Vítor Moura Pinheiro https://pt.linkedin.com/in/vitormourapinheiro

• Contexto • Duplo objetivo das MPAE

(medidas de política ativa de emprego)

• Para quem? (destinatários) • Temos medidas. “As melhores do mundo”. Temos pessoas a necessitar delas. Isto chega?

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 13/2015 de 26 de janeiro

O presente decreto-lei define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas.

CAPÍTULO II

Política de emprego SECÇÃO I Objetivos, princípios e conceção

Artigo 3.º Objetivos

1 — A política de emprego visa assegurar o direito ao trabalho, promover o pleno emprego, a qualidade do trabalho, a qualificação e a coesão social, prevenir e reduzir o desemprego e o subemprego e melhorar a empregabilidade, apoiar a competitividade da economia e estimular o empreendedorismo.

A Estratégia Europa 2020 (2010-2020) Esta estratégia a dez anos para o emprego e um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo definiu pela primeira vez uma série de metas globais, nomeadamente: • Mercado de trabalho: elevar para 75 %, até 2020, a taxa de emprego das pessoas com idades

compreendidas entre os 20 e os 64 anos;

• Inclusão social e combate à pobreza: retirar pelo menos 20 milhões de pessoas do risco de pobreza e exclusão;

• Melhorar a qualidade e o desempenho dos sistemas de ensino e de formação: reduzir a proporção de jovens que abandonam precocemente a escola para 10 % (partindo de 15 %) e aumentar para pelo menos 40 % (em vez de 31 %) a percentagem de pessoas com idades compreendidas entre os 30 e os 34 anos com um diploma de ensino superior ou equivalente.

Em março de 2015, a Comissão publicou uma proposta de revisão das orientações que mostra uma forte orientação para o mercado de trabalho: • Aumento da procura de mão de obra (criação de emprego; tributação do trabalho; fixação de

salários); • Aumento da oferta de mão de obra e das competências (participação e níveis de competências;

combate às debilidades estruturais dos sistemas de ensino e de formação; desemprego juvenil e de longa duração);

• Melhoria do funcionamento dos mercados de trabalho (redução da segmentação do mercado de trabalho; envolvimento dos parceiros sociais; melhoria das políticas ativas de emprego; mobilidade da mão de obra);

• Garantia de equidade, luta contra a pobreza e promoção da igualdade de oportunidades (modernização dos sistemas de segurança social, dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração; políticas sociais direcionadas para prevenir o abandono escolar precoce e a exclusão social).

Jovens “NEET” Not in employment, education or training

Jovens que não trabalham, não estudam nem frequentam formação

INE - Jovens NEET (15 a < 30 anos), no 2ª trimestre dos anos 2011 a 2015 (milhares)

Continente

209,0220,6

248,3

218,2

176,9

2.º Trim-2011 2.º Trim-2012 2.º Trim-2013 2.º Trim-2014 2.º Trim-2015

NEET -Portugal:

176,000

“No sistema” (SPE)

104,000

“Fora do Sistema”

72,000

2º trimestre 2015 - INE

Aproximadamente 7 milhões de jovens NEET na EUROPA

Medidas de política ativa de

emprego Desempregados

Metodologia “NEET”

• Apoio transição ‘escola-trabalho’

• Combater os ciclos inatividade Jovens Desempregados

Jovens NEET

Medidas de politica ativa de emprego

Garantia Jovem

http://www.rum.pt/news/portugal-cria-nova-profissao-tecnico-de-juventude

Hoje, a informação certa circula a uma velocidade vertiginosa.

A errada também.

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PedroTim23 3. 995 visualizações

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" Meu interesse está no futuro porque é lá onde eu quero passar o resto da minha vida " Charles Kettering