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TJSP para iniciantes Algumas informações extraoficiais sobre o maior tribunal do mundo

TJSP para iniciantes

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TJSP para iniciantesAlgumas informações extraoficiais sobre o maior tribunal do mundo

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TJSP: Tamanho

▪ 141 anos

▪ 9,4 bilhões de orçamento

▪ 2,5 mil magistrados(as)

▪ 45 mil servidores(as)

▪ 25 milhões de processos (1/4 do acervo do país)

▪ 44 milhões de habitantes

▪ 645 cidades

▪ 318 comarcas (agrupamento de cidades)

▪ 64 circunscrições judiciárias (agrupamento de comarcas)

▪ 10 regiões administrativas (agrupamento de circunscrições)

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TJSP: Instâncias

2º GRAU:▪ 360 desembargadores(as) +

80 juízes(as)

▪ 4 mil servidores(as)

▪ 5 milhões de recursos

1º GRAU:

▪ 2.000 juízes(as)

▪ 35 mil servidores(as)

▪ 20 milhões de processos

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TJSP: Capital (sede da 1ª RAJ)

▪ Órgãos Superiores▪ Secretarias / Diretorias / Coordenadorias especiais

▪ 320 varas/cartórios▪ 54 prédios

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TJSP: Órgãos Superiores▪ Tribunal Pleno (360 desembargadores)

▪ Órgão Especial (25 desembargadores)

▪ Conselho Superior da Magistratura (7 desembargadores)

▪ Presidência

▪ Vice-Presidência[link: Regimento Interno]

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TJSP: Órgãos Superiores▪ Corregedoria

▪ Decanato

▪ Seções de Direito Público, Privado e Criminal

▪ Ouvidoria*

▪ Escola Paulista da Magistratura*[link: Regimento Interno]

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TJSP: Secretarias

▪ SAB (Secretaria de Abastecimento): licitações e gestão de contratos

▪ SAD (Secretaria de Administração): zeladoria de prédios

▪ SAS (Secretaria da Área da Saúde): promoção de saúde e perícias

▪ SEMA (Secretaria da Magistratura): vida funcional dos magistrados

▪ SEPLAN (Secretaria de Planejamento): planejamento estratégico

▪ SGRH (Secretaria de Gerenciamento de RH): controle funcional, pagamento e benefícios dos servidores

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TJSP: Secretarias

▪ SJ (Secretaria Judiciária): gestão dos cartórios e trabalho operacional da 2ª Instância

▪ SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças): proposta e execução do orçamento

▪ SPI (Secretaria da Primeira Instância): suporte aos cartórios e ao trabalho operacional da Primeira Instância

▪ SPr (Secretaria da Presidência): cerimonial e suporte à Presidência

▪ SPRH (Secretaria de Planejamento de RH): concursos, convênios, estágios e quadro de servidores

▪ STI (Secretaria de Tecnologia da Informação): parque tecnológico e sistemas

Page 9: TJSP para iniciantes

TJSP: Diretorias/Coordenadorias• CAPS (Centro de Apoio aos

Servidores)• DAIJ (Diretoria de Apoio à

Coordenadoria da Infância e da Juventude)

• DARAJ (Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias)

• DCI (Diretoria de Controle Interno)• DEPRE (Diretoria de Execução de

Precatórios e Cálculos)

• DGJUD (Diretoria de Gestão e Conhecimento do Judiciário)

• DICOGE (Diretoria da Corregedoria)• EJUS (Escola Judicial dos

Servidores)• EPM (Escola Paulista da

Magistratura)• NUPEMEC (Núcleo Permanente de

Métodos Consensuais)• OUVIDORIA• Outro(a)s de apoio à cúpula

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TJSP: Organograma

?[link: comentários sobre distância cúpula/cartórios no PJ]

Page 12: TJSP para iniciantes

CARREIRA: Lotação de servidores▪ Unidades vinculadas às Secretarias

▪ Unidades vinculadas às Diretorias/Coordenadorias especiais

▪ Diretorias/Coordenadorias de apoio à cúpula

▪ Gabinetes

▪ Cartórios (seções)

▪ Seções Técnicas / Administrativas

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CARREIRA: Jornadas de trabalho

▪ 40 horas semanais (incluindo 30min* de almoço)

▪ Jornadas fixadas entre 09 e 19 horas

▪ Registro de frequência por biometria

▪ Banco de Horas: excepcional

▪ Serviço Extraordinário (“hora extra”): excepcionalíssimo

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CARREIRA: Hierarquia*

Juiz(a) Corregedor(a)

Escrivão(ã)(Coordenador(a) / Supervisor(a))

Chefe de Seção

Cargos Efetivos

Presidente / Assessor(a)

Secretário(a)

Diretor(a)

Coordenador(a)

Supervisor(a) de Serviço

Chefe de Seção

Cargos Efetivos

Secretarias Cartórios

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CARREIRA: Evolução

▪ Estágio Probatório: 3 anos

▪ Avaliação anual de desempenho

▪ Progressão (mudança de grau)

▪ Promoção (mudança de nível)

▪ Acesso (mudança de cargo)*

▪ Remoção (mudança de posto)*

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CARREIRA: BenefíciosAUXÍLIOS, ASSISTÊNCIAS E ADICIONAIS

▪ Auxílio Alimentação (+$29/dia)

▪ Auxílio Transporte (+$7/dia)

▪ Saúde (+$200/mês)

▪ IAMSPE médico (titular + dependentes: -2% / agregados: -1%)

▪ IAMSPE odontológico (entre -$11,52 e -$97,70 – Admix, Aliança ou Prodent)

▪ Auxílio creche-escola / Programa Especial (+$375/filho – até 2 filhos) e enxoval de bebê

▪ Adicional sobre Tempo de Serviço (+5% sobre base, a cada 5 anos)

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CARREIRA: BenefíciosDESENVOLVIMENTO:

▪ Adicional de Qualificação (sobre vencimento básico, sem adicionais/incorporações):

Graduação (+5%) Mestrado (+10%)

Especialização (+7,5%) Doutorado (+12,5%)

▪ Horário Especial de Estudante* (-1h na jornada de trabalho)

▪ Convênios com várias Instituições de Ensino (10% ou mais de desconto em cursos)

▪ Bolsa integral na EPM

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CARREIRA: BenefíciosBEM-ESTAR :

▪ Teletrabalho (Home Office)▪ Projeto Carona Legal

▪ Auxílio-funeral

PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO:

▪ Conselho Consultivo Interinstitucional

▪ Canal com a Presidência

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CARREIRA: Remuneração escrevente▪ Salário-Base: $1.997,87

▪ Vencimento Básico: $4.130,89 (salário-base + gratificação judiciária)

▪ Auxílios: alimentação + transporte + saúde (+/- $900)

▪ Acréscimos sobre salário-base: (Adicional de Qualificação)

▪ Descontos sobre vencimento básico: Previdência + IR + IAMSPE

▪ Líquido: +/- $4.300,00

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CARREIRA: Comparativo remuneraçãoVencimento básico de outros cargos:

▪ Escrevente de gabinete: $ 5.203,40

▪ Assistente Judiciário: $ 5.564,58

▪ Assistente Jurídico: $ 10.235,91

▪ O quantitativo de cargos vagos e ocupados, bem como as estruturas remuneratórias, estão disponíveis na seção Transparência do portal do TJSP

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CARREIRA: o que faz um Escrevente?

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CARREIRA: o que faz um Escrevente?

TUDO!

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CARREIRA: o que faz um Escrevente?▪ Expedir citações, intimações e notificações

▪ Cumprir as determinações judiciais/administrativas

▪ Acompanhar o vencimento dos prazos processuais

▪ Dar fé aos documentos que a exigirem

▪ Prestar atendimento ao público

▪ Organizar, juntar e numerar documentos

▪ etc etc etc

Page 24: TJSP para iniciantes

DICAS: o que fazer antes da posse?▪ Muita paciência (não sobrecarregar SPRH)

▪ Regularizar CPF na Receita Federal (certificado digital)

▪ Providenciar certidões de contagem de tempo (órgãos públicos)

▪ Providenciar certidões “ficha limpa” (observar prazos)

▪ Estudar o TJSP (missão, visão, valores, objetivos, estrutura, regimento interno; visitar unidades, conversar com funcionários e recém-empossados; conversar com amigos e família o que vêm e o que esperam do tribunal)

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DICAS: o que fazer depois da posse?▪ Guardar em lugar “lembrável” o PIN/PUK do certificado digital ($?)

▪ Explorar:▪ Portal do Servidor

▪ UniSAJ (rede interna)

▪ AVAS

▪ Banco de Permutas

▪ Assistente Judiciário – Cadastro de interessados

▪ Ajudar os mais novos

▪ RETRIBUIR

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BOA SORTE E SEJAM BEM

VINDOS!