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CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO
PRIVADO NA AGRICULTURA
Lisboa, 20 -21 de Janeiro de 20111
Por: António Prata, Director do Departamento de Informação e Relações Internacionais
• Objectivos Gerais do Governo;• Objectivos para o Relançamento
do Sector Agro-Industrial;• Oportunidades de Investimentos
no Sector da Indústria Transformadora;
• Incentivos ao Investimento;• Conclusões.
a) A estabilização macro-económica;b) A reabilitação, construção e modernização
de infra-estruturas;c) A diversificação e incremento dos bens e
serviços;d) A revitalização da economia rural;e) O restabelecimento da rede comercial;f) O apoio ao sector privado;g)O aumento do nível de Emprego e a
progressiva melhoria da remuneração dotrabalho.
-10
-5
0
5
10
15
20
25
30
PIB 23,3 13,8 2,7 7,5 9,8
PIB Petrol. 20,4 11,7 -5,4 3,4 6,1
PIB Não Petrol. 25,7 20,5 8,9 10,5 12,4
Taxa Inflação 11,8 13 12,5 13 9
2007 2008 2009 2010(prev) 2011(prev)
Como Primeiros Resultados, (3)Indicadores Ressaltam:
i) Crescimento do PIB;
ii) Tendência decrescente da Taxa deInflação;
iii) Evolução do Investimento DirectoEstrangeiro;
• Aumentar a contribuição da indústriatransformadora para o PIB;
• Apoiar a diminuição competitiva dasimportações e fomentar asexportações;
• Aproveitar o grande potencialagrícola, mineral, pecuário e florestaldo País;
• Impulsionar o sector da construção civil eobras públicas através do aumento daprodução de materiais de construção;
• Aproveitar as oportunidades decorrentes daindústria petroquímica (Projecto LNG e deRefinação de Petróleo);
• Aumentar o número de postos de trabalhono sector industrial;
• Criar um ambiente de sustentabilidade e deequilíbrio regional no desenvolvimentoindustrial do País;
• Melhorar, substancialmente, a qualidade daprodução e estabilizar os preços dosprodutos industriais;
• Concertar e aplicar os mecanismosfinanceiros de apoio ao investimentoprivado nacional.
• Produção Agro-pecuária
• Fabricação de embalagens
• Fabricação de máquinas e equipamentos
• Ferramentas e acessórios
• Indústria têxtil, de vestuário e de calçado
• Indústria da madeira e pasta de papel
• Indústria de bens alimentares
• Indústria de materiais de construção e Construçãocivil
• Tecnologia de informação de telecomunicações
• Indústria de pesca e derivados
• Saúde e Educação
• Infra-estruturas Rodoviárias, Ferroviárias eTelecomunicações.
Definição:
Pólo de Desenvolvimento Industrial:extensão de terreno delimitado,equipado com infra-estruturas debase para apoio às indústrias, onde asempresas que projectam instalar-sepossam beneficiar das facilidadesatribuídas por lei, entre as quais:
Definição (continuação):
•Preço bonificado do solo industrial•Benefícios fiscais• Incentivos diversos•Subvenções a fundo perdido e
outros.
Motivação para construção de PDI´s:
• Reposição dos níveis de capacidadesprodutivas
• Concentração de esforços nas PME´s• Aproveitamento de sinergias e cooperação
industrial entre empresas• Poupança de meios financeiros e materiais• Incremento da competitividade empresarial e
inovação tecnológica.• Respeito pelo Ambiente, etc
Projectos em curso:
Construção de (11) Pólos deDesenvolvimento Industrial consubstanciadana Criação de Infra - estruturas parainstalação de unidades industriais, com aconstrução de arruamentos, passeios, redesde esgotos e colocação de sistemas de água,energia eléctrica, telecomunicações e decombate a incêndios, etc.
2.2.2.1-Agro-Indústrias (33) projectos2.2.2.2- Indústria Alimentar (6)2.2.2.3- Indústria de Materiais de Construção (71)
2.2.2.4- Indústria de Apoio à Agricultura (6)2.2.2.5- Indústria de Curtumes e Peles (5)2.2.2.6- Indústria de Moagem (10) e rações (5)2.2.2.7- Indústria de Embalagens (8)2.2.2.8- Indústria Têxtil (7)
2.2.2.9- Indústria de Equipamento Eléctrico (6)2.2.2.10- Indústria Química (5)2.2.2.11- Metalomecânica (11)2.2.2.12- Indústria de Papel, incluindo Gráficas (27)2.2.2.13- Indústria de Bebidas (4)2.2.2.14- Indústria da Borracha (18)2.2.2.15- Indústria de Automóveis (3)2.2.2.16- Indústrias Estruturantes (Alumínio,
Amónia de Ureia, Metanol, Pesticidas, Etileno,Polímeros e Ácido Fosfórico (7))
• Formação de operários, técnicos e gestoresdas empresas, através de parcerias técnicascom instituições especializadas internas eexternas;
• Substituição progressiva dos quadros dedirecção e chefia.
Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012
Taxas anuais de crescim. da Ind.Transformadora
11,03 10,0 20,0 15,0 -
Estimativa de criação de Emprego.
3.900 9.682 12.127 23.131 29.500
Lei nº 11/03, de 13 de Maio, de Bases do Investimento Privado
•Lei nº 17/03, de 25 de Julho, dos incentivosfiscais e aduaneiros
•Guichet Único (One-Stop-Shop) sobre a criaçãode Empresas
• Agência Nacional do Investimento Privado(ANIP)
• Lei sobre a Protecção dos Direitos dePropriedade Intelectual
• Lei no. 5/04, de Bases sobre ActividadesIndustriais, de 07 de Setembro
Lei nº 11/03, de 13 de Maio, de Bases doInvestimento Privado
• Lei nº 17/03, de 25 de Julho, dos incentivosfiscais e aduaneiros
• Guichet Único (One-Stop-Shop) sobre acriação de Empresas
• Agência Nacional do Investimento Privado(ANIP) ;
• Lei sobre a Protecção dos Direitos dePropriedade Intelectual;
• Lei no. 5/04, de Bases sobre ActividadesIndustriais, de 07 de Setembro;
• Lei das Sociedades Comerciais;
• Lei de Terras.
ZONAS DE DESENVOLVIMENTOPeríodo de Isenção
Privatização
Direitos Aduaneiros
Imposto
Industrial
Custo de Capital Redução naAquisição de Valor deAtivos
ZONA A
As Províncias de Luanda, Benguela, Huila, Cabinda e o município do Lobito
3 Anos 8 Anos 5 Anos Luanda 10%
ZONA B
Restantes municípios de Benguela, Cabinda e Huila. Províncias do Kwanza-Sul, Bengo, Uige , Kwanza-Norte, Lunda-Noste e Lunda-sul.
4 Anos 12 Anos 10 Anos
Bengo, Huíla, Cunene, K-Sul, Zaire, Cabinda, Benguela , Luanda e Sul, Namibe e Uige 30%
ZONA C
Províncias do Huambo, Bie, Moxico, K-Kubango, Cunene, Namibe. Malanje e Zaire
6 Anos 15 Anos 15 Anos
Malange,, Huambo e K-Norte 40%;
Bié 50%
Equipamento Usado 50%
Administração, Pessoal Executivo e Pequena Empresa, 30%
Isenção do Imposto Sisa
Investimento entre 50.000 a 250.000 USD
Zone A – Luanda, Benguela, Huíla, Cabinda e Lobito
Zone B – K. Sul Bengo,Uíge, Lundas, K. Norte
Zone C – Huambo, Bié, Moxico, KK, Cunene, Namibe e Malange
Aumento do fornecimento de energiaeléctrica e de água para produção agrícola,industrial, no quadro de Programas deinvestimentos Públicos Estruturantes/2012;
No sector da energia, 7.000 megawatts de potência atê 2016 (consumo per capita 4.000 kilowatts).
No sector das águas: acesso a 100%, nas zonas urbanas e 80%, no meio rural e periurbanas;
Criação de um fundo p/ financiamento deinfra-estruturas nos sectores da energia,águas e transportes (100mil barris depetróleo/dia);
Recuperação do Caminho de Ferro deBenguela, a expansão dos portos deMoçâmedes e Lobito e construção de raíz doPorto do Dande;
Reabilitação e construção da rede de estradasnacionais (SADC);
O Aproveitamento do gás naturalno Soyo (LNG), previsto para o IIsemestre de 2011, fomentará osurgimento de novas indústrias,com enfoque:
a) Produção de fertilizantes
a.1) aumento de produtos secos efrescos de origem vegetal.
A garantia de estabilidade dos investidores e respectivos investimentos:
a) O Estatuto de empresas de direito angolano
b) Recurso ao crédito interno e externo
c) Visto Privilegiado
d) Transferência de lucros e dividendos
prata.angola@hotmail.com
Fax:00244 222 399913
Cell: 00244 926303041
www.anip.co.ao
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