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REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃO

Revisão do PDR da Bahia

2007

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PLANO DIRETOR DE PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDRREGIONALIZAÇÃO – PDR

Revisão dos Territórios RegionaisRevisão dos Territórios Regionais

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ObjetoObjeto

Regionalização das ações e serviços de saúde com garantia de acesso à saúde resolutivo e com equidade.

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ProblemasProblemas

Desigualdades RegionaisMuitos Pólos com baixa capacidade resolutiva das necessidades de saúde de sua microrregião. Pólos com baixa capacidade de expansão da rede assistencialAusência de PDI – estado não teve capacidade de investir em todas as microrregiões que criou.

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ProblemasProblemas

Acesso – concentrado na capital e mais quatro cidades do interior do estado. Diversos níveis de Desorganização: Não se cumprem as pactuações; Quando se seguem as pactuações, as mesmas não refletem as necessidades de saúde da população.

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ProblemasProblemas

Resolutividade – universalização medíocre do acesso, sem garantia de qualidade e, consequentemente, de resolutividade. Cadeia progressiva de falta de resolutividade e desperdício – a peregrinação dos usuários pelos serviços.Pólos regionais não têm garantido resolutividade.

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ProblemasProblemas

Regiões de saúde não se consolidaram enquanto instância regional de gestão do SUS

DIRES não vinham sendo ator no cenário da regionalização

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PremissasPremissas

Norte Ético-Político: a defesa do SUS enquanto sistema público e participativo; enquanto política de estado-dispositivo para inclusão social e garantia da saúde como direito de todos.

Norte Ético-Político Critérios técnico-políticos

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ObjetivosObjetivos

Contribuir para o desenvolvimento de Regiões Sanitárias com maior grau de autonomia e maior resolutividade.

Integrar Regiões Sanitárias e Regiões Administrativas

Contribuir para construção da integralidade das ações e serviços de saúde na região.

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Construindo nova proposta de Construindo nova proposta de Territórios Regionais de Saúde no Territórios Regionais de Saúde no

EstadoEstado

ConceitosConceitos

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ConceitosConceitos

Economia de escala:Ocorre quando determinadas

necessidades de saúde demandam uma organização do processo de trabalho e de gestão em saúde de forma tal que justificam uma concentração da sua oferta por conseguir garantir, desta forma, maior resolutividade e menor custo.

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ConceitosConceitos

Economia de escala

Os custos médios de longo prazo diminuem, à  medida em que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades

São mais prováveis de ocorrer quando os custos fixos  são altos relativamente aos custos variáveis de produção, o que é comum nos serviços de saúde.

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ConceitosConceitos

Economia de escopo:

Ocorre  quando uma determinada unidade de saúde ou quando um município de referência  aumenta a variedade  dos serviços que oferece.

É um potencializador da economia de escala na medida em que, aumentando escopo, permite ofertar um leque de procedimentos que, quando integrados no processo de atenção a determinadas necessidades de saúde ganham também em resolutividade e custo.

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ConceitosConceitos

Capacidade de InvestimentoRefere-se à capacidade do estado de garantir investimento para os municípios de referência, de forma a construir a integralidade da atenção à saúde. Varia em função do estágio de desenvolvimento sócio-econômico do estado e dos municípios.

Sustentabilidade econômicaRefere-se à capacidade do município de sustentar uma ampliação da rede atual ou futura de maneira a não limitar a economia de escopo.

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ConceitosConceitos

AcessoRefere-se à distância e ao trajeto que os usuários devem percorrer até o município de referência. Deve compatibilizar a economia de escala com uma distância e trajeto de deslocamento que não prejudique o usuário.

Capacidade InstaladaCalculada em função da capacidade física disponível no município mensurada pelo número de unidades assistenciais públicas, pelo número de leitos, pelo número de leitos de UTI. Serão priorizados os municípios com maior capacidade instalada pública.

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Construindo nova proposta de Construindo nova proposta de Territórios Regionais de Saúde no Territórios Regionais de Saúde no

EstadoEstado

Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios

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Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios

Economia de escala

Definição de uma média de habitantes para compor a microrregião = 150.000 a 300.000 habitantes

Conceitos Critérios

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Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios

Economia de escopo

Sustentabilidade econômica

Definição de número mínimo de 70.000 habitantes para o município ser referência de microrregião Memória de Cálculo

Conceitos Critérios

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Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios

Acesso Raio máximo de deslocamento de 100 km dos municípios até o município de referência.

Conceitos Critérios

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Relação Entre os ConceitosRelação Entre os Conceitos

Economia de escala x AcessoNuma área de baixa densidade demográfica, a escala trabalha dificultando o acesso. Prioriza-se o acesso.

Economia de escala x Acesso x Capacidade de investimento

Quando o acesso for priorizado em relação á escala, deve-se incluir a variável capacidade de investimento na análise do caso. Um número elevado de microrregiões pode limitar a construção da integralidade por diluir mais os investimentos.

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CRITÉRIOS PARA UM NOVO PDR CRITÉRIOS PARA UM NOVO PDR DO ESTADODO ESTADO

Base populacional média de uma microrregião: 150.000 a 300.000 hab;

Número mínimo de habitantes para um Município Referência de Microrregião (MRM) = 70.000 hab ;

Raio máximo = 100Km (distância entre municípios e o MRM);

Capacidade Instalada *.

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DIRETRIZES PARA UM NOVO DIRETRIZES PARA UM NOVO PDR DO ESTADOPDR DO ESTADO

Relação Municípios com número de habitantes maior ou igual a 70.000 hab.:

MUNICÍPIO Pop 2006SALVADOR 2.714.018FEIRA DE SANTANA 535.820VITÓRIA DA CONQUISTA 290.042ILHÉUS 220.932JUAZEIRO 208.299ITABUNA 205.070CAMAÇARI 197.144JEQUIÉ 148.992LAURO DE FREITAS 146.150PORTO SEGURO 140.692ALAGOINHAS 139.818BARREIRAS 138.037TEIXEIRA DE FREITAS 123.557SIMÕES FILHO 109.930PAULO AFONSO 103.776EUNÁPOLIS 94.118SANTO ANTÔNIO DE JESUS 86.970VALENÇA 85.300CANDEIAS 83.295JACOBINA 76.473GUANAMBI 76.247SERRINHA 75.544

Ver mapa

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Relações Entre os CritériosRelações Entre os Critérios

Nas microrregiões em que o número de habitantes for superior a 600.000, divide-se a microrregião em duas, sendo a referência o município de maior número de habitantes; Nos vazios territoriais de raio maior que 100 km admite-se a construção de microrregião partindo do município de maior número de habitantes;Se numa micro houver mais de um município com população superior a 70.000 hab, prevalece o maior;Nos casos referidos acima, quando a diferença de população entre os municípios maiores for inferior a 10.000 habitantes, considera-se como MR o que tiver a maior capacidade instalada.

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CAPACIDADE INSTALADACAPACIDADE INSTALADA

ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADARibeira do Pombal 89 0 0 89Euclides da Cunha 0 69 38 107Total 89 69 38 196

ESFERA ADMINISTRATIVAMunicipios BA Total

Nº LEITOS

Nº LEITOS

TOH = 48% TOH = 80%

Ibotirama 24.796 52 2 54 1.579 2.632 2.371 Paratinga 30.255 38 1 39 1.141 1.901 1.946 Oliveira dos Brejinhos 22.086 27 0 27 790 1.316 - Senhor do Bonfim 56.161 196 0 196 5.733 9.555 7.366 Campo Formoso 61.823 116 5 121 3.539 5.898 4.612 Monte Santo 56.962 60 0 60 1.755 2.925 3.531 Euclides da Cunha 55.412 107 0 107 3.130 5.216 3.271 Ribeira do Pombal 49.040 89 7 96 2.808 4.680 3.331 Tucano 54.137 83 0 83 2.428 4.046 2.333 Eunápolis 94.118 157 0 157 4.592 7.653 6.915 Porto Seguro 140.692 155 26 181 5.294 8.823 9.744

Capacidade de Internação por LeitoUTI

TOTALPOP 2006 (1)MUNICIPIO

QTD LEITOS

SUS

PRODUÇÃO AIH 2006

Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007

ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADAEunápolis 0 72 85 157Porto Seguro 125 30 0 155

ESFERA ADMINISTRATIVAMunicipios BA Total

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Critérios para definir Municípios Critérios para definir Municípios Referência de MacrorregiãoReferência de Macrorregião

Será município referência de Macrorregião aquele Pólo Microrregional que tiver o maior número de habitantes;

Quando a diferença de habitantes entre os pólos for menor que 20.000 hab, utilizam-se os critérios de capacidade instalada.

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CAPACIDADE INSTALADACAPACIDADE INSTALADA

Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007Dados dos municípios em Gestão Plena são atualizados pelo próprio município

ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA291480 Itabuna 0 247 523 247 770291360 Ilhéus 168 0 457 168 625291460 Irecê 58 69 17 127 144291470 Itaberaba 0 90 149 90 239293135 Teixeira de Freitas 0 159 80 159 239292530 Porto Seguro 125 30 0 155 155Total 351 595 1226 946 2172

ESFERA ADMINISTRATIVAMunicipios BA Total

Total Público

UTI

Nº LEITOS

Nº LEITOS

TOH = 48% TOH = 80%

ITABUNA 205.070 770 38 770 22.561 37.591 28.060 ILHÉUS 220.932 625 12 625 18.313 30.513 16.298 IRECÊ 62.244 144 10 144 4.219 7.030 4.517 ITABERABA 62.774 239 8 239 7.003 11.668 4.050 TEIXEIRA DE FREITAS 123.557 239 12 239 7.003 11.668 8.556 PORTO SEGURO 140.692 155 26 181 5.294 8.823 9.744

POP 2006 (1)MUNICIPIO

QTD LEITOS

SUS

TOTAL PRODUÇÃO AIH 2006

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PROPOSTA PDRPROPOSTA PDR

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Municípios Referência de Municípios Referência de Microrregião - 29Microrregião - 29

SalvadorCamaçariCruz das AlmasSanto Antonio de JesusAlagoinhasRibeira do PombalFeira de SantanaJacobinaIpiráSerrinhaItabunaValençaIlhéusJequié

Vitória da ConquistaItapetingaBrumadoGuanambiBarreirasBom Jesus da LapaIbotiramaIrecêItaberabaSeabraJuazeiroSenhor do BonfimPaulo AfonsoTeixeira de Freitas Porto Seguro

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PROPOSTA PDRPROPOSTA PDR

CENTRO-LESTECENTRO-LESTE

CENTROCENTROCENTROCENTRO

NORTENORTENORTENORTE

NORDESTENORDESTENORDESTENORDESTE

LESTELESTELESTELESTE

SULSULSULSULSUDOESTESUDOESTESUDOESTESUDOESTE

EXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SUL

OESTEOESTEOESTEOESTE

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Municípios Referência de Municípios Referência de Microrregião - 29Microrregião - 29

SalvadorCamaçariCruz das AlmasSanto Antonio de JesusAlagoinhasRibeira do PombalFeira de SantanaIpiráItaberabaSeabraItabunaValençaIlhéusJequié

Vitória da ConquistaItapetingaBrumadoGuanambiBarreirasBom Jesus da LapaIbotiramaJacobinaIrecêSerrinhaJuazeiroSenhor do BonfimPaulo AfonsoTeixeira de Freitas Porto Seguro

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PROPOSTA PDR - MICRORREGIÕESPROPOSTA PDR - MICRORREGIÕES

CENTRO-LESTECENTRO-LESTE

CENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTE

NORTENORTENORTENORTE

NORDESTENORDESTENORDESTENORDESTE

LESTELESTELESTELESTE

SULSULSULSULSUDOESTESUDOESTESUDOESTESUDOESTE

EXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SUL

OESTEOESTEOESTEOESTE

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Municípios Referência de Municípios Referência de Microrregião - 29Microrregião - 29

SalvadorCamaçariCruz das AlmasSanto Antonio de JesusAlagoinhasRibeira do PombalFeira de SantanaIpiráSerrinhaItaberabaSeabraItabunaValençaIlhéusJequié

Vitória da ConquistaItapetingaBrumadoGuanambiBarreirasBom Jesus da LapaSanta Maria da VitóriaIbotiramaJacobinaIrecêJuazeiroSenhor do BonfimPaulo AfonsoTeixeira de Freitas Porto Seguro

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PROPOSTA PDR - MACRORREGIÕESPROPOSTA PDR - MACRORREGIÕES

SULSULSULSUL

CENTRO-LESTECENTRO-LESTE

CENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTE

NORTENORTENORTENORTE

NORDESTENORDESTENORDESTENORDESTE

LESTELESTELESTELESTE

SUDOESTESUDOESTESUDOESTESUDOESTE

EXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SUL

OESTEOESTEOESTEOESTE

MACRORREGIÕES POPULAÇÃO QTD_MUNCENTRO-LESTE 1.930.433 71CENTRO-NORTE 713.565 37EXTREMO SUL 761.799 21LESTE 4.156.913 42NORDESTE 1.056.967 40NORTE 969.460 27OESTE 825.732 37SUDOESTE 1.792.007 72SUL 1.743.270 70


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