Ouvidoria é um instrumento para

promover a participação popular, a

transparência e a eficiência no serviço público.

Você sabe o que é Ouvidoria?

A Ouvidoria é o canal para enviar

suas sugestões, elogios,

reclamações e denúncias.

O SIC é o canal para pedir

informações de acordo com o

previsto na Lei Nº 12.527/2011

Qual a diferença entre

Ouvidoria e Serviço de

Informação ao Cidadão?

A Ouvidoria do MDIC

é um órgão setorial da

Controladoria-Geral da União (CGU)

e está diretamente ligada ao Ministro de Estado

A quem está subordinada

a Ouvidoria do MDIC ?

Propõe ações para melhorar

o desempenho da Administração,

com base nas manifestações

apresentadas à Ouvidoria.

O Ouvidor atua com autonomia,

imparcialidade e justiça.

O que o Ouvidor faz?

O que a Ouvidoria NÃO faz?

A Ouvidoria não atua como Auditoria, Corregedoria ou

Comissão de Ética. Além disso, não trabalha para resolver

casos individualizados.

Orienta e busca garantir seu

direito de manifestação e de

receber resposta, fazendo prevalecer os

interesses coletivos acima dos individuais.

Como a Ouvidoria pode

ajudar você ?

Sim. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar suas sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre assuntos relacionados ao MDIC.

Qualquer pessoa pode

registrar uma manifestação

na Ouvidoria ?

Sim. No entanto, recomenda-se,

buscar o diálogo coma área técnica. Desse modo sua

manifestação pode ser avaliada e respondida diretamente pela

área.

O servidor do MDIC também

pode registrar uma

manifestação na Ouvidoria ?

Sim. No entanto, a identificação é

importante para que você

receba uma resposta. Além disso, você pode se identificar e solicitar que seus dados sejam mantidos em sigilo.

É possível registrar uma

manifestação sem se

identificar ?

Se a sua manifestação é uma sugestão,

elogio, reclamação ou denúncia sobre um serviço prestado pelo MDIC, a Ouvidoria

responde diretamente a você, recorrendo, sempre que necessário, à área técnica.

Mesmo anônima, sua manifestação é

levada à análise da área técnica.

Que tratamento é dado à

sua manifestação ?

As manifestações recebidas recebidas pela

Ouvidoria são normalmente respondidas em até

20 dias úteis.

Existe prazo para resposta ?

Você pode acompanhar sua manifestação pela página da Ouvidoria na Internet

https://sistema.ouvidorias.gov.br)

Caso não tenha acesso à Internet, você pode entrar em contato com a Ouvidoria.

Como acompanhar o andamento

da sua manifestação ?

É muito simples. Você pode registrar sua manifestação na Ouvidoria por meio dos seguintes

canais:

Internet:

https://sistema.ouvidorias.gov.br

Telefone: (61) 2027-8184 ou 2027-7666

Carta ou Atendimento Pessoal: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Esplanada dos Ministérios, bloco J, Sala T -05 Térreo

CEP: 70.053-900 - Brasília - DF

Como entrar em contato com

a Ouvidoria do MDIC ?