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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

ORDEM DO EXÉRCITO 1.ª SÉRIE N.º 03/31 DE MARÇO DE 2016

Publica-se ao Exército o seguinte:

SUMÁRIO

LEIS

Assembleia da República

Lei n.º 7-A/2016:

Orçamento do Estado para 2016... 039

Lei n.º 7-B/2016:

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019.................. 039

Lei n.º 7-C/2016:

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019...................... 039

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RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE MINISTROS

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2016:

Autoriza o Exército Português a realizar a despesa relativa à aquisi-ção de víveres e de alimentação confecionada às unidades, estabe-

lecimentos e órgãos do Exército Português.................................... 039

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DESPACHOS

Ministério da Defesa Nacional

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 3 706/2016:

Relação das Unidades, Estabeleci-mentos e Órgãos do Sistema de Forças do Exército ..................... 040


Licença de autorização da Em-presa PROHERAL, Exportação, Importação de Artigos Heráldicos e Desporto, Lda ………………… 043


Procedimento de aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas………………………...... 044

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38 ORDEM DO EXÉRCITO N.º 03/2016 1.ª Série

Exército

Gabinete do Chefe Estado-Maior do Exército


Subdelegação de Competências no Major-General o Diretor da DE .... 045

Despacho (extrato) n.º 4 168-A/2016:

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército …... 046

Direção de Educação


Subdelegação de competências no Diretor do Colégio Militar ……... 046


Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército…………………………. 046

1.ª Série ORDEM DO EXÉRCITO N.º 03/2016 39

I — LEIS

Assembleia da República

Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março

É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2016.

(DR, 1.ª Série, n.º 62, 1.º Supl, 30mar16)

Lei n.º 7-B/2016 de 31 de março

São aprovadas as Grandes Opções do Plano para 2016-2019.


Lei n.º 7-C/2016 de 31 de março

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2016 a 2019.


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II — RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE MINISTROS

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2016

O Exército Português tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, sendo fundamentalmente vocacionado para a geração, preparação e sustentação de forças da componente operacional do sistema de forças.

Decorrente das especificidades operacionais resultantes do cumprimento da sua missão, o Exército Português deve fornecer diariamente alimentação confecionada aos militares que prestam serviço nas suas unidades, estabelecimentos e órgãos, conforme decorre do n.º 1 do artigo 1.º e do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 329-G/75, de 30 de junho.

A MM — Gestão Partilhada, E. P. E. (MM, E. P. E.), criada através do Decreto-Lei n.º 11/2015, de 26 de janeiro, tem como principal missão a prestação de serviços às Forças Armadas, que se subsumem na atividade de fornecimento de víveres, fornecimento de alimentação confecionada e gestão de messes militares. Por força do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 11/2015, de 26 de janeiro, à formação dos contratos a celebrar entre os ramos das Forças Armadas e a MM, E. P. E., não é aplicável a parte II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, sendo prioritária a execução pela MM, E. P. E., das encomendas de todos os serviços e organismos da defesa nacional.

Através da presente resolução, o Exército Português é autorizado a realizar a despesa relativa à aquisição de víveres e de alimentação confecionada às unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército Português, entre 1 de março e 31 de dezembro de 2016, sendo o fornecimento assegurado pela MM, E. P. E.


Assim: Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, do n.º 2 do

artigo 5.º e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 11/2015, de 26 de janeiro, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Autorizar o Exército Português a realizar a despesa relativa à aquisição de víveres e de alimentação confecionada às unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército Português, entre 1 de março e 31 de dezembro de 2016, até ao montante máximo de € 15 429 342,16, isento de IVA.

2 — Autorizar, para efeitos do disposto no número anterior, a adjudicação à MM — Gestão Partilhada, E. P. E., do fornecimento de víveres e de alimentação confecionada às unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército Português.

3 — Estabelecer que os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são satisfeitos pelas verbas adequadas inscritas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional.

4 — Delegar no Ministro da Defesa Nacional, com a faculdade de subdelegação no Chefe de Estado-Maior do Exército, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da presente resolução.

5 — Ratificar, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do Código Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os atos entretanto praticados relativos ao procedimento pré-contratual que se incluam no âmbito da presente resolução.

6 — Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 3 de março de 2016. — O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

(DR, 1.ª Série, n.º 58, 23mar16)

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III — DESPACHOS

Defesa Nacional

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 3 706/2016

Considerando que o artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 186/2014, de 29 de dezembro, em conformidade com o disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 5.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, estabelece que a relação das unidades, estabelecimentos e demais órgãos do Exército, correspondente ao sistema de forças, consta de despacho do Ministro da Defesa Nacional, sob proposta do Conselho de Chefes de Estado-Maior;

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto nos referidos preceitos legais, e na sequência de proposta do Conselho de Chefes de Estado-Maior de 28 de janeiro de 2016;

Determino o seguinte:

1 — As unidades, estabelecimentos e demais órgãos do Exército, bem como a respetiva localização, são os constantes do anexo ao presente despacho;

2 — A criação e a transferência de unidades, estabelecimentos e órgãos que decorrem do presente despacho tornam-se efetivas por despacho do Chefe do Estado-Maior do Exército.

18 de fevereiro de 2016. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.


Anexo ao Despacho

Relação das unidades, estabelecimentos e demais órgãos do Exército

Designação Localização

Comando do Exército

Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Lisboa Jornal do Exército Lisboa Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército Lisboa Direção de Comunicações e Sistemas de Informação Lisboa Direção de História e Cultura Militar Lisboa Arquivo Geral do Exército Lisboa Arquivo Histórico-Militar Lisboa Biblioteca do Exército Lisboa Museu Militar de Lisboa (1) Lisboa Museu Militar do Porto Porto Museu Militar de Elvas Elvas Museu Militar de Bragança Bragança Museu Militar do Buçaco Buçaco Direção de Educação Lisboa Colégio Militar Lisboa Instituto dos Pupilos do Exército (a) Lisboa Academia Militar Lisboa e Amadora

Órgão de Estado-Maior

Estado-Maior do Exército Lisboa

Órgãos Centrais de Administração e Direção

Comando do Pessoal (2) Porto Direção de Administração de Recursos Humanos Porto Gabinete de Classificação e Seleção da Amadora (b) Amadora Gabinete de Classificação e Seleção de Vila Nova de Gaia (c) Vila Nova de Gaia Centro de Recrutamento de Lisboa Lisboa Centro de Recrutamento de Vila Nova de Gaia (d) Vila Nova de Gaia Direção de Serviços de Pessoal Vila Nova de Gaia Banda do Exército Queluz Fanfarra do Exército Carregueira Estabelecimento Prisional Militar (3) Tomar Direção de Formação Évora Escola das Armas Mafra Escola dos Serviços (e) Póvoa de Varzim Escola de Sargentos do Exército Caldas da Rainha Direção de Saúde Lisboa Centro de Saúde Militar de Coimbra Coimbra Centro de Saúde Militar de Tancos/Santa Margarida Tancos/Santa Margarida Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química (3) Lisboa Unidade Militar de Medicina Veterinária (3) Lisboa Centro de Psicologia Aplicada do Exército Queluz Comando da Logística (2) Paço de Arcos



Órgãos Centrais de Administração e Direção

Direção de Material e Transportes Paço de Arcos Regimento de Manutenção Entroncamento Unidade de Apoio Geral de Material do Exército (4) (f) Benavente Regimento de Transportes Lisboa Direção de Infraestruturas Lisboa Direção de Aquisições Paço de Arcos Centro de Informação Geoespacial do Exército Lisboa Direção de Finanças Lisboa

Comando das Forças Terrestres

Quartel-General do Comando das Forças Terrestres (5) Amadora Quartel-General da Zona Militar dos Açores (6) (g) Ponta Delgada Regimento de Guarnição n.º 1 Angra do Heroísmo Regimento de Guarnição n.º 2 Ponta Delgada Destacamento de Santa Maria/Regimento de Guarnição n.º 2 Santa Maria Museu Militar dos Açores Ponta Delgada Quartel-General da Zona Militar da Madeira (6) (h) Funchal Regimento de Guarnição n.º 3 Funchal Museu Militar da Madeira Funchal Quartel-General da Brigada Mecanizada (6) Santa Margarida Campo Militar de Santa Margarida (i) Santa Margarida Quartel-General da Brigada de Intervenção (6) Coimbra Regimento de Infantaria n.º 13 Vila Real Regimento de Infantaria n.º 14 Viseu Regimento de Infantaria n.º 19 (7) Chaves Regimento de Artilharia n.º 5 Vendas Novas Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Queluz Regimento de Cavalaria n.º 6 Braga Regimento de Engenharia n.º 3 (8) Espinho Regimento de Transmissões Porto Quartel-General da Brigada de Reação Rápida (6) Tancos Regimento de Paraquedistas (j) Tancos Regimento de Comandos (k) Carregueira Centro de Tropas de Operações Especiais Lamego Regimento de Infantaria n.º 1 Beja Destacamento de Tavira/Regimento de Infantaria n.º 1 Tavira Regimento de Infantaria n.º 10 São Jacinto Regimento de Infantaria n.º 15 Tomar Regimento de Artilharia n.º 4 Leiria Regimento de Cavalaria n.º 3 Estremoz Regimento de Lanceiros n.º 2 Amadora Regimento de Engenharia n.º 1 Tancos Regimento de Apoio Militar de Emergência Abrantes Centro de Segurança Militar e de Informações do Exército Amadora



Órgãos de Conselho

Conselho Superior do Exército Lisboa Conselho Superior de Disciplina do Exército Lisboa Junta Médica de Recurso do Exército Lisboa

Órgão de Inspeção

Inspeção-Geral do Exército Lisboa

Observações

(1) Inclui o espaço museológico do Movimento das Forças Armadas, na Pontinha, e o Núcleo Museológico de Artilharia de Costa, na Parede.

(2) Inclui o Comando, o Gabinete e a Unidade de Apoio. (3) Órgão de apoio a mais que um ramo. (4) Inclui os Paióis de Santa Margarida e os de Tancos. (5) Inclui o Comando, o Gabinete e o Estado-Maior. (6) Inclui o Comando, o Gabinete, o Estado-Maior e a Unidade de Apoio. (7) É extinto após a transferência do Regimento de Engenharia n.º 3 para o aquartelamento de Chaves. (8) A transferir para Chaves, após a extinção do Regimento de Infantaria n.º 19.

Denominação anterior da unidade, estabelecimento ou órgão

(a) Instituto Militar dos Pupilos do Exército (b) Gabinete de Classificação e Seleção de Lisboa (c) Gabinete de Classificação e Seleção do Porto (d) Centro de Recrutamento do Porto (e) Escola Prática dos Serviços (f) Depósito Geral de Material do Exército (g) Zona Militar dos Açores (h) Zona Militar da Madeira (i) Unidade de Apoio da Brigada Mecanizada (j) Escola de Tropas Paraquedistas (k) Centro de Tropas Comandos



Pelo Despacho n.º 5 469/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 30 de março

de 2011, foi a empresa «PROHERAL, Exportação, Importação de Artigos Heráldicos e Desporto, Lda», com sede na Rua Caetano Maria Batalha, 11-A, 2800-040 Almada, licenciada para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa.

A 4 de dezembro de 2015, a «PROHERAL, Lda», requereu, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto, o acesso ao exercício da atividade de indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa bem como a inclusão desta no seu objeto social.

A proposta de alteração do objeto social apresentada pela empresa está em conformidade com o previsto na Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto, na medida em que inclui o comércio e a indústria de bens e tecnologias militares na sua atividade.

Considerando o parecer favorável emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, através da informação n.º 104/DGRDN/2016, onde se considera que a «PROHERAL, Exportação, Importação de Artigos Heráldicos e Desporto, Lda», reúne os pressupostos cumulativos para a concessão da licença relativa ao exercício da atividade de indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa, previstos no artigo 8.º da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto.


Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto, licencio a empresa «PROHERAL, Exportação, Importação de Artigos Heráldicos e Desporto, Lda», a incluir, no seu objeto social, que a seguir se transcreve, a atividade de indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa:

«Indústria e comércio de bens e tecnologias militares, exportação, importação, confeção e comercialização de produtos heráldicos, de desporto, uniformes e equipamento».

04 de março de 2016. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes. (DR, 2.ª Série, n.º 54, 17mar16)


Considerando que se revela necessário prosseguir com o projeto de destruição das munições e

explosivos obsoletos que apresentam grau elevado de degradação e risco, provenientes dos Ramos das Forças Armadas, materializando desta forma um conjunto de medidas preconizadas pela Política de Defesa Nacional;

Avaliados os riscos e as razões de segurança que devem presidir ao serviço de desmilitarização de equipamentos e materiais militares, e considerando designadamente que a movimentação e deslocação destes materiais acarreta objetivamente sérios problemas de segurança conexos com fatores de estabilidade química dos compostos explosivos e estado obsoleto das munições a destruir, pelo que é imperioso que se reduza ao mínimo possível tais movimentações, razão pela qual é de afastar a opção da realização dos trabalhos de destruição e desmilitarização de munições e dos materiais energéticos por operadores económicos que não tenham instalações no território nacional;

Considerando ainda que a referida prestação de serviços deve atender a boas práticas e técnicas de manuseamento que cumpram as normas de segurança e ambientais, o que se consubstancia numa série de procedimentos através de operações de desmilitarização destes produtos militares sendo exigidas instalações apropriadas e equipamentos específicos para que a atividade de desmilitarização seja mais eficaz, mais segura e mais amiga do ambiente;

Considerando que a IdD — Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S. A., preenche os requisitos operacionais do processo de destruição identificado, sendo a única entidade dotada de capacidade técnica no território nacional para proceder à desmilitarização, pelo que se encontra certificada para o exercício da referida indústria de defesa ao abrigo da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto;

Considerando a aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, à formação de contratos celebrados por entidades adjudicantes à luz do Código dos Contratos Públicos que prossigam atribuições nos domínios da defesa e da segurança e, nomeadamente, a contratos que tenham por objeto a prestação de serviços diretamente relacionados com equipamento militar, incluindo quaisquer partes, componentes e ou elementos de ligação do mesmo em relação a um ou a todos os elementos do seu ciclo de vida, e cujo valor estimado seja superior ao limiar comunitário aplicável, nos termos dos artigos 1.º e 2.º do referido diploma;

Considerando que pelos fatores de risco e pelos motivos técnicos enunciados, o contrato só pode ser executado pela referida entidade sendo por isso, e nos termos e ao abrigo da alínea e), do artigo 16.º, do referido diploma, de adotar o procedimento por negociação sem publicação de anúncio de concurso;

Considerando que a prestação de serviços em presença tem um preço base de € 975 609,75 (sem Imposto sobre o Valor Acrescentado) e a respetiva despesa tem cabimento orçamental nas verbas inscritas na Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015,de 18 de maio;

Considerando ainda a natureza e características da desmilitarização que determina a salvaguarda de matérias classificadas, em sede de formação e execução do contrato o que determina a necessidade de restringir o acesso às peças do procedimento;

Assim, Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas constantes da alínea c), do n.º 3, do artigo

17.º, do DL n.º 197/99, de 8 de junho, mantido em vigor pela alínea f), do n.º 1, do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprovou o CCP, do artigo 2.º da Lei de Programação Militar, e dos artigos 36.º, 38.º, 40.º, n.º 2, e 113.º, n.º 1, todos do CCP, aplicáveis por remissão do artigo 73.º do DL n.º 104/2011, de 6 de outubro:


1 — Autorizo a aquisição de serviços de Desmilitarização de Munições e Explosivos das Forças Armadas e a realização da correspondente despesa até ao montante máximo de € 975 609,75, sem IVA, a realizar através de procedimento por negociação sem publicação de anúncio de concurso, ao abrigo da alínea e), do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, com consulta à IdD — Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S. A.;

2 — Aprovo o “Convite” à apresentação de proposta e o “Caderno de Encargos” anexos à Informação n.º 169/DGRDN/2016;

3 — Atribuo ao presente procedimento a classificação de «Reservado», ao abrigo do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro;

4 — Delego no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, com faculdade de subdelegação, ao abrigo do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos conjugado com os artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, as seguintes competências:

i) Prestar esclarecimentos e retificações relativos às peças do procedimento, e suprir eventuais erros e omissões, nos termos dos artigos 50.º e 61.º do CCP;

ii) Prorrogar o prazo de apresentação da proposta, nos termos do artigo 64.º do CCP; iii) Constituir o júri de avaliação e negociação da proposta, nos termos dos artigos 67.º, 69.º e

118.º e seguintes do CCP, aplicáveis por força dos artigos 32.º e 73.º do DL 104/2011, de 6 de outubro; iv) Adjudicar à IdD — Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S. A., a aquisição dos

serviços de desmilitarização, até ao montante máximo autorizado, conforme o disposto no artigo 73.º do CCP;

v) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo e proceder à notificação da minuta, nos termos dos artigos 98.º a 100.º do CCP;

vi) Representar o Estado Português na outorga do contrato, ao abrigo do artigo 106.º do CCP; vii) Instruir e submeter o processo a visto do Tribunal de Contas e praticar os demais atos

integrativos da eficácia do contrato; viii) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato até ao seu integral cumprimento,

incluindo a redução ou liberação de caução; ix) Autorizar os pagamentos contratualmente previstos, até ao montante máximo de despesa

autorizado.

9 de março de 2016. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.


Exército

Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército


Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Educação

1 — Ao abrigo da autorização que me é conferida pelo Despacho n.º 12 973/2014, de 17 de outubro, do Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2014, subdelego no Diretor da Direção de Educação, Major-General (18794480) Fernando Joaquim Alves Coias Ferreira, a competência prevista na alínea a) do n.º 2 do referido despacho, para realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 99 759,58, bem como a competência para autorizar a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedências ou alienação de bens.

2 — As competências referidas no número anterior podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, no Diretor do Colégio Militar, assim como no Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército.


3 — São ratificados todos os atos praticados pelo Diretor da Direção de Educação que se incluam no âmbito do presente despacho, desde 1 de julho de 2015 e até à respetiva publicação.

18 de fevereiro de 2016. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Noé Pereira Agostinho, Tenente-General.


Despacho (extrato) n.º 4 168-A/2016

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército

1 — Ao abrigo da autorização que me é conferida do Despacho n.º 12 973/2014, de 17 de

outubro, do Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2014, subdelego no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército, Cor AdMil (11110985) António Manuel Lebre Falcão, na alínea a) do n.º 2 do referido despacho, para realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 30 000,00, bem como a competência para autorizar a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedências ou alienação de bens.

2 — São ratificados todos os atos praticados pelo Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército que se incluam no âmbito do presente despacho, desde 10 de fevereiro de 2016 e até à respetiva publicação.

18 de fevereiro de 2015. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Noé Pereira Agostinho, Tenente-General.


Direção de Educação


Subdelegação de Competências no Diretor do Colégio Militar

1 — Ao abrigo da autorização que me é conferida pelo n.º 1 do Despacho n.º 3 188/2016, de 18 de fevereiro, do Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016, subdelego no Diretor do Colégio Militar, Cor Tir Art (08692982) José Domingos Sardinha Dias, a competência prevista no n.º 1 do referido despacho para realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 99 759,58, bem como a competência para autorizar a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedências ou alienação de bens.

2 — São ratificados todos os atos praticados pelo Diretor do Colégio Militar que se incluam no âmbito do presente despacho, desde 14 de agosto de 2015 e até à respetiva publicação.

8 de março de 2016. — O Diretor da Direção de Educação, Fernando Joaquim Alves Coias Ferreira, Major-General.



Subdelegação de competências no Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército

1 — Ao abrigo da autorização que me é conferida pelo n.º 1 do Despacho n.º 3 188/2016, de 18 de fevereiro, do Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016, subdelego no Diretor do Instituto dos Pupilos do


Exército, Cor Inf (18428880) João Augusto de Miranda Soares, a competência prevista no n.º 1 do referido despacho para realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 99 759,58, bem como a competência para autorizar a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedências ou alienação de bens.

2 — São ratificados todos os atos praticados pelo Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército que se incluam no âmbito do presente despacho, desde 01 de julho de 2015 e até à respetiva publicação.

8 de março de 2016. — O Diretor da Direção de Educação, Fernando Joaquim Alves Coias Ferreira, Major-General.


O Chefe do Estado-Maior do Exército

Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General.

Está conforme:

O Ajudante-General do Exército

José Carlos Filipe Antunes Calçada, Tenente-General.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO



I — JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações

Por alvará de 22 de janeiro de 2016 foi condecorado com a Ordem Militar de Avis, Grau

Grande-Oficial, o Cor Art (08431388) Luís Manuel Ricardo Monsanto.

(Alvará (extrato) n.º 14/16, DR, 2.ª Série, n.º 32, 16fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 13.º, 14.º e

34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o TGen (14023675) Rui Manuel Xavier Fernandes Matias.

(Despacho n.º 2 868/16, DR, 2.ª Série, n.º 39, 25fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos,

Grau Ouro, nos termos do disposto nos artigos 14.º, 34.º e 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º do mesmo diploma legal, o TGen (08733481) Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.

(Despacho 15fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos,

Grau Ouro, nos termos do disposto nos artigos 14.º, e 38.º, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do mesmo diploma legal, os seguintes militares: MGen (02041678) José Manuel Picado Esperança da Silva; MGen (02498480) Isidro de Morais Pereira; MGen (02507881) António José Pacheco Dias Coimbra; MGen (06576281) Carlos Henrique Aguiar dos Santos.

(Despacho 15fev16)

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Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, nos termos do disposto nos artigos 16.º, 34.º e 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º do mesmo diploma legal, o MGen (02858881) José Manuel Cardoso Lourenço.

(Despacho 15fev16)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, em exercício de funções, condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, nos termos do disposto nos artigos 14.º, 34.º e 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º do mesmo diploma legal, o Cor Inf (18428880) João Augusto de Miranda Soares.

(Despacho 22jan16)

Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 13.º, 16.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCor Inf (06672988) Rui Alexandre Ramos Silva.

(Despacho n.º 2 469/16, DR, 2.ª Série, n.º 34, 18fev16)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, em exercício de funções, condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, nos termos do disposto nos artigos 16.º, 34.º e 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 13.º do mesmo diploma legal, os seguintes militares: TCor Inf (18455486) Marco Aurélio dos Santos Silva.

(Despacho 29jan16) TCor Art (19796487) António José Ruivo Grilo.

(Despacho 22jan16)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Cobre, nos termos do disposto nos artigos 17.º, 34.º e 38.º, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º do mesmo diploma legal, os seguintes militares: SCh Para (09734283) Carlos Alberto dos Santos Marcelino Simões.

(Despacho 03nov15) 1Sarg Aman (19813379) António Manuel Marcelino Matos.

(Despacho 15fev16)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Cobre, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, o SCh Para (06864386) José Carlos Lopes Marques Gonçalves.

(Despacho 15fev15)


Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 20.º, 22.º, 23.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe, o Maj Inf (06577598) Paulo Alexandre Fernandes de Freitas.

(Despacho n.º 2 561/16, DR, 2.ª Série, n.º 35, 19fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe,

por ter sido considerado ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: Maj Cav (01678090) António Augusto Guerra Costa.

(Despacho 03dec15) Maj Mat (27424492) Carlos Parente Felgueiras.

(Despacho 15fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 3.ª Classe,

por ter sido considerado ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: Cap TManMat (06933690) Lino Jorge Batata; Cap AdMil (10291699) Tiago Miguel Marques Vilela da Costa; Cap Cav (16902498) Paulo Jorge de Oliveira Fernandes.

(Despacho 15fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, em exercício de funções, condecorar com a Medalha

de Mérito Militar, 3.ª Classe, nos termos do disposto na alínea c) do artigo 22.º, do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 2 do artigo 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 20.º do mesmo diploma legal, o SMor Tm (11099582) Manuel Ribeiro Machado.

(Despacho 19jan16)

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 33.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, o seguinte:

É concedida ao SCh Tm (00685184) Júlio César Gaspar Marçalo, a Medalha de Mérito Militar, 4.ª Classe.

(Aviso (extrato) n.º 2 450/16, DR, 2.ª Série, n.º 40, 26fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 4.ª Classe,

nos termos do disposto, da alínea d) do artigo 22.º, n.º 2 do artigo 23.º, do artigo 34.º e 38.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 20.º do mesmo diploma legal, o SAj Tm (14076586) Jorge António da Costa Correia.

(Despacho 15fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 4.ª Classe,

por ter sido considerado ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das


Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: SAj Mat (05145688) António José da Piedade Monsanto Batista; SAj Mat (00671490) Francisco José Roque Tomé; SAj Inf (10311891) Fernando Jorge Botelho Figueiredo; lSarg Inf (37500591) José António Pereira Tomé; lSarg Inf (08952296) Vítor José Vicente da Fonseca; 1Sarg Inf (00906695) Ulisses Alves Garcia Rodrigues; 1Sarg Med (16889798) Fernanda da Conceição Maia Ferreira Certal; 1Sarg Inf (08683898) Paulo Nuno Gonçalves Pereira.

(Despacho 15fev16) Por alvará de 11 de fevereiro de 2016 foi condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, Grau

Grã-Cruz, o TGen (07529778) Manuel Mateus Costa da Silva Couto.

(Alvará (extrato) n.º 16/16, DR, 2.ª Série, n.º 38, 24fev16)

Por alvará de 22 de fevereiro de 2016 foi condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, Grau Comendador, o Maj TExpTm (11669386) João Manuel Guerra Baptista.

(Alvará (extrato) n.º 19/16, DR, 2.ª Série, n.º 45, 04mar16) Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 25.º, 26.º,

27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha Cruz de São Jorge, 1.ª Classe, o TGen (01448365) Carlos Alberto de Carvalho dos Reis.

(Despacho n.º 2 869/16, DR, 2.ª Série, n.º 39, 25fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 25.º, 26.º,

27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SCh SGE (13703483) Paulino de Gouveia Nóbrega.

(Despacho n.º 2 563/16, DR, 2.ª Série, n.º 35, 19fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha D. Afonso

Henriques - Mérito do Exército, 1.ª Classe, ao abrigo do disposto nos artigos 26.º, 34.º e n.º 2 do artigo 38.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma legal, o TGen (01448365) Carlos Alberto de Carvalho dos Reis.

(Despacho 15fev16) Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Ouro, por despacho do

Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

TCor Cav (00598788) Paulo Alexandre Simões Marques; TCor Cav (11532188) José Aníbal Alves Sustelo Marianito da Silva; TCor Inf (02304888) José Carlos Lourenço Martins; TCor Art (08954186) Vítor Manuel Morgado Fonseca Afonso Jorge;


TCor Inf (11082087) Jorge Manuel Dias Sequeira; TCor Inf (15756386) Francisco José Bernardo de Azevedo Narciso; TCor Inf (06292287) João Luís Rodrigues Leal; Maj SGE (05379979) Marcelo Hernâni de Teves Borges; SCh Art (07702685) Joaquim Miguel Ferreira; SCh Inf (07555285) Bernardo Figueiredo Rodrigues; SCh SGE (14525085) Ângelo António Gouveia Duarte; SCh Corn/Clar (02771785) António Marques de Oliveira; SAj Mus (15837587) João Manuel Martins Bentinho Soares; SAj Mus (07075985) José António Alves Marques.

(Despacho 15fev16)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Prata, por despacho do Tenente-General Ajudante-General do Exército, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares da Guarda Nacional Republicana:

Guard Pr Inf GNR (2010474) César Miguel Ferreira Rebelo;

Guard Pr Cav GNR (2010629) Leonel Rocha Martins; Guard Pr Inf GNR (2000893) Rui Miguel Meira Conduto; Guard Pr Inf GNR (2020417) Luís Manuel Antunes Pereira; Guard Pr Inf GNR (2040146) Pedro Jorge Leitão Caetano; Guard Pr Inf GNR (2000879) João Manuel Figueiredo de Almeida; Guard Pr Inf GNR (2000833) Pedro Jorge Correia Quinteiro; Guard Pr Inf GNR (2000025) António Fernando de Matos Rodrigues; Guard Pr Inf GNR (2040842) Emanuel Ricardo Batista dos Santos; Guard Pr Inf GNR (2000433) Paulo João dos Reis Guerra; Guard Pr Cav GNR (2010929) Nuno Miguel Costa de Oliveira Martins; Guard Pr Inf GNR (2010845) Rui Miguel Pires Bonacho; Guard Pr Inf GNR (2010086) José Válter Cunha Canastreiro; Guard Pr Exp GNR (2020764) Filipe Alexandre da Cruz Rodrigues; Guard Pr Inf GNR (2030965) Anabela Maria Abreu Pimenta; Guard Pr Inf GNR (2010931) Nélson Miguel Germano Andrezo; Guard Pr Inf GNR (2000250) Rui Manuel Marianito Canhoto; Guard Pr Inf GNR (2030421) Catarina Isabel Jacinto Vicente Campos; Guard Pr Cav GNR (2030326) Paulo Jorge Guerreiro Assunção; Guard Pr Inf GNR (2020827) Marco Paulo Sá Vieira; Guard Pr Inf GNR (2020371) Daniel Ribeiro Constantino; Guard Pr Inf GNR (2010414) Paulo José Vieira Viva; Guard Pr Inf GNR (2010412) Bruno Miguel Leopoldo Fiúza; Guard Pr Inf GNR (2010386) Luís Miguel Martins dos Santos Serafim; Guard Pr Inf GNR (2010190) Nuno Ricardo Direito de Jesus; Guard Pr Inf GNR (2000260) Paulo César Lima Pereira Menezes; Guard Pr Inf GNR (2000872) Carlos Manuel de Almeida Marques Pedro; Guard Inf GNR (2070669) Marisa Alexandra da Silva Ferreira; Guard Inf GNR (2070247) Nuno Miguel Carapinha da Cruz; Guard Inf GNR (2060271) Ricardo Manuel da Silva Henriques; Guard Inf GNR (2070975) Simão Pedro Lopes Rodrigues; Guard Inf GNR (2050323) Bruno Miguel Oliveira Marto.

(Despacho 17ago15)


Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Prata, por despacho do Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Cap Art (05732498) Simão Manuel de Sousa Moreira;

Cap Inf (02002000) Marco José Neves Sequeira; Cap Inf (18148100) João Carlos Gonçalves dos Reis; Cap Art (01446900) João Ricardo Faria da Cunha; Cap Inf (16725400) Nuno Miguel Martins Ribeiro; Cap Tm (04224400) Sílvia Andrea Teixeira Gomes; Cap Art (04778796) António Joaquim Félix Almeida; Cap Med (12211099) José Miguel Quaresma Nolasco; 1Sarg Inf (06461799) Nelson Rafael de Sousa Oliveira César; 1Sarg Art (15705198) Nuno Miguel Timóteo Gonçalves; 1Sarg Art (02035198) Francisco Manuel Gomes Carrulo; 1Sarg Inf (08972199) Carlos Manuel Mendes Pereira; 1Sarg PesSecr (07068897) Emanuel Pinto Fernandes; 1Sarg Med (03822295) Marco Paulo Rosa Henriques; 1Sarg Med (05210794) Carlos Andrade Pereira Gonçalves.

(Despacho 15fev16) Condecorado com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do

Tenente-General Ajudante-General do Exército, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, o Guard Inf GNR (2071230) Ricardo Filipe Gomes Gonçalves.

(Despacho 17jul15)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Ten Inf (17690805) Rafael Rosa de Almeida;

Ten Inf (05856001) Rui Manuel Lourenço Gomes; Ten Inf (14485209) Nelson Fernando Neves da Mota; Ten Eng (07484409) Marina Quintas Balinha; Ten Eng (01127205) Sérgio Filipe Ramos Correia; Alf Inf (15193110) João Filipe da Silva Pequeno; Alf Inf (15904006) João Manuel Carvalho Silveira; Alf Inf (15254011) Cristiano José Vaz Monteiro; Alf Inf (11462510) Ricardo Cifuentes do Amaral; Alf AdMil (15433711) Filipe Daniel Carvalho Pereira Feijó Amorim; Alf AdMil (14618509) André Cristiano Ferreira Pinto; Alf AdMil (00752310) César Daniel Gonçalves Lopes; Alf AdMil (09208710) Simão Pedro da Costa Ferreira; Alf AdMil (17577606) Maria João Moreira Gomes; 1Sarg Inf (06144606) Milton Leal Gonçalves; 1Sarg Inf (12287210) José André Ferreira Fraga; 1Sarg Med (16067502) Juliano André Carvalho da Silva;


2Sarg Mus (16925406) Luís Carlos Pereira Afonso; 2Sarg Corn/Clar (11099799) Arlindo Sousa Reis; 2Sarg Corn/Clar (13802910) Pedro Filipe Resende da Costa; 2Sarg Art (08178511) Carlos Xavier Lopes Leal; 2Sarg Eng (03217110) António Carlos Pinheiro Fernandes Carinhas.

(Despacho 15fev16)

Ten Cav (10992811) César Augusto Magalhães Alves; Alf Inf (08668510) Flávio André Ferreira Gonçalves; Alf Inf (17710709) Hugo Guilherme Gonçalves Fontes Laranjeira; Alf Inf (16312510) Tiago André Menezes Pires; 1Sarg Eng (08874704) João Pedro Benvindo Lourenço; 2Sarg Mat (11568610) Pedro Miguel Santos Martinho; 2Sarg Mat (00422104) Nuno Miguel Vieira Coelho Martins; 2Sarg Inf (17576010) João Rafael Gouveia Caires; 2Sarg Art (09589809) Ricardo André da Silva Fernandes; 2Sarg Inf (07496911) José Carlos dos Santos Silva; 2Sarg Mat (13541311) David Miguel Domingos Faria; 2Sarg Mat (03504409) Frederico Luís Rosa Santos; 2Sarg Mat (02774909) João Luís Alen Monteiro; 2Sarg Art (01000411) Bruno Miguel Trindade Fé Barroso; 2Sarg Cav (06686009) Bruno Miguel Valadas Martins; 2Sarg Inf (10486110) Inácio Leonardo Gonçalves Camacho; 2Sarg Mat (13571006) Nelson Miguel Santos Oliveira; 2Sarg Inf (08104411) Arnaldo Frederico Pinto Paulo de Mendonça Capelo; 2Sarg Inf (09512211) Daniel Filipe Mourão Barrena; 2Sarg Inf (12822710) Vicente Rafael Alves Magalhães.

(Despacho 24fev16)

Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, por despacho do

Chefe do Estado-Maior do Exército, em exercício de funções, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro: Maj República da Hungria István Petruska; Maj República da Hungria Ákos Kreácsik; Cap República da Hungria Krisztán Pogácsas; Alf República da Hungria Márk Nemes; Alf República da Hungria Olivér Szabó.

(Despacho 11jan16)

Cor Exército Italiano Marco Cenni; Cor Exército Italiano Francesco Patalano; Cor Exército Turco Muhammet Tanju Poshor; TCor Exército Italiano Domenico Lamura; Maj Exército Americano Cristopher Padgett; Maj Exército Americano Jamie Bowen; Maj Exército Suíço Christian Stutz; Maj Exército Suíço Stefan Buhler; Cap Exército Italiano Gianni di Carlo;


Cap Exército Italiano Massimiliano Rizzo; Ten Exército Italiano Manuel Romanelli; SMor Exército Italiano Amedeo Russo.

(Despacho 01fev16) Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Lituânia 2015”,

por despacho do Tenente-General AGE, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: Ten AdMil (12684804) Paulo Jorge Pires Fernandes; Ten Cav (08090902) Ana Isabel Carvalho Leonardo; Ten Cav (16934304) Ricardo Manuel Monteiro Vieira; Ten Cav (06996003) André da Rocha Gonçalves; Ten Cav (08155301) Daniel José Oliveira Fernandes; Ten Tm (14955306) Luís Filipe Fonseca Regada; 1Sarg Tm (16535602) Ricardo Manuel Ribeiro Dias; 1Sarg Tm (18365599) Ricardo Nunes da Cunha; 1Sarg Cav (18721003) Maria Célia Ribeiro Campino; 1Sarg Cav (05786605) Bruno Filipe Andrade Vilas Boas; 1Sarg Mat (10793009) Rui Filipe Pimenta Cadeireiro; 1Sarg Cav (13694509) André Marques Rodrigues; 1Sarg Cav (10833806) Lígia Daniela Coelho da Rocha; 1Sarg Cav (01470609) Daniela Sofia Fernandes Macedo; 1Sarg Cav (10031103) António Miguel de Oliveira Pinto; 2Sarg Cav (01558405) Luís Paulo da Silva Magalhães; 2Sarg Cav (10704303) Filipe Pereira Ramalho; 2Sarg Mat (03354400) Bruno Miguel de Oliveira.

(Despacho de 23set15) Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Kosovo 2015”,

por despacho do Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Cap Cav (19771900) Samuel de Freitas Gomes; Cap Inf (19957601) Bruno Daniel de Oliveira Caravana; Cap Cav (14054704) João Filipe Sousa Veiga Carvalho; Cap Cav (13220102) Paulo Sérgio Cordeiro Rodrigues; Ten Med (01688205) Pedro António Santana Ferreira Simões; Ten Mat (07258504) André Miguel da Costa Graça; Ten Tm (12174106) Rúben Fernando Coelho Rodrigues; Ten Cav (07388499) Pedro Miguel Martins Bernardo; SAj SGE (12987188) Francisco José da Cunha Machado; 1Sarg Tm (02456105) José Alberto da Silva Maia; 1Sarg Cav (09870601) Luís Manuel Grãos Duros Silveira; 1Sarg Cav (01360906) Tiago Alexandre Fontes Martins; 1Sarg Mat (16439202) Joaquim André Henriques Franco.

(Despacho 29out15)


Condecorados com Nova Passadeira da Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Lituânia 2015”, por despacho do Tenente-General AGE, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Maj Cav (09235394) Pedro Miguel Tavares Cabral; Cap Cav (16691199) Rui Jorge Neves Moura; Cap Med (01585200) Vítor Manuel Varela de Freitas; Cap Cav (05524901) João Pedro Macieira de Lemos; SAj Cav (17227387) Fernando Armandino Montenegro da Silva; SAj Cav (09486392) José Manuel Carvalho Pereira; 1Sarg Tm (28939891) Francisco José de Passos Carvalho Paínhas; 1Sarg AdMil (30254193) Aníbal Paulo Pereira de Oliveira; 1Sarg Cav (13908395) Fabrício José Pereira Gonçalves; 1Sarg Mat (09937097) Bruno Miguel Ferreira Gonçalves; 1Sarg Cav (07177602) Jonel Azevedo Ribeiro; 1Sarg Cav (15530400) Duarte dos Santos Soeiro; 1Sarg Cav (28278693) Filipe Augusto Veloso Coelho; 1Sarg Cav (12876800) César Bernardes Meireles; 1Sarg Cav (19752299) Artur Manuel Rodrigues Correia; 1Sarg Mat (28717892) António Manuel Rodrigues Amorim Araújo; 1Sarg Cav (06255300) Márcio Filipe Martins de Sousa; 1Sarg Cav (07797303) João Paulo Marques Carvalho; 1Sarg Cav (12645303) Moisés Joaquim da Silva Pereira; 1Sarg Cav (14984002) Nuno Alexandre do Vale Ferreira Gonçalves Pereira; 1Sarg Cav (05312904) Bruno José Teixeira Marques.

(Despacho 23set15) Condecorados com Nova Passadeira da Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço

Especiais, “Kosovo 2015”, por despacho do Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro, os seguintes militares: Maj Cav (11785695) Fernando Amorim da Cunha; Maj AdMil (00898797) Urbano Teixeira Correia; Maj Cav (07581296) Américo Filipe da Costa Pereira; Maj Cav (07233197) Adriano Augusto Gomes Branco; Cap Cav (01573997) Alberto Joel Santos de Carvalho Pinto; Cap SAR (14756892) Artur Jorge Ramalho da Rocha Gonçalves; Cap Cav (10064996) Tiago Filipe Parreira Pires; Cap Cav (11718000) Miguel Ângelo da Costa Jorge; Cap Cav (10492198) Bruno Esteves de Carvalho Pinho da Cruz; Cap Cav (02408801) Davide Morgado Magalhães; SCh Cav (15852686) António Saqueiro da Silva; SAj Cav (01095785) Abílio José Nogueira Martins Aires de Sousa Ferreira; SAj Med (14689887) Amadeu Domingos Gonçalves Teixeira da Silva; SAj Inf (09546886) José dos Santos Guerra; SAj Cav (12907988) José Fernando Teixeira Pinheiro; SAj Cav (12376188) Óscar Liberdade Jantarada; SAj Inf (19834190) António Domingos Picão Pereira; SAj Cav (10845491) Carlos Manuel Dinis Ferreira;


SAj Cav (15397891) Artur da Costa Ferreira; SAj Cav (16473689) João Barbosa Araújo de Sousa; SAj AdMil (08576190) Mário Fernandes Marques; SAj Tm (13239693) António Manuel Simões Silva; 1Sarg Cav (03992994) Vítor Manuel Sousa da Costa; 1Sarg Mat (24433291) Daniel José Machado Lousada; 1Sarg Cav (11042095) César Miguel de Oliveira Silva; 1Sarg Mat (01977596) Cristiano Fernando de Freitas Pereira; 1Sarg Eng (03866897) Ringo Ferreira Azevedo; 1Sarg Cav (23792193) Luís Miguel Caeiro Pinto; 1Sarg Eng (10784894) Miguel Cerdeira Gonçalves; 1Sarg Cav (10896501) Hugo Alexandre Fonseca de Albuquerque; 1Sarg Cav (05513999) Pedro José de Sousa Vasconcelos; 1Sarg Art (02035198) Francisco Manuel Gomes Carrulo; 1Sarg Cav (02384597) Luís Manuel da Silva Barbosa; 1Sarg Eng (14373595) Pedro Miguel Fernandes Calção; 1Sarg Cav (02177701) Hélder Pedro Sousa Gomes; 1Sarg Inf (17397202) António Maurício Ferraz Gomes; 1Sarg Cav (07059400) Joel Fernandes Antunes; 1Sarg Inf (17397099) Ricardo José Carvalho Santos; 1Sarg Cav (00883306) Celso João Barbosa Gomes; 1Sarg Cav (09995905) Serafim André Moreira da Rocha; 1Sarg Cav (03817804) José Bruno Ferreira Pereira; 1Sarg Inf (10143903) Carlos Manuel Nóbrega Araújo; 1Sarg Tm (08835301) António Luís Pinto Carvalho; 1Sarg PesSecr (03606100) Vítor Dantas Barreiro.

(Despacho 29out15)

Louvores

Louvo o TGen (14023675) Rui Manuel Xavier Fernandes Matias, pela forma altamente honrosa e brilhante como desempenhou as funções de Diretor do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), entre junho de 2013 e fevereiro de 2016.

O seu extraordinário desempenho e elevada competência foram evidentes no interesse e esforço colocado na promoção da imagem de qualidade e rigor do Instituto, com especial relevo para a dinamização no meio universitário. Revelou uma muito atual e completa compreensão das mais modernas dinâmicas de comunicação, uma grande capacidade para garantir o aumento do alcance e de difusão, garantindo a coerência e qualidade dos conteúdos, preocupação essa igualmente visível ao nível dos múltiplos contactos pessoais com responsáveis nacionais e internacionais, nos quais teve uma permanente e eficiente ação de divulgação dos objetivos presentes e futuros do instituto.

Revelou excecionais qualidades e virtudes militares, ao manter um diligente e abrangente esforço, na garantia e desenvolvimento de melhores condições de trabalho, motivação e integração para todos os militares e civis que prestam serviço no Instituto, nomeadamente no desenvolvimento de um ambicioso e bem-sucedido projeto de modernização tecnológica, procurando renovar e otimizar o parque informático e a utilização de tecnologia da informação e comunicação, não hesitando em, para além da normal ação de direção, utilizar os seus vastos e profundos conhecimentos nesta área em apoio da ação dos seus subordinados.

Pela afirmação constante de elevados dotes de caráter e competência profissional, salienta-se o seu especial cuidado com a qualidade do ensino, tendo sempre desenvolvido todas as diligências necessárias no sentido de realçar a especial importância dos cursos enquanto multiplicadores de força, no processo de desenvolvimento da capacidade de ação conjunta dos Ramos e enquanto elemento de valorização profissional para os seus discentes.

A sua atuação foi essencial para garantir o bom funcionamento do Modelo de Governação Comum, onde a sua capacidade de coordenação, profundo conhecimento da legislação relativa ao ensino superior,


compreensão e respeito pelas tradições e particularidades de cada um dos Estabelecimentos de Ensino nele envolvidos e visão abrangente das necessidades de formação dos Oficiais dos Ramos e da Guarda Nacional Republicana, permitiram gerar de forma harmoniosa sinergias que contribuíram para o desenvolvimento de uma perspetiva conjunta, prática e eficiente do Ensino Superior Militar nas Forças Armadas, favorecendo e facilitando o processo de implementação do Instituto Universitário Militar.

Demonstrou um extraordinário espírito de sacrifício e abnegação na sua participação em vários grupos de trabalho, comissões e projetos em que esteve envolvido no contexto da criação e da implementação do Instituto Universitário Militar, não apenas pela abrangência, bom senso e antevisão que manifestou, mas pela sua constante disponibilidade para apoiar cada um dos intervenientes neste processo, estando sempre disponível para ouvir, aconselhar e rever, materializando-se através de um extenso e dedicado esforço pessoal que se projetará muito para lá do seu tempo de direção, evidenciando uma visão estratégica notável e que certamente servirá de referência futura.

A vontade de bem servir, a disponibilidade permanente, a firmeza de posições e a postura serena de exigência, associado a uma irrepreensível lealdade, fazem, com inteira justiça, reconhecer publicamente as excecionais qualidades e virtudes de caráter e militares do Tenente-General Xavier Matias, devendo ser apontado como um Oficial General que desempenhou uma relevante comissão de serviço, devendo os serviços por si prestados, serem considerados extraordinários, relevantes e distintíssimos dos quais resultaram honra e lustre para o Estado-Maior-General das Forças Armadas e para Portugal.

12 de fevereiro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur Pina Monteiro, General.

(Louvor n.º 55/16, DR, 2.ª Série, n.º 39, 25fev16)

Louvo o TGen (08733481) Fernando Celso Vicente de Campos Serafino pelas excecionais qualidades e virtudes militares reveladas e pela extraordinária competência profissional patenteada durante os três anos em que exerceu o comando da Brigada de Reação Rápida (BrigRR).

No âmbito das suas atribuições e interpretando de forma rigorosa as superiores orientações do Comando das Forças Terrestres e do Comando do Exército, desenvolveu um excecional serviço onde se realçam as qualidades de comando e de organização que lhe permitiram desenvolver atividade muito profícua e cumprir com elevado grau de eficácia as diversas missões que lhe foram cometidas.

Possuidor de uma relevante cultura militar, capacidade de visão prospetiva, e espírito de iniciativa, merece evidência a excelência das linhas de orientação definidas nas suas Diretivas de Comando, elaboradas sobre cenários de emprego realistas e exigentes que garantiram a prontidão e a capacidade de reação rápida das forças de primeiro emprego do Exército, designadamente da Componente Terrestre e da Componente de Operações Especiais da Força de Reação Imediata (FRI).

A sua liderança de proximidade, traduzida na presença frequente no acompanhamento de atividades de formação e treino operacional das suas unidades subordinadas manifestaram claramente as suas preocupações em garantir a existência de forças com elevado espírito de corpo e extremamente bem preparadas.

De relevar que apesar do contexto de fortes restrições orçamentais, assegurou sempre, a definição clara da prioridade dos recursos disponíveis, sempre nos aspetos essenciais, verdadeiros parâmetros de excelência, em particular naqueles que têm um forte impacto no moral e bem-estar do pessoal. Esta notável postura e exemplo, resultou num visível e sólido espírito de coesão nas suas tropas, nomeadamente nas designadas Tropas Especiais (Comandos, Operações Especiais e Paraquedistas).

Soube ainda o TGen Fernando Serafino aplicar o seu esforço no sentido de potenciar as cooperações bilaterais e as atividades de treino operacional sectorial, conjunto e combinado onde se destacou o planeamento e a execução dos exercícios da série APOLO, ARRCADE, HOTBLADE e REALTHAW, onde a sua exemplar ação de comando e de afirmação nas relações com os seus parceiros aliados, mereceram os mais rasgados elogios, tendo resultado significativo prestígio e lustre para o Exército e para a Instituição Militar.

Salienta-se também, da sua ação de comando, na forma exemplar e pragmática como organizou e acolheu as muitas visitas nacionais e estrangeiras efetuadas à sua Grande Unidade e o acompanhamento permanente das atividades de aprontamento e emprego das Forças Nacionais Destacadas levantadas sob


responsabilidade da BrigRR nos Teatros de Operações do Iraque, Afeganistão, Kosovo, Uganda, Somália e Mali.

A sua inexcedível dedicação ao serviço, coragem moral, lealdade e dotes de caráter que pratica em todos atos de serviço, ficaram igualmente bem patentes na liderança e no acompanhamento das atividades de cooperação técnico-militar sob sua responsabilidade, nomeadamente com a Direção de Forças Especiais das Forças Armadas de Angola e nas suas prestigiadas participações em conferências nacionais e internacionais onde as suas esclarecidas intervenções mereceram os mais elevados encómios por parte de ilustres auditores civis e militares.

Oficial que cultiva nas relações interpessoais um fino trato, sempre com frontalidade, primando pela sensatez, equilíbrio emocional e maturidade das suas decisões, que refletem não só a sua permanente conduta, como espelham o produto de uma carreira distinta, diversificada e exemplar, por todos reconhecida e exaltada, que o apontam como um Oficial General de elevadíssimo potencial, merecedor de servir nos cargos de maior responsabilidade e cujos dotes são reconhecidos e apreciados pelo Comandante do Exército.

Assim, tomando em alta consideração os dotes e virtudes militares de natureza extraordinária, evidenciados no Comando da Brigada de Reação Rápida e a sua excecional conduta moral e profissional postas no cumprimento da sua missão, devem os altos serviços prestados pelo Tenente-General Fernando Serafino ser considerados como extraordinários, relevantes e distintíssimos.

15 de fevereiro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General.

Louvo o MGen (02041678) José Manuel Picado Esperança da Silva pela forma extraordinariamente devotada, esclarecida, dinâmica e muito eficiente como serviu o Exército durante mais de trinta e oito anos de serviço efetivo, demonstrando, ao longo de uma brilhante e diversificada carreira, elevadas qualidades e virtudes militares, uma insuperável correção profissional e um inexcedível sentido do dever para com o Exército, a Instituição Militar e Portugal.

Oficial de viva e esclarecida inteligência com uma invulgar capacidade de trabalho são-lhe igualmente reconhecidos elevados dotes de carácter dentre os quais se destacam uma lealdade inquestionável, a frontalidade de atitudes, uma conduta ética irrepreensível, uma notável capacidade de liderança e permanente camaradagem. Este singular conjunto de qualidades fundamenta a excelência dos seus serviços ao longo de toda a sua carreira, pautada em permanência por desempenhos de elevado pragmatismo e eficácia, tendo culminado no elevado cargo de representante do Comandante Supremo Aliado na Europa, no Quartel-General Supremo das Potências Aliadas na Europa, em Bruxelas, na Bélgica.

Desde muito cedo, ainda como cadete-aluno de Infantaria, evidenciou atitudes que o definiam como um militar corretíssimo, de uma inexcedível dedicação, o que lhe valeu a atribuição no ano letivo de 1980/1981, em resultado da elevada classificação obtida no conjunto das cadeiras técnico-militares e académicas, do Prémio Honorífico de Aptidão Intelectual da Academia Militar.

No início da sua carreira militar, como oficial subalterno, no desempenho das funções de instrutor e de Comandante de Pelotão na Escola Prática de Infantaria, evidenciou notável capacidade de comando, desembaraço e elevado aprumo moral, sendo apontado como “um oficial que a Arma de Infantaria se orgulha de possuir nos seus quadros”.

Como Capitão, para além do Comando de Companhias na Escola Prática de Infantaria, onde sempre revelou profundos conhecimentos técnicos e capacidade de planeamento e organização, a de destacar a sua ação como Oficial de Transmissões, Chefe da Secção de Estudos de Transmissões e de Instrutor nos diversos Cursos e Estágios, em que desenvolveu um trabalho muito significativo na revisão e elaboração de publicações, com destaque para o Guia do Graduado de Transmissões. A elevada qualidade do trabalho desenvolvido credenciava-o já como um oficial de escol, justificando o elevado conceito em que era tido na Arma de Infantaria e entre a sua geração de Oficiais.

Ainda como Capitão foi Diretor do Tirocínio para Oficial de Infantaria “D. Sancho Manuel”, curso que planeou e dirigiu de modo muito eficiente, clarividente, interessado e competente, constituindo-se, perante os futuros oficiais que o frequentaram, como "exemplo vivo de espírito de missão, abnegação e sacrifício".


Na continuação da sua carreira, vincadamente marcada por responsabilidades de Comando e Estado-Maior, desempenhou varias funções em que a sua determinação, dedicação, dinamismo e competência técnica lhe permitiram alcançar elevados níveis de proficiência.

No âmbito do Comando, são de relevar os seus desempenhos como Comandante do Batalhão de Informações e Segurança Militar, localizado na Trafaria, e Comandante do Regimento de Infantaria N.º 2, em Abrantes. No exercício destes cargos, a sua esclarecida ação de comando, extraordinária eficácia, dignidade, inteligência, desembaraço, espírito de disciplina, lealdade, bem como a sua elevada noção do dever, tomaram-no credor de alta consideração por todos quantos tiveram o privilégio de com ele contactar.

No que respeita a funções de Estado-Maior, foi longa e muita preenchida a sua atividade. No Estado-Maior do Exército foi Adjunto da Repartição de Instrução Militar na 6.ª Repartição e, após a frequência do Army Command and Staff Course no Reino Unido, Adjunto da Repartição de Instrução na Divisão de Instrução. No Estado-Maior-General das Forças Armadas, foi Adjunto da Repartição de Organização Operacional da Divisão de Operações. Na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, foi Adjunto do Departamento de Relações Multilaterais. No Comando do Pessoal foi Chefe da Repartição de Pessoal Militar do Permanente na Direção de Administração e Mobilização de Pessoal, primeiro, e Chefe da Repartição de Pessoal Militar na Direção de Administração de Recursos Humanos, depois. Em todas estas funções revelou excelente preparação técnica, objetividade, sensatez, inteligência, cultura, uma metodologia criteriosa e um notório entusiasmo colocados na abordagem dos assuntos, bem como uma constante busca das melhores soluções, que o levaram a formular sempre sugestões e propostas equilibradas e oportunas, sem nunca perder de vista os objetivos propostos, sendo reconhecidamente um notável exemplo de competências e virtudes militares, de quem a Infantaria e o Exército muito tinham a esperar.

É de relevar ainda a seu desempenho na função de adjunto do Exército do Chefe da Missão Militar de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas, Bélgica, onde teve a seu cargo os assuntos de relações com os países parceiros da NATO e de pessoal, bem como a representação nacional no Army Board, distinguindo-se pela sua conduta e profissionalismo exemplares, confirmando de forma inequívoca as suas excecionais qualidades de militar e de cidadão exemplar, prestando um grande serviço ao País e ao Exército.

Como Coronel Tirocinado exerceu o cargo de Chefe da Divisão de Recursos do Estado-Maior do Exército, tendo estado envolvido, entre muitos outros, nos assuntos relacionados com o projeto de aquisição dos Carros de Combate Leopard 2A6 e das Viaturas Blindadas de Rodas 8X8 Transporte de Pessoal Pandur II, bem como na coordenação da elaboração do plano de requalificação e manutenção de qualificações de pilotos e mecânicos do Exército, onde evidenciou uma excecional competência profissional e capacidade de liderança que lhe permitiram superar as diferentes e complexas situações com que se deparou, tendo sempre presente o cumprimento dos superiores interesses nacionais, das Forças Armadas e do Exército, sendo reconhecido como um Oficial determinante para a implementação do Sistema de Forças do Exército.

Como oficial general, começou por desempenhar o importante cargo de Comandante da Brigada Mecanizada, desenvolvendo de forma serena, diligente e muito determinada o processo de preparação, aprontamento e sustentação das forças nacionais destacadas pela Brigada para o Líbano, Kosovo e Afeganistão, bem como o desenvolvimento das relações institucionais com o Quartel-General do NATO Rapid Deployable Corps de Espanha, de quem a Brigada Mecanizada a unidade afiliada, sem esquecer o desafio associado à entrada ao serviço no Exército do novo sistema de armas, o carro de combate Leopard. Este facto, a que não é alheio o seu percurso profissional muito diversificado e extremamente prestigiado, foi objeto de inequívocos elogios por parte do Comando do Exército que o creditavam como um oficial general de distinta craveira.

Chamado às elevadas responsabilidades de representante do Comandante Supremo Aliado na Europa, no Quartel-General Supremo das Potencias Aliadas na Europa, em Bruxelas, na Bélgica, cargo que exerce com a elevação e competência que foram apanágio da sua vida militar, culmina uma carreira intensamente vivida, norteada pelo culto das virtudes militares, por uma indefetível lealdade e frontalidade, e por uma inesgotável energia e capacidade de trabalho, prestigiando-se e prestigiando uma carreira que deve constituir grande motivo de orgulho para si e para a Instituição Militar que devotadamente serviu.


O General Chefe do Estado-Maior do Exército, no momento em que o Major-General Esperança da Silva por imperativos legais cessa o serviço ativo, realça publicamente a sua capacidade multifacetada e as suas qualidades humanas e virtudes militares patenteadas no decurso da sua extensa e notável carreira, e enaltece o elevadíssimo apreço pelos seus serviços, que classifica como extraordinários, relevantes e distintíssimos, de que resultou honra e lustre para o Exército, para a Instituição Militar e para Portugal.


Louvo o MGen (02498480) Isidro de Morais Pereira pelo modo dedicado, competente e esclarecido como serviu o Exército durante mais de trinta e oito anos de serviço efetivo, prosseguindo uma distinta carreira militar plena de dignidade e de profundo respeito pelos valores da Instituição Militar que devotadamente abraçou.

Oficial muito determinado e dotado de superiores qualidades pessoais e profissionais, de reconhecida lealdade, elevada disponibilidade e permanente camaradagem, confirmou ser possuidor de uma sólida formação técnica a militar, de viva e esclarecida inteligência e superior capacidade de decisão.

No início da carreira, como oficial subalterno e Capitão, prestou serviço na Escola Prática de Infantaria, na Academia Militar a no Centro de Instrução de Operações Especiais. Neste período desempenhou as mais diversas funções, de Instrutor a Comandante de Companhia, Direção de Cursos, Adjunto do Diretor de Instrução e Chefe da Secção de Estudos da Direção de instrução, revelando em todas elas um extraordinário interesse e dedicação pelo serviço, uma elevada eficiência e uma constante preocupação pelo cumprimento das missões atribuídas.

Na continuação da sua carreira, vincadamente marcada por responsabilidades no âmbito da docência, comando e estado-maior, desempenhou diversas funções em que a sua determinação, dedicação, dinamismo e competência técnica lhe permitiram alcançar elevados níveis de proficiência.

Na área da docência, foi professor no Instituto de Altos Estudos Militares, de 1992 a 2001, nas Áreas de Ensino de Administração e de Tática, com uma interrupção para frequência do Curso de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas Alemãs, em Hamburgo. A par da criatividade e objetividade colocadas no desempenho desta função, colaborou na elaboração de publicações de apoio ao ensino, em especial o manual relativo a Programação, Planeamento e Conduta de Exercícios, tendo participado no planeamento e conduta de diversos exercícios, atividades para as quais muito contribuiu a sua sólida formação militar, a sua excecional aptidão pedagógica e o correto aproveitamento dos conhecimentos adquiridos durante o curso na Alemanha, que "frequentou com reconhecido brilhantismo e notável empenho e competência", tendo sido agraciado com o premio de honra "General Karl Von Clausewitz", distinção só excecionalmente atribuída a oficiais estrangeiros. Regressou mais tarde ao Instituto para, durante o ano letivo de 2002/2003, desempenhar funções no Gabinete de Operações Conjuntas e Combinadas da Secção de Ensino de Tática, assumindo posteriormente, em regime de substituição, a função de Chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento, onde ficaram uma vez mais patenteadas a sua sólida formação moral e técnico-profissional, dedicação, abnegação, exigência e sentido de justiça.

No que respeita a funções de estado-maior desempenhou funções na 4.ª Repartição do Estado-Maior do Exército, em acumulação com funções de docência no Instituto de Altos Estudos Militares tendo, durante a sua permanência no Instituto de setembro de 1997 a abril de 1998, assumido cumulativamente as funções de Oficial de Operações da Componente Terrestre da Combined Joint Task Force/STRONG RESOLVE 98, tendo participado, também, no exercício de preparação UNIFIED ENDEAVOUR 98-2 que decorreu no JTASCIUSCOM, em Norfolk, nos Estados Unidos da América. Chefiou ainda o Gabinete de Inspeção do Comando Operacional e exerceu as funções de Diretor do SHAPE Operational Preparation Directorate. Em todas estas funções revelou grande preparação técnica e elevada craveira intelectual, expressas no planeamento e preparação dos exercícios, nas ações que conduziram ao levantamento do Gabinete de Inspeção do Comando Operacional, bem como no trabalho desenvolvido no âmbito da avaliação da transição para a nova estrutura de tempo de paz da NATO.

No exercício das funções de Adido de Defesa, Militar, Naval e Aeronáutico junto da Embaixada de Portugal em Washington D.C., Estados Unidos da América, e de Adido de Defesa não residente no Canadá, entre os anos de 2003 e 2006, desenvolveu de forma serena, diligente e muito determinada, uma intensa atividade em prol do fortalecimento das relações entre as autoridades militares dos três países,


agilizando os contactos entre as indústrias de defesa de Portugal, dos Estados Unidos e do Canadá, reafirmando o papel que compete ao Adido de Defesa.

No âmbito do comando, é de relevar o seu desempenho como Comandante do 2.º Batalhão de Infantaria Mecanizado da Brigada Mecanizada, entre 2001 e 2002, tendo em 2002 cumprido uma missão no Teatro de Operações da Bósnia-Herzegovina, como Reserva Operacional Terrestre do Commander of the Stabilization Force na Operação Joint Forge. No exercício desta função, a sua esclarecida ação de comando, extraordinária eficácia, dignidade, desembaraço, espírito de disciplina, lealdade, bem como a sua elevada noção do dever, foram características confirmadas na condução das operações, onde a forma como cumpriu as missões atribuídas mereceu as melhores referências, tanto da parte do Comando da Stabilization Force, como das muitas altas entidades, nacionais e estrangeiras, que o visitaram.

Chamado às elevadas responsabilidades, como Major-General, de Comandante da Zona Militar dos Açores, pôs no exercício deste alto cargo toda a sua forte personalidade, inteligência, objetividade e pragmatismo, assegurando um excelente relacionamento com as autoridades e órgãos da Região Autónoma dos Açores, bem com um forte empenho no processo de preparação das Forças da Componente Operacional da Zona Militar, através da realização de uma grande variedade de exercícios.

Como Subdiretor, Diretor do Departamento de Cursos e Diretor do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares, evidenciou altas qualidades morais e virtudes militares, colocando no desempenho destas funções toda a sua sólida cultura geral, a sua vasta experiência e os seus profundos conhecimentos onde, através de uma ação de direção muito eficiente, clarividente, interessada e competente, para a qual contribuiu uma formação académica fora do comum, confirmou de forma inequívoca as suas excecionais qualidades de militar, de pedagogo e de cidadão exemplar, prestando um distinto serviço ao País e ao Exército.

No desempenho do importante cargo de Representante Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), evidenciou excelentes capacidades de liderança que lhe permitiram superar as diferentes e complexas situações, próprias de uma organização como a NATO, onde granjeou respeito e reconhecimento internacional, resultado da sua capacidade em reduzir ao essencial matérias e assuntos complexos.

Com a sua nomeação para o importante cargo de Diretor Coordenador do Estado-Maior do Exército, que exerceu em duas ocasiões distintas com a elevação e competência que foram apanágio da sua vida militar, culminou uma carreira intensamente vivida, norteada pelo culto das virtudes militares e por uma indefetível lealdade e frontalidade, prestigiando-se e prestigiando uma carreira que deve constituir grande motivo de orgulho para si e para a Instituição Militar que devotadamente serviu.

O General Chefe do Estado-Maior do Exército, no momento em o Major-General Isidro de Morais Pereira por imperativos legais deixa o serviço ativo, realça publicamente a sua capacidade multifacetada e as suas qualidades humanas e virtudes militares patenteadas no decurso da sua extensa e notável carreira, e manifesta o seu apreço pelos serviços prestados, que classifica como extraordinários, relevantes e distintíssimos, dos quais resultaram honra e lustre para o Exército, para a Instituição Militar e para o País.


Louvo o MGen (02507881) António José Pacheco Dias Coimbra, pela forma excecionalmente competente, honrosa, prestigiante e muito eficiente como serviu o Exército durante mais de trinta e oito anos de serviço efetivo, demonstrando, ao longo de uma distinta carreira, elevadas qualidades pessoais e virtudes militares, grande capacidade de inovação e iniciativa e um inexcedível sentido do dever para com o Exército, a Instituição Militar e Portugal.

Oficial de superior craveira intelectual e sólida cultura geral e militar, são-lhe igualmente reconhecidos invulgares dotes de caráter, de que se destacam um apurado sentido ético, extrema lealdade e reconhecida frontalidade, aliados a uma inexcedível dedicação e disponibilidade e a uma elevada capacidade de trabalho e organização. Este singular conjunto de qualidades constitui a âmago da excelência dos seus serviços durante toda uma carreira de exceção pautada por desempenhos de elevado pragmatismo e superior dignidade.

No início da sua carreira militar, como oficial subalterno e Capitão, prestou serviço na Escola Prática de Artilharia a na Academia Militar. Na Escola Prática de Artilharia, distinguiu-se pela forma eficiente e dedicada como exerceu as mais diversas funções, designadamente as de comandante de


pelotão e instrutor dos cursos de formação de oficiais e de sargentos. Na Academia Militar, para além do comando de diferentes companhias de alunos, onde sempre revelou um elevado profissionalismo, aptidão para bem servir e extraordinário espírito de autodisciplina, é de destacar a sua ação como instrutor e professor adjunto das cadeiras de álgebra, onde evidenciou possuir um inexcedível espírito de missão e uma apreciável competência técnica, a par de qualidades de inteligência, senso e ponderação e de uma constante preocupação em procurar saber e atualizar-se a fim de melhor desempenhar a sua missão. A elevada qualidade do trabalho desenvolvido credenciava-o já como um excelente oficial da sua Arma, capaz de em todas as circunstâncias ocupar postos de maior responsabilidade.

No decorrer da sua carreira exerceu várias funções, nomeadamente no âmbito da Assessoria e Estado-Maior, da Docência e do Comando, no âmbito das quais a sua determinação, dedicação, dinamismo e competência técnica lhe permitiram alcançar assinaláveis níveis de concretização e de excelência.

No que respeita a funções de Estado-Maior destaca-se, enquanto Major, o desempenho dos cargos de Adjunto no Gabinete de Estudos e Planeamento e na Repartição de Gestão e Análise Económico Financeira da Divisão de Planeamento e Programação do Estado-Maior do Exército, onde merece particular destaque a sua ação e contínua preocupação no desenvolvimento da informatização do Estado-Maior do Exército. Como Tenente-Coronel desempenhou o cargo de Diretor de Estudos e instrução da Escola Prática de Artilharia, onde desenvolveu uma ação determinante na promoção da melhoria contínua dos padrões de qualidade das ações de ensino e formação da Escola. Em todos estes cargos evidenciou uma invulgar capacidade de trabalho e de organização e um fino e objetivo espírito de análise lógica e sistemática dos assuntos, bem como um devotado espírito de missão e um profundo sentido da disciplina e do dever, sendo reconhecido como um oficial de superior craveira intelectual e um notável exemplo de competências e virtudes militares.

Na área da docência, como professor do Instituto de Altos Estudos Militares das matérias de Administração das Organizações, Investigação Operacional, Sistemas de Apoio à Decisão e Planeamento Militar aos diversos cursos lecionados no Instituto e, posteriormente, de Diretor dos Cursos de Promoção a Oficial Superior e de Estado-Maior, no Instituto de Estudos Superiores Militares, reafirmou todas as virtudes e qualidades que o creditaram como um oficial de referência. A par da inteligência, saber e assinaláveis qualidades pedagógicas e de Liderança colocadas no exercício destas funções, a sua ação metódica, serena e muito proficiente contribuiu decisivamente para que os objetivos do ensino fossem plenamente alcançados e a formação dos oficiais superiores do Exército e da Guarda Nacional Republicana atingisse os níveis de excelência desejados.

No âmbito do Comando, são de relevar os seus desempenhos como 2.º Comandante da Escola Prática de Artilharia e Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1, em Queluz, onde revelou singulares capacidades de liderança, um grande espírito de missão e uma dedicação e empenhamento excecionais. Como 2.° Comandante da Escola Prática de Artilharia evidenciou uma ação ponderada e esclarecida e uma elevada noção de responsabilidade, coordenando com rigor e oportunidade as áreas de Estado-Maior sob a sua responsabilidade. No desempenho do cargo de Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 conduziu a sua ação com grande bom senso e profissionalismo que, aliados ao seu forte sentido de disciplina e de bem servir, lhe permitiram congregar esforços a vontades que muito contribuíram para o eficaz cumprimento da missão da Unidade, sendo de destacar os elevados padrões de rendimento alcançados nas áreas da formação e do treino operacional de Quadros e Praças e o incremento da colaboração com as entidades locais.

Como Coronel Tirocinado desempenhou o exigente cargo de Subdiretor do instituto da Defesa Nacional, onde evidenciou uma elevada competência profissional, grande ponderação, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, afirmando-se coma um valioso colaborador do Diretor no desenvolvimento de ações relativas à restruturação orgânica do Instituto, ao regulamento, reestruturação e programação do Curso de Defesa Nacional e ao acompanhamento dos trabalhos de investigação.

No desempenho dos importantes cargos, como Major-General, de 2.º Comandante e Diretor de Ensino da Academia Militar e de Diretor de Formação e Diretor de Doutrina do Comando da Instrução e Doutrina, acumulando com as funções de Presidente do Conselho da Arma de Artilharia, patenteou, em todos os momentos e situações, excelentes qualidades de liderança e de gestão, elevada competência, dedicação e inexcedível sentido de missão, a par de um perfeito conhecimento dos assuntos da sua responsabilidade, revelando-se um valioso colaborador dos seus comandantes. As altas qualidades morais


e virtudes militares que lhe tem sido reconhecidas ao longo da sua preenchida carreira, aliadas a uma extensa erudição nas áreas do conhecimento científico e militar, um salutar pragmatismo, elevado rigor e grande capacidade de inovação e iniciativa, permitiram-lhe superar com brilho as diferentes e complexas situações que se lhe depararam, sendo de realçar, na Academia Militar, onde exerceu funções durante um período mais alargado, o forte contributo para a excelência da formação ministrada aos alunos e para o prestigio da Academia Militar enquanto estabelecimento de ensino superior universitário militar. Merece particular destaque o seu desempenho, ainda que interino, do distinto cargo de Comandante da Academia Militar, entre dezembro de 2012 e julho de 2013, onde mais uma vez evidenciou uma ação de comando e direção muito eficiente, clarividente, interessada e competente, para a qual contribuiu uma formação académica sólida e assinalavelmente fora de comum e onde confirmou de forma inequívoca as suas excelentes qualidades como militar.

Mais recentemente como meu Assessor para as assuntos da FINABEL, funções que exerceu com a elevação e competência que foram apanágio da sua vida militar, culminou uma carreira intensamente vivida, norteada pelo culto das virtudes militares, por uma inquestionável lealdade e natural frontalidade de atitudes e por um extraordinário dinamismo e elevada capacidade de trabalho e organização, prestigiando-se e prestigiando uma carreira que deve constituir grande motivo de orgulho para si e para a Instituição Militar que devotadamente serviu.

O General Chefe do Estado-Maior do Exército, no momento em que o Major-General Dias Coimbra por imperativos legais cessa o serviço ativo, realça publicamente a sua capacidade multifacetada e as suas qualidades humanas e virtudes militares patenteadas no decurso da sua extensa e notável carreira, e enaltece o elevadíssimo apreço pelos seus serviços, que classifica como extraordinários, relevantes e distintíssimos, de que resultou honra e lustre para o Exército, para a Instituição Militar e para Portugal.


Louvo o MGen (06576281) Carlos Henrique de Aguiar Santos pela forma extraordinariamente devotada, esclarecida, dinâmica e eficiente como serviu o Exército durante mais de trinta e oito anos de serviço efetivo, com total afirmação das suas altas qualidades morais e militares ao longo de uma brilhante carreira militar em que estiveram sempre presentes um extraordinário desempenho profissional e uma inexcedível dedicação ao Exército e a Instituição Militar.

Oficial extremamente inteligente e culto, são-lhe reconhecidos invulgares dotes de carácter, de que se destacam uma inquestionável lealdade, a frontalidade de atitudes, uma conduta ética irrepreensível e um grande espírito de camaradagem. Este singular conjunto de qualidades constituiu o cerne da excelência dos seus serviços durante toda a sua carreira, pautada em permanência por desempenhos de elevado pragmatismo e de manifesta dignidade, tendo culminado nos elevados cargos de Comandante da Brigada de Intervenção e, em acumulação de funções, 2.º Comandante do Comando das Forças Terrestres.

No início da carreira, como oficial Subalterno e Capitão, no desempenho das funções de Comandante de Pelotão do Curso Geral de Milicianos/Curso de Oficiais Milicianos/Curso de Sargentos Milicianos, Comandante do Pelotão de Morteiros Pesados, Comandante da 1.ª Companhia de Instrução, Comandante da Companhia de Apoio de Combate, bem como instrutor do Curso de Promoção a Capitão, Tirocínio para Oficial de Infantaria a Curso de Formação de Sargentos de Infantaria, evidenciou excelente capacidade técnica, elevada capacidade de comando, grande entusiasmo, disponibilidade e capacidade de trabalho, qualidades que lhe permitiram obter grande rendimento dos militares sob o seu comando e ser apontado como um oficial muito distinto que honrou a Arma de Infantaria e a sua Escola Prática.

Ainda como Capitão foi nomeado representante junto do NATO Army Armaments Group (NAAG), tendo efetuado um conjunto de propostas em que apontava as soluções mais adequadas para o reequipamento da Arma de Infantaria, e foi Diretor do 18.º Curso de Formação de Sargentos "Paiva Couceiro", que planeou e dirigiu de modo muito eficiente, clarividente, interessado e competente, fazendo jus ao conceito de brioso oficial da Arma de Infantaria em que era tido.

Na área da Docência, desempenhou as funções de professor no Instituto de Altos Estudos Militares, de 1993 a 1999, na Secção de Ensino de Tática, aos Cursos de Promoção a Oficial Superior, Curso de Estado-Maior e como auxiliar do seu Chefe de Secção ao Curso Superior de Comando e Direção. A par


da criatividade e objetividade colocadas no desempenho daquelas funções, características que revelaram uma natural vocação para o ensino, participou no planeamento e conduta do Grupo dos Exercícios ORION 94 e 95, cuja ação mereceu referências muito elogiosas por parte do Comando Operacional das Forças Terrestres, obtendo igualmente notáveis resultados na atividade que desenvolveu como representante do Exército no âmbito dos grupos de trabalho OTAN e FINABEL em que participou. Unanimemente reconhecido como um professor de grande qualidade, os sólidos conhecimentos, a indiscutível capacidade de argumentação e elevada experiência, permitiram-lhe também destacar-se quando, no ano de 1998, frequentou o Curso de Comando e Estado-Maior no Brasil. Após a frequência do Curso de Promoção a Oficial General, no ano letivo de 2008-2009, desempenhou a função de Coordenador da Área de Ensino Específica do Exército, no Instituto de Estudos Superiores Militares, onde ficaram uma vez mais patenteadas a sua sólida formação moral e técnico-profissional, as suas qualidades intelectuais, dedicação, abnegação, exigência, sentido de justiça e lealdade.

No que respeita a funções de Estado-Maior destaca-se, enquanto Major, o exercício do cargo de Adjunto na Secção de Planeamento, Organização e Reequipamento, na 3.ª Repartição do Estado-Maior do Exército e, enquanto Coronel, o exercício do cargo de Inspetor-Adjunto na Inspeção-Geral do Exército, ambas com extraordinário desempenho e demonstração de elevada competência técnico-profissional.

No desempenho do cargo, como Tenente-Coronel, de Military Assistant to the Deputy Commander no Joint Headquarters Southwest (JHQSWJ) — Madrid, distinguiu-se pela sua conduta e profissio-nalismo exemplares, confirmando de forma inequívoca as suas excecionais qualidades de militar e de cidadão exemplar, prestando um distinto serviço ao País e ao Exército.

No âmbito do Comando e Chefia, como oficial superior, é de destacar o seu desempenho e como 2.º Comandante da Escola Prática de Infantaria, nos anos de 2002 e 2003, de Chefe de Gabinete do Tenente-General Ajudante General do Exército, nos anos de 2003 e 2004, e de Comandante do Corpo de Alunos e do Aquartelamento da Amadora da Academia Militar, no período de 2004 a 2007, onde um inexcedível espírito de missão, aliado às notáveis qualidades de comando, próprias de um Oficial de exceção, caracterizaram o exercício destes cargos, revelando-se digno de vir a desempenhar cargos de maior responsabilidade.

No desempenho do importante cargo, como Major-General, de Subdiretor do Exército no Instituto de Estudos Superiores Militares, inicialmente como Diretor do Departamento de Ensino e, posteriormente, Diretor do Departamento de Cursos, evidenciou excelentes capacidades de liderança, apoiadas em vastos conhecimentos e experiência profissional no âmbito do ensino e da gestão académica, que lhe permitiram superar as dificuldades e limitações com grande inteligência e determinação.

Chamado às elevadas responsabilidades de Comandante da Brigada de Intervenção nos últimos três anos e meio e, em acumulação, 2.º Comandante do Comando das Forças Terrestes, desde 17 de agosto de 2015, a sua ação de comando foi norteada pelo rigor, forte determinação, sentido de missão e permanente disponibilidade para bem servir, patenteando uma liderança firme e esclarecida, sempre orientada para os objetivos superiormente definidos. Realçam-se as ações desenvolvidas, sob a sua orientação, no cumprimento das diferentes e multifacetadas tarefas cometidas à Brigada, nomeadamente a permanente atividade de treino operacional que imprimiu às suas unidades, permitindo atingir elevados níveis de desempenho bem como dinamizar e ampliar as exigências operacionais nos diversos exercícios que a Brigada efetuou. Ainda neste domínio, sublinha-se a forma organizada, metódica e cuidada como sempre conduziu a preparação, o aprontamento e a sustentação das Forças Nacionais Destacadas atribuídas a Brigada, designadamente três Batalhões para o Kosovo, um Contingente Nacional para o Afeganistão e um Esquadrão para a Lituânia.

O exercício destes cargos foi cumprido com a elevação e competência que foram apanágio da sua vida militar, culminando uma carreira intensamente vivida, norteada pelo culto das virtudes militares, por uma indefectível lealdade e frontalidade, e por uma inesgotável energia e capacidade de trabalho, prestigiando-se e prestigiando uma carreira que deve constituir grande motivo de orgulho para si e para a Instituição Militar que devotadamente serviu.

O General Chefe do Estado-Maior do Exército, no momento em que o Major-General Aguiar Santos por imperativos legais deixa o serviço activo, realça publicamente a sua capacidade multifacetada


e as suas qualidades humanas e virtudes militares reiteradamente demonstradas ao longo da sua extensa e notável carreira, e enaltece a elevadíssimo apreço pelos seus serviços, que classifica como extraordinários, relevantes e distintíssimos, de que resultou honra e lustre para o Exército, para a Instituição Militar e para Portugal.

15 de fevereiro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General

Louvo o MGen (02858881) José Manuel Cardoso Lourenço, pelo conjunto excecional de qualidades militares e humanas manifestadas na forma exemplar como comandou a Zona Militar dos Açores nestes últimos três anos.

Oficial General com uma carreira sólida e diversificada, nomeadamente em funções de comando, formação de quadros e de Estado-maior, em unidades da Arma de Infantaria, na Academia Militar e Estado-Maior do Exército, sempre pautando a sua conduta por elevados padrões de eficiência e eficácia, aliadas a dotes de carácter, lealdade, disciplina, sentido do dever e camaradagem, afirmou-se no desempenho das tarefas multifacetadas inerentes ao Comando duma Zona Militar, constituindo-se como um elo excecional da ação do Comando das Forças Terrestres e do Comando do Exército nos Açores.

Ao assumir o Comando e no exercício pleno do dever de tutela, rapidamente incidiu a sua ação na melhoria das condições de vida e de serviço dos seus subordinados, procedendo às necessárias melhorias dos aquartelamentos e áreas de instrução, conseguindo mobilizar recursos e vontades das estruturas do Exército e outras de carácter regional, tendo resultado importantes incrementos de qualidade da prestação do serviço militar, minimizando as dificuldades dum dispositivo disperso e de pessoal na situação de deslocamento, decorrente da insularidade, com ganhos significativos de motivação e gosto de bem servir na Zona Militar dos Açores.

Importa salientar neste domínio das infra estruturas, as melhorias realizadas sob a sua direção, com apoio da Direção de Infra estruturas do Exército e da Engenharia Militar, no Regimento de Guarnição N.º 1 em Angra do Heroísmo, no Quartel-General, no Museu Militar e sobretudo no Regimento de Guarnição N.º 2, nos Arrifes, que consubstanciam um forte pragmatismo, capacidade de mobilização, iniciativa e resiliência, decisivos para a realização inadiável destas obras de manutenção do dispositivo das unidades sob o seu Comando.

Na vertente da formação e treino operacional, ficou patente a sua elevada competência técnico profissional, liderança e excecional capacidade de planeamento, exercendo a sua ação de comando junto aos seus comandantes subordinados, no sentido da afirmação da relevância da componente terrestre junto às populações, incidindo o foco na prontidão e capacidade de resposta conjunta, em complementaridade com forças dos outros Ramos e estruturas regionais, face a situações de eventuais calamidades e catástrofes, sem esquecer a defesa militar do território insular, e a proteção de instalações críticas.

Dentro desta sua intenção de comandante, importa salientar o planeamento e a execução dos exercícios da série CACHALOTE e METROSIDERO/PRIOLO, exercitando estruturas de Comando e Controlo (CPX), com forças no terreno (LIVEX) e execução de fogos reais com os sistemas de armas existentes, onde foram cabalmente cumpridos os objetivos definidos, apresentando forças treinadas e estruturas de Comando agilizadas, para atuar de forma conjunta com estruturas regionais, no sentido de servir Portugal e os portugueses no Arquipélago dos Açores.

Atento à importância da presença militar do Exército junto à população, personificada no excelente relacionamento institucional cimentado com os diversos órgãos de soberania regional, importa citar a excecional ação de comando do MGen Lourenço, no sentido de garantir a presença e o apoio permanente nas diversas cerimónias de natureza cultural, artística, religiosa e desportiva, tendo divulgado, desta forma paradigmática, a imagem do Exército como instituição de relevo nacional, fator de coesão e reforço da identidade nacional, despertando vocações junto aos mais jovens para servir nas Forças Armadas e em particular no Exército.

Oficial General que pratica em elevado grau as virtudes e valores militares no exercício do comando, afirmando-se pelo exemplo, frontalidade e coragem moral, com excecional disponibilidade para servir em quaisquer circunstâncias, revelou-se um extraordinário apoio para a ação de comando do


General Chefe do Estado-Maior do Exército, devendo os serviços praticados, donde resultaram honra e lustre para o Comando das Forças Terrestres e para o Exército, serem classificados como excecionais, relevantes e muito distintos.


Louvo o Cor Art (08431388) Luís Manuel Ricardo Monsanto, pela forma muito competente e prestigiante como exerceu ao longo dos últimos quatro anos, as funções de Assessor Militar para o Exército na Casa Militar do Presidente da República.

O Coronel Luís Monsanto é um distinto Oficial possuidor de um valioso conjunto de qualidades pessoais de que se destacam a sua clara inteligência, bom senso, integridade de caráter e uma lealdade extrema, um notável apego aos mais nobres ideais de serviço e uma dedicação total às suas tarefas.

Da sua sólida preparação na área militar avultam uma elevada competência e conhecimento geral da realidade das Forças Armadas, valorizados pela experiência adquirida no desempenho de funções de comando e estado-maior no Teatro de Operações do Afeganistão e no Quartel-General das EUROFORÇAS em Itália, e uma notável capacidade de trabalho, mesmo em situações de grande pressão, bem patentes na especial aptidão para integrar e liderar equipas conjuntas no apoio às atividades desenvolvidas na Presidência da República.

Muito entusiasta e evidenciando sempre grande motivação no seu desempenho, é devida uma especial referência à elaboração de bem fundados e judiciosos pareceres sobre a legislação referente à reestruturação das Forças Armadas, ao exemplar trabalho de coordenação das atividades incluídas nas comemorações do “Dia de Portugal”, contribuindo de modo significativo para o sucesso e prestígio de que se têm revestido, bem como o planeamento e execução rigorosa das ações incluídas nos Programas das visitas do Presidente da República às Forças Armadas.

Pela excelência da ação desenvolvida, sempre reconhecida por quantos com ele privaram e trabalharam na Presidência da República e nas diversas instâncias oficiais com quem soube sempre manter exemplares relações de cooperação, o Coronel Luís Monsanto, a quem se augura uma auspiciosa carreira, é justo merecedor de que os serviços por si prestados, de que resultou honra e lustre para o Exército e para as Forças Armadas, sejam classificados como extraordinários, relevantes e distintos.

01 de fevereiro de 2016. — O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA .


Louvo o Cor Inf (18428880) João Augusto de Miranda Soares pela forma muito competente a distinta como, ao longo dos últimos três anos, assumiu o cargo de Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército (IPE).

Oficial muito determinado e com invulgar apetência para as áreas do ensino e da formação, assente na sua atitude firmemente moldada pelos valores e virtudes castrenses, manifesta invulgares qualidades pessoais e profissionais na direção deste estabelecimento militar de ensino, onde marcou de forma vincada o respetivo projeto educativo na vertente de uma escola inclusiva do ensino profissional, através de atos de esclarecido zelo de que resultou prestígio para o Exército.

O conhecimento de toda a comunidade educativa, resultante de um acompanhamento próximo de militares, docentes, funcionários civis e alunos, constitui uma mais-valia da sua ação diretiva, da qual resultam invulgares capacidades de previsão e atuação muito eficientes. A sua permanente preocupação e cuidado com as pessoas, com o bem-estar dos que estão à sua responsabilidade, procurando simultaneamente melhorar processos e procedimentos, a par de vocacionar o IPE para a formação dos alunos e resolução dos seus problemas escolares, muitas vezes de cariz familiar e económico, revela o seu elevado espírito de missão que se constitui como veículo de influência e motivação para todos e um exemplo de profissionalismo e dedicação.

Importa ainda destacar a dinâmica imprimida por este Diretor com entidades externas, onde se destacam empresas e institutos politécnicos, assim como outras escolas congéneres, a qual muito contribuiu para a boa imagem do IPE e para um maior conhecimento da sua missão, bem como para uma


valorização acrescida dos cursos profissionais aí ministrados e para a entrada dos alunos no mercado de trabalho como marca distintiva.

Releva que neste período assistimos à reforma do ensino militar não superior, onde se incluiu o IPE, que obrigou a uma racionalização de recursos e processos, designadamente no que ao ensino profissional diz respeito. O conhecimento técnico e a capacidade de iniciativa do Cor Soares foi evidente e contribuiu significativamente para o esclarecimento dos estudos e solicitações apresentadas, bem como para ultrapassar muitas das dificuldades, propiciando uma transição segura e serena em todo este processo complexo de mudança. Destaca-se a sua ação na reconfiguração e remodelação dos planos e programas de cursos profissionais aí ministrados, na requalificação de instalações e equipamentos de apoio, bem como na conceção e implementação de um plano próprio para o 3.º Ciclo do Ensino Básico, de vertente tecnológica, o qual mereceu aprovação por parte do Ministério da Educação e Ciência.

O IPE é uma escola com muitas especificidades não só determinadas pelo ensino profissional, mas também pelo apoio social interno que proporciona a muitos dos seus alunos com dificuldades que exigem enquadramento, acompanhamento, disponibilidade, espírito de sacrifício e abnegação, num ambiente familiar que é determinantemente marcado pela ação diretiva do Cor João Soares, fomentando a inclusão, a tutoria, a resiliência perante as dificuldades, mas também o espírito de equipa de todos.

O referido anteriormente é resultante de um Oficial de exceção em qualidades e virtudes militares e com uma atitude irrepreensível de dedicação a que alia conhecimento e competência técnica que muito tem vindo a valorizar o IPE na sua atividade escolar, da qual resulta lustre e honra para a instituição militar pelo que os seus serviços devem ser considerados como relevantes, extraordinários e muito distintos.

22 de janeiro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, em exercício de funções, António Noé Pereira Agostinho, Tenente-General.

Louvo o TCor Inf (06672988) Rui Alexandre Ramos Silva, pela forma altamente honrosa e meritória como desempenhou as funções de Adjunto para as Relações Públicas do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), desde novembro de 2012, fazendo jus às qualidades profissionais e pessoais que lhe vêm sendo atribuídas.

Com um intenso ritmo diário e inicio muito cedo pela manhã, o Tenente-Coronel Ramos Silva, acompanhou e analisou diariamente a atualidade nacional e internacional, no âmbito dos assuntos com maior interesse para as Forças Armadas, permitindo ao General CEMGFA ter uma perspetiva adequada do pulsar da informação pública, com oportunidade, bem como da respetiva análise com propostas adequadas de linhas de ação a prosseguir, muitas vezes antecipando e corrigindo situações de potencial falta de objetividade e rigor.

Assumindo permanentemente uma postura diligente, respondeu sempre com elevado dinamismo, jovialidade e eficiência a inúmeras solicitações por vezes inopinadas e urgentes, contribuindo objetivamente, com as suas excecionais qualidades pessoais e profissionais para a melhoria do trabalho desenvolvido no Gabinete, na área das Relações Públicas.

Estas mesmas qualidades ficaram bem patentes na forma como interage com os representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) ou com os Porta-vozes dos organismos com quem o General CEMGFA se relaciona, amiúde em situações de elevada responsabilidade como seja no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, das visitas às Forças Armadas de entidades militares estrangeiras ou ainda de reuniões de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob a égide da “Iniciativa de Defesa 5+5” ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

De relevar ainda a sua dedicação e espírito de missão demonstrados durante a realização do exercício “Trident Juncture 2015”, onde desenvolveu todos os esforços na condução de uma política de comunicação ativa e coerente, na divulgação do evento, na coordenação dos OCS e na forma cuidada e atenta como planeou e executou as múltiplas tarefas de que foi incumbido, num contexto multinacional de grande dimensão e complexidade, contribuindo com a sua ação para a visibilidade e o prestígio das Forças Armadas.

Face ao anteriormente exposto, é de toda a justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades e virtudes militares e pessoais que creditam o Tenente-Coronel Ramos Silva como sendo um


Oficial que pautou sempre a sua atuação pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, sentido do dever e praticando em elevado grau as virtudes de lealdade e honra, devendo por isso os serviços por si prestados serem considerados extraordinários, relevantes e distintos, de que resultou honra e lustre para o Estado-Maior-General das Forças Armadas e para Portugal.

25 de janeiro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur Pina Monteiro, General.


Louvo o TCor Inf (18455486) Marco Aurélio dos Santos Silva porque, ao longo dos cinco anos e quatro meses em que tem prestado serviço no EME, demonstrou possuir, permanentemente, elevado profissionalismo, inequívoca vontade de bem servir, indelével iniciativa e total disponibilidade.

Militar franco e leal, tem chefiado a Repartição de Relações Bilaterais e Ligação aos Adidos, pertencente à Divisão de Segurança e Cooperação Militar e, posteriormente, à Divisão de Cooperação, Operações, Informação e Segurança, com um reconhecido espírito de liderança, mobilizador das vontades dos seus mais diretos colaboradores, desenvolvendo trabalho de elevada qualidade, orientado para o bom nome do Exército e para a consecução dos seus objetivos.

Possuidor de um saber consolidado no estudo e na experiência, sempre soube colocá-lo à disposição do Exército, promovendo, com especial cuidado e bom senso, atividades bilaterais com os países amigos de Portugal, garantindo previamente que as mesmas tinham potencial para melhorar a cooperação entre o nosso país e os seus parceiros e que delas resultavam mais-valias para o nosso Ramo.

Senhor de uma visão arguta e esclarecida, capaz de rapidamente distinguir o importante do supérfluo, soube, em todas as circunstâncias, enfrentar os múltiplos desafios que se lhe colocavam, nunca se desviando dos objetivos que materializavam o cumprimento das missões que lhe foram atribuídas, atingindo-os com inteligência, sentido prático e eficiência, angariando, assim, a confiança dos seus subordinados, iguais e superiores hierárquicos.

Oficial de trato fácil, mas firme e frontal nas suas convicções e no cumprimento do que lhe é determinado, tem sabido estabelecer empatias com os Adidos Militares e de Defesa, nacionais e estrangeiros, orientando, sempre, a sua conduta pela ética e a deontologia militar, sem nunca perder de vista os superiores interesses nacionais e do Exército, razões pelas quais tem capitalizado alta credibilidade junto dos seus interlocutores, o que lhe tem proporcionado canais fluidos e facilitados, de relacionamento com as Entidades cujas interações com o nosso Ramo, podem promover sinergias para o mesmo.

Tendo sido nomeado como representante da sua Divisão nas reuniões de trabalho e nas ações de implementação da ferramenta Enterprise Project Management, no EME e no Exército, desde logo mostrou-se interessado em aumentar os seus conhecimentos nessa área, aproveitando as oportunidades que lhe foram conferidas para tal, mas também às suas custas, em especial no qua diz respeito ao seu tempo livre, que ocupou na satisfação desse desiderato.

A sua ação na preparação e na participação nas diferentes conferências bilaterais de Estados-Maiores, entre o nosso País e o Brasil, a Espanha e a França, tem sido considerada notável, quer por parte do nosso Exército como por parte das Entidades congéneres, resultando, daí, lustre e honra para a instituição militar.

Por tudo quanto foi dito, é de toda a equidade apontar o Tenente-Coronel Santos Silva como um Oficial de elevada craveira e um exemplo a ser tido em conta pelas gerações mais jovens de militares, e de toda a justiça classificar os serviços por si prestados como distintos, razões pelas quais lhe é conferido este público louvor.


Louvo o TCor Art (19796487) António José Ruivo Grilo pela elevada competência profissional, invulgar dedicação e excecional sentido da responsabilidade demonstrados ao longo dos últimos dois anos, no desempenho das funções de Subdiretor do Colégio Militar (CM).


Oficial muito distinto, dotado de uma excelente capacidade de planeamento e organização, conduziu sempre a sua ação com elevada competência perante as orientações e diretivas superiores, as quais assessorou e cumpriu com base em análises muito cuidadas, rigorosas e objetivas o que levou a que as iniciativas e os assuntos em que esteve envolvido se traduzissem em pareceres e propostas extremamente detalhados e de grande utilidade na sua implementação para o bom funcionamento do CM. Neste âmbito destaca-se a sua capacidade para selecionar prioridades e gerir recursos sempre escassos no cumprimento das inúmeras tarefas sob sua responsabilidade.

A sua lealdade, dedicação ao serviço, espírito de corpo e de cooperação, bem como a atitude permanente de ponderação mas também de frontalidade, marcaram as suas inegáveis qualidades de liderança que permitiram concretizar com pleno sucesso todos os objetivos superiormente estabelecidos.

Releva no desenvolvimento das suas tarefas a forma notável como soube conduzir o processo de admissões ao CM bem como coordenar as atividades da responsabilidade de Direção e Estado-Maior, respondendo sempre às constantes e inúmeras exigências de funcionamento, o que contribuiu muito significativamente para melhorar os níveis de qualidade e a promoção da boa imagem deste estabelecimento de ensino. Acresce o acompanhamento minucioso na preparação, execução e controlo das inúmeras visitas de entidades, delegações e cursos de antigos alunos, o que exigiu rigor mas também grande flexibilidade no planeamento, permitindo responder sempre de forma atempada e com os recursos minimamente adequados.

Chamado a acompanhar questões muito sensíveis durante o período de reforma dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EMEs), em especial aquelas que envolveram as relações com os Alunos, com a Associação dos Antigos Alunos ou com os Encarregados de Educação, sempre se mostrou atento ao ambiente interno e externo, mantendo uma coordenação muito estreita com o Diretor na defesa do interesse do serviço e do Exército, constituindo-se como um inestimável conselheiro e um elemento fundamental da cadeia de comando, na resolução da maioria dos problemas e em todo o processo de integração do 1.º Ciclo do Ensino Básico, do Ensino Misto e da frequência em Regime de Externato por parte dos alunos, durante um período de transição complexo com consequências internas significativas.

Militar muito disciplinado, possuidor de forte personalidade, abnegação e integridade de caráter, nunca regateou esforços na persecução resiliente dos objetivos a alcançar e evidenciou em todos os seus atos extrema correção, opinando de forma esclarecida e alertando com frontalidade para as eventuais consequências.

Pelo invulgar sentido do dever, lealdade, espírito de sacrifício e excecionais qualidades humanas e virtudes militares evidenciadas, é o TCor António Grilo, digno de ser apontado como Oficial de referência e um exemplo a seguir, devendo os serviços por si prestados no Colégio Militar, dos quais resultaram honra e lustre para o Exército e para o País, serem considerados como extraordinários, relevantes e distintos.


Louvo o Maj Inf (06577598) Paulo Alexandre Fernandes de Freitas, pela forma exce-cionalmente competente e empenhada como vem exercendo as funções de Oficial Adjunto para as Operações Terrestres da Repartição de Operações do Comando Operacional da Madeira, desde 9 de setembro de 2014.

Oficial dotado de elevada competência profissional, exercendo funções num órgão de Comando e Controlo de natureza conjunta, soube congregar esforços e coordenar múltiplas atividades de Estado-Maior, norteando a sua ação por uma forte determinação e evidenciando extraordinário desempenho em todas as tarefas atribuídas, traduzidas na produção de propostas, estudos e informações pertinentes, objetivas e bem fundamentadas, as quais foram determinantes para se atingirem os objetivos atribuídos ao Comando Operacional, designadamente no âmbito do Planeamento e do Treino Operacional Conjunto.

No conjunto das atividades desenvolvidas merece particular referência, o elevado nível de colaboração que prestou aos trabalhos de revisão e atualização dos Planos de Defesa Militar, designadamente os Planos de Contingência (CONPLAN) do Comando Operacional da Madeira, de que se realça o levantamento do Catálogo de Forças, em que evidenciou uma grande capacidade de trabalho, organização e sistematização na harmonização dos CONPLAN.


Releva-se o excelente trabalho de articulação entre a estrutura de Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira (RAM) e as Forças Armadas (FFAA) na RAM. Com efeito, na sua qualidade de Representante do EMGFA no Centro de Coordenação Operacional Regional (CCOR) o Major Fernandes de Freitas impõe com natural autoridade, junto dos militares dos Ramos sedeados na RAM, dos responsáveis civis com quem tem de interagir e outros agentes da Proteção Civil, a sua grande capacidade de planeamento e de execução.

No âmbito Operacional e do treino tem dado um assinalável contributo na preparação e condução dos Exercícios Conjuntos da série “Lusitano” e “Zarco”. Demonstrou uma elevada competência profissional, dinamismo e criatividade, na fase de planeamento e coordenação e na fase de execução “LIVEX”, nomeadamente na preparação das diversas conferências de planeamento, coordenando de forma exemplar todos os apoios, contribuindo decisivamente para que fossem atingidos os objetivos inerentes à sua realização, sendo revelador de um excecional espírito de missão e extraordinário desempenho.

Devido à sua capacidade de iniciativa, dinamismo e sentido de cooperação, é de destacar pela relevância e impacto junto das entidades oficiais da RAM e população em geral, o trabalho desenvolvido no Planeamento e Coordenação de diversas Cerimónias Militares Conjuntas, bem como na coordenação da participação das FFAA na RAM em outras cerimónias organizadas por Entidades Públicas ou Associações com fortes ligações às FFAA, nomeadamente, a Liga dos Combatentes.

Pelas excecionais qualidades e virtudes militares que possui e pela afirmação constante de elevados dotes de carácter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício, obediência e competência profissional, o Major Fernandes de Freitas é digno de que os serviços por si prestados sejam considerados relevantes e de elevado mérito.


(Louvor n.º 30/16, DR, 2.ª Série, n.º 35, 19fev16) Louvo o SMor Tm (11099582) Manuel Ribeiro Machado pela extraordinária dedicação ao

serviço, lealdade e elevados dotes de caráter demonstrados, ao longo dos dois últimos anos em que está colocado na DCSI.

No desempenho das suas funções de Adjunto do Diretor de Comunicações e Sistemas de Informação, assim como Conselheiro na Arma de Transmissões evidenciou um extraordinário sentido de responsabilidade, iniciativa, excecional zelo e interesse pelo serviço, que contribuíram de forma significativa para a apresentação de sólidas propostas relacionadas com a gestão dos Sargentos de Transmissões.

Neste domínio, perante os requerimentos e exposições colocados junto da direção, assim como na distribuição, colocação e acompanhamento dos sargentos pelas diversas UEO, situações geralmente complexas e com elevado impacto na vida pessoal dos sargentos de Tm e na operacionalização dos Sistemas de Comunicações e Informação do Exército, ressaltam-se as análises, propostas e os trabalhos, que com muito esforço pessoal e abnegação, muitas vezes fora do período de serviço, foram desenvolvidos pelo SMor Machado e que de forma fundamental permitiram concretizar propostas de elevada qualidade junto do seu diretor.

Destaca-se ainda o espírito de obediência e de sacrifício, a inteira disponibilidade e a elevada eficiência demonstradas pelo SMor Machado, no apoio ao Gabinete da Direção, em tarefas diárias, assim como durante as cerimónias de promoção, comemorações ou evocações, em que os militares da DCSI estiveram envolvidos e das quais resultou brilho e criação de coesão e espírito de corpo, entre todos os militares da Arma de Transmissões.

Militar disciplinado a disciplinador, mercê da sua experiência e dos seus conhecimentos, revelou elevada competência profissional, excecionais qualidades e virtudes militares e espírito de bem servir, tornando-se uma referência na Arma de Transmissões e digno merecedor deste público louvor.



Louvo o SCh Tm (00685184) Júlio César Gaspar Marçalo, pela extraordinária dedicação e talento que tem posto no desempenho das suas funções, ao longo dos últimos cinco anos, no Centro de Comunicações da Presidência da República.

Sendo dotado de uma sólida formação técnica e profissional, de uma excelente metodologia de trabalho e de um forte espírito de iniciativa, tem demonstrado uma capacidade permanente de adaptação às diferentes mudanças das novas tecnologias, contribuindo inequívoca e decisivamente para a sua implementação, imprimindo à sua área uma forte dinâmica e uma qualidade reconhecida pelas inúmeras pessoas que, diariamente, com ele se relacionam.

Como chefe do Setor de Manutenção tem sabido gerir os recursos humanos e materiais à sua disposição, garantindo a prestação de um serviço de alta qualidade, demonstrado nos diversos apoios de audiovisuais efetuados, quer internamente quer no exterior, na gestão e manutenção dos equipamentos móveis e central telefónica, revelando um excelente desempenho e bom planeamento.

O Sargento-Chefe Júlio Marçalo revela excecionais qualidades e virtudes militares e uma afirmação constante de elevados dotes de caráter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e obediência e competência profissional pelo que é digno de ser publicamente distinguido, devendo os serviços por si prestados ser considerados extraordinários, importantes e distintos.



Louvo o SCh Tm (11048785) Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho, porque ao longo de seis anos de serviço, no Centro de Comunicações da Presidência da República, sempre demonstrou elevado zelo, dedicação e disponibilidade.

No exercício das funções que lhe estão atribuídas como operador de comunicações no Setor de Situação e Comunicações Militares, destaca-se pela forma extremamente eficiente como utiliza os recursos à sua disposição, pelo elevado índice de produtividade nas mais variadas circunstâncias e pela extraordinária capacidade de antecipar as ações mais adequadas, mesmo em situações complexas, revelando um extraordinário desempenho e uma afirmação constante de elevados dotes de caráter, lealdade, abnegação e espírito de sacrifício e obediência.

O Sargento-Chefe Joaquim Bonacho é possuidor de uma sólida competência profissional, de relevantes qualidades pessoais e humanas e de um grande sentido do dever e responsabilidade, contribuindo, significativamente, para dignificar o ramo a que pertence, pelo que é digno de ser apontado ao respeito e consideração pública, devendo os serviços por si prestados ser considerados extraordinários, relevantes e de muito mérito.



Louvo o SCh Para (09734283) Carlos Alberto dos Santos Marcelino Simões, pela forma altamente competente, dedicada e prestigiante como desempenhou as funções de Chefe da Subsecção de Apoio do Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso no meu Gabinete.

Com profundos conhecimentos na área dos sistemas de informação, nomeadamente no âmbito do tratamento e gestão informática de documentas, a sua ação na chefia do serviço de secretariado e gestão documental da Assessoria Jurídica e, posteriormente, do Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso, foi sempre pautada por um elevado dinamismo e proficiência, muito zelo e grande empenhamento.

Com uma longa e diversificada experiência militar e detentor de sólidos conhecimentos técnicos e profissionais, revelou em todas as circunstâncias uma excelente capacidade de organização e de tratamento das matérias com que lidou, bem patente na adaptação a que procedeu da sua subsecção à gestão e tratamento arquivístico dos processos, designadamente dos concernentes à qualificação como deficiente das Forças Armadas de antigos combatentes, tendo mesmo desenvolvido uma aplicação informática específica que muito agilizou esse tratamento, bem como no relacionamento com os serviços do Ministério Público e secretarias dos tribunais.


A par do seu elevado espírito de missão e do permanente sentido do dever e da disciplina, denotou ser possuidor de dotes de caráter e de qualidades humanas que foram evidenciadas na maneira leal, educada e disciplinada como sempre pautou o seu comportamento com todos os seus superiores hierárquicos.

Militar extremamente ponderado, discreto, correto e com permanente vontade de bem servir, o Sargento-Chefe Marcelino Simões granjeou, com o seu comportamento, a estima e consideração de todos aqueles com quem trabalhou e privou.

Pelo notável desempenho expresso na elevada qualidade do trabalho desenvolvido, pelo excecional espírito de cooperação e força de vontade revelados nas diversas atividades realizadas, pela elevada competência e relevantes qualidades pessoais demonstradas, vincado sentido de responsabilidade, e tendo sempre cultivado em elevado grau as virtudes da lealdade e da abnegação, é de inteira justiça destacar o desempenho do Sargento-Chefe Marcelino Simões, sendo de considerar os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos, deles tendo resultado honra e lustre para o meu Gabinete e para o Exército.

03 de novembro de 2015. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General.

Louvo o SAj Tm (14076586) Jorge António da Costa Correia pelas excecionais qualidades e virtudes militares e singular lealdade reveladas ao longo dos últimos três anos, no exercício do cargo de Adjunto do Chefe de Gabinete no Gabinete de Apoio ao Comando da Brigada de Intervenção (BrigInt).

Militar sensato, com excecional capacidade de trabalho e facilidade de relacionamento, possuidor de um forte espírito de obediência e de bem servir, afirmou-se em permanência como um excelente colaborador dos seus superiores. De salientar o elevado sentido de responsabilidade, a esmerada educação e a permanente disponibilidade para o serviço, mesmo com sacrifício da sua vida pessoal, atestando em permanência relevantes qualidades pessoais, que o creditam como um exemplo no seio da categoria a que pertence.

No exercício das suas funções, patenteou elevada capacidade de adaptação, irrepreensível formação moral, integridade de caráter e espírito de sacrifício, dando sempre seguimento, de forma incansável, às várias tarefas da sua responsabilidade, sabendo adequar, com sensatez e pragmatismo, as múltiplas ações a executar com as possibilidades e meios disponíveis, ultrapassando rapidamente as dificuldades iniciais deparadas, realizando as suas múltiplas atribuições com permanente atenção e proatividade, constituindo-se assim num precioso auxiliar do Comandante da Brigada de Intervenção. Neste âmbito, sendo da sua competência a gestão da agenda, da correspondência pessoal e o atendimento pessoal e telefónico do Comandante da BrigInt, mostrou dedicação, iniciativa e insigne competência profissional, nunca regateando esforços e apresentando as soluções mais adequadas a cada situação.

O seu grande sentido de dever e espírito de missão, em prol da execução das tarefas prementes que lhe foram atribuídas, contribuíram grandemente para a participação do General Comandante em todos os eventos levados a efeito ou patrocinados pela Brigada de Intervenção, nomeadamente, nas numerosas cerimónias, comemorações festivas ou protocolares, associadas ao cerimonial militar e a outros acontecimentos de natureza sociocultural, como foram exemplo, a cerimónia de Evocação e Homenagem a D. Afonso Henriques, o Concerto de Ano Novo e os eventos integrados nas comemorações do aniversário da Brigada realizados em 2013, 2014 e 2015. De realçar, igualmente o contacto com entidades militares e civis, com particular destaque para a apresentação do livro “Kumbira - Estreitando Laços” da autora Graça Fernandes, apresentado em 2014 no Auditório TGen Gonçalves Aranha do Comando da BrigInt, onde, através da sua ação, cooperou significativamente na agilização dos procedimentos relativos às coordenações necessárias entre todas as entidades envolvidas, o que muito contribuiu para o sucesso alcançado, e consequentemente para a divulgação, visibilidade e elevação da imagem da Brigada e do Exército.

No âmbito do treino operacional, realça-se a sua participação nos exercícios “DRAGÃO 12”, “DRAGÃO 13/PRISTINA 132”, “DRAGÃO 14”, “JÚPITER 14” e “MARTE/SATURNO 15”, onde, através da sua prestação, contribuiu de forma invulgar para a agilização de procedimentos relativos à preparação de documentação e gestão da agenda relacionada com a visita de entidades civis e militares aos exercícios, denotando continuamente invulgar motivação e grande iniciativa. Igualmente é de


enfatizar a sua ação, no acompanhamento do MGen Comandante, nas inúmeras visitas e reuniões de trabalho efetuadas às unidades da Brigada, onde através da sua conduta comprovou significativa abnegação.

Pelo anteriormente referido e pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, o Sargento-Ajudante Jorge Correia é digno de ser reconhecido publicamente pelo elevado mérito dos serviços por si prestados e merecedor de ser apontado como um militar que, com o seu esforço e dedicação, contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Brigada de Intervenção e do Exército.


Louvo o 1Sarg Tm (16222897) Gilberto Miguel Carlão Vieira dos Santos, pela elevada competência, segurança e extraordinária dedicação como tem desempenhado todas as funções que lhe têm sido cometidas no Centro de Comunicações da Presidência da República ao longo dos últimos três anos.

O Primeiro-Sargento Gilberto Santos revelou dotes notáveis de zelo pelo serviço e alto sentido das virtudes da obediência, da lealdade e da disciplina militar e uma constante vontade em adquirir os conhecimentos necessários para criar métodos de trabalho próprios, que tem aplicado com alta eficiência e sabedoria no desempenho das suas funções como operador de comunicações no Setor de Situação e Comunicações Militares.

Chamado, por diversas vezes, a apoiar outros Setores, demonstrou sempre total disponibilidade e prontidão, revelando qualidades de abnegação e sacrifício exemplares.

Dotado de relevantes qualidades pessoais, de uma sólida formação moral e profissional, promovendo excelentes relações humanas, o Primeiro-Sargento Gilberto Santos tornou-se digno de, por esta forma, ver distinguidos os seus serviços, os quais devem ser considerados relevantes e de muito mérito.



Louvo o 1Sarg Aman (19813379) António Manuel Marcelino Matos pela forma excecionalmente competente, eficiente e dedicada como desempenhou todas as funções que lhe foram cometidas ao longo dos 36 anos de serviço no Regimento de Lanceiros N.º 2.

Tendo iniciado a sua vida militar no Grupo de Polícia do Exército, respondeu com enorme competência e rigor a todas as solicitações, cumprindo inúmeras missões de caráter operacional salientando-se uma assinalável aptidão técnica nas missões de escoltas, fiscalização de movimentos e de segurança e proteção a altas entidades, tornando-se desta forma um elemento de grande mais-valia no seio do Grupo de Polícia do Exército.

Fruto da experiência acumulada, foi chamado para a área da instrução, auxiliando na formação dos graduados e em Cursos de Proteção e Segurança a Altas Entidades, missões que soube cumprir com zelo e inexcedível empenho. Posteriormente desempenhou funções como auxiliar do Adjunto do Comandante do Grupo de Polícia do Exército, onde se processou todo o expediente de Polícia do Exército, evidenciando-se sempre pelo seu profissionalismo, iniciativa e total disponibilidade, contribuindo para o cabal cumprimento da missão.

Colocado no Esquadrão de Comando e Serviços como Comandante da Secção de Alimentação, evidenciou capacidade de adaptação a novas situações constituindo-se um colaborador imprescindível para o Comandante de Esquadrão, com decisões sensatas e oportunas na área da alimentação. Revelou excecional capacidade de comando, método e empenho que permitiram um controlo eficaz no cumprimento da missão, proporcionando em seu redor um extraordinário ambiente de colaboração e de trabalho em equipa, que a par de um invulgar rigor e profissionalismo resultou num extraordinário funcionamento da secção nos dias festivos da Unidade, prestigiando o bom nome do Regimento de Lanceiros N.º 2.

No decurso do ano de 2007 como resultado do seu desempenho, foi nomeado por escolha para Comandante da Secção de Reabastecimento da MPCoy/NRF9, onde se destacou pela sua postura briosa,


comportamento cívico de excelência, empenho e dedicação. O seu desempenho contribuiu significativamente para os elevados padrões de eficiência alcançados, que permitiram que a MPCoy atingisse os níveis de certificação para emprego em Teatros de Operações segundo as diretivas superiores.

Desde Junho de 2008 nas funções de chefe da Secção de Transportes do Esquadrão de Comando e Serviços, revelou um notório espírito de bem servir e de missão, impondo um controlo rigoroso em todos os aspetos relacionados com viaturas e uma gestão escrupulosa dos apoios em transportes a que a secção era sujeita, de forma a garantir uma rentabilização máxima de todos os meios colocados à sua disposição. A exiguidade de meios humanos e materiais, nunca foram para o 1Sarg António Matos um motivo de desânimo, mas antes motivo para, com imaginação e grande sentido de responsabilidade, ultrapassar as dificuldades existentes e atingir com êxito os objetivos superiormente determinados.

Pela excecional qualidade do trabalho realizado, alicerçado numa inegável vocação militar e pelas qualidades e virtudes humanas evidenciadas, a que aliou em permanência um inexcedível espírito de camaradagem, sentido de dever e de disciplina e esmerada educação, é o 1Sarg António Matos, no momento em que transita para a situação de reserva, merecedor de reconhecimento público, sendo da mais inteira justiça ser apontado como exemplo de bem servir e de ver reconhecidos como extraordinários, relevantes e distintos, os serviços por si prestados ao Regimento de Lanceiros N.º 2, dos quais resultaram honra e lustre para o Exército.


II MUDANÇAS DE SITUAÇÃO

Adidos, Quadro e Supranumerários Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação de

ativo, transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, para a situação administrativa que para cada um se indica, na correspondente data:

Posto A/S NIM Nome Situação de Ativo Desde

Anterior Atual

TCor Inf (02033185) Manuel Joaquim Moreno Ratão Quadro art.º 173.º Adido alínea b) 13jan16

n.º 2 do art.º 174.º

TCor Inf (02033185) Manuel Joaquim Moreno Ratão Adido alínea b) n.º 2 Supranumerário 13fev16

do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

TCor Inf (02033185) Manuel Joaquim Moreno Ratão Supranumerário Quadro art.º 173.º 16fev16

alínea d) n.º 2 do art.º 175.º TCor Med (16578392) Paulo José Amado de Campos Adido alínea a) n.º 2 Supranumerário 16fev16

do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

Maj SGE (19729379) António Fernando Correia Tabosa Quadro art.º 173.º Adido alínea f) n.º 2 06fev16

do art.º 174.º Maj Inf (39269791) Osvaldo Daniel Pereira da Rocha Adido alínea b) n.º 2 Supranumerário 19fev16

e Silva do art.º 174.º alínea d) n.º 2 do art.º 175.º


Maj Cav (19939497) Marco António Fontoura Cordeiro Adido alínea a) n.º 2 Supranumerário 18fev16 do art.º 174.º alínea d) n.º 2 do art.º 175.º Maj AdMil (19740298) Carlos Miguel Nina Pereira Adido alínea a) n.º 2 Supranumerário 18fev16 Martins do art.º 174.º alínea d) n.º 2 do art.º 175.º Cap Tm (05255596) Cláudio da Silva Alves Adido n.º 1 do Supranumerário 09fev16 art.º 174.º alínea d) n.º 2 do art.º 175.º

(Portaria 29fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação de

ativo, transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, para a situação administrativa que para cada um se indica, desde 1 de janeiro de 2016: Posto A/S NIM Nome Situação de Ativo

Anterior Atual SAj AdMil (10096086) Armindo José Raminhos Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Queimado do art.º 175.º SAj Eng (02815687) Fernando Bernardes Ribeiro Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Morgado do art.º 175.º SAj Mat (13405387) João Carlos Rocha Pisco Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Tangarrinhas do art.º 175.º SAj Eng (08954987) José Maria Ferreira Manana Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj SGE (10712787) António José Rodrigues Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Med (01128889) António Maria Corono Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Nogueira do art.º 175.º SAj Art (03161189) Rui Manuel Redondeiro da Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Costa do art.º 175.º SAj PQ (10876988) Vasco João Anes Coelho Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Mat (05411989) José António de Sousa Mendes Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Maia do art.º 175.º SAj PQ (17698290) Luís Miguel Gomes Rocha Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj PQ (20956790) José António Nunes Cardoso Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Cav (06372990) Manuel Carlos Moreira Araújo Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º


SAj Med (09623889) Sérgio Manuel Matos Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

do art.º 175.º SAj SGE (00212989) Júlio Sousa de Albuquerque Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Inf (19702288) João Carlos Coelho Vaz Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

do art.º 175.º SAj Med (16460690) Francisco João Almeida Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Inf (00503490) Paulo Jorge Henriques Barbas Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

do art.º 175.º SAj Med (01821991) Carlos Armando Morais Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Delgado do art.º 175.º SAj SGE (10790891) Paulo Jorge Veiguinha Soares Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

do art.º 175.º SAj Cav (04310488) Pedro Monteiro Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj AdMil (18462191) José Carlos da Silva Santos Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

do art.º 175.º SAj SGE (01552392) Nuno Miguel Gomes Teles Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Nave do art.º 175.º SAj AdMil (04146291) Válter Nunes da Fonseca Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

do art.º 175.º SAj Med (05459090) Luís Manuel Freitas de Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Lemos do art.º 175.º SAj Mat (17427791) Isabel Maria Presumido Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

Vidinha do art.º 175.º SAj AdMil (16467391) Rui Cláudio Ribau do Bem Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Cav (07390891) Jorge Manuel Pedroso Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

Ferreira do art.º 175.º SAj Inf (15060092) Valdemar Carvalho de Ceita Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Faleiro do art.º 175.º SAj AdMil (10975191) António Manuel Correia Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

Gonçalves Sena do art.º 175.º SAj Cav (10248191) António José Ribeiro da Silva Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Med (10396391) Joaquim Gaspar Tainhas Gil Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º


SAj Med (12320891) Camilo Albuquerque da Silva Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

Pimentel do art.º 175.º

SAj AdMil (11025692) Sérgio António Simões Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

Raimundo do art.º 175.º SAj Med (08451990) José António Pires Mesquita Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º

do art.º 175.º SAj Tm (06930391) Carla Cristina Palma dos Santos Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Monteiro do art.º 175.º SAj Med (21690291) António Alberto Faria dos Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Santos do art.º 175.º SAj Med (29897893) António Inácio Camponês Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Crispim do art.º 175.º SAj Inf (22797291) Ariel Milton Pinto de Sousa Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Tm (06896991) Jorge Miguel Cabrita Santos Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Med (02349789) Maria Celeste da Cunha Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Vilarinho do art.º 175.º SAj Tm (03323492) Dora Gisela Costa Dias Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Inf (09324685) Higino Fernando Neves Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Esteves do art.º 175.º SAj Med (39634892) Dinis Manuel Pereira Costa Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Med (37606091) Elisabete Macieira Barreira Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Inf (02869291) Miguel Ângelo Almeida Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Moura do art.º 175.º SAj AdMil (33261393) Carlos Alberto Muacho Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Direitinho do art.º 175.º SAj Inf (38647493) António José Ferreira de Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Oliveira do art.º 175.º SAj AdMil (37738293) Paulo Jorge Martins de Lima Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj AdMil (22036993) Ricardo José Cordeiro Sobral Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º SAj Eng (06487693) Carlos Manuel Cristóvão Soares Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Miranda do art.º 175.º SAj Mat (38527092) Carlos Alberto Pires dos Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Santos do art.º 175.º SAj Tm (22030391) José Luís Silva Elias Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º do art.º 175.º


SAj Inf (16898592) João António Gomes Martins Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º das Neves do art.º 175.º SAj Tm (12115393) Elvira Gabriela Ferreira Supranumerário alínea d) do n.º 2 Quadro art.º 173.º Fernandes Moura do art.º 175.º 2Sarg Inf (05674105) Nuno Miguel Franco Marques Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Eng (15351110) Francisco Alexandre Coelho Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 Inácio do art.º 175.º 2Sarg Inf (08145804) Ricardo José Ferreira Coelho Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (08104411) Arnaldo Frederico Pinto Paulo Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 de Mendonça Capelo do art.º 175.º 2Sarg Inf (19323903) Nuno Joel Reis Alves Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (09512211) Daniel Filipe Mourão Barrena Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (02677509) William Gomes Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (16376109) Leonel Tiago Mendonça Gomes Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (19663703) Hélder Dinarte Freitas Vieira Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Eng (07410404) Marcelo Eduardo Torres Nunes Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Eng (06815109) Luís Manuel Lopes de Almeida Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (01824209) Pedro Miguel Carneiro Pinho Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (12914310) João Eduardo Beicudo Galinha Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (13541611) Rui Miguel Fernandes Duarte de Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 Figueiredo Carvalho do art.º 175.º 2Sarg Inf (01249005) João Miguel Martins da Graça Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (04529711) Ricardo José Rocha Oliveira Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Eng (15958611) Fernando David Bettencourt Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 Martins do art.º 175.º


2Sarg Inf (03422502) Tito Filipe Dias de Almeida Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (08145605) Rui Manuel Ferrão da Silva Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 Cardoso do art.º 175.º 2Sarg Inf (09193599 Mário José Ramos da Silva Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (00804099) Lenate Miguel Cristina Inácio Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (08527510) João André Balão de Jesus Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (16556810) Bruno Miguel Sereno Costa Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (11662812) Júlio Freitas da Silva Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (07807410) José Pedro Fontes Pedrosa Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (07996803) Telmo Manuel Madureira Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 de Oliveira do art.º 175.º 2Sarg Eng (16239106) Frederico Barros Nobre Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Inf (07231505) Pedro Miguel Correia Monteiro Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (01000411) Bruno Miguel Trindade Fé Barroso Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (09862310) Heitor Álvaro Lemos de Vilhena Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º 2Sarg Art (14750905) Vítor Hugo Pinto Saraiva Quadro art.º 173.º Supranumerário alínea f) n.º 2 do art.º 175.º

(Portaria 29fev16)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação de ativo, transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, para a situação administrativa que para cada um se indica, desde 24 de janeiro de 2016: Posto A/S NIM Nome Situação de Ativo

Anterior Atual SAj Art (00607890) Élio Joaquim Coelho Magalhães Quadro art.º 173.º Adido ao Quadro alínea a) n.º 2 do art.º 174.º SAj Inf (00245293) Hélder Nuno Miguel dos Santos Quadro art.º 173.º Adido ao Quadro alínea a) n.º 2 Rodrigues do art.º 174.º

(Portaria 29fev16)


Passagem à situação de Reserva

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os Oficiais abaixo mencionados, transitem para a situação de reserva nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 86.º da Lei n.º 82-B/2014, devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data Reserva Cor Inf (07969379) Arnaldo Manuel de Almeida da Silveira Costeira 03-06-15 Cor Inf (04667779) Ricardo Manuel Pereira Viegas 19-06-15 Cor Cav (13609279) António José Gonçalves Bastos 23-06-15

(Portaria n.º 47-B/16, 18nov, DR, 2.ª Série Suplemento, n.º 23, 03fev16)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo mencionados, transitem para a situação de reserva nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data Reserva Cor AdMil (15166579) António Jorge de Sousa Machado 10-12-15

(Portaria n.º 33/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 22, 02fev16)

TCor AdMil (14562980) Manuel Gonçalves da Silva 16-12-15

(Portaria n.º 37/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 22, 02fev16) TCor SGE (16681077) Arlindo Pereira dos Santos 31-12-15

(Portaria n.º 35/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 22, 02fev16) TCor TExplTm (00471077) António de Castro Henriques 31-12-2015

(Portaria n.º 36/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 22, 02fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo mencionados, transitem para

a situação de reserva nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data Reserva Cor Inf (05404981) José António Guedes da Silva 01-12-15 Cor Eng (10589981) Rui Albertino Costa Neto 28-12-15 Cor Inf (13411681) Mário José Vieira Pereira 30-12-15 Cor Inf (16232581) Jorge Manuel Barros Gomes 31-12-15

(Portaria n.º 31/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 22, 02fev16) TCor SGE (11543079) Carlos Fernando de Oliveira Carrisosa 24-12-15 TCor TExplTm (11761878) Joaquim Manuel de Oliveira Lima 30-12-15 TCor TExplTm (04111081) Miguel Carneiro Monteiro 30-12-15 TCor SGE (06098778) João da Silva Ferreira 30-12 15 TCor SGE (07820779) Carlos do Amaral Coimbra 31-12-15



Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os Oficiais abaixo mencionados, transitem para a situação de reserva nos termos do n.º 2 do artigo 158.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data reserva Cor Inf (04861783) José Joaquim Freire Martins Lavado 31-12-15 Cor Art (11455382) José Manuel dos Ramos Rossa 31-12-15 Cor AdMil (00826081) Vítor Manuel dos Santos Gomes 31-12-15


Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo mencionados, transitem para a situação de reserva nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data reserva Cor Inf (16600984) Joaquim Alberto Alves Santana 30-11-15

(Portaria n.º 43/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16) Cor Inf (09523783) Francisco António Gonçalves Vaz 21-12-15 Cor Inf (18856683) Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva 22-12-15

(Portaria n.º 42/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16) Cor Art (02951882) José Fernando Duque Luciano Paulo 30-12-15 Cor Inf (10541582) João Alexandre Gomes Teixeira 31-12-15 Cor Art (10717084) José António de Figueiredo Rocha 31-12-15

(Portaria n.º 46/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16) TCor Cav (14612485) Rui Miguel Laboreiro Risques da Costa Ferreira 01-11-15

(Portaria n.º 05/16, 18nov15, DR, 2.ª Série, n.º 11, 18jan16) TCor Art (01931587) Luís Filipe Ventura dos Santos 09-11-15

(Portaria n.º 47-A/16, 18nov, DR, 2.ª Série Suplemento, n.º 23, 03fev16) TCor Inf (18009287) Rui Pedro Dias da Silva Formosinho 28-12-15 TCor Inf (01025687) Miguel André Chaves de Beir 30-12-15 TCor Inf (12844689) Manuel Alexandre Garrinhas Carriço 30-12-15 TCor Art (19447088) Luís Fernando Lopes Anselmo Baião Custódio 30-12-15 TCor AdMil (11737185) Adelino Amaral da Silva 30-12-15 TCor Mat (13418681) Manuel Joaquim Rosado Ganhão 30-12-15

(Portaria n.º 44/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16) TCor Eng (13183581) José Manuel Silva 31-12-15 TCor PQ (00268885) José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho 31-12-15 TCor Art (08005989) Hélder Jorge Coelho Alves 31-12-15 TCor Inf (07623091) Ilídio de Viveiros Freire 31-12-15 TCor Inf (10194690) António Carlos Cara Nova de Góis Cachopo 31-12-15 TCor Tm (06684986) João Batista Dias Garcia 31-12-15



Maj TExpTm (02666187) Joaquim Manuel Rodrigues Bernardo 30-12-15 Maj TPesSecr (11434682) José Carlos da Cruz Ferreira 30-12-15 Maj TPesSecr (01588883) Francisco José Merca Pereira 30-12-15 Maj TPesSecr (03033486) Luís António Borges Correia 30-12-15 Maj Art (19569790) Jorge Paulo Marto da Silva 30-12-15


Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o SMor Cav (19153881) António Manuel Ferreira Rodrigues, transite para a situação de reserva nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 166/05 de 23 de setembro, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 86.º da Lei n.º 82-B/2014, devendo ser considerado nesta situação desde 27 de fevereiro de 2015.

(Despacho n.º 3 707/15, 24mar, DR, 2.ª Série, n.º 72, 14abr15)

(Declaração Retificação n.º 361/15, 27abr, DR, 2.ª Série, n.º 94, 15mai15)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os Sargentos abaixo mencionados, transitem para a situação de reserva nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 155.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data reserva SMor Mat (03620883) Orlando Filipe de Oliveira Cabral 05-11-15

(Despacho n.º 1 748-D/16, 18nov, DR, 2.ª Série Suplemento, n.º 23, 03fev16) SMor Inf (09049383) Luís Filipe Marques Correia 28-11-15

(Despacho n.º 1 680/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16) SMor Inf (05672881) José Albano Teixeira Pinheiro 05-12-15

(Despacho n.º 1 679/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os Sargentos abaixo mencionados, transitem para a situação de reserva nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data reserva SMor Cav (12513978) Amândio José Freitas da Silva 23-12-15 SMor Eng (19168281) João Cardoso Marques 23-12-15 SMor Tm (07680781) Vítor Fernando da Silva Modesto 23-12-15 SMor AdMil (15405079) Armando Vítor Pinto da Silva 23-12-15 SMor Inf (14441080) Armando Eduardo de Almeida Pascoal 24-12-15

(Despacho n.º 1 590/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 22, 02fev16) Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os Sargentos abaixo mencionados, transitem para

a situação de reserva nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Data reserva SMor Inf (16742782) José Manuel Coelho Rodrigues 23-12-15 SMor Mat (03383382) Fernando António Lourenço de Jesus 23-12-15 SMor Cav (17435682) José Mário da Cruz Costa 23-12-15 SMor Art (05383082) Carlos Eduardo Pinto Ferreira 23-12-15 SMor Inf (01677683) Manuel Ventura Vasques Nunes 23-12-15


SMor Inf (13910984) Armando José Baptista Teixeira 23-12-15 SMor AdMil (00107082) Inocêncio Soares Dias 23-12-15 SMor SGE (07283684) Rui Rodrigues Duarte Redinho 23-12-15

(Despacho n.º 1 678/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16) SMor Mat (19796484) José Manuel dos Santos Cordeiro 28-12-15 SMor Inf (05135482) Manuel Pereira Gomes 29-12-15

(Despacho n.º 1 681/16, 11jan, DR, 2.ª Série, n.º 23, 03fev16)

III — COLOCAÇÕES, NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Colocações Manda S. Exa. o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares

das U/E/O abaixo designadas sejam colocados (as) nas U/E/O e nas datas que para cada um se indicam: Posto A/S NIM Nome U/E/O Data

Anterior Atual Colocação SMor Cav (07982981) João Afonso Sequeira Rodrigues RL2 CFT 21-01-16 SMor Art (04012283) Mário José Ribas Rocha ESSM EME 18-01-16 SCh Cav (00993786) José Fernando dos Santos Pacheco JALLC RL2 11-01-16 SCh Mat (03741385) Jorge Manuel Rebocho Costa BApSvc/BrigMec CMSM 25-01-16 SCh Inf (00086786) José Manuel Ramos Fernandes RPara BIMecLag 05-01-16 SAj Art (12731687) Paulo Gabriel Apolinário Bonito UnAp/CFT RL2 19-01-16 SAj SGE (03141191) Fernando Manuel Medeiros Ermida CR Vila Real RI13 04-01-16 Júnior SAj Mus (19828389) António Maria Saldanha Busca UnAp/ZMM BE 22-01-16 Mourato SAj AdMil (20552692) Carla Manuela da Cunha Barbosa EME CmdBrigMec 04-01-16 SAj Tm (17559691) Manuel Fernando Teixeira Ribeiro UnAp/CFT RL2 18-01-16 SAj Eng (03834991) Joaquim Manuel do Carmo Patrício DA UAGME 04-01-16 1Sarg Tm (06735396) Filipe Miguel Reis Cristóvão UnAp/CmdLog EA 13-01-16 1Sarg Mat (33005593) Rui Filipe de Sousa Morais CmdBrigRR RE1 25-01-16

1Sarg AdMil (10801496) Gustavo Nuno Marques Frade RG1 CMSM 11-01-16

1Sarg Med (03924796) Filipe Miguel da Silva ESSM EA 27-01-16

1Sarg Mat (16868600) Luís Manuel da Costa Lindo RTransp CM 18-01-16

Fernandes

1Sarg Med (38312093) Maria Alexandrina do Nascimento HFAR/PL ESSM 18-01-16

Fernandes

1Sarg Mat (15762400) Hélder de Nóbrega Belim RTransp RMan 18-01-16

1Sarg Trans (14209202) Bruno Filipe dos Santos Pereira RTransp CmdPess 11-01-16

1Sarg Inf (10965902) Carlos Manuel Olaio Teixeira RCmds RI13 05-01-16

1Sarg Inf (08751505) Tiago Manuel da Silva RCmds CTOE 04-01-16

1Sarg Inf (09672702) Tiago Miguel Teixeira de Sousa RCmds RI10 04-01-16

Amaral

1Sarg Mat (14865195) Pedro Nuno Pinto da Silva Bráz RT BApSvc/BrigMec 05-01-16

2Sarg Mat (00352210) João Carlos Teixeira Reis CM RTransp 25-01-16

(Portaria 29fev16)


Manda S. Exa. o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares das U/E/O abaixo designadas sejam colocados na UnAp/EME, a prestar serviço nas U/E/O e nas datas que para cada um se indicam: Posto A/S NIM Nome U/E/O Data

Anterior Atual Colocação

SCh Eng (05285686) Vítor Manuel Pires Gonçalves Capela RA4 COA 04-01-16

SAj Art (12366989) Paulo Jorge da Silva Reis RAAA1 CCOM 18-01-16

SAj Art (00607890) Élio Joaquim Coelho Magalhães CmdPess PJM/UICP 24-01-16

SAj Inf (00245293) Hélder Nuno Miguel dos Santos Rodrigues CR Vila Nova de Gaia PJM/UICP 24-01-16

SAj Art (06836092) José Jacinto Gonçalves Rodeia UnAp/CFT UnApRGF 05-01-16

(Portaria 29fev16)

Nomeações

Nos termos do artigo 16.º, n.º 7, da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei

n.º 5/2014, de 29 de agosto, nomeio, com efeitos a partir da data do presente despacho, Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o TGen (01354980) José Carlos Filipe Antunes Calçada, que acumula com as funções públicas atualmente desempenhadas, sem acumulação de remuneração.

14 de março de 2016. — O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.

(Despacho n.º 4 028/16, DR, 2.ª Série, n.º 56, 21mar16) Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

realizou o procedimento concursal n.º 623_CRESAP_64_05/2015 para o recrutamento e a seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;

Considerando que aquele procedimento concursal foi publicitado através do Aviso n.º 7 639/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2015, de acordo com as regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas nos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual;

Considerando que, nos termos previstos no n.º 8 do artigo 19.º do referido Estatuto, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta indicando três candidatos, entre os quais se encontra o Major-General Henrique José da Silva Castanheira Macedo;

Nestes termos, e ao abrigo do disposto no n.º 12 do artigo 19.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 — Designo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o MGen (15081578) Henrique José da Silva Castanheira Macedo para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

2 — Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do referido Estatuto, o ora designado pode optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.

3 — Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 19.º do referido Estatuto, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 — O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse.


Nota curricular

Major-General Henrique Castanheira Macedo tomou posse como Subdiretor da Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional, em regime de substituição, em 13 janeiro de 2015. Anteriormente,


desempenhou a função de Adjunto do Comandante da Logística do Exército, onde foi responsável pela coordenação da reorganização dos Estabelecimentos Fabris do Exército. Em 2010, foi nomeado Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior do Exército, onde foi responsável pelo planeamento de médio e longo prazo dos sistemas de comunicações e de Informação, bem como pela definição da estratégia de Ciberdefesa para o Exército. Foi ainda responsável pelo desenvolvimento e implementação de um novo sistema de gestão documental e pela definição da política de gestão de informação do Exército.

Em 2008, foi nomeado Subdiretor da Direção de Comunicações e de Sistemas de Informação do Exército. Em 2006 comandou o Regimento de Transmissões. Em 2003, assumiu o cargo de Gestor de Projetos de Comunicações e Sistemas de Informação da NATO, na agência NC3A. Em 1998, como Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento da Direção-Geral de Armamento do Ministério da Defesa Nacional, foi responsável pela definição da política nacional de armamento e pela programação militar. Foi ainda responsável pela coordenação da cooperação internacional nas atividades do domínio do armamento, no âmbito da NATO e EU.

Entrou para a Academia Militar em 1977. Em 1982 foi colocado na Escola Prática de Transmissões onde desenvolveu um conjunto de atividades e desempenhou um conjunto de funções inerentes ao normal desenvolvimento da carreira militar. Em 1998 foi colocado no Regimento de Transmissões para o desempenho da função de gestor de projetos. Como Major e Tenente-Coronel foi colocado no Comando da Brigada de Defesa Territorial do Sul e posteriormente no Regimento de Transmissões, onde desempenhou diferentes funções na área do planeamento e projeto de sistemas de comunicações e de informação. Possui os cursos de Ciências Sócio Militares, de Engenharia Eletrotécnica e Computadores, de Auditor da Defesa Nacional e uma Pós-Graduação em Guerra de Informação.

(Despacho n.º 2 949/16, DR, 2.ª Série, n.º 40, 26fev16) Através da Portaria n.º 993/2014, de 24 de outubro, publicada no Diário da República (DR), 2.ª série,

n.º 230, de 27 de novembro de 2014, foi nomeado o Cor Inf (14046682) José Paulo Bernardino Serra para o cargo “Adido de Defesa” junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Reino de Espanha, acumulando com idênticas funções em Atenas, República Helénica, e no Cairo, República Árabe do Egito, com a duração normal da missão de serviço de três anos.

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, publicada no DR, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, o Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid cessou as funções de Adido de Defesa não residente que possuía em Atenas e no Cairo, passando a acumular idênticas funções em Bogotá, República da Colômbia, em Lima, República do Peru, e em Londres, Reino Unido. Em sequência, impõe-se a alteração da nomeação efetuada através da referida Portaria n.º 993/2014, de forma a prever esta nova acumulação de funções.

Assim, manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 — Alterar a nomeação do Cor Inf (14046682) José Paulo Bernardino Serra, efetuada através da Portaria n.º 993/2014, de 24 de outubro, publicada no DR, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro de 2014, cessando a acumulação de funções de Adido de Defesa não residente que possuía em Atenas, República Helénica, e no Cairo, República Árabe do Egito, e passando a acumular idênticas funções em Bogotá, República da Colômbia, em Lima, República do Peru, e em Londres, Reino Unido.

2 — A alteração prevista na presente portaria tem efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2016, mantendo-se o termo da missão de serviço do nomeado a 31 de outubro de 2017.

16 de fevereiro de 2016. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

(Portaria n.º 68/16, DR, 2.ª Série, n.º 51, 14mar16)


Através da Portaria n.º 663/2014, de 31 de julho, publicada no Diário da República (DR), 2.ª série,

n.º 155, de 13 de agosto de 2014, foi nomeado o Cor Inf (01462684) José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços para o cargo “Adido de Defesa” junto da Embaixada de Portugal em Berlim, República Federal da Alemanha, acumulando com idênticas funções em Haia, Reino dos Países Baixos, em Londres, Reino Unido, e em Estocolmo, Reino da Suécia, com a duração normal da missão de serviço de três anos.

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, publicada no DR, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, o Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Berlim cessou as funções de Adido de Defesa não residente que possuía em Londres e em Haia, passando a acumular idênticas funções em Oslo, Reino da Noruega, e em Varsóvia, República da Polónia. Em sequência, impõe-se a alteração da nomeação efetuada através da referida Portaria n.º 663/2014, de forma a prever estas novas acumulações de funções.

Assim, manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 — Alterar a nomeação do Cor Inf (01462684) José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços, efetuada através da Portaria n.º 663/2014, de 31 de julho, publicada no DR, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014, cessando a acumulação de funções de Adido de Defesa em Londres, Reino Unido, e em Haia, Reino dos Países Baixos, mantendo a acumulação em Estocolmo, Reino da Suécia, e passando ainda a acumular idênticas funções em Oslo, Reino da Noruega, e em Varsóvia, República da Polónia.

2 — A alteração prevista na presente portaria tem efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2016, mantendo-se o termo da missão de serviço do nomeado a 31 de agosto de 2017.


(Portaria n.º 63/16, DR, 2.ª Série, n.º 51, 14mar16) Através da Portaria n.º 846/2013, de 1 de novembro, publicada no Diário da República (DR), 2.ª série,

n.º 234, de 3 de dezembro de 2013, foi nomeado o Cor Art (07026083) José António Guerreiro Martins para o cargo “Adido de Defesa” junto da Embaixada de Portugal em Rabat, Reino de Marrocos, acumulando com idênticas funções em Tunes, República da Tunísia, com a duração normal da missão de serviço de três anos.

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, publicada no DR, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, o Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat manteve a acumulação de funções em Tunes e passou também a acumular as funções de Adido de Defesa não residente em Nouakchott, República Islâmica da Mauritânia. Em sequência, impõe-se a alteração da nomeação efetuada através da referida Portaria n.º 846/2013, de forma a prever esta nova acumulação de funções.

Assim, manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 — Alterar a nomeação do Cor Art (07026083) José António Guerreiro Martins , efetuada através da Portaria n.º 846/2013, de 1 de novembro, publicada no DR, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013, mantendo a acumulação em Tunes, República da Tunísia, e passando a acumular as funções de Adido de Defesa em Nouakchott, República Islâmica da Mauritânia.

2 — A alteração prevista na presente portaria tem efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2016, mantendo-se o termo da missão de serviço do nomeado a 8 de outubro de 2016.


(Portaria n.º 71/16, DR, 2.ª Série, n.º 52, 15mar16)


1 — No uso das competências delegadas pelo despacho n.º 971/2016, de 20 de janeiro, do Ministro

da Defesa Nacional, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, e nos termos do artigo 4.º do Estatuto dos Militares em ações de Cooperação Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, e verificados os requisitos nele previstos, nomeio o Cor Inf (04572785) Assis Inácio dos Santos Rodrigues, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início a 28 de fevereiro de 2016, no desempenho das funções de Assessor no Núcleo Conjunto de Coordenação, inscrito no Programa – Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2 — De acordo com o n.º 5 da Portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de dezembro de 1998, publicada no DR, 2.ª série, de 28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

15 de fevereiro de 2016. — O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.

(Despacho n.º 3 713/16, DR, 2.ª Série, n.º 51, 14mar16) Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

realizou o procedimento concursal n.º 617_CRESAP_64_05/2015 para o recrutamento e a seleção para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar;

Considerando que aquele procedimento concursal foi publicitado através do Aviso n.º 7 697/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho, de acordo com as regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas nos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual;

Considerando que, nos termos previstos no n.º 8 do artigo 19.º do referido Estatuto, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta indicando três candidatos, entre os quais o Coronel Luís Augusto Vieira;

Nestes termos, e ao abrigo do disposto no n.º 12 do artigo 19.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 — Designo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Cor AdMil (16867474) Luís Augusto Vieira para exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar.

2 — Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do referido Estatuto, o ora designado pode optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.

3 — Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 19.º do referido Estatuto, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 — O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse.


Nota Curricular

Coronel Luís Augusto Vieira nasceu em Moimenta da Beira, distrito de Viseu, em 1953. Concluiu o curso de Administração Militar (Academia Militar 1973/7), o curso de Comandos (70.º CCMDS — 1978), o CPOS/IAEM 1988, o “NATO Staff Orientation Curse” (I-32-381 Obermmergau – Alemanha —1997), a Licenciatura em Direito na vertente jurídico-criminal (Universidade Lusíada — 1999), a pós-graduação em Criminologia (Universidade Lusíada — 2002), a pós-graduação em Direito Penal Económico Europeu (Universidade de Coimbra — 2003), o curso de Estudos Avançados em Direito e Segurança (Universidade Nova — 2006), o curso intensivo de Contra-Terrorismo (ISCPSI/PSP — 2008), a pós-graduação em Gestão Civil de Crises (ISCPSI/PSP — 2008) e o Curso Avançado de Gestão Pública (INA — CAGEP2014).


É Auditor de Segurança Interna. Exerceu as funções de Comandante de Companhia de Comandos — 1981/83 no RCMDS, de Comandante de Batalhão de Instrução — 1988/9 na EPAM, de gerente da Messe de Pedrouços — 1990/91 no IAEM, de Assessor na Divisão de Programas Internacionais — 1996/99 na SG/MDN, de Subdiretor da MM — 2001/02, de Defensor Oficioso — 2002/03 na PJM, de Defensor Oficioso-Supremo Tribunal Militar (2003/04) e de Juiz militar na 1.ª Vara do Tribunal Criminal do Porto — 2004/08.

Assumiu as funções de Subdiretor-Geral da Polícia Judiciária Militar (PJM) em 2 de julho de 2009. Passou à situação de Reserva em 27 de julho de 2010. Assumiu a partir de 26 de agosto de 2011 as funções de Diretor-Geral, em substituição, da PJM.

Tem a medalha de Mérito Militar de 2.ª Classe, a da Defesa Nacional de 1.ª Classe e a de Comportamento Exemplar Grau Ouro.

(Despacho n.º 2 948/16, DR, 2.ª Série, n.º 40, 26fev16) 1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no

artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista, para exercer funções de assessoria militar no meu gabinete assegurando a ligação ao Exército, o TCor Inf (19486091) António José Fernandes de Oliveira , com produção de efeitos desde 26 de novembro.

2 — Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado diploma, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos, com opção pelo vencimento correspondente ao lugar de origem, nos termos do n.º 8 do mesmo artigo.

3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.


Nota curricular

O Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira é licenciado em Ciências Militares (Infantaria) pela Academia Militar e desde julho de 2014 exerceu as funções de assessor no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, assegurando a ligação ao Exército. Na sua formação militar destacam-se, entre outros, os cursos de Operações Especiais, de Paraquedismo, de Operações Não Convencionais, o Airborne e Special Forces, nos Estados Unidos, e o Special Operations Staff Officer, na Bélgica. Prestou serviço no Regimento de Infantaria 13 (Vila Real), no Centro de Tropas de Operações Especiais (Lamego), na Academia Militar e no Regimento de Infantaria 14 (Viseu), unidades onde desempenhou diversas funções nas componentes operacional e de formação. Após ter concluído o Curso de Estado-Maior Conjunto, foi professor no Instituto de Estudos Superiores Militares, na área de Ensino das Operações. No Comando da Brigada de Intervenção, em Coimbra, desempenhou as funções de Oficial de Operações e Treino, tendo posteriormente comandado o 1.º Batalhão de Infantaria (Pandur) da Brigada de Intervenção. Na vertente académica, é Mestre em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e doutorando em Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

(Despacho n.º 3 186/16, DR, 2.ª Série, n.º 43, 03mar16) 1 — No uso das competências delegadas pelo despacho n.º 971/2016, de 20 de janeiro, do Ministro

da Defesa Nacional, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, e nos termos do artigo 4.º do Estatuto dos Militares em ações de Cooperação Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, e verificados os requisitos nele previstos, nomeio o TCor Inf (07821688) Luís Manuel Gonçalves Leal, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início a 13 de março de 2016, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 4 — Componente Terrestre, inscrito no Programa – Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.




(Despacho n.º 3 715/16, DR, 2.ª Série, n.º 51, 14mar16) 1 — No uso das competências delegadas pelo despacho n.º 971/2016, de 20 de janeiro, do Ministro

da Defesa Nacional, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, e nos termos do artigo 4.º do Estatuto dos Militares em ações de Cooperação Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, e verificados os requisitos nele previstos, nomeio o Maj Inf (14886795) Vítor Madeira da Costa, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início a 03 de maio de 2016, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 1 — IDN-TL, inscrito no Programa – Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.



(Despacho n.º 3 714/16, DR, 2.ª Série, n.º 51, 14mar16) 1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do

artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Técnico Especialista, para exercer funções no meu gabinete como Ajudante de Campo, o Maj Cav (19939497) Marco António Frontoura Cordeiro, com produção de efeitos desde 26 de novembro de 2015.

2 — Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o designado aufere a remuneração base equivalente à estabelecida para o cargo de adjunto, sem direito a suplemento remuneratório ou despesas de representação.




Nota Curricular

O Major de Cavalaria Marco António Frontoura Cordeiro é solteiro, natural de Mogadouro, distrito de Bragança, tem 36 anos de idade e 18 anos de serviço. Foi promovido ao atual posto em 1 de outubro de 2014. Concluiu a Licenciatura em Ciências Militares, especialidade Cavalaria, na Academia Militar, em 1 de outubro de 2002. Está habilitado com os cursos curriculares de Cavalaria e com os cursos de Instrutor de Equitação, de Paraquedismo Militar, entre outros. Ao longo da sua carreira militar prestou serviço na Escola Prática de Cavalaria, onde desempenhou funções de comandante de pelotão, comandante do Esquadrão de Comando e comandante do Esquadrão de Comando e Serviços. Desempenhou ainda funções de instrutor dos cursos de formação de sargentos de cavalaria, tirocínio para oficiais de cavalaria, curso de promoção a capitão e Diretor do 36.º Curso de Formação de Sargentos de Cavalaria. No Centro Militar de Educação Física e Desportos desempenhou as funções de Instrutor de Equitação nos cursos de Monitor de Equitação e Instrutor de Equitação. No Regimento de Cavalaria 3 desempenhou as funções de Comandante do Esquadrão de Reconhecimento da Brigada de Reação Rápida e Comandante da CCoy/1BIPara/TACRES/KFOR, no Teatro de Operações do Kosovo. Na Escola das Armas desempenhou funções no Gabinete de Técnica e Tática de Movimento e Manobra como Diretor do Tirocínio para Oficiais de Cavalaria e instrutor do Curso de Promoção a Capitão. No Gabinete do Chefe do Estado-Maior do


Exército desempenhou as funções de Ajudante de Campo do General Chefe do Estado-Maior do Exército. Desde maio de 2015, desempenhou as funções de Ajudante de Campo do Ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos Constitucionais. Na sua folha de serviço constam ainda cinco condecorações e cinco louvores.

(Despacho n.º 3 116/16, DR, 2.ª Série, n.º 42, 01mar16) 1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do

artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Técnico Especialista, para exercer funções no meu gabinete como Ajudante de Campo, o Cap Cav (03288801) Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa, com produção de efeitos desde 24 de fevereiro de 2016.

2 — Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido Decreto-Lei, o designado aufere a remuneração base equivalente à estabelecida para o cargo de adjunto, sem direito a suplemento remuneratório ou despesas de representação.




Nota curricular

O Capitão de Cavalaria Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa tem 14 anos de serviço. Foi promovido ao atual posto em 1 de outubro de 2013. Concluiu a Licenciatura em Ciências Militares, especialidade Cavalaria, na Academia Militar, em 30 de setembro de 2007.

Está habilitado com os cursos curriculares de Cavalaria e com os cursos de Controlo de Tumultos e Proteção Pessoal, entre outros. Ao longo da sua carreira militar prestou serviço no Regimento de Cavalaria n.º 6, onde desempenhou funções de Comandante de Pelotão no Grupo de AutoMetralhadoras e no Esquadrão de Reconhecimento. Na Escola Prática de Cavalaria, desempenhou as funções de Adjunto e Chefe de Gabinete de Cursos. Desempenhou ainda as funções de Oficial de Operações da MPCoy/NRF2013 e, posteriormente, de Comandante do 1.º Esquadrão de Polícia do Exército no Regimento de Lanceiros n.º 2. Na missão EUTM/Mali, desempenhou o cargo de Oficial InfoOps durante seis meses em Bamako, regressando à sua função anterior no Regimento de Lanceiros N.º 2. Na sua folha de serviço constam quatro condecorações e três louvores.

(Despacho n.º 3 878/16, DR, 2.ª Série, n.º 54, 17mar16)

Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o 1Sarg Tm (30571693) Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 1 de março de 2016 e em regime de comissão normal.

29 de fevereiro de 2016. — O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

(Despacho n.º 3 873/16, DR, 2.ª Série, n.º 54, 17mar16) Exonerações

1 — Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei

n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação, a seu pedido, e com efeitos a 18 de fevereiro de 2016, das funções que o Maj Cav (19939497) Marco António Frontoura Cordeiro vinha desempenhando no meu Gabinete, como ajudante de campo.


2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2016.

02 de março de 2016. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.


IV — DECLARAÇÕES

Colocações e desempenho de funções na Situação da Reserva

Início de funções Cor Tm (08751380) Fernando Cunha dos Santos Pinto, passou a prestar serviço efetivo, na

situação de reserva, na LC, no núcleo do Porto, desde 1 de janeiro de 2016. Maj SGE (09656679) João Martins da Silva, passou a prestar serviço efetivo, na situação de

reserva, na DSP, desde 1 de março de 2016.

V — RETIFICAÇÕES

Que fique sem efeito o publicado na OE n.º 12 de 31dec15, páginas n.os 547 e 548, relativamente à conceção da Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, com o despacho de 17 de julho de 2015, do Tenente-General Ajudante-General do Exército.

VI OBITUÁRIO

Faleceram os militares abaixo mencionados da SecApoio/RPFES:

2015 julho 22 Cor AdMil (50898611) António Augusto Gaspar Correia; dezembro 27 SAj Cav (50441911) João Vieira Mendes.

2016 janeiro 12 Cap TExpTm (50248211) José Francisco Carapinha; janeiro 19 Cor Inf (39509361) Luís Fernando da Fonseca Sobral; janeiro 20 SAj AdMil (51136711) José Gonçalves dos Santos; janeiro 26 SAj Inf (23109511) José da Costa Machado; janeiro 29 Cor Inf (51397611) Rodrigo Alfredo de Sousa Lobo de Ávila; fevereiro 02 Cap SGE (50055211) Bernardino Pombo Carmona; fevereiro 04 TCor TManMat (51328811) Custódio de Jesus Ladino; fevereiro 05 MGen (50278111) António Máximo de Oliveira Calixto e Silva; fevereiro 08 Cap SGE (50201411) José Albano Leitão; fevereiro 09 Cap SGE (50583111) Francisco Rosado Lopes; fevereiro 10 Cor Inf (50699711) Luís Alfredo de Vasconcelos Ferreira; fevereiro 11 SAj Cav (61000949) Álvaro Teixeira da Silva; fevereiro 14 Cor Inf (51216911) José Gualberto do Nascimento Matias;


fevereiro 14 Cap TManMat (61054561) Armindo Martins Antunes; fevereiro 15 SAj Med (50254111) Alexandre Pinto; fevereiro 20 SMor AdMil (52053911) Armindo Gonçalves Carneiro; fevereiro 22 SAj SGE (50965811) Emídio António; fevereiro 25 SAj SGE (50941111) Joaquim Correia Dias Mateus; fevereiro 29 SMor Inf (53002011) Manuel Pereira Marques.



Está conforme:



MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO



I — JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 25.º, 26.º,

27.º, e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, os seguintes militares: Sold (13445705) Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes.


Sold (01935906) Pedro Rafoto Cameirinha.


Sold (00494806) Paulo Sérgio Olim Perestrelo.


Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do

Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares em regime de contrato: Sold (06086609) Melissa Daniela Ferreira Gomes; Sold (16837202) Lucílio Vaz Fernandes.

(Despacho 18jan16) Ten (02836801) Duarte Gil Marques Pinto; Ten (16774199) Pedro Celso Madeira Rafael;

01622792

New Stamp


Ten (10729001) Pedro Miguel Caetano Ramires; CbAdj (08449210) Bruno André Freitas Martins; CbAdj (07286509) Paulo Jorge Moreira Ribeiro; CbAdj (02191502) Nélson Domingos Mendes Furtado; CbAdj (02269509) Hélder Filipe Simões Henriques; 1Cb (17993609) Daniel Ricardo de Sousa Pereira; 1Cb (00139111) Pedro Tiago Macedo Oliveira; 1Cb (16993109) Victor Ricardo Ribeiro Rodrigues; 1Cb (07622909) José Manuel Marques Dias; 1Cb (03267410) João Ricardo de Carvalho Teixeira Basto; 1Cb (01684510) Luís Filipe Martins Nogueira; 1Cb (19159709) Joel Filipe Ferreira Gonçalves; 1Cb (17801104) Dalsney Fernandes da Costa Cravid Trindade; 1Cb (18663610) Daniel Alexandre Cardoso Coelho; 1Cb (07606806) Sidney Emanuel Gomes da Lomba; 1Cb (16474704) Miguel de Barros Carvalho; 1Cb (06795306) José Diogo da Silva Pires; 1Cb (07685509) Tatiana Isabel Ferreira Gomes; 1Cb (14420406) José Alberto Petada Rodrigues; 1Cb (11281709) Tiago André Gomes Ribeiro; 1Cb (11216911) José Ricardo da Silva Dias Lopes; 1Cb (11932011) Vítor André Ribeiro Machado; 1Cb (17248309) André António Ribeiro Teixeira; 1Cb (13590506) Gonçalo Pimenta Vasconcelos; 1Cb (04724610) Rosa Maria Silva Gonçalves; 1Cb (10677511) Flávio André da Cunha Machado; 1Cb (18854910) David Luís de Almeida Mota; 1Cb (06600711) Pedro Miguel Ferraz Pinto; 1Cb (04314110) Tiago Nuno Correia da Silva; 1Cb (02820009) Edgar Filipe Paulos Dias; 1Cb (16419610) Augusto Castanheira Sousa; 1Cb (00240611) Cândida Alexandra Loureiro Carvalho; 1Cb (18573411) Licínio José Carvalho da Silva; 1Cb (03122610) Márcio Francisco Monteiro Madureira Carvalho; 1Cb (06311010) Fábio Oliveira Melo; 2Cb (18084910) André Azevedo Ferreira; 2Cb (14001009) Nuno Miguel Tavares Monteiro; Sold (02194905) Gabriel Rodrigues Pereira; Sold (19085103) Ivo Manuel Paulo da Costa; Sold (09115711) Jorge Miguel Afonso de Sousa; Sold (02358911) Fabiano André Bacanhim Freitas; Sold (15397505) José Luís da Cunha Pinto; Sold (00107811) Carlos Manuel da Silva Santos Coito; Sold (02383111) Sheila Raquel Esteves Gonçalves; Sold (13973910) Marco Daniel Oliveira Fonseca; Sold (13860110) Daniel Gomes Barros; Sold (00172510) Joana Batista Alves; Sold (02825509) Fábio Joni Gonçalves Ferreira; Sold (02988609) Tiago João Pinto da Silva Martins; Sold (06846011) Jorge Miguel Pereira Carvalho; Sold (07443310) Marlene Patrícia Alves Pinto; Sold (08156011) Samuel José Pinto Leal; Sold (12491411) Vanessa Alexandra Sanches dos Santos; Sold (18214611) Ana Luísa Barbosa da Lapa;


Sold (11855704) Marco Bruno da Conceição Guerreiro; Sold (10408609) Pedro Augusto Maravilha Guedes Costa; Sold (14395210) Adelaide Maria Teixeira Pinto; Sold (13684109) Sérgio Manuel Aleixo dos Santos; Sold (10153610) David Alexandre Escaleira Morais; Sold (04802611) Pedro Alexandre Moreira Pinto; Sold (09983809) Sónia Andreia Pinto Ricardo; Sold (03160210) Sophie Tomás Mateus; Sold (12691410) Jorge Miguel Cardoso Mendes; Sold (18500211) Miguel da Silva Rodrigues; Sold (09747810) Pedro Miguel Nereu Severo; Sold (07173303) Luís Filipe Figueira Pereira; Sold (00980811) André da Costa Gomes; Sold (06156010) Tiago André Faria Pinto; Sold (11760711) Jorge Augusto Gonçalves Leite; Sold (13001209) Diogo Filipe da Silva Rebelo; Sold (13629711) Ricardo Manuel dos Santos Araújo; Sold (13978410) Liliana Margarida Oliveira de Castro; Sold (14796706) Rui Daniel dos Santos Gomes; Sold (15372911) Rui Miguel Teixeira Lima; Sold (14744809) João Pedro Gomes Costa; Sold (18289709) Teresa Raquel de Sousa Dias; Sold (12444004) Bruno Tiago Esteves Bastos Pereira; Sold (08856410) Catalina da Silva Figueira; Sold (10131209) Hugo Miguel Pinto Mendes; Sold (08030711) José Daniel Abreu Romero; Sold (16886806) José Lucrécio Barros Rodrigues; Sold (19424309) Luís Filipe Silva e Silva; Sold (09375811) Luís Miguel Castro Correia; Sold (12824511) Vítor Emanuel Amaro Martins Vilas; Sold (19555411) Alexandra Isabel Maia Franco; Sold (14188011) Miguel Ângelo Vital Caldeira; Sold (03633610) Maria das Dores Alves Pereira; Sold (16603411) Carla Sofia da Silva Moreira; Sold (01650204) David João Batista do Nascimento; Sold (10349911) Catarina João Matias Dinis; Sold (19970305) Hugo Filipe Lourenço Correia; Sold (08926511) Rui Manuel Barbosa Andrade; Sold (16329803) Pedro Manuel Rocha de Almeida; Sold (12684311) Margarida Isabel Pinheiro Lameiro; Sold (14034009) Marco António Pinho Gomes de Oliveira; Sold (09281706) José Luís de Oliveira Teixeira; Sold (02366806) Nuno Filipe Correia Almeida; Sold (10077805) Tiago Daniel Teixeira Moreira; Sold (18284010) Rui Pedro Gonçalves Mateus; Sold (17923609) Cláudia Marília Jorge Marchante; Sold (00981506) Vítor Hugo Correia Vicente; Sold (15105606) Verónica Isabel Ferreira Bateira; Sold (17812311) Tiago Miguel Pereira Rodrigues; Sold (08170504) Luís Filipe Castilho da Conceição; Sold (10350404) Luís Miguel Lopes Moreira; Sold (12571509) Ludovic Manuel Duarte Godinho; Sold (15001911) Ivan de Brito Moreira; Sold (01957611) Vasco Borges Lopes Costa;


Sold (16283110) Marcos Rafael Bettencourt Costa; Sold (03924809) Fábio José Agostinho Silva; Sold (18711611) Ricardo Artur Miranda Pinho; Sold (18995103) Hugo Manuel Ferreira Lopes Graça Fernandes; Sold (15863006) André Filipe dos Santos Soreira; Sold (09210010) Tiago David Gonçalves Maia.

(Despacho 15fev16)

Ten (11025806) Carlos Manuel Silveiro Beato; Ten (11734702) Gil Manuel Canelas dos Santos; Ten (15512603) Nuno José Santos Martins Gonçalves; Ten (03115906) Agostinho José Beça Moreira; Ten (00313000) Diana Alexandra Fernandes dos Santos; Ten (00571502) Joel Artur da Silva Ferreira; Ten (09395400) Cátia Sofia Cid Passos; Ten (15240003) Filipe Coelho Sousa dos Santos; Ten (10005604) Tiago Alexandre Ferreira da Costa; Ten (05721202) Ricardo Miguel Rodrigues da Costa; Ten (14786103) Vítor Hugo Fontes Loio; Ten (17912405) Ana Sofia Sardo Cachapa; 2Sarg (16037205) Patrícia Alexandra Dias Gonçalves; 2Sarg (04507204) Daniel Fernando Torres da Silva; 2Sarg (17775306) Diogo Martins Rodrigues; 2Sarg (00825203) José Dinis Lopes Nunes Godinho Gorjão; 2Sarg (07886811) Jorge Emanuel Ferreira da Silva; Furr (15746309) Sérgio Miguel Sousa Silva; CbAdj (10952206) Ivo Manuel Alves Monteiro; 1Cb (03628603) Luís Miguel Arantes Araújo; 1Cb (12602010) Catarina Alexandra Coelho Miguel; 1Cb (02310711) Flávio Daniel da Encarnação Boto; 1Cb (17188104) Bruno José Dias de Matos; 1Cb (12831109) Sérgio Dinis Marchante Coimbra; 1Cb (17334611) João Carlos Leiroz da Purificação; 1Cb (01080809) Tiago José Ferreira da Costa; 1Cb (13771111) José António Abreu da Silva; 1Cb (17524906) José António Pestana de Sousa; 1Cb (16006806) Décio Paulo Faria Gomes Pestana; 1Cb (04851111) Norberto Aveiro Nunes; 1Cb (11612406) José Ilídio de Abreu Mendes; 1Cb (17094002) Carlos Eduardo da Silva Pereira; 1Cb (00672511) Gonçalo Alexandre Fonseca Cardoso; 1Cb (15062304) Tomé Morence Rosas; 1Cb (16726211) Marco André Teixeira Alves; 1Cb (02249111) Joaquim Manuel Pereira Pinto; 1Cb (13798410) Fernando Ferreira Marques; 1Cb (11079904) Pedro Jorge Marques de Oliveira; 1Cb (16579209) Ricardo José Fernandes Ferreira; 1Cb (18403405) Nuno Miguel Freitas Silva; 1Cb (18734110) Pedro Manuel Sena Oliveira Cardoso; 1Cb (04864711) Sérgio da Cruz Martins; 1Cb (16049306) Roberto Carlos dos Santos; 1Cb (05622704) Paulo Claro Veloso; 2Cb (09765511) Liliana Sofia Basto da Silva;


2Cb (06744211) Pedro Nuno Silva Martins; Sold (03893110) Joana Filipa Guerra Freixial; Sold (06475106) Hugo Filipe Malveiro Narciso; Sold (16152111) Wilson Miguel Mendes Barradas; Sold (04732809) Diogo Oliveira de Pina; Sold (05518610) Carlos Manuel Correia Carvalho; Sold (00467905) Tiago José Pires Sargento; Sold (10147606) Tiago César Cordeiro Sá; Sold (10517809) Ricardo Jorge Beaumont Alves; Sold (11244010) Francisco Manuel Vieira Caçador; Sold (13526410) Hélder Jorge Rocha Teixeira; Sold (16829811) André Filipe Magalhães Mendes; Sold (04956703) Luís Carlos Cabral de Morais; Sold (06205804) Fernando Jorge Pereira Cardona; Sold (17326411) Rúben Miguel Marques Pereira; Sold (15236405) Patrícia Sofia Lopes Silvestre; Sold (03596709) Marco Henrique Ferreira Mendes; Sold (12349005) Miguel Alberto dos Santos Alves; Sold (15000410) Rui Tiago Barreiras Martins da Silva; Sold (04020411) Sofia Pereira Miranda; Sold (14666211) Fábio José Fernandes dos Santos; Sold (19584309) Sara Catarina Santos Cunha Rodrigues; Sold (00480711) Ricardo Filipe Lourenço do Carmo; Sold (03185110) Carlos Miguel Soares Oliva; Sold (08971105) Rogério Fernandes Cerveira Martins; Sold (05261305) Olegário Daniel Garcês de França; Sold (11209705) Ruben Miguel Pontes Silva; Sold (16981706) José Miguel Garcês de Vasconcelos; Sold (08584309) Bruno Alexandre da Silva Fonte; Sold (09631906) Pedro Gil Rodrigues Pereira; Sold (06341804) Bruna Isabel Lopes Machado Ferreira; Sold (01419011) Flávio Joaquim Fernandes Amorim; Sold (18861210) Fábio Miguel dos Santos Gaspar; Sold (12206005) Elisa Manuela Nogueira Moreira da Silva; Sold (10295510) João Pedro Rocha Dias; Sold (15975210) Sílvia Cristina da Silva Pedrosa; Sold (05869610) Carlos Miguel Monteiro Esteves; Sold (07462903) Márcio André Moreira Magalhães; Sold (10370411) Rogério Paulo Martins Portela; Sold (13304206) Horácio Faria Reis; Sold (07502011) Carlos Manuel Moreira da Rocha; Sold (06730511) Márcia Daniela Ribeiro Pera; Sold (10073202) João Carlos de Ascensão Dantas; Sold (17898009) Carla Filipa Ferreira da Costa; Sold (02902806) Carlos André Coelho Costa; Sold (09011904) Pedro Ernesto Rebelo da Silva; Sold (18990810) Mário Sérgio Oliveira Ribeiro; Sold (02961604) Pedro Guilherme da Cunha Ferreira; Sold (07128810) Francisco Emanuel Baptista Lourenço; Sold (04274310) Sérgio Miguel Romão da Silva; Sold (04544911) Diana Carina de Oliveira Vasconcelos; Sold (11469911) Ana Luísa Nunes; Sold (03649511) Miguel Rodrigues Salvado Canongia Lopes; Sold (08714809) Dulce Nádia da Costa Pereira;


Sold (04439006) Mariano D' Almeida de Sousa; Sold (03107804) Bruno Miguel Fernandes Matos; Sold (03912510) Luís Pedro Coimbra André; Sold (07436111) José António Vieira Correia; Sold (08120109) Cláudio Miguel Ferreira de Oliveira; Sold (12757711) Flávio Rafael Couto de Sousa; Sold (15292811) Pedro Filipe Lages Teixeira; Sold (09004511) Rafael da Costa Rego; Sold (17950809) Vânia Moreira da Silva; Sold (18022210) Luís Miguel Barros Oliveira; Sold (17480710) Joel Gonçalves Mendes.

(Despacho 24fev16)

Condecorados com a Medalha Comemorativa das Campanhas, por despacho do Major-General

Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: Ex Ten (00090862) António de Jesus Saraiva “Angola 1963-66”; Ex Ten (40362762) Manuel Dorindo Rocha “Moçambique 1965-67”; Ex Ten (04549266) Valêncio Martins Vairinhos “Guiné 1967-69”; Ex Ten (05343872) Delfim Póvoa Simões Louro “Angola 1973-75”; Ex Ten (08974571) José Morais de Oliveira Fernandes “Guiné 1973-74”; Ex Ten (32227161) José Fernando Mocinho da Silva “Angola 1965-67”; Ex Ten (60412965) Manuel Ribeiro “Angola 1967-70”; Ex Ten (12900570) Manuel Serafim Mendes dos Santos “Moçambique 1971-73”; Ex Ten (19705868) José Gonçalves Ambrósio “Guiné 1969-71”; Ex Alf (06056573) Eduardo Manuel da Cruz “Angola 1974-75”; Ex Alf (61138367) João Luís Ruas de Matos Coelho “Angola 1972-74”; Ex Alf (04869165) Miguel José Ribeiro da Rocha “Guiné 1968-69”; Ex Alf (05806273) José Gomes Alves “Moçambique 1974-75”; Ex Alf (71018866) Artur José de Carvalho Dionísio “Moçambique 1969-71”; Ex Alf (00352465) Jorge Pedro de Almeida Cabral “Guiné 1969-71”; Ex Alf (13441269) José Mário Pinto da Silva Aguiar “Moçambique 1970-72”; Ex Alf (06553167) Mário Ferreira “Angola 1970-72”; Ex 2Sarg (07918567) Fausto Manuel Lopes da Fonseca “Angola 1969-71”; Ex 2Sarg (40425362) José Augusto Lima Martins “Angola 1964-66”; Ex 2Sarg (00221361) Delfim Monteiro Pereira “Angola 1966-68”; Ex 2Sarg (06548065) João Augusto Terra Tavares de Melo “Angola 1967-69”; Ex Furr (11403167) Henrique Candeias Guerreiro “Angola 1969-71”; Ex Furr (10908672) Manuel Mendes Rosa “Angola 1973-75”; Ex Furr (12243272) José Frederico Reis dos Santos Esteves “Angola 1973-75”; Ex Furr (19298473) António Manuel Coelho Romão “Angola 1973-75”; Ex Furr (15199472) José Alberto Rodrigues Lopes “Guiné 1973-74”; Ex Furr (05091274) Manuel Francisco Alves Rocha “Angola 1974-75”; Ex Furr (08873672) Aarão Manuel Pinheiro Soares “Guiné 1973-74”; Ex Furr (13909469) Carlos Manuel Martins do Nascimento “Moçambique 1970-72”; Ex Furr (05485559) José António de Oliveira “Angola 1961-62”; Ex Furr (36228961) Joaquim Manuel Faria de Sampaio Pinto “Angola 1963-65”; Ex Furr (03341666) Carlos Manuel Heitor Correia “Guiné 1968-70”; Ex Furr (07073763) Francisco Alves da Silva “Guiné 1965-66”; Ex Furr (02407673) Carlos Alberto da Silva António “Angola 1974-75”;


Ex Furr (06398873) António Tavares dos Santos “Guiné 1973-74”; Ex Furr (12911972) Manuel Armando Martins Valente “Angola 1973-75”; Ex Furr (06177271) José Martins Marchão “Guiné 1972-74”; Ex Furr (38176162) Artur Fernando da Silva Costa “Moçambique 1963-66”; Ex Furr (10450371) Ezequiel Azevedo dos Santos “Moçambique 1972-74”; Ex Furr (04161964) Victor Manuel Sampaio e Melo dos Santos “Moçambique 1965-68”; Ex 1Cb (06995663) António João Silva Narciso “Cabo Verde 1964”; Ex 1Cb (06783764) João António Mocho Carapinha “Moçambique 1965-67”; Ex 1Cb (05809565) José Maria Leite “Moçambique 1965-67”; Ex 1Cb (07599771) António Alves Gonçalves “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (01280167) António Anselmo Gonçalves dos Santos “Angola 1967-70”; Ex 1Cb (04975863) João José Mestre “Angola 1964-66”; Ex 1Cb (36773062) Afonso Pereira de Sousa Lousada “Guiné 1963-65”; Ex 1Cb (01750071) Américo Augusto Azevedo Neves “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (13722571) Fernando José Lopes dos Santos “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (12203268) João Adriano Fontes Correia “Moçambique 1970-71”; Ex 1Cb (16717970) Gabriel António da Cruz Ferreira “Angola 1971-74”; Ex 1Cb (14345368) Arlindo Carlos “Angola 1969-71”; Ex 1Cb (01615665) José Francisco Silva Calvinho “Guiné 1965-67”; Ex 1Cb (16444370) Manuel Luís Moreira da Silva “Angola 1971-73”; Ex 1Cb (07218872) António dos Santos Vaz “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (32006962) Manuel Fernando Miranda Ribeiro “Moçambique 1962-64”; Ex 1Cb (00285064) Manuel Mendes da Silva “Angola 1965-67”; Ex 1Cb (09543965) João Francisco Maria “Angola 1966-68”; Ex 1Cb (03444873) Albino Vieira Rodrigues “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (12190772) Avelino dos Santos Rodrigues “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (06822970) José Álvaro Coelho Moules “Angola 1971-73”; Ex 1Cb (03126072) Abílio Oliveira Domingues da Silva “Angola 1973-74”; Ex 1Cb (02908473) Alcides de Jesus Gonçalves “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (14148071) Manuel da Silva Gomes “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (03440668) António Filipe Neto Isidro “Angola 1968-70”; Ex 1Cb (07471772) Francisco de Sousa Chita Godinho “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (11037272) Álvaro Manuel Azevedo Miranda “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (13345272) Augusto Viseu da Palma “Moçambique 1973-74”; Ex 1Cb (06856363) Manuel Loureiro Pinto “Guiné 1964-66”; Ex 1Cb (12031772) António Gomes da Taira “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (12477673) Fernando Trindade Porteira “Guiné 1974”; Ex 1Cb (61496373) José António Paula Esteves “Angola 1974-75”; Ex 1Cb (02199672) José Manuel de Oliveira Gonçalves “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (18503072) Narciso André Serra Clemente “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (08040665) José Dias da Silva “Moçambique 1966-68”; Ex 1Cb (02213968) José Luís Fernandes Pereira “Angola 1968-70”; Ex 1Cb (32237259) António Júlio Azinheira Pereira “Guiné 1961-63”; Ex 1Cb (09404165) Fernando Henrique da Silva Pinheiro “Moçambique 1966-68”; Ex 1Cb (07050973) Carlos Manuel da Silva Mascarenhas “Guiné 1974”; Ex 1Cb (08511366) Manuel da Silva Pereira “Guiné 1968-70”; Ex 1Cb (11908267) Vasco Andrade Francisco “Guiné 1968-70”; Ex 1Cb (04048269) Noémio de Jesus Campos “Angola 1970-72”; Ex 1Cb (06871366) Francisco José Passinhas Dias “Guiné 1967-69”; Ex 1Cb (00241462) Alexandre Marques Lopes “Angola 1962-64”; Ex 1Cb (02324763) Domingos Pereira Marques “Moçambique 1963-66”; Ex 1Cb (46122659) Manuel de Jesus Faria Leonardo “Angola 1960-63”; Ex 1Cb (17847473) João Creado Geraldes “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (18677073) Manuel José da Cunha Cruz Galinha “Angola 1973-75”;


Ex 1Cb (04760073) Domingos Baldaia Fidalgo “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (60507967) José Alberto Guerreiro Martins dos Santos “Angola 1967-71”; Ex 1Cb (08548964) Mário Alberto da Conceição Pardilhó “Angola 1965-68”; Ex 1Cb (06983572) Genuino António Madruga Gomes “Moçambique 1973-74”; Ex 1Cb (32080961) Mário Alberto de Sousa Ferreira “Angola 1962-63”; Ex 1Cb (14984772) Amadeu Martins Macedo “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (03569766) Flamino José Neto “Guiné 1967-68”; Ex 1Cb (19819369) Francisco da Silva Araújo “Angola 1969-71”; Ex 1Cb (03343873) Esmeraldo José da Glória Alexandre “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (11332473) António Ferreira Leonardo “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (06887271) Humberto Ferreira da Costa “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (09691572) José Carlos Mateus Correia “Moçambique 1973-74”; Ex 1Cb (06842868) António Felix Maria “Guiné 1968-70”; Ex 1Cb (05990373) José Fernando Madruga Soares “Moçambique 1974-75”; Ex 1Cb (00369072) Joaquim Bonifácio da Cunha Oliveira Leite “Angola 1972-74”; Ex 1Cb (09109163) João Marcos da Conceição “Guiné 1964-66”; Ex 1Cb (11769372) António da Silva Ribeiro “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (04435667) Leonel Martins dos Santos “Guiné 1968-70”; Ex 1Cb (14232668) Virgílio Saraiva e Silva “Guiné 1969-71”; Ex 1Cb (08559363) José Francisco Lobo Garcia Marques “Guiné 1964-66”; Ex 1Cb (04896764) Serafim Silva Fernandes “Guiné 1965-67”; Ex 1Cb (05831666) José de Oliveira Ferraz “Guiné 1967-68”; Ex 2Cb (33217862) António dos Santos Vinagre Galindro “Guiné 1963-65”; Ex Sold (00166664) Manuel Ribeiro Esteves “Angola 1964-65”; Ex Sold (00355264) Joaquim Reinaldo do Carmo Sousa “Guiné 1964-66”; Ex Sold (60247267) Raúl Moreira da Silva “Angola 1967-69”; Ex Sold (31307558) António Francisco Antunes “Índia 1959-61”; Ex Sold (00140161) José Rufino Martins Góis “Angola 1961-65”; Ex Sold (09063273) Carlos Alberto dos Santos Rodrigues “Moçambique 1974-75”; Ex Sold (17562470) João dos Santos Lourenço “Guiné 1971-73”; Ex Sold (04925963) José Fragata Favinha “Angola 1964-66”; Ex Sold (07760066) Licínio Ramalho Gomes “Moçambique 1967-69”; Ex Sold (00565565) Rodrigo Oliveira Rodrigues “Angola 1966-68”; Ex Sold (03029371) Luciano da Silva Mendonça “Angola 1972-74”; Ex Sold (01291873) Fernando de Sousa Vieira “Angola 1973-75”; Ex Sold (43143961) Ulisses da Silva Correia “Angola 1961-63”; Ex Sold (17404572) Hermínio de Jesus Gouveia “Angola 1973-75”; Ex Sold (33182262) Álvaro dos Santos Alves “Angola 1963-65”; Ex Sold (09055264) Raúl Revez Segura “Guiné 1964-66”; Ex Sold (08464165) Francisco de Aguiar Almeida “Angola 1967-69”; Ex Sold (37184762) Manuel da Silva Luís “Macau 1962-63”; Ex Sold (37057861) Júlio Ferreira Lopes “Moçambique 1961-64”; Ex Sold (02519964) Manuel da Conceição Ferreira “Moçambique 1964-66”; Ex Sold (37183562) Júlio Santana Terceiro “Macau 1962-63”; Ex Sold (37102060) Silvino Rodrigues Ferreira “Angola 1961-63”; Ex Sold (01790564) Alfredo Ferreira Simões “Guiné 1965-67”; Ex Sold (05387765) Luís de Matos Lucas “Moçambique 1965-68”; Ex Sold (03932173) Amândio da Assunção “Angola 1973-75”; Ex Sold (72341871) José da Silva Carrulo “Moçambique 1971-74”; Ex Sold (05809973) Alberto Augusto Domingues “Moçambique 1974-75”; Ex Sold (04255873) José António Martins Almeida “Angola 1973-75”; Ex Sold (06036872) Américo Alcobia Rosa “Moçambique 1973-74”; Ex Sold (08205672) Amílcar Henriques Mendes Francisco “Angola 1973-74”; Ex Sold (11293071) Manuel da Mota Sacramento “Moçambique 1972-74”;


Ex Sold (14982072) Armando Freire “Angola 1974-75”; Ex Sold (18902374) Ricardo António Moral Reis “Guiné 1973-74”; Ex Sold (11122873) José Manuel Alexandre Duarte Areia “Moçambique 1974-75”; Ex Sold (36956861) Alfredo Monteiro Machado “Moçambique 1961-64”; Ex Sold (02745367) José Higino de Oliveira Reis “Angola 1968-70”; Ex Sold (05657766) João Aurélio de Matos Gomes “Angola 1967-69”; Ex Sold (38178262) Francisco Maciel Carvalho “Angola 1963-65”; Ex Sold (09640668) Manuel Pires Araújo “Angola 1969-71”; Ex Sold (07786066) Domingos Lopes Fernandes “Angola 1968-70”; Ex Sold (06250265) Augusto Barradas de Almeida “Moçambique 1965-67”; Ex Sold (11687867) Vasco de Abreu Madeira “Angola 1967-69”; Ex Sold (17679170) Manuel Teixeira Gonçalves “Moçambique 1971-73”; Ex Sold (05931768) Armando de Jesus Catalão “S.Tomé 1968-70”; Ex Sold (04031073) Joaquim Virgílio da Silva Albano “Angola 1973-75”; Ex Sold (19387668) Jorge Maria Marques “Angola 1969”; Ex Sold (14190171) António da Silva Fonseca “Angola 1972-74”; Ex Sold (32134361) Manuel Carrilho Pinto “Moçambique 1961-63”; Ex Sold (04766963) José Luís Teixeira “Angola 1963-65”; Ex Sold (01188071) António Maria de Jesus Oliveira “Guiné 1971-73”; Ex Sold (01519265) João Pereira Henriques “Guiné 1965-67”; Ex Sold (08084072) Joaquim de Oliveira Pereira “Moçambique 1973-74”; Ex Sold (07137364) João da Silva Ferreira “Guiné 1965-67”; Ex Sold (08691064) José António Barbosa Rodrigues “Angola 1965-67”; Ex Sold (01168063) Júlio Dias Fernandes “Angola 1963-65”; Ex Sold (05571872) José da Rocha Araújo “Angola 1972-74”; Ex Sold (72030067) Mariano Ferreira das Dores “Moçambique 1968-70”; Ex Sold (04711967) Carlos Alberto da Silva Moita “Moçambique 1968-70”; Ex Sold (14260160) José Ferreira da Costa “Índia 1961-62”; Ex Sold (37111559) Domingos Marques “Angola 1961-63”; Ex Sold (03266163) Gabriel Freire Lopes “Moçambique 1964-66”; Ex Sold (11811367) Joaquim José Batista Loureto “Angola 1968-70”; Ex Sold (04538267) José Moreira da Silva Reis “Moçambique 1968-70”; Ex Sold (00179973) Luís da Silva Ferreira “Angola 1973-75”; Ex Sold (02809768) António Rodrigues Marinheiro “Angola 1968”; Ex Sold (37108260) Faustino Simões Grumete “Índia 1961-62”; Ex Sold (05493967) Hermínio António Coelho Marques “Guiné 1968-70”; Ex Sold (17811973) José Maria Guerreiro Luís “Angola 1974-75”; Ex Sold (02111766) Manuel José Pinto Caeiro “Guiné 1967”; Ex Sold (03672169) António Alves “Angola 1969”; Ex Sold (07694463) Manuel Peres Pires Fernandes “Angola 1963-65”; Ex Sold (02049367) João Manuel de Oliveira “Angola 1967-69”; Ex Sold (01454766) Fernando Ribeiro de Moura “Moçambique 1968-70”; Ex Sold (13742269) Manuel João Agostinho Tavares “Guiné 1970-72”; Ex Sold (04947069) Franclim Neto Gago “Angola 1970-72”; Ex Sold (15418272) António Joaquim Rei Dourado “Moçambique 1973-75”; Ex Sold (09462968) Manuel Henriques Gonçalves “Guiné 1968-70”; Ex Sold (17404268) Alcino de Jesus Nunes “Guiné 1968-70”; Ex Sold (16488868) José Monteiro Duarte “Guiné 1968-70”; Ex Sold (18699372) Manuel António Tavares de Almeida “Angola 1973-75”; Ex Sold (05324864) António Luís Reis “Angola 1965-67”; Ex Sold (07996367) Vítor Manuel Pereira José “Moçambique 1967-69”; Ex Sold (01715267) António Teixeira Pacheco “Angola 1967-69”; Ex Sold (05819967) Eurico da Silveira Santos “Guiné 1968-70”; Ex Sold (09735774) José Maria de Azevedo “Guiné 1974”; Ex Sold (01114770) Luís André Bagão da Silva “Angola 1971-73”;


Ex Sold (06125171) António Ferreira Pitães “Moçambique 1972-74”; Ex Sold (03860473) Carlos José das Dores “Angola 1974-75”; Ex Sold (05351073) Elias Daniel Batista Freitas “Moçambique 1973-74”; Ex Sold (06033473) João Alberto de Sousa Mendes “Guiné 1973-74”; Ex Sold (43231559) José Pinto Bandeira de Vasconcelos “Guiné 1961-63”; Ex Sold (07290972) José Maria Serpins Calhau “Angola 1973-74”; Ex Sold (09288969) Albertino Carreira “Guiné 1974”; Ex Sold (01058469) João Ferreira Batista “Angola 1969-71”; Ex Sold (07161970) Manuel Norberto Madruga de Brum “Guiné 1970-72”; Ex Sold (36128359) Manuel Alves dos Santos “Angola 1961-63”; Ex Sold (06723663) João Pinheiro Carneiro “Moçambique 1963-65”; Ex Sold (36988361) António Soares Moreira de Sousa “Moçambique 1961-63”; Ex Sold (04905263) Luís Conceição Piedade “Guiné 1964-66”; Ex Sold (02668872) Aníbal José Moutinho dos Santos “Angola 1973-75”; Ex Sold (19633871) Manuel Figueiredo do Vale “Angola 1972-74”; Ex Sold (14549068) Mário Silva Ferreira “Angola 1969-71”; Ex Sold (01542267) António Faria da Costa “Guiné 1967-69”; Ex Sold (06445464) Boanerges Santos Pinheiro “Angola 1965-67”; Ex Sold (14145072) Bernardino Orlando da Silva Ferreira “Guiné 1973-74”; Ex Sold (01076268) Albino Martins Branco “Angola 1969-71”; Ex Sold (03400568) António Pereira “Moçambique 1969-71”; Ex Sold (18991373) José Nicolau Ferreira Leal “Angola 1974-75”; Ex Sold (40190960) João Carlos Fernandes Gafanha “Angola 1960-62”; Ex Sold (02638972) Armando Moreira Pinto dos Santos “Angola 1972-74”; Ex Sold (06980166) Joaquim da Costa Oliveira “Guiné 1967-69”; Ex Sold (17733572) Henrique Manuel Domingos “Guiné 1973-74”.

(Despacho 01dec15) Ex Ten (06067572) Joaquim Luís Fernandes “Guiné 1973-74”; Ex Ten (07988568) Sílvio Pinto Ferreira “Guiné 1970-72”; Ex Ten (10238070) Rui Manuel da Silveira “Guiné 1971-73”; Ex Alf (08227767) Manuel Cavaleiro Batista “Guiné 1973”; Ex Alf (17687068) Joaquim Pinto de Moura “Guiné 1970-72”; Ex Alf (01657867) Aires da Silva Gouveia “Angola 1971-72”; Ex Alf (38373762) José Manuel de Abreu Fernandes “Guiné 1971-73”; Ex 2Sarg (08544271) João António Sequeira Codeço “Guiné 1972-74”; Ex Furr (02983471) Luís Neves dos Santos “Guiné 1971-73”; Ex Furr (15323568) Carlos Manuel de Sousa Henrique “Guiné 1970-72”; Ex Furr (82039669) Estevão Carvalho de Alvarenga “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (82047270) Silvério Gomes Barbosa Katar “Guiné 1970-73”; Ex 1Cb (82049268) António Monteiro “Guiné 1969-72”; Ex Sold (82129571) Fernando Sá da Silva “Guiné 1971-74”; Ex Sold (01000566) Amadeu Antunes Pereira “S.Tomé 1967-69”; Ex Sold (82053668) Júlio Lourenço “Guiné 1969-72”.

(Despacho 24fev16)

Condecorados com a Nova Passadeira da Medalha Comemorativa das Campanhas, por despacho do Major-General Diretor dos Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os militares abaixo mencionados: Ex 1Cb (06995663) António João Silva Narciso “Guiné 1964-66”;


Ex Sold (37184762) Manuel da Silva Luís “Moçambique 1964”; Ex Sold (37183562) Júlio Santana Terceiro “Moçambique 1964”; Ex Sold (19387668) Jorge Maria Marques “Guiné 1969-71”; Ex Sold (02809768) António Rodrigues Marinheiro “Moçambique 1968-70”.

(Despacho 01dec15)

Ex Alf (08227767) Manuel Cavaleiro Batista “Moçambique 1974-75”; Ex Alf (01657867) Aires da Silva Gouveia “Guiné 1972-74”.

(Despacho 24fev16)

Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Lituânia 2015”, por despacho do Tenente-General AGE, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares em regime de contrato: 2Sarg (01200404) Ismael Salvador Martins Sá; 2Sarg (07886811) Jorge Emanuel Ferreira da Silva; Furr (06128109) Flávia Alexandra Moreira; Furr (05182710) Frederico José Meireles Pereira; Furr (01433211) Pedro Miguel Mano Barbosa; 1Cb (00158303) Luís Carlos Correia Machado; 1Cb (15282909) José Rafael Tinoco Coelho; 1Cb (13301102) Pedro Jorge Almeida Silva; 1Cb (03459910) Cristiano André Costa Sousa; 1Cb (12505510) Luís André da Costa Monteiro; 1Cb (14024610) Cláudia Alexandra Lima Ferreira Costa; 1Cb (04555110) Jorge Miguel Neto de Castro; 1Cb (11816811) Cláudio Oliveira Martins; 1Cb (08218906) João Filipe Moreira Ramos; 1Cb (12834111) Filipe José Rodrigues da Costa; 1Cb (17334611) João Carlos Leiroz da Purificação; 1Cb (18854910) David Luís de Almeida Mota; 1Cb (14085212) José Pedro da Silva Carvalho; 1Cb (07254209) Joaquim Ricardo Vieira Ribeiro; 1Cb (04120410) António Pedro Maia Ribeiro; 2Cb (08936411) Luís Filipe Clemente Martins; 2Cb (17248309) André António Ribeiro Teixeira; 2Cb (13161509) Tiago Manuel Fernandes Pereira; 2Cb (16474704) Miguel de Barros Carvalho; 2Cb (17203911) Gabriel da Silva Santos; 2Cb (10566212) Fernando Filipe Oliveira Lopes; Sold (10154106) Carlos Joel Cavadas e Sousa; Sold (14387804) João Miguel Alves Pereira; Sold (04644210) Vânia Raquel Silva Cunha; Sold (15324506) António Agostinho Vieira de Sousa; Sold (19397906) Nuno Miguel Ribeiro Magalhães; Sold (13606905) José Pedro Vieira Ferreira; Sold (13928706) Diogo Miguel Silva Meira da Rocha; Sold (09554410) Pedro Manuel Oliveira Rodrigues; Sold (06462306) Ricardo Manuel Abreu da Costa;


Sold (11658606) Sandra Sofia da Rocha Coelho; Sold (09723610) Henrique Daniel Rodrigues de Oliveira; Sold (01221810) Ana Cláudia Gomes Pereira; Sold (10073202) João Carlos de Ascenção Dantas; Sold (08722209) Carlos Miguel Correia Magalhães; Sold (15044704) Diana Patrícia da Silva Barbosa; Sold (13306405) Joaquim Miguel Rodrigues Antunes; Sold (13606306) Filipe Martinho Pereira Novais; Sold (02221010) Carla Adriana Rego de Sousa; Sold (02366509) Rúben Joel Brás Freitas; Sold (02627709) Eduardo Luís Veiga Martins; Sold (18500111) Adriano Filipe Gonçalves Lopes; Sold (18084910) André Azevedo Ferreira; Sold (02194905) Gabriel Rodrigues Pereira; Sold (18500211) Miguel da Silva Rodrigues; Sold (02973609) Luís Miguel da Silva Dionisio; Sold (12853011) Simon André Ferreira da Costa; Sold (04528509) João Hilário Oliveira; Sold (04258412) Nelson José Martins Azevedo Oliveira; Sold (08590310) Melissa Moreira Sampaio; Sold (17382211) José Pedro da Costa Lopes; Sold (17681012) Ricardo Xavier Arantes de Barros; Sold (03406906) Filipe Miguel de Araújo Peixoto; Sold (17870509) André Fernando Sousa Dias Fonseca; Sold (04253610) José Nuno Sá Gonçalves; Sold (05627411) Ricardo Miguel Macedo Vilar Nunes; Sold (12343211) Nuno Tiago Costa Jorge; Sold (04269009) Joel Plácido Antunes Fernandes; Sold (08126411) Vânia Alexandra Carvalho Oliveira Queiróz; Sold (02944206) Maria Celeste Montenegro de Oliveira Amorim; Sold (02320504) Ricardo Filipe Teixeira Pinto; Sold (13749411) Vítor André Magalhães Miranda; Sold (18906211) Carlos José da Costa Ferreira; Sold (13217710) André Portela Taveira; Sold (16084711) Gaspar Rafael Oliveira Mendes; Sold (19050310) Filipe António Laranjeira Ferreira; Sold (12789805) Diogo Miguel Martins Faria; Sold (06238111) José Alexandre Silva Barbosa; Sold (16454109) Marco André Gonçalves de Oliveira; Sold (03534811) André Filipe Freitas Lima; Sold (12182611) Pedro Filipe João Ferreira; Sold (16710309) André Eusébio Correia; Sold (00266511) Hugo Filipe Magalhães Guimarães; Sold (13684113) José Augusto Soares da Silva; Sold (00517309) Tito José de Sousa Abreu; Sold (10317212) Luís Adriano Coelho Igreja; Sold (09872910) António Alejandro Martins Diaz; Sold (16251910) Rui Jorge Dias Alves; Sold (05351910) Carla Susana Sampaio Requeijo; Sold (10805812) Celso António Fernandes Vieira.

(Despacho 23set15)


Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Kosovo 2015”, por despacho do Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares em regime de contrato: Ten (03702504) Márcio Filipe da Cruz Coelho; CbAdj (02269509) Hélder Filipe Simões Henriques; CbAdj (07286509) Paulo Jorge Moreira Ribeiro; CbAdj (02191502) Nelson Domingos Mendes Furtado; CbAdj (05150706) José Gregório Abreu Faria; CbAdj (13831503) Luís Carlos Trino Ferreira; 1Cb (06369710) André Filipe Pereira Lopes; 1Cb (15749203) Pedro Daniel Passos da Silva; 1Cb (12599010) Iúri André de Araújo Martins; 1Cb (11206810) Flávio Miguel Loureiro da Silva; 1Cb (08999911) Alexandre Daniel Alves Cunha; 1Cb (10677511) Flávio Andre da Cunha Machado; 1Cb (10658810) Diogo Jorge da Silva Vieira; 1Cb (01403809) Jorge Miguel Duro Pereira Lima; 1Cb (10650405) José Angel Santos da Ressurreição; 1Cb (06567410) Freddy António Freitas Martins; 1Cb (04851111) Norberto Aveiro Nunes; 1Cb (03437802) Ricardo Cravo Marques; 1Cb (00956906) Pedro Rafael Costa Pereira; 1Cb (00965011) Joel Alexandre Oliveira Leiras; 1Cb (19059212) João Luís Torres dos Santos; 1Cb (02920109) Cláudio Ribeiro Marques; 1Cb (00536711) João Pedro Bravo Viana; 1Cb (11976210) Marco Aurélio Araújo Gomes; 1Cb (05565106) Mário Pedro Neto da Silva do Rosário; 1Cb (14403212) Olga Marisa Fernandes Vieira; 1Cb (13111812) José Miguel Sousa da Costa; 1Cb (13419109) René Luís Correia Paulo; 1Cb (08542202) Paulo Alexandre Rodrigues Lopes; 2Cb (04684210) Pedro António dos Santos Torres; Sold (09011904) Pedro Ernesto Rebelo da Silva; Sold (02118010) Jesuíno Vieira Pinto; Sold (03615009) José Tiago da Cunha Dias; Sold (04303909) Carlos Alexandre Lima Miranda; Sold (16603411) Carla Sofia da Silva Moreira; Sold (17030210) Jorge Filipe Viana Oliveira; Sold (06543910) Fábio Dinis de Sá Dantas; Sold (18865810) José Daniel Rodrigues Machado; Sold (18776811) Ângela Cristina Rocha Vieira; Sold (11760711) Jorge Augusto Gonçalves Leite; Sold (15372911) Rui Miguel Teixeira Lima; Sold (18990810) Mário Sérgio Oliveira Ribeiro; Sold (06730511) Márcia Daniela Ribeiro Pêra; Sold (01419011) Flávio Joaquim Fernandes Amorim; Sold (17898009) Carla Filipa Ferreira da Costa; Sold (07265209) Rui Manuel Pereira da Costa;


Sold (15283409) Ana Catarina Vitorino Peres; Sold (19420511) Pedro Tiago Ferreira Rodrigues; Sold (04029603) Roberto Filipe Correia Carneiro; Sold (04985810) Tiago Daniel Capela; Sold (15232609) Daniel de Oliveira Alves; Sold (11999611) Tiago Manuel Macedo Magalhães; Sold (00855411) Nuno Manuel da Silva Ferreira; Sold (13655410) Inês Moura Martins; Sold (09789111) Marco André da Costa Rocha; Sold (05488606) Ruben Ribeiro Botinas; Sold (14110806) Rui André da Rocha Pereira; Sold (14483911) André Manuel Baptista Machado; Sold (16279306) Tiago José Carvalho Pereira; Sold (07367305) Andreia Manuela Pinho da Silva; Sold (02751112) Emanuel Eduardo Abreu da Silva; Sold (03381109) Paulo Jorge Veiga de Araújo; Sold (17053111) Tânia Sofia Gonçalves Gomes; Sold (03981106) Carlos Alberto Almeida Abreu; Sold (02083911) Bruno Alexandre Barbosa Antunes; Sold (16483710) José Carlos Sousa Gonçalves; Sold (17481911) Nelson Américo da Silva Santos; Sold (18440306) Hugo Francisco Araújo Rodrigues; Sold (03502811) João Pedro Sousa Lopes da Cunha; Sold (15071410) André Cardoso Raposo Martins; Sold (07285906) Álvaro André Vieira da Graça; Sold (01667911) Fernando Sérgio Araújo Ferreira; Sold (12685110) Pedro Miguel da Costa Ferreira; Sold (17125612) Rui Miguel Pereira Cunha; Sold (14064710) Nuno Miguel Mendonça Figueiredo; Sold (10145606) Rui Miguel Pinto Mendes; Sold (18074812) João André Araújo Loureiro; Sold (01554213) Ruben Filipe Simões Rodrigues; Sold (00416506) Victor Aureliano Gomes Fernandes; Sold (14141013) Diogo Fernandes Alves; Sold (02246404) Maria de Fátima Rodrigues da Silva; Sold (11911311) Manuel Carlos Carvalho Sousa Gomes; Sold (14796706) Rui Daniel dos Santos Gomes; Sold (15048311) Diogo Januário Gomes Pereira; Sold (14164006) Luís Roberto Castro Alves; Sold (03612706) José Nivaldo Mendonça Soares; Sold (08206710) Eduardo Conceição Gonçalves; Sold (02450111) Daniel Andrade Mendes; Sold (19876210) Luís Miguel Neto Ferreira; Sold (03616013) David Leandro Vilar Pereira; Sold (04580509) Fábio Daniel Januário Rosa; Sold (16059213) João Tiago Faria de Carvalho; Sold (11098913) Paulo Daniel da Silva Lopes; Sold (10437709) Belmiro Joel Garcia Ferreira; Sold (19085103) Ivo Manuel Paulo da Costa; Sold (14907905) Hélder Filipe Picote Bartolo.

(Despacho 29out15)


Condecorados com Nova Passadeira da Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Lituânia 2015”, por despacho do Tenente-General AGE, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares em regime de contrato:

CbAdj (13789305) José Manuel Peixoto de Sousa; 1Cb (07147003) Bruno Ferreira Faria; 1Cb (10049710) Filipe Manuel Moreira dos Santos; 1Cb (08238112) Roberto Carlos Carvalho da Silva; 1Cb (16299011) José Carlos Gomes da Silva; 1Cb (06600711) Pedro Miguel Ferraz Pinto; Sold (17161305) Rui Jorge Alves Pimentel Peixoto; Sold (09583004) Óscar Henrique da Silva Lopes; Sold (02422410) Pedro Manuel Barbosa Durães; Sold (09436503) Hélder Valdemar Marques Ferreira Dias da Silva; Sold (00894804) Cristina Azevedo da Costa; Sold (03164505) Ricardo Filipe Ferreira Rodrigues; Sold (01703703) Pedro Simão da Silva Pereira da Costa; Sold (04512903) João Fernando Fernandes Lopes; Sold (07688611) Micael de Sousa Fernandes; Sold (16759611) Fábio Lemos Fernandes.

(Despacho 23set15)

Condecorados com Nova Passadeira da Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Kosovo 2015”, por despacho do Major-General Diretor de Serviços de Pessoal, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

1Cb (02931502) Hilário Alexandre Pinto Matos Pais; 1Cb (09853609) Fábio Filipe Ferreira Pinto; 1Cb (12054611) Ângelo Filipe Oliveira Ribeiro; 1Cb (12290406) Jorge Araújo Castro Machado; 1Cb (13590506) Gonçalo Pimenta Vasconcelos; 1Cb (19102911) Marcelo Campos Ribeiro; 1Cb (19301403) Adriano Alberto da Rocha Neto Ferraz; 1Cb (04724610) Rosa Maria Silva Gonçalves; Sold (13629711) Ricardo Manuel dos Santos Araújo; Sold (07319610) João Paulo Cerqueira da Rocha; Sold (00980811) André da Costa Gomes; Sold (02902806) Carlos André Coelho Costa; Sold (03977111) Jorge Filipe Costa Peixoto; Sold (01787509) Márcio André Fernandes da Silva; Sold (02929405) Luís Daniel Soares Domingues; Sold (16809111) João Ricardo Carneiro Gonçalves; Sold (13599011) Marcelo Alexandre dos Santos Barros.

(Despacho 29out15)


Louvores

Louvo o Sold (13445705) Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes, pela elevada competência técnico-profissional, elevado desempenho e relevantes qualidades pessoais demonstradas no cumprimento das funções de condutor do Gabinete, maioritariamente dedicado à condução do Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, bem como de outras altas entidades, desde maio de 2014.

Militar íntegro e metódico, pautou a sua conduta por elevados padrões de rigor e eficiência no cumprimento das suas tarefas, permitindo-lhe ser um colaborador incansável e de confiança, importante para o cumprimento da missão do Chefe do Gabinete do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Demonstrando uma elevada disponibilidade, soube cultivar as virtudes da lealdade, disciplina e camaradagem granjeando o respeito e admiração de todos com quem trabalhou, reconhecendo-lhe uma esmerada educação a par de uma sobriedade exemplares.

Na execução da sua principal atribuição, tornou evidente a sua elevada preparação e competência técnico-profissional, que permanentemente revelou ao longo desta comissão, atuando sempre com grande proficiência, excecional zelo e cabal noção das suas responsabilidades, adequando sistematicamente o seu estilo de condução às condições climatéricas e às circunstâncias de cada missão, garantindo em permanência a segurança física das altas entidades à sua inteira responsabilidade.

Face ao anteriormente exposto, é de toda a justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades e virtudes militares e pessoais que creditam o Soldado Barroso Gomes como sendo um ótimo Militar, cujos serviços por si prestados contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas.



Louvo o Sold (01935906) Pedro Rafoto Cameirinha, pela forma excecionalmente meritória e

prestigiante como desempenhou as funções de Ordenança do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas desde março de 2014.

Militar com elevado espírito de obediência e de abnegação, aplica nas tarefas inerentes às funções de ordenança, um empenhamento extremo, a par de uma permanente disponibilidade para o serviço, sendo diligente e responsável, cumprindo com rigor as tarefas que lhe são confiadas.

O Soldado Rafoto Cameirinha desempenha uma função muito diferente da sua formação de base. Com uma formação académica pouco vulgar, facilmente aprendeu e atingiu os níveis de conhecimento considerados ótimos, conseguindo demonstrar em estreita colaboração com os seus camaradas, muito profissionalismo e dedicação, sendo visto como uma mais-valia e elemento chave na Secretaria deste Gabinete. Com uma excelente capacidade de adaptação, mostra ser um elemento facilitador de mudanças, dando contributos que têm ajudado a facilitar o circuito documental e sempre que necessário tem sido chamado a colaborar com outros serviços dentro deste Gabinete, conseguindo demonstrar com o seu brio profissional e a sua boa disposição, o militar exemplar.

Empreendedor e dotado de um bom conhecimento técnico-profissional, executa as suas tarefas com celeridade e muita segurança, evidenciando um elevado sentido do dever. Adicionalmente, tem demonstrado uma sólida formação humana e cívica e uma esmerada educação, tendo conquistado entre os seus pares e superiores hierárquicos uma elevada estima e amizade, sendo também por isso, merecedor deste público louvor e digno que os serviços por si prestados sejam considerados relevantes.

Face ao anteriormente exposto, é de toda a justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades e virtudes militares e pessoais que creditam o Soldado Rafoto Cameirinha como sendo um excecional Militar, cujos serviços por si prestados contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

04 de fevereiro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur Pina Monteiro, General.



II — MUDANÇAS DE SITUAÇÕES

Ingressos em regime de contrato

1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 26 de fevereiro de 2016, ingressar na categoria de Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com o posto de Aspirante a Oficial, os militares abaixo indicados: Posto NIM Nome Especialidade Clas. Final

Valores Asp Grad (19905409) Luciano Gil Carvalho Nunes “886 EF Lic Ed Física” 17,05 Asp Grad (17412906) Ruben Tiago Santos Ferreira “633 SP Lic Marketing 17,02 e Publicidade”

Asp Grad (15894412) Octávio Rafael Ribeiro Barbosa “392 Biologia” 17,00 Asp Grad (11540506) Sérgio Miguel Ferreira da Silva “886 EF Lic Ed Física” 16,93 Asp Grad (18221710) Ricardo Morgado Silva “867 SC Topografia e Cartografia” 16,74 Asp Grad (01129212) Inês Barata Nunes “886 EF Lic Ed Física” 16,69 Asp Grad (10899009) Pedro Jorge da Silva Machado “995 SP Bibliotecas 15,81 e Documentação”

Asp Grad (07902306) Gonçalo Costa e Horta Tavares “633 SP Lic Marketing 15,66 Martins e Publicidade” Asp Grad (12074109) André Luís Alves Quintela de “866 SC Engenheiro Geógrafo” 15,17 Oliveira

Asp Grad (13627009) André Emanuel Dinis de Almeida “867 SC Topografia e Cartografia” 15,10 Asp Grad (02658906) Ana Catarina Rebelo de Freixo “642 SP Lic Psicologia” 15,05 Asp Grad (06807910) Fábio Alexandre Marques Almeida “869 E Engenharia Ambiental” 15,00 Asp Grad (07570010) Vânia Carreira Fonseca Branquinho “886 EF Lic Ed Física” 14,75 Asp Grad (00177309) Joana Raimundo Oliveira “866 SC Engenheiro Geógrafo” 14,49 Asp Grad (02043511) Maria Manuel Oliveira Leite “652 SP Lic Direito” 14,32 Regalado Neto

Asp Grad (01785509) Miguel Vítor Ferreira da Silva “644 SP Lic História” 14,25 Asp Grad (03615405) João Eduardo Bagaloo Franco “633 SP Lic Marketing 14,22 e Publicidade”

Asp Grad (11595206) Luís Filipe Pires de Matos “665 SP Eng Informática” 13,94 Asp Grad (11643209) Pedro Alexandre Vieira Mesquita “665 SP Eng Informática” 13,86 Asp Grad (16976106) Andreia Sofia Cunha Pôjo “642 SP Lic Psicologia” 13,48 Asp Grad (15705010) Luís Carlos Gomes Ferreira “644 SP Lic História” 13,33 Asp Grad (10662909) Marina Sofia Rosendo Martins “646 SP Trad Lic Germânicas” 11,65

2 — Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 2.º Curso Especial de Formação de Oficiais de 2015, inserido no Plano de Incorporações para 2015, atento o despacho de 13 de fevereiro de 2015 de S. Exa. a Secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 68.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro — Lei do Orçamento do Estado para 2015.

3 — Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, desde 9 de fevereiro de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do EMFAR, conjugado com o determinado no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, mantendo a atual situação remuneratória.

4 — Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do EMFAR.

29 de fevereiro de 2016. — O Chefe da RPM, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, Cor Inf.



1 — Por despacho de 15 de fevereiro de 2016 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos poderes que lhe foram subdelegados pelo Exmo. Major-General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, pelo despacho n.º 1 966/2015, de 25 de fevereiro, neste delegados pelo Despacho n.º 14 620/2014, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 234, de 03 de dezembro, e no cumprimento do despacho de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército em exercício de funções, de 27 de agosto de 2014, que aprova o “Plano de Formação Inicial e Progressão na Carreira para Oficiais/Sargentos/Praças — RV/RC” para o ano 2015, atento ainda ao despacho de S. Exa. Ministra de Estado e das Finanças, de 13 de fevereiro 2015, que autoriza o Plano de Admissões para 2015, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 40.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro — Orçamento de Estado para 2015, ingressaram na categoria de praças como soldados RV/RC, nos termos do n.º 2 do artigo 259.º do EMFAR, por satisfazerem as condições previstas n.º 1 do artigo 259.º do EMFAR, os militares a seguir identificados: Posto NIM Nome Sold (03998617) Leonardo Costa Cunha; Sold (04410315) Leandro Miguel Dias Moreira; Sold (05449714) Diogo Moreira Pires; Sold (06039617) Maria João de Melo Miranda; Sold (08462616) Lisandra Alexandra Ramos Riqueza; Sold (08508115) Leandro Fernando Costa Coelho; Sold (10569813) João de Deus Resendes Rodrigues; Sold (11696517) Henrique Couto Camboia; Sold (12614211) Pedro Miguel Medeiros Pacheco; Sold (13817912) Filipe Jorge Correia Freitas; Sold (14669911) Patrícia Silveira Rocha; Sold (18902416) João Paulo Martins de Melo Vicente; Sold (19149512) João Miguel Rocha da Silveira; Sold (01771116) Francisco de Assis Duarte Azevedo Neves Nunes; Sold (16573916) Cláudio Miguel Cabral Farias; Sold (08653717) João Pedro Travassos Silva; Sold (15233111) Flávio Miguel Oliveira Cabral; Sold (09307915) José Fabrício de Medeiros Correia; Sold (03160215) João Gonçalo Domingos Mota; Sold (08330415) Fábio Filipe Brasil Costa; Sold (12769017) Rui Paulo Andrade Pereira; Sold (10392214) Rúben Rafael Roias Oliveira; Sold (18228615) Tiago Alves Almeida; Sold (10496512) Francisco Manuel Rego Ponte; Sold (06238612) Henrique Baptista Nicolau; Sold (15801015) Ricardo da Silva Raposo; Sold (03611514) Humberto Alexandre Moreira Ferreira; Sold (01206913) Bruno Alexandre Ferreira Matos; Sold (04712216) Danilo Arruda Aguiar; Sold (10487013) Luís Filipe Reis Carvalho; Sold (14790214) Tiago Ferreira Cabral; Sold (05061314) Jorge Manuel Pereira Corvelo; Sold (07651616) Diogo Carvalho Medeiros; Sold (11990114) André Filipe Fernandes Furtado; Sold (10840717) Hugo Mansinho Pimentel; Sold (09721615) Durval Miguel Carvalho Medeiros; Sold (12894815) Ilídio Teixeira Costa; Sold (03324812) André Miguel Almeida França;


Posto NIM Nome Sold (02148316) Rui Alexandre Matos Carreiro; Sold (24884416) André Alexandre Medeiros Raposo; Sold (11693413) Nelson Miguel Silva Melo; Sold (14097014) Danilo Valério Rodrigues Nóbrega; Sold (12589312) José Hugo Agrela Silva; Sold (02265916) João Daniel Sousa Silva; Sold (18332517) Emiliano Nicolau Gomes de Sá; Sold (04504216) Pedro Filipe Camacho Santos; Sold (08991015) Pedro Miguel Freitas Neves; Sold (13659213) Luís Diogo Alírio Silva; Sold (11213415) Roberto Nunes da Silva; Sold (16658414) Luís Danilo Gonçalves Ferreira; Sold (15840417) Carlos Duarte Vieira Teixeira; Sold (03778012) José António Rodrigues; Sold (12702413) Hélder António Silva Rodrigues; Sold (05783112) José Carlos Alves Pimenta; Sold (06451316) Laura Sofia Velosa Bargante; Sold (00130016) Vando Miguel Ferreira Luís; Sold (14412514) Tiago Miguel Silva Correia; Sold (13474212) Cláudio José Rodrigues Pinto; Sold (18453316) Manuel Lino Miranda de Sousa; Sold (03048314) José Nelson da Silva Gonçalves; Sold (07579112) Humberto Carlos Pestana Gomez; Sold (03614116) Francisco António Serrão Pereira; Sold (07106813) Vito Vieira de Gouveia; Sold (09689515) Óscar José Teixeira Ramos; Sold (02888614) Josué Freitas França; Sold (00076116) Lúcio Filipe Jardim Tomé; Sold (16681012) Orlando André Teixeira; Sold (15473016) Filipe Alexandre Fernandes da Silva; Sold (00628316) José Adelino Vieira Abreu; Sold (17169715) Cláudio Marco Gonçalves; Sold (03024514) Leonardo Silvestre Santos Silva; Sold (12098116) Wilson Samuel da Silva; Sold (09587714) Vítor Hugo Abreu Perestrelo; Sold (07539116) Nelson Cesário da Costa; Sold (01883515) Emanuel Gabriel de Olival Frade de Jesus; Sold (01582716) Nuno Patrício Henriques Fernandes; Sold (01554512) Mara Carina Silva Abreu; Sold (16093217) Catarina da Cunha Silva; Sold (05820011) António Pedro Moreira Lopes; Sold (05488916) Cláudia Marlene Santos Vilela; Sold (03192516) Cláudia Carina Sarmento Ribeiro; Sold (16425717) Maria de Lurdes Gomes Batista; Sold (13829317) Eduardo João Ferreira Caldeira; Sold (17329116) Gerson Joel Martins Marques; Sold (19974416) Luís Miguel Jorge Fernandes; Sold (14417917) Pedro Emanuel Costa Marques; Sold (05374917) Carlos Manuel Magalhães Ferreira; Sold (10855416) João Pedro Machado Ferreira; Sold (14324017) Tiago Messias da Silva; Sold (11120317) Mário Emanuel Sousa Moreira;


Posto NIM Nome Sold (08692611) Pedro Miguel Moreira da Costa; Sold (16200515) Anastásia Grubleac; Sold (11164716) Ricardo José Faria Senra; Sold (12336715) Bruno Filipe Rodrigues Oliveira; Sold (18089016) Simão Gomes Ventura Marques; Sold (04146614) Frederico Augusto Leite Teixeira; Sold (07725411) Daniel António Gomes Seabra; Sold (18372614) João Pedro Sousa Ramos; Sold (11412617) Leandro Marcelo Meireles Magalhães; Sold (03052915) Tiago Miguel Pereira Rodrigues; Sold (15161216) Vítor Filipe Amorim Barbosa; Sold (05481717) Rodolfo Coelho Barros; Sold (09817917) Vânia Patrícia Guimarães do Carmo; Sold (19831016) Ricardo Oliveira Azevedo; Sold (00582615) Alberto Afonso Melim da Cunha; Sold (14831516) Miguel Ângelo Correia Ribeiro; Sold (10069514) Luís Tiago Moreira Figueiredo; Sold (01766616) Joana Marques Ferraz de Moura; Sold (07511417) Nuno Manuel Alves Vieira; Sold (07854616) João Manuel Fernandes Gonçalves; Sold (17533316) Steven Pedro Correia dos Santos; Sold (12488916) José Henrique Marques Bernardo; Sold (06390715) Rui Filipe Araújo Marques; Sold (12883816) Ari Rafael Correia de Sousa Neto; Sold (13888017) Miguel Ângelo Marinho Freitas; Sold (12908916) Tiago Rafael Alves Portela; Sold (18943814) Luís Bernardo Guimarães Batista Santos; Sold (15963811) Luís Miguel Pereira Cardoso; Sold (02924316) Rui Paulo Monteiro dos Santos; Sold (15827714) Celso Emanuel Silva Batista Veloso; Sold (09458716) Leandro Jorge Pinto Soares; Sold (05185814) João Pedro Pereira Brito; Sold (04764816) Diogo Miguel Paris Veloso; Sold (18343115) Nelson Miguel Matos de Oliveira Ferreira; Sold (08978115) João Pedro Pinto da Silva Santos; Sold (01499516) Bruno Emanuel Loureiro Paradela; Sold (06556117) Ana Patrícia Reis Correia; Sold (12317810) Ana Cláudia Ribeiro Frederico; Sold (01789415) Rogério Pedro de Oliveira Abrantes; Sold (17788416) Dionísio Filipe Dias Ferreira; Sold (19781817) Bruno Emanuel Sousa Ferreira; Sold (16712815) Gonçalo Ribeiro Azevedo Mendes Gomes; Sold (19623517) Cátia Filipa Martins Araújo; Sold (14054716) Ana Isabel Oliveira Fernandes; Sold (06459615) Rui Miguel Cardoso Carneiro; Sold (10400117) Ana Raquel dos Santos Oliveira; Sold (14328616) Hugo Filipe Costa Ferreira; Sold (15096716) Rui Pedro de Sousa Fileno; Sold (18840715) Marco David Ferreira Cardoso; Sold (07212617) João Fernando Ferreira da Rocha Sold (00315214) Alexandre Gomes Campos; Sold (19364017) Hugo Micael Soares Fonseca;


Posto NIM Nome Sold (06571517) Milton Milhazes Ferreira da Silva; Sold (12492617) André Filipe da Silva Pereira; Sold (07715812) Cristiano Filipe Silva Coelho Sampaio; Sold (04887517) Isac Garcês Coelho; Sold (05025612) Gonçalo Filipe Sousa Ferreira; Sold (10447916) Rui Alberto Ferreira da Costa Afonso de Carvalho; Sold (10071517) João Filipe da Cruz Amaral; Sold (09906013) Jorge Filipe da Rocha Ferreira; Sold (09739014) Diogo Jorge Gomes Pinto; Sold (08904917) Luís Carlos Correia Faro; Sold (08561515) José António Nunes Teixeira Gouveia; Sold (07711015) João Francisco Pacheco Monteiro; Sold (07562317) Rúben Daniel Monteiro Pereira; Sold (07361316) Filipe Fontoura Reis; Sold (06340012) Oleksandr Samoilov; Sold (06256714) Pedro Miguel Teixeira Simões; Sold (00091311) Hélder Filipe Araújo Ribeiro; Sold (05826415) Luís Miguel Teles Lima; Sold (11265017) José Pedro Monteiro Azevedo; Sold (03786615) Anthony dos Santos Lourenço; Sold (03541415) Hugo Alves Santos; Sold (03307715) Diogo Filipe Marques Lopes; Sold (03306116) Sérgio Viriato Jorge Pereira Proença; Sold (02831214) João Carlos Marques Mourão; Sold (02830915) Marco André Quadros Brito; Sold (01795015) Miguel Ângelo Santos Gil; Sold (01636414) Diogo Alexandre Florindo Gomes; Sold (01238516) João Pedro Salazar Vidal; Sold (00901316) Fernando Marcelo Lago Narciso; Sold (00851316) Ricardo Alexandre Ribeiro da Costa Santos; Sold (06221014) Rúben Alexandre Pires Faria; Sold (15939315) Márcio António da Silva Duarte; Sold (08581716) Alexandre Amoedo Domingues; Sold (06658717) Jorge Abraão Gonçalves do Espirito Santo; Sold (06416311) Chiril Roibu; Sold (02263617) Leonardo Mayo Gonçalves; Sold (03118815) Frederico Alves e Silva; Sold (19988115) Luís Paulo Grilo Rosado; Sold (19933816) Samuel Pereira Rodrigues; Sold (19913215) Daniel Francisco Cordeiro de Almeida; Sold (19528615) David José Teixeira Gonçalves Ventura; Sold (19341516) Rúben Alves Aleixo; Sold (19256513) Vasco Amorim Bessa Teotónio Pereira; Sold (10744314) João Miguel Barata Castilho; Sold (17116216) Joviano Miguel Egídio Gonçalves; Sold (10826017) Rúben Augusto Palminha Gomes; Sold (15806213) Fábio Jorge da Conceição; Sold (15199612) João Paulo Fernandes de Carvalho; Sold (14917615) João Rodrigo Gonçalves Crisante; Sold (14604114) Fábio David Santos Machado; Sold (13220016) João Aníbal Ramalhão da Silva Pereira; Sold (13262615) Daniel Alexandre Barros Pestana Conceição;


Posto NIM Nome Sold (13206516) Tiago Filipe Pereira da Silva Ramos; Sold (12480715) Roberto António Martins Lopes; Sold (12280211) Christopher Jamba Alves Lopes; Sold (12001316) Pedro Ezequiel Lopes de Matos; Sold (11269317) Nuno André Simões Coelho; Sold (12378217) Gonçalo do Amaral Vicente Pedroso Rodrigues; Sold (17873215) Gonçalo Aníbal Isaías Crucho; Sold (03665516) José Ricardo Andrade Carvalho; Sold (09740810) João António Antunes de Freitas; Sold (14531615) João Gonçalo dos Santos Mingatos; Sold (11371114) João Gonçalo Rocha Vilar; Sold (13245316) João Manuel Delgado Ribeiro; Sold (18915216) João Paulo Machado Pereira; Sold (19540611) João Pedro Pereira Pina; Sold (13905414) João Pedro Pires Pereira; Sold (11180916) Jorge Filipe da Silva Machado; Sold (16602716) José Filipe Spranger Gomes; Sold (14125912) José Luís Pires Martins; Sold (05422016) José Miguel Ribeiro Carvalho; Sold (19599312) José Nuno Monteiro Alves Miranda Galvão; Sold (16256315) Paulo André Almeida Martins; Sold (15263015) José Pedro Freitas Dias; Sold (11076716) Igor Alexandre Freitas Teixeira; Sold (14608616) Leandro Miguel Esteves dos Santos; Sold (19212416) Luís Carlos Lages Salvador; Sold (06838114) Luís Miguel Ramos Fernandes; Sold (04578012) Márcio André Jesus do Carmo; Sold (09322413) Márcio Diogo Alves Rodrigues; Sold (09206116) Márcio Luís Fernandes Pinto; Sold (06504917) Miguel Ângelo Pereira da Silva; Sold (14073015) Miguel Ângelo Silva dos Santos; Sold (17607216) Mihaiela Manole; Sold (07532215) Mykola Kosovan; Sold (01940815) Nuno Carlos Lopes Pinto; Sold (09911515) Nuno Pina; Sold (10980313) André Filipe Pucarinho Heleno; Sold (03889113) José Pedro da Silva Brito; Sold (09115810) David Vitório dos Santos; Sold (10925816) André Filipe Soares Botelho; Sold (00116517) Andriy Tovpenyuk; Sold (08381913) Ângelo Leonel Tavares Moreira; Sold (11861717) Anselmo Manuel Cabral Ferreira; Sold (15504715) António Pedro Ciríaco Caeiro; Sold (07862916) Artur Jorge Peixoto Ferreira; Sold (08982516) Bruno Miguel Anastácio Santos; Sold (18757211) Bruno Miguel da Silva Pinto; Sold (09840916) Carlos Daniel Almeida Tavares; Sold (04715115) Carlos Filipe Carvalho da Silva; Sold (09322915) Carlos Filipe Fontes Brandão; Sold (19524516) Carlos Manuel Lopes de Barros; Sold (06930215) Carlos Miguel Moreira Barbosa;


Posto NIM Nome Sold (02261617) Ivan Hutik; Sold (13008915) Flávio Daniel Garrido Alves; Sold (15237917) Paulo Diogo Ribeiro da Rocha; Sold (02254313) Hugo Rafael Fernandes; Sold (11445316) Hugo Filipe Lisboa dos Santos; Sold (16077917) Hélder Filipe Monteiro Torres; Sold (01826216) Gui Correia Rodrigues; Sold (08169414) Carlos Miguel Sousa Machado; Sold (04654614) Gonçalo Cascais Bernardo; Sold (12114812) David Alexandre Reis Ribeiro; Sold (10754117) Fábio Rafael Rodrigues Amaral; Sold (11352813) Diogo Emanuel Vicente Salvado; Sold (08560316) Diogo Emanuel Cardoso Marinho; Sold (15235816) Diogo da Moita Pereira; Sold (16783315) Diogo António de Monteiro Bessa; Sold (17641614) Inês Bem Parraxo; Sold (12774017) Gonçalo Filipe Dias Ribeiro; Sold (13036115) Vítor Queiroz Martins; Sold (11854616) Ricardo Manuel Ferreira de Paula; Sold (05572715) Miguel Américo Martins Quintas; Sold (14608515) André Filipe Mota Leal; Sold (04409415) Maria Margarida dos Santos Pinto; Sold (07718915) Miguel Ângelo Cabral Pereira; Sold (19324211) Tiago Emanuel Leite Rodrigues; Sold (13405516) Diogo Emanuel Rodrigues da Silva; Sold (14015013) Jorge Filipe Tavares de Almeida; Sold (02810516) Luís Pando Rouxinol Batista; Sold (06281112) António Sobral Costa Gaifen; Sold (16788012) Humberto Rafael Ferreira Magalhães; Sold (03417613) Eduardo José Mendes Neto Caniceiro Valente; Sold (02264116) Patrick da Costa Denkler; Sold (11417216) Rafael Araújo Fontes; Sold (03889217) João Daniel Oliveira Ribeiro; Sold (01158311) Jesus Teles Negrão Fernando; Sold (04244414) Danny Vicent Neves Santos; Sold (04135113) José Feliciano Câmara Nóbrega; Sold (02610014) Ana Filipa Roque Mendes; Sold (13062416) Bruno Alexandre Moreira Curato; Sold (18844417) Luís Carlos Ferreira Vicente; Sold (12585914) Fabrício Martins Salazar; Sold (00995516) Miguel Inês Cardoso Amaro; Sold (16547609) Francisco Felicidade Medina; Sold (10085014) Vitaly Zabolotnyy; Sold (12346215) Avelino Emanuel Santos Miranda; Sold (18690414) Maria Hutik; Sold (05061117) Joel Teixeira Ferreira; Sold (00487215) Nuno Miguel Barbosa Montanha; Sold (16810616) Ruben Alexandre Coelho Ferreira; Sold (15200015) Paulo Jorge da Fonseca Ribeiro; Sold (03481916) Paulo Miguel Pereira Neves; Sold (02293716) Pedro Anacleto Caetano; Sold (16971415) Pedro Daniel Alves Santos;


Posto NIM Nome Sold (04180214) Pedro Filipe Teixeira Loureiro; Sold (02307117) Pedro Manuel Teixeira da Costa; Sold (16584517) Pedro Miguel Almeida Antunes Pinto; Sold (08570816) Pedro Miguel Mourão Almeida; Sold (01901311) Renato Almeida Casal da Veiga; Sold (09257114) Renato André Fernandes Teixeira; Sold (09298113) Ricardo Luís Dias Rodo Pereira de Sousa; Sold (17369416) Ricardo Miguel Azevedo Martins; Sold (17139914) Ricardo Miguel Tavares Cabral; Sold (11564915) Samuel Dias Pereira; Sold (09766316) Wilson Emanuel Marques Henriques; Sold (05265416) Alex Arsénio Romão Neto; Sold (15699316) António Júnio Teixeira Lima; Sold (13857816) Jorge Renato Carvalho Correia; Sold (13088316) Luís Manuel Pires Lourenço; Sold (08478414) Frederico António Alves Matias; Sold (06605216) Roberto Jorge de Jesus Rodrigues; Sold (12379115) Sérgio Garcia Assunção; Sold (13979916) Rodrigo Daniel da Luz Guia; Sold (00224315) Vincent Pio Ferreira; Sold (18856017) Tiago Pereira da Silva; Sold (15760717) Tiago dos Anjos Dias; Sold (16916617) Stephano Louis Silva David; Sold (05692012) Rui Diogo Gonçalves Fernandes; Sold (02904017) Leandro Filipe de Jesus; Sold (00370015) Ricardo José Magalhães Pinto; Sold (03938016) Levi Samuel Monteiro Segão; Sold (15120515) João Miguel Branco Teles; Sold (00856913) Henrique Rodrigues Amarante; Sold (09948416) André da Costa de Jesus; Sold (09580815) André Clemente dos Reis Cabral Póvoa; Sold (03188113) Rui Manuel Oliveira Gomes; Sold (03330715) Nuno Alexandre Jerónimo Cristina; Sold (05649513) Ricardo Rosário da Cruz; Sold (06564217) Nelson Daniel de Sousa Alves dos Santos Peixoto; Sold (06862715) Luís Miguel Borrego de Oliveira; Sold (06137716) Braiane Correia Monteiro; Sold (13043515) Miguel Ângelo Pereira Galambas; Sold (10173014) Miguel Ângelo Frões Leonor; Sold (18241717) Viktor Lukyanchykov; Sold (03208117) Leonor Baptista Delgado Pires; Sold (06578512) Alexandre Ferreira Moreira Santana; Sold (13466011) Hélio Fernando Silva Rodrigues; Sold (11762215) Matheus Andrade Silva; Sold (16828916) Henrique Manuel dos Santos Seco Dinis; Sold (05199210) João Manuel Damião Trindade; Sold (14543915) Jair Mendes Teixeira Mendonça; Sold (16618215) João Paulo Nicolau Pereira; Sold (00280812) José António da Cruz Afonso Gue; Sold (02046416) Gustavo André Queirós Leal; Sold (08474215) David Emanuel Aquino Nunes;


Posto NIM Nome Sold (12267916) Pedro Rafael Oliveira Santos; Sold (07732316) João Ricardo Guimarães Marques Ermida; Sold (03609511) Rui Tiago Gaspar Alves; Sold (16976517) Ana Catarina Rodrigues da Silva; Sold (00034017) Ricardo Van Wyk Machado; Sold (05962017) Nanci Carolina da Silva Almeida; Sold (15560313) Nelson Micael Martins Covas Lourenço; Sold (17598712) João Pedro Simões Fernandes; Sold (19676914) Hugo André da Costa Colaço Joaquim; Sold (15123015) João Manuel Costeira Ferreira; Sold (13797416) Tiago Miguel Pires Anastácio; Sold (02086515) Renato Jorge Osório Ribeiro; Sold (02581316) Bruna Filipa Santos Gonçalves; Sold (19861914) Miguel Alexandre Fonseca Costa Almas; Sold (06276115) Dylan Lopes Areias; Sold (06317116) Rui Filipe Moreira Órfão; Sold (10376217) Rui Miguel Martins da Silva; Sold (11509517) Ana Catarina Correia Fernandes; Sold (11689916) Francisco José Bicho Pereira Coelho; Sold (01249115) José Pedro Vasconcelos Rangel; Sold (07358616) José Carlos Bernardo Cardoso; Sold (00269716) Rui Miguel Reia Pires; Sold (08660817) Gonçalo Filipe Arsénio Freitas; Sold (01504716) Pedro João Ribeiro dos Santos; Sold (12361513) Daniel José Firmino da Silva; Sold (14616215) Ricardo Miguel Gomes Graça; Sold (07829910) Tiago Filipe Pratas Bação; Sold (07236014) Ricardo Moisés dos Santos; Sold (04892914) Jorge Guilherme Mendes Rosa Percheiro; Sold (10629215) Adilson António Mendes Rodrigues; Sold (15505416) Luís André Pinto Alves; Sold (01145715) Marta Sofia Fernandes Dias; Sold (18986815) André Filipe Rodrigues de Deus; Sold (14837817) Diana Filipa Campos Moreira; Sold (17762017) Ângelo Daniel Lopes Sampaio; Sold (19382017) José Pedro Centeio Sebadelhe; Sold (15320611) Renato David Vieira Matos; Sold (13477815) Miguel Ângelo Vaz Gamito; Sold (08516312) Élio Aguamel Fernandes Freira; Sold (03769016) Ricardo Jorge dos Santos Neves.

2 — As referidas praças contam a antiguidade no novo posto de 16 de janeiro de 2016 conforme a tabela em supra, a partir da qual têm direito ao vencimento no posto de Soldado ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

15 de fevereiro de 2016. — O Chefe da RPM, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, Cor Inf.

(Despacho n.º 3 046/16, DR, 2.ª série, n.º 41, 29fev16)


Passagem à situação de Reforma

Em conformidade com o artigo n.º 100 do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro (Estatuto de Aposentação), publica-se a pensão mensal de reforma por invalidez que, a partir da data indicada passa a ser paga pela Caixa Geral de Aposentações, aos militares a seguir mencionados:

1 de abril de 2016

Posto NIM Nome Pensão Sold GDFA (07303872) Teófilo Casanova Fernandes € 525,40 Sold DFA (06967570) António Costa Marques € 1 311,69 Sold DFA (72548371) José António Lopes Gaspar Lemos € 1 227,85 Sold PPI (32099662) Vítor Catarino Gonçalves € 230,24 Sold PPI (03424468) Tomás Augusto Landum Potes € 239,99 Sold PPI (17083072) António Oliveira Ferreira € 215,81

(Aviso n.º 3 042/16, DR, 2.ª Série, n.º 47, 08mar16)

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro (Regime de Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais), torna-se público os nomes dos pensionistas, a seguir identificados, que a partir da data indicada são abonados da respetiva pensão/remissão pela Caixa Geral de Aposentações:

Posto NIM Nome Pensão/Remissão Data CbAdj PPI (34246492) António Manuel Conceição Chaves € 10 962,19 18-01-16 CbAdj PPI (06175394) Rui Manuel Santos Silva € 91,15 14-01-16 Sold PPI (06586664) António Pedro Canha € 37,73 15-01-16 Sold PPI (05384669) Manuel Dionísio Alves Vicente € 22,64 22-01-16 Sold PPI (16316909) Ana Patrícia Almeida Gomes € 5 076,00 15-02-16

III — PROMOÇÕES E GRADUAÇÕES

Promoções

1 — Por despacho de 8 de janeiro de 2016 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos poderes que lhe foram subdelegados pelo Exmo. MGen DARH, após subdelegação do Exmo. TGen AGE, pelo despacho n.º 1 966/2015, de 6 de fevereiro, neste delegado pelo Despacho n.º 14 620/2014, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República (DR), 2.ª Série, n.º 234, de 3 de dezembro, são promovidos ao posto de Segundo-Cabo, nos termos do n.º 7 do artigo 270.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, por terem terminado o 2.º Curso de Promoção a Cabo 2015 com aproveitamento, os Segundos-Cabos Graduados em regime de contrato a seguir mencionados: Posto NIM Nome

2Cb Grad (16911015) Luís Manuel Macieira Novais; 2Cb Grad (08927305) Nuno Filipe Morim Rocha;


Posto NIM Nome 2Cb Grad (15008110) António Pedro Rodrigues Ferraz; 2Cb Grad (05223411) Rafael Russo Garcia; 2Cb Grad (14779814) Ricardo Jorge das Neves Pereira; 2Cb Grad (09570312) Pedro Adão de Oliveira Policarpo; 2Cb Grad (04484912) Nelson Miguel de Jesus Rodrigues; 2Cb Grad (02454913) Octávio Manuel Fontes Ferreira; 2Cb Grad (04307712) David Manuel da Costa Calado; 2Cb Grad (06944410) Rui Filipe Soares; 2Cb Grad (11884304) Idálio António Rodrigues Pereira; 2Cb Grad (05364511) Daniel Lopes Pereira; 2Cb Grad (12339913) Miguel Gomes Miranda; 2Cb Grad (00742811) Nelson Modesto Ribeiro Castro; 2Cb Grad (10272314) José Carlos Lopes Morais; 2Cb Grad (15025812) Adylider Mendes Tavares; 2Cb Grad (05900812) Pedro Fernando da Silva Fale; 2Cb Grad (16738311) Miguel Mogo Nunes; 2Cb Grad (05329411) Filipe Leandro Silveira Afonso; 2Cb Grad (00329711) Paulo Sérgio Moniz Ferreira; 2Cb Grad (09675612) Luís Silvestre dos Santos Calix; 2Cb Grad (09188912) André Filipe da Conceição Franco; 2Cb Grad (06764311) Celso Miguel Pascoal Bento; 2Cb Grad (14852706) Filipe Miguel Faustino do Nascimento Estêvão; 2Cb Grad (15222812) Cecília Margarida Pereira Cordeiro; 2Cb Grad (13426412) Cristiano António Rodrigues Moreira; 2Cb Grad (17286012) Cláudia Patrícia Lopes dos Santos; 2Cb Grad (13986811) Bruno Miguel Caixeiro Almeida; 2Cb Grad (10533913) Fábio Alexandre Alves Silvério; 2Cb Grad (12927414) Sérgio Alexandre Nunes Lopes; 2Cb Grad (12222115) Pedro Miguel Martins Ortet; 2Cb Grad (04528613) Flávio Miguel Mira Real; 2Cb Grad (00710615) Nelson António Limpo Gaisita; 2Cb Grad (01300115) Pedro Filipe Ventura Nobre; 2Cb Grad (08364412) Heitor da Conceição Soares Leitão; 2Cb Grad (19957513) José Maria Azevedo da Cruz e Silva; 2Cb Grad (14942013) Adriano Emanuel dos Santos Carvalho; 2Cb Grad (12442613) Rui Manuel Pereira Simões; 2Cb Grad (14250806) Fábio Manuel Lopes Alípio; 2Cb Grad (13751104) Tiago Emanuel Pires Leandro; 2Cb Grad (11730910) André Manuel Roque Serio; 2Cb Grad (03799214) Jorge Miguel Moreira Pereira; 2Cb Grad (10256212) Ivo Alexandre Antunes Faustino; 2Cb Grad (01342114) Sérgio Filipe Ferreira Lamas; 2Cb Grad (00688109) João Ricardo Hortinha Vivas; 2Cb Grad (13556613) Rui Manuel Oliveira da Silva; 2Cb Grad (13666811) Bruno José Carneiro Maia; 2Cb Grad (13710212) Daniel Teixeira da Silva; 2Cb Grad (12006113) Rui Alexandre Fernandes Amaral; 2Cb Grad (04709105) Miguel Maia da Silva Afonso; 2Cb Grad (04254312) Catarina Sofia Figueiredo Duarte; 2Cb Grad (15158512) Nídia Manuela Valente Camilo; 2Cb Grad (01568006) David José Oliveira Samora; 2Cb Grad (19941310) Ismael José Piteira Mousinho;


Posto NIM Nome 2Cb Grad (17057904) Igor André Lopes de Almeida; 2Cb Grad (14637705) José Augusto Pereira Vicente; 2Cb Grad (09459204) José Carlos Justino Afonso; 2Cb Grad (11634811) Rui Daniel Castanheira Andrade; 2Cb Grad (09325213) João Paulo Rodrigues Monteiro; 2Cb Grad (02350911) Cátia Luís da Costa; 2Cb Grad (11860111) Flávio Manuel Valente Maçarico Ribeiro; 2Cb Grad (05987112) André Filipe Ribeiro Rodrigues; 2Cb Grad (19964711) David Rafael Barbosa Coelho; 2Cb Grad (16784813) João Pedro dos Santos Tavares; 2Cb Grad (17260506) Leonel André Barros Neto; 2Cb Grad (00350206) André Filipe Mateus Barroca; 2Cb Grad (09128010) Diogo Paulo Batista da Costa; 2Cb Grad (10289109) Fábio Ricardo Miguel da Silva; 2Cb Grad (17189109) Ricardo Barbosa Dias; 2Cb Grad (18017413) João Manuel da Silva Azenhas; 2Cb Grad (17413809) Saul David Martins Magalhães; 2Cb Grad (02005013) Cátia Luísa Pinto Miranda; 2Cb Grad (16808010) Andreia Alexandra Segurado Machado; 2Cb Grad (00673014) Jorge Filipe da Silva Marques Ferreira; 2Cb Grad (11330710) Filipe Daniel Silva Nunes; 2Cb Grad (16421512) Eugénio Daniel Oliveira Ferreira; 2Cb Grad (12244513) Nelson Daniel Azevedo Jorge; 2Cb Grad (12960611) Joana Carolina Queijeiro Pinto; 2Cb Grad (15355710) Roberto Sandro Pereira Garcez Soares; 2Cb Grad (11050311) André Filipe Santos Alves Ferreira; 2Cb Grad (05011612) João Paulo Gomes Ferreira; 2Cb Grad (19828913) Patrik dos Santos Carvalho; 2Cb Grad (09628911) André Filipe Pedroso Salvador dos Reis; 2Cb Grad (14039613) João Carlos Ferreira Machado; 2Cb Grad (04962013) João Filipe Taveira Castanheiro; 2Cb Grad (01093814) Vítor Hugo Barbosa Dias; 2Cb Grad (07196211) Ana Maria Araújo Marques; 2Cb Grad (09500912) Luís Filipe Jesus Freire Silva; 2Cb Grad (06301312) Diogo Miguel Neto Martins; 2Cb Grad (03886414) Diogo José Ferreira Lopes Fernandes; 2Cb Grad (19776205) Manuel dos Santos Miranda; 2Cb Grad (07258412) Vítor Filipe Almeida Dias; 2Cb Grad (08309912) Kleiton Alberto Maurício da Cruz; 2Cb Grad (06535612) Tiago André Rocha Pereira; 2Cb Grad (11286910) João Tiago Talaia Gomes; 2Cb Grad (01040214) Vítor André Tomas; 2Cb Grad (09416813) Ruben Filipe dos Santos Silva; 2Cb Grad (02167313) António Manuel Oliveira Marques Umbelino Henriques; 2Cb Grad (07629613) Filipe da Silva Camarão; 2Cb Grad (02044611) Diogo Rafael Pimenta de Oliveira; 2Cb Grad (02283713) Bruno Salvador Santos Gomes; 2Cb Grad (11002512) Vanderley da Piedade Alves; 2Cb Grad (06076906) Jorge Filipe Aguiar de Moura; 2Cb Grad (02674914) João Miguel Duarte dos Santos Silva; 2Cb Grad (10941814) Rui Filipe Fernandes Pinto; 2Cb Grad (09817910) Ângelo Miguel Gonçalves da Silva;


Posto NIM Nome 2Cb Grad (04307305) Hugo Rafael Branco Rodrigues; 2Cb Grad (07558812) Carlos André Barros da Costa; 2Cb Grad (14924612) Luís Miguel Ribeiro Pinto; 2Cb Grad (12969413) Leandro José Monteiro Goncalves; 2Cb Grad (12874214) João Paulo Moura dos Santos Almeida; 2Cb Grad (08468406) Tiago Filipe Lucas Carvalho; 2Cb Grad (17971714) José Diogo Ramos Ribeiro; 2Cb Grad (04077114) Vítor Manuel Silva Teixeira; 2Cb Grad (13490114) João Pedro Rodrigues Filipe; 2Cb Grad (19515914) António Miguel Mesquita Sanches; 2Cb Grad (11784511) Rosa Maria Areias Sequeira; 2Cb Grad (16631614) Rui Manuel Baía Monteiro; 2Cb Grad (09676311) João Paulo Felício Glória; 2Cb Grad (04952913) Fábio da Silva Antunes; 2Cb Grad (09890709) Hugo Miguel Peixe Glória; 2Cb Grad (10158515) Pedro Miguel Aveiro Pedras; 2Cb Grad (19982311) José Pedro Ferreira Barbosa; 2Cb Grad (09179713) Emanuel Jesus Lopes Cordeiro; 2Cb Grad (00120515) Marco Patrão Ribeiro; 2Cb Grad (16334813) Luís Filipe Esteves Espadinha; 2Cb Grad (04899910) Cláudio António Andrade Lopes; 2Cb Grad (15571506) André Filipe Nunes Correia; 2Cb Grad (03063413) Fábio Manuel Ribeiro Batista; 2Cb Grad (18356304) Fábio David Cavaco Moisão Sardinha; 2Cb Grad (16445510) Pedro Miguel Oliveira Vairinhos; 2Cb Grad (01319110) Tiago Filipe Ervideira Lopes; 2Cb Grad (16059213) João Tiago Faria de Carvalho; 2Cb Grad (13561109) Luís Miguel Oliveira Matos; 2Cb Grad (17543414) André Diogo Lopes Paulo; 2Cb Grad (15262315) Luís Miguel Marques de Jesus; 2Cb Grad (14921314) David Emanuel Carvalho Cruzinha da Silva; 2Cb Grad (13637413) Carina Sofia da Costa Marques; 2Cb Grad (06637410) António José Gomez Soares; 2Cb Grad (14526512) Sara Raquel Bastos da Silva; 2Cb Grad (08654312) Daniel Artur Assunção de Carvalho; 2Cb Grad (17151610) Luís Filipe Marques Diniz; 2Cb Grad (13391415) Flávio da Costa Santos; 2Cb Grad (02580313) Nuno Filipe Cruz de Almeida; 2Cb Grad (19326909) João Paulo do Carmo Loureiro; 2Cb Grad (08709706) Piotr Botan; 2Cb Grad (09232609) Micael Duarte Marques Ribeiro; 2Cb Grad (02345511) Ruben Filipe da Costa Valente; 2Cb Grad (15204912) Bruno Miguel Baptista Ribeiro; 2Cb Grad (08286013) Pedro Miguel Silva Moreira; 2Cb Grad (03728314) Marina Manuela Silva Teixeira; 2Cb Grad (03473411) Pedro Nuno da Silva Pestana; 2Cb Grad (07093613) João Carlos Moreira dos Santos; 2Cb Grad (03108011) Diogo Miguel Lima Marinho Lacerda; 2Cb Grad (01469511) Silvana Isabel de Brito Amorim; 2Cb Grad (15040511) Gabriel Abreu Gaio; 2Cb Grad (17586611) José António Linhares da Costa; 2Cb Grad (10544406) Arnaldo Filipe da Rocha Ferreira dos Santos Grenha;


Posto NIM Nome 2Cb Grad (01498510) Vítor José Marinho Tiago; 2Cb Grad (07402511) Rui Pedro Moura Teixeira; 2Cb Grad (07550912) Adriana Filipa Costa Azevedo; 2Cb Grad (12836811) Carlos André Oliveira Moreira; 2Cb Grad (11600913) Nuno Miguel dos Santos Andrade; 2Cb Grad (18148510) Hélder Filipe Fernandes Magalhães; 2Cb Grad (15099314) Ricardo Manuel Cruz Soares; 2Cb Grad (09053111) Carina Martins Ramalho; 2Cb Grad (10112212) Luís Miguel Fernandes Braga; 2Cb Grad (10385413) Jordan Vieira; 2Cb Grad (19713010) André Filipe Lopes Martins; 2Cb Grad (14483911) André Manuel Baptista Machado; 2Cb Grad (03381109) Paulo Jorge Veiga de Araújo; 2Cb Grad (01554213) Ruben Filipe Simões Rodrigues; 2Cb Grad (16809111) João Ricardo Carneiro Gonçalves; 2Cb Grad (19420511) Pedro Tiago Ferreira Rodrigues; 2Cb Grad (17481911) Nelson Américo da Silva Santos; 2Cb Grad (08617006) Ricardo Nicolau Ferreira Souto; 2Cb Grad (12153310) Fábio Alexandre de Sousa Lopes; 2Cb Grad (00583609) José Rafael de Almeida Silva; 2Cb Grad (15840312) Bruno Luís Duarte Pais; 2Cb Grad (15450212) Hélder Filipe Araújo da Silva; 2Cb Grad (02450111) Daniel Andrade Mendes; 2Cb Grad (11809811) Milton Arriegas de Oliveira; 2Cb Grad (14436911) José Francisco Pereira Meneses Antunes; 2Cb Grad (19557310) Ricardo Fernando Gomes da Mota; 2Cb Grad (06983814) Rui Manuel Pereira Landeira; 2Cb Grad (16132311) Paulo Ricardo Nogueira Ribeiro; 2Cb Grad (10002110) Pedro Donato Pitrez da Costa; 2Cb Grad (06498210) José Miguel Ledo Matos Vieira Telmo; 2Cb Grad (11469811) Nelson André Silva Esteves; 2Cb Grad (00452412) João Paulo Pinto Pires; 2Cb Grad (13173509) Pedro Alexandre Pinto Teixeira; 2Cb Grad (01839714) Pedro Afonso do Casal Almeida; 2Cb Grad (08491012) Daniel Filipe Dias Costa; 2Cb Grad (12614813) Miguel Oliveira Alves; 2Cb Grad (11742306) Hélder Manuel Santos Fernandes; 2Cb Grad (12573814) Cristiano Pereira Fernandes; 2Cb Grad (06695315) Fábio Alexandre Tavares Cabral; 2Cb Grad (19009012) Fábio Cristiano Carvalho dos Santos; 2Cb Grad (18443212) Tiago André Oliveira Carvalho; 2Cb Grad (06841111) Cristiana Goncalves Nepumoceno; 2Cb Grad (02459305) Hugo Miguel Alves dos Santos; 2Cb Grad (02675609) Nuno Miguel dos Santos Miranda; 2Cb Grad (05366112) Amílcar Leite Martins; 2Cb Grad (11710812) Carlos Daniel dos Santos Honrado; 2Cb Grad (01225811) Nuno Miguel Fernandes Teixeira; 2Cb Grad (13281910) Roberto Manuel Castanhola Goncalves; 2Cb Grad (16142812) Bruna Filipa Leitão Oliveira; 2Cb Grad (01467710) José Pedro de Sousa Dias; 2Cb Grad (09951210) Jorge Filipe Silva Pereira Santos; 2Cb Grad (00207309) Eduardo Miguel Ribeiro de Almeida;


Posto NIM Nome 2Cb Grad (05710712) Hugo Miguel Barbosa Rodrigues; 2Cb Grad (11841009) Rui Isidro Soares Moreira; 2Cb Grad (04366206) Leonel Tiago Pinto Monteiro; 2Cb Grad (15668912) Luís Miguel dos Santos da Silva Barbosa; 2Cb Grad (09670909) Nuno Miguel Brito Morgado; 2Cb Grad (07620409) Nelson da Costa Fortunato; 2Cb Grad (19375405) Nelson Manuel Sousa Ribeiro; 2Cb Grad (08163711) Danilo Rodrigues Costa; 2Cb Grad (19848011) José Miguel Pinto Quinhentas; 2Cb Grad (16400606) Dmytro Krekoten; 2Cb Grad (17134512) Sónia Raquel Oliveira Santos; 2Cb Grad (01508806) André Manuel da Silva Sousa; 2Cb Grad (14572511) Flávia Andreia Rocha Ferreira; 2Cb Grad (09914606) Guilherme Cerqueira Dias Pimentel Baptista; 2Cb Grad (14971106) Luís Carlos Soares Mourinha; 2Cb Grad (19692311) Vasile Servan; 2Cb Grad (18313613) Pedro Miguel Soares Belém.

2 — Nos termos do despacho do número anterior, é cessada a graduação dos militares que não concluíram com aproveitamento o 2.º Curso de Promoção a Cabo 2015, nas datas que a cada um se indica:

Posto NIM Nome Data Desgraduação

2Cb Grad (00416506) Victor Aureliano Gomes Fernandes 11-11-15 2Cb Grad (19975010) Soraia Raquel Pires Barão Alves 16-11-15 2Cb Grad (00877111) Bruno Leiria Mimoso 24-11-15 2Cb Grad (07486913) Bruno Aparício Moura dos Santos 30-11-15 2Cb Grad (17368512) Nuno André Pacheco de Sousa 04-12-15 2Cb Grad (02205911) Mathieu David Cunha Coelho 10-12-15 2Cb Grad (14363311) Tiago André Magalhães Nogueira Pereira 22-12-15

3 — Os militares promovidos ao posto de Segundo-Cabo, contam a antiguidade no novo posto desde 9 de novembro de 2015, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Segundo-Cabo, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

4 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro, e no seguimento da autorização concedida pelo despacho conjunto de Suas Excelências a Ministra de Estado e das Finanças e o da Defesa Nacional n.º 5 505-B/2015, publicado no DR (2.ª série) n.º 100 de 25 de maio de 2015.

08 de janeiro de 2016. — O Chefe de RPM, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, Cor Inf.

(Anúncio n.º 75/16, DR, 2.ª série, n.º 36, 22fev16) Graduações

1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 15 de fevereiro de 2016, graduar no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),


aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), os militares abaixo indicados: Posto NIM Nome Especialidade SCad (04654510) André Filipe Osório “031 I Atirador”; SCad (07141809) Marco Alexandre Pereira Duarte “031 I Atirador”; SCad (06344306) Daniela Cristina Pinto Ribeiro “031 I Atirador”; SCad (16081613) Hélder Manuel Vieira Pinto “031 I Atirador”; SCad (09596405) Catarina Alexandra Pereira Amorim “031 I Atirador”; SCad (13952105) Joana Rebelo Cruz “031 I Atirador”; SCad (15756505) Tiago Filipe Teixeira de Sousa “031 I Atirador”; SCad (15843505) Alexandre Marques Tomás “031 I Atirador”; SCad (07354609) Tiago Nunes Pereira “035 I Armas Pes/ACar”; SCad (16664512) Tiago da Silva Gomes “035 I Armas Pes/ACar”; SCad (12011206) Carlos Miguel Alves Moreira “059 I Comando”; SCad (05148509) Cláudio de Jesus Mendes Correia “059 I Comando”; SCad (16682806) João Manuel Marques Sousa Serra “059 I Comando”; SCad (11345406) Gonçalo Bastos Bebiano Pinheiro Caetano “059 I Comando”; SCad (17332906) Pedro Manuel Leite de Sousa “059 I Comando”; SCad (15894412) Octávio Rafael Ribeiro Barbosa “059 I Comando”; SCad (14854409) Bruno Miguel Gouveia Costa “094 PQ Paraquedista”; SCad (12129710) Elvander Quaresma Loureiro “094 PQ Paraquedista”; SCad (02750809) André Filipe de Castro Monteiro Matos Soares “094 PQ Paraquedista”; SCad (01131906) Mário Jorge Luz Duarte “094 PQ Paraquedista”; SCad (12586909) Ricardo Jorge Simões Rodrigues “094 PQ Paraquedista”; SCad (11099006) Pedro André Lourenço de Figueiredo “094 PQ Paraquedista”; SCad (06294209) Rui Pedro Rodrigues Queirós “094 PQ Paraquedista”; SCad (08887811) Ana Catarina Morgado Pinto “114 A AA Sistema Canhão”; SCad (14617006) Maria Idalina Teixeira da Silveira “114 A AA Sistema Canhão”; SCad (14487005) Diogo Correia Carvalho “114 A AA Sistema Canhão”; SCad (06040111) Vladyslav Martynyuk “263 C PE”; SCad (04099606) João Carlos Ribeiro Borges “263 C PE”; SCad (05476010) Diogo Miguel Lemos Messias “263 C PE”; SCad (00970911) Rui Paulo Ferreira Ramos “290 C Reconhecimento Rodas”; SCad (04476511) Samuel Sousa Portela “290 C Reconhecimento Rodas”; SCad (10983109) Joana Margarida Raio Esperanço “602 AM Adm e Finanças”; SCad (19769110) Diogo Manuel Pacheco Teles “602 AM Adm e Finanças”; SCad (12758606) Rafael Furtado Elvas da Fonseca “602 AM Adm e Finanças”; SCad (16198612) Daniel Marques da Cruz “677 TP Condução Auto”; SCad (05468906) Diogo Guilherme Capela Barbosa “677 TP Condução Auto”; SCad (15796410) Miguel António Morais Sousa “677 TP Condução Auto”; SCad (18297413) Pedro Miguel Teixeira de Oliveira “677 TP Condução Auto”; SCad (05032005) Carlos Eduardo Mendes da Silva “677 TP Condução Auto”; SCad (07505209) António Filipe Martins Costa “677 TP Condução Auto”; SCad (01624906) Sérgio Joaquim Faria Pereira “677 TP Condução Auto”; SCad (07902306) Gonçalo Costa e Horta Tavares Martins “677 TP Condução Auto”; SCad (17412906) Ruben Tiago Santos Ferreira “633 SP Lic em Marketing e Publicidade”; SCad (03615405) João Eduardo Bagaloo Franco “633 SP Lic em Marketing e Publicidade”; SCad (16976106) Andreia Sofia Cunha Pôjo “642 SP Lic em Psicologia”; SCad (02658906) Ana Catarina Rebelo de Freixo “642 SP Lic em Psicologia”; SCad (15705010) Luís Carlos Gomes Ferreira “644 SP Lic em História”; SCad (01785509) Miguel Vítor Ferreira da Silva “644 SP Lic em História”;


Posto NIM Nome Especialidade SCad (10662909) Marina Sofia Rosendo Martins “646 SP Trad Lic Germânicas”; SCad (02043511) Maria Manuel Oliveira Leite Regalado Neto “652 SP Lic em Direito”; SCad (11643209) Pedro Alexandre Vieira Mesquita “665 SP Eng Informática”; SCad (11595206) Luís Filipe Pires de Matos “665 SP Eng Informática”; SCad (12074109) André Luís Alves Quintela de Oliveira “866 SC Engenheiro Geógrafo”; SCad (00177309) Joana Raimundo Oliveira “866 SC Engenheiro Geógrafo”; SCad (13627009) André Emanuel Dinis de Almeida “867 SC Topografia e Cartografia”; SCad (18221710) Ricardo Morgado Silva “867 SC Topografia e Cartografia”; SCad (06807910) Fábio Alexandre Marques Almeida “869 E Engenharia Ambiental”; SCad (07570010) Vânia Carreira Fonseca Branquinho “886 EF Lic em Ed Física”; SCad (01129212) Inês Barata Nunes “886 EF Lic em Ed Física”; SCad (11540506) Sérgio Miguel Ferreira da Silva “886 EF Lic em Ed Física”; SCad (19905409) Luciano Gil Carvalho Nunes “886 EF Lic em Ed Física”; SCad (10899009) Pedro Jorge da Silva Machado “995 SP Bibliotecas e Documentação”.

2 — Os supracitados militares completaram o período de três meses após o início da Instrução Complementar, no âmbito do 2.º Curso de Formação de Oficiais e do 2.º Curso Especial de Formação de Oficiais, ambos de 2015, inseridos no Plano de Incorporações para 2015, em conformidade com o despacho de 13 de fevereiro de 2015 de S. Exa. a Secretária de Estado-Adjunta da Defesa Nacional, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 68.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro — Lei do Orçamento do Estado para 2015.

3 — Contam a graduação no posto de Aspirante a Oficial desde 9 de fevereiro de 2016, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

4 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º, da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.

18 de fevereiro de 2016. — O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, Cor Inf.


1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 18 de fevereiro de 2016, graduar no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), os militares abaixo indicados: Posto NIM Nome Especialidade SCad (17954206) Filipe Daniel Guimarães Teixeira “031 I Atirador”; SCad (04672006) Lúcio Horta de Pina “104 A AA Antiaérea Míssil”; SCad (06860806) Filipe André Medeiros de Sousa “104 A AA Antiaérea Míssil”; SCad (01043512) Fábio Miguel Curião Loureiro “290 C Reconhecimento Rodas”; SCad (09594109) Rui Manuel dos Santos Guerreiro “290 C Reconhecimento Rodas”; SCad (16119609) Filipe Alexandre Nogueira Montes “677 TP Condução Auto”.

2 — Os supracitados militares iniciaram a frequência da especialidade, no âmbito do 2.º Curso de Formação de Oficiais de 2015.

3 — Contam a graduação no posto de Aspirante a Oficial desde 18 de fevereiro de 2016, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.


4 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º, da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.

18 de fevereiro de 2016. — O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, Cor Inf.


IV OBITUÁRIO

Faleceram os militares abaixo mencionado da SecApoio/RPFES:

2016

fevereiro 07 1Cb DFA (05327964) José Sebastião Soares Ambrósio; fevereiro 09 Sold DFA (33072661) Manuel Assunção Fortes; fevereiro 21 Sold DFA (13617311) Manuel Carvalho Faria.



Está conforme:

