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Mais um trabalho para um Curso/Treinamento Operacional, como outros aqui postados, sobre este assunto que hoje aflige pequenos, médios e grandes Empresários na hora de exportar ou importar. Neste trabalho procuro desmistificar os processos envolvidos nas Operações Aduaneiras.
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LOGIacuteSTICA ADUANEIRA
httpwwwuniversidadelogiacutesticacombr
Prof Ms Delano Gurgel do Amaral
2
Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Oacutergatildeos e empresas intervenientes IMO ndash International Maritime Organization Secretaria dos Transportes Aquaviaacuterios Departamento dos Portos (Cia Docas) Armador Agecircncia Mariacutetima NVOCC - Non Vessel Common Carrier
(transportadora natildeo proprietaacuteria de navio que possui registro do Departamento de Marinha Mercante)
Agente de Cargas3
Juriacutedico
Fiscal
Financeiro
Produccedilatildeo
EngenhariaComercial
Contabilidade
Compras Programaccedilatildeo
Recebimento
Expediccedilatildeo
Informaacutetica
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Interfaces com outros Departamentos
4
Secex Decex
Infraero
ANVISA
Consultoria
Agente de Carga
Operadores Logiacutesticos
Transportadoras
Fornecedores
Ministeacuterio Agricultura
Receita Federal Despachante Aduaneiro
Cias Aeacutereas
Cias Mariacutetimas
Seguradora
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos
5
Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk
6
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral
7
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
2
Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Oacutergatildeos e empresas intervenientes IMO ndash International Maritime Organization Secretaria dos Transportes Aquaviaacuterios Departamento dos Portos (Cia Docas) Armador Agecircncia Mariacutetima NVOCC - Non Vessel Common Carrier
(transportadora natildeo proprietaacuteria de navio que possui registro do Departamento de Marinha Mercante)
Agente de Cargas3
Juriacutedico
Fiscal
Financeiro
Produccedilatildeo
EngenhariaComercial
Contabilidade
Compras Programaccedilatildeo
Recebimento
Expediccedilatildeo
Informaacutetica
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Interfaces com outros Departamentos
4
Secex Decex
Infraero
ANVISA
Consultoria
Agente de Carga
Operadores Logiacutesticos
Transportadoras
Fornecedores
Ministeacuterio Agricultura
Receita Federal Despachante Aduaneiro
Cias Aeacutereas
Cias Mariacutetimas
Seguradora
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos
5
Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk
6
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral
7
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Oacutergatildeos e empresas intervenientes IMO ndash International Maritime Organization Secretaria dos Transportes Aquaviaacuterios Departamento dos Portos (Cia Docas) Armador Agecircncia Mariacutetima NVOCC - Non Vessel Common Carrier
(transportadora natildeo proprietaacuteria de navio que possui registro do Departamento de Marinha Mercante)
Agente de Cargas3
Juriacutedico
Fiscal
Financeiro
Produccedilatildeo
EngenhariaComercial
Contabilidade
Compras Programaccedilatildeo
Recebimento
Expediccedilatildeo
Informaacutetica
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Interfaces com outros Departamentos
4
Secex Decex
Infraero
ANVISA
Consultoria
Agente de Carga
Operadores Logiacutesticos
Transportadoras
Fornecedores
Ministeacuterio Agricultura
Receita Federal Despachante Aduaneiro
Cias Aeacutereas
Cias Mariacutetimas
Seguradora
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos
5
Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk
6
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral
7
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Juriacutedico
Fiscal
Financeiro
Produccedilatildeo
EngenhariaComercial
Contabilidade
Compras Programaccedilatildeo
Recebimento
Expediccedilatildeo
Informaacutetica
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Interfaces com outros Departamentos
4
Secex Decex
Infraero
ANVISA
Consultoria
Agente de Carga
Operadores Logiacutesticos
Transportadoras
Fornecedores
Ministeacuterio Agricultura
Receita Federal Despachante Aduaneiro
Cias Aeacutereas
Cias Mariacutetimas
Seguradora
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos
5
Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk
6
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral
7
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Secex Decex
Infraero
ANVISA
Consultoria
Agente de Carga
Operadores Logiacutesticos
Transportadoras
Fornecedores
Ministeacuterio Agricultura
Receita Federal Despachante Aduaneiro
Cias Aeacutereas
Cias Mariacutetimas
Seguradora
Logiacutestica Internacional
Logiacutestica Internacional
Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos
5
Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk
6
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral
7
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk
6
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral
7
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral
7
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Transporte Internacional - Mariacutetimo
Comprimento Altura
Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros
20rsquo 610 8rsquo 243
40rsquo 1220 86rsquo 262
45rsquo 1370 96rsquo 292
Medidas dos Contecircineres
8
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Transporte Internacional - Mariacutetimo
M3 Payload Tara Total
20rsquo 33 28t 25t 305t
40rsquo 67 31t 4t 35t
Capacidades dos Contecircineres
9
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Tipos de Contecircineres
Box - adequado para cargas secas em geral
Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos
10
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural
Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis
Tipos de Contecircineres
11
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas
Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize
Tipos de Contecirciners
12
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos
Tipos de Containers
13
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Tipos de Tarifas Mariacutetimas
FCL ndash Full Container Loaded
LCL ndash Less Container Loaded
14
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
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Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
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Armazenagem Importaccedilatildeo
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Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
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Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
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Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
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Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
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Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
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Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
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Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
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Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
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Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
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A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
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Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
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Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
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Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
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PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
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CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
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Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
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Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
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Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
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Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
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Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Definiccedilotildees
Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume
Fator de Estiva
1 m3 = 1 ton
Peso Bruto peso propriamente dito
Transporte Internacional - Mariacutetimo
15
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Armazenagem Portuaacuteria
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos
Portos e Terminais de carga
Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo
THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas
ISPS Code ndash aumento de custos
16
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo
bull THC Capatazia
bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete
bull Demurrage
bull Port Congestion
bull Bunker
bull Extra Length Charge
17
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
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Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
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Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
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EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde
Liberaccedilatildeo Automaacutetica
Desembaraccedilo Aduaneiro
18
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo
Conferecircncia Documental
Desembaraccedilo Aduaneiro
19
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho
Conferecircncia Documentale Fiacutesica
Desembaraccedilo Aduaneiro
20
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos
Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza
Desembaraccedilo Aduaneiro
21
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg
ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO
PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA
NR 219GC5 de 27032001
Armazenagem Aeroportuaacuteria
INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros
ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria
22
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Armazenagem Importaccedilatildeo
23
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco
Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens
Proximidade ao domiciacutelio do importador
Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)
Tarifas menores que nas zonas primaacuterias
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias
24
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
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Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
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Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
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Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Logiacutestica Aduaneira
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
Portos Secos
Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos
portos organizados ou aeroportos voltados para o
armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de
cargas importadas ou a exportar25
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
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43
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Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
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Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
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Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
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Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
26
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
27
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
28
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
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EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
29
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
30
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos
quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres
Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios
bidirecionais para veiacuteculos
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos
do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em
percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros
e estrangeiros
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
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CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio
- Navios e equipamentos
- Custo Variaacutevel Baixo
- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem
Este eacute o modal com o mais baixo custo
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo
Codesp
CDRJ
Codesa
Codeba
Codern
CDC
CDP
18 administrados por
Estados e Municiacutepios
01 administrado pela iniciativa privada
Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima
Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes
Atualmente alguns Portos satildeo privatizados
Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Vantagens Logiacutesticas
Transporta grande quantidade de carga por viagem
Percorre longas distacircncias
Flexiacutevel quanto agraves mercadorias
Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers
Custo operacionais menores
Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Desvantagens Logiacutesticas
Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais
Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte
Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria
Tempo de transito longo
Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
41
Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
42
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
43
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
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Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
44
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
45
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Regimes Aduaneiros
Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo
Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais
REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar
httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp
46
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
47
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Regimes Aduaneiros Especiais
Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes
Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas
Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos
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Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
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Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
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Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
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Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
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Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Drawback(desvantagem)
Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos
Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo
48
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
Permite a entrada de produtos estrangeiros com
suspensatildeo de tributos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos
Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a
bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF
49
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Exportaccedilatildeo temporaacuteria
Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em
virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF
50
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Tracircnsito Aduaneiro
Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro
51
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Entreposto Aduaneiro
Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)
Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3
Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina
52
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Entreposto Industrial
Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos
Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos
ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e
exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo
As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento
54
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Zonas Francas ndash ZPErsquos
Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo
Haacute isenccedilatildeo de tributos
Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees
Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos
55
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
EXPORTACcedilAtildeO
Envio de mercadorias ao
exterior (venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
IMPORTACcedilAtildeO
Saiacuteda de divisas (contrapartida)
Entrada de mercadorias
estrangeiras no paiacutes
(compra no exterior)
Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS
Princiacutepios de Comex
56
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
A Decisatildeo de Exportar
EMPRESA
MERCADO
EXTERNO
MERCADO INTERNO
Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes
POR QUE EXPORTAR
57
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Para onde Exportar
EMPRESA EXPORTADORA
PESQUISA DE MERCADO
INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO
ESTRATEacuteGIA DE VENDAS
PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL
PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO
MERCADO EXTERNO
CONCORRENTES
58
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Exportaccedilatildeo Direta
- Vendedor direto
- Filial de vendas
- Venda por correio
- Consoacutercio de exportaccedilatildeo
- Agente no exterior
- Representante do importador
- Rock Jobbing
- Distribuidor
- Comeacutercio eletrocircnico
59
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Exportaccedilatildeo Indireta
Consoacutercio de exportaccedilatildeo
Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies
Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta
Representantes de compradores externos localizados no mercado interno
Broker
60
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
PRODUTO
Especificaccedilotildees teacutecnicas
Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de
cada paiacutes (tratamentos administrativos
restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-
ambiente etc)
Ajustes ergonocircmicos
Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas
Adaptabilidade da marca
Praacuteticas de qualificaccedilatildeo
Embalagem adequada
Aceitabilidade dos preccedilos de venda
Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
MERCADO
Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos
econocircmicos sociais e poliacuteticos)
Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas
Intercacircmbio com o paiacutes exportador
Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de
origem
Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos
menores)
Niacuteveis de preccedilos praticados
Quantidade consumida do produto
Motivaccedilotildees dos consumidores
Condiccedilotildees de acesso ao mercado
Sistemas de distribuiccedilatildeo
Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica
normas do paiacutes)
Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra
62
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
CONCORREcircNCI
A
Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees
Importacircncia de se conhecer o
motivo de ecircxito dos principais
competidores
Estrateacutegias utilizadas 63
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela
padronizada com coacutedigos do melhor
enquadramento de uma mercadoria dentro das
regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo
dentre os existentes
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
64
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Sistema Harmonizado
SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo
SH eacute utilizado em 179 paiacuteses
SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
65
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714
Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)
Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas
refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas
congelados)
66
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724
Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada
mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de
espessura superior a 6 mm)
Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)
Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany
Imbuia e Balsa) 67
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Tem como base o SH
Coacutedigos de 8 diacutegitos
6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul
Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional
68
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos
07133 Feijotildees
071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)
0713331 Preto
07133311 Para Semeadura
07133319 Outros
NCM
SH
Estrutura do coacutedigo NCM
(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
NCM 8703
87033
870332
87033210
DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos
Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de
igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)
De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3
Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor
70
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Classificaccedilatildeo de Mercadorias
Por que classificar as Mercadorias
Simplificaccedilatildeo do comeacutercio
Acompanhamento estatiacutestico
Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees
Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos
71
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Classificaccedilatildeo e Mercadorias
A correta classificaccedilatildeo na NCM define
Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo
Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM
72
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Tratamento Administrativo
PORTARIASECEX15200417112004
livre
Sujeita a procedimentos especiais
contingenciadasuspensa
proibida
73
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Formaccedilatildeo de Preccedilos
Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO
P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS
Custos Industrias
Mateacuteria Prima
Matildeo de Obra
Custos Ind de Fab
Desp Financeiras
Desp Administrativas
Desp de Comercializaccedilatildeo
ICMS + PIS + CONFINS +Outros
74
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO
P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II
(-) Despesas I (+) Despesas II
Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)
75
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras
ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras
IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo
Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais
de mercado interno
Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO
COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo
PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo
IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)
IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)
O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados
Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo
77
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
EXW (EX WORKS)
- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)
- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor
FCA (FREE CARRIER)
- Transportador livre (local designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado
Incoterms
78
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
FOB (FREE ON BOARD)
- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado
- Transporte mariacutetimo
CFR (COST AND FREIGHT)
- Custo e frete (porto de destino designado)
- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 79
Incoterms
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)
- Custo seguro e frete (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque
- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo
CPT (CARRIAGE PAID TO)
- Transporte pago ateacute (local de destino designado)
- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado
- Qualquer modalidade de transporte 80
Incoterms
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)
- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado
- Qualquer modalidade de transporte
DAF (DELIVERED AT FRONTIER)
- Entregue na fronteira (local designado)
- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81
Incoterms
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
DES (DELIVERED EX SHIP)
- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)
- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo
- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local
DEQ (DELIVERED EX QUAY)
- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)
- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado
- Transporte mariacutetimo 82
Incoterms
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)
- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado
- Qualquer modalidade de transporte
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- Entregue direitos pagos (local de destino designado)
- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado
- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83
Incoterms
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Carta de Creacutedito
A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a
modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois
oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o
importador
Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido
de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees
deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o
beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os
termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos
84
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Carta de Creacutedito
Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo
de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes
itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para
embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito
porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades
embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo
conhecimento de embarque faturas certificados etc
A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o
exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias
por ela convencionadas
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve
Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito
Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias
Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente
Beneficiaacuterio o exportador
A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser
Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato
86
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito
Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador
Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso
Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente
Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria
87
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
90
Carta de Creacutedito
Condiccedilotildees para cumprimento
Prazo para embarque pode prescrever
Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro
Valor e quantidade
Portos de origem e destino
Prazo para negociaccedilatildeo88
Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
89
Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
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Classificaccedilatildeo dos Documentos
Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores
e Importadores (REI) da SECEXMDIC
Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo
Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio
Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de
traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota
Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of
Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-
Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de
Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro
Borderocirc ou Carta de Entrega
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Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
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Utilizaccedilatildeo dos Documentos
Para negociaccedilatildeo com o potencial importador
Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE
Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice
Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial
Invoice) Romaneio de Embarque (Packing
List) Conhecimento de Embarque
Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo
(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte
Rodoviaacuterio (CRT)
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