Revista Matria 2008

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2. EDITORIALMulheres desafiam preconceitosF alar da mulher no envolve apenas uma pessoa, mas o universo da fa- mlia e o bem-estar comum da sociedade. Da primeira ltima pgina desta edio, a revista Mtria revela a mulher em diversos setores, semdistino de cor, religio ou nvel social. Elas so meigas, proativas, delicadas,bravas, generosas, submissas e independentes, entre tantas outras definies, oque possibilita inmeras formas de amar e ser amada, como ela , com menosrestries que antes. Com esse novo perfil, podemos traar o avano da mulher em diferen-tes fases de sua vida, deixando claro que possvel ser feliz, independente domeio em que vive. Como ser humano, mostra a fragilidade diante da submisso,como o caso da mulher islmica, e, de outro, ela pode ser guerreira e agir comsabedoria e precauo para defender os seus interesses e os daqueles que deladependem. Falar sobre o feminino, hoje em dia, debruar-se sobre um campoque abrange questes contemporneas, como a independncia da mulher desdea infncia, perodo em que ela comea a desvincular-se de antigos preconceitos,passando pela vida adulta, depois pela fase madura at chegar terceira idade. Dcadas de transformaes sociais, histricas e econmicas possibilita-ram mulher ocupar novos lugares na cena social, ter acesso ao mercado detrabalho, apropriar-se de seu corpo e de sua sexualidade, aproximando-a de seudesejo. Contudo, essas mesmas transformaes que caracterizam a vida con-tempornea produzem novas formas de subjetividade e sofrimento psquico,quando elas mesmas no aceitam seu querer. Essa voz da mulher que no se cala quer igualdade de direitos com oshomens, no na fora, mas no intelecto, traduzidas em novos comportamentosque incluem a deciso de curtir a vida at quando der e s aos 40 anos decidepela maternidade, a esconder ou no sua orientao sexual apesar da discrimi-nao pelas lsbicas, as atividades das mulheres aps os 70 anos o que garantea longevidade com qualidade de vida, optar por ter ou no ter o filho podendoutilizar-se do aborto para isso, ter o direito de registrar o filho sem ser casada seja l qual for a condio do pai, assim como colocar em prtica a Lei Maria daPenha e os cuidados para evitar a Aids que, na maioria das vezes, transmitidapor parceiros fixos. Mas, uma das grandes lies femininas est na vida e obra da escritoragoiana, Cora Coralina, exemplo de f, coragem e talento, no s na arte de es-crever, como na arte de fazer doces. Quem no conhece vai amar, e quem j co-nhece sua histria vai deleitar-se com versos da mulher que o mundo conheceuaos 77 anos. Portanto, o contexto da sexta edio da Mtria mostra que nunca tardepara comear ou recomear a vida, e que ser mulher um privilgio. Boa leitura! Direo Executiva da CNTE CNTE - Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao MtriaMaro de 2008 3. LEI MARIA DA PENHA Ao completar um ano da Mulheres maispromulgao da Lei Ma-ria da Penha, os nmerosfalam por si sobre sua eficcia. Naamparadasopinio da ministra da SecretariaEspecial de Polticas para as Mulheres, Nilca Freire, a lei vitoriosa Embora os nmeros apontem progresso na sua execuo, porque, num pas onde as leis po- ainda h empecilhos que favorecem os agressores por mdem pegar ou no, essa, no entendi- interpretao da legislaomento da ministra pegou. Emboraainda haja uma longa estrada pelafrente. Nesse primeiro ano, mais de10 mil processos foram instaurados.Em 50% deles, foram aplicadas me-didas para impedir que o agressorchegue perto da vtima. Um levan-tamento feito pela Secretaria Espe-cial de Polticas para as Mulheres(SPM) junto aos Tribunais de Justiade todo o Pas, revelou os nmerosde inquritos e prises em flagran-te ocorridas na regio Centro-Oeste,por exemplo, que resultou em 3.501processos criminais, enquanto noSudeste, 2.994. Quanto s medidasprotetivas de urgncia, no Centro-Oeste, foram registradas 1.723, en-quanto 1.632 na regio Sul e 1.207no Sudeste. Quanto s prises emflagrante, foram 256 na Sul, contra86 na regio Sudeste. At agora, apenas 15 dos 27estados brasileiros criaram Juizadosde Violncia Domstica e Familiarcontra a Mulher, que tm competn-cia civil e criminal para processar,julgar e executar as causas decor-rentes da prtica de violncia contraa mulher. O Cear, por exemplo, estentre os que distribuem esse tipo deprocesso para varas criminais co-muns, e o resultado, muitas vezes, o atraso na punio ao agressor. A ministra ressaltou em um CNTE - Confederao Nacional dos Trabalhadores em EducaoMaro de 2008 Mtria 4. LEI MARIA DA PENHAartigo que no mnimo prema- violncia contra a mulher. A maio-Os crticos lei, como a turo afirmar que diminuiu ou au- ria dos casos saiu do juizado espe- desembargadora do Tribunal de mentou a incidncia dos fenme-cial, que punia com cestas bsicas, Justia do Rio Grande do Sul, nos, como tambm impossvelpara as varas criminais, onde os ju-Maria Berenice Dias, que tambm determinar as razes pelas quais zes avaliam esses processos como vice-presidente nacional do em algumas cidades aumentou ou se fossem casos menores.Instituto Brasileiro do Direito de diminuiu o nmero de ocorrn-Um exemplo que chocou o cias/denncias. Pas, em outubro do ano passado,Famlia (Ibdfam), j declararam Para a deputada federal Ja-foi o de um representante legtimoque a Lei Maria da Penha assegura nete Rocha Piet (PT SP) fun-do Poder Judicirio, o juiz de Sete proteo vtima, mas no prende damental que as autoridades exe- Lagoas (MG), Edilson Rumbelsper-o agressor, que s vai para a cadeia cutivas, judicirias e legislativasger Rodrigues, que declarou emse descumprir as determinaes atentem para a criao dos referi- sentena o seu descaso e precon-judiciais. dos Juizados Especializados como ceito em relao s mulheres. Ora, instrumento de plena aplicao daa desgraa humana comeou noDe acordo com a desembar- Lei Maria da Penha. No temos sden: por causa da mulher, todosgadora, a nica forma de dar efe- que fazer a lei, mas tambm exigir ns sabemos, mas tambm em vir- tividade lei criando a Vara de a sua aplicao, declarou.tude da ingenuidade, da tolice e daViolncia Domstica para resol- Em alguns estados, comofragilidade emocional do homemver o descaso das varas criminais. So Paulo, o nmero de denncias (...) O mundo masculino! A idiaMedida que, embora prevista na lei, de agresso diminuiu. Foram cria-que temos de Deus masculina! dos 47 juizados especializados emJesus foi homem!, disse. (veja box)no tem prazo para ser instalada. Triste realidadeEm outubro de 2007, o juiz de Sete Lagoas (MG) Edilson Rumbelsper-Nacional de Justia abriu processo ger Rodrigues considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha e rejei-administrativo contra Edilson Ro- tou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaaram suasdrigues, mesmo no sendo de sua companheiras. A lei considerada um marco na defesa da mulher contracompetncia julgar a atividade dos a violncia domstica, e o juiz chegou a sugerir que o controle sobre a vio- juzes. Seguindo por unanimida- lncia contra a mulher tornar o homem um tolo.de a deciso do corregedor-geralPara no se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei de justia e ministro do Superior absurda, o homem ter de manter-se tolo, mole, no sentido de ver-se na Tribunal de Justia, Cesar Asfor contingncia de ter de ceder facilmente s presses, declarou.Rocha, o CNJ entendeu que ne-Rodrigues classificou a lei de um conjunto de regras diablicas, umcessrio examinar de forma mais monstrengo tinhoso, e completou: A famlia estar em perigo, como in-aprofundada as decises do juiz. clusive j est: desfacelada. A mulher moderna, dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a no ser dos espermatozides.Servio: A SecretariaE assim agia o juiz todas as vezes que lhe caam s mos pedidos deEspecial de Polticas para as autorizao para adoo de medidas de proteo contra mulheres sob ris-Mulheres colocou disposi- co de violncia por parte do marido, usando sempre uma sentena-padro,o o telefone 80 para repetindo praticamente os mesmos argumentos. Rodrigues responde peladenunciar a violncia doms- comarca, que abrange oito municpios da regio metropolitana de Belo Ho-tica e orientar o atendimento rizonte, com cerca de 250 mil habitantes.Acionado pela Secretaria de Polticas para as Mulheres, o Conselho CNTE - Confederao Nacional dos Trabalhadores em EducaoMtria Maro de 2008 5. ARTIGO Sem efetividade, Lei da Paternidade completa quinze anos Ana Lisi Thurler | Doutora em sociologia, professora e pesquisadora da Universidade de Braslia O Estado brasileiro, inedita- Pesquisa em 199 escolas doO Estado brasileiro reconhe-Piau, em 40 pontos do estado, rea- mente, passou a admitirce o direito igualdade de trata-lizada na primeira etapa da imple- a igualdade de direitosmento entre todas as crianas, masmentao do projeto Paternidade e entre todos os filhos concebidos tem tido dificuldades em garantirCidadania nas Escolas uma parceria e nascidos no casamento ou forana vida esse direito. DemocraciaCNTE/UnB indicou que, no univer- dele, em relaes estveis ou em requer universalizao de direitosso encontrado de 5.990 estudantes relaes eventuais com a Consti- e o caminho inclui atribuio dedo ensino fundamental sem reco- tuio de 1988. O 6 do art. 227,valor palavra da mulher, ques-nhecimento paterno freqentando que trata da questo foi regula- to situada no mbito dos Direitosa rede pblica em 2006, 66,4% nas- mentado em 29 de dezembro de Humanos das Mulheres, implican-ceram depois da aprovao da lei. 1992, por meio da Lei n 8.560, co-do eliminar o princpio da mentira nhecida como Lei da Paternidade (oupresumida, que sempre vigorou na A precria Lei Nelson Carneiro).lei e na jurisprudncia, e conferirPassados 15 anos de sua s mes brasileiras o direito deefetividade da Lei da aprovao, cabem algumas inter-declarar o pai de suas crianas. A rogaes: o direito ao reconheci-adoo da presuno de verdade da Paternidade coloca mento paterno assegurado na leipalavra da mulher coloca o impera- est garantido na vida? A Lei dativo da inverso do nu