PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES

PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES

PILARES

Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações

Acesso a mercados

Promoção comercial

Facilitação de comércio

Financiamento e garantia às exportações

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• MONITORAMENTO:o 56 dias do lançamento do Plano Nacional de Exportaçõeso Metas Qualitativas o Formato dinâmico: metas definidas e recalibradas anualmenteo Indicadores de desempenho:

• volume e valor das exportações;• valor agregado nas exportações;• número de novas empresas exportadoras (total e por região);• índice de concentração das exportações.

PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES

Monitoramento

Resultados e Próximos Passos

Acesso a mercados1• ACFI:

• Assinatura com Angola, Moçambique, México e Maláui

• Novos ACFIs em negociação

Concluído

• Estados Unidos:

• Memorando sobre Facilitação de Comércio• Memorando sobre Convergência Regulatória• Negociação de acordos setoriais de convergência• Renovação do SGP até 2017

Concluído

• México:

• Lançamento de negociações do Acordo Comercial Expandido.

• Aprofundamento de preferências tarifárias

• Ampliação temática

• Consulta públicaEm andamento

• Bacia do Pacífico:

• Lançamento de pacote amplo de negociações com Peru

• Negociação de nova moldura comercial com a Colômbia

• Aproximação com o Chile

Em andamento

Resultados e Próximos Passos

Acesso a mercados1• União Europeia:

• Realização de troca de ofertas entre os blocos no último trimestre do ano

Em andamento

• Outros Acordos Comerciais

• Consultas públicas:

• Canadá• Cuba• EFTA• Líbano• Tunísia

• SACU: internalização

Em andamento

• CAPTA:

• Lançamento da nova versão do Sistema de Consulta aos Acordos de Preferência Tarifária (CAPTA)

Concluído

• SISTEMA DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS:

• Primeira fase do sistema em desenvolvimento.

Em andamento

Resultados e próximos passos

Promoção comercial2

• Missões comerciais e ações de promoção comercial

Em andamento

• Lançar o novo Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE)

Concluído

• Lançar ferramenta virtual (ferramenta de georreferenciamento) com informações de mercado.

Concluído

• Incluir o setor de serviços no Programa Vitrine do Exportador

Em andamento

Facilitação de comércio3Resultados e próximos passos

• Portal Único de Comércio Exterior:

• Eliminar o uso do papel nos controles administrativo e aduaneiro das operações de comércio exterior

Em andamento

• Apresentar novo fluxo simplificado para o processo de exportação

Concluído

• Lançar a segunda versão da ferramenta “Visão Integrada”

• Lançar ferramenta de consulta ao tratamento administrativo das operações

Concluído

• Operador Econômico Autorizado:

• Estados Unidos

• México

Em andamento

Resultados e próximos passos

Financiamento e garantias às exportações4

• Proex-Equalização

• Proex-Financiamento

Em andamento

• Ampliar os recursos destinados ao BNDES EXIM Pós-Embarque de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões.

Concluído

• Aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas beneficiárias do Seguro de Crédito à Exportação

Concluído

• Desburocratizar a concessão de financiamento público às exportações

Em andamento

Aperfeiçoamento dos regimes e mecanismos tributários de apoio às exportações

5Resultados e próximos passos

• Construir nova forma de aplicação do Regime Drawback: pauta prioritária do GT Drawback

Em andamento

• Ampliar o acesso de fornecedores das empresas exportadoras ao Drawback Isenção

Em andamento

• Aprimorar o marco legal do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportações

Em andamento