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Certificao como Indutor de Mercado para PCIs

28/11/2006

Tecnologia Industrial Bsicae os Desafios do Comrcio Internacional

Ministrio da Cincia e Tecnologia

Tecnologia Industrial Bsica e Servios Tecnolgicos - Programa TIB

METROLOGIA NORMALIZAO AVALIAO DA CONFORMIDADEAcreditao Ensaios Certificao e Formas Correlatas

INFRA-ESTRUTURA DE SERVIOS TECNOLGICOS PARA O ACESSO AOS MERCADOS INTERNO E EXTERNOCrescentes Exigncias de Comprovao da Qualidade de Produtos, Servios e Sistemas

SERVIOS DE SUPORTE PROPRIEDADE INTELECTUALNcleos de Inovao Tecnolgica (NIT) Ncleos de Apoio ao Patenteamento Escritrios de Transferncia de Tecnologia Capacitao de Recursos Humanos

SERVIOS DE APOIO PRODUO MAIS LIMPADesenvolvimento, Disseminao e Incorporao de Tecnologias de Produo Mais Limpa Banco de Dados para Inventrios do Ciclo de Vida (ICV)

INFRA-ESTRUTURA DE SERVIOS ESPECIALIZADOS PARA A INOVAO TECNOLGICA E PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS

SERVIOS DE INFORMAO TECNOLGICAServio Brasileiro de Respostas Tcnicas (SBRT)

TECNOLOGIAS DE GESTODesenvolvimento e Difuso de Metodologias Capacitao de Centros de Referncia Apoio Implantao de Programas de Gesto

MCT

A Cadeia da TIBACORDOS ACORDOS INTERNACIONAIS INTERNACIONAIS EXCELNCIA EXCELNCIA

MetrologiaSERVIOS DE SERVIOS DE VERIFICAO VERIFICAO METROLGICA METROLGICA INSTITUTO INSTITUTO NACIONAL DE NACIONAL DE METROLOGIA METROLOGIA SERVIOS DE SERVIOS DE CALIBRAO CALIBRAO

RegulamentaoREGULAMENTOS REGULAMENTOS TCNICOS TCNICOS

Avaliao da ConformidadePROC.AUTORIZAO/ PROC.AUTORIZAO/ APROVAO APROVAO CERTIFICAO CERTIFICAO ENSAIOS ENSAIOS QUALIFICAO QUALIFICAO DECL.FORNECEDOR DECL.FORNECEDOR

NORMAS NORMAS TCNICAS TCNICAS

ROTULAGEM ROTULAGEM INSPEO INSPEO

* *CONFORMIDADE CONFORMIDADE

NormalizaoLABORATRIO LABORATRIO DE ENSAIO DE ENSAIO

ORGANISMO ORGANISMO DE INSPEO DE INSPEO

SISTEMA SISTEMA INTERNACIONAL INTERNACIONAL DE NORMALIZAO DE NORMALIZAOACREDITAO ACREDITAO

ORG.CERTIFICAO ORG.CERTIFICAO Produtos Produtos

ISO //IEC ISO IEC

ITU ITUCREDIBILIDADE CREDIBILIDADE INTERNACIONAL INTERNACIONAL

Processos Processos Servios Servios Sistemas Sistemas Pessoal Pessoal

RECONHECIMENTO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL INTERNACIONAL

ACREDITAO ACREDITAO

MCT

Desenvolvimento Econmico e Estratgias de MercadoAMBIENTE ANTERIOR OMC MODELOS AUTCTONES (Substituio de Importaes) Proteo de Mercados via Proteo de Mercados via Barreiras Tarifrias e Barreiras Tarifrias e Regulao Regulao

AMBIENTE NO COMPETITIVO

NOVOS PARADIGMAS NOVOS PARADIGMAS Polticos, Econmicos, Sociais, Polticos, Econmicos, Sociais, Industriais, Tecnolgicos Industriais, Tecnolgicos AMBIENTE POSTERIOR OMC Proteo de Mercados via Proteo de Mercados via Barreiras Tcnicas e Barreiras Tcnicas e Regulatrias Especficas Regulatrias Especficas

MODELOS INTERDEPENDENTES (Integrao Competitiva)

AMBIENTE CONCORRENCIAL

MCT

Tecnologia e Obstculos Tcnicoscomo se manifestam

Tecnologias de Produto Tecnologias de Produto

Informao Tecnolgica Informao Tecnolgica Normalizao Normalizao Regulamentao Tcnica Regulamentao Tcnica Avaliao da Avaliao da Conformidade Conformidade

Gerao Gerao

TIB TIB

Metrologia Metrologia

Utilizao Utilizao

Tecnologias de Gesto Tecnologias de Gesto Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual Tecnologias de Processo Tecnologias de Processo Prospeco Prospeco de Mercado de Mercado Projeto de Projeto de Produto Produto Projeto de Projeto de Processo Processo

Tecnologias de Suporte Tecnologias de Suporte

Servios Servios

MCT

Barreiras Tarifrias X Barreiras Tcnicasum exerccio conceitualClasses de Produtos? (EUA: 100% Produtos Eltricos Baixa Tenso) Tarifa Mdia Aplicada (BENS) > 40% 700.000 (SGQ)

< 5%

>40.000 SGA

1947 Criao do GATT Criao ISO

1949 Normas Militares BS

1987 ISO 9000

1993 ISO 14.000

1995 2004 Criao da OMC MCT

Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico e Implicaes sobre a Avaliao da ConformidadeMedies em Medies em escala Subatmica escala Subatmica Tendncias Tendncias Tecnolgicas Tecnolgicas Gesto de Sistemas Gesto de Sistemas Complexos Complexos Declarao Declarao Qualificao Qualificao Certificao Certificao

Metrologia Metrologia

Normalizao Normalizao Regulamentao Tcnica Regulamentao Tcnica

Ensaios Ensaios

Qualidade pela Conformidade Qualidade pela Conformidade Produtos, Servios eeSistemas (Normas --Regulamentos) Produtos, Servios Sistemas (Normas Regulamentos) Sistemas (NBR ISO 9000 / /NBR ISO 14000, novos campos) Sistemas (NBR ISO 9000 NBR ISO 14000, novos campos) Procedimentos Laboratoriais Procedimentos Laboratoriais(NBR ISO 9000 , ,10012 --NBR ISO/IEC 17025 -(NBR ISO 9000 10012 NBR ISO/IEC 17025 Guias ABNT ISO/IEC 57, 43-1, 43-2) Guias ABNT ISO/IEC 57, 43-1, 43-2) Comparaes-Chaves Comparaes-Chaves

MCT

Metrologia

Ministrio da Cincia e Tecnologia

Padres e RastreabilidadeOs padres de medio podem ser classificados segundo uma PIRMIDE HIERRQUICA

Padres Internacionais RASTREABILIDADE Padres Nacionais Padres de Referncia (RBC) Padres de Referncia (usurios) Padres de Trabalho

FONTE: Projeto de Sensibilizao e Capacitao da Indstria em Metrologia, Normalizao e Avaliao da Conformidade CNI/MCT/MDIC/SEBRAE/ABNT

MCT

METROLOGIA - Nova Rastreabilidade Internacional KC REGIO B

KC REGIO A

BIPMCOMPARAES CHAVES (KC) BIPM

KC REGIO C

KC REGIO D

Participao de Laboratrios Nacionais de Metrologia (NMI) em comparaes no BIPM e RegionaisParticipao nos NMI em comparaes do BIPM Participao nos NMI em comparaes Regionais Outros NMIFonte: PNM MCT

Normalizao

Ministrio da Cincia e Tecnologia

Significados de Norma TcnicaAcordo de Barreiras Tcnicas ao Comrcio (TBT -- WTO) Acordo de Barreiras Tcnicas ao Comrcio (TBT WTO)Documento aprovado por uma instituio reconhecida, que fornece, Documento aprovado por uma instituio reconhecida, que fornece, para uso comum e repetido, regras diretrizes ou caractersticas para para uso comum e repetido, regras diretrizes ou caractersticas para produtos ou processos e mtodos de produo conexos, cujo produtos ou processos e mtodos de produo conexos, cujo cumprimento no obrigatrio. Poder tambm tratar parcial ou cumprimento no obrigatrio. Poder tambm tratar parcial ou exclusivamente de terminologia, smbolos, requisitos de embalagem, exclusivamente de terminologia, smbolos, requisitos de embalagem, marcao ou rotulagem aplicveis a um produto, processo ou mtodo de marcao ou rotulagem aplicveis a um produto, processo ou mtodo de produo. produo.

Restrito Restrito Amplo Amplo

Guia ABNT ISO/IEC -- 1998 Guia ABNT ISO/IEC 1998Documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo Documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou caractersticas para atividades ou seus resultados, visando obteno ou caractersticas para atividades ou seus resultados, visando obteno de um grau timo de ordenao em um dado contexto. de um grau timo de ordenao em um dado contexto.MCT

Autor: Cezar Luciano Cavalcanti de Oliveira

Contedo dos Documentos NormativosRequisitos dos Documentos Normativos Requisitos Baseados em Desempenho Requisitos Baseados em Desempenho Requisitos com foco nos resultados ou efeitos Requisitos com foco nos resultados ou efeitos desejados, mais que nos meios pelos quais esses podem desejados, mais que nos meios pelos quais esses podem ser obtidos (OECD 2002) ser obtidos (OECD 2002) Requisitos Prescritivos Requisitos Prescritivos Requisitos contendo especificaes de projeto ou Requisitos contendo especificaes de projeto ou descritivas de produto, processo ou servio, que descritivas de produto, processo ou servio, que possibilitem alcanar os resultados ou efeitos desejados possibilitem alcanar os resultados ou efeitos desejadosAutor: Cezar Luciano Cavalcanti de Oliveira

MCT

Princpios da Normalizao

SIMPLIFICAO ATUALIZAO CONSENSO

VOLUNTARIEDADE PARIDADE

REPESENTATIVIDADE

Autor: Jos Augusto Pinto de Abreu

MCT

Nveis de Normalizao

ISO IECNormas Regionais Mercosul CEN

Internacional Regional Nacional Associao Empresa

Normas NacionaisABNT BSI AFNOR DIN

Normas de AssociaoSAE ASME ASTM

Normas de EmpresaMCT

Regulamentao Tcnica

Ministrio da Cincia e Tecnologia

Regulamento TcnicoDOCUMENTO QUE DOCUMENTO QUE OBRIGATRIO E OBRIGATRIO E CONTM CONTM QUE QUE REGRAS DE CARTER REGRAS DE CARTER ADOTADO POR UMA ADOTADO POR UMA

AUTORIDADE, O QUAL ESTABELECE REQUISITOS AUTORIDADE, O QUAL ESTABELECE REQUISITOS TCNICOS, SEJA DIRETAMENTE PELA REFERNCIA TCNICOS, SEJA DIRETAMENTE PELA REFERNCIA OU INCORPORAO DO CONTEDO DE UMA NORMA, OU INCORPORAO DO CONTEDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAO TCNICA OU DE UM CDIGO DE UMA ESPECIFICAO TCNICA OU DE UM CDIGO DE PRTICA DE PRTICA EM GERAL, REGULAMENTOS TCNICOS VISAM EM GERAL, REGULAMENTOS TCNICOS VISAM ASSEGURAR ASPECTOS RELATIVOS SADE, ASSEGURAR ASPECTOS RELATIVOS SADE, SEGURANA OU MEIO AMBIENTE SEGURANA OU MEIO AMBIENTEAutor: Jos Augusto Pinto de Abreu

MCT

Exemplos de Organismos Regulamentadores

MDICINMETRO

MSANVISA ANS

MMEANP ANEEL

MCANATEL

MCTAEB CNEN

MMAANA

MAPASecretarias Especficas

ETC

REGULAMENTAO TCNICAPROCEDIMENTO DE AUTORIZAOMCT

Avaliao da Conformidade

Ministrio da Cincia e Tecnologia

Avaliao da ConformidadeAVALIAO DA CONFORMIDADE AVALIAO DA CONFORMIDADE

um exame sistemtico do grau de atendimento por parte de um produto, processo ou servio aos requisitos especificados

GARANTIA DA CONFORMIDADE GARANTIA DA CONFORMIDADE

a atividade que resulta em uma declarao proporcionando confiana que um produto, processo ou servio atende aos requisitos especificadosAutor: Jos Augusto Pinto de Abreu MCT

Como Assegurar a ConformidadeORGANISMO INDEPENDENTE DE 3 PARTEAUDITA E CERTIFICA O FORNECEDOR PROV CONFIANA

FORNECEDOR 1 PARTE

AUDITORIA DE 2 PARTE

COMPRADOR 2 PARTE

NECESSIDADES E INTERESSES PRPRIOS Autor: Jos Augusto Pinto de Abreu

RELAO COMERCIAL

NECESSIDADES E EXPECTATIVAS

MCT

Formas de Avaliar e de Garantir a ConformidadeFormas de AVALIAR a Conformidade Formas de GARANTIR a Conformidade

AUDITORIA ENSAIO INSPEO

CERTIFICAO DECLARAO DO FORNECEDOR QUALIFICAO DE FORNECEDOR (2PARTE)

Autor: Jos Augusto Pinto de Abreu MCT

Avaliao da Conformidade Compulsria e VoluntriaPODER PBLICOSistema Brasileiro de Metrologia INMETROM e t r o l o g i a

Reg. TcnicosAVALIAO DA CONFORMIDADE

N o r m a s

Sistema Brasileiro de Normalizao ABNT

Bens regulamentados

Bens no regulamentados

Procedimentos Legais

NOConforme ?

NO SIMConforme ?

Rejeio do mercado

MERCADOAutor: Manuel Lousada

MCT

Harmonizao dos Sistemas de Metrologia, Normalizao, Regulamentao e Avaliao da Conformidadealguns aspectos tcnicosMinistrio da Cincia e Tecnologia

Avaliao da ConformidadeImportncia do Reconhecimento InternacionalO MRA gera confiana nos certificados nacionais: uma norma, um ensaio, um certificado.PAS 1Acreditao

PAS 2Acreditao

PAS 3Acreditao

ACEITAO DOS RESULTADOS DA AVALIAO EXECUTADA PELO ORGANISMOOrganismo de Certificao 1 Produto certificado Certificado 11 Certificado ConsumidorAutor: JOS AUGUSTO PINTO DE ABREU

Organismo de Certificao 2 Certificado 2 Certificado 2

Organismo de Certificao 3 Certificado 3 Certificado 3

Consumidor

ConsumidorMCT

Contexto dos Acordos de Reconhecimento MtuoAvaliao da Conformidade e Conceitos RelacionaisORGANISMO ACREDITADOR ACREDITAO ORGANISMO CERTIFICADOR AVALIAO DA CONFORMIDADE OBJETO DA AVALIAO PRODUO PRODUTO VENDA CONSUMOAUTOR: LUCIEN TRONEL / AFNOR

ORGANISMO ACREDITADORLaboratrios Organismos Organismos de Organismos de Organismos de de Certificao Certificao Certificao Calibrao Inspeo - produtos - sistemas - pessoal Ensaios Ensaios, CalibraesProdutos Equipamentos

Examina e Determina a ConformidadeVrios Objetos

Certifica

Certifica (ou Registra) Fornecedor

Certifica

Produto: Hardware software Materiais processados Servios

Pessoal

SQ SGA

Venda

Declarao do Fornecedor

CONSUMIDORES E CLIENTESMCT

Normalizao, Avaliao da Conformidade e Barreiras Tcnicasa cena internacional

Ministrio da Cincia e Tecnologia

ALCAGrupo de Negociao de Acesso a Mercados

OMCComit de Barreiras Tcnicas

OCDE

APECMERCOSUL

Unio EuropiaMCT

Autor: Manuel Lousada

Regulamentos Tcnicos Objetivos legtimos

OMCEstado Governo

PoderSanes legaisSociedade Civil Organizada

Proteo dos cidados

Formao de Blocos Barreiras...

ISO

IEC

Globalizao

Normas Consenso Confiana TcnicasSanes de Mercado

Racionalidade do Processo Produtivo/Comercial/ConsumidorAutor: Manuel Lousada

Fluxo de Capitais e Mercadorias

MCT

Globalizaoaspectos particulares

Necessidade de normas Necessidade de normas comuns comuns Avaliao da Avaliao da conformidade conformidade Reconhecimento mtuo Reconhecimento mtuo Confiana tcnica Confiana tcnica Regras universais Regras universais

Direitos dos Direitos dos consumidores -- cultura consumidores -- cultura Novas abordagens Novas abordagens(80s) na U.E. (globalizao (80s) na U.E. (globalizao em escala piloto) em escala piloto)

Papel do Estado Papel do Estado TBT TBT

Metrologia Metrologia Sofisticao Sofisticao Rastreabilidade Rastreabilidade

MCT

Aplicaes do acordo TBT

Regulamentao Tcnica

Norma

Medida Compulsria

Medida Voluntria

Procedimento de Avaliao da ConformidadeFonte: A Handbook on the TBT Agreement - WTO Secretariat, march 2006

MCT

Medidas No Sujeitas a Aplicaes pelo TBTO Acordo TBT NO se aplica aCUIDADO

Medidas Sanitrias e Fitosanitrias (SPS)

Normas e Regulamentos Tcnicos aplicados a Servios

Especificaes de compras preparadas pelos GovernosFonte: A Handbook on the TBT Agreement - WTO Secretariat, march 2006

MCT

Tecnologia Industrial Bsica Acordo de Barreiras Tcnicas ao Comrcio (Art. 2)2.4 -- Os membros utilizaro normas internacionais 2.4 Os membros utilizaro normas internacionais existentes (ou vias de) como base para existentes (ou vias de) como base para regulamentos tcnicos, exceto quando inadequadas, regulamentos tcnicos, exceto quando inadequadas, por exemplo, devido a fatores geogrficos ou por exemplo, devido a fatores geogrficos ou climticos ou problemas tecnolgicos fundamentais climticos ou problemas tecnolgicos fundamentais 2.5 -- Sempre que um regulamento tcnico for 2.5 Sempre que um regulamento tcnico for elaborado, adotado ou aplicado em funo de elaborado, adotado ou aplicado em funo de fatores como os acima, e esteja em conformidade fatores como os acima, e esteja em conformidade com as normas internacionais pertinentes, com as normas internacionais pertinentes, presumir-se- que o mesmo no cria obstculos ao presumir-se- que o mesmo no cria obstculos ao comrcio internacional comrcio internacional

Desenvolvimento Tecnolgico, Inovao e TIBMinistrio da Cincia e Tecnologia

Fomento a C,T&IPapis e Responsabilidades

EMPRESASINCERTEZAS CUSTOS

CINCIAPESQUISA BSICA PESQUISA APLICADA DESENVOLVIMENTO PRODUO

TECNOLOGIACOMERCIO SERVIOS PS USO

GOVERNOMCT

Capacitao Tecnolgicaa curva da evoluo dos sistemasINOVAO CONSOLIDAO

Decorre de:TECNOLOGIAS DE TECNOLOGIAS DE PRODUTO E PROCESSO PRODUTO E PROCESSOP&D P&D - -Prprio Prprio - -Por encomenda Por encomenda - -Cooperativo Cooperativo Consultoria Tcnica Consultoria Tcnica Transferncia de Tecnologia Transferncia de Tecnologia Equipamentos Equipamentos Sistemas Sistemas

Decorre de:TECNOLOGIAS DE GESTO E TIB TECNOLOGIAS DE GESTO E TIBTecnologias de Gesto Tecnologias de Gesto - -Qualidade Qualidade

- -Tecnologia Tecnologia - -Design Design - -P ++LL P

INFORMAO TECNOLGICA

- -Meio Ambiente Meio Ambiente - -Responsabilidade Social Responsabilidade Social - -Sade eeSegurana Sade Segurana Tecnologia Industrial Bsica Tecnologia Industrial Bsica - -Metrologia Metrologia

- -Normalizao eeRegulamentao Tcnica Normalizao Regulamentao Tcnica - -Avaliao da Conformidade Avaliao da Conformidade

MCT

Ciclos da Inovao e Servios Tecnolgicos

INOVAOPESQUISA PESQUISA BSICA BSICA PESQUISA PESQUISA APLICADA APLICADA

COMRCIODESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO PRODUO PRODUO

SERVIOS

PS PS USO USO

3 GERAO 3 GERAO 1950 < 1950