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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA
CENTRO DE FORMAÇÃO INTERDISIPLINAR
INTERAÇÃO COM A BASE REAL - IBR
PROFESSOR: ANTONIO MIGUEL MIGUÉIS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL : A IMPORTÂNCIA DO DEFESO PARA A SUSTENTABILIDADE
•
•
Linhares,A., Pinto, I., Pimentel,L., Lisboa M., Tavares, L., Costa, M., Carvalho,M.
OBJETIVO GERAL Mostrar a importância da Educação
Ambiental e do defeso para a sustentabilidade
da região,incluindo os atores sociais direto e
indireto não só os pescadores , mas
consumidores e comerciantes.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Sensibilizar a sociedade sobre a espécies
que não podem ser comercializadas no
período do defeso.
Refletir sobre a prática do manejo do
pescado em Santarém.
DISCUSSÃO Segundo o IBAMA e a SEMAS que são os órgãos
responsáveis pela fiscalização, os locais que são
fiscalizados são: os rios, lagos, comunidades,
comércio, transporte e armazenamento de
frigoríficos. O destino dos pescados apreendidos
são doados para os órgãos públicos cadastrado no
IBAMA.
Outro ponto importante, segundo a lei do crime
ambiental e a punição aplicada pelos órgãos
fiscalizadores conforme o decreto federal
6514/2008,prevê a multa mínima de setecentos a
cem mil reais com o crescimento de vinte reais com
o crescimento de vinte reais por quilo, também são
preso os instrumentos de pesca.Conforme os
órgãos , as dificuldades encontradas para a
fiscalização dos pescados, é a falta dos recursos
humanos , dificuldade na locomoção, falta de
dinheiro para as diárias e combustível.
Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres 30/11/2011-Stm/Pa
RESULTADO De acordo com a pesquisa realizada no IBAMA e no
Z20, sobre o período do defeso na região conforme a
lei ambiental este período depende de cada espécie:
como o tambaqui , o seu defeso começa em primeiro
de outubro trinta e um de março . Já os pescados
como jatuarana, pacu,pirapitinga , mapará, aracu,
curimatã, fura calça, o período de reprodução dessas
espécies, é do dia quinze de novembro a quinze de
março. O acari fica proibido no período do dia
primeiro de dezembro a trinta de março e o pirarucu
no dia primeiro de dezembro a trinta e um de maio.
Conforme a lei 9605/98 no artigo 34, esses pescados
ficam proibido: pescar, comercializar e transportar.
Segundo o IBAMA e a SEMAS que são os órgãos
responsáveis pela fiscalização, os locais que são
fiscalizados são: os rios, lagos, comunidades,
comércio, transporte e armazenamento de
frigoríficos. O destino dos pescados apreendidos são
doados para os órgãos públicos cadastrado no
IBAMA.
Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres Stm/Pa-
30/11/2011
METODOLOGIA Aplicação de questionários com as instituições
responsáveis pelos projetos de fiscalização na
região .
Analise dos questionários para construção de um
pôster para socialização da pesquisa .
BIBLIOGRAFIA Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Consórcio TC/ BR- Funatura, Brasília 200
http://www.cielo.br/
http://www.sepag.pa.gov.br/
INTRODUÇÃO As práticas da pesca predatória na região, ultimamente vem sendo
refletida no contexto social e ambiental marcado pela extinção das
espécies , comprometendo o ciclo de reprodução do pescado no
período do defeso e do ecossistema da região, envolvendo uma
necessária articulação com a produção de sentidos sobre a
importância da educação ambiental nas escolas. Nesse prisma
aprofundamos nossos conhecimentos sobre as espécies proibidas
no período do defeso do Pará, através de estudos e análise de
questionários sobre o papel dos órgãos competentes e agentes
envolvidos nesse processo no que se refere as práticas
desenvolvidas na região Oeste do Pará.
Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres 30/11/2011 - Stm/ Pa
JUSTIFICATIVA A pesca é uma das atividades mais antigas desenvolvidas pelo
homem, parece que o tempo de prática ainda não foi suficiente para
evitar que ela seja realizada de forma predatórias. Atualmente
pesquisas indicam a captura indiscriminada, mata e desperdiça entre
18 à 40 milhões de toneladas de peixes Mesmo com as proibições, o
comercio ilegal e a pesca predatória persiste na região, uma vez que
conforme pesquisa realizada, falta mais recursos humanos e materiais
para os órgãos competentes fazerem a fiscalização. Fato este que
contribui muito para que ocorra tais fatos.
No município de Santarém o período do defeso das espécies fica
proibido para a pescar, e comercializar e transportar no período do dia
15 de novembro 15 de março.Entre as principais espécies estão: a
jatuarana,pacu,pirapitinga,mapará,aracu,tambaqui, pirarucu,acari,fura
calça e curimatã.
`Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres Stm/Pa -30/11/2011
CONCLUSÃO Dentre as ações realizadas pelos os órgãos que estão
dando certo com relação ao defeso do pescado , são as
reuniões de núcleo de base, através de palestras, sobre
a conscientização no período do defeso para o
crescimento das espécies , onde cada representante
repassa para sua comunidade a importância do defeso
da região, e ao mesmo tempo,os mesmos são
fiscalizadores de sua comunidade.
Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres 30/11/2011-Stm/Pa
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