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1. GT FERTILIZANTES:
Coordenador: APROSOJA, Fabrício Rosa - fabricio.aprosoja@gmail.com;
• ANDA: David Roquetti Filho - david.roquetti@anda.org.br;
• EMBRAPA: José Carlos Polidoro - jose.polidoro@embrapa.br;
• FIESP: Gregory Honczar – deagro@fiesp.com.br
• ABAG: Luiz Antonio Pinazza - pinazza@abag.com.br
• ANDAV: Geraldo Mafra - geraldo.mafra@andav.com.br
• OCB: Pedro Rodrigues Alves Silveira - pedro.silveira@sescoopsp.coop.br
• CNA: Alan Fabricio Malinski - alan.malinski@cna.org.br
Conforme deliberado na 86ª Reunião Ordinária da CTIA
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1.•Dados Setoriais
2.
•Pontos levantados (com e sem consenso)
4.•Agenda de Trabalho
RESUMO DA 1ª REUNIÃO
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4
1.DADOS SETORIAIS
A. EM ABERTO PARA CONTRIBUIÇÕES PARA GERAR UM RELATÓRIO AO FINAL DO ANO.
B. APRESENTAÇÃO CONJUNTURAL - ANDA
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1.DADOS SETORIAIS
B. APRESENTAÇÃO CONJUNTURAL
David Roquetti Filho - ANDA
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2. PONTOS LEVANTADOS (COM E SEM CONSENSO)
A. BLOCO TRIBUTÁRIO
B. BLOCO POLÍTICA DE INCENTIVOS E LOGÍSTICA
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2. PONTOS LEVANTADOS (COM E SEM CONSENSO)
A. BLOCO TRIBUTÁRIO
ANO RUIM PARA REDUZIR E ELEVAR TRIBUTOS
BOM PARA NIVELAMENTO E DEFENDER POSIÇÕES
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NECESSIDADE DE INDICAR COMPENSAÇÃO DAS RECEITAS
MEDIDA CONSIDERAÇÕES AÇÕES
CE PL 37/11 – Marco MineraçãoPres.: Gabriel Andrade (PT-MG)
Rel.: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
- Dentre os itens, altera CFEM
- Nivelam por cima (Ferro – Vale)
- Objetivo de elevar a arrecadação
- Sociedade Civil cita inclusive
compensação devido a Lei Kandir!!!
• Aproximação da CE
• Segmentação do setor
de fertilizantes
• Argumentos sólidos da
importância social.
ALTERA CFEM
PLS n. 01/11 – Altera CFEM –
Royalty da mineração
- Altera a base de cálculo (FL p/ FB)
- Fixa em 1% no subst. CI (fert.).
- Impacto importante em projetos e
sua viabilidade
•Construção de NT ANDA
•Moção ao ministro de
apoio a redação da CI.
BLOCO TRIBUTÁRIO – COM CONSENSO
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ALTO MÉDIO BAIXOFarol de Impacto
MEDIDA CONSIDERAÇÕES AÇÕES
a) Isenção ICMS fertilizantes
produzidos no Brasil (PL 6.866/10).
Bilhões em créditos prejudicando a
indústria.
Existe um substitutivo pela
tributação de insumos em 3% na
CFT. É conclusivo e só vai a CCJC.
Tirado de pauta 23.11.16
• Aprosoja – solicitará
redistribuir a CAPADR.
• Anda está aprofundando
estudo técnicos
econômicos
b) Manter zerada as alíquotas de
importação dos fertilizantes
selecionados da Lista de Exceção e
trabalhar para tornar permanente.
Hoje zerada, com apoio dos
produtores (CNA e Aprosoja).
•Aguardaremos
posicionamento da
ANDA
d) Eliminar o Adicional de Frete
para Renovação da Marinha
Mercante (AFRMM) PL 1.322/2007.
Distribuído a CAPADR, CFT e
CCJC.
Aprovado da CAPADR e parecer
favorável na CFT.
• Manifestar apoio, caso
Anda nos retorne com
posição favorável.
BLOCO TRIBUTÁRIO – SEM CONSENSO
11
ALTO MÉDIO BAIXOFarol de Impacto
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2. PONTOS LEVANTADOS (COM E SEM CONSENSO)
B. BLOCO POLÍTICA DE INCENTIVOS E LOGÍSTICA
ESTABELECIMENTO DE AGENDA DE TRABALHO COM METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
REUNIÃO PRESENCIAL DOS MEMBRO DIA 14/03/17 (SUGESTÃO) – DISCUSSÃO POR PAINEIS.
CONVITE A MEMBROS DE OUTRAS CÂMARAS E ENTIDADES(CTLOG, CRÉDITO, SPA ...)
MEDIDA CONSIDERAÇÕES AÇÕES
f) Incentivo a produção nacional de
matérias primas.
• Parque industrial
• Viabilidade de Projetos
• Dificuldades Regulatórias
• Alocação de entidades
e especialistas;
• Definição de data e
período necessário.
• Local (CNA?)
g) Adequação logística – vistas a
ampliar e melhorar terminais
marítimos, armazéns, vagões e
ferrov. para fertilizantes, bem como
da rede rodoviária.
Indicadores de eficiência por porto/
terminais de transbordo
• Capacidade vs Demanda
• Tempo de Operação/Prazos
• Obras em andamento e impacto
• Construir uma agenda
com CTLOG de
aproveitamento e
ações conjuntas.
BLOCO POL. DE INCENTIVOS / LOGÍSTICA
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ALTO MÉDIO BAIXOFarol de Impacto
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