SEGURANA SANITRIA PARA INSTITUIES DE LONGA PERMANNCIA PARA IDOSOS
(segunda edio)Outubro, 2009
GovernadorLuiz Henrique da Silveira
Vice-GovernadorLeonel Arcngelo Pavan
Secretrio de Estado da SadeLuiz Eduardo Cherem
Diretora-GeralCarmem Emlia Bonf Zanotto
Superintendente de Vigilncia e SadeWinston Luiz Zomkowski
Diretora da Vigilncia SanitriaRaquel Ribeiro Bittencourt
Analista Tcnica de Promoo e Gesto da Sade da Diretoria de Vigilncia SanitriaAutora - Prof Dr Maika Arno Roeder
NDICE
Apresentao .................................................................................................................................................. 5
Regulamento Tcnico para o Funcionamento das ILPIs ............................................................. 7
Alvar Sanitrio ........................................................................................................................................... 7
Condies Gerais ........................................................................................................................................ 9
Organizao Documental .....................................................................................................................10
Recursos Humanos para Instituies de Longa Permanncia para Idosos .....................13
Grau de Dependncia do Idoso ..........................................................................................................13
Consideraes sobre Cuidadores de Idosos Quem so? ........................................................15
Infraestrutura Fsica ..................................................................................................................................19
Unidades de Apoio Logstico ................................................................................................................27
Infraestrutura Fsico-Funcional da Unidade de Alimentao e Nutrio ........................27
Sugesto de Elaborao de Manual de Boas Prticas
para Instituies de Longa Permanncia para Idosos ..............................................................31
Cuidados Diversos com a Alimentao dos Idosos ....................................................................49
Higiene bucal .............................................................................................................................................51
Alimentao por sonda (Dieta enteral) ............................................................................................52
Hidratao dos Idosos ............................................................................................................................54
Cuidados que devem ser tomados com a gua ............................................................................54
Como Fazer a Higienizao da Caixa Dgua .................................................................................55
Lixo (resduos) ...........................................................................................................................................56
Controle de Pragas ..................................................................................................................................57
Lavanderia / Sala para Lavagem de Roupas ...................................................................................58
Instalaes prediais de gua, esgoto, energia eltrica,
proteo, combate a incndio e telefonia .....................................................................................61
Cuidados com o Ambiente ...................................................................................................................61
Ateno sade ..........................................................................................................................................63
Higiene Pessoal .........................................................................................................................................65
Consideraes sobre os Cuidados Necessrios com Assaduras .............................................68
Imunizao dos idosos ...........................................................................................................................69
Outras informaes relacionadas aos cuidados com a sade dos idosos nas ILPIs .........73
Condies Organizacionais de Servios de Sade .....................................................................75
Medicamentos ..............................................................................................................................................79
Notificao das doenas de notificao compulsria e de
interesse da Vigilncia Epidemiolgica Secretaria Municipal de Sade ...........................80
Preveno de Quedas ...............................................................................................................................83
Sexualidade do Idoso e Cuidados com
a Preveno de Doenas Sexualmente Transmissveis ...............................................................84
Noes de Biosegurana nos Cuidados com os Idosos nas ILPIs .........................................87
Limpeza dos Ambientes e Processamento de Artigos e Superfcies ....................................93
Consideraes sobre a Proteo Pessoa Idosa Cuidada .................................................... 101
Prtica Corporal/Atividade Fsica .................................................................................................... 105
Organizando um Almoxarifado ....................................................................................................... 107
Monitoramento e Avaliao do Funcionamento das Instituies .................................... 111
Referncias Bibliogrficas ................................................................................................................... 117
Anexo I........................................................................................................................................................... 119
Anexo II ......................................................................................................................................................... 149
Anexo III ........................................................................................................................................................ 161
APRESENTAO
Com o crescimento da populao mundial de idosos, especialmente daqueles com mais de 80 anos, de forma acelerada nos pases em desenvolvimento cresce a necessidade de se criarem espaos para que eles possam viver com qualidade de vida, maior autonomia e liberdade. Este grupo, embora se mantenha saudvel em idade avanada, apresenta caractersticas de maior fragilidade.
As Instituies de Longa Permanncia para Idosos (ILPI) so instituies governa-mentais ou no-governamentais, de carter residencial, e foram criadas com a fina-lidade de servir de domiclio coletivo para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condio de liberdade, dignidade e cidadania.
Com a aprovao do Regulamento Tcnico da ANVISA n. 283, de 26 de setembro de 2005, que define as normas de funcionamento das ILPIs, a Diviso de Estabeleci-mentos de Interesse da Sade da Diretoria de Vigilncia Sanitria do Estado de Santa Catarina vem acompanhando a aplicao do referido regulamento. Esta tarefa tem sido feita por meio da avaliao dos atendimentos prestados, de atividades educati-vas, elaborao de material didtico por meio de vistorias in loco e acompanhamento dos indicadores de ateno das ILPIs em todos os municpios catarinenses que pos-suem este tipo de estabelecimento.
Neste sentido, com o propsito de contribuir para a compreenso das normas sa-nitrias, com vistas a orientar as aes e projetos locais e/ou regionais, no que diz respeito terceira idade foi elaborado o Manual de Orientaes sobre as Normas Sanitrias destinadas s Instituies de Longa Permanncia para Idosos. Este manual pode ser manuseado a partir dos diferentes componentes, atendendo a interesses gerais ou especficos. Tem por objetivo servir de instrumento aos cuidadores de pes-soas da terceira idade, em especial quelas que residem numa ILPI. Para tanto, este manual deve estar disponvel em local de fcil acesso para consulta a toda hora por parte dos interessados.
Espera-se que a divulgao deste documento possibilite a melhoria da qualidade do atendimento prestado, reduzindo os agravos sade, promovendo mudanas de prticas e padronizao das rotinas dos servios, contribuindo com a implementao de medidas de atendimento mais eficazes e mais humanizadas nas ILPIs.
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REGULAMENTO TCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ILPIS
Todas as Instituies de Longa Permanncia para Idosos devem possuir alvar sa-nitrio atualizado expedido pelo rgo sanitrio competente, de acordo com o es-tabelecido na Lei Estadual n 6.320, de 20 de dezembro de 1983, e comprovarem a inscrio de seu programa junto ao Conselho do Idoso, em conformidade com o Pargrafo nico, Art. 48, da n Lei 10.741 de 2003.
ALVAR SANITRIO
O que e como obt-lo?
Alvar Sanitrio um documento fornecido pela autoridade de sade, que autoriza a ocupao e uso de imvel recm-construdo ou reformado e/ou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agropecurios, de sade, de educao pr-escolar e outros, aps a vistoria prvia das condies fsico-sanitrias do mesmo.
Para se obter um Alvar Sanitrio preciso adotar os seguintes procedimentos:
providenciar a documentao necessria; preencher requerimento-padro adquirido no Setor de Protocolo, anexando a documentao nece
