Cristiano Heckert - Alicerce dos Negócios

Cristiano Rocha HeckertAssociação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM)

Seminário de Políticas Públicas e Negócios

Brasília, 31 de março de 2016

Estratégia de Governança Digital

Ações e Desafios

Sociedade da informação e economia digitalmudanças cada vez mais rápidas e intensas

Novas tecnologiasImpressoras 3D, internet das coisas, veículos autônomos, robótica, inteligência artificial

Crescente volume de dadosbig data, master data, business analytics

Inovações sociaiseconomia da colaboração e do compartilhamento, crowdfunding, fortalecimento das redes

Novos paradigmas no governoe-governo, integração de sistemas, transparência ativa, processo eletrônico na APF

49,4% dos brasileiros

possuíam acesso à internet em 2013

55% dos brasileiros residiam

em municípios com acesso à banda larga móvel 4G em 2015

Fonte: PNAD, IBGE – 2013 e Telebrasil - 2015

Desafios para um Brasil digitalSociedade e governo

Proporção de domicílios com acesso à internet


Fonte: CETIC.br, 2013

80%

62%

43%

35%

32%

32%

25%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Fazer download de documentos e formulários

Preencher ou enviar formulários

Consultar processos administrativos ou judiciais

Fazer inscrição ou matrícula

Fazer emissões de documentos

Agendar consultas, atendimentos e serviços

Emitir boletos de tributos

PROPORÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR TIPO DE SERVIÇO DISPONIBILIZADO NO WEBSITE OU PÁGINA OFICIAL NA INTERNET





55%

29%

19%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Consulta pública on-lineEnqueteFóruns ou comunidades dediscussão pela Internet

PROPORÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, POR FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO PELA INTERNET NOS ÚLTIMOS 12 MESES


77%

76%

76%

73%

71%

67%

42%

36%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Recursos humanos

Patrimônio

Finanças e contabilidade

Orçamento

Compras

Convênios e contratos

Informação geográfica, mapas ou…

Sistemas de apoio à decisão

PROPORÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE UTILIZARAM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, POR

FINALIDADE



Estado como

presençavs. Estado como lugar


O desafio do Ministério do Planejamento:

Orquestrar e promover sinergiasentre os órgãos da Administração Pública federal, para

maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do Estado Brasileiro

Secretaria de Tecnologia da Informação

Governo DigitalGovernança e Sistemas de Informação

Infraestrutura e Serviços de

Tecnologia da Informação

Secretaria de Tecnologia da InformaçãoOrganograma

Governança em rede no SISP

STI

Órgãosetorial

ÓrgãosetorialÓrgão

setorialÓrgão

setorial

Órgãosetorial

Órgãosetorial

Órgãoseccional

Órgãoseccional

Órgãoseccional Órgão

seccional

Órgãoseccional

Órgãoseccional

Órgãoseccional

Órgãocorrelato

Órgãocorrelato

Órgãocorrelato

Órgãocorrelato

Órgãocorrelato

Comissão de Coordenação

2015

TICs na agenda governamental

Governo eletrônico no BrasilHistórico e marcos legais

2000

Comitê Executivo de Governo Eletrônico

2010

Estratégia Geral de TI (EGTIC)

2015

Programa Bem Mais Simples

2015

Seminário Brasil 100% Digital

2009

Carta de Serviços ao Cidadão (6.932/09)

2003

Comitês Técnicos de Governo Eletrônico

2005

ePING: padrões de interoperabilidade

2012

Infraestrutura Nacional de dados

abertos (INDA)

Governança Digital

“utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação ecomunicação com o objetivo de melhorar a informação e aprestação de serviços, incentivando a participação dos cidadãosno processo de tomada de decisão e tornando o governo maisresponsável, transparente e eficaz”

(Verma et al., National Informatics Centre of India, 2005 – em UNESCO, 2010).

Valor público

Serviços

Participação

Informação

Maturidade em governança digital

1. Serviços informacionais

2. Serviços interativos

3. Serviços transacionais

4. Democracia participativa

"Nossa democracia usa o voto para agregar a capacidade de decisãoda população. Isso não é eficiente, porque reduz uma grandequantidade de informação (o conhecimento de todos os cidadãos)a um pequeno número de respostas (os seus representantes)”

Yaneer Bar-Yam (Instituto de Sistemas Complexos da Nova Inglaterra, 2015)

Política de Governança DigitalDecreto 8.638/16

AlcanceAdministração Pública federal direta, autárquica e fundacional

PrincípiosI - foco nas necessidades da sociedade;

II - abertura e transparência;

III - compartilhamento da capacidade de serviço;

IV - simplicidade;

V - priorização de serviços públicos disponibilizados em meio digital;

VI - segurança e privacidade;

VII - participação e controle social;

VIII - governo como plataforma; e

IX - inovação.

Valor Público (benefícios para a sociedade)

Expandir e inovar a prestação de serviços

digitais

Melhorar a governança e a gestão por meio da tecnologia

Facilitar e universalizar o uso e o acesso aos serviços

digitais

Compartilhar e integrar dados, processos, sistemas,

serviços e infraestrutura

Serviços

Fomentar a colaboração no ciclo de políticas

públicas

Ampliar e incentivar a participação na criação e melhoria dos serviços públicos

Aprimorar a interação direta entre governo e

sociedade

Participação

Garantir segurança da informação e comunicação do Estado e o sigilo das informações do cidadão

Fomentar a disponibilização e o uso

de dados abertos

Ampliar uso de TICs para transparência e publicidade à

aplicação dos recursos

Informação

Princípios

Compartilhamento de capacidade

de serviço

Abertura e transparência

Foco nas necessidades

do cidadão

SimplicidadeServiços digitais

por padrão

Segurança e privacidade

Participação e controle

social

Inovação

Governo como

plataforma

Estratégia de Governança DigitalEixos e objetivos estratégicos

Contratualização de Planos de TrabalhoEGD em ação

Analistas em Tecnologia da Informação - ATIAlocação dos ATIs de acordo com os perfis e as necessidades dos órgãos

Escritório de projetos do SISPAcompanhamento e apoio à execução dos planos de trabalho

Marcos estratégicos: alinhamento à EGDSegurança da Informações e Comunicação

Serviços em nuvem

Implantação do IPV6

Dados abertos

Prestação de serviços digitais

Interoperação de sistemas

Acessibilidade digital

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

Gestão de projetos

Processo de software

Compartilhamento de software

Processo Eletrônico Nacional (PEN)

Comitê de Governança Digital

Portal de ServiçosEGD em ação

Foco no cidadão

Centralização dos serviços em um único portal

Padronização das informações para todos os serviços

Participação da sociedade na evolução do código e no conteúdo dos serviços

Principais funcionalidades

Geração automática da Carta de Serviços eletrônica

Flexibilidade para criar páginas temáticas que agregam serviços

Importação de informações de serviços dos órgãos

Exportação de página de serviços em formatos variados

Estatísticas de acesso aos serviços do órgão no portal

Ferramentas de apoio

Manual de publicação de serviços

Github (http://servicosgovbr.github.io/)

Ambiente dev (dev.servicos.gov.br)

Lista de discussão [email protected]

Avaliação dos serviços publicados pelos órgãos para adequação aos padrões do Decreto-Cidadão (em elaboração)

Meta

100% dos serviços prestados à sociedade cadastrados

Dados AbertosEGD em ação

O Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br)

Ponto central para busca e acesso aos dados públicos

Disponibilização de 1052 conjuntos de dados com 8582 recursos

Desenvolvimento colaborativoDesenvolvimento totalmente aberto com ampla participação da sociedade

Visão de futuro da INDAPlataforma de dados abertos como principal

ativo para promover a transparência (pelo

governo) e o controle social (pelo cidadão)

http://dados.gov.br/

http://dados.gov.br/

Serviços em NuvemEGD em ação

• Custos de aquisição e manutenção elevados e custos de oportunidade não percebidos e apropriados pelos gestores

• Terceirização da manutenção e operação da infraestrutura – dependência de terceiros, riscos de descontinuidade e à segurança

• Facilidade de contratação de salas cofre por inexigibilidade• Falta de flexibilidade e agilidade no provimento do serviço• Complexidade, fragmentação e falta de sincronismo das aquisições

O problema – Infraestrutura na forma tradicional

• Estruturas ociosas e não compartilháveis• Ciclo vicioso de ampliação de custos e complexidade – contratação de camadas de virtualização da infraestrutura• Foco da TI na gestão de infraestrutura e não nos sistemas finalísticos e estratégicos• Insatisfação dos clientes em momento de pico• Lentidão na implantação de novos serviços e sistemas

Consequências

• Redução de custos de infraestrutura e de serviços terceirizados de TI – pagamento pelo efetivamente usado• Melhor capacidade de resposta em picos de demanda (flexibilidade e elasticidade)• Redução do potencial risco de falhas e de indisponibilidades• Redução da complexidade da infraestrutura possibilitando foco nos sistemas finalísticos e estratégicos

Vantagens dos Serviços de Computação em Nuvem

Disseminação do IPV6EGD em ação

• Plano de disseminação do uso do IPv6 para os 224 órgãos do SISP

• Transição em oito etapas até 2018

• Treinamento de servidores sobre o tema em parceria com o NIC.br

• O atendimento ao plano também é meta das contratualizações de Planos de Trabalho

• Ampliação da segurança de órgãos (protocolos e auditoria)

Segurança da Informação e Comunicações

EGD em ação

ContextoGrandes volumes de transações nos sistemas

estruturantes – R$ 151 bi (SIGEPE); R$ 45 bi em compras e R$ 23 bi em contratos (COMPRASNET)

Preocupação com Segurança Cibernética

InstrumentosInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – emissão de 14 mil certificados/ano

Massificar o uso da certificação digital na APF

Sensibilização, conscientização, capacitação e especialização

Contratualização com 28 órgãos do SISP:

• Metodologia de gestão de SIC (plano de metas, política de SIC, Comitê de Segurança e Equipe de Tratamento de Incidente de Redes)

• Incentivo à utilização da INFOVIA Brasília

[email protected]

(61) 2020-1400

Technology

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