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Visão Geral do SISCOMEX

Visão Geral do SISCOMEX. Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de Setembro de 1992; Instrumento

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Visão Geral do SISCOMEX

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Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX

Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de Setembro de 1992;

Instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado de informações.

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MÓDULOS DO SISCOMEX(administrados pela SECEX)

EXPORTAÇÃO:

• Siscomex Exportação WEB - NovoEX

IMPORTAÇÃO:• Licenciamento de Importação• Tratamento Administrativo• Anuente Web

DRAWBACK:• Siscomex Drawback WEB – módulos Suspensão e Integrado• Siscomex Drawback Isenção WEB

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Histórico Siscomex19

92SI

SCO

MEX

1993

Mód

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Expo

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Comparativo e Contexto

1997

Windows 95

Telefonia

Motorola StarTAC

Computação

Redes de Computadores

Internet Discada

Netscape

Sistemas Orientadores

2015

Windows 10

98, ME, 2000, XP, Vista, 7, 8

Telefonia

Smartphones

Computação

Nuvem

Internet por Fibra Ótica

IE, Firefox, Chrome

Sistemas WEB

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Evolução do Siscomex

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Evolução do Siscomex

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Evolução do Siscomex

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Evolução do Siscomex

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Modernização do SISCOMEX Importação

O módulo Siscomex Importação, em versão Visual Basic (VB), não tem conseguido acompanhar todas as necessidades dos usuários e intervenientes

Substituição definitiva pelo Siscomex Importação Web em meados de 2015;

Migração para plataforma Web do Siscomex Importação utilizado pelos órgãos anuentes – Anuente web, com novas facilidades e inovações tecnológicas;

Melhorias no sistema de Licença de Importação.

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Visão Geral do Processo de Importação

Declaração de Importação

Operador(Importação)

Tratamento Administrativo

Licenciamento

Anuente

1

2B – 30%

3

2A – 70%

7

4

6

5

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Modernização do SISCOMEX Importação

Premissas

Aplicação WEB

Acesso com Certificado Digital

Tecnologia Java

Ampliar Integração

Benefícios Dispensa instalação (acesso

via internet)

Segurança e Rastreabilidade

Novos Recursos e Desempenho

Mais Informação

Mais Agilidade

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Mudanças no módulo Importador WEB• LI WEB

• Operando desde 2012 - Projeto da RFB

• Necessidades para substituição da versão Desktop:

• Registro de Licença de Importação por arquivo estruturado XML

• Consulta à situação das anuências e detalhes da LI por arquivo XML

• Outras mudanças introduzidas

• Estruturação de campos para Material Usado

• Preenchimento de valores unitários dos produtos

• Totalização de valores e quantidades pelo próprio sistema

• Melhoria nos assistentes de preenchimento

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Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema informatizado para concessão e controle do regime;

Importante instrumento de incentivo à exportação;

A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização

Maior segurança e transparência: total acesso e visão das informações do ato concessório pelo usuário;

Previsibilidade aos usuários do regime;

Eliminação de custos de tarifa bancária, apresentação de papéis e processos;

Rapidez e agilidade.

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INFORMAÇÕES PRÉVIAS

• Os usuários têm acesso às funcionalidades de acordo com seu perfil (Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor)

• Acesso exclusivamente por certificado digital

• Beneficiário:

Habilitado como exportador no SISCOMEX

Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ)

• Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de incidentes

• Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à consistência das informações

• Anexação de documentos: fim do papel

• Administração do regime pelo DECEX

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FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO

ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

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FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO

ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

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FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO

ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

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FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO

ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

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ÁREA DE TRABALHO

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PERSONALIZAÇÃO

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PERSONALIZAÇÃO

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CRIAR ATO CONCESSÓRIO

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CRIAR ATO CONCESSÓRIO

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MENU OPERACIONAL

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INCLUIR NOTAS FISCAIS

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VINCULAR DI/ADIÇÃO

• Inclusão por número(s) ou cópia de uma lista de números

• Integração com o sistema de DI da Receita Federal

• Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos por NCM

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Lista de insumos organizada por NCM

Itens da mesma NCM, consolidados pela descrição complementar

INSUMOS

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Lista de notas fiscais e DI/Adições vinculadas com filtros de busca e ordenamento de colunas

Edição e exclusão de documentos diretamente na listagem

INSUMOS

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EXPORTAÇÕES/VENDAS

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EXPORTAÇÕES/VENDAS

REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

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EXPORTAÇÕES/VENDAS

REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

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REPOSIÇÃO

• Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados

• Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI

• Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC

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HISTÓRICO

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PESQUISA

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BUSCA AVANÇADA

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OUTRAS FACILIDADES

• Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações, completo ou resumido, com ou sem histórico

• Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.)

• Anexação de documentos (até 5MB cada arquivo)

• Busca avançada por NF, DI, LI, RE

• Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica

PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO

• Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED)

• Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes

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Obrigado!

Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex - CGIS

Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX

E-mail: [email protected]