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Visão Geral do SISCOMEX
Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX
Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de Setembro de 1992;
Instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado de informações.
MÓDULOS DO SISCOMEX(administrados pela SECEX)
EXPORTAÇÃO:
• Siscomex Exportação WEB - NovoEX
IMPORTAÇÃO:• Licenciamento de Importação• Tratamento Administrativo• Anuente Web
DRAWBACK:• Siscomex Drawback WEB – módulos Suspensão e Integrado• Siscomex Drawback Isenção WEB
Histórico Siscomex19
92SI
SCO
MEX
1993
Mód
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2012
Import
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WEB
2014 -
2017
Port
al
Únic
o
Comparativo e Contexto
1997
Windows 95
Telefonia
Motorola StarTAC
Computação
Redes de Computadores
Internet Discada
Netscape
Sistemas Orientadores
2015
Windows 10
98, ME, 2000, XP, Vista, 7, 8
Telefonia
Smartphones
Computação
Nuvem
Internet por Fibra Ótica
IE, Firefox, Chrome
Sistemas WEB
Evolução do Siscomex
Evolução do Siscomex
Evolução do Siscomex
Evolução do Siscomex
Modernização do SISCOMEX Importação
O módulo Siscomex Importação, em versão Visual Basic (VB), não tem conseguido acompanhar todas as necessidades dos usuários e intervenientes
Substituição definitiva pelo Siscomex Importação Web em meados de 2015;
Migração para plataforma Web do Siscomex Importação utilizado pelos órgãos anuentes – Anuente web, com novas facilidades e inovações tecnológicas;
Melhorias no sistema de Licença de Importação.
Visão Geral do Processo de Importação
Declaração de Importação
Operador(Importação)
Tratamento Administrativo
Licenciamento
Anuente
1
2B – 30%
3
2A – 70%
7
4
6
5
Modernização do SISCOMEX Importação
Premissas
Aplicação WEB
Acesso com Certificado Digital
Tecnologia Java
Ampliar Integração
Benefícios Dispensa instalação (acesso
via internet)
Segurança e Rastreabilidade
Novos Recursos e Desempenho
Mais Informação
Mais Agilidade
Mudanças no módulo Importador WEB• LI WEB
• Operando desde 2012 - Projeto da RFB
• Necessidades para substituição da versão Desktop:
• Registro de Licença de Importação por arquivo estruturado XML
• Consulta à situação das anuências e detalhes da LI por arquivo XML
• Outras mudanças introduzidas
• Estruturação de campos para Material Usado
• Preenchimento de valores unitários dos produtos
• Totalização de valores e quantidades pelo próprio sistema
• Melhoria nos assistentes de preenchimento
Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema informatizado para concessão e controle do regime;
Importante instrumento de incentivo à exportação;
A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização
Maior segurança e transparência: total acesso e visão das informações do ato concessório pelo usuário;
Previsibilidade aos usuários do regime;
Eliminação de custos de tarifa bancária, apresentação de papéis e processos;
Rapidez e agilidade.
INFORMAÇÕES PRÉVIAS
• Os usuários têm acesso às funcionalidades de acordo com seu perfil (Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor)
• Acesso exclusivamente por certificado digital
• Beneficiário:
Habilitado como exportador no SISCOMEX
Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ)
• Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de incidentes
• Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à consistência das informações
• Anexação de documentos: fim do papel
• Administração do regime pelo DECEX
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
ÁREA DE TRABALHO
PERSONALIZAÇÃO
PERSONALIZAÇÃO
CRIAR ATO CONCESSÓRIO
CRIAR ATO CONCESSÓRIO
MENU OPERACIONAL
INCLUIR NOTAS FISCAIS
VINCULAR DI/ADIÇÃO
• Inclusão por número(s) ou cópia de uma lista de números
• Integração com o sistema de DI da Receita Federal
• Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos por NCM
Lista de insumos organizada por NCM
Itens da mesma NCM, consolidados pela descrição complementar
INSUMOS
Lista de notas fiscais e DI/Adições vinculadas com filtros de busca e ordenamento de colunas
Edição e exclusão de documentos diretamente na listagem
INSUMOS
EXPORTAÇÕES/VENDAS
EXPORTAÇÕES/VENDAS
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÕES/VENDAS
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
REPOSIÇÃO
• Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados
• Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI
• Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC
HISTÓRICO
PESQUISA
BUSCA AVANÇADA
OUTRAS FACILIDADES
• Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações, completo ou resumido, com ou sem histórico
• Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.)
• Anexação de documentos (até 5MB cada arquivo)
• Busca avançada por NF, DI, LI, RE
• Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica
PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO
• Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED)
• Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes
Obrigado!
Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex - CGIS
Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX
E-mail: [email protected]