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PROJECTO CURRICULAR DE

AGRUPAMENTO

2010 / 2011

R

A

E

V

A

2

INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4

1. PLANOS CURRICULARES .......................................................................................... 5

1.1 Plano Curricular do Pré-Escolar ............................................................................. 5

1.2 Plano Curricular do 1º Ciclo ................................................................................... 5

1.2.1 Actividades de Enriquecimento Curricular ........................................................ 6

1.3 Plano Curricular do 2º Ciclo ................................................................................... 6

1.4 Plano Curricular do 3º Ciclo. .................................................................................. 7

1.5 Percursos Diferenciados de Ensino ........................................................................ 8

1.5.1 Percurso Curricular Alternativo (6. º Ano) ......................................................... 8

1.5.2 Cursos de Educação e Formação – CEF ......................................................... 9

1.6 Cursos de Educação e Formação de Adultos. ....................................................... 12

1.6.1 EFA Nível Básico (B3).................................................................................. 12

1.6.2 EFA Nível Secundário .................................................................................. 13

1.7 Centro de Novas Oportunidades .......................................................................... 13

2. FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO ....................................................................... 15

2.1 Áreas Curriculares Disciplinares ........................................................................... 15

2.1.1 Critérios para a formação das turmas ............................................................ 15

2.1.2 Critérios para a distribuição do serviço lectivo ................................................ 16

2.1.2.1 Desdobramentos .................................................................................. 17

2.1.2.2 Nomeação dos Directores de Turma ...................................................... 17

2.1.3 Critérios para a elaboração dos horários ........................................................ 18

2.1.3.1 Horário dos alunos ............................................................................... 19

2.1.3.2 Horário dos professores ........................................................................ 20

2.2 Áreas Curriculares Não Disciplinares .................................................................... 20

2.2.1 Formação Cívica ......................................................................................... 20

2.2.2 Área de Projecto .......................................................................................... 21

2.2.3 Estudo Acompanhado .................................................................................. 21

2.3 Apoios e Complementos Educativos ..................................................................... 21

2.3.1 Apoio Pedagógico Acrescido ........................................................................ 22

2.3.2 Apoio ao Estudo (1º Ciclo) ............................................................................ 22

2.3.3 Ensino Especial ........................................................................................... 22

2.3.4 Gabinete de Apoio ao Aluno ......................................................................... 23

2.3.5 Serviços de Psicologia e Orientação ............................................................. 25

2.4 Actividades de Enriquecimento Curricular ............................................................. 26

2.4.1 AEC (1º Ciclo) ............................................................................................. 26

2.4.2 Plano Nacional de Leitura ............................................................................. 26

3

2.4.3 Plano da Matemática ................................................................................... 27

2.4.3.1 Objectivos............................................................................................ 27

2.4.3.2 Organização do trabalho dos professores envolvidos no projecto ............. 28

2.4.3.3 Professores envolvidos ......................................................................... 29

2.4.4 Educação para a Saúde ............................................................................... 29

2.4.5 Plano Anual de Ocupação Plena dos Tempos Escolares ................................ 30

2.4.6 Plano Anual de Actividades .......................................................................... 31

2.4.7 Clubes ........................................................................................................ 32

2.4.7.1 Clube das Artes.................................................................................... 32

2.4.7.2 Clube de Teatro ................................................................................... 32

2.4.7.3 Clube de Música .................................................................................. 33

2.4.7.4 Clube de História .................................................................................. 33

2.4.7.5 Clube de Desporto Escolar .................................................................... 34

2.5 Projecto Curricular de Turma ............................................................................... 35

3. COMPETÊNCIAS ...................................................................................................... 37

3.1 Competências Gerais .......................................................................................... 37

3.2 Competências Específicas ................................................................................... 37

3.2.1 Áreas curriculares disciplinares ..................................................................... 37

3.2.2 Áreas curriculares não disciplinares .............................................................. 37

4. AVALIAÇÃO .............................................................................................................. 38

4.1 Avaliação das Aprendizagens .............................................................................. 38

4.1.1 Orientações ................................................................................................ 38

4.1.2 Modalidades de avaliação ............................................................................ 39

4.1.3 Critérios Gerais de Avaliação/Ponderação ..................................................... 39

4.1.4 Áreas Curriculares Disciplinares ................................................................... 41

4.1.5 Áreas Curriculares Não Disciplinares ............................................................. 42

4.1.6 Condições de Progressão/Retenção ............................................................. 42

4.2 Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento ................................................. 43

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 45

4

Introdução

INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto que o Projecto Educativo define a política educativa para o

Agrupamento, englobando as grandes intenções e ambições educativas, o Projecto Curricular

surge como o documento de acção curricular estratégica, no qual são definidas as opções

assumidas pelo Agrupamento Vertical de Escolas de Rates no domínio das práticas de ensino-

aprendizagem, bem como das prioridades educativas enunciadas nas opções curriculares. Deste

modo, o Projecto Curricular do Agrupamento, assume-se como o documento global orientador de

opções educativas e escolhas pedagógicas, definidor de um modelo curricular e de uma linha de

acção para a consecução dos objectivos abaixo definidos.

Tem em vista adequar o currículo nacional ao contexto de cada escola, concebido, aprovado e

avaliado pelos respectivos órgãos de gestão: Conselho Geral, Conselho Pedagógico e Direcção

Executiva. Serve também para fornecer orientações para a elaboração do projecto curricular de

turma. De acordo com o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro foram definidos,

sinteticamente, os grandes princípios orientadores do Projecto Curricular, a saber:

Articulação curricular vertical/horizontal;

Integração do currículo e da avaliação, constituindo esta um elemento regulador das

aprendizagens;

Existência de áreas curriculares não disciplinares;

Valorização das aprendizagens experimentais nas diferentes áreas e disciplinas;

Racionalização da carga horária lectiva semanal;

Valorização da diversidade de metodologias e estratégias de ensino, com recurso às

novas tecnologias de informação e comunicação;

Diversificação das ofertas educativas, de acordo com as necessidades dos alunos e

numa perspectiva de formação ao longo da vida.

5

Planos Curriculares

1. PLANOS CURRICULARES

Tendo como base as orientações constantes no Decreto-Lei n.º 6/2001 e alterações produzidas

pelo Decreto-lei n.º 209/2002, bem como os diferentes estudos e conclusões, do Conselho

Pedagógico, dos Departamentos Curriculares e dos Conselhos de Docentes, elaborou-se os

seguintes planos curriculares:

1.1 Plano Curricular do Pré-Escolar

Consideram-se “Áreas de Conteúdo” como âmbitos de saber, com uma estrutura própria e com

pertinência sócio-cultural, que incluem diferentes tipos de aprendizagem, não apenas

conhecimentos, mas também atitudes e saber/fazer.

Áreas de conteúdos

Área da Formação Pessoal e Social

Domínio das Expressões

Motora

Dramática

Plástica

Musical

Domínio da Linguagem/Abordagem à escrita

Domínio da Matemática

Área do Conhecimento do Mundo

Total: 25 horas

1.2 Plano Curricular do 1º Ciclo

Áreas Curriculares Disciplinares Total de horas semanais

Língua Portuguesa 8 (Incluindo 1h diária para leitura)

Matemática 7

Estudo do Meio 5

Expressões e Restantes Áreas Curriculares

não disciplinares 5

6

Planos Curriculares

O plano curricular das 25 horas é aplicado de acordo com o Despacho nº 19575/2006 de 31/08.

1.2.1 Actividades de Enriquecimento Curricular

Actividade Responsável

Iniciação ao Inglês Autarquia da Póvoa de Varzim

Actividade Física Desportiva Autarquia Póvoa de Varzim

Educação Musical Autarquia Póvoa de Varzim

Apoio ao Estudo Professor Titular de Turma

As actividades de enriquecimento são organizadas com base num protocolo com a Câmara

Municipal da Póvoa de Varzim. Estas decorrem na própria escola excepto a Actividade Física e

Desportiva (natação) que se realiza nas piscinas municipais.

Estas actividades estão asseguradas para todas as turmas do 1º ciclo mesmo que o seu horário

de funcionamento seja em desdobramento.

1.3 Plano Curricular do 2º Ciclo

Áreas Curriculares

Disciplinares

5º ano 6º ano Total de

ciclo Total Organização Semanal Total Organização Semanal

Línguas e Estudos Sociais: 6 5.5

11.5

Português 2.5 (90+90+45) 2.5 (90+90+45)

Inglês 2 (90+90) 2 (90+90)

História e Geografia de

Portugal 1.5 (90+45) 1 (45+45)

Matemática e Ciências: 3.5 3.5

7 Matemática 2 (90+90) 2 (90+90)

Ciências da Natureza 1.5 (90+45) 1.5 (90+45)

Educação Artística e

Tecnológica: 3 3

6 Educação Visual e

Tecnológica 1.5 (90+45) 1.5 (90+45)

Educação Musical 1.5 (90+45) 1.5 (90+45)

Educação Física 1.5 (90+45) 1.5 (90+45) 3

Áreas Curriculares Não

Disciplinares: 2.5 2.5 6

7

Planos Curriculares

Área de Projecto 1 (90) 1 (90 + 45)

Estudo Acompanhado 1 (45+45) 1 (45+45)

Formação Cívica 0.5 (45) 0.5 (45)

Educação Moral Religiosa

Católica 0.5 (45) 0.5 (45) 1

TOTAL 17 17 34

1.4 Plano Curricular do 3º Ciclo.

Áreas Curriculares Disciplinares 7º Ano 8º Ano 9º Ano Total de ciclo

Português 90 + 90 90 + 90 90 + 90 6

Língua Estrangeira 1 (Inglês) 90 + 45 90 + 45 90 + 45

8 Língua Estrangeira 2

(Francês/Espanhol) 90 + 45 45 + 45 45 + 45

História 45 + 45 45 + 45 90 + 45 7

Geografia 45 + 45 90 + 45 45 + 45

Matemática 90 + 90 90 + 90 90 + 90 6

Ciências Naturais 90 + 451 45 + 45 45 + 45 7,5

Físico-Química 45 + 45 45+ 45 + 452 45 + 45 + 45

Educação Visual 90 90

90 + 45 5,5 Educação Tecnológica / Educação

Musical 90 90

Educação Física 90 + 45 90 + 45 90 + 45 4,5

Tecnologias de Informação e

Comunicação ________ 90 90 1

Áreas Curriculares não

Disciplinares 7º Ano 8º Ano 9º Ano Total de ciclo

Área Projecto 90 ________ 90

7 Estudo Acompanhado 45 + 45 45 + 45 45

Formação Cívica 45 45 45

Educação Moral Religiosa Católica 45 45 45 1,5

Carga Horária Anual

(x 90 min) 17,5 (18) 17,5 (18) 17,5 (18)

Os 45 minutos a decidir pela escola foram atribuídos às disciplinas de Ciências Naturais no 7º

ano e de Físico-Química no 8º ano.

1 Decisão da escola (45 minutos para Ciências Naturais do 7º ano)

2 Decisão da escola (45 minutos para Ciências Físico-química do 8º ano)

8

Planos Curriculares

Na área da Educação Artística a oferta de escola é Educação Musical.

1.5 Percursos Diferenciados de Ensino

1.5.1 Percurso Curricular Alternativo (6. º Ano)

Com o Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de Janeiro o Ministério da educação pretende

garantir uma formação geral comum a todos os cidadãos que inter-relacione o saber e o saber

fazer, a teoria e a prática, a cultura escolar e a cultura do quotidiano.

Em consonância com esta perspectiva, o artigo 11 do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro,

com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de Outubro, diploma que

aprova a reorganização curricular do ensino básico, sublinha a necessidade de se

implementarem percursos curriculares diversificados que tenham em consideração as

necessidades dos alunos, de forma a assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e

combater a exclusão.

Os percursos curriculares alternativos destinam-se aos alunos até aos 15 anos de idade,

inclusive, que se encontrem em qualquer das seguintes situações:

Ocorrência de insucesso escolar repetido;

Existência de problemas de integração na comunidade escolar;

Ameaça de risco de marginalização, de exclusão social ou abandono escolar;

Registo de dificuldades condicionantes da aprendizagem, nomeadamente: forte

desmotivação, elevado índice de abstenção, baixa auto-estima e falta de expectativas

relativamente à aprendizagem e ao futuro, bem como o desencontro entre a cultura

escolar e a sua cultura de origem.

O percurso curricular alternativo é concebido com base nos seguintes elementos referenciais:

Caracterização do grupo de alunos que o vai frequentar;

Diagnóstico das competências essenciais a desenvolver para o cumprimento do ciclo de

escolaridade do ensino básico;

Habilitações de ingresso.

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Planos Curriculares

Tipo de Formação Designação das disciplinas/Áreas disciplinares Carga Horária

Escolar

Português 90 + 90 + 45

Língua Estrangeira 1 (Inglês) 45 + 45

História 90 + 45

Matemática 90 + 90

Ciências Naturais 90 + 45

Área Projecto 90

Estudo Acompanhado 45 + 45

Formação Cívica 45

Orientação 45

Artística/vocacional

Cerâmica 90

Tecelagem 90

Educação Visual e Tecnológica 90 + 45

Educação Física 90 + 45

Educação Musical 45

Tecnologias de Informação e Comunicação 45

1.5.2 Cursos de Educação e Formação – CEF A criação de Cursos de Educação e Formação3 vem ao encontro das linhas estratégias de acção

do PEA, tendo em conta o número de jovens em situação de abandono escolar sem concluírem

o terceiro ciclo do ensino básico.

Neste sentido, e em sintonia com os diversos parceiros, o Agrupamento tem a oferta de 2 cursos

CEF de tipo 2, com qualificação de nível 2. Um de Hortifruticultura Biológica iniciado no ano

lectivo 2009/2010 e outro com inicio neste ano lectivo de Olaria.

CEF – Hortifruticultura Biológica

Nível/Tipologia: Tipo 2

Curso/Itinerário de Qualificação: Agricultura

Certificação Profissional: Qualificação Profissional de Nível 2

Saída Profissional: Operador Agrícola

Área de Formação: Agricultura

Perfil Visado/Saída Profissional:

O/A Operador/a Agrícola (horticultura / Fruticultura) é o/a profissional que, no domínio das técnicas e procedimentos adequados e no respeito das normas de segurança alimentar, da saúde pública, de segurança, higiene e saúde no trabalho e de protecção do ambiente, organiza e executa as tarefas relativas à instalação e manutenção de culturas destinadas à produção de produtos

3 Despacho conjunto n.º 453/2004.

10

Planos Curriculares

hortícolas e frutícolas.

Componentes Disciplinas Horas

1º Ano 2º Ano Total

Sociocultural

Português 102 90 192

Inglês 102 90 192

Cidadania e Mundo Actual 53 43 96

Tecnologias de Informação e Comunicação 102 90 192

Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 30 0 30

Educação Física 53 43 96

Científica Matemática Aplicada 122 88 210

Ciências da Natureza 62 61 123

Técnica

Preparação do Terreno Agrícola 100 80 180

Fruticultura Biológica 160 130 290

Horticultura Biológica 160 138 298

Formação em Contexto de Trabalho 0 210 210

Total 1046 1063 2109

CEF - Olaria

Nível/Tipologia: Tipo 2

Curso/Itinerário de Qualificação: Olaria

Certificação Profissional: Qualificação Profissional de Nível 2

Saída Profissional: Oleiro

Área de Formação: Artesanato

Perfil Visado/Saída Profissional:

Oleiro/a. É o profissional que, no domínio das técnicas e procedimentos adequados e no respeito pelas normas de segurança, higiene e saúde no trabalho, executa numa roda ou torno de oleiro, peças cerâmicas da sua criatividades, realiza os acabamentos e aplica decorações tradicionais, procede à enforma e cozedura das peças e efectua a gestão da sua actividade profissional.

Componentes Disciplinas Horas

1º Ano 2º Ano Total

Sociocultural

Português 102 90 192

Inglês 102 90 192

Cidadania e Mundo Actual 53 43 96

Tecnologias de Informação e Comunicação 102 90 192

Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 30 0 30

11

Planos Curriculares

Educação Física 53 43 96

Científica Matemática Aplicada 122 88 210

Artes Visuais 62 61 123

Técnica

Técnicas Simples de Olaria 100 80 180

Peças de Olaria Tradicional 160 130 290

Peças de Olaria Criativa 160 138 298

Formação em Contexto de Trabalho 0 210 210

Total 1046 1063 2109

12

Planos Curriculares

1.6 Cursos de Educação e Formação de Adultos.

1.6.1 EFA Nível Básico (B3)

Figura 1 - Referencial de Competências para Educação e Formação de Adultos – nível básico

Componente de Formação Carga Horária (horas)

Reconhecimento e validação de

competências

Trabalho em grupo

Trabalho individual

20 +10

Cidadania e Empregabilidade 200

Linguagem e Comunicação 200

Tecnologias de Informação e Comunicação 200

Matemática para a Vida 200

Língua Estrangeira - Inglês 100

13

Planos Curriculares

1.6.2 EFA Nível Secundário

Figura 2 - Referencial de Competências para Educação e Formação de Adultos – nível secundário

Componente de Formação Carga Horária (horas)

Cidadania e Profissionalidade 400

Sociedade, Tecnologia e Ciência 350

Cultura, Língua, Comunicação 350

PRA 50

Duração do Curso 1150

1.7 Centro de Novas Oportunidades Missão

Assegurar aos cidadãos maiores de 18 anos uma oportunidade de qualificação e certificação, de

nível básico ou secundário, das competências adquiridas ao longo da vida, em contextos

diversificados.

Promover a procura de novos processos de aprendizagem, de formação e de certificação por

parte dos adultos com baixos níveis de qualificação.

“O que aprendeu ao longo da vida também conta”. Etapas do Processo:

1. Acolhimento

Informar e esclarecer o adulto.

14

Planos Curriculares

Formalizar a inscrição.

2. Diagnóstico

Analisar o perfil do candidato;

Identificar a(s) hipótese(s) de qualificação adequadas ao perfil e interesses do adulto;

Negociação com o candidato do seu encaminhamento.

3. Encaminhamento

Curso EFA escolar ou de dupla certificação;

Vias de conclusão para o Ensino Secundário (D.L. 357/2007 – a quem falta no máximo 6

disciplinas para concluir o 12.º ano);

Processo de RVCC O que é o processo de RVCC? É um processo que permite ao adulto demonstrar as competências adquiridas ao longo da vida e

em diferentes contextos, mas que sobre os quais não possui certificado.

Quem pode aceder a este processo?

O candidato poderá aceder ao processo de RVCC de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de

escolaridade) se:

Tiver 18 anos de idade;

Não tiver concluído o 4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade.

De nível secundário (12.º ano de escolaridade):

Se tiver 18 anos e cumprir um dos seguintes requisitos:

Ter frequentado o nível secundário há mais de três anos, sem concluir (requisito

aplicável até 2010),

Dispor no mínimo de três anos de experiência profissional (para quem tenha menos de

23 anos de idade)

As competências são validadas por decisão de um júri de validação que possibilita a emissão de

um diploma e certificado de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou de nível

secundário (12.º ano).

15

Funcionamento e Organização

2. FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO

2.1 Áreas Curriculares Disciplinares

2.1.1 Critérios para a formação das turmas

A constituição de grupos/turmas é efectuada de acordo com o definido nos artigos 10.º e 11.º do

Decreto - lei n.º 147/97 (pré-escolar) e no ponto 5.1 do despacho n.º 13170/2009 (1.º, 2º e 3.º

CEB).

Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, competindo ao

Director aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e

materiais existentes. Desta forma, deve-se ter em conta os seguintes critérios pedagógicos:

a) No Pré-Escolar

Dar continuidade aos grupos do ano lectivo anterior;

Grupos heterogéneos tendo em vista a composição etária;

Equilíbrio entre o número de rapazes e raparigas;

Distribuir equitativamente as crianças de três anos, mas, tanto quanto possível evitar que

em cada grupo só haja uma criança desta idade.

b) No 1.º Ciclo, todos os alunos devem acompanhar e integrar a turma até ao final do 4.º ano,

independentemente da sua progressão. A colocação dos alunos retidos noutras turmas terá

carácter excepcional, devendo-se ter em consideração:

O nível de aprendizagem do grupo em que o aluno está e o daquele onde vai ser

inserido;

Os anos de escolaridade existentes nas duas turmas;

O número de alunos de ambas as turmas;

O parecer favorável e fundamentado do respectivo conselho de docentes;

Sempre que possível, formar turma de um só ano de escolaridade.

c) Nos 2.º e 3.º Ciclos, a constituição de turmas deve respeitar:

As opções curriculares dos discentes;

A proveniência geográfica dos alunos;

A manutenção das turmas;

A integração dos alunos nas turmas;

16


O parecer favorável e fundamentado do conselho de turma, para a mudança de turma

por dificuldades de integração do aluno.

No início de cada ciclo, diversificar a proveniência dos alunos, não dando continuidade à

turma do ciclo anterior através de um estudo sociométrico.

Dar continuidade às turmas do(s) ano(s) anterior(es), nos anos de escolaridade

intermédios;

Atender, no 7º e 9º anos, às opções indicadas pelos alunos na Área de Educação

Artística e Tecnológica;

As turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter

permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas

por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.

No 9º ano de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de

opção no conjunto das disciplinas que integram as componentes curriculares artística e

tecnológica é de 10 alunos.

Deve-se respeitar, em todos os anos, o equilíbrio numérico dos sexos.

2.1.2 Critérios para a distribuição do serviço lectivo

A Distribuição do serviço lectivo deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de

ensino e os legítimos interesses dos alunos, competindo ao Conselho Pedagógico a definição

dos critérios a que a mesma se há-de subordinar.

No sentido de optimizar as condições e os meios à disposição da escola, estabelecem-se os

seguintes critérios para a distribuição de serviço:

a) Deve, sempre que possível, assegurar-se a continuidade pedagógica e de direcção de

turma.

b) Ao Director de Turma deve ser atribuído mais 1 tempo da componente não lectiva para a

elaboração do PCT.

c) Tendo ainda em vista constituir conselhos de turma com o menor número possível de

professores, tornando as equipas educativas mais eficazes na articulação e na consequente

aplicação do respectivo projecto curricular de turma, a distribuição de serviço deverá ter em

conta:

No 2º ciclo, desde que possível, o professor de Língua Portuguesa deverá acumular com

outra disciplina de entre HGP e Inglês;

17


No 2º ciclo, os professores do 4º grupo devem leccionar cumulativamente as disciplinas

de Matemática e Ciências da Natureza.

d) Dever-se-á evitar a atribuição de turmas com disciplinas sujeitas a exame final a professores

para os quais haja previsibilidade de ausência prolongada ou que, em anos anteriores,

apresentem um padrão de baixa assiduidade.

e) A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser equilibrada e,

sendo possível, não superior a dois.

f) No âmbito da distribuição de serviço docente, o Conselho Pedagógico refere a importância

do aluno na escola, pelo que as preferências indicadas pelos docentes só deverão ser

tomadas em conta quando não colidam com os objectivos da escola enquanto instituição,

não prejudiquem o seu bom funcionamento nem contrariem as disposições legais e

regulamentares.

2.1.2.1 Desdobramentos

a) Na área de Ciências Físicas e Naturais do 3º ciclo, os blocos funcionarão, sempre que

possível, em regime de desdobramento, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos

teóricos adquiridos em trabalhos laboratoriais, de acordo com as possibilidades físicas da

escola.

b) Nos 7.º e 8.º anos, as turmas são desdobradas em dois turnos para que metade dos alunos

trabalhe em Educação Tecnológica e a outra metade na Oferta de Escola (trocando depois,

numa organização equitativa ao longo do ano), mas em cada uma delas a leccionação do

turno respectivo estará a cargo de um único professor.

c) No 9.º ano, não há partilha de tempo entre as áreas disciplinares referidas. O aluno terá de

optar por uma disciplina (Ed. Visual ou Ed. Tecnológica ou Oferta de Escola), de entre as

que frequentou no 7.º e 8.º ano.

2.1.2.2 Nomeação dos Directores de Turma

a) Preferencialmente, deve pertencer ao quadro de escola/agrupamento/zona pedagógica e

leccionar neste estabelecimento de ensino há pelo menos um ano;

b) Capacidade de promover dinâmicas de envolvimento e co-responsabilização de professores,

alunos e pais no processo de ensino – aprendizagem;

c) Disponibilidade afectiva e emocional;

18


d) Continuidade da leccionação da turma.

2.1.3 Critérios para a elaboração dos horários

No final do ano lectivo o Conselho Pedagógico definiu, no âmbito das suas competências, “os

critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários”, a saber:

a) A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de serviço

é da competência do Director;

b) A elaboração de horários quer das turmas quer dos professores obedecerá, primordialmente,

a critérios de ordem pedagógica;

c) Para a elaboração de horários conjugar-se-ão os interesses globais do corpo discente e da

escola, no respeito pela lei vigente.

d) O esquema de funcionamento do AVER, definido em função da previsão do número de

turmas, número de tempos/horas curriculares de cada ano ou curso e capacidade dos

respectivos espaços, obedecerá ao regime normal no caso do 1ºciclo (período da manhã

das 9h às 12h e período da tarde das 13h 15m às 17h 30m, em flexibilização com as AECs)

e de desdobramento nos 2º e 3º ciclos (período da manhã das 8h20 às 13h20 e período da

tarde das 13h30 às 18h35). No Pré-escolar, o horário da componente educativa é

compreendida entre as 9h e as 15h30m, seguindo-se a componente de apoio à família

(facultativo) até às 18h30m.

e) A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de tempos lectivos devidamente

definidos quanto ao seu início e conclusão.

f) As aulas podem ser organizadas em blocos de 90 minutos ou segmentos de 45 minutos.

g) As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1h15 após o horário de encerramento da

cantina (14h00).

h) As actividades extracurriculares bem como as reuniões dos órgãos de administração e

gestão, estruturas de orientação educativa e serviços especializados de apoio educativo,

não deverão colidir com as actividades lectivas, sendo-lhes reservado um período específico

para a sua realização.

i) Relativamente às horas da componente de trabalho de estabelecimento, ficarão dois tempos

para os 2º e 3º Ciclos.

19


j) Para o Pré-Escolar e 1º Ciclo serão duas horas, distribuídas do seguinte modo: (45 minutos

+ 45 minutos), para o Apoio ao Estudo/Apoio Socioeducativo. A recepção aos Encarregados

de Educação e supervisão pedagógica desenvolve-se na componente de trabalho individual.

k) Nos 2º e 3º Ciclos ainda há a acrescentar as horas de Compensação, utilizadas

preferencialmente para Actividades de Apoio Educativo, Enriquecimento e Complemento

Curricular, nomeadamente para actividades de Coordenação Pedagógica no âmbito dos

Conselhos de Turma.

l) A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços

específicos. No entanto, procurar-se-á concentrar as aulas de uma só turma numa mesma

sala, excepto nas disciplinas que exigem uma sala específica.

m) Em Educação Física, sempre que possível, não devem funcionar em simultâneo mais de

duas turmas.

n) Os dois últimos blocos de 4ª feira devem ser destinados às reuniões do Conselho

Pedagógico.

o) Os 8º e 9º tempos de 3ª feira destinam-se às reuniões do PM e à 5ª feira às reuniões do

PNL.

p) Para as reuniões dos Percursos Alternativos deve ser previsto um tempo de 45 minutos.

2.1.3.1 Horário dos alunos

a) Os horários das turmas não deverão conter mais de 8 tempos lectivos, excepto nos cursos

CEF e EFAS;

b) Os dias com maior número de aulas devem contemplar disciplinas de carácter teórico e

prático.

c) Nenhuma turma poderá ter mais do que 6 segmentos de 45 minutos ou 3 blocos de 90

minutos consecutivos;

d) Na distribuição da carga lectiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de

tempos desocupados (furos);

e) Devem-se prever 2 tardes ou manhãs livres para as turmas do 2º e 3º Ciclos;

f) Ocupação plena do turno em que a turma tem o maior número de aulas;

g) Evitar um longo período na hora de almoço;

h) O período de almoço não poderá ser inferior a uma hora;

i) As aulas de Língua Estrangeira II não devem ser leccionadas em tempos lectivos

consecutivos à Língua Estrangeira I e vice-versa.

20


j) As disciplinas de Línguas Estrangeiras e de Educação Física não devem ser leccionadas em

dias consecutivos, bem como as disciplinas com carga horária de (45 minutos+ 45minutos).

k) As aulas das disciplinas com instalações específicas devem ser, pelo menos uma vez por

semana, dadas nessas salas.

2.1.3.2 Horário dos professores

a) O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos ou 6 segmentos lectivos

consecutivos, nem deve incluir mais de 7 segmentos lectivos diários.

b) O horário semanal do docente não deve incluir mais de três tempos lectivos (45 minutos)

desocupados.

c) O horário do docente deve contemplar um período para almoço de, pelo menos, 1h00.

d) O docente obriga-se a comunicar à DE qualquer facto que implique redução ou

condicionamento na elaboração do horário.

e) Das modalidades de apoio pedagógico, o APA (apoio pedagógico acrescido) fará parte da

componente lectiva dos professores.

2.2 Áreas Curriculares Não Disciplinares

As áreas curriculares não disciplinares são áreas do currículo de natureza transversal e

integradora; são transversais na medida em que atravessam todas as disciplinas e áreas do

currículo; são integradoras porque se constituem como espaços de integração de saberes

diversos.

2.2.1 Formação Cívica

A formação cívica é o espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para a

cidadania, visando a formação de cidadãos responsáveis, críticos e intervenientes, com recurso

à sua participação individual e colectiva, na vida da turma, da escola e da comunidade.

No 1º ciclo, a gestão desta área ficará a cargo do professor Titular de Turma e o tempo a ela

dedicado será organizado consoante as necessidades da turma. Por ser transversal e

integradora, e devido à particularidade deste ciclo, esta área não terá um tempo estanque mas

será trabalhada sempre que se justificar.

Nos 2º e 3º ciclos, o tempo dedicado a esta área deverá ser atribuído ao Director de Turma.

21


2.2.2 Área de Projecto

Esta área curricular não disciplinar visa envolver os alunos na concepção, realização e avaliação

de projectos que articulem saberes das várias áreas curriculares.

No 1º ciclo, a gestão desta área ficará a cargo do professor Titular da Turma e terá a carga de 1h

semanal.

No 2º ciclo, esta área deverá ser leccionada por dois professores, se possível, um do

departamento de Expressões e outro elemento do conselho de turma.

No 3º ciclo, esta área será leccionada por um professor do conselho de turma.

2.2.3 Estudo Acompanhado

Esta área curricular não disciplinar tem como finalidade desenvolver nos alunos competências e

métodos de estudo e trabalho que lhes permitam maior eficácia no estudo e lhes proporcionem o

desenvolvimento de atitudes e de capacidades que favoreçam uma crescente autonomia na

realização das aprendizagens.

No 1º ciclo, a gestão desta área ficará a cargo do professor Titular de Turma. Neste ciclo, tal

como acontece em Formação Cívica, esta área será trabalhada a cada momento e não em

tempo lectivo pré-definido.

No 2º ciclo, deverá ser atribuída a dois professores do conselho de turma, um da área de Letras

e outro da área de Ciências. Um tempo lectivo destina-se à Matemática e o outro, sempre que

possível, à disciplina de Língua Portuguesa e à implementação do Plano Nacional de Leitura.

No 3º ciclo, as horas de Estudo Acompanhado deverão também, se possível, ser atribuídas a

professores da turma. Nas turmas dos sétimos e oitavos anos, um tempo lectivo será destinado

a Língua Portuguesa e outro a Matemática. No 9º ano, o tempo lectivo será atribuído à disciplina

de Matemática.

2.3 Apoios e Complementos Educativos

22


Ao longo dos anos têm-se verificado importantes avanços ao nível da educação especial/apoio

educativo com vista à promoção de condições que assegurem a plena integração escolar de

todos os alunos e promovam a igualdade de oportunidades.

2.3.1 Apoio Pedagógico Acrescido

O agrupamento proporciona aulas de apoio pedagógico acrescido aos alunos com dificuldades

de aprendizagem, nas áreas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Matemática. Estas

aulas, sempre que possível, serão atribuídas ao professor que lecciona a disciplina na turma.

2.3.2 Apoio ao Estudo (1º Ciclo)

Aos professores do 1º Ciclo, para além das 25 horas destinadas à componente lectiva, são-lhes

ainda atribuídos dois tempos de Apoio ao Estudo. Um tempo lectivo destina-se à Matemática

(PMII /NP) e o outro a suprir dificuldades nas áreas mais deficitárias através de um ensino mais

individualizado e personalizado. O tempo destinado à Matemática deve ser dado pelo professor

titular de turma.

2.3.3 Educação Especial

O Agrupamento dispõe de professores que asseguram o acompanhamento e o apoio

individualizado aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente de

todos os ciclos de ensino.

No sentido de incluir os alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado

em ambientes regulares de sala de aula, pretende-se:

Possibilitar a sua integração na vida activa;

Criar um clima de escola, privilegiando o respeito e o direito à diferença;

Definir itinerários curriculares e percursos escolares diferenciados com vista à conclusão

da escolaridade obrigatória.

Os alunos com necessidades educativas especiais merecem um tratamento cuidadoso, pelo que

devem ser avaliados pelas prioridades e competências definidas em Conselho de Turma /

docentes e constante no seu Plano Educativo Individual (PEI) e Programa Educativo e de acordo

com as medidas do regime educativo especial adoptadas.

23


Para os alunos com adaptações curriculares há que atender às competências específicas

elaboradas por cada disciplina envolvida.

Todos os alunos que tenham condições especiais de avaliação têm de ser avaliados de acordo

com o estabelecido no seu PEI.

Os alunos com currículo alternativo serão avaliados em termos a definir no seu programa

educativo, de forma qualitativa às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática (com carácter

funcional, adaptado às limitações e deficiência do aluno), Ed. Visual, Ed. Visual Tecnológica, Ed.

Moral Religiosa Católica, Ed. Musical, Ed. Física, Ed. Tecnológica, Tecnologias Informação

Comunicação (estas com carácter regular, requerendo apenas carácter funcional se a deficiência

do aluno o exigir). Estes alunos poderão, também, frequentar outras disciplinas curriculares

disciplinares ou não disciplinares, como opção, com condições próprias de avaliação.

São itens a ter em conta na avaliação dos alunos com NEE`s, a sua idade, os problemas sociais,

as perspectivas futuras e o ritmo de aprendizagem.

Este sector sente constrangimento pela falta de um psicólogo a tempo inteiro no Agrupamento.

2.3.4 Gabinete de Apoio ao Aluno

O Gabinete de Apoio ao Aluno, é um projecto com o objectivo de ajudar os alunos, na procura de

resolução dos seus problemas quotidianos, prevenir comportamentos de risco, combater o

absentismo e o abandono escolar, estabelecer estratégias de intervenção de combate à

exclusão social dos alunos.

O Gabinete de Apoio ao Aluno tem como princípios orientadores da sua actividade:

Apoio e acompanhamento ao aluno;

Fornecer informações e apoio à família;

Encaminhamento;

Trabalho conjunto com os professores;

Trabalho em parceria com agentes internos e externos;

A mediação de conflitos entre alunos, entre alunos e professores e alunos e assistente

operacional;

O combate à falta de assiduidade;

A prevenção de comportamentos de risco.

O GAA é composto por um professor coordenador a designar pela Direcção e por uma equipa de

docentes. O professor coordenador do GAA é responsável pela coordenação da equipa e pela

24


ligação e articulação com outras estruturas de orientação educativa, nomeadamente, a

coordenadora dos directores de turma, os directores de turma, a Direcção Executiva e com

instituições exteriores à escola.

O professor coordenador efectuará relatórios periódicos, onde conste, entre outras, a incidência

do número de situações acompanhadas, bem como a eficácia das soluções encontradas.

O GAA encontra-se aberto diariamente no horário a definir no início do ano lectivo e localiza-se

num gabinete da sala dos directores de turma. Fora do horário acima referido as situações

devem ser encaminhadas para a Direcção Executiva.

O professor do GAA deve:

Acolher os alunos expulsos da sala de aula e os alunos encaminhados e acompanhados

pelos assistentes operacionais, ou por estarem a faltar às aulas e se encontrarem na

escola, ou por, de alguma forma, terem manifestado um comportamento incorrecto fora

da sala de aula;

Registar, sucintamente, o relato dos acontecimentos e a atitude dos alunos, na “Ficha de

aluno/ocorrência” e arquivar esta informação num dossiê próprio.

Arquivar a “Ficha de ocorrência”, preenchida na sala de aula pelo professor curricular ou

pelo assistente operacional, no dossiê próprio;

Preencher a “Informação ao Director de Turma” e colocá-la no dossiê da turma;

Tentar mediar/gerir os conflitos existentes, falando com os alunos, chamando-os à razão

e sempre que necessário, fazer o encaminhamento das diferentes situações, em

colaboração com o Director de Turma, para os diferentes serviços de apoio ao aluno

com dificuldades de integração escolar;

Levar os alunos a realizar as tarefas propostas pelos professores que os encaminharam

para o GAA.

NOTA: a permanência do aluno no GAA corresponde a um período de 45 minutos. No final

desse período deverá ser encaminhado para a sala de aula (no caso das aulas de 90 minutos).

O Professor que encaminhou o aluno para o GAA deve:

Preencher a “Ficha de ocorrência”, indicando sempre uma tarefa para o aluno realizar

(estas fichas encontram-se num dossiê com a funcionária do pavilhão);

Chamar o Assistente Operacional que acompanhará o aluno ao GAA ou à Direcção

Executiva;

Preencher posteriormente, o mais rápido possível, o impresso de participação disciplinar

e entregá-la ao director de turma.

25


O Director de turma deverá:

Comunicar todas as ocorrências ao Encarregado de Educação, no prazo máximo de 48

horas.

O aluno deve:

Acompanhar o Assistente Operacional ao GAA ou à Direcção Executiva;

Reflectir sobre o seu comportamento incorrecto;

Preencher a “Ficha de Ocorrência/alunos”

Realizar a tarefa proposta pelo professor, que o encaminhou para o GAA.

O Assistente Operacional deve:

Acompanhar o aluno ao GAA ou à Direcção Executiva, quando solicitado pelo professor

curricular;

Entregar a Ficha de ocorrência ao professor que receber o aluno;

Levar ao GAA ou à Direcção Executiva o aluno que se encontra na escola e que está a

faltar às aulas;

Levar ao GAA ou à Direcção Executiva o aluno que manifestou algum comportamento

incorrecto, fora da sala de aula.

2.3.5 Serviços de Psicologia e Orientação

O Serviço de Psicologia e Orientação é assegurado pelo psicólogo. Só funcionará se este

técnico especializado for colocado no Agrupamento atempadamente.

São suas atribuições:

Contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção da sua

identidade pessoal;

Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no sistema de

relações interpessoais da comunidade escolar;

Prestar apoio de natureza psicológica a alunos no contexto das actividades educativas,

tendo em vista o sucesso escolar, a efectiva igualdade de oportunidades e a adequação

das respostas educativas.

A acção do psicólogo desenvolve-se em articulação com os professores e encarregados de

educação, os quais devem proporcionar toda a informação que julguem relevante para a

26


avaliação dos problemas e receber por sua vez, indicação de medidas educativas adequadas à

melhoria da situação.

2.4 Actividades de Enriquecimento Curricular

2.4.1 AEC (1º Ciclo)

Além da componente curricular, o Agrupamento dinamiza, através dos seus diferentes projectos,

variadíssimas actividades que complementam a componente curricular e favorecem o

desenvolvimento integral do aluno.

No Pré – escolar

Actividades lúdicas/ animação.

No 1º ciclo:

Iniciação ao Inglês;

Educação Física Desportiva;

Educação Musical;

Apoio ao Estudo (ver ponto 2.3.2)

As actividades de enriquecimento curricular, (à excepção do Apoio ao Estudo), são organizadas

com base num protocolo com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Estas decorrem na

própria escola excepto a Actividade Física e Desportiva (natação) que se realiza nas piscinas

municipais.

Estas actividades estão asseguradas para todas as turmas do 1º ciclo mesmo que o seu horário

de funcionamento seja em desdobramento.

O funcionamento e frequência estão previstos no Regulamento Interno (ver ponto n.º 2.3.2.4.)

2.4.2 Plano Nacional de Leitura

O Plano Nacional de Leitura constitui uma resposta institucional à preocupação pelos níveis de

literacia da população em geral e dos jovens em particular.

Concretiza-se num conjunto de medidas destinadas a promover o desenvolvimento de

competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como alargamento e aprofundamento

dos hábitos de leitura, designadamente entre a população escolar.

Os principais objectivos do Plano Nacional de Leitura, são:

Desenvolver competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como criação de

hábitos de leitura nos alunos;

27


Inventariar e valorizar práticas pedagógicas e outras actividades que estimulem o prazer

de ler entre crianças, jovens e adultos;

Criar instrumentos que permitam definir metas cada vez mais precisas para o

desenvolvimento da leitura;

Promover a leitura, assumindo-a como factor de desenvolvimento individual e de

progresso nacional;

Criar leitores autónomos;

Elevar os níveis de aprendizagem dos alunos e o sucesso educativo;

Envolver na promoção da leitura todos os elementos da comunidade educativa;

Criar um ambiente social favorável à leitura;

Trabalhar em parceria com as famílias para estimular a leitura em casa.

O PNL desenvolve-se em articulação com as actividades da BE-CRE e abrange os alunos do

Pré-escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos.

A coordenação do PNL é da responsabilidade de um docente do Agrupamento, coadjuvado por

um coordenador do 2º ciclo e outro do 3º ciclo. Também está envolvida no projecto a

coordenadora da Biblioteca/Centro de Recurso e todos os professores de Língua Portuguesa.

2.4.3 Plano da Matemática

O projecto surge da necessidade de combater o insucesso na Matemática ao longo da

escolaridade básica.

O projecto visa a melhoria da aprendizagem na disciplina e aplica-se a todas as turmas do 1º, 2º

e 3º ciclo do Agrupamento.

Para procurar responder às dificuldades diagnosticadas e combater o insucesso foram definidas

metas e estratégias, inventariados os recursos necessários, delineada uma metodologia de

acompanhamento e avaliação interna do Projecto.

O Projecto será sujeito a avaliações periódicas e a reajustes sempre que se considere pertinente

e de acordo com a calendarização prevista.

2.4.3.1 Objectivos

a) Ao nível das dimensões da aprendizagem em Matemática a privilegiar:

Fomentar o desenvolvimento da curiosidade, do interesse, da participação e da atenção;

Desenvolver capacidades ao nível da comunicação e do raciocínio matemático;

28


Desenvolver capacidades de investigação, de análise, de aplicação e de síntese;

Incentivar a utilização das novas tecnologias e de outros materiais didácticos;

Criar um laboratório de Matemática para incutir nos alunos o gosto pela disciplina.

b) Ao nível do clima de trabalho a desenvolver:

Criar condições para que o trabalho cooperativo entre os professores de cada ciclo e dos

diferentes ciclos de ensino seja sistemático;

Fomentar a partilha e a troca de experiências entre os professores;

Promover reuniões de trabalho para discutir problemáticas relacionadas com o processo

de ensino-aprendizagem e delinear estratégias de actuação comuns.

c) Ao nível da evolução esperada nas classificações internas no final do projecto e no

exame/prova de final de ciclo:

Diminuição progressiva da taxa de insucesso em todos os ciclos de ensino e anos de

escolaridade;

Atingir níveis de sucesso no Exame Nacional de Matemática do 9º ano e nas Provas de

Aferição do 4º e 6º ano igual ou superior à média nacional;

Obtenção de níveis de desempenho nos testes intermédios do 8º e 9º ano idênticos ou

superiores aos verificados nas avaliações internas.

d) Outros aspectos:

Promover a cooperação entre o coordenador do Plano da Matemática e os

coordenadores do Novo Programa de Matemática no sentido de haver uma articulação

no trabalho a desenvolver.

2.4.3.2 Organização do trabalho dos professores envolvidos no projecto

a) Atribuir um tempo lectivo semanal, em todas as turmas do 1º, 2º e 3º ciclo, da Área

Curricular não Disciplinar do Estudo Acompanhado/Apoio ao Estudo ao professor de

Matemática titular da turma para que sejam desenvolvidas tarefas no âmbito da disciplina de

Matemática;

b) Atribuir 2 tempos semanais a todos os professores envolvidos no projecto para realizar

reuniões, no sentido fomentar o trabalho cooperativo e a partilha de saberes, bem como

delinear estratégias de actuação comuns e produzir instrumentos de avaliação;

29


c) Disponibilizar um espaço físico para pôr em funcionamento o Laboratório da Matemática;

d) Utilizar a componente não lectiva dos professores de Matemática para garantir o

funcionamento/dinamização do Laboratório da Matemática;

e) Utilização do crédito atribuído no âmbito do PM para fazer assessoria ao professor de

Matemática na aula de Estudo Acompanhado, dando prioridade às turmas que venham a

revelar mais necessidade.

.

2.4.3.3 Professores envolvidos

O Coordenador do Projecto e todos os professores de Matemática.

2.4.4 Educação para a Saúde

O Programa de Educação para a Saúde desenvolver-se-á essencialmente em três frentes:

1. Desenvolvimento de Trabalhos e Projectos:

a) Desenvolvimento de trabalhos de investigação sobre os temas relacionados com a

Educação para a Saúde, principalmente em Área Projecto do 9º ano de escolaridade,

onde as temáticas prioritárias são:

Alimentação e actividade física;

Consumo de substâncias psico-activas;

Sexualidade;

Infecções sexualmente transmissíveis, designadamente VIH-SIDA;

Violência em meio escolar.

b) Desenvolvimento do projecto PELT – Programa Escolas Livres de Tabaco, em todas as

turmas do 3º ciclo.

c) Desenvolvimento projecto de Educação Sexual em meio escolar.

2. Estabelecimento da ligação ao Centro de Saúde da Póvoa de Varzim:

a) Articulação com a Delegada de Saúde no que respeita ao acompanhamento de

situações relacionadas com a Saúde Escolar, nomeadamente:

Cheques/dentista

Saúde gripal

Outras situações que venham a ocorrer

30


3. Dinamização do GAA na área da Educação para a Saúde:

a) Articulação com os directores de turma no atendimento aos alunos, que visará

essencialmente:

Orientar e acompanhar os alunos nas áreas da Educação Alimentar, Educação para os

Afectos e Sexualidade;

Promover atitudes e comportamentos conducentes a uma vida saudável, pautada por

valores radicados no respeito por si e pelos outros.

A Educação para a Saúde é coordenada por um professor designado pela Direcção Executiva.

2.4.5 Plano Anual de Ocupação Plena dos Tempos Escolares

Dando cumprimento ao Despacho nº 19117/2008, de 17 de Julho o agrupamento dispõem de um

Plano Anual de Ocupação Plena dos Tempos Escolares criando, assim, as condições para o

efectivo cumprimento dos programas e quando tal não acontece organizando actividades de

enriquecimento curricular.

No Agrupamento, ao nível das escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância, a ausência do professor

será reposta pelos professores de apoio educativo e só no caso de não ser possível serão

distribuídos pelas restantes turmas da escola.

Na EB será constituída uma bolsa de Professores, que efectuarão as substituições de acordo

com os tempos registados nos respectivos horários.

A substituição deverá ocorrer sempre que possível por permuta de docentes da mesma

disciplina, ou outro docente habilitado executando o plano de aula do professor titular da

disciplina em falta.

A execução do plano prevê três situações, a saber:

a) Permuta - a mancha horária do aluno não é alterada, tendo esta a aula prevista no espaço

indicado:

Permuta dentro do conselho de turma (inversão da ordem/ dia de leccionação das

disciplinas, mantendo-se a mancha horária;

Permuta dentro do departamento (a disciplina é leccionada na hora prevista, por um

outro docente do mesmo grupo/ área).

b) Substituição - A mancha horária do aluno não é alterada, pois o professor, prevendo a sua

falta, entrega um plano de aula que será aplicado, de acordo com os seguintes critérios:

31


Professor da mesma disciplina/ departamento;

Professor do mesmo conselho de turma;

Outro docente;

c) Encaminhamento dos alunos para outros espaços

Na falta do professor e não sendo possível a implementação da permuta ou substituição, os

alunos são encaminhados, pela funcionária, para outros espaços:

Biblioteca/Centro de Recursos

Leitura orientada

Clubes

Actividades físicas

A realização das actividades de substituição obedece a determinados procedimentos:

O docente que integra a Bolsa de Substituição, assinará sempre (quer seja chamado a

substituir ou não) o Livro de Ponto Geral existente na Encarregada Operacional

(recepção) para as Actividades de Ocupação, no início de cada bloco de aulas (90

minutos) ou no início de um tempo de 45 minutos, se for o caso.

Após a assinatura do Livro de Presenças, estes docentes devem aguardar na sala de

professores até que seja assegurado o funcionamento de todas as aulas.

No caso de falta por motivos imprevistos o docente titular da turma deve procurar avisar

o Director (ou, em caso de impossibilidade, a Encarregada Operacional) o qual instruirá

a Encarregada Operacional, quais os procedimentos a adoptar e deixar o plano de aula

da turma a que irá faltar. A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação

do plano de aula constitui fundamento para a injustificação da falta.

Os departamentos devem elaborar um conjunto de materiais que possam ser usados em

situações de urgência, ou seja quando o professor em falta não deixou o respectivo

plano de aula.

2.4.6 Plano Anual de Actividades

O Plano Anual de Actividades (PAA) é um documento de planeamento, elaborado e aprovado

pelos órgãos de administração e gestão da escola, que define em função do projecto educativo,

os objectivos, as formas de organização e de programação das actividades e que procede à

identificação dos recursos envolvidos.

32


O Plano Anual de Actividades da Escola é elaborado tendo por base as propostas dos conselhos

de docentes do Pré-escolar e 1º Ciclo, departamentos curriculares e outros órgãos, cujo

objectivo é sistematizar e planificar as actividades com vista a proporcionar aos alunos uma boa

integração social e as condições necessárias ao seu desenvolvimento global. Apresenta-se

como um espaço aberto, podendo ser alterado e/ou reformulado ao longo do ano lectivo sempre

que surgirem oportunidades de realização de actividades, justificadas por alterações contextuais.

As actividades não previstas serão apresentadas ao Director e submetidas à aprovação do

Conselho Pedagógico.

Todas as iniciativas constantes do Plano Anual de Actividades devem ser avaliadas pelos

responsáveis das actividades, que delas elaborarão o respectivo relatório de Avaliação da

Actividade e que servirá de base à elaboração do relatório final a levar à Assembleia de Escola.

2.4.7 Clubes

A Escola tem em funcionamento os clubes seguintes: Clube das Artes, Clube de Teatro, Clube

da Música e Clube de História e Desporto Escolar.

2.4.7.1 Clube das Artes

O Clube das Artes funciona como um espaço de ateliê de experimentação de técnicas artísticas

variadas, de frequência livre para os alunos de toda a comunidade escolar.

O principal objectivo é disponibilizar um espaço aberto, onde os alunos possam, de forma livre

desenvolver várias técnicas, conhecer materiais e adquirir conceitos de forma a despertar a sua

sensibilidade estética e criativa.

O clube é dinamizado pelos professores de EVT e EV na sua componente não lectiva.

2.4.7.2 Clube de Teatro

O Clube de Teatro desenvolve actividades de dramatização de pequenos textos de autor ou

criados pelos alunos com o objectivo de:

Transformar a escola num espaço lúdico onde o aluno goste de estar;

Dominar vários tipos de textos e transformá-los;

Incentivar o gosto pela descoberta do nosso património oral e escrito;

Desenvolver a criatividade dos alunos;

33


Desenvolver a expressão escrita, oral, dramática, plástica e corporal;

Incentivar o gosto pela leitura;

Colaborar com o PNL;

Envolver toda a comunidade escolar.

A dinamização do clube é da responsabilidade de um professor na sua componente não lectiva.

2.4.7.3 Clube de Música

O Clube de Música visa fomentar o gosto pela música e pela prática musical e desenvolve

actividades de preparação e ensaio de peças vocais e instrumentais para posterior apresentação

à comunidade escolar e tem por objectivos:

Desenvolver e aperfeiçoar a prática instrumental;

Produzir e participar em diferentes tipos de espectáculos musicais, vocais e

instrumentais;

Aprofundar a compreensão e a utilização do vocabulário musical e dos princípios

composicionais;

Compreender a música como construção humana, social e cultural e as inter-relações

com os diferentes quotidianos e áreas do saber;

Aprofundar o conhecimento do trabalho de músicos e compositores de culturas musicais

diferenciadas;

Desenvolver o pensamento crítico que sustente as opiniões, as criações e

interpretações;

Desenvolver a criatividade dos alunos;

Colaborar com o PNL;

Envolver toda a comunidade escolar.

A dinamização do clube é da responsabilidade dos docentes de Educação Musical na sua

componente não lectiva.

2.4.7.4 Clube de História

O Clube de História é um espaço que, integrado nas competências da disciplina, anima e educa

os alunos através de actividades lúdicas e de pesquisa, contribuindo para o seu desenvolvimento

integral, na medida em que proporciona situações de aprendizagem alargada e diversificada,

para além do contexto específico das aulas.

34


As actividades desenvolvidas pretendem atingir os seguintes objectivos:

Participar em grupos de trabalho para desenvolver o espírito de tolerância, diálogo,

opinião e respeito em relação a elementos dos grupos;

Analisar situações e acontecimentos históricos, geográficos e sociais;

Desenvolver o espírito de criatividade;

Utilizar os meios informáticos para suporte de comunicação;

Participar em actividades individuais e colectivas.

A dinamização do clube é da responsabilidade de um professor de História do 3º ciclo na sua

componente não lectiva.

2.4.7.5 Clube de Desporto Escolar

A prática desportiva nas escolas constitui um incremento de grande relevo e utilidade no

combate ao insucesso escolar e de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O

Desporto Escolar promove estilos de vida saudáveis que contribuem para a formação equilibrada

dos alunos e permitem o desenvolvimento da prática desportiva.

Objectivos:

Fomentar a prática regular de actividades desportivas.

Valorizar a ética e o espírito desportivo.

Promover o combate à inactividade física e a luta contra a obesidade.

Promover a prática regular duma actividade desportiva para alunos com Necessidades

Educativas Especiais de Carácter Permanente (coordenação óculo manual,

desenvolvimento da atenção/concentração, desenvolvimento do espírito de

equipa/cooperação, autonomia e incremento da auto estima).

Estabelecer articulação entre a prática desportiva e o sucesso escolar dos alunos.

Incentivar a participação dos alunos no planeamento e gestão das actividades

desportivas escolares, nomeadamente, o seu papel como dirigentes, árbitros e juízes.

Estratégias:

Mobilizar e sensibilizar todos os alunos para a participação ao nível das actividades desportivas

escolares promovendo estilos de vida saudáveis, o trabalho cooperativo, espírito de grupo e de

entreajuda.

35


Neste ano lectivo, estão em funcionamento os seguintes grupos/equipas:

Modalidade Grupo/equipas Professor

Responsável nº Escalão Sexo

Badminton 2 Infantis Misto Alexandra

Badminton 2 Iniciados/Juvenis Misto Emídio

Futsal 1 Infantis Masculino Paula

Futsal 1 Iniciados Feminino Hugo

Voleibol 1 Iniciados Feminino Verónica

Ténis de Mesa 1 Iniciados Masculino Salomé

2.5 Projecto Curricular de Turma

Partindo do currículo nacional e deste projecto curricular de agrupamento, deve-se fazer as

respectivas adaptações da intervenção pedagógica ao contexto de cada turma/aluno. A

supervisão/coordenação é da responsabilidade do professor titular da turma/educador, em

articulação com o Conselho de Docentes, no caso do 1.º Ciclo, e do Conselho de Turma, nos 2.º

e 3.º Ciclos. O PCT deverá ser organizado de acordo com a seguinte estrutura:

Introdução.

Apresentação: horários; listagem de alunos (delegado e sub delegado); pessoal docente

e não docente; apoios educativos e actividades de enriquecimento curricular; regime

educativo especial; alunos com plano de acompanhamento e recuperação; entre outros.

Caracterização da turma e dos alunos: nível etário; enquadramento sócio – económico;

relações escola/família; expectativas, motivações e interesses dos alunos; alunos

merecedores de atenção especial; resultados escolares e competências desenvolvidas

em anos lectivos anteriores; entre outros.

Identificação de problemas e definição de prioridades e de competências: identificação

dos problemas/dificuldades da turma/ estratégias a desenvolver por

disciplina/diagnóstico; definição das competências transversais consideradas prioritárias

para o grupo/turma.

Definição de uma estratégia Educativa Global: critérios de actuação comuns;

metodologias mais adequadas à turma; monitorização dos critérios gerais de avaliação

definidos no Conselho Pedagógico; articulação curricular; planificações por disciplina;

avaliação dos alunos, entre outros.

Planificação/avaliação das Áreas Curriculares Não Disciplinares.

36


Actividades da Turma.

Avaliação final e por período do PCT (hora Dt/alunos e relatório DT);

Anexos/relatórios: ficha de caracterização da turma; apoios; avaliação intercalar; grelhas

de avaliação de comportamentos; pautas.

37

Competências

3. COMPETÊNCIAS

3.1 Competências Gerais

São as que constam no Currículo Nacional do Ensino Básico.

3.2 Competências Específicas

3.2.1 Áreas curriculares disciplinares

As competências específicas das áreas curriculares disciplinares encontram-se em cada dossiê

de grupo disciplinar, num armário para o efeito na sala dos professores. A responsabilidade da

sua manutenção e actualização está a cargo dos respectivos subcoordenadores/coordenadores.

3.2.2 Áreas curriculares não disciplinares

Disciplina Competências

Formação Cívica

Cumprimento das regras sobre o modo de estar na sala de aula e na escola; Respeito pelos colegas, professores e funcionários; Respeito pelas opiniões dos outros; Cooperação nos trabalhos de grupo; Utilização do material escolar e mobiliário sem os danificar; Empenho no desenvolvimento das tarefas propostas; Assiduidade e pontualidade; Cumprimento, na totalidade, das tarefas propostas; Responsabilização pelos seus actos; Realização das tarefas por iniciativa própria

Estudo Acompanhado

Relacionamento com os outros, respeitando as normas de actuação; Contributo para o trabalho de grupo; Organização do material; Controlo da atenção e concentração nas aulas; Identificação de dúvidas; Organização e cumprimento do horário de estudo; Mostra de interesse pelo conhecimento de várias técnicas de estudo; Realização de tarefas por iniciativa própria; Cumprimento, na totalidade, de tarefas propostas; Consulta de livros e outros materiais de estudo; Apreensão do sentido global de textos; Aplicação de técnicas de leitura e interpretação de um texto Expressão oral; Expressão escrita.

Área de Projecto

Participação na escolha do Tema; Colaboração na elaboração do Plano de Trabalho; Procura de Informação/ Recolha de materiais; Tratamento da informação; Domínio das novas tecnologias Emissão de opiniões; Audição e discussão das opiniões dos outros; Redacção/Elaboração do Trabalho; Transmissão das ideias: orais e escritas Participação no trabalho; Relação com os outros

38

Avaliação

4. AVALIAÇÃO

4.1 Avaliação das Aprendizagens

A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha

sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas

à promoção da qualidade das aprendizagens4.

O processo de avaliação deverá contemplar modalidades de carácter globalizante,

interdisciplinar e transdisciplinar, de acordo com a utilização e integração de conhecimentos das

várias áreas curriculares.

De acordo com a legislação, a avaliação tem como finalidades:

Apoiar o processo educativo;

Certificar as diversas competências adquiridas pelo aluno;

Contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo.

4.1.1 Orientações

Como principais orientações, apresenta as seguintes:

Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências

pretendidas através da utilização de modos e instrumentos de avaliação diversificados,

de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem.

Primazia da avaliação formativa, com valorização dos processos de auto-avaliação

regulada, e sua articulação com os momentos de avaliação sumativa.

Valorização da evolução do aluno, nomeadamente ao longo de cada ciclo.

Transparência do processo de avaliação, nomeadamente através da clarificação e da

explicitação dos critérios adoptados.

Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação.

Criação de instrumentos de avaliação no âmbito cognitivo.

Os diversos instrumentos devem integrar dados nos domínios da ”aquisição de

competências” e “atitudes e valores”.

4 Despacho Normativo n.º 1/2005

39

Avaliação

4.1.2 Modalidades de avaliação

De acordo com o preceituado nos normativos em vigor para o Ensino Básico, e a literatura

específica sobre esta temática, distinguem-se três modalidades distintas de avaliação que

devem harmonizar-se de modo a contribuírem para o sucesso educativo dos alunos e para

melhorar a qualidade do sistema educativo: avaliação diagnostica, avaliação formativa e

avaliação sumativa.

Avaliação diagnóstica – contribui para a adopção de estratégias de diferenciação pedagógica, no

sentido da adequação do Projecto Curricular de Turma (PCT), facilitando, dessa forma, a

integração escolar do aluno e apoiando a sua orientação escolar e vocacional. Corresponde

ao momento de avaliação inicial (início do ano, de uma unidade didáctica ou de um trimestre).

Fornece indicativos sobre a posição do aluno face a novas aprendizagens. Enquadra-se também

em momentos de avaliação pontual (levantamento de conhecimentos dos alunos considerados

como pré-requisitos para iniciar um novo programa ou uma nova unidade temática).

Avaliação formativa – assume carácter contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino e da

aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, de

acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem;

Avaliação sumativa – consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento

das aprendizagens do aluno e das competências definidas para cada disciplina e área curricular

resultado do processo, a realizar no final dos períodos.

4.1.3 Critérios Gerais de Avaliação/Ponderação

Os critérios gerais de avaliação foram definidos e aprovados em Conselho Pedagógico, depois

de ouvidos o Conselho de Docentes, os Grupos Disciplinares / Departamentos Curriculares e

Conselho de Directores de Turma.

Critérios de Avaliação para o 1º e 2º Ciclos

Aquisição de competências Atitudes e Valores

Aquisição de competências, definidas para

cada uma das áreas curriculares disciplinares e

não disciplinares;

Realização dos trabalhos de casa/ trabalho de

consolidação;

Participação na aula e nas actividades do Plano

Anual de Actividades;

Comportamento / relação com os outros;

Organização de todo o material escolar.

Critérios de Avaliação para o 3º ciclo.

40

Avaliação

Aquisição de competências Atitudes e Valores

Aquisição de competências, definidos para

cada uma das áreas curriculares disciplinares e

não disciplinares;

Responsabilidade;

Autonomia;

Empenho/interesse

Sociabilidade

41

Avaliação

Critérios de Avaliação / Ponderações

Ciclo Onde se aplica Aquisição de competências Atitudes e Valores

1º Ciclo 1º e 2º ano 60% 40%

3º e 4º ano 70% 30%

2º Ciclo

5º e 6º ano 75% 25%

PCA5 60% 40%

Dep. de Expressões

3º Ciclo 7º,8º e 9º 85% 15%

Dep. de Expressões 70% 30%

A terminologia a usar por todos os professores da escola para exprimir a avaliação sumativa do

desempenho dos alunos é a seguinte:

Menção qualitativa e respectivos níveis percentuais

De 0% a 19% Nível 1 (um) Fraco

De 20% a 49% Nível 2 (dois) Não Satisfaz

De 50% a 69% Nível 3 (três) Satisfaz

De 70% a 89% Nível 4 (quatro) Satisfaz Bastante

De 90% a 100% Nível 5 (cinco) Excelente

Em consonância, deve o professor:

Dar a conhecer aos alunos os critérios de avaliação;

Inteirar os alunos da terminologia, intervalos percentuais e níveis correspondentes;

Nos 2º e 3º ciclos, referir nas fichas de avaliação a menção qualitativa obtida e o

respectivo valor percentual.

4.1.4 Áreas Curriculares Disciplinares

Os critérios específicos de avaliação das áreas curriculares disciplinares e os respectivos

instrumentos de avaliação encontram-se nos dossiers dos grupos disciplinares.

5 Percursos Curriculares Alternativos

42

Avaliação

4.1.5 Áreas Curriculares Não Disciplinares

A avaliação nas áreas curriculares não disciplinares expressa-se numa menção qualitativa de

Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, a qual pode ser acompanhada, sempre que se considere

relevante, de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.

Critérios de avaliação nas Áreas Curriculares Não Disciplinares

Disciplina Conteúdos Menção qualitativa e

respectivos níveis percentuais

Formação Cívica

Relação interpessoal Desenvolvimento da autonomia, do espírito crítico

e da responsabilidade Participação nas actividades propostas

NS- Não Satisfaz S- Satisfaz SB- Satisfaz Bem

Estudo Acompanhado

Participação nas actividades propostas Atitude face à escola Auto-avaliação do desempenho escolar Cumprimento dos objectivos a que se propõe, e

sua reformulação se necessário Preocupação com o cumprimento de regras de

estudo


Área de Projecto

Recolha e tratamento de informação Domínio das novas tecnologias Empenho pessoal Trabalho cooperativo


Nota: A Avaliação de Não Satisfaz corresponde a um nível 2

4.1.6 Condições de Progressão/Retenção

No Ensino Básico, a decisão de progressão de um aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma

decisão pedagógica e deverá ser tomada sempre que o conselho de docentes / conselho de

turma (CT) considere:

Nos anos terminais de ciclo, que o aluno desenvolveu as competências necessárias para

prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou nível de escolaridade

subsequente6;

Nos anos não terminais de ciclo, que as competências demonstradas pelo aluno

permitem o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do

respectivo ciclo7.

6 Artigo 54,alínea a) do Despacho Normativo n.º 1/2005

7 Artigo 54,alínea b) do Despacho Normativo n.º 1/2005

43

Avaliação

Os critérios de transição para os anos terminais de ciclo (4º, 6º e 9º anos) estão definidos no

Despacho Normativo nº1 / 2005 de 5 de Janeiro.

As retenções no 1º ciclo ocorrem quando o conselho de docentes, sob proposta do professor do

aluno, julgar que este não atingiu as competências mínimas para prosseguir os estudos no ano

seguinte e não tendo cumprido o Plano de recuperação proposto, sendo elaborado um plano de

acompanhamento para o ano lectivo seguinte (Despacho 50/2005).

O Conselho Pedagógico aprovou ainda para o 5º, 7º e 8º anos os seguintes critérios de

retenção:

Nestes anos, não terminais de ciclo, ficam retidos os alunos que obtiverem três ou mais níveis

inferiores a três.

A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão dos

alunos.

4.2 Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento

A avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento é feita no Conselho Pedagógico no final do

ano lectivo, com base em:

Resultados do sucesso/insucesso escolar dos alunos, expresso por ano de escolaridade

/ disciplina / período escolar.

Cumprimento do Regulamento Interno, expresso na avaliação do comportamento dos

alunos em Conselho de Turma, em processos disciplinares e no índice de participações

escritas.

Eficácia quanto à consecução dos objectivos (número de planos de acção

implementados e pertinência das acções planeadas e desenvolvidas);

Eficiência na utilização dos recursos materiais e humanos existentes.

No entanto, a avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento desenvolver-se-á de modo

contínuo, uma vez que se trata de um processo vivo, aberto e operativo, em que a flexibilização

é condição necessária para a sua execução e é parte integrante da sua existência. Todos os

ajustamentos, reformulações e/ou adaptações que, porventura, venham a verificar-se neste

projecto, deverão ser alvo de acompanhamento, ao nível da avaliação, pelo Conselho

Pedagógico, tendo sempre presente como regulador, o Projecto Educativo do Agrupamento.

Esta avaliação não deve incidir somente sobre os resultados das avaliações dos alunos, mas

também sobre tudo o que consta neste projecto e que se reflecte directa ou indirectamente na

44

Avaliação

avaliação dos alunos e na vida das escolas e jardins. Os resultados desta avaliação de cada ano

lectivo deverão ser discutidos no ano lectivo seguinte, no período anterior ao início das

actividades lectivas, de modo a proceder-se aos ajustes considerados necessários.

45

Considerações Finais

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na execução e avaliação deste documento teve-se em conta o seguinte:

Pretende ser um documento de construção permanente e inacabado;

Deve proporcionar um espaço para o desenvolvimento de capacidades individuais e

colectivas;

Deve servir de base para a construção de saberes, normas, atitudes e valores;

Sempre que necessário romper com rotinas instaladas;

O seu sucesso ou insucesso está dependente do compromisso colectivo da comunidade

educativa na sua construção, aplicação e avaliação;

Deve servir de ponto de partida para uma maior interacção e partilha de experiências

entre os docentes;

O aluno dever ser sempre visto como o principal agente da construção dos saberes.