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OUVIDORIA

DA POLÍCIA

Secretaria de Segurança

Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Relatório Trimestral das Atividades

2º TRIMESTRE DE 2016

I O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a

policias Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 2º

Trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período em 2015

II No segundo Trimestre de 2016, foram recebidas 667 comunicações referentes a 146

elogios (44 à PM e 102 à PC) e 521 reclamações diversas (396 contra a PM e 125 contra a PC);

A análise com o mesmo período do ano de 2015, demonstrou que houve um decréscimo de 304

comunicações, dividindo-se em 47 elogios; (01 à PM e 46 à PC) e um decréscimo de 257

reclamações diversas (242 contra a PM e 15 para a PC); conforme Tabela I.

III Do total de 521 reclamações, 82% referem-se à PM e 18% referem-se à PC;

IV Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das

Comunicações, referem-se à falta de policiamento (37% dos casos), qualidade de atendimento

(33% dos casos) e infração disciplinar (7% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores

concentrações estão em qualidade de atendimento (41% dos casos), prevaricação (8% dos

casos) e infração disciplinar (3% dos casos); A análise com o mesmo período do ano de 2015,

demonstrou que houve um decréscimo respectivo em relação a quase todas as naturezas das

comunicações expostas.; Conforme tabela III.

V Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise

com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo de 03 (três’)

reclamações. Conforme tabela V.

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VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no

universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças

policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da

Polícia, relativas a cada força policial; Conforme tabelas VII e VIII.

VII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria da Polícia e encaminhadas a órgãos da

Secretária de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum

tipo de resposta em 24% dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2015

demonstrou, que houve um acréscimo de 3%; Conforme tabela IX.

VIII Do total de policiais denunciados, 1(um) foi punido em conseqüência de comunicações

feitas a Ouvidoria, sendo 1 (um) Policial Militar e 0 (zero) Policiais Civis. A análise com o

mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo de 1(uma) unidade para

a polícia militar, e um mesmo parâmetro para a polícia civil, com forme tabela XIX.

IX Das comunicações realizadas no 2º trimestre em relação às quais as Polícias se

manifestaram, 14% confirmaram-se; com forme tabela XII.

X Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no

2º trimestre, 18% confirmaram-se; com forme tabela X.

XI Do total das comunicações do 2º Trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram,

3% confirmaram-se; com forme tabela XI.

XII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizados no corrente trimestres, que resultaram

confirmadas, 55% são anônimas; com forme tabela XIII.

XIII Do total das comunicações do 2º Trimestre, que resultaram confirmadas 52% são

anônimas; com forme Tabela XV.

XIV Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 39% são anônimas e 61% são

identificadas, dentre estas 71% foram feitas por homens e 29% por mulheres; A análise com o

mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um decréscimo de 3% nas anônimas

e um acréscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.

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3XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta

Ouvidoria, 39%, 14% e 6% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o

grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (34% dos casos) e a faixa etária

predominante é entre 21 e 40 anos de idade (30% dos casos).

XVI Na Polícia Militar 96% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 4% a

Oficiais, entretanto, 100% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais. A análise

com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo de

1(uma)unidade, nas punições e um acréscimo de 10 (dez), unidades nos procedimentos

instaurados, conforme Tabela XVI.

XVII Na Polícia Civil 8% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra

Delegados e 92% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto,

0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados

de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um

acréscimo de 2 (duas) unidades, nos procedimentos instaurados e 0 (zero) para as punições

impostas, conforme Tabela XVII.

XVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar

3 Inquéritos Policiais Militares, 1 Sindicâncias, 22 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 1

Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições

contra Oficiais e 1 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 1 Inquéritos Policiais e 11

Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de

Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que no quesito punição,

houve um acréscimo de 1(uma) unidade para Policiais Militares e os mesmos parâmetros

relativos a Policiais Civis, conforme Tabelas XVI e XVII,.

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XIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros)

e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:

PMERJ PCERJ

OFICIAIS PRAÇAS AUTORIDADE

POLICIAL AGENTES E AUXILIARES

(OUTROS)

CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA

TEN.CEL. 1º SGT. 1ª CLASSE PERITO CRIMINAL

MAJ. 2º SGT. 2ª CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES

CAP. 3º SGT. 3ª CLASSE PILOTO POLICIAL

1º TEN. CB. INSPETOR DE POLÍCIA

2º TEN. SD. OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL

Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL

Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLÍCIA

TÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA

AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA

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5BREVE HISTÓRICO

A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de

12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a

policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são

as seguintes:

1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e

agentes policiais, civis e militares;

2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade

administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de

Segurança Pública;

3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e

denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das

irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para

responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.

A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho

de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as

reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que

resultou objetivamente deles.

À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar

transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos

administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

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CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Entende-se como 2º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2016;

É importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem

um valor total (668) maior que o total de comunicações (667) propriamente dito. Isto se deve ao

fato de alguns protocolos possuírem mais de uma natureza.

No trimestre foram realizados 9 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações

recebidas neste período (667 comunicações) e dentro deste total, 39% foram anônimas e 61%

identificadas.

As reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,

referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.

As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre,

referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da

associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia

Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e

XXXI.

Foram confeccionados no trimestre, 100 Circulares Internas e 870 ofícios, totalizando 970

documentos;

No Trimestre foram realizados 1.029 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo

800 por telefone e 229 por e-mail.

Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece à sigla N/I, leia-se não informado.

Em anexo, encontram-se os Gráficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,

mencionados neste Relatório.

Os percentuais demonstrados no Gráfico XXIII, referem-se aos tipos de contato feito com esta

Ouvidoria (de maior freqüência), no universo dos outros existentes na Tabela XX, que são:

2º Trimestre – Telefone 42%, e-mail 57%, pessoalmente 1% e ofícios 0%

.Observação:

A partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a

Atendimentos para informações diversas.

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EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

OUVIDOR DA POLÍCIA Luiz Sérgio Wigderowitz.

ASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL Luís Sarti Neto.

ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR

ASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA

Jorge Marinho de Souza.

ASSISTENCIA DE ATENDIMENTO Valéria Pinheiro Correa Thayana Pimentel da Silva Simone Beatriz Ferreira Renata Santiago Amorim dos Santos ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA Jaqueline Abreu de Souza. Conrado Annucaro Lassance Soares. Jorge Henrique Ferreira Queirós.

Alex Sandro Reis Estanek. Eduardo Luiz Ferreira Pinto. Leonardo Ferreira Ykeda.

O atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004 telefone: (21) 3399-1199 fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: [email protected]. www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.

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TABELA I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

2º Trimeste - 2016 2º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Elogios 44 23 102 77 146 100 45 23 148 77 193 100

Reclamações 396 82 125 18 521 100 638 82 140 18 778 100

Comunicações 440 70 227 30 667 100 683 70 288 30 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia – RJ

GRÁFICO I

PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES

(2º Trimestre - 2016)

TABELA II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 47.188 82 10.520 18 57.708 100 47.678 82 10.425 18 58.103 100

FONTE: PMERJ/Ch.Est.Maior e PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS

GRÁFICO II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS

(2º Trimestre - 2016)

82%

18%

PMERJ

PCERJ

82%

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TABELA III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015

NATUREZA DA COMUNICAÇÃO

PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Abuso de autoridade 3 1 2 1 5 1 8 2 2 1 10 1 Agiotagem 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Agressão 4 1 2 1 6 1 3 1 0 0 3 0 Ameaça 4 1 3 1 7 1 5 1 0 0 5 1 Corrupção passiva 25 6 1 0 26 4 5 1 1 0 6 1 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Elogio 44 10 102 42 146 22 45 9 148 52 193 24 Enriquecimento ilícito 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 Tortura 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 Estelionato 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Extorsão/Concussão 6 1 0 0 6 1 13 2 0 0 13 2 Falta de policiamento 155 37 0 0 155 23 279 53 0 0 279 35 Homicídio 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Peculato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Prevaricação 4 1 20 8 24 4 13 2 21 7 34 4 Qualidade de atendimento 138 33 99 41 237 35 66 13 91 32 157 20 Receptação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tentativa de homicídio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tráfico de armas 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 3 0 Tráfico de drogas 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Outros 4 1 2 1 6 1 39 7 11 4 50 6 Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estupro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fraude em Geral 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 0 Jogo do Bicho 2 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ofensa a Honra 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Infração Disciplinar 28 7 8 3 36 5 31 6 3 1 34 4 Sugestão 1 0 2 1 3 0 5 1 0 0 5 1 Estacionamento Irregular 0 0 0 0 0 0 5 1 1 0 6 1 TOTAL 424 100 244 100 668 100 523 100 282 100 805 100

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GRÁFICO III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES

(2º TRIMESTRE - 2016)

4 0 0 2 1 1 1 1 1 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 114 4 4

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TOTAL

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GRÁFICO IV NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES / TOTAL (%)

(2º TRIMESTRE - 2016)

30

19

20

6

4

3

3

2

2

2

3

1

1

0

1

1

0

0

0

0

0

0

0

0

Falta de Policiamento

Elogio

Qualidade de atendimento

Outros

Infração Disciplinar

Extorsão/Concussão

Prevaricação

Agressão

Ameaça

Abuso se Autoridade

Corrupção passiva

Atividade Paralela Incompativel

Sugestão

Estacionamento Irregular

Crimes Ambientais ou Patrimônio Público

Espancamento/Tortura

Fraude em geral

Tráfico de armas c/ participação de policiais

Agiotagem

Quadrilha/Bando

Enriquecimento Ilícito

Corrupção de Menores

Participação em Grupo de Extermínio

Roubo e/Furto de Veículos

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12

TABELA IV PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS NOS TOTAIS DE CADA COMUNICAÇÃO

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 NAT. DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 47.188 82 10.520 18 57.708 100 47.678 82 10.425 18 58.103 100

Abuso de Autoridade 3 60 2 40 5 100 8 80 2 20 10 100

Agiotagem 2 100 0 0 2 100 0 100 0 0 0 100

Agressão 4 67 2 33 6 100 3 100 0 0 3 100

Ameaça 4 57 3 43 7 100 5 100 0 0 5 100

Corrupção passiva 25 96 1 4 26 100 5 83 1 17 6 100

Desaparecimento de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Elogio 44 30 102 70 146 100 45 23 148 77 193 100

Enriquecimento Ilícito 0 0 1 100 1 100 0 0 1 100 1 100

Espancamento/Tortura 0 0 0 0 0 100 0 0 1 100 1 100

Estelionato 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100

Extorsão/Concussão 6 100 0 0 6 100 13 100 0 0 13 100

Falta de policiamento 155 100 0 0 155 100 279 100 0 0 279 100

Homicídio 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Peculato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Prevaricação 4 17 20 83 24 100 13 38 21 62 34 100

Qualidade de Atendimento 138 58 99 42 237 100 66 42 91 58 157 100

Receptação 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tráfico de armas 1 50 1 50 2 100 2 67 1 33 3 100

Tráfico de drogas 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Outros 4 67 2 33 6 100 39 78 11 22 50 100

Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 100 1 100 0 0 1 100

Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0! 0 100 0 0 0 0 0 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Fraude em Geral 0 0 0 0! 0 100 1 50 1 50 2 100

Jogo do Bicho 2 0 1 0 3 100 0 0 0 0 0 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Ofensa a Honra 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100

Infração Disciplinar 28 78 8 22 36 100 31 91 3 9 34 100

Sugestões 1 0 2 0 3 100 5 0 0 0 5 100

Estacionamento Irregular 0 0 0 0! 0 100 5 83 1 17 6 100

TOTAIS 424 63 244 37 668 100 523 65 282 35 805 100

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13

GRÁFICO V NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL

NOS TOTAIS DE CADA UMA (%) (2º TRIMESTRE – 2016; com o EFETIVO)

82

18

60

40

100

0

67

33

57

43

96

4

00

30

70

0

100

00

62

0

100

0

100

0

100

0

0

0

0 0

17

83

58

42

0

62

0 0 00 00

50

50

100

0

67

33

0

0

00 00 00

62

0

00 0 000 00 000 0

67

00

100

0

00 00 0

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83

17

100

0

82

18

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Efe

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PCERJ

PMERJ

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14

TABELA V COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre 2015

COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Agressão 4 67 2 33 6 100 3 100 0 0 3 100

Desaparecimento.de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Espancamento/Tortura 0 0 0 0 0 100 0 0 1 100 1 100

Homicídio 1 100 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100

Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100

Outros 419 63 242 37 661 100 520 65 281 35 801 100

TOTAL DE NATUREZAS 424 63 244 37 668 100 523 65 282 35 805 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA VI

COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE RECLAMAÇÕES

2º Trimestre - 2016

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Total de comunicações de violência 5 71 2 29 7 100

Total de reclamações p/ corporação 396 - 125 - 521 -

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

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- 15 -

GRÁFICO VI COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA EM RELAÇÃO AO

UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES (%)

GRÁFICO VII COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO

1%

Total de Comunicações Violência

0

1

1

0

0

0

6

0

0 1 2 3 4 5 6

Lesão Corporal

Homicídio cometido p/

policial

Espancamento/Tortura

Tentativa de Homicídio

Estupro

Desaparec. de Pessoas

Agressão

Seqüestro

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- 16 -

GRÁFICO VIII

COMUNICAÇÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS POLÍCIAS (%)

0

0

100

0

0

0

0

0

0

0 0

0

67

33

0

0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100L

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PMERJ PCERJ

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TABELA VII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PMERJ

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 OFICIAIS PRAÇAS TOTAL OFICIAIS PRAÇAS TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Efetivo 3.775 8 43.414 92 47.188 100 3.524 8 44.157 92 47.681 100

Comunicações 327 74 113 26 440 100 505 74 178 26 683 100 Fonte: PMERJ/Ch.Est.Maior e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO IX PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO X PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

8%

92%

OFICIAISPRAÇAS

26%

74%

OFICIAISPRAÇAS

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TABELA VIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PCERJ

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 DELEGADOS AGENTES TOTAL DELEGADOS AGENTES TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Efetivo 631 6 9.889 94 10.520 100 619 6 9.806 94 10.425 100

Comunicações 130 57 97 43 227 100 165 57 123 43 288 100 FONTE: PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS e Ouvidoria da Polícia - RJ

GRÁFICO XI PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL

GRÁFICO XII PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES

6%

94%

DELEGADOSAGENTES

43%

57%

DELEGADOS

AGENTES

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TABELA IX SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

QUANTO AO PRONUNCIAMENTO DAS DUAS FORÇAS

COMUNICAÇÕES

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015

PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

COM PRONUNCIAMENTO 48 11 109 48 157 24 50 7 154 53 204 21

EM FASE DE APURAÇÃO 392 89 118 52 510 76 633 93 134 47 767 79

TOTAL DE COMUNICAÇÕES 440 100 227 100 667 100 683 100 288 100 971 100

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GRÁFICO XIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES QUANTO À MANIFESTAÇÃO DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XIV COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CADA UMA DAS POLÍCIAS, QUANTO À

MANIFESTAÇÃO DE SUAS CORREGEDORIAS INTERNAS (%)

24%

76%

Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

11

89

4852

PMERJ PCERJ

Comunicações com pronunciamento

Comunicações em fase de apuração

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TABELA X SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

REALIZADAS EM PERÍODOS ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

2º Trimestre - 2016

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 45 19 30 18 75 18 Parcialmente confirmadas 66 28 48 29 114 28 Não confirmadas 107 45 87 52 194 48 Improcedentes 22 9 2 1 24 6 TOTAL 240 100 167 100 407 100

TABELA XI

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO TRIMESTRE

SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

2º Trimestre - 2016

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas 1 2 3 4 4 3

Parcialmente confirmadas 0 0 0 0 0 0

Não confirmadas 0 0 2 2 2 1

Improcedentes 4 8 0 0 4 3

Pendentes c/ pronunciamento 0 0 2 2 2 1

Elogios 44 86 102 120 146 92

Subtotal 49 96 109 128 158 100

Em fase de apuração 391 - 118 - 509 -

TOTAL 440 - 227 - 667 -

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TABELA XII SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO

INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS

2º Trimestre - 2016

SITUAÇÃO DAS PMERJ PCERJ TOTAL

COMUNICAÇÕES Nº % Nº % Nº % Confirmadas 46 16 33 12 79 14

Não confirmadas 107 37 89 32 196 35

Improcedentes 26 9 2 1 28 5

Parcialmente confirm. 66 23 48 1 114 20

Arquivadas 0 0 0 0 0 0

Aguardando complem. 0 0 0 0 0 0

Pendentes c/ pronunc. 0 0 2 1 2 0

Elogios 44 15 102 37 146 26

Subtotal 289 100 276 100 565 100

Em fase de apuração. 391 - 118 - 509 -

TOTAL 680 - 394 - 1.074 -

FONTE: Ouvidoria da Polícia -RJ

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GRÁFICO XV SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO INFORME DAS

CORREGEDORIAS INTERNAS

GRÁFICO XVI SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA MILITAR

GRÁFICO XVII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA CIVIL

79

196

28

114

0

2

146

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes

Parcialmente confirm.

Arquivadas

Pendentes c/ pronunc.

Elogios

33

89

2

48

0

2

102

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes

Parcialmente confirm.

Arquivadas

Pendentes c/ pronunc.

Elogios

46

107

26

66

0

0

44

Confirmadas

Não confirmadas

Improcedentes

Parcialmente confirm.

Arquivadas

Pendentes c/ pronunc.

Elogios

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TABELA XIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO PARA COMUNICAÇÕES REALIZADAS EM PERÍODOS

ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE

2º Trimestre - 2016 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 26 58 15 50 41 55

Confirmadas identificadas 19 42 15 50 34 45

TOTAL 45 100 30 100 75 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ

TABELA XIV

DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO TRIMESTRE

2º Trimestre - 2016

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 0 0 0 0 0 0

Confirmadas identificadas 1 100 3 100 4 100

TOTAL 1 100 3 100 4 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XV

DISTRIBUIÇÃO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO

2º Trimestre - 2016

PMERJ PCERJ TOTAL

Nº % Nº % Nº %

Confirmadas anônimas 26 57 15 45 41 52

Confirmadas identificadas 20 43 18 55 38 48

TOTAL 46 100 33 100 79 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

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GRÁFICO XVIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA

IDENTIFICAÇÃO

48%

52%

Confirmadas anônimas

Confirmadas identificadas

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TABELA XVI PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PMERJ

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015

Oficiais Praças Total Oficiais Praças Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Procedimentos Instaurados 1 4 26 96 27 100 0 0 9 100 17 100

Punições Impostas 0 0 1 100 1 100 0 0 0 100 1 100

Fonte: CIPMERJ

TABELA XVII PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PCERJ

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 Delegados Agentes Total Delegados Agentes Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 1 8 11 92 12 100 3 30 7 70 10 100

Punições Impostas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100

Fonte: CIPCERJ

TABELA XVIII DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS POLÍCIAS

Total de Procedimentos

Instaurados

2º Trimestre - 2016 PMERJ PCERJ Total

27 12 39

Conselho de Justificação 0 0 0

Comissão de Revisão Disciplinar 1 0 1

Conselho de Disciplina 0 0 0

Inquéritos Policiais 3 1 4

Sindicâncias Sumárias 1 11 12

Averiguações 22 0 22

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GRÁFICO XIX PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELAS POLÍCIAS

GRÁFICO XX PUNIÇÕES IMPOSTAS PELAS POLÍCIAS

96%

4%

OFICIAIS

PRAÇAS

8%

92%

DELEGADOS

AGENTES

0%

0%

OFICIAIS

PRAÇAS

0%0%

DELEGADOS

AGENTES

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TABELA XIX TIPOS DE PUNIÇÕES IMPOSTAS

2º Trimestre - 2016

2º Trimestre - 2015

Tipos de punição Oficiais Praças Agentes Del.Pol Oficiais Praça

s Agentes Del.Pol Total

Prisão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Detenção 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Remanejamento Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Repreensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Advertência 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Flagrante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Suspensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Condenação Criminal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Denúncia pelo MP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exclusão/Demissão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total p/ categoria 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Total da corporação 1 0 0 FONTE: CIPMERJ e CIPCERJ

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GRÁFICO XXI TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA MILITAR

(2º TRIMESTRE - 2016)

0 0 0 0 0 0

0

5

10

15

20

25

30

35

Total

Oficiais

0

1

0 0 0 0 0

1

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Total

Praças

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GRÁFICO XXII TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA CIVIL

(2° TRIMESTRE - 2016)

0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Total

Delegados

0 0 0 0 0 0 0 00

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Flagra

nte

Total

Agentes

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TABELA XX TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015

TOTAL % TOTAL % TELEFONE 280 42 360 47

FAX 0 0 0 0

PESSOALMENTE 9 1 6 1

CARTA 2 0 1 0

DISQUE-DENÚNCIA 0 0 0 0

OFÍCIOS 3 0 1 0

E-MAIL 373 57 603 53

OUTROS 0 0 0 0

TOTAL 667 100 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XXI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDENTIFICAÇÃO

2º trimestre -2016 2º Trimestre-2015

TOTAL TOTAL Nº % Nº %

ANÔNIMAS 258 39 410 37

IDENTIFICADAS 409 61 561 63

COMUNICAÇÕES 667 100 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XXII PERFIL DO COMUNICANTE / SEXO

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015

TOTAL TOTAL Nº % Nº % MASCULINO 471 71 673 67

FEMININO 196 29 298 33

COMUNICAÇÕES 667 100 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XXIII PERFIL DO COMUNICANTE / COR

2º Trimestre - 2016 2° Trimestre - 2015

TOTAL TOTAL Nº % Nº % BRANCA 258 39 325 31

PARDA 128 19 152 13

NEGRA 38 6 34 4

N/I 243 36 460 51

COMUNICAÇÕES 667 100 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

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TABELA XXIV PERFIL DO COMUNICANTE / ESTADO CIVIL

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015

TOTAL TOTAL Nº % Nº % SOLTEIRO 155 23 203 17

CASADO 190 28 282 31

SEPARADO 13 2 19 2

VIÚVO 6 1 25 3

DIVORCIADO 34 5 37 4

OUTROS 0 0 0 0

N/I 214 32 214 29

COMUNICAÇÕES 155 23 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XXV

PERFIL DO COMUNICANTE / ESCOLARIDADE

2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015

TOTAL TOTAL Nº % Nº % ANALFABETO 0 0 0 0

FUNDAMENTAL 34 5 62 7

MÉDIO 130 19 194 20

SUPERIOR 226 34 283 28

N/I 277 42 432 45

COMUNICAÇÕES 667 100 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

TABELA XXVI

PERFIL DO COMUNICANTE / IDADE

2º trimestre - 2016 2º trimestre - 2015

TOTAL TOTAL

Nº % Nº % 0 A 20 ANOS 5 1 10 1

21 A 40 ANOS 198 30 228 25

41 A 60 ANOS 167 25 207 21

61 A 80 ANOS 43 6 66 7

81 A 99 ANOS 0 0 6 1

N/I 254 38 454 46

COMUNICAÇÕES 667 100 971 100

FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ

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GRÁFICOS XXIII, XXIV, XXV e XXVI.

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

2º TRIMESTRE - 2016

42%

1%

57%

0%

2º TRIMESTRE - 2015

0%53%

47%

0%telefone pessoalmente

ofícios e-mail

2º TRIMESTRE - 2016

39%61%

2º TRIMESTRE - 2015

63%

37%

Anônimas Identificadas

2º TRIMESTRE - 2016

71%

29%2º TRIMESTRE - 2015

33%

67%

masculino feminino

2º TRIMESTRE - 2016

36%

39%

19%6%

2º TRIMESTRE - 2015

4%

31%

13%

51%

branca parda negra N/I

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GRÁFICOS XXVII, XXVIII e XXIX

PERFIL DO COMUNICANTE (%)

23

17

2831

21

1

2

5

4

3228

0 5 10 15 20 25 30 35

solteiro

casado

separado

viúvo

divorciado

N/I

2º TRIMESTRE 2016 2º TRIMESTRE 2015

5

7

1920

34

28

42

45

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

fundamental

médio

superior

N/I

2º TRIMESTRE 2016 2º TRIMESTRE 2015

1

0

3021

25

256

7

3846

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

0 a 20 anos

21 a 40 anos

41 a 60 anos

61 a 80 anos

N/i

2º TRIMESTRE 2016 2º TRIMESTRE 2015

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TABELA XXVII ATENDIMENTOS PARA INFORMAÇÕES DIVERSAS.

TELEFONE E-MAIL TOTAL 1. 029 229 800

GRÁFICO XXX TOTAL DE ATENDIMENTOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DIVERSAS (Nº).

800

229

1.029

0

200

400

600

800

1000

1200

Telefone E-mail Total

2º TRIMESTRE

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GRÁFICO XXXI TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO TRIMESTRE (Nº)

GRÁFICO XXXII TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO TRIMESTRE (Nº)

02468

10121416182022242628303234

19

0

41

º

20

º

12

º

15

º

21

º

18

º

16

º

14

º

31

º

24

º

10

º

12

º

27

º

37

º

UP

P

BE

PE

BP

RV

CG

U

HC

PM

0

2

4

6

8

10

12

36

ª

54

ª

69

ª

19

ª

10

ª

16

ª

20

ª

26

ª

15

ª

28

ª

39

ª

12

14

15

DE

AT

DE

AM

15

DG

PC

DH

DR

FA


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