REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃO
Revisão do PDR da Bahia
2007
PLANO DIRETOR DE PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDRREGIONALIZAÇÃO – PDR
Revisão dos Territórios RegionaisRevisão dos Territórios Regionais
ObjetoObjeto
Regionalização das ações e serviços de saúde com garantia de acesso à saúde resolutivo e com equidade.
ProblemasProblemas
Desigualdades RegionaisMuitos Pólos com baixa capacidade resolutiva das necessidades de saúde de sua microrregião. Pólos com baixa capacidade de expansão da rede assistencialAusência de PDI – estado não teve capacidade de investir em todas as microrregiões que criou.
ProblemasProblemas
Acesso – concentrado na capital e mais quatro cidades do interior do estado. Diversos níveis de Desorganização: Não se cumprem as pactuações; Quando se seguem as pactuações, as mesmas não refletem as necessidades de saúde da população.
ProblemasProblemas
Resolutividade – universalização medíocre do acesso, sem garantia de qualidade e, consequentemente, de resolutividade. Cadeia progressiva de falta de resolutividade e desperdício – a peregrinação dos usuários pelos serviços.Pólos regionais não têm garantido resolutividade.
ProblemasProblemas
Regiões de saúde não se consolidaram enquanto instância regional de gestão do SUS
DIRES não vinham sendo ator no cenário da regionalização
PremissasPremissas
Norte Ético-Político: a defesa do SUS enquanto sistema público e participativo; enquanto política de estado-dispositivo para inclusão social e garantia da saúde como direito de todos.
Norte Ético-Político Critérios técnico-políticos
ObjetivosObjetivos
Contribuir para o desenvolvimento de Regiões Sanitárias com maior grau de autonomia e maior resolutividade.
Integrar Regiões Sanitárias e Regiões Administrativas
Contribuir para construção da integralidade das ações e serviços de saúde na região.
Construindo nova proposta de Construindo nova proposta de Territórios Regionais de Saúde no Territórios Regionais de Saúde no
EstadoEstado
ConceitosConceitos
ConceitosConceitos
Economia de escala:Ocorre quando determinadas
necessidades de saúde demandam uma organização do processo de trabalho e de gestão em saúde de forma tal que justificam uma concentração da sua oferta por conseguir garantir, desta forma, maior resolutividade e menor custo.
ConceitosConceitos
Economia de escala
Os custos médios de longo prazo diminuem, à medida em que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades
São mais prováveis de ocorrer quando os custos fixos são altos relativamente aos custos variáveis de produção, o que é comum nos serviços de saúde.
ConceitosConceitos
Economia de escopo:
Ocorre quando uma determinada unidade de saúde ou quando um município de referência aumenta a variedade dos serviços que oferece.
É um potencializador da economia de escala na medida em que, aumentando escopo, permite ofertar um leque de procedimentos que, quando integrados no processo de atenção a determinadas necessidades de saúde ganham também em resolutividade e custo.
ConceitosConceitos
Capacidade de InvestimentoRefere-se à capacidade do estado de garantir investimento para os municípios de referência, de forma a construir a integralidade da atenção à saúde. Varia em função do estágio de desenvolvimento sócio-econômico do estado e dos municípios.
Sustentabilidade econômicaRefere-se à capacidade do município de sustentar uma ampliação da rede atual ou futura de maneira a não limitar a economia de escopo.
ConceitosConceitos
AcessoRefere-se à distância e ao trajeto que os usuários devem percorrer até o município de referência. Deve compatibilizar a economia de escala com uma distância e trajeto de deslocamento que não prejudique o usuário.
Capacidade InstaladaCalculada em função da capacidade física disponível no município mensurada pelo número de unidades assistenciais públicas, pelo número de leitos, pelo número de leitos de UTI. Serão priorizados os municípios com maior capacidade instalada pública.
Construindo nova proposta de Construindo nova proposta de Territórios Regionais de Saúde no Territórios Regionais de Saúde no
EstadoEstado
Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios
Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios
Economia de escala
Definição de uma média de habitantes para compor a microrregião = 150.000 a 300.000 habitantes
Conceitos Critérios
Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios
Economia de escopo
Sustentabilidade econômica
Definição de número mínimo de 70.000 habitantes para o município ser referência de microrregião Memória de Cálculo
Conceitos Critérios
Aplicando os Conceitos na Aplicando os Conceitos na Construção de CritériosConstrução de Critérios
Acesso Raio máximo de deslocamento de 100 km dos municípios até o município de referência.
Conceitos Critérios
Relação Entre os ConceitosRelação Entre os Conceitos
Economia de escala x AcessoNuma área de baixa densidade demográfica, a escala trabalha dificultando o acesso. Prioriza-se o acesso.
Economia de escala x Acesso x Capacidade de investimento
Quando o acesso for priorizado em relação á escala, deve-se incluir a variável capacidade de investimento na análise do caso. Um número elevado de microrregiões pode limitar a construção da integralidade por diluir mais os investimentos.
CRITÉRIOS PARA UM NOVO PDR CRITÉRIOS PARA UM NOVO PDR DO ESTADODO ESTADO
Base populacional média de uma microrregião: 150.000 a 300.000 hab;
Número mínimo de habitantes para um Município Referência de Microrregião (MRM) = 70.000 hab ;
Raio máximo = 100Km (distância entre municípios e o MRM);
Capacidade Instalada *.
DIRETRIZES PARA UM NOVO DIRETRIZES PARA UM NOVO PDR DO ESTADOPDR DO ESTADO
Relação Municípios com número de habitantes maior ou igual a 70.000 hab.:
MUNICÍPIO Pop 2006SALVADOR 2.714.018FEIRA DE SANTANA 535.820VITÓRIA DA CONQUISTA 290.042ILHÉUS 220.932JUAZEIRO 208.299ITABUNA 205.070CAMAÇARI 197.144JEQUIÉ 148.992LAURO DE FREITAS 146.150PORTO SEGURO 140.692ALAGOINHAS 139.818BARREIRAS 138.037TEIXEIRA DE FREITAS 123.557SIMÕES FILHO 109.930PAULO AFONSO 103.776EUNÁPOLIS 94.118SANTO ANTÔNIO DE JESUS 86.970VALENÇA 85.300CANDEIAS 83.295JACOBINA 76.473GUANAMBI 76.247SERRINHA 75.544
Ver mapa
Relações Entre os CritériosRelações Entre os Critérios
Nas microrregiões em que o número de habitantes for superior a 600.000, divide-se a microrregião em duas, sendo a referência o município de maior número de habitantes; Nos vazios territoriais de raio maior que 100 km admite-se a construção de microrregião partindo do município de maior número de habitantes;Se numa micro houver mais de um município com população superior a 70.000 hab, prevalece o maior;Nos casos referidos acima, quando a diferença de população entre os municípios maiores for inferior a 10.000 habitantes, considera-se como MR o que tiver a maior capacidade instalada.
CAPACIDADE INSTALADACAPACIDADE INSTALADA
ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADARibeira do Pombal 89 0 0 89Euclides da Cunha 0 69 38 107Total 89 69 38 196
ESFERA ADMINISTRATIVAMunicipios BA Total
Nº LEITOS
Nº LEITOS
TOH = 48% TOH = 80%
Ibotirama 24.796 52 2 54 1.579 2.632 2.371 Paratinga 30.255 38 1 39 1.141 1.901 1.946 Oliveira dos Brejinhos 22.086 27 0 27 790 1.316 - Senhor do Bonfim 56.161 196 0 196 5.733 9.555 7.366 Campo Formoso 61.823 116 5 121 3.539 5.898 4.612 Monte Santo 56.962 60 0 60 1.755 2.925 3.531 Euclides da Cunha 55.412 107 0 107 3.130 5.216 3.271 Ribeira do Pombal 49.040 89 7 96 2.808 4.680 3.331 Tucano 54.137 83 0 83 2.428 4.046 2.333 Eunápolis 94.118 157 0 157 4.592 7.653 6.915 Porto Seguro 140.692 155 26 181 5.294 8.823 9.744
Capacidade de Internação por LeitoUTI
TOTALPOP 2006 (1)MUNICIPIO
QTD LEITOS
SUS
PRODUÇÃO AIH 2006
Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007
ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADAEunápolis 0 72 85 157Porto Seguro 125 30 0 155
ESFERA ADMINISTRATIVAMunicipios BA Total
Critérios para definir Municípios Critérios para definir Municípios Referência de MacrorregiãoReferência de Macrorregião
Será município referência de Macrorregião aquele Pólo Microrregional que tiver o maior número de habitantes;
Quando a diferença de habitantes entre os pólos for menor que 20.000 hab, utilizam-se os critérios de capacidade instalada.
CAPACIDADE INSTALADACAPACIDADE INSTALADA
Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007Dados dos municípios em Gestão Plena são atualizados pelo próprio município
ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA291480 Itabuna 0 247 523 247 770291360 Ilhéus 168 0 457 168 625291460 Irecê 58 69 17 127 144291470 Itaberaba 0 90 149 90 239293135 Teixeira de Freitas 0 159 80 159 239292530 Porto Seguro 125 30 0 155 155Total 351 595 1226 946 2172
ESFERA ADMINISTRATIVAMunicipios BA Total
Total Público
UTI
Nº LEITOS
Nº LEITOS
TOH = 48% TOH = 80%
ITABUNA 205.070 770 38 770 22.561 37.591 28.060 ILHÉUS 220.932 625 12 625 18.313 30.513 16.298 IRECÊ 62.244 144 10 144 4.219 7.030 4.517 ITABERABA 62.774 239 8 239 7.003 11.668 4.050 TEIXEIRA DE FREITAS 123.557 239 12 239 7.003 11.668 8.556 PORTO SEGURO 140.692 155 26 181 5.294 8.823 9.744
POP 2006 (1)MUNICIPIO
QTD LEITOS
SUS
TOTAL PRODUÇÃO AIH 2006
PROPOSTA PDRPROPOSTA PDR
Municípios Referência de Municípios Referência de Microrregião - 29Microrregião - 29
SalvadorCamaçariCruz das AlmasSanto Antonio de JesusAlagoinhasRibeira do PombalFeira de SantanaJacobinaIpiráSerrinhaItabunaValençaIlhéusJequié
Vitória da ConquistaItapetingaBrumadoGuanambiBarreirasBom Jesus da LapaIbotiramaIrecêItaberabaSeabraJuazeiroSenhor do BonfimPaulo AfonsoTeixeira de Freitas Porto Seguro
PROPOSTA PDRPROPOSTA PDR
CENTRO-LESTECENTRO-LESTE
CENTROCENTROCENTROCENTRO
NORTENORTENORTENORTE
NORDESTENORDESTENORDESTENORDESTE
LESTELESTELESTELESTE
SULSULSULSULSUDOESTESUDOESTESUDOESTESUDOESTE
EXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SUL
OESTEOESTEOESTEOESTE
Municípios Referência de Municípios Referência de Microrregião - 29Microrregião - 29
SalvadorCamaçariCruz das AlmasSanto Antonio de JesusAlagoinhasRibeira do PombalFeira de SantanaIpiráItaberabaSeabraItabunaValençaIlhéusJequié
Vitória da ConquistaItapetingaBrumadoGuanambiBarreirasBom Jesus da LapaIbotiramaJacobinaIrecêSerrinhaJuazeiroSenhor do BonfimPaulo AfonsoTeixeira de Freitas Porto Seguro
PROPOSTA PDR - MICRORREGIÕESPROPOSTA PDR - MICRORREGIÕES
CENTRO-LESTECENTRO-LESTE
CENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTE
NORTENORTENORTENORTE
NORDESTENORDESTENORDESTENORDESTE
LESTELESTELESTELESTE
SULSULSULSULSUDOESTESUDOESTESUDOESTESUDOESTE
EXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SUL
OESTEOESTEOESTEOESTE
Municípios Referência de Municípios Referência de Microrregião - 29Microrregião - 29
SalvadorCamaçariCruz das AlmasSanto Antonio de JesusAlagoinhasRibeira do PombalFeira de SantanaIpiráSerrinhaItaberabaSeabraItabunaValençaIlhéusJequié
Vitória da ConquistaItapetingaBrumadoGuanambiBarreirasBom Jesus da LapaSanta Maria da VitóriaIbotiramaJacobinaIrecêJuazeiroSenhor do BonfimPaulo AfonsoTeixeira de Freitas Porto Seguro
PROPOSTA PDR - MACRORREGIÕESPROPOSTA PDR - MACRORREGIÕES
SULSULSULSUL
CENTRO-LESTECENTRO-LESTE
CENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTECENTRO-NORTE
NORTENORTENORTENORTE
NORDESTENORDESTENORDESTENORDESTE
LESTELESTELESTELESTE
SUDOESTESUDOESTESUDOESTESUDOESTE
EXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SULEXTREMO-SUL
OESTEOESTEOESTEOESTE
MACRORREGIÕES POPULAÇÃO QTD_MUNCENTRO-LESTE 1.930.433 71CENTRO-NORTE 713.565 37EXTREMO SUL 761.799 21LESTE 4.156.913 42NORDESTE 1.056.967 40NORTE 969.460 27OESTE 825.732 37SUDOESTE 1.792.007 72SUL 1.743.270 70