UE 7 - 2º ano - Os Circuítos da Produção II

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    Geografia Ensino Mdio - 2 termo

    Volume 2

    Situao de Aprendizagem 2

    Os circuitos da produo !!"# O espao agropecu$rio %rasileiro

    Aspectos da formao do espao agr$rio %rasileiro

    Em seu estado da natureza o homem viveu sem organizao de relaes entre si ou cominstituies; com a evoluo o homem passou ao estado da sociedade civil, com o estabelecimentode regras de convivncia e instituies. A questo da posse e propriedade da terra insere-se nestesestgios evolutivos, sendo que ap!s o per"odo do nomadismo ela passou a ser #ator de disputa na

    #i$ao em determinada regio, e importante para a sobrevivncia de civilizaes.%s conceitos solo e terra no so iguais. % solo & um corpo natural que resulta da ao de#atores como o clima, os organismos e o tempo, sobre a rocha matriz, em determinada condio derelevo. A interao do solo com o meio que o cerca de#ine a terra; o conceito terra abrange,

    portanto, no apenas o solo, mas outros elementos como localizao, relevo, vegetao, eroso eclima.

    A atividade agropecuria apresenta peculiaridades em relao 's outras atividadesecon(micas, e em especial em relao ' ind)stria, destacando-se entre elas o #ato de que o meio de

    produo #undamental na agropecuria, a terra, no pode ser multiplicado pelo homem, da maneiracomo ocorre com as mquinas e outros #atores de produo; devido a isto, a sua apropriaohist!rica assume uma import*ncia #undamental.

    +ouve um grande desenvolvimento da Agronomia nas )ltimas d&cadas, permitindoinclusive que com a hidroponia seam realizados cultivos em solues nutritivas, sem o uso do solo;entretanto, o cultivo hidrop(nico se d de #orma limitada em relao 's esp&cies, estruturas das

    plantas e resultados econ(micos.Este artigo analisa o processo de #ormao do espao agrrio brasileiro, a partir da

    descoberta, colonizao e ocupao do a"s, apresentando os principais #atos que nortearam aorganizao do territ!rio. %s #atos mais recentes, ocorridos neste s&culo, numa perspectiva decorreo dos problemas da estrutura agrria #ormada, tamb&m so analisados.

    A &O'O(!)A*+O E O&,A*+O .O ESA*O AG/0/!O 1/AS!'E!/O

    a e$panso do com&rcio mar"timo de ortugal houve o descobrimento do /rasil, quepassou a ser uma importante col(nia, contribuindo para a manuteno de ortugal em posiodestacada no cenrio mercantilista europeu. A #ase inicial da colonizao brasileira & marcada pelaimplantao do sistema mercantil, com a e$istncia de relaes escravistas, em um a"s habitado

    por ind"genas em estado primitivo de organizao social e produtiva.o per"odo de 0122 a 0132 estabeleceu-se no /rasil a #ase de escambo, predominando as

    atividades e$trativistas, principalmente do pau-brasil. As reas com o pau-brasil eram arrendadas aparticulares, com a reserva do monop!lio real; este sistema #oi substitu"do pela liberdade comerciale o pagamento de um quinto dos produtos e$portados.

    4om os "ndios realizava-se a troca do pau-brasil e madeiras #inas para marcenaria, que eles#orneciam, por obetos como machados, #oices, #aces, anz!is, pentes e espelhos, de pequeno valormonetrio.5eguiu-se ' #ase de escambo o regime das sesmarias, durante o per"odo de 0132 a 0677.Este regime #oi utilizado em ortugal em 0381, a partir de uma crise agr"cola, e obetivava o cultivoobrigat!rio das terras incultas.

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    As sesmarias #uncionaram em ortugal, o mesmo no acontecendo no /rasil, em que houvedesvirtuamentos, com o bene#"cio de uma minoria e gerando a grande propriedade improdutiva. o/rasil o compromisso de tornar produtivas as grandes reas recebidas no era cumprido, e adimenso continental da col(nia tornava a #iscalizao muito di#"cil.

    % rei de ortugal instituiu o sistema de capitanias hereditrias para o /rasil, em 0139, com adiviso da col(nia em quinze lotes, que #oram distribu"dos entre doze donatrios, que tinham

    poderes para conceder terras como melhor lhes convinham, apenas recolhendo o d"zimo ' %rdem de4risto, que era administrada pelo rei de ortugal. +ouve prosperidade em apenas duas capitaniashereditrias, as de 5o :icente e de ernambuco, com os comandos de, respectivamente, artimA#onso de 5ouza e )nior ?0@68 observa que o acentuado grau deconcentrao #undiria no /rasil resulta da natureza da economia constitu"da com a colonizao eocupao progressiva do territ!rio, baseada na grande propriedade e no estabelecimento deatividades mercantis.

    A col(nia deveria cumprir o papel de #ornecer em larga escala produtos primrios aosmercados europeus.Em B4CA ?0@68 & assinalado que no e$iste um levantamento completo dasdoaes de terras ocorridas no per"odo das sesmarias no /rasil. ara o Estado da /ahia, &mencionada nesta publicao, como a mais importante doao, a concedida ao armador-mor aguaribe.

    citada ainda como importante, a doao da Blha de Btaparica, ao 4onde de 4astanheira.Famb&m & observado que a pecuria acentuou a tendncia ' #ormao de imensas propriedades e asua concentrao nas mos de poucas pessoas; com o e$tenso serto baiano, nos s&culos G:B eG:BB, estando sob o dom"nio de apenas duas #am"lias, a 4asa da Forre e os =uedes de /rito.Aagricultura de subsistncia en#rentou muitas di#iculdades no processo de colonizao e ocupao doterrit!rio brasileiro, mas se tornou, com o decorrer dos s&culos, em importante atividade para

    parcela signi#icativa da populao rural.A agricultura de subsistncia desenvolveu-se nas grandes reas das monoculturas e da

    pecuria e$tensiva, e tamb&m em unidades pequenas, em que o proprietrio ou o ocupante

    trabalhavam diretamente a terra, normalmente em reas de qualidade in#erior e distante dos centrosurbanos.5odero ?0@67 observa que o Estatuto da Ferra, e o

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    pudesse e$plorar com os recursos dispon"veis, e determinado um tempo para que isto e#etivamenteocorresse, caso contrrio a doao seria cancelada; observa-se a" a busca do cumprimento da #unosocial da propriedade, que in#elizmente no chegou a e$istir na acepo da e$presso.

    a 4onstituio brasileira de 0@39 & introduzida a doutrina da #uno social da propriedade,um pouco tardiamente pois outras cartas magnas da Am&rica Katina a haviam adotada desde0@0@.% Estatuto da Ferra, Kei nL 9.129, de 32 de novembro de 0@M9, apresenta os #undamentos da

    rea agrria no /rasil. :rios pa"ses da Am&rica Katina haviam se comprometido na 4on#erncia deunta del Este, em 0@M2, a realizar a Ce#orma Agrria, entre eles o /rasil.+avia no a"s uma mobilizao intensa de trabalhadores rurais reivindicando a realizao da

    Ce#orma Agrria. % =overno do arechal 4astelo /ranco criou um grupo de trabalho em 0@M9,que elaborou o Estatuto da Ferra, que no se limitou ' Ce#orma Agrria, abrangendo a rea dedesenvolvimento rural. Esperava-se aes signi#icativas para resolver o problema da desigualdadeda distribuio das terras, mas as aes voltaram-se para as reas cadastral, tributria e decolonizao, e de modernizao da agropecuria, esta ocorrendo nas grandes e m&dias propriedades.

    5obre a doutrina da #uno social da propriedade, o Estatuto da Ferra estabelece no seuartigo segundo queNA propriedade da terra desempenha integralmente a sua #uno social quando,simultaneamenteNa #avorece o bem-estar dos proprietrios e dos trabalhadores que nela labutam,

    assim como de suas #am"lias;b mant&m n"veis satis#at!rios de produtividade;c assegura aconservao dos recursos naturais;d observa as disposies legais que regulam as ustas relaes detrabalho entre os que a possuem e a cultivam.

    :eri#ica-se que o cumprimento da #uno social presente no Estatuto da Ferra, e nas demaislegislaes da rea agrria, abrange aspectos da produo da atividade, da conservao e

    preservao do meio ambiente, e das relaes de trabalho e de convivncia entre as pessoas noim!vel rural.A 4onstituio brasileira de 0@66 dedica o 4ap"tulo BBB, do F"tulo :BB, ' ol"ticaAgr"cola e Oundiria e ' Ce#orma Agrria.

    Entretanto, as aes na rea agrria tiveram di#iculdades de implementao, s! reduzidascom a aprovao da Kei n 6.M7@, de 71 de #evereiro de 0@@3, que regulamentou disposies sobre aCe#orma Agrria contidas neste 4ap"tulo; e as aprovaes que se seguiram de outras legislaes.oin"cio da d&cada de oitenta havia uma mobilizao de trabalhadores rurais no /rasil, reivindicando arealizao da Ce#orma Agrria; a luta dos trabalhadores rurais nesta &poca contribuiu para a#ormulao do B lano acional de Ce#orma Agrria CA, aprovado pelo =overno Oederal emoutubro de 0@61.

    Entretanto as aes de Ce#orma Agrria com o BCA #oram pequenas. Apenas a partir de0@@1 & que se inicia no /rasil um programa de distribuio de terras que pode ser considerado, aomesmo tempo, signi#icativo, relativamente ao que #oi #eito historicamente, mas ainda pequeno,considerando a dimenso do problema agrrio do a"s.

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    distribuio desigual do recurso terra, #ato evidenciado em pesquisas realizadas sobre o tema.Fal questo no & recente, e resulta do processo de colonizao e ocupao do territ!rio,

    tendo sido analisado neste artigo. % programa de Ce#orma Agrria em e$ecuo no /rasil tempermitido para muitos trabalhadores rurais o acesso ' terra.

    ossibilitar aos assentamentos de Ce#orma Agrria criados, a viabilidade econ(mica, sociale ambiental, & #undamental, atingindo com isto os obetivos da Ce#orma Agrria, e impedindo que

    ocorram processos de reconcentrao no espao agrrio do a"s.ara continuar o trabalho com essa temtica, se #az necessria a utilizao da mancheteacerca das e$portaes do agroneg!cio brasileiro, em 7228, da #oto de uma passeata do ovimentodos Frabalhadores 5em Ferra ?5F e da tabela Estrutura fundiria do Brasil, 2003, comosensibilizadoras a respeito da temtica agrria no /rasil. Elas representam muito bem ascontradies e$istentes no campo, resultantes no apenas da hist!rica concentrao #undiria, mastamb&m das #ormas como se organiza este setor no /rasil.

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    A modernizao conservadora e$plica tanto os circuitos de produo modernos quanto ae$propriao de terras de trabalhadores. 4om isso, espera-se concluir que, associadas, a #otogra#ia ea tabela mostram di#erentes #ormas de mani#estao e representao de um mesmo #en(menoN o

    padro de e$trema concentrao que caracteriza a estrutura #undiria brasileira.

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    As ocupaes de terra no 1rasil

    % mapa Geografia das ocupaes de terra no Brasil, 1988-2004 , apresenta alguns s"mbolos

    cartogr#icos com signi#icados espec"#icos como N quanto maior o c"rculo, maior ser o n)mero de#am"lias que ocupam a rea. Assim, & poss"vel perceber que esse #en(meno & mais signi#icativo,principalmente, nas regies lim"tro#es entre 5o aulo e aran ?ontal do aranapanema, no 5ul

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    do /rasil, no ordeste e nas terras localizadas na regio denominada de P/ico do apagaioQ, nolimite entre os Estados do Focantins, do aranho e do ar.

    arte das terras brasileiras apresenta problemas de #alsi#icao de t"tulos de propriedade, umaquesto hist!rica ainda no resolvida. 4omo ilustrao desse #ato, conte-lhes que onteiro Kobato,um dos mais c&lebres escritores brasileiros, em seu livro onda !erde, de 0@70, e$plicou osigni#icado de um termo que se associa muito ' questo agrria brasileira, que & o PgrileiroQ.

    Em seu relato, Kobato a#irma que, na regio oeste do Estado de 5o aulo, havia uma prticacomum para #alsi#icar t"tulos de propriedade. Bsso ocorreu porque, durante o governo de rudente deoraes ?presidente eleito por voto popular e que governou o /rasil no per"odo de 06@9-06@6, alegislao obrigava o registro das propriedades, mas muitas terras haviam sido ocupadas sem adevida regulamentao.

    Em razo disso, uma das #ormas encontradas para envelhecer as escrituras, e registr-las aposteriori, demonstrando t-las garantidas, era coloc-las em uma gaveta com grilos vivos, que,depois de um tempo, deterioravam o papel, dei$ando-o com aspecto antigo. Assim surgiu o termoPgrileiroQ.

    Apesar disso, muitos #azendeiros no se preocupavam em garantir a real validade dessasdocumentaes e acabavam comprando terras sem a devida comprovao e documentao. Falsituao ainda perdura, e muitos grileiros agem em todo o /rasil, #orando documentaes emcart!rio, apossando-se de terras com titulao #alsi#icada e, muitas vezes, e$pulsando #am"lias quenelas vivem h dezenas de anos.

    A3ano territorial da produo de so4a no 1rasil

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    % mapa!ano territorial da produ"o de so#a no Brasil, 1990-2002, demonstra que a culturada soa estende-se cada vez mais sobre as terras #lorestadas da Amaz(nia, tal avano acabacomprometendo a preservao ambiental da regio, inclusive porque muitas empresas iniciam pro-cessos de desmatamento, com vistas a e$pandir a produo do gro, a #im de atender demandas

    e$ternas R como o mercado chins.

    O plantio da soja, leguminosa originria de reas temperadas, expandiu-se no Brasil apsa dcada de 1960, em virtude do surgimento de novas sementes adaptadas ao clima brasileiroresultantes de pesuisas tecnolgicas direcionadas ao setor agr!cola" O cultivo come#ou pelo$ul do Brasil" % no norte do &aran, essa cultura veio em substitui#'o ao ca(, ue so(ria comas constantes geadas" )ps a dcada de 19*0, associada + expans'o das (ronteiras agr!colas, alavoura da soja passou a se espalar em dire#'o ao centro-oeste e ao norte do pa!s"

    4onsiderando sua import*ncia como mat&ria-prima para a ind)stria aliment"cia, que a utiliza dediversas #ormas, desde e$trao do !leo at& produo de lecitina de soa, insumo bsico de grandevalia no setor de alimentos, o seu valor no mercado internacional cresceu de #orma e$ponencial.Al&m disso, o /rasil consegue destaque por apresentar grande produtividade por hectare, assimcomo entrar no per"odo da entressa#ra do +emis#&rio orte, abastecendo o mercado mundial

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    habitantes, este n)mero hoe & bem superior. Este processo, cumpre ressaltar, costuma, ao menos noque se re#ere ao /rasil, vir acompanhado de um sem n)mero de problemas sociais originados querda precariedade das condies dos migrantes que chegam na rea em processo de urbanizao, querda o#erta reduzida de in#ra-estrutura nas comunidades urbanas dessas regies

    9ierar8uia ur%ananada mais & do que a escala de subordinao entre as cidades, geralmenteda seguinte #ormaN as pequenas cidades que e$istem aos milhares, que se subordinam as cidadesm&dias, que e$istem em n)mero menor que as pequenas cidades, estas, as cidades m&dias, que sesubordinam 's cidades interm&dias. As grandes cidades ou metr!poles, que so muito poucas.

    (o 1rasil .e acordo com a classificao do !1GE"

    :Metr;poles glo%ais#suas reas de in#luencia ultrapassam as #ronteiras de seus estados,regio ou mesmo do pa"s ?E$. 5o aulo.

    :Metr;poles nacionais#encontram-se no primeiro n"vel da gesto territorial, constituindo#oco para centros localizados em todos os pontos do pa"s ?E$. /ras"lia e Cio de >aneiro.

    :Metr;poles regionais#constituem o segundo n"vel da gesto territorial, e e$ercem in#lunciana macrorregio onde se encontram ?E$. /el&m, /elo +orizonte, 4uritiba, Oortaleza, =oi*nia,anaus, orto Alegre, Ceci#e e 5alvador.

    :&apitais regionais#constituem o terceiro n"vel da gesto territorial, e e$ercem in#luncia noestado e em estados pr!$imos. os& do Cio reto, Sberl*ndia, ontes4laros, almas, asso Oundo e orto :elho.4apitais regionais 4N Araatuba, residente rudente, Cio /ranco, 5antar&m, 5antos, 5o >os& dos

    4ampos, 5obral e 5orocaba.

    :&entros su%-regionais#e$ercem in#luncia apenas em cidades pr!$imas, povoados e zonarural.

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    % processo de urbanizao compe a chamada rede ur%ana, ou sea, a integrao e aarticulao entre as cidades permitem perceber a in#luncia e liderana e$ercida por algumas cida-des em relao 's outras, tendo em vista que essas in#luncias ocorrem por meio dos #lu$os de bens,

    pessoas e disponibilidade de acesso a produtos e servios que e$istem entre elas. Sma rede urbanacompreende centros urbanos de dimenses variadas, cuas relaes so din*micas entre si e comreas de in#luncia de di#erentes magnitudes que interagem no decorrer do tempo ?o conhecimentodessas interaes & que possibilita que se estabeleam metas de pol"ticas p)blicas dedesenvolvimento. A polarizao, so aglomeraes urbanas que mantm e re#oram laosinterdependentes, tanto entre si como tamb&m com as regies que elas polarizam dentro de um dado

    territ!rio.

    % conceito de 7ierar8uia ur%ana - uma das caracter"sticas marcantes da estrutura dossistemas de cidades & a organizao hierarquizada dos centros urbanos, que varia con#orme ota$an%o, a &ualidade funcional e a e'tens"o da (ona de influ)ncia espacial dessas aglomeraes.% mapa ?#igura 03 apresenta de #orma sint&tica a classi#icao da hierarquia urbana brasileira

    proposta pelo B/=E.

    Essa classi#icao & estabelecida segundo a capacidade dos centros urbanos de liderar ein#luenciar os outros, por meio da o#erta de bens e servios ' populao. sea poss"vel esclarecercom maior #acilidade utilizando como e$emplo a atrao e$ercida por 5o aulo ?=rande

    etr!pole acional e pelo Cio de >aneiro ?etr!pole acional, assim como pelas demaismetr!poles, que in#luenciam certa poro ou regio do pa"s ?anaus, /el&m, Oortaleza, Ceci#e,5alvador, /elo +orizonte, 4uritiba, =oi*nia e orto Alegre, sobre outras categorias de cidades, ou

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    mesmo a atrao que estas e$ercem sobre as outras.

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    .iferentes configuraes da rede ur%ana

    ara #inalizar, observe e leia as concepes clssicas e modernas da rede urbana, para interpretaro esquema*elaes entre as cidades e$ u$a rede ur+anaposs"vel .

    % esquema clssico estabelece uma hierarquia de relaes entre as di#erentes cidades, das vilas 'metr!pole nacional, na qual as cidades interagem com as imediatamente in#eriores ou superiores.

    o esquema atual, as relaes concretas entre as cidades conte$porneas n"o segue$ a %ierar&uiado odelo clssico de rede urbana.

    Em #uno do desenvolvimento tecnol!gico, da evoluo no sistema de transportes e decomunicao, in#orme que as interaes entre as cidades tm sido alteradas, permitindo a quebra nahierarquia urbana e mudanas e$pressivas nas #ormas de as cidades se relacionarem entre si. Esse

    processo torna vivel uma maior #le$ibilidade na hierarquia urbana tradicional.

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    eriodizao da formao territorial %rasileira

    s cidades +rasileiras dese$pen%ara$ u$ i$portante papel no processo de ocupa"o do

    territrio. poiadas nessa perspecti!a, elas ser!ira$ co$o s/tios de suporte ao po!oa$ento e se

    desen!ol!era$ co$o centros de controle pol/tico e de ar$a(ena$ento da produ"o agroe'trati!a,

    ncleos de cone'"o co$ os circuitos $ercantis, polos de cresci$ento industrial e ns das redes

    financeira e infor$acional.

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