Download pdf - jornal sta rosa09.12 - Prefeitura Municipal de Santa Rosa ... · O Prêmio Acessa SP é uma iniciativa da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, da Prodesp e da Escola

Criado pela Lei Municipal nº 3113/07 de 27 de junho de 2007.

Santa Rosa de Viterbo, 09 de Dezembro de 2009.

ANO II, Nº 51 Distribuição Gratuita

PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO : Prefeitura Municipal; Departamento Municipal de Administração; Departamento Municipal de Obras Públicas; Departamento Municipalde Serv iços Públicos; Departamento Municipal de Educação; Departamento Municipal de Cultura e Turismo; Departamento Municipal de Esportes e Lazer; Departamento

Municipal de Saúde; Departamento Municipal de Desenvolv imento Social; Câmara Municipal; Destacamento da Polícia Mil itar; Delegacia de Polícia; Fórum;Estabelecimentos de Ensino; Centros Comunitários; Associações de Bairros, Estabelecimentos comerciais com grande afluxo de pessoas.

Oficina Impressora - Editora Unida Ltda - ME / Registro: 273, Microfilme 897

Sede Administração - Rua Cel. José Meirelles, 352 - Tambaú/SP Fone: (19) 3673-1871

Tiragem desta edição: 1000 exemplares - 04 páginas

Confira os finalistas dePrêmio Acessa SP

Os 12 autores dos projetos ganharão máquinas digitaisForam eleitos os 12 finalistas do Prêmio Acessa SP que

vai premiar os melhores trabalhos desenvolvidos nos postoscomo parte da Rede de Projetos nas categorias "ativos" e

"concluídos". Os eleitos terão a oportunidade de apresentar seus projetos para a bancajulgadora no dia 14/12, às 14 horas, no Acessa SP do Parque da Juventude, em São Paulo.Cada projetista terá rigorosamente 15 minutos para realizar a apresentação. Os projetistaspoderão utilizar o datashow e o computador para realizar e apresentar o projeto.

Os 12 autores dos projetos ganharão máquinas digitais. Os três primeiros colocadosde cada categoria serão premiados com troféu, notebook e certificado. Os dois primeirosde cada categoria, além dos prêmios já citados, terão seu posto contemplado com atroca de todos os computadores e do mobiliário.

O Prêmio Acessa SP é uma iniciativa da Secretaria de Gestão Pública do Estado deSão Paulo, da Prodesp e da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo.

Participaram da seleção autores de trabalhos inscritos no Portal da Rede de Projetos(http://rede.acessasp.sp.gov.br) e vinculados aos postos do Acessa SP.

Confira a lista dos finalistas:

Categoria Projetos AtivosEdil Queiroz de Araújo - Projeto Cadastro Offline - Ribeirão GrandeLuiz Fernando Varella - Projeto Blog Conta História de Dourado - DouradoMadalena Carneiro - Projeto Dedos e Pincéis - Anhembi-PirambóiaSonia Aparecida Remenegildo - Projeto Criança Conectada Inventa História

II - HerculândiaSuzana Bassi Fukushima - Projeto Acessa Cinema - Santa Rosa de ViterboVynicius Campos de Souza - Projeto Acessa Not@ Fiscal Paulista - Cerquilho

Categoria Projetos ConcluídosEliana Luiza Dias- Projeto Culinária x Informática - Ilha SolteiraJunio Cesar da Silva Eduardo - Projeto Desenvolvendo Curriculo e uma Boa Entrevista

- São Lourenço da SerraLine Daiete Bergamo - Projeto Construindo Conhecimento - TejupáMaristela Elias Pinto - Projeto Descobrindo Culturas - PalmitalPlínio Parente - Projeto Juventude Net - CIC Norte

Valdir Barbosa - Projeto Teleconferência Linux - Ilha Solteira

Fonte: Site da Rede de Projetos (AcessaSP) - http://rede.acessasp.sp.gov.br/?q=node/3353

Um pouco mais sobre o projeto Acessa Cinema:A proposta é exibir filmes que abordem o tema tecnologia a favor do cidadão, as

mudanças socias e culturais que o avanço tecnológico causam na sociedade, tais comoa Inclusão Digital que se faz inevitável perante à sociabilização e o compartilhamento dasTIC's (Tecnologias de Informação e Comunicação). Além disso, a fim de aumentar aindamais o interesse dos usuários para com o tema abordado, cada participante faz críticassobre o filme com base em uma lista de blogs/sites voltados para o cinema e com acrítica pronta postam em um blog criado especificamente para o projeto (http://acessacinema.blogspot.com/), compartilhado por todos os usuários participantes. Ainda,essas críticas são filmadas com cada usuário falando a sua, e após isso, o vídeo épostado no Youtube.

Ø8 horas – Festival de Futebol de Areiacom os alunos da Escola de Esportes da Prefeitura.

Ø10 horas – Final:Cartonagem X Chiaperini

Dia 13/12/2009

Realização: Prefeitura de Santa RosaDepartamento de Esporte e Lazer

Apoio: Câmara Municipal

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Projeto “Praça Viva”

Acontece nos dias 11 e 12 de dezembro no anfiteatro Sidney Ângelo Frigo daPraça da Bandeira o projeto “Praça Viva” com apresentações de dança, teatro,música e capoeira.

O projeto tem por objetivo estimular a produção cultural de nossa cidade, levandoentretenimento à população num ambiente de lazer agradável e descontraído, propíciopara passeios familiares, encontros com amigos.

Para o dia 11 de dezembro, sexta-feira, estão programados trêsespetáculos: apresentação dos alunos do “STUDIO DE DANÇA LUIZAMAROSTEGAN”, o “Conjunto de música Pop da Estação da Cultura” e o Grupode Capoeira “CATIVEIRO” de Santa Rosa de Viterbo.

STUDIO DE DANÇA LUIZA MAROSTEGAN - Oferece aulas de Balé, Jazz eSapateado para o público infanto-juvenil, e sapateado e jazz para adultos.

Proporcionando o aprendizado da dança, sua história, promove melhorada postura, equilíbrio, lateralidade, coordenação motora, ritmo, flexibilidade,disciplina, bem estar físico e emocional, sociabilidade, qualidade de vidaentre outros.

A apresentação com temática “Seriados e Filmes da TV” mostrará, Baby class(4 a 6 anos) Balé, Música; Nível I (7 a 8 anos) Jazz, Music; Nível II (9 a 10 anos) eNível III (13 acima) Jazz, Música.

Conjunto de música pop – Formado por alunos da Escola Livre de MúsicaPlácido Bertocco, especializado em música popular, de caráter romântico egospel. O grupo é liderado pela professora Carla Viani Lopes Mazzeo. Formadaem Piano Clássico pelo Conservatório Musical de Guarulhos, é musicista daBanda Sinfônica de Santa Rosa de Viterbo. Também integram o grupo AlexandreRosa na flauta transversal, Alexandre Aguiar no sax alto, Thaís Moretti no vocal,Larissa Rocha na guitarra e Jonathan Moretti na percussão.

Grupo Cativeiro de Capoeira – Liderado pelo Mestre Martins, tem apreocupação com a formação integral do capoeirista, nos

aspectos político, artístico e físico. Criada como uma dança manteve como umaforma de resistência da cultura negra no Brasil.

Era geralmente era praticada nas capoeiras, e nas senzalas onde os escravosficavam acorrentados pelos braços, explicando o fato de a maioria dos golpes seremdesferidos com os pés.

Para o dia 12 de dezembro, sábado, as 20:30 horas está programado OPROJETO “CIRCO SEM LONA”, com o espetáculo “Desconcertando” do GrupoZibaldoni da cidade de Ribeirão Preto.

É um espetáculo de rua, com classificação livre, duração de 50 minutos,composto de palhaços formado pelo trio Bisgoio, Napolino e Quirino quenasceu na rua através da relação direta com o público. O espetáculocomeça a partir do contato com a primeira pessoa que os palhaçosencontram e com muita música é iniciada a formação da platéia em voltado local destinado à apresentação.

Durante todo o trabalho a relação com o público é muito valorizada para que estepossa intervir no espetáculo, podendo assim surgir novas situações desconcertantestanto para a platéia quanto para os palhaços.

O trabalho é desenvolvido a partir de cenas e idéias criadas pelos palhaços.O espetáculo nasceu mesmo na rua com o contato direto e a resposta sincerado publico, e desta forma as necessidades foram surgindo e a cada apresentaçãoo espetáculo foi se modificando e se estruturando para que a platéia faça partedo espetáculo a todo instante.

O projeto é patrocinado pela Leocam Têxtil de Americana/SP em parceria com aPrefeitura e Fundação Cultural de Santa Rosa de Viterbo.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de ViterboEstado de São Paulo

ConviteConcertos da Banda Sinfônica de

Santa Rosa de Viterbo

Regência: Maestro Maurílio de Oliveira Júnior

Dia 15/12/09 as 19:30 horas – Grêmio Recreativo de Santa Rosa de ViterboDia 16/12/09 às 19:30 horas – Cine Clube Cauim de Ribeirão Preto

Dia 18/12/09 às 21:00 horas – Praça da Matriz de Altinópolis


ComunicadoA Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, através do setor de Tributação e

Fiscalização, comunica aos interessados que as feiras livres dos dias 26/12/09 e 02/01/201serão realizadas nos dias 24/12/09 e 31/12/09, respectivamente.


Comunicado O Departamento Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Santa Rosa

de Viterbo comunica aos interessados que estará recebendo, no período de 04 a 20/01/10, doações para patrocínio de sorteio, durante o 1º Passeio Ciclístico - "PedalandoContra a Fome" que acontecerá no dia 23/01/10 dentro do Projeto Verão Santa Rosae, em contra-partida, será feita tão somente a divulgação do nome dos patrocinadores.


InformativoO Conselho Municipal de Trânsito informa e esclarece à população de Santa

Rosa de Viterbo que as ruas SANTA CATARINA e PIAUÍ, terão mão única de direçãono intervalo entre as ruas Dr. Mário Carneiro da Cunha e Avenida Presidente Vargas.


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09 de Dezembro de 2009


DECRETO N. 3182/09De 30 de novembro de 2009.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de SãoPaulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica CONSTITUÍDO o novo Conselho Municipal de Educação, de acordocom o Convênio de Municipalização do Ensino Oficial no Estado de São Paulo,celebrado em 21/12/89, cláusula 4ª, incisos IV e V, e autorizado pela Lei Municipaln.º 1595, de 01/12/89, Lei n.º 1647, de 02/07/90 e seu Regimento Interno homologadopelo Decreto n.º 2060/02, de 30/08/2002.

Art. 2º Em conformidade com o artigo 9º do Regimento Interno do ConselhoMunicipal de Educação, o mandato do Conselho será de 02 (dois) anos, sendopermitida uma recondução por mais um mandato.

Representante do Poder Executivo MunicipalTitular: Maria Rita Bonacin Cury.Suplente: Carla Maria da Silva Bonacin.

Representante dos Diretores das Escolas eleito pelos seus paresTitular: Marcelo Benedito Palmeiro.Suplente: Ione Aparecida Miranda Cabral da Silva.

Representantes dos Professores de Escola eleitos pelos seus paresTitular: Elizete Belavenuto.Suplente: Maria Estela Belavenuto Esteves.

Titular: Maria Catarina de Souza Panzeri Juns.Suplente: Ruth Ribeiro de Mendonça.

Representante dos Secretários de Escola eleito por seus paresTitular: Karina Delamico de Castro Gil.Suplente: Cristiane Cunha Titarelli.

Representante dos Pais de AlunosTitular: Elaine Cristina da Cruz Almeida.Suplente: Agnaldo Mateus Moreira.

Representantes de Segmentos Atuantes da Sociedade LocalTitular: Edilia Belavenuto.Suplente: Laura Aparecida Rodrigues Merlo.

Titular: Mariana Virginio Varize.Suplente: Tatiana Coelho Rodrigues Moretti.

Titular: Aparecido Gonçalves de Matos.Suplente: Pierina Copetti.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Santa Rosa de Viterbo, 30 de novembro de 2009.

JOSÉ TADEU CHIAPERINIPrefeito Municipal

PUBLICADA, REGISTRADA E AFIXADA NA SECRETARIA DA PREFEITURAMUNICIPAL NA MESMA DATA.

Adriana Fonseca TártaroChefe de Divisão de Serviços Administrativos

DECRETO N. 3186/09De 02 de dezembro de 2009.

CONSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PÚBLICODO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA PREENCHIMENTODOS CARGOS VAGOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOTRABALHO - CLT, CONSTANTES DO PROCESO LICITATÓRIO MODALIDADECONVITE N.º 47/09.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estadode São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica CONSTITUÍDA a Comissão Fiscalizadora de Concurso Público doMunicípio de Santa Rosa de Viterbo, a qual será composta pelos servidoresmunicipais abaixo elencados:

ALBERTO LERCO COELHO RG: 8.762.516SILMARA FILOMENA HERCULANO COSTA RG: 23.857.243-2VALTER PEREIRA DA SILVA RG: 18.981.538ROSIMEIRE A. VIEIRA HYANO RG: 22.559.988-0LEONARDO CÍCERO PRUDENTE RG: 10.063.135

Art. 2º Compete à referida Comissão Fiscalizadora acompanhar efiscalizar os serviços a serem prestados pela empresa ASSESSORARTEASSESSORIA DE SERVIÇO ESPECIAL S/C LTDA, na realização doConcurso Público a ser promovido para preenchimento de cargos vagosregidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, constantes doprocesso licitatório modalidade convite n.º 47/09.

Parágrafo único. Além da incumbência expressa na alínea "f" do item 1.1 dascondições específicas do convite n.º 47/09, compete à Comissão Fiscalizadora doConcurso Público a observação a eventuais atribuições a ela imposta pelo Edital doreferido concurso, bem como se disponibilizar no sentido de fazer cumprir, pelaempresa gerenciadora e executora do Concurso Público, as condições impostaspelo edital do mesmo, podendo, para tal fim, praticar todos os atos necessários aobom e fiel cumprimento de suas atribuições.

Art. 3º Em sendo constatada pela Comissão Fiscalizadora quaisquerirregularidades na elaboração ou execução do Concurso Público caberá a essainformar, imediatamente, por meio de relatório formal, datado e assinado portodos os seus membros, o Chefe do Executivo para as providências que sefizerem necessárias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Santa Rosa de Viterbo, 02 de dezembro de 2009.





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Pág.04 Jornal Oficial do Município de Santa Rosa de Viterbo 09 de Dezembro de 2009

ANEXO

REMANEJAMENTO E/OU TRANSPOSIÇÃO

Dotação a ser reforçada Dotação a ser anulada

Código Local/Ficha/Cat.Econômica/ Fonte Recursos

Funciona Programática

Valor em R$

Código Local/Ficha/Cat. Econômica/ Fonte Recursos

Funciona Programática

Valor R$

416.3.3.90.39.0.01.00.110.000

04.123.0002.2.049 15.000,00 417.3.3.90.47.0.01.00.110.000 04.123.0002.2.049 15.000,00

TOTAL 15.000,00 15.000,00


DECRETO N. 3187/09De 04 de dezembro de 2009

REVOGA O DECRETO 3181/09, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, nouso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a decisão do Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Única daComarca de Santa Rosa de Viterbo, expedida nos autos do Processo n.º549.01.2009.003360-5/000000-000,

DECRETA:

Art. 1º Fica REVOGADO o Decreto de n.º 3181/09, de 30 de novembro de 2009,que nomeou a Sra. Josiane Aparecida da Silva Ballavenuto, como membro titular doConselho Tutelar.







DECRETO N. 3188/09De 08 de dezembro de 2009.

PROMOVE A TRANSPOSIÇÃO E/OU REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS DENTRO DO MESMO ÓRGÃO E/OU CATEGORIA ECONÔMICAQUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JOSÉ TADEU CHIAPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 5º da LOA2009, e

Considerando que nos termos do art. 167, VI da Constituição Federal, é vedadotão somente a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias, semprévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de umórgão para outro ou de uma categoria de programação para outra e,

Considerando que, destarte as transposições e/ou remanejamentos de dotaçõesorçamentárias dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independemde autorização legislativa

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam transpostas e/ou remanejadas as dotações orçamentárias dentro

do mesmo órgão e/ou categoria de programação relacionada no Anexo I deste Decreto,constante do orçamento aprovado mediante a Lei nº. 3326 de 02 de Dezembro de2008 - LOA 2009.







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