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Ano 5 . Nº 240 . Itapevi, 02 de Agosto de 2013 www.itapevi.sp.gov.br
Universidade Aberta de Itapevi tem inscrições abertas para cursos superiores
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) está com as inscri-ções para cursos superiores fe-derais à distância de Educação Musical (30 vagas), Pedagogia (40 vagas) e Sistemas de Infor-mação (25 vagas) oferecidos pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Se somados os três cur-sos, o vestibular representa a disponibilização de mais de 90 vagas no polo da universidade em Itapevi. As inscrições serão feitas exclusivamente pela inter-net, através do site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). As inscrições vão até o dia 28 de agosto e o edital com-pleto do vestibular dos cursos à distância está disponível no site da Vunesp. A taxa de inscrição para qualquer um dos cursos é de R$ 90 reais. O candidato de-verá escolher apenas uma op-
ção de curso e morar em uma distância de, no máximo, 100 km do polo onde deseja estu-dar. Mais informações po-dem ser obtidas no polo presen-cial da UAB Itapevi, localizado nas dependências do CEMEB Bemvindo Moreira Nery (aveni-da Pedro Paulino, 74 – Cohab),
ou pelo telefone 4142-7854.
Curso de Aperfeiçoamento
A partir do dia 05 de agosto, a Universidade Aberta do Brasil também estará com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Gênero e Diversidade na Escola e para
tutores presenciais. As inscri-ções poderão ser feitas no site da Universidade Federal de São Carlos (www.gde.sead.ufscar.br/inscricao.php) até o dia 9 de agosto.
Asfaltamento do Parque Miraflores entra na reta final
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02 Ano 5 . Nº 240. Itapevi, 02 de Agosto de 2013
Asfaltamento do Parque Miraflores entra na reta final
Confira a Tabela da Vacinação Antirrábica Animal
Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
Dando continuidade às obras de pavimentação, a pre-feitura está trabalhando para que todos os munícipes tenham acesso ao asfalto na porta de casa. Um dos bairros que está recebendo as melhorias é o Parque Miraflores, localizado na região de Amador Bueno, às margens da rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva. Segundo a Secretaria de Planejamento, as obras de pavimentação no bair-ro estão em fase final. Neste momento, a equi-pe de profissionais da empresa responsável pela obra atua na rua Semonildes Guil, uma das vias que faz cruzamento com a Tropical – principal rua do bairro que já foi pavimentada. Por toda a extensão da via em obras, a prefeitura está alocan-do as guias e sarjetas, além de preparar a rua para receber o asfalto.
Os moradores da rua Calcita, também no Parque Mi-raflores, terão em breve mais conforto e qualidade de vida, e de acordo com a secretaria má-quinas e homens já estão tra-balhando na nivelação da rua para, assim, passar a massa as-fáltica nos próximos dias. Além dessas duas, outras 13 ruas do bairro – as vias Ardó-sia, Estrela Branca, Cirrus, Solar, Maris e Nimbus, e as ruas Ro-sas, Cravos, Salvador Pinto de Moraes, Orquídeas, Jasmins, Tulipas e Emilio Camargo Ferrei-ra – já foram pavimentadas pela administração municipal. Duas ruas – as vias Polares e Lunar – serão atendidas nas próximas semanas, concluindo a pavi-mentação do Parque Miraflores. As obras fazem parte dos R$ 18,8 milhões em investimen-tos conquistados pela Prefeitura junto à União, no último ano, e
visam superar os 90% de asfalto em toda a cidade. A expectativa da administração é de que até o final do ano os serviços de pa-vimentação de cerca de 16 km de ruas em todos os bairros in-cluídos no projeto (Vila Olímpia,
Ambuitá, Vila São Francisco, Parque Suburbano, Vila Nova Itapevi e Jardim Paulista) sejam finalizados, proporcionando cada vez mais segurança, con-forto e qualidade de moradia aos cidadãos itapevienses.
03Publicações Oficiais
Ano 5 . Nº 240. Itapevi, 02 de Agosto de 2013
Secretaria de AdministraçãoCONVOCAÇÃO
Processo Seletivo 02/2013 – CONEXÃO JOVEM
P. M. Itapevi – Proc. Nº 002150/2013 – Processo Seletivo 02/2013 – CONEXÃO JOVEM – O Secre-tário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (a contar do dia 05 de Agosto de 2013) sob pena de deserção munidos de:
· 01 FOTO 3X4 - RECENTE; · DECLARAÇÃO ESCOLAR ORIGINAL QUE COMPROVE ESTAR MATRICULADO NO ENSINO MÉDIO RE-GULAR OU TÉCNICO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO; · RG (ORIGINAL E CÓPIA); · CPF (ORGINAL E CÓPIA); · COMPROVANTE DE ENDEREÇO (EM NOME DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL) - ORIGINAL E CÓPIA.
Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
CONVOCAÇÃOConcurso Público 01/2013
P. M. Itapevi – Proc. Nº 11317/2013 – Concurso Público nº 01/2013 - Provimento do cargo de Médico (Clinica SU/E); Médico (Clinica UBS); Médico (Pediatra); Médico (Vascular) e Tecnico de Enfermagem. O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo rela-cionados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento do cargo da Prefeitura do Município de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis (a partir do dia 05/08/2013) sob pena de deserção. Itapevi, 02 de Agosto de 2013.
Publicação de Portarias 3663/2013 a 3731/2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração
Estado de São Paulo
Publicação de Portarias de 3663/2013 a 3731/2013
3663/2013 ANDERSON NUNES DA SILVA RG. 50.005.526-9Exonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo II, a partir de 26/07/2013.
3664/2013 FRANCILENE PIRES LIMA OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 12452/2013
3665/2013 ELIANE CARDOSO DO SANTOS OLIVEIRAConcede Licença Maternidade - Proc. nº19410/2013
3666/2013 ISABEL CRISTINA MENDES DA CRUZ OLIVEIRAConcede Licença Maternidade - Proc. nº19225/2013
3667/2013 IVONETE DA CONCEICAO AMORIMConcede Licença Maternidade - Proc. nº19146/2013
3668/2013 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA Mudança para Nível II
3669/2013 CELIA VIEIRA DA SILVA Mudança para Nível IV
3670/2013 ELIO EGEA Mudança para Nível IV
3671/2013 JOAO DE DEUS LIMA Mudança para Nível IV
3672/2013 JOSE ALVES DA SILVA Mudança para Nível IV
3673/2013 LUCIANO CASTELLON FIGUEIREDO Mudança para Nível IV
3674/2013 NORIVAL DA SILVA Mudança para Nível IV
3675/2013 OCYOMARA ALMEIDA DOS SANTOS Mudança para Nível IV
3676/2013 ROSANGELA APARECIDA BENEDITO Mudança para Nível IV
3677/2013 SANDRA LUCIA PAES DE ARRUDA Mudança para Nível IV
3678/2013 SUSY CHRISTINA DA S EUGENIO Mudança para Nível IV
3679/2013 ELISANGELA FRANCA MACHADO Mudança para Nível IV
3680/2013 RENATA VIDICA MARQUES DA ROSAExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor, a partir de 23/07/2013.
3681/2013 JESSICA LOPES DOS SANTOSConcede Licença Maternidade - Proc. nº19226/2013
3682/2013 MAURO CHIOVETTO Readaptação Funcional - Proc. nº 14389/2013
3683/2013 MARIA REGINA PEREIRA OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 10937/2013
3684/2013 DANIELA GARCIA DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 18774/2006
3685/2013 JOYCE MARIA APARECIDA DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 43451/2012
3686/2013 ANAXIMANDRO RICARDO MOURODetermina a abertura de ProcessoAdministrativo Disciplinar em face doservidor, conforme Processo nº 43878/2012.
3687/2013 ANDREIA CRISTINA BERTACHINI CAMARGO Mudança para Nível III
3688/2013 VANUSA APARECIDA DA LUZ BUENO Mudança para Nível III
3689/2013 ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 12448/2013
3690/2013 ARETUSA APARECIDA RODRIGUES Readaptação Funcional - Proc. nº 39134/2012
3691/2013 CRISTIANE DA SILVA MINAS Readaptação Funcional - Proc. nº 14026/2013
3692/2013 HELENA MARIA VIDAL BARRETO Readaptação Funcional - Proc. nº 16477/2013
3693/2013 IVANEIDE SILVANA F DE OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 15429/2013
3694/2013 JOYCE MARIA APARECIDA DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 13477/2013
3695/2013 LUCAS ROBERTO DO PRADO Readaptação Funcional - Proc. nº 4952/2013
3696/2013 MARCIA DE JESUS MIRANDA Readaptação Funcional - Proc. nº 13478/2013
3697/2013 MARIA IVANEIDE ALBUQUERQUE CAMPOS Readaptação Funcional - Proc. nº 3536/2013
3698/2013 MARILZA MARTINS LOPES QUIRINO Readaptação Funcional - Proc. nº 14390/2013
3699/2013 MARLI DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 7500/2013
3700/2013 MARLI DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 15431/2013
3701/2013 MAURA GOMES FELIPE PEREIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 14613/2013
3702/2013 MORGANA ALVES DE PAULA SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 37446/2012
3703/2013 NARCIZO LIMA DE OLIVEIRA Readaptação Funcional - Proc. nº 9782/2013
3704/2013 SILVIA HELENA CHICAO SANTANA Readaptação Funcional - Proc. nº 12455/2013
3705/2013 VERONICA MOURA ARAUJO Readaptação Funcional - Proc. nº 12454/2013
3706/2013 PATRICIA APARECIDA BATISTA CONFESSOR Concede Férias
3707/2013 ELIZA PORTO DA CUNHA Concede Férias
3708/2013 ELISABETE APARECIDA DO CARMO
Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo daSaúde, junto a(ao) Secretaria de Higiene eSaúde.
3709/2013 ANDERSON NUNES DA SILVA RG. 32.574.505-5
Designa o servidor para responder pelocargo de Chefe da Divisão Técnica daFiscalização de Posturas Municipais, de29/07/2013 a 12/08/2013, junto a Secretariada Receita, durante o impedimento do seutitular.
3710/2013 ANA CLAUDIA DA SILVALicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 16071/2013
3711/2013 SUZANA OLIVEIRA BERTALHALicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 16568/2013
3712/2013ISABEL DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRAe NIVEA CARLA VISCARDI MINORELLI
Designa os servidores como Ordenador deDespesas de OBTV de Convênios e Contratosde Repasse, conforme Memorando S.F. nº656/2013.
3713/2013ISABEL DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRAe MARTA SEVERO PEREIRA BISPO
Designa os servidores como OperadorFinanceiro de OBTV de Convênios e Contratosde Repasse, conforme Memorando S.F. nº657/2013.
3714/2013 LEA RICARTE DO NASCIMENTODetermina a abertura de ProcessoAdministrativo Disciplinar em face doservidor, conforme Processo nº 13188/2013.
3715/2013 ANDRE LUIZ LEOPOLDINOTransfere o servidor a partir de 01/08/2013da Secretaria de Desenvolvimento Urbanopara a Secretaria da Receita.
3716/2013 CRISTINA ROCHA DOS SANTOSConcede Licença Maternidade - Proc. nº20258/2013
3717/2013 JOSE AUGUSTO DA SILVA Concede Férias
3718/2013 CICERA PIRES DE OLIVEIRARevoga a Portaria de Férias n° 2991/2013,conforme Memorando S.E.C. DP n° 260/2013.
3719/2013 MICHELLINE ANGELA DA SILVARetifica a Portaria de Férias n° 3076/2013,conforme Ofício S.E.C. DP n° 263/2013.
3720/2013 ROSANGELA MINANI ANDRADE
Revoga da Portaria de n° 3761/08exclusivamente os termos que concedemRecesso a servidora e Retifica a Portariade Férias n° 4332/2009.
3721/2013 LIDIANE SANTANA Mudança para Nível II
3722/2013 ADRIANA BORGES DE OLIVEIRA Mudança para Nível II
3723/2013 PATRICIA FIDELIS Mudança para Nível II
3724/2013 JULIROSE DA SILVA Mudança para Nível II
3725/2013 EVANICE MACHADO MARINHO Mudança para Nível II
3726/2013 APARECIDA NERES DA SILVA Mudança para Nível II
3727/2013 DIEGO PRESTES DE MATTOS Mudança para Nível II
3728/2013 JOSE MARIA DA COSTA Mudança para Nível II
3729/2013 ROSEMEIRE APARECIDA ALVES MENDES Mudança para Nível II
3730/2013 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA Mudança para Nível III
3731/2013 IVETE BERNARDINO ESTEVAM Mudança para Nível III
04 Ano 5 . Nº 240. Itapevi, 02 de Agosto de 2013
Secretaria de Finanças
Secretaria de Meio AmbienteITAPEVIPREV
Audiência Publica
“A Prefeitura Municipal de Itapevi, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, a fim de dar cumprimento no que dispões artigos 57 e 58 da Lei Orgânica Municipal, convida a todos para a Audiência Pública de Avaliação e Aprovação da Proposta de Celebração de Convênio e Contrato para Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento do Município de Itapevi, que acontecerá no próximo dia 14 de Agosto de 2013, quarta--feira, às 18h00min na CEMEB Bemvindo Moreira Nery, na Avenida Pedro Paulino, 74 – Cohab – Itapevi/SP. Sem mais, aproveito o ensejo para manifestar protestos de elevada estima e consideração.
Evangelista Azevedo Limas - Secretário Municipal do Meio Ambiente
3706/2013 PATRICIA APARECIDA BATISTA CONFESSOR Concede Férias
3707/2013 ELIZA PORTO DA CUNHA Concede Férias
3708/2013 ELISABETE APARECIDA DO CARMO
Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Chefe Administrativo daSaúde, junto a(ao) Secretaria de Higiene eSaúde.
3709/2013 ANDERSON NUNES DA SILVA RG. 32.574.505-5
Designa o servidor para responder pelocargo de Chefe da Divisão Técnica daFiscalização de Posturas Municipais, de29/07/2013 a 12/08/2013, junto a Secretariada Receita, durante o impedimento do seutitular.
3710/2013 ANA CLAUDIA DA SILVALicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 16071/2013
3711/2013 SUZANA OLIVEIRA BERTALHALicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 16568/2013
3712/2013ISABEL DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRAe NIVEA CARLA VISCARDI MINORELLI
Designa os servidores como Ordenador deDespesas de OBTV de Convênios e Contratosde Repasse, conforme Memorando S.F. nº656/2013.
3713/2013ISABEL DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRAe MARTA SEVERO PEREIRA BISPO
Designa os servidores como OperadorFinanceiro de OBTV de Convênios e Contratosde Repasse, conforme Memorando S.F. nº657/2013.
3714/2013 LEA RICARTE DO NASCIMENTODetermina a abertura de ProcessoAdministrativo Disciplinar em face doservidor, conforme Processo nº 13188/2013.
3715/2013 ANDRE LUIZ LEOPOLDINOTransfere o servidor a partir de 01/08/2013da Secretaria de Desenvolvimento Urbanopara a Secretaria da Receita.
3716/2013 CRISTINA ROCHA DOS SANTOSConcede Licença Maternidade - Proc. nº20258/2013
3717/2013 JOSE AUGUSTO DA SILVA Concede Férias
3718/2013 CICERA PIRES DE OLIVEIRARevoga a Portaria de Férias n° 2991/2013,conforme Memorando S.E.C. DP n° 260/2013.
3719/2013 MICHELLINE ANGELA DA SILVARetifica a Portaria de Férias n° 3076/2013,conforme Ofício S.E.C. DP n° 263/2013.
3720/2013 ROSANGELA MINANI ANDRADE
Revoga da Portaria de n° 3761/08exclusivamente os termos que concedemRecesso a servidora e Retifica a Portariade Férias n° 4332/2009.
3721/2013 LIDIANE SANTANA Mudança para Nível II
3722/2013 ADRIANA BORGES DE OLIVEIRA Mudança para Nível II
3723/2013 PATRICIA FIDELIS Mudança para Nível II
3724/2013 JULIROSE DA SILVA Mudança para Nível II
3725/2013 EVANICE MACHADO MARINHO Mudança para Nível II
3726/2013 APARECIDA NERES DA SILVA Mudança para Nível II
3727/2013 DIEGO PRESTES DE MATTOS Mudança para Nível II
3728/2013 JOSE MARIA DA COSTA Mudança para Nível II
3729/2013 ROSEMEIRE APARECIDA ALVES MENDES Mudança para Nível II
3730/2013 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA Mudança para Nível III
3731/2013 IVETE BERNARDINO ESTEVAM Mudança para Nível III
Secretaria de Receita
Secretaria de Higiene e Saúde
Secretaria de Segurança
Departamento de Vigilância em Saúde:O Diretor do Departamento no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do ar-tigo 21, e artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:
A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:Razão Social :SL Cosmétics Comércio de Perfumaria Eireli (AIF nº 2312 – artigo 122, inciso I e III da Lei Estadual 10.083/98).
A LAVRATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:Razão Social : Comercial de Alimentos Grande Giro Ltda (AIP nº 2123 – multa – artigo 122, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 2507/13, Elza Maria Monticelli – ME (AIP nº 2124 – multa – artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 2225/13, SL Cosméticos Comércio de Perfumaria Eireli (AIP nº 2140 – multa – artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 13226/13, Clinivasc Clínica Médica Sociedade Simples Ltda (AIP nº 2141 - multa – artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 15804/13.
DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:Razão Social : Companhia Brasileira de Distribuição (RL - José Roberto Coimbra Tambasco) – Processo nº 13990/10.
DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição (RT – Rodrigo Silva Franco) – Processo nº 13990/10.
“PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO SR. SECRETÁRIO DE HIGIENE E SAÚDE”DR. FÁBIO H. TANGERINO
UBIRATAN CARVALHO PEREIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVI - JARI ITAPEVI
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2013, às 15:00 horas, em sala do prédio da Prefeitura Municipal de Itapevi, 2º andar, na Rua Presidente Vargas, 405, neste Município, atendendo ao edital de convocação JARI publicada no Diário Oficial no dia 28 de junho de 2013, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Itapevi, nomeados pela Portaria nº 2436/2011, para proceder ao julgamen-to dos processos de recursos de infrações de trânsito relacionados abaixo.
PresidenteAutorizado por: Dr. Milton Célio de Oliveira Filho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVI
JARI ITAPEVI
PELO PRESENTE EDITAL, O PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI ITAPEVI CONVOCA TODOS OS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 2436/2011 PARA AS SESSÕES PÚBLICAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES APLICADAS PELO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITAPEVI – DEMUTRAN, QUE SERÃO REALIZADAS ÀS 15:00 HORAS NOS DIAS 5 E 19 DE AGOSTO DE 2013, NO 2º ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - SECRETARIA DA RECEITA, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 405.
Autorizado por: Dr. Milton Célio de Oliveira Filho
EDITAL 06/2013 – D.T.F.T.M.I.
“Fica notificada a contribuinte MARIA LEUDA DE SOUZA SILVA - EPP, com endereço na Rua da Portu-guesa n. 164 – Vl. Santa Rita, neste Município, inscrita no CCM n. 22.441 de que o pedido de baixa de débitos de TFF – Taxa de Fiscalização de Funcionamento referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011 foi INDEFERIDO, conforme decisão exarada no processo n. 35.105/2012. Fica notificada a contribuinte em questão a comparecer na Prefeitura sito a Avenida Presidente Vargas n. 405 – Centro – Itapevi, no horário das 08:00 as 17:00 horas no prazo de 5(cinco) dias para regularização fiscal dos débitos referentes a TFF dos exercícios de 2009 a 2013.
Autorizo a publicação desta redação no Diário Oficial.Patrick Oliver de Camargo Sheid
Resp Secretaria da Receita
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI convida a população a participar das Audiências Públicas para apresentação das metas a serem traçadas no Plano Plurianual para o período 2014-2017. As Audiências serão realizadas no dia 09 de Agosto de 2013, às 10hs 00 min, na Câmara Municipal de Itapevi, sito a Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi; e no dia 12 de Agosto de 2013, às 10hs 00 min no Auditório da Secretaria de Educação e Cultura, situada à Rua Prof. Dimarães Antônio Sandei, nº. 123 – Vila Nova Itapevi.
ITAPEVI PREVIDÊNCIA - ITAPEVIPREVPublicação de Portarias de 0017/2013 a 0022/2013
Publicação autorizada pelo Superintendente - Roberto Camal Rachid
05Ano 5 . Nº 240. Itapevi, 02 de Agosto de 2013
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL – 2013
O SUPERINTENDENTE DA ITAPEVI PREVIDÊNCIA – ITAPEVIPREV, autarquia municipal gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Itapevi, estado de São Paulo, por força no disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954 de 19 de julho de 2013, FAZ SABER que se acham abertas inscriçõespara as eleições que serão realizadas no dia 21 de agosto de 2013, visando à escolha de 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes para o Conselho de Administração e 1 (um) membro titular e seu respectivo suplente para o Conselho Fiscal. Das Normas das EleiçõesAs normas que regem as eleições para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da autarquia, em especial o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954 de 19 de julho de 2013 e a Portaria nº 17 de 31 de julho de 2013 da Su-perintendência da ITAPEVIPREV, que estabelece o cronograma do processo eleitoral, estarão à disposição dos segurados na sede da ITAPEVIPREV, da Prefeitura e da Câmara Municipal, a partir da publicação deste Edital.Das Inscrições1. A inscrição de candidaturas deverá ser formalizada pessoalmente, no período de 05 a 09 de agosto de 2013, das 9 às 16 horas, mediante preenchimento e entrega do requerimento padrão disponível na sede da ITAPEVIPREV, não se admitindo a inscrição por procuração.2. Somente serão admitidas as inscrições de candidatos que preencham as seguintes condições:-sejam maiores de 18 (dezoito) anos, em pleno gozo da capacidade civil;-sejam titulares de cargo efetivo ou aposentados em cargo efetivo no município de Itapevi;- possuam, preferencialmente, formação universitária ou ensino médio;- não desempenhem cargo eletivo remunerado;- não desempenhem cargo de Secretário Municipal, dirigente de entidade da administração indireta, ou sejam ocupantes de cargo a eles equiparado, na forma da legislação vigente;- não estejam respondendo processo disciplinar que possa implicar em pena de demissão ou não tenham sido condena-dos por crime contra a Administração Pública.3. A inscrição é individual, sendo vedado ao candidato concorrer para ambos os Conselhos.4. O requerimento de inscrição deverá ser endereçado à Comissão Eleitoral,acompanhado dos seguintes documentos:- Cópia do Documento de Identidade;- Comprovante de inscrição no CPF/MF;- Cópia do ato de nomeação no cargo público;- Declaração emitida pelo órgão de pessoal quanto ao exercício do cargo efetivo e de que não desempenha cargo eletivo remunerado, cargo de Secretário Municipal, dirigente de entidade da administração indireta, ou cargos a eles equiparados.Da Votação5. As eleições serão realizadas no dia 21 de agosto de 2013, das 9 às 16 horas, na sede da ITAPEVIPREV e nas demais Seções Eleitorais, conforme locais divulgados previamente pela Comissão Eleitoral.6. Poderão exercer o direito de voto todos os servidores estatutários titulares de cargos de provimento efetivo, maiores de 18 (dezoito) anos, e os aposentados da ITAPEVIPREV.7. A eleição dos membros do Conselho de Administração será feita concomitantemente com a eleição dos membros do Conselho Fiscal, pelo voto direto, secreto e facultativo.8. Os servidores aptos ao exercício do voto deverão comparecer pessoalmente à Sessão Eleitoral respectiva munido de documento de identidade, não se admitindo o voto em trânsito.Disposições Gerais9. A ITAPEVIPREV não se responsabiliza por quaisquer ônus ou despesas assumidaspelos candidatos.10. Nas divulgações dos candidatos e na cédula eleitoral, a exibição dos nomes dos candidatos inscritos para as vagas de cada Conselho obedecerá a ordem alfabética.11. Para efeitos de conhecimento, publica-se o presente edital na imprensa oficial, e por afixação na sede da ITAPEVIPREV, da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Itapevi, aos 02 de agosto de 2013ROBERTO CAMAL RACHID - Superintendente
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Itapeviprev terá eleições para os Conselhos Administrativo e Fiscal
O Itapeviprev - Fundo de Previdência do Município – abri-rá inscrições para eleições de seus Conselhos Administrativo e Fiscal. Servidores municipais efe-tivos da prefeitura, que não este-jam sob processo administrativo, podem se candidatar às vagas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 5 e 9 de agosto na própria sede do Itape-viprev – situado à avenida Presi-dente Vargas, 405, Jd. Christia-nópolis. Serão três vagas para o Conselho Administrativo e mais três vagas de suplente; já para o Conselho Fiscal serão duas va-gas, sendo uma delas de suplen-te. A autarquia lembra ainda que a eleição ocorrerá no dia 21 deste mês, das 9h às 16h, e todos os servidores efetivos po-
dem votar. As secretarias de Hi-giene e Saúde, de Educação e Cultura e de Segurança monta-rão postos fixos em suas sedes. Serão disponibilizados também postos volantes que percorrerão escolas e unidades de saúde do município. A sede do Itapeviprev também receberá um posto de votação. O Fundo de Previdência tem como principal objetivo cus-tear benefícios previdenciários aos seus servidores municipais, titulares de cargos efetivos, ina-tivos e seus dependentes. Os Conselhos Administrativo e Fis-cal são responsáveis por acom-panhar o andamento dos traba-lhos realizados pela autarquia, garantindo sua saúde financeira e o cumprimento das legislações pertinentes.
Prefeitura Municipal de Itapevi
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