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FUNADESPBelo Horizonte, 19 de setembro de 2013.

Sinaes – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

EXTERNA

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal – 1988

Plano Nacional de Educação – 2001 e 2011

LDB – Lei 9.394 / 1996

Lei do SINAES – 10.861 DE 2004

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SINAES

Responsabilidade Social

Reconhecimento da

Diversidade do Sistema

Respeito às Autonomia, Identidade,

Missão e História

Avaliação a partir de um conjunto

integrado de Indicadores de

Qualidade

Caráter Público dos

Procedimentos e Resultados

Participação de todos os

Atores

Continuidade do Processo Avaliativo

Finalidades

• Melhoria da qualidade da Educação Superior;

• Orientação da expansão da oferta;• Aumento da eficácia institucional;• Aumento da efetividade acadêmica e

social;• Aprofundamento dos compromissos e

responsabilidade social das IES.

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei nº 10.861/2004

MECCONAE

S

INEPCTAA

SERES

CNE

Instâncias de Avaliação

CNS

OAB

CFA

INSAES

IES Públicas32%

IES Particulares68%

30.420 Cursos de Graduação no BrasilFonte: Censo da Educação Superior - 2011

IES Públicas26%

IES Pri-

vadas74%

6.739.689 Matrículas no BrasilFonte: Censo da Educação Superior – 2011

7.037.688 - 2012

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE IES AVALIADAS

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

200

400

600

800

1000

11 21109

198

422

670

909

539

243

Número de IES avaliadas entre 2004 e 2012

Tempo (em anos)

Nú

me

ro d

e I

ES

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DECURSOS AVALIADOS

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

1000

2000

3000

4000

5000

1908

2628

3134

23022287

580

3191

4670

4317

Número de cursos avaliados entre 2004 e 2012

Tempo (em anos)

Nú

mero

de c

urs

os

• Dimensão 1• Organização Didático Pedagógica

Como ?

Elementos que compõem o Conceito do Curso - CC

AVALIAÇÕES FINALIZADAS, POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA, ATO

AUTORIZATIVO E INDICADORES DA DIMENSÃO 3

Autorização (451 cursos)

Organização Acadêmica

3.6 Bibliografia Básica

3.7 Bibliografia Complementar

Média Moda Média Moda

Centro Universitário Privado

3,8 4,0 4,1 5,0

Faculdade Privada 3,2 3,0 3,3 3,0

Instituto ou Escola Superior Privado

3,0 3,0 5,0 5,0

Universidade Privada

3,5 3,0 3,7 5,0

Faculdade Pública 3,0 3,0 3,0 4,0

Universidade Pública 1,7 1,0 1,9 1,0


3.8 Periódicos Especializados

3.10 Laboratórios didáticos

especializados: qualidade



4,2 5,0 3,7 4,0

Faculdade Privada

2,9 3,0 3,0 3,0

Instituto ou Escola Superior Privado

3,0 3,0 4,0 4,0

Universidade Privada

3,5 5,0 3,1 3,0

Faculdade Pública

4,0 5,0 5,0 5,0

Universidade Pública

3,7 5,0 2,6 3,0

Autorização

Reconhecimento de Curso (1105 cursos)





Centro Universitário Privado 3,4 4,0 3,9 5,0


Faculdade de Tecnologia Privada 1,0 1,0 1,0 1,0

Instituto/Escola Superior Privada 4,0 5,0 5,0 5,0

Universidade Privada 3,4 4,0 3,8 5,0

Cefet (Público) 3,0 3,0 3,0 5,0

Ifet (Público) 2,7 1,0 2,5 1,0

Universidade (Público) 2,8 3,0 2,8 3,0

Ifet (Público) 3,0 5,0 2,3 3,0

Instituto/Escola Superior (Público) 1,0 1,0 2,0 3,0

Reconhecimento de Curso






Centro Universitário Privado 3,5 5,0 3,5 3,0


Faculdade de Tecnologia Privada 3,3 3,0 3,3 3,0

Instituto/Escola Superior Privada 4,5 5,0 - -


Cefet (Público) 4,0 5,0 3,0 3,0

Ifet (Público) 3,5 5,0 3,3 3,0


Ifet (Público) 3,7 5,0 4,0 5,0

Instituto/Escola Superior (Público) 1,0 1,0 2,0 2,0

Renovação de Reconhecimento de Curso (543 cursos)






3,6 4,0 3,8 5,0


Faculdades Integradas Privadas

1,0 1,0 1,0 1,0


Cefet (Público) 1,0 1,0 1,0 1,0

Ifet (Público) 2,4 1,0 2,4 2,0


Faculdade (Público) 1,0 1,0 1,0 1,0

Ifet (Público) 3,5 5,0 1,5 2,0

Renovação de Reconhecimento de Curso







3,7 5,0 3,5 3,0


Faculdades Integradas Privadas

1,0 1,0 2,0 2,0


Cefet (Público) 3,0 3,0 1,0 1,0

Ifet (Público) 2,7 1,0 2,9 3,0


Faculdade (Público) 3,0 3,0 2,0 2,0

Ifet (Público) 5,0 5,0 2,0 3,0

CONCEITO DE CURSO (CC), POR ATO - 2010

ATO QUANTIDADE QUANTIDADE (%)

Autorização 904 22,0

Autorização em EaD 33 0,8

Reconhecimento de curso 1638 40,0

Renovação de reconhecimento

563 13,7

Reavaliação de curso 310,8

Credenciamento 1343,3

Credenciamento em EaD 781,9

Recredenciamento 71917,5

TOTAL 4100 100,0



Autorização 350 6,7Autorização em EaD 7 0,1Reconhecimento de curso 3320 63,7Reconhecimento de curso EaD

23 0,4


955 18,3

Reavaliação de Curso 12 0,2

Credenciamento 75 1,4

Credenciamento em EaD 47 0,9

Recredenciamento Lato Senso em EaD 4

0,1

Recredenciamento em EaD 416 8,0

TOTAL 5209 100,0



Aditamento (mudança de endereço)

8 0,2

Autorização 634 13,9Autorização em EaD 56 1,2Reconhecimento de curso 2101 46,1Reconhecimento de curso EaD

280 6,1


1238 27,1

Aditamento de criação de campus

2 0,0

Credenciamento 29 0,6Credenciamento em EaD 126 2,8Recredenciamento 80 1,8Recredenciamento em EaD 6 0,1TOTAL 4560 100,0

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DECURSOS AVALIADOS NO ENADE

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

2000

4000

6000

8000

10000

2184

5511 5701

3238

7329

6804

4281

8814

7228

Número de cursos avaliados no Enade entre 2004 e 2012

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DEESTUDANTES AVALIADOS NO ENADE

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

200

400

600

800

1,000

140

277

387

190

382

803

411

303

470

Número de estudantes avaliados pelo Enade entre 2004 e 2012

Tempo (em anos)

Nú

me

ro d

e e

stu

da

nte

s (x

10

00

)

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

165 47 47 97 86 174 381 23

38,302 37,156 34,672 36,304 33,70227,921

17,150 14,061

83,496 86,893 90,739 94,722 96,004 99,406 99,318

99,231

98,664105,114 108,965 112,987 114,537

123,466130,291

137,090

58,43163,294

67,58372,931

77,164

89,85098,195

107,013

Sem Graduação Graduação EspecializaçãoMestrado Doutorado

Titulação dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 50,000

70,000

90,000

110,000

130,000

150,000

170,000

102,261 110,480 113,848

125,818 132,382

143,963

156,370

167,714

63,315 67,654 64,913 68,647 69,187 73,059 77,088

85,295

127,666

127,826

138,121 140,223 137,321

123,795 111,877 104,409

Integral Parcial Horista

Regime de trabalho dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução

REGULAÇÃO SUPERVISÃO

AVALIAÇÃO

Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de

graduação(credenciamento,

recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de

reconhecimento)

Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de educação superior no

sistema federal

Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior,

a fim de promover a melhoria de sua qualidade

Decreto n. 5.773 de 9/5/2006

Visão de regulação

Regulação e controle◦ qualidade - envolve um

complexo planejamento e análise de demandas e interesses na qualidade da universidade.

Formação e autoconhecimento◦ a dimensão polissêmica

do que é qualidade resolve-se no debate interno de posições plurais, tanto no âmbito interno das instituições de educação superior quanto da sociedade.

Função desempenhada pela avaliação

Perspectiva de emancipação

Formativa

• aprendizagem/ diagnóstico/ações

Processual

• prática evolutiva/ sistêmica/ integrada

Emancipatória

• produz autoconhecimento, construção e reconstrução para uma cultura de avaliação com permanente atitude de tomada de consciência sobre sua missão e finalidades acadêmica e social

Concepção de Avaliação

Permanente Construção do

Plano de Desenvolvimento

Institucional - PDI

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA

10 DIMENSÕES

1 Missão e PDI

2 Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão

3 Responsabilidade social da IES

4 Comunicação com a sociedade

5 As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico-administrativo

6 Organização de gestão da IES

7 Infraestrutura física

8 Planejamento de avaliação

9 Políticas de atendimento aos estudantes

10 Sustentabilidade financeira

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNAEIXO

SDIMENSÕES

Eixo 1

Planejamento e Avaliação Institucional

Atende a Dimensão

8 e inclui o

Relato Institucion

al

Eixo 2

Desenvolvimento

Institucional

Atende as Dimensões

1 e 3

Eixo 3

Políticas Acadêmicas

Atende as Dimensões

2, 4 e 9

Eixo 4

Políticas de Gestão

Atende as Dimensões 5, 6 e 10

Eixo 5

Infraestrutura

Atende a Dimensão

7

Instrumento Matricial – busca atender a diversidade do sistema de educação

superior e respeitar a identidade da IES.

Art 2º Lei 10.861/2004.

Caráter Inovador - criação dos eixos (Planejamento e Avaliação Institucional e

Desenvolvimento Institucional).

Reforça e promove o processo de avaliação interna.

Alteração do Instrumento Institucional CONCEPÇÃO INOVADORA

Subsidia os Atos de Credenciamento e Recredenciamento de IES.

Orienta a transformação de Organização Acadêmica na Modalidade Presencial.

Destaque ao Relato Institucional compromete a IES na sua Autoavaliação,

reforçando as ações da CPA e o planejamento e execução das ações

propostas no PDI.

Processos de Autoavaliação como subsidio para tomada de decisão da

gestão institucional.

Inclusão de indicadores novos como indutores:

Internacionalização (indicador 2.7)

Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12)

Inovação tecnológica e propriedade intelectual (indicador 3.13)

Políticas de educação ambiental(Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002)

DCNs para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena (Resolução CNE/CP n° 01 de 17 de junho de 2004 e Lei n° 11645)

Acessibilidade

Inclusão de Diretrizes Nacionais para Educação e Direitos Humanos

REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS ORIENTAÇÕES REGULATÓRIAS DO CNE

Concepção do Instrumento

•Sua concepção busca atender à diversidade do sistema de educação superior e respeitar a identidade das instituições que o compõem. Considera, assim, as especificidades das diferentes organizações acadêmicas, a partir do foco conferido ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e aos processos de avaliação institucional (interna e externa).

Novo Instrumento de Avaliação Institucional

Relato Institucional

•inovação na concepção do instrumento

Deve ser Organizado

•relato avaliativo do PDI•síntese histórica dos resultados dos processos avaliativos internos e externos da IES •síntese histórica do planejamento e das ações acadêmico-administrativas decorrentes dos resultados das avaliações

CPA e Novo Instrumento de Avaliação Institucional


•as informações, que subsidiam as melhorias na Instituição, originadas a partir dos relatórios de avaliação interna e externa, no âmbito da autoavaliação, e das demais avaliações externas representadas nas diversas ações institucionais decorrentes devem constar neste documento.



•Neste relato a Instituição deve evidenciar a interação entre os resultados do conjunto das avaliações em seu planejamento institucional e suas atividades acadêmicas, de forma a demonstrar as melhorias da IES;


Como foi o processo de construção do plano de autoavaliação no contexto do SINAES?

Quais as dimensões avaliadas?Quais os instrumentos utilizados nas diferentes

dimensões?Como ocorre a participação do corpo social nas diferentes

avaliações?Como são divulgados os resultados?Como são utilizados os resultados da autoavaliação no

planejamento da IES?Como a CPA promove a articulação da autoavaliação com

a avaliação externa?

Aspectos a serem destacadosAvaliação in loco

Para que cada indicador tenha predominantemente UM ÚNICO OBJETO

DE ANÁLISE, tornando o trabalho da comissão de avaliadores mais objetivo

e simples.

Análise Sistêmica e Global

Recurso utilizado NÃO SE APLICA ao curso ou indicador específico◦ para cursos que não contemplem as exigências

do indicador ◦ para diferenciar indicadores específicos de

Educação a Distância ou Presenciais ◦ para integrar aos relatórios indicadores

específicos para Licenciaturas/ Medicina/Direito

NÃO SE APLICA - NSA

Sempre que a comissão de avaliadores optar por não avaliar um indicador através do critério do NSA, o sistema recalculará o conceito da Dimensão desconsiderando este indicador não avaliado

Conceitos das Dimensões

O Conceito do Curso (CC) é calculado pelo sistema e-MEC, com base em uma média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões e será arredondado automaticamente

Conceito do Curso

DIMENSÕES ATOS REGULATÓRIOS

PESO

Autorização de Cursos

Reconhecimento e Renovação

de Cursos

Organização Didático -

Pedagógica

30 40

Corpo Docente

30 30

Infraestrutura

40 30

Pesos por Dimensão

[...] existem diversos, diferentes e legítimos entendimentos para o termo [...] e sempre

pode variar no tempo e no espaço. É perfeitamente possível que a qualidade em ES

tenha um significado para um grupo e, ao mesmo tempo, tenha outros, bem distintos,

para outros grupos. O fato é que o entendimento de qualidade é inexoravelmente subjetivo, porque depende fundamentalmente

das concepções de mundo e de educação superior de quem o emite (BERTOLIN, 2007).

Em defesa da “qualidade”

Qualidade da Educação Superior

Censo da Educação Superior

• Levantamento sistemático de dados quantitativos sobre a IES e seus cursos.

Comissões Próprias de Avaliação (CPA)

• Criação de espaços institucionais para a realização da autoavaliação pela comunidade acadêmica.

Avaliação in loco• Realizada por docentes de várias IES, com competência e domínio técnico adquirido pela experiência profissional na educação superior e formação na área e/ou pela atuação do curso a ser avaliado.Relatórios de Avaliação

• Reflexão sobre os resultados avaliativos, propiciando a análise e mudanças efetivas na gestão institucional e do próprio curso.

A qualidade (resultado da avaliação) deve subsidiar a expansão): “os resultados da avaliação constituem referencial básico à regulação” (LDB/1996 e Lei 10.861/2004).

Importância da autoavaliação; Manutenção de um ciclo avaliativo com

análises dos dados das avaliações in loco dos cursos e IES, e resultados independentes em relação à regulação.

Avaliação e a Expansão

• A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas as informações e análises qualitativas da avaliação referentes aos três pilares (estudantes, cursos e IES), forem utilizadas como vetores para mudanças internas em cada IES.

• Esse processo está iniciando, com muitas críticas principalmente das próprias IES que ao receber conceitos insatisfatórios reclamam a continuidade das formas anteriores de avaliar sem considerar os critérios de qualidade ora estabelecidos.

Consolidação do SINAES

Agradeço pela atenção!

Diretora de Avaliação da Educação Superior DAES/INEP

• Claudia Maffini Griboski