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Page 1: Redação Jurídica Comunicação Escrita, Clareza e Objetividade. Metodologia de Produção Científica Profª. Bruna Perseke

Redação Jurídica Comunicação Escrita, Clareza e Objetividade.

Metodologia de Produção Científica

Profª. Bruna Perseke

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Programa• Parte I – Redação Jurídica Geral – Contratos, Peças e Pareceres.

1.1 – Estruturação Formal: Panorama Geral da Língua Portuguesa: ortografia oficial, concordância, parônimos, estrangeirismos e oralidade. Expressões de uso incorreto. 1.2 – Semântica: coesão, coerência, argumentação e organização lógica do pensamento. Pontuação e Sinais Gráficos. Redundância, tautologia e fragmentação do raciocínio. Tópicos frasais.

• Parte II – Metodologia da Produção Científica – Redação Acadêmica – Trabalho de Conclusão do Curso.

2.1. Metodologia Científica - Estruturação Formal do pensamento.2.2. Aplicação da Metodologia Científica à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

• Parte III – Exercícios. Compreensão e expressão. Análise e correção de erros.

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Organograma

• TRIVIUM (três artes liberais da cultura grega antiga)– Gramática – Regras para expressão organizada e

inteligível do pensamento. PARTE I.– Retórica – método de convencimento pelo discurso –

técnicas de redação para sustentação de argumentos. PARTE II.

– Dialética – método de obtenção do conhecimento por meio de questionamentos. PARTE III.

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Parte I

Redação Jurídica Geral – Português para Contratos, Peças e Pareceres

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A importância da capacidade de expressão

“Estou a ouvir-me gritar dentro de mim, mas já não sei o caminho da minha

vontade para a minha garganta.”

Fernando Pessoa. In Poemas Dramáticos. O Marinheiro, Drama Estático em Um Quadro.

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1.1 – Estruturação Formal – ortografia e prosódia (fonética)

arguir, arguí (eu), arguimos (nós não se acentua porque é paroxítona)

Cataclismo

Digladiar

Empecilho

ElucubraçãoExceção Fluido, Gratuito, Fortuito

Hesitar (titubear) X êxito (sucesso)Ibero (bé)

ÍnterimÍmprobo

Laje

Mestria (e não maestria)

Má-criação (mas malcriado)

OjerizaRubrica (i)

Ruim (i)Surripiar (e não surrupiar)

Tábua

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1.1 – Estruturação Formal – ortografia e prosódia (fonética)

• Plural com metafonia (alteração do “o”, de fechado para aberto). Exemplos:– Aposto– Contorno– Esforço– Socorro (primeiros-socorros)– Poço– Destroço– Estorvo– Troco

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1.1 – Estruturação FormalParônimos e homófonos

• Sessão (reunião ou divisão de tempo) / Seção (divisão de espaço)/ Secção (corte, divisão de matéria) / Cessão (ato de ceder);

• Descrição/ DiscriçãoDA DISCRIÇÃO

Não te abras com teu amigoQue ele um outro amigo tem.

E o amigo do teu amigoPossui amigos também...

Mário Quintana

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1.1 – Estruturação FormalParônimos e homófonos

• Aprender (absorver conhecimento) /Apreender (reter, capturar).• Apressar/ Apreçar (estabelecer o preço).• Afim (denota afinidade, correlação, compatibilidade) / A fim (com

a finalidade de, interessado em (coloquial)).• Cassar (retirar direitos)/ Caçar.• Dispêndio (substantivo)/ Despender (verbo).• Dispensa/ Despensa.• Despercebido (não percebido)/ Desapercebido (desprevenido).• Deferir (atender a pedido)/ Diferir (distinguir)/ Desferir (golpes).• Aresto (decisão de Tribunal que serve de paradigma para solução

de casos análogos)/ Arresto (apreensão judicial de bens não litigiosos do devedor para garantir execução).

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1.1 – Estruturação FormalParônimos e homófonos

• Discriminar (discernir, separar)/ descriminar (retirar a culpa).

• Degredar (exilar)/ degradar (perder a dignidade).• Diserto (que se exprime com facilidade, eloqüente)/

deserto (clima ou ato processual praticado sem o devido cumprimento das formalidades pecuniárias a ele associadas).

• Eludir (evitar com destreza)/ elidir (promover a elisão, eliminar, suprimir).

• Extremo (derradeiro)/ estreme (isento).• Espiar (olhar)/ expiar (sofrer pena).• Iminência (prestes a)/ eminência (elevação).

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1.1 – Estruturação FormalParônimos e homófonos

• Instância (distribuição de jurisdição)/ estância (morada)/ entrância (distribuição do judiciário).

• Fecundo (fértil)/ facundo (eloqüente);• Fictício (imaginário)/ factício (artificial)/ factótum

(indivíduo incumbido de todos os negócios de outrem, indispensável. Sentido irônico: aquele que se presume onipotente)

• Incipiente (principiante)/ insipiente (ignorante)• Infringir (transgredir)/ infligir (aplicar pena);• Incontinenti (imediatamente)/ incontinente

(imoderado);

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1.1 – Estruturação FormalParônimos

• Intercessão (ato de interceder)/ intersecção ou interseção (corte ou parte em comum, quando concernente a conjuntos)

• Lustre/ lustro (qüinqüênio);• Mandado (ordem)/ mandato (contrato de representação)• Proeminente (saliente)/ preeminente (primazia, ilustre);• Preito (homenagem)/ pleito (pedido, competição)• Raptar (crime)/ reptar (opor-se a, desafiar);• Rebuliço (grande ruído)/ reboliço (que tem forma de

rebolo);• Taxar (instituir taxa)/ tachar (censurar);• Vultuoso (inchado)/ vultoso (volumoso)

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1.1 – Estruturação Formal Hífen – Regra Geral

• Regra geral: palavras iniciadas por vogal, H, R ou S são separadas do prefixo por hífen.

Exemplos: contramestre, subclasse, contracheque, supramencionado, supracitado.

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1.1 – Estruturação Formal Hífen – Regras Especiais

• Prefixos auto, contra , extra, infra, intra, neo, pseudo, proto, semi, supra e ultra separam-se das palavras iniciadas por vogal, H, R e S. Ex.: contra-regras.

• Prefixos anti, ante, arqui e sobre separam-se das palavras iniciadas por H, R e S. Ex.: anteontem, sobrestar, sobre-humano.

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1.1 – Estruturação Formal Hífen – Regras Especiais

• Prefixo supra separa-se das palavras iniciadas por vogal, R e S. Ex: supra-sumo.

• Prefixos hiper, inter e super separam-se das palavras iniciadas por H e R.

• Prefixos ab, ad, ob, sob e sub separam-se das iniciadas por R (e sub também se separa das iniciadas por B).

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1.1 – Estruturação Formal Hífen – Regras Especiais

• Prefixos pan, mal e circum separam-se das palavras iniciadas por vogal ou H.

• Prefixo bem separa-se de palavras autônomas, que não sejam meras flexões verbais. Ex.: bem-aventurado, bendito.

• Prefixo sem, sota, soto, vizo, vice, aquém, além e ex são sempre separados por hífen

• Prefixos entre, bis e bi nunca se separam por hífen.

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1.1 – Estruturação Formal Hífen – Reforma Ortográfica

• Não se usará mais quando:– O segundo elemento começa com s ou r, devendo-se

duplicar estas consoantes. Ex: antirreligioso, antissemita, contrarregra, infrassom. Exceção: será mantido o hífen quando os prefixos terminam com r (hiper, inter e super);

– Quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente (extraescolar, aeroespacial, autoestrada).

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1.1 – Estruturação FormalVerbos - Regência

• Verbos Transitivos Diretos (VTD) importantes:– “visar” (no sentido de mirar, apontar);– “implicar” e “acarretar”. Diferença para os verbos

sinônimos “resultar” e “importar”;– “atender” (sentido de acatar. Ex.: Não costuma

atender os meus conselhos; sentido de receber Ex.: Não atendeu o cliente; sentido de deferir. Ex.: Atender as reivindicações; dar atenção a, prestando-lhe um serviço ou servir Ex.: Atendeu o cliente .)

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1.1 – Estruturação FormalVerbos - Regência

• Verbos Transitivos Indiretos importantes:– visar (sentido de objetivar. Ex.: “visando a obtenção de um bom

acordo” – o “a” é preposição);– agradar (sent. de satisfazer); – assistir (sent. de atuar como espectador ou caber, no caso de “assistir

a alguém um direito”);– aspirar (sent. de desejar); – atender (prestar atenção Ex.: Atendeu à observação que lhe fizeram;

considerar Ex. Não atendeu ao pedido; prestar auxílio a Ex.: Atendeu aos exilados; responder Ex.: Atender a um chamado);

– querer (sent. estimar);– custar (sent. ser difícil);– proceder (sent. iniciar diligência); – obedecer, desobedecer, revidar e responder (ex.: responder à

pergunta).

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1.1 – Estruturação FormalVerbos – Regência

• Verbos Transitivos Diretos e Indiretos importantes: acordar (sentido de estabelecer acordo). Ver exemplo (quatro erros):

“Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento a ambas as Apelações, e, por maioria, alteraram a sucumbência, vencido o revisor.”

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1.1 – Estruturação FormalVerbos - Regência

1. “À unanimidade” – não equivale a “por unanimidade, mediante unanimidade”. Não há crase, porque “unanimidade não vem precedida de artigo.

2. “acordam (...) em dar provimento”. O verbo é TDI. Não existe esta preposição.

3. “,e,” (“e” entre vírgulas). Não existe a primeira vírgula.4. “acordam” e “alteraram”. Ausência de cronologia.

Substituir por “alteram”.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

• Verbos impessoais (que só se conjugam na 3ª pessoa do singular):a) FAZER, SER e ESTAR indicando tempo e temperatura.

Ex.: Faz três meses que não o vejo.b) HAVER (no sentido de EXISTIR)

Ex.: Há muitas pessoas aqui, portanto, há de haver muitas oportunidades de se fazer boas amizades.

OBS:Nesta regra incluem-se as locuções verbais correspondentes, como “deve haver”, e as expressões compostas pelo verbo haver, como “haja vista”.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

• Casos especiais de concordância:1. Sujeito coletivo – verbo na 3ª p. do singular.Ex.: A alcatéia subiu a montanha. Mas: A caravana

de egípcios seguiu (ou seguiram) viagem.2. Sujeito singular, com/ sem artigo plural:Ex.: Estados Unidos é um país grande. Mas os

Estados Unidos já foram apenas treze colônias.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

3. Pronome interrogativo como sujeito, concorda o verbo com o pronome reto ou com o interrogativo indefinido.

Ex.: Alguns de nós foram (ou fomos) ao teatro ontem. Entretanto, somente poucos de vós conseguiram (ou conseguistes) entrar.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

4. Sujeito representado por qual, nenhum, algum ou quem, seguidos de nós, vós ou vocês – conjuga-se o verbo na 3ª p. do singular.

Ex.: Algum de nós saiu escondido. Por isso, um de vocês vai procurá-lo.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

5. Expressão mais de um – verbo concorda com o substantivo que o acompanha

Ex.: Mais de um aluno obteve grau máximo na prova.

Exceção: reciprocidade ou repetição.Ex.: Mais de um jogador abraçaram-se ao final do

jogo.Ex.2: Mais de um computador e mais de um

televisor foram danificados (ou danificaram-se) pelo raio.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

6. Sujeito representado pelo pronome relativo QUE – verbo concorda com o antecedente.

Ex.: Foste tu que arrumaste a mesa?Sois vós aqueles que ora são acusados?Sou eu que devo desculpas.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

7. Sujeito QUEM, concorda-se o verbo com a 3ª pessoa do singular ou com o antecedente.

Ex.: Sou eu quem deve (concordando com quem, ou devo, concordando com o antecedente eu) desculpas.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

8. Sujeito compostoEx.: João e Maria são personagens.

(ele+ela=eles)Joana e eu estamos preparadas para a corrida.

(ela+eu=nós)Tu e Joaquim também correreis no sábado.(tu+ele=vós, mas também se aceita correrão,

como se o sujeito fosse vocês.)

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

• Sujeito composto de sinônimos, o verbo pode vir no singular:

Ex.: O pior era (ou eram) a tensão, a apreensão, a expectativa.

• Sujeito composto resumido no final – conjuga-se com verbo na 3ª pessoa do sing.

Ex.: O dia, a noite, tudo me aborrece.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

• Sujeito composto das expressões “nem um nem outro”, “um e outro” ou que se refira a percentual – conjugação facultativa.

Ex.: Nem um nem outro compareceu (ou compareceram) ao evento.

Ex.2: Oitenta por cento dos brasileiros acorda (acordam) cedo.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

• Sujeito composto alternativo – conjugação obrigatória no singular quando forem opções que se excluem mutuamente.

Ex.: João ou Pedro casará com Maria.• Sujeito composto unido por com:

– Sem vírgula, conjugação facultativa.Ex.: João com José foi (ou foram) ao cinema.– Com vírgula, conjugação no singular.Ex.: João, com seus sobrinhos japoneses, foi ao parque.

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1.1 – Estruturação FormalVerbos

• Verbo interagir (eu interajo);• Verbo prever (ele previu);• Verbo intervir (ele interveio);• Verbo interpor (eu interpus);• Verbo reaver (eu reouve).• Verbos defectivos importantes. Ex.: falir. Só se

conjuga nas formas em que ao lado da raiz seguir a vogal temática “i” (eu fali, tu faliste, ele faliu etc.)

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1.1 – Estruturação FormalConcordância Nominal

• Mesmo, próprio e só: concordam com o substantivo ou pessoa a que se referem.

Ex.: Eu mesma redigi o texto (suj. fem.). Eles próprios fizeram a revisão. Vós mesmos sereis contratados para elaborar a crítica.

• Tal qual – plural: tais qual.Ex.: Os filhos eram tais qual o pai.

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1.1 – Estruturação FormalPronomes

• Dupla função dos pronomes demonstrativos: (i) deíctica - situar no tempo ou no espaço a pessoa ou coisa designada em relação à pessoa gramatical; ou(ii) anafórica – lembrar ao ouvinte ou leitor o que já foi mencionado ou o que se vai mencionar.

• Pronome de tratamento – diferença entre esse(a,s), este(a,s) e aquele(a,s). A regra geral conhecida: este aqui, esse aí, aquele lá.

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1.1 – Estruturação FormalPronomes – Este, Esta e Isto.

• Indicam:(a) O que está perto de quem fala.

As mãos que trago, as mão são estas. Cecília Meireles

(b) O tempo presente em relação a quem fala.Ex.: Dia chuvoso, este para o qual agendamos nossa reunião.

• Também são utilizados para chamar atenção para aquilo que dissemos ou vamos dizer.

Minha tristeza é esta – A das coisas reais.

Fernando Pessoa.

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1.1 – Estruturação FormalPronomes – Esse, Essa e Isso.

• Indicam:(a) O que está perto da pessoa a quem se fala.

Esses monstros atuais, não os cativa Orfeu, a vagar, taciturno, entre o talvez e o se.

C. Drummond de Andrade. In Taciturno.(b) O tempo passado ou futuro em relação a quem fala.Ex.: Bons tempos, esses a que você se refere.

• Também são utilizados para nos referirmos ao que foi por nós antes mencionado ou foi dito por nosso interlocutor.

-Você, perdendo a noite, é capaz de não dormir de dia?-Já tenho feito isso.

Machado de Assis

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1.1 – Estruturação FormalPronomes – Aquele, Aquela e Aquilo

• Aquele, aquela e aquilo denotam:(a) O que está afastado tanto de quem fala

quanto de a quem se fala.Mãos de finada, aquelas mãos de neve.

Alphonsus de Guimarães. In Ossa Mea.

(b) Um tempo distante e vago, época remota.

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1.1 – Estruturação FormalPronomes

• Expressões fixas:

Além disso; isto é; isto de; por isso (raramente por isto); nem por isso.

• Expressão inadequada: “um certo” (dupla referência à indefinição)

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1.1 – Estruturação FormalPronomes

• Pronomes átonos: ME, TE, SE, LHE, LHES, O, A, OS AS, NOS VOS.

• Ênclise (pronome depois do verbo): obrigatória em caso de início de período. Ex.: Fale-me sobre o caso.

• Mesóclise (pronome em meio ao verbo). Só para verbos no futuro do presente (ex.: saberei) e futuro do pretérito (ex.: saberia). Pronome substitui o sujeito.

Ex.: Sabê-lo-ei amanhã cedo.

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Parte I – Estruturação FormalPronomes

• Próclise (pronome antes do verbo): obrigatória no caso de verbos, advérbios, conjunções ou pronomes que atraiam o pronome átono. Ex.: ninguém, que, eu, não, muito, pouco etc.

Ex.: É importante que se vá antes da meia-noite.Ex.2: Se não o dissesse naquele momento, depois seria tarde

demais.DAS UTOPIAS

Se as coisas são inatingíveis... ora!Não é motivo para não querê-las...

Que tristes os caminhos, se não foraA presença distante das estrelas!

Mário Quintana. In Espelho Mágico.

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1.1 – Estruturação FormalPor que/ Porque/Por quê/ Porquê

• Por que – utilizado, em geral, para formular perguntas. Como regra, é passível de substituição por “por qual razão” ou por “pelo qual” e suas variações.

• Porque – conjunção subordinativa causal ou final ou coordenativa explicativa. É utilizado, em geral, em respostas. Pode ser substituído por “já que”, “pois” ou “a fim de que”.

• Por quê – forma utilizada sempre ao final da frase, independentemente do sentido.

• O porquê – substantivo.

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1.1 – Estruturação FormalEstrangeirismos

• AnglicismosCota Zero

StopA vida parou

ou foi o automóvel?Carlos Drummond de Andrade

• GalicismosPoema de sete faces

Quando nasci, um anjo tortodesses que vivem na sombra

disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.Carlos Drummond de Andrade

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1.1 – Estruturação FormalEstrangeirismos

• Aforismos e expressões em Latim.• Ponderação: utilidade, necessidade, adequação

em relação ao interlocutor. • Possibilidade de substituição (performance X

desempenho, approach X abordagem). • Incorporação/aportuguesamento (software). • Termos técnicos (habeas corpus, habeas data,

hedge, droit de saisine, droit de suite).

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1.1 – Estruturação FormalEstrangeirismos

• 2004.001.03224 - APELAÇÃO CIVEL DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO - Julgamento: 04/11/2004 - TERCEIRA CAMARA CIVEL TJRJ

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DROIT DE SAISINE. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, DECLARANDO A LEGITIMIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ PARA PROSSEGUIR COMO CURADORA DOS BENS ARRECADADOS DE FINADA QUE NÃO DEIXOU HERDEIROS CONHECIDOS. PRETENSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM APELAÇÃO, VOLTADA CONTRA DECISÃO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA, MAS APRESENTADA NO PRAZO ESPECIAL DE APELAÇÃO PELO ENTE PÚBLICO. INADMISSIBILIDADE DE SEU CONHECIMENTO, PELA GRAVIDADE DO ERRO E PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO.

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1.1 – Estruturação FormalEstrangeirismos

• 2004.001.11753 - APELACAO CIVEL JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO - Julgamento: 31/08/2004 - QUARTA CAMARA CIVEL TJRJDIREITO AUTORALPROPRIEDADE INTELECTUALSOFTWARE RESPONSABILIDADE PELO USO INDEVIDOOBRIGACAO DE INDENIZARAção de indenização por danos materiais decorrentes de posse e utilização indevida de programa de computador. Cada programa em um só computador. Constatada a utilização do mesmo programa em mais de computador, bem como a utilização de programas sem número de série ou com este adulterado, deve a usuária indenizar a titular do programa o valor destes. A posse de programa fraudulento, independentemente de sua instalação ou não, faz surgir a obrigação de indenizar. Indenização que se fixa no valor do programa, afasta a pré-fixação prevista no art. 103, § único, L. 9.610/98, porquanto conhecida a extensão do dano. Apelação da ré a que se nega provimento, provendo-se parcialmente a da autora.

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• Através – advérbio que traduz a idéia de transposição de obstáculo, de atravessar algo, ir de lado a lado. Não se confunde com “por meio de” ou “mediante”.

Processo administrativo. Infração à ordem econômica. Formação de cartel entre empresas jornalísticas atuantes no Estado do Rio de Janeiro. Coesão do conjunto probatório. Aumento concertado de preços divulgado através de publicação na imprensa. Posição dominante do grupo. Interveniência do Sindicato da categoria. Exegese do artigo 20 da Lei nº 8.884/94. Conduta caracterizada. Aplicação de multa pecuniária e penalidades acessórias. Exclusão da imputação capitulada no art. 21, inciso XXIV, da Lei nº 8.884/94.[1]

[1] Processo administrativo nº 08012.002097/99-81, Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda – SEAE/MF; Representados: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro; Editora O Dia S/A, Infoglobo comunicações Ltda. e Jornal do Brasil S/A, conselheiro-Relator Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 09.03.2005.

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• A locução conjuntiva “posto que”

Eu possa me dizer do amor (que tive):Que não seja imortal posto que é chama

Mas que seja infinito enquanto dure.Vinícius de Moraes

“É oportuno, aliás, advertir que o disposto no art. 544, §§3º e 4º, e no art. 557, ambos do Código de Processo Civil, desvela o grau da autoridade que o ordenamento jurídico atribui, em nome da segurança jurídica, às súmulas e, posto que não sumulada, à jurisprudência dominante, sobretudo desta Corte, as quais não podem desrespeitadas nem controvertidas sem graves razões jurídicas capazes de lhes autorizar revisão ou reconsideração.”STF - Agravo Regimental no AI 481.879 RS.

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• Inadequação do uso do pronome relativo “onde” em substituição a “no(a) qual”.

Ex.: “o dia onde se descobriu a verdade”• Diferença entre onde (o lugar em que) e

aonde (o lugar a que, para onde).• Início de período com “e” ou “mas” –

oralidade.

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• Início de período por “pois” – exceção (interjeição). “- Pois sim, disse ele, convenho em que deves morrer, mas há de ser amanhã.

Cede da tua parte, e vem passar a noite comigo. Nestas últimas horas que tens de viver na terra, dar-me-ás uma lição de amor, que eu te pagarei com outra de filosofia.”

Machado de Assis. In A mão e a Luva.

• Uso mais comum: “pois” enquanto conjunção coordenativa conclusiva ou explicativa .

“É necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós, onde os sentimentos não precisam de motivos nem os desejos de razão. O importante é aproveitar o momento e aprender sua duração, pois a vida está nos olhos de quem saber ver."

Gabriel Garcia Marques

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• Contração da preposição “de” com o artigo definido quando o artigo faz parte do sujeito de um verbo no infinitivo:

– “O fato de o Brasil viver uma recessão”, e não “o fato do Brasil viver uma recessão”. A preposição rege o infinitivo e não o sujeito.

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• À custa de - locução prepositiva que não admite elementos no plural, constituindo expressão fixa na gramática portuguesa.

Ex.: Fixam-se os honorários à custa da demandada. (equivale a “às expensas da demandada”)

• Extemporâneo (ato praticado antes de iniciado o decurso do prazo) X Intempestivo (ato praticado depois de decorrido o prazo regular)

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• Ir de encontro a – significa não se coadunar com algo, não ser compatível, estar em conflito, contradizer, contrariar.

• Ir ao encontro de – ao contrário, significa estar alinhado com.

Ex.: O argumento sustentado pelo réu foi de encontro às provas anteriormente trazidas ao processo. (o que o réu disse estava em contradição com as provas até então apresentadas)

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1.1 – Estruturação Formal Expressões de uso incorreto

• ERRADO– Ao meu ver– A nível de– À medida em que– Ao mesmo tempo que– Apesar que– Na surdina– A longo prazo– Ao ponto de– Um certo

• CERTO– A meu ver– Em nível de– Na medida em que– Ao mesmo tempo em que– Apesar de que– À surdina– Em longo prazo– A ponto de– Um / certo

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1.2 – SemânticaCoesão e Coerência

• Conjunções são o conectivo que relaciona as orações e as idéias, respondendo pela coerência dos períodos e, em última análise, do próprio texto. Subdividem-se em:

• Conjunções coordenativasAditivas – e, nem, mas também, mas ainda;Adversativas – mas, porém, contudo, todavia, no entanto, entretanto;Alternativas – ou, ou...ou, ora...ora, quer...quer, já...já, seja...seja;Conclusivas – logo, portanto, então, pois (após o verbo);Explicativas – porque, que, pois (antes do verbo)

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1.2 – SemânticaCoesão e Coerência

• Conjunções subordinativasCausais: porque, visto que, já que, uma vez que,

como;Comparativas: tanto quanto;Consecutivas: que, precedido de tão, tal, tanto;Concessivas: embora, se bem que, ainda que,

mesmo que, por mais que, por menos que, conquanto;

Condicionais: se, caso, contanto que, desde que.

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1.2 – SemânticaCoesão e Coerência

Conformativas: conforme, segundo, consoante, como (de acordo com);

Finais: a fim de que, para que, que;Integrantes: se e que. Ligam orações subordinadas

substantivas e não se antecedem de vírgulas.Proporcionais: à proporção que, à medida que, quanto

mais, quanto menos;Temporais: quando, enquanto, logo que, desde que, assim

que.

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1.2 – SemânticaCoesão e Coerência

• Conjunções raras: – Outrossim (igualmente, também, bem

assim);– Inobstante/ não obstante (embora);– Conquanto (embora); e– Malgrado (embora).

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1.2 – SemânticaPontuação e Sinais Gráficos

• Dois-pontos – anunciam citação, enumeração explicativa, esclarecimento, síntese ou conseqüência do que foi enumerado.

A razão é clara: achava a sua conversaçãomenos insossa que a dos outros homens.

Machado de Assis

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1.2 - SemânticaPontuação e Sinais Gráficos

• Ponto-e-vírgula – denota a mudança de perspectiva de um pensamento delineado na primeira oração, complementando-a, embora guarde relação de independência formal.

“Quem olha para fora, sonha; quem olha para dentro, desperta!"

Carl Gustav Jung

“Não sabe mostrar-se magoada;é toda perdão e carinho.”

Machado de Assis

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1.2 - Semântica Pontuação e Sinais Gráficos

• Travessão – interrupção mais longa para explicação particular.“A sentença, ao apreciar os feitos de forma conjunta, julgou procedente a ação cautelar de produção antecipada de provas para homologar o laudo pericial - nesse ponto, nenhum reparo deve ser feito à decisão da magistrada a quo – e parcialmente procedente a indenizatória para,

• Condenar as demandadas ao pagamento de indenização, correspondente a cinco vezes o valor constante da nota fiscal n. 621 – R$ 12.006,03;

• Proibir as demandadas de utilizar cópias de programas da Autora sem licença, sob pena de aplicação de multa diária de cinco salários mínimos, piso nacional; e

• Determinar a realização de vistoria quinzenal, por noventa dias, às expensas das rés.”

Apelação Cível nº 70006676407/ 2003 – 10ª CC do TJRS

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1.2 – Semântica Pontuação e Sinais Gráficos

• CraseEpitáfio

A vida é noite! o sol tem véu de sangue...Tateia a sombra a geração descrida!...

Álvares de Azevedo. In Lira dos Vinte Anos.

• Diferença entre:“Tateia à sombra a geração descrida!” – (a geração descrida

tateia algo que se encontra à sombra, na sombra)“Tateia a sombra à geração descrida!” – (a geração descrida é

tateada pela sombra)

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1.2 – Semântica Pontuação e Sinais Gráficos

• Expressões com crase:– às vezes – locução adverbial feminina. Não confundir

com “as vezes” substantivo: “as vezes em que chegou cedo, dormiu tarde”

– à vontade, à disposição– vis-à-vis

• Expressões sem crase– Dia-a-dia– Ensino a distância

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1.2 SemânticaOrientação Lógica

• Ordem indireta. Prejuízo da compreensão.

Valeu a pena? Tudo vale a penaSe a alma não é pequena.

Quem quer passar além do BojadorTem que passar além da dor.

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa

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1.2 SemânticaOrientação Lógica

• Textos intercalados/interpolados• Problemas:

– Redundância;Ex.: O argumento que foi anteriormente exposto.– Tautologia (vício de linguagem);Ex.: Contrato de cessão é aquele no qual se cede alguma

coisa a alguém.– Fragmentação do Raciocínio.Ex.: Apresentaram-se os argumentos. Elucidou-se a

questão.• Proposta de Solução: Tópicos Frasais.

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1.2 SemânticaClareza, Coesão e Coerência

• Rebuscamento, profundidade e prolixidade. Adjetivações.

“Portanto, e como bem ressaltou a magistrada sentenciante, não há como ser precisada a data em que as demandantes da cautelar tiveram conhecimento da denúncia.”

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1.2 SemânticaPronomes de Tratamento

Esclarecer a relação que se tem com o destinatário (a quem falamos, portanto, na 2ª pessoa), para se adequar os pronomes de tratamento. O verbo acompanha a pessoa do pronome.

V. A. – Vossa Alteza (Príncipes, arquiduques e duques)V. Ex.ª – Vossa Excelência (altas autoridades do governo e oficiais

generais das forças armadas)V. Mag.ª – Vossa Magnificência (reitores de universidades)V. M. – Vossa Majestade (reis, imperadores)V. S. – Vossa Santidade (papas)V.S.ª – Vossa Senhoria (funcionários públicos graduados, oficiais até

coronel, pessoas de cerimônia em geral, na linguagem escrita)

OBS.: No caso de se falar sobre alguém, o pronome de tratamento deve estar na terceira pessoa (Sua Senhoria, Sua Alteza etc.)

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Reforma Ortográfica

• Acordo discutido na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ratificado por Brasil (2004), Cabo Verde (2006) e São Tomé e Príncipe (2006). Não ratificado ainda por Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste.

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Reforma Ortográfica• Principais regras:

– Extinção do trema, exceto em nomes próprios e seus derivados– Inclusão de K, W e Y no alfabeto.– O acento agudo não se usará mais em:

• Ditongos abertos “ei” e “oi” de palavras paroxítonas, como assembléia, idéia, heróica, jibóia;

• Nas palavras paroxítonas, com “i” e “u” tônicos, quando precedidos de ditongo: feiúra, baiúca passam a ser feiura e baiuca.

• Nas formas verbais que têm o acento tônico na raiz, com u tônico precedido de “g” ou “q” e seguido de “e” ou “i”. Averigúe, apazigúe e argúem passam a ser averigue, apazigue e arguem.

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Reforma Ortográfica

• Extinção do acento diferencial entre:– Pára (verbo parar) e para (preposição);– Péla (verbo pelar) e pela (preposição+artigo);– Pólo (substantivo) e polo (antigo por+lo);– Pélo (verbo pelar), pêlo (substantivo) e pelo

(preposição+artigo);– Pêra (fruta), péra (pedra, arcaico) e pera

(preposição arcaica).

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Reforma Ortográfica

• Extinção do acento circunflexo em:– Terceira pessoa do plural do presente do

indicativo ou do subjuntivo dos verbos: crer, dar, ler e ver (creem, deem, leem, veem);

– Palavras terminadas com o hiato “oo” – enjoo e voo.

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Reforma Ortográfica

• No português lusitano serão extintos:– O "c" e o "p" de palavras em que essas letras

não são pronunciadas, como "acção", "acto", "adopção", "óptimo" -que se tornam "ação", "ato", "adoção" e "ótimo“

– O "h" de palavras como "herva" e "húmido", que serão grafadas como no Brasil -"erva" e "úmido“.

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ExercíciosCaso Gerador 1: Medidas necessárias

para se redigir uma mensagem 1) Elencar as informações pertinentes que serão tratadas na

mensagem – estabelecer, em forma de tópicos frasais, os temas a serem abordados. Palavras-chave.

Exemplo:• Evento com grupo de estrangeiros de ontem sem maiores problemas;• Há excesso de cicerones/guias;• Contato de Sicrano. Confirmar novo passeio, pois há compromissos

no sábado.• Aguardando resposta para confirmar quarta-feira.

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Caso Gerador 1: Medidas necessárias para se redigir uma mensagem

2) Estabelecer “ganchos” por meio dos conectivos e verbos.

Exemplo:INFORMO QUE O programa de ontem com grupo de estrangeiros TRANSCORREU sem maiores problemas.

CONTUDO, APARENTEMENTE há um excesso de guias, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS POR GRUPO.

NO MAIS, GOSTARIA DE CONFIRMAR OS DADOS FORNECIDOS NA MENSAGEM de Sicrano SOBRE O novo passeio, PARA EVITAR CONFLITO COM OUTROS compromissos no sábado. Por gentileza, informe A RESPEITO DO EVENTO DE quarta-feira.

ATENCIOSAMENTE/CORDIALMENTE,ASSINATURA

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Considerações Finais

Para solicitar cópia desta apresentação:[email protected]


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