TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPESERGIPE

SISAP – COLETA DE SISAP – COLETA DE DADOSDADOS

VERSÃO - 4.1.1VERSÃO - 4.1.1 (março - 2007)(março - 2007)

15/03/0715/03/07 Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1 1

22

Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e

implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000 implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000

ObjetivosObjetivos:: coletar as informações orçamentárias, financeiras, coletar as informações orçamentárias, financeiras,

patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos

Prazo de Entrega dos InformesPrazo de Entrega dos Informes: :

Informação do OrçamentoInformação do Orçamento - deve ser enviada até o último dia útil- deve ser enviada até o último dia útil

de janeiro de cada exercício.de janeiro de cada exercício.

Informes Mensais -Informes Mensais - deverão ser enviados até 30 dias a partir do deverão ser enviados até 30 dias a partir do

encerramento de cada mês.encerramento de cada mês.

Remessa fora do PrazoRemessa fora do Prazo - enseja aplicação de multa ao ordenador - enseja aplicação de multa ao ordenador

de despesade despesa – (Resolução n° 221/2002)

Criação, Objetivo e Prazo de Criação, Objetivo e Prazo de EntregaEntrega


33

Convênio/Termo de Parceria e seus AjustesConvênio/Termo de Parceria e seus Ajustes LicitaçãoLicitação

Dispensa de LicitaçãoDispensa de Licitação

Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade de Licitação

Contrato e seus AjustesContrato e seus Ajustes

Alienação de Bens Móveis ou ImóveisAlienação de Bens Móveis ou Imóveis

Concurso PúblicoConcurso Público

Observação:Observação:

Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na

tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto

deverão constar todos eles,em ordem cronológica.deverão constar todos eles,em ordem cronológica.

Parecer JurídicoParecer Jurídico


44

No caso do edital da licitação ou carta convite, serão informados No caso do edital da licitação ou carta convite, serão informados

todos os locais em que foi dada publicidade.todos os locais em que foi dada publicidade.

Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é solicitado, solicitado,

deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte ordem: ordem:

* * Diário Oficial do Estado, da União ou da JustiçaDiário Oficial do Estado, da União ou da Justiça

* * JornalJornal

* * Página na Internet Página na Internet

** Quadro de Aviso,este, Quadro de Aviso,este, só no último casosó no último caso. .

Publicidade dos Atos Publicidade dos Atos AdministrativosAdministrativos


55

Convênio de Despesa / Termo de ParceriaConvênio de Despesa / Termo de Parceria

LicitaçãoLicitação



Contrato Contrato

Pagamento – Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas ResoluçõesResolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções

213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005)213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005)

Certidão NegativaCertidão Negativa


66

Convênio / Termo de Parceria Convênio / Termo de Parceria LicitaçãoLicitação



Contrato Contrato

Bolsa de TrabalhoBolsa de Trabalho

Anulação/Cancelamento de Atos Anulação/Cancelamento de Atos AdministrativosAdministrativos


77

DDeverão ser copiados para a pastaeverão ser copiados para a pasta SISAP\TEXTOS SISAP\TEXTOS

O nome doO nome do arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos

Os arquivos devem estar no formato DOC ou XLSOs arquivos devem estar no formato DOC ou XLS

O conteúdo do texto deverá ser igual ao documento originalO conteúdo do texto deverá ser igual ao documento original

Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo, Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo,

devem ser juntados em um único arquivo.devem ser juntados em um único arquivo.

EXEMPLOEXEMPLO

No No Convite nº 1 do ano de 2006Convite nº 1 do ano de 2006 foram lavradas duas foram lavradas duas atasatas,sendo ,sendo

uma de uma de aberturaabertura e outra do e outra do julgamentojulgamento das das propostaspropostas, neste caso , neste caso

junte os dois textos em um único arquivo. junte os dois textos em um único arquivo.

Arquivos: Ataabert-julg-convite012006.DocArquivos: Ataabert-julg-convite012006.Doc

TEXTOSTEXTOS


88

Empenho - SAFICEmpenho - SAFIC

Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade, Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade,

Contrato e Obra ou Serviço de EngenhariaContrato e Obra ou Serviço de Engenharia

Obra ou Serviço de EngenhariaObra ou Serviço de Engenharia

Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade eConvênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade e

ContratoContrato

ContratoContrato

Convênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/InexigibilidadeConvênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade

Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade

Convênio/Termo de ParceriaConvênio/Termo de Parceria

Vinculações entre informaçõesVinculações entre informações


99

Unidade GestoraUnidade Gestora

Ordenador de DespesaOrdenador de Despesa

Responsável ContábilResponsável Contábil

Comissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de ApoioComissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de Apoio

Comissão de Avaliação de Bens Móveis e ImóveisComissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis

Legislação Estadual Legislação Estadual

Só as leis que autorizam a contratação de pessoal por tempo

determinado

Atualizações CadastraisAtualizações Cadastrais


1010

Convênio/Termo de Parceria e seus ajustes Convênio/Termo de Parceria e seus ajustes

Informar no mês da sua celebraçãoInformar no mês da sua celebração

atenção com o valor e a vigência dos ajustesatenção com o valor e a vigência dos ajustes

Licitação Licitação

IInformar no mês da sua homologaçãonformar no mês da sua homologação

Só informar as homologadas pelo OrdenadorSó informar as homologadas pelo Ordenador

No caso do pregão eletrônico, deve informar todos os licitantes queNo caso do pregão eletrônico, deve informar todos os licitantes que

participaram da fase de lance participaram da fase de lance

Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação exceto as enquadradas nos incisos I e IIexceto as enquadradas nos incisos I e II

do art. 24 da Lei 8.666/93 do art. 24 da Lei 8.666/93

Informar no mês da sua ratificaçãoInformar no mês da sua ratificação Só informar as ratificadas pelo OrdenadorSó informar as ratificadas pelo Ordenador

Atos AdministrativosAtos Administrativos


1111


Informar no mês da sua ratificaçãoInformar no mês da sua ratificação

Só informar as ratificadas pelo OrdenadorSó informar as ratificadas pelo Ordenador

Contrato e seus ajustes Contrato e seus ajustes

Informar no mês da sua celebraçãoInformar no mês da sua celebração

atenção como valor e a vigência dos ajustesatenção como valor e a vigência dos ajustes

Termo de AnuênciaTermo de Anuência Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO

Termo de adesão a ata de registro de preço não é informadoTermo de adesão a ata de registro de preço não é informado



1212

Recursos Repassados a Servidor ou Entidade PrivadaRecursos Repassados a Servidor ou Entidade Privada

Informar a concessão no mês do primeiro repasse e Informar a concessão no mês do primeiro repasse e

a cada parcela repassada a cada parcela repassada

Informar cada prestação de contas após o parecer do controle Informar cada prestação de contas após o parecer do controle internointerno

Contas BancáriasContas Bancárias

Informar as aberturas e os encerramentosInformar as aberturas e os encerramentos Atenção para o tipo Atenção para o tipo

Alienação de Bens Móveis ou ImóveisAlienação de Bens Móveis ou Imóveis



1313

Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e ConciliaçãoConciliação

Poderá ser informado durante o ano da sua emissão Poderá ser informado durante o ano da sua emissão Contas ContábeisContas Contábeis

Só poderá ser desativa no mês de janeiroSó poderá ser desativa no mês de janeiro Demais informaçõesDemais informações

Poderá ser informado em qualquer mêsPoderá ser informado em qualquer mês

Poderá perder vinculação com outras informações, se for o casoPoderá perder vinculação com outras informações, se for o caso

Exemplo.Exemplo.

Contrato, em relação aos empenhos informados em meses Contrato, em relação aos empenhos informados em meses anterioresanteriores

Observações ImportantesObservações Importantes


1414

1.1.Dados dos credores - Dados dos credores - Pessoa Física e JurídicaPessoa Física e Jurídica

2.2.Alterações Orçamentárias Alterações Orçamentárias

Decretos, dotações adicionadas e anuladasDecretos, dotações adicionadas e anuladas

3.3.EmpenhoEmpenho

4.4.Anulação de EmpenhoAnulação de Empenho

5.5.Liquidação e seus Comprovantes Liquidação e seus Comprovantes

Folha de pagamento, Diária, Bilhete de Passagem, Repasse Folha de pagamento, Diária, Bilhete de Passagem, Repasse de Recurso, de Recurso,

Nota Fiscal, Recibo e Documento DiversoNota Fiscal, Recibo e Documento Diverso

6.6.Estorno de LiqüidaçãoEstorno de Liqüidação

7.7.Pagamento Pagamento

Bruto, Retenções e Conta PagadoraBruto, Retenções e Conta Pagadora

88..EEstorno de Pagamentostorno de Pagamento

Informações importadas do Safic


1515

99.. Baixa Extra-OrçamentáriaBaixa Extra-Orçamentária

10. 10. Plano de Contas ContábeisPlano de Contas Contábeis

11.11. Movimentação Contábeis Movimentação Contábeis

12.12. Conciliação Bancária Conciliação Bancária

Informações importadas do Safic


1616

1.1. Verifique se o sistema de Coleta contém as pastas:Verifique se o sistema de Coleta contém as pastas:

\SISAP\ARQINTERMED\SISAP\ARQINTERMED

\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC e\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC e

\SISAP\SEG\SISAP\SEG

2. Apague todos os arquivos das pastas citadas, acima.

3. Acesse a página da Secretaria da Fazenda a página da Secretaria da Fazenda http://www.sefaz.se.gov.brhttp://www.sefaz.se.gov.br

4.4. Escolha a Escolha a opção Safic e a sub-opção e a sub-opção SisapSisap

5.5. Digite o código e a senha do órgão Digite o código e a senha do órgão e clique no botão Enviare clique no botão Enviar

código – código – SECSEC senha - senha - SECSEC

6.6.Copie o Copie o arquivo da Execução Orçamentária da Execução Orçamentária para a pastapara a pasta

\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC

(JANEIRO 2007.ZIP)(JANEIRO 2007.ZIP) (clique simples) (clique simples)

Procedimentos para Importação


1717

7.7. Copie o Copie o arquivo das informações Contábeis das informações Contábeis para a pastapara a pasta

\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC

(CT012007.ZIP)(CT012007.ZIP) (clique simples) (clique simples)

8.8. Descompacte os arquivos que estão na pasta Descompacte os arquivos que estão na pasta \\SISAP\ARQUIVOS SISAP\ARQUIVOS DO DO

SAFIC, SAFIC, para a pastapara a pasta \SISAP\SEG \SISAP\SEG

9.9. Copie os arquivos da pasta Copie os arquivos da pasta \SISAP\SEG\SISAP\SEG para a pasta para a pasta


10.10. Acesse o SISAP Acesse o SISAP COLETA DE DADOS DE DADOS e importe os arquivos e importe os arquivos .TXT.TXT da da

pasta pasta \SISAP\ARQINTERMED\SISAP\ARQINTERMED, , através da opção através da opção IMPORTAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE DADOS DADOS

1111.Ocorrendo erros na importação, serão gerados arquivos de erros na .Ocorrendo erros na importação, serão gerados arquivos de erros na

pasta pasta \\SISAP\ARQINTERMED



1818

12.12. A correção dos erros, apontados, será feita nos arquivos da pasta A correção dos erros, apontados, será feita nos arquivos da pasta \SISAP\SEG\SISAP\SEG

13.13. Após os acertos, na pasta Após os acertos, na pasta SISAP\SEGSISAP\SEG,, deverá: deverá:

Apagar todos os arquivos da pasta Apagar todos os arquivos da pasta \SISAP\ARQINTERMED \SISAP\ARQINTERMED ee

Copiar todos os arquivos da pasta \Copiar todos os arquivos da pasta \SISAP\SEGSISAP\SEG para a pasta para a pasta


14.14.Os procedimentos elencados nos itens 10 a 13, deverão ser realizados Os procedimentos elencados nos itens 10 a 13, deverão ser realizados até até

que não seja apontados erros na importação dos dados do SAFIC que não seja apontados erros na importação dos dados do SAFIC

ObservaçãoObservação: :

Havendo erros nos arquivos importados, corrija primeiro os arquivos: Havendo erros nos arquivos importados, corrija primeiro os arquivos:

Cadastro de Fornecedor (cadpart.txtCadastro de Fornecedor (cadpart.txt) e ) e Empenho (empenho.txt)Empenho (empenho.txt)



1919

1. Cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica - Cadpart.txt 1. Cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica - Cadpart.txt 1. Número do telefone com traço ou letra 1. Número do telefone com traço ou letra

2. Unidade Federativa (UF) em branco ou errada2. Unidade Federativa (UF) em branco ou errada

3. Atividade econômica 99, que está desativada. 3. Atividade econômica 99, que está desativada. Em janeiroEm janeiro..

4. Tipo de Serviço não informado, quando a atividade é 03. 4. Tipo de Serviço não informado, quando a atividade é 03. Em janeiroEm janeiro. .

5. Inscrição municipal deve ser preenchida para atividade serviço5. Inscrição municipal deve ser preenchida para atividade serviço

6. Inscrição estadual deve ser preenchida para atividade comércio6. Inscrição estadual deve ser preenchida para atividade comércio

2. Empenho - Empenho.txt2. Empenho - Empenho.txt 1. Vinculação do empenho a Convênio/Termo de Parceria 1. Vinculação do empenho a Convênio/Termo de Parceria

2. Vinculação do empenho a Licitação2. Vinculação do empenho a Licitação

3. Vinculação do empenho a Dispensa de Licitação (Inciso III em 3. Vinculação do empenho a Dispensa de Licitação (Inciso III em diante)diante)

4. Vinculação do empenho a Inexigibilidade de Licitação4. Vinculação do empenho a Inexigibilidade de Licitação

5. Vinculação do empenho ao Contrato5. Vinculação do empenho ao Contrato

6. Vinculação do empenho a Obra ou Serviço de Engenharia 6. Vinculação do empenho a Obra ou Serviço de Engenharia

Erros

Erros na Importação


2020

3. Conta Pagadora - Ctapag.txt3. Conta Pagadora - Ctapag.txt

1. Conta bancária informada na OS (Ordem de Saque), que não está 1. Conta bancária informada na OS (Ordem de Saque), que não está

cadastrada no SISAP.cadastrada no SISAP.

4. Conta Contábil - Conta.txt4. Conta Contábil - Conta.txt

1. Conta bancária não está cadastrada no SISAP. 1. Conta bancária não está cadastrada no SISAP.

2. Conta Superior não cadastrada.2. Conta Superior não cadastrada.

3. Código da Conta contábil do Plano do TC desativado ou não existe.3. Código da Conta contábil do Plano do TC desativado ou não existe.

Erros na Importação


2121

DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SAFIC SISAPSAFIC SISAP

Dotação SuplementadaDotação Suplementada Dotação Adicionada Dotação Adicionada

Dotação Anulada Dotação Anulada

Empenhado no Mês Empenhos Emitidos

Anulação de Empenho Empenhos Anulados

Pagamento no Mês Despesa Paga

Anulação de Pagamento Estorno de Pagamento

SAFIC X SISAPSAFIC X SISAP


2222

BALANCETE FINANCEIROReceita Orçamentária Despesa Orçamentária Repasse Financeiro 5.000,00 Pessoal e Encargos 3.000,00 Receita de Serviço 1.000,00 Investimentos 8.000,00/

Total 6.000,00 Total 11.000,00

Receita Extra-Orçamentária Despesa Extra-OrçamentáriaInscrição de Restos a Pagar 5.000,00 Baixa Restos a Pagar 2003 500,00 INSS s/Folha 500,00 IRRF s/Folha 100,00 IRRF deTerceiro 4.200,00

Total 9.800,00

Saldo do Mês Anterior Saldo para o Mês Seguinte

Banese – Conta Única 4.250,00 Banese – Conta Única 3.250,00

Total Geral 20.050,00 Total Geral 20.050,00

BAIXA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA BAIXA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

INSS s/Folha 2.000,00 IRRF /Terceiros 2.100,00AFTJ 1.200,00 Total 5.800,00


2323

1. Informar as fontes de recursos para as suplementações de 1. Informar as fontes de recursos para as suplementações de dotaçõesdotações

Tela – ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIASTela – ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2. Lançar as certidões negativas dos pagamentos2. Lançar as certidões negativas dos pagamentos

Tela – PAGAMENTO e PAGAMENTO DE RESTOS A PAGARTela – PAGAMENTO e PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

3. Lançar os ajustes na movimentação contábil3. Lançar os ajustes na movimentação contábil

Tela – MOVIMENTAÇÃO CONTÁBILTela – MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL

* Pagamentos efetuados pela conta do tesouro* Pagamentos efetuados pela conta do tesouro

* Receitas arrecadadas, do órgão* Receitas arrecadadas, do órgão

* Transferências entre contas de órgãos distintos* Transferências entre contas de órgãos distintos

Procedimentos para Fechamento


2424

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

SEGUNDA A SEXTA 7:00h às 13:00h

TELEFONES : 3216 - 4374 3216 - 4469 3216 - 4435 3216 - 4610

FAX 3216 - 4433

CORREIO ELETRÔNICO [email protected]

Considerações Finais


2525

MEMBROS DA COMISSÃO

EDSON SOUZA DE JESUS (presidente)

ELIAS MACHADO DE SOUZA

JOAN RIBEIRO SOARES

JORGE LINHARES DE CARVALHO

JORGE LUIZ DA CUNHA

MARIA APARECIDA PRADO DE CARVALHO

Considerações Finais

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