1 SGTES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da...

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SGTES

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na

Saúde

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Ministério da Saúde

Oficina Pró e PET-SaúdeBrasília - DF

10 de agosto de 2012

CONTEXTO

O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de: contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde;

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IDSUS aponta problemas no acesso e na qualidade da atenção à saúde;

Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras;

Abertura de novos cursos e programas de residência de

forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução;

SITUAÇÃO ATUAL

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Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS;

Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.

SITUAÇÃO ATUAL

ALGUNS DESAFIOS DO SUS

Garantir acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros

Produzir a integralidade da atenção e do cuidado em saúde

Ter profissionais suficientes e qualificados para o atendimento das necessidades de saúde da população 5

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado).*dados da AMS – IBGE – 2010

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BRASIL: 1,95 médicos para cada 1.000 habitantes no país

Inglaterra: 2,74* Espanha: 3,96*

Portugal: 3,87* Argentina: 3,16**

* Relatório ONU**Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012)

Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10

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Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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Política da Gestão da Educação na Saúde

Objeto : necessidades de saúde da população

Objetivo : educação voltada para a transformação da realidade

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Estratégias da Gestão da Educação :

Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade

Regulação da formação conforme a necessidade do SUS

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Educação Permanente - Propósitos

Propor no espaço do trabalho uma reflexão sobre o processo de trabalho possibilitando a identificação da realidade, problematização, a intervenção e mudança desta realidade

Formação e de qualificação dos trabalhadores do SUS, voltada para os serviços de saúde e necessidades do SUS;

Desenvolvimento de novas competências que contribuam para a mudança da realidade sanitária.

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Educação Permanente - Propósitos

Deve articular os vários eixos das políticas e programas indutores

Buscar promover a autonomia e responsabilização das equipes de trabalho, na busca de soluções compartilhadas para produzir mudanças no processo de trabalho e nas práticas assistenciais e de gestão.

Envolvimento da comunidade e valorização do trabalhador.

Contexto do ServiçoSeu valor de uso está baseado na

medida em que responde às necessidades em saúde das pessoas

Prioridade para assistência (pela sua missão e por diversas pressões)

Contexto do ServiçoPapel de educação permanente, pesquisa e

participação da comunidade acaba periférico

Resultado: preocupação com a produção de procedimentos. Atores “externos” úteis quando servem para este fim

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Contexto do Ensino Planejamento pedagógico feito somente pelos

professores

Produção de conhecimento de forma fragmentada

Metodologia tradicional baseada somente na transmissão

Inserção esporádica frente à realidade do Serviço

Como promover o diálogo?

CUIDADO FRAGMENTADO

PRODUÇÃO DE PROCEDIMENTOS

METODOLOGIA DA TRANSMISSÃO

VISÃO PARCIAL DA REALIDADE

Promover o diálogoCLÍNICA

AMPLIADA

CUIDADO INTEGRAL

EDUCAÇÃO PERMANENTE

PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Promover o diálogoCONSTRUÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA

MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL CENTRADO NO USUÁRIO

EDUCAÇÃO PERMANENTEPROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Como promover o diálogo Necessidade de processos de planejamento e

avaliação conjuntos, com gestão compartilhada

Valorização do potencial de produção de conhecimento do serviço

Diálogo da formação com o mundo do trabalho

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Regulação da formação e do trabalho

Papel das profissões e do Estado na regulação do trabalho e da formação

Papel da saúde por definição constitucional

Regulação da formação profissional – diretrizes para a formação e educação na saúde

De que cenários estamos falando? Aumento da incidência e prevalência de doenças

crônicas

Maior perspectiva de avanços na integralidade e na construção de vínculos

Custos crescentes no tratamento das doenças

Necessidade de trabalhar em REDE

De que cenários estamos falando?Transição epidemiológica brasileira:

1. População jovem, alta mortalidade infantil e predomínio de carências nutricionais e doenças infecto-contagiosas. Modelo de atenção à saúde: “PA”. 2. População envelhecendo, coexistência do padrão anterior com o aumento das DCNT (HAS, DM, obesidade, etc). Modelo de atenção à saúde: cuidados longitudinais – ambulatório – APS.

De que cenários estamos falando?ALTA COMPLEXIDADE

MÉDIA COMPLEXIDADE

ATENÇÃO BÁSICA

Fonte: Mendes, 2007

De que cenários estamos falando?Hospital

Geral

UPAHU

CAPS

CAIS

APS

Fonte: Mendes, 2007

Redes de Atenção à Saúde

• As Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado

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As Redes de Atenção à Saúde - RAS• Rede Cegonha• Rede de Atenção Psicossocial• Rede de Atenção às U/E• Rede de Atenção às Doenças e Condições

Crônicas• Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência• Atenção Básica

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EIXOS QUE SE ARTICULAM COM A ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

1. Formação : Graduação e Formação Técnica Profissional

2. Pós - Graduação

3. Provimento e Fixação

4. Tecnologias de Educação na Saúde

Articular a Universidade com a rede de atenção do SUS, consolidando os serviços de saúde como espaços de formação, fortalecendo as estratégias como o PRO e PET-Saúde;

Ampliar o VERSUS como estratégia de vivência e reflexão crítica da realidade de saúde.

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1 – FORMAÇÃO : GRADUAÇÃO

PRO-SAÚDE - Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde: desenvolve-se na perspectiva de que a reorientação da formação dos trabalhadores da saúde. cursos de graduação da área de saúde de Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com secretarias municipais ou estaduais de saúde, que tenham concorrido aos editais do programa. PET-SAÚDE - Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Dirigido aos profissionais de Saúde do SUS, docentes e estudantes de graduação da área da saúde. Visa promover a formação de grupos de aprendizagem tutorial para desenvolvimento de atividades em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação AtualPró-Saúde I89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última)

fase;

Pró-Saúde II65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse

fundo a fundo para Secretarias de Saúde);

Pró-Saúde Amazônia9 (nove) projetos em execução (convênio IES);

Distribuição dos projetos Pró-Saúde por estado do Brasil - 2011

1 4

1

0

2

1

8

15

12

33

24

1

5

2

1

4

2

2 1

RN 4 PB 4 PE 7

AL 4

2

7

ES 2

SE 0

RJ 16

Região Norte – 12 projetos Região Nordeste – 34 projetos Região Centro-Oeste – 7 projetos Região Sudeste – 75 projetos Região Sul – 35 projetos TOTAL - 163 projetos

Total de cursos participantes do Pró-Saúde I, II e N/NE (n=379)

biomedicina1%

c. biológicas2%

ed. Física5%

enfermagem21%farmácia

9%

fisioterapia7%

fonoaudiologia4%

med. Veterinária1%

medicina17%

nutrição9%

odontologia13% psicologia

6%s. social

3%T. Ocupacional

2%

No final de 2011, a SGTES decidiu-se por um edital conjunto Pró-Saúde e PET-Saúde, considerando o planejamento da saúde segundo as regiões de saúde e as redes de atenção à saúde.

O edital incentivou apresentação de propostas que contemplassem as políticas e prioridades do Ministério da Saúde como: Rede Cegonha; Rede de Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Ações de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama; Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis; considerando, sempre, as necessidades loco-regionais definidas de forma articulada entre instituições de ensino e secretarias municipais/estaduais de saúde.

Foram selecionadas 119 propostas das 148 recebidas

Distribuição das propostas Pro-Saúde e PET-Saúde aprovadas segundo as regiões do país (n=119)

Fonte: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ministério da Saúde, abril de 2010.

Norte8%

Nordeste27%

Centro-Oeste6%

Sudeste38%

Sul22%

Distribuição das propostas aprovadas segundo as categorias administrativas da instituição de ensino (n=119)

Fonte: DEGES/SGTES/MS

Privada sem fins lucrativos 24%

Estadual25%

Federal48%

Municipal 3%

Distribuição dos cursos da área da saúde envolvidos nas propostas aprovadas (n=709)

Fonte: DEGES/SGTES/MSBiomedicin

a

Ciência

s Biológic

as

Educaç

ão Fí

sica

Enfer

magem

Farm

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Fisioter

apia

Fonoau

diologia

Medicin

a

Medicin

a Vete

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a

Nutrição

Odontologia

Psicologia

Servi

ço So

cial

Terap

ia Ocu

pacional

1520

60

110

63 64

27

96

12

6456

62

36

24

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Total de cursos participantes do Pró-Saúde III (n=709)

Pontos importantes• Fortalecimento da CGAL e gestão

compartilhada• Interdisciplinariedade• Estímulo para mudanças curriculares• Produção de conhecimento no serviço• Integração com demais iniciativas de Educação

Permanente36

Possibilidades

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• Utilizar ferramentas que estimulem a comunicação entre os serviços

• Inserção dos atores na perspectiva de linha de cuidado

• Grupos compostos com preceptores de diferentes serviços

Possibilidades

38

Apoiar iniciativas de atenção domiciliar

Discussão conjunta de Projetos Terapêuticos Singulares

Matriciamento de serviços

OBRIGADO!

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão do Trabalho

e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da

Educação na Saúde

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