brasil 7de 13 a 19 de novembro de 2014

Bruno Pavanda Redação

DIÁLOGO. Foi a palavra usada pela pre-sidenta Dilma Rousseff no discurso após a vitória sobre Aécio Neves no segundo turno das eleições. Para o cientista po-lítico e professor da Escola de Sociolo-gia e Política Aldo Fornazieri, da Funda-ção Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), é exatamente isso o que vai ter que mudar no segundo governo.

“Hoje em dia, numa ordem democrá-tica, o governo não consegue ter êxito se governar de forma burocrata e autocráti-ca, que foi o estilo que ela empregou no primeiro mandato. Ele tem que dialogar com a sociedade e exercer uma gover-nança democrática”, criticou.

O professor também reforça que o mo-vimento que emerge nas ruas buscando o impeachment da presidenta e a interven-ção militar tem que ser atacado por todos os partidos que defendem a democracia e que muito da ascensão conservadora do Congresso é responsabilidade da esquer-da, que tem dificuldades para criar lide-ranças políticas.

Brasil de Fato – O que o governo Dilma terá que mudar politicamente nesse segundo mandato para te ruma relação melhor com o Congresso?Aldo Fornazieri – Em primeiro lu-gar, ela terá que mudar enquanto a sua conduta pessoal. Ela terá que ser de fa-to uma pessoa do diálogo, como anun-ciou em seu discurso após a vitória e te-rá que conversar com vários setores polí-ticos e sociais, desde os movimentos que vão pra rua reivindicar até os setores em-presariais.

Hoje em dia, numa ordem democráti-ca, o governo não consegue ter êxito se governar de forma burocrata e autocrá-tica, que foi o estilo que ela empregou no primeiro mandato. Ele tem que dialogar com a sociedade e exercer uma gover-nança democrática.

Na época do ex-presidente Lula, por exemplo, funcionava o chamado “con-selhão”, que durante o governo de-la praticamente deixou de funcionar. Ele era composto por vários setores da sociedade que se reuniam de vez em quando para apontar rumos e estraté-gias das políticas públicas. Ela teria que refundar isso.

Além disso, tem que escolher um mi-nistério qualificado e ilibado, que não te-nha qualquer suspeita sob os ministros. O tema da corrupção pesou muito nessa campanha e ela tem que dar uma respos-ta. Ao mesmo tempo, tem que dar mais autonomia a eles para desfazer esse viés burocrático, tecnocrático e autocrático.

A primeira derrota do segundo governo Dilma na Câmara pode-se dizer que já aconteceu com a reprovação do Plano Nacional de Participação Social. Como fortalecer a participação popular com esse Congresso?

É um sinal de que a presidenta deve dialogar mais com a base aliada, mas o que aconteceu no Plano Nacional de Par-ticipação Social foi um golpe político de baixo nível perpetrado pelo Henrique Eduardo Alves. Isso mostra que ele não ouviu as ruas nem deu atenção à derrota que ele sofreu em seu próprio estado, is-so tem que ser repudiado porque foi uma atitude de vingança, não corresponde aos novos tempos políticos que a sociedade brasileira tem exigido. É um benefício para o Brasil que figuras como ele sejam varridas da política.

O PMDB já havia se indispondo com certa frequência com o governo Dilma em seu primeiro mandato. Tudo indica que nesse

segundo governo vai ser ainda pior. O que isso pode significar?

O PMDB será o que o PMDB foi até agora: um partido que faz chantagem sobre o Poder Executivo para conseguir mais espaço no governo. Como nós esta-mos em um momento que antecede a es-colha de ministros, evidentemente que ele vai jogar duríssimo. Isso é uma con-duta condenável como também não con-diz com aquilo que a sociedade espera dos políticos.

Por outro lado, a Dilma deveria ter cri-térios rígidos para compor o ministério que pese a proporção que cada partido tem no Congresso Nacional, para que es-ses conflitos ma base possam diminuir.

Hoje, essa proporção não é respeitada?

Não é. O PT tem um peso excessivo no governo, ele deve pagar um preço pelo exercício do poder, então, se o PMDB é o maior partido do Congresso, ele deve ter um peso correspondente ou em núme-ro de ministérios ou em ministérios im-portantes, tem que se encontrar essa fór-mula. Por outro lado se, em vez de fazer chantagem, o PMDB começasse a discu-tir critérios para a composição dos mi-nistérios, ele renderia muito mais, tanto para o governo quanto para o país.

Quais os fatores que devem ser atacados em uma reforma política?

Temos várias propostas sobre a mesa e não existe um consenso entre os par-tidos. Eu sou a favor do sistema eleito-ral proporcional de lista fechada com fi-nanciamento público de campanha e do-ações de pessoas físicas estabelecendo um teto. Também acho que as coligações para cargos proporcionais, o suplente de senador e a reeleição alternada deveriam acabar; ou seja, uma pessoa que ocupa um cargo no Executivo poderia se reele-ger ao mesmo cargo uma vez só, e depois desse mandato deveria ficar quatro anos sem concorrer.

Evidentemente que existem outros as-pectos, mas para mim isso é o essencial para mudar a política brasileira e acho também que deve existir a cláusula de barreira para que um partido tenha uma representatividade na Câmara tendo um desempenho mínimo nacional mostran-do a sua força e a sua legitimidade.

Qual você acha o principal problema de tantas legendas no Brasil hoje?

Atualmente, temos 22 partidos repre-sentados na Câmara e vamos passar a ter 28 na legislatura que vem. A cláusu-la de barreira talvez permitisse a redução desse número e partidos proporcionan-do uma fusão de vários deles. Qualquer

grupo que atinja a regra para a constitui-ção de partidos tem o direito de organi-zar-se. Então pra mim o problema não está no número de partidos, mas na não criação desses mecanismos de racionali-zação quanto aos critérios que esses par-tidos devem ter para que obtenham re-presentação no Congresso.

A dificuldade, e que nessa legislatura está ainda mais aflorada, é que, como vá-rios partidos pequenos têm representa-ção e certa força, podem se articular pa-ra impedir a aprovação da cláusula de barreira, quanto maior a fragmentação, mais difícil de aprovar.

Um estudo do Dieese mostrou que esse é o Congresso mais conservador desde 1964. Quais motivos levaram a isso?

É difícil dizer se ele é ou não mais con-servador, o que se pode dizer é que figu-ras conservadoras se elegeram com vo-tações expressivas, e outras ligadas à te-mática dos direitos civis e humanos não se elegeram. Hoje não dá pra dizer se o Congresso eleito é mais ou menos con-servador que essa legislatura.

Observou-se também uma queda no número de sindicalistas eleitos. Quais são as razões disso? O fato é que hou-ve uma acomodação, os sindicatos estão paralisados no tempo e se você não tem atividade social você não projeta lideran-ças. Quem mais fez isso nos últimos tem-pos foi esse setor conservador, o Felicia-no organizou toda uma agitação contrá-ria a essa temática de direitos e foi votado pelos setores conservadores. Se os líde-res sindicais ficam acomodados nos gabi-netes, evidentemente eles não se elegem. O próprio Lula falou que o PT havia se transformado em um partido de gabine-te, e ele tem razão. Essa acomodação faz com que se perca espaço político porque a legitimidade depende de atividade de fazer política pública e como essas lide-ranças se acomodaram achando que têm a vida ganha, perderam espaço.

Aqui em São Paulo, nas escolhas de Fernando Haddad e Alexandre Padilha, não houve prévias dentro do PT. Você acha que isso enfraquece o tipo da luta de base?

Foram processos diferentes. No caso da disputa pela prefeitura, havia vários pré-candidatos e todos eles fizeram dis-cussões em praticamente todos os dire-tórios do partido. Na medida em que os debates foram sendo feitos, os outros pré-candidatos abriram mão da candida-tura, sem que tenham sido forçados a is-so e se constituiu a candidatura única.

No caso do Padilha não, aparentemen-te foi uma escolha unilateral do Lula e não teve nenhuma discussão em torno disso. Evidentemente que isso afeta a vi-da do partido. Sou a favor de que todos os candidatos do partido sejam escolhidos por prévias, tanto os majoritários quan-to os proporcionais.

Em um Congresso hostil como esse, o papel de partidos de esquerda como o PSOL pode mudar em um segundo mandato de Dilma? Pode se aproximar mais do governo?

O PSOL é uma opção à esquerda, ago-ra o fato é que eles têm poucos parla-mentares e pouca capacidade de influ-

ência. Espera-se que o partido também exerça uma oposição crítica ao gover-no mais pelo viés de esquerda, repre-sentando os setores mais oprimidos da sociedade.

Os partidos de oposição, por outro la-do, nem sempre têm divergências com o governo. Por exemplo, em um assun-to com o viés econômico, o PSDB pode votar junto com o PT; num determina-do tema político, como no Plano Nacio-nal de Participação Social, o PSOL po-de ter o mesmo interesse do governo, o jogo político comporta esse tipo de si-tuação, então vai depender muitos das pautas que forem colocadas no Congres-so. Independentemente disso, cada par-tido tem que ter consciência do seu lu-gar, tem que ter a responsabilidade de exercer a sua função cuja missão foi de-terminada pelas urnas, pelo espaço que ocupa no espectro político.

Após uma eleição muito apertada, os ânimos ficaram à flor da pele por todo o Brasil ao ponto de uma parcela da população estar pedindo o impeachment da presidenta. O que você acha dessa movimentação e como ela deve ser entendida pelos partidos?

A candidatura Aécio Neves deu abri-go a esses setores, mas o próprio PSDB já se manifestou, acertadamente, con-tra esses movimentos. Isso deve ser fei-to também por todos os outros partidos, pois se trata de uma agressão à demo-cracia. A própria Marina Silva não se manifestou, e acho que ela errou ao ficar calada nesse momento, quando grupos vão às ruas propor intervenção militar e propondo o impeachment sem nenhu-ma razão. Esses movimentos devem ser combatidos, não dá pra achar que isso é brincadeira, mas se todos os setores de-mocráticos os repudiarem eles tendem a cair em um isolamento.

“Governo Dilma tem que dialogar com a sociedade”ENTREVISTA Para o cientista político e professor da Escola de Sociologia e Política Aldo Fornazieri, hoje em dia, numa ordem democrática, o governo não consegue ter êxito se governar de forma burocrata e autocrática

QUEM É Aldo Fornazieri é cientista político e profes-sor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

“O tema da corrupção pesou muito nessa campanha e ela (Dilma) tem que dar uma resposta”

“O PMDB será o que o PMDB foi até agora: um partido que faz chantagem sobre o Poder Executivo para conseguir mais espaço no governo”

“Eu sou a favor do sistema eleitoral proporcional de lista fechada

com financiamento público de campanha e doações de pessoas

físicas estabelecendo um teto”

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Segundo Aldo, figuras conservadoras se elegeram com votações expressivas