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Materialismo Dialético e Materialismo Histórico- Josef Stalin

MATERIALISMO DIALÉTICO E MATERIALISMO HISTÓRICO

Josef stalin

O materialismo dialético é a teoria geral do Partido marxista-leninista. O

materialismo dialético é assim chamado, porque a sua maneira de considerar

os fenômenos da natureza, o seu método de investigação e de conhecimento é

dialético e a sua interpretação, a sua concepção dos fenômenos da natureza, a

sua teoria é materialista.

O materialismo histórico estende os princípios do materialismo dialético ao

estudo da vida social; aplica estes princípios aos fenômenos da vida, social, ao

estudo da história da sociedade.

Ao definir o seu método dialético, Marx e Engels se referem habitualmente a

Hegel, como o filósofo que enunciou as características fundamentais da

dialética. Contudo, isso não significa que a dialética de Marx e Engels seja

idêntica à de Hegel, pois Marx e Engels só tomaram da dialética de Hegel, o

seu "núcleo racional"; rejeitaram dela a sua parte idealista e desenvolveram a

dialética, imprimindo-lhe um caráter científico moderno.

O meu método dialético, diz Marx, não só difere na sua base do método

hegeliano mas é mesmo exatamente oposto. Para Hegel, o movimento do

pensamento. que ele personifica sob o nome de Idéia. é o criador da realidade,

a qual não é senão a forma fenomenal da Idéia. Para mim. pelo contrário. o

movimento do pensamento é a reflexão do movimento real, transportado e

transposto para o cérebro do homem. (O Capital).

Ao definir o seu materialismo, Marx e Engels se referem habitualmente a

Feuerbach, como o filósofo que reintegrou o materialismo no seu devido lugar.

Contudo, isso não significa que o materialismo de Marx e Engels seja 'idêntico

ao de Feuerbach. Com efeito, Marx e Engels apenas tomaram, ao materialismo

de Feuerbach, o seu "núcleo central"; desenvolveram-no numa teoria filosófica

científica do materialismo e rejeitaram dele as sobreposições idealistas, éticas

e religiosas. Sabe-se que Feuerbach, apesar de ser basicamente materialista,

se ergueu contra a denominação de materialismo. Engels disse, várias vezes,

que Feuerbach "continua, apesar da sua base" (materialista) "prisioneiro dos

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entraves idealistas tradicionais", que o "verdadeiro idealismo de Feuerbach

aparece logo. que chegamos à sua filosofia da religião e à sua ética". (Friedrich

Engels: Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Dialética vem da palavra grega "dialektiké" que significa conversar, debater. Na

antiguidade entendia-se por dialética a arte de chegar à verdade, descobrindo

e superando as contradições contidas no raciocínio do adversário. Certos

filósofos da antiguidade pensavam que a descoberta das contradições no

pensamento e o choque das opiniões contrárias eram o melhor meio de

descobrir a verdade. Este modo dialético de pensamento, estendido a seguir

aos fenômenos da natureza, tornou-se o método dialético do conhecimento da

natureza; segundo este método, os fenômenos da natureza estão eternamente

em movimento e em transformação e o desenvolvimento da natureza é o

resultado do desenvolvimento das contradições da natureza, o resultado da

ação recíproca das forças contrárias da natureza. Pela sua essência, a

dialética completamente oposta à metafísica.

1º - O método dialético marxista é caracterizado pelos seguintes traços

fundamentais:

a) Ao contrário da metafísica, a dialética olha a natureza não como uma

acumulação acidental de objetos, de fenômenos separados uns dos outros,

isolados e independentes uns dos outros, mas como um todo unido, coerente,

em que os objetos, os fenômenos, estão ligados organicamente entre eles,

dependem um dos outros e condicionam-se reciprocamente.

É por esta razão, que o método dialético considera que nenhum fenômeno da

natureza pode ser compreendido se for considerado isoladamente, fora dos

fenômenos que o rodeiam; pois qualquer fenômeno, em qualquer domínio da

natureza; pode ser convertido numa coisa sem sentido, se for considerado fora

das condições que o rodeiam, se for separado destas condições; pelo

contrário, qualquer fenômeno pode ser compreendido e justificado, se for

considerado sob o ângulo da sua ligação indissolúvel com os fenômenos que o

rodeiam, se for considerado tal como é condicionado pelos fenômenos que o

cercam.

b) Ao contrário da metafísica, a dialética olha a natureza, não como um estado

de repouso e de imobilidade, de estagnação e de imutabilidade, mas como um

estado de movimento e transformação perpétuos, de renovação e

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desenvolvimento incessantes, em que sempre nasce e desenvolve-se qualquer

coisa, desagrega-se e desaparece qual. quer coisa.

É por esta razão que o método dialético exige que os fenômenos sejam

considerados não só do ponto de vista das suas relações e condicionamentos

recíprocos, mas também do ponto de vista do seu movimento, da sua

transformação, do seu desenvolvimento, do ponto de vista do seu

aparecimento e do seu desaparecimento.

Para o método dialético, o que importa, antes de mais, não é. o que parece

estável num dado momento, mas o que começa já a decair; o que importa,

antes de tudo, é o que nasce e se desenvolve mesmo se, num dado momento,

a coisa parece instável, pois segundo o método dialético, nada é menos

vulnerável do que aquilo que nasce e se desenvolve.

Toda a natureza, diz Engels, das partículas mais Ínfimas aos corpos maiores,

do grão de areia ao Sol, do protiste (céluva primitiva) ao homem, está

empenhada num processo eterno de aparecimento e de desaparecimento, num

fluxo incessante, num movimento e numa transformação perpétuos, (Dialética

da Natureza. F. Engels).

É por esta razão, diz Engels, que a dialética "observa as coisas e o seu reflexo

mental principalmente nas suas relações recíprocas, no seu encadeamento, no

seu movimento, no seu aparecimento e desaparecimento" (Anti-Dühring. F.

Engels).

c) Contrariamente à metafísica, a dialética considera o processo de

desenvolvimento, não como um simples processo de crescimento, em que as

mudanças qualitativas não têm como resultado mudanças quantitativas, mas

como um desenvolvimento que passa das mudanças quantitativas e latentes a

mudanças evidentes e radicais, a mudanças qualitativas; em que as mudanças

qualitativas não são graduais, mas rápidas, bruscas e se verificam por saltos,

de um estado a outro; estas mudanças não são contingentes, mas necessárias;

são o resultado da acumulação de mudanças quantitativas insensíveis e

graduais.

E por esta razão que o método dialético considera que o processo de

desenvolvimento deve ser entendido não como um movimento circular, não

como uma simples repetição do caminho percorrido, mas como um movimento

progressivo, ascendente, como a passagem do estado qualitativo antigo, a um

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novo estado qualitativo, como um desenvolvimento que vai do simples ao

complexo, do inferior ao superior.

A natureza, diz Engels, é a pedra de toque da dialética e é necessário dizer

que as ciências modernas da natureza forneceram, para esta prova, materiais

que são extremamente ricos e que aumentam de dia a dia; assim, provaram

que a natureza, em última instância, comporta-se dialeticamente e não

metafisicamente, que não se move num círculo eternamente idêntico que se

repetiria perpetuamente, mas que conhece uma história real. A propósito disto

convém, antes de mais, mencionar Darwin que infligiu um rude golpe à

concepção metafísica da natureza, ao demonstrar que todo o mundo orgânico,

tal como existe hoje, as plantas e os animais e portanto também o homem, é o

produto de um processo de desenvolvimento que já dura há milhões de anos.

(Ibidem).

Engels mostra que no desenvolvimento dialético, as mudanças quantitativas se

convertem em mudanças qualitativas:

Em física... toda a transformação é uma passagem da quantidade à qualidade,

o efeito da mudança quantitativa da quantidade de movimento - de qualquer

forma - inerente ao corpo ou comunicado ao corpo. Assim, a temperatura da

água é, em princípio, indiferente ao seu estado líquido; mas se se aumenta ou

diminui a temperatura da água, chega um momento em que o seu estado de

coesão se modifica e a água se transforma em vapor e em gelo

respectivamente... É assim que é necessária uma corrente de uma certa

intensidade para tornar luminoso um fio de platina; é assim que qualquer metal

tem a sua temperatura de fusão; é assim que qualquer líquido, a uma dada

pressão, tem o seu ponto determinado de congelação e de ebulição, na medida

em que os nossos meios nos permitam obter as temperaturas necessárias;

enfim, é assim que, para cada gás, ha um ponto crítico no qual se pode

transformar em líquido, em determinadas condições de pressão e

arrefecimento... As constantes, como se diz em física (pontos de passagem de

um estado a outro), não são, na maior parte dos casos, mais do que pontos

nodais em que a adição ou subtração de movimento (mudança quantitativa)

prova uma mudança qualitativa num corpo, em que, por conseqüência, a

quantidade se transforma em qualidade. (Dialética da Natureza).

E a propósito da química:

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Pode-se dizer que a química é a ciência das transformações qualitativas dos

corpos, devidas a transformações quantitativas. O próprio Hegel já o sabia.

Tomemos o oxigênio: se se reúnem numa molécula três átomos em lugar de

dois, como normalmente, obtém-se um corpo novo, o azono, que se distingue

nitidamente do oxigênio ordinário, pelo seu cheiro e pelas suas reações. E que

dizer das diferentes combinações do oxigênio com o azoto ou com o enxofre,

de onde, de cada uma delas, resulta um corpo qualitativamente diferente de

todos os outros? (Ibidem)

Enfim, Engels critica Dühring que censura Hegel atribuindo-lhe

subrepticiamente a sua célebre tese, segundo a qual a passagem do reino do

mundo insensível ao da sensação, do reino do mundo inorgânico ao da vida

orgânica, é um salto para um novo estado:

É com efeito a linha nodal hegeliana das relações de medida, em que uma

adição ou uma subtração puramente quantitativas produzem em certos pontos

nodais. um salto qualitativo. como é o caso, por exemplo, da água aquecida ou

arrefecida, para a qual o ponto de ebulição e o ponto de congelação são os nós

em que se verifica, à pressão normal, o salto para um novo estado de

agregação; em que, por conseqüência, a quantidade se transforma em

qualidade. (AntiDühring).

d) Ao contrário da metafísica, a dialética parte do princípio que os objetos e os

fenômenos da natureza encerram contradições internas, pois todos eles têm

um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro, todos eles têm

elementos que desaparecem ou que se desenvolvem; a luta destes contrários,

a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que se

desagrega e o que se desenvolve, é o conteúdo interno do processo de

desenvolvimento da conversão das mudanças quantitativas em mudanças

qualitativas.

É por esta razão que o método dialético considera que o processo de

desenvolvimento do inferior ao superior não se efetua no plano de uma

evolução harmoniosa dos fenômenos, mas no de evidência das contradições

inerentes aos objetos, aos fenômenos, no plano de uma "luta" das tendências

contrárias que se operam na base destas contradições.

A dialética, no verdadeiro sentido da palavra, é, diz Lenin, o estudo das

contradições na própria essência das coisas. (Lenin: Cadernos de filosofia).

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E mais adiante:

O desenvolvimento é a "luta" dos contrários. (Lenin: Questões da dialética)

São estes, em resumo, os traços fundamentais do método dialético marxista.

Não é difícil compreender qual a considerável importância que toma a extensão

dos princípios do método dialético ao estudo da vida social, ao estudo da

história da sociedade, qual a considerável importância que toma a aplicação

destes princípios à história da sociedade, à atividade prática do partido do

proletariado.

Se é verdade que não há, no mundo, fenômenos isolados, se é verdade que

todos os fenômenos estão ligados entre si e se condicionam reciprocamente, é

claro que qualquer regime social e qualquer movimento social na história

devem ser julgados, não do ponto de vista da "justiça eterna" ou de qualquer

outra idéia preconcebida, como o fazem freqüentemente os historiadores, mas

do ponto de vista das condições que deram origem a este regime e a este

movimento e com as quais estão ligados.

O regime de escravatura, nas condições atuais, seria um contra-senso, um

absurdo contra a natureza. Mas o regime de escravatura nas condições do

regime da comunidade primitiva em decomposição é um fenômeno

perfeitamente compreensível e lógico, pois significa um passo em frente em

relação à comunidade primitiva.

Reivindicar a instituição da república democrática burguesa nas condições do

czarismo e da sociedade burguesa, por exemplo na Rússia de 1905, era

perfeitamente compreensível, justo e revolucionário, pois a república burguesa

significava, então, um passo em frente. Mas reivindicar a instituição da

república democrática burguesa, nas condições atuais da U.R.S.S., seria um

contra-senso, seria contra-revolucionário, pois a república burguesa em

comparação à república soviética é um passo atrás.

Tudo depende das condições, do lugar e da época.

É evidente que sem esta concepção histórica dos fenômenos sociais, a

existência e o desenvolvimento da ciência histórica são impossíveis; só uma tal

concepção evita que a ciência histórica se torne um caos de contingências e

um montão de erros absurdos.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo se move e se desenvolve

perpetuamente, se é verdade que o desaparecimento do velho e o nascimento

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do novo constituem uma lei do desenvolvimento, é claro que não há regimes

sociais “imutáveis”, “princípios eternos” de propriedade privada e de

exploração; que não há "idéias eternas" de submissão dos camponeses aos

grandes latifundiários, dos operários aos capitalistas.

Por conseqüência, o regime capitalista pode ser substituído pelo regime

socialista, do mesmo modo que o regime capitalista substituiu na devida altura,

o regime feudal.

Conseqüentemente, é preciso basear a ação, não nas camadas sociais que

não se desenvolvem mais, mesmo que representem no momento a força

dominante, mas nas camadas sociais que se desenvolvem e que têm o futuro,

mesmo que não representem no momento a força dominante.

Em 1880-1890, na época da luta dos marxistas contra os populistas, o

proletariado da Rússia era uma Ínfima minoria em relação à massa dos

camponeses individuais, que formava a imensa maioria da população. Mas o

proletariado desenvolvia-se enquanto classe, ao passo que o campesinato

desagregava-se enquanto classe. E foi justamente porque o proletariado se

desenvolvia como classe, que os marxistas basearam nele a sua ação. No que

não se enganaram, pois sabe-se que o proletariado, que era uma força pouco

importante, se tornou a seguir uma força histórica e política de primeira ordem.

Assim, para não nos enganarmos em política, é necessário olhar para a frente

e não para trás.

Prossigamos. Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas

lentas a mudanças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do

desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimidas

constituem um fenômeno absolutamente natural, inevitável.

Conseqüentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a libertação da

classe operária do jugo capitalista podem ser efetuadas, não por

transformações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança

qualitativa do regime capitalista, pela revolução.

Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolucionários

e não reformistas.

Prossigamos. Se é verdade que o desenvolvimento se faz pelo aparecimento

das contradições internas, pelo conflito das forças contrárias, na base destas

contradições, conflito destinado a ultrapassá-las, é claro que a luta de classes

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do proletariado é um fenômeno perfeitamente natural, inevitável.

Assim, não devem ocultar-se as contradições do regime capitalista, mas fazê-

las aparecer e expô-las, não abafar a luta de classes, mas levá-la até ao fim.

Portanto, para não nos enganarmos em política, é preciso seguir uma política

proletária de classe, intransigente, e não uma política reformista de harmonia

com os interesses do proletariado e da burguesia, não uma política conciliadora

de "integração" do capitalismo no socialismo.

Eis o que é o método dialético marxista aplicado à vida social, à história da

sociedade.

2º - O materialismo filosófico marxista é caracterizado pelos seguintes traços

fundamentais:

a) Ao contrário do idealismo, que considera o mundo como a encarnação da

"idéia absoluta", do "espírito universal", da "consciência", o materialismo

filosófico de Marx parte do princípio de que o mundo, pela sua natureza, é

material. que os múltiplos fenômenos do universo são os diferentes aspectos

da matéria em movimento; que as. ralações e o condicionamento recíprocos

dos fenômenos, estabelecidos pelo método dialético constituem as leis

necessárias ao desenvolvimento da matéria em movimento; que o mundo se

desenvolve segundo as leis do movimento da matéria e não tem necessidade

de qualquer "espírito universal".

A concepção materialista do mundo diz Engels, significa simplesmente a

concepção da natureza, tal como ela é e sem nenhuma adição estranha.

A propósito da concepção materialista do filósofo da antiguidade Heráclito, para

quem "o mundo é uno, não foi criado por nenhum deus nem por nenhum

homem, foi, é e será uma chama eternamente viva, que se acende e extingue

segundo leis determinadas", escreve Lenin: "Excelente exposição dos

princípios do materialismo dialético" (Lenin: Cadernos de, filosofia).

b) Ao contrário do idealismo, para quem só a nossa consciência existe

realmente, para quem o mundo material, o ser, a natureza, só existe na nossa

consciência, nas nossas sensações, reapresentações, conceitos, o

materialismo filosófico marxista parte do princípio que a matéria, a natureza, o

ser, é uma realidade objetiva existindo fora e independentemente da.

consciência; que a matéria é um fato primordial; pois é a origem das

sensações, das representações, da consciência, enquanto a consciência é um

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dado secundário, derivado, pois é o reflexo da matéria, o reflexo do ser; que o

pensamento é um produto da matéria, quando esta atingiu, no seu

desenvolvimento, um alto grau de perfeição; mais precisamente, o pensamento

é o produto do cérebro e o cérebro é o órgão do pensamento; não se poderia,

portanto, separar o pensamento da matéria sob pena de cair num erro

grosseiro.

A questão da relação do pensamento ao ser, do espírito à natureza, diz Engels,

é a questão suprema de toda a filosofia... Os filósofos dividiam-se em dois

campos importantes, segundo a resposta que davam a esta questão. Os que

afirmavam a anterioridade do espírito em relação à natureza... formavam o

campo do idealismo. Os outros, os que confederavam a natureza como

anterior, pertenciam às diferentes escolas do materialismo. (Ludwig Feuerbach

e o fim da filosofia clássica alemã).

E mais adiante:

O mundo material, perceptível pelos sentidos, ao qual nós próprios

pertencemos, é a única realidade... A nossa consciência e o nosso

pensamento, por mais transcendentes que pareçam não são mais do que um

produto de um órgão material, corporal, o cérebro. A matéria não é um produto

do espírito, mas o próprio espírito, não é senão o produto superior da matéria,

(Ibidem).

A propósito do problema da matéria e do pensamento, escreve Marx:

Não se poderia separar o pensamento da matéria pensante. Esta matéria é o

substrato de todas as transformações que se operam. ( A Sagrada Família).

Na sua definição do materialismo filosófico marxista, Lenin exprime-se nestes

termos:

O materialismo aceita, de um modo geral, que o ser real objetivo (a matéria) é

independente da consciência, das sensações, da experiência A consciência...

não é senão o reflexo do ser, no melhor dos casos um reflexo

aproximadamente exato (completo, de uma precisão ideal). (material!.. mo e

Empiriocriticismo).

E mais adiante:

A matéria é o que, atuando sobre os nossos órgãos dos sentidos, produz as

sensações; a matéria é uma realidade objetiva que nos é dada nas

sensações... A matéria, a natureza, o ser, o físico, é o primeiro dado, enquanto

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o espírito, a consciência, as sensações, são o segundo dado. (Ibidem).

O quadro do mundo é um quadro que mostra que a matéria se move e como a

"matéria pensa". (Ibidem).

O cérebro é órgão do pensamento. (Ibidem).

c) Ao contrário do idealismo, que contesta a possibilidade de conhecer o

mundo e as suas leis; que não crê no valor dos nossos conhecimentos; que

não reconhece a verdade objetiva e considera que o mundo está cheio de

"coisas em si" que jamais poderão ser conhecidas da ciência, o materialismo

filosófico marxista parte do princípio de que o mundo e as suas leis são

perfeitamente conhecíveis, de que o nosso conhecimento das leis da natureza,

verificado pela experiência, pela prática, é um conhecimento válido, que tem o

significado de uma verdade objetiva; de que não há, de forma alguma, no

mundo, coisas que não podem ser conhecidas, mas unicamente coisas ainda

desconhecidas, as quais serão descobertas e conhecidas pela ciência e pela

prática.

Engels critica a tese de Kant e dos outros idealistas, segundo a qual o mundo e

as "coisas em si" não se podem conhecer e defende a tese materialista bem

conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos são válidos. Escreve a

este respeito:

A refutação mais contundente deste capricho filosófico, como aliás de todos os

outros, é a prática, principalmente a experiência e a indústria. Se podemos

provar a justeza da nossa concepção de um fenômeno natural criando-o nós

próprios, fazendo-o surgir do seu próprio meio, e se, além disso, o colocamos

ao serviço dos nossos objetivos, acaba-se a incompreensível "coisa em si" de

Kant. As substâncias químicas produzidas nos organismos vegetais e animais

consideram-se "coisas em si" até ao momento em que a química orgânica os

começou a preparar um após outro; por isso, a "coisa em si" tornou-se para

nós uma coisa, como por exemplo, a matéria corante da ruiva-dos-tinteiros, a

alizarina, que já não extraímos das raízes da ruiva-dos-tinteiros, cultivada nos

campos, mas que tiramos, mais econômica e simplesmente, do alcatrão da

hulha. O sistema solar de Copérnico foi, durante trezentos anos, uma hipótese

em que se poderia apostar cem, mil, dois mil contra um - apesar de tudo, era

uma hipótese; mas quando Leverrier, com o auxílio dos números obtidos

graças a este sistema, calculou não só a necessidade da existência de um

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planeta desconhecido, mas também a localização deste no espaço celeste, e

quando Galle o descobriu a seguir, o sistema de Copérnico foi verificado.

(Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Lenin acusa de fideÍsmo Bogdanov, Bazarov, Iouchkévitch e outros partidários

de Mach; defende a tese materialista bem conhecida, segundo a qual os

nossos conhecimentos científicos das leis da natureza são válidos e as leis

científicas são verdades objetivas; diz acerca disto:

O fideísmo contemporâneo nunca repudia a ciência; só repudia as "pretensões

excessivas", por exemplo, a pretensão de descobrir a verdade objetiva. Se

existe uma verdade objetiva (como pensam os materialistas), se as ciências da

natureza ao refletirem o mundo exterior na "experiência" humana, são as

únicas capazes de nos darem a verdade objetiva, qualquer fideÍsmo deve ser

absolutamente rejeitado. (Materialismo e Empiriocriticismo).

Tais são, em resumo, as características distintivas do materialismo filosófico

marxista.

Concebe-se facilmente a importância considerável que toma a extensão dos

princípios do materialismo filosófico ao estudo da vida social, ao estudo da

história da sociedade; compreende-se a importância considerável da aplicação

destes princípios à história da sociedade, à atividade prática do pàrtido do

proletariado.

Se é verdade que a ligação dos fenômenos da natureza e o seu

condicionamento recíproco são leis necessárias ao desenvolvimento da

natureza, resulta que a ligação e o condicionamento recíproco dos fenômenos

da vida social, também eles, não são contingências, mas leis necessárias ao

desenvolvimento social.

Consequentemente, a vida social, a história da sociedade deixa de ser uma

acumulação de "contingências", pois a história da sociedade torna-se um

desenvolvimento necessário da sociedade e o estudo da história social passa a

constituir uma ciência.

Deste modo, a atividade prática do partido do proletariado deve ser baseada,

não nos desejos louváveis das "individualidades de elite", nas exigências da

"razão", da "moral universal", etc., mas nas leis do desenvolvimento social, no

estudo destas leis.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo é conhecível e que o nosso

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conhecimento das leis do desenvolvimento da natureza é um conhecimento

válido que tem o significado de uma verdade objetiva, resulta que a vida social,

que o desenvolvimento social é igualmente conhecível e que os dados da

ciência acerca destas leis do desenvolvimento social, são dados válidos que

têm o significado de verdades objetivas.

Assim, a ciência da história da sociedade, apesar de toda a complexidade dos

fenômenos da vida social, pode tornar-se uma ciência tão exata como, por

exemplo, a biologia, e capaz de fazer servir as leis do desenvolvimento social

às aplicações práticas.

Portanto, o partido do proletariado, na sua atividade prática, não deve inspirar-

se em qualquer motivo fortuito, mas nas leis do desenvolvimento social e nas

conclusões práticas que resultam destas leis.

Por isso, o socialismo, que outrora era o sonho de um futuro melhor para a

humanidade, tornou-se uma ciência.

Então, a ligação entre a ciência e a atividade prática, entre a teoria e a prática,

a sua unidade, deve tornar-se a estrela condutora do partido do proletariado.

Prossigamos. Se é verdade que a natureza, o ser, o mundo material são o

primeiro dado, enquanto a consciência, o pensamento são o segundo dado,

derivado do primeiro; se é verdade que o mundo material é uma realidade

objetiva, que existe independentemente da consciência dos homens, enquanto

a consciência é um reflexo desta realidade objetiva, resulta daí que a vida

material da sociedade, o seu ser, é igualmente o primeiro dado, enquanto a

vida espiritual é um segundo dado, igualmente derivado do primeiro; que a vida

material da sociedade é uma realidade objetiva, que existe independentemente

da vontade do homem, enquanto a vida espiritual da sociedade é um reflexo

desta realidade objetiva, um reflexo do ser.

Portanto, é necessário procurar a fonte da vida espiritual da sociedade, a

origem das idéias sociais, das teorias sociais, das opiniões políticas, das

instituições políticas, não nas próprias idéias, teorias, opiniões e instituições

políticas, mas sim nas condições da vida material da sociedade, no ser social,

cujas idéias, teorias, opiniões, etc., são o reflexo.

Por conseqüência, se nos diferentes períodos da história da sociedade se

observam diferentes idéias e teorias sociais, diferentes opiniões e instituições

políticas, se encontramos no regime de escravatura tais idéias e teorias sociais,

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tais opiniões e instituições políticas, enquanto no feudalismo encontramos

outras, e no capitalismo ainda outras, isso se explica não pela "natureza", nem

pelas "propriedades" das próprias idéias, teorias, opiniões e instituições

políticas, mas pelas diversas condições da vida material da sociedade, nos

diferentes períodos do desenvolvimento social.

O ser da sociedade, as condições da vida material da sociedade, eis o que

determina as suas idéias, as suas teorias, as suas opiniões políticas, as suas

instituições políticas.

A este respeito, escreveu Marx:

Não é a consciência dos homens que determina a sua existência. É, pelo

contrário, a sua experiência social que determina a sua consciência.

(Contribuição para a crítica da economia política. prefácio).

Assim, para não se enganar em política, para não se entregar a sonhos vazios,

o partido do proletariado deve basear a sua ação, não nos abstratos "princípios

da razão humana", mas nas condições concretas da vida material da

sociedade, força decisiva do desenvolvimento social; não nos desejos

louváveis dos "grandes homens", mas nas necessidades reais do

desenvolvimento da vida material da sociedade.

A fraqueza dos utópicos, compreendendo os populistas, os anarquistas, os

socialistas-revolucionários, explica-se, entre outras coisas, pelo fato de não

reconhecerem o papel primordial das condições da vida material da sociedade,

no desenvolvimento da própria sociedade; caídos no idealismo, baseavam a

sua atividade prática, não nas necessidades do desenvolvimento da vida

material da sociedade, mas, independente e a despeito destas necessidades,

nos "planos ideais" e "projetos universais" desligados da vida real da

sociedade.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismoleninismo é o fato de ele se apoiar,

na sua atividade prática, precisamente nas necessidades do desenvolvimento

da vida material da sociedade, sem jamais se desligar da vida real desta.

Do que disse Marx, não resulta, contudo, que as idéias e as teorias sociais, as

opiniões e as instituições políticas não tenham influência na vida social; que

não exerçam uma ação sobre a existência social, sobre o desenvolvimento das

condições materiais da vida social. Até aqui falamos apenas da origem das

idéias e das teorias sociais, das opiniões e das instituições políticas, do seu

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aparecimento; dissemos que a vida espiritual da sociedade é um reflexo das

condições da sua vida material. Mas a importância destas idéias e teorias

sociais, destas opiniões e instituições políticas, do seu papel na historia, o

materialismo histórico, longe de negá-los, sublinha, pelo contrário, o seu papel

e a sua importância consideráveis na vida social, na história da sociedade.

As idéias e as teorias sociais diferem. Há velhas idéias e teorias, que tiveram o

seu lugar na devida altura e que hoje servem os interesses das forças

decadentes da sociedade. A importância que têm, é a de deter o

desenvolvimento da sociedade, o seu progresso. Há idéias e teorias novas,

devanguarda, que servem os interesses das forças de vanguarda da

sociedade. A sua importância resulta do fato de elas facilitarem o

desenvolvimento da sociedade, o seu progresso; e, mais ainda, adquirem tanto

mais importância quanto refletem mais fielmente as necessidades do

desenvolvimento da vida material da sociedade.

As novas idéias e teorias sociais só surgiram quando o desenvolvimento da

vida material da sociedade colocou, diante desta, novas tarefas. Mas, uma vez

surgidas, tornam-se uma força da maior importância que facilita a execução

das novas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade;

facilitam o progresso da sociedade. É então que aparece toda a importância do

papel organizador, mobilizador e transformador das ideias e teorias novas, das

opiniões e instituições políticas novas. Na verdade, se surgem novas idéias e

teorias sociais, é precisamente porque são necessárias à sociedade, porque

sem a sua ação organizadora, mobilizadora e transformadora, é impossível a

solução dos problemas prementes que acarreta o desenvolvimento da vida

material da sociedade. Suscitadas pelas novas tarefas, postas pelo

desenvolvimento da vida material da sociedade, as idéias e teorias sociais

novas abrem para si um caminho, tornam-se o patrimônio das massas

populares q'ue mobilizam e organizam contra as forças retrógradas da

sociedade, facilitando com isso o derrube destas forças que impedem o

desenvolvimento da vida material da sociedade.

É assim que, suscitadas pelas tarefas primordiais do desenvolvimento da vida

material da sociedade, do desenvolvimento da existência social, as próprias

idéias e teorias sociais, as instituições políticas, influenciam, a seguir, a

existência social, a vida material da sociedade, ao criar as condições

Page 15: Materialismo dialético e materialismo histórico

necessárias para solucionar os problemas prementes da vida material da

sociedade e tornar possível o seu desenvolvimento posterior.

Marx disse acerca disto:

A teoria adquire uma força material logo que penetra nas massas. (Crítica da

Filosofia do Direito de Hegel).

Por consequência, para tera possibilidade de influenciar as condições da vida

material da sociedade e para acelerar o seu desenvolvimento, o seu

melhoramento, o partido do proletariado deve apoiar-se numa teoria social,

numa idéia social que traduza completamente as necessidades do desen-

volvimento da vida material da sociedade e seja capaz, portanto, de pôr em

movimento as grandes massas populares, capaz de as mobilizar e de as

organizar no grande exército do partido do proletariado, pronto para varrer as

forças reacionárias e abrir o caminho às forças avançadas da sociedade...

A fraqueza dos "economistas" e dos mencheviques 'Se explica entre outras

coisas, pelo fato de que não reconheciam o papel mobilizador, organizador e

transformador da teoria de vanguarda, da ideia da vanguarda; caídos no

materialismo vulgar, reduziam quase a zero este papel; é por isso que

condenavam o partido a permanecer passivo, a vegetar.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismoleninismo é o fato de ele se apo.iar

numa teoria de vanguarda, que reflete perfeitamente as necessidades do

desenvolvimento da vida material da sociedade, de colocar a teoria no lugar

elevado que lhe cabe, e considerar como seu dever a utilização completa da

sua força mobilizadora, organizadora e transformadora.

É assim que o materialismo histórico resolve o problema das relações entre o

ser social e a consciência social, entre as condições do desenvolvimento da

vida material e o desenvolvimento da vida espiritual da sociedade.

3º - O materialismo histórico. Falta esclarecer uma questão: o que devemos

entender, do ponto de vista do materialismo histórico, por estas "condições da

vida material da sociedade", que determinam em última análise, a fisionomia da

sociedade, as suas ideias, as suas opiniões, as suas instituições políticas, etc?

O que são estas "condições de vida material da sociedade"? Quais são os seus

traços característicos?

É certo que a noção de "condições da vida material da sociedade"

compreende, antes de mais nada, a natureza que rodeia a sociedade, o meio

Page 16: Materialismo dialético e materialismo histórico

geográfico que é uma das condições necessárias e permanentes da vida

material da sociedade e que, evidentemente, influencia o desenvolvimento da

sociedade. Qual é o papel do meio geográfico no desenvolvimento social? Não

será o meio geográfico a força principal que determina a fisionomia da

sociedade, o caráter do regime social dos homens, a passagem de um regime

a outro? A esta pergunta, o materialismo histórico responde negativamente.

O meio geográfico é incontestavelmente uma das condições permanentes e

necessárias do desenvolvimento da sociedade e é evidente que influencia este

desenvolvimento: acelera ou retarda o curso do desenvolvimento social. Mas

esta influência não é determinante, pois as transformações e o

desenvolvimento da sociedade se realizam incomparavelmente mais depressa

do que as transformações e o desenvolvimento do meio geográfico. Em três mil

anos, a Europa viu sucederem-se três regimes sociais diferentes: a comuna

primitiva, a escravatura, o regime feudal; e no Leste da Europa, no território da

U.R.S.S., houve mesmo quatro. Ora, no mesmo período, as condições geo-

gráficas da Europa, ou não mudaram em nada, ou mudaram em tão pouco que

os geógrafos se abstêm de falar disso. E isto é aceito assim. Para que se

produzam transformações, por pequenas que sejam, no meio geográfico, são

necessários milhões de anos, enquanto bastam algumas centenas de anos ou

cerca de dois mil anos para que se verifiquem transformações muito

importantes no regime social dos homens.

Por aqui se vê que o meio geográfico não pode ser a causa principal, a causa

determinante do desenvolvimento social, pois o que permanece quase imutável

durante dezenas de milhares de anos, não pode ser a causa principal do

desenvolvimento daquilo que está sujeito a mudanças radicais no espaço de

algumas centenas de anos.

É certo, em seguida, que também o crescimento e a densidade da população,

fazem parte da noção de "condições da vida material da sociedade", pois os

homens são um elemento indispensável das condições da vida material da

sociedade, e sem um mínimo de homens não se poderia conceber nenhuma

vida material da sociedade. Não serúo crescimento da população a força

principal que determina o carácter do regime social dos homens?

A esta pergunta, o materialismo histórico responde também negativamente.

Com certeza, que o crescimento da população exerce influência sobre o

Page 17: Materialismo dialético e materialismo histórico

desenvolvimento social, facilita-o ou atrasa-o; mas não pode ser a força

principal do desenvolvimento social e a influência que exerce sobre este não

pode ser determinante, pois o crescimento da população, por si só, não nos dá

a chave deste problema: por que é que a tal regime social sucede

precisamente tal regime social novo, e não outro? Por que é que à comuna

primitiva sucede precisamente a escravatura? A escravatura, o regime feudal?

Ao regime feudal, o regime burguês, e não qualquer outro regime?

Se o crescimento da população fosse a força determinante do desenvolvimento

social, uma maior densidade da população deveria necessariamente dar

origem a um tipo superior do regime social. Mas na realidade, não se verifica

isto. A densidade de população na China é quatro vezes mais elevada do que a

dos Estados Unidos; contudo, os Estados Unidos estão a um nível mais eleva-

do do que a China do ponto de vista do desenvolvimento social: na China

existe ainda um regime semi-feudal, enquanto os Estados Unidos atingiram,

desde há muito tempo, o estado superior do desenvolvimento capitàlista. A

densidade da população, na Bélgica, é dezenove vezes mais elevada que a

dos Estados Unidos e vinte e seis vezes mais elevada que a da U.R.S.S.;

contudo, os Estados Unidos estão a um nível mais elevado que a Bélgica do

ponto de vista do desenvolvimento social; e em relação à U.R.S.S., a Bélgica

está atrasada de toda uma época histórica: na Bélgica domina o regime

capitalista, enquanto a U.R.S.S. já acabou com o capitalismo; instituiu o regime

socialista.

Resulta daí, que o crescimento da população não é, e não pode ser, a força

principal do desenvolvimento da sociedade, a força que determina o caráter do

regime social, a fisionomia da sociedade.

a) Mas então qual é pois, no sistema das condições da vida material da

sociedade, a força principal que determina a fisionomia da sociedade, o caráter

do regime social, o desenvolvimento da sociedade de um regime para outro?

O materialismo histórico considera que esta força é o modo de obtenção dos

meios de existência necessários à vida dos homens, o modo de produção dos

bens materiais: alimentos, vestuário, calçado, habitação, combustível,

instrumentos de produção, etc., necessários para que a sociedade possa viver

e desenvolver-se.

Para viver, é preciso dispor de alimentos, vestuário, calçado, uma habitação,

Page 18: Materialismo dialético e materialismo histórico

combustível, etc.; para ter estes bens materiais, é preciso produzi-Ios, e para

os produzir, é necessário dispor dos instrumentos de produção com a ajuda

dos quais os homens produzem os alimentos, o vestuário, o calçado, a

habitação, o combustível, etc.; é necessário produzir estes instrumentos, é

preciso nos servirmos deles.

Os instrumentos de produção com a ajuda dos quais são produzidos os bens

materiais, os homens que manejam estes instrumentos de produção e

produzem os bens materiais, graças a uma certa experiência da produção e

aos hábitos de trabalho, eis os elementos que, tomados em conjunto, cons-

tituem as forças produtivas da sociedade.

Mas as forças produtivas não são senão um aspecto da produção, um aspecto

do modo de produção, aquele que exprime o comportamento dos homens em

relação aos objetos e às forças da natureza de que eles se servem para

produzirem os bens materiais. O outro aspecto da produção, o outro aspecto

do modo de produção, são as relações entre os homens no processo da

produção, as relações de produção existentes entre os homens. Na sua luta

com a natureza, que eles exploram para produzir os bens materiais, os homens

não estão isolados uns dos outros; produzem em comum, em grupos, em

associações. É por isso que a produção é sempre, e sejam quais forem as

condições, uma produção social. Na produção dos bens materiais, os homens

estabelecem entre eles tais ou tais relações de produção. Estas últimas podem

ser relações de colaboração e de entre-ajuda entre homens livres de toda e

qualquer exploração; podem ser relações de dominação e submissão; podem

ser, enfim, relações de transição de urna forma de relações de produção a

outra. Mas qualquer que seja o caráter que revestem as relações de produção,

estas são sempre, em qualquer regime, um elemento indispensável da

produção, assim como as forças produtivas da sociedade.

Na produção, diz Marx, os homens não atuam só sobre a natureza, mas

também uns sobre os outros. Só produzem, colaborando de uma maneira

determinada e trocando entre eles as suas atividades. Para produzir, entram

em determinadas relações uns com os outros, e não é senão nos limites destas

relações sociais que se estabelece a sua ação sobre a natureza, que se realiza

a produção.(Trabalho Assalariado e Capital)

Daí resulta que a produção, o modo de produção engloba igualmente as forças

Page 19: Materialismo dialético e materialismo histórico

produtivas da sociedade, assim como as relações de produção entre os

homens, e é assim a encarnação da sua unidade no processo de produção dos

bens materiais.

b) A primeira particularidade da produção, é a de que nunca se mantém num

dado ponto por muito tempo; está sempre a transformar-se e a desenvolver-se;

além disso, a mudança do modo de produção, provoca inevitavelmente a

mudança de todo o regime social, das ideias sociais, das opiniões e instituições

políticas; a mudança do modo de produção provoca a modificação de todo o

sistema social e político. Nos diferentes graus do desenvolvimento, os homens

se servem de diferentes meios de produção, ou mais simplesmente, os homens

têm um gênero de vida diferente. Na comuna primitiva existe um modo de

produção ;na escravatura, existe um outro; no feudalismo, um terceiro. e assim

sucessivamente.

Ao modo de produção da sociedade correspondem, essencialmente, a própria

sociedade, as suas ideias e teorias, as suas opiniões e instituições políticas.

Ou mais simplesmente: tal tipo de vida, tal tipo de pensamento.

Isto quer dizer que a história do desenvolvimento da sociedade é, antes de

mais, a história do desenvolvimento da produção, a história dos modos de

produção que se sucedem ao longo dos séculos, a história do desenvolvimento

das forças produtivas e das relações de produção entre os homens.

Assim, a história do desenvolvimento social é, ao mesmo tempo, a história dos

produtores dos bens materiais, a história das massas laboriosas que são as

forças fundamentais do processo de produção e produzem os bens materiais

necessários à existência da sociedade.

Logo, a ciência histórica, se quer ser uma verdadeira ciência, não pode reduzir

a história do desenvolvimento social, aos. atos dos reis e dos chefes dos

exércitos, aos atos dos "conquistadores" e dos "dominadores" de Estados; a

ciência histórica deve, antes de mais, ocupar-se da história dos produtores dos

bens materiais, da história das massas laboriosas, da história dos povos.

Portanto, a chave que permite descobrir .as leis da história da sociedade, deve

ser procurada não no cérebro dos homens, não nas opiniões e ideias da

sociedade, mas no modo de produção praticado pela sociedade, em cada dado

período da história, no econômico da sociedade.

Por isso, a tarefa primordial da ciência histórica é o estudo e a descoberta das

Page 20: Materialismo dialético e materialismo histórico

leis da produção, das leis do desenvolvimento das forças produtivas e das

relações de produção, das leis do desenvolvi mento econômico da sociedade.

Deste modo, o partido do proletariado, se quer ser um verdadeiro partido, deve,

antes de mais, adquirir a ciência das leis do desenvolvimento da produção, das

leis do desenvolvimento econômico da sociedade.

Portanto, para não se enganar em política, o partido do proletariado deve, no

estabelecimento do seu programa, assim como na sua atividade prática, e

antes de tudo, inspirar-se nas leis do desenvolvimento da produção, nas leis do

desenvolvimento econômico da sociedade.

c) A segunda particularidade da produção, é a de que as transformações e o

seu desenvolvimento começam sempre pela transformação e pelo

desenvolvimento das forças produtivas e, antes de mais nada, pela

transformação e desenvolvimento dos instrumentos de produção. As forças

produtivas são, por conseqüência, o elemento mais móvel e mais

revolucionário da produção. Em primeiro lugar modificam-se e desenvolvem-se

as forças produtivas da sociedade; a seguir, em função e em conformidade

com estas modificações, modificam-se as relações de produção entre os

homens, as suas relações econômicas. Isto não significa, contudo, que as

relações de produção não exercem influência no desenvolvimento das forças

produtivas, e que estas últimas não dependem das primeiras. As relações de

produção, cujo desenvolvimento das forças produtivas, atuam, por sua vez,

sobre o desenvolvimento ,das forças produtivas, acelerando-as ou retardando-

as. Além disso, importa salientar que as relações de produção não poderiam

retardar, por muito tempo, o crescimento das forças produtivas e se manterem

em contradição com este desenvolvimento, pois as forças produtivas só podem

desenvolver-se completamente se as relações de produção correspondem, ao

caráter, ao estado das forças produtivas e dão livre curso i ao desenvolvimento

destas últimas. É por esta razão que, qualquer que seja o atraso das relações

de produção em relação ao desenvolvimento das forças produtivas, devem,

mais cedo ou mais tarde, acabar por corresponder - é o que se verifica

efetivamente - ao nível do desenvolvimento das forças produtivas, ao caráter

destas forças produtivas. Caso contrário, a unidade das forças produtivas e das

relações de produção, no sistema da produção, seria seriamente comprometida

e se daria uma ruptura no conjunto da produção, uma crise da produção, a

Page 21: Materialismo dialético e materialismo histórico

destruição das forças produtivas.

As crises econômicas nos países capitalistas, onde a prosperidade privada

capitalista dos meios de produção está em flagrante contradição com o caráter

social do processo de produção, com o caráter das forças produtivas, - são um

exemplo do desacordo entre as relações de produção e o caráter das forças

produtivas, um exemplo do conflito que as instiga à luta. As crises econômicas

que conduzem à destruição das forças produtivas são o resultado deste

desacordo; além disso, este próprio desacordo é a base econômica da

revolução social chamada a destruir as relações de produção atuais e a criar

novas relações adequadas ao caráter das forças produtivas.

Pelo contrário, a economia socialista na U.R.S.S., onde a propriedade social

dos meios de produção está em perfeito acordo com o caráter social do

processo de produção, e onde, por conseguinte, nem há crises econômicas,

nem destruição das forças produtivas, é um exemplo do acordo perfeito entre

as relações de produção e o caráter das forças produtivas.

Por isso, as forças produtivas n"ão são apenas o elemento mais móvel e mais

revolucionário da produção. São também o elemento determinante do

desenvolvimento da produção.

Tais são as forças produtivas, tais devem ser as relações de produção.

Se o estado das forças produtivas indica quais os instrumentos de produção

com os quais os homens produzem os bens materiais que lhes são

necessários, o estado das relações de produção mostra na posse de quem se

encontram os meios de produção (a terra, as florestas, a água, o subsolo, as

matérias-primas, os instrumentos de produção, as construções de exploração,

os meios de transporte e de comunicação, etc.); à disposição de quem se

encontram os meios de produção, à disposição de toda a sociedade, ou à

disposição de determinados indivíduos, de grupos ou de classes que se

servem deles para explorar outros indivíduos, grupos ou classes.

Eis aqui o quadro esquemático do desenvolvimento das forças produtivas

desde os tempos mais recuados, até aos nossos dias: transição dos utensÍlios

de pedra aos de metal (machado de ferro, arado com relha de ferro, etc) e, a

seguir passagem à cultura das plantas, à agricultura); novo aperfeiçoamento

dos utensílios de metal para trabalhar os materiais, aparecimento da forja a

sopro e da olaria e, a seguir, desenvolvimento das profissões manuais,

Page 22: Materialismo dialético e materialismo histórico

separação destas e da agricultura, desenvolvimento das profissões manuais

independentes e depois manufatura; transição dos instrumentos de produção

artesanal à máquina e transformação da produção artesanal-manufaturada, em

indústria mecanizada; transição do sistema de máquinas e aparecimento da

grande indústria mecanizada moderna: tal é o quadro de conjunto, muito

incompleto, do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade ao longo

da história da humanidade. Daqui resulta que o desenvolvimento e aper-

feiçoamento dos instrumentos de produção foram realizados pelos homens,

que têm uma relação com a produção, e não independentemente dos homens.

Assim, ao mesmo tempo que se transformam e desenvolvem os instrumentos

de produção, os homens - elemento essencial das forças produtivas -, se

transformam e desenvolvem igualmente; a sua experiência de produção, os

seus hábitos de trabalho, a sua capacidade para manejar os instrumentos de

produção se transformaram e desenvolveram.

Foi de acordo com estas transformações e com este desenvolvimento das

forças produtivas da sociedade, ao longo da história, que mudaram e se

desenvolveram as relações de produção entre os homens, as suas relações

econômicas.

A história conhece cinco tipos fundamentais de relações de produção: a

comuna primitiva, a escravatura, o regime feudal, o regime capitalista e o

regime socialista.

No regime da comuna primitiva, a propriedade coletiva dos meios de produção

forma a base das relações de produção, o que corresponde, no essencial, ao

caráter das forças produtivas neste período. Os utensíiios de pedra, assim

como o arco e as flechas aparecidos mais tarde, não permitiam aos homens

lutar isoladamente contra as forças da natureza e os animais de rapina. Para

colher os frutos nas florestas, para pescar, para construir qualquer habitação,

os homens eram obrigados a trabalhar em comum se não queriam morrer de

fome ou tornarem-se vítimas dos animais ferozes ou de tribos vizinhas. O

trabalho em comum conduziu à propriedade comum dos meios de produção e

dos produtos. Nesta altura, ainda não se tem a noção da propriedade

privada .dos meios de produção, salvo a propriedade individual de alguns

instrumentos de produção, que são simultaneamente armas de defesa contra

os animais de rapina. Aqui não há exploração, nem classes.

Page 23: Materialismo dialético e materialismo histórico

No regime de escravatura, é a propriedade do dono dos escravos sobre os

meios de produção e sobre o trabalhador - o escravo, que ele pode vender,

comprar, matar como se fosse gado -, que forma a base de relação de

produção. Estas relações de produção correspondem, no essencial, ao estado

das forças produtivas, neste período. Em lugar dos utensílios de pedra os

homens dispõem agora de instrumentos de metal; em lugar de uma economia

reduzida a uma caça primitiva e miserável, que ignora a criação de animais e a

agricultura, aparece a criação de animais, a agricultura, as profissões manuais,

a divisão do trabalho entre estes diferentes ramos da produção; vê-se aparecer

a possibilidade de. troca de produtos entre indivíduos e grupos, a possibilidade

de uma acumulação de riquezas nas mãos de um pequeno número de

homens, a acumulação real dos meios de produção nas mãos de uma minoria,

a possibilidade da minoria submeter a maioria e a transformação dos membros

da maioria em escravos. Aqui, já não há trabalho comum e livre de todos os

membros da sociedade no processo da produção; aqui, predomina o trabalho

forçado dos escravos, explorados por patrões ociosos. É por isso que já não há

propriedade comum dos meios de produção, nem de produtos. Foi substituída

pela propriedade privada. Aqui, o dono dos escravos é o primeiro e o principal

proprietário, o proprietário absoluto.

Ricos e pobres, exploradores e explorados, pessoas que têm todos os direitos

e pessoas que não têm direito nenhum, uma dura luta de classes entre uns e

outros: tal é o quadro do regime da escravatura.

No regime feudal, é a posse do senhor feudal sobre os meios de produção e a

sua posse limitada sobre o trabalhador - o servo que o senhor feudal já não

pode matar, mas pode vender e comprar -, que formam a base das relações de

produção. A propriedade feudal coexiste com a posse individual do camponês

e do artesão, dos instrumentos de produção e sobre a sua economia privada,

baseada no seu trabalho pessoal. Estas relações de produção correspondem,

no essencial, ao estado das forças produtivas neste período. Aperfeiçoamento

da fundição e do tratamento do ferro, emprego generalizado da charrua e do

trabalho de tecelagem, desenvolvimento contínuo da agricultura da jardinagem,

da indústria vinícola, fabrico do azeite, aparecimento das manufaturas ao lado

das oficinas de artesões: tais são os traços característicos do estado das forças

produtivas.

Page 24: Materialismo dialético e materialismo histórico

As novas forças produtivas exigem que o trabalhador dê provas de uma certa

iniciativa na produção, de gosto pela obra, de interesse no trabalho. É por essa

razão que o senhor feudal, renunciando a um escravo, que não tem interesse

no trabalho, é absolutamente desprovido de iniciativa, prefere tratar com um

servo que possui a sua própria exploração, os seus instrumentos de produção

e que tem algum interesse no trabalho, interesse indispensável para que cultive

a terra e pague da sua recolha, ao senhor feudal, uma renda em produtos

agrícolas.

Aqui, a propriedade privada continua a evoluir. A exploração é quase tão dura

como na escravatura; apenas está camuflada. A luta de classes entre os

exploradores e os explorados é a característica essencial do regime feudal.

No regime capitalista, é a propriedade capitalista dos meios de produção que

forma a base das relações de produção: a posse dos produtores, dos

trabalhadores assalariados, já não existe; o capitalista não pode matá-los nem

vendê-tos, pois eles estão libertos de qualquer dependência pessoal; mas

estão privados dos meios de produção e, para não morrerem de fome, são

forçados a vender a sua força de trabalho ao capitalista e a suportar o jugo da

exploração. Ao lado da propriedade capitalista dos meios de produção, existe,

largamente propagada nos primeiros tempos, a propriedade privada do

camponês e do artesão libertos da servidão, sobre os meios de produção,

propriedade baseada no trabalho pessoal. As oficinas de artesãos e as

manufaturas deram lugar a enormes fábricas apetrechadas com máquinas. Os

domínios dos senhores, que eram cultivados com os instrumentos primitivos

dos camponeses, deram lugar a poderosas explorações capitalistas geridas na

base da ciência agronômica e providas de máquinas agrícolas.

As novas forças produtivas exigem que os trabalhadores sejam mais cultos e

mais inteligentes do que os servos ignorantes e embrutecidos; que sejam

capazes de compreender a máquina e saibam manejá-la convenientemente.

Também os capitalistas preferem tratar com trabalhadores assalariados,

libertos dos entraves da servidão, suficientemente cultos para operar

convenientemente as máquinas.

Mas para ter desenvolvido as forças produtivas em proporções gigantescas, o

capitalismo gerou contradições insolúveis. Ao produzir quantidades cada vez

maiores de mercadorias e reduzindo os preços, o capitalismo acentua a

Page 25: Materialismo dialético e materialismo histórico

concorrência, arruína os pequenos e médios proprietários, os reduz ao estado

de proletários e diminui o seu poder de compra; resulta que se torna impossível

o escoamento das mercadorias fabricadas. Ao expandir a produção e agrupar,

nas enormes fábricas, milhões de operários, o capitalismo dá um caráter social

ao processo de produção e com isso mina a sua própria base; pois o caráter

social do processo de produção exige a propriedade social dos meios de

produção; ora, a propriedade dos meios de produção mantém-se como uma

propriedade privada, capitalista, incompatível com o caráter social do processo

de produção.

São as contradições irreconciliáveis entre o caráter das forças produtivas e as

relações de produção que se manifestam nas crises periódicas de super-

produção; os capitalistas, na falta de compradores solvíveis, por causa da ruína

das massas de que eles são os verdadeiros responsáveis, são obrigados a

queimar gêneros de consumo, destruir mercadorias já fabricadas, interromper a

produção, destruir as forças produtivas, e, apesar disso, milhões de homens

estão desempregados e têm fome, não porque faltem mercadorias, mas porque

produziram demasiado.

Isso significa, que as relações de produção capitalistas já não correspondem

ao estado das forças produtivas da sociedade, e entraram em contradição

insolúvel com estas.

Isso significa que o capitalismo necessita de uma revolução para substituir a

atual propriedade capitalista do meios de produção, pela propriedade socialista.

Isso significa que a característica essencial do regime capitalista é uma luta de

classes, das mais agudas,. entre exploradores e explorados.

No regime socialista que, até este momento, só está estabelecido na U.R.S.S.,

é a propriedade social dos meios de produção que forma a base das relações

de produção. Aqui, já não há exploradores nem explorados. Os produtos são

repartidos mediante o trabalho fornecido por cada um e segundo o princípio:

"Quem não trabalha, não come". As relações entre os homens, no processo de

produção, são relações de colaboração fraterna e de entre-ajuda socialista dos

trabalhadores libertos da exploração. As relações de produção estão

perfeitamente adequadas ao estado das forças produtivas, pois o caráter social

do processo de produção está alicerçado na propriedade social dos meios de

produção.

Page 26: Materialismo dialético e materialismo histórico

É isto que faz com que a produção socialista na U.R.S.S. ignore as crises

periódicas de superprodução e todos os outros absurdos que daí resultam.

É isto que faz com que aqui as forças produtivas se desenvolvam com um ritmo

acelerado pois as relações de produção que Ihes são convenientes dão livre

curso a este desenvolvimento.

Tal é o quadro do desenvolvimento das relações de produção entre os homens,

ao longo da história da humanidade.

Tal é a dependência do desenvolvimento das relações de produção em relação

ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, e, antes de mais, em

relação ao desenvolvimento dos instrumentos de produção, dependência que

faz com que as transformações e o desenvolvimento das forças produtivas dem

lugar, maIs cedo ou maIs tarde, a uma transformação e a um desenvolvimento

correspondentes das relações de produção.

o emprego e a criação dos meios de trabalho(Por "meios de trabalho", Marx

entende principalmente os instrumentos de produção. J.Bta/in.) apesar de se

encontrarem em embrião em algumas espécies animais, caracterizam

eminentemente o trabalho humano. Também Franklin dá esta definição de

homem: o homem é um animal que fabrica utensílios (a toolmaking anima/). Os

restos dos antigos meios de trabalho têm, para o estudo das formas eco-

nômicas da,s sociedades desaparecidas, a mesma importância que a estrutura

dos ossos fósseis para o conhecimento da organização das raças extintas.

Aquilo que distingue uma época econômica de outra, é menos aquilo que se

fabrica, do que como é fabricado... Os meios de trabalho são-a-escala do

desenvolvimento do trabalhador, e os expositores das relações sociais, nas

quais ele trabalha. (K. Marx: O Capital).

E além disso:

As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas. Ao adquirir

novas forças produtivas, os homens mudam o seu modo de produção e ao

mudar o modo de. produção, a maneira de ganhar a vida, mudam todas as

suas relações sociais. A azenha vos dará a sociedade com o suserano (o

senhor feudal J. Stalin); o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo

industrial.(K. Marx: Miséria da Filosofia, resposta à Filosofia da Miséria, de M.

Proudhon).

Há um movimento contínuo de crescimento nas forças produtivas, de

Page 27: Materialismo dialético e materialismo histórico

destruição nas relações sociais, de formação nas idéias; não há nada mais

imutável que a abstração do movimento. (Ibidem).

Definindo o materialismo histórico, formulado no Manifesto do Partido

Comunista, diz Engels:

...A produção econômica e a estrutura social, que dai resulta necessariamente,

formam, em cada época histórica, a base da história poJítica e intelectual

dessa época;... por ISSO, (depois da dissolução da primitiva propriedade

comum do solo), toda a história foi uma história de luta de classes, de lutas

entre classes exploradas e classes exploradoras, entre classes dominadas e

classes dominantes, nas diferentes etapas do seu desenvolvimento social ;...

esta luta atingiu atualmente uma etapa em que a classe explorada e oprimida

(o proletariado) já não pode se libertar da classe que a explora e oprime (a

burguesia), sem libertar simultaneamente, e para sempre, toda a sociedade da

exploração, da opressão e das lutas de classes... (F. Engels: prefácio à edição

alemã de 1883 do Manifesto do Partido Comunista).

d) A terceira particularidade de produção é a de que as novas forças produtivas

e as relações de produção que lhes correspondem não aparecem fora do

antigo regime e depois do seu desaparecimento; aparecem no próprio seio do

velho regime; não são o efeito de uma àção consciente, premeditada pelos

homens. Surgem espontâneas e independentes da vontade dos homens, por

duas razões:

Em primeiro lugar, porque os homens não são livres na escolha do modo de

produção; cada nova geração, na sua entrada na vida, encontra forças

produtivas e relações de produção já estabelecidas, criadas pelo trabalho das

gerações precedentes; também cada nova geração é obrigada a aceitar, de

início, tudo o que encontra estabelecido no domínio da produção e a adaptar-

se para poder produzir bens materiais.

Em segundo lugar, porque ao aperfeiçoar este ou aquele instrumento de

produção, este ou aquele elemento das forças produtIvas, os homens não têm

consciência dos resultados sociais, aos quais devem conduzir estes

aperfeiçoamentos; não o compreendem e não pensam nisso, não pensam

senão nos seus interesses quotidianos, em tornar o seu trabalho mais fácil e

em obter uma vantagem imediata e tangível.

Quando alguns membros da comuna primitiva começaram, pouco a pouco, e

Page 28: Materialismo dialético e materialismo histórico

às apalpadelas, a passar dos utensílios de pedra aos utensílios de ferro,

ignoravam evidentemente os resultados sociais a que levaria esta inovação;

não pensavam nisso; não tinham consciência, não compreendiam que a

adoção dos utensílios de metal significava uma revolução na produção, que

essa revolução levaria finalmente ao regime de escravatura. O que eles

queriam, era, simplesmente, tornar o trabalho mais fácil e obter uma vantagem

imediata e palpável; a sua atividade consciente limitava-se ao quadro estreito

desta vantagem pessoal, quotidiana.

Quando, no regime feudal, a jovem burguesia da Europa começou a construir,

ao lado das pequenas oficinas de artesãos, grandes fábricas, fazendo assim

progredir as forças produtivas / da sociedade, ignorava evidentemente as

conseqüências sociais que resultariam dessa inovação; não pensava nisso;

não tinha consciência, não compreendia que esta "pequena" inovação levaria a

um reagrupamento das forças sociais, que deveria terminar com uma revolução

contra o poder real do qual apreciava tanto a benevolência, assim como contra

a nobreza na qual muitos dos melhores representantes desta burguesia

sonhavam entrar; o que queria era simplesmente diminuir o custo da produção

das mercadorias, lançar. uma maior quantidade de mercadorias nos mercados

da Ásia e nos da América, que acabava de ser descoberta, e conseguir

maiores lucros; a sua atividade consciente limitava-se ao quadro estreito

destes interesses práticos, quotidianos.

Quando os capitalistas russos, de acordo com os capitalistas estrangeiros,

implantaram ativamente na Rússia a grande indústria mecanizada moderna,

sem tocar no czarismo e lançando os camponeses como repasto aos grandes

latifundiários, ignoravam evidentemente as conseqüências sociais que

resultariam desse considerável crescimento das forças produtivas, não

pensavam nisso; não tinham consciência, não compreendiam que este

considerável salto das forças produtivas da sociedade daria origem a um

reagrupamento das forças sociais, que permitiria ao proletariado se associar ao

campesinato e fazer triunfar a revolução capitalista. O que eles queriam, era

simplesmente expandir até ao extremo a produção industrial, tornarem-se

senhores de um imenso mercado interior, monopolizar a produção e extrair, da

economia nacional, o maior lucro possível; a sua atividade consciente não ia

além dos seus interesses quotidianos, puramente práticos.

Page 29: Materialismo dialético e materialismo histórico

Marx disse a este respeito:

Na produção social da sua existência (isto é, na produção dos bens materiais

necessários à vida dos homens. J. Stalin), os homens entram em determinadas

relações necessárias, independentes (Sublinhado pelo autor.) da sua vontade;

estas relações de produção correspondem a um dado grau de desenvolvimento

das suas' forças produtivas materiais. (Prefácio à Contribuição para a Crítica da

Economia Política).

Isto não significa, contudo, que a mudança das relações de produção e a

passagem das antigas relações de produção às novas, se efetuem

uniformemente, sem sacudidelas nem conflitos. Pelo contrário, esta passagem

opera-se habitualmente com o derrube revolucionário das antigas relações de

produção e com o estabelecimento de novas relações. Até um certo momento,

o desenvolvimento das forças produtivas e as transformações, no domínio das

relações de produção, efetuam-se espontaneamente, sem depender da

vontade dos homens. Mas só assim até um certo momento, até ao momento

em que as forças produtivas, que já surgiram e se desenvolvem, estiverem

suficientemente maduras. Quando as novas forças produtivas atingem a

maturidade, as relações de produção existentes e as classes dominantes que

as personificam, transformam-se numa barreira "instransponível", que só pode

ser afastada do caminho pela atividade consciente de novas classes, pela ação

violenta destas classes, pela revolução. É então que aparece de uma maneira

impressionante o papel imenso das novas idéias sociais, das novas instituições

políticas, do novo poder político, chamados a suprimir pela força as antigas

relações de produção. O conflito entre as novas forças produtivas e as antigas

relações de produção, as novas necessidades econômicas da sociedade dão

origem a novas idéias sociais; estas novas idéias organizam e mobilizam as

massas, estas unem-se a um novo exército político, criam um novo poder

revolucionário e servem-se dele para suprimir pela força a antiga ordem de

coisas no domínio das relações de produção, para instituir um novo regime.

O processo espontâneo de desenvolvimento dá o lugar à atividade consciente

dos homens; o desenvolvimento pacífico, a uma agitação violenta; a evolução,

à revolução.

O proletariado, diz Marx, na sua luta contra a burguesia. Organiza-se

forçosamente em classe... passa. por uma revolução. a classe dominante e.

Page 30: Materialismo dialético e materialismo histórico

como classe dominante. destrói violentamente o antigo regime de produção (K.

Marx e F. Engels: O Manifesto do Partido Comunista).

E mais adiante:

O proletariado se servirá da sua suprema política para arrancar, pouco a

pouco, todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de

produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe

dominante, e para aumentar tão depressa quanto possível a quantidade das

forças produtivas. (Ibidem). A força é a parteira de toda a velha sociedade em

atividade. (O Capital. livro primeiro).

No histórico prefácio da sua célebre obra Contribuição para a Crítica da

Economia Política ( 1859), Marx dá uma definição genial da própria essência

do materialismo histórico:

Na produção social da sua existência, os homens entram em relações

determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; estas relações de

produção correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças

produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constituía

estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma

superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas

de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o

processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é a consciência

dos homens que determina a sua existência; é, pelo contrário; a existência

social que determina a sua consciência.

Em determinado grau do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais

da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes,

ou, o que não passa da sua expressão jurídica, com as relações de

propriedade no seio das quais atuavam até então. De formas de

desenvolvimento das forças produtivas que eram, estas relações passam a ser

um entrave para estas forças. Então inicia-se uma época de revoluções sociais.

A mudança da base econômica transforma, mais ou menos lenta ou

rapidamente, toda a formidável superestrutura. Quando se estuda essas

transformações, é preciso distinguir sempre a mudança material - constatada

com uma precisão própria das ciências naturais - das condições econômicas

da produção e as formas jurídicas políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas,

numa palavra, as formas ideológicas, nas quais os homens concebem este

Page 31: Materialismo dialético e materialismo histórico

conflito e o combatem. Assim como não se pode julgar um indivíduo pela idéia

que ele tem de si próprio, também não se pode julgar uma tal época de

transformações pela sua consciência; mas é preciso explicar esta consciência

pelas contradições da vida material, pelo conflito que opõe as forças produtivas

da sociedade e as relações de produção. Uma formação social nunca morre

antes de terem se desenvolvido todas as forças produtivas, às quais pode dar

livre curso; nunca aparecem novas relações de produção, superiores às

antigas, antes de terem morrido as suas condições materiais no seio da velha

sociedade. É por esta razão que nunca se põem, à Humanidade, problemas

que ela não possa resolver; pois, por pouco que considerem as coisas, se

reconhecerá sempre que o problema em si não surge senão quando existem

ou pelo menos estão em formação, as condições naturais para a sua solução.

Eis o que ensina o materialismo marxista aplicado à vida social, à história da

sociedade.

Tais são as características fundamentais do materialismo dialético e histórico.

posted by Blasco Miranda de Ourofino @ 12:37 PM

3 COMMENTS:

At 9:36 AM,   Talín said...

Adivina, adivinanza

--"Aunque existe está ya muerto:

extinto, muerto. Yerto, cierto" -- dijo y se quedó tan ancho.

Dicen de Él palabras ano y palabras pedo.

Miedo. Cedo. Palabras caca, las gallinitas.

Dicen las "pitas", oíd!: " Es estilo tala estala y estalla: 

tralla y metralla. Es por lo tanto trilla.

Tristura, llanto y tortura. Hace trizas.

Estas palabras y muchas mas.

--"Adivina -- insistió: "Estilo tala en catin, espuela y esquela,

espurio, estertor y estiércol, estigma y espanto,

estantío estupro, esputo, espolio y escupitajo.

Page 32: Materialismo dialético e materialismo histórico

Responsable de todos los males pasados, presentes y ausentes.

Asesino polifacético, Ético y rápido y quíntuple y múltiple.

Y más que múltiple, millonario. A este paso habrá matado

padres, madres y abuelos y hasta a su tatarabuelo,

a los nietos y biznietos y a la tribu original,

hasta al totem mono su ancestro".

Estilo estala y tala y escoba y cubo y cola y culo culo culo.

Mierda, mierda. Mucha mierda, un millón de mierda:

toda la mierda del mundo.

De Él decían (pasado) decían (pasado); por ejemplo (es un ejemplo),

es un ejemplo, por ejemplo, desde Haití, Rene Depestre decía

Depestre decía; oíd lo que se decía!: "Canto el puro cristal

de un hombre hombre sin costura como una flecha de luz.

Canto el río tumultuoso de este hombre hombre 

sin rodeos desde su nacimiento al mar.

Canto su agua bondadosa y colérica

procedente de las nieves de las montañas

y que gota a gota va mudando nuestros millones de corazones".

Decían (pasado) decían... y besaban... su culo. 

Ahora estorba porque turba y conturba perturba porque es turba

y toldo y tolva y aun estrella y estela...tela, tela tela!.

Su amor estalla, estalló en España y fue espuma...

Estilo que estalló en España... en el 36.

-- ¡¡¡Me cagüendiós y en las pitas gallinitas!!!-- dijo.

-- ¡¡¡Me cagüendiós!!! -- insistió. -- ¡¡¡Viva Stalin!!! -- voceó;

que aunque muerto vive aún. Cierto, cierto.

At 9:06 AM,   Álvaro said...

Muitos parabéns por publicar este texto, tão importante para a

compreensão da nossa actualidade!

Vou colocar um link para aqui no meu blog aleddd.blogspot.com

Abraço

Aleddd

Page 33: Materialismo dialético e materialismo histórico

At 9:45 AM,   Rivaldi said...

Dr.Blasco,

Parabéns pelo artigo. Meu nome é Rivaldi Souza, estou escrevendo um

documentário sobre a história de Fátima do Sul/MS (Vila Brasil), e

encontro nos anais da história, o nome do primeiro médico desta cidade:

"Dr.Blasco Miranda de Ouro Fino", bem como, do integrante da

comissão que viabilizou a emancipação políto-administrativa deste

Município.

Se, por acaso, for o Sr. este Pioneiro de grande valor, me retorne,

gostaria de ter seu relato e fotos de sua época para figurar na história

desta terra.

E-mail:[email protected]

forte abraço

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