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Proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia.
49ª Reunião da Câmara Setorial da Cachaça
26 de abril de 2017
Brasília - DF
Proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia.
© Alambique Cambeba © Alambique Cambeba © Cachaça Magnifica © Ypióca
Proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia.
• Indicação Geográfica Cachaça:
• Foi realizada reunião do GT constituído no âmbito do IBRAC para tratar
das adequações do Estatuto Social do IBRAC para que o IBRAC seja o
”depositante” da IG no INPI;
• O GT deliberou para que o trabalho fosse realizado através de um
escritório especializado;
• Foi publicada em pelo INPI a Instrução Normativa no 68, de 02 de
março de 2017, que estabelece as condições para o Registro da
Indicação Geográfica Cachaça;
Reunião da Câmara Setorial da Cachaça
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• Projeto IBRAC x Apex-Brasil:
Reunião da Câmara Setorial da Cachaça
PAÍS AÇÃO – 11 ações VALOR /Ação APEX IBRAC
Alemanha BCB 2018* R$ 309.118,34 R$ 208.241,54 R$ 100.876,80
França CACHAÇA EXPERIENCE* – 2 ed. R$ 119.350,40 R$ 94.032,00 R$ 25.318,40
México CACHAÇA EXPERIENCE – 1 ed. R$ 80.710,40 R$ 55.392,00 R$ 25.318,40
Reino Unido CACHAÇA EXPERIENCE* – 2 ed. R$ 119.350,40 R$ 55.392,00 R$ 25.318,40
Suíça SEM AÇÃO PREVISTA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Itália CACHAÇA EXPERIENCE* – 1 ed. R$ 119.350,40 R$ 94.032,00 R$ 25.318,40
Chile CACHAÇA EXPERIENCE – 1 ed. R$ 80.710,40 R$ 55.392,00 R$ 25.318,40
USA CACHAÇA EXPERIENCE* – 2 ed. R$ 119.350,40 R$ 94.032,00 R$ 25.318,40
BRUXELAS CACHAÇA EXPERIENCE – 1 ed.
(PROJETO IMAGEM / POLICY
ADVOCACY)
R$ 71.392,00 R$ 71.392,00 R$ 0,00
* Previsto Evento Residência Oficial
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• Projeto IBRAC x Apex-Brasil:
Reunião da Câmara Setorial da Cachaça
AÇÃO VALOR /Ação APEX IBRAC
Coordenação Executiva (Equipe PS) R$ 144.000,00 R$ 0,00 R$ 144.000,00
Apoio Financeiro (Equipes PS) R$ 45.600,00 R$ 0,00 R$ 45.600,00
Despesas Viagens Internas R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00
Material Promocional R$ 69.600,00 R$ 69.600,00 R$ 0,00
Projeto Imagem (Concurso Mundial de
Bruxelas 2018)
R$ 71.220,00 R$ 64.220,00 R$ 7.000,00
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• Ações de Defesa de Interesse da Cachaça na Europa e Cachaça
Tasting Londres (2017):
• Cachaça Tasting Londres (2017):
– Participação no evento ”Cachaça in the World of Spirits”:
– 13 empresas participantes:
Reunião da Câmara Setorial da Cachaça
1. Cachaça 51
2. Cachaça Abelha
3. Cachaça Bartolomeu
4. Santo Grau
5. Néctar do Cerrado
6. Novo Fogo
7. Cachaça Pitú
8. Cachaça Terra Dourada
9. Cachaça Vale Verde
10. Weber Haus
11. Yaguara
12. Ypióca
13. Cachaça Zeca
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Brazil’s national spirit looking to shed its status as a global stranger
18 Apr 2017
While Tequila is desperately trying to ditch its shots and horrendous hangover image, those on the board of the Brazilian Institute of Cachaça (IBRAC), would just behappy for consumers to be able to pronounce cachaça.
That’s ‘ka-shah-sah’.
Perhaps unsurprisingly, as these words are being typed, Microsoft Word’s Spellcheck function is showing its ignorance of some of the world’s most widely drunk spirits,even if their production reaches the hundreds of millions of litres.
Spellcheck doesn’t recognise cachaça, which is believed to be the world’s fourth most consumed spirit.
Neither does it recognise baijiu – the world’s most consumed spirit, thanks almost solely to its popularity with the billion Chinese who drink it as part of their regularrepertoire.
Vodka and whisky on the other hand, it has no problem with: a result which reflects the consumption patterns of these spirits around the world and their success in theirdomestic and global markets.
The future of Brazil’s national spirit formed the centre of discussions at the country’s embassy in London last week, when frequent comparisons to the global success oftequila were made.
Carlos Lima, executive director of IBRAC, highlighted the disparity between the two country’s export figures: “Tequila is producing 300 million litres and exporting 200million. Brazil is producing almost 700 million litres of cachaça but exporting 8.3 million.
“After 500 years of history, cachaça is still a stranger. We need to do better.”
Last week’s event shadows an on-going project between IBRAC and trade and export agency, Apex Brasil, which is in the process of being renewed.
Once settled, the renewed project will focus on promoting cachaça in the UK over the next two years in both the on and off-trade.
During this time period, the UK will be a “priority market” for the project, which will encompass plans to expand protection of cachaça worldwide.
So far, the spirit only has GI status in three countries: the US, Colombia, and Mexico.
“We’re now looking to come up with a free trade agreement to US and EU,” Lima explained – although Brexit may scupper plans to extend these to the UK.
Conversations are currently underway with the Scottish Whisky Association to look at the bilateral promotion and recognition of both spirits in their respective markets.
“That’s the first step to find mutual ground,” said Lima.
Cachaça Profile:
Cachaça’s genesis can be traced back to when the Portuguese landed in the early 16th century, and production predates rum in the country by about 80 years.
Cachaça is a sugar cane spirit, distilled with an ABV between 38% and 48%.
One of the most interesting features of Cachaca is that it is the only beverage in the world which is aged in over 25 different varieties of wood, including oak, ipé,amburana, and canela to name a few.
What is cachaça?
Outside of its native Brazil, cachaça is mainly known because it forms the base of Brazil’s national cocktail, the Caipirinha.
With cocktail culture extending from London from Tokyo and beyond, IBRAC and its partners are clearly focusing on this area for expansion, echoing the success of tequilaand other spirits.
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• Ações de Defesa de Interesse da Cachaça na Europa e Cachaça
Tasting Londres (2017):
• Ações de Defesa de Interesse da Cachaça na Europa:
– O IBRAC se reunião em Bruxelas para tratar de temas referentes
ao reconhecimento da Cachaça e o acordo MERCOSUL x União
Europeia;
• DG TRADE;
• Missão Diplomática do Brasil em Bruxelas;
• Apex-Brasil (Bruxelas);
• DISCUSS;
• SpiritsEurope;
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• Consulta Pública – União Europeia (Indicação Geográfica Cachaça e
Definições de Destilados;
– Notificação TBT: G/TBT/N/EU/432, de 16 de dezembro de 2016
com prazo de manifestação até 15 de abril de 2017;
– Proposta de alteração ao Regulamento (CE) no. 110/2008 do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo a definição,
designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações
geográficas das bebidas espirituosas;
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“Bebida destilada de cana (Sugar Cane Spirit)”:
• Bebida destilada de cana é uma bebida que satisfaz as seguintes condições:
– Produzida exclusivamente por fermentação alcoólica e destilação do suco da cana-
de-açúcar, destilada a menos de 70 % vol., de modo a que o destilado apresente de
forma perceptível as características organolépticas específicas de bebidas
destiladas de cana;
– Redestilação é autorizada, se destilado a menos de 70% vol.;
– Possuir um teor de substâncias voláteis não deve ser inferior a 200 gramas por
hectolitro de álcool a 100 % vol. e nem superior a 650 gramas por hectolitro de
álcool a 100% vol.;
– O teor alcóolico mínimo deve ser de 38%;
– A bebida destilada de cana não pode ser objeto de adição de álcool tal como
definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;
– Bebida destilada de cana não poderá ser flavorizada;
– Bebida destilada de cana poderá conter caramelo para padronização da cor;
– Bebida destilada da cana poderá ser adoçada;”
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• Consulta Pública – União Europeia (Indicação Geográfica Cachaça e
Definições de Destilados;
– O tema está sendo acompanhado pela Missão do Brasil em
Bruxelas e, também, pela escritório da Apex-Brasil em Bruxelas;
– O tema está sendo analisado pelo DG-AGRI, que deverá enviar
resposta ao Ponto Focal do TBT no Brasil (INMETRO);
– Será realizado ”call” para alinhamento das estratégias;
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• Questões Tributárias:
a) SIMPLES:
– Previsão do SIMPLES ser regulamentado até o começo de agosto
próximo;
– ”Pré-adesão” prevista para setembro;
– Adesão prevista para janeiro de 2018;
b) ICMS/ST:
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• Questões Tributárias:
c) IPI;
– Audiência no dia 24/03 como Ministro da Fazenda, Sr. Henrique
Meirelles e na qual também estiveram presentes o Secretário da
Receita Federal, Sr. Jorge Rachid e o Secretário
de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,
Sr. Mansueto Almeida;
– A audiência foi solicitada pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS)
e teve como objetivo discutir os impactos da alta tributação no
setores dos Cachaça, vinhos e licores.
– Essa ação faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido com
o objetivo de buscar a redução do IPI para esses três setores e que
teve início com a publicação da MP 690/2015.
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• Questões Tributárias:
c) IPI;
– Na audiência, além do IBRAC, também estiveram presentes
representantes da Instituto Brasileiro de Vinhos (IBRAVIN),
representando o segmento de vinhos e da Associação Brasileira
dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA),
representando os licores.
– Na ocasião, os setores expuseram ao Ministro da Fazenda os
impactos que o aumento de IPI teve nesses setores e colocaram a
necessidade de uma revisão da alíquota do IPI.
– Também foi exposto ao Ministro todas as negociações que
resultaram na aprovação, na Câmara e no Senado Federal, de
alíquotas diferenciadas para esses setores quando da negociação
da MP 690/2015.
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• Questões Tributárias:
c) IPI;
– Após ouvir as considerações dos setores, o Ministro colocou
que apesar dos pleitos serem legítimos, no atual momento
econômico, o Governo ainda não pode sinalizar com reduções de
alíquotas de impostos.
– Apesar disso, não foi descartada a possibilidade do tema ser
reavaliado em outro momento, quando o cenário econômico se
tornar mais positivo.
– Considerando as sinalizações do Governo de possíveis aumentos
de impostos para redução do déficit fiscal, o IBRAC aproveitou o
momento para expor que o setor não teria como absorver novos
aumentos e que a carga tributária já alcançou
patamares insuportáveis para a indústria.
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• Questões Tributárias:
c) IPI;
– Em resposta a essas considerações, o Ministro tranquilizou os
presentes na reunião colocando que os eventuais aumentos que
estão por vir devem ser relacionados ao fim de desonerações e
outros incentivos.
– Apesar do tema não ter sido mencionado no encontro e da
colocação do Ministro Meirelles, o IBRAC não descarta a
hipótese dos possíveis aumentos atingirem o setor da Cachaça, em
especial no que se refere a possíveis mudanças no PIS/COFINS,
como já exposto em reuniões do Conselho Deliberativo do IBRAC.
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Proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia.
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• Questões Tributárias:
c) PIS/COFINS;
• Deverá haver alteração na sistemática;
• A alteração será feita via MP;
• A alteração tem como objetivo simplificar o processo e não tem cunho
arrecadatório;
• No entanto, alguns setores podem sofrer reajustes;
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• Promoção da Cachaça no Mercado Interno:
• Evento Cachaça Trade Fair e Congresso da Cachaça;
– 12 a 14 de setembro de 2017
– Pavilhão de Convenções do Anhembi – São Paulo
– Parceria Market Press x IBRAC
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• Projetos de Lei da Cachaça:
a) Câmara dos Deputados;
⎻ PL 1.187/2007 e PL 4.547/2008;
• Em 19/04/2017 foi designado novo relator e o PL agora será
relatado pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
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• Projetos de Lei da Cachaça:
a) Câmara dos Deputados;
⎻ PL 1269/2015, de autoria do Deputado João Daniel (PT/SE), dispõe
sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal
produzida por agricultores familiares.
⎻ Em 19.05.2016, foi apresentado o Requerimento n.º. 219/2016,
pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), requerendo ao Sr.
Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a estimativa de
renúncia de receitas do PL 1.269, de 2015;
⎻ Ainda não há resposta do Ministério da Fazenda;
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• Projetos de Lei da Cachaça:
a) Câmara dos Deputados;
⎻ Projeto de Lei 4.861/16, de autoria do Deputado Goulart (PSD/SP),
que "reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do
país”.
⎻ Parecer do relator Deputado Chico D'Angelo (PT/RJ) favorável, com
substitutivo;
⎻ Parecer aprovado na Comissão de Cultura e Cidadania em
09/11/2016;
⎻ Projeto encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e,
10/11/2016;
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• Projetos de Lei da Cachaça:
a) Câmara dos Deputados;
⎻ Projeto de Lei 5.428/2009, de autoria do Deputado Valdir Colatto
(PMDB/SC), que "Institui o Dia Nacional da Cachaça”.
⎻ Em 04/11/2016, o Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o
parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa;
⎻ Ainda não há previsão de quando o parecer será votado;
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• Projetos de Lei da Cachaça:
a) Câmara dos Deputados;
⎻ Projeto de Lei 4.949/2016, de autoria do Deputado Goulart (PSD/SP),
que cria o circuito turístico cultural da Cachaça em cada estado da
federação e no Distrito Federal.
⎻ Parecer do relator favorável ao projeto aprovado na Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
(CDEICS), em 29/03/2017;
⎻ Projeto encaminhado para a Comissão de Turismo (CTUR) e será
relatado pelo Deputado José Nunes (PSD-BA);
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• Projetos de Lei da Cachaça (cont.):
b) Senado Federal – PLS 77/2014 (Senador Vital do Rego) – Relator
Senador Acir Gurgacz.
⎻ Em 30/11/2016 o PLS foi rejeitado na Comissão por 8 votos;
⎻ Foi aberto prazo de (12/12/2016 a 16/12/2016) para interposição de
recursos;
⎻ Não foram apresentados recursos e o PLS foi arquivado em
09/02/2017;
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• Portaria MAPA 90/2015 (Projeto de Instrução Normativa de Controle de
Envelhecimento);
⎼ Está prevista publicação de nova consulta pública;
⎼ O IBRAC tenta fechar uma proposta de definição para o método
”SOLERA”;
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• Ensaio de Proficiência em Carbamato de Etila – Rodada Única 2016:
⎻ Ensaio concluído em Fevereiro de 2017:
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1. ESALQ/USP Piracicaba
2. ITEP
3. SENAI / Campinas (SP)
4. SENAI / Vassouras (RJ)
5. SENAI / SC
6. Engarrafamento Pitú
7. COPACESP
8. Cia Muller
9. LANAGRO (GO)
10. LANAGRO (PE)
11. LANAGRO (MG)
12. LANAGRO (RS)
13. LANAGRO (SP)
14. YPIÓCA
15. ISTQ (SENAI/FIEMG/MG)
16. Universidade Federal do Paraná -
Campus Avançado Jandaia do Sul
17. LABM
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• Outros Assuntos;
⎼ Acordo de Cooperação IBRAC x SWA;
⎼ Parceria IBRAC e SENAI’s
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Contato:
IBRAC
INSTITUTO BRASILEIRO DA CACHAÇA
T.: + 55 61 3326-0747
www.ibrac.net
ibrac@ibrac.net
Fotos cedidas por: Alambique Cambeba, Ypióca Agroindústria, Cachaça Magnífica e Patrick Bergerat
UM BRINDE À CACHAÇA
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