Uadi Lammêgo Bulos - core.ac.uk ?· (Côrnoro Brasileiro do livro, SP, Brasil) Bulos, ... Cronologia…

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    09-Nov-2018

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  • Uadi Lammgo Bulos Professor de Direito Constitucional

    Doutor e Mestre em Direito do Estado (PUCSP) Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Constitucional (SBDC)

    8!! edio revista e atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 76/2013

    2014

    til O Z

    o.eSaraiva

    STJ00098113

  • Obras do autor ..................................................................................................................................... . Abreviaturas e siglas........................................................................................................................ ....... 1 Novidades da 8- edio................................................................................. ......................................... L}9 Como estudar Direito Constitucional .................................................................................................. .

    1 DIREITO CONSTITUCIONAL

    1. A terminologia Direito Constitucional .............................................................................................. . Noo de Direito Constitucional .................................................................................................... ..

    3. Objeto do Direito Constitucional. .................................................................................................. .. 4. Contedo do Direito Constitucional................................................................................................ 58

    4.1. Direito Constitucional Positivo............................................................................................... 59 4.2. Direito Constitucional Comparado ........................................................................................ 59 4.3. Direito Constitucional geral................................................................................................... 60 4.4. Direito Constitucional material e formal.... .......... ..... ........... ........................................... ....... 60 45. Direito Constitucional Internacional .................................................................. : .................. . 4.6. Direito Constitucional Comunitrio ..................................................................................... .

    - CONSTITUCIONALISMO

    1. Constitucionalismo: palavra recente numa ideia remota .............................................. i..................... 64 2. Sentidos do constitucionalismo ........................................................................................................ 64

    2.1. Constitucionalismo em sentido amplo.................................................................................... 64 2.2. Constitucionalismo em sentido estrito ................................................................................... .

    3. Constitucionalismo e estabelecimento de regimes constitucionais ............................ ;........................ 66 Il, Evoluo do constitucionalismo.. .......... ........................... ..... ...... .......... ................. .................... ....... 66

    4.1. Constitucionalismo primitivo ..................................................... ....... i .......... ; ....................... .. 4.2. Constitucionalismo antigo ................................................................................. ,.'.................... 68 4.3. Constitucionalismo medieval.................................................................................................. 69 4.4. Constitucionalismo moderno ........................................................................ ;......................... 7 4.5. Constitucionalismo contemporneo ....................................................................................... 76

    45.1. Neoconstitucionalismo .................................................................... 1.......................... 79 a) O que neoconstitucionalismo.............................................................................. 80 h) Origem do neoconstitucionalismo. ...... ............................. ............ ............. ............ 80 c) Caractersticas do neoconstitucionalismo ................................................... ;........... 80

  • Uadi Bulos

    ,,) Crtica ao neoconstitucionalismo.. ......... ...... ..... ....... .... ....... ... .... ........ .... ......... ..... ... 86 f) Neoconstitucionalismo em seu devido lugar .......................................................... . Transconstitucionalismo ............................................................................................ . a) O que transconstitucionalismo ........................................................................... . b) Cronologia do transconstitucionalismo.................................................................. 91 [') Transconstitucionalismo stricto sensl/.... ........ ... ....... ....... ...... ... ..... ........... .... ............ 92

    !) Caractersticas do transconstitucionalismo strcto sensu .................................. . d) Transconstitucionalismo lato senSll ........................................................................ .

    1) Caractersticas do transconstitucionalismo lato sensu .. ................................... . e) Como o transconstitucionalismo pode se apresentar .............................................. 9' f) Transconstitucionalismo na jurisprudncia do STF................................................ 95

    1'.1) Dilogo transconstitucional do STF com outras Cortes de Justia...... ............ 9G 4.6. Constitucionalismo do porvir ................................................................................................. 97

    1. Teoria da Constituio ..................................................................................................................... . Noo de constituio ... ..... .............. ....... ............. ................. .......... ..................... ...... ......... ........ ..... 100 Constituio e carta constitucional..... ..... ................. ....... .... .............. ............. ...... ............... ..... ........ 1 () 1

    '. Grafia da palavra constituio ............................................................................................................ [02 Sentidos tradicionais de constituio ............. .......... ............. ........ ....... .......... .............. ............... ...... 102 5.1. Constituio sociol6gica ......................................................................................................... 103

    Constituio jurdica .............................................................................................................. 103 Constituio poltica ....... .................. ........... ..................... .......... ..................... ......... ............. lO'

    Outros sentidos de constituio ................................................... ................. ........ ............... ............. 104 6.1. Constituio jusnaturalista...................................................................................................... 104

    Constituio positivista ................................... , ................................... ,. ..... ............... .......... .... 10' Constituio marxista............................................................................................................. J O';

    6.4. Constituio institucionalista.................................................................................................. J 05 Constituio culturalista .......... ........................ ............. ...... ................... ...... .............. ............. 105

    6.6. Constituio estruturalista ...................................................................................................... 105 6.7. Constituio biomdica.......................................................................................................... 105

    Constituio compromiss6ria ................................................................................................. 10(, Constituio suave ................................................................................................................. . Constituio em branco.......................................................................................................... I07

    6.11. Constituio plstica .............................................................................................................. . Constituio empresarial ................................................................................................... ,. ... 108 Constituio oral ................................................................................................................... . Constituio instrumental............. ................. ........ .................. .................................. ............ 108 Constituio como estatuto do poder.. .................. ............ ........................ ............................. l(19

    7. Sentidos contemporneos de constituio.. ...... ...................... ...... ....... ......... ........... ........... ............... 09 7.1, Constituio como ordem material e aberta da comunidade ................................................... 109

    Constituio dirigente ............................................................................... , ........................... . 7.3. Constituio como instrumento de realizao da atividade estatal.. ....................................... .. 7.4. Constituies sub constitucionais ou sub constituies ............................................................. 10 7.5. Constituio como documento regulador do sistema poltico ................................................ . 7.6. Constituio como processo pblico ..................................................................................... .. 7.7. Constituio como meio de resoluo de conflitos ................................................................. . 7.8. Constituio como garantia do status econ6mico e sociaL .................................................... .. 7.9. Constituio. com (cl'owdsoul'cing) .......................................................................................... .

    8. Classificao das constituies ......................................................................................................... . 8.1. Quanto origem: hist6ricas, democrticas, outorgadas, pactuadas, cesaristas ........................ .. 8.2. Quanto essncia: normativas, semnticas e nominais .......................................................... .. 83. Quanto sistematizao: unitrias e variadas ........................................................................ ..

    Quanto ideologia: ortodoxas e eclticas............ .......... ........ .......... ........................................ 116

    STJ00098113

  • SU(vtRIO ----9 ----

    17 'i

    8.5. Quanto extenso: sintticas e analticas ................................................................................ I 16 8.6. Quanto ao contedo: materiais e formais................................................................................ 16 8.7. Quanto forma: escritas e no escritas.................................................................................... 17 8.8. Quanto ao processo de mudana: rgidas, flexveis, transitoriamente flexveis, semirrgidas, fIxas

    e imutveis......... ...... ......... .............. ... .......................... ............. .................... .............. ............ j 8 9. ClassifIcao da Constituio brasileira............................................................................................. 120

    9.1. Quanto origem: democrtica................................................................................................ 120 Quanto essncia: nominal ..................................................................... ,.............................. 120

    9.3. Quanto sistematizao: unitria ........................................................................................... 120 9.4. Quanto ideologia: ecltica.................................................................................................... 120 95. Quanto extenso: analtica ............................... : .. '................................................................. 120 9.6. Quanto ao contedo: formal.................................................................................................. 121 9.7. Quanto forma: escrita ...................................................................................... : ................. .. 9.8. Quanto ao processo de mudana: rgida ................................................................................. .

    10. Elementos mnimo-irredutlveis das constituies ............................................................................. . 11. Heteroconstituies..... ............ ................................................. ........................................................ 124

    E SUPREMACIA DAS

    I. Princpio da rigidez constitucional ................................................................................................... . 1.1. Graus da rigidez constitucional .............................................................................................. .

    a) Grau mximo: constituies supcr-rgidas........................................................................... 126 h) Grau m~~io: constit~i.:s rgidas ....... : ............................................... :............................... 126 c) Grau mmlmo: COnStltUloes pouco rgidas ......................................................................... .

    2. Princpio da supremacia constitucional.... ................................................. .......... .................. ..... ....... 28 2.1. Princpio da supremacia na jurisprudncia do S'rF ........... :..................................................... 129

    Reflexos da supremacia constitucional na ordem jurdica ..................... ................................... 130 Supremacia formal da constituio ......................................................................................... 131

    2.4. Supremacia material da constituio ................................................................... : ... : ............. .. 3. Supremacia constitucional e fora normativa da constituio .......................................................... .. 4. Derrotabilidade de normas constitucionais ..................................................................................... ..

    Exortao ao dever de obedincia supremacia constitucional.......................................................... 136

    1. Noo de constitucionalidade e inconstitucionalidade ............ .................................................. ........ 158 Inconstitucionalidade e ilegalidade ...................................................................................... , .......... . Inconstitucionalidade das leis e atos normativo...

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