Apresentao do PowerPoint
Conhecendo a CONITEC
NOVO MARCO LEI N0 12.401/2011Incorporao baseada em evidncias
(eficcia e segurana) e estudos de avaliao econmica
(custo-efetividade)
Consulta Pblica para todas as avaliaes
Prazo para avaliao: 180 dias, prorrogveis por mais 90 dias
Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de
procedimentos experimentais
Incorporaes sero feitas mediante PCDT
I Formulrio integralmente preenchido, de acordo com o modelo
estabelecido pela CONITEC
II Nmero e validade do registro da tecnologia em sade ANVISA
III Evidncia cientfica que demostre que a tecnologia pautada, no
mnimo to eficaz e segura quanto aquelas disponveis no SUS para
determinada indicao
REQUISITOS PARA AVALIAO
IV Estudo de avaliao econmica comparando a tecnologia pautada
com as tecnologias em sade disponibilizadas no SUS
V Amostras de produtos, se cabvel para o atendimento do disposto
no 2 do art. 19-Q, nos termos do regimento interno
VI O preo fixado pela CMED, no caso de medicamentos
REQUISITOS PARA AVALIAO
DoenaTecnologiaAnlise das evidncias apresentadas pelo Demandante
- Evidncia Clnica- Avaliao Econmica- Impacto OramentrioBusca e
Anlise de Evidncias Cientficas complementares (AvE,
C.Ind.)Experincias internacionaisRecomendao da ConitecConsulta
PblicaDeliberao FinalDeciso
Everolimo para imunossupresso em transplante heptico em adultos
N 174Agosto/2015
RELATRIO - ATS
Janeiro/2012 a Julho/2016
Nmero de reunies 49 (46 ordinrias e 3 extraordinrias)
Nmero de demandas por incorporao492 Externas217 Internas
(MS)275
Demandas externas no conformes82 (38%)
Demandas em avaliao 30
Resultados da CONITEC
DEMANDAS TIPO DE TECNOLOGIA
TOTAL 492320medicamento104procedimento68produto
DEMANDAS REA DA SADE68645435322422193demais temas
Janeiro/2012 a Julho/2016
Consultas pblicas 156
No de Contribuies 21.711
Tecnologias incorporadas 173
No incorporadas 83
Tecnologias excludas 36
Impacto Estimado Total com as incorporaesR$ 2,5 bilhes
Resultados da CONITEC
CONSULTAS PBLICAS evoluo de contribuies por ano 1.812 8,3%2.049
9,4%2.584 11,9%13.619 62,7%1.647 7,6%20122013201420152016
Ser reconhecido pela excelncia na gesto e incorporao de
tecnologias em sade considerando o desenvolvimento tecnolgico e as
transformaes sociais para um Brasil saudvelQualificar o processo
decisrio na avaliao de tecnologias em sade, buscando a promoo e a
proteo da sade da populao brasileira, a melhor alocao dos recursos
disponveis e a reduo das desigualdades regionais
Misso e Viso do DGITS
1. Contribuir para a qualificao das decises judiciais e para a
reduo da judicializao do direito sade no pas
2. Aprimorar o processo brasileiro de ATS em conformidade com o
marco legal e o avano da cincia
3. Ampliar e qualificar a participao social no processo de
incorporao tecnolgica
4. Dar visibilidade ao processo de gesto e incorporao de
tecnologias em sade
5. Gerir o processo de elaborao e reviso de PCDTsOBJETIVOS
ESTRATGICOS
Misso e Viso do DGITS
Proposta de Estrutura do DGITS
O DEPARTAMENTO DE GESTO E INCOPORAO DE TECNOLOGIAS EM SADE -
DGITS
Aprimorar o processo brasileiro de ATS em conformidade com o
marco legal e o avano da cinciaampliao da rede de parceiros para
desenvolvimento de estudos de ATSprograma de monitoramento e
avaliao de desempenho das tecnologias em sademonitoramento do
horizonte tecnolgico: produo de alertas e informesfortalecimento da
participao em redes internacionais (REDETSA, INAHTA, EUROSCAN,
POLICY FORUM / HTAi, GIN)
MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLGICO
Informes e alertas de MHT
Informe N 1: Stent BioabsorvvelAlerta N 1: Harvoni para Hepatite
CAlerta N 2: Cerdelga para Gaucher
Oficina Internacional
Gerir o processo de elaborao e reviso de Protocolos Clnicos e
Diretrizes Teraputicas
Reviso e elaborao de novos PCDTPublicao de Diretriz Metodolgica
para Elaborao de Diretrizes ClnicasAes para implementao dos PCDT
(envolvimento dos pacientes e prescritores)enquetes para elaborao
de escopo e priorizao de temas para atualizao de PCDTs
DIREITO E SADEContribuir na qualificao das decises judiciais e
na reduo da judicializao do direito sade no passnteses de evidncias
e de fichas tcnicas sobre tecnologias em sade mais judicializadas
(13 Snteses de Evidncias e 70 Fichas Tcnicas)
e-mail disponvel para o Judicirio (Parceria com CNJ): canal
direto com os magistrados
Participao em audincias sobre ACP
parcerias com instituies de referncia: elaborao de snteses de
evidncia sobre tecnologias em sade (UFMG, UNB e FIOCRUZ)
Ampliar e qualificar a participao social no processo de
incorporao tecnolgica
verso para a sociedade dos relatrios tcnicos da CONITEC
disponibilizao de formulrios de consulta pblica e enquetes para
recebimento de opinio/experincia e contribuies
tcnico-cientficas
guia de ATS para a sociedade
RELATRIO PARA SOCIEDADE
site no padro e-Gov (conitec.gov.br)site em ingls e
espanholdesenvolvimento de aplicativo para smartphone da
CONITECevento de comemorao de 5 anos da CONITEC Notcias em tempo
real twitter - @conitec_govTransmisso em tempo real quinzenal
[email protected]
COMUNICANDO A CONITEC
DIVULGAO DAS CONSULTAS PBLICASE-mail marketing
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