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Funcionamento e Financiamento do SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS
Maria Inez Pordeus Gadelha
Brasília – DF
12 de setembro de 2016
CONITEC em evidência
CONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito deinteresses de qualquer tipo ounatureza.
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
COMPONENTES
Primário• SUS Secundário
Terciário (alto custo/complexidade)
• SSS (primário < secundário > terciário / internação < ambulatório)
• Estatal
• Ministérios Militares
Distribuição Ambulatorial e Hospitalar
Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016
Grupo Descrição da Unidade TOTAL
AMBULATORIAL
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 295 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.715 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 35.275 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 39.788 CONSULTORIO ISOLADO 141.342 POLICLINICA 6.514 POSTO DE SAUDE 9.839 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.876 UNIDADE MOVEL FLUVIAL 28 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 881
HOSPITALAR
HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.041 HOSPITAL GERAL 5.100 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 552 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 104 PRONTO SOCORRO GERAL 377 UNIDADE MISTA 681
OUTRAS CLASIFICAÇÕES
CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 139 CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 708 CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 209 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 13 COOPERATIVA 330 FARMACIA 1.996 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 250 OFICINA ORTOPEDICA 15 POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553 PRONTO ATENDIMENTO 861 SECRETARIA DE SAUDE 5.620 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 327 TELESSAUDE 66 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 21.255 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599 UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991
Total Geral 285.503
Fonte: MS – DATASUS – CNES – 08_04_2016
CNES - Estabelecimentos por Tipo - BrasilDS_TIPO_UNIDADE PRIVADO PÚBLICO TOTAL % PRIVADA
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 229 229 0%CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 148 147 295 50%CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 15 2.700 2.715 1%CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 314 34.961 35.275 1%CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 35.255 4.533 39.788 89%CONSULTORIO ISOLADO 140.122 1.220 141.342 99%POLICLINICA 5.121 1.393 6.514 79%POSTO DE SAUDE 74 9.765 9.839 1%UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 191 3.685 3.876 5%UNIDADE MOVEL FLUVIAL 3 25 28 11%UNIDADE MOVEL TERRESTRE 222 659 881 25%HOSPITAL ESPECIALIZADO 781 260 1.041 75%HOSPITAL GERAL 3.054 2.046 5.100 60%HOSPITAL/DIA - ISOLADO 499 53 552 90%PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 66 38 104 63%PRONTO SOCORRO GERAL 78 299 377 21%UNIDADE MISTA 75 606 681 11%CENTRAL DE NOTIFICACAO,CAPTACAO E DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL 61 78 139 44%CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO 1 707 708 0%CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 2 207 209 1%CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 879 879 0%CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 2 11 13 15%COOPERATIVA 330 330 100%FARMACIA 577 1.419 1.996 29%LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 42 42 0%LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 45 205 250 18%OFICINA ORTOPEDICA 14 1 15 93%POLO ACADEMIA DA SAUDE 1.553 1.553 0%PRONTO ATENDIMENTO 63 798 861 7%SECRETARIA DE SAUDE 5.620 5.620 0%SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 319 8 327 98%TELESSAUDE 4 62 66 6%UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 19.851 1.404 21.255 93%UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 599 599 0%UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 13 13 100%UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.991 1.991 0%
207.300 78.203 285.503 73%
COMPARATIVO DA POPULAÇÃO DEPENDENTE DO SUSE POPULAÇÃO COM PLANO OU SEGURO DE SAÚDE
Fonte: TabNet/DATASUS/Ministério da Saúde - 2015
(*) TCU – previsão em 2015.
(**) ANS = Agência Nacional de Saúde Suplementar – dezembro/2015.
Em 2015, 50,6 milhões de usuários entre mais de 200 milhões de brasileiros.
Quanto maior a taxa de cobertura, maior o número de ações judiciais.
Grandes Regiões e UF População Estimada para 2015 (*)
Taxa de Cobertura em
2015 (**)Brasil 204.482.459 25,6Região Norte 17.504.446 11,3..Rondônia 1.768.204 11,1..Acre 803.513 6,3..Amazonas 3.938.336 15,3..Roraima 505.665 8,6..Pará 8.206.923 10,9..Amapá 766.679 9,7..Tocantins 1.515.126 7,7Região Nordeste 56.560.081 12,6..Maranhão 6.904.241 7,4..Piauí 3.204.028 8,7..Ceará 8.904.459 14,6
..Rio Grande do Norte 3.442.175 16,8
..Paraíba 3.972.202 11,4
..Pernambuco 9.345.173 15,4
..Alagoas 3.340.932 13
..Sergipe 2.242.937 15,5
..Bahia 15.203.934 11,6Região Sudeste 85.745.520 37,7..Minas Gerais 20.869.101 26,8..Espírito Santo 3.929.911 31,6..Rio de Janeiro 16.550.024 36,5..São Paulo 44.396.484 43,9Região Sul 29.230.180 25,7..Paraná 11.163.018 27,3..Santa Catarina 6.819.190 23,8..Rio Grande do Sul 11.247.972 25,2Região Centro Oeste 15.442.232 22,1
..Mato Grosso do Sul 2.651.235 22,2
..Mato Grosso 3.265.486 17,9
..Goiás 6.610.681 18
..Distrito Federal 2.914.830 36,4
PROPORCIONALIDADE
SUS = 75% do Sistema
Público = 25% Privado = 75%
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS
NÍVEIS DE ATUAÇÃO
0102030405060708090
100
Primário Secundário Terciário
PúblicoPrivado
ESFERAS DE GESTÃO E ABRANGÊNCIAS
Gestões Federal
Estadual
Municipal
Comissões - Tripartite/Bipartites/Regionais
Conselhos - CNS/CES/CMS/CONASS/CONASEMS
INSTRUMENTOS OPERACIONAIS
Portarias
Tabela de Procedimentos
Ficha de Programação Físico-Orçamentária
Sistemas de Informação (registro e faturamento)
SIH - SUS (AIH) SIA - SUS (BPA consolidado/BPA individualizado/APAC/RAAS – Registros
Ambulatoriais de Ações de Saúde – CAPS e Atenção Domiciliar)
Procedimentos Unificados
Credenciamento/habilitação de estabelecimentos para a prestação de serviços.
SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GM\MS 204/2007)
Atenção Básica / PAB Assistência à Saúde / MAC
Média Complexidade Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*)
Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica (básicos / especializados / estratégicos) Gestão do SUS Investimentos (PT GM\MS 837/2009)
Programas Especiais/Redes Assistenciais• Aids• Saúde do Idoso• Saúde Materno-Infantil• Saúde Mental• Saúde da Mulher• Saúde do Trabalhador• Urgência e Emergência• Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
* Fornecimento pelo MS via SES: Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e LLA), Dasatinibe e Nilotinibe (LMC), Trastuzumabe (câncer de mama), Rituximabe (LDGC-B e LF), Dactinomicina (TW, RMB, NTG) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos).
Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – 2015
DISTRIBuIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADAPUBLICO X PRIVADO
DISTRIBUIÇÃO % DO VALOR GASTOPUBLICO X PRIVADO
88,06%
11,94%
Público Privado
47,70%
52,30%
Público Privado
Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2015 (jan a dez) SIH SIA TOTAL
Frequência Valor Total Frequência Valor Total Frequência Valor Total % FREQ %VALOR
Público 5.019.362 R$ 5.192.595.709,79 3.046.677.179 R$ 7.386.926.824,15 3.051.696.541 R$ 12.579.522.533,94 88,01% 43,94%
Privado 4.735.424 R$ 6.327.047.264,48 409.164.375 R$ 7.465.442.278,41 413.899.799 R$ 13.792.489.542,89 11,94% 48,18%
Ignorado 1.850.221 R$ 2.253.673.020,08 - - - - - -
Total 11.605.007 R$ 13.773.315.994,35 3.455.841.554 R$ 14.852.369.102,56 3.467.446.561 R$ 28.625.685.096,91 - -
ESCLARECIMENTOSESSENCIAIS
FINANCIAMENTO
FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUSFONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS Ressarcimento por produção (tabela)
Incentivos
Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais)
Investimentos (convênios)
Beneficência
Filantropia
Captação social
Trabalho voluntário
Dupla porta (SUS e não SUS)
Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)
UNIVERSALIDADE e
INTEGRALIDADE
No geral, confunde-se
universalidade do atendimento
(direito do cidadão) com a
integralidade da assistência
(dever do Estado).
Integração entre os Níveis de Atenção
Porta de Entrada Porta de Entrada
Nível PrimárioAtenção BásicaPromoçãoPrevençãoDiagóstico PrecoceAcompanhamentoCuidados Paliativos
Nível SecundárioMédia ComplexidadeEspecialidadesDiagnóstico PrecoceDiagnóstico OportunoTratamento /AcompanhamentoReabilitaçãoCuidados Paliativos
Nível TerciárioMédia e Alta Complexidade
DiagnósticoTratamento/Acompanhamento
ReabilitaçãoSuporte p/ Cuidados Paliativos
Diagnóstico
CuidadosPaliativos
Emergência
Porta de Entrada
Porta de Entrada
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
versusASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
GRUPOS NOME01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS06 MEDICAMENTOS07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
ESTRUTURA DA TABELA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA TABELA DO SUSGrupo 06 - Medicamentos
06.01.xx.xxx-x – Medicamentos de dispensação excepcional (*)
06.02.xx.xxx-x – Medicamentos estratégicos
06.03.xx.xxx-x – Medicamentos de âmbito hospitalar e de urgência06.04.xx.xxx-x – Componente especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF)
Total de procedimentos da AF tabelados = 340
(*) Todos migrados para o Subgrupo 4 – CEAF.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUSR E N A M E (*)
Componente Básico da AF – 326 medicamentos.
Componente Estratégico da AF- 201 medicamentos (inclusive soros e vacinas).
Componente Especializado da AF – 269 medicamentos.
Insumos Estratégicos – 46 insumosMedicamentos de Uso Hospitalar – 45 medicamentos. Estão
elencados apenas os medicamentos descritos nominalmente na Tabela do SUS
TOTAL GERAL = 887 medicamentos e insumos
* Nem todos os produtos integram a Tabela do SUS (federal).
O Componente Básico da AssistênciaFarmacêutica, regulamentado pela Portaria GM/MS nº1.555, de 30/07/2013, oferta os medicamentos einsumos constantes no Anexo I e IV da RENAME(Relação Nacional de Medicamentos do ComponenteBásico da Assistência Farmacêutica), garantindotratamento medicamentoso a agravos e programas desaúde específicos, no âmbito da Atenção Básica àSaúde.
O financiamento ocorre de forma tripartite, ou seja, oMinistério da Saúde, estados, Distrito Federal emunícipios formam um orçamento anual (calculado pormeio de um recurso monetário per capita), transferidofundo a fundo, para que os municípios realizem aaquisição e a dispensação dos medicamentos aosusuários do SUS.
O Componente Estratégico da AssistênciaFarmacêutica disponibiliza medicamentos para oatendimento de doenças de perfil endêmico, de carátertransmissível ou que se configuram como problemas desaúde pública, com controle e tratamento orientados porprotocolos e normas estabelecidas pelos ProgramasAssistenciais do Ministério da Saúde. Os medicamentosdesse Componente estão inseridos no Anexo II daRENAME (Relação Nacional de Medicamentos doComponente Estratégico da Assistência Farmacêutica). Ofinanciamento desse Componente é exclusivo do Ministérioda Saúde, que o faz por meio de aquisição centralizada detodos os medicamentos. Na prática, a União adquire edistribui os medicamentos aos estados que, em articulaçãocom os municípios, garantem o acesso ao tratamento enotificação dos casos, quando exigida.
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.554, de 30/07/2013(retificada), é definido como uma estratégia para garantir acesso amedicamentos no âmbito do SUS, sendo caracterizado pela buscada garantia da integralidade do tratamento medicamentosoambulatorial, a partir das linhas de cuidado definidas nos ProtocolosClínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados peloMinistério da Saúde. Os medicamentos desse Componente estãoinseridos no Anexo III da RENAME (Relação Nacional deMedicamentos do Componente Especializado da AssistênciaFarmacêutica). Esse Componente substituiu os medicamentosanteriormente denominados de “medicamentos de dispensaçãoexcepcional” ou, como mais vulgarmente conhecidos,“medicamentos excepcionais ou de alto custo”. Nesse âmbito, oSUS oferta medicamentos para o tratamento de um conjunto dedoenças, geralmente crônicas, cujas condutas terapêuticas estãodefinidas nos respectivos Protocolos Clínicos e DiretrizesTerapêuticas.
Os medicamentos do CEAF estão divididos em trêsgrupos:
O Grupo 1 é aquele cujo financiamento está sob aresponsabilidade exclusiva da União, seja por meio de aquisiçãocentralizada (Grupo 1A - Imunobiológicos e imunossupressores,p.ex.) ou por meio de transferência aos estados de recursos fundoa fundo (Grupo 1B – hormônios e antipsicóticos, por ex.).
O Grupo 2 é constituído por medicamentos, cujaresponsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduaisde Saúde (antilipemiantes analgésicos fortes, p. ex.).
O Grupo 3 é constituído por medicamentos, cujaresponsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisiçãoe dispensação de responsabilidade dos municípios sobregulamentação da Portaria GM/MS nº 1.555, que aprova oComponente Básico da Assistência Farmacêutica (cardiotônicos eanti-hipertensivos, p. ex.).
ASSISTÊNCIAONCOLÓGICA
GRUPOS NOME01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS06 MEDICAMENTOS07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
ESTRUTURA DA TABELA
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS
03.04.01.xxx-x - Radioterapia
03.04.02 a 07.xxx-x - Quimioterapia
03.04.08.xxx-x - Especiais03.04.09.xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica
(Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide)
03.04.10.xxx-x - Gerais em Oncologia
04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOSPROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS - APAC03.04.02.xxx-x – Quimioterapia Paliativa – Adulto (tumores sólidos)03.04.03.xxx-x – Quimioterapia para Controle Temporário de Doença – Adulto (hemopatias crônicas)03.04.04.xxx-x – Quimioterapia Prévia - Adulto (tumores sólidos)
03.04.05.xxx-x – Quimioterapia Adjuvante - Adulto (tumores sólidos)
03.04.06.xxx-x – Quimioterapia Curativa - Adulto (hemopatias agudas e tumores sólidos curáveis pela quimioterapia)03.04.07.xxx-x – Quimioterapia de Tumores de Criança e Adolescente (todas as finalidades - tumores sólidos e hemopatias)
03.04.06.007-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda / Mielodisplasia / Linfoma Linfoblástico / Linfomade Burkitt – 1ª linha
03.04.06.008-9 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 2ª linha
03.04.06.009-7 – Quimioterapia de Leucemia Aguda...... – 3ª linha
03.04.06.010-0 – Quimioterapia de Leucemia Aguda.... – 4ª linha
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 06 – QUIMIOTERAPIA CURATIVA - ADULTO (II)
03.04.06.015-1 – Quimioterapia de Tumor Germinativo Extra-Gonadal
03.04.06.016-0 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Ovário
03.04.06.017-8 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de RiscoBaixo)
03.04.06.018-6 – Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de RiscoBaixo Persistente/Risco Alto/Recidiva)
03.04.06.019-4 - Quimioterapia de Neoplasia Trofoblástica Gestacional - Corioma / MolaHidatiforme - Persistente / Invasiva
03.04.06.020-8 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 1ª Linha
03.04.06.021-6 – Quimioterapia de Tumor Germinativo de Testículo - 2ª Linha
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07 - QUIMIOTERAPIA DE TUMORES DE CRIANÇA E ADOLESCENTE – ATÉ 18 ANOS (19 ANOS INCOMPLETOS)
03.04.07.001-7 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 1ª linha
03.04.07.005-0 Quimioterapia de Alta Dose do Osteossarcoma na Infância e Adolescência
03.04.07.002-5 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 2ª linha
03.04.07.004-1 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 3ª linha
03.04.07.003-3 Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 4ª linha
