Upload
sonia-memoria
View
77
Download
2
Embed Size (px)
Citation preview
TEMATEMA::
AS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL:
EDUCAÇÃO INFANTILEQUIPE:EQUIPE:
Ciomara da Silva CorrêaDilcelandia Vieira Lima
Mary Jane da Silva AlmeidaRegiane Leitão Silva
Sônia Memória
Professor Orientador: Jannilce Pereira CariaProfessor Orientador: Jannilce Pereira Caria
INTRODUÇÃO
A sociedade em que vivemos é complexa e envolve diferentes interesses públicos e conflitos. Para tornar possível a convivência devem ser administrados todos os interesses públicos, por isso a política pública surgiu com o intuito de ajudar o bem comum de todos os cidadãos. Tais temas foram explicados de forma sucinta abordando principalmente o valor da educação e como ela é administrada e visada dentro da política pública, onde serão mostradas algumas ações governamentais que agem através de programas e projetos direcionados para a melhoria na qualidade da educação. Portanto, este trabalho visa objetivar a educação básica no Brasil, relatando tamanha importância que a educação traz para a vida social como um todo, sendo um dos pontos que devem ter maior atenção do poder público para a qualidade social, pois, consequentemente, a melhoria e a renda aumentariam.
OBJETIVOS
Propor uma reflexão sobre o compromisso que a ação governamental tem com a construção educacional do nosso país
Compreender como a administração pública da educação é vista, qual a função, e como se desenvolvem as ações governamentais, já que a sociedade é representada pelo poder Federal, Estadual e Municipal.
Discutir a educação infantil no contexto das políticas públicas educacional no Brasil, situando-a no cenário político nacional e apresentar desafios deste campo.
HISTÓRICO – AS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS
Na organização do estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
A educação Básica está assegurada entre as incumbências prescrita pela LDB aos Estados e Distrito Federal, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. E o Distrito Federal e Municípios cabe oferecer Educação Infantil em creches e pré-escolas, e com prioridade, o ensino fundamental.
A educação Básica compreendendo o ensino infantil, fundamental e médio tem duração ideal de dezoito anos.
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NACIONAL(ART. 21 –
LDB)
Educação Infantil IdadeCreche 0 a 3 Anos
Pré-escola 4 a 5 Anos
Ensino Fundamental IdadeAnos Iniciais - 1º ano ao 5º Ano
1º Ano 6 anos2º Ano 7 anos3º Ano 8 anos4º Ano 9 anos5º Ano 10 anos
Anos Finais - 6º ano ao 9º ano6º Ano 11 anos7º Ano 12 anos8º Ano 13 anos
Ensino Médio Idade1º Serie 15 anos2º Serie 16 anos3º Serie 17 anos
NO BRASIL A EDUCAÇÃO BÁSICA ESTÁ DIVIDIDA NAS SEGUINTES ETAPAS
EDUCAÇÃO- DIREITOS DE TODOS E COMPROMISSO DAS ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS
A educação é um direito principal e universal, e é dever do Estado implementar políticas públicas que são as ferramentas para que se torne capaz de garantir sua qualidade social, bem como acesso e permanência de todos.
É tarefa de todos que acreditam no direito a educação exigirem que o estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, não com simples acesso as escolas e sim a garantia ao conhecimento históricamente construído.
A educação é por direito elemento básico para a construção da
cidadania.
POLÍTICAS PÚBLICAS – AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO
Políticas Públicas é um conjunto de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do estado e regulam as atividades governamentais relacionadas a tarefas e interesses públicos. A educação pública é questão que envolve a responsabilidade parceria do governo Federal, Estadual e Municipal.
O governo do nosso país promove algumas ações na educação para o bem da população brasileira, com o objetivo de melhoria na educação. Destacamos alguns projetos e programas que visam esses objetivos:
PROJETOS
SPE – Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.
EJA – Educação para Jovens e Adultos.
Ações Educativas Complementares,
PROGRAMAS
Programa Caminho da Escola
TOPA – Todos pela Alfabetização
PROUNI – Programa Universidade para Todos
PROGRAMAS
PRO-JOVEM Campo Saberes da Terra
Programa Brasil Alfabetizado
EDUCAÇÃO INFANTIL A educação Infantil, educação pré-escolar ou educação pré-primária, está voltada na educação de crianças antes de sua entrada no ensino obrigatório.
É normalmente ministrada no período compreendido entre zero aos seis anos de idade de uma criança.
A criança nesse tipo de educação é estimulada em atividades lúdicas e jogos, para exercitar sua capacidade motora e cognitiva, a fazer descobertas e a iniciar o processo para alfabetização.
A educação infantil é ministrada em estabelecimentos educativos de vários tipos como, berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância ou jardins-escola. São instituições públicas ou privadas que atuam nas necessidades de crianças pequenas de zero à seis anos de idade.
POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Só em 1988 a educação infantil teve início ao seu reconhecimento, quando foi colocada como parte integrante da Constituição.
Depois em 1990, com estatuto da criança e do adolescente(ECA, Lei Federal 8.609/90), entre os direitos estava o atendimento em creches e pré-escolas para crianças até 6 anos de idade.
A partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 (ECA, Lei Federal 8.069/90) e da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em 1996(LDB Lei 9.394/96), a Educação Infantil foi colocada como a primeira etapa da Educação Básica no Brasil.
No ano de 1997 foi editado o documento critérios para atendimento em creches que respeitem os direitos fundamentais das crianças, enfatizando a importância da educação infantil.
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIRETO
À brincadeiras
À atenção individual
À um ambiente aconchegante, seguro e estimulante
Ao contato com a Natureza
À higiene e saúde
À uma alimentação sadia
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
À desenvolver sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão.
À movimentos em espaços amplos.
À proteção, ao afeto e a amizade.
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
À uma especial atenção durante seu período de adaptação à creche.
À expressar seus sentimentos.
À desenvolver sua identidade cultural, racial e religiosa.
NOSSAS CRIANÇAS TÊM DIREITO
TIPOLOGIA DA PRÁTICA
O tipo de prática que foi desenvolvido: Tipologia documental. Essa modalidade de prática busca exercitar a pesquisa de cunho documental. É Realizada em arquivos de Empresa, escolas ou entidades públicas, bibliotecas e bancos de dados digitais. O principal objetivo é a análise e a interpretação de dados. É importante ressaltar que essa modalidade não se restringe a uma pesquisa teórica
CONSIDERAÇÕES FINAISNesta pesquisa, observou-se que o investimento do governo é
imprescindível. Somente com a elaboração de novas propostas de implementação de políticas públicas sem politicagem, com comprometimentos público que visem dar conta de uma demanda social com direitos igualitários ainda está longe de ser o que se espera apesar deste direito estar assegurado na constituição Brasileira. O governo dispõe de alguns programas e projetos, mais que infelizmente tem falhado nos seus objetivos. Devemos acreditar que o Brasil só será verdadeiramente independente quando todos os Cidadãos tiverem educação de qualidade, pois para alcançar a educação que o Brasil precisa, o poder público deve determinar metas para esta finalidade investindo financeiramente em projetos e programas com políticas abrangentes que envolvam a garantia das necessidades básicas à saúde, alimentação, moradia, trabalho, renda, espaços sociais de convivência, cultura, lazer, considerados fundamentais como elementos constitutivos do ser em desenvolvimento. Somente com a educação de boa qualidade o país chegará ao desenvolvimento de forma íntegra e conceituada.
REFERÊNCIAS ANDRADE, Lucimary Barnabé Pedrosa de. Educação Infantil, Discurso, Legislação e Prática Institucionais. Editora UNESP Cultura Acadêmica, São Paulo, 2010. BRASIL, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Lei nº 9394/96.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacional para Educação Básica.
TEDESCO, Juan Carlos. Sociologia da Educação. 4 ed. Autores Associados. Campinas, 1995. FARIA, Ana Lucia e PALHARES, Mariana (ORG). Educação Infantil Pós LDB. 4 ed. Autores Associados. Campinas, 2003.
FERREIRA, Sueli. Dançando na Chuva e no Chão de Cimento IN o Ensino das Artes Construindo Caminhos. Papirus Editora. Campinas, 2001.