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Doingbusiness no Brasil
Penelope BrookPSD/FSD Vice Presidência – Grupo Banco Mundial
Rio de Janeiro – 26 de julho de 2006
2
• Abertura de empresas• Registro de propriedades• Proteção de investidores• Comércio internacional• Obtenção de alvarás • Contratação de funcionários• Obtenção de crédito• Adesão a contratos• Pagamento de impostos• Fechamento de empresas
• Atualização de 2007 • Pagamento de suborno• Uso da infra-estrutura
2006 2007 2008
Indicadores Doingbusiness
175 países
• Atualização de 2006 • Adicionar 20 países • Como reformar
• 50 estudos de caso
3
As regulamentações excessivas excluem os fracos
Países classificados por procedimentospara registrar uma propriedade, quintis
Menos procedimentos
MaisProcedimentos
Mais
Menos
Mais setor informal como porcentagem do PIB
Países classificados pelo índice de rigidez no emprego, quintis
MenosRígido
MaisRígido
Mais
Menos
Menos mulheres como porcentagem do emprego no setor privado
4
1. Nova Zelândia2. Singapura3. Estados Unidos4. Canadá5. Noruega6. Austrália7. Hong Kong, China8. Dinamarca9. Reino Unido10. Japão11. Irlanda12. Islândia13. Finlândia14. Suécia15. Lituânia
As 30 economias onde é mais fácil fazer negócios
16. Estônia17. Suíça18. Bélgica19. Alemanha20. Tailândia21. Malásia22. Porto Rico23. Mauricio24. Holanda25. Chile26. Letônia27. Rep. da Coréia28. África do Sul29. Israel30. Espanha
119. Brasil
5
Projeto no Brasil
Elaborar indicadores de custos para realização de negócios em 12 estados e cidades importantes
Indicadores selecionados: Abertura de empresa Registro de propriedade Obtenção de crédito – registro de garantias Cumprimento de contratos Pagamento de impostos
Estes indicadores por implicarem áreas de competência estadual e municipal
6
Comparação de competitividade entre os estados
1. Distrito Federal –Brasília (mais fácil)2. Amazonas - Manaus3. Minas Gerais – Belo Horizonte4. Rondônia – Porto Velho5. Maranhão – São Luis6. Rio Grande do Sul – Porto Alegre7. Mato Grosso do Sul – Campo Grande
8. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
9. Santa Catarina - Florianópolis
10. Bahia - Salvador
11. São Paulo – São Paulo
12. Mato Grosso - Cuiabá
13. Ceará – Fortaleza (mais difícil)
7
Comparação internacionalestados de melhor desempenho
Ranking internacional
Indicador Estado de melhor desempenho
20 Custo para abertura de empresa Distrito Federal
30 Dias para abertura de empresa Minas Gerais
42 Custo para registro de uma propriedade Distrito Federal
44 Dias para registro de uma propriedade Maranhão
55 Custo para fazer cumprir um contrato São Paulo
129 Tempo para fazer cumprir um contrato São Paulo
148 Total de impostos pagáveis Manaus
8
19 25 30 35 41 41 44 47 49
68 68
152
44
Abertura de empresas
Número de dias
9
4.9 6.110.1 10.2 10.2 10.5 10.9 11.1 12.4
20.5
31.0 32.7
49.0
Custo (% PIB per capita)
Abertura de empresas
10
89
137 144 144 146 146 146 147 148 149 150 153
208
Pagamento de impostos
Total de impostos a pagar (% do lucro bruto)
11
Obtenção de crédito – registro de garantias
24
6
2325 25 26 27
30 30
40
45Número de dias
12
0.20.4
0.8 0.9
1.2 1.2
1.8 1.82.0
3.0 3.0
3.8Custo (% do valor do
empréstimo)
Obtenção de crédito – registro de garantias
13
546
690 730 755 794 813 835 873942
10171068
1157
1473
Cumprimento de contratos
Número de dias
14
15.5 16.0 16.4 16.818.6 18.9 19.8 20.5 20.7 21.9 22.1
32.0
48.3
Custo (% da dívida)
Cumprimento de contratos
15
Registro de propriedades
27
4043
4751
57 5863
6975
81 8388
Maranh
ão
Amazona
s
Mato G
ross
o
São P
aulo
Santa
Catarin
a
Distrito
Federa
l
Minas G
erais
Ceará
Rondôn
ia
Rio de
Janeir
o
Rio Gra
nde do
Sul
Mato G
ross
o do S
ul
Bahia
Número de dias
16
2.1 2.3 2.42.7
3.0 3.23.6 3.6
4.04.5 4.6 4.7
5.2
Distrito
Federa
l
Santa
Catarin
a
Bahia
Rio de
Jane
iro
Mato G
rosso
Minas G
erais
Amazon
as
Rio Gran
de do
Sul
São P
aulo
Ceará
Mato G
rosso
do S
ul
Rondô
nia
Maranh
ão
Custo (% do valor da propriedade)
Registro de propriedades
17
Conclusões
A América Latina está ficando para trás no crescimento em renda per capita. De 1997 a 2006, a América Latina terá crescido 2.8%, enquanto o crescimento médio mundial será de 3.9%, dos quais 5.3% para países em desenvolvimento.
Há grandes diferenças nos requerimentos para regulamentação nos níveis estadual e municipal, assim como na implementação de regulamentação em âmbito nacional. Cada cidade e estado apresentam pontos fortes e fracos específicos.
Reformas estão em curso para simplificação de procedimentos, compartilhamento de informações entre agências e introdução de procedimentos on-line: especialmente para abertura de empresas.
Cidades e estados podem procurar melhores práticas em reformas feitas no Brasil e em outros países. Reformas bem sucedidas aumentam o interesse em replicá-las.
Falta de recursos não é uma barreira para boa regulamentação. Muitas reformas não são caras.
18
0
10
20
30
40
50
60
1 11Procedimentos
Dias
Facilitando a abertura de empresas na Sérvia e em Montenegro
Redução do prazo de 51 a 15 dias
Redução do número de procedimento de 11 a 10
2004
2005
19
…e mais emprego:Resultados de reformas de abertura de empresas
28
2219
16
108
42
Sérvia Vietnam Romênia Estônia Bélgica Espanha Letônia
Aumento na porcentagem de empresas registradas
20
A criação de empregos é crítica – desemprego juvenil na América Latina
0 5 10 15 20 25
Leste da Ásia e Pacífico
Sul da Ásia
OCDE países desenvolvidos
África subsariana
Europa Oriental e Ásia Central
Ámerica Latina e Caribe
Oriente Médio e África do Norte
J ovens MulheresTodos J ovens
Desemprego
Fonte: OIT (2005)
21
Muito Obrigada
www.doingbusiness.org/brazilwww.fias.net
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