1. PROCEDIMENTOS CONTBEIS RELEVANTES Profa. Adm. Mara Luiza Gonalves Freitas

2. Vendas canceladas Pela venda prazo D Duplicatas a receber C Receitas de Vendas Pela venda cancelada D Vendas canceladas C Duplicatas a receber Pela venda a prazo Estorno D Receita de Vendas C Duplicatas a Receber 3. Abatimentos Venda a prazo D Duplicatas a Receber C Receita de Vendas Abatimento D Abatimentos C Duplicatas a Receber 4. Descontos concedidos (incondicionalmente) D Duplicatas a Receber D Descontos concedidos C Receitas de Vendas 5. Impostos sobre vendas Lanamento padro D Imposto sobre vendas (Conta de Resultado) C Impostos a Recolher (Passivo Circulante) 6. Clculo de ICMS Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestao de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao. ICMS com alquota de 18% DADOS PRODUTOR DISTRIBUIDOR REVENDEDOR CONSUMIDOR FINAL Compra - 1.000,00 3.000,00 7.000,00 Crdito de ICMS - 180,00 540,00 - Venda 1.000,00 3.000,00 7.000,00 - Dbito de ICMS 180,00 540,00 1.260,00 - ICMS a pagar 180,00 360,00 720,00 1.260,00 7. IPI Imposto sobre Produtos Industrializados Descrio Quantidade R$ Unit. R$ Total IPI Barras de ao 10 5.000,00 50.000,00 10% Total da Nota Fiscal 55.000,00 5.000,00 ICMS 18% 9.000,00 Decreto n 3000/1999 Na receita bruta no se incluem os impostos no cumulativos (IPI) cobrados, destacadamente do comprador e/ou contratante dos quais o vendedor de bens seja mero depositrio. 8. Exemplo 9. Situao A Ativo Passivo Caixa 1.000,00 Dvidas - Mercadorias 4.000,00 Patrimnio Lquido Veculos 3.000,00 Capital Social 8.000,00 Total 8.000,00 Total 8.000,00 Considere: Venda de 30% do estoque por R$ 5.000,00 Incidncia de IPI Alquota de 10% Incidncia de ICMS Alquota de 18% 10. Clculo tributrio Descrio Quantidade R$ Unit. R$ Total IPI Mercadorias 30% - 5.000,00 10% Total da Nota Fiscal 5.500,00 500,00 ICMS 18% 900,00 11. Registros contbeis do Clculo Lanamento 1: D Duplicatas a Receber C Receita de vendas R$ 5.500,00 Lanamento 2: D Custo da Mercadoria Vendida C - Mercadorias (30% de R$ 4.000,00) R$ 1.200,00 12. Registros contbeis do Clculo Lanamento 3: D ICMS sobre faturamento C ICMS a Recolher R$ 900,00 Lanamento 4: D IPI sobre faturamento C IPI a Recolher R$ 500,00 13. DRE Descrio Lei 6.404/1976 Legislao Fiscal Vendas R$ 5.500,00 R$ 5.000,00 (-) Imposto sobre vendas ICMS sobre Faturamento (R$ 900,00) (R$ 900,00) IPI sobre Faturamento (R$ 500,00) - Receita Lquida de Vendas R$ 4.100,00 R$ 4.100,00 (-) Custo da Mercadoria Vendida (R$ 1.200,00) (R$ 1.200,00) Lucro Bruto R$ 2.900,00 R$ 2.900,00 14. Balano aps operaes ATIVO PASSIVO Caixa 1.000,00 ICMS a Recolher 900,00 Duplicata a Receber 5.500,00 IPI a Recolher 500,00 Mercadorias 2.800,00 Patrimnio Lquido Imobilizado Capital Social 8.000,00 Veculos 3.000,00 Lucros 2.900,00 TOTAL 12.300,00 TOTAL 12.300,00 15. ISSQN, PIS/PASEP E COFINS 16. ISSQN Imposto sobre servios de qualquer natureza Lei complementar n 116, de 31/07/2003 Relaciona quais os servios sujeitos tributao do ISSQN D Imposto sobre vendas (Resultado) C ISSQN a Recolher (Passivo Circulante) 17. COFINS Contribuio para o financiamento da Seguridade Social Lei n 9.718/1998 Alquota geral 3% (a partir de 01/02/2001) ou 7,6% (a partir de 01/02/2004) na modalidade no cumulativa. Pessoas jurdicas optantes pelo Simples Nacional no esto sujeitas ao COFINS. 18. PIS/PASEP Programa de Integrao Social e de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico PIS/PASEP. Art. 239 CF 1988 Leis complementares N 07, de 07 de setembro de 1970 N 08, de 03 de dezembro de 1970. Alquota de 0,65% para regime de incidncia cumulativa e 1,65% para regime de incidncia no cumulativa. 19. Incidncia do PIS/COFINS Receita Bruta Cumulativo Lei 9.718/1998 No Cumulativo Lei n 10.833/2003 Lei 10.637/2002 Base Legal Faturamento SIM NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Receita Financeira SIM NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Decreto 5.422/2005 Receita de Juros sobre PL SIM NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Decreto 5.422/2005 Receita de Aluguel SIM NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Art. 3, Lei n 10.833/2003 Variao Cambial Ativa SIM NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Decreto 5.422/2005 Receita Equivalente Patrimonial NO NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Venda de Investimentos NO NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Venda de Imobilizado NO NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Venda de Intangvel NO NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 Receita de Dividendos NO NO Art. 2, Lei n 9.718/1998 20. Exemplo 21. Situao B Uma empresa qualquer em Janeiro de X1 Cobrana de PIS/PASEP e COFINS cumulativo Descrio PIS COFINS Faturamento 1.000.000,00 1.000.000,00 Receita de Aluguel 50.000,00 50.000,00 Base de Clculo 1.050.000,00 1.050.000,00 Alquotas 0,65% 3,00% Tributos devidos 6.825,00 31.500,00 22. Registros contbeis D PIS sobre o faturamento C PIS a recolher R$ 6.500,00 D PIS sobre outras receitas C PIS a recolher R$ 325,00 D COFINS sobre faturamento C COFINS a recolher R$ 30.000,00 D COFINS sobre outras receitas C COFINS a recolher R$ 1.500,00 23. CSLL 24. O que ? CSLL Contribuio Social sobre o Lucro Lquido Esto sujeitas ao pagamento da CSLL, as pessoas jurdicas e as pessoas fsicas a ela equiparadas, domiciliadas no pas. A alquota da CSLL de 9% (nove por cento) para as pessoas jurdicas em geral, e de 15%, no caso das pessoas jurdicas consideradas instituies financeiras, de seguros privados e de capitalizao. A apurao da CSLL deve acompanhar a forma de tributao do lucro adotada para o IRPJ. 25. Apurao Exceto para optantes do regime de lucro real, anual, mas os recolhimentos so mensais sobre a base de clculo estimada. Base de clculo Pessoas jurdicas de natureza comercial, industrial ou prestao de servios. Impacto sobre 12% ou 32% da receita bruta auferida no perodo. 26. Apurao A partir de 1 de setembro de 2003: 12% Servios hospitalares e de transporte, inclusive carga. 32% Prestao de servios em geral; Intermediao de negcios; administrao, locao ou cesso de bens imveis, mveis ou direitos de qualquer natureza; Prestao cumulativa e contnua de assessoria creditcia, mercadolgica, gesto de crdito, gesto de riscos, administrao de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditrios, factoring. 27. IRPJ 28. Aspectos relevantes So contribuintes as pessoas jurdicas e fsicas a elas equiparadas, domiciliadas no pas. Devem apurar o IRPJ com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado. 29. Alquotas A partir do ano-calendrio de 1996: 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, presumido ou arbitrado pelas pessoas jurdicas em geral, seja comercial ou civil o seu objeto. 6% sobre o lucro inflacionrio at 31/12/1987, das empresas concessionrias de servios pblicos de energia eltrica e telecomunicaes, das empresas de saneamento bsico, transporte coletivo, concedida ou autorizada pelo poder pblico e com tarifa fixada, realizada no perodo de apurao (trimestral ou anual) do imposto. 30. Alquota A parcela do lucro real que excede o valor de R$ 20.000,00, ter incidncia de mais 10% de imposto de renda. 31. Ajustes para fins de clculo de CSLL e IRPJ Despesas indedutveis (adies) Despesas de equivalncia patrimonial Despesas com brindes Despesas com juros sobre capital prprio excedente ao limite de lei Despesas com multas por infraes fiscais. Receitas no tributveis (excluses) Receita de equivalncia patrimonial Receitas de dividendos quando contabilizadas como receitas. 32. Ajustes Do resultado apurado, caso a empresa possua prejuzo dos anos anteriores, permitida a compensao de at 30% do resultado ajustado para chegar base de clculo final da CSLL. 33. Livro de Apurao da CSLL - LACOS Descrio ValoremR$ Resultado antes da Contribuio Social 500.000,00 Adio Despesas indedutveis 35.000,00 Excluso Receitas no-tributveis (15.000,00) Resultado antes da compensao da BCN 520.000,00 Base de Clculo 364.000,00 34. Procedimentos contbeis Clculo da CSLL Base de Clculo R$ 364.000,00 Alquota 9% R$ 32.760,00 Lanamento D Despesa com CSLL (Resultado) C Proviso para CSLL (Passivo Circulante) R$ 32.760,00 35. Imposto de Renda de Pessoa Jurdica Lucro Real anual At R$ 240.000,00 X 15% R$ 36.000,00 Acima de R$ 240.000,00 X25% R$ 31.000,00 Imposto devido R$ 67.000,00 Lanamento D Despesa com IRPJ C Proviso para IR R$ 67.000,00