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marcelo-manzano
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O Gasto PúblicoO Gasto Público
A política fiscalA política fiscal
Tamanho do Estado na Evolução do Capitalismo Tamanho do Estado na Evolução do Capitalismo (% do PIB) – Países da OCDE(% do PIB) – Países da OCDE
1870 1920 1937 1960 1980 1994
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
12.5
15.5
20.5
28
42.5
47
Estado ‘Keynesiano’
Participação da Despesa Participação da Despesa Governamental no PIB (%)Governamental no PIB (%)
1880 1929 1960 1985
França 15 19 35 52
Alemanha 10 31 32 47
Japão 11 19 18 33
Suécia 6 8 31 65
Inglaterra 10 24 32 48
EUA 8 10 28 37
Y = C + I + Y = C + I + GG + (x – m) + (x – m)
Recordando:Recordando:
na perspectiva keynesiana, em momentos em na perspectiva keynesiana, em momentos em que a demanda privada é insuficiente para que a demanda privada é insuficiente para garantir o pleno emprego, cabe ao governo garantir o pleno emprego, cabe ao governo
mobilizar recursos para ampliar o G e garantir mobilizar recursos para ampliar o G e garantir demanda efetiva.demanda efetiva.
O Arsenal conservadorO Arsenal conservador
Reação a KeynesReação a Keynes
O Resgate do conceito da
“Taxa Natural de Desemprego”
•Desemprego Voluntário
(Revela uma situação em que trabalhador não se dispõe a trabalhar pelo salário vigente no mercado).
+• Desemprego Friccional
(Decorre de condição temporária de procura)
Curva de PhillipsCurva de PhillipsProcura demonstrar a relação inversa entre Inflação Procura demonstrar a relação inversa entre Inflação e Desempregoe Desemprego
Inflação
Desemprego
Curva de LaferCurva de Lafer::
Carga FiscalTotal
Aliquota(%)
T*
tª
Uma pequena concessão: Uma pequena concessão:
As Falhas de MercadoAs Falhas de Mercado
Quando as leis de mercado (oferta e Quando as leis de mercado (oferta e procura) não operam eficientemente em procura) não operam eficientemente em alguns mercados específicosalguns mercados específicos::– Na produção de Bens Públicos;Na produção de Bens Públicos;
– Em situações com Externalidades;Em situações com Externalidades;
– Em monopólios naturais;Em monopólios naturais;
– Em mercados sujeitos a conhecimentos Em mercados sujeitos a conhecimentos imperfeitos;imperfeitos;
Tipos de BensTipos de BensBem Privado PuroBem Privado Puro Bem Público PuroBem Público Puro
DivisívelDivisível IndivisívelIndivisível
Excludente/RivalExcludente/Rival Não-excludente/não-RivalNão-excludente/não-Rival
Consumo individualConsumo individual Consumo coletivoConsumo coletivo
Fornecimento PrivadoFornecimento Privado Fornecimento PúblicoFornecimento Público
PreçoPreço TributosTributos
Obs: Bens semi-publicos (ou meritórios) são aqueles que possuem características mistas. Ex: Saúde, Educação, Saneamento.
Externalidades:Externalidades:– Quando o preço do bem não incorpora determinados Quando o preço do bem não incorpora determinados
efeitos positivos/negativos sobre o consumidor;efeitos positivos/negativos sobre o consumidor;
Mecanismos e instrumentosMecanismos e instrumentos
1)1)
A RECEITA PÚBLICAA RECEITA PÚBLICA
1)Tributos, Taxas,Tarifas e 1)Tributos, Taxas,Tarifas e ContribuiçõesContribuições
2) Derivada da exploração de seu 2) Derivada da exploração de seu patrimônio (Estado-empresário)patrimônio (Estado-empresário)
Carga Tributária (ou Carga Fiscal)Carga Tributária (ou Carga Fiscal)
= = arrecadação de impostos/PIBarrecadação de impostos/PIB
Impostos Impostos = cobrados compulsoriamente = cobrados compulsoriamente para financiar as atividades do setor públicopara financiar as atividades do setor público
Taxas Taxas = = cobradas pelo Estado em troca de cobradas pelo Estado em troca de alguma contra-prestação de serviços ou alguma contra-prestação de serviços ou benefícios; benefícios;
Contribuições SociaisContribuições Sociais = = cobradas pelo Estado cobradas pelo Estado em troca de alguma contra-prestação SOLIDÁRIA em troca de alguma contra-prestação SOLIDÁRIA de serviços ou benefícios; No Brasil as de serviços ou benefícios; No Brasil as contribuições sociais destinam-se a financiar o contribuições sociais destinam-se a financiar o Orçamento da Seguridade Social (OSS);Orçamento da Seguridade Social (OSS);
Tarifa Tarifa = = preço de bens ou serviços fornecidos preço de bens ou serviços fornecidos pelo setor público ou sob sua concessão pelo setor público ou sob sua concessão
1)1)
A DESPESA PÚBLICAA DESPESA PÚBLICA
1)1) Despesa não-financeirasDespesa não-financeiras
2) Despesa financeiras2) Despesa financeiras
Necessidade de Financiamento do Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)Setor Público (NFSP)
Corresponde ao total de despesas Corresponde ao total de despesas efetuadas pelos três níveis de governo.efetuadas pelos três níveis de governo.
– Se as NFSP forem superiores às receitas Se as NFSP forem superiores às receitas públicas (a carga fiscal) , haverá necessidade públicas (a carga fiscal) , haverá necessidade de se realizar empréstimos, ampliando a de se realizar empréstimos, ampliando a dívida pública. dívida pública.
Brasil: Despesas do Setor PúblicoBrasil: Despesas do Setor Público((média: 38% do PIB) (carga fiscal: 34%)média: 38% do PIB) (carga fiscal: 34%)
Gastos como Setor Público
(20%)
Juros + Amortiz.
(6%)
Políticas Redistributivas(transferências diretas)
(12 %)
•Saúde (5%)•Educação (5,5%)•Judiciário,•Legislativo,•Infraestrutura,•Defesa,•Etc...
R$ 180 bilhõesPara 1% mais ricos
•INSS – 230 bi•Prev S. Pub – 85 bi•B. Família – 13 bi•BPC – 13 bi•Seg. Desemp. - 20 biAbono Sal– 8 bietc
Receita PúblicaReceita Pública- Despesas não-financeiras do Setor PúblicoDespesas não-financeiras do Setor Público----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Superávit/Déficit Primário Superávit/Déficit Primário ((HojeHoje:+ 2,5%):+ 2,5%)
- Despesas Financeiras do S. Público Despesas Financeiras do S. Público ((HojeHoje:- 5%):- 5%)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicadores de Solvência do Setor Indicadores de Solvência do Setor PúblicoPúblico
Superávit/Déficit NominalSuperávit/Déficit Nominal ((Hoje: Hoje: - 2,5%)- 2,5%)
Portanto a NFSP hoje é superior à Carga Fiscal, exigindo maior endividamento do Setor Público
Dívida Pública: Dívida Pública: – Estoque de obrigações do setor públicoEstoque de obrigações do setor público
Dívida Pública InternaDívida Pública Interna: : – Estoque de Obrigações do setor público com credores internos Estoque de Obrigações do setor público com credores internos
(no país).(no país).
Dívida Pública ExternaDívida Pública Externa– Estoque de Obrigações do setor público com credores externos Estoque de Obrigações do setor público com credores externos
(denominada em moeda estrangeira).(denominada em moeda estrangeira).
Dívida Externa:Dívida Externa:– Estoque de Obrigações do país (setor público + setor Estoque de Obrigações do país (setor público + setor
privado) com credores externosprivado) com credores externos. . (denominada em moeda (denominada em moeda estrangeira).estrangeira).
Reservas Internacionais: Reservas Internacionais: – Estoque de divisas (moedas estrangeiras) de posse do Banco Estoque de divisas (moedas estrangeiras) de posse do Banco
Central. Central.
Obs: déficit é o resultado de um fluxo em determinado Obs: déficit é o resultado de um fluxo em determinado período, dívida é estoque acumulado.período, dívida é estoque acumulado.