Download ppt - Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária

Tecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação

Gestão e Transparência na Gestão e Transparência na Administração TributáriaAdministração Tributária

SRF 2

SumárioSumário

Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita Federal Duas visões do FiscoDuas visões do Fisco Sistema Integrado de Comércio Exterior Sistema Integrado de Comércio Exterior

(SISCOMEX)(SISCOMEX) Sistema Integrado de InformaçõesSistema Integrado de Informações

Econômico-Fiscais (SIEF)Econômico-Fiscais (SIEF) SRF na InternetSRF na Internet EstratégiaEstratégia Serviços DisponíveisServiços Disponíveis Resultados AlcançadosResultados Alcançados Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF Virtual

SRF 3

Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalAbrangênciaAbrangência

Contencioso Contencioso AAdministrativodministrativo Participação na Participação na FFormulação e na ormulação e na IInterpretação nterpretação

da da PPolítica e olítica e LLegislação egislação TTributáriaributária Aduana e Aduana e CComércio omércio EExteriorxterior Auditoria Auditoria FFiscaliscal Cobrança de Cobrança de TTributosributos Previsão, Previsão, CClassificação e lassificação e CControle da ontrole da

AArrecadação de rrecadação de TTributosributos

SRF 4

Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalAbrangênciaAbrangência

Tecnologia da Tecnologia da IInformaçãonformação Atendimento ao Atendimento ao CContribuinteontribuinte Pesquisa e Pesquisa e IInvestigaçãonvestigação Estudos Estudos TTributáriosributários CorregedoriaCorregedoria Programação e Programação e LLogísticaogística

SRF 5

Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalAmbiente de AtuaçãoAmbiente de Atuação

15.700 Km de fronteiras15.700 Km de fronteirasterrestresterrestres

7.300 Km de fronteiras7.300 Km de fronteirasmarítimas marítimas

169,59 milhões169,59 milhõesde habitantesde habitantes

76 milhões de população76 milhões de populaçãoeconomicamente ativaeconomicamente ativa

8,5 milhões de km8,5 milhões de km22

5º maior país5º maior paísem extensãoem extensão

territorialterritorial

SRF 6

Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalUniverso de ContribuintesUniverso de Contribuintes

Pessoas Físicas83.700.000 Empresas Ativas

10.000.000

567 Unidades

SRF 7

Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalUnidades AdministrativasUnidades Administrativas

PE, RN,PE, RN,PB, ALPB, AL

PA, AM, AC,PA, AM, AC,AP, RR, ROAP, RR, RO

CE, PI, MACE, PI, MA

BA, SEBA, SE

MGMG

SPSP

PR,SCPR,SC

RSRS

DF, GO, MS,DF, GO, MS,MT, TOMT, TO

RJ, ESRJ, ES

SRRF 10DRF 105DRJ 18DEINF 2DEAIN 1DEFIC 2DERAT 2IRF 46ALF 24ARF 357TOTAL 567

BRASIL

SRF 8

Duas visões do FiscoDuas visões do Fisco

Visão Fisco-ContribuinteVisão Fisco-Contribuinte Utilização intensiva de ferramental de investigação Utilização intensiva de ferramental de investigação

do ambiente tributáriodo ambiente tributário((sistemas integrados, sistemas especialistas, sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso não-estruturadoDataWarehousing, acesso não-estruturado))

Visão Contribuinte-FiscoVisão Contribuinte-Fisco Fundamentalmente entrada de dados e prestação Fundamentalmente entrada de dados e prestação

de serviços à Sociedade de serviços à Sociedade ((utilização tecnologias wwwutilização tecnologias www))

SRF 9

DiretrizesDiretrizes

Seminário InternacionalSeminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Informação e Informática na Administração Tributária

FederalFederal(modelo tecnológico e modelo de gestão)(modelo tecnológico e modelo de gestão)

Brasília, março de 1996Brasília, março de 1996

Projeto SRF21 - DiretrizesProjeto SRF21 - Diretrizes Aprimoramento da relação com os contribuintes, Aprimoramento da relação com os contribuintes,

atendendo-os de forma imediata e conclusivaatendendo-os de forma imediata e conclusiva

Captação e validação de dados o mais próximo Captação e validação de dados o mais próximo possível do momento de sua geraçãopossível do momento de sua geração

Modernização dos procedimentos de auditoriaModernização dos procedimentos de auditoria

SRF 10

DiretrizesDiretrizes

Projeto SRF21Projeto SRF21

Modernização das atividades aduaneiras e sua Modernização das atividades aduaneiras e sua integração às demais atividades da SRFintegração às demais atividades da SRF

Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custoseu cumprimento e reduzir seu custo

Definir e implementar um novo papel para a Definir e implementar um novo papel para a administração da TIadministração da TI

Promover maior integração com os demais FiscosPromover maior integração com os demais Fiscos

SRF 11

Desenrolar doDesenrolar doProcesso de ModernizaçãoProcesso de Modernização

19961996 Definição do modelo de gestão da Informação na SRFDefinição do modelo de gestão da Informação na SRF Início do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEXInício do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX

19971997 Modernização e universalização da infraestuturaModernização e universalização da infraestutura Recepção de declarações – ReceitaNetRecepção de declarações – ReceitaNet Implantação do SISCOMEXImplantação do SISCOMEX

19981998 Primeiros módulos do SIEFPrimeiros módulos do SIEF Consultas aos cadastros e restituiçãoConsultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultasAtendimento automatizado de consultas

SRF 12

Desenrolar doDesenrolar doProcesso de ModernizaçãoProcesso de Modernização

19991999

Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999Institui o Programa e-ReceitaInstitui o Programa e-Receita

IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJFederal - SRF e-CPF e e-CNPJ

Programa de Auto-Regularização FiscalPrograma de Auto-Regularização Fiscal

SRF 13

SISCOMEXSISCOMEX Importação Importação ArquiteturaArquitetura (Modelo Tecnológico) (Modelo Tecnológico)

IAplicação

Micro

IIFrontEnd

IIIEmulador

IVTranferidor

deArquivos

VRede

VIMainframe

VISUALBASIC

AUTOMATOR PACKETTEMPUS

TRANSFERPACKET

I W W ADABAS

NATURALB

CICSNATURAL

RENPAC

CCU

TELEF.

NNPPSSII

TTEEMMPPUUSS

TTTT

TCP/IPTCP/IP2028

3028

3025

TCP/IP SDLC

MICRO REDE HOST

LOGON / LOGOFF

APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS

APLICAÇÃO COOPERATIVA

APLICAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO

SRF 14

SISCOMEXSISCOMEX Exportação Exportação ArquiteturaArquitetura (Ambiente Operacional) (Ambiente Operacional)

EXPORTADORESEXPORTADORES

INTERVENIENTESINTERVENIENTES

SISCOMEX EXPORTAÇÃO

SERPRO BACEN

EDI(MANTRA)

REDES DEREDES DELONGALONGA

DISTÂNCIADISTÂNCIA

REDESREDESLOCAISLOCAIS

SRF 15

O SISCOMEXO SISCOMEX ImplantaçãoImplantação

SISCOMEX ImportaçãoSISCOMEX Importação Janeiro de 1997Janeiro de 1997

SISCOMEX ExportaçãoSISCOMEX Exportação Março de 1993Março de 1993

SRF 16

O SIEFO SIEF AntecedentesAntecedentes

Modelo Tecnológico anteriorModelo Tecnológico anterior Desintegrado logicamenteDesintegrado logicamente

Centralizado fisicamenteCentralizado fisicamente

Novo Modelo Tecnológico de 1990Novo Modelo Tecnológico de 1990

Implantação das Redes Locais na SRFImplantação das Redes Locais na SRF

Modelo de Dados e ProcessosModelo de Dados e ProcessosSistemaSistemaIntegrado deIntegrado deInformaçõesInformaçõesEconômico-FiscaisEconômico-Fiscais

SRF 17

O SIEFO SIEF ArquiteturaArquitetura

SERVIDOR

REDE DE LONGADISTÂNCIA

IMPRESSORA…

…

ESTAÇÃODE

TRABALHO

ESTAÇÃODE

TRABALHO

ESTAÇÃODE

TRABALHO

ESTAÇÃODE

TRABALHO

ESTAÇÃODE

TRABALHO

ESTAÇÃODE

TRABALHOSERVIDOR

IMPRESSORA

BASELOCAL

DRF

SRRF

CAC

OC

SRF 18

O SIEFO SIEF ImplantaçãoImplantação

InfraestruturaInfraestrutura Concluída em 01/2001Concluída em 01/2001

10 Superintendências10 Superintendências

112 Delegacias112 Delegacias

600 Unidades Administrativas600 Unidades Administrativasaproximadamenteaproximadamente

SRF 19

O SIEFO SIEF ImplantaçãoImplantação

FuncionalidadesFuncionalidades Cadastros Cadastros

CCobrançaobrança

RRecursos ecursos HHumanosumanos

Ação FiscalAção Fiscal

PagamentosPagamentos

Controle de ProcessosControle de Processos

Mercadorias ApreendidasMercadorias Apreendidas

Declarações, etc.Declarações, etc.

SRF 20

SIEF-DWSIEF-DWAntecedentesAntecedentes

Inexistência de Sistemas voltados para o Inexistência de Sistemas voltados para o SSuporte à uporte à ttomada de omada de DDecisãoecisão

Fase das Apurações EspeciaisFase das Apurações Especiais

Primeiras Primeiras FFerramentas para erramentas para Acesso Acesso NNão-ão-EEstruturadostruturado

IES – Indicadores Estratégicos do SIEFIES – Indicadores Estratégicos do SIEF

SIEF-DWSIEF-DW

SRF 21

SIEF-DWSIEF-DWImplantaçãoImplantação

Modelagem da Modelagem da estrutura de estrutura de metadadosmetadados Concluída em Concluída em

12/200112/2001

ProtótipoProtótipo Apresentado em Apresentado em

01/200201/2002

VisõesVisões AdministrativaAdministrativa

CorregedoriaCorregedoria

ArrecadaçãoArrecadação

FiscalizaçãoFiscalização

AduanaAduana

SRF 22

SRF na InternetSRF na InternetAntecedentesAntecedentes

Seminário InternacionalSeminário Internacional Informação e Informática na Administração Informação e Informática na Administração

Tributária FederalTributária FederalBrasília, março de 1996Brasília, março de 1996

Projeto SRF21 – Diretriz específicaProjeto SRF21 – Diretriz específica Utilização da internet segundo os princípios do Utilização da internet segundo os princípios do

comércio eletrônico, aperfeiçoando a relaçãocomércio eletrônico, aperfeiçoando a relaçãofisco-contribuintefisco-contribuinte

SRF 23

ReceitanetReceitanet

Na própria páginaNa própria página

ReceitafoneReceitafone

LotéricasLotéricas

TransdadosTransdados

PapelPapel

Serviços DisponíveisServiços DisponíveisServiços ao DeclaranteServiços ao Declarante

SRF 24

Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteReceitanetReceitanet

Início em 1997Versão atual recepciona116 arquivos distintos

Custo de US$ 0,07por declaração

SRF 25

Aplicação cliente-servidorAplicação cliente-servidor

Suporta alta taxa de conectividadeSuporta alta taxa de conectividade

CriptografiaCriptografia

Compressão de dadosCompressão de dados

Servidores certificadosServidores certificados

Implementação de mecanismosImplementação de mecanismosde segurançade segurança

Sistema de bloqueio de pacotes,Sistema de bloqueio de pacotes,de serviços não autorizados, ...de serviços não autorizados, ...

Serviços ao Declarante Serviços ao Declarante ReceitanetReceitanet

SRF 26


Programa Gerador de DeclaraçãoPrograma Gerador de Declaração

Validação e transmissãoValidação e transmissãode declaraçõesde declarações

Aplicativos auxiliares noAplicativos auxiliares nopreenchimento de declaraçõespreenchimento de declarações

SRF 27


CRÍTICASCRÍTICAS

No preenchimentoda declaração

Na transmissão

Nas bases (malhas)

SRF 28


VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICOVANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO

Reduz custos, pois eliminaa transcrição da declaração

Garante a qualidade nacoleta dos dados

Disponibilização mais rápidada informação nos órgãos de ponta

Facilita o cumprimento do prazolegal de devolução do imposto

SRF 29

BASES DE DADOSBASES DE DADOSDECLARAÇÕESDECLARAÇÕES

SERVIDORESSERVIDORESRECEITANETRECEITANET

USUÁRIOS DAUSUÁRIOS DAREDE SERPROREDE SERPRO


CONTRIBUINTECONTRIBUINTE

PROVEDORPROVEDORINTERNETINTERNET

INTERNETINTERNET

SRF 30

Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteNa Própria PáginaNa Própria Página

www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br

SRF 31

Sistema de troca de informações, via telefone,Sistema de troca de informações, via telefone,entre contribuintes e SRFentre contribuintes e SRF

Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteReceitafoneReceitafone

Informaçõessobre ITR

Apresentaçãode Declaração

de Isentos

Apresentaçãode Declaração de IRPF

Informaçõessobre pagamento

Consulta ao Cadastrode Pessoas Físicas (CPF)

Informaçõessobre restituição

Situaçãocadastral

SRF 32

Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteLotéricaLotérica

SRF 33

Transferência Eletrônica deTransferência Eletrônica deFundos (DARF Eletrônico)Fundos (DARF Eletrônico)

Transferência Eletrônica deTransferência Eletrônica deFundos (SISCOMEX)Fundos (SISCOMEX)

Gateway de PagamentosGateway de Pagamentos(Internet)(Internet)

Serviços DisponíveisServiços DisponíveisAmbientes de PagamentoAmbientes de Pagamento

SRF 34

SECRETARIASECRETARIADADA

RECEITARECEITAFEDERALFEDERAL

Sistema AutomáticoSistema Automático

Sistema Semi-automáticoSistema Semi-automático

Sistema PersonalizadoSistema Personalizado

Serviços DisponíveisServiços DisponíveisAtendimento de Mensagens (E-mail)Atendimento de Mensagens (E-mail)

SRF 35

Serviços Disponíveis Serviços Disponíveis Na Página da InternetNa Página da Internet

www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br

SRF 36



Legislação

Mandado de Procedimento Fiscal

Programa de Auto-Regularização Fiscal

Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas

SRF 37



Consultas a Cadastros

Certidão Negativa

Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

SRF 38



Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)

Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior

Download de Softwares e Formulários de Declarações

SRF 39

Resultados AlcançadosResultados AlcançadosDeclarações via ReceitanetDeclarações via Receitanet

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002*

Pessoa Física Total (Posição até 09/09/2002 às 02:58)

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002*

Pessoa Física Total (Posição até 09/09/2002 às 02:58)

SRF 40

Resultados Alcançados Resultados Alcançados Declaração de IsentosDeclaração de Isentos

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

1998 1999 2000 2001 2002*

Correios Internet Telefone Lotérica

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

1998 1999 2000 2001 2002*

Correios Internet Telefone Lotérica

(*) Posição até 09/09/2002 às 15:01 h.(*) Posição até 09/09/2002 às 15:01 h.

SRF 41

Resultados Alcançados Resultados Alcançados Página da SRF na InternetPágina da SRF na Internet

289 mil acessos médios por dia289 mil acessos médios por dia

218 milhões de acessos desde 1998218 milhões de acessos desde 1998

104 milhões de acessos previstos para 2002104 milhões de acessos previstos para 2002

SRF 42


PentacampeãPentacampeã IBEST IBEST 1998 a 20021998 a 2002

Mais 8 prêmios nacionaisMais 8 prêmios nacionaisdesde 1997desde 1997

PentacampeãPentacampeã IBEST IBEST 1998 a 20021998 a 2002

Mais 8 prêmios nacionaisMais 8 prêmios nacionaisdesde 1997desde 1997

SRF 43


Selo Selo InternacionalInternacionalBoa Prática deBoa Prática de Governança EletrônicaGovernança Eletrônicada Comunidade Econômica Européiada Comunidade Econômica Européiapara o ReceitaNetpara o ReceitaNet

Selo Selo InternacionalInternacionalBoa Prática deBoa Prática de Governança EletrônicaGovernança Eletrônicada Comunidade Econômica Européiada Comunidade Econômica Européiapara o ReceitaNetpara o ReceitaNet

SRF 44


Correspondência da Microsoft do Brasil:

“Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o ‘case’Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto deRenda via Internet, acaba de ser publicado no novosite do Bill Gates - ‘Business at Speed of Thought’que está sendo liberado concomitantemente aolançamento do livro do mesmo nome.”

SRF 45

Resultados Alcançados Resultados Alcançados E-mail Recebidos e RespondidosE-mail Recebidos e Respondidos

3.24113.490

64.500

154.043

207.463199.609

92.535

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*

3.24113.490

64.500

154.043

207.463199.609

92.535

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*

Até 08/09/2002

TOTALTOTALACUMULADOACUMULADO

734.881734.881

TOTALTOTALACUMULADOACUMULADO

734.881734.881

SRF 46

Consulta Restituição IRPF

Consulta situação cadastral - CPF

Declaração de Isentos

Informações não sigilosasInformações não sigilosas

Em fase de desenvolvimentoEm fase de desenvolvimento

Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF VirtualTecnologia WAPTecnologia WAP

SRF 47

Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF VirtualProteção ao Sigilo FiscalProteção ao Sigilo Fiscal

Certificação digitalCertificação digital

Infra-estrutura dechave pública

SRF 48

Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF Virtual

Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos

Uso da Internet para informar o cidadão

Uso da Internetpara criar novos

serviços e transformaro relacionamento

Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra

Fone: (61) 412.3705(61) 412.3706

Fax: (61) 412.1533

E-mail: pedrolb @ receita.fazenda.gov.br