TABELA DE INCIDNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ... baseada na nomenclatura comum do mercosul (ncm)

  • View
    220

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of TABELA DE INCIDNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ... baseada na nomenclatura comum do mercosul (ncm)

  • TABELA DE INCIDNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)

    BASEADA NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)

    NDICE

    TTULOS DE SEES E CAPTULOS ABREVIATURAS E SMBOLOS LISTA DE CDIGOS NUMRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2002 REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAO DO SISTEMA HARMONIZADO REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI) Nota. 1. Os termos e as expresses assinaladas com asterisco (*) so de utilizao corrente em Po rtugal

  • SUMRIO

    SEO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

    Notas de Seo Captulos: 1 Animais vivos 2 Carnes e miudezas, comestveis 3 Peixes e crustceos, moluscos e os outros invertebrados aquticos 4 Leite e laticnios; ovos de aves; mel natural; produtos comestveis de origem animal, no especificados nem

    compreendidos em outros Captulos 5 Outros produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos em outros Captulos

    SEO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL

    Nota de Seo Captulos: 6 Plantas vivas e produtos de floricultura 7 Produtos hortcolas, plantas, razes e tubrculos, comestveis 8 Frutas; cascas de ctricos e de meles 9 Caf, ch, mate e especiarias 10 Cereais 11 Produtos da indstria de moagem; ma lte; amidos e fculas; inulina; glten de trigo 12 Sementes e frutos oleaginosos; gros, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais 14 Matrias para entranar e outros produtos de origem vegetal, no especificados nem compreendidos em outros

    Captulos

    SEO III

    GORDURAS E LEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

    Captulo: 15 Gorduras e leos animais ou vegetais; produtos da sua dissociao; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem

    animal ou vegetal

    SEO IV

    PRODUTOS DAS INDSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LQUIDOS ALCOLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDNEOS MANUFATURADOS

    Nota de Seo Captulos: 16 Preparaes de carne, de peixes ou de crustceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquticos 17 Acares e produtos de confeitaria 18 Cacau e suas preparaes 19 Preparaes base de cereais, farinhas, amidos, fculas ou de leite; produtos de pastelaria 20 Preparaes de produtos hortcolas, de frutas ou de outras partes de plantas 21 Preparaes alimentcias diversas 22 Bebidas, lquidos alcolicos e vinagres

  • 23 Resduos e desperdcios das indstrias alimentares; alimentos preparados para animais 24 Fumo (tabaco) e seus sucedneos manufaturados

    SEO V

    PRODUTOS MINERAIS Captulos: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento 26 Minrios, escrias e cinzas 27 Combustveis minerais, leos minerais e produtos da sua destilao; matrias betuminosas; ceras minerais

    SEO VI

    PRODUTOS DAS INDSTRIAS QUMICAS OU DAS INDSTRIAS CONEXAS Notas de Seo Captulos: 28 Produtos qumicos inorgnicos; compostos inorgnicos ou orgnicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de

    metais das terras raras ou de istopos 29 Produtos qumicos orgnicos 30 Produtos farmacuticos 31 Adubos ou fertilizantes 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matrias corantes; tintas e vernizes;

    mstiques; tintas de escrever 33 leos essenciais e resinides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparaes cosmticas 34 Sabes, agentes orgnicos de superfcie, preparaes para lavagem, preparaes lubrificantes, ceras artificiais, ceras

    preparadas, produtos de conservao e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composies para dentistas base de gesso

    35 Matrias albuminides; produtos base de amidos ou de fculas modificados; colas; enzimas 36 Plvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fsforos; ligas pirofricas; matrias inflamveis 37 Produtos para fotografia e cinematografia 38 Produtos diversos das indstrias qumicas

    SEO VII

    PLSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS Notas de Seo Captulos: 39 Plsticos e suas obras 40 Borracha e suas obras

    SEO VIII

    PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PLO*) E OBRAS DESTAS MATRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

    Captulos: 41 Peles, exceto a peleteria (peles com plo*), e couros 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa 43 Peleteria (peles com plo*) e suas obras; peleteria (peles com plo*) artificial

  • SEO IX

    MADEIRA, CARVO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

    Captulos: 44 Madeira, carvo vegetal e obras de madeira 45 Cortia e suas obras 46 Obras de espartaria ou de cestaria

    SEO X

    PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATRIAS FIBROSAS CELULSICAS; PAPEL OU CARTO DE RECICLAR (DESPERDCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTO E SUAS OBRAS

    Captulos: 47 Pastas de madeira ou de outras matrias fibrosas celulsicas; papel ou carto de reciclar (desperdcios e aparas) 48 Papel e carto; obras de pasta de celulose, de papel ou de carto 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indstrias grficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e

    plantas

    SEO XI

    MATRIAS TXTEIS E SUAS OBRAS Notas de Seo Captulos: 50 Seda 51 L, plos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina 52 Algodo 53 Outras fibras txteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel 54 Filamentos sintticos ou artificiais 55 Fibras sintticas ou artificiais, descontnuas 56 Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordis, cordas e cabos; art igos de cordoaria 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matrias txteis 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapearias; passamanarias; bordados 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos tcnicos de matrias txteis 60 Tecidos de malha 61 Vesturio e seus acessrios, de malha 62 Vesturio e seus acessrios, exceto de malha 63 Outros artefatos txteis confeccionados; sortidos; artefatos de matrias txteis, calados, chapus e artefatos de uso

    semelhante, usados; trapos

    SEO XII

    CALADOS, CHAPUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO Captulos: 64 Calados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes 65 Chapus e artefatos de uso semelhante, e suas partes 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes 67 Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

  • SEO XIII

    OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

    Captulos: 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matrias semelhantes 69 Produtos cermicos 70 Vidro e suas obras

    SEO XIV PROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS

    PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

    Captulo: 71 Prolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados

    ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas

    SEO XV

    METAIS COMUNS E SUAS OBRAS Notas de Seo Captulos: 72 Ferro fundido, ferro e ao 73 Obras de ferro fundido, ferro ou ao 74 Cobre e suas obras 75 Nquel e suas obras 76 Alumnio e suas obras 77 (Reservado para uma eventual utilizao futura no Sistema Harmonizado)

    78 Chumbo e suas obras 79 Zinco e suas obras 80 Estanho e suas obras 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matrias 82 Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns 83 Obras diversas de metais comuns

    SEO XVI

    MQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAO OU DE REPRODUO DE SOM, A PARELHOS DE GRAVAO OU DE REPRODU O DE IMAGENS E DE SOM EM

    TELEVISO, E SUAS PA RTES E ACESSRIOS Notas de Seo Captulos: 84 Reatores nucleares, caldeiras, mquinas, aparelhos e instrumentos mecnicos, e suas partes 85 Mquinas, aparelhos e materiais eltricos, e suas partes; aparelhos de gravao ou de reproduo de som, aparelhos de

    gravao ou de reproduo de imagens e de som em televiso, e suas partes e acessrios

    SEO XVII

    MATERIAL DE TRANSPORTE Notas de Seo Captulos:

  • 86 Veculos e material para vias frreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecnicos (includos os eletromecnicos) de sinalizao para vias de comunicao

    87 Veculos automveis, tratores, ciclos e outros veculos terrestres, suas partes e acessrios 88 Aeronaves e aparelhos es paciais, e suas partes 89 Embarcaes e estruturas flutuantes

    SEO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE PTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU

    DE PRECISO; INSTRUM ENTOS E APARELHOS MDICO-CIRRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PART ES E ACESSRIOS

    Captulos: 90 Instrumentos e aparelhos de ptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de preciso; instrumentos e

    aparelhos mdico-cirrgicos; suas partes e acessrios 91 Aparelhos de relojoaria e suas partes 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessrios

    SEO XIX

    ARMAS E MUNIES; SUAS PARTES E ACESSRIOS Captulo: 93 Armas e munies; suas partes e acessrios

    SEO XX

    MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS Captulos: 94 Mveis; mobilirio mdico-cirrgico; colches, almofadas e