelo Dec. 27.368/04

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


09041100 5710 PIMENTA, NÃO TRITURADA NEM EM PÓSubstituição Pautada Pimenta do Reino InteiraSC 50kg


Art. 457, 458 do RICMS IN 12/04V. P. : R$ 15,00Sc de 50 kg

10011090 6215 OUTROS TRIGOS DUROS

Substituição Tributária Trigo em Grão, Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocol o 46/00KgAgr.: 66,01%; Alíq.: 17%

350

SE ORIUNDO DO S, SESe VALOR UND < PAUTAEXPRESSÃO ={[[(PAUTA x QUANT.) + IPI + VSt + ODA] + Agreg.] X Alq.} - [(CO +COST)]Se VALOR UND > PAUTAEXPRESSÃO = {[[(VPr -DESC) + IPI + VSt +

Art. 2º do Dec. 26.155/01 Alterado pelo Artigo 2º do Dec. 26.738/02 e Dec. 27.518/04




Dec. 28.067/2005 Protocolo 46/2000 IN 15/2006 Vigência 01/01/2006 V. P. : R$ 4,07Ton



864 Produto Controlado pelo NESUTDec. 28.067/2005 Protocolo 46/2000

10019090 6215OUTROS TRIGOS E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO


350



10081090 6215 OUTROS, TRIGO MOURISCO


350



10082090 5708 OUTROS, PAINÇOSubstituição Pautada PainçoSC 50kg



10083090 5704 OUTROS, ALPISTESubstituição Pautada Alpiste SC 60kg



11010010 6201 FARINHAS DE TRIGO

Substituição Tributária. Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocolo 46/00SC 50KgAgr.: 82,35%; Alíq.: 17%

315

Se Valor Und < PautaICMS = {[[(Pauta x Quant.) + IPI + SEG + VST + ODA] + Agreg.] x 17%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + Agreg.] x 17%} - [(CO + COST)]

Art. 1º, 2º e 7º , Parágrafo Único do Dec. 27.518/04IN 17/06 - Vigência - 01/06/06V. P. : R$ 41,97SC 50Kg


Substituição Tributária.Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocolo 46/00SC 25KgAgr.: 82,35%; Alíq.: 17%

316




Substituição Tributária.Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocolo 46/00FD 10x1KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

317




Substituição Tributária.Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocolo 46/001KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

318




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatá rios do Protocolo 46/00SC 50KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

319




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatá rios do Protocolo 46/00SC 25KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

320




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatá rios do Protocolo 46/00FD 10x1KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

321




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatá rios do Protocolo 46/001KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

322




Substituição Tributária Farinha de Trigo Com Fermento Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatá rios do Protocolo 46/00FD 10X1KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

325




Substituição Tributária Farinha de Trigo Comum A Granel Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Sig natários do Protocolo 46/00TonAgr.: 100%; Alíq.: 17%

326




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial A Granel Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Sig natários do Protocolo 46/00TonAgr.: 100%; Alíq.: 17%

327




Substituição Tributária. Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados Signatá rios do Protocolo 46/00SC 50KgAgr.: Alíq.: 12%

830

Se Valor Und < PautaICMS = {[(Pauta x Quant.) + IPI + SEG + VST + ODA] x Aliq} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] X Agreg.] X Aliq.} - [(CO + COST)]

Dec. 28.067/2005 Vigência 01/01/2006 Protocolo 46/2000 IN 17/06 - Vigência - 01/06/06V. P. : R$ 52,50Ton

NCMCÓD.


CÓD. COMETA



Substituição Tributária.Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados Signatá rios do Protocolo 46/00SC 25KgAgr.: Alíq.: 12%

831




Substituição Tributária.Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados Signatá rios do Protocolo 46/00FD 10x1KgAgr.: ; Alíq.: 12%

832




Substituição Tributária.Farinha de Trigo Comum Oriundo dos Estados Signatá rios do Protocolo 46/001KgAgr.: Alíq.: 12%

833




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00SC 50KgAgr.: Alíq.: 12%

834




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00SC 25KgAgr.: Alíq.: 12%

835




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00FD 10x1KgAgr.: Alíq.: 12%

836




Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/001KgAgr.: Alíq.: 12%

837




Substituição Tributária Farinha de Trigo Com Fermento Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00FD 10X1KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

840




Substituição Tributária Farinha de Trigo Comum A Granel Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00TonAgr.: Alíq.: 12%

841


Dec. 28.067/2005 Vigência 01/01/2006 Protocolo 46/2000 IN 17/06 - Vigência - 01/06/06V. P. : R$ 1.050,00Ton


Substituição Tributária Farinha de Trigo Especial A Granel Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00TonAgr.: Alíq.: 12%

842



11010010 6215 FARINHAS DE TRIGOSubstituição Tributária Farinha de Trigo e Mistura (C.TRIBUTARIA 1%)Agr.: Alíq.: 17%



11010020 6209 MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO

Substituição Tributária Farinha de Trigo Pré-mistura ou Aditivada Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocolo 46/00SC 50KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

323




Substituição Tributária Farinha de Trigo Pré-mistura ou Aditivada Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocolo 46/00SC 25KgAgr.: 100%; Alíq.: 17%

324




Substituição Tributária Farinha de Trigo Pré-Mistura ou Aditivada A Granel Oriundo dos Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste Não Signatários do Protocolo 46/00TonAgr.: 100%; Alíq.: 17%

328


Art. 1º, 2º e 7º , Parágrafo Único do Dec. 27.518/04IN 17/06 - Vigência - 01/06/06V. P. : R$ 1.015,99SC 50Kg


Substituição Tributária Farinha de Trigo Pré-mistura ou Aditivada Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00SC 50KgAgr.: Alíq.: 12%

838




Substituição Tributária Farinha de Trigo Pré-mistura ou Aditivada Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00SC 25KgAgr.: Alíq.: 12%

839




Substituição Tributária Farinha - Pré-Mistura ou Aditivada a Granel - Oriundo dos Estados Signatários do Protocolo 46/00TonAgr.: Alíq.: 12%

843



11010020 6215 MISTURA DE TRIGO COM CENTEIOSubstituição Tributária Farinha de Trigo e Mistura (C.TRIBUTARIA 1%)Agr.: Alíq.: 17%



12021000 5702AMENDOINS, NÃO TORRADOS, NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, COM CASCA

Substituição Pautada Amendoim Com Casca SC 25kg 022ICMS = {Pauta (V.L.R.) x Quant.}Rotina 01


12022090 5703OUTROS AMENDOINS, NÃO TORRADOS, NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, DescASCADOS, MESMOS TRITURADOS

Substituição Pautada Amendoim Beneficiado SC 50kg 023ICMS = {Pauta (V.L.R.) x Quant.}Rotina 01


NCMCÓD.


CÓD. COMETA


17011100 5501AÇÚCARES DE CANA EM BRUTO, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES

Substituição PautadaAçúcar Oriundo do N/NE/COSC 50kg


Art. 460, 462 do RICMS IN 14/2009 - Vigência - 22/04/2009V. P. : R$ 2,50SC de 50 kg


Substituição Pautada Açúcar PC 30/1kg


Art. 460, 462 do RICMS IN 14/2009 - Vigência - 22/04/2009V. P. : R$ 1,80Pc de 30/1 kg


Substituição Pautada Açúcar Oriundo do S/SESC 50kg


Art. 460, 462 do RICMS IN 14/2009 - Vigência - 22/04/2009V. P. : R$ 3,00SC 50kg

17011200 5501AÇÚCARES DE BETERRABA EM BRUTO, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES

Substituição PautadaAçúcar SC 50kg Oriundo do N/NE/CO




Substituição Pautada AçúcarPC 30/1kg







17019100 5501OUTROS TIPOS DE AÇÚCARES, ADICIONADOS DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES












17019900 5501OUTROS AÇÚCARES E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO












17049020 8009BOMBONS, CARAMELOS, CONFEITOS E PASTILHAS, SEM CACAU

Substituição TributáriaSorvete/Picolé, Acesórios e ComponentesAgr.: 70%; Alíq.: 17%

077ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST] + 70%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Art. 553, 554 e 555 do RICMSDECRETO Nº 27.671/04 - Vigência - 01/01/05 Protocolo 45/91 e 52/04

18069000 8009OUTROS CHOCOLATES E OUTRAS PREPARAÇOES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU (COMO POR EXEMPLO ACHOCOLATADO)




19011010 5401LEITE MODIFICADO PARA ALIMENTACAO DE CRIANÇAS, ACONDICIONADAS PARA A VENDA A RETALHO


068


Art. 41, § 2º, X, 532 e 533 do RICMSProtocolo 12/96Convênio ICMS 128/94 Indeterminado



329





330





331





418



19011090 5401OUTRAS PREPARAÇOES PARA A ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS, ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO


068


Art. 41, § 2º, X, 532 e 533 do RICMSProtocolo 12/96Convênio ICMS 128/94 Indeterminado

NCMCÓD.


CÓD. COMETA




329





330





331





418



19019090 8009

OUTROS EXTRATATOS DE MALTE; PREPARAÇOES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO-O EM UMA PROPORÇÃO INFERIOR A 40%, EM PESO, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE




19021100 6501MASSAS ALIMENTÍCIAS NÃO COZIDAS, NEM RECHEADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO, CONTENDO OVOS

Substituição TributáriaMassas Alimentícias Outros Tipos dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 20%; Alíq.: 17%

510

Se Valor Und < PautaICMS = {[(Pauta x Quant.) + IPI + SEG + VST + ODA] x 17%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] X Agreg.] X 17%} - [(CO + COST)]Rotina 11

Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008 Vigência 01/02/08 R$ 5,00


Substituição TributáriaMassas Alimentícias Outros Tipos dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - Região - S, SE, CO E xceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 35%; Alíq.: 17%

512

Se Valor Und < PautaICMS = {[(Pauta x Quant.) + IPI + SEG + VST + ODA] x 17%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] X Agreg.] X 17%} - [(CO + COST)]



Substituição TributáriaMassas Alimentícias Sêmola dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 35%; Alíq.: 17%

534


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008 Vigência 01/02/2008R$ 2,20


Substituição TributáriaMassas Alimentícias Sêmola dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 20%; Alíq.: 17%

536




Substituição TributáriaMassas Alimentícias Comum dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 35%; Alíq.: 17%

537


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 2,00


Substituição TributáriaMassas Alimentícias Comum dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 20%; Alíq.: 17%

539


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 2,00


Substituição TributáriaMassas Alimentícias Granoduro dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 35%; Alíq.: 17%

558


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 3,50


Substituição TributáriaMassas Alimentícias Granoduro dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 20%; Alíq.: 17%

559


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 3,50

19021900 6501OUTRAS MASSAS ALIMENTÍCIAS NÃO COZIDAS, NEM RECHEADAS NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO

Substituição TributáriaMassas Alimentícias Outros Tipos dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 20%; Alíq.: 17%

510




Substituição TributáriaMassas Alimentícias Outros Tipos dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - Região - S, SE, CO E xceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 35%; Alíq.: 17%

512




Substituição TributáriaMassas Alimentícias Sêmola dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 35%; Alíq.: 17%

534




Substituição TributáriaMassas Alimentícias Sêmola dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 20%; Alíq.: 17%

536




Substituição TributáriaMassas Alimentícias Comum dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 35%; Alíq.: 17%

537


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 2,00


Substituição TributáriaMassas Alimentícias Comum dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 20%; Alíq.: 17%

539


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 2,00


Substituição TributáriaMassas Alimentícias Granoduro dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 35%; Alíq.: 17%

558


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 3,50

NCMCÓD.


CÓD. COMETA



Substituição TributáriaMassas Alimentícias Granoduro dos EstadosSigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 20%; Alíq.: 17%

559


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 3,50

19051000 6409 PÃO DENOMINADOS KNACKEBROTSubstituição TributáriaPão - Não Sigtário Protocolo 46/00 - S, SE CO Exce ção ESAgr.: 35%; Alíq.: 17%

566ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + Agreg.] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19051000 6409 PÃO DENOMINADOS KNACKEBROT

Substituição TributáriaPão - Sigtário Protocolo 46/00 - AC, RO, AM, AP, C E, PE, PB, BA, SE,RN, AL, ESAgr.: 20%; Alíq.: 17%


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19052010 6408 PANETONE

Substituição TributáriaPanetone e Outros - NãoSigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 45%; Alíq.: 17%


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19052010 6408 PANETONE

Substituição TributáriaPanetone e OutrosSigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 30%; Alíq.: 17%


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19052090 6409 OUTROS PÃES DE ESPECIARIASSubstituição TributáriaPão - Não Sigtário Protocolo 46/00 - S, SE CO Exce ção ESAgr.: 35%; Alíq.: 17%


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19052090 6409 OUTROS PÃES DE ESPECIARIAS



Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19053100 6401BOLACHAS E BISCOITOS ADICIONADOS DE EDULCORANTES

Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas de Outros Tiposdos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

511




Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas de Outros Tiposdos Estados Não Sigtários do Protocolo 46/00 - Regi ão - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

513




Substituição TributáriaBiscoito Maria, Maisena e Amanteigado dos Estados Não Sigtários do Protocolo 46/00 - Regi ão - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

522




Substituição TributáriaBiscoito Maria, Maisena e Amanteigado dos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

524




Substituição TributáriaBiscoito Cream Cracker dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - Região - S, SE, CO E xceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

525




Substituição TributáriaBiscoito Cream Cracker dos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

527




Substituição TributáriaBiscoito Recheado dos Estados Não Sigtários do Prot ocolo 46/00 - Região - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

528




Substituição TributáriaBiscoito Recheado dos Estados Sigtários do Protocol o 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

530




Substituição TributáriaBiscoito Popular Ensacadodos Estados Não Sigtários do Protocolo 46/00 - Regi ão - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

531




Substituição TributáriaBiscoito Popular Ensacadodos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

533




Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas com Coberturados Estados Não Sigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 45%; Alíq.: 17%

562


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 9,00


Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas com Coberturados Estados Sigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 30%; Alíq.: 17%

563


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 9,00

19053200 6406 WAFFLES E WAFERS

Substituição TributáriaBiscoito Waffers dos Estados Não Sigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 45%; Alíq.: 17%

560


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 5,30

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


19053200 6406 WAFFLES E WAFERS

Substituição TributáriaBiscoito Waffers dos Estados Sigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 30%; Alíq.: 17%

561


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 5,30

19059010 6409 PÃO DE FORMASubstituição TributáriaPão - Não Sigtário Protocolo 46/00 - S, SE CO Exce ção ESAgr.: 35%; Alíq.: 17%


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19059010 6409 PÃO DE FORMA



Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05

19059020 6401 OUTRAS BOLACHAS

Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas de Outros Tiposdos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

511




Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas de Outros Tiposdos Estados Não Sigtários do Protocolo 46/00 - Regi ão - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

513




Substituição TributáriaBiscoito Maria, Maisena e Amanteigado dos Estados Não Sigtários do Protocolo 46/00 - Regi ão - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

522




Substituição TributáriaBiscoito Maria, Maisena e Amanteigado dos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

524




Substituição TributáriaBiscoito Cream Cracker dos Estados NãoSigtários do Protocolo 46/00 - Região - S, SE, CO E xceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

525




Substituição TributáriaBiscoito Cream Cracker dos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

527




Substituição TributáriaBiscoito Recheado dos Estados Não Sigtários do Prot ocolo 46/00 - Região - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

528




Substituição TributáriaBiscoito Recheado dos Estados Sigtários do Protocol o 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

530




Substituição TributáriaBiscoito Popular Ensacadodos Estados Não Sigtários do Protocolo 46/00 - Regi ão - S, SE, CO Exceto ES, RR, PA, PI, MAAgr.: 45%; Alíq.: 17%

531




Substituição TributáriaBiscoito Popular Ensacadodos Estados Sigtários do Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, ES, AC, AP, RO, AMAgr.: 30%; Alíq.: 17%

533




Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas com Coberturados Estados Não Sigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 45%; Alíq.: 17%

562


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 9,00


Substituição TributáriaBiscoito e Bolachas com Coberturados Estados Sigtário Protocolo 46/00 - BA, PE, CE, AL, SE, PB, RN, PI, ES, AC e APAgr.: 30%; Alíq.: 17%

563


Art. 1º e 2º do Dec. 28.067/05IN 03/2008R$ 9,00

21011110 8005 CAFÉ SOLÚVEL, MESMO DescAFEINADO

Substituição TributáriaCafé Soluvel Ainda que Adicionado a Outros Produto sRegião Sul Sudeste Agr.: 45%; Região Norte Nordeste Agreg.: 37,21%Alíq.: 17%



21011190 8005OUTROS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ




21011200 8005PREPARAÇOES À BASE DE EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU À BASE DE CAFÉ




21050010 8009SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU, EM EMBALAGENS IMEDIATAS DE CONTEÚDO INFERIOR OU IGUAL A 2 KG




21050090 8009 OUTROS SORVETES, MESMO CONTENDO CACAUSubstituição TributáriaSorvete/Picolé, Acesórios e ComponentesAgr.: 70%; Alíq.: 17%



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


21069010 6135OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS

Substituição TributáriaIsotônico TampicoCopo de 200mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

122

Se Valor Und < 80% PautaICMS = {[(Pauta x Quant.) x 17%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > 80% PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 30%] x 17%} - [(CO + COST)]

Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 0,65Copo de 200ml


Substituição TributáriaIsotônico TampicoPet até 330mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

125


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 0,85Garrafa


Substituição TributáriaIsotônico Tampico Garrafa Pet 1000MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

126




Substituição TributáriaDrinks Energêticos - Speed UP Lata de 250 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

128


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 4,10Lata


Substituição TributáriaEnergêtica Speed UP Lata 473MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

129


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 6,00UND


Substituição TributáriaINDAIÁ CITRUS BEBIDA MISTA TETRA PAK 1000MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

260


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 2,161000ML


Substituição TributáriaEnergético Red Bull, Red Bull Sugar Free e Blue Ene rgy X Treme Lata de 355ML Agr.: 30%; Alíq.: 17%

279


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 6,67Lata 250ml


Substituição TributáriaIsotônico Bliss Sport 200gAgr.: 30%; Alíq.: 17%

361


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 1,50200g


Substituição TributáriaIsotônico Gatorade Garrafa e Lata de até 700 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

362


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P.. R$ 2,87Garrafa 700ml


Substituição TributáriaEnergético Taff Man "E" Garrafa 110 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

364


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 1,78Garrafa 110ml


Substituição TributáriaEnergético Sport Energy Garrafa 471 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

365




Substituição TributáriaEnergético Indaiá Citrus Garrafa de 330 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

366




Substituição TributáriaEnergético Indaiá Citrus Garrafa de 1LTAgr.: 30%; Alíq.: 17%

367


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 2,65Garrafa 1 Lt


Substituição TributáriaEnergético Bitz Garrafa de 1 LTAgr.: 30%; Alíq.: 17%

374


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 33/2009V.P. R$ 1,80Und


Substituição TributáriaEnergético Bitz Garrafa de 350 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

375




Substituição TributáriaEnergético Hiline Garafa de 100MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

376





377




Substituição TributáriaEnergético Flying House-Booster Light e Flash Power Lata de 250ML Agr.: 30%; Alíq.: 17%

379




Substituição TributáriaIsotônico Energil "C" Garrafa até 700ML Agr.: 30%; Alíq.: 17%

380




Substituição TributáriaIsotônico Energil Sport Garrafa Até 700MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

381



NCMCÓD.


CÓD. COMETA



Substituição TributáriaIsotônico Frutorade Garrafa Até 700 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

382




Substituição TributáriaIsotônico Marathon(Brahma) LataAgr.: 30%; Alíq.: 17%

383




Substituição TributáriaIsotônico Marathon(Brahma) Garra Até 700ML Agr.: 30%; Alíq.: 17%

384




Substituição TributáriaIsotônico Marathon(Brahma) Garrafa PetAgr.: 30%; Alíq.: 17%

385




Substituição TributáriaIsotônico Santal Active Garrafa de 500MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

386




Substituição TributáriaIsotônico Outros Lata/GarrafaAgr.: 30%; Alíq.: 17%

387




Substituição TributáriaEnergêtica Outros Lata/GarrafaAgr.: 30%; Alíq.: 17%

389




Substituição TributáriaDrinks Energêticos -Blue J. Power Extasis e Flying Horse-Booster Lata de 250 MLLata de 250 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

390




Substituição TributáriaDrinks Energêticos - First One Atomic Enegy Drink Lata de 250 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

391




Substituição TributáriaDrinks Energêticos - Night Power Garrafa Pet de 250 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

392




Substituição TributáriaDrinks Energêticos - On Line Burn Energy Drink E P ower Drink Fitness Lata de 250ML Agr.: 30%; Alíq.: 17%

393




Substituição TributáriaDrinks Energêticos - Outros Lata de 250ML Agr.: 30%; Alíq.: 17%

394



21069010 7101OUTRAS PREPARAÇOES DO TIPO DAS UTILIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDAS

Substituição TributáriaBebida Mista De Frutas Cítricas Bag Bolsa 8 X 250MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

440


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 22/05V.P. R$ 2,70Bolsa 8/1


Substituição TributáriaBebida Mista De Frutas Cítricas Tetra / Silvestre T etra CX 12X1000MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

441


Art. 473,474 e 475 do RICMS Protocolo 11/91, 10/92 e 28/03IN 22/05V.P. R$ 21,60CX 12/1


Substituição TributáriaBebida Mista De Frutas Cítricas sache / Silvestre S ache Cx 12X1000MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

442




Substituição TributáriaBebida Mista De Frutas Cítricas Pet / Silvestre / M aça/Pêssego CX 12 X 450 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

443




Substituição TributáriaBebida Mista De Frutas Cítricas Prisma / Silvestre Prisma Cx 12 X 330 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

444




Substituição TributáriaBebida Mista De Frutas Cítricas Slim / Silvestre Sl im CX 27 X 200 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

445




Substituição TributáriaBebida Mista De Frutas Cítricas Sache / Silvestre S ache Cx 48 X 250 MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

446




Substituição TributáriaIsotônicoGatorade Tetra Pach 200MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

463



NCMCÓD.


CÓD. COMETA



Substituição TributáriaEnergêtica Marathom Pet 500MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

469




Substituição TributáriaEnergêtica Big Extra Power Lata 473MLAgr.: 30%; Alíq.: 17%

475



21069029 8009

OUTROS PÓS, INCLUSIVE COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTRO EDULCORANTE, PARA A FABRICAÇÃO DE PUDINS, CREMES, SORVETES, FLANS, GELATINAS OU PREPARAÇOES SIMILARES






122





125





126





128





129





260





279




Substituição TributáriaIsotônico Bliss Sport Pote de 200gAgr.: 30%; Alíq.: 17%

361





362





364





365





366





367





374





375





376





377



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




379





380





381





382





383





384





385





386





387





389





390





391





392





393





394



21069090 7101OUTRAS PREPARAÇOES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇOES


440





441





442





443





444



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




445





446





463





469





475




Substituição TributáriaISOTONICA TAMPICO GARRAF PET 2000ML Agr.: 30%; Alíq.: 17%

809



22011000 5830 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADAS

Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelCopo de 200ml de ÁguaAgr.: 30%; Alíq.: 17%

067

Se Valor Und < 80% PautaICMS = [(Pauta x Quant.) x Aliq.] - [(CO + COST)]Se Valor Und > 80% PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 30%] x Aliq.} - [(CO + COST)]

Art. 473, 474 e 475 do RICMS IN 33/2009V. P. : R$ 0,16Und


Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelCopo de 280 A 300 mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

078


Art. 473, 474 e 475 do RICMSIN 33/2009V. P. : R$ 0,43UND


Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelCopo Descartável de 300 ml de Água Adicionada de Sa isAgr.: 30%; Alíq.: 17%

096




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa descartável de 6000ml de àgua Adicionada de Sais de GásAgr.: 30%; Alíq.: 17%

110




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de Descartável de 1500ml de Água Adicionada de Sais Agr.: 30%; Alíq.: 17%

111



22011000 5802 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaÁgua Mineral Nacional Garrafa de 500ml a 600mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

131




Substituição TributáriaÁgua Mineral - Garrafa Descartável Adicionada de S ais sem Adição de Gás de 500mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

133



22011000 5803 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaÁgua Mineral Nacional Descartavel de 300 a 350mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

134



22011000 5804 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaÁgua Mineral Importada Garrafa de 200mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

176



22011000 5805 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaÁgua Mineral Nacional Garrafão de 10LAgr.: 30%; Alíq.: 17%

177



22011000 5826 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaÁgua Mineral Nacional Bombona de 10L DescartávelAgr.: 30%; Alíq.: 17%

178




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelCopo de 200mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

191




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 1500mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

195




Substituição TributáraÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 1000mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

196



NCMCÓD.


CÓD. COMETA



Substituição TributáraÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 2000mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

197




Substituição TributáriaÁgua Mineral - Garrafa Descartável Adicionada de S ais sem Adição de Gás de 330mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

198




Substituição TributáriaÁgua Mineral Impotada Garrafa de 330mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

207




Substituição TributáriaÁgua Mineral SaborizadaPET de 450mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

223




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional Descartavel Garrafa de Vidro de 330mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

347




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional Purificada e Adicionada de Sa isGarrafão de 20 litros Agr.: 30%; Alíq.: 17%

348




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional Purificada e Adicionada de Sa isGarrafão de 10 litros Agr.: 30%; Alíq.: 17%

349




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 20L Faixa IAgr.: 30%; Alíq.: 17%

429




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 20L Faixa IIAgr.: 30%; Alíq.: 17%

434




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 20L Faixa IIIAgr.: 30%; Alíq.: 17%

435




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 1.250mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

436




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 5000mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

437




Substituição TributáriaÁgua Mineral ImportadaGarrafa de 500mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

438




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 300ml a 350 com GásAgr.: 30%; Alíq.: 17%

470




Substituição TributáriaÁgua Mineral Nacional DescartavelGarrafa de 500ml a 600ml com GásAgr.: 30%; Alíq.: 17%

471



22011000 5822 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaÀgua Mineral - Garrafa de 1.000ml com Gás, Descartá vel – UndAgr.: 30%; Alíq.: 17%

472



22011000 5823 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaÀgua Mineral - Garrafa de 2.000ml com Gás, Descartá vel – UndAgr.: 30%; Alíq.: 17%

473



22011000 6035 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaAGUA POTAVEL DE MESA GARRAF 20 LAgr.: 30%; Alíq.: 17%

804



22011000 6034 ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS GASEIFICADASSubstituição TributáriaAGUA GARR DESC 1.500 ML COM GASAgr.: 30%; Alíq.: 17%

847



22019000 5825

OUTRAS ÁGUAS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE

Substituição TributáriaGELOEm Escama ou BarraAgr.: 30%; Alíq.: 17%

242

Se Valor Und < 80% PautaICMS = {[(Pauta x Quant.) x 17%] - (CO + COST)}Se Valor Und > 80% PautaICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 30%} x 17% - (CO + COST)

Art. 473,474 e 475 do RICMS PROTOCOLO 10/1992 Art. 473 do RICMSIN 33/2009R$ 0,16Kg

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


22019000 5824


Substituição TributáriaGELO3Kg Agr.: 30%; Alíq.: 17%

346


Art. 473,474 e 475 do RICMS PROTOCOLO 10/1992 Art. 473 do RICMSIN 33/2009R$ 3,50SC

22019000 5825


Substituição TributáriaGELOEm Escama ou BarraAgr.: 30%; Alíq.: 17%

474


Art. 473,474 e 475 do RICMS PROTOCOLO 10/1992 Art. 473 do RICMSIN 33/2009R$ 0,36Kg

22021000 5901

ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS

Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa de 1000ml, Vidro Retornável - UndAgr.: 30%; Alíq.: 17%

091


Art. 473, 474 e 475 do RICMS IN 33/2009V. P. : R$ 1,43UND

22021000 5902


Substituição TributáriaRefrigerante - Post Mix Xarope - LitroAgr.: 30%; Alíq.: 17%

098


Art. 473, 474 e 475 do RICMS IN 33/2009V. P. : R$ 16,28Litro

22021000 5903


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional Vidro Retornávelde 1250 mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

099



22021000 5904


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional Garrafa Plástica Descartavelde 400 ml ATÉ 499 ml Agr.: 30%; Alíq.: 17%

112



22021000 5905


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional Pre-Mix Produto Acabado LitroAgr.: 30%; Alíq.: 17%

116



22021000 5906


Substituição TributáriaCajuinaGarrafa de 500 mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

117


Art. 473, 474 e 475 do RICMS IN 19/96V. P. : R$10,0024x1

22021000 5907


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa de Vidro Retornável até 200m lAgr.: 30%; Alíq.: 17%

136



22021000 5908


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa de Vidro Retornável de 201ml até 330mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

137



22021000 5909


Substituição TributáriaRefrigerante - Lata 261ml a 360ml Faixa IIAgr.: 30%; Alíq.: 17%

188



22021000 5910


Substituição TributáriaRefrigerante - Lata 261ml a 360ml Faixa IIIAgr.: 30%; Alíq.: 17%

261



22021000 5911


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa de Vidro Descartável até 260 mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

262



22021000 5936


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa de Vidro Descatável 261ml at é 360mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

263



22021000 5912


Substituição TributáriaRefrigerante - Lata até 260ml Agr.: 30%; Alíq.: 17%

264



22021000 5913


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional DescartavelFaixa I Garrafa de 2500mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

265



22021000 5914



266



22021000 5915



267



22021000 5916



268



22021000 5917


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional DescartavelFaixa II Garrafa de 2000mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

269



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


22021000 5918


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional DescartavelFaixa II Garrafa de 1000mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

270



22021000 5919


Substituição TributáriaRefrigerante NacionalDescartavelFaixa II Garrafa de 600mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

271



22021000 5920


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional DescartavelFaixa III Garrafa de 2000mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

272



22021000 5921



273



22021000 5922



274


Art. 473, 474 e 475 do RICMSIN 33/2009V. P. : R$ 1,25Und

22021000 5923


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa de Vidro Retornável 600mlAgr.: 30%; Alíq.: 17%

277



22021000 5924


Substituição TributáriaRefrigerante - Lata 261 a 360ml Faixa IAgr.: 30%; Alíq.: 17%

278



22021000 5925


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa Plástica Descartável de 251m l até 399mlAgr.: 30%; Alíq.:17%

339



22021000 5926


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional DescartavelGarrafa de 3000ml Faixa ÚnicaAgr.: 30%; Alíq.:17%

359



22021000 5927


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional DescartavelGarrafa de 2500ml Faixa IIAgr.: 30%; Alíq.:17%

395



22021000 5928


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional DescartavelGarrafa de 2500ml Faixa IIIAgr.: 30%; Alíq.:17%

396



22021000 5929


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa Plástica Descartável de 241m l até 250ml - UndAgr.: 30%; Alíq.: 17%

427



22021000 5930


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa Plástica Descartável de 500m l até 599ml - UndAgr.: 30%; Alíq.: 17%

428



22021000 5931


Substituição TributáriaRefrigerante - Garrafa Plástica Descartável até 240 ml - UndAgr.: 30%; Alíq.: 17%

447



22021000 5937


Substituição TributáriaRefrigerante Para Contribuintes com LiminarAgr.: 140%; Alíq.: 17%

639ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 140%] x Aliq} - [(CO + COST)]Rotina 02

Art. 473,474 e 475 do RICMS Dec. 27.113/03

22021000 5932


Substituição TributáriaXAROPE OU EXT CONCENT Para Contribuintes com Limina rAgr.: 100%; Alíq.: 17%

641ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 100%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 02

Art. 473,474 e 475 do RICMS Dec. 27.113/03

22021000 5933


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional1.500ML Desc. Faixa I Agr.: 30%; Alíq.: 17%

890



22021000 5934


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional1.500ML Desc. Faixa II Agr.: 30%; Alíq.: 17%

891



22021000 5935


Substituição TributáriaRefrigerante Nacional1.500ML Desc. Faixa III Agr.: 30%; Alíq.: 17%

892





122



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




125





126





128





129





260





279




Substituição TributáriaIsotônico Bliss Sport Pote de 200gAgr.: 30%; Alíq.: 17%

361





362





364





365





366





367





374





375





376





377





379





380





381





382



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




383





384





385





386





387





389





390





391





392





393





394





440





441





442





443





444





445





446





463





469



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




475



22030000 6023 CERVEJA DE MALTE

Substituição TributáriaCerveja NacionalLong neck Garrafa de 350ml a 355mlFaixa IVAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

080




Substituição TributáriaCerveja NacionalLata 350 ML Faixa IAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

082



22030000 6002 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja - Garrafa até 260ml, Descartável - UndAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

083



22030000 6003 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja - Garrafa Long Neck de 350 a 355 ML - Faix a IAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

084




Substituição TributáriaCerveja - Chopp - LitroLitroAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

085



22030000 6005 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja - Importada, Lata de 350 a 360mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

142



22030000 6006 CERVEJA DE MALTESubstituição Tributária Cerveja ImportadaEm GarrafaAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

162




Substituição TributáriaChopp Belco Claro E Escuro Aromatizado Garrafa Pe t Não Retornável 350 MLLitroAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

163




Substituição TributáriaCerveja Nacional Descartavel Garrafa de 500mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

179



22030000 6039 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja Nacional 600 HeinekenAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

185




Substituição TributáriaCerveja NacionalCHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARAFA PET NÃO RETORNÁVEL 600ML Agr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

186




Substituição TributáriaCerveja NacionalDescartavelGarrafa 330mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

190




Substituição TributáriaCerveja NacionalCHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARRAFA PET NÃO RETORNÁVEL 1LAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

219




Substituição TributáriaCerveja NacionalLata de 473ml Faixa IIIAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

220




Substituição TributáriaCerveja ImportadaLata de 250mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

221

Se Valor Und < 80% PautaICMS = {{[(Pauta x Quant.) x Aliq.] - (CO + COST)}Se Valor Und > 80% PautaICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 30%} x Aliq.} - (CO + COST)


22030000 6042 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaKEG HEINEKEN NÃO RETORNÁVEL 5LAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para FECOP

222



22030000 6034 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCERVEJA GARR DESC DE 900 A 1000 L Agr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

258



22030000 6011 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCERVEJA EM LATA 250 A 237 ML Agr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

259




Substituição TributáriaCerveja NacionalLata de 473ml Faixa IAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

333



NCMCÓD.


CÓD. COMETA



Substituição TributáriaCerveja NacionalLata de 473ml Faixa IIAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

334



22030000 6033 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCERVEJA GARRAFA DADO BIER LAGER 970 MLAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

335




Substituição TributáriaCerveja Nacional RetornávelFaixa IGarrafarnável de 600mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

336




Substituição TributáriaCerveja Nacional RetornávelFaixa IIGarrafa de 600mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

337




Substituição TributáriaCerveja Nacional RetornávelFaixa IIIGarrafa de 600mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

338



22030000 6015 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja Nacional Lata 350 ML FAIXA IIAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

351



22030000 6016 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja Nacional Lata 350 ML FAIXA IIIAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

352



22030000 6017 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja Nacional Garrrafa Long Neck 350 a 355 ML F AIXA IIAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

353



22030000 6018 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja Nacional Garrrafa Long Neck 350 a 355 ML F AIXA IIIAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

354



22030000 6038 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCERVEJA IMPORTADA GARRAF 900 MLAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

355




Substituição TributáriaCerveja Nacional RetornávelFaixa IVGarrafarnável de 600mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

356




Substituição TributáriaCerveja Nacional Descartavel Garrafa de 550mlAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

357




Substituição TributáriaCerveja NacionalLata de 473ml Faixa IVAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

358



22030000 6022 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja Nacional Lata 350ml Faixa IVAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para FECOP

439




Substituição TributáriaCerveja NacionalGarrafa Descartável 600mlUNDAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

462




Substituição TributáriaCerveja NacionalCHOPP BELCO CLARO/ESCURO PET 350ML C/12Agr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

464




Substituição TributáriaCerveja NacionalCHOPP BELCO CLARO/ESCURO PET 500ML C/6 Agr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

465




Substituição TributáriaCerveja NacionalCHOPP BELCO CLARO/ESCURO PET 600ML C/6UNAgr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

466


Art. 473, 474 e 475 do RICMS IN 33/2009V.P. = 1,50UND


Substituição TributáriaCerveja NacionalCHOPP BELCO CLARO/ESCURO PET 1L C/6 Agr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

467




Substituição TributáriaCerveja NacionalCHOPP BELCO CLARO/ESCURO PET 1,5L C/6Agr.: 30%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

468



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


22030000 6032 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaCerveja para Contribuinte com LiminarAgr.: 140%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

638ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 140%] x Aliq} - [(CO + COST)]Rotina 02

Art. 473, 474 e 475 do RICMS Dec. 27.113/03

22030000 6030 CERVEJA DE MALTESubstituição TributáriaChope para Contribuinte com LiminarAgr.: 115%; Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

640ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] + 115%] x Aliq.} - [(CO + COST)]Rotina 02

Art. 473, 474 e 475 do RICMS Dec. 27.113/03

22041010 2411VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS, TIPO CHAMPANHE ("CHAMPAGNE")

Substituição TributáriaVINHOS E SIDRASAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12% Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

698ICMS a Recolher = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)Rotina 58

Dec. 29.045/2007 E 29.278/2008Protocolo 13/06 E 15/08Vigência 01/12/07

22041090 2411OUTROS VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS




22042100 2406

OUTROS VINHOS, MOSTOS DE UVAS CUJA FERMENTAÇÃO TENHA SIDO IMPEDIDA OU INTERROMPIDA POR ADIÇÃO DE ÁLCOOL, EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE NAO SUPERIOR A 2 LITROS

Substituição TributáriaPauta MínimaVinho Tinto São Braz CX 12/900mlAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12%

299

Rotina 58 - Substituição Bebida Quente, Sidra e VinhoICMS a Recolher = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)Agregado: Procedente do Sul e Sudeste exceto

Dec. 29.045/2007 E 29.278/2008Protocolo 13/06 E 15/08Vigência 01/12/07IN 24/2008V. P. : R$ 14,00

22042100 2407


Substituição TributáriaPauta MínimaVinho Padre Cícero CX 12/900mlAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12%

307



22042100 2411





22042911 2406OUTROS VINHOS, EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 5 LITROS


299





307







22042919 2406 OUTROS VINHOS


299





307







22042920 2406 VINHOS, MOSTOS


299





307







22043000 2406 OUTROS VINHOS; MOSTOS DE UVAS


299





307







22051000 2405

VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS, EM RECIPIENTES DE CAPACACIDADE NÃO SUPERIOR A 2 LITROS

Substituição TributáriaPauta MínimaVermute MazileCX 12/900mlAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12%

298


Dec. 29.042/2007 E 29.278/2008Protocolo 14/06 E 14/08Vigência 01/12/07IN 24/2008V. P. : R$ 14,00Cx 12/900ml

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


22059000 2405

VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS, EM RECIPIENTES DE CAPACACIDADE NÃO SUPERIOR A 2 LITROS

Substituição TributáriaPauta MínimaVermute MazileCX 12/900mlAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12%

298


Dec. 29.042/2007 E 29.278/2008Protocolo 14/06 E 14/08Vigência 01/12/07IN 24/2008V. P. : R$ 14,00Cx 12/900ml

22060010 2411 SIDRA




22071000 0408ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% EM VOLUME

Substituição TributáriaÁlcool Etílico Hidratado CarburanteProduto Controlado

707 Produto Controlado pelo NESUT

Art. 464, § 1°, 468 § 1º, III do RICMSConvênio 110/2007I - álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou


Substituição Tributária Álcool Etílico Anidro CarburanteProduto Controlado


Art. 464, § 1°, 468 § 1º, III do RICMSConvênio 110/2007I - álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou


Substituição TributáriaÁlcool Etílico Para Outros FinsAliq. 25%

709ICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] x 25%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Dec. 27448 / 2004 - Vigência - 10/02/05Protocolo 17/2004Art 6º da Lei 13.537 de 2004


Substituição TributáriaALCOOL ETILICO HID.CARBURE(CONSU/INDUST)Aliq. 25%

710

ICMS a Recolher = (Alíquota Produto – Alíquota Estado) X (Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas)Rotina 6

Dec. 27.448/04 do RICMSProtocolo 17/04


Substituição TributáriaÁlcool Etílico Hidratado Carburante - Comercializa çãoLitro

716

Se Valor Und < PautaICMS = {[[(Pauta x Quant.) + IPI + VST + ODA] + 0%] x 25%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + ODA + VST + IPI] + 0%] x 25%} - [(CO + COST)]

Dec. 27.448/04 - Vigência - 10/02/05CI 115/2006 da CEMASV. P. = R$ 1,80

22072010 7210ÁLCOOL ETÍLICO, DESNATURADO, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO - ÁLCOOL ETÍLICO

Substituição TributáriaÁlcool Etílico Para Outros FinsAliq. 25%


Dec. 27448 / 2004 - Vigência - 10/02/05Protocolo 17/2004Art 6º da Lei 13.537 de 2004

22072010 8025ÁLCOOL ETÍLICO, DESNATURADO, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO - ÁLCOOL ETÍLICO

Substituição TributáriaALCOOL ETILICO HID.CARBURE(CONSU/INDUST)Aliq. 25%

710

ICMS a Recolher = (Alíquota Produto – Alíquota Estado) X (Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas)Rotina 6

Dec. 27.448/04 do RICMSProtocolo 17/04

22072020 2408AGUARDENTE, DESNATURADA, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO

Substituição TributáriaBebidas para Bares, Restaurantes, Hoteis e Assemelh adosAguardente (Conta Gota) CX de 12x1LAgr.: 30%; Alíq.: 25%

456

Se Valor Und < PautaICMS = {[(Pauta x Quant.) + IPI + SEG + VST + ODA] x 25%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + SEG + VST + ODA] x 25%} - [(CO + COST)]

Art. 763, 764 Paragrafo Único do Dec. 27.426/04 Vigência 01/04/2004IN 51/02V. P. : R$ 18,00 CX 12xL

22082000 2410AGUARDENTES DE VINHO OU DE BAGACO DE UVAS, COM TEOR ALCOÓLICO INFERIOR, EMVOLUME, A 80% DO VOLUME

Substituição TributáriaBEBIDAS QUENTESAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12% Alíq.: 25% + 2% para o FECOP


Dec. 29.042/2007 e 29.278/2008Protocolo 14/06 e 14/08Vigência 01/12/07

22083010 2402UÍSQUES COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, SUPERIOR A 50% VOL, EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 50 LITROS

Substituição TributáriaWhisky Old EightCx 12x1LAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12% Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

285


Dec. 29.042/2007 e 29.278/2008Protocolo 14/06 e 14/08Vigência 01/12/07IN 24/2008V. P. : R$ 168,00Cx 12x1L


Substituição Pauta MínimaWhisky TeacherCx 12x1LAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12% Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

287







22083020 2402UÍSQUES EM EMBALAGENS DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 2 LITROS


285





287







22083090 2402 OUTROS UÍSQUES


285





287







NCMCÓD.


CÓD. COMETA


22084000 2408 RUM E OUTROS AGUARDENTES DE CANA

Substituição TributáriaAguardente (Conta Gota) CX de 12x1LPara Bares, Restaurantes, Hoteis e AsssemelhadosAgr.: 30%; Alíq.: 25%

456ICMS = {[[(VPr - DESC) + IPI + VSt + ODA] X Agreg.] X Aliq.} - [(CO + COST)]Rotina 04


22084000 2410 RUM E OUTROS AGUARDENTES DE CANA




22085000 2410 GIM E GENEBRA



Dec. 29.042/2007Protocolo 14/06Vigência 01/12/07

22086000 2410 VODCA




22087000 2410 LICORES




22089000 2401OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSOAS (ALCOÓLICAS), COM UM TEOR ALCOÓLICO, EMVOLUME, INFERIOR A 80% VOL.

Substituição Pauta MínimaConhaque Dreher CX 12x970mlAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12% Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

284


Dec. 29.042/2007 e 29.278/2008Protocolo 14/06 e 14/08IN 24/2008V. P. : R$ 54,00Cx 12x970ml


Substituição Pauta MínimaCampari Cx de 12x1LAgr.: 60% / 7%Agr.: 51,40 / 12% Alíq.: 25% + 2% para o FECOP

286


Dec. 29.042/2007 e 29.278/2008Protocolo 14/06 e 14/08IN 24/2008V. P. : R$ 156,00Cx 12x1L


Substituição TributáriaAguardente (Conta Gota) CX de 12x1LPara Bares, Restaurantes, Hoteis e AsssemelhadosAgr.: 30%; Alíq.: 25%

456ICMS = {[[(VPr - DESC) + IPI + VSt + ODA] X Agreg.] X Aliq.} - [(CO + COST)]Rotina 04


23091000 8022ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

Substituição TributáriaRação para Animais DomésticosAgr.: 63,59% para S,SEAgr.: 54,80 Para N,NE,CO,ESAlíq.: 17%

460

Rotina 71 - RaçõesExpressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)MVA Ajustado: Para Alíquoda de 7% - 63,59%MVA Ajustado: Para Alíquota de 12% - 54,80%

Art. 1º Inciso III do Dec. 27.489/04 e Dec. 29.278/2008Protocolo 26/04 Vigência 01/08/04

23099010 8022

PREPARAÇOES DESTINADAS A FORNECER AO ANIMAL A TOTALIDADE DOS ELEMENTOS NUTRITIVOS NECESSÁRIOS PARA UMA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA RACIONAL E EQUILIBRADA (ALIMENTOS COMPOSTOS COMPLETOS)

Substituição TributáriaRação para Animais DomésticosAgr.: 63,59% para S,SEAlíq.: 17%

460


Art. 1º Inciso III do Dec. 27.489/04 e Dec. 29.278/2008Protocolo 26/04 Vigência 01/08/04 Protocolo 17/08 Vigência 01/05/2008

23099020 8022PREPARAÇOES À BASE DE SAL IODADO, FARINHA DE OSSOS, FARINHA DE CONCHA, COBRE E COBALTO


460



23099030 8022BOLACHAS E BISCOITOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS


460



23099040 8022PREPARAÇOES DOS TIPOS UTILIZADAS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS CONTENDO DICLAZURIL


460



23099090 8022OUTRAS PREPARAÇOES DOS TIPOS ULTILIZADAS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS


460



24021000 8017CHARUTOS E CIGARRILHAS, CONTENDO FUMO (TABACO)

Substituição TributáriaCigarros, Charutos e CigarrilhasAgr.: 50%; Alíq.: 25%

203ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + 50%] x 25%} - [(CO + COST)] Rotina. 04

Art. 477, 478 e 479 do RICMSConvênio 37/94

24022000 8017 CIGARROS CONTENDO FUMO (TABACO)Substituição TributáriaCigarros, Charutos e CigarrilhasAgr.:50%; Alíq.: 25%



24029000 8017OUTROS CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS

Substituição TributáriaCigarros, Charutos e CigarrilhasAgr.: 50%; Alíq.: 25%



24031000 8029FUMO (TABACO) PARA FUMAR, MESMO CONTENDO SUCEDÂNEOS DE FUMO (TABACO) EM QUALQUER PROPORÇÃO

Substituição PautadaFumo Picado


Art. 477, 478 e 479 do RICMS IN 38/06 - Vigência - 04/01/07 V. P.: R$ 1,20 PC

24039100 8029FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU RECONSTITUÍDO

Substituição PautadaFumo Picado


Art. 477, 478 e 479 do RICMS IN 38/06 - Vigência - 04/01/07 V. P.: R$ 1,20 PC

25231000 8006CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS CLINKERS

Substituição TributáriaCimento Operaçoes interna e de ImportaçãoAgr.: 30%; Alíq.: 17%

072ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + ODA + VST] + 30%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Art. 480, 481 Incíso I e III do RICMS Protocolo 11/85

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


25231000 8006CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS "CLINKERS"

Substituição TributáriaCimentoAgr.: 20%; Alíq.: 17%


Art. 480, 481 Incíso II do RICMS Protocolo 11/85

25232100 8006CIMENTOS BRANCOS, MESMO CORADOS ARTIFICIALMENTE, PORTLAND




25232100 8006CIMENTOS BRANCOS, MESMO CORADOS ARTIFICIALMENTE, PORTLAND

Substituição TributáriaCimentoAgr.: 20%; Alíq.: 17%



25232910 8006 OUTROS TIPOS DE CIMENTO PORTLAND COMUM




25232910 8006 OUTROS TIPOS DE CIMENTO PORTLAND COMUMSubstituição TributáriaCimentoAgr.: 20%; Alíq.: 17%



25232990 8006 OUTROS TIPOS DE CIMENTO PORTLAND




25232990 8006 OUTROS TIPOS DE CIMENTO PORTLAND Substituição TributáriaCimentoAgr.: 20%; Alíq.: 17%



25233000 8006 CIMENTOS ALUMINOSOS




25233000 8006 CIMENTOS ALUMINOSOSSubstituição TributáriaCimentoAgr.: 20%; Alíq.: 17%



25239000 8006 OUTROS CIMENTOS HIDRÁULICOS




25239000 8006 OUTROS CIMENTOS HIDRÁULICOSSubstituição TributáriaCimentoAgr.: 20%; Alíq.: 17%



27060000 6901

ALCATROES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATROES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATROES RECONSTITUÍDOS

Substituição TributáriaV - Piche-pezMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006

Rotina 69 - Tintas e VernizesExpressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)MVA Ajustado: Para Alíquoda de 7% - 51,27%MVA Ajustado: Para Alíquota de 12% - 43,14

Art. 559 e 560, do DEC. 29.817/2009Convênio 74/94, Conv. 104/2008

27071000 6901 BENZOL (BENZENO)

Substituição TributáriaVI - Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivosMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



27072000 6901 TOLUOL (TOLUENO)


006



27073000 6901 XILOL (XILENO)


006



27074000 6901 NAFTALENO


006



27075000 6901

OUTRAS MISTURAS DE HIDOCARBONETOS AROMÁTICOS QUE DESTILEM 65% OU MAIS DO SEU VOLUME(INCLUÍDAS AS PERDAS) A 250°C SEGUNDO O MÉTODO ASTM D 86


006



27079100 6901 ÓLEOS DE CREOSOTO

Substituição TributáriaII - Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outrosMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



27079100 6901 ÓLEOS DE CREOSOTO


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


27079900 2001

OUTROS ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATROES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES ATOMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO

27079910 6901 CRESÓIS


006



27079990 6901

OUTROS ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATROES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES ATOMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO


006



27101110 6901 HEXANO COMERCIAL


006



27101121 6901 DISOBUTILENO


006



27101129 6901 OUTRAS MISTURAS DE ALQUILIDENOS


006



27101130 8013 AGUARRÁS MINERAL ("WHITE SPIRIT")Substituição TributáriaAguarrás MineralAgr.: 30%; Alíq.: 17%

143ICMS = {[[(VPr - Desc) + VST + ODA] + 30%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS Convênio 110/2007II - aguarrás mineral ("white spirit")

27101141 6901 NAFTAS PARA PETROQUÍMICA


006



27101149 6901 OUTRAS NAFTAS (PARA SOLVENTES)


006



27101151 0403 GASOLINAS DE AVIAÇÃOSubstituição TributáriaGasolinas de Aviação


Art. 464, § 1°,468 § 1º, II do RICMS Convênio 110/2007II - gasolinas

27101159 0401 OUTRAS GASOLINAS Substituição TributáriaGasolina "A" Pura da Refinaria



27101159 0402 OUTRAS GASOLINAS Substituição TributáriaGasolina "C" Pronta para Consumo



27101159 7201 OUTRAS GASOLINAS Substituição TributáriaGasolina "C" Consumo/Indústrialização


Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 CONVÊNIO 110/2007II - gasolinasCI 115/2006 da CEMAS

27101159 7205 OUTRAS GASOLINAS Substituição TributáriaGasolina "C" Comercialização

715


Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 CONVÊNIO 110/2007II - gasolinasCI 115/2006 da CEMASV.P. = 2,88

27101911 0406 QUEROSENES DE AVIAÇÃOSubstituição TributáriaQuerosene de Aviação


Art. 464, § 1°,468 § 1º, II do RICMS Convênio 110/2007III - querosenes

27101919 8020 OUTROS QUEROSENES Substituição TributáriaQuerosene IluminanteAgr.:185,17%; Alíq.: 17%

302ICMS = {[[(VPr - Desc) + VST + ODA] + 185,17%] x 17%} - [COST]

Art. 464, § 1°,468 § 1º, II do RICMS Convênio 110/2007III - querosenes

27101921 0404 GASÓLEO (ÓLEO DIESEL) Substituição TributáriaÓleo Diesel Uso Comum


Art. 464, § 1°,468 § 1º, II do RICMS Convênio 110/2007IV - óleos combustíveis

27101921 7202 GASÓLEO (ÓLEO DIESEL) Substituição TributáriaÓleo Diesel D Metropolitano ComercializaçãoAlíquota 25%

712

Substituição Tributária - CombustívelSe Valor Unitário for Inferior a Pauta ICMS a Recolher ={[(Pauta X Quantidade) + IPI + Valor Frete + Outras Despesas] X Agregado]– 32% } X Alíquota - (ICMS Destacado + ICMS Frete)

Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 CONVÊNIO 110/2007CI 115/2006 da CEMASV.P. = 1,84

27101921 7203 GASÓLEO (ÓLEO DIESEL) Substituição TributáriaÓleo Diesel D Interior ComercializaçãoAlíquota 25%

713


Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 CONVÊNIO 110/2007CI 115/2006 da CEMASV.P. = 1,84

27101921 7204 GASÓLEO (ÓLEO DIESEL)

Substituição TributáriaÓleo Diesel Consumo IndústrializaçãoAlíquota 25%

714


Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 CONVÊNIO 110/2007CI 115/2006 da CEMAS

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


27101922 0405 FUEL-OIL (COMBUTÍVEL PARA EMBARCAÇÃO)Substituição TributáriaÓleo Combustível EmbarcaçOes


Art. 484, § 1º Incíso I, II, 485, § 2º do RICMS Convênio 110/2007IV - óleos combustíveis

27101929 0405 OUTROS ÓLEOS COMBUSTÍVEISSubstituição TributáriaÓleo Combustível EmbarcaçOes


Art. 484, § 1º Incíso I, II, 485, § 2º do RICMS Convênio 110/2007IV - óleos combustíveis

27101931 8012 ÓLEOS LUBRIFICANTES SEM ADITIVOSSubstituição TributáriaLubrificantes Derivado de Petróleo Sem AditivosAgr.: 56,63%; Alíq.: 17%

140ICMS = {[[(VPr - Desc) + VST + ODA] + 56,63%] x 17%} - [COST]Rotina 04

Art. 470, 471, § 1º, Incíso I, c, do RICMS Convênio 110/2007V - óleos lubrificantes

27101931 8013 ÓLEOS LUBRIFICANTES SEM ADITIVOSSubstituição TributáriaGraxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%


Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS Convênio 110/2007V - óleos lubrificantes

27101932 8012 ÓLEOS LUBRIFICANTES COM ADITIVOSSubstituição TributáriaLubrificantes Derivado de Petróleo Agr.: 56,63%; Alíq.: 17%


Art. 470, 471, § 1º, Incíso I, c, do RICMS Convênio 110/2007V - óleos lubrificantes

27101932 8013 ÓLEOS LUBRIFICANTES COM ADITIVOSSubstituição TributáriaGraxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%


Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS Convênio 110/2007V - óleos lubrificantes

27101991 8012ÓLEOS MINERAIS BRANCOS (ÓLEOS DE VASELINA E DE PARAFINA)

Substituição TributáriaVI - óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparaçOes não especificadas nem compreendidas em outras posiçOes, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os desperdícios

140

Substituição Tributária - CombustívelSe Valor Unitário for Inferior a Pauta ICMS a Recolher ={[(Pauta X Quantidade) + IPI + Valor Frete + Outras Despesas] X Agregado} X Alíquota - (ICMS Destacado + ICMS Frete)Se Valor Unitário for Superior a Pauta

Convênio 110/2007VI - óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparaçOes não especificadas nem compreendidas em outras

27101992 8013 LÍQUIDOS PARA TRANSMISSOES HIDRÁULICASSubstituição TributáriaFluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%


Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS Convênio 110/2007VI - óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparaçOes não

27101993 8013 ÓLEO PARA ISOLAMENTO ELÉTRICOSubstituição TributáriaProtetivos e para TransformadoresAgr.: 30%; Alíq.: 17%



27101994 8012

MISTURA DE HIDROCARBONETO ACICLICOS E CICLICOS, SATURADOS, DERIVADOS DE FRACAO DE PETROLEO, CONTENDO PESO , MENOS DE 2% DE HODROCARBONETOS AROMATICOS, QUE DESTLA, SEGUNDO MÉTODO ASTM D 86, UMA FRACAO INFERIOR A 90%, EM VOLUME, A 210º C

Substituição TributáriaVI - óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

140


Convênio 110/2007VI - óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparaçOes não especificadas nem compreendidas em outras

27101999 8012

OUTROS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇOES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇOES, CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, OS

Substituição TributáriaLubrificantes Derivado de Petróleo Sem AditivosAgr.: 56,63%; Alíq.: 17%


Art. 470, 471, § 1º, Incíso I, c, do RICMS Convênio 110/2007VI - óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparaçOes não especificadas nem

27101999 8013

OUTROS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇOES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇOES, CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, OS

Substituição TributáriaGraxas e Fluidos e Óleos de Têmpera Agr.: 30%; Alíq.: 17%



27109100

DESPERDÍCIOS DE ÓLEOS, CONTENDO DIFENILAS POLICIORADAS (PCB), TERFENILAS POLICLORADAS (PCT) OU DIFENILAS POLIBROMADAS (PBB)

Substituição Tributária VI - Desperdício de Óleo


CONVÊNIO 110/2007VII - desperdícios de óleosVigência 01/07/2008

27109900 OUTROS DESPERDÍCIOS DE ÓLEOSSubstituição Tributária VII - desperdícios de óleos


CONVÊNIO 110/2007VII - desperdícios de óleosVigência 01/07/2008

27111100 7208 GÁS NATURAL LIQUEFEITO

Substituição Tributária Gás Natural VeícularComercial

718


Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 CONVÊNIO 110/2007VIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasososCI 115/2006 da CEMAS

27111210 7208 GÁS PROPANO BRUTOSubstituição TributáriaVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gas osos

718


Convênio110/2007VIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasososVigência 01/07/2008

27111290 7208 OUTROS GASES PROPANOSSubstituição TributáriaVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gas osos

718



27111300 0407 GÁS BUTANOSSubstituição TributáriaGás Liquefeito de Petróleo - GLP


Art. 484, I, II, 485, § 2º do RICMS Convênio110/2007VIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

27111300 7207 GÁS BUTANOSSubstituição TributáriaGás Liquefeito de Petróleo - GLP (CONSUMO)

717ICMS = {[(VPr - Desc) + VST + ODA] + 0%} x 17% - (CO + COST)Rotina 04

Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 Convênio110/2007VIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasososCI 115/2006 da CEMAS

27111300 7209 GÁS BUTANOSSubstituição TributáriaGás Liquefeito de Petróleo - GLP (Comércio))

719


Dec. 24569 / 1997 - Vigência - 26/06/02 Convênio110/2007VIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasososCI 115/2006 da CEMAS

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


27111400 7208 ETILENO, PROPILENO, BUTILENO E BUTADIENOSubstituição TributáriaVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gas osos

718



27111910 0407 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)Substituição TributáriaGás Liquefeito de Petróleo - GLP


Art. 484, I, II, 485, § 2º do RICMS Convênio110/2007VIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

27111990 7208OUTROS GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS LIQUEFEITOS

Substituição TributáriaVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gas osos

718



27112100 7208 GÁS NATURAL NO ESTADO GASOSOSubstituição TributáriaVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gas osos

718



27112910 7208 GÁS BUTANO NO ESTADO GASOSOSubstituição TributáriaVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gas osos

718



27112990 7208OUTROS GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS, EM ESTADO GASOSO

Substituição TributáriaVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gas osos

718



27131100 6901 COQUE DE PETRÓLEO, NÃO CALCINADO


006



27131100 COQUE DE PETRÓLEO, NÃO CALCINADOSubstituição TributáriaIX - coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos


CONVÊNIO 110/2007IX - coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminososVigência 01/07/2008

27131200 6901 COQUE DE PETRÓLEO CALCINADO


006



27131200 COQUE DE PETRÓLEO CALCINADOSubstituição TributáriaIX - coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos



27132000 6901 BETUME DE PETRÓLEO


006



27132000 BETUME DE PETRÓLEOSubstituição TributáriaIX - coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos



27139000 6901OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS


006



27139000 OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

Substituição TributáriaIX - coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos



27141000 6901 XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS


006



27149000 6901OUTROS BETUMES E ASFALTOS NATURAIS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS


006



27150000 6901

MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E "CUT-BACKS")

Substituição TributáriaV - Piche-pezMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



27150000 6901

MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E "CUT-BACKS")


006



28211011 6901ÓXIDO FÉRRICO COM TEOR DE Fe2O3 SUPERIOR OU IGUAL A 85%, EM PESO

Substituição TributáriaIV - Xadrez e pós assemelhadosMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



28211019 6901 OUTROS ÓXIDOS FÉRRICOS


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


28211020 6901ÓXIDO FERROSO-FÉRRICO (ÓXIDO MAGNÉTICO DE FERRO), COM TEOR DE Fe2 O4 SUPERIOR OU IGUAL A 93%, EM PESO


006



28211030 6901 HIDRÓXIDOS DE FERRO


006



28211090 6901 OUTROS ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO


006



29011000 6901 HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS SATURADOS


006



29012100 6901 ETILENO


006



29012200 6901 PROPENO (PROPILENO)


006



29012300 6901 BUTENO (BUTILENO) E SEUS ISÔMEROS


006



29012410 6901 BUTA-1,3-DIENO


006



29012420 6901 ISOPRENO


006



29012900 6901OUTROS HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS


006



29021100 6901 CICLOEXANO


006



29021910 6901 LIMONENO


006



29021990 6901OUTROS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS


006



29022000 6901 BENZENO


006



29023000 6901 TOLUENO


006



29024100 6901 o-XILENO


006



29024200 6901 m-XILENO


006



29024300 6901 p-XILENO


006



29024400 6901 MISTURA DE ISÔMEROS DO XILENO


006



29025000 6901 ESTIRENO


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


29026000 6901 ETILBENZENO


006



29027000 6901 CUMENO


006



29029010 6901 DIFENILA (1,1'-BIFENILA)


006



29029020 6901 NAFTALENO


006



29029030 6901 ANTRACENO


006



29029040 6901 alfa-METILESTIRENO


006



29029090 6901 OUTROS HIDROCARBONETOS CÍCLICOS


006



29331111 8034 DIPIRONA

Substituicao TributariaProduto Exclusivo HospitalarAgreg. 20%Aliq. 17%

Rotina 80 – Substituição CNAE de Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos, Carga líquida, Alíquota 17% Se Valor Unitário for Inferior a PautaExpressão ={[(Pauta X Quantidade) + IPI + Valor Frete + Outras Despesas] x Agregado}

Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29331112 8034 MAGNOPIROL ("DIPIRONA MAGNÉSICA")



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362111 8034 VITAMINA A1 ÁLCOOL (RETINOL)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362112 8034 ACETATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362113 8034 PALMITATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362119 8034OUTRAS, VITAMINAS A1 ÁLCOOL (RETINOL) E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362190 8034 OUTROS, VITAMINAS "A" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362210 8034CLORIDRATO DE VITAMINA B1 (CLORIDRATO DE TIAMINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362220 8034MONONITRATO DE VITAMINA B1 (MONONITRATO DE TIAMINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362290 8034 OUTRAS, VITAMINA "B1" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362310 8034 VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362320 80345'-FOSFATO SÓDICO DE VITAMINA B2 (5'-FOSFATO SÓDICO DE RIBOFLAVINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362390 8034 OUTRAS VITAMINAS "B2" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


29362410 8034 D-PANTOTENATO DE CÁLCIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362490 8034OUTROS, ÁCIDOS D- OU DL-PANTOTÊNICO (VITAMINA B3 OU VITAMINA B5) E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362510 8034 VITAMINA B6



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362520 8034 CLORIDRATO DE PIRIDOXINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362590 8034 OUTRAS, VITAMINA "B6" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362610 8034 VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362620 8034 COBAMAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362630 8034 HIDROXOCOBALAMINA E SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362690 8034 OUTRAS, VITAMINA B12 E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362710 8034 VITAMINA C (ÁCIDO L- OU DL-ASCÓRBICO)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362720 8034 ASCORBATO DE SÓDIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362790 8034 OUTRAS, VITAMINA "C" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362811 8034 D- OU DL-ALFA-TOCOFEROL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362812 8034 ACETATO DE D- OU DL-ALFA-TOCOFEROL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362819 8034OUTROS, D- OU DL-ALFA-TOCOFEROL E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362890 8034 OUTRAS, VITAMINA "E" SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362911 8034 VITAMINA B9 (ÁCIDO FÓLICO) E SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362919 8034OUTRAS, VITAMINA "B"9 (ÁCIDO FÓLICO) E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362921 8034 VITAMINA D3 (COLECALCIFEROL)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362929 8034 OUTRAS, VITAMINA "D" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


29362931 8034 VITAMINA H (BIOTINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362939 8034 OUTRAS, VITAMINA "H" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362940 8034 VITAMINA "K" E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362951 8034 ÁCIDO NICOTÍNICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362952 8034 NICOTINAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362953 8034 NICOTINATO DE SÓDIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362959 8034 OUTROS, ÁCIDO NICOTÍNICO E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29362990 8034OUTRAS VITAMINAS E SEUS DERIVADOS, NÃO MISTURADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

29369000 8034OUTRAS PROVITAMINAS E VITAMINAS, INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021011 8034ANTI-SOROS ESPECÍFICOS - ANTIOFÍDICOS E OUTROS ANTIVENENOSOS


486


Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021012 8034 ANTI-SOROS ESPECÍFICOS - ANTITETÂNICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021013 8034 ANTI-SOROS ESPECÍFICOS - ANTICATARRAL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021014 8034 ANTI-SOROS ESPECÍFICOS - ANTIPIOGÊNICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021015 8034 ANTI-SOROS ESPECÍFICOS - ANTIDIFTÉRICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021016 8034 ANTI-SOROS ESPECÍFICOS - POLIVALENTES



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021019 8034

OUTROS ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇOES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021022 8034 IMUNOGLOBULINA ANTI-RH



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021023 8034 OUTRAS IMUNOGLOBULINA SÉRICAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021024 8034 CONCENTRADO DE FATOR VIII



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021025 8034SOROALBUMINA, EM FORMA DE GEL, PARA PREPARAÇÃO DE REAGENTES DE DIAGNÓSTICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30021026 8034ANTICORPOS MONOCLONAIS EM SOLUÇÃO TAMPÃO, CONTENDO ALBUMINA BOVINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021029 8034

OUTROS FRAÇOES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA, EXCETO OS PREPARADOS COMO MEDICAMENTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021031 8034 SOROALBUMINA, EXCETO A HUMANA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021032 8034 PLASMINA( FIBRINOLISINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021033 8034 UROQUINASE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021034 8034IMUNOGLOBULINA E CLORIDRATO DE HISTAMINA,ASSOCIADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021035 8034IMUNOGLOBULINA G, LIOFILIZADA OU EM SOLUÇÃO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021036 8034 INTERFERON BETA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021037 8034 SOROALBUMINA HUMANA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021038 8034ANTICORPOS HUMANO COM AFINIDADE ESPECÍFICA AO ANTÍGENO TRANSMEMBRANAL CD20(RITUXIMAB)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30021039 8034

OUTRAS FRAÇOES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA, PREPARADOS COMO MEDICAMENTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022011 8034VACINAS, CONTRA GRIPE, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022012 8034VACINAS, CONTRA POLIOMIELITE, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022013 8034VACINAS, CONTRA A HEPATITE B, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022014 8034VACINAS, CONTRA O SARAMPO, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022015 8034VACINAS, CONTRA A MENINGITE, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022016 8034

VACINAS, CONTRA RUBÉOLA, SARAMPO E CAXUMBA(TRÍPLICE), NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022017 8034OUTRAS VACINAS TRÍPLICES, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022018 8034VACINAS, ANTICATARRAL E ANTIPIOGÊNICO, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022019 8034OUTRAS, VACINAS PARA MEDICINA HUMANA, NÃO APRESENTADAS EM DOSES, NEM ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30022021 8034VACINAS, CONTRA A GRIPE, APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022022 8034VACINAS,CONTRA A POLIOMIELITE, APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022023 8034VACINAS, CONTRA A HEPATITE B, APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022024 8034VACINAS, CONTRA O SARAMPO, APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022025 8034VACINAS, CONTRA A MENINGITE, APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022026 8034

VACINAS, CONTRA A RUBÊOLA, SARAMPO E CAXUMBA (TRÍPLICE), APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022027 8034VACINAS, OUTRAS TRÍPLICES, APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022028 8034VACINAS, ANTICATARRAL E ANTIPIOGÊNICO, APRESENTADAS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30022029 8034OUTRAS VACINAS PARA MEDICINA HUMANA, APRESETADOS EM DOSES, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30029020 8034 ANTITOXINAS DE ORIGEM MICROBIANA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30029030 8034 TUBERCULINAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30029092 8034OUTROS PRODUTOS IMUNOLÓGICOS PARA A SAÚDE HUMANA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30029093 8034 SAXITOXINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30029094 8034 RICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30029099 8034OUTRAS TOXINAS, CULTURA DE MICROORGANISMOS ( EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30031011 8034MEDICAMENTOS CONTENDO AMPICILINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30031012 8034MEDICAMENTOS CONTENDO AMOXICILINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30031013 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINA G BENZATÍNICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30031014 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINA G POTÁSSICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30031015 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINA G PROCAÍNICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30031019 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINAS OU SEUS DERIVADOS, COM ESTRUTURA DE ÁCIDO PENICILÂNICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30031020 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ESTREPTOMICINAS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032011 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLORANFENICOL, SEU PALMITATO, SEU SUCCINATO OU SEU HEMISISSUCCINATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032019 8034OUTROS MEDICAMENTOS, CONTENDO ANFENICÓIS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032021 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ERITROMICINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032029 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO MACROLÍDEOS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032031 8034MEDICAMENTOS CONTENDO RIFAMICINA SV SÓDICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009


Substituição TributáriaMedicamento Exceto para Uso Veterinário Tabela ABCFARMA

MEDICAMENTO TABELA DA ABCFARMAFabricante ou Distrib/Atacadista do S, SEICMS = BC = (Preço de Tabela X Quantidade)ICMS = {[(BC – Redutor (20%, 45% ou 68%)) X 17%] – [C. O.– Redutor (20%, 45% ou 68%)](Limitado)}

Art. 546, 547 e 548-B, Incíso II, "b" , Item I a IV do Anexo LXIII do Dec. 27.490/04

30032032 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO RIFAMPICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032039 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIBIÓTICOS, ANSAMICINAS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032041 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE LINCOMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032049 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO, LINCOSAMIDAS E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032051 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO CEFALOTINA SÓDICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032052 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CEFLACOR OU CEFALEXINA MONOIDRATADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032059 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO, CEFALOSPORINAS, CEFAMICINAS OU DERIVADOS DESTES PRODUTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032061 8034MEDICAMENTOS CONTENDO SULFATO DE GENTAMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032062 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO DAUNORUBICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032063 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO PIRARUBICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032069 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO, AMINOGLUCOSÍDEOS E SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032071 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO VANCOMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30032072 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO ACTINOMICINAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032073 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO CICLOSPORINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032079 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO, POLIPEPTÍDEOS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032091 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO MITOMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032092 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FUMARATO DE TIAMULINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032093 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO BLEOMICINAS OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032094 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO IMIPENEM



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032095 8034 ANFOTERICINA B EM LIPOSSOMAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30032099 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO OUTROS ANTIBIÓTICOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033100 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO INSULINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033911 8034MEDICAMENTOS CONTENDO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO (SOMATOTROPINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033912 8034MEDICAMENTOS CONTENDO HCG (GONADOTROPINA CORIÔNICA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033913 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO MENOTROPINAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033914 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ACTH (CORTICOTROPINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033915 8034MEDICAMENTOS PMSG (GONADOTROPINA SÉRICA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033916 8034MEDICAMENTOS CONTENDO SOMATOSTATINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033917 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ACETATO DE BUSERELINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033918 8034MEDICAMENTOS CONTENDO TRIPTORELINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033919 8034MEDICAMENTOS CONTENDO LEUPROLIDA OU SEUS ACETATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033921 8034MEDICAMENTOS CONTENDO LH-RH (GONADORELINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30033922 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO OXITOCINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033923 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO SAIS DE INSULINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033924 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO TIMOSINAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033925 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO OCTRETIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033926 8034MEDICAMENTOS CONTENDO GOSERELINA OU SEU ACETATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033927 8034MEDICAMENTO CONTENDO NAFARELINA OU SEU ACETATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033929 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HORMÔNIOS POLIPEPTÍDICOS OU PROTEÍNICOS, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DO ITEM 3003.39.1



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033931 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HEMISSUCCINATO DE ESTRADIOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033932 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FEMPROPIONATO DE ESTRADIOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033933 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESTRIOL OU SEU SUCCINATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033934 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ALILESTRENOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033935 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LINESTRENOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033936 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ACETATO DE MEGESTROL ; FORMESTANO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033937 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DESOGESTREL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033939 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESTROGÊNIOS OU PROGESTOGÊNIOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033981 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LEVOTIROXINA SÓDICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033982 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LIOTIRONINA SÓDICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033991 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SAL SÓDICO OU ÉSTER METÍLICO DO ÁCIDO 9, 11, 15 - TRIDROXI-16-(CLOROFENOXI)PROSTA-5, 13-DIEN-1-ÓICO (DERIVADO DA PROSTAGLANDINA F2).



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033992 8034 TIRATRICOL (TRIAC) OU SEU SAL SÓDICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033993 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LEVODOPA; ALFA-METILDOPA.



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30033994 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESPIRONOLACTONA.



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033995 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO EXEMESTANO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30033999 8034

OUTROS MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇOES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30034010 8034MEDICAMENTOS CONTENDO VIMBLASTINA; VINCRISTINA; DERIVADOS DESTES PRODUTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30034020 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PILOCARPINA SEU NITRATO OU SEU CLORIDRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30034030 8034MEDICAMENTOS CONTENDO METANOSSULFONATO DE DIIDROERGOCRISTINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30034040 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CODEÍNA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30034050 8034MEDICAMENTOS CONTENDO GRANISETRON; TROPISETRONA OU SEU CLORIDRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30034090 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ALCALÓIDES OU SEUS DERIVADOS, MAS NÃO CONTENDO HORMÔNIOS NEM OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2937, NAM ANTIBIÓTICOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039011 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FOLINATO DE CÁLCIO (LEUCOVORINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039012 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO NICOTÍNICO OU SEU SAL SÓDICO; NICOTINAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039013 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HIDROXOCOBALAMINA OU SEUS SAIS; CIANOCOBALAMINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009


Substituição TributáriaMedicamento, Exceto para Uso VeterinárioTabela ABCFARMA

MEDICAMENTO TABELA DA ABCFARMAFabricante ou Distrib/Atacadista do S, SEICMS = BC = (Preço de Tabela X Quantidade)ICMS = {[(BC – Redutor (20%, 45% ou 68%)) X 17%] – [C. O.– Redutor (20%, 45% ou 68%)](Limitado)}

Art. 546, 547 e 548-B, Incíso II, "b" , Item I a IV do Anexo LXIII do Dec. 27.490/04

30039014 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO VITAMINA A1 (RETINOL) OU SEUS DERIVADOS, EXCETO O ÁCIDO RETINÓICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039015 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO D-PANTOTENATO DE CÁLCIO; VITAMINA D3 (COLECALCIFEROL)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039016 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESTERES DAS VITAMINAS A E D3 EM CONCENTRAÇÃO SUPERIOR OU IGUAL A 1.500.000 UL/G DE VITAMINA A E SUPERIOR OU IGUAL A 50.000 UL/G DE VITAMINA D3



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039017 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO RETINÓICO (TRETINOÍNA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039019 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO VITAMINAS E OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2936



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039021 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESTREPTOQUINASE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039022 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO L-ASPARAGINASE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30039023 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DEOXIRRIBONUCLEASE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039029 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ENZIMAS MAS NÃO CONTENDO VITAMINAS NEM OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2936



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039031 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PERMETRINA, NITRATO DE PROPATILA; BENZOATO DE BENZILA; DIOCTILSULFOSSUCCINATO DE SÓDIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039032 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO DEIDROCÓLICO SEU SAL SÓDICO OU SEU SAL MAGNÉSICO; ÁCIDO CÓLICO; ÁCIDO DEOXICÓLICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039033 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO GLUCÔNICO SEUS SAIS OU SEUS ÉSTERES



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039034 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO O-ACETILSALICÍLICO; O-ACETILSALICILATO DE ALUMÍNIO; SALICILATO DE METILA; DICLORVÓS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039035 8034MEDICAMENTOS CONTENDO TIRATRICOL(TRIAC) OU SEU SAL SÓDICO; LACTOFOSFATO DE CÁLCIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039036 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO LÁCTICO SEUS SAIS E SEUS ÉSTERES; ÁCIDO 4-(4-HIDROXIFENOXI)-3,5-DIIODOFENILACÉTICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039037 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO FUMÁRICO, SEUS SAIS OU SEUS ÉSTERES; FENOFIBRATO;



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039038 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ETRETINATO; MITEFOSINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039039 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PROD. DAS POSIÇOES 2916 A 2920, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ITENS 3003.90.1 E 3003.90.2



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039041 8034MEDICAMENTOS CONTENDO SULFATO DE TRANILCIPROMINA; DIETILPROPIONA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039042 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE KETAMINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039043 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLEMBUTEROL OU SEU CLORIDRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039044 8034MEDICAMENTOS CONTENDO TAMOXIFEN OU SEU CITRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039046 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE FENILEFRINA; MIRTECAÍNA; PROPRANOLOL OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039047 8034MEDICAMENTOS CONTENDO DICLOFENACO DE SÓDIO; DICLOFENACO DE POTÁSSIO; DICLOFENACO DE DIETILAMÔNIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039048 8034MEDICAMENTOS CONTENDO MELFALANO; CLORAMBUCIL; TOREMIFENE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039049 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2921 E 2922, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ITENS 3003.90.1 A 3003.90.3



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039051 8034MEDICAMENTOS CONTENDO METOCLOPRAMIDA OU SEU CLORIDRATO; CLOSANTEL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30039052 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ATENOLOL; PRILOCAÍNA OU SEUS CLORIDRATO; TALIDOMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039053 8034MEDICAMENTOS CONTENDO LIDOCAÍNA OU SEU CLORIDRATO; FLUTAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039054 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO FEMPROPOREX



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039055 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PARACETAMOL; BROMOPRIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039056 8034MEDICAMENTOS CONTENDO , AMITRAZ; CIPERMETRINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039057 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLOREXIDINA OU SEUS SAIS; ISETIONATO DE PENTAMIDINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039058 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO CARMUSTINA; LOMUSTINA; CLORIDRATO DE PROCARBAZINA; DEFEROXAMINA (DESFERRIOXAMINA-B) OU SEUS SAIS; DERIVADOS DESTES PRODUTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039059 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2924 A 2926, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ITENS 3003.90.1 A 3003.90.4



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039061 8034MEDICAMENTO CONTENDO DINITRATO DE ISOSSORBIDA; QUERCETINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039062 8034 MEDICAMENTO CONTENDO TIAPRIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039063 8034MEDICAMENTO CONTENDO ETIDRONATO DISSÓDICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039064 8034MEDICAMENTO CONTENDO CLORIDRATO DE AMIODARONA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039065 8034MEDICAMENTO CONTENDO NITROVIN; MOXIDECTINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039066 8034MEDICAMENTO CONTENDO ACIDO CLODRONICO OU SEU SAL DISSODICO; ESTREPTOZOCINA; FOTEMUSTINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039067 8034MEDICAMENTO CONTENDO CARBOCISTEÍNA; SULFIRAN



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039069 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2930 A 2932, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ITENS 3003.90.1 A 3003.90.5



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039071 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO TERFENADINA;TALNIFLUMATO; MALATO ÁCIDO DE CLEBOPRIDA; ECONAZOL OU SEU NITRATO; NITRATO DE ISOCONAZOL; FLUBENDAZOL;CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA; TRIMETOPRIMA; CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039072 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO NIFEDIPINA; NITRENDIPINA;NIMODIPINA;FLUNARIZINA OU SEU DICLORIDRATO; KETOROLAC TROMETAMINA; CIMETIDINA OU SEUS SAIS; FEMBENDAZOL; CLORIDRATO DE LOPERAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039073 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO OXIFENDAZOL; ALBENDAZOL OU SEU SULFÓXIDO; MEBENDAZOL; ALIZAPRIDA; AMISULPRIDA; 6-MERCAPTOPURINA; PRAZIQuant.EL; METILSULFATO DE AMEZÍNIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039074 8034

MEDICAMENTOS TRIAZOLAM; ALPRAZOLAM; DIAZEPAN; CLORDIAZEPÓXIDO; BROMAZEPAM; OXAZEPAM; MAZINDOL; CLORIDRATO DE PETIDINA; DROPERIDOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30039075 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO FENITOÍNA OU SEU SAL SÓDICO; BENZETIMIDA OU SEU CLORIDRATO; MINOXIDIL; CLORIDRATO DE BUSPIRONA; PIRAZINAMIDA; ISONIAZIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039076 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO 2-(2-METIL-3-CLOROANILINA) NICOTÍNICO OU SEU SAL DE LISINA; METRONIDAZOL OU SEUS SAIS; AZATIOPRINA; NITRATO DE MICONAZOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039077 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO NICARBAZINA, NORFLOXACINA; ENROFLOXACINA; SULTOPRIDA; MALEATO DE ENALAPRIL; SAIS DE PIPERAZINA; MALEATO DE PIRILAMINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039078 8034

MEDICAMENTOS CICLOSPORINA A; FLUSPIRILENO; TRIETILENOTIOFOSFORAMIDA; TIOGUANINA; AMINOGLUTETIMIDA; DACARBAZINA;TIOPENTAL SÓDICO; IDARUBICINA;TRIMETREXA-TO; NELFINAVIR OU SEU MESILATO; NEVIRAPINE; SAQUINAVIR;



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039079 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DA POSIÇÃO 2933, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ÍTENS 3003.90.1 A 3003.90.6



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039081 8034MEDICAMENTOS CONTENDO LEVAMISOL OU SEUS SAIS; TETRAMISOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039082 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO PROD. DA POSIÇÃO 2934, 2935 E 2938, SULFADIAZINA OU SEU SAL SÓDICO; SULFAMETAZINA OU SEU SAL SÓDICO; SULFAMETAXAZOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039083 8034MEDICAMENTOS CONTENDO KETAZOLAM; SULPIRIDA; VERALIPRIDA;TENOXICAM; PIROXICAM; CLOXAZOLAM



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039084 8034MEDICAMENTOS CONTENDO FTALILSULFATIAZOL; BUMETANIDA; INOSINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039085 8034MEDICAMENTOS CONTENDO, ENANTATO DE FLUFENAZINA; PROMETAZINA; GLIBURIDA; RUTOSÍDIO; DESLANOSÍDIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039086 8034MEDICAMENTOS CONTENDO FUROSEMIDA; CLORTALIDONA; CLORMEZANONA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039087 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE TIZANIDINA; MALEATO ÁCIDO DE TIMOLOL; FURAZOLIDONA; CETOCONAZOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039088 8034

MEDICAMENTOS CONTENDO TOPOTECAN OU SEU CLORIDRATO; URACIL E TEGAFUR; RITONAVIR; TENIPÓSIDO; FOSFATO DE FLUDARABINA; GENCITABINA OU SEU CLORIDRATO; EFAVIRENZ



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039089 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2934, 2935 E 2938, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ÍTENS 3003.90.1 A 3003.90.7



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039091 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO EXTRATO DE PÓLEN



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039092 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DISOFENOL; CRISAROBINA; BROMOLACTOBIANATO DE CÁLCIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039093 8034OUTROS MEDICAMENTOS DE DICLOFENACO RESINATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039094 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SILIMARINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039095 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PROPOFOL; BUSSULFANO; MITOTANO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30039096 8034 COMPLEXO DE FERRO DEXTRANA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30039099 8034

OUTROS MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇOES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30041011 8034MEDICAMENTOS CONTENDO AMPICILINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30041012 8034MEDICAMENTOS CONTENDO AMOXICILINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30041013 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINA G BENZATÍNICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30041014 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINA G POTÁSSICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30041015 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINA G PROCAÍNICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30041019 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PENICILINAS OU SEUS DERIVADOS, COM ESTRUTURA DE ÁCIDO PENICILÂNICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30041020 8034MEDICAMENTOS CONTENDO ESTREPTOMICINAS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042011 8034MEDICAMENTOS CONTENDO, CLORANFENICOL, SEU PALMITATO, SEU SUCCINATO OU SEU HEMISSUCCINATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042019 8034OUTROS MEDICAMENTO CONTENDO ANFENICÓIS OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042021 8034MEDICAMENTO CONTENDO ERITROMICINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042029 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO MACROLÍDIOS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009




Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042032 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO RIFAMPICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042039 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ANSAMICINAS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042041 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE LINCOMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042049 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LINCOSAMIDAS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042051 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO CEFALOTINA SÓDICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042052 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CEFACLOR OU CEFALEXINA MONOIDRATADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042059 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CEFALOSPORINA, CEFAMICINAS OU DERIVADOS DESTES PRODUTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30042061 8034MEDICAMENTOS CONTENDO SULFATO DE GENTAMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042062 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO DAUNORUBICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042063 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO PIRARUBICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042069 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO AMINOGLUCOSÍDIOS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042071 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO VANCOMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042072 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO ACTINOMICINAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042073 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO CICLOSPORINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042079 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO POLIPEPTÍDEOS OU SEUS DERIVADOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042091 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO MITOMICINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042092 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FUMARATO DE TIAMULINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042093 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO BLEOMICINAS OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042094 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO IMIPENEM



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042095 8034 ANFOTERICINA B EM LIPOSSOMAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30042099 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO OUTROS ANTIBIÓTICOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043100 8034 MEDICAMENTOS CONTENDO INSULINA


Rotina 80 – Substituição CNAE de Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos, Carga líquida, Alíquota 17% Se Valor Unitário for Inferior a PautaExpressão ={[(Pauta X Quantidade) + IPI + Valor Frete + Outras Despesas] x Agregado} Se Valor Unitário for Superior a Pauta

Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043210 8034MEDICAMENTOS CONTENDO HORMÔNIOS CORTICOSTERÓIDES



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043220 8034 MEDICAMENTO CONTENDO ESPIRONOLACTONA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043290 8034DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS DE HORMÔNIOS CONTENTO CORTICOSTERÓIDES



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043911 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO (SOMATOTROPINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043912 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HCG (GONADOTROPINA CORIÔNICA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30043913 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO MENOTROPINAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043914 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ACTH (CORTICOTROPINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043915 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PMSG (GONADOTROPINA SÉRICA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043916 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SOMATOSTATINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043917 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ACETATO DE BUSERELINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043918 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TRIPTORELINA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043919 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LEUPROLIDA OU SEU ACETATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043921 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LH-RH (GONADORELINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043922 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO OXITOCINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043923 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SAIS DE INSULINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043924 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TIMOSINAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043925 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CALCITONINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043926 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO OCTREOTIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043927 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO GOSERELINA OU SEU ACETATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043928 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO NAFARELINA OU SEU ACETATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043929 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HORMÔNIOS POLIPEPTÍDICOS OU PROTEICOS, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DO ITEM 3003.39.5



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043931 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HEMISSUCCINATO DE ESTRADIOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043932 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FEMPROPIONATO DE ESTRADIOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043933 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESTRIOL OU SEU SUCCINATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043934 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ALILESTRENOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30043935 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LINESTRENOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043936 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ACETATO DE MEGESTROL; FORMESTANO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043937 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DESOGESTREL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043939 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESTROGÊNIOS OU PROGESTOGÊNIOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043981 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LEVOTIROXINA SÓDICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043982 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LIOTIRONINA SÓDICA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043991 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SAL SÓDICO OU ÉSTER METÍLICO DO ÁCIDO 9, 11, 15 - TRIIDROXI-16-(CLOROFENOXI)PROSTA-5, 13-DIEN-1-ÓICO (DERIVADO DA PROSTAGLANDINA F2).



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043992 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TIRATRICOL (TRIAC) OU SEU SAL SÓDICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043993 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LEVODOPA; ALFA-METILDOPA.



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043994 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO EXEMESTANO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30043999 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO HORMÔNIOS OU OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2937, MAS NÃ CONTENDO ANTIBIÓTICOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30044010 8034MEDICAMENTOS CONTENDO VIMBLASTINA; VINCRISTINA; DERIVADOS DESTES PRODUTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30044020 8034MEDICAMENTOS CONTENDO PILOCARPINA, SEU NITRATO OU SEU CLORIDRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30044030 8034MEDICAMENTOS CONTENDO METANOSSULFONATO DE DIIDROERGOCRISTINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30044040 8034MEDICAMENTOS CONTENDO CODEÍNA OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30044050 8034MEDICAMENTOS CONTENDO GRANISETRON; TROPISETRONA OU SEU CLORIDRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30044090 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ALCALÓIDES OU SEUS DERIVADOS, MAS NÃO CONTENDO HORMÔNIOS NEM OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2937, NEM ANTIBIÓTICOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30045010 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FOLINATO DE CÁLCIO (LEUCOVORINA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30045020 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO NICOTÍNICO OU SEU SAL SÓDICO; NICOTINAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009




Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30045040 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO VITAMINA A1 (RETINOL) OU SEUS DERIVADOS, EXCETO O ÁCIDO RETINÓICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30045050 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO D-PANTOTENATO DE CÁLCIO; VITAMINA D3 (COLECALCIFEROL)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30045060 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO RETINÓICO (TRETINOÍNA)



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30045090 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO VITAMINAS OU OUTROS PRODUTOS DA POSICAO 2936



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049011 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ESTREPTOQUINASE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049012 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO L-ASPARAGINASE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049013 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DEOXIRRIBONUCLEASE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049019 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ENZIMAS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049021 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PERMETRINA; NITRATO DE PROPATILA; BENZOATO DE BENZILA; DIOCTILSULFOSSUCCINA-TO DE SÓDIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049022 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO DEIDROCÓLICO, SEU SAL SÓDICO OU SEU SAL MAGNÉSICO; ÁCIDO CÓLICO; ÁCIDO DEOXICÓLICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049023 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO GLUCÔNICO SEUS SAIS OU SEUS ÉSTERES



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049024 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO O-ACETILSALICÍLICO; O-ACETILSALICILATO DE ALUMÍNIO; SALICILATO DE METILA; DICLORVÓS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049025 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LACTOFOSFATO DE CÁLCIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049026 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO LÁCTICO, SEUS SAIS OU SEUS ÉSTERES; ÁCIDOS 4-(4-HIDROXIFENOXI)-3,5-DIIODOFENILACÉTICO ; ÁCIDO FUMÁRICO, SEUS SAIS OU SEUS ÉSTERES; FENOFIBRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049027 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO NITROGLICERINA, DESTINADA A SER ADMINISTRADA POR VIA PERCUTÂNEA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049028 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ETRETINADO; MILTEFOSINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049029 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2916 A 2920, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DO ITEM 3004.90.5



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049031 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SULFATO DE TRANILCIPROMINA ; DIETLPROPIONA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049032 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE KETAMINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049033 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CLEMBUTEROL OU SEU CLORIDRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30049034 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TAMOXIFEN OU SEU CITRATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049036 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE FENILEFRINA; MIRTECAÍNA; PROPRANOLOL OU SEUS SAIS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049037 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DICLOFENACO DE SÓDIO; DICLOFENACO DE POTÁSSIO; DICLOFENACO DE DIETILAMÔNIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049038 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO MELFALANO; CLORAMBUCIL; TOREMIFENE



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049039 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2921 E 2922, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ÍTENS 3004.90.1 E 3004.90.6



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049041 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO METOCLOPRAMIDA OU SEU CLORIDRATO; CLOSANTEL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049042 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ATENOLOL; PRILOCAÍNA OU SEU CLORIDRATO; TALIDOMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049043 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LIDOCAÍNA OU SEU CLORIDRATO; FLUTAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049044 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FEMPROPOREX



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049045 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PARACETAMOL; BROMOPRIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049046 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO AMITRAZ; CIPERMETRINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049047 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CLOREXIDINA OU SEUS SAIS; ISETIONATO DE PENTAMIDINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049048 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CARMUSTINA, LOMUSTINA; CLORIDRATO DE PROCARBAZINA; DEFEROXAMINA (DESFERRIOXAMINA B) OU SEUS SAIS, DERIVADOS DESTES PRODUTOS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049049 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2924 A 2926, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ÍTENS 3004.90.1 A 3004.90.3



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049051 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DINITRATO DE ISOSSORBIDA; QUERCETINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049052 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TIAPRIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049053 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ETIDRONATO DISSÓDICO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049054 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE AMIODARONA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049055 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO NITROVIN; MOXIDECTINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049057 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CARBOCISTEÍNA, SULFIRAM



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30049058 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ETOPÓSIDO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049059 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2930 A 2932, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ÍTENS 3004.90.1 A 3004.90.4



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049061 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TERFENADINA;TALNIFLU-MATO; MALATO ÁCIDO DE CLEBOPRIDA; ECONAZOL OU SEU NITRATO; NITRATO DE ISOCONAZOL; FLUBENDAZOL; CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA; TRIMETOPRIMA; CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049062 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO NIFEDIPINA; NITRENDIPINA; NIMODIPINA; FLUNARIZINA OU SEU DICLORIDRATO; KETOROLAC TROMETAMINA; CIMETIDINA OU SEUS SAIS; FEMBENDAZOL; CLORIDRATO DE LOPERAMIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049063 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO OXIFENDAZOL; ALBENDAZOL OU SEU SULFÓXIDO; MEBENDAZOL; ALIZAPRIDA; AMISULPRIDA; 6-MERCAPTOPURINA; PRAZIQuant.EL; METILSULFATO DE AMEZÍNO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049064 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TRIAZOLAM; ALPRAZOLAM; DIAZEPAM; CLORDIAZEPÓXIDO; BROMAZEPAM; OXAZEPAM; MAZINDOL; CLORIDRATO DE PETIDINA; DROPERIDOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049065 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FENITOÍNA OU SEU SAL SÓDICO; BENZETIMIDA OU SEU CLORIDRATO; MINOXIDIL; CLORIDRATO DE BUSPIRONA; PIRAZINAMIDA; ISONIAZIDA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049066 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ÁCIDO 2-(2-METIL-3-CLOROANILINA) NICOTÍNICO OU SEU SAL DE LISINA; METRONIDAZOL OU SEUS SAIS; AZATIOPRINA; NITRATO DE MICONAZOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049067 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO NICARBAZINA, NORFLOXACINA; ENROFLOXACINA; SULTOPRIDA; MALEATO DE ENALAPRIL;SAIS DE PIPERAZINA; MALEATO DE PIRILAMINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049068 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CICLOSPORINA A; FLUSPIRILENO; TRIETILENOTIOFOSFORA-MIDA;TIOGUANINA; AMINOGLUTETIMIDA; DACARBAZINA;TIOPENTAL SÓDICO; IDARUBICINA;TRIMETREXATO; NELFINAVIR OU SEU MESILATO; NEVIRAPINE;



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049069 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DA POSIÇÃO 2933, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ÍTENS 3004.90.1 A 3004.90.9



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049071 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO LEVAMISOL OU SEUS SAIS; TETRAMISOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049072 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SULFADIAZINA OU SEU SAL SÓDICO; SULFAMETAZINA OU SEU SAL SÓDICO; SULFAMETOXAZOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049073 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO KETAZOLAM; SULPIRIDA; VERALIPRIDA; TENOXICAM; PIROXICAM; CLOXAZOLAM



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049074 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FTALILSULFATIAZOL; BUMETANIDA; INOSINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049075 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO ENANTATO DE FLUFENAZINA; PROMETAZINA; GLIBURIDA; RUTOSÍDIO; DESLANOSÍDIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049076 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO FUROSEMIDA; CLORTALIDONA; CLORMEZANONA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049077 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO CLORIDRATO DE TIZANIDINA; MALEATO ÁCIDO DE TIMOLOL; FURAZOLIDONA; CETOCONAZOL



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049078 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO TOPOTECAN OU SEU CLORIDRATO; URACIL E TEGAFUR; RITONAVIR;TENIPÓSIDO; FOSFATO DE FLUDARABINA; GENCITABINA OU SEU CLORIDRATO; EFAVIRENZ



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049079 8034

OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PRODUTOS DAS POSIÇOES 2934, 2935 E 2938, MAS NÃO CONTENDO PRODUTOS DOS ITENS 3004.90.1 A 3004.90.10



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


30049091 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO EXTRATO DE PÓLEN



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049092 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DISOFENOL, CRISAROBINA; BROMOLACTOBIONATO DE CÁLCIO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049093 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO DICLOFENACO RESINATO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049094 8034 OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO SILIMARINA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049095 8034OUTROS MEDICAMENTOS CONTENDO PROPOFOL, BUSSULFANO, MITOTANO



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049096 8034 COMPLEXO DE FERRO DEXTRANA



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30049099 8034

OUTROS MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇOES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS EM DOSES (INCLUÍDOS OS



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

30066000 8034PREPARAÇÃO QUÍMICAS CONTRACEPTIVAS À BASE DE HORMÔNIOS, DE OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2937 OU DE ESPERMICIDAS.



Art. 546, 547 e 548-B, Dec. 29.816/2009

32041100 6902CORANTES DISPERSOS E PREPARAÇOES À BASE DESSES CORANTES

Substituição TributáriaX - Corantes para aplicação em bases, tintas e vern izesMVA ajustada: 68,08% para 7%MVA Ajustada: 59,04% para 12%

095

Rotina 70 - Corantes Expressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)MVA Ajustado: Para Alíquoda de 7% - 68,08%MVA Ajustado: Para Alíquota de 12% - 59,04%

Art. 559 e 560, do Dec. 29.817/2009Convênio 74/94, Conv. 104/2008

32041210 6902CORANTES ÁCIDOS, MESMO METALIZADOS, E PREPARAÇOES À BASE DESSES CORANTES


095



32041220 6902CORANTES MORDENTES E PREPARAÇOES À BASE DESSES CORANTES


095



32041300 6902CORANTES BÁSICOS E PREPARAÇOES À BASE DESSES CORANTES


095



32041400 6902CORANTES DIRETOS E PREPARAÇOES À BASE DESSES CORANTES


095



32041510 6902CORANTES INDIGO BLUE, SEGUNDO COLOUR INDEX 73000


095



32041520 6902 CORANTES DIBENZANTRONA


095



32041530 6902 CORANTES 12, 12-DIMETOXIDIBENZANTRONA


095



32041590 6902

OUTROS CORANTES À CUBA (INCLUÍDOS OS UTILIZÁVEIS, NO ESTADO EM QUE SE APRESENTAM, COMO PIGMENTOS) E PREPARAÇOES À BASE DESSES CORANTES


095



32041600 6902OUTROS CORANTES REAGENTES E PREPARAÇOES À BASE DESSES CORANTES


095



32041700 6901OUTROS PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DESSES PIGMENTOS


006



32041911 6902 CAROTENÓIDES


095



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


32041912 6902

OUTRAS PREPARAÇOES CONTENDO BETA-CAROTENO, ÉSTERES METÁLICO OU ETÍLICO DO ÁCIDO 8-APO-BETA-CAROTENÓICO DE CANTAXANTINA, COM ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS, AMIDO, GELATINA, SACAROSE OU DEXTRINA, PRÓPRIAS PARA COLORIR ALIMENTOS


095



32041913 6902OUTRAS PREPARAÇOES PRÓPRIAS PARA COLORIR ALIMENTOS


095



32041919 6902OUTROS, INCLUÍDAS AS MISTURAS DE MATÉRIAS CORANTES DE DUAS OU MAIS DAS SUBPOSIÇOES 3204.11 A 3204.19


095



32041920 6902 CORANTES SOLÚVEIS EM SOLVENTES


095



32041930 6902 CORANTES AZÓICOS


095



32041990 6902

OUTROS MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS E PREPARAÇOES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO(, À BASE DESSAS MATÉRIAS CORANTES SOLÚVEIS EM SOLVENTES


095



32042011 6902DERIVADOS DO ÁCIDO 4, 4-BIS-(1,3,5) TRIAZINIL-6-AMINOESTILBENO-2, 2-DISSULFÔNICO


095



32042019 6902 OUTROS DERIVADOS DO ESTILBENO


095



32042090 6902OUTROS PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTES


095



32049000 6902

OUTRAS MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇOES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS


095



32050000 6902LACAS CORANTES; PREPARAÇOES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO , Á BASE DE LACAS CORANTES


095



32061111 6902

PIGMENTOS TIPO RUTILO, COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULA SUPERIOR OU IGUAL A 0,6 MICROMETROS (MÍCRONS), COM ADIÇÃO DE MODIFICADORES


095



32061119 6902 OUTROS PIGMENTOS TIPO RUTILO


095



32061120 6901OUTROS PIGMENTOS, CONTENDO EM PESO, 80% OU MAIS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO.


006



32061130 6901PREPARAÇOES, À BASE DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, CONTENDO, EM PESO, 80% OU MAIS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA


006



32061910 6901OUTROS PIGMENTOS CONSTITUÍDO POR MICA REVESTIDA COM PELÍCULA DE DIÓXIDO DE TITÂNIO


006



32061990 6901OUTROS PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DE DIÓXIDO DE TITÂNIO


006



32062000 6901PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DE COMPOSTOS DE CROMO


006



32063000 6904PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DE COMPOSTOS DE CÁDMIO

32064100 6901 ULTRAMAR E SUAS PREPARAÇOES


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


32064210 6901 LITOPÔNIO


006



32064290 6901OUTROS PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DE SULFETO DE ZINCO


006



32064300 6904PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DE HEXACIANOFERRATOS (FERROCIANETOS E FERRICIANETOS )

32064900 6904OUTRAS MATÉRIAS CORANTES E OUTRAS PREPARAÇOES

32064910 6901PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DE COMPOSTOS DE CÁDMIO


006



32064920 6901PIGMENTOS E PREPARAÇOES À BASE DE HEXACIANOFERRATOS (FERROCIANETOS E FERRICIANETOS)


006



32064990 6901OUTRAS MATÉRIAS CORANTES E OUTRAS PREPARAÇOES


006



32065011 6901

HALOFOSFATOS DE CÁLCIO OU DE ESTRÔNCIO COM SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS DE RADIOATIVIDADE ESPECÍFICA INFERIOR OU IGUAL A 74Bq/g (0,002 MICRONSCi/g)


006



32065019 6901

OUTROS PRODUTOS INOGÂNICOS, COM SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS DE RADIOATIVIDADE ESPECIFICA INFERIOR OU IGUAL A 74Bq/g (0,002 UCi/g)


006



32065021 6901HALOFOSFATOS DE CÁLCIO OU DE ESTRÔNCIO SEM SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS


006



32065029 6901OUTROS, PRODUTOS INORGÂNCIOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS SEM SUBSTÂNCIAS RADIOATIVIDADE


006



32081010 6901 TINTAS À BASE DE POLIÉSTERES

Substituição TributáriaI - Tintas, vernizes e outrosMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



32081020 6901 VERNIZES À BASE DE POLIÉSTERES


006



32081030 6901SOLUÇOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO


006



32082010 6901TINTAS À BASE DE POLÍMEROS ACRÍLICOS OU VINÍLICOS

32082019 6901 OUTRAS TINTAS


006



32082020 6901 VERNIZES À BASE DE POLÍMEROS OU VINÍLICOS


006



32082030 6901SOLUÇOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO


006



32089010 6901

OUTRAS TINTAS, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO


006



32089021 6901 VERNIZES À BASE DE DERIVADOS DE CELULOSE


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


32089029 6901

OUTROS VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO


006



32089031 6901 OUTRAS SOLUÇOES DE SILICONES


006



32089039 6901

OUTRAS SOLUÇOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO [SOLUÇOES (EXCLUÍDOS OS COLÓIDIOS), EM SOLVENTES ORGÂNICOS VOLÁTEIS, DOS PRODUTOS REFERIDOS NAS POSIÇOES 3901 A 3913 INCLUEM-SE NA POSIÇÃO 3208 QUANDO A PROPORÇÃO DOS SOLVENTES


006





006





006



32091020 6901VERNIZES À BASE DE POLÍMEROS ACRÍLICOS OU VINÍLICOS


006



32091020 6901VERNIZES À BASE DE POLÍMEROS ACRÍLICOS OU VINÍLICOS


006



32099011 6901OUTRAS TINTAS À BASE DE POLITETRAFLUORETILENO


006



32099019 6901

OUTRAS TINTAS, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO


006



32099019 6901

OUTRAS TINTAS, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO


006



32099020 6901

OUTROS VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO


006



32100010 6901 OUTRASTINTAS


006





006





006



32100020 6901 OUTROS VERNIZES


006





006





006





006



32110000 6901 SECANTES PREPARADOS

Substituição TributáriaVII - Secantes preparadosMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



32121000 6902 FOLHAS PARA MARCAR A FERRO


095



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


32129010 6902

ALUMÍNIO EM PÓ OU EM LAMELAS, EMPASTADO COM SOLVENTE DO TIPO HIDROCARBONETOS, COM TEOR DE ALUMÍNIO SUPERIOR OU IGUAL A 60%, EM PESO


095



32129090 6902

OUTROS PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE TINTAS; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS


095



32141010 6901MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINAS E OUTROS MÁSTIQUES

Substituição TributáriaIX - Indutos, mástiques, massas para acabamento, pi ntura ou vedaçãoMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



32141020 6901 INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURAS


006



32149000 6901

OUTROS, MÁSTIQUES DE VIDRACEIROS, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURAS; INDUTOS NÃO REFRATÁRIO DO TIPO UTILIZADOS EM ALVENARIA


006



33011100 2001 ÓLEOS ESSENCIAIS DE BERGAMOTA

34021110 8013DIBUTILNAFTALENOSSULFATO DE SÓDIO, MESMO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO

Substituição TributáriaAditivos, Anticorrosivos, Graxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%


Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS

34021120 8013N-METIL-N-OLEILTAURATO DE SÓDIO, MESMO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO




34021130 8013ALQUILSULFONATO DE SÓDIO, SECUNDÁRIO, MESMO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO




34021140 8013MISTURAS DE ÁCIDOS ALQUILBENZENOSSULFÔNICOS




34021190 8013OUTRAS, PREPARAÇOES ANIÔNICOS, MESMO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO




34021210 8013ACETATO DE OLEILAMINA, MESMO ACONDICIONADO PARA VENDA A RETALHO




34021290 8013OUTROS, CATIÔNICO, MESMO ACONDICIONADO PARA VENDA A RETALHO




34021300 8013AGENTES ORGÂNICOS NÃO IÔNICOS, MESMO ACONDICIONADO PARA VENDA A RETALHO




34021900 8013OUTROS AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, MESMO ACONDICIONADO PARA VENDA A RETALHO




34029011 8013MISTURAS ENTRE SI DE AGENTES DE SUPERFÍCIE ORGÂNICOS, CONTENDO EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS NÃO IÔNICOS




34029019 8013OUTRAS, MISTURAS ENTRE SI DE AGENTES DE SUPERFÍCIE ORGÂNICOS,




34029021 8013SOLUÇOES OU EMULSOES HIDROALCOÓLICAS DE (1-PERFLUORALQUIL-2-ACETOXI) PROPIL-BETAÍNA




34029022 8013

OUTRAS SOLUÇOES OU EMULSOES DE PRODUTOS TENSOATIVOS DAS SUBPOSIÇOES 3402.11 A 3402.19, E OUTRAS PREPARAÇOES TENSOATIVAS PROPRIAMNETE DITAS. À BASE DE NONANOILOXIBENZENOSSULFONATO DE SÓDIO.




34029029 8013

OUTRAS SOLUÇOES OU EMULSOES DE PRODUTOS TENSOATIVOS DAS SUBPOSIÇOES 3402.11 A 3402.19, E OUTRAS PREPARAÇOES TENSOATIVAS PROPRIAMNETE DITAS




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


34029031 8013PREPARAÇOES PARA LAVAGENS (DETERGENTES) À BASE DE NONILFENOL ETOXILADO

Substituição TributáriaDesengraxanteAgr.: 30%; Alíq.: 17%



34029039 8013OUTRAS, PREPARAÇOES PARA LAVAGENS (DETERGENTES)

Substituição TributáriaDesengraxanteAgr.: 30%; Alíq.: 17%



34029090 8013

OUTROS, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABOES); PREPARAÇOES TENSOATIVAS, PREPARAÇOES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇOES AUXILIARES) E PREPARAÇOES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 3401




34031110 8012PREPARAÇOES, PARA O TRATAMENTO DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Substituição TributáriaXI - preparaçOes lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

140


Convênio 110/2007XI - preparaçOes lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais

34031120 8012PREPARAÇOES, PARA O TRATAMENTO DE COUROS E PELES


140



34031190 8012OUTRAS PREPARAÇOES, PARA O TRATAMENTO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, COUROS, PELETÉRIA (PELES COM PELO) OU DE OUTRAS MATÉRIAS


140



34031900 8012OUTRAS, PREPARAÇOES, CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

Substituição TributáriaLubrificantes Derivado de Petróleo Sem AditivosAgr.: 56,63%; Alíq.: 17%


Art. 470, 471, § 1º, Incíso I, c, do RICMS Convênio 110/2007XI - preparaçOes lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de

34039110 8012OUTRAS PREPARAÇOES, PARA O TRATAMENTO DE MATÉRIAS TÊXTEIS


140



34039120 8012OUTRAS PREPARAÇOES, PARA TRATAMENTO DE COUROS E PELES


140



34039190 8012OUTRAS PREPARAÇOES PARA TRATAMENTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, COUROS, PELETERIA(PELES COM PÊLO) OU DE OUTRAS MATÉRIAS


140



34039900 8013 OUTRAS, PREPARAÇOES LUBRIFICANTES Substituição TributáriaAditivos, Anticorrosivos, Graxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%


Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS Convênio 110/2007XI - preparaçOes lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou

34039900 8021 OUTRAS, PREPARAÇOES LUBRIFICANTES Substituição TributáriaÓleos Lubrificantes SintéticosAgr.:30%; Alíq.: 17%

345ICMS = {[[(VPr - Desc) + VST + ODA] + 30%] x 17%} - [COST]Rotina 04

Art. 470, § 1°, Incíso I, 471, §1° do RICMS Convênio 110/2007XI - preparaçOes lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de

34049013 6901 CERAS ARTIFICAIS DE POLIPROPILENOGLICÓIS

Substituição TributáriaIII - Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conse rvaçãoMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



34049014 6901OUTRAS CERAS ARTIFICIAIS DE DIMERO DE ALQUILCETENO COM DOIS GRUPOS ALTERNADOS N-ALQUILA DE C12 C14 E C18 EM GRANULOS


006



34049019 6901 OUTRAS CERAS ARTIFICAIS


006



34049021 6901CERAS PREPARADAS À BASE DE VASELINA E ÁLCOOIS DE LANOLINA (EUCERINA ANIDRA)


006



34049029 6901 OUTRAS CERAS PREPARADAS


006



34052000 6901

ENCÁUSTICAS E PREPARAÇOES SEMELHANTES, PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE MÓVEIS DE MADEIRA, SOALHOS E DE OUTROS ARTIGOS DE MADEIRA


006



34053000 6901

PREPARAÇOES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROCERIAS E PRO DUTOS SEMELHANTES, EXCETO PREPARAÇOES PARA DAR BRILHO A METAIS


006



34059000 6901

OUTRAS POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇOES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS PARA AREAR E PREPARAÇOES SEMELHANTES [MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS ("OUATES"),


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


35061010 6901

PRODUTOS DE QAULQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, À BASE DE CIANOACRILATOS, ACONDICIONADO PARA VENDA A RETALHO, COM PESO LIQUIDO NÃO SUPERIOR A 1KG

Substituição TributáriaIX - Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedaçãoMVA ajustada: 51,27% para 7%MVA Ajustada: 43,14% para 12%

006



35061090 6901

OUTRAS, PRODUTOS DE QAULQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1KG


006



35069110 6901 ADESIVOS, À BASE DE BORRACHAS


006



35069120 6901ADESIVOS, À BASE DE POÍMEROS DAS POSIÇPOES 3901 A 3913, DISPERSOS OU PARA DISPERSAR EM MEIO AQUOSO.


006



35069190 6901OUTROS, ADESIVOS Á BASE DE BORRACHA OU DE PLÁSTICOS (INCLUÍDAS AS RESINAS ARTIFICIAIS)


006



35069900 6901

OUTRAS COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU


006



37012010 8010FILMES DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)

Substituição TributáriaFilmes Fotográficos, Agr.:40%; Alíq.:17%

118ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + 40%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Art. 489 Incíso I e 490 Incíso I do RICMSProtocolo 15/85 e15/94

37012020 8010FILMES DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, PARA FOTOGRAFIA MONOCROMATICA




37013010 8010

OUTRAS CHAPAS E FILMES CUJA DIMENSÃO DE PELO MENOS UM DOS LADOS SEJA SUPERIOR A 255MM, PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)




37013021 8010CHAPAS SENSIBILIZADAS COM POLÍMEROS FOTOSSENSÍVEIS, DE ALUMÍNIO




37013022 8010CHAPAS SENSIBILIZADAS COM POLÍMEROS FOTOSSENSÍVEIS, DE POLIÉSTER




37013029 8010OUTRAS, CHAPAS SENSIBILIZADAS COM POLÍMEROS FOTOSSENSÍVEIS




37013031 8010CHAPAS DE ALUMÍNIO SENSIBILIZADAS POR OUTROS PROCEDIMENTOS, DE ALUMÍNIO




37013039 8010OUTRAS, CHAPAS SENSIBILIZADAS POR OUTROS PROCEDIMENTOS




37013040 8010 FILMES PARA AS ARTES GRÁFICASSubstituição TributáriaFilmes Fotográficos, Agr.:40%; Alíq.:17%



37013050 8010 FILMES HELIOGRÁFICOS, DE POLIÉSTERSubstituição TributáriaFilmes Fotográficos, Agr.:40%; Alíq.:17%



37013090 8010OUTRAS, CHAPAS E FILMES CUJA DIMENSÃO DE PELO MENOS UM DOS LADOS SEJA SUPERIOR A 255 MM




37019100 8010OUTROS FILMES PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)




37019900 8010

OUTRAS CHAPAS E FILMES PLANOS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS,




37022010 8010FILMES DE REVELACAO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


37022020 8010FILMES DE REVELACAO E COPIAGEM INSTATÂNEA, PARA FOTOGRAFIA MONOCROMÁTICA

37023100 8010OUTROS FILMES, NAO PERFURADOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 105 MM, PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)




37023200 8010OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 105 MM, CONTENDO UMA EMULSÃO DE HALOGENETOS DE PRATA




37023900 8010 OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 105 MM,




37024100 8010

OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 610MM E COM PRIMENTO SUPERIOR A 200M, PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)




37024210 8010

OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 610MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200M, EXCETO PARA FOTOGRAFIA A CORES, PARA AS ARTES GRÁFICAS




37024290 8010

OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 610MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 200M, EXCETO PARA FOTOGRAFIA A CORES




37024310 8010OUTROS FILMES, NAO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 610MM E COM PRIMENTO NÃO SUPERIOR A 200MM, PARA ARTES GRÁFICAS




37024320 8010

OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 610MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 200MM, HELIOGRÁFICOS, DE POLIÉSTER




37024390 8010OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 610MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 200MM




37024410 8010

OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 105MM E COM PRIMENTO NÃO SUPERIOR A 610MM, PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)




37024421 8010

OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 105MM E COM PRIMENTO NÃO SUPERIOR A 610MM, PARA FOTOGRAFIA MONOCROMÁTICA, PARA ARTES GRÁFICAS




37024429 8010OUTROS FILMES, NÃO PERFURADOS, DE LARGURA SUPERIOR A 105MM, MAS NÃO SUPERIOR A 610MM




37025110 8010

OUTROS FILMES, PARA FOTOGRAFIAS A CORES (POLICROMOS), DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 16MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 14M, EM BOBINAS




37025190 8010OUTROS, FILMES DE LARGURAS NÃO SUPERIOR A 16MM E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 14M




37025200 8010FILMES PARA FOTOGRAFIAS A CORES, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 16MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 14M




37025300 8010

FILMES PARA FOTOGRAFIAS A CORES, DE LARGURA SUPERIOR A 16MM, MAS NÃO SUPERIOR A 35MM, E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30M, PARA DIAPOSITIVO




37025411 8010FILMES PARA FOTOGRAFIAS A CORES, DE LARGURA IGUAL A 35MM, EM BOBINAS ("FILMPACKS")




37025412 8010

OUTROS FILMES, PARA FOTOGRAFIA A CORES(POLICROMOS) , DE LARGURA IGUAL A 35MM, DE 12 EXPOSIÇOES (0,5M DE COMPRIMENTO), DE 24 EXPOSIÇOES (1,0M DE COMPRIMENTO) OU DE 36 EXPOSIÇOES (1,5M DE COMPRIMENTO)




37025419 8010OUTROS, FILMES PARA FOTOGRAFIAS A CORES, DE LARGURA IGUAL A 35MM




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


37025491 8010

OUTROS, FILMES PARA FOTOGRAFIAS A CORES, DE LARGURA SUPERIOR A16MM, MAS NÃO SUPERIOR A 35MM, E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30M, EXCETO PARA DIAPOSITIVOS, EM BOBINAS("FILMPACKS")




37025499 8010

OUTROS, FILMES PARA FOTOGRAFIAS A CORES, DE LARGURA SUPERIOR A16MM, MAS NÃO SUPERIOR A 35MM, E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30M, EXCETO PARA DIAPOSITIVOS




37025510 8010FILMES, DE LARGURA IGUAL A 35MM, COMPRIMENTO SUPERIOR A 30M




37025590 8010OUTROS, FILMES, DE LARGURA SUPERIOR A 16MM, MAS NÃO SUPERIOR A 35MM, E COMPRIMENTO SUPERIOR A 30M




37025600 8010 FILMES DE LARGURA SUPERIOR A 35MMSubstituição TributáriaFilmes Fotográficos, Agr.:40%; Alíq.:17%



37029100 8010OUTROS, FILMES DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 16MM




37029300 8010OUTROS, FILMES DE LARGURA SUPERIOR A 16MM, MAS NÃO SUPERIOR A 35MM, E COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 30M




37029400 8010OUTROS, FILMES DE LARGURA SUPERIOR A 16MM, MAS NÃO SUPERIOR A 35MM, E COMPRIMENTO SUPERIOR A 30M




37029500 8010 OUTROS, FILMES DE LARGURA SUPERIOR A 35MMSubstituição TributáriaFilmes Fotográficos, Agr.:40%; Alíq.:17%



37031010 8010PAPÉIS, CARTOES E TÊXTEIS, EM ROLOS DE LARGURA SUPERIOR A 610MM, PARA FOTOGRAFIA A CORES (POLICROMOS)




37031021 8010PAPÉIS, CARTOES E TÊXTEIS, PARA FOTOGRAFIA MONOCROMÁTICA, PAPEL HELIOGRÁFICO




37031029 8010OUTROS, PAPÉIS, CARTOES E TÊXTEIS, PARA FOTOGRAFIA MONOCROMÁTICA




37039010 8010 OUTROS, PAPEL PARA FOTOCOMPOSIÇÃOSubstituição TributáriaFilmes Fotográficos, Agr.:40%; Alíq.:17%



37040000 8010CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTOES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS




37052000 8010 MICROFILMES

37059090 8010OUTRAS, CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS, EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS

Substituição TributáriaFilmes Cinematográficos e SlidesAgr.:40%; Alíq.:17%



37061000 8010FILMES CINEMATOGRÁFICOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 35MM




37069000 8010

OUTROS, FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS, CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM




38051000 6901ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO


006



38070000 6901

ALCATROES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇOES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38081010 0501INSETICIDAS, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO


38081021 0501INSETICIDAS, À BASE DE ACEFATO OU DE "BACILLUS THURINGIENSIS "

38081021 2001INSETICIDAS, À BASE DE ACEFATO OU DE "BACILLUS THURINGIENSIS "

38081022 0501INSETICIDAS, À BASE DE CIPERMETRINAS OU DE PERMETRINA


38081023 0501INSETICIDAS, À BASE DE MONOCROTOFÓS OU DE DICROTOFÓS



38081024 0501INSETICIDAS, À BASE DE DISSULFOTON OU DE ENDOSSULFAN


38081025 0501 INSETICIDAS, À BASE DE FOSFETO DE ALUMÍNIO


38081026 0501INSETICIDAS, À BASE DE TRICLORFON OU DE DICLORVÓS

38081026 2001INSETICIDAS, À BASE DE TRICLORFON OU DE DICLORVÓS

38081027 0501 INSETICIDAS, À BASE DE ÓLEO MINERAL



38081028 0501 INSETICIDAS, À BASE DE SULFLURAMIDA

38081028 2001 INSETICIDAS, À BASE DE SULFLURAMIDA

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38081029 0501 OUTROS, INSETICIDAS


38082010 0501FUNGICIDAS, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38082010 2001FUNGICIDAS, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38082021 0501FUNGICIDAS, À BASE DE HIDRÓXIDO DE COBRE, DE OXICLORETO DE COBRE OU DE ÓXIDO CUPROSO

38082021 2001FUNGICIDAS, À BASE DE HIDRÓXIDO DE COBRE, DE OXICLORETO DE COBRE OU DE ÓXIDO CUPROSO

38082022 0501 FUNGICIDAS, À BASE DE ZIRAM OU DE ENXOFRE

38082022 2001 FUNGICIDAS, À BASE DE ZIRAM OU DE ENXOFRE

38082023 0501FUNGICIDAS, À BASE DE MANCOZEB OU DE MANEB

38082023 2001FUNGICIDAS, À BASE DE MANCOZEB OU DE MANEB

38082024 0501 FUNGICIDAS, À BASE DE SULFIRAM

38082024 2001 FUNGICIDAS, À BASE DE SULFIRAM

38082025 0501FUNGICIDAS, À BASE DE COMPOSTOS DE CROMO, DE COBRE E DE ARSÊNIO

38082025 2001FUNGICIDAS, À BASE DE COMPOSTOS DE CROMO, DE COBRE E DE ARSÊNIO

38082026 0501 FUNGICIDAS, À BASE DE THIRAM

38082026 2001 FUNGICIDAS, À BASE DE THIRAM

38082027 2001 FUNGICIDA, À BASE DE PROPICONAZOL

38082029 0501 OUTROS, FUNGICIDAS


38083010 0501HERBICIDAS APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

NCMCÓD.


CÓD. COMETA



38083021 0501HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE 2,4-D, DE 2,4-DB, DE DERIVADOS DESTES PRODUTOS OU DE MCPA

38083021 2001HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE 2,4-D, DE 2,4-DB, DE DERIVADOS DESTES PRODUTOS OU DE MCPA

38083022 0501HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE ATRAZINA, DE ALACLOR, DE DIURON OU DE AMETRINA

38083022 2001HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE ATRAZINA, DE ALACLOR, DE DIURON OU DE AMETRINA

38083023 0501HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE GLIFOSATO OU DE SEUS SAIS, DE IMAZAQUIM OU DE LACTOFEN

38083023 2001HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE GLIFOSATO OU DE SEUS SAIS, DE IMAZAQUIM OU DE LACTOFEN

38083024 0501HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DICLORETO DE PARAQUAT, DE PROPANIL OU DE SIMAZINA

38083024 2001HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DICLORETO DE PARAQUAT, DE PROPANIL OU DE SIMAZINA

38083025 0501HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE PENTACLOROFENOL OU DE SEUS SAIS, DE TEBUTIURON OU DE TRIFLURALINA

38083025 2001HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE PENTACLOROFENOL OU DE SEUS SAIS, DE TEBUTIURON OU DE TRIFLURALINA

38083026 2001HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE IMAZETAPIR

38083029 0501OUTROS, HERBICIDAS APRESENTADOS DE OUTRO MODO


38083031 0501INIBIDORES DE GERMINAÇÃO, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO


38083032 0501INIBIDORES DE GERMINAÇÃO, APRESENTADOS DE OUTRO MODO


38083040 0501

REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38083040 2001


NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38083051 0501REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS, APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE HIDRAZIDA MALÉICA

38083051 2001REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS, APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE HIDRAZIDA MALÉICA

38083059 0501OUTROS, REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS, APRESENTADOS DE OUTRO MODO

38083059 2001OUTROS, REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS, APRESENTADOS DE OUTRO MODO

38084010 2209DESINFETANTES, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38084022 2209DESINFETANTES, APRESENTADOS DE OUTRO MODO, À BASE DE 2-(TIOCIANOMETILTIO) BENZOTIAZOL

38084029 2209OUTROS,DESINFETANTES, APRESENTADOS DE OUTRO MODO



006



38085021 6901INSETICIDA, À BASE DE METAMIDOFÓS OU MONOCROTOFÓS


006



38085029 6901OUTROS INSETICIDAWS, APRESENTADOS DE OUTRO MODO


006



38089010 0501

OUTROS HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38089010 2001

OUTROS HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38089021 0501ACARICIDA À BASE DE AMITRAZ, DE CLORFENVINFÓS, DE METAMIDOFÓS OU DE PROPARGITE

38089021 2001ACARICIDA À BASE DE AMITRAZ, DE CLORFENVINFÓS, DE METAMIDOFÓS OU DE PROPARGITE

38089022 0501ACARICIDAS À BASE DE CIEXATIN, DE ÓXIDO DE FEMBUTATIN (ÓXIDO DE "FENBUTATIN") OU DE TIOMETRON

38089022 2001ACARICIDAS À BASE DE CIEXATIN, DE ÓXIDO DE FEMBUTATIN (ÓXIDO DE "FENBUTATIN") OU DE TIOMETRON

38089023 0501 OUTROS ACARICIDAS


38089024 0501 NEMATICIDAS À BASE DE METAM SÓDIO


NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38089025 0501 OUTROS NEMATICIDAS


38089026 0501 RATICIDAS

38089026 0501 RATICIDAS

38089026 2001 RATICIDAS

38089029 0501OUTROS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS



38089110 0501APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38089110 2001APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38089119 6901OUTROS INSETICIDAS, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO


006



38089120 6901APRESENTADOS DE OUTRO MODO, CONTENDO BROMOMETANO (BROMETO DE METILA) OU BROMOCLOROMETANO


006



38089121 0501INSETICIDA, À BASE DE ACEFATO OU DE BACILLUS THURINGIENSIS

38089121 2001INSETICIDA, À BASE DE ACEFATO OU DE BACILLUS THURINGIENSIS



38089123 0501 INSETICIDAS, À BASE DE DICROTOFÓS

38089123 2001 INSETICIDAS, À BASE DE DICROTOFÓS



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




38089126 0501INSETICIDAS, À BASE DE DICLORVÓS OU DE TRICLORFON

38089126 2001INSETICIDAS, À BASE DE DICLORVÓS OU DE TRICLORFON

38089127 0501INSETICIDAS, À BASE DE ÓLEO MINERAL OU DE TIOMETON

38089127 2001INSETICIDAS, À BASE DE ÓLEO MINERAL OU DE TIOMETON

38089128 0501 INSETICIDAS ,À BASE DE SULFLURAMIDA

38089128 2001 INSETICIDAS ,À BASE DE SULFLURAMIDA



38089191 6901À BASE DE ACEFATO OU DE BACILLUS THURINGIENSIS


006



38089192 6901 À BASE DE CIPERMETRINAS OU DE PERMETRINA


006



38089193 6901 À BASE DE DICROTOFÓS


006



38089194 6901 À BASE DE DISSULFOTON OU DE ENDOSSULFAN


006



38089195 6901 À BASE DE FOSFETO DE ALUMÍNIO


006



38089196 6901 À BASE DE DICLORVÓS OU DE TRICLORFON


006



38089197 6901 À BASE DE ÓLEO MINERAL OU DE TIOMETON


006



38089198 6901 À BASE DE SULFLURAMIDA


006





006



38089210 0501FUGICIDA, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38089210 2001FUGICIDA, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO

38089211 6901CONTENDO BROMOMETANO (BROMETO DE METILA) OU BROMOCLOROMETANO


006



38089219 6901OUTROS, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO


006





006



38089221 0501FUNGICIDA, À BASE DE HIDRÓXIDO DE COBRE, DE OXICLORETO DE COBRE OU DE ÓXIDO CUPROSO

38089221 2001FUNGICIDA, À BASE DE HIDRÓXIDO DE COBRE, DE OXICLORETO DE COBRE OU DE ÓXIDO CUPROSO

38089222 0501 FUNGICIDA, À BASE DE ENXOFRE OU DE ZIRAM

38089222 2001 FUNGICIDA, À BASE DE ENXOFRE OU DE ZIRAM

38089223 0501 FUNGICIDA, À BASE DE MANCOZEB OU DE MANEB

38089223 2001 FUNGICIDA, À BASE DE MANCOZEB OU DE MANEB

38089224 0501 FUNGICIDA, À BASE DE SULFIRAM

38089224 2001 FUNGICIDA, À BASE DE SULFIRAM

38089225 0501FUNGICIDA, À BASE DE COMPOSTOS DE ARSÊNIO, COBRE OU CROMO, EXCETO OS PRODUTOS DO SUBITEM 3808.92.21

38089225 2001FUNGICIDA, À BASE DE COMPOSTOS DE ARSÊNIO, COBRE OU CROMO, EXCETO OS PRODUTOS DO SUBITEM 3808.92.21

38089226 0501 FUNGICIDA, À BASE DE THIRAM

38089226 2001 FUNGICIDA, À BASE DE THIRAM



38089229 0501 OUTROS FUNGICIDAS

38089229 2001 OUTROS FUNGICIDAS

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38089291 6901À BASE DE HIDRÓXIDO DE COBRE, DE OXICLORETO DE COBRE OU DE ÓXIDO CUPROSO


006



38089292 6901 À BASE DE ENXOFRE OU DE ZIRAM


006



38089293 6901 À BASE DE MANCOZEB OU DE MANEB


006



38089294 6901 À BASE DE SULFIRAM


006



38089295 6901À BASE DE COMPOSTOS DE ARSÊNIO, COBRE OU CROMO, EXCETO OS PRODUTOS DO SUBITEM 3808.92.91


006



38089296 6901 À BASE DE THIRAM


006



38089297 6901 À BASE DE PROPICONAZOL


006





006







006



38089319 6901OUTROS, HERBICIDAS APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO


006



38089321 6901

HERBICIDAS, À BASE DE ÁCIDO 2,4-DICLOROFENOXIACÉTICO (2,4-D), DE ÁCIDO 4-(2,4-DICLOROFENOXI)BUTÍRICO (2,4-DB), DE ÁCIDO (4-CLORO-2-METIL)FENOXIACÉTICO (MCPA) OU DE DERIVADOS DE 2,4-D OU 2,4-DB


006



38089322 6901HERBICIDAS, À BASE DE ALACLOR, DE AMETRINA, DE ATRAZINA OU DE DIURON


006



38089323 6901HERBICIDAS, À BASE DE GLIFOSATO OU SEUS SAIS, DE IMAZAQUIM OU DE LACTOFEN


006



38089324 6901HERBICIDAS, À BASE DE DICLORETO DE PARAQUAT, DE PROPANIL OU DE SIMAZINA


006



38089325 6901 HERBICIDAS, À BASE DE TRIFLURALINA


006



38089326 6901 HERBICIDAS, À BASE DE IMAZETAPIR


006



38089327 6901 OUTROS, À BASE DE IMAZETAPIR


006





006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA




006





006



38089333 6901 OUTROS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO


006



38089340 0501


38089340 2001




006



38089349 6901

OUTROS, REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO


006



38089351 6901REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS, À BASE DE HIDRAZIDA MALÉICA


006



38089352 6901 OUTROS, À BASE DE HIDRAZIDA MALÉICA


006



38089359 6901OUTROS,REGULADORES DE CRESCIMENTO DAS PLANTAS


006



38089410 2209DESINFETANTES, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO



006





006



38089421 6901DESINFETANTE, À BASE DE 2-(TIOCIANOMETILTIO)BENZOTIAZOL


006



38089422 6901OUTROS, À BASE DE 2-(TIOCIANOMETILTIO)BENZOTIAZOL


006



38089429 6901 OUTROS DESINFETANTES


006






006





006





006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38089921 0501OUTROS, ACARICIDAS À BASE DE AMITRAZ, DE CLORFENVINFÓS OU DE PROPARGITE

38089921 2001OUTROS, ACARICIDAS À BASE DE AMITRAZ, DE CLORFENVINFÓS OU DE PROPARGITE

38089922 0501OUTROS, ACARICIDAS À BASE DE CIEXATIN OU DE ÓXIDO DE FEMBUTATIN (ÓXIDO DE "FENBUTATIN")

38089922 2001OUTROS, ACARICIDAS À BASE DE CIEXATIN OU DE ÓXIDO DE FEMBUTATIN (ÓXIDO DE "FENBUTATIN")







38089926 0501 RATICIDAS

38089926 2001 RATICIDAS



38089991 6901ACARICIDAS À BASE DE AMITRAZ, DE CLORFENVINFÓS OU DE PROPARGITE


006



38089992 6901ACARICIDAS À BASE DE CIEXATIN OU DE ÓXIDO DE FEMBUTATIN (ÓXIDO DE "FENBUTATIN")


006





006





006





006





006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38089996 6901 RATICIDAS


006



38089999 6901

OUTROS, INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A


006



38101010 6901 PREPARACOES PARA DECAPAGEM DE METAIS


006



38111100 8013PREPARACOES ANTIDETONANTES, À BASE DE COMPOSTOS DE CHUMBO



Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS Convênio 110/2007a) preparaçOes antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de

38111900 8013 OUTRAS, PREPARAÇOES ANTIDETONANTES Substituição TributáriaAditivos, Anticorrosivos, Graxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%



38112110 8013ADITIVOS CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, MELHORADORES DO ÍNDICE DE VISCOSIDADE




38112120 8013

ADITIVOS CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, ANTIDESGASTES, ANTICORROSIVOS OU ANTIOXIDANTES, CONTENDO DIALQUILDITIOFOSFATO DE ZINCO OU DIARILDITIOFOSFATO DE ZINCO




38112130 8013ADITIVOS CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, DISPERSANTES SEM CINZAS




38112140 8013ADITIVOS CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, DETERGENTES METÁLICOS




38112150 8013

OUTRAS PREPARAÇOES CONTENDO, PELO MENOS, UM DE QUAISQUER DOS PRODUTOS NOS ITENS 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.20.30 E 3811.21.40




38112190 8013 OUTROS, ADITIVOS PARA ÓLEO LUBRIFICANTESSubstituição TributáriaAditivos, Anticorrosivos, Graxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%



38112910 8013

OUTRAS, PREPARAÇOES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS( INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA




38112920 8013 DETERGENTES METÁLICOSSubstituição TributáriaAditivos, Anticorrosivos, Graxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%



38112990 8013





38119010 8013





38119090 8013





38140000 6902

SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES; PREPARAÇOES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES

38140010 6901

SOLVENTE E DILUENTES, CONTENDO CLOROFLUORCARBONETOS DO METANO, DO ETANO OU DO PROPANO (CFC), MESMO QUE CONTENHAM HIDROCLOROFLUORCARBONETOS (HCFC)


006



38140020 6901

SOLVENTE E DILUENTES, CONTENDO HIDROCLOROFLUORCARBONETOS DO METANO, DO ETANO OU DO PROPANO (HCFC), MAS QUE NÃO CONTENHAM CLOROFLUORCARBONETOS (CFC)


006



38140030 6901

SOLVENTE E DILUENTES, CONTENDO TETRACLORETO DE CARBONO, BROMOCLOROMETANO OU 1,1,1-TRICLOROETANO (METILCLOROFÓRMIO)


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38140090 6901

OUTROS, SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES; PREPARAÇOES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES.


006



38151900 6901 OUTROS CATALISADORES EM SUPORTE

Substituição TributáriaVIII - Preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos , concretos, rebocos e argamassasMVA ajustada: 51,27% para 7%

006



38159091 6901

OUTROS, INDICADORE DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇOES CATALÍTICA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES, TENDO COMO SUBSTÂNCIA ATIVA O ISOPRENILALUMÍNIO (IPRA)


006



38159099 6901

OUTROS, INDICADORE DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇOES CATALÍTICA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES


006



38190000 8013

LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVOES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSOES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO



Art. 470 § 1º , 471 § 1º Incíso II do RICMS Convênio 110/2007b) líquidos para freios (travOes) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissOes

38200000 8013PREPARAÇOES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DescONGELAÇÃO




38241000 8013AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO




38244000 6901ADITIVOS PREPARADOS PARA CIMENTOS, ARGAMASSAS OU CONCRETOS (BETOES)


006



38247190 8013

OUTRAS, MISTURAS CONTENDO HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS PERALOGENADOS UNICAMENTE COM FLÚOR E CLORO




38249015 6901

PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA FABRICAÇÃO DE ANTIBIOTICOS OU DE VITAMINAS OU DE OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2936, MADURAMICINA AMÔNICA, EM SOLUÇÃO ALCOOLICA, DA FABRICAÇÃO DA MADURAMICINA


006



38249019 6901OUTROS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA FABRICAÇÃO DE ANTIBIOTICOS OU DE VITAMINAS OU DE OUTROS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2936


006



38249022 6901PREPARAÇOES CONTENDO ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) DIMERIZADOS


006



38249023 6901PREPARAÇOES CONTENDO ESTEAROILBENZOILMETANO E PALMITOILBENZOILMETANO


006



38249024 6901PREPARAÇOES CONTENDO CAPRILATO E CAPRATO DE PROPILENOGLICOL


006



38249025 6901PREPARAÇOES CONTENDO TRIGLICERÍDIOS DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO E CÁPRICO


006



38249026 6907ÉSTERES DE ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS) DE C12 A C20 DO ÁCIDO METACRÍLICO E SUAS MISTURAS

38249027 6907ÉSTERES DE ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS DE C10 RAMIFICADOS COM GLICEROL

38249028 6907MISTURAS DE ´ÉSTERES DIMETÍLICOS DOS ÁCIDOS ADÍPICO, GLUTÁRICO E SUCCPINICO; MISTURAS DE ÁCIDOS DIBÁSI9COS DE C11 E C12.

38249029 6901

OUTROS, DERIVADOS DE ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) INDUSTRIAIS; PREPARAÇOES CONTENDO ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS) OU ÁCIDOS CARBOXÍLICOS OU DERIVADOS DESTES PRODUTOS


006



38249029 8013

OUTROS, DERIVADOS DE ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) INDUSTRIAIS; PREPARAÇOES CONTENDO ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS) OU ÁCIDOS CARBOXÍLICOS OU DERIVADOS DESTES PRODUTOS

Substituição TributáriaX - derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; preparaçOes contendo álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos (biodiesel),

143


Art. 484, § 1º Incíso I, II, 485, § 2º do RICMS Convênio 110/2007 Vigência 01/07/2008X - derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; preparaçOes

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38249031 6901

PREPARAÇOES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS E OUTRAS PREPARAÇOES PARA ENDURECER RESINAS SINTÉTICAS, COLAS, PINTURAS OU USOS SIMILARES, CONTENDO ISOCIANATOS DE HEXAMETILENO


006



38249032 6901

PREPARAÇOES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS E OUTRAS PREPARAÇOES PARA ENDURECER RESINAS SINTÉTICAS, COLAS, PINTURAS OU USOS SIMILARES, CONTENDO OUTROS ISOCIANATOS


006



38249033 6901

PREPARAÇOES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS E OUTRAS PREPARAÇOES PARA ENDURECER RESINAS SINTÉTICAS, COLAS, PINTURAS OU USOS SIMILARES, CONTENDO AMINAS GRAXAS ("GORDAS") DE C8 A C22


006



38249034 6901

PREPARAÇOES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS E OUTRAS PREPARAÇOES PARA ENDURECER RESINAS SINTÉTICAS, COLAS, PINTURAS OU USOS SIMILARES, CONTENDO POLIETILENOAMINAS E DIETILENOTRIAMINAS, PROPRIAS PARA COAGULAÇÃO DO LÁTEX


006



38249035 6901

OUTRAS PREPARAÇOES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS E OUTRAS PREPARAÇOES PARA ENDURECER RESINAS SINTÉTICAS, COLAS, PINTURAS OU USOS SIMILARES, CONTENDO OUTRAS POLIETILENOAMINAS


006



38249036 6901

PREPARAÇOES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS E OUTRAS PREPARAÇOES PARA ENDURECER RESINAS SINTÉTICAS, COLAS, PINTURAS OU USOS SIMILARES, CONTENDO MISTURAS DE MONO-, DI- E TRIISOPROPANOLAMINAS


006



38249039 6901

OUTRAS, PREPARAÇOES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS E OUTRAS PREPARAÇOES PARA ENDURECER RESINAS SINTÉTICAS, COLAS, PINTURAS OU USOS SIMILARES


006



38249041 8013PREPARAÇOES DESINCRUSTANTES, ANTICORROSIVAS OU ANTIOXIDANTES




38249042 8013

PREPARAÇOES DESINCRUSTANTES, ANTICORROSIVAS OU ANTIOXIDANTES, FLUIDOS PARA TRANSFERÊNCIA DE CALOR, MISTURA EUTÉTICA DE DIFENILA E OXIDO DE DIFENILA




38249043 8013PREPARAÇOES DESINCRUSTANTES, ANTICORROSIVAS OU ANTIOXIDANTES, FLUIDOS CONTENDO TRIMETIL-3, 9-DIETILDECANO




38249049 8013OUTRAS, PREPARAÇOES DESINCRUSTANTES, ANTICORROSIVAS OU ANTIOXIDANTES; FLUIDOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE CALOR




38249051 6901PREPARAÇOES CONTENDO ANTIESPUMANTES CONTENDO FOSFATO DE TRIBUTILA EM SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO


006



38249051 8013PREPARAÇOES CONTENDO ANTIESPUMANTES CONTENDO FOSFATO DE TRIBUTILA EM SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO




38249052 8013 MISTURAS DE POLIETILENOGLICOISSubstituição TributáriaAditivos, Anticorrosivos, Graxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%



38249053 8013 POLIPROPILENOGLICOL LÍQUIDOSubstituição TributáriaAditivos, Anticorrosivos, Graxas e FluidosAgr.: 30%; Alíq.: 17%



38249054 6901RETARDANTE DE CHAMA CONTENDO MISTURAS DE TRIFENILFOSFATOS ISOPROPILADOS


006



38249054 8013RETARDANTE DE CHAMA CONTENDO MISTURAS DE TRIFENILFOSFATOS ISOPROPILADOS




38249059 6901OUTRAS PREPARAÇOES, CONTENDO ÉSTERES DE ÁCIDOS INORGÂNICOS E SEUS DERIVADOS; POLIETILENOGLICOIS; POLIPROPILENOGLICOIS


006



38249059 8013OUTRAS PREPARAÇOES, CONTENDO ÉSTERES DE ÁCIDOS INORGÂNICOS E SEUS DERIVADOS; POLIETILENOGLICOIS; POLIPROPILENOGLICOIS




38249061 6907PREPARAÇOES À BASE DE TETRAFLUORETANO E PENTAFLUORETANO

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


38249062 6907PREPARAÇOES À BASE DE CLORODIFLUORMETANO E PENTAFLUORETANO

38249063 6907PREPARAÇOES À BASE DE CLORODIFLUORMETANO E CLOROTETRAFLUORETANO

38249071 6901CAL SODADA; CARBONATO DE CÁLCIO HIDROFUGO


006



38249072 6901

PREPARAÇOES À BASE DE SÍLICA EM SUSPENSÃO COLOIDAL, NITRETO DE BORO DE ESTRUTURA CRISTALINA CÚBICA, COMPACTADO COM SUBTRATO DE CARBETO DE VOLFRÂMIO (TUNGSTÊNIO)


006



38249073 6901

PREPARAÇOES À BASE DE CARBETO DE VOLFRÂMIO (TUNGSTÊNIO) COM NÍQUEL COMO AGLOMERANTE; BROMETO DE HIDROGÊNIO EM SOLUÇÃO


006



38249074 6901

PREPARAÇOES À BASE DE HIDROXIDO DE NÍQUEL OU CÁDMIO, DE OXIDO DE CÁDMIO OU DE OXIDO FERROSO FÉRRICO, PROPRIOS PARA FABRICAÇÃO DE ACUMULADORES ALCALINOS


006



38249075 6901PREPARAÇOES UTILIZADAS NA ELABORAÇÃO DE MEIOS DE CULTURA; TROCADORES DE ÍONS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUAS


006



38249076 6901COMPOSTOS ABSORVENTES À BASE DE METAIS PARA APERFEIÇOAR O VÁCUO NOS TUBOS OU VÁLVULAS ELÉTRICAS


006



38249077 6901ADUBOS OU FERTILIZANTES FOLIARES CONTENDO ZINCO OU MANGANÊS


006



38249078 6901

PREPARAÇOES À BASE DE OXIDO DE ALUMÍNIO E OXIDO DE ZIRCÔNIO, COM UM CONTEÚDO DE OXIDO DE ZIRCÔNIO SUPERIOR OU IGUAL A 20%, EM PESO


006



38249079 6901

OUTROS, PRODUTOS E PREPARAÇOES À BASE DE ELEMENTOS QUÍMICOS OU DE SEUS COMPOSTOS INORGÂNICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES


006



38249082 6901 HALQUINOL


006



38249084 2001MISTURAS DE OXIDO DE PROPILENO COM UM CONTEÚDO DE OXIDO DE ETILENO INFERIOR OU IGUAL A 30%, EM PESO

38249085 6901 METILATO DE SODIO EM METANOL


006



38249086 6901 MANEB, MANCOZEB; CLORETO DE BENZALCÔNIO


006



38249087 6901

DISPERSÃO AQUOSA DE MICROCÁPSULAS DE POLIURETANO OU DE MELAMINA-FORMALDEÍDO CONTENDO UM PRECURSOR DE CORANTE EM SOLVENTES ORGÂNICOS


006



38249088 6901

MISTURAS CONSTITUÍDAS ESSENCIALMENTE DE ALQUILOFOSFONOFLUORIDATOS DE O- ALQUILA ( DE ATÉ C10, INCLUÍDOS OS CICLOALQUILAS) DE N,N-DIALQUILFOSFOROAMIDATOS DE O- ALQUILA ( DE ATÉ C10, INCLUÍDOSOS CICLOALQUILAS), HIDROGÊNIOS ALQUILFOSFONOTIOTOS DE [S-2


006



38249089 6901OUTRAS, PRODUTOS E PREPARAÇOES À BASE DE COMPOSTOS ORGÂNICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES


006



38249090 6907

OUTROS, AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇOES DAS INDÚSTRIAS OU DASA INDÚSTRIAS CONEXAS(INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO

39051200 6901ACETATO DE POLIVINILA, EM DISPERSÃO AQUOSA


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


39051910 6901

OUTROS ACETATOS DE POLIVINILA, COM GRUPOS ÁLCOOL VINÍLICO, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPITULO (FORMAS: BLOCOS IRREGULARES, PEDAÇOS, GRUMOS, PÓS, GRÂNULOS, FLOCOS E MASSAS


006



39051990 6901 OUTROS, ACETATOS DE POLIVINILA


006



39052100 6901COPOLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA, EM DISPERSÃO AQUOSA


006



39052900 6901OUTROS, COPOLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA


006



39053000 6901POLI(ÁLCOOL VINÍLICO) , MESMO CONTENDO GRUPOS ACETATO NÃO HIDROLISADOS


006



39059130 6901COPOLÍMEROS DE VINILPIRROLIDONA DE ACETATO DE VINILA, EM SOLUÇÃO ALCOÓLICA


006



39059190 6901OUTROS COPOLÍMEROS DE ACETATOS DE VINILA.


006



39059910 6901 OUTROS POLI(VINILFORMAL)


006



39059920 6901 OUTROS POLI (BUTIRAL DE VINILA)


006



39059930 6901 OUTROS POLI (VINILPIRROLIDONA) IODADA


006



39059930 6901 OUTROS POLI (VINILPIRROLIDONA) IODADA


006



39071010 6901

POLIACETAIS, COM CARGA, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES)


006



39071020 6901

POLIACETAIS, COM CARGA, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPÍTULO (FORMAS: BLOCOS IRREGULARES, PEDAÇOS, GRUMOS, PÓS, GRÂNULOS, FLOCOS E MASSAS)


006



39071031 6901 POLIDEXTROSE


006



39071039 6901

OUTROS, POLIACETAIS, SEM CARGA, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPÍTULO, NÃO ESTABILIZADOS (FORMAS: BLOCOS IRREGULARES, PEDAÇOS, GRUMOS, PÓS, GRÂNULOS, FLOCOS E MASSAS)


006



39071041 6901 POLIDEXTROSE


006



39071042 6901

OUTROS, POLIACETAIS, EM PÓ, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPÍTULO, QUE PASSE EM UMA PENEIRA COM ABERTURA DE MALHA DE 0,85 MM EM PROPORÇÃO SUPERIOR A 80%EM PESO.


006



39071049 6901

OUTROS, POLIACETAIS, SEM CARGA, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPÍTULO, NÃO ESTABILIZADOS (FORMAS: BLOCOS IRREGULARES, PEDAÇOS, GRUMOS, PÓS, GRÂNULOS, FLOCOS E MASSAS)


006



39071091 6901

OUTROS, POLIACETAIS, EM GRÂNULO, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPÍTULO, COM DIÂMETRO DE PARTÍCULA SUPERIOR A 2 MM, SEGUNDO A NORMA AST E 11-70


006



39071099 6901 OUTROS, POLIACETAIS


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


39072011 6901 POLI(ÓXIDO DE FENILENO), MESMO MODIFICADO COM ESTIRENO OU ESTIRENOACRILONITRILA, COM CARGA


006



39072012 6901POLI(ÓXIDO DE FENILENO), MESMO MODIFICADO COM ESTIRENO OU ESTIRENOACRILONITRILA, SEM CARGA


006



39072020 6901 POLITETRAMETILENOETERGLICOL


006



39072031 6901 POLIETILENOGLICOL 400


006



39072039 6901 OUTROS, POLIETERPOLIÓIS


006



39072041 6901 POLI(EPICLORIDRINA)


006



39072042 6901 COPOLÍMEROS DE ÓXIDO DE ETILENO


006



39072049 6901 OUTROS, POLI(EPICLORIDRINA)


006



39072090 6901 OUTROS, POLIÉTERES


006



39073011 6901

RESINAS EPÓXIDAS, COM CARGA, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES)


006



39073019 6901 OUTRAS, RESINAS EPÓXIDAS, COM CARGA


006



39073021 6901RESINAS EPÓXIDAS, SEM CARGA, COPOLÍMERO DE TETRABROMOBISFENOL A E EPICLORIDRINA (RESINA EPÓXIDA BROMADA)


006



39073022 6901

OUTRAS RESINAS EPÓXIDAS, SEM CARGA NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES)


006



39073028 2001

OUTRAS RESINAS EPÓXIDAS, SEM CARGA NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES)

39073029 6901 OUTRAS, RESINAS EPÓXIDAS, SEM CARGA


006



39074000 2001 POLICARBONATOS

39074010 6901

POLICARBONATOS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6 B) DESTE CAPÍTULO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ DE COMPRIMENTO DE ONDA DE 550NM OU 800NM, SUPERIOR A 89%, SEGUNDO NORMA ASTM D 1003-00 E ÍNDICE DE FLUIDEZ DE MASSA SUPERIOR OU IGUAL A


006



39074090 6901 OUTROS, POLICARBONATOS


006



39075010 6901

RESINAS ALQUÍDICAS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES)


006



39075090 6901 OUTRAS, RESINAS ALQUÍDICAS


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


39076000 6901 POLI(TEREFTALATO DE POLIETILENO)


006



39077000 6901 POLI(ÁCIDO LÁCTICO)


006



39079100 6901 OUTROS POLIÉSTERES, NÃO SATURADOS


006



39079911 6901POLI(TEREFTALATO) DE POLIBUTILENO, COM CARGA DE FIBRA DE VIDRO


006



39079912 6901OUTROS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6 A) DESTE CAPÍTULO


006



39079919 6901OUTROS, POLI(TEREFTALATO) DE POLIBUTILENO


006



39079991 6901

OUTROS, POLIÉSTERES, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES)


006



39079992 6901 POLI(EPSILON CAPROLACTONA)


006



39079999 6901

OUTROS, POLIACETAIS, OUTROS POLIÉTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES, EM FORMAS PRIMÁRIAS


006



39091000 6901 RESINAS URÉICAS; RESINAS DE TIOURÉIA


006



39092011 6901RESINAS MELAMÍNICAS, COM CARGA, MELAMINA-FORMALDEÍDO, EM PÓ


006



39092019 6901 OUTRAS, RESINAS MELAMÍNICAS, COM CARGA


006



39092021 6901RESINAS MELAMÍNICAS, SEM CARGA, MELAMINA-FORMALDEÍDO, EM PÓ


006



39092029 6901 OUTRAS, RESINAS MELAMÍNICAS, SEM CARGA


006



39093010 6901 OUTRAS RESINAS AMÍNICAS, COM CARGA


006



39093020 6901 OUTRAS, RESINAS AMÍNICAS, SEM CARGA


006



39094011 6901RESINAS FENÓLICAS, LIPOSSOLÚVEIS, PURAS OU MODIFICADAS, FENOL-FORMALDEÍDO


006



39094019 6901OUTRAS, RESINAS FENÓLICAS, LIPOSSOLÚVEIS, PURAS OU MODIFICADAS


006



39094091 6901 OUTRAS, RESINAS, FENOL - FORMALDEÍDO


006



39094099 6901 OUTRAS, RESINAS FENÓLICAS


006



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


39095011 6901

POLIURETANOS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES), SOLUÇOES EM SOLVENTES ORGÂNICOS


006



39095012 6901

POLIURETANOS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES), EM DISPERSÃO AQUOSA


006



39095019 6901

OUTROS POLIURETANOS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"A" DESTE CAPÍTULO (FORMAS : LÍQUIDOS E PASTAS, INCLUÍDAS AS DISPERSOES E AS SOLUÇOES)


006



39095021 6901

POLIURETANOS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPÍTULO (FORMAS: BLOCOS IRREGULARES, PEDAÇOS, GRUMOS, PÓS, GRÂNULOS, FLOCOS E MASSAS), HIDROXILADOS, COM PROPRIEDADES ADESIVAS


006



39095029 6901

OUTROS, POLIURETANOS, NAS FORMAS PREVISTAS NA NOTA 6"B" DESTE CAPÍTULO (FORMAS: BLOCOS IRREGULARES, PEDAÇOS, GRUMOS, PÓS, GRÂNULOS, FLOCOS E MASSAS)


006



39100011 6901

MISTURAS DE PRÉ-POLÍMEROS LINEARES E CÍCLICOS, OBTIDOS POR HIDRÓLISE DE DIMETILDICLOROSILANO, DE PESO MOLECULAR MÉDIO INFERIOR OU IGUAL A 8.800


006



39100012 6901POLIDIMETILSILOXANO, POLIMETILIDROGENOSILOXANO OU MISTURAS DESTES PRODUTOS, EM DISPERSÃO


006



39100013 6901COPOLÍMEROS DE DIMETILSILOXAMO COM COMPOSTOS VINÍLICOS, DE VISCOSIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 1.000.000 CST


006



39100019 6901OUTROS ÓLEOS (SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS)


006



39100021 6901

ELASTÔMEROS DE VULCANIZAÇÃO A QUENTE. ( EX. EM PÓS, ESCAMAS, PEDAÇOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSA NÃO COERENTES E FORMAS SEMELHANTES)


006



39100029 6901OUTROS ELASTÔMEROS. ( EX. EM PÓS, ESCAMAS, PEDAÇOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSA NÃO COERENTES E FORMAS SEMELHANTES)


006



39100030 6901

RESINAS (SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS). ( EX. EM PÓS, ESCAMAS, PEDAÇOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSA NÃO COERENTES E FORMAS SEMELHANTES)


006



39100090 6901

OUTROS SILICONES EM FORMAS PRIMARIAS. ( EX. EM PÓS, ESCAMAS, PEDAÇOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSA NÃO COERENTES E FORMAS SEMELHANTES)


006



39162000 8023MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm, DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA

Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680

Rotina 33 - Auto Peças Componente e AcessóriosICMS a Recolher = {[(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] – [(ICMS Destacado - Redução*) + ICMS Frete]

Dec. 27.667/04 Protocolo 36/04Vigencia 01.05.05Protocolo 22/2008 e Dec. 29.278/2008Vigência 01/05/2008

39162000 8023MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm, DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA

Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Com Contrato de FidelidadeAgr.: 26,50%; Alíq.: 17%

682

Rotina 33 - Auto Peças Componente e AcessóriosICMS a Recolher = {[(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] – [(ICMS Destacado - Redução*) + ICMS Frete] Redução*: Se proveniente de Pernambuco 27,5%


39181000 8023REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA


680



39181000 8023REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA


682



39233000 8023

GARRAFOES, GARRAFAS, FRASCOS E ARTIGOS SEMELHANTES RESERVATÓRIOS DE ÓLEO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



39233000 8023

GARRAFOES, GARRAFAS, FRASCOS E ARTIGOS SEMELHANTES RESERVATÓRIOS DE ÓLEO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



39239000 8009

OUTROS, ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGENS, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


39239000 2207

OUTROS, ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGENS, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS

Substituição TributáriaMáquinas e Implementos Agrícolas Anexo IIIBaldes em outros Tamanhos pela CNAEAgr.: 40%; Alíq.: 17%

684

Rotina 20 – Máquinas e Implementos Agrícolas - Anexo III ICMS a Recolher = {[(Valor Item – 67,06%) + IPI + Valor Frete + Outras Despesas] + Agregado X Alíquota} – [(ICMS Destacado – Redução*) + ICMS Frete]

Dec. 27.696/2005Convênio 52/91, Conv.89/2009Conv. 01/2010 Válido 31/12/2012

39251000 6904RESERVATÓRIOS, CISTERNAS, CUBAS E RECIPIENTES ANALÓGOS, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS

Substituição TributáriaCaixas D'Agua, Tanques e ReservatóriosAgr.: 30%; Alíq.: 17%

106ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + 30%] x 17%] - [(CO + COST)]Rotina 04

ART. 559, 560, § 1º, Incíso II, do RICMSProtocolo 32/92

39251000 2207RESERVATÓRIOS, CISTERNAS, CUBAS E RECIPIENTES ANALÓGOS, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS


684



39263000 8023

GUARNIÇOES PARA MÓVEIS, CARROÇARIAS OU SEMELHANTESPISOS, DECALQUES, MOLDURAS E ACABAMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



39263000 8023

GUARNIÇOES PARA MÓVEIS, CARROÇARIAS OU SEMELHANTESPISOS, DECALQUES, MOLDURAS E ACABAMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



40103100 8023

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM, DE SEÇÃO TRAPEZOIDAL, ESTRIADAS, COM UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 60CM, MAS NÃO SUPERIOR A 180CM


680



40103100 8023

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM, DE SEÇÃO TRAPEZOIDAL, ESTRIADAS, COM UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 60CM, MAS NÃO SUPERIOR A 180CM


682



40103200 8023

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM, DE SEÇÃO TRAPEZOIDAL, NÃO ESTRIADAS, COM UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 60CM, MAS NÃO SUPERIOR A 180CM


680



40103200 8023



682



40103300 8023

COREIAS DE TRANSMISÃO SEM FIM, SEÇÃO TRAPEZOIDAL, ESTRIADAS, COM UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180CM, MAS NÃO SUPERIOR A 240CM


680



40103300 8023

COREIAS DE TRANSMISÃO SEM FIM, SEÇÃO TRAPEZOIDAL, ESTRIADAS, COM UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180CM, MAS NÃO SUPERIOR A 240CM


682



40103400 8023



680



40103400 8023



682



40103500 8023

CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM, SÍNCRONAS COM UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 60CM, MAS NÃO SUPERIOR A 150CM


680



40103500 8023



682



40103600 8023



680



40103600 8023



682



40103900 8023OUTRAS CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE BORRACHA VULCANIZADA.


680



40103900 8023OUTRAS CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE BORRACHA VULCANIZADA.


682



40111000 7001

PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUÍDOS VEÍCULOS DE USO MISTO E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDAS)

Substituição TributáriaPneumáticos de Pequeno PorteAgr.: 42%; Alíq.:17%

192ICMS = {[[(VPr - Desc) + VST + ODA + IPI] + 42%] x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Art. 539, 540 e 541, I do RICMSConvênio ICMS 85/93 Indeterminado

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


40112010 7002PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM ÔNIBUS OU CAMINHOES DE MEDIDA 11,00-24

Substituição TributáriaPneumáticos de Grande PorteAgr.: 32%; Alíq.:17%


Art. 539, 540 e 541, II do RICMSConvênio ICMS 85/93 Indeterminado

40112090 7002OUTROS PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM ÔNIBUS OU CAMINHOES




40113000 7002PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AÉREOS.




40114000 7003PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM MOTOCICLETAS

Substituição TributáriaPneumáticos de MotocicletaAgr.: 60%; Alíq.:17%


Art. 539, 540 e 541, III do RICMSConvênio ICMS 85/93 Indeterminado

40116100 7002

OUTROS, PNEUMÁTICOS COM BANDAS DE RODAGEM EM FORMA DE "ESPINHA DE PEIXE" DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS OU FLORESTAIS




40116200 7002

OUTROS, PNEUMÁTICOS COM BANDAS DE RODAGEM EM FORMA DE "ESPINHA DE PEIXE" DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇOES OU MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, PARA AROS DE DIÂMETRO INFERIOR OU IGUAL A 61cm.




40116310 7002

OUTROS, PNEUMÁTICOS COM BANDAS DE RODAGEM EM FORMA DE "ESPINHA DE PEIXE" DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇOES OU MANUTENÇÃO INDUSTRIAL RADIAIS PARA "DUMPERS" CONCEBIDOS PARA SEREM




40116320 7002

OUTROS, PNEUMÁTICOS COM BANDAS DE RODAGEM EM FORMA DE "ESPINHA DE PEIXE" DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇOES OU MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, COM SEÇÃO DE LARGURA SUPERIOR OU IGUAL A 1.143mm (45")




40116390 7002OUTROS, PNEUMÁTICOS COM BANDAS DE RODAGEM EM FORMA DE "ESPINHA DE PEIXE"




40116910 7002

OUTROS PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, COM SEÇÃO DE LARGURA SUPERIOR OU IGUAL A 1.143mm (45"), PARA AROS DE DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 1.143mm (45").




40116990 7002OUTROS, PNEUMÁTICOS COM BANDAS DE RODAGEM EM FORMA DE "ESPINHA DE PEIXE" E SEMELHANTES.




40119210 7002

OUTROS TIPOS DE PNEUMÁTICOS, UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS OU FLORESTAIS, NAS SEGUINTES MEDIDAS: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20.




40119290 7002OUTROS TIPOS DE PNAUMÁTICOS, UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS OU FLORESTAIS.




40119300 7002

PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇOES OU MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, PARA AROS DE DIÂMETRO INFERIOR OU IGUAL A 61 cm.




40119410 7002

PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇOES OU MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, PARA AROS DE DIÂMETRO INFERIOR A 61 cm.RADIAIS PARA "DUMPERS" CONCEBIDOS PARA SEREM




40119420 7002

PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇOES OU MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, PARA AROS DE DIÂMETRO INFERIOR A 61cm. COM SEÇÃO DE LARGURA SUPERIOR OU IGUAL A 1.143mm (45"),




40119490 7002

OUTROS TIPOS DE PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇOES OU MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, PARA AROS DE DIÂMETRO SUPERIOR A 61cm.




40119910 7002

OUTROS PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA, PARA TRATORES OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM SEÇÃO DE LARGURA SUPEIOR OU IGUAL A 1,143mm (45"), PARA AROS DE DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL 1.143mm (45").




40119990 7002 OUTROS PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHASubstituição TributáriaPneumáticos de Grande PorteAgr.: 32%; Alíq.:17%



40129010 7004 "FLAPS" Substituição TributáriaProtetores, Agr.: 45%; Alíq.:17%


Art. 539, 540 e 541,IV do RICMSConvênio ICMS 85/93 Indeterminado

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


40129090 7004PROTETORES, BANDAS DE RODAGEM AMOVÍVEIS PARA PNEUMÁTICOS E" FLAPS", DE BORRACHA

Substituição TributáriaProtetores, Agr.: 45%; Alíq.:17%



40131010 7004CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA, PARA PNEUMÁTICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ÔNIBUS OU CAMINHOES, DE MEDIDA 11,00-24

Substituição TributáriaCâmara de Ar Agr.: 45%; Alíq.:17%



40131090 7004

OUTRAS CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA DOS TIPOS UTILIZADOS EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUÍDOS VEÍCULOS DE USO MISTO OU CORRIDA), ÔNIBUS OU CAMINHOES DE MEDIDAS 11,00-24




40139000 7004OUTRAS CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA DOS TIPOS UTILIZADOS EM COLHEITADEIRAS OU TRATORES AGRÍCOLAS




40161010 8023PARTES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS OU TRATORES E DE MÁQUINAS OU APARELHOS, NÃO DOMÉSTICOS, DOS CAPÍTULOS 84, 85 OU 90


680



40161010 8023PARTES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS OU TRATORES E DE MÁQUINAS OU APARELHOS, NÃO DOMÉSTICOS, DOS CAPÍTULOS 84, 85 OU 90


682



40169300 8023 JUNTAS, GAXETAS E SEMELHANTESSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



40169300 8023 JUNTAS, GAXETAS E SEMELHANTES


682



40169990 8023

OUTROS TIPOS DE BORRACHA VULCANIZADA, NÃO ENDURECIDA (SAPATAS, TAPETES PRÓPRIOS PARA ÔNIBUS OU CAMINHOES).


680



40169990 8023

OUTROS TIPOS DE BORRACHA VULCANIZADA, NÃO ENDURECIDA (SAPATAS, TAPETES PRÓPRIOS PARA ÔNIBUS OU CAMINHOES).


682



42021100 8027

MALAS E MALETAS INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, E ARTEFATOS SEMELHANTES, COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, OU DE COURO, ENVERNIZADO.

Substituição TributáriaCalçados, Artigos de Viagem e de Artefatos diversos de CouroAgreg. 55%


Decreto 28.326/2006 do RICMS Vigência de 01/08/2006

42021210 8027

MALAS E MALETAS INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, E ARTEFATOS SEMELHANTES, COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE PLÁSTICOS




42021220 8027

MALAS E MALETAS INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, E ARTEFATOS SEMELHANTES, COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR, DE MATÉRIAS TÊXTEIS




42021900 8027

OUTRAS, MALAS E MALETAS INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, E ARTEFATOS SEMELHANTES




42022100 8027

BOLSAS, MESMO COM TIRACOLO, INCLUÍDAS AS QUE NÃO POSSUEM ALÇAS (PEGAS), COM SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL, OU RECONSTITUÍDO, OU DE COURO ENVERNIZADO.




42022210 8027

BOLSAS, MESMO COM TIRACOLO, INCLUÍDAS AS QUE NÃO POSSUEM ALÇAS (PEGAS), COM SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS, DE PLÁSTICOS.




42022220 8027BOLSAS, MESMO COM TIRACOLO, INCLUÍDAS AS QUE NÃO POSSUEM ALÇAS(PEGAS), COM SUPERFÍCIE EXTERIOR, DE MATÉRIAS TÊXTEIS.




42022900 8027OUTRAS, BOLSAS, MESMO COM TIRACOLO, INCLUÍDAS AS QUE NÃO POSSUEM ALÇAS (PEGAS)




42023100 8027

ARTIGOS DO TIPO DOS NORMALMENTE LEVADOS NOS BOLSOS OU EM BOLSAS, COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, OU DE COURO ENVERNIZADO.




42023200 8027

ARTIGOS DO TIPO DOS NORMALMENTE LEVADOS NOS BOLSOS OU EM BOLSAS, COM SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE PLÁSTICOS OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS.




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


42023900 8027OUTROS, ARTIGOS DO TIPO DOS NORMALMENTE LEVADOS NOS BOLSOS OU EM BOLSAS




42029100 8027

ARTIGOS DO TIPO DOS NORMALMENTE LEVADOS NOS BOLSOS OU EM BOLSAS, COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, OU DE COURO ENVERNIZADO




42029200 8027

ARTIGOS DO TIPO DOS NORMALMENTE LEVADOS NOS BOLSOS OU EM BOLSAS, COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO DE FOLHAS DE PLÁSTICOS OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS




42029900 8027

OUTROS, OS ESTOJOS PARA ÓCULOS, BINÓCULOS, MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E DE FILMAR, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARMAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; SACOS DE VIAGENS, BOLSAS DE TOUCADOR, MOCHILAS, BOLSAS, SACOLAS(SACO PARA COMPRAS), CARTEIRAS




42031000 8027VESTUÁRIO, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO.




42032100 8027LUVAS, MITENES E SEMELHANTES, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.




42032900 8027OUTRAS, LUVAS "DE PROTEÇÃO PARA TRABALHO MANUAL"




42033000 8027CINTOS CINTUROES E BANDOLEIRAS OU TALABARTES




42034000 8027OUTROS ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO.




44071000 5601

MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADAS EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA POR MALHETES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6 MM, DE CONÍFERAS.

Substituição Pautada Madeira em GeralM³Agr.: 80% Alq.: 17%

018

Se Valor Und < 60% PautaICMS = [(Pauta x Quant.) x 17%] - [(CO + COST)]Se Valor Und > 60% PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + 80%] x 17%} - [(CO + COST)]

Art. 537, 538 do RICMSIN 03/2007 - Vigência - 12/03/07V. P. :R$ 500,00M³

44072100 5604 MOGNO (SWIETENIA SPP.)Substituição Pautada MognoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

039


Art. 537, 538 do RICMSIN 03/2007 - Vigência - 12/03/07V. P. :R$ 2.040,00M³

44072200 5601 VIROLA, IMBUIA E BALSA

Substituição Pautada Madeira em Geral(Pata-de-Lebre; Pau-de-balsa; Pau-de-Jangada)M³Agr.: 80% Alq.: 17%

018



44072200 5601 VIROLA, IMBUIA E BALSA

Substituição Pautada Madeira em Geral(Imbuia) M³Agr.: 80% Alq.: 17%

018



44072200 5608 VIROLA, IMBUIA E BALSASubstituição Pautada VirolaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

043



44072410 5604MADEIRA TROPICAL, DE MAHOGANY(SWIETENIA SSP)

44072420 5601 MADEIRA TROPICAL, DE IMBUIA

44072490 5601OUTRAS, MADEIRA TROPICAL, BALSA (PATA-DE-LEBRE; PAU-DE-BALSA; PAU-DE-JANGADA)

44072490 5608 OUTRAS, MADEIRA TROPICAL, VIROLA

44072500 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE DARK RED MERANTI, DE LIGHT RED MERANTI E MERANTI BAKAU


018



44072600 5601

MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE, DE WHITE LAUAN, WHITE MERANTI, WHITE SERAYA, YELLOW MERANTI E ALAN


018



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


44072700 5601MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE, SAPELLI


018



44072800 5601MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE, IROCO


018



44072910 5604MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE, DE CEDRO

Substituição Pautada CedroM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

037


Art. 537, 538 do RICMS IN 03/2007 - Vigência - 12/03/07V. P. : R$ 1.080,00M³

44072920 5610MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE, DE IPÊ

Substituição Pautada IpêM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

047



44072930 5601MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE, DE PAU MARFIM


018



44072940 5601MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE, DE LOURO


018



44072990 5601OUTRAS, MADEIRAS TROPICAIS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE


018



44079100 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE CARVALHO (QUERCUS SPP)


018



44079200 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE FAIA (FAGUS SPP)


018



44079300 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE ÁCER (ACER SPP.)


018



44079400 5604MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE CEREJEIRA (PRUNUS SPP.)

Substituição Pautada CerejeiraM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

042



44079500 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE FREIXO (FRAXINUS SPP.)


018



44079910 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE CANAFÍSTULA (PELTHOPHORUM VOGELIANUM)


018



44079920 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE PEROBA(PARATECOMA PEROBA)


018



44079930 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE GUAIUVIRA (PATAGONULA AMERICANA)


018



44079940 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE CABREUVA PARDA (MYROCARPUS)


018



44079950 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE URUNDEI (ASTRONIUM BALANSAE)


018



44079960 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE AMENDOIM (PTEROGINE NITENS)


018



44079970 5601MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, DE ANGICO PRETO (PITADENIA MACROCARPA)


018



44079990 5601OUTRAS MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE


018



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


44079990 5602OUTRAS MADEIRAS SERRADAS OU FENDIDAS LONGITUDINALMENTE DE ESPESSURA SUPERIOR A 6MM

Substituição Pautada MuiracatiaraM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

034




Substituição Pautada AndirobaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

035




Substituição Pautada SucupiraM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

036




Substituição Pautada Angelim PedraM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

038




Substituição Pautada Louro VermelhoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

040




Substituição Pautada FreijóM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

041




Substituição Pautada AçacuM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

044




Substituição Pautada PiquiáM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

045




Substituição Pautada TaipáM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

046




Substituição Pautada CetimM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

048




Substituição Pautada Angelim VermelhoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

049




Substituição Pautada ParaparáM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

050




Substituição Pautada MarupáM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

051




Substituição Pautada Mista para Cobertura - Caibro e RipaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

052




Substituição Pautada Mista para Cobertura - Linha e BarroteM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

053




Substituição Pautada Massaranduba - Caibro e RipaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

054




Substituição Pautada Massaranduba - Linha e BarroteM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

055




Substituição Pautada PiquiaranaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

056




Substituição Pautada CedrinhoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

057




Substituição Pautada JatobáM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

058



NCMCÓD.


CÓD. COMETA



Substituição Pautada Pau MulatoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

059




Substituição Pautada GoiabãoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

060




Substituição Pautada QuarubaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

061




Substituição Pautada RoxinhoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

062




Substituição Pautada TatajubaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

063




Substituição Pautada Pau Louro RosaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

064




Substituição Pautada Pau Louro CanelaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

065




Substituição Pautada CupiúbaM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

066




Substituição Pautada ArapajuM³Agr.: 80% Alq.: 17%

248


Art. 537, 538 do RICMS IN 03/2007 - Vigência - 12/03/07V. P. : R$ 630,00M³


Substituição Pautada MarapajuM³Agr.: 80% Alq.: 17%

249




Substituição Pautada MarapajubaM³Agr.: 80% Alq.: 17%

250




Substituição Pautada ParajuM³Agr.: 80% Alq.: 17%

251




Substituição Pautada EucaliptoM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

448


Art. 537, 538 do RICMSIN 03/07 - Vigência 12/03/07 V. P. :R$ 380,00M³


Substituição Pautada PinusM³Agr.: 80%; Alíq.: 17%

449


Art. 537, 538 do RICMSIN 03/07 - Vigência 12/03/07 V. P. :R$ 380,00M³

44219000 2207 OUTRAS OBRAS DE MADEIRA


684



48131000 8032PAPEL PARA CIGARRO, EM CADERNOS (LIVROS) OU EM TUBOS

Substituição TributáriaPapel para CigarrosAgr.: 30%; Alíq.: 25%

950ICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + 30%] x 25%} - [(CO + COST)]


48132000 8032PAPEL PARA CIGARROS, EM ROLOS DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 5 CM

Substituição TributáriaPapel para CigarrosAgr.: 30%; Alíq.: 25%



48139000 8032 OUTROS TIPOS DE PAPEL PARA CIGARROSubstituição TributáriaPapel para CigarrosAgr.: 30%; Alíq.: 25%



50071010 8030TECIDOS DE "BOURRETTE", ESTAMPADOS, TINTOS OU DE FIOS DE DIVERSAS CORES

Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TECIDOS E AVIAMENTOSICMS a Recolher = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) X Carga Tributária] Carga Tributária = 8%Rotina 56

Dec. 28.443/06 do RICMS Vigência a partir de 01/11/2006

50071090 8030 OUTROS TECIDOS DE "BOURRETTE"Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


50072010 8030

OUTROS TECIDOS, ESTAMPADOS, TINTOS OU DE FIO DE DIVERSAS CORES, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, EXCETO "BOURRETTE"


695



50072090 8030OUTROS, TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE SEDA OU DE DESPERDÍCIO DE SEDA, EXCETO "BOURRETTE"


695



50079000 8030OUTROS TECIDOS, DE SEDA OU E DESPERDÍCIOS DE SEDA


695



51111110 8030TECIDOS DE LÂ CARDADA, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE LÃ, DE PESO SUPERIOR A 300 G/M²


695



51111120 8030

TECIDOS DE PÊLOS FINOS CARDADOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE PÊLOS FINOS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 300 g/m2


695



51111900 8030OUTROS TIPOS DE TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PÊLOS FINOS CARDADOS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 300 G/M²


695



51112000 8030

OUTROS TIPOS DE TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PÊLOS FINOS CARDADOS, COMBINADOS PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS


695



51113010 8030

OUTROS TECIDOS DE LÃ, FELTRADOS, COM TRAMA COMBINADA COM FIBRAS SINTÉTICAS E URDIDURA EXCLUSIVAMENTE DE ALGODÃO, DE PESO SUPERIOR OU IGUAL A 600 G/M², PRÓPRIOS PARA FABRICAÇÃO DE BOLA DE TÊNIS


695



51113090 8030

OUTROS TIPOS DE TECIDOS DE LÃ, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS


695



51119000 8030OUTROS TIPOS DE TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PÊLOS FINOS CARDADOS


695



51121100 8030

TECIDOS DE LÃ PENTEADA OU DE PÊLOS FINOS, PENTEADOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



51121910 8030OUTROS, TECIDOS DE LÃ PENTEADA, COM PELO MENOS 85% DE LÃ


695



51121920 8030OUTROS, TECIDOS DE PÊLOS FINOS, COM PELO MENOS 85% DE PÊLOS FINOS


695



51122010 8030OUTROS, TECIDOS DE LÃ PENTEADA, COMBINADOS PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS


695



51122020 8030OUTROS, TECIDOS DE PÊLOS FINOS PENTEADOS, COMBINADOS PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS


695



51123010 8030TECIDOS DE LÁ, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS


695



51123020 8030TECIDOS DE PÊLOS FINOS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS


695



51129000 8030OUTROS, TECIDOS COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS


695



51130011 8030TECIDOS DE PÊLOS GROSSEIROS, COM UM CONTEÚDO DE PÊLOS GROSSEIROS SUPERIOR OU IGUAL A 85%, EM PESO


695



51130012 8030TECIDOS COM UM CONTEÚDO DE PÊLOS GROSSEIROS INFERIOR A 85%, EM PESO, E QUE CONTENHAM ALGODÃO


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


51130013 8030TECIDOS , COM UM CONTEÚDO DE PÊLOS GROSSEIROS INFERIOR A 85% EM PESO, E QUE NÃO CONTENHAM ALGODÃO


695



51130020 8030 TECIDOS DE CRINASubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



52041111 8030

LINHAS DE DOIS CABOS DE ALGODÃO CRU, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES, CONTENDO 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO.


695



52041112 8030

LINHAS DE TRÊS OU MAIS CABOS DE ALGODÃO CRU, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES, CONTENDO 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO


695



52041120 8030

LINHAS PARA COSTURAR DE ALGODÃO CRU, DE TÍTULO SUPERIOR A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES, CONTENDO 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO


695



52041131 8030

LINHAS DE DOIS CABOS DE ALGODÃO BRANQUEADO OU COLORIDO, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES, CONTENDO 85% DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO


695



52041132 8030

LINHAS DE TRÊS OU MAIS CABOS DE ALGODÃO BRANQUEADO OU COLORIDO, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES, CONTENDO 85% DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO


695



52041140 8030

LINHAS PARA COSTURAR, DE ALGODÃO BRANQUEADO OU COLORIDO, DE TÍTULO SUPERIOR A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES, NÃO ACONDICIONADA PARA VENDA A RETALHO


695



52041911 8030OUTRAS, LINHAS DE DOIS CABOS, DE ALGODÃO CRU, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES


695



52041912 8030OUTRAS, LINHAS DE TRÊS OU MAIS CABOS, DE ALGODÃO CRU, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES


695



52041920 8030LINHAS PARA COSTURAR, DE ALGODÃO CRU, DE TÍTULO SUPERIOR A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES


695



52041931 8030

LINHAS DE DOIS CABOS, DE ALGODÃO BRANQUEADO OU COLORIDO, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES


695



52041932 8030

LINHAS DE TRÊS OU MAIS CABOS, DE ALGODÃO BRANQUEADO OU COLORIDO, DE TÍTULO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES


695



52041940 8030LINHAS PARA COSTURAR, DE ALGODÃO BRANQUEADO OU COLORIDO, DE TÍTULO SUPERIOR A 5.000 DECITEX POR FIO SIMPLES


695



52042000 8030LINHAS PARA COSTURAR ACONDICIONADAS PARA A VENDA A RETALHO


695



52051100 8008

FIOS DE ALGODÃO, SIMPLES, DE FIBRA NÃO PENTEADA, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, DE TÍTULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX (NÚMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14)

Substituição TributáriaFio de AlgodãoAgr.: 50%; Alíq.: 17%


Art. 511 e 512 Incíso II do RICMS

52051200 8008

FIOS DE ALGODÃO,SIMPLES, DE FIBRA NÃO PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAS NÃO SUPERIOR A 52)




52051310 8008FIOS DE ALGODÃO CRUS, SIMPLES, DE FIBRA NÃO PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX




52051390 8008OUTROS FIOS DE ALGODÃO, SIMPLES, DE FIBRA NÃO PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX




52051400 8008

FIOS DE ALGODÃO, DE TÍTULO INFERIOR A 192,31 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO SUPERIOR A 80)




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


52051500 8008FIOS DE ALGODÃO, SIMPLES, DE FIBRA NÃO PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 125 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 80)




52052100 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14)




52052200 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAS NÃO SUPERIOR A 43)




52052310 8008

FIOS DE ALGODÃO CRUS, DE FIBRA PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52)




52052390 8008

OUTROS FIOS DE ALGODÃO, DE FIBRA PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52)




52052400 8008

FIOS DE ALGODAO, DE FIBRA PENTEADA, DE TITULO INFERIOR A 192,31 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO SUPERIOR A 80)




52052600 8008

FIOS DE ALGODÃO, DE FIBRA PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 125 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 106,38 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 80 MAS NÃO SUPERIOR A 94)




52052700 8008

FIOS DE ALGODÃO, DE FIBRA PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 106,38 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 83,33 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 94 MAS NÃO SUPERIOR A 120)




52052800 8008FIOS DE ALGODÃO, DE FIBRA PENTEADA, DE TÍTULO INFERIOR A 83,33 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 120)




52053100 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14, POR FIO SIMPLES)




52053200 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAS NÃO SUPERIOR A 43, POR FIO SIMPLES)




52053300 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 DECITEX, MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52, POR FIO SIMPLES)




52053400 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR 192,31 DECITEX. MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO SUPERIOR A 80, POR FIO SIMPLES)




52053500 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 125 DECITEX POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 80 POR FIO SIMPLES)




52054100 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14, POR FIO SIMPLES)




52054200 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX. POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAS NÃO SUPERIOR A 43, POR FIO SIMPLES)




52054300 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX. POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52, POR FIO SIMPLES)




52054400 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 192,31 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX, POR FIO SIMPLE(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO SUPERIOR A 80, POR FIO SIMPLES)




52054600 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 125 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 106,38 DECITEX, POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 80 MAS NÃO SUPERIOR A 94, POR FIO SIMPLES)




52054700 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MULTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 106,38 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 83,33 DDECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 94 MAS NÃO SUPERIOR A 120, POR FIO SIMPLES)




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


52054800 8008DE TÍTULO INFERIOR A 83,33 DDECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 94 MAS NÃO SUPERIOR A 120, POR FIO SIMPLES)




52061100 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14)




52061200 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, TÍTULO INFERIOR A 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAS NÃO SUPERIOR A 43)




52061300 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52)




52061400 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 192,31 MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO SUPERIOR A 80)




52061500 8008FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 125 DECITEX (NÚMEROS MÉTRICOS SUPERIOR A 80)




52062100 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX (NÉMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14)




52062200 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX.(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAS NÃO SUPERIOR A 43)




52062300 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 232,56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52)




52062400 8008

FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 192,31 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO A 80)




52062500 8008FIOS DE ALGODÃO SIMPLES, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 125 DECITEX (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 80)




52063100 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX, POR FIO SIMPLES. (NÚMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14, POR FIO SIMPLES)




52063200 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX, POR FIO SIMPLES( NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAS NÃO SUPERIOR A 43, POR FIO SIMPLES)




52063300 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍULO INFERIOR A 232.56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX, POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52, POR FIO SIMPLES)




52063400 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 192,31 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX, POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO SUPERIOR A 80, POR FIO SIMPLES)




52063500 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS NÃO PENTEADAS, DE TIÍULO INFERIOR A 125 DECITEX, POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 80, POR FIO SIMPLES)




52064100 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO IGUAL OU SUPERIOR A 714,29 DECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO NÃO SUPERIOR A 14, POR FIO SIMPLES)




52064200 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR 714,29 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 232,56 DECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 14 MAAS NÃO SUPERIOR A 43, POR FIO SIMPLES)




52064300 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR 232,56 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 192,31 DECITEX POR FIO SIMPLES. (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 43 MAS NÃO SUPERIOR A 52, POR FIO SIMPLES)




52064400 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 192,31 DECITEX MAS NÃO INFERIOR A 125 DECITEX, POR FIO SIMPLES(NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 52 MAS NÃO SUPERIOR A 80, POR FIO SIMPLES)




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


52064500 8008

FIOS RETORCIDOS OU RETORCIDOS MÚLTIPLOS, DE FIBRAS PENTEADAS, DE TÍTULO INFERIOR A 125 DECITEX, POR FIO SIMPLES (NÚMERO MÉTRICO SUPERIOR A 80, POR FIO SIMPLES)




52071000 8008FIOS DE ALGODÃO, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO




52079000 8008OUTROS FIOS DE ALGODÃO, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO




52081100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, CRU, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO NÃO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52081200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, CRUS, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52081300 8030TECIDOS DE ALGODÃO, CRUS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52081900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, CRUS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52082100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADO, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO NÃO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52082200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADO, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52082300 8030TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADO, PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SUPERIOR A 4


695



52082900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52083100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO NÃO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52083200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52083300 8030TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52083900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52084100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO NÃO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52084200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52084300 8030

TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52084900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52085100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO NÃO SUPERIOR A 100 G/M²


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


52085200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO SUPERIOR A 100 G/M²


695



52085300 2001TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA A RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4

52085900 2001OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²

52085910 8030TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA A RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695





695



52091100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, CRUS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52091200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, CRUS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52091900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52092100 8030TECIDOS DE ALGODAO, BRANQUEADOS, EM PONTO DE TAFETÁ, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52092200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52092900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52093100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, EM PONTO DE TAFETÁ


695




Substituição TributáriaRedeAgr.: 50%; Alíq.: 17%



52093900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, EM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52094100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52094210 8030TECIDOS DENOMINADOS "DENIM", COM FIOS TINTOS EM "INDIGO BLUE" SEGUNDO COLOR INDEX 73000


695



52094290 8030 OUTROS TECIDOS DENOMINADOS "DENIM"Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



52094300 8030OUTROS TECIDOS EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52094900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES


695



52095100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


52095200 8030TECIDOS DE ALGODÃO, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIGITAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52095900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52101100 8030

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85% EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, CRUS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52101200 2001

TTECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85% EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, CRUS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4

52101900 2001

OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85% EM PESO DE ALGODÃO, CRUS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPOERIOR A 200 G/M²

52101910 8030

OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85% EM PESO DE ALGODÃO, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52101990 8030

OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85% EM PESO DE ALGODÃO, CRUS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPOERIOR A 200 G/M²


695



52102100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICAIS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52102200 2001TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4

52102900 2001OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

52102910 8030TECIDOS DE ALGODÃO, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52102990 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


695



52103100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, EM PONTO DE TAFETÁ, CONBINADOS COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


695





695



52103900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


695



52104100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52104200 2001

TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4




695





695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


52105100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52105200 2001TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDOS O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4

52105900 2001OUTROS TECIDOS, ESTAMPADOS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 2000 G/M²



695



52105990 8030OUTROS TECIDOS, ESTAMPADOS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 2000 G/M²


695



52111100 8030

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, COMBINADO, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, CRUS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52111200 8030

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÀO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52111900 8030

OUTROSTECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, CRUS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52112010 8030 TECIDO BRANQEUADA, EM PONTO DE TAFETASubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



52112020 8030EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52112090 8030 OUTROS TECIDOS BRANQUEADOSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



52112100 2001

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EM PONTO DE TAFETÁ

52112200 2001

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, COMBINADO, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4

52112900 2001

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, COMBINADO, BRANQUEADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²

52113100 8030

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, COMBINADO, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, TINTOS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52113200 8030

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, TINTOS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52113900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52114100 8030

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52114210 8030

TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO DE ALGODÃO, DEMONINADOS "DENIN" COM FIOS TINTOS EM ''INDIGO BLUE'' SEGUNDO COLOR INDEX 73000


695



52114290 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, DENOMINADOS ''DENIM''


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


52114300 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



52114900 8030

OUTROS TECIDOS E FIOS DE ALGODÃO DE DIVERSAS CORES, COMBINADOS, FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS COM PESO SUPERIOR A 200 G/M


695



52115100 8030TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EM PONTO DE TAFETÁ


695



52115200 8030

TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, EM PONTO SARJADO, INJCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NAO SEJA SUPERIOR A 4


695



52115900 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, COMBINADOS, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52121100 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, CRUS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52121200 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52121300 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52121400 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, FIOS DE DIVERSAS CORES, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M²


695





695



52122100 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, CRUS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52122200 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, BRANQUEADOS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52122300 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, TINTOS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52122400 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



52122500 8030OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO, ESTAMPADOS, COM PESO SUPERIOR A 200 G/M²


695



53011000 8030 LINHO EM BRUTO OU MACERADOSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



53012110 8030 LINHO QUEBRADOSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



53012120 8030 LINHO ESPADELADOSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



53012910 8030 LINHO PENTEADOSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



53012990 8030 OUTROS TIPOS DE LINHOSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


53091100 8030TECIDOS DE LINHO, CRUS OU BRANQUEADOS, CONTENTO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE LINHO.


695



53091900 8030OUTROS TECIDOS DE LINHO, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE LINHO


695



53092100 8030TECIDOS DE LINHO, CRUS OU BRANQUEADOS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE LINHO


695



53092900 8030OUTROS TECIDOS DE LINHO, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE LINHO


695



53101010 8030 TECIDO DE ANIAGEM DE JUTA, CRUSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



53101090 8030OUTROS, TIPOS DE TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS, CRUS


695



53109000 8030OUTROS TIPOS DE TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 5303


695



53110000 8030TECIDOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; TECIDOS DE FIOS DE PAPEL


695



54011011 8030LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, DE POLIÉSTER, NÃO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO


695



54011012 8030LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, DE POLIESTER, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO


695



54011090 8030OUTRAS LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS SINTÉTICOS


695



54012011 8030

LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS, DE RAIOM VISCOSE, DE ALTA TENACIDADE, NÃO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO.


695



54012012 8030

LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS, DE RAIOM VISCOSE DE ALTA TENACIDADE, ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO


695



54012090 8030OUTRAS LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS


695



54021010 2001FIOS DE ALTA TENACIDADE, DE NÁILON (POLIAMIDA ALIFÁTICA). (EXCETO PARA COSTURAR)

54021020 2001FIOS DE ALTA TENACIDADE DE ARAMIDA (POLIAMIDA AROMÁTICA). (EXCETO PARA COSTURAR)

54021090 2001OUTROS FIOS DE ALTA TENACIDADE, DE OUTROS POLIAMIDAS. (EXCETO PARA COSTURAR)

54071011 8030TECIDOS OBTIDO A PARTIR DE FIOS DE ALTA TENACIDADE, SEM FIOS DE BARRACHA, DE FIOS DE ARAMIDA (POLIAMIDA AROMÁTICA)


695



54071019 8030

OUTROS, TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DE FIOS DE ALTA TENACIDADE, SEM FIOS DE BORRACHA, DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS OU PELIÉSTERES


695



54071021 8030TECIDOS OBTIDO A PARTIR DE FIOS DE ALTA TENACIDADE, COM FIOS DE BORRACHA, DE ARAMIDA (POLIAMIDA AROMÁTICA).


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


54071029 8030

OUTROS, TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DE FIOS DE ALTA TENACIDADE, DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS OU PELIÉSTERES, COM FIOS DE BORRACHA.


695



54072000 8030TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DE LÂMINAS OU DE FORMAS SEMELHANTES.


695



54073000 8030"TECIDOS" MENCIONADOS NA NOTA 9 DA SEÇÃO XI


695



54074100 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS, CRUS OU BRANQUEADOS


695



54074200 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS, TINTOS


695



54074300 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS, DE FIOS DE DIVERSAS CORES


695



54074400 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS, DE FIOS ESTAMPADOS


695



54075100 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTO DE POLIÉSTER TEXTURADO, DE FIOS CRUS OU BRANQUEADOS


695



54075210 8030

OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS DE POLIÉSTER TEXTURADO, DE FIOS TINTOS, SEM FIOS DE BORRACHA


695



54075220 8030

OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS DE POLIÉSTER TEXTURADO, DE FIOS TINTOS, COM FIOS DE BORRACHA


695



54075300 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS DE POLIÉSTER TEXTURADO, DE FIOS, DE DIVERSAS CORES


695



54075400 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS DE POLIÉSTER TEXTURADO, DE FIOS ESTAMPADOS


695



54076100 8030OUTROS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS DE POLIÉSTER NAO TEXTURIZADOS.


695



54076900 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS DE POLIÉSTER.


695



54077100 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



54077200 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%,EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, TINTOS


695



54077300 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, DE FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



54077400 8030OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, ESTAMPADOS.


695



54078100 8030

OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, CRUS OU BRANQUEADOS


695



54078200 8030

OUTROS TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, TINTOS.


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


54078300 8030

OUTROS TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



54078400 8030

OUTROS TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, ESTAMPADOS.


695



54079100 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5404, CRUS OU BRANQUEADOS


695



54079200 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5404, TINTOS.


695



54079300 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5404, DE FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



54079400 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5404, ESTAMPADOS.


695



54081000 8030TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DE FIOS DE ALTA TENACIDADE, DE RAIOM VISCOSE


695



54082100 8030

OUTROS TECIDOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS OU DE LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES, ARTIFICIAIS, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



54082200 8030OUTROS TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS OU DE LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES, ARTIFICIAIS, TINTO.


695



54082300 8030

OUTROS TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS OU DE LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES, ARTIFICIAIS, DE FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



54082400 8030

OUTROS TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FILAMENTOS OU DE LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES, ARTIFICIAIS, DE FIOS ESTAMPADOS.


695



54083100 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5405, CRUS OU BRANQUEADORES


695



54083200 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5405, TINTOS.


695



54083300 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5405, DE FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



54083400 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 5405, ESTAMPADOS.


695



55081000 8030LINHAS PARA COSTURAR, DE FÍBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS.


695



55082000 8030LINHAS PARA COSTURAR, DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS.


695



55121100 8030

TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



55121900 8030OUTROS, TECIDOS,CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER.


695



55122100 8030

TECIDOS DE FIBRAS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS ACRÍLICAS OU MODACRÍLICAS, CRUS OU BRANQUEADOS..


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


55122900 8030OUTROS, TECIDOS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS ACRÍLICAS OU MODACRÍLICAS.


695



55129110 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS CONTENDO PELO MENOS 85 %, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS ACRÍLICAS OU MODACRÍLICAS, CRUS OU BRANQUEADOS, DE ARAMIDA (POLAMIDA AROMÁTICA).


695



55129190 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS CONTENDO PELO MENOS 85 %, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS ACRÍLICAS OU MODACRÍLICAS.CRUS OU BRANQUEADOS.


695



55129910 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ARAMIDA ( POLIAMIDA AROMÁTICA)


695



55129990 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS


695



55131100 8030

TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADO, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M², CRUS OU BRANQUEADOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE


695



55131200 8030

TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODÃO, EM PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M², CRUS OU BRANQUEADOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO


695



55131300 8030

TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS,CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODÃO, EM PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M², CRUS OU BRANQUEADOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER.


695



55131900 8030

OUTROS, TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODÃO, EM PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M², CRUS OU BRANQUEADOS.


695



55132100 8030

TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICA, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODÃO, EM PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M², TINTOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE TAFETÁ


695



55132200 2001

TECIDO DE FIBRAS SINTÉTICA, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, TINTOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO SARJADO INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO

55132200 8030

TECIDO DE FIBRAS SINTÉTICA, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, TINTOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO SARJADO INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO

55132300 2001

OUTROS TECIDO DE FIBRAS CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU ÚNICAMENTE, COM ALGODÃO, TINTOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER. NÃO SUPERIOR A 170 G/M².

55132300 8030

OUTROS TECIDO DE FIBRAS CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU ÚNICAMENTE, COM ALGODÃO, TINTOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER. NÃO SUPERIOR A 170 G/M².

55132310 8030

OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



55132390 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER


695



55132900 8030

OUTROS TECIDO TINTOS DE FIBRAS CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPALMENTE OU ÚNICAMENTE, COM ALGODÃO, NÃO SUPERIOR A 170 G/M².


695



55133100 8030

TECIDO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE TAFETÁ CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, NÃO SUPERIOR A 170 G/M².


695



55133200 2001

TECIDOS,DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER EM PONTO SARJADO, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4.

55133200 8030

TECIDOS,DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER EM PONTO SARJADO, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4.

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


55133300 2001

OUTROS TECIDO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M².

55133300 8030

OUTROS TECIDO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M².

55133900 2001 OUTROS TECIDO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES

55133900 8030 OUTROS TECIDO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES

55133911 8030OUTROS TECIDOS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



55133919 8030OUTROS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER


695



55133990 8030 OUTROS TECIDO, DE FIOS DE DIVERSAS CORESSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



55134100 8030TECIDOS ESTAMPADOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE TAFETÁ. DE PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M²


695



55134200 2001

TECIDOS ESTAMPADOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4.

55134200 8030

TECIDOS ESTAMPADOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4.

55134300 2001

OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS, DE POLIÉSTER, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170G/M².

55134300 8030


55134900 2001


55134900 8030


55134911 8030OUTROS TECIDOS, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4


695



55134919 8030OUTROS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER


695



55134990 8030 OUTROS TECIDOS, ESTAMPADOSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



55141100 8030TECIDOS DE FIBRAS SINTETÍCAS, CRUS OU BRANQUEADOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE TAFETÁ.


695



55141200 8030

TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIO A 4.


695



55141300 2001OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER.

NCMCÓD.


CÓD. COMETA



55141900 2001

OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SITÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M². CRUA OU BRANQUEADOS.

55141900 8030

OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SITÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170 G/M². CRUA OU BRANQUEADOS.

55141910 8030OUTROS TECIDOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER


695



55141990 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SITÉTICAS DESCONTÍNUAS


695



55142100 8030TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS, TINTOS, DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE TAFETÁ.


695



55142200 8030

TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS, TINTOS, DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4.


695



55142300 8030OUTROS TECIDOS, TINTOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER.


695



55142900 8030 OUTROS TECIDOS TINTOSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



55143011 8030TECIDOS, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER EM PONTO DE TAFETÁ.


695



55143012 8030

TECIDOS, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER EM PONTO DE SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4.


695



55143019 8030OUTROS TECIDOS DE FIOS DE DIVERSAS CORES, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER


695



55143090 8030 OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE DIVERSAS CORESSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695





55143200 2001


55143200 8030




55143900 2001 OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE DIVERSAS CORES

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


55143900 8030 OUTROS, TECIDOS DE FIOS DE DIVERSAS CORES

55144100 8030TECIDOS DE FIBRAS ESTAMPADOS, DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE TAFETÁ.


695



55144200 8030

TECIDOS DE FIBRAS ESTAMPADOS, DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, EM PONTO DE SARJADO, INCLUÍDO O DIAGONAL, CUJA RELAÇÃO DE TEXTURA NÃO SEJA SUPERIOR A 4.


695



55144300 8030OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS, DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER.


695



55144900 8030 OUTROS TECIDOS DE FIBRAS ESTAMPADOS.Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



55151100 8030

OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, COMBINADAS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS DESCONTÍNUAS DE RAIOM VISCOSE.


695



55151200 8030

OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, COMBINADAS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FILAMENTOS SISTÉTICOS OU ARTIFICIAIS.


695



55151300 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS DE POLIÉSTER, COMBINADAS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS.


695





695



55152100 8030

OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS ACRÍLICAS OU MODACRÍLICA, COMBINADAS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FILAMENTOS SISTÍTICOS OU ARTIFICIAIS.


695



55152200 8030

OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS ACRÍLICAS OU MODACRÍLICA, COMBINADAS, PRINCIPALMENTE OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS.


695



55152900 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS DESCONTÍNUAS ACRÍLICAS OU MODACRÍLICAS.


695



55159100 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS COMBINADAS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS.


695



55159200 2001OUTROS TECIDOS DE FIBRAS COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS.

55159200 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS.

55159900 2001OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS.


55159910 8030OUTROS TECIDOS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS


695





695



55161100 8030TECIDOS DE FIBRAS, CRUS OU BRANQUEADOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS.


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


55161200 8030TECIDOS DE FIBRAS,TINTOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAIS.


695



55161300 8030TECIDOS DE FIBRAS, FIOS DE DIVERSAS CORES, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO DE FIBRAS ARTIFICIAIS.


695



55161400 8030TECIDOS ESTAMPADOS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO DE FIBRAS ARTIFICIAIS.


695



55162100 8030TECIDOS DE FIBRAS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



55162200 8030TECIDOS DE FIBRAS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, TINTOS.


695



55162300 8030TECIDOS DE FIBRAS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICO OU ARTIFICIAIS, DE FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



55162400 8030TECIDOS DE FIBRAS CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTITIFICIAIS, ESTAMPADOS.


695



55163100 8030

TECIDOS DE FIBRAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO,DE FIBRAS ARTIFICIAS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS, CRUS OU BRANQUEADOS


695



55163200 8030

TECIDOS DE FIBRAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS, TINTOS.


695



55163300 8030

TECIDOS DE FIBRAS, CONTENDO PELOS MENOS, 85% EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS, DE FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



55163400 8030

TECIDOS DE FIBRAS, CONTENDO PELOS MENOS, 85% EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM LÃ OU PÊLOS FINOS, ESTAMPADOS.


695



55164100 8030

TECIDO DE FIBRAS CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, CRUS OU BRANQUEADOS


695



55164200 8030

TECIDO DE FIBRAS CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, TINTOS


695



55164300 8030

TECIDO DE FIBRAS CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE FIOS DE DIVERSAS CORES


695



55164400 8030

TECIDO DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, ESTAMPADOS


695



55169100 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DescONTÍNUA, CRUS OU BRANQUEADOS


695



55169200 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DescONTÍNUA, TINTOS.


695



55169300 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DescONTÍNUA, DE FIOS DE DIVERSAS CORES


695



55169400 8030OUTROS TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DescONTÍNUA, ESTAMPADOS.


695



56011000 2209ABSORVENTES (PENSOS) E TAMPOES HIGIÊNICOS, FRALDAS PARA BEBÊS E ARTIGOS HIGIÊNICOS SEMELHANTES, DE PASTAS (OUATES)

Produto AntecipadoRedução de 29,41ABSORVENTEAgr. 0% Alíq. 17%Red. 29,41%

571

Rotina 59 - Substituição Cesta Básica e Antecipação Cesta Básica RED 29,41%Expressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete) ICMS a Recolher = Expressão X Desconto de

Art. 767, 768, 769 e 770 do RICMSLei 14.036/2008 e 14.233/2008Convênio 24/01 e Dec. 29.194/2008

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


56021000 8030FELTROS AGULHADOS E ARTEFATOS OBTIDOS POR COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO (COUSUS-TRICOTÉS).


695



56022100 8030FELTROS, NÃO IMPREGNADOS, NÃO REVESTIDOS, NÃO RECOBERTOS NEM ESTRATIFICADOS, DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS.


695



56022900 8030FELTROS, NÃO IMPREGNADOS, NÃO REVESTIDOS, NÃO RECOBERTOS NEM ESTRATIFICADOS, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



56029000 8030OUTROS TIPOS DE FELTROS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS ESTRATIFICADOS.


695



56031110 8030

FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICO OU ARTIFICIAIS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 25 G/M², DE ARAMIDA (POLIAMIDA AROMÁTICA)


695



56031190 8030

OUTROS, FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICO OU ARTIFICIAIS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 25G/M².


695



56031210 8030

FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 25 G/M² MAS NÃO SUPERIOR A 70 G/M², DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE.


695



56031220 8030

FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 25 G/M² MAS NÃO SUPERIOR A 70 G/M², DE ARAMIDA (POLIAMIDA AROMÁTICA)


695



56031290 8030

OUTROS, FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 25 G/M² MAS NÃO SUPERIOR A 70 G/M²


695



56031310 8030

FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 70 G/M² MAS NÃO SUPERIOR A 150 G/M², DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE.


695



56031320 8030

FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 70 G/M² MAS NÃO SUPERIOR A 150 G/M², DE ARAMIDA (POLIAMIDA AROMÁTICA)


695



56031390 8030



695



56031410 8030

OUTROS, FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 150 G/M², DE ARAMIDA (POLIAMIDA AROMÁTICA)


695



56031490 8030

OUTROS, FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 150 G/M²


695



56039100 8030

OUTROS, FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 25 G/M²


695



56039210 8030

OUTROS, FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 25 G/M² MAS NÃO SUPERIOR A 70 G/M², DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE


695



56039290 8030



695



56039310 8030

OUTROS, FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DE PESO SUPERIOR A 70 G/M² MAS NÃO SUPERIOR A 150 G/M², DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE.


695



56039390 8030



695



56039400 8030OUTROS, FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS DE PESO SUPERIOR A 150 G/M².


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


56042010 2001

FIOS DE ALTA TENACIDADE, DE POLIÉSTERES, NAÍLON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS OU RAION VISCOSE, IMPREGNADOS OU REVESTIDOS, COM BORRACHA.

56042020 2001

FIOS DE ALTA TENACIDADE, DE POLIÉSTERES, NAÍLON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS OU RAION VISCOSE, IMPREGNADOS OU REVESTIDOS, COM PLÁSTICO.

56089000 8007

OUTROS, REDES DE MALHA, COM NÓS, EM PANOS, OU EM PEÇA OBTIDAS A PARTIR DE CORDÉIS, CORDAS OU CABOS; REDES CONFECCIONADAS

Substituição TributáriaRedeAgr.: 50%; Alíq.: 17%



58011000 8030VELUDOS E PELÚCIAS TECIDOS E TECIDOS DE FROCO (CHENILLE), EXCETO OS ARTEFATOS DA POSICAO 5806, DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS.


695



58012100 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR TRAMA, NÃO CORTADOS, DE ALGODÃO


695



58012200 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR TRAMA, CORTADOS, CANELADOS (CÔTELÉS), DE ALGODÃO


695



58012300 8030OUTROS TIPOS DE VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR TRAMA., DE ALGODÃO.


695



58012400 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR URDIDURA, NÃO CORTADOS (ÉPINGLÉS), DE ALGODÃO.


695



58012500 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR URDIDURA, CORTADOS, DE ALGODÃO.


695



58012600 8030 TECIDOS DE FROCO (CHENILLE), DE ALGODÃO.Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



58013100 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR TRAMA, NÃO CORTADOS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



58013200 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR TRAMA, CORTADOS,CANELADOS ("CÔTELÉS)", DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



58013300 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR TRAMA, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



58013400 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR URDIDURA, NÃO CORTADOS ("ÉPINGLÉS"), DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



58013500 8030VELUDOS E PELÚCIAS OBTIDOS POR URDIDURA, CORTADOS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFCIAIS.


695



58013600 8030TECIDOS DE FROCO ("CHENILLE"), DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



58019000 8030 TECIDOS, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



58021100 8030TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS TURCOS) DE ALGODÃO, CRUS


695



58021900 8030OUTROS, TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS TURCOS), DE ALGODÃO


695



58022000 8030TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS TURCOS) DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


58023000 8030 TECIDOS TUFADOS Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



58030010 8030TECIDOS EM PONTO DE GAZE, DE ALGOÃO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 5806, DE ALGODÃO


695



58030090 8030TECIDOS EM PONTO DE GAZE, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 5806 DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



58031000 2001TECIDOS EM PONTO DE GAZE, DE ALGOÃO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 5806.

58031000 8030TECIDOS EM PONTO DE GAZE, DE ALGOÃO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 5806.



58041010 8030TULES, FILÓ E TECIDOS DE MALHAS COM NÓS, DE ALGODÃO


695



58041090 8030OUTROS, TULES, FILÓ E TECIDOS DE MALHAS COM NÓS


695



58042100 8030RENDAS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


695



58042910 8030RENDAS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA, DE ALGODÃO.


695



58042990 8030OUTRAS, RENDAS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



58043010 8030 RENDAS DE FABRICAÇÃO MANUAL, DE ALGODÃO.Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



58043090 8030RENDAS DE FABRICAÇÃO MANUAL, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



58050010 8030TAPEÇARIAS TECIDAS À MÃO E TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA, DE ALGODÃO.


695



58050020 8030TAPEÇARIAS TECIDAS À MÃO E TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



58050090 8030TAPEÇARIAS TECIDAS À MAO E TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



58061000 8030FITAS DE VELUDO, DE PELÚCIAS, DE TECIDOS DE FROCO ("CHENILLE") OU DE TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS TURCOS)


695



58062000 8030OUTRAS FITAS CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS OU DE FIOS DE BORRACHA


695



58063100 8030 OUTRAS FITAS, DE ALGODÃOSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


58063200 8030OUTRAS FITAS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


695



58063900 8030 OUTRAS FITAS, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEISSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



58064000 8030FITAS SEM TRAMA, DE FIOS OU FIBRAS PARALELIZADOS E COLADOS ("BOLDUCS")


695



58071000 8030

ETIQUETAS, EMBLEMAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM PEÇA, EM FITAS OU RECORTADOS EM FORMA PRÓPRIA, NÃO BORDADOS, DE TECIDOS


695



58079000 8030

OUTROS, TIPOS DE ETIQUETAS, EMBLEMAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM PEÇA, EM FITAS OU RECORTADOS EM FORMA PRÓPRIA, NAO BORDADOS.


695



58081000 8030 ENTRANÇADOS EM PEÇASubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



58089000 8030

OUTROS, ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ARTIGOS ORNAMENTAIS ANÁLOGOS, EM PEÇAS, NÃO BORDADOS, EXCETO OS DE MALHA; BORLAS, POMPONS E ARTEFATOS SEMELHANTES


695



58090000 8030

TECIDOS DE FIOS DE METAL OU DE FIOS TÊXTEIS METALIZADOS DA POSIÇAO 5605, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIOS, PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES


695



58101000 8030BORDADOS QUÍMICOS OU AÉREOS E BORDADOS COM FUNDO RECORTADO


695



58109100 8030OUTROS BORDADOS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS, DE ALGODÃO.


695



58109200 8030OUTROS BORDADOS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


695



58109900 8030OUTROS BORDADOS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS


695



58110000 8030

ARTEFATOS TÊXTEIS MATELASSÊS EM PEÇA, CONSTITUÍDOS POR UMA OU VÁRIAS CAMADAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS ASSOCIADAS A UMA MATÉRIA DE ENCHIMENTO, ACOLCHOADOS POR QUALQUER PROCESSO, EXCETO OS BORDADOS DA POSIÇÃO 5810.


695



59039000 8023OUTROS, TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADO, COM PLÁSTICOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 5902


680



59039000 8023OUTROS, TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADO, COM PLÁSTICOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 5902


682



60011010 8030TECIDOS DENOMINADOS DE "FELPA LONGA" OU "PÊLO COMPRIDO", DE ALGODÃO.


695



60011020 8030TECIDOS DENOMINADOS DE "FELPA LONGA" OU "PÊLO COMPRIDO", DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



60011090 8030TECIDOS DENOMINADOS DE "FELPA LONGA" OU "PÊLO COMPRIDO", DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



60012100 8030TECIDOS ATOALHADOS(TECIDO DE ANÉIS), DE ALGODÃO.


695



60012200 8030TECIDOS ATOALHADOS(TECIDO DE ANÉIS), DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


60012900 8030TECIDOS ATOALHADOS (TECIDO DE ANÉIS), DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



60019100 8030OUTROS, TECIDOS DE VELUDOS E PELÚCIAS, DE ALGODÃO.


695



60019200 8030OUTROS, TECIDOS DE VELUDOS E PELÚCIAS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


695



60019900 8030OUTROS, TECIDOS ATOALHADOS DE OUTRAS MATÉIARIAS TÊXTEIS.


695



60024010 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, DE ALGODÃO.


695



60024020 8030

OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



60024090 8030

OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



60029010 8007OUTROS, TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, DE ALGODÃO.

Substituição Tributária Pano de RedeAgr.: 50%; Alíq.: 17%



60029010 8030OUTROS, TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, DE ALGODÃO.


695



60029020 8030OUTROS, TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



60029090 8030OUTROS, TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



60031000 8030TECIDOS DE MALHA DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 cm, EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 E 6002, DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS.


695



60032000 8030TECIDOS DE MALHA DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 cm, EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 E 6002, DE ALGODÃO


695



60033000 8030TECIDOS DE MALHA DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 cm, EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 E 6002, DE FIBRAS SINTÉTICAS.


695



60034000 8030TECIDOS DE MALHA DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30CM, EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 E 6002, DE FIBRAS ARTIFICIAIS


695



60039000 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 cm, EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 E 6002.


695



60041010 8030

TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, MAS NÃO CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE ALGODÃO.

60041010 0101

TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, MAS NÃO CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE ALGODÃO.

60041011 8030 TECIDOS, CRUS OU BRANQUEADOSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695




695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


60041013 8030 TECIDOS. DE FIOS DE DIVERSAS CORESSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



60041014 8030 TECIDOS, ESTAMPADOSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



60041020 8030

TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, MAS NÃO CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.

60041020 0101

TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, MAS NÃO CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.


695



60041032 8030 TECIDOS, TINTOSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



60041033 8030 TECIDOS, DE FIOS DE DIVERSAS CORESSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695




695




695




695




695




695



60041090 8030

TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, MAS NÃO CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.

60041090 0101

TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, MAS NÃO CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695




695




695




695



60049010 8030

OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE ALGODÃO.


695



60049020 8030

OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


60049020 0101

OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS.

60049030 8030 TECIDOS,. DE FIBRAS SINTÉTICASSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



60049040 8030 TECIDOS, DE FIBRAS ARTIFICIAISSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



60049090 8030

OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 6001, CONTENDO FIOS DE BORRACHA, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS.


695



60051000 2001TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE PÊLOS FINOS.

60052100 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE ALGODÃO, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



60052200 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE ALGODÃO, TINGIDOS.


695



60052300 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE ALGODÃO, COM FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



60052400 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE ALGODÃO, ESTAMPADOS


695



60053100 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS SINTÉTICAS, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



60053200 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS SINTÉTICAS, TINGIDOS,


695



60053300 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS SINTÉTICAS, COM FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



60053400 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS SINTÉTICAS, ESTAMPADOS.


695



60054100 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS ARTIFICIAIS, CRUS OU BRANQUEDOS


695



60054200 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS ARTIFICIAIS, TINGIDOS.


695



60054300 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS ARTIFICIAIS, COM FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



60054400 8030

TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004, DE FIBRAS ARTIFICIAIS, ESTAMPADOS.


695



60059000 2001

OUTROS, TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004.

60059010 8030 OUTROS, TECIDOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOSSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



60059090 8030

OUTROS, TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALOES), EXCETO OS DAS POSIÇOES 6001 A 6004.


695



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


60061000 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE LÃ OU DE PELOS FINOS


695



60062100 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE ALGODÃO, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



60062200 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE ALGODÃO, TINGIDOS


695



60062300 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE ALGODÃO, COM FIOS DE DIVERSAS CORES


695



60062400 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE ALGODÃO, ESTAMPADOS.


695



60063100 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS, CRUS OU BRANQUEADOS


695



60063200 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS, TINGIDOS.


695



60063300 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS, COM FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



60063400 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE FIBRAS SINTÉTICAS, ESTAMPADOS


695



60064100 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE FIBRAS ARTIFICIAIS, CRUS OU BRANQUEADOS.


695



60064200 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE FIBRAS ARTIFICIAIS, TINGIDOS


695



60064300 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA, DE FIBRAS ARTIFICIAIS, COM FIOS DE DIVERSAS CORES.


695



60064400 8030OUTROS TECIDOS DE MALHA. DE FIBRAS ARTIFICIAIS, ESTAMPADOS.


695



60069000 8030 OUTROS TECIDOS DE MALHA. Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



61011000 2001

SOBRETUDO, JAPONAS, GABOES, CAPAS, ANORAQUES, CASACOS(BULSOES), DE USO MASCULINO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 6103, DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS

62129000 8030OUTROS, ESPARTILHOS, SUSPENSÓRIOS, LIGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES, MESMO DE MALHA


695



62171000 8030OUTROS ACESSÓRIOS CONFECCIONADOS, DE VESTUÁRIOS; EXCETO AS DA POSIÇOES 6212.


695



62179000 8030PARTES DE VESTUÁRIO, EXCETO AS DA POSIÇOES 6212.


695



63013000 8007COBERTORES E MANTAS (EXCETO OS ELÉTRICOS), DE ALGODÃO

Substituição TributáriaPano de RedeAgr.: 50%; Alíq.: 17%



63061200 8023ENCERADOS E TOLDOS, DE FIBRAS SINTÉTICASCERADOS E TOLDOS DE USO AUTOMOTIVOS


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


63061200 8023ENCERADOS E TOLDOS, DE FIBRAS SINTÉTICASCERADOS E TOLDOS DE USO AUTOMOTIVOS


682



63061910 8023ENCERADOS E TOLDOS, DE ALGODÃOCERADOS E TOLDOS DE USO AUTOMOTIVOS


680



63061910 8023ENCERADOS E TOLDOS, DE ALGODÃOCERADOS E TOLDOS DE USO AUTOMOTIVOS


682



63061990 8023ENCERADOS E TOLDOS, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEISCERADOS E TOLDOS DE USO AUTOMOTIVOS


680



63061990 8023ENCERADOS E TOLDOS, DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEISCERADOS E TOLDOS DE USO AUTOMOTIVOS


682



64011000 8027CALÇADOS COM BIQUEIRA PROTETORA DE METAL




64019200 8027CALÇADOS COBRINDO O TORNOZELO, MAS NÃO O JOELHO




64019900 8027

OUTROS, CALÇADOS IMPERMEÁVEIS DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, ESPIGOES OU DISPOSITVOS

64019910 8027 CALÇADOS COBRINDO O JOELHOSubstituição TributáriaCalçados, Artigos de Viagem e de Artefatos diversos de CouroAgreg. 55%



64019990 8027

OUTROS, CALÇADOS IMPERMEÁVEIS DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, ESPIGOES OU DISPOSITVOS




64021200 8027 CALÇADOS PARA ESQUI E PARA SURFE DE NEVESubstituição TributáriaCalçados, Artigos de Viagem e de Artefatos diversos de CouroAgreg. 55%



64021900 8027 OUTROS, CALÇADOS PARA ESPORTESubstituição TributáriaCalçados, Artigos de Viagem e de Artefatos diversos de CouroAgreg. 55%



64022000 8027CALÇADOS COM PARTE SUPERIOR EM TIRAS OU CORREIAS FIXADAS À SOLA POR PREGOS, TACHAS, PINOS E SEMELHANTES.




64023000 8027OUTROS CALÇADOS, COM BIQUEIRA PROTETORA DE METAL

64029100 8027 OUTROS, CALÇADOS COBRINDO O TORNOZELO

64029110 8027OUTROS, CALÇADOS COBRINDO O TORNOZELO, COM BIQUEIRA PROTETORA DE METAL




64029190 8027 OUTROS, CALÇADOS COBRINDO O TORNOZELOSubstituição TributáriaCalçados, Artigos de Viagem e de Artefatos diversos de CouroAgreg. 55%



64029900 8027OUTROS, CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO.





64029990 8027OUTROS, CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO.




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


64031200 8027CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL, PARA ESQUI E PARA SURFE DE NEVE




64031900 8027

OUTROS, TIPOS DE CALÇADOS PARA ESPORTE, COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL.




64032000 8027

CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE COURO NATURAL E PARTE SUPERIOR CONSTITUÍDO POR TIRAS DE COURO NATURAL PASSANDO PELO PEITO DO PÉ E ENVOLVENDO O DEDO GRANDE.




64033000 8027CALÇADOS COM SOLA DE MADEIRA, DESPROVIDO DE PALMILHAS E DE BIQUEIRA PROTETORA DE METAL.





64035100 8027OUTROS CALÇADOS, COM SOLA EXTERIOR DE COURO NATURAL, COBRINDO O TORNOZELO

64035110 8027CALÇADOS COM SOLA DE MADEIRA, DESPROVIDO DE PALMILHAS E DE BIQUEIRA PROTETORA DE METAL.








64035900 8027OUTROS, CALÇADOS, COM SOLA EXTERIOR DE COURO NATURAL





64035990 8027OUTROS, CALÇADOS, COM SOLA EXTERIOR DE COURO NATURAL




64039100 8027 OUTROS CALÇADOS COBRINDO O TORNOZELO

64039110 8027OUTROS CALÇADOS, COM SOLA DE MADEIRA, DESPROVIDOS DE PALMILHAS E DE BIQUEIRA PROTETORA DE METAL




64039190 8027 OUTROS CALÇADOS, COBRINDO O TORNOZELOSSubstituição TributáriaCalçados, Artigos de Viagem e de Artefatos diversos de CouroAgreg. 55%



64039900 8027

OUTROS, TIPOS DE CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL.

64039910 8027OUTROS CALÇADOS, COM SOLA DE MADEIRA, DESPROVIDOS DE PALMILHAS E DE BIQUEIRA PROTETORA DE METAL




64039990 8027

OUTROS, TIPOS DE CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL.




64041100 8027CALÇADOS PARA ESPORTE, CALÇADOS PARA TÊNIS, BASQUETEBOL, GINÁSTICA, TREINO E SEMELHANTES.




64041900 8027OUTROS CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO




64042000 8027CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO




NCMCÓD.


CÓD. COMETA


64051010 8027

OUTROS CALÇADOS, COM A PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, COM SOLA EXTERIOR BORRACHA, OU PLÁSTICO E PARTE SUPERIOR (CORTE) DE COURO RECONSTITUÍDO.




64051020 8027OUTROS CALÇADOS, COM PARTE SUPERIOR (CORTE) DE COURO RECONSTITUÍDO.




64051090 8027OUTROS, CALÇADOS COM A PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO




64052000 8027OUTROS CALÇADOS COM A PARTE SUPERIOR DE MATÉRIAS TÊXTEIS.




64059000 8027 OUTROS TIPOS DE CALÇADOS.Substituição TributáriaCalçados, Artigos de Viagem e de Artefatos diversos de CouroAgreg. 55%



65061000 8035CAPACETES E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO

Sbstituição TributáriaPeças P/VeículoCAPACETE PARA MOTOAgr.: 40%; Alíq.: 17% RED. 29,41%

687

Rotina 63 - Capacetes e Protetores para motosExpressão = {[(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - [(ICMS Destacado - Redução*) + ICMS Frete] Redução*: Se proveniente de Pernambuco 27,5%

Dec. 27.667/04 Protocolo 36/04Vigencia 01.05.05Protocolo 22/2008 e Dec. 29.278/2008Vigência 01/05/2008Lei 14.233/2008

65061000 8035CAPACETES E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO

Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins Com Contrato de Fide lidadeCAPACETE PARA MOTOAgr.: 26,50%; Alíq.: 17% RED. 29,41%

688



68071000 6901OBRAS DE ASFALTO OU DE PRODUTOS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: BREU OU PEZ), EM ROLOS


006



68079000 6901OUTROS TIPOS DE OBRAS DE ASFALTO OU DE PRODUTOS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: BREU OU PEZ)


006



68111000 2001CHAPAS ONDULADAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE

68111000 6902CHAPAS ONDULADAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE

68112000 6902OUTRAS CHAPAS, PAINÉIS, LADRILHOS, TELHAS E PRODUTOS SEMELHANTES.

68113000 2001OUTRAS CHAPAS, PAINÉIS, LADRILHOS, TELHAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE E PRODUTOS SEMELHANTES

68114000 6903OBRAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE OU SEMELHANTES, CONTENDO AMIANTO

Substituição TributáriaTelhas, Cumeeiras e CalhasAgr.: 30%; Alíq.: 17%



68118100 6903CHAPAS ONDULADAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE, NÃO CONTENDO AMIANTO




68118200 6903OUTRAS CHAPAS, PAINÉIS, LADRILHOS, TELHAS E PRODUTOS SEMELHANTES, NÃO CONTENDO AMIANTO




68129910 8023JUNTAS E OUTROS ELEMENTOS COM FUNÇÃO SEMELHANTE DE VEDAÇÃO


680



68129910 8023JUNTAS E OUTROS ELEMENTOS COM FUNÇÃO SEMELHANTE DE VEDAÇÃO


682



68131010 8023 PASTILHAS PARA FREIOS

68131010 8023 PASTILHAS PARA FREIOS

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


68131090 8023OUTROS, TIPOS DE GUARNIÇOES PARA FREIOS (TRAVOES)

68131090 8023OUTROS, TIPOS DE GUARNIÇOES PARA FREIOS (TRAVOES)

68132000 8023

GUARNIÇOES DE FRICÇÃO (POR EXEMPLO, PLACAS, ROLOS, TIRAS, SEGMENTOS, DISCOS, ANÉIS, PASTILHAS), NÃO MONTADAS, PARA FREIOS, EMBREAGENS OU QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRICÇÃO, CONTENDO AMIANTO


680



68132000 8023

GUARNIÇOES DE FRICÇÃO (POR EXEMPLO, PLACAS, ROLOS, TIRAS, SEGMENTOS, DISCOS, ANÉIS, PASTILHAS), NÃO MONTADAS, PARA FREIOS, EMBREAGENS OU QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRICÇÃO, CONTENDO AMIANTO


682



68138110 8023PASTILHAS PARA FREIOS, NÃO CONTENDO AMIANTO


680



68138110 8023PASTILHAS PARA FREIOS, NÃO CONTENDO AMIANTO


682



68138190 8023OUTROS, TIPOS DE GUARNIÇOES PARA FREIOS , NÃO CONTENDO AMIANTO


680



68138190 8023OUTROS, TIPOS DE GUARNIÇOES PARA FREIOS , NÃO CONTENDO AMIANTO


682



68138910 8023DISCO DE FRICÇÃO PARA EMBREAGENS, NÃO CONTENDO AMIANTO


680



68138910 8023DISCO DE FRICÇÃO PARA EMBREAGENS, NÃO CONTENDO AMIANTO


682



68138990 8023OUTRAS, FRICÇOES PARA EMBREAGENS, NÃO CONTENDO AMIANTO


680



68138990 8023OUTRAS, FRICÇOES PARA EMBREAGENS, NÃO CONTENDO AMIANTO


682



68139010 8023 DISCO DE FRICÇÃO PARA EMBREAGENS

68139010 8023 DISCO DE FRICÇÃO PARA EMBREAGENS

68139090 8023 OUTRAS, FRICÇOES PARA EMBREAGENS

68139090 8023 OUTRAS, FRICÇOES PARA EMBREAGENS

70071100 8023

VIDROS DE SEGURANÇA, TEMPERADOS, DE DIMENSOES E FORMATOS QUE PERMITAM A SUA APLICAÇÃO EM AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, BARCOS OU OUTROS VEÍCULOS


680



70071100 8023

VIDROS DE SEGURANÇA, TEMPERADOS, DE DIMENSOES E FORMATOS QUE PERMITAM A SUA APLICAÇÃO EM AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, BARCOS OU OUTROS VEÍCULOS


682



70072100 8023

VIDROS FORMADOS DE FOLHAS CONTRACOLADAS, DE DIMENSOES E FORMATOS QUE PERMITEM A SUA APLICAÇAO EM AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, BARCOS OU OUTROS VEÍCULOS.


680



70072100 8023

VIDROS FORMADOS DE FOLHAS CONTRACOLADAS, DE DIMENSOES E FORMATOS QUE PERMITEM A SUA APLICAÇAO EM AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, BARCOS OU OUTROS VEÍCULOS.


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


70091000 8023 ESPELHOS RETROVISORES PARA VEÍCULOSSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



70091000 8023 ESPELHOS RETROVISORES PARA VEÍCULOS


682



70140000 8023

ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 7015), NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE.LENTES DE FARÓIS, LANTERNAS E OUTROS UTENSÍLIOS


680



70140000 8023

ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 7015), NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE.LENTES DE FARÓIS, LANTERNAS E OUTROS UTENSÍLIOS


682



73090010 2207

RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTROS MATERIAS SÓLIDAS, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300L, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM


684



73101090 2207

OUTROS,RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATERIAS ( EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS) DE FERRO FUNDIDO OU AÇO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300L SEM DISPOSITIVOS


684



73102910 2207

OUTROS RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE CAPACIDADE INFERIOR A 50L, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS,


684



73110000 8023

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇORESERVATÓRIO DE AR COMPRIMIDO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



73110000 8023

RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇORESERVATÓRIO DE AR COMPRIMIDO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



73201000 8023MOLAS DE FOLHAS E SUAS FOLHAS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


680



73201000 8023MOLAS DE FOLHAS E SUAS FOLHAS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


682



73202010 8023MOLAS HELICOIDAIS, CILÍNDRICAS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


680



73202010 8023MOLAS HELICOIDAIS, CILÍNDRICAS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


682



73202090 8023OUTRAS, MOLAS HELICOIDAIS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


680



73202090 8023OUTRAS, MOLAS HELICOIDAIS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


682



73209000 8023OUTRAS, MOLAS E FOLHAS DE MOLAS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


680



73209000 8023OUTRAS, MOLAS E FOLHAS DE MOLAS, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


682



73221100 8023

RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDOPARA USO AUTOMOTIVO


680



73221100 8023

RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDOPARA USO AUTOMOTIVO


682



73221900 8023

OUTROS, RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


73221900 8023

OUTROS, RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO OU AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


682



73229090 8023

RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUÍDOS OS DISTRIBUIDORESQUE POSSAM TAMBÉM FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO


680



73229090 8023

RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUÍDOS OS DISTRIBUIDORESQUE POSSAM TAMBÉM FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO


682



73251000 8023OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, NÃO MALEÁVELPARA USO AUTOMOTIVO


680



73251000 8023OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, NÃO MALEÁVELPARA USO AUTOMOTIVO


682



73259910 8023OUTRAS OBRAS MOLDADAS DE AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


680



73259910 8023OUTRAS OBRAS MOLDADAS DE AÇOPARA USO AUTOMOTIVO


682



73259990 8023OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO OU FERROPARA USO AUTOMOTIVO


680



73259990 8023OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO OU FERROPARA USO AUTOMOTIVO


682



73269090 2207

OUTRAS, CALOTAS ELÍPTICAS DE AÇO AO NÍQUEL, SEGUNDO NORMA ASME SA 353, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS


684



74199990 2207 OUTRAS OBRAS DE COBRE


684



76129090 2207

OUTROS RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS RECIPIENTES RÍGIDOS OU FLEXÍVEIS), PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE


684



78060090 8023OUTRAS OBRAS DE CHUMBOPESO PARA BALANCIAMENTO DE RODA DE USO AUTOMOTIVO


680



78060090 8023OUTRAS OBRAS DE CHUMBOPESO PARA BALANCIAMENTO DE RODA DE USO AUTOMOTIVO


682



80070090 8023OUTRAS OBRAS DE ESTANHOPESO PARA BALANCIAMENTO DE RODAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE ESTANHO


680



80070090 8023OUTRAS OBRAS DE ESTANHOPESO PARA BALANCIAMENTO DE RODAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE ESTANHO


682



82011000 2207 PÁS


684



82012000 2207 FORCADAS E FORQUILHAS


684



82013000 2207ALVIOES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, ANCINHOS E RASPADEIRAS


684



82014000 2207MACHADOS, PODOES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


82015000 2207TESOURAS DE PODAR (INCLUÍDAS AS TESOURAS PARA AVES) MANIPULADAS COM UMA DAS MÃOS


684



82016000 2207TESOURAS PARA SEBES, TESOURAS DE PODAR E FERRAMENTAS SEMELHANTES, MANIPULADAS COM AS DUAS MÃOS


684



82019000 2207OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS, PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA E SILVICULTURA


684



82071900 2206OUTRAS FERRAMENTAS DE PERFURAÇÃO OU DE SONDAGEM, INCLUÍDAS AS PARTES

Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683

Rotina 19 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais - Anexo IIICMS a Recolher = {[(Valor Item – 48,23%) + IPI + Valor Frete + Outras Despesas] + Agregado X Alíquota} – [(ICMS destacado – Redução*) + ICMS Frete]


82073000 2206FERRAMENTAS DE EMBUTIR, DE ESTAMPAR OU DE PUNCIONAR


683



82121010 8018 NAVALHAS

Substituição TributáriaNavalhas e Aparelhos de BarbearMVA Ajustado: 45,66% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 37,83% para Alíquota de 12%

214

Rotina 76 - Lâmina de Barbear e IsqueiroExpressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)MVA Ajustado: Para Aliquiota de 7% - 45,66%MVA Ajustado: Para Alíquita de 12% - 37,83%

Art. 527 e 528 do Dec. 29.817/2009 Protocolo 16/85 e 05/2009

82121020 8018 APARELHOS DE BARBEAR


214



82121020 5201 APARELHOS DE BARBEAR

Substituição Pauta MínimaAparelho PrestobarbaCX 20/24undMVA Ajustado: 45,66% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 37,83% para Alíquota de 12%

288

Rotina 76 - Lâmina de Barbear e IsqueiroSe Valor Und < PautaICMS ={[[(Pauta x Quant.) + IPI + VST + ODA] + MVA] x 17%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] +

Art. 527 e 528 do Dec. 29.817/2009 e Protocolo 16/85 e 05/2009 IN 24/2008 V. P. : R$ 380,00CX 20/24und

82122010 8018 LÂMINAS DE BARBEAR


214



82122010 5202 LÂMINAS DE BARBEAR

Substituição Pauta MínimaLâminas Wilkinson'sCX 30/20/3und MVA Ajustado: 45,66% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 37,83% para Alíquota de 12%

292

Rotina 76 - Lâmina de Barbear e IsqueiroSe Valor Und < PautaICMS ={[[(Pauta x Quant.) + IPI + VST + ODA] + MVA] x 17%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] +

Art. 527 e 528 do Dec.29.817/2009 e Protocolo 16/85 e 05/2009IN 24/2008 V. P. : R$ 190,00CX 30/20/3und

83012000 8023FECHADURAS DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


680



83012000 8023FECHADURAS DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


682



83023000 8023OUTRAS GUARNIÇOES, FERRAGENS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


680



83023000 8023OUTRAS GUARNIÇOES, FERRAGENS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


682



83081000 8030 GRAMPOS, COLCHETES E ILHOSESSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



83089090 8030

PARTES DE FECHOS, ARMAÇOES COM FECHOS, FIVELAS, FIVELAS-FECHO, GRAMPOS, COLCHETES, ILHOSES E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA VESTUÁRIO, CALÇADOS, TOLDOS, BOLSAS, ARTIGOS DE VIAGEM E PARA QUAISQUER


695



84021100 2206CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45T POR HORA


683



84021200 2206CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45T POR HORA


683



84021900 2206OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR, INCLUÍDAS AS CALDEIRAS MISTAS


683



84022000 2206CALDEIRAS DEMONINADAS "DE ÁGUA SUPERAQUECIDA"


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84041010 2206APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DA POSIÇÃO 8402


683



84042000 2206 CONDENSADORES PARA MÁQUINAS A VAPORSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84051000 2206

GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE) OU DE GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES; GERADORES DE ACETILENO E GERADORES SEMELHANTES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES


683



84061000 2206 TURBINAS PARA PROPULSÃO DE EMBARCAÇOESSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84068100 2206OUTRAS TURBINAS DE POTÊNCIA SUPERIOR A 40 MW


683



84068200 2206OUTRAS TURBINAS DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 40 MW


683



84073110 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA NÃO SUPERIOR A 50CM³, MOTOCILÍNDRICOS


680



84073110 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA NÃO SUPERIOR A 50CM³, MOTOCILÍNDRICOS


682



84073190 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87 DE CILINDRADA NÃO SUPERIOR A 50CM³


680



84073190 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87 DE CILINDRADA NÃO SUPERIOR A 50CM³


682



84073200 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 50CM³, MAS NÃO SUPERIOR A 250CM³


680



84073200 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 50CM³, MAS NÃO SUPERIOR A 250CM³


682



84073310 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 250CM³, MAS NÃO SUPERIOR A 1000CM³, MONOCILÍNDRICOS


680



84073310 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 250CM³, MAS NÃO SUPERIOR A 1000CM³, MONOCILÍNDRICOS


682



84073390 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87 DE CILINDRADA SUPERIOR A 250CM³, MAS NÃO SUPERIOR A 1000CM³


680



84073390 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87 DE CILINDRADA SUPERIOR A 250CM³, MAS NÃO SUPERIOR A 1000CM³


682



84073410 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1000CM³, MONOCILÍNDRICOS


680



84073410 8023

MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1000CM³, MONOCILÍNDRICOS


682



84073490 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1000CM³


680



84073490 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO ALTERNATIVO DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1000CM³


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84082010 8023

MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL), DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA INFERIOR OU IGUAL A 1500 CM³


680



84082010 8023

MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL), DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA INFERIOR OU IGUAL A 1500 CM³


682



84082020 8023

MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL), DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87, DE CILINDRADA SUPERIOR A 1500 CM³ MAS INFERIOR OU IGUAL A 2500 CM³


680



84082020 8023



682



84082030 8023



680



84082030 8023



682



84082090 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL), DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87


680



84082090 8023

OUTROS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL), DOS TIPOS UTILIZADOS PARA PROPULSÃO DE VEÍCULOS DO CAPÍTULO 87


682



84099111 8023BIELAS, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099111 8023BIELAS, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099112 8023

BLOCOS DE CILINDROS, CABEÇOTES E CÁRTERES, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099112 8023

BLOCOS DE CILINDROS, CABEÇOTES E CÁRTERES, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099113 8023

CARBURADORES, COM BOMBA E DISPOSITIVO DE COMPENSAÇÃO DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL INCORPORADOS, AMBOS A MEMBRANA, DE DIÂMETRO DE VENTURI INFERIOR OU IGUAL A 22,8MM E PESO INFERIOR OU IGUAL A 280G, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU


680



84099113 8023

CARBURADORES, COM BOMBA E DISPOSITIVO DE COMPENSAÇÃO DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL INCORPORADOS, AMBOS A MEMBRANA, DE DIÂMETRO DE VENTURI INFERIOR OU IGUAL A 22,8MM E PESO INFERIOR OU IGUAL A 280G, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU


682



84099114 8023

VALVULAS DE ADMISSÃO OU DE ESCAPE, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099114 8023

VALVULAS DE ADMISSÃO OU DE ESCAPE, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099115 8023

COLETORES DE ADMISSÃO OU DE ESCAPE, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099115 8023

COLETORES DE ADMISSÃO OU DE ESCAPE, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099116 8023

ANÉIS DE SEGMENTO, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099116 8023

ANÉIS DE SEGMENTO, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84099117 8023

GUIAS DE VÁLVULAS, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099117 8023

GUIAS DE VÁLVULAS, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099118 8023

OUTROS CARBURADORES, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099118 8023

OUTROS CARBURADORES, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099120 8023

PISTOES OU ÊMBOLOS, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099120 8023

PISTOES OU ÊMBOLOS, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099130 8023

CAMISAS DE CILINDRO, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099130 8023

CAMISAS DE CILINDRO, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099140 8023

INJEÇÃO ELETRÔNICA, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099140 8023

INJEÇÃO ELETRÔNICA, RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIAPLAMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099190 8023

OUTRAS PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


680



84099190 8023

OUTRAS PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA)


682



84099911 0101 OUTRAS BIELAS



84099912 8023OUTROS BLOCO DE CILINDROS, CABEÇOTES E CÁRTERES


680



84099912 8023OUTROS BLOCO DE CILINDROS, CABEÇOTES E CÁRTERES


682



84099914 8023 OUTRAS VÁLVULAS DE ADMISSÃO OU DE ESCAPESbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099914 8023 OUTRAS VÁLVULAS DE ADMISSÃO OU DE ESCAPE


682



84099915 8023OUTRAS COLETORES DE ADMISSÃO OU DE ESCAPE


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84099915 8023OUTRAS COLETORES DE ADMISSÃO OU DE ESCAPE


682



84099916 0101 OUTROS ANÉIS DE SEGMENTO



84099917 8023 OUTRAS GUIAS DE VÁLVULASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099917 8023 OUTRAS GUIAS DE VÁLVULAS


682



84099920 0101 OUTROS PISTOES OU ÊMBOLOS



84099921 8023

PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 84.07 OU 84.08., COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


680



84099921 8023

PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 84.07 OU 84.08., COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


682



84099929 8023PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 84.07 OU 84.08., OUTROS


680



84099929 8023PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 84.07 OU 84.08., OUTROS


682



84099930 8023 OUTRAS CAMISAS DE CILINDROSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099930 8023 OUTRAS CAMISAS DE CILINDRO


682



84099941 8023 BIELAS, COM PESO SUPERIOR OU IGUAL A 30KGSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099941 8023 BIELAS, COM PESO SUPERIOR OU IGUAL A 30KG


682



84099949 8023 OUTRAS , BIELASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099949 8023 OUTRAS , BIELAS


682



84099951 8023CABEÇOTES, COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84099951 8023CABEÇOTES, COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


682



84099959 8023 OUTROS, CABEÇOTESSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099959 8023 OUTROS, CABEÇOTES


682



84099961 8023INJETORES, COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 20MM


680



84099961 8023INJETORES, COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 20MM


682



84099969 8023 OUTROS, INJETORESSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099969 8023 OUTROS, INJETORES


682



84099971 8023ANÉIS DE SEGMENTO, COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


680



84099971 8023ANÉIS DE SEGMENTO, COM DIÂMETRO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


682



84099979 8023 OUTROS, ANÉIS DE SEGMENTOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84099979 8023 OUTROS, ANÉIS DE SEGMENTO


682



84099990 8023OUTRAS PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇOES 8407 OU 8408


680



84099990 8023OUTRAS PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇOES 8407 OU 8408


682



84101100 2206TURBINAS E RODAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.000 KW

Produto Antecipado Máquinas e Equipamentos Industriais Agr.: 0%; Alíq.: 17%

606

ORIGEM: S, SEICMS = {[(VPr - 48,23%) + ODA + VST + IPI] x17%} - [(CO - 26,67%) + COST]ORIGEM: N, NE, CO, ESICMS = {[(VPr - 48,23%) + ODA + VST + IPI] x17%} - [(CO - 26,67%) + COST]

Art. 767, 768 e 769, 770 e Art. 45 do RICMS. Convênio 52/91, Conv. 89/2009, Conv. 01/2010Válido 31/12/2012

84101100 2206TURBINAS E RODAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.000 KW


683



84101200 2206TURBINAS E RODAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA SUPERIOR A1.000 KW, MAS NÃO SUPERIOR A 10.000 KW


683



84101300 2206TURBINAS E RODAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA SUPERIOR A 10.000 KW


683



84109000 2206PARTES DE TURBINAS E RODAS HIDRÁULICAS, INCLUÍDOS OS REGULADORES


683



84128000 2206OUTROS MOTORES E MÁQUINAS MOTRIZES (MÁQUINAS A VAPOR, DE EMBOLOS, SEPARADAS DAS RESPECTIVAS CALDEIRAS).


683



84128000 2207

OUTROS MOTORES E MÁQUINAS MOTRIZES. MOINHOS DE VENTO (CATA VENTO) DESTIONADOS A BOMBEAR ÁGUA, DE USO AGRÍCOLA).


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84133010 8023 BOMBAS PARA GASOLINA OU ÁLCOOLSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84133010 8023 BOMBAS PARA GASOLINA OU ÁLCOOL


682



84133020 8023BOMBAS INJETORES DE COMBUSTÍVEL PARA MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO


680



84133020 8023BOMBAS INJETORES DE COMBUSTÍVEL PARA MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO


682



84133030 8023 BOMBAS PARA ÓLEO LUBRIFICANTESbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84133030 8023 BOMBAS PARA ÓLEO LUBRIFICANTE


682



84133090 8023

OUTRAS BOMBAS PARA COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES OU LÍQUIDOS DE ARREFECIMENTO, PRÓPRIAS PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO


680



84133090 8023

OUTRAS BOMBAS PARA COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES OU LÍQUIDOS DE ARREFECIMENTO, PRÓPRIAS PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO


682



84137010 2206OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS, ELETROBOMBAS SUBMERSÍVEIS


683



84137080 2206OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300 L POR MINUTO


683



84137090 2206 OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGASSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84138100 2207

BOMBAS DE USO AGRÍCOLAS (EXEMPLO: BOMBAS CENTRÍFUGAS PARA ALIMENTAÇÃO DE ÁGUA DE CALDEIRA COM CAPACIDADE MÁXIMA IGUAL OU SUPERIOR


684



84139110 8023HASTES DE BOMBEAMENTO, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO


680



84139110 8023HASTES DE BOMBEAMENTO, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO


682



84139190 8023 OUTRAS PARTES DE BOMBASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84139190 8023 OUTRAS PARTES DE BOMBAS


682



84141000 8023 BOMBAS DE VÁCUOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84141000 8023 BOMBAS DE VÁCUO


682



84145990 2207 OUTROS VENTILADORES


684



84148011 2207OUTROS COMPRESSORES DE AR, ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84148012 2206 OUTROS COMPRESSORES DE AR, DE PARAFUSOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84148012 2207 OUTROS COMPRESSORES DE AR, DE PARAFUSO


684



84148013 2206OUTROS COMPRESSORES DE AR, DE LÓBULOS PARALELOS (TIPO "ROOTS")


683



84148013 2207OUTROS COMPRESSORES DE AR, DE LÓBULOS PARALELOS (TIPO "ROOTS")


684



84148019 2206

COMPRESSORES DE AR, (DE PALHETAS, ISENTOS DE ÓLEO COM PALHETAS CONSITUÍDAS Á BASE DE CARVÃO, AUTO AJUSTÁVEIS AO DESGASTE.


683



84148019 2207

COMPRESSORES DE AR, (DE PALHETAS, ISENTOS DE ÓLEO COM PALHETAS CONSITUÍDAS Á BASE DE CARVÃO, AUTO AJUSTÁVEIS AO DESGASTE.


684



84148021 8023

TURBOALIMENTADORES DE AR, DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50KG PARA MOTORES DAS POSIÇOES 8407 OU 8408, ACIONADO PELOS GASES DE ESCAPAMENTO DOS MESMOS


680



84148021 8023



682



84148022 8023



680



84148022 8023



682



84148029 8023 OUTROS TURBOCOMPRESSORES DE ARSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84148029 8023 OUTROS TURBOCOMPRESSORES DE AR


682



84148031 2206COMPRESSORES DE GASES (EXCETO AR), DE PISTÃO


683



84148031 2207COMPRESSORES DE GASES (EXCETO AR), DE PISTÃO


684



84148032 2206COMPRESSORES DE GASES (EXCETO AR), DE PARAFUSO


683



84148032 2207COMPRESSORES DE GASES (EXCETO AR), DE PARAFUSO


684



84148033 2206COMPRESSORES DE GASES (EXCETO AR), CENTRÍFUGOS


683



84148038 2206 OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84148039 2206OUTROS COMPRESSORES DE GASES (EXCETO AR)


683



84148039 2207OUTROS COMPRESSORES DE GASES (EXCETO AR)


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84148090 2207

OUTRAS BOMBAS DE AR OU DE VÁCUO, COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES E VENTILADORES; COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES), PARA EXTRAÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES


684



84152010 8023

MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTEDNDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O CONFORTO DOS PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, COM


680



84152010 8023

MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTEDNDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O CONFORTO DOS PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, COM


682



84152090 8023

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTEDNDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O CONFORTO DOS PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


680



84152090 8023

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTEDNDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O CONFORTO DOS PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


682



84161000 2206 QUEIMADORES DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84162090 2206 OUTROS QUEIMADORES, INCLUÍDOS OS MISTOS Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84163000 2206

FORNALHAS AUTOMATICAS, INCLUÍDAS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DescARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITOVOS SEMELHANTES


683



84169000 2206

PARTES DE QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMATICAS, INCLUÍDAS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DescARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E


683



84171010 2206 FORNOS INDUSTRIAIS PARA FUSÃO DE METAISSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84171020 2206FORNOS INDUSTRIAIS PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE METAIS


683



84171090 2206OUTROS FORNOS PARA USTULAÇÃO, FUSÃO OU OUTROS TRATAMENTOS TÉRMICOS DE MINÉRIOS OU DE METAIS


683



84172000 2206FORNOS DE PADARIA, PASTELARIA OU PARA A INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS


683



84178010 2206 OUTROS FORNOS INDUSTRIAIS PARA CERÂMICASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84178020 2206OUTROS FORNOS INDUSTRIAIS PARA FUSÃO DE VIDRO


683



84178090 2206OUTROS FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS INCINERADORES, NÃO ELÉTRICOS


683



84186910 2206MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO DE SORVETES


683



84186999 2206OUTROS MATÉRIAIS, MÁQUINAS E APARELHOS, PARA PRODUÇÃO DE FRIO; BOMBAS DE CALOR


683



84193100 2207 SECADORES PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS


684



84193200 2206SECADORES PARA MADEIRAS, PASTAS DE PAPEL, PAPÉIS OU CARTOES


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84193200 2207SECADORES PARA MADEIRAS, PASTAS DE PAPEL, PAPÉIS OU CARTOES


684



84193900 2207 OUTROS SECADORES E PULVERIZADORES


684



84194010 2206 APARELHOS DE DESTILAÇÃO DE ÁGUASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84194020 2206APARELHOS DE DESTILAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE ÁLCOOIS E OUTROS FLUIDOS VOLÁTEIS OU DE HIDROCARBONETOS


683



84194090 2206OUTROS APARELHOS DE DESTILAÇÃO OU DE RETIFICAÇÃO


683



84194090 2206OUTROS APARELHOS DE DESTILAÇÃO OU DE RETIFICAÇÃO


683



84195010 2206TROCADORES (PERMUTADORES) DE CALOR, DE PLACAS


683



84195021 2206TROCADORES (PERMUTADORES) DE CALOR, TUBULARES, METÁLICOS


683



84195022 2206TROCADORES (PERMUTADORES) DE CALOR, TUBULARES, DE GRAFITE


683



84195029 2206OUTROS TROCADORES (PERMUTADORES) DE CALOR, TUBULARES


683



84195090 2206OUTROS TROCADORES (PERMUTADORES) DE CALOR


683



84196000 2206APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LIQUEFAÇÃO DO AR OU DE OUTROS GASES


683



84198110 2206

APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA PREPARAÇÃO DE BEBIDAS QUENTES OU PARA COZIMENTO OU AQUECIMENTO DE ALIMENTOS, AUTOCLAVES


683



84198190 2206OUTROS APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA PREPARAÇÃO DE BEBIDAS QUENTES OU PARA COZIMENTO OU AQUECIMENTO DE ALIMENTOS


683



84198911 2206

ESTABILIZADORES, DE ALIMENTOS, MEDIANTE ULTRA ALTA TEMPERATURA (UHT – “ULTRA HIGH TEMPERATURE”) POR INJEÇÃO DIRETA DE VAPOR, COM CAPACIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 6.500L/H


683



84198919 2206OUTROS, APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LIQUEFAÇÃO DO AR OU DE OUTROS GASES


683



84198920 2206 ESTUFASSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84198940 2206 EVAPORADORESSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84198999 2206

OUTROS APARELHOS E DISPOSITIVOS MESMO, AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 8514), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇOES QUE IMPLIQUE MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO,


683



84198999 2207

OUTROS APARELHOS E DISPOSITIVOS MESMO, AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 8514), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇOES QUE IMPLIQUE MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO,


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84201010 2206CALANDRAS E LAMINADORES, PARA PAPEL OU CARTÃO


683



84201090 2206OUTRAS CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS


683



84209100 2206PARTES DE CILINDROS DE CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO DOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS


683



84211110 2206DESNATADEIRAS COM CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE LEITE SUPERIOR OU IGUAL A 30.000LITROS POR HORA


683



84211190 2206 OUTRAS DESNATADEIRASSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84211290 2206 OUTROS SECADORES DE ROUPASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84211910 2206OUTROS CENTRIFUGADORES PARA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES, ENSAIOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS


683



84211990 2206OUTROS CENTRIFUGADORES INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES


683



84212300 8023APARELHOS PARA FILTRAR ÓLEOS MINERAIS NOS MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO


680



84212300 8023APARELHOS PARA FILTRAR ÓLEOS MINERAIS NOS MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO


682



84212990 8023OUTROS APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOSEXCLUSIVAMENTE FILTROS A VÁCUO


680



84212990 8023OUTROS APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOSEXCLUSIVAMENTE FILTROS A VÁCUO


682



84213100 8023FILTROS DE ENTRADA DE AR PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU PÔR COMPRESSÃO


680



84213100 8023FILTROS DE ENTRADA DE AR PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU PÔR COMPRESSÃO


682



84213920 8023DEPURADORES POR CONVERSÃO CATALÍTICA DE GASES DE ESCAPE DE VEÍCULOS


680



84213920 8023DEPURADORES POR CONVERSÃO CATALÍTICA DE GASES DE ESCAPE DE VEÍCULOS


682



84213920 0101DEPURADORES PORCONVERSÃO CATALÍTICA DE GASES DE ESCAPE DE VEÍCULOS

Entrada Interestadual Sem Cobrança de ICMS na Unidade Fiscal de Entrada

Art. 3º do RICMS

84213990 2206OUTROS APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR GASES


683



84222000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES


683



84223010 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, ARROLHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84223021 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER CAIXAS OU SACOS COM PÓ OU GRÃOS


683



84223022 2206

MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER E FECHAR EMBALAGENS TIPO "TETRA-PACK" OU "ERCA-SERAC", MESMO COM DISPOSITIVO DE ROTULAGEM


683



84223023 2206

MÁQUINAS, PARA ENCHER E FECHAR RECIPIENTES TUBULARES FLEXÍVEIS (BISNAGAS), COM CAPACIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 100 UNIDADES POR MINUTO


683



84223029 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, ARROLHAR, CAPSULAR OU ROTULAR CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA CAPSULAR VASOS, TUBOS E RECIPIENTES SEMELHANTES


683



84224010 2206

MÁQUINAS HORIZONTAIS, PRÓPRIAS PARA EMPACOTAMENTO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LONGAS (COMPRIMENTO SUPERIOR A 200 MM) EM PACOTES TIPO ALMOFADAS ("PILLOW PACK"), COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO SUPERIOR A 100 PACOTES PÔR MINUTO E CONTROLADOR


683



84224020 2206

MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA EMBALAR TUBOS OU BARRAS DE METAL, EM ATADOS DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 2.000 KG E COMPRIMENTO INFERIOR OU IGUAL A 12 M


683



84224030 2206

MÁQUINA, DE EMPACOTAR EMBALAGENS CONFECCIONADAS COM PAPEL OU CARTÃO DOS SUBITENS 4811.51.22 OU 4811.59.23 EM CAIXAS OU BANDEJAS DE PAPEL OU CARTÃO DOBRÁVEIS, COM CAPACIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 5.000 EMBALAGENS POR HORA


683



84224090 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMBALAR COM PELÍCULA TERMO-RETRÁTIL)


683



84232000 2206BÁSCULAS DE PESAGEM CONTÍNUA EM TRANSPORTADORES


683



84233011 2206BALANÇAS E BÁSCULAS DOSADORAS, COM APARELHOS PERIFÉRICOS, QUE CONSTITUAM UNIDADE FUNCIONAL


683



84233019 2206 OUTRAS BALANÇAS E BÁSCULAS DOSADORASSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84233090 2206OUTRAS BÁSCULAS DE PESAGEM CONSTANTE E BALANCAS E BÁSCULAS ENSACADORAS


683



84238110 2206

OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 30 KG, DE MESA, COM DIPOSITIVO REGISTRADOR OU IMPRESSOR DE ETIQUETAS


683



84238190 2206OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 30 KG


683



84238200 2206OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG MAS NÃO SUPERIOR A 5.000 KG


683



84238900 2206OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM


683



84242000 2206PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES


683



84243010 2206MÁQUINAS E APARELHOS DE DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO OU DE LIMPEZA, PÔR JATO DE ÁGUA


683



84243020 2206MÁQUINA DE JATO DE AREIA PRÓPRIA PARA DESGASTE LOCALIZADO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO


683



84243030 2206MÁQUINAS PERFURADORAS POR JATO DE ÁGUA COM PRESSÃO DE TRABALHO MÁXIMA SUPERIOR OU IGUAL A 10 MPA


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84243090 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES


683



84248111 2207

APARELHOS MANUAIS PARA AGRICULTURA OU HORTICULTURA, PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR FUNGICIDAS, INSETICIDAS E OUTROS PRODUTOS PARA COMBATE À PRAGAS


684



84248119 2207

OUTROS APARELHOS PARA AGRICULTURA OU HORTICULTURA, PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR FUNGICIDAS, INSETICIDAS E OUTROS PRODUTOS PARA COMBATE À PRAGAS


684



84248121 2207IRRIGADORES E SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO


684



84248129 2207OUTROS IRRIGADORES E SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO


684



84248990 2206

OUTROS APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; OUTROS EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; OUTRAS PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; OUTRAS MÁQUINAS E


683



84251100 2206TALHAS, CADERNAIS E MOITOES DE MOTOR ELÉTRICO


683



84251910 2206 TALHAS, CADERNAIS E MOITOES, MANUAISSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84251990 2206OUTRAS TALHAS, CADERNAIS E MOITOES, MANUAIS


683



84253110 2206OUTROS GUINCHOS; CABRESTANTES, DE MOTOR ELÉTRICO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 100T


683



84253190 2206OUTROS GUINCHOS; CABRESTANTES, DE MOTOR ELÉTRICO


683



84253910 2206OUTROS GUINCHOS; CABRESTANTES, COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 100 T


683



84253990 2206 OUTROS GUINCHOS; CABRESTANTESSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84254200 8023OUTROS MACACOS HIDRÁULICOSPARA USO AUTOMOTIVO


680



84254200 8023OUTROS MACACOS HIDRÁULICOSPARA USO AUTOMOTIVO


682



84261100 2206PONTES E VIGAS, ROLANTES, DE SURPORTES FIXOS


683



84262000 2206 GUINDASTES DE TORRESubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84263000 2206 GUINDASTES DE PÓRTICOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84269900 2206

OUTRAS CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES


683



84272090 2207 OUTROS AUTOPROPULSADAS,


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84279000 2206

OUTRAS EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO


683



84279000 2207

OUTRAS EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO


684



84281000 2206 ELEVADORES E MONTA-CARGASSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84282010 2206TRANSPORTADORES TUBULARES (TRANSVASADORES) MÓVEIS, ACIONADOS COM MOTOR DE POTÊNCIA SUPERIOR A 90 KW (120 HP)


683



84282090 2206OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, PNEUMÁTICOS


683



84283100 2206

OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, AÇÃO CONTÍNUA, PARA MERCADORIAS, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA USO SUBTERRÂNEO


683



84283200 2206OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, AÇÃO CONTÍNUA, PARA MERCADORIAS, DE CAÇAMBA (BALDE)


683



84283300 2206OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, AÇÃO CONTÍNUA, PARA MERCADORIAS, DE TIRA OU CORREIA


683



84283910 2206OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, AÇÃO CONTÍNUA, PARA MERCADORIAS, DE CORRENTES


683



84283920 2206OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, AÇÃO CONTÍNUA, PARA MERCADORIAS, DE ROLOS MOTORES


683



84283930 2206

OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, AÇÃO CONTÍNUA, PARA MERCADORIAS, DE PINÇAS LATERAIS, DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE JORNAIS


683



84283990 2206OUTROS APARELHOS ELEVADORES OU TRANSPORTADORES, AÇÃO CONTÍNUA, PARA MERCADORIAS


683



84306990 2207OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS, EXCETO AUTOPROPULSADAS


684



84321000 2207 ARADOS E CHARRUAS


684



84322900 2207OUTRAS GRADES, ESCARIFICADORES, CULTIVADORES, EXTIRPADORES, ENXADAS E SACHADORES


684



84323010 2207 SEMEADORES-ADUBADORES


684



84323090 2207OUTROS SEMEADORES PLANTADORES E TRANSPLANTADORES


684



84324000 2207ESPALHADORES DE ESTRUME E DISTRIBUIDORES DE ADUBOS OU FERTILIZANTES


684



84328000 2207OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL


684



84329000 2207PARTES DE MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84331100 2207CORTADORES DE GRAMA (RELVA), MOTORIZADOS, CUJO DISPOSITIVO DE CORTE GIRA NUM PLANO HORIZONTAL


684



84331900 2207 OUTROS CORTADORES DE GRAMA


684



84332010 2207

CEIFEIRAS, INCLUÍDAS AS BARRAS DE CORTE PARA MONTAGEM EM TRATORES, COM DISPOSITIVO DE ACONDICINAMENTO EM FILEIRAS CONSTITUÍDO POR ROTOR DE DEDOS E PENTE


684



84332090 2207OUTRAS CEIFEIRAS, INCLUÍDAS AS BARRAS DE CORTE PARA MONTAGEM EM TRATORES


684



84333000 2207OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHER E DISPOR O FENO


684



84334000 2207ENFARDADEIRAS DE PALHA OU DE FORRAGEM, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS-APANHADEIRAS


684



84335100 2207 CEIFEIRAS-DEBULHADORAS


684



84335200 2207OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA DEBULHA


684



84335300 2207MÁQUINAS PARA COLHEITA DE RAÍZES OU TUBÉRCULOS


684



84335911 2207

COLHEITADEIRAS DE ALGODÃO COM CAPACIDADE PARA TRABALHAR ATÉ DOIS SULCOS DE COLHEITA E POTÊNCIA NO VOLANTE INFERIOR OU IGUAL A 59,7 KW (80 HP)


684



84335919 2207 OUTRAS COLHEITADEIRAS DE ALGODÃO


684



84335990 2207OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA; MÁQUINAS E APARELHOS PARA DEBULHA


684



84336010 2207 SELECIONADORES DE FRUTAS


684



84336021 2207MAQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, COM CAPACIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 36.000 OVOS POR HORA


684



84336029 2207OUTRAS, MAQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS


684



84336090 2207OUTRAS MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS


684



84339090 2207

OUTRAS PARTES DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS


684



84341000 2207 MÁQUINAS DE ORDENHAR


684



84342010 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS, PARA TRATAMENTO DO LEITE


683



84342090 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84351000 2206

MÁQUINAS E APARELHOS, PRENSAS, ESMAGADORES E MÁQUINAS E APARELHOS SEMELHANTES, PARA FABRICAÇÃO DE VINHO, SIDRA, SUCO DE FRUTAS OU BEBIDAS SEMELHANTES


683



84361000 2207MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU RAÇOES PARA ANIMAIS


684



84362100 2207 CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS


684



84362900 2207OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AVICULTURA


684



84368000 2207

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA


684



84369100 2207PARTES DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA A AVICULTURA


684



84369900 2207

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA


684



84371000 2206MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS


683



84378010 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRITURAÇÃO OU MOAGEM DE GRÃOS


683



84378090 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS


683



84381000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA INDÚSTRIA DE PANIFICACAO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS


683



84382011 2206

MÁQUINAS E APARELHOS, PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAPACIDADE DE PRODUÇÃO SUPERIOR OU IGUAL A 150KG/H


683



84382019 2206OUTROS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE CONFEITARIA E DE CACAU OU DE CHOCOLATE


683



84382090 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA INDÚSTRIAS E DE CACAU OU DE CHOCOLATE


683



84383000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE AÇÚCAR


683



84384000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA CERVEJEIRA


683



84385000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CARNES


683



84386000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS


683



84388020 2206

MÁQUINA AUTOMÁTICA, PARA DescABEÇAR, CORTAR A CAUDA E EVISCERAR PEIXES, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 350 UNIDADES POR MINUTO


683



84388090 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84391010 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO PRELIMINAR DAS MATÉRIAS PRIMAS (PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS)


683



84391020 2206MÁQUINAS CLASSIFICADORAS E CLASSIFICADORAS- DEPURADORAS DE PASTA


683



84391030 2206MÁQUINAS REFINADORAS (DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS)


683



84391090 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS


683



84392000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPEL OU CARTÃO


683



84393010 2206 MÁQUINAS BOBINADORAS-ESTICADORESSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84393020 2206 MÁQUINAS PARA IMPREGNAR Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84393030 2206 MÁQUINAS PARA ONDULAR Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84393090 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO


683



84401011 2206MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS COM ALIMENTACAO AUTOMÁTICA


683



84401019 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE COSTURAR CADERNOS


683



84401020 2206

MAQUINAS PARA FABRICAR CAPAS DE PAPELAO, COM DISPOSITIVO DE COLAGEM E CAPACIDADE DE PRODUCAO SUPERIOR A 60 UNIDADES POR MINUTO


683



84401090 2206OUTRAS MÁQUIANS E APARELHOS PARA BROCHURA OU ENCARDENAÇÃO, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS


683



84411010 2206

CORTADEIRAS BOBINADORAS COM VELOCIDADE DE BOBINADO SUPERIOR A 2.000 M/MIN, PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO


683



84411090 2206OUTRAS CORTADEIRAS, PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO


683



84412000 2206MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE SACOS DE QUAISQUER DIMENSOES OU DE ENVELOPES


683



84413010 2206MÁQUINAS DE DOBRAR E COLAR, PARA FABRICAÇÃO DE CAIXAS


683



84413090 2206

OUTRAS MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE CAIXAS, TUBOS, TAMBORES OU DE RECIPIENTES SEMELHANTES, POR QUALQUER PROCESSO, EXCETO MOLDAGEM


683



84414000 2206MÁQUINAS DE MOLDAR ARTIGOS DE PASTA DE PAPEL, PAPEL OU CARTÃO


683



84418000 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84423010 2206MÁQUINAS DE COMPOR POR PROCESSO FOTOGRÁFICO


683



84423020 2206

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAL, PARA COMPOR CARACTERES TIPOGRÁFICOS POR OUTROS PROCESSOS, MESMO COM DISPOSITIVO DE FUNDIR


683



84431110 2206

MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR OFSETE, ALIMENTADOS POR BOBINAS, PARA IMPRESSÃO MULTICOLOR DE JORNAIS, ALIMENTADOS POR BOBINAS DE LARGURA SUPERIOR OU IGUAL A 1.180 MM, COM UNIDADES DE IMPRESSÃO EM CONFIGURAÇÃO TORRE E


683



84431190 2206MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR OFSETE, ALIMENTADOS POR BOBINAS


683



84431200 2206MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO OFSETE, ALIMENTADOS POR FOLHAS DE FORMATO NÃO SUPERIOR A 22 X 36 CM


683



84431310 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, POR OFSETE, PARA IMPRESSÃO MULTICOLOR DE RECIPIENTES DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, CILÍNDRICOS, CÔNICOS OU DE FACES PLANAS


683



84431321 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, POR OFSETE, COM VELOCIDADE DE IMPRESSÃO SUPERIOR OU IGUAL A 12.000 FOLHAS POR HORA


683



84431329 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, ALIMENTADOS POR FOLHAS DE FORMATO INFERIOR OU IGUAL A 37,5CM X 51CM


683



84431390 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, POR OFSETE


683



84431400 2206

MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, TIPOGRÁFICOS, ALIMENTADOS POR BOBINAS, EXCETO MÁQUINAS E APARELHOS FLEXOGRÁFICOS


683



84431500 2206

MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, TIPOGRÁFICOS, NÃO ALIMENTADOS POR BOBINAS, EXCETO MÁQUINAS E APARELHOS FLEXOGRÁFICOS


683



84431600 2206MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, FLEXOGRÁFICOS


683



84431710 2206MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, HELIOGRÁFICOS, ROTATIVAS PARA HELIOGRAVURA


683



84431790 2206OUTRAS, MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, HELIOGRÁFICOS


683



84431990 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR OFSETE


683



84439191 2206PARTES E ACESSÓRIOS DE MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, DOBRADORAS


683



84439192 2206PARTES E ACESSÓRIOS DE MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO, NUMERADORES AUTOMÁTICOS


683



84439199 2206OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS DE MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO


683



84440010 2206MÁQUINAS PARA EXTRUDAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAS


683



84440020 2206MÁQUINAS PARA CORTE OU RUPTURA DE FIBRAS TÊXTEIS


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84440090 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS


683



84451110 2206MÁQUINAS PARA PREPERAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CARDAS PARA LÃ


683



84451120 2206MÁQUINAS PARA PREPERAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA FIBRAS DO CAPÍTULO 53


683



84451190 2206MÁQUINAS PARA PREPERAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, OUTRAS CARDAS


683



84451200 2206MÁQUINAS PARA PREPERAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, PENTEADORAS


683



84451300 2206 BANCAS DE ESTIRAMENTO (BANCAS DE FUSO)Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84451910 2206 MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DA SEDASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84451921 2206

MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE CORDAS, FIOS, TRAPOS OU QUALQUER OUTRO DESPERDÍCIO, TRANSFORMANDO-OS EM FIBRAS ADEQUADAS PARA CARDAGEM


683



84451922 2206MÁQUINAS DESCAROÇADEIRAS E DESLINTADEIRAS DE ALGODÃO


683



84451923 2206MÁQUINAS PARA DESENGORDURAR, LAVAR, ALVEJAR OU TINGIR FIBRAS TÊXTEIS EM MASSA OU RAMA


683



84451924 2206 MÁQUINAS ABRIDORAS DE FIBRAS DE LÃSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84451925 2206MÁQUINAS ABRIDORAS DE FIBRAS DO CAPÍTULO 53


683



84451926 2206 MÁQUINAS DE CARBONIZAR A LÃSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84451927 2206 MÁQUINAS PARA ESTIRAR A LÃSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84451929 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA A PREPARAÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84452000 2206

MÁQUINAS PARA FIAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS, FILATÓRIOS INTERMITENTES (SELFATINAS) ALTERADO PELA RESOLUÇÃO CAMEX 35 -DOU 20.12.2002. QUE SUBSTITUIU AS NCM 84452010; 84452020; 84452030; 84452040; 84452070; 84452080 E 84452090


683



84453010 2206MÁQUINAS PARA DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, RETORCEDEIRAS


683



84453090 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454011 2206MÁQUINAS BOBINADEIRAS DE TRAMA (ESPULADEIRAS), AUTOMÁTICAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454012 2206MÁQUINAS PARA FIOS ELASTANOS, AUTOMÁTICAS


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84454018 2206OUTRAS MÁQUINAS COM ATADOR AUTOMÁTICO, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454019 2206OUTRAS MÁQUINAS BOBINADEIRAS AUTOMÁTICAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454021 2206MÁQUINAS BOBINADORAS NÃO AUTOMÁTICAS, COM VELOCIDADE DE BOBINADO SUPERIOR OU IGUAL A 4.000 M/MIN, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454029 2206OUTRAS MÁQUINAS BOBINADORAS NÃO AUTOMÁTICAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454031 2206OUTRAS MÁQUINAS MEADEIRAS, COM CONTROLE DE COMPRIMENTO OU PESO E ATADOR AUTOMÁTICO, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454039 2206OUTRAS MÁQUINAS MEADEIRAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454040 2206MÁQUINAS NOVELEIRAS AUTOMÁTICAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84454090 2206OUTRAS MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBRAR, MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84459010 2206MÁQUINAS URDIDEIRAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84459020 2206MÁQUINAS PASSADEIRAS PARA LIÇO E PENTE, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84459030 2206MÁQUINAS PARA AMARRAR URDIDEIRAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84459040 2206MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, PARA COLOCAR LAMELAS, PARA MATÉRIAS TÊXTEIS


683



84459090 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE


683



84461010 2206TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 CM, COM MECANISMO "JACQUARD"


683



84461090 2206OUTROS TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 CM


683



84462100 2206TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA SUPERIOR A 30 CM, DE LANÇADEIRAS, A MOTOR


683



84462900 2206OUTROS TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA SUPERIOR A 30 CM, DE LANÇADEIRAS


683



84463010 2206TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA SUPERIOR A 30 CM, SEM LANÇADEIRAS, A JATO DE AR


683



84463020 2206TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA SUPERIOR A 30 CM, SEM LANÇADEIRAS, A JATO DE ÁGUA


683



84463030 2206TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA SUPERIOR A 30 CM, SEM LANÇADEIRAS, DE PROJÉTIL


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84463040 2206TEARES PARA TECIDOS DE LARGURA SUPERIOR A 30 CM, SEM LANÇADEIRAS, DE PINÇAS


683



84463090 2206 OUTROS TEARES PARA TECIDOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84471100 2206TEARES CIRCULARES PARA MALHAS, COM CILINDRO DE DIÂMENTRO NÃO SUPERIOR A 165 MM


683



84471200 2206TEARES CIRCULARES PARA MALHAS, COM CILINDRO DE DIÂMENTRO SUPERIOR A 165 MM


683



84472010 2206 TEARES MANUAIS RETILÍNEOS PARA MALHASSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84472021 2206TEARES MOTORIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE MALHAS DE URDIDURA


683



84472029 2206OUTRAS TEARES MOTORIZADOS RETILÍNEOS PARA MALHAS


683



84472030 2206MÁQUINAS DE COSTURAS POR ENTRELAÇAMENTO ("COUTURE-TRICOTAGE")


683



84479010 2206MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE REDES, TULES OU FILÓS


683



84479020 2206 MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA BORDARSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84479090 2206

OUTROS TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO ("COUTURE-TRICOTAGE"), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALOES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS


683



84481110 2206MÁQUINAS RATIERAS, AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇOES 8444, 8445, 8446 OU 8447


683



84481120 2206MECANISMO "JACQUARD", AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇOES 8444, 8445, 8446 OU 8447


683



84481190 2206

OUTROS REDUTORES, PERFURADORES E COPIADORES DE CARTOES; MÁQUINAS PARA ENLAÇAR CARTOES APÓS PERFURAÇÃO, AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇOES 8444, 8445, 8446 OU 8447


683



84481900 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇOES 8444, 8445, 8446 OU 8447


683



84490010 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTROS


683



84490020 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FALSOS TECIDOS


683



84490080 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPÉUS E PARA


683



84501100 2206MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 10 KG, EM PESO DE ROUPA SECA, INTEIRAMENTE AUTOMÁTICAS


683



84501200 2206

OUTAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 10 KG, EM PESO DE ROUPA SECA, COM SECADOR CENTRÍFUGO INCORPORADO


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84501900 2206OUTRAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 10 KG, EM PESO DE ROUPA SECA


683



84502010 2206TÚNEIS CONTÍNUOS (MÁQUINAS DE LAVAR COM CAPACIDADE SUPERIOR A 10 KG, EM PESO DE ROUPA SECA)


683



84502090 2206OUTRAS MÁQUINAS DE LAVAR COM CAPACIDADE SUPERIOR A 10 KG, EM PESO DE ROUPA SECA


683



84511000 2206MÁQUINAS PARA LAVAR A SECO (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8450)


683



84512100 2206MÁQUINAS DE SECAR, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 10 KG (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8450)


683



84512910 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE SECAR , QUE FUNCIONEM POR MEIO DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS (MICROONDAS), CUJA PRODUÇÃO SEJA SUPERIOR OU IGUAL A 120 KG/H DE PRODUTO SECO


683



84512990 2206 OUTRAS, MÁQUINAS DE SECARSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84513010 2206MÁQUINAS E PRENSAS PARA PASSAR, INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS, AUTOMÁTICAS


683



84513091 2206PRENSAS PARA PASSAR DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 14 KG


683



84513099 2206OUTRAS MÁQUINAS E PRENSAS PARA PASSAR, INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS


683



84514010 2206 MÁQUINAS PARA LAVARSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84514021 2206

MÁQUINAS PARA TINGIR TECIDOS EM ROLOS; PARA TINGIR POR PRESSÃO ESTÁTICA, COM MOLINETE (ROTOR DE PÁS), JATO DE ÁGUA (JET) OU COMBINADA


683



84514029 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA TINGIR OU BRANQUEAR FIOS OU TECIDOS


683



84514090 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA LAVAR, BRANQUEAR OU TINGIR FIOS OU TECIDOS


683



84515010 2206 MÁQUINAS PARA INSPECIONAR TECIDOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84515020 2206MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, PARA ENFESTAR OU CORTAR TECIDOS


683



84515090 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS


683



84518000 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APRELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8450) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FISXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR


683



84522110 2206UNIDADES AUTOMÁTICAS PARA COSTURAR COUROS OU PELES


683



84522120 2206UNIDADES AUTOMÁTICAS PARA COSTURAR TECIDOS


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84522190 2206 OUTRAS MÁQUINAS DE COSTURASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84522910 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA COSTURAR COUROS OU PELES


683



84522921 2206 REMALHADEIRAS Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84522922 2206 MÁQUINAS PARA CASEAR Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84522923 2206MÁQUINAS TIPO ZIG-ZAG PARA INSERIR ELÁSTICO


683



84522929 2206 OUTRAS MÁQUINAS PARA COSTURAR TECIDOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84531010 2206

MÁQUINA PARA DIVIDIR COUROS COM LARGURA ÚTIL INFERIOR OU IGUAL A 3.000 MM, COM LÂMINA SEM FIM COM CONTROLES PROGRAMADOS ELETRONICAMENTE


683



84531090 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES


683



84532000 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAR OU CONSETAR CALÇADOS


683



84538000 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA


683



84541000 2206ConvênioERSORES, PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


683



84542010 2206LINGOTEIRAS, PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


683



84542090 2206OUTROS, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


683



84543010 2206 MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), SOB PRESSÃOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84543020 2206MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), POR CENTRIFUGAÇÃO, PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


683



84543090 2206OUTRAS MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


683



84549010 2206PARTES DE MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), POR CENTRIFUGAÇÃO, PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


683



84549090 2206

OUTRAS PARTES DE ConvênioERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO


683



84551000 2206 LAMINADORES DE TUBOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84552110 2206LAMINADORES A QUENTE E LAMINADORES A QUENTE E A FRIO, DE CILINDROS LISOS


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84552190 2206OUTROS LAMINADORES A QUENTE E LAMINADORES A QUENTE E A FRIO


683



84552210 2206 LAMINADORES A FRIO DE CILINDROS LISOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84552290 2206 OUTROS LAMINADORES A FRIOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84553010 2206CILINDROS DE LAMINADORES FUNDIDOS, DE AÇO OU FERRO FUNDIDO MODULAR


683



84553020 2206

FORJADOS, DE ACO DE CORTE RAPIDO, COM UM TEOR, EM PESO, DE CARBONO SUPERIOR OU IGUAL A 0,80% E INFERIOR OU IGUAL A 0,90%, DE CROMO SUPERIOR OU IGUAL 3,50% E INFERIOR OU IGUAL A 4% DE NANADIO SUPERIOR OU IGUAL A 1,60% E INFERIOR OU IGUAL A 2,30% DE


683



84553090 2206 OUTROS CILINDROS DE LAMINADORESSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84559000 2206OUTRAS PARTES DE LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS


683



84563011 2206

MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR ELETRO-EROSÃO, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TEXTURIZAR SUPERFÍCIES CILÍNDRICAS


683



84563019 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR ELETRO-EROSÃO, DE COMANDO NUMÉRICO,


683



84563090 2206OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR ELETRO-EROSÃO


683



84571000 2206CENTROS DE USINAGEM (CENTROS DE MAQUINAGEM), PARA TRABALHAR METAIS


683



84572010 2206MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ("SINGLE STATION"), DE COMANDO NUMÉRICO


683



84572090 2206MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO ("SINGLE STATION"), PARA TRABALHAR METAIS


683



84573010 2206MÁQUINAS DE ESTAÇOES MÚLTIPLAS, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TRABALHAR METAIS


683



84573090 2206OUTRAS MÁQUINAS DE ESTAÇOES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS


683



84581110 2206TORNOS HORIZONTAIS DE COMANDO NUMÉRICO, REVÓLVER


683



84581191 2206OUTROS TORNOS HORIZONTAIS, DE 6 OU MAIS FUSOS PORTA-PEÇAS


683



84581199 2206 OUTROS, TORNOS HORIZONTAISSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84581910 2206 OUTROS TORNOS HORIZONTAIS, REVÓLVERSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84581990 2206 OUTROS TORNOS HORIZONTAISSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84589100 2206 OUTROS TORNOS DE COMANDO NUMÉRICOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84589900 2206 OUTROS TORNOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84591000 2206

MÁQUINAS-FERRAMENTAS, PARA FURAR MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 8458, UNIDADES COM CABECA DESLIZANTE


683



84592110 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA FURAR DE COMANDO NUMÉRICO RADIAIS


683



84592191 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA FURAR DE COMANDO NUMÉRICO, DE MAIS DE UM CABEÇOTE MONO OU MULTIFUSO


683



84592199 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA FURAR DE COMANDO NUMÉRICO


683



84592900 2206 OUTRAS MÁQUINAS PARA FURAR Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84593100 2206OUTRAS MÁQUINAS MANDRILADORAS-FRESADORAS DE COMANDO NUMÉRICO


683



84593900 2206OUTRAS MÁQUINAS MANDRILADORAS-FRESADORAS


683



84594000 2206 OUTRAS MÁQUINAS PARA MANDRILARSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84595100 2206MÁQUINAS PARA FRESAR, DE CONSOLE, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84595900 2206 MÁQUINAS PARA FRESAR, DE CONSOLESubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84596100 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA FRESAR DE COMANDO NUMÉRICO


683



84596900 2206 OUTRAS MÁQUINAS PARA FRESAR Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84597000 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA ROSCAR INTERIOR OU EXTERIORMENTE


683



84601100 2206

MÁQUINAS PARA RETIFICAR SUPERFÉCIES PLANAS, CUJO POSICIONAMENTO SOBRE QUALQUER DOS EIXOS PODE SER ESTABELECIDO COM PRECISÃO DE PELO MEMOS 0,01 MM, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84601900 2206

MÁQUINAS PARA RETIFICAR SUPERFÉCIES PLANAS, CUJO POSICIONAMENTO SOBRE QUALQUER DOS EIXOS PODE SER ESTABELECIDO COM PRECISÃO DE PELO MEMOS 0,01 MM


683



84602100 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA RETIFICAR, CUJO POSICIONAMENTO SOBRE QUALQUER DOS EIXOS PODE SER ESTABELECIDO COM PRECISÃO DE PELO MEMOS 0,01 MM, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84602900 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA RETIFICAR, CUJO POSICIONAMENTO SOBRE QUALQUER DOS EIXOS PODE SER ESTABELECIDO COM PRECISÃO DE PELO MEMOS 0,01 MM


683



84603100 2206 MÁQUINAS PARA AFIAR DE COMANDO NUMÉRICOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84603900 2206 OUTRAS MÁQUINAS PARA AFIAR Substituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84604011 2206BRUNIDORAS PARA CILINDROS DE DIÂMETRO INFERIOR OU IGUAL A 312 MM, DE COMANDO NEMÉRICO


683



84604019 2206OUTRAS MÁQUINAS DE BRUNIR, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84604091 2206OUTRAS BRUNIDORAS PARA CILINDROS DE DIÂMETRO INFERIOR OU IGUAL A 312 MM


683



84604099 2206 OUTRAS MÁQUINAS DE BRUNIRSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84609011 2206OUTRAS MÁQUINAS, DE POLIR, COM CINCO OU MAIS CABEÇAS E PORTA - PEÇAS ROTATIVO


683



84609012 2206OUTRAS MÁQUINAS, DE ESMERILHAR, COM DUAS OU MAIS CABEÇAS E PORTA- PEÇAS ROTATIVO


683



84609019 2206 OUTRAS, MÁQUINAS PARA BRUNIRSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84609090 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU RELAIZAR OUTRAS OPERAÇOES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS") POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS


683



84612010 2206 MÁQUINAS PARA ESCATELARSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84612090 2206 OUTRAS PLAINAS-LIMADORASSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84613010 2206MÁQUINAS PARA BROCHAR, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84613090 2206 OUTRAS MÁQUINAS PARA BROCHARSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84614010 2206MÁQUINA PARA CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84614091 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, REDONDEADORAS DE DENTES


683



84614099 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS


683



84615010 2206MÁQUINAS PARA SERRAR OU SECCIONAR DE FITAS SEM FIM


683



84615020 2206MÁQUINAS PARA SERRAR OU SECCIONAR, CIRCULARES


683



84615090 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA SERRAR OU SECCIONAR


683



84619010 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84619090 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU


683



84621011 2206MÁQUINAS PARA ESTAMPAR METAIS, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84621019 2206

OUTRAS MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILOES E MARTINETES, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TRABALHAR METAIS


683



84621090 2206

OUTRAS MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILOES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS


683



84622100 2206

MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR OU APLAINAR, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TRABALHAR METAIS


683



84622900 2206OUTRAS MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR OU APLAINAR, PARA TRABALHAR METAIS


683



84623100 2206

MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA CISALHAR, EXCETO AS MÁQUINAS COMBINADAS DE PUNCIONAR E CISALHAR, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TRABALHAR METAIS


683



84623910 2206

OUTRAS MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA CISALHAR, EXCETO AS MÁQUINAS COMBINADAS DE PUNCIONAR E CISALHAR, TIPO GUILHOTINA, PARA TRABALHAR METAIS


683



84623990 2206

OUTRAS MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA CISALHAR, EXCETO AS MÁQUINAS COMBINADAS DE PUNCIONAR E CISALHAR, PARA TRABALHAR METAIS


683



84624100 2206

MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA PUNCIONAR OU PARA CHANFRAR, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS COMBINADAS DE PUNCIONAR E CISALHAR, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TRABALHAR METAIS


683



84624900 2206

OUTRAS MÁQUINAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA PUNCIONAR OU PARA CHANFRAR, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS COMBINADAS DE PUNCIONAR E CISALHAR


683



84629111 2206PRENSAS HIDRÁULICAS, DE CAPACIDADE IGUAL OU INFERIOR A 35.000 KN, PARA MOLDAGEM DE PÓS METÁLICOS POR SINTERIZAÇÃO


683



84629119 2206

OUTRAS PRENSAS HIDRÁULICAS, DE CAPACIDADE IGUAL OU INFERIOR A 35.000 KN, PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECÍFICADOS ACIMA


683



84629191 2206OUTRAS PRENSAS HIDRÁULICAS, PARA MOLDAGEM DE PÓS METÁLICOS POR SINTERIZAÇÃO


683



84629199 2206OUTRAS PRENSAS HIDRÁULICAS, PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECÍFICADOS ACIMA


683



84629910 2206PRENSAS PARA MOLDAGEM DE PÓS METÁLICOS POR SINTERIZAÇÃO


683



84629920 2206 PRENSAS PARA EXTRUSÃOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683

ORIGEM: S, SEICMS = {[(VPr - 48,23%) + ODA + VST + IPI] x17%} - [(CO - 26,67%) + COST]ORIGEM: N, NE, CO, ESICMS = {[(VPr - 48,23%) + ODA + VST + IPI] x17%} - [(CO - 26,67%) + COST]


84629990 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILOES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, APLANAR,


683



84631010 2206

BANCAS PARA ESTIRAR TUBOS (OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS"), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA)


683



84631090 2206

OUTRAS BANCAS PARA ESTIRAR BARRAS, TUBOS, PERFIS, FIOS OU SEMELHANTES (OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS"), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA)


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84632010 2206MÁQUINAS PARA FAZER ROSCAS INTERNAS OU EXTERNAS POR LAMINAGEM, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84632091 2206

MÁQUINAS PARA FAZER ROSCAS INTERNAS OU EXTERNAS POR LAMINAGEM, DE PENTE PLANO, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO SUPERIOR OU IGUAL A 160 UNIDADES POR MINUTO, DE DIÂMETRO DE ROSCA COMPREENDIDO ENTRE 3MM E 10MM


683



84632099 2206OUTROS, MÁQUINAS PARA FAZER ROSCAS INTERNAS OU EXTERNAS POR LAMINAGEM


683



84633000 2206MÁQUINAS PARA TRABALHAR ARAMES E FIOS DE METAL


683



84639010 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS"), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, DE COMANDO NUMÉRICOS


683



84639090 2206OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS ("CERMETS"), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA


683



84641000 2206

MÁQUINAS PARA SERRAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO


683



84642010 2206 MÁQUINAS PARA ESMERILAR OU POLIR VIDROSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84642021 2206

MÁQUINAS PARA ESMERILAR OU POLIR CERÂMICA, DE POLIR PLACAS, PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, COM OITO OU MAIS CABEÇAS


683



84642029 2206 OUTRAS, MÁQUINAS PARA BRUNIRSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683

Rotina 19 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais - Anexo IIICMS a Recolher = {[(Valor Item – 48,23%) + IPI + Valor Frete + Outras Despesas] + Agregado X Alíquota} – [(ICMS destacado – Redução*) + ICMS Frete] Redução* = Proveniente do Sul, Sudeste exceto ES - 26,57 % Proveniente do Norte, Nordeste, Centro Oeste e ES - 26,67%


84642090 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA ESMERILAR OU POLIR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES


683



84649011 2206OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA RETIFICAR, FRESAR E PERFURAR VIDRO


683



84649019 2206OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR VIDRO


683



84649090 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO


683



84651000 2206

MÁQUINAS-FERRAMENTAS CAPAZES DE EFETUAR DITERENTES TIPOS DE OPERAÇOES SEM TROCA DE FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA


683



84659110 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE SERRAR, DE FITA SEM FIM, PARA TRABALHAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659120 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE SERRAR CIRCULARES, PARA TRABALHAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659190 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE SERRAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659211 2206

FRESADORAS, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TRABALHAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659219 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA DESBASTAR OU APLAINAR; MÁQUINAS PARA FRESAR OU MOLDURAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES, DE COMANDO NUMÉRICO


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84659290 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA DESBASTAR OU APLAINAR; MÁQUINAS PARA FRESAR OU MOLDURAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659310 2206

LIXADEIRAS, PARA TRABALHAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659390 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA ESMERILAR, LIXAR OU POLIR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659400 2206

OUTRAS MÁQUINAS PARA ARQUEAR OU PARA REUNIR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659511 2206

MÁQUINAS PARA FURAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84659512 2206

MÁQUINAS PARA ESCATELAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES, DE COMANDO NUMÉRICO


683



84659591 2206MÁQUINAS PARA FURAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659592 2206MÁQUINAS PARA ESCATELAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659600 2206

MÁQUINAS PARA FENDER, SECCIONAR OU DESENROLAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84659900 2206

OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR,COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84662010 2206 PORTA-PEÇAS PARA TORNOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84663000 2206DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS


683



84669100 2206PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS PARA MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8464


683



84669200 2206PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS PARA MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8465


683



84669319 2206

OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS PARA MÁQUINAS DA POSIÇÃO 8456


683



84669320 2206



683



84669330 2206



683



84669340 2206



683



84669350 2206



683



84669360 2206



683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84669410 2206

OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS PARA MÁQUINAS DA SUBPOSIÇÃO 8462.10


683



84669420 2206

OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS PARA MÁQUINAS DA SUBPOSIÇÃO 8462.21 OU 8462.29


683



84669430 2206

OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS PARA PRENSAS PARA EXTRUSÃO


683



84669490 2206

OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÃO 8456 A 8465, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA FERRAMENTAS, AS FIEIRA DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS


683



84671110 2206

LIXADEIRAS, PARA TRABALHAR MADEIRA,CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES


683



84671190 2206OUTRAS FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, ROTATIVAS (MESMO COM SISTEMA DE PERCUSSÃO), DE USO MANUAL


683



84671900 2206OUTRAS FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, DE USO MANUAL


683



84678100 2206 SERRAS DE CORRENTES, DE USO MANUALSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84678100 2207 SERRAS DE CORRENTES, DE USO MANUAL


684



84678900 2206OUTRAS FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU DE MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL


683



84681000 2206 MAÇARICOS DE USO MANUALSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84682000 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515, E PARA TÊMPERA SUPERFICIAL


683



84688010 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR POR FRICÇÃO


683



84688090 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515, E PARA TÊMPERA SUPERFICIAL


683



84741000 2206

MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR OU LAVAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS)


683



84742010 2206

MÁQUINAS E APARELHOS PARA ESMAGAR, MOER OU PULVERIZAR, DE BOLAS, TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS)


683



84742090 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA ESMAGAR, MOER OU PULVERIZAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS)


683



84743100 2206BETONEIRAS E APARELHOS PARA AMASSAR CIMENTO


683



84743200 2206MÁQUINAS PARA MISTURAR MATÉRIAS MINERAIS COM BETUME


683



84743900 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA MISTURAR OU AMASSAR, TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS)


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84748010 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO


683



84748090 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU


683



84751000 2206

MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO ("FLASH"), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO


683



84752100 2206MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃOO DE FIBRAS ÓPTICAS E DE SEUS ESBOÇOS


683



84752910 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE RECIPIENTES DA POSIÇÃO 7010


683



84752990 2206OUTRAS MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS


683



84771011 2206

MÁQUINAS DE MOLDAR POR INJEÇÃO, HORIZONTAIS, DE COMANDO NUMÉRICO MONOCOLOR, PARA MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS, COM CAPACIDADE DE INJEÇÃO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 G E FORÇA DE FECHAMENTO INFERIOR OU IGUAL A 12.000 KN


683



84771019 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE MOLDAR POR INJEÇÃO, HORIZONTAIS, DE COMANDO NUMÉRICO, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84771021 2206

MÁQUINAS DE MOLDAR POR INJEÇÃO, HORIZONTAIS, MONOCOLOR, PARA MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS, COM CAPACIDADE DE INJEÇÃO INFERIOR OU IGUAL A 5.000 G E FORÇA DE FECHAMENTO INFERIOR OU IGUAL A 12.000 KN


683



84771029 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE MOLDAR POR INJEÇÃO, HORIZONTAIS, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84771091 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE MOLDAR POR INJEÇÃO, DE COMANDO NUMERICO, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84771099 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE MOLDAR POR INJEÇÃO, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84772010 2206MÁQUINAS EXTRUSORAS PARA MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS, COM DIÂMENTO DA ROSCA INFERIOR OU IGUAL A 300 MM


683



84772090 2206

OUTRAS MÁQUINAS EXTRUSORAS, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84773010 2206

MÁQUINAS DE MOLDAR POR INSUFLAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE RECIPIENTES TERMOPLÁSTICOS DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 5 LITROS, COM UMA PRODUÇÃO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 UNIDADES POR HORA, REFERENTE A RECIPIENTE DE 1 LITRO


683



84773090 2206

OUTRAS MÁQUINAS DE MOLDAR POR INSUFLAÇÃO, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84774010 2206MÁQUINAS, DE MOLDAR A VÁCUO POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS) OU POLIPROPILENO EXPANDIDO (EPP)


683



84774090 2206OUTRAS, MÁQUINAS DE MOLDAR A VÁCUO E OUTRAS MÁQUINAS DE TERMOFORMA


683



84775100 2206MÁQUINAS PARA MOLDAR OU RECAUCHUTAR PNEUMÁTICOS OU PARA MOLDAR OU DAR FORMA A CÂMARAS-DE-AR


683



84775911 2206

PRENSAS COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 3.0000 KN, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84775919 2206

OUTRAS PRENSAS, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84775990 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA MOLDAR OU DAR FORMA, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84778010 2206

OUTRAS MAQUINAS DE UNIR LAMINAS DE BORRACHA ENTRE SI OU COM TECIDOS COM BORRACHA, PARA FABRICACAO DE PNEUMATICOS


683



84778090 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS, PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84781090 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS , PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO


683



84792000 2206MÁQUINAS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS


683



84793000 2206

PRENSAS PARA FABRICAÇÃO DE PAINÉIS DE PARTÍCULAS, DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRAMENTO DE MADEIRA OU CORTIÇA


683



84794000 2206MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE CORDAS OU CABOS


683



84798110 2206

DIFERENCIADORES DAS TENSOES DE TRAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DA CHAPA, EM INSTALAÇOES DE GALVANOPLASTIA (MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO DE METAIS, INCLUÍDAS AS BOBINADORAS PARA ENROLAMENTOS ELÉTRICOS)


683



84798190 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO DE METAIS, INCLUÍDAS AS BOBINADORAS PARA ENROLAMENTOS ELÉTRICOS


683



84798922 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PINCÉIS, BROCHAS OU ESCOVAS


683



84798940 2207

SILOS METÁLICOS PARA CEREAIS, FIXOS (NÃO TRANSPORTÁVEIS), INCLUÍDAS AS BATERIAS, COM MECANISMOS ELEVADORES OU EXTRATORES INCORPORADOS


684



84798999 2206

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO)


683



84798999 2207

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇOES DESTE CAPÍTULO)


684



84801000 2206 CAIXAS DE FUNDIÇÃOSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84803000 2206 MODELOS PARA MOLDESSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84804100 2206MOLDES PARA METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, PARA MOLDAGEM POR INJEÇÃO OU POR COMPRESSÃO


683



84804910 2206COQUILHAS (MOLDES PARA METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS)


683



84804990 2206OUTROS MOLDES PARA METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS


683



84805000 2206 MOLDES PARA VIDROSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84806000 2206 MOLDES PARA MATÉRIAS MINERAISSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84807100 2206MOLDES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, PARA MOLDAGEM POR INJEÇÃO OU POR COMPRESSÃO


683



84807900 2206OUTROS MOLDES PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS


683



84818093 2206 VÁLVULAS TIPO GAVETASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84818095 2206 VÁLVULAS TIPO ESFERASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84818097 2206 VÁLVULAS TIPO BORBOLETASubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



84818099 2206

OUTRAS TORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇOES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES


683



84821010 8023 ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE CARGA RADIALSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84821010 8023 ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE CARGA RADIAL


682



84821090 8023 OUTRAS ROLAMENTOS DE ESFERASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84821090 8023 OUTRAS ROLAMENTOS DE ESFERAS


682



84822010 8023ROLAMENTOS DE ROLETES CÔNICOS, INCLUÍDOS OS CONJUNTOS CONSTITUÍDOS POR CONES E ROLETES CÔNICOS, DE CARGA RADIAL


680



84822010 8023ROLAMENTOS DE ROLETES CÔNICOS, INCLUÍDOS OS CONJUNTOS CONSTITUÍDOS POR CONES E ROLETES CÔNICOS, DE CARGA RADIAL


682



84822090 8023OUTROS ROLAMENTOS DE ROLETES CÔNICOS, INCLUÍDOS OS CONJUNTOS CONSTITUÍDOS POR CONES E ROLETES CÔNICOS


680



84822090 8023OUTROS ROLAMENTOS DE ROLETES CÔNICOS, INCLUÍDOS OS CONJUNTOS CONSTITUÍDOS POR CONES E ROLETES CÔNICOS


682



84823000 8023 ROLAMENTOS DE ROLETES EM FORMA DE TONELSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84823000 8023 ROLAMENTOS DE ROLETES EM FORMA DE TONEL


682



84824000 8023 ROLAMENTOS DE AGULHASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84824000 8023 ROLAMENTOS DE AGULHAS


682



84825010 8023ROLAMENTOS DE ROLETES CILÍNDRICOS, DE CARGA RADIAL


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84825010 8023ROLAMENTOS DE ROLETES CILÍNDRICOS, DE CARGA RADIAL


682



84825090 8023OUTROS ROLAMENTOS DE ROLETES CILÍNDRICOS


680



84825090 8023OUTROS ROLAMENTOS DE ROLETES CILÍNDRICOS


682



84828000 8023OUTROS, INCLUÍDOS OS ROLAMENTOS COMBINADOS


680



84828000 8023OUTROS, INCLUÍDOS OS ROLAMENTOS COMBINADOS


682



84829111 8023ESFERAS DE AÇO CALIBRADAS, PARA CARGA DE CANETAS ESFEROGRÁFICAS


680



84829111 8023ESFERAS DE AÇO CALIBRADAS, PARA CARGA DE CANETAS ESFEROGRÁFICAS


682



84829119 8023 OUTRAS ESFERAS DE AÇO CALIBRADASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84829119 8023 OUTRAS ESFERAS DE AÇO CALIBRADAS


682



84829120 8023 ROLETES CILÍNDRICOSSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84829120 8023 ROLETES CILÍNDRICOS


682



84829130 8023 ROLETES CÔNICOSSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84829130 8023 ROLETES CÔNICOS


682



84829190 8023 OUTRAS ESFERAS, ROLETES E AGULHASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84829190 8023 OUTRAS ESFERAS, ROLETES E AGULHAS


682



84829900 8023OUTRAS PARTES DE ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE ROLETES OU DE AGULHAS

84829910 8023 SELOS, CAPAS E PORTA-ESFERAS DE AÇOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84829910 8023 SELOS, CAPAS E PORTA-ESFERAS DE AÇO


682



84829990 8023OUTROS, ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE ROLETES OU DE AGULHAS.


680



84829990 8023OUTROS, ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE ROLETES OU DE AGULHAS.


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84831010 8023 VIRABREQUINS

84831011 8023ARVORE DE TRANSMISSÃO, FORJADOS, DE PESO SUPERIOR OU IGUAL A 900KG E COMPRIMENTO SUPERIOR OU IGUAL A 2.000MM


680



84831011 8023ARVORE DE TRANSMISSÃO, FORJADOS, DE PESO SUPERIOR OU IGUAL A 900KG E COMPRIMENTO SUPERIOR OU IGUAL A 2.000MM


682



84831019 8023 OUTRAS, ARVÓRES DE TRASNMISSÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84831019 8023 OUTRAS, ARVÓRES DE TRASNMISSÃO


682



84831020 8023ÁRVORE DE "CAMES" (ÁRVORES EXCÊNTRICAS) PARA COMANDO DE VÁLVULAS


680



84831020 8023ÁRVORE DE "CAMES" (ÁRVORES EXCÊNTRICAS) PARA COMANDO DE VÁLVULAS


682



84831030 8023 VEIOS (ÁRVORES) FLEXÍVEISSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84831030 8023 VEIOS (ÁRVORES) FLEXÍVEIS


682



84831040 8023 MANIVELASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84831040 8023 MANIVELAS


682



84831050 8023

ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO PROVIDAS DE ACOPLAMENTOS DENTADOS COM ENTALHES DE PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA, DE COMPRIMENTO SUPERIOR OU IGUAL A 1.500 MM E DIÂMETRO DO EIXO SUPERIOR OU IGUAL A 400 MM


680



84831050 8023

ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO PROVIDAS DE ACOPLAMENTOS DENTADOS COM ENTALHES DE PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA, DE COMPRIMENTO SUPERIOR OU IGUAL A 1.500 MM E DIÂMETRO DO EIXO SUPERIOR OU IGUAL A 400 MM


682



84831090 8023

OUTRAS ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO [INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE EXCÊNTRICOS ("CAMES") E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)] E MANIVELAS


680



84831090 8023

OUTRAS ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO [INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE EXCÊNTRICOS ("CAMES") E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)] E MANIVELAS


682



84832000 8023MANCAIS (CHUMACEIRAS) COM ROLAMENTOS INCORPORADOS


680



84832000 8023MANCAIS (CHUMACEIRAS) COM ROLAMENTOS INCORPORADOS


682



84833010 8023MANCAIS (CHUMACEIRAS) SEM ROLAMENTOS, MONTADOS COM "BRONZES" DE METAL ANTIFRICÇÃO


680



84833010 8023MANCAIS (CHUMACEIRAS) SEM ROLAMENTOS, MONTADOS COM "BRONZES" DE METAL ANTIFRICÇÃO


682



84833020 8023 "BRONZES"

NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84833021 8023ARVÓRE DE TRANSMISSÃO, COM DIÂMETRO INTERNO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


680



84833021 8023ARVÓRE DE TRANSMISSÃO, COM DIÂMETRO INTERNO SUPERIOR OU IGUAL A 200MM


682



84833029 8023 OUTRAS, ARVÓRES DE TRASNMISSÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84833029 8023 OUTRAS, ARVÓRES DE TRASNMISSÃO


682



84833090 8023OUTROS MANCAIS (CHUMACEIRAS) SEM ROLAMENTOS


680



84833090 8023OUTROS MANCAIS (CHUMACEIRAS) SEM ROLAMENTOS


682



84834010 8023

CAIXAS DE TRANMISSÃO, REDUTORES, MULTIPLICADORES E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE (BINÁRIOS)


680



84834010 8023



682



84834010 2206



683



84834090 8023

OUTRAS ENGRENAGEM E RODAS DE FRICÇÃO, EXCETO RODAS DENTADAS SIMPLES E OUTROS ÓRGÃOS ELEMENTARES DE TRASMISSÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; CAIXAS DE TRANSMISSÃO, REDUTORES, MULTIPLICADORES E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS


680



84834090 8023



682



84834090 2206



683



84835010 8023POLIAS, EXCETO AS DE ROLAMENTOS REGULADORAS DE TENSÃO


680



84835010 8023POLIAS, EXCETO AS DE ROLAMENTOS REGULADORAS DE TENSÃO


682



84835090 8023OUTROS VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS


680



84835090 8023OUTROS VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS


682



84836011 8023 EMBREAGENS DE FRICÇÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84836011 8023 EMBREAGENS DE FRICÇÃO


682



84836019 8023 OUTRAS EMBREAGENSSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84836019 8023 OUTRAS EMBREAGENS


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


84836090 8023OUTRAS EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO


680



84836090 8023OUTRAS EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO


682



84839000 8023PARTES DE RODAS DENTADAS E OUTROS ÓRGÃOS ELEMENTARES DE TRANSMISSÃO APRESENTADOS SEPARADAMENTE


680



84839000 8023PARTES DE RODAS DENTADAS E OUTROS ÓRGÃOS ELEMENTARES DE TRANSMISSÃO APRESENTADOS SEPARADAMENTE


682



84841000 8023 JUNTAS METALOPLÁSTICASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



84841000 8023 JUNTAS METALOPLÁSTICAS


682



84842000 8023JUNTAS DE VEDAÇÃO, MECÂNICAS (SELOS MECÂNICOS)


680



84842000 8023JUNTAS DE VEDAÇÃO, MECÂNICAS (SELOS MECÂNICOS)


682



84849000 8023

OUTRAS JUNTAS METALOPLÁSTICAS; JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSIÇOES DIFERENTES, APRESENTADAS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES; JUNTAS DE VEDAÇÃO MECÂNICAS


680



84849000 8023

OUTRAS JUNTAS METALOPLÁSTICAS; JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSIÇOES DIFERENTES, APRESENTADAS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES; JUNTAS DE VEDAÇÃO MECÂNICAS


682



85041000 8014REATORES (BALASTROS) PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGAS

Substituição TributáriaReatoresMVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

174

Rotina 75 - Lâmpadas, Reatores, StarterExpressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)MVA Ajustado: Para Aliquiota de 7% - 56,87%MVA Ajustado: Para Alíquita de 12% - 48,43%

Art. 530 e 531 do Dec. 29.817/2009Protocolo 17/85, 07/2009

85044010 2206CONVERSORES ESTÁTICOS, CARREGADORES DE ACUMULADORES


683



85044090 2206 OUTROS, CONVERSORES ESTÁTICOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



85061010 5301 PILHAS ALCALINAS

Substituição TributáriaPilhas e Baterias ElétricasMVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

019

Rotina 77 - Pilhas e BateriasExpressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)MVA Ajustado: Para Aliquiota de 7% - 56,87%MVA Ajustado: Para Alíquita de 12% - 48,43%

Art. 566-A do Dec. 29.817/2009Protocolo 18/85 e 06/2009

85061020 5301 OUTRAS PILHAS


019




Substituição Pauta MínimaPilha Rayovac 2LP GrandeCX 6/48und MVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

295

Rotina 77 - Pilhas e BateriasSe Valor Und < PautaICMS ={[[(Pauta x Quant.) + IPI + VST + ODA] + MVA] x 17%} - [(CO + COST)]Se Valor Und > PautaICMS = {[[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] +

Art. 566-A do Dec. 29.817/2009 Protocolo 18/85 e 06/2009IN 24/2008V. P. : R$ 118,00Cx 6/48und


Substituição Pauta MínimaPilha Rayovac 1LP Média CX 6/48und MVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

296


Art. 566-A do Dec. 29.817/2009 Protocolo 18/85 e 06/2009IN 24/2008V. P. : R$ 111,00Cx 6/48und


Substituição TributáriaPilha Rayovac 8LP Pequena CX 24/60undMVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

297


Art. 566-A do Dec. 29.817/2009 Protocolo 18/85 e 06/2009IN 24/2008V. P. : R$ 302,00CX 24/60und

85061030 5301 BATERIAS DE PILHAS


019



85063010 5301PILHAS DE ÓXIDO DE MERCÚRIO COM VOLUME EXTERIOR NÃO SUPERIOR A 300CM3


019



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85063090 5301 OUTRAS PILHAS DE ÓXIDO DE MERCÚRIO


019



85064010 5301BATERIAS DE ÓXIDO DE PRATA COM VOLUME EXTERIOR NÃO SUPERIOR A 300CM3


019



85064090 5301 OUTRAS BATERIAS DE ÓXIDO DE PRATA


019



85065010 5301BATERIAS DE LÍTIO COM VOLUME EXTERIOR NÃO SUPERIOR A 300CM3


019



85065090 5301 OUTRAS BATERIAS DE LÍTIO


019



85066010 5301BATERIAS DE AR-ZINCO COM VOLUME EXTERIOR NÃO SUPERIOR A 300CM3


019



85066090 5301 OUTRAS BATERIAS DE AR-ZINCO


019



85068010 5301OUTRAS PILHAS E BATERIAS DE PILHAS, COM VOLUME EXTERIOR NÃO SUPERIOR A 300CM3


019



85068090 5301 OUTRAS PILHAS E BATERIAS DE PILHAS


019



85071000 8023ACUMULADORES DE CHUMBO, DO TIPO UTILIZADO PARA O ARRANQUE DOS MOTORES DE PISTÃO


680





682




Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins Com Contrato de Fide lidadeBATERIA MOURA FABRICANTE DE PERNAMBUCOAgr.: 40%; Alíq.: 17%

686ICMS = {[(VPr - Desc) + IPI + VST + ODA] + Agreg x 17%} - [(CO + COST)]Rotina 04

Dec. 27.667/04 Protocolo 36/04Vigencia 01.05.05

85072010 8024OUTROS ACUMULADORES DE CHUMBO DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1000KG




85072090 8024 OUTROS ACUMULADORES DE CHUMBO




85073011 5301ACUMULADORES DE NÍQUEL-CÁDMIO DE PESO INFERIOR A 2500KG DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 15AH

Substituição TributáriaAcumuladorres ElétricosMVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

019



85078000 5301 OUTROS ACUMULADORES

Substituição TributáriaAcumuladorres ElétricosMVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

019



85111000 8023 VELAS DE IGNIÇÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85111000 8023 VELAS DE IGNIÇÃO


682



85112010 8023 MAGNETOSSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85112010 8023 MAGNETOS


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85112090 8023OUTROS, MAGNETOS; DÍNAMOS-MAGNETOS; VOLANTES MAGNÉTICOS


680



85112090 8023OUTROS, MAGNETOS; DÍNAMOS-MAGNETOS; VOLANTES MAGNÉTICOS


682



85113010 8023 DISTRIBUIDORESSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85113010 8023 DISTRIBUIDORES


682



85113020 8023 BOBINAS DE IGNIÇÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85113020 8023 BOBINAS DE IGNIÇÃO


682



85114000 8023MOTORES DE ARRANQUE, MESMO FUNCIONANDO COMO GERADORES


680



85114000 8023MOTORES DE ARRANQUE, MESMO FUNCIONANDO COMO GERADORES


682



85115010 8023OUTROS GERADORES, DÍNAMOS E ALTERNADORES


680



85115010 8023OUTROS GERADORES, DÍNAMOS E ALTERNADORES


682



85115090 8023OUTROS GERADORESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85115090 8023OUTROS GERADORESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85118010 8023 VELAS DE AQUECIMENTOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85118010 8023 VELAS DE AQUECIMENTO


682



85118020 8023 REGULADORES DE VOLTAGEM (CONJUNTORES-DISJUNTORES)


680



85118020 8023 REGULADORES DE VOLTAGEM (CONJUNTORES-DISJUNTORES)


682



85118030 8023 IGNIÇÃO ELETRÔNICA DIGITALSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85118030 8023 IGNIÇÃO ELETRÔNICA DIGITAL


682



85118090 8023

OUTROS, APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO; GERADORES E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES


680



85118090 8023

OUTROS, APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO; GERADORES E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85119000 8023

PARTES, DE APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO; GERADORES E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES


680



85119000 8023

PARTES, DE APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO; GERADORES E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES


682



85122011 8023 FARÓIS, APARELHOS DE ILUMINAÇÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85122011 8023 FARÓIS, APARELHOS DE ILUMINAÇÃO


682



85122019 8023OUTROS, APARELHOS DE ILUMINAÇÃOPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85122019 8023OUTROS, APARELHOS DE ILUMINAÇÃOPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85122021 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, LUZES FIXASPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85122021 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, LUZES FIXASPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85122022 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, LUZES INDICADORES DE MANOBRASPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85122022 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, LUZES INDICADORES DE MANOBRASPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85122023 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, CAIXAS DE LUZES COMBINADASPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85122023 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, CAIXAS DE LUZES COMBINADASPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85122029 8023OUTROS, APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUALPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85122029 8023OUTROS, APARELHOS DE SINALIZAÇÃO VISUALPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85123000 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICAPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85123000 8023APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICAPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85124010 8023 LIMPADORES DE PÁRA-BRISASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85124010 8023 LIMPADORES DE PÁRA-BRISAS


682



85124020 8023 DEGELADORES E DESEMBAÇADORESSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



85124020 8023 DEGELADORES E DESEMBAÇADORES


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85129000 8023

PARTES, DE APARELHOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO OU DE SINALIZAÇÃO, LIMPADORES DE PÁRA-BRISA, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES ELÉTRICOS, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CICLOS E AUTOMÓVEIS


680



85129000 8023

PARTES, DE APARELHOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO OU DE SINALIZAÇÃO, LIMPADORES DE PÁRA-BRISA, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES ELÉTRICOS, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CICLOS E AUTOMÓVEIS


682



85141010 2206FORNOS DE RESISTÊNCIA INDUSTRIAL(DE AQUECIMENTO (INDIRETO)


683



85142011 2206FORNOS QUE FUNCIONA POR INDUÇÃO, INDUSTRIAIS


683



85142020 2206FORNOS FUNCIONA POR PERDAS DIELÉTRICAS, INDUSTRIAIS


683



85143011 2206OUTROS FORNOS DE RESISTÊNCIAS INDUSTRIAIS ( DE AQUECIMENTO DIRETO), INDUSTRIAIS


683



85143090 2206OUTROS FORNOS ELÉTRICOS, INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO


683



85149000 2206PARTES DE FORNOS ELÉTRICOS, INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO


683



85152100 2206MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR METAIS POR RESISTÊNCIA, INTEIRA OU PARCIALMENTE AUTOMÁTICOS


683



85153110 2206

ROBÔS PARA SOLDAR, POR ARCO, EM ATMOSFERA INERTE (MIG - “METAL INERT GAS”) OU ATMOSFERA ATIVA (MAG - “METAL ACTIVE GAS”), DE COMANDO NUMÉRICO


683



85153190 2206OUTROS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR METAIS POR ARCO OU JATO DE PLASMA


683



85153900 2206OUTRAS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR METAIS POR ARCO OU JATO DE PLAMA


683



85158010 2206OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR A "LASER"


683



85158090 2206 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOSSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



85171213 8033APARELHOS TELEFÔNICOS, MÓVEIS, DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS

Substituição TributáriaCelulares e CartOes InteligentesAgr.: 30%; Alíq.: 17%

692


Dec. 28.746/2007 Convênio 135/2006 e 84/07Vigência 01/07/2007

85171219 8033OUTROS, APARELHOS TELEFÔNICOS, DE RADIOTELEFONIA, ANALÓGICOS


692


Dec. 28.746/2007Convênio 135/2006 e 84/07Vigência 01/07/2007

85171231 8033OUTROS, APARELHOS TELEFÔNICOS, DE REDES CELULARES, EXCETO POR SATÉLITE, PORTÁTEIS


692



85181090 8023OUTROS, MICROFONES E SEUS SUPORTESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85181090 8023OUTROS, MICROFONES E SEUS SUPORTESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85182100 8023ALTO-FALANTES ÚNICO MONTADO NO SEU RECEPTÁCULOPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85182100 8023ALTO-FALANTES ÚNICO MONTADO NO SEU RECEPTÁCULOPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85182200 8023ALTO-FALANTES MÚLTIPLOS MONTADOS NO MESMO RECEPTÁCULOPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85182200 8023ALTO-FALANTES MÚLTIPLOS MONTADOS NO MESMO RECEPTÁCULOPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85182990 8023OUTROS, ALTO-FALANTES, MESMO MONTADOS NOS SEUS RECEPTÁCULOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85182990 8023OUTROS, ALTO-FALANTES, MESMO MONTADOS NOS SEUS RECEPTÁCULOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85183000 8023

FONES DE OUVIDOS (AUSCULTADORES) MESMO COMBINADOS COM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85183000 8023

FONES DE OUVIDOS (AUSCULTADORES) MESMO COMBINADOS COM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85184000 8023AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQUÊNCIAPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85184000 8023AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQUÊNCIAPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682

Rotina 33 - Auto Peças Componente e AcessóriosICMS a Recolher = {[(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] – [(ICMS Destacado - Redução*) + ICMS Frete] Redução*: Se proveniente de Pernambuco 27,5% Dos Demais Estados da Federação 0%


85185000 8023APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOMPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85185000 8023APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOMPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85189010 8023PARTES DE ALTO-FALANTESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85189010 8023PARTES DE ALTO-FALANTESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85189090 8023OUTRAS PARTES DE MICROFONES, AUTO-FALANTES, FONES DE OUVIDO, AMPLIFICADORESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85189090 8023OUTRAS PARTES DE MICROFONES, AUTO-FALANTES, FONES DE OUVIDO, AMPLIFICADORESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85193000 8023TOCA-DISCOS, SEM DISPOSITIVOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOMPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85193000 8023TOCA-DISCOS, SEM DISPOSITIVOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOMPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85198110 8023

OUTROS APARELHOS: QUE UTILIZEM UM SUPORTE MAGNÉTICO, ÓPTICO OU DE SEMICONDUTOR, COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR “LASER” (LEITORES DE DISCOS COMPACTOS) PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85198110 8023

OUTROS APARELHOS: QUE UTILIZEM UM SUPORTE MAGNÉTICO, ÓPTICO OU DE SEMICONDUTOR, COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR “LASER” (LEITORES DE DISCOS COMPACTOS) PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85198900 8023

OUTROS, APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM; APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM; APARELHOS DE GRAVAÇÃO E DE REPRODUÇÃO DE SOM.


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85198900 8023

OUTROS, APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM; APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM; APARELHOS DE GRAVAÇÃO E DE REPRODUÇÃO DE SOM.


682



85232921 8011FITAS MAGNÉTICAS, NÃO GRAVADAS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 4MM, EM CASSETES

Substituição TributáriaI - FITAS MAGNÉTICAS De largura não superior a 4 mmEm CassetesMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119

Rotina 78 - Discos e FitasExpressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] - (ICMS Destacado + ICMS Frete)MVA Ajustado: Para Aliquiota de 7% - 40,06%MVA Ajustado: Para Alíquita de 12% - 32,53%

Art. 489 e 490 do Dec. 29.817/2009 Protocolo 19/85, Alterado pelo Protocolo 08/2009

85232922 8011FITAS MAGNÉTICAS, NÃO GRAVADAS, DE LARGURA SUPERIOR A 4MM MAS INFERIOR OU IGUAL A 6,5MM

Substituição TributáriaII - FITAS MAGNÉTICAS De largura superior a 4 mm ma s não superior a 6,5 mmMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232923 8011FITAS MAGNÉTICAS, NÃO GRAVADAS, DE LARGURA SUPERIOR A 6,5MM MAS INFERIOR OU IGUAL A 50,8MM (2"), EM ROLOS OU CARRETÉIS

Substituição TributáriaIII - FITAS MAGNÉTICAS De largura superior a 6,5 mmem rolos ou carretéis, de largura inferior ou igu al a 50,8 mm (2”)MVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232924 8011FITAS MAGNÉTICAS, NÃO GRAVADAS, DE LARGURA SUPERIOR A 6,5MM, EM CASSETES PARA GRAVAÇÃO DE VÍDEO

Substituição TributáriaIII - FITAS MAGNÉTICAS De largura superior a 6,5 mmem cassetes para gravação de vídeoMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232929 8011 OUTRAS, FITAS MAGNÉTICAS, NÃO GRAVADAS

Substituição TributáriaI - FITAS MAGNÉTICAS De largura não superior a 4 mmOutrasMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232931 8011FITAS MAGNÉTICAS, GRAVADAS, PARA REPRODUÇÃO DE FENÔMENOS DIFERENTES DO SOM OU DA IMAGEM

Substituição TributáriaXII - FITAS MAGNÉTICAS PARA REPRODUÇÃO DE FENÔMENOS DIFERENTES DO SOM OU DA IMAGEMMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232932 8011FITAS MAGNÉTICAS, GRAVADAS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 4MM, EM CARTUCHOS OU CASSETES, EXCETO AS DO SUBITEM 8523.29.31

Substituição TributáriaVII - OUTRAS FITAS MAGNÉTICAS De largura não superi or a 4 mmem cartuchos ou cassetesMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232933 8011FITAS MAGNÉTICAS, GRAVADAS, DE LARGURA SUPERIOR A 6,5MM, EXCETO AS DO SUBITEM 8523.29.31

Substituição TributáriaIX - OUTRAS FITAS MAGNÉTICAS De largura MVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232939 8011 OUTRAS, FITAS MAGNÉTICAS, GRAVADAS

Substituição TributáriaVIII - OUTRAS FITAS MAGNÉTICAS De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mmMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85232990 8011 OUTRAS FITAS MAGNÉTICAS

Substituição TributáriaX - OUTROS SUPORTESOutrosMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85234011 8011

SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS, DISCOS PARA SISTEMA DE LEITURA POR RAIOS “LASER” COM POSSIBILIDADE DE SEREM GRAVADOS UMA ÚNICA VEZ

Substituição TributáriaX - OUTROS SUPORTES- discos para sistema de leitura por raio “laser” c om possibilidade de serem gravados uma única vez (CD-R)MVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85234011

SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS, DISCOS PARA SISTEMA DE LEITURA POR RAIOS “LASER” COM POSSIBILIDADE DE SEREM GRAVADOS UMA ÚNICA VEZ

Substituição TributáriaCD E DVD VIRGENS (COMO PROD INFORMATICA)MVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%Aliq. 12% e Redução de 41,66%

476

Rotina 14 – Produto de InformáticaExpressão = [(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) + Agregado X Alíquota] – (ICMS Destacado + ICMS Frete) ICMS a Recolher = Expressão – 41,66%

Dec.29.817/2009 - Vigência 07/08/2009PROTOCOLO 19/1985 E 08/2009 Art. 489 do RICMS

85234019 8011 OUTROS, SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS

Substituição TributáriaX - OUTROS SUPORTESOutrosMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85234019 OUTROS, SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS


476



85234021 8011SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS, PARA REPRODUÇÃO APENAS DO SOM

Substituição TributáriaV - DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO “LASER ” Para reprodução apenas do somMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85234021 SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS, PARA REPRODUÇÃO APENAS DO SOM


476



85234022 8011SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS, PARA REPRODUÇÃO DE FENÔMENOS DIFERENTES DO SOM OU DA IMAGEM

Substituição TributáriaXI _ DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO "LASE R" Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da ima gemMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85234022SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS, PARA REPRODUÇÃO DE FENÔMENOS DIFERENTES DO SOM OU DA IMAGEM


476



85234029 8011 OUTROS, SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS

Substituição TributáriaVI - OUTROS DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAI O “LASER”MVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85234029 OUTROS, SUPORTES ÓPTICOS, NÃO GRAVADOS


476



85235200 8033 CARTOES INTELIGENTES ("SMART CARDS")Substituição TributáriaCelulares e CartOes InteligentesAgr.: 30%; Alíq.: 17%

692



85238000 8011

OUTROS, DISCOS, FITAS, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES, “CARTOES INTELIGENTES” (“SMART CARDS”) E OUTROS SUPORTES PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇOES SEMELHANTES, MESMO GRAVADOS,

Substituição TributáriaIV - DISCOS FONOGRÁFICOSMVA Ajustado: 40,06% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 32,53% para Alíquota de 12%

119



85238000

OUTROS, DISCOS, FITAS, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES, “CARTOES INTELIGENTES” (“SMART CARDS”) E OUTROS SUPORTES PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇOES SEMELHANTES, MESMO GRAVADOS,


476



85255019 8023OUTROS, APARELHOS TRANSMISSSORES (EMISSORES), DE RADIODIFUSÃO


680



85255019 8023OUTROS, APARELHOS TRANSMISSSORES (EMISSORES), DE RADIODIFUSÃO


682



85269100 2207 APARELHOS DE RADIONAVEGAÇÃO


684



85272110 8023

APARELHO RECEPTORES DE RADIODIFUSÃO QUE SÓ FUNCIONEM COM FONTE EXTERNA DE ENERGIA, DOS TIPOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, COMBINADOS COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, COM TOCA FITAS


680



85272110 8023

APARELHO RECEPTORES DE RADIODIFUSÃO QUE SÓ FUNCIONEM COM FONTE EXTERNA DE ENERGIA, DOS TIPOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, COMBINADOS COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, COM TOCA FITAS


682



85272190 8023

OUTROS, APARELHO RECEPTORES DE RADIODIFUSÃO QUE SÓ FUNCIONEM COM FONTE EXTERNA DE ENERGIA, DOS TIPOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, COMBINADOS COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM


680



85272190 8023

OUTROS, APARELHO RECEPTORES DE RADIODIFUSÃO QUE SÓ FUNCIONEM COM FONTE EXTERNA DE ENERGIA, DOS TIPOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, COMBINADOS COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM


682



85272900 8023

OUTROS, APARELHO RECEPTORES DE RADIODIFUSÃO QUE SÓ FUNCIONEM COM FONTE EXTERNA DE ENERGIA, DOS TIPOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, INCLUÍDOS OS APARELHOS QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER RADIOTELEFONIA OU RADIOTELEGRAFIA


680



85272900 8023

OUTROS, APARELHO RECEPTORES DE RADIODIFUSÃO QUE SÓ FUNCIONEM COM FONTE EXTERNA DE ENERGIA, DOS TIPOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, INCLUÍDOS OS APARELHOS QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER RADIOTELEFONIA OU RADIOTELEGRAFIA


682



85291090 8023

OUTRAS ANTENAS E REFLETORES DE ANTENAS DE QUALQUER TIPO; PARTES RECONHECÍVEIS COMO DE UTILIZAÇÃO CONJUNTA COM ESSES ARTEFATOSPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


680



85291090 8023

OUTRAS ANTENAS E REFLETORES DE ANTENAS DE QUALQUER TIPO; PARTES RECONHECÍVEIS COMO DE UTILIZAÇÃO CONJUNTA COM ESSES ARTEFATOSPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES


682



85361000 8023FUSÍVEIS E CORTA-CIRCUITO DE FUSÍVEISPARA USO AUTOMOTIVO


680



85361000 8023FUSÍVEIS E CORTA-CIRCUITO DE FUSÍVEISPARA USO AUTOMOTIVO


682



85362000 8023DISJUNTORESPARA USO AUTOMOTIVO


680



85362000 8023DISJUNTORESPARA USO AUTOMOTIVO


682



85364100 8023RELÉS, PARA TENSÃO NÃO SUPERIPR A 60VPARA USO AUTOMOTIVO


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85364100 8023RELÉS, PARA TENSÃO NÃO SUPERIPR A 60VPARA USO AUTOMOTIVO


682



85364900 8023OUTROS, RELÉS PARA USO AUTOMOTIVO


680



85364900 8023OUTROS, RELÉS PARA USO AUTOMOTIVO


682



85365090 8014OUTROS INTERRUPTORES, SECCIONADORES E COMUTADORES

Substituição TributáriaSTART e CHAVE DE PARTIDAMVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

174



85391010 8014FARÓIS E PROJETORES, EM UNIDADES SELADAS, PARA TENSAO INFERIOR OU IGUAL A 15V

Substituição TributáriaLâmpadas Elétricas e EletrônicasMVA Ajustado: 56,87% para Alíquota de 7%;MVA Ajustada: 48,43% para Alíquota de 12%

174



85391010 8023FARÓIS E PROJETORES, EM UNIDADES SELADAS, PARA TENSAO INFERIOR OU IGUAL A 15VPARA USO AUTOMOTIVO


680



85391010 8023FARÓIS E PROJETORES, EM UNIDADES SELADAS, PARA TENSAO INFERIOR OU IGUAL A 15VPARA USO AUTOMOTIVO


682



85391090 8014OUTROS FARÓIS E PROJETORES EM UNIDADES SELADAS


174



85391090 8023OUTROS FARÓIS E PROJETORES EM UNIDADES SELADASPARA USO AUTOMOTIVO


680



85391090 8023OUTROS FARÓIS E PROJETORES EM UNIDADES SELADASPARA USO AUTOMOTIVO


682



85392110 8014HALÓGENOS, DE TUNGSTÊNIO, PARA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15V


174



85392110 8023HALÓGENOS, DE TUNGSTÊNIO, PARA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15VPARA USO AUTOMOTIVO


680



85392110 8023HALÓGENOS, DE TUNGSTÊNIO, PARA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15VPARA USO AUTOMOTIVO


682



85392190 8014 OUTROS, HALÓGENOS DE TUSGSTÊNIO


174



85392190 8023OUTROS, HALÓGENOS DE TUSGSTÊNIOPARA USO AUTOMOTIVO


680



85392190 8023OUTROS, HALÓGENOS DE TUSGSTÊNIOPARA USO AUTOMOTIVO


682



85392200 8014OUTROS LÂMPADAS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200W E TENSÃO SUPERIOR A 100V


174



85392200 8023OUTROS LÂMPADAS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200W E TENSÃO SUPERIOR A 100VPARA USO AUTOMOTIVO


680



85392200 8023OUTROS LÂMPADAS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200W E TENSÃO SUPERIOR A 100VPARA USO AUTOMOTIVO


682



85392910 2001OUTROS LÂMPADAS, PARA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15V


174



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85392990 2001OUTROS, LÂMPADAS E TUBOS DE INCANDescÊNCIA, EXCETO DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS


174



85393100 8014LÂMPADAS FLUORESCENTES DE CÁTODO QUENTE


174



85393200 8014LÂMPADA DE VAPOR DE MERCÚRIO OU DE SÓDIO; LÂMPADA DE HALOGENETO METÁLICO


174



85393900 8014OUTRAS, LÂMPADAS E TUBOS DE DESCARGA, EXCETO DE RAIO ULTRAVIOLETA


174



85394110 8014LÂMPADAS, DE POTÊNCIA SUPERIOR OU IGUAL A 1.000W


174



85394190OUTRAS, LÂMPADAS E TUBOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS; LÂMPADAS DE ARCO:


174



85394900 8014OUTRAS, LÂMPADAS E TUBOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHO; LÂMPADAS DE ARCO


174



85401100 8014TUBOS CATÓDICOS PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO, INCLUÍDOS OS TUBOS PARA MONITORES DE VÍDEO, A CORES


174



85401200 8014

TUBOS CATÓDICOS PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO, INCLUÍDOS OS TUBOS PARA MONITORES DE VÍDEO, EM PRETO E BRANCO OU OUTROS MONOCROMOS


174



85402011 8014TUBOS PARA CÂMARAS DE TELEVISÃO, EM PRETO E BRANCO OU OUTROS MONOCROMOS


174



85402019 8014 OUTROS, TUBOS PARA CÂMERAS DE TELEVISÃO


174



85402020 8014TUBOS ConvênioERSORES OU INTENSIFICADORES DE IMAGENS, DE RAIOS X


174



85402090 8014OUTROS, TUBOS PARA CÂMERAS DE TELEVISÃO; TUBOS ConvênioERSORES OU INTENSIFICADORES DE IMAGENS; OUTROS TUBOS DE FOTOCÁTODO


174



85404000 8014

TUBOS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS GRÁFICOS, A CORES, COM TELA ("ECRAN'') FOSFÓRICA DE ESPAÇAMENTO ENTRE OS PONTOS INFERIOR A 0,4MM


174



85405010 8014

TUBOS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS GRÁFICOS, EM PRETO E BRANCO OU EM OUTROS MONOCROMOS, COM DIAGONAL DE TELA INFERIOR A 35,56CM (14")


174



85405020 8014

TUBOS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS GRÁFICOS, EM PRETO E BRANCO OU EM OUTROS MONOCROMOS, COM DIAGONAL DE TELA SUPERIOR OU IGUAL A 35,56CM (14")


174



85406010 8014

OUTROS TUBOS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS GRÁFICOS, A CORES, COM UMA TELA ("ÉCRAN") DE ESPAÇAMENTO ENTRE OS PONTOS SUPERIOR OU IGUAL A 0,4MM


174



85406090 8014 OUTROS TUBOS CATÓDICOS


174



85407100 8014 TUBOS PARA MICROONDAS, MAGNÉTRONS


174



85407200 8014 TUBOS PARA MICROONDAS, CLÍSTRONS


174



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


85407900 8014 OUTROS TUBOS PARA MICROONDAS


174



85408100 8014OUTROS TUBOS DE RECEPÇÃO OU DE AMPLIFICAÇÃO


174



85408910 8014 VÁLVULAS DE POTÊNCIA PARA TRANSMISSORES


174



85408990 8014 OUTRAS LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS


174



85433000 2206MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELÉTROLISE OU ELETROFORESE


683



85443000 8023JOGOS DE FIOS PARA VELAS DE IGNIÇÃO E OUTROS JOGOS DE FIOS DOS TIPOS UTILIZADOS EM QUAISQUER VEÍCULOS


680



85443000 8023JOGOS DE FIOS PARA VELAS DE IGNIÇÃO E OUTROS JOGOS DE FIOS DOS TIPOS UTILIZADOS EM QUAISQUER VEÍCULOS


682



86071919 2206 OUTROS, MANCAIS INCLUÍDA AS PARTESSubstituição Tributária Máquinas e Equipamentos Industriais Anexo II (CNAE S)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

683



87011000 2207 TRATORES, MOTOCULTORES


684



87019090 2207 OUTROS, TRATORES


684



87043210 2008

OUTROS VEíCULOS COM MOTOR PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA), DE PESO EM CARGA MÁXIMA SUPERIOR A 5 TONELADAS, CHASSIS COM MOTOR E CABINA

Substituição Tributária Operaçoes com Veículos Automotores

685

Rotina 34 - Veículos Pesados - Termo de AcordoICMS a Recolher = {[(Valor Item + IPI + Valor Frete + Outras Despesas) X Agregado] – 29,41%} X Alíquota – [(ICMS Destacado + ICMS Frete) – Redução* ] Redução*: Se proveniente do Sul, Sudeste

Art. 767, 768 e 769, 770 do RICMS. Dec. 29.633/2009Dec. 27761/05

87060010 2001CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DA POSIÇÃO 8702


680



87060020 2001CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


680



87060090 2001OUTROS, CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


680



87071000 8023CARROCARIAS, PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DA POSIÇÃO 8703, INCLUÍDAS AS CABINAS


680



87071000 8023CARROCARIAS, PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DA POSIÇÃO 8703, INCLUÍDAS AS CABINAS


682



87079010 8023CARROCARIAS, DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10, INCLUÍDAS AS CABINAS


680



87079010 8023CARROCARIAS, DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10, INCLUÍDAS AS CABINAS


682



87079090 8023OUTRAS, CARROCARIAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇOES 8701 A 8705, INCLUÍDAS AS CABINAS


680



87079090 8023OUTRAS, CARROCARIAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇOES 8701 A 8705, INCLUÍDAS AS CABINAS


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


87081000 8023PÁRA-CHOQUES E SUAS PARTES, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701 A 8705


680



87081000 8023PÁRA-CHOQUES E SUAS PARTES, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701 A 8705


682



87082100 8023CINTOS DE SEGURANÇA, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701 A 8705


680



87082100 8023CINTOS DE SEGURANÇA, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701 A 8705


682



87082911 8023PÁRA-LAMAS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


680



87082911 8023PÁRA-LAMAS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


682



87082912 8023GRADES DE RADIADORES, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


680



87082912 8023GRADES DE RADIADORES, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


682



87082913 8023PORTAS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


680



87082913 8023PORTAS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


682



87082914 8023 PAINÉIS DE INSTRUMENTOS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


680



87082914 8023 PAINÉIS DE INSTRUMENTOS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


682



87082919 8023

OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS DE CARROÇARIA (INCLUÍDAS AS CABINAS), DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


680



87082919 8023

OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS DE CARROÇARIA (INCLUÍDAS AS CABINAS), DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701.10, 8701.30, 8701.90, OU 8704.10


682



87082991 8023OUTROS PARA-LAMAS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701 A 8705


680



87082991 8023OUTROS PARA-LAMAS, DE VEÍCULOS DA POSIÇÃO 8701 A 8705


682



87082992 8023OUTRAS GRADES DE RADIADORES, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


680



87082992 8023OUTRAS GRADES DE RADIADORES, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


682



87082993 8023OUTRAS PORTAS, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


680



87082993 8023OUTRAS PORTAS, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


87082994 8023OUTROS PAINÉIS DE INSTRUMENTOS, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


680



87082994 8023OUTROS PAINÉIS DE INSTRUMENTOS, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


682



87082995 8023INFLADORES PARA "AIRBAG", DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


680



87082995 8023INFLADORES PARA "AIRBAG", DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


682



87082999 8023OUTROS, ACESSÓRIOS, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


680



87082999 8023OUTROS, ACESSÓRIOS, DE VEÍCULOS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


682



87083011 8023GUARNIÇOES DE FREIOS MONTADAS, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


680



87083011 8023GUARNIÇOES DE FREIOS MONTADAS, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


682



87083019 8023 OUTRAS, GUARNIÇOES DE FREIOS MONTADASSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87083019 8023 OUTRAS, GUARNIÇOES DE FREIOS MONTADAS


682



87083090 8023OUTROS, FREIOS E SERVO-FREIOS; SUAS PARTES


680



87083090 8023OUTROS, FREIOS E SERVO-FREIOS; SUAS PARTES


682



87084011 8023

CAIXAS DE MACHAS (VELOCIDADES), DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10, SERVO-ASSISTIDA, PRÓPRIAS PARA TORQUES DE ENTRADA SUPERIOR OU IGUAL A 750NM


680



87084011 8023

CAIXAS DE MACHAS (VELOCIDADES), DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10, SERVO-ASSISTIDA, PRÓPRIAS PARA TORQUES DE ENTRADA SUPERIOR OU IGUAL A 750NM


682



87084019 8023OUTRAS, CAIXAS DE MACHAS (VELOCIDADES), DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


680



87084019 8023OUTRAS, CAIXAS DE MACHAS (VELOCIDADES), DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


682



87084090 8023 OUTRAS, CAIXAS DE MACHAS (VELOCIDADES)Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87084090 8023 OUTRAS, CAIXAS DE MACHAS (VELOCIDADES)


682



87085011 8023

EIXOS DE TRANSMISSÃO COM DIFERENCIAL, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR CARGA SUPERIOR OU IGUAL 14.000KG, REDUTORES PLANETÁRIOS NOS EXTREMOS E DISPOSITIVOS DE FREIO INCORPORADO, DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS DA SUBPOSIÇÃO


680



87085011 8023

EIXOS DE TRANSMISSÃO COM DIFERENCIAL, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR CARGA SUPERIOR OU IGUAL 14.000KG, REDUTORES PLANETÁRIOS NOS EXTREMOS E DISPOSITIVOS DE FREIO INCORPORADO, DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS DA SUBPOSIÇÃO


682



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


87085012 8023EIXOS NÃO MOTORES, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


680



87085012 8023EIXOS NÃO MOTORES, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


682



87085019 8023

OUTROS, EIXOS DE TRANSMISSÃO COM DIFERENCIAL, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10, MESMO PROVIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS DE TRANSMISSÃO


680



87085019 8023

OUTROS, EIXOS DE TRANSMISSÃO COM DIFERENCIAL, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10, MESMO PROVIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS DE TRANSMISSÃO


682



87085080 8023

OUTROS, EIXOS COM DIFERENCIAL COM CAPACIDADE DE SUPORTAR CARGAS SUPERIORES OU IGUAIS A 14.000KG, REDUTORES PLANETÁRIOS NOS EXTREMOS E DISPOSITIVO DE FREIO INCORPORADO, DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS DA SUBPOSIÇÃO 8704.10


680



87085080 8023

OUTROS, EIXOS COM DIFERENCIAL COM CAPACIDADE DE SUPORTAR CARGAS SUPERIORES OU IGUAIS A 14.000KG, REDUTORES PLANETÁRIOS NOS EXTREMOS E DISPOSITIVO DE FREIO INCORPORADO, DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS DA SUBPOSIÇÃO 8704.10


682



87085091 8023DE EIXOS NÃO MOTORES, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


680



87085091 8023DE EIXOS NÃO MOTORES, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


682



87085099 8023

OUTROS, EIXOS DE TRANSMISSÃO COM DIFERENCIAL, MESMO PROVIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS DE TRANSMISSÃO E EIXOS NÃO MOTORES; SUAS PARTES


680



87085099 8023

OUTROS, EIXOS DE TRANSMISSÃO COM DIFERENCIAL, MESMO PROVIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS DE TRANSMISSÃO E EIXOS NÃO MOTORES; SUAS PARTES


682



87087010 8023RODAS, DE EIXOS PROPULSORES DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


680



87087010 8023RODAS, DE EIXOS PROPULSORES DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10, 8701.30, 8701.90 OU 8704.10


682



87087090 8023 OUTRAS, RODAS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87087090 8023 OUTRAS, RODAS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS


682



87087090 2207 OUTRAS, RODAS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS


684



87088000 8023 AMORTECEDORES DE SUSPENSÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87088000 8023 AMORTECEDORES DE SUSPENSÃO


682



87089100 8023 RADIADORESSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87089100 8023 RADIADORES


682



87089200 8023 SILENCIOSOS E TUBOS DE ESCAPESbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


87089200 8023 SILENCIOSOS E TUBOS DE ESCAPE


682



87089300 8023 EMBREAGENS E SUAS PARTESSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87089300 8023 EMBREAGENS E SUAS PARTES


682



87089411 8023VOLANTES, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10., 8701.30., 8701.90. OU 8704.10


680





682



87089412 8023BARRAS, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10., 8701.30., 8701.90. OU 8704.10


680





682



87089413 8023CAIXAS, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10., 8701.30., 8701.90. OU 8704.10


680





682





680





682





680





682





680





682



87089490 8023PARTES, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10., 8701.30., 8701.90. OU 8704.10


680



87089490 8023PARTES, DOS VEÍCULOS DAS SUBPOSIÇOES 8701.10., 8701.30., 8701.90. OU 8704.10


682



87089510 8023BOLSAS INFLÁVEIS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE INSUFLAÇÃO (“AIRBAGS")


680



87089510 8023BOLSAS INFLÁVEIS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE INSUFLAÇÃO (“AIRBAGS")


682



87089521 8023 BOLSAS INFLÁVEIS PARA "AIRBAGS"Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


87089521 8023 BOLSAS INFLÁVEIS PARA "AIRBAGS"


682



87089522 8023 SISTEMA DE INSUFLAÇÃOSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87089522 8023 SISTEMA DE INSUFLAÇÃO


682



87089529 8023OUTRAS, BOLSAS INFLÁVEIS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE INSUFLAÇÃO (“AIRBAGS"); SUAS PARTES


680



87089529 8023OUTRAS, BOLSAS INFLÁVEIS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE INSUFLAÇÃO (“AIRBAGS"); SUAS PARTES


682



87089910 8023

OUTROS, DESPOSITIVO PARA COMANDO DE ACELARADOR, FREIO, EMBREAGEM, DIREÇÃO, OU CAIXA DE MARCHA MESMO OS DE ADAPTAÇÃO DOS PREEXISTENTES, DO TIPO DOS UTILIZADOS POR PESSOAS INCAPACITADAS


680



87089910 8023

OUTROS, DESPOSITIVO PARA COMANDO DE ACELARADOR, FREIO, EMBREAGEM, DIREÇÃO, OU CAIXA DE MARCHA MESMO OS DE ADAPTAÇÃO DOS PREEXISTENTES, DO TIPO DOS UTILIZADOS POR PESSOAS INCAPACITADAS


682



87089990 8023OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


680



87089990 8023OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇOES 8701 A 8705


682



87141100 8023SELINS, DE MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES)


680



87141100 8023SELINS, DE MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES)


682



87141900 8023OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS, DE MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES)


680





682




Sbstituição TributáriaPeças P/VeículoPROTETORES PARA MOTOAgr.: 40%; Alíq.: 17% RED. 29,41%

687




Sbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins Com Contrato de Fide lidadePROTETORES PARA MOTOAgr.: 26,50%; Alíq.: 17% RED. 29,41%

688



87162000 2207REBOQUE E SEMI-REBOQUES, AUTOCARREGÁVEIS OU AUTODescARREGÁVEIS, PARA USOS AGRÍCOLAS


684



87168000 2207 OUTROS VEÍCULOS


684



87169090 8023 OUTRAS PARTES DE VEÍCULOSSbstituição TributáriaPeças P/Veiculos e Outros Fins (texto do Protocolo 34/04)Agr.: 40%; Alíq.: 17%

680



87169090 8023 OUTRAS PARTES DE VEÍCULOS


682



88022010 2207AVIOES E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS, DE PESO NÃO SUPERIOR A 2000KG,VAZIOS, A HÉLICE


684



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


88023010 2207AVIOES E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS A HÉLICE, DE PESO SUPERIOR A 2000KG, MAS NÃO SUPERIOR A 15000KG


684



88031000 2207HÉLICES E ROTORES, E SUAS PARTES, DOS VEÍCULOS E APARELHOS DAS POSIÇOES 8801 OU 8802


684



88032000 2207TRENS DE ATERRISSAGEM E SUAS PARTES, DOS VEÍCULOS E APARELHOS DAS POSIÇOES 8801 OU 8802


684



88033000 2207OUTRAS PARTES DE AVIOES OU DE HELICÓPTEROS


684



88039000 2207OUTRAS, PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DAS POSIÇOES 8801 OU 8802


684



90241090 2206OUTRAS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE METAIS


683



90261019 8023OUTROS, INSTRUMENTOS E APARELHOS, PARA MEDIDA OU CONTROLE DA VAZÃO (CAUDAL)


680



90261019 8023OUTROS, INSTRUMENTOS E APARELHOS, PARA MEDIDA OU CONTROLE DA VAZÃO (CAUDAL)


682



90262010 8023MANÔMETRO, PARA MEDIDA OU CONTROLE DA PRESSÃO


680



90262010 8023MANÔMETRO, PARA MEDIDA OU CONTROLE DA PRESSÃO


682



90278014 2207 APARELHOS MEDIDORES DE PH


684



90291010 8023CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORAS DE TRABALHOPARA USO AUTOMOTIVO


680



90291010 8023CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORAS DE TRABALHOPARA USO AUTOMOTIVO


682



90291090 8023

OUTROS, CONTADORES, TAXÍMETROS, TOTALIZADORES DE CAMINHO PERCORRIDO, PODÔMETROS E CONTADORES SEMELHANTESPARA USO AUTOMOTIVO


680



90291090 8023

OUTROS, CONTADORES, TAXÍMETROS, TOTALIZADORES DE CAMINHO PERCORRIDO, PODÔMETROS E CONTADORES SEMELHANTESPARA USO AUTOMOTIVO


682



90292010 8023INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROSPARA USO AUTOMOTIVO


680



90292010 8023INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROSPARA USO AUTOMOTIVO


682



90292020 8023ESTROBOSCÓPIOSPARA USO AUTOMOTIVO


680



90292020 8023ESTROBOSCÓPIOSPARA USO AUTOMOTIVO


682



90299010 8023PARTES E ACESSÓRIOS, DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROSPARA USO AUTOMOTIVO


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


90299010 8023PARTES E ACESSÓRIOS, DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROSPARA USO AUTOMOTIVO


682



90299090 8023OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS, DE CONTADORESPARA USO AUTOMOTIVO


680



90299090 8023OUTRAS, PARTES E ACESSÓRIOS, DE CONTADORESPARA USO AUTOMOTIVO


682



90303321 8023AMPERÍMETROS, DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


680



90303321 8023AMPERÍMETROS, DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


682



90328921 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA ANTIBLOQUEANTES DE FREIOS (ABS)


680



90328921 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA ANTIBLOQUEANTES DE FREIOS (ABS)


682



90328922 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE SUSPENSÃO


680



90328922 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE SUSPENSÃO


682



90328923 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO


680



90328923 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO


682



90328924 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE IGNIÇÃO


680



90328924 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE IGNIÇÃO


682



90328925 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE INJEÇÃO


680



90328925 8023CONTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, DE SISTEMA DE INJEÇÃO


682



90328929 8023OUTROS, C0NTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


680



90328929 8023OUTROS, C0NTROLADORES ELETRÔNICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


682



91040000 8023

RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇOES OU PARA OUTROS VEÍCULOS


680



91040000 8023

RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇOES OU PARA OUTROS VEÍCULOS


682



94012000 8023ASSENTOS DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


680



NCMCÓD.


CÓD. COMETA


94012000 8023ASSENTOS DOS TIPOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS


682



94019010 8023PARTES, PARA ASSENTOS DE MADEIRAPARA USO AUTOMOTIVO


680



94019010 8023PARTES, PARA ASSENTOS DE MADEIRAPARA USO AUTOMOTIVO


682



94019090 8023OUTRAS, PARTES PARA ASSENTOSPARA USO AUTOMOTIVO


680



94019090 8023OUTRAS, PARTES PARA ASSENTOSPARA USO AUTOMOTIVO


682



94060010 2207 ESTUFAS, CONSTRUÇOES PRÉ-FABRICADAS


684



94060091 2207

OUTRAS, CONSTRUÇOES PRÉ-FABRICADAS, COM EXTRUTURA DE MADEIRA E PAREDES EXTERIORES CONSTITUÍDAS ESSENCIALMENTE DESSA MATÉRIA


684



94060092 2207

OUTRAS, CONSTRUÇOES PRÉ-FABRICADAS DE FERRO OU AÇO E PAREDES EXTERIORES CONSTITUÍDAS ESSENCIALMENTE DESSAS MATÉRIAS.


684



96061000 8030 BOTOES DE PRESSÃO E SUAS PARTESSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



96062100 8030BOTOES, DE PLÁSTICOS, NÃO RECOBERTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS


695



96062200 8030BOTOES, DE METAIS COMUNS, NÃO RECOBERTOS DE MATÉRIAIS TÊXTEIS


695



96062900 8030 OUTROS, BOTOESSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



96063000 8030FORMAS E OUTROS PARTES, DE BOTOES, ESBOÇOS DE BOTOES


695



96071100 8030FECHOS ECLER, COM GRAMPOS DE METAL COMUM


695



96071900 8030 OUTROS, FECHOS ECLER Substituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



96072000 8030 PARTES, DE FECHOS ECLERSubstituição TributáriaTECIDOS E AVIAMENTOSCarga Tributária 8 %;

695



Documents

TABELA DA NCM COMETA II(1)...NCM CÓD. SITRAM DESCRIÇÃO DA NCM DESCRIÇÃO DO COMETA CÓD. COMETA FÓRMULA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 02031200 6607 PERNAS, PÁS E REPECTIVOS PEDAÇOS