Comércio Exterior

Prof. Osmani Almeida Alves dos Santos

Matéria: Comércio Exterior


PROGRAMA DA MATÉRIA

1-INTRODUÇÃO

O que são Relações internacionais.

O ambiente do Comércio Exterior e dos Negócios Internacionais.

2 - PRECURSORES DO ESTUDO DO COMÉRCIO ENTRE PAÍSES



Histórico.

Adam Smith,Davi Ricardo,Ohlin e Hecksher.

O histórico da Globalização ou mundialização.

A importância do Comércio Exterior para um País.

O Comércio exterior e a Globalização.

A importância do Comércio exterior para as empresas.

O Brasil no contexto dos Negócios Internacionais.



3 - A LOGÍSTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Passos para se alcançar o Mercado externo.

O risco País.

A negociação e os procedimentos administrativos.

As modalidades de venda - INCOTERMS.

As formas de pagamento.

O câmbio.



4 - O MARKETING INTERNACIONAL

Conhecimento prévio.

A prospecção do mercado.

A estrutura funcional.

O perfil do profissional.



5 - O B RASIL E ASUA ESTRUTURA PARA O COMÉRCIO EXTERIOR

Principais Órgãos Gestores e anuentes.

O SISCOMEX.

A Classificação Fiscal de Mercadorias.

A Legislação Brasileira de Comércio Exterior.

O Balanço de Pagamentos.



PREMISSAS

Vantagens e desvantagens.

Composição do preço de exportação.

Casos especiais de exportação.

6 - A ATIVIDADE DE EXPORTAÇÃO



PREMISSAS

Vantagens e desvantagens.

O custo da importação.

A classificação das importações.

Os regimes aduaneiros especiais.

7- A ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO



8- Regimes Aduaneiros - Exportação e Importação

• Entreposto Aduaneiro

• Exportação/Importação temporária

• Trânsito Aduaneiro

• Zona Franca de Manaus

•“Drawback”

•Deposito Especial Alfandegado ( DEA)



• Depósito Afiançado( DA)

• Depósito Franco (DF)

8- Regimes Aduaneiros - Exportação e Importação



9 - OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS

A Organização Mundial do Comércio e suas funções.

Princípios de sistema de comércio.

O MERCOSUL.

Os Acordos Bilaterais.

Os Acordos Internacionais de Comércio.



10 - INCENTIVOS À EXPORTAÇÃO

Subsídio.

Benefício Fiscal.

Corredores de Exportação.

Zona Franca.

ZPEs.(Zona de Processamento de Exportações).

EADI.(Estação Aduaneira do Interior).

“Drawback”.



11 - O DRAWBACK

Definição.

Modalidades.

Tipos.



BIBLIOGRAFIA

BÁSICA:

Vásquez, José Lopes - “Comércio Exterior Brasileiro” - Ed. Atlas.

Oliveira , Jayr Figueiredo de - “Manual Prático de Comércio Exterior” - Ed. Saraiva.

COMPLEMENTAR:

Segre, German - “ Manual Prático de Comércio Exterior” – Ed. Atlas.

Racy, Joaquim Carlos - “Introdução à Gestão dos Negócios Internacionais”– Ed. Thompson.


1- Introdução: As Relações Internacionais

1.1. O que são Relações Internacionais

São as relações desenvolvidas entre Nações em todo o tipo de atividade.

Os tipos de relações desenvolvidas são:

Diplomáticas: que dizem respeito à questões de soberania (governança), poder (domínio),política (direito internacional).

Comerciais: que dizem respeito aos negócios (exportação e importação) e aos regulamentos (acordos internacionais e os organismos internacionais).

1.2. Políticas Externas

São medidas adotadas pelos países para salvaguardarem os direitos dos países (disputas comerciais).



1.2.1. Direitos comerciais- (competitividade)

Maior abertura de mercado aos produtos brasileiros.

Eliminação de subsídios internos dados pelos países aos produtores locais.

Normas anti-dumping.

Salvaguardas comerciais.

Medidas compensatórias.

Normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias.



1.3. Os Negócios Internacionais

O Comércio internacional é caracterizado pelo intercâmbio de mercadoria, serviços e pessoas além de capitais, entre as Nações.

Neste caso, por intercâmbio entende-se como comércio exterior regulado por termos e normas nacionais, por relações de negócios, por transações e estudos realizados no comércio internacional.

Logo o Comércio Exterior diz respeito às relações de negócios de exportação e de importação concomitantes,desenvolvidas entre si pelas Nações.



1.4. A liberalização comercial internacional

Concessão de maior abertura dos mercados nacionais ao comércio com outros países, objetivo fundamental da OMC.

Criação de áreas de livre comércio.

Acordos bilaterais com a finalidade de dinamizar as exportações e importações através do estabelecimento de uma lista de produtos dos setores que sejam de interesse de ambas as partes.



1.5. Motivação para haver comércio Internacional

Produção em grande escala (tecnologia,capacitação e especialização).

Mão de obra barata.

Insumos abundantes.

Clima;(entressafra, sazonalidade e intempéries).

Vantagens de entrada (concessões).


2 - O ambiente do Comércio Exterior e dos Negócios Internacionais

2.1 Os Precursores dos estudos sobre o comércio entre Países

MERCANTILISMO: “Uma Nação seria tanto mais rica quanto maiores fossem sua população e seu estoque de metais preciosos.

Caberia portanto ao Estado, para obter mais riqueza, estimular as exportações e restringir as importações.

Depreende-se que: quanto maior as exportações mais acúmulo de ouro e prata e quanto menor as importações, menor a saída dessas riquezas.

Como conseqüência:

Só se importaria o essencial daquilo que não fosse produzido no mercado interno.

As exportações seriam também reduzidas pois não haveria o dinamismo das trocas internacionais entre os países.



2.2. ADAM SMITH

Em seu livro “ A riqueza das Nações” de 1776, ele mostrou uma visão econômica sobre o comércio entre as Nações.

Adam Smith disse que a falha dos mercantilistas foi não perceber que uma troca deveria beneficiar as duas partes envolvidas no negócio sem que se registrasse necessariamente um déficit para uma das Nações envolvidas.

Ele disse que a riqueza de uma Nação é mais adequadamente medida em termos de produção e consumo de sua população e não em função da quantidade de metais preciosos em seu poder.

Ele defendeu o argumento da teoria da “Vantagem absoluta” ou seja, um País que conseguisse produzir alguma mercadoria a um custo mais baixo que outros iria tirar proveito da especialização e das trocas.



Produção País A

Hora x trabalho

País B

Hora x trabalho

Relação troca M.Externo

1 camisa 10 15 B Exporta p| A.

(1 sapato)

1 sapato 40 30 A exporta p| B.

( 3 Camisas)

Relação troca Mercado Interno

4 camisas x 1 sapato


Vantagem

Absoluta

2.2. ADAM SMITH



Produção País A

Hora x trabalho

País B

Hora x trabalho

Relação troca Mercado Externo

1 camisa 10 25 A exporta camisa para B.

1 sapato 40 50 A exporta sapato para B.




Vantagem Absoluta

2.2. ADAM SMITH - TEORIA Vantagem Absoluta - NÚMEROS



Econômicos Comerciais Produção

Natureza (matéria prima) Preço (produto) Custos

Materiais

Mão de obra

Capital (Investimento) Moeda (câmbio)

Moeda (câmbio) Transporte (frete)

2.2. ADAM SMITH - TEORIA Vantagem Absoluta - NÚMEROS



2.3. DAVI RICARDO

Em seu livro “ Os Princípios de Economia Política e Tributação” de 1817, ele apresentava a teoria da “Vantagem Comparativa” que explicava o comércio mesmo entre as Nações sem vantagem absoluta na produção de nenhum bem.

Segundo a teoria da “Vantagem Comparativa” é possível haver comércio entre um país desenvolvido e um sub-desenvolvido de forma vantajosa para ambos desde que os custos relativos de produção de mercadorias sejam diferentes.



Produção País A

Hora x trabalho

País B

Hora x trabalho

Relação troca M.Externo

1 camisa 10 25 Quando 1 unidade\camisa for trocada por

0,25% de 1 sapato mínimo.

1 sapato 40 50 Quando 1 unidade\camisa for trocada por

0,50% de 1 sapato máximo


10|40 = 0,25% 25|50 = 0,50% Vantagem Comparativa

2.3. DAVI RICARDO teoria da vantagem comparativa - Números



2.3. DAVI RICARDO

Na concepção dos custos comparativos de Davi Ricardo o País B tem uma relação camisa\sapato (50%) melhor que o País A( 25%).



2.4. BERTIL OHLIN e ELI HECKSHER

“A TEORIA DOS FATORES ABUNDANTES POR FATORES ESCASSOS”

Estes economistas suecos dizem que haverá comércio entre as Nações considerando-se a troca de fatores abundantes por fatores escassos.



2.5. A Importância do Comércio Exterior para um País

Quando um País exporta uma mercadoria para um outro parceiro comercial o que está implicitamente entendido é:

Exporta mão de obra.

Recebe mais divisas.

Melhora a qualidade dos produtos.

Torna-se parceiro internacional; porque participa ativamente das atividades do comércio internacional.

Atrai mais investimentos externos e internos.

Possibilita a estabilização dos preços internos com a importação de produtos.

Participa do processo de globalização da produção.



2.6. O Histórico da Globalização ou Mundialização

FLUXOS:

1450 GlobalizaçãoPrimária

1750

Era Mercantilista: Navegações e Cidades Estado.




FLUXOS:

GlobalizaçãoSecundária

19751750

Era Revolução Industrial: Produção em massa.




FLUXOS:

GlobalizaçãoTerciária

19951975

Era Capital: mais importante que a produção.




FLUXOS:

Globalização---------

2.......1995

Era da Revolução tecnológica: a informação é a base da produção.



2.7. Conseqüências da Globalização

Tendência a um único mercado global em detrimento de mercados internos.

Risco à governabilidade das Nações.

Concentração da riqueza junto aos países ricos.

A partir de 1990 a globalização uniu:

Mercados (fluxo comercial).

Povos (comercialmente unidos pelo mesmo idioma).

Informação (todos conectados “on line” por sistemas integrados de gestão).

A globalização é o ambiente propício para: o produto mundial, um mercado único e para a despolarização dos negócios.



2.8. O Histórico da Globalização e o Brasil

FLUXOS:

1450 GlobalizaçãoPrimária

1750

Era Mercantilista: o descobrimento e o saque colonial.




FLUXOS:

GlobalizaçãoSecundária

19751750

De 1808 Até 1850: saque colonial\corte portuguesa.

1888: libertação dos escravos.




FLUXOS:

GlobalizaçãoTerciária

19951975

1889: fim do império colonial português.De 1900 a 1950: exportação de produtos primários(1930). 1950: criação da política de substituição de importações.




FLUXOS:

Globalização---------

2.......1995

Até 1990: política de substituição de importações; abertura dos mercados; redução da alíquota de importação.

1995: criação do Mercosul.



2.9. A importância do Comércio Exterior para as empresas

FACILIDADES:

Acesso aos incentivos governamentais.

Melhor aproveitamento da capacidade ociosa de produção

Redução dos custos fixos.

Melhoria do processo produtivo com a importação de tecnologia.

Diversificação de mercados.



2.9. A importância do Comércio Exterior para as empresas

DIFICULDADES:

Concorrência muito maior.

Desconhecimento do mercado internacional.

Mão de obra qualificada.

Preço competitivo.

Atender um novo cliente com um produto sujeito à novas regras de consumo.



2.10. O Comércio externo x Comércio interno

Comércio interno: (tudo igual) Comércio Externo: (tudo diferente)

Leis. + organismos internacionais.

Idioma. + modalidade de venda (Incoterms).

Cultura. + formas de pagamento.

Moeda. + acordos internacionais.

Economia. + logística.

Clientes. + pessoas.



2.11. O Brasil no contexto dos Negócios Internacionais

País emergente.

Altíssima taxa de juros (investimento externo indireto).

Mercado aberto (investimento externo direto).

Taxa de câmbio valorizada.

Balança comercial superavitária.

Credor do FMI.



2.12. A Participação Brasileira nas transações Mundiais

Para o Brasil obter maior participação nos negócios mundiais é necessário:

Aumentar a participação de produtos manufaturados (agregam tecnologia) hoje em torno de 35%.

Das 20408 empresas efetivamente exportadoras,apenas 260 foram responsáveis por 75% das exportações.


Em 2010, o comércio exterior brasileiro registrou corrente de comércio recorde de US$ 482,3 bilhões,com ampliação de 25,7% sobre 2010, quando atingiu US$ 383,7 bilhões. As exportações encerraram o período com valor de US$ 256 bilhões e as importações de US$ 226,2 bilhões, resultados igualmente recordes. Em relação a 2010, as exportações apresentaram crescimento de 26,8% e as importações de 24,5%. Estes crescimentos significativos indicam a retomada das vendas externas brasileiras e a recuperação da economia nacional, após a crise econômica global de 2009.O saldo comercial atingiu US$ 29,8 bilhões em 2011, significando uma ampliação de 47,9% sobre o consignado em 2010, de US$ 20,1 bilhões, motivado por um maior aumento das importações em relação às exportações.Na comparação com 2010, as vendas de produtos básicos cresceram 36,1%, e os semi-manufaturados e os manufaturados se ampliaram em, respectivamente, 27,7% e 16,0%. O grupo de produtos industrializados respondeu por metade do total exportado pelo Brasil no ano de 2011.

Dados MDIC

2 - O ambiente do Comércio Exterior e dos Negócios Internacionais – (Panorama do Comércio Exterior Brasileiro 2010)


Do lado da importação, as compras de matérias primas e intermediários em 2011 representaram 45,1% da pauta total, e as de bens de capital, 21,2%,demonstrando que a pauta brasileira de importação é fortemente vinculada a bens direcionados à atividade produtiva. As importações de bens de consumo representaram 17,7% e as de combustíveis e lubrificantes, 16,0%. Sobre 2010, a categoria de combustíveis e lubrificantes foi a que registrou maior crescimento, de 42,8%, seguida de bens de consumo (+27,5%), matérias-primas e intermediários (+21,6%) e bens de capital (+16,8%).Por mercados de destino, destacam-se as vendas para a Ásia. As vendas aumentaram 36,5%, garantindo à região a primeira posição de mercado comprador de produtos brasileiros em 2011.Destaque também para o crescimento ds vendas para os E.U.A.(+33,3%), África(+32,0%), U.E(.+22,7%) e América Latina e Caribe (+19,1%).

2 - O ambiente do Comércio Exterior e dos Negócios Internacionais (Panorama do Comércio Exterior Brasileiro 2010)

2.1. - Evolução das exportações\importações - em USD - Bilhões

Ano Exportações Importações Saldo comercial: Exp-Imp

2001 58,287 55,602 2,685

2002 60,439 47,243 13,196

2003 73,203 48,326 24,878

2004 96,677 62,836 33,842

2005 118,529 73,600 44,929

2006 137,807 91,351 46,457

2007 160,649 120,617 40,032

2008 197,942 172,985 24,958

2009 152,995 127,722 25,272

2010 201,915 181,649 20,267

2011 256,040 226,243 29,797

Total

2.2. - Evolução das exportações\importações - em USD - Bilhões

Ano Exportações Importações Saldo: Corrente Comércio

2001 58,287 55,602 113,889

2002 60,439 47,243 107,682

2003 73,203 48,326 121,529

2004 96,677 62,836 159,513

2005 118,529 73,600 192,129

2006 137,807 91,351 229,158

2007 160,649 120,617 281,266

2008 197,942 172,985 370,927

2009 152,995 127,722 280,717

2010 201,915 181,649 383,564

2011 256,040 226,243 482,283

Total

2.3. – Desempenho das Exportações - USD – Bilhões - 2011

Produtos Valor total das exportado

256,040

100%

Básicos\primários 112,457 47,8%

Manufaturados 92,291 36,1%

Semi-manufaturados 36,027 14,1%

2.4. – Desempenho das Importações - USD – Bilhões - 2011

Produtos Valor total das importações

226,243

100%

intermediários 102,091 45,1%

Bens de capital 47,894 21,2%

Bens de consumo 40,084 17,7%

Petróleo e combustíveis 36,174 16,0%

2.5. – Principais produtos exportados USD – Bilhões - 2011

Produtos Valor importado

Categoria

1- Minérios 44,217 Matéria prima

2- Petróleo e combustíveis 31,008 Matéria prima

3- Material de transporte 25,120 Manufaturados

4- Complexo de soja 24,154 Matéria prima

5- Produtos metalúrgicos 17,387 Manufaturados

6- Açucares etanol 16,432 Matéria prima

7- Químico 16,234 Matéria prima

8- Carnes 15,357 Matéria prima

9- Máquinas e equipamentos 10,457 manufaturados

10- Café 8,700 Matéria prima

11- Papel e celulose 7,189 Matéria prima

12- Equipamentos elétricos 4,811 manufaturados

13- Calçados e couro 3,659 manufaturados

14- Texteis 3,012 manufaturados

2.6. – Principais produtos importados USD - Bilhões - 2011

Produtos Valor importado

Categoria

1- Combustíveis e lubrificantes 41,968 Matéria prima

2- Equipamentos mecânicos 33,703 Bens de capital

3- Equipamentos elétricos e eletrônicos 26,395 Manufaturados

4- Automóveis e peças 22,621 manufaturados

5- Químicos orgânicos e inorgânicos 11,765 Manufaturados

6- Ferro,aço e obras 7,583 Matéria prima

7- Plásticos e obras 8,104 Matéria prima

8- Instrumentos ,ótica e precisão 6,302 manufaturados

9- Farmacêuticos 6,499 manufaturados

10- Borracha e obras 5,103 manufaturados

11- Cereais e produtos de moagem 3,245 Matéria prima

12- Cobre e suas obras 2,775 manufaturados

13- Aeronaves e peças 2,516 manufaturados

14- Filamentos e fibras, sintéticos e artificiais 2,342 manufaturados

2.7. - Principais mercados de destino das exportações em USD - Bilhões

Mercados Valor % sobre total exportado

Ásia 76,697 30,0%

América latina e Caribe 57,146* 22,4%

Mercosul 27,853* 10,9%

Demais A.L. e Caribe, ex Mercosul 29,293* 11,5%

União européia 52,946 20,7%

Estados Unidos 25,942 10,1%

Oriente Médio 12,261 4,8%

África 12,225 4,8%

Europa Oriental 5,174 2,0%

2.8. - Principais Países Compradores em USD – Bilhões - 2011

Países Valor % sobre total exportado

1- China 44,315 17,3%

2- E.U.A. 25,805 10,1%

3- Argentina 22,709 8,9%

4- Paises baixos 13,640 5,3%

5- Japão 9,473 3,7%

6- Alemanha 9,039 3,5%

7- Itália 5,441 2,1%

8- Chile 5,418 2,1%

9- Reino Unido 5,230 2,0%

10- Espanha 4,706 1,8%

2.9. - Principais Países Compradores em USD – Bilhões - 2011

Países Valor % sobre total exportado

11- Coréia do Sul 4,694 1,8%

12- Venezuela 4,592 1,8%

13- França 4,319 1,7%

14- Rússia 4,216 1,7%

15- Bélgica 3,960 1,67%

Total

2.10. - Principais Mercados Fornecedores ao Brasil em USD - Bilhões

Mercados Valor % sobre total

Ásia 70,076 31,0%

União Européia 46,416 20,5%

América latina e Caribe 37,810* 16,7%

Mercosul 19,375* 8,6%

Demais A.l. e Caribe, ex Mercosul 18,435* 6,1%

Estados Unidos 34,225 15,1%

África 15,436 6,8%

Oriente Médio 6,141 2,7%

Europa Oriental 5,175 2,3%

Total

2.11. - Principais Países Fornecedores ao Brasil em USD - Bilhões

1- Estados Unidos 33,962 15%

2- China 32,788 14,5%

3- Argentina 16,906 7,5%

4- Alemanha 15,213 6,7%

5- Coréia do Sul 10,097 4,5%

6- Nigéria 8,386 3,7%

7- Japão 7,872 3,5%

8-Itália 6,222 2,8%

9- Índia 6,081 2,7%

10-França 5,462 2,4%

11- México 5,130 2,3%

12- Chile 4,569 2,0%

13- Canadá 3,553 1,6%

14- Taiwan 3,509 1,6%

15- Reino Unido 3,376 1,5%

2.12. - Exportação por Fator Agregado em USD - Bilhões

Ano Básicos\

Primários Manufaturados

Semi-manufaturados

OperaçõesEspeciais

2002 28,1 28,1 14,8 2,4

2003 28,9 28,9 15,0 1,8

2004 29,5 29,5 13,9 1,6

2005 29,3 29,3 13,5 2,1

2006 29,2 29,2 14,2 2,2

2007 32,1 32,1 13,6 2,1

2008 36,9 36,9 13,7 2,6

2009 40,5 44,0 13,4 2,1

2010 44,6 39,4 14,0 2,0

2011 47,8 36,1 14,1 2,1

2.13. - Importação por Categoria de Uso em USD - Bilhões

Ano Bens consumo

Bens

Capital

Bens intermediários

Petróleo e Combustíveis

2002 12,5 24,7 49,6 13,2

2003 11,5 21,4 53,5 13,6

2004 10,9 19,3 53,5 16,4

2005 11,5 20,9 51,3 16,2

2006 13,1 20,7 49,6 16,6

2007 13,3 20,8 49,3 16,6

2008 13,0 20,8 48,0 18,2

2009 16,9 23,3 46,8 13,1

2010 17,3 22,6 46,2 13,9

2011 17,7 21,2 45,1 16,0

2.14. Exportação - Porte de Empresa - % s\ valor FOB - 2010

Porte %

Pessoa Física 0,1

Micro e pequena Empresa 1,0

Média Empresa 4,1

Grande Empresa 94,8

Total geral 100%

2.15. Exportação - Porte de Empresa - % s\ Nro. de empresas 2010

Porte %

Pessoa Física 2,2

Micro e pequena Empresa 46,3

Média Empresa 25,9

Grande Empresa 25,6

Total geral 100%

2.16. – Número de Empresas Exportadoras - 2002-2011

Ano Total

2002 18.796

2003 19.741

2004 21.925

2005 21.252

2006 20.588

2007 20.888

2008 20.408

2009 19.823

2010 19.278

2011 19.194

2.17. – Número de Empresas Importadoras - 2002-2011

Ano Total

2002 25.550

2003 22.324

2004 22.410

2005 22.628

2006 24.572

2007 28.911

2008 33.144

2009 34.044

2010 38.684

2011 42.327

2.18. - Participação % das Exportações no PIB do Brasil - 2002-2011

Ano %

2002 11,98

2003 13,22

2004 14,56

2005 13,43

2006 12,66

2007 11,76

2008 12,10

2009 9,57

2010 9,66

2011 10,50

2.19. - Participação % das Importações no PIB do Brasil -2001 -2011

Ano %

2001 10,04

2002 9,37

2003 8,73

2004 9,47

2005 8,34

2006 8,39

2007 8,83

2008 10,57

2009 7,99

2010 8,69

2011 9,28

2.20. - Participação % da Corrente de Comércio no PIB do Brasil - 2002-2011

Ano %

2002 21,35

2003 21,95

2004 24,03

2005 21,77

2006 21,04

2007 20,58

2008 22,67

2009 17,56

2010 18,35

2011 19,79

2.21. - Participação % das Exportações por Bloco Econômico - 2011

Blocos Manufaturados Semi-manufaturados Básicos

Ásia 10 14 76

A.Latina e Caribe

77 4 19

União Européia 32 16 52

E.U.A. 45 21 34

Oriente Médio 30 19 51

África 47 21 32

Europa Oriental 8 34 57

Outros 47 24 29

2.22. - Participação % das Importações por Bloco Econômico - 2011

Blocos Mat.Primas

e intermed.

Combustíveis e

Lubrificantes

Bens de Consumo

Bens de Capital

Ásia 41 8 24 27

U.E. 48 4 17 31

A.L.Caribe 50 13 29 9

E.U.A. 50 18 8 24

África 34 66

O.Médio 26 74

E.Oriental 89 10

Outros 40 22 19 29

2.23. - % das Exportações Brasileiras nas Exportações Mundiais

Ano %

2001 0,97

2002 0,96

2003 0,99

2004 1,08

2005 1,16

2006 1,17

2007 1,18

2008 1,26

2009 1,26

2010 1,36

2.24. - % das Importações Brasileiras nas Importações Mundiais

Ano %

2001 0,90

2002 0,74

2003 0,65

2004 0,69

2005 0,72

2006 0,77

2007 0,89

2008 1,11

2009 1,06

2010 1,25

2.25. - Evolução % das Exportações Brasileiras e Mundiais

Ano Exportações Mundiais

Exportações Brasileiras

2001 - 4,1 5,7

2002 4,8 3,7

2003 16,9 21,1

2004 21,7 32,1

2005 13,9 22,6

2006 15,6 16,3

2007 15,7 16,6

2008 15,2 23,2

2009 -22,8 -22,7

2010 21,7 32,0

2.26. - Principais Exportadores Mundiais – USD Trilhões - 2010

País Valor % Merc. Mundial

1- China 1,578 10,4

2- Estados Unidos 1,278 8,4

3-Alemanha 1,269 8,3

4- Japão 0,770 5,1

5- Paises baixos 0,572 3,8

6- Coréia do Sul 0,466 3,1

7- França 0,521 3,4

8- Itália 0,448 2,9

9- Bélgica 0,431 2,8

10 - Reino Unido 0,405 2,7

11-Hong Kong 0,401 2,6

12- Rússia 0,400 2,6



13 -Canadá 0,387 2,5

14-Cingapura 0,352 2,34

15- México 0.298 2,0

16-Taiwan 0,275 1,8

17- Arábia Saudita 0,254 1,7

18- Espanha 0,245 1,6

19- Emir.Árabes 0,235 1,5

20 - Índia 0,216 1,4

21- Austrália 0,212 1,4

22- Brasil 0,202 1,3

23- Malásia 0,199 1,3

24- Suíça 0,195 1,3



25-Tailândia 0,195 1,3

26 - Suécia 0,158 1,0

27 - Indonésia 0.158 1,0

28- Polônia 0,156 1,0

29 - Áustria 0,152 1,0

30 - Republica Checa 0,133 0,9

2.29. - Principais Importadores Mundiais – USD Trilhões - 2009


1- Estados Unidos 1,968 12,8

2- China 1,395 9,1

3- Alemanha 1,067 6,9

4- Japão 0,693 4,5

5- França 0,606 3,9

6- Reino Unido 0,558 3,8

7- Paises Baixos 0,517 3,4

8- Itália 0,484 3,1

9- Hong Kong 0,442 2,9

10- Coréia do Sul 0,425 2,8

11- Bélgica 0,414 2,7

12-Canadá 0,402 2,6



13- Índia 0,323 2,1

14- Espanha 0.312 2,0

15- Cingapura 0,311 2,0

16- México 0,311 2,0

17- Taiwan 0,251 1,6

18- Rússia 0,248 1,6

19- Austrália 0,202 1,3

20- Brasil 0,191 1,2

21- Turquia 0185 1,2

22- Tailândia 0,182 1,2

23- Suiça 0,174 1,1

24- Polônia 0,140 1,1



25- Emirados Árabes Unidos

0,170 1,1

26- Malásia 0,165 1,1

27- Áustria 0,159 1,0

28 - Suécia 0,148 1,0

29 - Indonésia 0,132 0,9

30 – República checa 0,126 0,8



2.30. A Participação Brasileira nas transações Mundiais

Aumentar a importação de alta tecnologia.

Aumentar o número de empresas brasileiras multinacionais, hoje em torno de 70.

Diminuir a carga tributária (imposto em cascata).



2.30.1. A Participação Brasileira nas transações Mundiais- (entraves )

Infra-estrutura insuficiente e onerosa, com reflexos na estrutura de custos logísticos:

1.Melhorar a dragagem nos portos brasileiros que dificulta a atracação dos navios.

2.Expandir e melhorar as vias de escoamento das riquezas dos locais de produção aos locais de embarque das mercadorias.

3.A taxa de câmbio defasada que beneficia as importações e prejudica as exportações.


3 – A Logística do Comércio Internacional

3.1. Passos para alcançar o Mercado Externo

ESTUDO DE MERCADO: (Considerações)

Concorrência.

Canal de distribuição.

Legislação.

Economia.

Cultura (hábitos e costumes).

Cliente.

Logística.

Geografia.

Informações acessórias.



3.2. O Risco País

A VULNERABILIDADE CONJUNTURAL:

Transações Correntes: (balança comercial,balança de serviços e transferências unilaterais).

Turbulência do mercado internacional (a crise americana de 2008).

Parceiros internacionais (Irã), os negócios com Árabes e Israelenses.

Sobre-taxação de capital estrangeiro.



3.2. O Risco País


Agências privadas internacionais de avaliação de risco. (Moody’s\Fitch Ratings\Standard&Poors). Elas atribuem notas de classificação de riscos de país ou de empresa de acordo som sua capacidade de pagar uma dívida. O grau de risco é estabelecido em função de 3 níveis a saber: país seguro de investir, risco de inadimplência e “default”.

As agências acima levam em conta indicadores, tais como:

Gastos do governo.

Dívida externa.

Política monetária.



3.2. O Risco País


Análise de risco é uma nota(rating)que as agências internacionais de classificação de risco de crédito atribuem a um emissor (país ou empresa de acordo com sua capacidade de pagar dívida.A nota serve para que investidores saibam o grau de risco dos títulos que estão adquirindo.Muitos fundos e investidores tem por regra só aplicar papéis com o chamado grau de investimento(investment grade), a classificação dada a países seguros para se investir.Abaixo deste nível está o grau especulativo, onde se enquadram os emissores de papéis com risco de calote.Os papéis mais seguros,com risco zero, são os que tem nota AAA.



3.2. O Risco País


Os graus de investimento são:

AAA – emissores de melhor qualidade, confiáveis e estáveis.

Ex: Alemanha,Holanda e Finlândia.

AA+ – emissores de qualidade, mas com um pouco mais de risco. Ex: E.U.A. França e Áustria.

A+ - situação econômica poder afetar finanças.Ex: Chile

A - situação econômica pode afetar finanças. Ex: Espanha

BBB + emissores de posição satisfatória no momento.Ex:Itália



3.2. O Risco País


Os graus especulativos são:

BBB- mais suscetíveis a mudanças na economia.Ex:Índia

BB+ altamente vulneráveis.Ex: Chipre

BB - ainda mais vulneráveis.Ex: Portugal

B – situação financeira varia muito. Ex: Argentina

CCC – vulnerável e dependente de condições favoráveis econômicas e financeiras para honrar compromissos.



3.2. O Risco País


Os graus especulativos são:

CC - altamente vulneráveis.Ex: Grécia

C – ainda mais vulneráveis.

D – calote.



3.2. O Risco País

A VULNERABILIDADE ESTRUTURAL:

Logística (vias de escoamento dos produtos exportáveis, infra-estrutura de portos e aeroportos).

Protecionismo (defesa do mercado interno - tarifárias e não tarifárias).

Cambial (taxa de câmbio).

Turbulência do mercado internacional (a crise americana de 2008).

Litígios comerciais entre parceiros do mesmo bloco (lista de exceções).



3.3. A Habilitação para Exportação

BUROCRÁTICA:

Habilitação junto ao órgão – DECEX - via sistema SISCOMEX.

NEGOCIAÇÃO COMERCIAL: (fechamento do negócio).

Fatura Proforma.

Pedido do cliente importador.




PREPARAÇÃO DA EXPORTAÇÃO:

a) Previamente ao Embarque:

Produção.

Reserva de praça de navio(ETA\ETD).

Preparação inicial da documentação:fatura comercial, “packing-list”, certificados (origem,qualidade,especiais).

Informar ao importador.





b) Durante o Embarque:

Emissão da nota fiscal.

Contratação de transporte interno.

Aviso ao despachante aduaneiro (preparação da exportação junto ao Siscomex).

Informação dos dados de embarque ao importador.





c) Posterior ao Embarque:

Conhecimento de embarque (cia. Marítima).

Jogo de documentos para o banco.

Fechar o câmbio.



3.4. As Modalidades de Venda – International commercial Terms-“INCOTERMS”

DEFINIÇÃO: Servem para definir o entendimento comum entre o exportador e o importador um conjunto padrão de definições internacionais onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete,quem é o responsável pela contratação do seguro até o seu destino final.

Os termos de vendas ou modalidades de vendas estabelecidas pela ICC são: Ex-WORKS\F.C.A.\F.A.Z.\C&F\C&I\C.I.F. C.P.T.\C.I.P.\D.A.F.\D.E.S.\D.E.Q.\D.A.P.\D.D.P.\D.D.U.



3.4. As Modalidades de Venda – International commercial Terms-“INCOTERMS”

Os INCOTERMS são fixados pela Câmara de Comércio Internacional (International Commercial Chamber) que foi criada em 23 de outubro de 1967 em Paris.

Objetivo: Criar regras para administrar conflitos oriundos da interpretação de contratos internacionais firmados entre exportadores e importadores concernente às transferências de mercadorias , as despesas decorrentes das transações comerciais e a responsabilidades sobre as perdas.

Em 1936 a CCI criou os Incoterms que são regras internacionalmente reconhecidas, uniformes e imparciais que servem de base para a negociação entre países. A sua última atualização foi feita no ano 2000, assim conhecida como Incoterms -2000.

INCOTERMSINCOTERMS

EXWEXWFCAFCAFASFASFOBFOBCFRCFRCIFCIFCPTCPTCIPCIPDAFDAFDESDESDEQDEQDDUDDUDDPDDP

ININTERNATIONAL TERNATIONAL COCOMMERCIAL MMERCIAL TERMSTERMS REGRAS OFICIAIS DA CCI PARA REGRAS OFICIAIS DA CCI PARA

INTERPRETAÇÃO DE TERMOS COMERCIAISINTERPRETAÇÃO DE TERMOS COMERCIAIS 1936 – PRIMEIRA PUBLICAÇÃO1936 – PRIMEIRA PUBLICAÇÃO 1967 – 1976 – 1980 – 1990 -2000 - REVISÕES1967 – 1976 – 1980 – 1990 -2000 - REVISÕES

INCOTERMSINCOTERMS


OBJETIVOS DOS INCOTERMS OBJETIVOS DOS INCOTERMS

DEFINIR COM PRECISÃO AS CONDIÇÕES DE ENTREGA DEFINIR COM PRECISÃO AS CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS BENS E O MOMENTO DA TRANSFERÊNCIA DOS DOS BENS E O MOMENTO DA TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DAS RESPONSABILIDADES.RISCOS E DAS RESPONSABILIDADES.

REGULAR AS CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA E REGULAR AS CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA E PADRONIZAR NOMENCLATURAS E PROCEDIMENTOS.PADRONIZAR NOMENCLATURAS E PROCEDIMENTOS.

DEFINIR QUAIS OS CUSTOS EXATOS CONTIDOS EM CADA DEFINIR QUAIS OS CUSTOS EXATOS CONTIDOS EM CADA UM DOS TÊRMOS.UM DOS TÊRMOS.

INCOTERMSINCOTERMS


OBJETIVOS DOS INCOTERMS OBJETIVOS DOS INCOTERMS

PROMOVER A HARMONIA NOS NEGÓCIOS PROMOVER A HARMONIA NOS NEGÓCIOS INTERNACIONAIS A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO PRECISA INTERNACIONAIS A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO PRECISA DOS TERMOS.DOS TERMOS.

VIABILIZAR CONTRATOS REALIZADOS ENTRE PARTES VIABILIZAR CONTRATOS REALIZADOS ENTRE PARTES DOMICILIADAS EM PAÍSES DIFERENTES, COM DOMICILIADAS EM PAÍSES DIFERENTES, COM LEGISLAÇÕES, USOS E COSTUMES DIVERSOS.LEGISLAÇÕES, USOS E COSTUMES DIVERSOS.

DEFINIR RESPONSABILIDADES E RISCOS, EVITANDO DEFINIR RESPONSABILIDADES E RISCOS, EVITANDO CONFLITOS E DISPUTAS.CONFLITOS E DISPUTAS.

INCOTERMSINCOTERMS


4 GRUPOS – 13 TERMOS

1.E - PARTIDAEXWEXW

2.F - TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGOFCA - FAS – FOBFCA - FAS – FOB

3.C - TRANSPORTE PRINCIPAL PAGOCFR - CIF - CPT – CIPCFR - CIF - CPT – CIP

4.D – CHEGADA (DELIVERY)DAF - DES - DEQ - DDU - DDPDAF - DES - DEQ - DDU - DDP

INCOTERMSINCOTERMS


EXW – EX-WORKSEXW – EX-WORKS

INCOTERMSINCOTERMS

EXW – (Ex-works - Na origem)EXW – (Ex-works - Na origem)

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador na sua fábrica ou outro lugar a mercadoria ao comprador\importador na sua fábrica ou outro lugar acordado previamente com mesmo dentro do território do exportadoracordado previamente com mesmo dentro do território do exportador

sem o pagamento do transporte interno.sem o pagamento do transporte interno.

Todos os riscos e custos desde a retirada da mercadoria até o seuTodos os riscos e custos desde a retirada da mercadoria até o seudestino final são de responsabilidade do importador.destino final são de responsabilidade do importador.

Este termo de venda pode ser utilizado em qualquer meio de transporte.Este termo de venda pode ser utilizado em qualquer meio de transporte.

INCOTERMSINCOTERMS


FCA – NO TERMINALFCA – NO TERMINAL

INCOTERMSINCOTERMS

FCA( Free Carrier) - livre no transportadorFCA( Free Carrier) - livre no transportador

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportaçãoa mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportaçãoaos cuidados do transportador internacional por indicação do aos cuidados do transportador internacional por indicação do comprador/importador.comprador/importador.

Todos os riscos e custos para o desloque da mercadoria até o seu Todos os riscos e custos para o desloque da mercadoria até o seu destino final são de responsabilidade do importador.destino final são de responsabilidade do importador.

Este termo de venda pode ser utilizado em qualquer meio de transporte.Este termo de venda pode ser utilizado em qualquer meio de transporte.

INCOTERMSINCOTERMS


FAS – FREE ALONGSIDE SHIPFAS – FREE ALONGSIDE SHIP

INCOTERMSINCOTERMS

FAS( Free Alongside Ship) - livre no lado do navioFAS( Free Alongside Ship) - livre no lado do navio

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportação,a mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportação, no costado do navio, no porto de partida .no costado do navio, no porto de partida .

Todos os riscos e custos para a colocação da mercadoria dentro do Todos os riscos e custos para a colocação da mercadoria dentro do navio e o desloque da mesma, até o seu destino final ,são de navio e o desloque da mesma, até o seu destino final ,são de responsabilidade do importador.responsabilidade do importador.

Este termo de venda é utilizado somente no transporte marítimo .Este termo de venda é utilizado somente no transporte marítimo .

INCOTERMSINCOTERMS


FOB – FREE ON BOARDFOB – FREE ON BOARD

INCOTERMSINCOTERMS

FOB( Free on Board) - livre dentro do navioFOB( Free on Board) - livre dentro do navio

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportaçãomercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportaçãodentro do navio no porto de partida .dentro do navio no porto de partida .

Todas os riscos e custos para a o desloque da mesma, até o seu Todas os riscos e custos para a o desloque da mesma, até o seu destino final, são de responsabilidade do importador.destino final, são de responsabilidade do importador.

Este termo de venda é utilizado somente no transporte marítimo.Este termo de venda é utilizado somente no transporte marítimo.

INCOTERMSINCOTERMS


CFR – COST AND FREIGHTCFR – COST AND FREIGHT

INCOTERMSINCOTERMS

CFR( Cost and Freight) – custo e frete CFR( Cost and Freight) – custo e frete

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportaçãoa mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportação e com o pagamento do frete marítimo pago, no porto de partida .e com o pagamento do frete marítimo pago, no porto de partida .

Todos os riscos e custos para com desloque e o seguro daTodos os riscos e custos para com desloque e o seguro damercadoria, até o seu destino final, são de responsabilidade do mercadoria, até o seu destino final, são de responsabilidade do importador.importador.

Este termo de venda é usado somente no transporte marítimo.Este termo de venda é usado somente no transporte marítimo.

INCOTERMSINCOTERMS


CIF – COST INSURANCE AND FREIGHTCIF – COST INSURANCE AND FREIGHT

INCOTERMSINCOTERMS

CIF( Cost Insurance and Freight) – custo, seguro e frete CIF( Cost Insurance and Freight) – custo, seguro e frete

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportação,a mercadoria ao comprador\importador já liberada para a exportação, e com os pagamento do frete marítimo e do seguro pagos, no portoe com os pagamento do frete marítimo e do seguro pagos, no portode partida .de partida .

Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seuTodos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seudestino final, são de responsabilidade do exportador.destino final, são de responsabilidade do exportador.

Este termo de venda é utilizado somente no transporte marítimo.Este termo de venda é utilizado somente no transporte marítimo.

INCOTERMSINCOTERMS


CPT – CARRIAGE PAID TOCPT – CARRIAGE PAID TO

INCOTERMSINCOTERMS

CPT( Carriage Paid To) – no lugar de destino CPT( Carriage Paid To) – no lugar de destino

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador, com o frete interno e o frete a mercadoria ao comprador\importador, com o frete interno e o frete marítimo pagos, já liberada para a exportação. Muito utilizado no marítimo pagos, já liberada para a exportação. Muito utilizado no transporte aéreo.transporte aéreo.

Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu destino final, são de responsabilidade do importador.seu destino final, são de responsabilidade do importador.

Este termo de venda pode ser usado para meio de transporte aéreo.Este termo de venda pode ser usado para meio de transporte aéreo.

INCOTERMSINCOTERMS


CIP – CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO CIP – CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO

INCOTERMSINCOTERMS

CIP(Carriage and Insurance Paid to) – no lugar de destino CIP(Carriage and Insurance Paid to) – no lugar de destino

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador, já liberada para a exportação,a mercadoria ao comprador\importador, já liberada para a exportação,com o frete interno,o frete marítimo e o seguro pagos. com o frete interno,o frete marítimo e o seguro pagos.

Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu destino final, são de responsabilidade do importador.seu destino final, são de responsabilidade do importador.

Este termo de venda pode ser usado para rmeio de transporte aéreo.Este termo de venda pode ser usado para rmeio de transporte aéreo.

INCOTERMSINCOTERMS


DAF – DELIVERED AT FRONTIER DAF – DELIVERED AT FRONTIER

INCOTERMSINCOTERMS

DAF ( Delivered at Frotier ) – entregue na fronteiraDAF ( Delivered at Frotier ) – entregue na fronteira

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador, na fronteira indicada por estea mercadoria ao comprador\importador, na fronteira indicada por esteno lado do exportador, já liberada para a exportação.no lado do exportador, já liberada para a exportação.A entrega é feita a bordo do veículo transportador sem descarregá-lo. A entrega é feita a bordo do veículo transportador sem descarregá-lo.

Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu destino final, são de responsabilidade do importador.destino final, são de responsabilidade do importador.

Este termo de venda pode ser usado para qualquer meio de transporte.Este termo de venda pode ser usado para qualquer meio de transporte.

INCOTERMSINCOTERMS


DES – DELIVERED EX-SHIPDES – DELIVERED EX-SHIP

INCOTERMSINCOTERMS

DES ( Delivered Ex Ship) – no porto de destinoDES ( Delivered Ex Ship) – no porto de destino

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaO vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entregaa mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o a mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o frete marítimo e o seguro pagos, porém, com a liberação alfandegária frete marítimo e o seguro pagos, porém, com a liberação alfandegária não paga. não paga.

Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu Todos os riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu destino final, são de responsabilidade do importador.destino final, são de responsabilidade do importador.

Este termo de venda pode é usado no meio de transporte marítimo.Este termo de venda pode é usado no meio de transporte marítimo.

INCOTERMSINCOTERMS


DEQ – DELIVERED EX-QUAYDEQ – DELIVERED EX-QUAY

INCOTERMSINCOTERMS

DEQ ( Delivered Ex Quay) – no cais de destinoDEQ ( Delivered Ex Quay) – no cais de destino

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o frete mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o frete marítimo e a liberação alfandegária pagos.marítimo e a liberação alfandegária pagos.

Todos os e riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu Todos os e riscos e custos para com desloque da mercadoria, até o seu destino final, são de responsabilidade do importador.destino final, são de responsabilidade do importador.


INCOTERMSINCOTERMS


DDU – DELIVERED DUTIES UNPAIDDDU – DELIVERED DUTIES UNPAID

INCOTERMSINCOTERMS

DDU (Delivered Duty Unpaid) – no lugar de destinoDDU (Delivered Duty Unpaid) – no lugar de destino

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o frete mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o frete Marítimo, o seguro e a liberação alfandegária pagos.Marítimo, o seguro e a liberação alfandegária pagos.



INCOTERMSINCOTERMS


DDP – DELIVERED DUTIES PAIDDDP – DELIVERED DUTIES PAID

INCOTERMSINCOTERMS

DDP (Delivered Duty Paid) – no lugar de destinoDDP (Delivered Duty Paid) – no lugar de destino

O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a O vendedor /exportador cumpre a sua obrigação quando entrega a mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o frete mercadoria ao comprador\importador, no porto de destino, com o frete Marítimo, o seguro e com a liberação alfandegária não paga.Marítimo, o seguro e com a liberação alfandegária não paga.





3.5. O Câmbio

DEFINIÇÕES:

É o preço em moeda nacional para uma unidade monetária estrangeira.

É a conversão que se dá entre a moeda nacional e uma moeda estrangeira segundo uma taxa de câmbio diária estabelecida pelo mercado.

É a transferência de valores de uma moeda conversível para o exterior (no caso de uma importação) e de um recebimento de uma moeda. conversível do exterior (no caso de uma exportação).

Quando há uma troca da moeda nacional pela estrangeira.



3.5. O Câmbio

DEFINIÇÕES:DIVISAS : São as disponibilidades que um país possui, em

moedas estrangeiras, obtidas pelas exportações, pelos empréstimos de capitais, vendas de tecnologias, direitos de patentes etc. O termo divisas compreende as próprias moedas estrangeiras, letras de câmbio, ordens de pagamentos, cheques, cartas de crédito.

MOEDAS : É a unidade de valor aceita como instrumento de troca numa comunidade.



3.5. O CâmbioCONVERSIBILIDADE: Como natural decorrência da aceitabilidade no

âmbito internacional, tem-se a característica da conversibilidade da moeda. As moedas, sob o aspecto cambial, classificam-se em :

Conversíveis: Aquelas que são livremente aceitas por outros países, sem qualquer restrição e em qualquer mercado, conhecida como Moeda forte.

Ex.: Dólar americano – USD / Dólar canadense – CAD / Dólar australiano / Libra esterlina – / Franco suíço / Iene japonês / Euro.

Inconversíveis: Aquelas que não tem fácil curso internacional ou que não são aceitas por outros países nas transações cambiais.0

Ex.: Guarani ( Paraguai ) / Rúpia ( Índia ) / Peso ( Argentina ) e o Real( Brasil ). O intercâmbio comercial entre países de moeda inconversível

é, como regra geral, conduzido em moeda conversível de terceiro país.



3.5. O Câmbio

Escriturais ou de Convênio: São aquelas decorrentes de acordos bilaterais ou multilaterais de pagamentos, geralmente firmados com o objetivo de desenvolver ou regular o intercâmbio comercial entre países de moedas inconversíveis. A moeda geralmente utilizada nos convênios é o Dólar Americano.



3.5. O Câmbio

Participantes do mercado cambial brasileiro:

Banco Central.

Bancos autorizados a operar em câmbio.

Corretoras de câmbio.

Instituições bancárias ou não autorizadas a operar com câmbio.



3.5. O Câmbio no Brasil ontem:

Em 1994, com o plano Real, o Brasil optou por algumas políticas cambiais:

Taxa de câmbio fixa: Paridade Dólar/ Real, ou seja, 1USD = 1 R$ Real.

Taxa de câmbio chamada de banda cambial: em que o dólar real poderia flutuar entre uma faixa mínima e máxima que era determinada pelo governo.



3.5. O Câmbio no Brasil hoje:

O câmbio no Brasil é dividido em 2 segmentos:

O de taxa comercial ou livre.

O de taxa flutuante ou turismo.

Há também o câmbio negro - o “black-market” que é negociado por agentes fora do sistema oficial de negociação da moeda forte.

As empresas podem negociar as divisas das operações de exportação para financiar momentaneamente as suas exportações:

ACC(Adiantamento sobre Contrato de Câmbio).

ACE(Adiantamento sobre Cambiais Entregues).



3.5. O Câmbio no Brasil

Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: possibilita ao exportador a obtenção antecipada de recursos para cobrir os custos de produção da exportação de uma exportação que ainda ocorrerá.

Adiantamento sobre Cambiais Entregues: trata-se de um adiantamento feito por um banco ao exportador após o efetivo embarque da mercadoria.



3.5. O Câmbio

O que é uma operação de câmbio na exportação?

Toda vez que uma empresa realiza uma operação comercial com uma outra localizada no exterior é necessário uma operação comercial. Isto é, há troca entre a moeda nacional e a estrangeira..



3.5. O Câmbio(tipos)

É um instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de moedas estrangeiras, no qual se registram todas as características da operação bem como condições pactuadas entre as partes.

Sem cobertura cambial.( quando não há o recebimento de divisas do exterior.

Com cobertura cambial.(quando há o recebimento de divisas do exterior)

Fechamento do câmbio.(prévia ou posteriormente ao embarque)

Liquidação do câmbio.(quando houver o pagamento por parte do importador no exterior)



3.5. As Formas de Pagamento

Pagamento Antecipado (remessa antecipada do dinheiro).- quando a totalidade do pagamento é feita antes do embarque das mercadorias, sendo a documentação enviada diretamente ao Importador.

Cobrança Bancária (pagamento vinculado ao banco). quando o Exportador remete as mercadorias e, em seguida, entrega a documentação a uma Instituição Financeira que se encarregará de entregá-las ao Importador.

Carta de Crédito (pagamento sujeito às clausulas estabelecidas no crédito documental - segundo brochura 500 de padronização).



3.5. As Formas de Pagamento

Remessa bancária (sem vinculação bancária). – quando o Exportador envia a documentação ao Importador diretamente, para posterior recebimento do pagamento. ( esta modalidade representa risco para o vendedor, já que não há título representativo do crédito do exportador contra o importador ( letra de câmbio ou saque )

• ( 1 2 ) Importador contata o Exportador e fecha negócio;

• ( 2 3 ) Exportador embarca a mercadoria;

• ( 3 4 ) Exportador entrega documentos ao Banco de seu País;

• ( 4 5 ) Banco do Exportador remete documentos ao Banco do Importador;

• ( 5 6 ) Banqueiro do Importador chama o cliente;

• ( 6 7 ) Importador vai ao Banco, retira os documentos e efetua o pagamento;

• ( 7 7a) De posse dos documentos, o importador vai à Alfândega e retira a mercadoria;

• ( 7 8) Banco do Importador remete o valor da transação ao Banco do Exportador;

• ( 8 9 ) Banco do Exportador efetua o pagamento ao Exportador.



Roteiro da Cobrança bancária



Exportador banco Alfândega Alfândega Banco Importador

2 1

3

4 5

7a 6

9 8 7

Roteiro da Cobrança bancária



Roteiro da Carta de Crédito

• ( 1 2 ) O Exportador entra em contato com o Importador;• ( 2 3 ) O Importador dirigi-se ao seu Banco para abrir a Carta de

Crédito;• ( 3 4 ) O Banco Importador pede ao Banco do Exportador para avisar a

Carta de Crédito;• ( 4 5 ) O Banco do Exportador entrega ao Exportador a Carta de

Crédito;• ( 5 6 ) O Exportador embarca a mercadoria;• ( 6 7) O Exportador entrega os documentos de embarque ao seu Banco.

Nessa ocasião recebe o valor da exportação;• ( 7 8) O Banco do Exportador remete os documentos ao Banco do

Importador;• ( 8 9) O Banco do Importador entrega ao Importador os documentos

(fatura,conhecimento de embarque,apólice de seguro);• ( 9 10) De posse dos documentos, o Importador retira a mercadoria.

Exportador banco Alfândega Alfândega Banco Importador

1 2

5 4 3

6

7 8

10 9





3.5. O Câmbio: (A câmara internacional de comércio(CIC) estabeleceu normas para a emissão e utilização de créditos documentários (brochura 500) que são aceitas internacionalmente. A Carta de Crédito é a modalidade de pagamento que mais segurança oferece, tanto ao Exportador quanto ao Importador, ainda que custe mais a este último; à figura do Emitente ou Instituidor, normalmente um Banco no País do Importador que institui o crédito documentário.

Carta de Crédito/”Letter of Credit”: Documento aberto pelo banco do importador, à pedido deste, em favor do exportador no qual constam todos os itens acordados entre ambos e mais algumas condições:

A carta de crédito tem prazo de validade.

Consta na carta de crédito a data máxima para embarque.

Consta na carta de crédito a data máxima para entrega dos documentos ao banco.

As emendas à carta de crédito devem ser pedidas pelo exportador ao importador.



3.5. Características da Carta de Crédito:

Irrevogável: não permite cancelamento unilateral.( protege o exportador).

Intransferível: não permite que o exportador(beneficiário) transfira o valor para terceiros.(protege o importador).

Confirmada: O banco do importador pagará ao exportador da mercadoria caso o importador não o faça por qualquer motivo.


4 - O Marketing Internacional

4.1. Visão Geral

DEFINIÇÃO:

O marketing internacional deve trabalhar as diferenças apresentadas nos diversos países com os quais o Brasil negocia. Logo os produtos exportados são diferentes dos vendidos no mercado interno. Cada produto exportado é único pois atende exclusivamente às necessidades de uma determinada sociedade, e porque ele pode atender à uma finalidade totalmente diferente daquela para a qual é consumido no mercado local.



4.1. Conhecimento Prévio

GEOGRÁFIA: Permite identificar qual será a melhor logística a ser colocada em prática afim de atingir o mercado que se quer alcançar.

O porto de destino mais adequado.

O transporte interno mais conveniente.

A temperatura local na época do desembarque da mercadoria.

O tipo de embalagem do produto se está condizente com a temperatura local à época do desembarque.




POLÍTICA: Permite identificar a estabilidade das instituições, da economia, da legislação do comércio exterior, e em função disto determinar se o País tem o seu mercado aberto ou fechado para os produtos estrangeiros.

Quanto à legislação para o seu mercado externo alguns aspectos devem ser considerados previamente tais como:

Política tarifária (alíquotas ad valorem).

Quotas de importação.

Barreiras não tarifárias.




Cultura (Hábitos e Costumes): Permite identificar situações que podem dificultar,limitar ou prejudicar um negócio de exportação quais sejam,quais sejam:

Religião.

A semelhança linguística entre os idiomas dos países.

Desconhecer os costumes locais.




Logística: Permite identificar o ambiente estrutural que podem dificultar,limitar ou prejudicar o deslocamento físico da mercadoria no território do importador.

Zona portuária.

Meio de transporte.

Vias de escoamento.

Armazenagem no local de destino.

Canal de distribuição local.



4.2. A Estrutura Operacional da Empresa Exportadora

Uma empresa pode optar por ter um setor de exportação e administrar todas as atividades diárias diretamente, se responsabilizando por toda operacionalidade da exportação(exportação direta)

Estrutura Funcional: (organograma).

Profissional capacitado (perfil) e habilitação.

“Expertise na área”.

Ser multi-cultural.

Ferramentas utilizadas.



4.2. A Estrutura Operacional da Empresa Exportadora

Ou entregar todas as atividades de comércio exterior a uma empresa exportadora que fará a exortação da mercadoria.(exportação indireta)

Usar o rótulo do efetivo exportador.

A programação de produção será feita em função das entregas da empresa exportadora.

O efetivo exportador da mercadoria ,para fins de comprovação junto ao governo,será da empresa exportadora e não da empresa produtora.


5 - O Brasil e a sua estrutura para o Comércio Exterior

5.1. Principais Órgãos Gestores

5.1.1. MINISTÉRIO do DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA e COMÉRCIO EXTERIOR

SECEX (Secretaria do Comércio Exterior – (Normas Administrativas)

Tem a incumbência de formular propostas de políticas e programas de comércio exterior e estabelecer normas necessárias à sua implementação

Os departamentos que fazem parte do Secex são:

Decex (Departamento de Comércio Exterior)

É responsável pelas operações de comércio exterior (emissão dos documentos das operações de comércio exterior) – DE|DI|RE|RI.

Decom (Departamento de Operações de Comercio Exterior) - que é responsável pelas políticas de operacionalidade do comércio exterior -acordos internacionais já instalados.


5 – O Brasil e a sua Estrutura para o Comércio Exterior


Deint (Departamento de Negociações Internacionais)

É responsável pela negociações dos termos dos acordos internacionais a serem instalados.

Depla (Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior)

É responsável pelo incremento da atividade industrial de interesse para a exportação.




5.1.2. MINISTÉRIO da FAZENDA- (Normas Cambiais)

BANCO CENTRAL: É responsável pelas políticas cambiais do comércio exterior.

Taxas de câmbio.

Contratos de câmbio.

Regula o fluxo de divisas( entrada e saída de capital externo).

Depositário das moedas estrangeiras no País.




5.1.2. MINISTÉRIO da FAZENDA – (Normas Cambiais)

SECRETARIA da RECEITA FEDERAL: É responsável pelo controle alfandegário dos produtos de exportação e de importação.

Verificação dos documentos.

Verificação física da mercadoria.



5.2. Principais Órgãos Anuentes

5.2.2. BANCO do BRASIL

Por delegação da SECEX.

Emissor do FORM A. (* Sistema Geral de Preferências).

5.2.3. Min.Saúde.

5.2.4. Min.Defesa.

5.2.5. Min.Agricultura.



5.2. Principais Órgãos Anuentes

* O SGP foi instituído em 1970 no âmbito da UNCTAD(conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).Trata-se de um acordo pelo qual os países desenvolvidos participantes concedem aos países em desenvolvimento redução ou eliminação do imposto de importação(II) incidente sobre determinados produtos procedentes e originários destes.

Lista de produtos.

Originário do País Exportador.

Transporte direto do País Exportador para o País Importador.origem e procedência)



5.3. Países outorgantes/concedentes

E.U.A

Os 27 Estados da União Européia.

Rússia.

Japão.

Canadá.

Nova Zelândia

Austrália ( não beneficia o Brasil)



5.4. “FORM A”

Órgão emissor: Banco do Brasil

Documentação exigida:

•Conhecimento de embarque

•Fatura Comercial

•“Form A” em 3 vias preenchidas

•Quadro demonstrativo de preço.( FOB ou Ex-works)



5.5. “FORM A”

Não exigem o certificado de origem – “FORM A”:

EUA/CANADÁ/NOVA ZELÃNDIA.

Declaração da fatura comercial



5.6. O SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior)

Criado pelo Decreto 660 de 25.09.1992.

Módulo Exportação: Início de janeiro de 1993.

Módulo Importação: início de 1997.

Ferramenta administrativa de integração setorial das operações de Comércio Exterior.



5.6. O SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior)

Definição: É um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, integrando as atividades da SECEX/BACEN e SRF.

Habilitação: O acesso pode ser efetuado a partir de qualquer ponto conectado e a habilitação de empresas pode ser feita ao Siscomex mediante cadastro junto à SRF.



5.6. O SISCOMEX como um sistema

SISCOMEX

Órgãos Gestores Órgãos

anuentes

ÓrgãosIntervenientes

• Banco Central• Sec.Rec.Fed.• Secex• Min.Rel.Ext.

Banco do Brasil Min. SaúdeMin. DefesaMin. Agricultura

• Empresas• Bancos• Despachantes aduaneiros



5.6. O SISCOMEX - PROCEDIMENTOS

EXPORTAÇÃO

RE= Registro Exportação(10%)DE= Declaração Exportação(90%)DDE= Declaração Despacho ExportaçãoCE= Comprovante Exportação

RV= Registro Venda IMPORTAÇÃO

LI= Licença Importação(10%)DI= Declaração Importação(90%)CI= Comprovante ImportaçãoROF= Registro Operação Financeira



5.7. CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA

PREMISSAS:

Atribuir um código numérico a um produto segundo as suas características específicas .

Reunir produtos segundo critério de agrupamento.

PRINCÍPIO: Tem como base a nomenclatura comum do Mercosul (NCM\TEC). A NCM é baseada no sistema harmonizado (SH) de classificação internacional de mercadorias

CRITÉRIO: Dos menos elaborados aos mais elaborados pelo ser humano.




SH ( Sistema Harmonizado): classificação internacional de mercadorias para fins aduaneiros e estatísticos dos países:

Nomenclatura criada em 1983 pela ONU.

O SH dispõe de 1241 posições, 96 capítulos e ordenados em 21 seções

A classificação tarifária no Brasil:

NBM – nomenclatura brasileira de mercadorias -1966

NBM/SH - adotava as regras do SH a partir de 1986.




Tratado de Assunção (criação do Mercosul): foi criada a Nomemclatura comum do Mercosul – NCM e a TEC (Tarifa Externa Comum) – 01/01/1995.

Hoje, o Brasil dispõe 2 tabelas:

TIPI( tarifa de incidência dos produtos industrializados)

TEC( tarifa externa comum do Mercosul)

A classificação tarifária no Brasil:

Podemos então dizer que: SH=NBM=NCM=TIPI que é subordinada à receita Federal.

SEÇÃO VXI Família de Produtos

Capítulo 85 Produtos: Máquinas e aparelhos e materiais elétricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios.

Posição tarifária:8517

Aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou telecomunicação digital; videofones.

Sub-posição tarifaria: 8517.18517.28517.3

Aparelhos telefônicos, videofones.Tele-copiadores (fax) e teleimpressores.Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia

Sub posição tarifária:8517.21 Tele-copiadores (fax)

Itens/subitens8517.21.108517.21.208517.21.308517.21.90

Com impressão por sistema térmicoCom impressão por sistema “laser”Com impressão por jato a tintaOutros



5.8. O BALANÇO DE PAGAMENTOS

DEFINIÇÕES: O FMI define com Balanço de Pagamentos como o registro sistemático das transações econômicas entre residentes e não residentes em um determinado período de tempo.

É o fechamento contábil das contas de um país, anualmente.



A) Transações Correntes) = BC+BS+TU

Balança Comercial + Balança de Serviços + Transações Unilaterais

Saldo:

B) Movimento de Capitais

KA (capitais autônomos)

Saldo do Balanço de Pagamentos: A + B

C) Erros e omissões

BP: Saldo total do Balanço de Pagamentos: A + B + C

KC capitais compensatórios

Saldo:



A) TC (Transações Correntes) = BC+BS+TU

BC – Balança Comercial: É registro das operações de exportação e importação em valor FOB.

Exportações: (X)

Importações: (M)

Saldo: BC = Xb – Mb

(b) = bens Se as exportações forem maiores do que as importações o saldo da BC será positivo ou superavitário; se as importações forem maiores do que as exportações o saldo da BC será negativo ou deficitário.




BS – Balança Serviços: registro de todas as operações abaixo citadas:

Viagens internacionais: (residentes à turismo ou à negócio)

Fretes:

Seguros:

Rendas de capitais:(lucros, dividendos, juros)

Comissões:

Serviços diversos: (assinaturas periódicas, direitos autorias,aluguéis de filmes,patentes, etc)

Saldo: BS = Xnf – Mnf (+ ou -)

(nf) = não fatores




TU – Transferências Unilaterais: registram o saldo de todas as transações que envolvem uma contrapartida, a saber:

Donativos Internacionais: medicamentos\alimentos\roupas

Recursos por operações de guerra:

Ajuda para desastres naturais:

Transferências de imigrantes e familiares:

Saldo : não existe.

Saldo das transações Correntes: (+ ou -)



B) Movimento de Capitais

KA: Capitais autônomos: correspondem ao saldo das entradas e das saídas voluntárias de capitais a saber:

Empréstimos:

Investimentos diretos:

Amortizações:

Financiamentos:

Capital de curto prazo:

Outros capitais:

Saldo:

Saldo do Balanço de Pagamentos:A + B



C) Erros e Omissões

Apuração inadequada de dados de qualquer item do BP

Valores residuais

Saldo total do Balanço de Pagamentos:A + B + C

KC Capitais compensatórios: englobam as reservas internacionais, os empréstimos de regularização dos atrasados do FMI, também conhecidos como “haveres no exterior”.



Fórmulas:

BP= TC+KA = válida para se o levantamento das contas fossem todas corretas, isto é , sem haver erros e omissões.Mas, vai haver erros e omissões,logo:

BP+ KC = 0,assim, BP = - KC

Sendo BP= TC+KA, substituindo BP por -KC, teremos:

EO: TC+KA = - KC , logo: - KC - (TC+KA)



Exemplo de um BP: valores em (USD 000 milhões).A) Importações de mercadorias, pagas à vista, no valor de USD 350.

B) Importações de equipamentos no valor de USD 50.

C) Entrou no país , em forma de investimento direto, um total de USD 20.

D) O país exporta recebendo à vista um total de USD 400.

E) O país paga ao exterior um total USD 50. referentes à frete.

F) Remete ao exterior USD 10 de lucros, USD 20 de juros e USD 30 de amortizações.



Exemplo de um BP: valores em (USD 000 milhões).G) O país recebe USD 10 de donativos sob a forma de mercadorias.

H) O país recebe em moeda um empréstimo compulsório do FMI para a regularização do seu déficit no BP, o valor de USD 30.

Montando as contas

do

País

RECEITAS E DESPESAS

A B C D E F G H Total

Exportação 400 400

Importação (350) (50) (20) (10) (430)

Frete (50) (50)

Lucro (10) (10)

juros (20) (20)

Donativos 10 10

Financiamento 50 50

Invest. direto 20 20

Amortizações (30) (30)

Empréstimo FMI

30 30

Resultado (30)

Haveres exterior 350 0 0 (400) 50 60 0 (30) 30

Montando as contas do país: Receita e DespesaBC BS TU TC KA Total

BPKC

Exp:

400Frete:

(50)

Donativos:10

- Financiamento:50

- FMI :30

Imp:

(430)Lucros:

(10)

- - Investimento:

20

- Haveres

Ext: 30

- Juros:

(20)

- - Amortizações:

(30)

- -

Saldo: (30)

Saldo:

(80)

Saldo:

10

Saldo: (100)

Saldo:

40

(60) Saldo: 60


6 – A Atividade de Exportação

6.1.Conceito: É a saída de mercadoria do território de um país do exportador para o território de um país do importador, tendo como contrapartida uma entrada de divisas(moedas).

Ampliação e diversificação do mercado.

Produzir para exportação.

Diminuição dos custos de produção. (custos fixos)

Melhoria na qualidade dos produtos.

Melhoria da saúde financeira das empresas.


6 – A Atividade de Exportação: (Regimes de Exportação)

SuspensasNão é autorizada por determinação normativa, de caráter temporário.

LivresOperação normal

sem restrições.

ContingenciadasLimite quantitativo e

tarifário.

ProibidasNão é permitida.

Sujeitas a procedimentos especiaisAnuência de outros órgãos, estão sujeitas

as normas de padronização, etc.



6.2. VANTAGENS E DESVANTAGENS:

VANTAGENS

Capacitação de pessoalRecebimento de moeda forte

Contato novas tecnologiasInternacionalização da empresa

Diminuir riscos do mercado interno*Recebimento de crédito tributário.

DESVANTAGENS

Fazer exportação esporádicaDesconhecimento de mercado específico

Desconhecimento da logística


6 – A Atividade de Exportação: procedimentos - Siscomex

RE para análiseAnálise órgãos anuentes

Indeferido

Em Exigência

Exportador cumpre exigência

Deferimento

Registro de Exportação

Despacho Aduaneiro

Embarque

Averbação do embarque

Deferimento automáticovia sistema



6.3. *Recebimento de crédito tributário.

Quem produz bens manufaturados no Brasil tem de pagar ICMS,PIS e COFINS em cada uma das etapas da cadeia produtiva.

Mas quem produz com o objetivo de exportar tem direito a receber, por lei, um crédito no valor dos tributos recolhidos que poderá ser compensado em outros impostos.Os créditos acabam sendo maiores do que os impostos a serem pagos,sendo assim os exportadores teriam dinheiro a receber.

As consequências disso são:

O governo brasileiro deve ao setor exportador cerca de R$ 35 bilhões.(R$ 25 bilhões de ICMS e R$ 10 bilhões em PIS\XCOFINS).

Os exportadores preferem então exportar produtos “in natura” para serem transformados no exterior.



6.4. Minimização dos Riscos da Exportação

Seguro de crédito à exportação.

Fazer exportação indireta(empresa comercial exportadora) “trading”.

O exportador e o importador são a mesma pessoa jurídica.

fazer exportação em “counter-trade”.



6.5. Componentes do Custo do Produto para Exportação

Custo de produção: fabricação e embalagem para exportação.

Custo de transporte: interno e frete marítimo\aéreo.

Custo administrativo: empresa (pessoal, marketing, despachante aduaneiro).

Custos operacionais: portuários (armazenagem, capatazia, “handling”).

Custos fiscais: Imposto de renda, pis\cofins, imposto de exportação.

Custos financeiros: adiantamento sobre contrato de câmbio.

Custo comercial: comissão de agente ou representante comercial.



Produto X Qualquer

6.6. Composição de Preço para Exportação – Planilha Exemplo em Reais

Preço Produto M.I. com IPI 14% incluso: 5.700,00

- IPI (14%) sobre o preço acima: 700,00

Preço sem IPI 5.000,00

- ICMS (18%) sobre o preço sem IPI: 900,00

- COFINS (3%) sobre o preço sem IPI: 150,00

- PIS (0,65%) sobre o preço sem IPI: 32,50

- Lucro: (10%) sobre o preço sem IPI: 500,00

- Embalagem mercado interno: 40,00

Preço produto M.interno com deduções: 3.377,50



6.6. Composição de Preço para Exportação – Planilha Exemplo em Reais

Preço produto M. interno com deduções: 3.377,50

+ Embalagem para Exportação: 55,00

+ Frete\Seguro internos: 100,00

+ Sub-total\ FOB: 3.532,50

+ Margem de lucro 10%: * 392,50

Preço final para Exportação: 3.925,00

Taxa cambial: USD 1,00 = Real 1,67: USD 2,350.30

* 3.532,50 x 100:90 = 392,50



6.7. Casos Especiais de Exportação

Em consignação: O exportador se compromete a ingressar no país com o valor das vendas efetuadas no exterior dentro de um período de 180 dias contados a partir da data de embarque.

Feiras e Exposições: O Exportador pode enviar seu produto ao exterior para fins de promoção do mesmo, porém deverá comprovar o seu retorno ao País da mercadoria enviada; ou que apresente o valor respectivos das divisas relativas às vendas efetuadas durante o período da exposição.

Sem cobertura cambial: geralmente ocorre quando há o envio de amostras para o exterior à pedido do importador.


6.8. Regimes Aduaneiros Atípicos

Modalidades: Depósito alfandegado Certificado: (DAC)

Recinto alfandegado para a armazenagem de mercadoria exportada já liberada para a exportação. Este regime só é admitido para mercadorias negociadas sob contrato: “Delivered under customs bond”



7 – A Atividade de Importação

7.1 Conceito: É a operação de entrada de uma mercadoria em um país, proveniente de outro, tendo como contrapartida uma saída de divisas.(moeda)

7.2. PREMISSAS:

Controladora do mercado interno.

Alternativa de fornecimento.

Disponibilidade à novas tecnologias.

Abastecimento de épocas especiais no mercado interno. (sazonalidade, entressafra)

Possibilita utilização do programa “drawback”.


7 – A Atividade de Importação: (Regimes de importação)

SuspensasNão é autorizada por determinação normativa, de caráter temporário.

PermitidasCom Declaração de Importação. Com Licença Importaçãoautomática.

ContingenciadasCom Licença Importação não-automática

(tarifária e não-tarifária)ProibidasNão é permitida.

Sujeitas a procedimentos especiaisAnuência de outros órgãos, estão sujeitasas normas de padronização, etc.



7.3. VANTAGENS E DESVANTAGENS:

VANTAGENS

Cria estratégia de produção - drawbackCria estratégia de integração regional - MercosulContato novas tecnologiasInternacionalização da empresa

DESVANTAGENS

Reduz produção internaDependência política cambialDesembolso moeda estrangeira



7.4. Minimização dos riscos da importação

Manter estoque de segurança.

Ter fornecimento alternativo.

O importador e o exportador são a mesma pessoa jurídica.

Fazer importação em consignação.



7.5. Componentes do custo do produto para importação

Custo de produção: não tem.

Custo de transporte: dependerá da modalidade de venda (incoterms).

Custo administrativo: empresa (pessoal, marketing, despachante aduaneiro).

Custos operacionais: portuários (armazenagem,capatazia,“handling”).

Custos fiscais: Imposto de Importação(I.I.),Imposto de produtos industrializados(IPI), imposto de circulação de mercadorias e serviço(ICMS).

Custos financeiros: abertura de carta de crédito. (1% a 3¨sobre valor FOB)


7 - A Atividade de Importação

Produto X Qualquer

7.6. Composição de preço para Importação – Planilha Exemplo em USD

Preço Produto valor CIF: 10,000.00

- I.I. (10%) sobre preço CIF: 1,000.00

- IPI (5%) sobre preço CIF+II: 550.00

- Desp.Alf. (1%) sobre preço CIF: 100,00

* ICMS: 2,837.00

**PIS: 227,00

***COFINS: 1,049.00

Custo Total Importação: 15,713.00

Incidência Impostos sobre preço CIF: 56%



Produto X Qualquer


Demonstração cálculos do ICMS: (18%) : 2,837.00

CIF: 10,000.00 +

II: 1,000.00 +

IPI: 550.00 +

Desp.alf.: 100.00 +

PIS: 227.00 +

COFINS: 1,049.00

= 12,926.00 x 18% = 2,326.00\0,82 = 2,837.00



Produto X Qualquer


Demonstração cálculos do ICMS: (18%) : 2,837.00

ICMS18% (CIF+II+IPI+Desp.Alf.+PIS+COFINS)\0,82 =

10,0001,000

550100

227 1049

12926

x 18%= 2,326\ 0,82= 2,837



Produto X Qualquer


Demonstração cálculo do PIS\COFINS: 227.00 + 1,049.00

CIF:{10,000.00+[(CIF:10,000.00+II:1,000.00+IPI:550.00):0,82]}\0,9075

CIF{ 10,000.00 +[14,085.00]x 18%]}

CIF{ 10,000.00+2,535.00}

CIF: {12,535.00\ 0,9075}=13,813.00

PIS: 13,813.00 x 1,65% = 227.00

COFINS: 13,813.00 x 7,6% = 1,049.00


7.7. Regimes Aduaneiros Especiais de Importação

Modalidades:

Admissão Temporária: Permite a importação de bens que devam permanecer no país durante prazo fixado com suspensão total do pagamento de tributos, ou com suspensão parcial.

Condições de admissibilidade:

Importação temporária e sem cobertura cambial.

Adequado ao uso a que se destina(feiras,exposições e eventos).

A mesma mercadoria que entra terá que retornar ao exterior.

Extinção desta modalidade:

Reexportação,nacionalização, destruição ou doação.



7.7. Regimes Aduaneiros Especiais de Importação

Modalidades:

Depósito Especial: Permite a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão do pagamento de tributos,para veículos,máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, estrangeiros nacionalizados ou não.



8– Regimes Aduaneiros - Exportação e Importação

8.1 Regimes Aduaneiros Especiais

Modalidades:

Entreposto aduaneiro: Permite a exportação/importação de mercadorias, em consignação,em recinto alfandegário de uso público num prazo de permanência de 1 a 3 anos máximo, com a suspensão de pagamento dos impostos. Condições de admissibilidade: prazo de permanência (1 a 3 anos)Extinção desta modalidade:consumo, reexportação ou nacionalização.


8 – Regimes Aduaneiros - Exportação e Importação

8.1. Regimes Aduaneiros Especiais

Modalidades:

Exportação/Importação Temporárias: Permite a saída/entrada de mercadoria nacional ou nacionalizada condicionada à re-importação/re-exportação em prazo determinado, no mesmo estado ou se submetida a processo de conservação, reparo ou restauração.



Modalidades:

Trânsito Aduaneiro: Permite o transporte da mercadoria importada/exportada de um ponto ao outro do território nacional com suspensão dos tributos.

No corpo da documentação deve constar a seguinte expressão: “Mercadoria destinada ao entreposto aduaneiro de importação/exportação”.

8 – Regimes Aduaneiros – Exportação e Importação



Modalidades:“DRAWDACK”: Permite a importação de matérias-primas,

insumos, componentes, partes e peças, bens manufaturados ou semi-manufaturados, caso estes bens sejam destinados à fabricação, complementação, beneficiamento ou acondicionamento de produtos a serem exportados. É portanto um incentivo à exportação e compreende a suspensão, isenção ou a restituição de tributos de produtos importados utilizados na industrialização de produto exportado ou a exportar.(ato concessório).




Modalidades:Zona Franca de Manaus: Permite que produtos

estrangeiros que entram na ZFM gozem de benefícios fiscais dedes que sejam destinados:

• Ao consumo interno da região.• Industrialização de qualquer grau, inclusive

beneficiamento.• À pesca e a agropecuária.• A estocagem para re-exportação. • A instalação e operação de indústrias e serviços de

qualquer natureza.




Modalidades: Depósito Especial Alfandegado : (DEA)

De uso exclusivo do importador para estocar partes, peças e materiais de reposição e de manutenção.

Para exportação e ou prestação de serviço ao usuário estrangeiro.




Modalidades: Depósito Afiançado: (DA)

Local alfandegado destinado, mediante autorização da autoridade aduaneira, à guarda de materiais de manutenção e reparos de embarcações e aeronaves utilizadas no transporte comercial internacional.




Modalidades: Depósito Franco: (DF)

Recinto alfandegado instalado em porto brasileiro para atender ao fluxo comercial de países limítrofes mediante acordo internacional com terceiros países.




Modalidades: Depósito Alfandegado Certificado: (DAC)

Recinto alfandegado para a armazenagem de mercadoria exportada já liberada para a exportação. Este regime só é admitido para mercadorias negociadas sob contrato:

“ Delivered under customs bond”.




Modalidades: Regime sobre controle informatizado (RECOF)

Permite o desembaraço automático de mercadorias importadas a serem submetidas a operações de industrialização com dispensa de conferência física e documental nas alfândegas.

Habilitação: empresa fabricantes de produtos nas empresas: automotiva, informática, telecomunicações e semi-condutores.



9 – Organismos Internacionais

9.1. Definição: São instituições voltadas à organização das atividades de intercâmbio comercial para:

Maior agilidade e transparência ao comércio.

Eliminar ou reduzir entraves.

Conceder assistência e econômica.

Vamos tratar de dois organismos:

OMC(Organização Mundial do Comércio).

FMI(Fundo Monetário Internacional).



9.1. OMC (Organização Mundial do Comércio)

Definição: Substituta do GATT,criado em 1995 com a rodada Uruguai.

Maior agilidade e transparência ao comércio.

Funções da OMC:

Atuar como um “forum” para negociações multilaterais de comércio.

Procurar resolver disputas sobre negociações entre países (litígios comerciais).

Tratar das políticas de comércio entre as nações (regulamentação).

Cooperar com as instituições internacionais envolvidas nas políticas de comércio na economia global.




Princípios do Sistema Comércio:

Comércio sem discriminação. (barreiras tarifárias e não tarifárias).

Livre acesso e crescimento dos mercados.(defesa dos mercados - tarifas e adoção de quotas de importação).

Promoção da competição justa: (práticas de *Dumping e subsídio são ilegais).

Encorajamento do desenvolvimento de reformas econômicas. (concessões de redução de tarifas dos países desenvolvidos para ajudar aos países sub- desenvolvidos).




A prática do *Dumping.

O “Dumping’ é uma prática desleal de comércio em que um país exporta seus produtos a preços mais baixos do que aqueles praticados dentro do seu próprio mercado interno. Neste caso o país prejudicado calcula a margem do “dumping”,ou seja, a diferença entre os preços e adota uma tarifa adicional na importação daquele país para equilibrar a concorrência.

O país que se sente prejudicado o país faz uma investigação por 2 meses antes de aplicar um “antidumping” provisório”.No caso do “antidumping” tradicional as investigações levam de 8 a 12 meses. A proteção vale por 5 anos podendo ser renovada.




A prática do *Dumping (alguns casos).

Pneus provenientes da China ao mercado brasileiro: Aplicação de um adicional de USD 0,75 durante 5 anos.

Calçados provenientes da China ao mercado brasileiro: USD 12,47 por cada par importado.

Fio de viscose proveniente da China ao mercado brasileiro: de USD 0,10 USD 1,29 por kg importado.

Frango proveniente dos EUA ao mercado chinês: tarifa de importação de 105%.

Etanol proveniente do Brasil ao mercado americano:tarifa de USD 0,54 por galão de 3,17 litros.




A questão do Protecionismo.

O protecionismo é uma doutrina que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas de um país, reduzindo e dificultando a importação de produtos e a concorrência estrangeira.

Algumas medidas protecionista desenvolvidas pelos países:

Criação de altas tarifas de importação.(barreiras tarifárias)

Criação de normas técnicas de qualidade de produtos.(barreiras não-tarifárias),ou, o estabelecimento de exigência de licença prévia para a importação de produtos. Um outro caso de barreira não tarifária é a obrigatoriedade de visto consular antes do embarque da mercadoria.




A questão do Protecionismo.

Criação de subsídios à indústria nacional incentivando o desenvolvimento interno.

Criação de quotas de importação para produtos estrangeiros.

A criação de blocos regionais como forma de salvaguardar os seus mercados internos da invasão de produtos de outros mercados.

Necessidade do estabelecimento de subsídios à exportação de produtos não competitivos internacionalmente por parte de alguns países.Por exemplo, a exportação de algodão americano entre 1999 e 2002.


9– Organismos Internacionais

9.2. FMI (Fundo monetário Internacional)

Definição: Nasceu a partir da conferência de “Bretton woods” em 1944 coma finalidade de ajudar a reconstrução das economias dos países do pós-guerra.

Princípios do FMI:

Facilitar a expansão do comércio mundial

Expandir a estabilidade monetária internacional.

Promover o monitoramento das taxas de câmbio.

Prover o financiamento de curto prazo.

Atender o ajustamento do balanço de pagamento dos países membros.

Criar um “forum” de discussões sobre os problemas monetários internacionais.



9.3. Acordos Internacionais: São parcerias específicas feitas entre países para:

Ampliar acesso ao mercado externo.

Reduzir ou eliminar alíquotas de importação de produtos de interesse de ambas as partes.

Podem ser atendidas como parcerias:

Blocos comerciais.

Acordos bilaterais.

SGP - Sistema Geral de Preferência.

SGPC – Sistema Global de Preferências Comerciais) – entre países em desenvolvimento (1988) e implementado em 1991 é composto de 77 países.


10 – Incentivos à ExportaçãoSubsídio: financia a competitividade de um determinado setor.

Benefício fiscal: isenta uma determinada empresa de impostos desde que se localize em determinada região.

Corredores de exportação: o governo cria uma infra-estrutura para o escoamento da riqueza do país para o exterior.

Zona Franca: O governo autoriza a criação de uma zona franca para criar o desenvolvimento de uma região.

EADI( estação aduaneira do interior): Também chamado de porto seco é o local onde podem ser estocadas mercadorias destinadas à exportação e de mercadorias de importação a um custo inferior àqueles localizados em zona portuária.

ZPE(zona de processamento de exportação): Local destinado à produção exclusiva de mercadorias destinadas à exportação.

Drawback.


11 – “DRAWBACK”Definição: É um incentivo fiscal concedido pelo governo isentando ou

suspendendo de impostos matérias primas, componentes, e ou partes e peças importadas a serem utilizadas em um produto final a ser exportado.

Portanto o “drawback” é uma desoneração tributária autorizado por um ato concessório do governo federal com a condição da empresa apresentar um projeto de importação e exportação.

O “drawback” pode ser concedido nas seguintes modalidades:

Suspensão de tributos: A empresa primeiro prepara o “drawback” e a concessão do mesmo pelo governo a empresa autoriza faz a importação..

Isenção de tributos: A empresa, enquanto está preparando o “drawback” autoriza a importação e após concedido o “drawback” pelo governo pede a ressarcimento dos valores pagos em futuras importações.

Restituição: A empresa faz uma importação normal pagando os tributos e após a concessão do ‘drawback” pelo governo pede o ressarcimento se creditando dos impostos pagos anteriormente.


11 – “DRAWBACK”

Formas alternativas de ‘drawback”:

Genérico: É vinculado não ao produto ,peso ou quantidade,mas ao valor total da importação.

Solidário: Ocorre quando algum fabricante intermediário prove estar utilizando determinado produto importado na confecção de um material que irá compor o produto final do exportador. Neste caso o exportador final ao comprovar a exportação dirá que parte do produto exportado continha material importado feito pelo fabricante nacional.

Intermediário: A exportação do produto fina não será feita diretamente pelo exportador mas sim a entrega a uma empresa exportadora.

Mercado interno: Foi criado para facilitar as empresas brasileiras em processo de licitação internacional.


Critérios para a correção Prova Final.

Critério nro: 1: Errou um item do BP, nota zero. Ajudarei na correção das multiplas-escolha.

Critério nro: 2: Errou alguma conta, porém se o exercício estiver todo pronto( não pode deixar de completar um item sequer), eu faço a correção item à item do exercício,ou seja, só tirarei ponto daqueles itens errados sem zerar o exercício.

Critério nro 3: Se os grupos escolherem, por maioria simples, o segundo critério de correção, não ajudarei nas questões multiplas-escolha.

Critério nro 4: Não tem.

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