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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E DE PETRÓLEO
CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO
A INSERÇÃO DO BIODIESEL E DO ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA
BRASILEIRA
MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PETRÓLEO
MARCIO COUTO OZORIO
Niterói, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ESCOLA DE ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E DE PETRÓLEO
CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO
MARCIO COUTO OZORIO
A INSERÇÃO DO BIODIESEL E DO ETANOL NA MATRIZ ENERGÉTICA
BRASILEIRA
Monografia apresentada ao Curso de
Engenharia de Petróleo da Universidade
Federal Fluminense, como requisito parcial
para a obtenção do título de Engenheiro de
Petróleo.
Orientador: Albino Lopes d´Almeida
Niterói
2011
AGRADECIMENTOS
Primeiramente tenho que agradecer a Deus, por ter me dado o dom da vida e a força
de vontade para vencer essa caminhada. Mesmo com todas as pedras, sempre esteve lá ao meu
lado me dando discernimento e sabedoria para tomar as decisões mais sensatas para cada
momento.
Aos meus pais, que sempre acreditaram em mim e me deram oportunidades durante a
vida, estando ao meu lado tanto durante minhas derrotas, quanto durante minhas vitórias. Aos
meus irmãos, avós, tios e primos, por terem sido uma família incrível durante essa caminhada
da graduação, sempre dispostos a me escutar e ajudar.
Aos amigos que me deram conselhos e me ajudaram a suportar a distância física dos
meus pais durante esses 5 anos de faculdade, trazendo momentos de descontração e
felicidade, mesmo em situações tensas e cheias de obstáculos.
Por fim e não menos importante, ao meu orientador Albino Lopes, por ter tido a
paciência de me ensinar como fazer um projeto de conclusão de curso e por ter me ajudado
com informações úteis para que este ficasse pronto a tempo.
iii
"O covarde nunca tenta, o fracassado
nunca termina e o vencedor nunca
desiste”
Norman Vincent Peale
iv
RESUMO
O presente trabalho mostra a inserção do biodiesel e do etanol na matriz energética
brasileira, desde as possíveis matérias-primas que podem ser utilizadas na produção, até o
impacto que estas fontes energéticas têm na economia brasileira.
A utilização em larga escala do petróleo e seus derivados e a sua conseqüente
exaustão, por se tratar de uma fonte de energia não-renovável, trouxe uma preocupação de
como substituí-lo no cenário energético atual.
O uso de dados atualizados visa mostrar a conjuntura atual e as perspectivas futuras
que essas formas de energia apresentam. Por serem formas de energia mais limpas e
sustentáveis, ambos vêm ganhando importância internacional. No Brasil isso é traduzido na
posição de destaque na produção mundial e o peso na matriz energética nacional.
v
ABSTRACT
This final project shows the insertion of biodiesel and ethanol in the Brazilian energy
matrix, since the possible materials that can be used in production, to the impact that these
energy sources have in the Brazilian economy.
The widespread use of petroleum and its byproducts and the consequent exhaustion, as
it´s a non-renewable energy source, brought a concern about how to replace it in the current
energy scenario.
The use of updated data is to show the current situation and future prospects that
biodiesel and ethanol bring. As they are clean and sustainable forms of energy, both have
gained international importance. In Brazil, it has been reflected in a prominent position in the
world production and in the national energy matrix.
vi
LISTA DE ABREVIAÇÕES
AEAC Álcool Etílico Anidro Combustível
AEHC Álcool Etílico Hidratado Combustível
ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
BEN Balanço Energético Nacional
BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
CNP Conselho Nacional do Petróleo
CNPE Conselho Nacional de Política Energética
COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
E&P Exploração e Produção de Petróleo
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
GEE Gases do Efeito Estufa
MMA Ministério do Meio Ambiente
MME Ministério de Minas e Energia
ONIP Organização Nacional da Indústria do Petróleo
OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo
PIB Produto Interno Bruto
PIS/PASEPPrograma de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público
PNPB Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SOBER Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
UNICA União da Indústria de Cana-de-açúcar
vii
LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1 A Curva de Hubbert........................................................................................ 17
Figura 3.2 Reservas Não-Convencionais de Petróleo ..................................................... 17
Figura 4.1 Transesterificação do Álcool ......................................................................... 24
Figura 4.2 Divisão de Energia Renovável/Não-Renovável no Brasil ............................ 38
Figura 5.1 Fluxograma de Produção de Etanol e Açúcar ................................................ 43
viii
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 Produção de 11 importantes empresas de petróleo .............................. 16
Tabela 3.2 Oferta Interna de Energia ............................................................................... 21
Tabela 3.3 Consumo Energético Final por fonte.............................................................. 21
Tabela 3.4 Oferta Interna de Energia Elétrica ................................................................. 22
Tabela 4.1 Balanço Energético das diferentes matérias-primas do Biodiesel ................. 29
Tabela 4.2 Distribuição das Produtoras de Biodiesel no território brasileiro .................. 31
Tabela 4.3 Produtoras de Biodiesel com maior capacidade estimada ............................. 32
Tabela 4.4 Capacidade Total das Plantas Autorizadas pela ANP (2011)......................... 33
Tabela 5.1 Balanço Energético das diferentes matérias-primas do Etanol ...................... 46
ix
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 3.1 Oferta Interna de Energia................................................................................ 24
Gráfico 4.1 Matérias-Primas utilizadas na produção do biodiesel (2011)......................... 30
Gráfico 4.2 Produção Nacional de Biodiesel desde 2005 ................................................. 34
Gráfico 4.4 Produção de Biocombustíveis no mundo...................................................... 39
Gráfico 5.1 Produção de Etanol no Brasil de 2001 a 2010 ............................................... 47
Gráfico 5.2 Produção Mundial de Etanol e Biodiesel ...................................................... 52
Gráfico 5.3 Evolução dos Preços do Açúcar e Etanol x Petróleo ..................................... 53
x
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 1
1.1 - MOTIVAÇÃO .............................................................................................................. 1
1.2 - PROBLEMA ................................................................................................................. 1
1.3 - METODOLOGIA ......................................................................................................... 2
1.4 – OBJETIVOS ................................................................................................................. 2
1.5 – ORGANIZAÇÃO DO PROJETO FINAL .................................................................. 2
2 – O HISTÓRICO DO PETRÓLEO NO MUNDO E NO BRASIL ................................ 4
2.1 – O PETRÓLEO NO MUNDO ....................................................................................... 4
2.1.1 – A Evolução da Indústria Petrolífera no mundo....................................................... 4
2.1.2 – As Empresas de Petróleo ........................................................................................ 5
2.1.3 – A Expansão do Petróleo no Mundo......................................................................... 6
2.1.4 – As Crises do Petróleo .............................................................................................. 7
2.2 – O PETRÓLEO NO BRASIL ........................................................................................ 10
2.2.1 – A Evolução da Indústria Petrolífera no Brasil ........................................................ 10
2.2.2 – A Quebra do Monopólio.......................................................................................... 11
2.2.3 – O Pré-sal Brasileiro ................................................................................................. 13
3 – A EXAUSTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E SUA EVOLUÇÃO NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA ............................................................................................
15
3.1 – A QUEDA NA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO CONVENCIONAL.......................... 15
3.2 – A SUBSTITUIÇÃO DAS FONTES NÃO-RENOVÁVEIS........................................ 18
3.3 – A REESTRUTURAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA ................... 19
3.3.1 – As Mudanças na Matriz Energética Brasileira......................................................... 19
3.3.2 – As Mudanças na Mentalidade: Desenvolvimento Sustentável ............................... 22
4 – A INSERÇÃO DO BIODIESEL NA ECONOMIA BRASILEIRA ............................ 24
4.1 – ASPECTOS TÉCNICOS DA PRODUÇÃO DE BIODIESEL.................................... 24
4.1.1 – Matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel............................................... 25
xi
4.1.2 – Distribuição espacial e dados da produção de biodiesel no Brasil........................... 30
4.2 – ASPECTOS REGULATÓRIOS E HISTÓRICOS DO BIODIESEL NO BRASIL..... 34
4.2.1 – O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel........................................... 34
4.2.2 – A Legislação do Biodiesel no Brasil........................................................................ 36
4.3 – ASPECTOS ECONÔMICOS DO BIODIESEL NO BRASIL.................................... 38
4.3.1 – A Inserção do Biodiesel na Economia Brasileira.................................................... 38
4.3.2 – A realidade do Biodiesel: Vantagens x Desvantagens........................................... 39
5 – A INSERÇÃO DO ETANOL NA ECONOMIA BRASILEIRA ................................ 42
5.1 – ASPECTOS TÉCNICOS DA PRODUÇÃO DO ETANOL........................................ 42
5.1.1 – Matérias-Primas utilizadas na produção do etanol................................................. 43
5.1.2 – Distribuição espacial e dados da produção de etanol no Brasil.............................. 46
5.2 – ASPECTOS REGULATÓRIOS E HISTÓRICOS DO ETANOL NO BRASIL........ 48
5.2.1 – O ProÁlcool............................................................................................................ 48
5.2.2 – A Legislação do Etanol no Brasil........................................................................... 49
5.3 – ASPECTOS ECONÔMICOS DO ETANOL NO BRASIL....................................... 50
5.3.1 – A Inserção do Etanol na Economia Brasileira....................................................... 50
5.3.2 – A realidade do Etanol: Vantagens x Desvantagens............................................... 54
6 – CONCLUSÃO ............................................................................................................... 56
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 58
ANEXO I .............................................................................................................................. 64
xii
1
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
Este capítulo tem como objetivo fazer a apresentação do trabalho. A seção 1.1
descreverá a motivação para o desenvolvimento; a seção 1.2 apresenta o problema
considerado; a seção 1.3 descreve a metodologia utilizada no trabalho; a seção 1.4 contempla
os objetivos e seu escopo e, por fim, a seção 1.5 detalha a organização do projeto final em
questão.
1.1– Motivação
A utilização desenfreada de combustíveis fósseis tais como o petróleo e carvão
mineral, vem causando grande preocupação mundial. As questões ambientais que envolvem o
Protocolo de Kyoto se tornaram importantes no âmbito internacional, estabelecendo metas e
objetivos para que haja uma redução na poluição e no aquecimento global.
Através dessa mudança de mentalidade, a busca por fontes renováveis e limpas,
ganhou força em grande parte dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O termo
“desenvolvimento sustentável” tem repercussão internacional e é uma necessidade para que
não haja um colapso climático, impossibilitando, enfim, a vida na Terra.
Dentro desta temática, duas fontes energéticas renováveis ganham destaque no Brasil
e no mundo. A inserção do biodiesel e do etanol na matriz energética brasileira e seu
crescimento serão foco e motivação para o presente trabalho.
1.2 – Problema
A matriz energética brasileira ainda é muito dependente do petróleo e seus derivados.
A grande extensão territorial e o clima favorável são fatores primordiais no cultivo das
matérias-primas utilizadas na produção do biodiesel e do etanol.
Os problemas que serão analisados sobre o biodiesel são as questões técnicas de
algumas matérias-primas para a produção e os aspectos sociais que a inserção deste
combustível visa atingir, favorecendo principalmente pequenos produtores, através da
agricultura familiar.
Em relação ao etanol, problemas como a constante briga entre a produção do açúcar e
etanol, causando uma instabilidade no preço do mesmo. Além disso também serão abordadas
2
questões técnicas na produção da cana-de-açúcar e alguns aspectos econômicos deste
combustível no cenário nacional.
1.3 – Metodologia
A metodologia empregada neste projeto final é a pesquisa bibliográfica em obras de
diferentes especialistas nas fontes energéticas em questão, teses de mestrado e doutorado,
materiais fornecidos pelo orientador, dados empíricos e materiais disponibilizados pelo
próprio governo, tal como o Balanço Energético Nacional (BEN) editado anualmente e
informações cedidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP).
1.4 – Objetivos
O trabalho tem como objetivos:
- Relacionar a exaustão dos recursos naturais não-renováveis e a busca por novas fontes
energéticas renováveis e mais limpas;
- Fazer um levantamento das matérias-primas e uma análise técnica da produção de
biodiesel e etanol;
- Estudar a distribuição da produção destas fontes energéticas no território brasileiro;
- Fazer um levantamento e uma análise da legislação que envolve o biodiesel e o etanol no
país;
- Analisar os aspectos sociais e econômicos que envolvem a inserção destas fontes
energéticas na matriz energética brasileira.
1.5 – Organização do Projeto Final
O capítulo 2 tem um caráter informativo ao situar a questão da substituição de fontes
não-renováveis por renováveis. Trata de um resumo do histórico da expansão petrolífera,
tanto no mundo, como no Brasil. Para fazer um paralelo com o fortalecimento do etanol e
biodiesel na matriz energética, as crises do petróleo são explicadas. Além disso, a perda do
monopólio da Petrobras e a descoberta recente da camada Pré-Sal, um grande marco na
3
indústria nacional, são analisados.
O capítulo 3 discute a exaustão dos recursos não-renováveis e a real necessidade de
implementação de novos tipos de energia, renováveis e mais limpas, na matriz energética
brasileira. Através de relatórios do Ministério de Minas e Energia, MME, dados atualizados
expõem a atual condição dos biocombustíveis no Brasil.
O capítulo 4 estuda a introdução do biodiesel no país, mostrando dados técnicos de
produção e as principais matérias-primas que permitem a produção. A distribuição territorial e
dados de produção, tanto recentes, quanto mais antigos são introduzidos, para mostrar como
esse biocombustível participa da matriz. Além disso, alguns aspectos regulatórios e históricos
também são abordados, assim como esta fonte energética influencia a economia nacional. Por
fim, vantagens e desvantagens da utilização são apresentadas.
O capítulo 5 aborda o etanol, como principal fonte de substituição na matriz energética
brasileira. Traz aspectos técnicos da produção e as principais matérias-primas, tal como a
cana-de-açúcar, sucesso no Brasil, e o milho, sucesso nos Estados Unidos. Ainda são
apresentados dados da produção nacional e a distribuição territorial dos produtores de cana e
de etanol. Questões regulatórias e o histórico do Pró-Álcool também são abordados. Por fim,
uma análise do etanol na economia brasileira e algumas perspectivas futuras do mesmo.
O capítulo 6 traz as conclusões das análises da inserção desses dois combustíveis
renováveis na economia brasileira, benefícios sociais e obstáculos a serem enfrentados para
que esta inserção se dê da forma mais correta possível.
4
CAPÍTULO 2 - O Histórico do Petróleo no contexto mundial e brasileiro
2.1 – O Petróleo no mundo
2.1.1 – A evolução da indústria petrolífera no mundo
A grande mudança de pensamento do homem ocorreu, principalmente, a partir da
Revolução Industrial. Os centros de produção se afastaram dos centros de geração de energia
e houve uma substituição da utilização do sol, ventos, madeira de árvores e rios por grandes
fábricas.
Através dessa mudança, um processo de urbanização foi acelerado e, com ele, um
aumento ainda maior na demanda energética. A partir do século XX, o consumo energético
mostrou um imenso crescimento, chegando a dobrar entre 1920 e 1950 (de 943 para 1845
milhões de toneladas equivalente de petróleo – TEP) (VICTOR, 1993).
Com relação à moderna Indústria do Petróleo, pode-se dizer que esta teve origem em
meados do século XIX, com a perfuração do primeiro poço, realizada pelo Coronel Drake, em
Titusville, na Pensilvânia. O primeiro derivado a ser utilizado, foi o querosene, substituindo o
óleo de baleia na iluminação (SHAH, 2004).
A partir do primeiro poço, o pioneirismo americano foi confirmado, influenciando
principalmente o processo produtivo como um todo, a organização e os métodos de trabalho.
O sucesso do petróleo pode ser explicado pelos seguintes motivos:
- Um preço relativamente baixo do petróleo e de seus derivados;
- Facilidade e um custo baixo do manuseio e armazenagem;
- Mesmo com investimentos iniciais bastante elevados, há uma taxa de retorno bastante
satisfatória;
- Baixo nível de desperdício.
A importância do petróleo não pode ser esquecida. O petróleo com o decorrer da
história mundial, passou de um commodity (mercadoria que apresenta muitos consumidores e
muitos produtores ao longo do mundo) a um produto causador de guerras e crises.
Algumas situações históricas podem confirmar tal afirmação:
- O comportamento dos países “aliados” e do eixo durante a 2ª Guerra Mundial;
5
- A atuação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP);
- As diversas crises no Oriente Médio (como por exemplo a Guerra do Golfo);
- A Guerra do Iraque, liderada principalmente pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido,
quebrando o paradigma de que as guerras de conquista estavam abolidas;
Com relação às reservas mundiais, pode-se dizer que as maiores são encontradas no
Oriente Médio. As reservas da OPEP alcançam aproximadamente 77% do total mundial.
Já com relação à produção individual, os 3 maiores são: Rússia, Arábia Saudita e
Estados Unidos e ( este último vem apresentando um crescimento nos últimos anos, chegando
o petróleo a ser 30% do PIB russo) (SACKS, 2001).
Já no âmbito do consumo, o Estados Unidos é o maior consumidor, chegando a
apresentar 20% do consumo mundial, seguido por China e Japão (os quais têm uma
participação de aproximadamente 10% e 5%, respectivamente) (SACKS, 2001).
2.1.2 – As empresas de Petróleo
Pode-se dizer que as grandes empresas de petróleo têm alguns pontos em comuns. São
empresas de grande porte, não tem investimentos somente no ramo petrolífero, investem
pesado em tecnologia e no capital.
Um termo muito utilizado na indústria é a razão R/P (Reservas / Produção), o qual
representa quanto tempo as reservas de uma determinada empresa levariam para se esgotar,
levando em consideração o ritmo de produção adotado pela mesma.
Grandes empresas chamadas de majors apresentam uma razão R/P inferior a 15 anos
(na maioria delas), enquanto que as empresas estatais, apresentam uma razão R/P quase
sempre superior a 20 anos.
Por várias décadas, sete empresas de grande porte dominaram a atividade petrolífera,
exercendo seu poder e interesses sobre os países produtores.
Essas empresas são denominadas “as Sete Irmãs”, termo criado por Enrico Mattei,
presidente da empresa estatal italiana Agip. As empresas conhecidas na época como sete
6
irmãs eram: Exxon, Mobil, Chevron, Texaco, Gulf, BP e Shell.
2.1.3 – A expansão do Petróleo no mundo
Principalmente a partir da 1ª Guerra Mundial, o uso do Petróleo foi um ponto de
partida para várias mudanças bélicas: o uso de aviões e tanques e a facilidade de locomoção
devido à utilização do óleo combustível.
Em 1928, na Escócia, foi realizado o acordo de Achnacarry entre as grandes empresas,
visando principalmente impedir a concorrência desenfreada e segurar os preços, mas tal
acordo fracassou, assim como tentativas posteriores. Com a crise de 29, a situação foi a um
extremo negativo e houve uma queda significativa no consumo.
Empresas como a Shell e a Exxon intensificaram, então, a disputa pelas áreas de
produção do Terceiro Mundo, envolvendo desde o financiamento de tropas em países do
Oriente Médio, até suborno de políticos e juízes. Desde o início do século, alguns contratos de
concessão foram assinados entre as grandes empresas e algumas estatais, envolvendo alguns
países como o México, Venezuela, Irã e Romênia. Algumas das cláusulas presentes nesses
contratos são:
- Concessão de grandes áreas;
- Pagamento de bônus pelo direito à exploração;
- Isenção de taxas e obrigações alfandegárias;
- Pagamento de royalties considerados baixos;
- Baixa utilização de mão-de-obra local.
Esse modelo utilizado celebra que as empresas responsáveis pela exploração e
produção, ficam com a responsabilidade sobre os riscos e ficam com o óleo obtido, enquanto
os governos que concedem as áreas, ganham royalties e tributos sobre o que é produzido.
Ainda há um modelo de partilha da produção, na qual o governo contrata grandes
empresas para atividades E&P, remunerando-as com parte do óleo produzido ou com parte
referente à venda do mesmo.
A 2ª Guerra Mundial serviu para reafirmar a importância do petróleo no cenário
mundial, a quantidade de reservas para abastecimento pelos países que participaram na Guerra
7
foi determinante. Tanto a Alemanha, quanto o Japão, tinham um problema eminente quanto a
esta questão, precisando se expandir para ganhar novos territórios e se apoderar das reservas
de outros países. Ambos tiveram sucesso inicial em sua tática, mas o tempo não ajudou e as
limitações de abastecimento acabaram por sucumbir os dois países nesta guerra (PORTO,
2006).
Já no lado dos aliados, os EUA que apresentavam aproximadamente 2/3 da produção
mundial, supriu principalmente a Inglaterra, garantindo sua sobrevivência. Com o fim desta
guerra, os Estados Unidos assumiram de vez a hegemonia mundial, tanto na questão
econômica (tornando o dólar a moeda de referência mundial), quanto na questão política.
A produção mundial tornou-se crescente e a União Soviética voltou a ser um grande
exportador. Devido à necessidade de oferecer descontos para a colocação de grandes volumes
no mercado, os preços tiveram uma considerável queda. No princípio, as empresas assumiram
essa queda, mas com o tempo começaram a querer que os países produtores dividissem essa
redução de receita.
Em 1960, os países produtores buscaram uma reação ao cenário vigente e resolveram
criar a OPEP, dirigida pelo árabe Abdullah Tariki (conhecido como “Sheik Vermelho”) e pelo
venezuelano Juan Pablo Perez Alfonso. Os membros fundadores foram: Arábia, Irã, Iraque,
Kwait e Venezuela. Os principais objetivos dessa criação era regular a produção, para evitar
um rápido esgotamento das reservas e fazer novas regras de exploração, aumentando a
participação dos países produtores.
2.1.4 – As crises do Petróleo
Do fim da 2ª Guerra até início dos anos 70, período caracterizado por grande
crescimento econômico mundial, o petróleo finalmente se firmou como principal fonte
energética, tomando lugar do carvão que além de ser mais caro, é mais poluente e apresentava
constantes divergências sindicais. Houve, então, grande expansão da indústria automobilística
(principalmente nos EUA e no Japão), da indústria petroquímica, construção de grandes
petroleiros e refinarias. Com essa expansão da indústria, novos produtores entraram no
cenário, reduzindo o monopólio das sete irmãs (PORTO, 2006).
Em Outubro de 1973, o Egito de Answar Sadat realizou um ataque à Israel, iniciando,
então, a conhecida Guerra do Yon Kippur. Devido ao apoio americano à Israel, os países
árabes começaram a retaliação com uma redução crescente na produção e tratamento
8
diferenciado aos países consumidores, até um embargo total realizado a alguns países (EUA,
Holanda, Portugal, Zimbábue e África do Sul).
Essa foi considerada a primeira crise do petróleo. Gerou um temor generalizado e
preços extremamente altos (que quadriplicaram em apenas 3 meses). Houve, então, forte
pressão sobre as companhias privadas (tanto pelos países produtores, quanto pelos países
consumidores), na distribuição de volumes remanescentes. O embargo foi suspenso alguns
meses depois, mas o preço do petróleo nunca mais foi o mesmo. Gerou, então, grande taxa de
desemprego nos países consumidores e elevação da inflação. No caso dos países em
desenvolvimento não-produtores, causou um elevado endividamento.
No decorrer dos anos 70, foram realizadas reuniões trimestrais para ajuste dos preços
pelos países da OPEP. Devido a problemas de inflação e instabilidade social do Irã, houve a
ocorrência de greves e diminuição da produção do petróleo. Então, as exportações foram
suspensas, levando a um aumento de 10 a 20% dos preços na Europa. Em 1980, uma guerra
entre o Irã e Iraque acabou elevando o preço do barril a um preço inédito de U$ 40,00
causando um pânico geral.
Diante deste cenário mundial, começou uma busca por fontes alternativas de energia,
que não foi inicialmente bem sucedida devido ao acidente em Three Mile Island,
desacreditando a energia nuclear. As pesquisas com combustíveis sintéticos (a partir do xisto
betuminoso e do carvão) também fracassaram. Diante de tal cenário, as empresas privadas
passaram a meras contratadas, enquanto as empresas produtoras estatais tiveram seu apogeu.
Esse crescimento também foi ajudado pela União Soviética, que era simpática ao movimento
efetuado.
A partir de 1983, a OPEP passou a estabelecer uma série de cotas de produção para os
seus membros, formalizando definitivamente a existência de um cartel. Além de estabelecer
esse sistema de cotas, o mesmo foi feito com um sistema de auditorias extremamente frágeis.
Devido à crise, os países consumidores adotaram novas práticas para reverter a situação, tal
como:
- Encolhimento no consumo, principalmente através de impostos e políticas monetárias;
- Busca por energias alternativas (solar, nuclear, biomassa – biocombustíveis), reduzindo
consideravelmente a participação do petróleo na matriz energética (de 53% na época e
hoje em dia essa participação já foi reduzida a 35%);
- Desenvolvimento de tecnologia offshore em águas cada vez mais profundas.
9
Além disso, os estoques acumulados pelos países consumidores reduziram as compras
e também surgiram novos países produtores não-OPEP (tal como Rússia, México e Noruega),
contribuindo para a queda na participação do fornecimento da OPEP.
O crescimento econômico na década de 80 não foi mais impulsionado pelo uso do
petróleo, havendo, então, cortes nos custos principalmente da exploração e grande redução de
pessoal envolvido na indústria.
Aproximadamente em 1986, ocorreu o chamado “contrachoque do petróleo”, gerando
preços extremamente baixos, o que levou a um acordo dos países produtores de fixar um
preço em torno de U$18/barril.
Em relação ao período do final do século XX, pode-se dizer que foi um período
marcado pelo pensamento neo-liberal e, principalmente, pelo enfraquecimento dos estados
nacionais, através de um contínuo movimento de fusões e aquisições.
Um grande movimento de quebra do monopólio das estatais foi percebido, como nos
casos do Brasil, Polônia, Hungria, Romênia e República Tcheca, e um grande processo de
abertura de mercado para o capital estrangeiro, além de associações por parceiras e joint-
ventures.
Houve, também, uma expansão das empresas prestadoras de serviço, as quais
passaram a atuar num mercado extremamente competitivo e medido pela performance,
desafiando estas empresas, principalmente, a reduzir custos operacionais e elevar o padrão de
qualidade, mostrando uma necessidade inerente de investimento forte no desenvolvimento
tecnológico.
Já no começo do século XXI, houve a queda do preço do petróleo, devido aos ataques
de 11/09/2011 aos EUA e a uma notável desaceleração econômica, mas esta queda não durou
muito.
O período de 2003 – 2008 foi de um abrupto aumento no preço do barril (chegando a
alcançar U$ 140/barril). Algumas das causas desse aumento devem ser destacadas:
- Crescimento astronômico no consumo da China e da Índia;
- Aumento da demanda dos Estados Unidos, graças à recuperação econômica;
10
- Escassez de mão-de-obra, principalmente devido ao envelhecimento e sua recorrente
dificuldade de reposição;
- Desconfianças em torno das reais reservas apresentadas pelas empresas.
Apesar de toda elevação dos preços e um aumento nos estoques de petróleo, não
houve redução na demanda por este produto, principalmente quando se refere ao setor
automobilístico.
Em termos de crise, pode-se citar a de setembro de 2008, quando o Lehman Brothers,
banco de investimento com sede em Nova Iorque e atuação em âmbito global, pediu
concordata, marcando uma grande crise americana e mundial, atingindo, então, o mercado
petrolífero e gerando uma queda no preço do barril para U$40. Porém, ao longo do segundo
semestre de 2009, houve uma recuperação significativa da economia mundial e, também, da
indústria petrolífera.
Com essa dependência grande da economia com o petróleo, mostrou-se extremamente
necessária a busca por novas fontes de energia, principalmente as renováveis, para que, então,
crises como as mostradas anteriormente sejam menos recorrentes.
2.2- O Petróleo no Brasil
2.2.1 – A evolução da indústria petrolífera no Brasil
As primeiras concessões para exploração de petróleo se deram em 1858, por Dom
Pedro II, mas esta atividade acabou não sendo desenvolvida nesta época. Após a proclamação
da República e a implementação de uma constituição mais liberal, estabeleceu-se que a
propriedade do solo incluía o subsolo.
O primeiro poço foi perfurado em 1892 em Bofete (SP) e levou aproximadamente 5
anos para atingir 488 metros de profundidade mas não foi comercial. Como a política
predominante da época era a do “café-com-leite” 1 e a economia basicamente agrário-
exportadora, a atividade petrolífera acabou não indo a frente (D´ALMEIDA, 2011).
Com a revolução de 1930 foi dada uma importante largada rumo à industrialização e,
1 A política de café com leite consistia no domínio político pelos cafeicultores paulistas e os pecuaristas
mineiros.
11
com isso, o Brasil passou a ser cada vez mais dependente do petróleo (chegou a triplicar na
época a importação). Em 1934, uma nova constituição tirou o direito do proprietário do solo,
sobre o subsolo. No mesmo ano, foi criado o Departamento Nacional de Produção Mineral e,
posteriormente, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) (MARINHO JR, 1989).
A primeira descoberta de petróleo no Brasil foi em 1939 em Lobato (Bahia), num
arenito de aproximadamente 310 metros de profundidade, entretanto apresentou um volume
decepcionante. A grande questão que começou a pairar foi a de entregar as reservas
encontradas (campo de Candeias, na Bahia), ou nacionalizar de vez o petróleo (MARINHO
JR, 1989).
Uma constituição liberal em 1946 tendia a optar pelo movimento “entreguista”, onde
se destacava o Ministro Juarez Távora, com o apoio da imprensa e a maior parte do
empresariado nacional, com a intenção de entregar o petróleo brasileiro a empresas
internacionais.
Entretanto o contra-golpe veio com a campanha “O Petróleo é Nosso”, liderada
principalmente por militares nacionalistas, estudantes, sindicatos e alguns políticos. Com uma
grande mobilização popular, esse grupo acabou vencendo e culminou na criação da Petrobrás,
através da Lei 2004 (D´ ALMEIDA, 2011).
Então, em 1960 foi criado o Ministério de Minas e Energia, do qual a Petrobrás passou
a ser subordinada. Durante essa época, o Brasil ainda deu prioridade ao setor downstream e
continuou com a importação do óleo cru, até que ocorreu a primeira crise do petróleo,
causando uma disparada na inflação e uma queda na atividade econômica.
A partir dessa crise, o Brasil começou uma busca por fontes alternativas (grandes
usinas hidrelétricas, início do programa nuclear brasileiro e a criação do programa Nacional
do Álcool, o Proálcool), além de uma grande aceleração no investimento do setor upstream.
Outra novidade implementada depois da crise foram os contratos de risco, exatamente
em 1975. O concessionário tinha que assumir todos os riscos do empreendimento, sendo
reembolsado, sem nenhum tipo de juros, dos custos da exploração e ainda tendo direito a uma
certa quantidade do óleo e do gás descobertos.
Nessa época ainda não existia o pagamento dos royalties e os impostos cobrados não
podiam ultrapassar 25%, calculada sobre a remuneração do concessionário. Em 13 anos foram
assinados aproximadamente 243 contratos com 32 companhias.
12
2.2.2 – A quebra do monopólio
Na década de 80, uma série de problemas em sua economia, tais como: aumento
significativo da inflação, crise cambial intensa, redução dos incentivos estatais e queda da
poupança nacional, houve uma imensa crise no desenvolvimentismo nacionalista e em seu
padrão de financiamento (MARINHO JR, 1989).
Em 1981 o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro caiu em aproximadamente 4,3% e
em 1987 o Brasil decretou definitivamente estado de moratória. Os 2 anos seguintes
continuaram apresentando uma queda no PIB e uma série de medidas foram tomadas,
tentando amenizar tal situação, tal como a implementação do Cruzado II (1986) e o plano
Collor (1990).
Em 1991, Fernando Collor tentou reavivar a idéia de quebra do monopólio do petróleo
brasileiro, mas graças ao colapso entre o Congresso e as forças empresariais, seu governo não
teve grande duração. Entretanto, anos mais tarde, o monopólio foi finalmente quebrado, no
governo de Fernando Henrique Cardoso, através da Emenda Constitucional n°9 de 9/11/1995,
a qual dá a liberdade da União contratar empresas privadas ou estatais para exercer atividade
no setor petrolífero.
Com essas mudanças no cenário brasileiro, foram criados o CNPE ( Conselho
Nacional de Política Energética) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo). O primeiro com a
delegação de reformular a política pública de energia, já a segunda com a incumbência de
fiscalizar, regular e controlar a atividade petrolífera no Brasil. No ano de 2002 ocorreu a
liberação total da importação de derivados.
A ANP é o órgão responsável pelas rodadas de licitação de áreas em bacias
sedimentares, através de leilões nos quais as empresas interessadas pelos blocos em questão
podem dar seus lances para adquiri-los. Os contratos de concessão são divididos em 2 fases:
exploratória e de produção. A mudança de uma fase para a outra se dá pela declaração de
comercialidade (quando a empresa constata que realmente se trata de um bloco com potencial
comercial), passando da primeira fase exploratória à fase de produção.
Algumas participações governamentais são estabelecidas nas atividades de E&P, tais
como:
- Bônus de Assinatura --> Pagamento inicial feito pela empresa que adquiriu o bloco
de concessão à ANP;
13
- Royalties --> Trata-se de uma compensação financeira devido à exploração de um
recurso natural não-renovável. A quantia a ser paga é de 5% a 10% da receita bruta
proveniente da produção do petróleo;
- Participação Especial (PE) --> Cobrada trimensalmente de campos com alta
produtividade, com uma alíquota variável que pode chegar a atingir até 40% da receita bruta
de produção;
- Ocupação ou Retenção de Área --> Pagamento anual destinado exclusivamente à
ANP e dependente do tamanho do bloco e da fase em que se encontra o mesmo (exploração
ou produção).
2.2.3- O Pré-Sal brasileiro
A camada pré-sal no Brasil se estende desde o Espírito Santo até Santa Catarina, com
lâminas d´água de 1500 a 3000m, sob camadas de sal com espessura de aproximadamente
2000m e com profundidade final de 5.000 a 7.000m. A expectativa é que essa camada
apresente grandes reservas de óleo e gás, de boa qualidade (quase 30°API) (BICALHO,
2010).
Apesar da quantidade de boas notícias no cenário do pré-sal, há de se salientar que
algumas complicações podem ser encontradas, dentre elas:
- Problemas gerais na perfuração do poço (como por exemplo, baixa taxa de penetração);
- Presença em abundância de gás carbônico e H2S (problemas no destino desses produtos);
- Reservatórios muito complexos com heterogeneidade vertical;
- Óleo parafínico, com risco de produção de hidratos (que deverão ser tratados pela
injeção de inibidores), causando alterações no projeto inicial.
Um dos objetivos do governo é desenvolver o mercado de fornecedores nacionais para
atender às necessidades de bens e de serviços na exploração do pré-sal. Já está prevista a
contratação de aproximadamente 40 navios sonda e plataformas submersíveis de perfuração
até 2017, para poder atender à demanda do tamanho desse projeto (BICALHO, 2010).
Com essas descobertas, uma nova questão começou a ser discutida no Brasil: um novo
marco regulatório. Os pontos principais aprovados no final de 2010 são a implementação de
um modelo de partilha (que ainda não será incluída na próxima rodada de licitações ainda em
14
2011), a capitalização da Petrobras e a criação de uma nova estatal.
A nova empresa criada tem o nome de Pré-Sal Petróleo (PPSA) e representará as
vontades da União nos consórcios e, principalmente, na gestão dos blocos. Esta não terá
ativos operacionais e não fará investimentos , mas trabalhará na fiscalização dos custos do
petróleo e nas decisões de investimento, tendo voto de qualidade e poder de veto nos comitês
operacionais. Ainda será criado um fundo social, no qual será aplicada a receita gerada,
somando principalmente os bônus de assinatura de contratos e os royalties (BICALHO,
2010).
15
CAPÍTULO 3 – A EXAUSTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E SUA EVOLUÇÃO NA
MATRIZ ENERGÉTICA
3.1 – A queda na produção do petróleo convencional
A energia renovável vem de recursos naturais, como o Sol, a chuva, os ventos, a maré,
entre outros. Esses recursos naturais são considerados “combustíveis renováveis” e fornecem
energia para utilização de forma inesgotável.
A utilização das aspas no termo “combustíveis renováveis” se dá ao fato de que alguns
destes não fornecem energia através da combustão, podendo ser através de reações
eletroquímicas ou de forma mecânica (FARIA, 2008).
Pode-se salientar que os bens renováveis são considerados energia limpa, não
produzindo tantos poluentes quanto os combustíveis fósseis, tornando-as bastante atraentes,
haja vista toda a preocupação ambiental que cerca o mundo. Como exemplo pode-se citar a
energia de biomassa (biocombustíveis), energia eólica, solar, hidrelétrica, dentre outras.
Os recursos naturais não-renováveis estão em sérios perigos quanto à sua duração,
causando grande preocupação nos países em buscar novas fontes energéticas que possam
suprir sua futura escassez.
Há uma perspectiva que os países produtores atinjam sua capacidade máxima de
produção aproximadamente em 25 a 40 anos após a ocorrência de taxa máxima de descoberta
de reservas nos seus depósitos petrolíferos (THE WORLD´S PEAKOIL, 2008).
Alguns exemplos podem ser citados, como o caso dos EUA, cuja curva de produção
atingiu seu pico em 1971; outros exemplos, cuja produção do petróleo não-convencional (por
exemplo o pré-sal) é uma realidade, como o Brasil, tendem a apresentar um pico mais a
frente, estendendo, então, a vida produtiva deste tipo de energia no país.
A Tabela 3.1 ilustra o ano de “Peak Oil” (ponto máximo de produção do petróleo,
depois do qual a produção entra em declínio) de algumas das principais empresas de petróleo
do mundo. E, como pode ser notado, empresas como a Petrobrás e PetroChina ainda não
apresentaram esse pico, estando ainda em produção crescente (ONIP, 2010).
Em 1956, o geofísico Hubbert criou um modelo matemático da extração do óleo,
prevendo, então, que a quantidade total de petróleo extraída ao longo do tempo seguia uma
curva logística. O modelo proposto foi ridicularizado principalmente pela sua simplicidade e
ausência de uma formulação matemática adequada (FERREIRA, 2005).
16
Tabela 3.1 - Produção de 11 importantes empresas de petróleo
Produção óleo (milhão bpd)
Companhia 2010 200
9 2008 200
7 200
6 200
5 2004 200
3
Saudi Aramco 9,2 9,7 10,8 10,4 10,5 11,0 9,8 9,0
NIOC 4 4,2 4,3 4,4 4,3 4,0 4,1 3,9
PDVSA 3,5 3,2 2,5 2,6 2,5 2,7 2,6 2,5
Pemex 2,9 2,9 3,1 3,5 3,7 3,7 3,8 3,7
CNPC 2,9 2,8 2,8 2,8 2,7 2,3 2,1 2,1
BP 2,3 2,5 2,4 2,4 2,5 2,6 2,5 2,1
INOC 2,7 2,5 2,4 2,1 1,9 1,8 2,0 2,0
Exxon Mobil 2,1 2,4 2,4 2,6 2,7 2,5 2,6 2,5
Petrobras 2,4 2,1 2,0 1,9 1,9 1,8 1,7 1,7
Chevron 1,9 1,9 1,8 1,8 1,8 1,7 1,6 1,6
RD Shell 1,6 1,7 1,8 2,0 2,0 2,1 2,3 2,3
Fonte: ONIP (2010).
A precisão da curva de Hubbert tem uma qualidade maior quando as seguintes
condições são atingidas (FERREIRA, 2005):
- Há uma grande população de campos;
- A produção é livre independente de conflitos políticos ou fatores econômicos de grande
relevância;
- A região objeto de estudo é considerada um único domínio geológico.
Seguindo tais premissas, a precisão da estimativa é bastante satisfatória. A forma do
gráfico é a de um sino, como visto na Figura 3.1 e o ponto máximo determina exatamente o
“Peak Oil”.
Com essa queda na produção iminente, a busca por novas fontes alternativas e por
novas formas de extrair o petróleo chamado não-convencional (tanto óleo quanto gás) vem
crescendo de forma acelerada.
O petróleo não-convencional requer alta tecnologia para que seja extraído. Na Figura
3.2, pode-se observar a distribuição das reservas não-convencionais mundiais.
Uma das reservas mundialmente promissoras é a de gás não-convencional (CBM, gás
de xisto, areias pouco permeáveis e aterro), que são geologicamente distintos das de gás
convencional (são depósitos de empuxo).
17
Figura 3.1 - A Curva de Hubbert ( Produção x Desvio Padrão)
O gás não-convencional ocorre, principalmente, em acumulações decorrentes de
armadilhas estratigráficas ou estruturais. (FERNANDEZ & FERNANDEZ,2011).
Ainda com relação a outros tipos de reserva não-convencionais, observa-se a presença
das siglas CTL e GTL que representam, respectivamente, Coal to Liquid e Gas to Liquid. Que
nada mais são que líquidos que foram convertidos do carvão mineral e do gás natural, através
de um processo de transformação química (SOUSA-AGUIAR, 2010).
Outra fonte que tem grande participação nesse grupo não-convencional é o chamado
“Oil Sand”, cuja composição principal é areia, água e um óleo muito pesado, apresentando
duas técnicas principais de extração: a mineração convencional e a Perfuração Direcional “In
Situ”.
A meta de produção desse tipo de óleo é de 5 milhões de barris por dia (bpd) até 2030,
um número bastante expressivo e que pode representar grande aumento na produção
energética mundial. (ONIP, 2010).
18
Figura 3.2 – As reservas de petróleo não-convencionais no mundo - Fonte: ONIP (2010).
3.2 – A substituição das fontes não-renováveis
A exaustão não é o único motivo pelo qual os países se preocupam em fazer a
substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis renováveis. Podem ser citados como
importantes fatores: as questões ambientais e a preocupação crescente com relação ao
aquecimento global, a introdução de novas tecnologias e a chamada “Segurança Energética”,
através da preocupação crescente com a estabilidade sócio-política dos países ofertantes de
energia.
A utilização do carvão mineral é um ponto muito discutido, principalmente por se
tratar de um tipo de energia bastante prejudicial ao meio ambiente. No caso da Europa, a
preocupação ambiental é bastante forte, portanto há uma grande tendência de que haja uma
substituição desse tipo de combustível nos próximos anos no setor elétrico. Em contrapartida,
a Ásia, que possui países em grande crescimento, como a China e a Índia, não vêm
demonstrado uma preocupação tão grande neste ponto. Algumas formas de substituição do
carvão podem ser citadas (ONIP, 2010):
- Gás Apesar de se tratar de um combustível fóssil e não renovável, pode substituir
facilmente o carvão na eletricidade e requer equipamentos menos intensivos em capital,
além de produzir menos resíduos tóxicos que o petróleo e o carvão;
Energia Eólica A tecnologia dessa forma de energia é bastante confiável e a geração
terrestre é competitiva com o preço de gás. Uma grande desvantagem é que o vento é
intermitente, portanto, esse tipo de energia não deve se posicionar de tal forma a suprir a
19
maior parte de energia, além disso, a energia eólica não é estocável, o que pode ser
considerado um ponto bastante negativo;
Energia Nuclear É uma energia limpa e já representa boa posição na oferta energética,
mesmo tendo grande necessidade de implementação de políticas de segurança
operacional;
Outras fontes Renováveis Além das citadas acima, fontes que estão sendo muito
estudadas e que apresentam grande potencial na substituição das não-renováveis são a
solar, a geotérmica e biomassa (onde os biocombustíveis se incluem).
Ainda há uma crescente substituição no setor de transportes, principalmente por questões
econômicas e ambientais (ONIP, 2010):
“Eletrificação” fabricantes vêm apostando na substituição por carros elétricos e
híbridos, apresentando alguns conceitos bem sucedidos ( Tesla, Rewa, Chevy Volt). As
principais desvantagens dessa tecnologia são a eficiência e a autonomia das baterias;
Biocombustíveis Já é considerado como caso de sucesso em alguns países, como no
Brasil (tecnologia flex fuel), porém tem como desvantagem a necessidade de grandes áreas
de plantio;
Hidrogênio É uma tecnologia em fase de estudo. O reabastecimento é uma opção mais
adequada em viagens de longa distância que a recarga no caso dos carros elétricos. GM e
BMW são algumas das montadoras que estão investindo neste tipo de carro. Essa
tecnologia tem como principais barreiras o design e a segurança.
3.3 – A reestruturação da matriz energética brasileira
3.3.1 – As mudanças na matriz energética brasileira
Com o cenário global atual e a crescente preocupação com uma futura escassez do
20
petróleo no mundo, a matriz energética brasileira vem sofrendo alterações para melhor se
ajustar ao momento atual do mundo. Uma ferramenta para este estudo no país é o Balanço
Energético Nacional (BEN), idealizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O BEN é referente ao ano anterior e, então, o de
2011, apresenta dados e estatísticas de 2010.
Com relação ao ano de 2009, ocorreu um aumento de 49% do biodiesel (montante de
B100) disponível para o mercado interno, a produção de cana-de-açúcar teve um aumento de
7,1%.
Esses fatos contribuíram para preservar a elevada renovabilidade da matriz nacional
do setor de transportes (17,5% contra 3% da matriz mundial do mesmo segmento) (BEN
,2011).
Gráfico 3.1 - Oferta Interna de Energia - BEN (2011)
Como pode ser observado no Gráfico 3.1, o Petróleo e seus derivados ainda
apresentam grande fatia na oferta de energia interna. Um dado ainda importante é visto na
Tabela 3.2, que caracteriza uma queda na oferta interna de energia renovável, do ano de 2009
para 2010.
Essa queda se deu principalmente a problemas na entressafra da cana-de-açúcar e no
aumento do preço internacional do açúcar, fazendo com que a produção do etanol fosse
21
menos vantajosa.
Tabela 3.2 – Oferta Interna de Energia – Comparação 2009/2010
Fonte: BEN (2011)
Tabela 3.3 – Consumo Final Energético por Fonte
Fonte: BEN (2011)
Em contrapartida, pode-se observar, na Tabela 3.3, que combustíveis como o etanol, o
bagaço de cana e óleo diesel (incluindo o biodiesel) tiveram um aumento significativo, em seu
consumo final, o que mostra que há uma necessidade de aumento na produção, para que essa
demanda seja suprida de forma satisfatória.
Mesmo sendo um país com uma grande oferta energética, ainda há todos os problemas
22
que envolvem a demanda e, portanto, há necessidade de importação de energia. Na Tabela 3.4,
pode-se observar, no caso da energia elétrica, que ainda se importa 34,6 TWh de energia. Com
relação ao ano de 2009, houve uma redução na dependência da importação de 13,3%.
A importação do Petróleo, segundo o BEN 2011, apresenta 33% em relação aos outros
tipos de energia. Na década de 70, em torno de 90% das importações eram desta fonte
energética. No mês de Abril de 2006 o Brasil alcançou a auto-suficiência (ODIA, 2005).
Portanto, a dependência do petróleo externo vem diminuindo muito. Esse aumento na
produção do petróleo causa maior preocupação em termos ambientais e, portanto, a pesquisa e
o desenvolvimento tecnológico das energias renováveis continuam em questão no mercado
nacional.
Tabela 3.4 – Oferta Interna de Energia Elétrica
Fonte: BEN (2011)
2.3.2 – As mudanças na mentalidade: O Desenvolvimento Sustentável, o Protocolo de
Kyoto e a Reunião de Copenhague
Com o passar do tempo, o impacto dos seres humanos sobre o ambiente em que vivem
tem se tornado cada vez mais complexo, tanto em termos quantitativos, quanto qualitativos.
Como uma forma de enfrentar a crise ecológica, o conceito de desenvolvimento sustentável
começou a tomar força em âmbito mundial, a partir da Rio 92, uma Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
A interdependência entre o desenvolvimento socioeconômico e as transformações do
meio ambiente foi ignorada durante décadas, mas a partir desta conferência, medidas
concretas visando reconciliar as atividades econômicas com a necessidade de proteger o
planeta e assegurar um futuro sustentável para todos os seres vivos foram discutidas e
23
colocadas em pauta.
O desenvolvimento sustentável não se refere somente a um problema limitado de
adequações ecológicas dentro de um processo social, mas, principalmente, a uma estratégia ou
a um modelo que apresenta multiplicidade para a sociedade, que deve levar em conta tanto a
viabilidade econômica, quanto ecológica, priorizando um crescimento econômico verde e
com a menor quantidade de danos no que diz respeito ao aquecimento global e à destruição da
camada de ozônio.
Preocupados com o futuro, alguns países da Organização das Nações Unidas
assinaram um acordo para a redução dos Gases do Efeito Estufa (GEE). O Protocolo de Kyoto
determina que os países signatários reduzam suas emissões de GEE em 5,2% em relação ao
ano de 1990.
Mesmo com a redução sendo significativamente pequena, a assinatura deste protocolo
encontrou resistência de alguns países, como por exemplo, os Estados Unidos. Este assinou o
protocolo, mas depois se negou a ratificá-lo, impedindo que o mesmo, então, entrasse em
vigor. A efetivação deste protocolo só se deu em 2004, quando a Rússia (Responsável por
17% do GEE mundial) resolveu assinar o protocolo de Kyoto, atingindo, então, o número
mínimo de assinaturas para que o mesmo fosse concretizado. 2
Em dezembro de 2009 foi realizado em Copenhague, capital da Dinamarca, a
Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (COP 15), com o principal
objetivo de definir o tratado que substituiria o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012. O
que ficou efetivamente firmado foi um acordo político entre os Estados Unidos e alguns dos
maiores países emissores de GEE – Brasil, China, África do Sul, Índia, entre outros. Tal
acordo foi denominado Acordo de Copenhague e não possui metas muito bem definidas, nem
planos de financiamento bem estabelecidos, colocando, então, em dúvida a real intenção de
redução da emissão de CO2 por parte dos países participantes.
2 Para entrar em vigor o Protocolo de Kyoto precisava ser assinado por um número de países que fossem
responsáveis por no mínimo 55% das emissões mundiais dos GEE. Informação disponível em
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2003/09/030929_climacg.shtml>. Acesso em 25 jul. 2011.
24
CAPÍTULO 4 – A INSERÇÃO DO BIODIESEL NA ECONOMIA BRASILEIRA
4.1 – Aspectos Técnicos da Produção do Biodiesel
O biodiesel é um biocombustível derivado de biomassa usado em motores a
combustão interna com ignição por compressão, definição esta estabelecida pela Lei n°
11.097, de 13/01/2005 (BRASIL, 2005). É composto de alquil ésteres de ácidos graxos de
cadeia longa derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais.
Segundo Okada & Aguiar (2007), é um combustível biodegradável que vem de fontes
renováveis, como os derivados de fonte vegetal – amendoim, soja, mamona, canola, palma e
girassol, entre outros, – ou de origem animal – sebo suíno e bovino e de aves. A principal
forma de obtenção é a transesterificação. Pode ainda haver a obtenção através do
craqueamento.
O processo de transesterificação nada mais é que a separação do óleo vegetal da
glicerina. A composição original do óleo vegetal é de aproximadamente 20% de glicerina, o
que o torna mais denso e viscoso. A figura 4.1 ilustra uma reação de transesterificação, onde
as moléculas de óleo vegetal estão representadas pelos triglicerídeos.
Já a reação de craqueamento é baseada no princípio de aquecer as moléculas a
temperaturas em torno de 450°C na ausência de oxigênio, provocando a quebra das mesmas,
formando compostos químicos muito semelhantes ao diesel de petróleo. Normalmente essas
reações são mediadas por um catalisador.
Apesar de ser um processo menos utilizado no Brasil, o craqueamento apresenta uma
grande vantagem, pois permite uma produção descentralizada do óleo, principalmente em
pequena escala, podendo ser utilizada em comunidades mais isoladas, de forma direta por
pequenos e médios produtores. Os mesmos participariam desde a plantação da matéria-prima
até a produção do biodiesel.
Figura 4.1 – Transesterficação do Álcool. Fonte: Braga (2009).
25
Há uma convenção a ser utilizada no mercado mundial de biocombustíveis. Usa-se a
expressão BXX, onde a letra B significa Biodiesel e XX a proporção da mistura do
biocombustível com o óleo diesel convencional (HSIU, 2007). Se formos explorar os países
que usam o biodiesel, há uma variação de 2 a 100% de utilização. No caso do Brasil, as
misturas B2 e B5 estão aprovadas para uso no território nacional e ainda devem seguir as
especificações técnicas definidas pela ANP. Um caso de utilização pura é na Alemanha, que é
o único país a ofertar o Biodiesel B100.
O biodiesel, além de ser uma realidade no quesito crescimento sustentável e na
questão da preocupação ambiental, representa uma fonte de esperança, principalmente para
países em desenvolvimento como o Brasil, ao trazer benefícios na economia e na redução do
índice de desemprego.
4.1.1 – Matérias-primas utilizadas na produção do biodiesel
Segundo Peres & Beltrão (2006), o biodiesel pode ser obtido por matérias primas
vegetais ou animais, mas também por óleos residuais provenientes de frituras. Na Europa, o
principal óleo vegetal utilizado é a colza (canola), nos Estados Unidos as principais origens
são a soja e o óleo residual de fritura. No caso do Brasil, devido à sua dimensão territorial,
diversidade climática, e rica biodiversidade, além de ser um país tropical, há a possibilidade
do cultivo de diferentes culturas durante o ano, podendo se destacar o dendê, a mamona, a
soja, o algodão, o amendoim, a canola e o girassol.
1) Dendê:
O dendê teve sua origem na África e destaca-se principalmente pelo seu balanço
energético3 extremamente positivo para produção de biodiesel, cerca de 5.6 unidades de
energia produzida para cada uma consumida. (URQUIAGA et. al., 2006).
Pode ser cultivado durante os 12 meses do ano e apresenta um teor de óleo de
aproximadamente 20%, aspectos bastante positivos para a produção do biodiesel (UDOP,
2010).
A Petrobrás tem um projeto no Pará que utilizará o dendê como fonte de produção do
3 É o saldo obtido na produção de energia, ou seja: a quantidade de unidades de energia gerada para cada
unidade de energia empregada no processo
26
biodiesel que contribuirá em muito com a produção nacional e com a questão social, ajudando
mais de 1.000 famílias através da agricultura familiar.
A grande questão em relação a essa cultura é que necessita de grande utilização de
mão-de-obra, tendo custo bastante elevado, fazendo com que sua cotação no mercado
internacional de óleos vegetais seja muito alta, tornando economicamente inviável sua
comercialização, quando comparada ao óleo diesel.
2) Algodão:
A cultura de algodão já é uma das principais fontes de emprego na região nordestina,
alcançando aproximadamente 70% do Nordeste, principalmente a sub-região do semi-
árido.Essa cultura tem sido uma ótima opção de agricultura familiar, tanto para a produção de
fibra, quanto para a de óleo que pode ser utilizada na produção do biodiesel
(ALBUQUERQUE, 2008).
As sementes do algodão apresentam um percentual de 13% a 32% de óleo e o seu
preço é relativamente baixo, em torno de R$5,20 o quilo (preço referente ao ano de 2011). O
algodão sofreu uma redução de 28,47% em relação ao preço de 2010 (o preço anterior era de
R$ 7,27).
Além do preço baixo, outra vantagem dessa cultura é poder ser consorciada, ou seja,
associada a outras culturas, tais como: Algodão + Feijão Vigna, Algodão + Amendoim e
Algodão + Gergelim, podendo gerar às famílias produtoras, outra fonte de renda,
diversificando, os riscos. O balanço energético desse insumo é de 3.87 unidades de energia
produzida para cada produzida (ALBUQUERQUE, 2008).
3) Soja:
O principal produto proveniente da soja é a torta, utilizada na produção de ração
animal e produtos destinados à alimentação. O óleo, que pode ser utilizado para a produção do
biodiesel, é um produto secundário. Apresenta um teor de óleo de 18% (UDOP, 2010).
O Brasil é um dos principais produtores de soja, possuindo tecnologia de ponta e
bastante difundida no país. Além disso, apresenta grande território disponível para o seu
cultivo e grande possibilidade de expansão do mesmo. As principais regiões produtoras da
27
soja são as regiões Sul e Centro-Oeste.
Mesmo tendo tantos pontos positivos para o uso na produção do biodiesel, a soja não
possui o balanço energético mais favorável entre as matérias-primas, de aproximadamente
3.21 unidades (ALBUQUERQUE, 2008).
A soja já apresenta o mercado altamente desenvolvido e uma cadeia produtiva bastante
organizada, além da larga escala de produção e da tecnologia de ponta, o que permitiu que
apresentasse ganhos de produtividade ao longo dos anos.
4) Amendoim:
A amêndoa da qual se pode extrair o amendoim possui aproximadamente 50% de óleo
, podendo-se extrair praticamente o dobro de óleo, quando comparado à soja.
No caso do balanço energético, não apresenta um número tão favorável,
aproximadamente 2.9, podendo chegar a 4.32 quando consorciado com a mamona
(URQUIAGA et al., 2006).
Existem dois tipos de plantios do amendoim: cultivares rasteiros e eretos. O primeiro
apresenta uma série de vantagens em relação ao segundo, tal como maior potencial produtivo,
melhor qualidade de colheita e menor taxa de amendoins “brotados” na área de plantio, o que
afeta diretamente a qualidade do produto (URQUIAGA et al., 2006).
O principal estado produtor é São Paulo, em áreas de renovação de canaviais, utilizado
como cultura auxiliar. Entretanto, segundo o agrônomo especialista em oleoginosas Dílson
Cáceres, esse tipo de cultura ainda não é viável para a produção de biodiesel, por depender do
desenvolvimento de variedades de amendoim com alto teor de óleo e, principalmente,
resistentes a pragas e doenças, causando gastos que chegam a 25% dos dispêndios totais de
produção do amendoim (COSTA, 2010).
5) Mamona:
A grande promessa no Programa Nacional de Produção de Biodiesel foi a mamona,
por apresentar no Nordeste 4,5 milhões de hectares com aptidão para o seu cultivo. Essa
cultura pode ser administrada por pequenos produtores, trazendo renda e desenvolvimento
para a região.
A mamona tem um teor de óleo de 47% e tem a mesma vantagem que o algodão:
28
poder ser consorciada com outras culturas, como o milho, o amendoim e o feijão. Com
relação ao balanço energético, segundo a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural (SOBER, 2008) é de 1,52.
Apesar de ter sido uma grande aposta, novas especificações da ANP desestimularam a
produção à base de mamona, principalmente porque seu óleo é muito viscoso, podendo causar
danos aos bicos injetores de motores, causando entupimentos. Outro fator que contribuiu para
o desestímulo à essa produção é de que a mamona tem grande valor internacional para outros
usos, aumentando, então, os custos de produção.
6) Canola:
Essa cultura é bastante desenvolvida em países europeus e nos Estados Unidos, mas
no Brasil tem uma participação muito pequena, atendendo a menos de 1% do mercado. Uma
forma de melhoria deste cultivo é a otimização no uso das terras em sistemas de rotações de
culturas.
Essa oleoginosa apresenta aproximadamente 38% de óleo, representa uma ótima
opção para diversificação de cultivo e geração de renda no inverno para produtores de grãos
da região Sul do país. Em termos de balanço energético, apresenta 2,9 unidades de energia
produzida por cada uma consumida (ÁVILA, 2009).
Apesar de ainda ter uma produção pequena, comparado a outras culturas, apresentou
crescimento de 40% comparando as safras de 2007 para 2010 (GEBRIM, 2010). Segundo o
site biodieselBR, na safra de 2009 foram plantados 31 mil hectares e produzidos 42 mil
toneladas de canola. Enquanto que no ano de 2010 a área subiu para 46 mil hectares e a
produção para 65,6 mil toneladas, apresentando um crescimento de mais de 50% em apenas 1
ano.
7) Gordura Animal:
A gordura animal utilizada para a produção do biodiesel vem da gordura bovina, suína
e do frango. É utilizado a partir dos resíduos gerados nos abatedouros, fazendo a conversão de
um resíduo poluente, em um produto com alto valor comercial e de alta utilização na indústria
de produção do biodiesel.
29
Apesar de ser a segunda maior fonte de biodiesel no Brasil, a gordura animal não tem
tanta divulgação quanto as outras matérias-primas. Segundo o site RepórterBrasil.org.br
(2009), graças aos problemas sociais, trabalhistas e ambientais presentes na pecuária
brasileira, a vinculação com o programa do biodiesel não seria positiva.
8) Girassol:
O girassol, em termos mundiais, é uma das principais oleaginosas produtoras de óleos
vegetais. No Brasil, essa cultura ainda não é tão explorada, mas apresenta uma ótima
alternativa para o Cerrado brasileiro, podendo ser utilizado nos períodos de entressafra da
soja.
Segundo Peres & Beltrão (2006), o potencial brasileiro é tão grande, que se for
cultivado em apenas 20% da área de soja, como opção de segunda cultura, o Brasil poderá se
tornar o maior produtor de girassol do mundo. Segundo Urquiaga et al (2006) o girassol
apresenta um balanço energético de 1.87. A tabela 4.1 mostra o balanço energético de todas as
oleaginosas citadas.
Como visto, apesar do Brasil apresentar grande potencial para o desenvolvimento de
diversificadas culturas que possibilitem a produção do biodiesel, algumas dessas oleaginosas,
como a canola e o girassol, apresentam cultivo pouco significativo no país. Já no caso da
mamona, a alta viscosidade impossibilita, no momento, um desenvolvimento da produção do
biodiesel através dessa cultura.
O amendoim não é economicamente viável e o dendê é considerado uma cultura
perene, o que demandaria um investimento de longo prazo. Portanto, a soja é a cultura que se
apresenta a frente na produção de biodiesel, tendo em vista a evolução tecnológica da mesma
e toda a extensão territorial do país.
Em termos quantitativos, a soja está a frente na utilização para produção do biodiesel.
Outros insumos com utilização mais significativa são a gordura bovina e o óleo de algodão
(Relatório Mensal do Biodiesel, 2011).
Comparando com Julho de 2010, a produção de óleo de algodão teve um aumento
considerável, evidenciando uma tendência desta cultura de ganhar mais espaço na produção
do biodiesel.
30
O gráfico 4.1 mostra a distribuição da utilização das matérias-primas no ano de 2011.
Tabela 4.1 – Balanço Energético das diferentes matérias-primas do Biodiesel
Matéria-Prima Balanço Energético
Dendê 5,6
Algodão 3,9
Soja 3,2
Amendoim 2,9
Canola 2,9
Girassol 1,9
Mamona 1,5
Fonte: Urquiaga et al. (2006).
4.1.2 – Distribuição espacial e dados da produção de biodiesel no Brasil
Segundo informações da ANP, no primeiro semestre de 2011, 67 estabelecimentos
estavam autorizados para operação e produção do biodiesel, sendo que 61 destes estavam
Gráfico 4.1 - Matérias-Primas utilizadas para produção do biodiesel. Fonte: ANP
(2011).
31
autorizados também para a comercialização. A tabela 4.2 mostra a distribuição destas
empresas no território nacional.
Além das empresas produtoras de biodiesel, ainda existem as empresas de distribuição
deste biocombustível. Estas unidades realizam as operações de recebimento, armazenamento,
mistura, embalagem e distribuição. Atualmente, existem 130 empresas distribuidoras (que
fazem a entrega do combustível da produtora para o posto de venda), 394 revendedoras
retalhistas (empresas que revendem o combustível) e mais de 37 mil revendas varejistas
(aonde o combustível é vendido) (Relatório Mensal do Biodiesel, 2011).
Tabela 4.2 – Distribuição das Empresas no Território Brasileiro
Região Número de Empresas Porcentagem de
Empresas
Centro-Oeste 30 44,8%
Sudeste 13 19,4%
Sul 10 14,9%
Nordeste 8 11,9%
Norte 6 9,0%
Fonte: Relatório Mensal do Biodiesel. ANP (2011).
Todas as empresas produtoras autorizadas podem ser encontradas no site da ANP (a
lista completa está no Anexo I) em uma tabela que contém sua localidade, capacidade total de
produção e se a mesma está autorizada somente para produção ou também para
comercialização. A tabela 4.3 apresenta as 6 empresas com maior capacidade estimada.
Como pode ser observado na tabelas 4.4, a capacidade total está relacionada à
quantidade de plantas autorizadas para a produção. Portanto, fazendo uma comparação entre a
média dos dois semestres, houve um aumento de 21,58% na capacidade total de produção,
algo bem expressivo para um período de 1 ano.
Ainda, neste mesmo contexto, existem algumas plantas já autorizadas para construção
e outras autorizadas para ampliação e que contribuirão para o crescimento da produção do
biodiesel nos próximos anos.
Há autorização para mais 19 plantas serem construídas ou ampliadas, o que traduz
32
num aumento na capacidade de produção em aproximadamente 27% do total atual.
O Brasil, desde 2005, vem investindo muito na produção do biodiesel, e esta evolução
pode ser notada no gráfico 4.2 que mostra que houve um aumento muito significativo nos
últimos 5 anos. Ainda assim, a produção é menos da metade da capacidade nominal
autorizada pela ANP, mostrando que ainda há um potencial muito grande em progredir na
produção deste biocombustível.
Tabela 4.3 – Empresas produtoras de biodiesel com maior capacidade estimada
Empresa Município UF ( 10³ m³/ano)
ADM do Brasil Ltda. Rondonópolis MT 343,8
Biocapital Consultoria Empresarial e
Participações S.A
Charqueada SP 296,6
Agrenco Bioenergia Indústria e
Comércio de Óleos e Biodiesel
Alto Araguaia MT 235,3
Bionasa Combustível Natural S.A Porangatu GO 235,1
Bioverde Indústria e Comércio de
Biocombustíveis S.A
Taubaté SP 181,2
Binatural Indústria e Comércio de
Óleos Vegetais Ltda.
Formosa GO 162,0
Fonte: Relatório Mensal de Biodiesel, ANP (2011).
O Brasil, desde 2005, vem investindo muito na produção do biodiesel, e esta evolução
pode ser notada no gráfico 4.2 que mostra que houve um aumento muito significativo nos
últimos 5 anos.
Ainda assim, a produção é menos da metade da capacidade nominal autorizada pela
ANP, mostrando que ainda há um potencial muito grande em progredir na produção deste
biocombustível.
A partir dos dados retirados da ANP e de todas as constatações feitas sobre eles, pode-
se concluir que o biodiesel vem evoluindo no país e mostrando que cada vez mais ganha
força. Essa fonte energética pode se consolidar e ganhar mais espaço na matriz energética
brasileira, aumentando, a proporção de fontes renováveis de energia no total.
33
Tabela 4.4 – Capacidade Total das Plantas Autorizadas em 2011
Mês/2011 Quantidade de Plantas
autorizadas
Capacidade Total ( 10³
m³/dia)
Janeiro 67 16,4
Fevereiro 69 17,4
Março 69 17,4
Abril 67 17,4
Maio 67 17,3
Junho 67 17,3
Média 67,7 17,2
Fonte: Relatório Mensal do Biodiesel, ANP (2011).
4.2 – Aspectos regulatórios e históricos do Biodiesel no Brasil
4.2.1 – O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel
No período das crises de petróleo nos anos 70, mencionado no capítulo 1, o Governo
Federal lançou dois programas de estímulo à substituição do uso do petróleo: O primeiro foi o
Proálcool, que bem sucedido, foi desenvolvido para reduzir a dependência externa do petróleo
na época, aproximadamente 90%. O outro foi o Pró-Óleo, que em 1980 passou a ser chamado
de Programa Nacional de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos, e tinha como
Gráfico 4.2 – Produção Nacional de Biodiesel desde 2005. Fonte: Relatório Mensal do Biodiesel, ANP
(2011).
34
objetivo principal adicionar 30% de óleo vegetal ao óleo diesel, o que equivaleria ao B30
(Biodieselbr.com, 2008).
Devido ao seu elevado custo, à queda do preço do petróleo e ao maior interesse pelo
Proálcool, o programa acabou não indo à frente. O programa no Brasil não foi visto como
uma prioridade, em países europeus foi tratado com mais importância e as pesquisas e
incentivos na produção do biodiesel (principalmente feito do óleo de colza) continuaram.
No Brasil, a partir de 1998, as pesquisas foram retomadas e, em julho/2003, foi
instituído um grupo de Trabalho Interministerial, responsável pela criação de um relatório
técnico sobre a viabilidade da produção do biodiesel como fonte alternativa de energia.
Este relatório apontou para uma produção de energia a partir da biomassa, com foco
na inclusão social e na regionalização do desenvolvimento, apoiando, principalmente, a
agricultura familiar4.
Em dezembro/2004 foi lançado o PNPB, Programa Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel, objetivando a geração de emprego e renda por meio da inserção da agricultura
familiar e o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste.
O PNPB surgiu no cenário com as principais diretrizes:
- Implementar um programa sustentável, estimulando a inclusão social;
- Garantir preços competitivos, com qualidade e garantia de suprimento;
- Produzir biodiesel a partir de diferentes fontes de oleaginosas nas mais diversas regiões do
Brasil.
Para garantir que suas diretrizes fossem cumpridas, o PNPB inaugurou algumas
estratégias:
- A criação do Selo Combustível Social;
- O estabelecimento de um regime tributário diferenciado para os produtores;
- A abertura de leilões públicos para ofertar o biodiesel.
O Selo Combustível Social é o estímulo à inclusão social na agricultura. As empresas
produtoras de biodiesel devem apresentar propostas, nas quais incluem a agricultura familiar
na sua cadeia produtiva, ou então garantir que as matérias-primas utilizadas na produção serão
4 Informação retirada do Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial, disponível em
<www.biodiesel.gov.br>.
35
obtidas através da compra destes insumos oriundas deste tipo de agricultura (BiodieselBR,
2008).
Além disto, o Selo permite que o produtor tenha benefícios, como: tratamento
diferenciado para as alíquotas de contribuição PIS/PASEP e COFINS e direito de participar do
leilões públicos de oferta de biodiesel, o que dá acesso a linhas de crédito para financiamento
do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco do Brasil, dentre outras
instituições bancárias.
Para que o produtor tenha acesso ao Selo Combustível Social, é necessário atender as
seguintes exigências5:
“ I - promover a inclusão social dos agricultores familiares
enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF, que lhe forneçam matéria-prima; e
II - comprovar regularidade perante o Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
§ 1o Para promover a inclusão social dos agricultores
familiares, o produtor de biodiesel deve:
I - adquirir de agricultor familiar, em parcela não inferior a
percentual a ser definido pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário, matéria-prima para a produção de biodiesel;
II - celebrar contratos com os agricultores familiares,
especificando as condições comerciais que garantam renda e prazos
compatíveis com a atividade, conforme requisitos a serem
estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; e
III - assegurar assistência e capacitação técnica aos agricultores
familiares”.
Através da Resolução n°31 de 04/11/2005, foi estabelecido que a ANP regulasse o
mercado de biodiesel, apontando seus problemas e tentando solucioná-los.
Ficou a cargo da ANP a realização dos leilões públicos para a aquisição do biodiesel
e, também, a determinação dos preços de referência em cada leilão (ANP, 2005).
4.2.1 – A Legislação do Biodiesel no Brasil
O marco regulatório do biodiesel foi estabelecido em 06/12/2004, representando um
conjunto de atos legais que direcionam as ações dos programas governamentais e estabelecem
5 Dados retirados do Decreto n° 5.297, <http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/decretos/2004/
dec5297.htm>.
36
os percentuais de mistura do biodiesel ao diesel mineral, a forma de utilização e o regime
tributário.
Os decretos referentes ao biodiesel definem o regime tributário com uma diferenciação
por região de plantio, tipo de oleaginosa utilizada e por categoria de produção (agronegócio e
agricultura familiar).
Além disso, criam o Selo Combustível Social e isentam a cobrança de imposto sobre
produto industrializado (IPI).
A principal Lei referente ao biodiesel é a n°11.097 de 13/01/2005, a qual dispõe sobre
a sua introdução na matriz energética brasileira. Com relação aos decretos, dois de maior
importância podem ser citados: o S/N de 02/07/2003, que criou o grupo de trabalho
interministerial responsável por apresentar estudos sobre a viabilidade da produção do
biodiesel.
O Decreto 5.297 de 06/12/2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução das
alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e o COFINS, incidentes na produção e
comercialização do biodiesel.
Com relação às portarias referentes ao biodiesel, pode-se destacar: ANP 240 de
25/08/2003 e a MME 483 de 08/10/2005.
A primeira estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos,
líquidos ou gasosos não especificados no país e a segunda estabelece as diretrizes para a
realização pela ANP dos leilões públicos de aquisição do biodiesel.
As resoluções que se destacam são: BNDES n° 1.135 DE 17/11/2004 e a ANP n°42 de
24/11/2004.
A primeira tem como principal objetivo realizar um programa de apoio financeiro a
investimentos em biodiesel no âmbito do PNPB como fonte alternativa de energia.
A segunda estabelecia a especificação para a comercialização do biodiesel que poderia
ser adicionado ao óleo diesel mineral, na época, na proporção de 2% em volume.
4.3 – Aspectos econômicos do Biodiesel no Brasil
4.3.1 – A inserção do Biodiesel na economia brasileira
O biodiesel vem ganhando espaço na economia brasileira. Um grande exemplo disto,
37
foi o adiantamento da inclusão do B5, que a princípio começaria a ser utilizado somente em
2013, mas já em 2010 entrou em vigor.
Mesmo que 5% ainda seja uma quantidade baixa, comparado, por exemplo, à
Alemanha, deve-se observar que já é um grande passo para a economia a introdução e o
fortalecimento deste combustível verde. Como pode ser observado na figura 4.2, a
porcentagem de renováveis nos anos 70 era elevada, mas caiu no final do século passado.
Porém, graças aos investimentos intensivos em hidrelétricas, na primeira década do
século atual houve recuperação significativa na utilização de energia renovável na economia
brasileira.
O Brasil, no ano de 2010, se tornou o segundo maior produtor de biodiesel mundial,
como pode ser visto no Gráfico 4.4, ficando atrás somente da Alemanha.
Apesar de ser uma vitória, tendo em vista todo o potencial e a quantidade de matérias-
primas que podem ser cultivadas para a produção, a situação ainda pode melhorar e o país
poderá se tornar o maior produtor em poucos anos.
Apesar de todos os esforços do governo brasileiro em promover o biodiesel no cenário
nacional, o que tem se observado é que algumas políticas adotadas pelo PNPB não surtiram o
efeito desejável.
Como exemplo, os resultados dos leilões públicos realizados pela ANP não estão
cumprindo as vendas prometidas, principalmente porque as empresas estão produzindo bem
Figura 4.2 - Divisão de Energia Renovável/Não-Renovável no Brasil.
Fonte: BEN (2011).
38
abaixo de sua capacidade, causando um certo desconforto (GEORGES FLEXOR, 2008).
Outra questão muito citada é que quando o PNPB lançou o projeto de inserção do
biodiesel na matriz energética brasileira, o carro-chefe do projeto era a produção de mamona,
visando o estímulo da agricultura familiar.
O que se vê nos dados mensais emitidos pela ANP é que a soja é de longe a grande
produtora de biodiesel, causando uma mudança em relação às idéias iniciais do projeto.
Gráfico 4.4 – Produção de Biocombustíveis no Mundo. Fonte: MME (2010)
4.3.2 – A realidade do Biodiesel: Vantagens x Desvantagens
Como qualquer fonte energética, o biodiesel apresenta vantagens e desvantagens no
que consiste sua utilização e produção. Neste caso, os pontos positivos superam os negativos,
justificando o interesse do governo em fazer uma campanha de inserção do mesmo na matriz
energética.
Dentre as principais vantagens estão o fato de ser uma energia renovável,
biodegradável e não tóxica. A seguir, outras vantagens que podem ser citadas:
Grande quantidade de terras cultiváveis presentes no Brasil, permitindo ampla variedade
de oleoginosas a serem plantadas e utilizadas na sua produção;
Maior segurança no transporte e armazenamento, devido à sua menor propensão à
39
explosão;
O ponto de fulgor do biodiesel é bem maior que o do diesel de petróleo (300°F e 125°F), o
que torna o biodiesel menos perigoso;
Contribui para a diminuição do efeito estufa;
Para a utilização do B5, não há necessidade de adaptação dos motores de caminhões,
tratores ou máquinas;
É um grande gerador de renda e de emprego, principalmente no setor rural, além de
possibilitar o estímulo à agricultura familiar;
Requer menos dinheiro para a pesquisa, por isso é possível um maior investimento em
ações sociais;
É um combustível estável;
Melhora o número de cetano6 e lubricidade
7, aumentando a vida útil dos motores;
Ocasiona crédito de carbono, que pode ser utilizado no Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo8, decorrente do Protocolo de Kyoto.
Como todo tipo de energia, o biodiesel também apresenta algumas desvantagens e
pontos negativos, cabendo, principalmente, ao governo minimizá-los. Alguns desses pontos
negativos são:
A glicerina (subproduto da produção do biodiesel) é gerada em grandes volumes, e só
poderá ter mercado, a preços bem inferiores aos atuais, atingindo de modo geral o
mercado de óleos químicos;
Tem produção de energia menor, quando comparado ao diesel de origem fóssil;
Dependendo da matéria-prima e da área produzida, pode ser mais caro que o diesel de
petróleo;
Ainda comparado ao diesel convencional, apresenta poucos postos de abastecimento;
Há a concorrência do uso das matérias-primas entre a produção do biodiesel e usos
alimentares;
O plantio da soja pode invadir fronteiras de preservação ambiental, promovendo
desmatamento, o que tornaria o processo de produção do biodiesel ambientalmente
6 Melhorar o número de Cetano implica numa melhoria no desempenho da ignição. 7 Causa uma redução no desgaste, principalmente do sistema de ignição. 8 Mecanismo que auxilia no processo de redução dos gases de efeito estufa (GEE) ou na captura de carbono.
40
contraditório.
Os resultados obtidos no Programa de estímulo ao biodiesel ainda não são suficientes.
Há a necessidade de que se cumpram os objetivos traçados em sua criação, para que, então, o
biodiesel finalmente ganhe um espaço considerável na matriz energética brasileira. É de
grande importância que o máximo de investimentos sejam incorporados ao programa, para
que esta energia verde continue crescendo e agregando valores à matriz nacional, através de
um desenvolvimento sustentável e limpo.
41
CAPÍTULO 5 – A INSERÇÃO DO ETANOL NA ECONOMIA BRASILEIRA
5.1 – Aspectos Técnicos da Produção do Etanol
Álcool etílico e etanol são sinônimos, são um tipo de álcool composto por 2 átomos de
carbono e 5 de hidrogênio e um grupo hidroxila. Diferentemente da gasolina, o álcool é uma
substância pura e é composto de somente uma molécula: C2H5OH.
Na produção do etanol, há dois produtos principais: o anidro (ou álcool etílico anidro)
e o hidratado (álcool etílico hidratado). O que diferencia ambos é a quantidade de água
presente neles. No caso do primeiro, há aproximadamente 0,5% em volume de água, enquanto
no hidratado há 5% em volume (ÚNICA, 2008).
Em termos técnicos, o material colhido é levado às usinas, onde é lavado, picotado,
desfibrado e enviados à moenda.
Chegando lá, pode-se, então, extrair o caldo para dar início à produção do açúcar ou
etanol. Durante a moagem, o bagaço sofre o processo de embebição (consiste na adição de
água ao bagaço), a partir do qual se forma o caldo misto.
O bagaço é, então, enviado às caldeiras, para ser utilizado como forma de geração de
vapor e de energia elétrica.
O caldo primário é mandado para o processo de clarificação (sulfitação e caleação),
aquecimento e, posteriormente, filtragem. Já o caldo misto segue diretamente para o processo
de filtragem.
Neste último, há a produção de torta de filtro, componente rico em nutrientes
fertilizantes do solo. Dando continuidade ao processo, o caldo primário é, então, aquecido e
enviado para a produção do açúcar ou do etanol.
A figura 5.1 mostra um fluxograma da produção do etanol e do açúcar. Como pode ser
observado, após o aquecimento do caldo, o mesmo entra num novo sistema, passando por
etapas de evaporação, cozimento, centrifugação e secagem, formando, então, o melaço e o
açúcar.
O melaço entra em um novo sistema para a produção do etanol, onde também há a
adição de caldo clorificado e ácido para dar início ao processo de fermentação, principal etapa
42
na produção do etanol, seguido por destilação e retificação. O produto então entra em uma
coluna de recuperação e, por fim, de desidratação, obtendo, então, o etanol.
Figura 5.1 - Fluxograma de produção do etanol e açúcar. Fonte: Macedo (2006).
5.1.1 – Matérias-primas utilizadas na produção do etanol
A produção de etanol a partir da cana-de-açúcar no Brasil tem uma força significativa
na matriz energética e já alcançou um respeito mundial. Além desta matéria-prima, tem se
investigado bastante sobre o milho, principalmente por ele ser a principal fonte de energia
para o etanol nos Estados Unidos (GRAY et al, 2006).
Outras matérias-primas também utilizadas na produção de etanol são a mandioca e a
beterraba.A seguir as quatro principais fontes de produção do etanol serão um pouco mais
discutidas e detalhadas.
1) Cana-de-Açúcar:
A cana-de-açúcar é uma planta cuja altura pode variar de 1,0 m a 5,0 m e o diâmetro
de 1,0 cm a 5,0 cm. Sua folha, depois de desenvolvida, tem formato de uma lâmina e
43
apresenta uma bainha que envolve o colmo, distribuindo-se de forma alternada
(BLACKBURN, 1984).
A cana-de-açúcar tem como fruto agrícola o culmo aonde ocorre um acúmulo de
sacarose durante sua maturação. A importância da cana está na possibilidade múltipla de sua
utilização: desde a forragem, alimentação animal até a produção da aguardente, açúcar e do
álcool.
Existem duas formas principais de cultivo da cana: “cana de ano”, que tem como
época de plantação de setembro a outubro e a de “ano a meio”, que vai de janeiro a março.
Segundo Lima (2006), a primeira promove uma menor produtividade e expõe a lavoura à uma
maior incidência de pragas e ervas daninhas, além de retardar a próxima colheita.
Por apresentar custos de produção baixos, a cana tem um balanço energético bastante
positivo, chegando na casa dos 8.06 unidades de energia produzidas por energia consumida.
A indústria sucroalcooleira ainda utiliza a técnica de co-geração de energia, que
consiste na reutilização de restos da biomassa para a geração elétrica que será utilizada na
produção do etanol. A eletricidade obtida a partir da co-geração traz vários benefícios, dentre
eles a diminuição na emissão de poluentes na atmosfera, principalmente do CO2, principal
causador do efeito estufa.
2) Mandioca:
A mandioca é uma planta perene, lenhosa e de raízes tuberosas. Ela pode variar desde
cipós até anãs que não ultrapassam 30 cm de altura. As raízes da mandioca têm alto poder de
penetração, o que permite que as mesmas sobrevivam a longos períodos de seca.
Ela tem grande importância histórica, principalmente no período entre os séculos XVI
e XIX, quando grande parte da população, principalmente a indígena, tinha como base
alimentar a mandioca e a cana-de-açúcar. Nas regiões pobres do país, ainda é uma das
principais formas de alimentação.
A composição da mandioca é: 87% de carboidratos, 6% de proteínas, 3% de lignina,
3% de ácidos orgânicos e 1% de lipídeos. A mandioca é cultivada em todos os estados
brasileiros, principalmente por apresentar uma boa capacidade de adaptação climática. Os
maiores produtores são a Bahia e o estado do Pará, porém sua utilização é para a fabricação
de farinha para consumo humano.
44
O consórcio da mandioca com outros insumos como o arroz, o amendoim, o milho, a
abóbora e o feijão traz muitos benefícios alimentares para os pequenos produtores, por
promover uma maior diversidade na alimentação, além de promover para o país um excedente
para o mercado (SOUZA & SOUZA, 2002).
Com relação à utilização para a produção do etanol, Salla (2008) apresenta um
balanço energético de 1.74, o que caracteriza um saldo positivo, mas não tão significativo.
Ainda assim, a mandioca deve ser bastante considerada, por alguns motivos como poder ser
cultivada em amplo território, por ter grande resistência a estiagens, apresentar bons
rendimentos mesmo em solos de baixa fertilidade e poder ser plantada em qualquer época do
ano.
Se essa matéria-prima for plantada em regiões em que a cana-de-açúcar não é
produzida, haverá um aumento significativo na produção, difusão e consumo do álcool,
fortalecendo ainda mais a inserção do etanol na matriz energética brasileira.
3) Milho:
O milho é da família das gramíneas e possuiu uma haste (colmo) cilíndrica com nós
compostos. Apresenta um sistema radicular composto de raízes primárias e laterais. O número
de folhas é determinado nos primeiros dias de vida.
É um dos alimentos mais ricos em nutrientes que existe, sendo uma importante fonte
energética para homem, tanto na forma pura, quanto como em ingredientes de outros
produtos. O milho conserva sua casca, que é rica em fibras e é de extrema importância para a
eliminação de toxinas do corpo humano.
Apresenta ainda em sua composição carboidratos, vitaminas A e B, óleo, sais minerais,
além de grande quantidade de açúcares, gorduras e celulose. Pode ser consumido diretamente
ou utilizado na composição de outros produtos como pães, geléias e maionese.
Os maiores produtores de milho são os Estados Unidos. No Brasil, os estados maiores
produtores de milho são Paraná e São Paulo. Mas o consumo no país é destinado em grande
parte (65%) para alimentação animal (EMBRAPA, 2009).
Do ponto de vista do balanço energético, segundo Salla (2008), o milho apresenta tal
fator ligeiramente positivo, aproximadamente 1.19, o que pode ser um fator negativo, quando
comparado à cana, por exemplo.
45
4) Beterraba:
A beterraba também pode ser utilizada na produção do açúcar e etanol. Principalmente
em países europeus, como a França, vem adotando o cultivo desta matéria-prima, que se
adapta muito bem ao clima temperado.
No caso da produção do etanol, a beterraba branca que é utilizada, possui folhas
compridas e uma raiz bem extensa.
Apresenta um crescimento rápido, quando comparada à beterraba vermelha e um teor
de açúcar bem mais elevado.
Segundo o Krakhecke (2008), o balanço energético da beterraba é de
aproximadamente 2,0 perdendo somente para a cana-de-açúcar, como pode ser observado na
tabela 5.1.
Tabela 5.1 – Balanço Energético das Matérias-primas do Etanol
Matéria-Prima Balanço Energético
Cana-de-açúcar 8,1
Beterraba 2,0
Mandioca 1,7
Milho 1,2
Fonte: Embrapa (2009)
5.1.2 – Distribuição espacial e dados da produção de etanol no Brasil
A produção de etanol no Brasil está concentrada nas regiões Centro-Sul (responsável
por 90% da produção) e Nordeste. O principal estado produtor desta fonte energética é São
Paulo (UNICA, 2011).
Com relação à capacidade produtiva, desde 2003, mais de 100 usinas entraram em
operação no Brasil. Em 2011, 436 usinas estavam em funcionamento, sendo que 122 destas
46
são somente produtoras de etanol, enquanto que 314 são consideradas mistas, pois produzem
tanto o açúcar, quanto o etanol (MME, 2010).
As duas principais empresas produtoras de etanol são a Cosan e Copersucar, ambas
absorvem aproximadamente 40% do mercado nacional, enquanto que os outros 60% são
divididos pelas outras usinas em funcionamento, cada qual fazendo sua própria estratégia de
mercado, caracterizando um mercado bastante pulverizado (OLIVEIRA, 2009).
Segundo o MME, o Brasil foi o segundo maior produtor de etanol no mundo, no ano
de 2010, com 28 milhões de m³ produzidos, perdendo apenas para os Estados Unidos, 50,1
milhões de m³. O gráfico 5.1 mostra a produção nas safras do Brasil nos últimos 9 anos.
A produção desde a safra de 2002/2003 vem crescendo bastante, mostrando
principalmente a força que o etanol vem ganhando na matriz energética nacional. A produção
nacional é referência mundial, principalmente por sua tecnologia avançada.
Ainda assim, problemas na safra de 2011 podem colocar em cheque essa posição de
destaque que o Brasil ocupa na produção mundial de etanol (UNICA, 2011).
Segundo Markos Jank, presidente da União a Indústria de Cana-de-Açúcar, as
importações no ano de 2011 subirão de 78 milhões de litros para 1,1 bilhão de litros
(TNPETRÓLEO, 2011).
Tal fato se deu principalmente a motivos adversos climáticos que vem ocorrendo nos
últimos anos no país, como chuvas em excesso e secas prolongadas, além de geadas em
algumas regiões, como no Sul do país.
Apesar de todos os problemas na safra atual, o país ainda continuará exportando,
principalmente devido à necessidade de cumprimento de alguns contratos já firmados
anteriormente com alguns países.
Isso também contribuiu em muito para o aumento significativo nas importações. Ainda
assim, as exportações cairão de 1,9 bilhão de litros para 1,45 bilhão de litros na safra atual
(TNPETRÓLEO, 2011). Se os problemas de estoque não forem tido como prioridades, o
47
Brasil poderá passar de potência na produção de etanol a um país em decadência, causando
principalmente uma crise de abastecimento e descontentamento da população.
Gráfico 5.1 - Produção de Etanol nos últimos 9 anos. Fonte: (ÚNICA, 2011).
5.2 – Aspectos regulatórios e históricos do Etanol no Brasil
5.2.1 – O Proálcool
A história do etanol passa pela história da cana-de-açúcar. O início se deu na carência
de terras cultiváveis e a demanda crescente para o consumo em Portugal. A busca por novos
territórios se tornou algo necessário, estimulando o início das grandes navegações.
Foi no nordeste brasileiro que os engenhos de açúcar começaram a se multiplicar,
principalmente nas capitanias de Pernambuco e Bahia. Com a ajuda do solo fértil, do clima
favorável e da mão-de-obra escrava, o açúcar brasileiro espalhou-se por toda a Europa,
enriquecendo, então, sua Metrópole, Portugal (LIMA, 2006).
O uso do etanol surgiu no Brasil, no início do século XX. As primeiras tentativas de
implementação foram pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). Essa utilização foi
devido à crise de abastecimento, oriunda da Primeira Guerra Mundial (MENEZES, 1980).
Primeiramente, a obrigação era de 5 % de utilização do álcool misturado à gasolina.
Com a chegada da Segunda Guerra Mundial, a porcentagem de álcool subiu a níveis de 42%
e, em 1948, foram estabelecidos incentivos à produção de etanol com finalidade carburante
48
(MENEZES, 1980).
Entretanto, com o fim do conflito, o uso ficou restrito a fins farmacêuticos e
industriais. Na década de 1950, a indústria canavieira sofreu oscilações de preço,
principalmente por uma baixa eficiência e a falta de inovações tecnológicas.
Em 1959, houve a união de 10 usinas do interior de São Paulo para a fundação da
Cooperativa dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (COPERSUCAR),
cujo objetivo era proporcionar melhores condições de trabalho (estoque e vendas), afim de
enfrentar a forte queda dos preços no setor (COPERSUCAR, 2006).
Nos anos de 1973 e 1979, porém, ocorreram os grandes choques do petróleo. Os
preços do petróleo começaram a subir de forma exponencial e a demanda continuava em alta.
A solução brasileira foi, a princípio, a mistura de álcool com gasolina, para depois, então,
optar somente pela utilização do etanol puro. Essa preocupação, culminou com a criação do
Programa Nacional do Álcool, o ProÁlcool, pelo decreto n° 76.953 de 14/11/1975
(MARJOTTA-MAISTRO, 2002).
A criação deste programa provocou o desenvolvimento de novas regiões produtoras
como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Paraná.
A partir de então, o Brasil investiu na modernização da infra-estrutura industrial, com
a implantação de vários equipamentos às destilarias, proporcionando, então, que o país
passasse a produzir álcool como combustível, acarretando um aumento de 300 milhões de
litros para 11 bilhões em apenas 5 anos (DIAS, 1997).
O governo investiu aproximadamente US$ 30 bilhões no Pró-Álcool, o qual foi
compensado por uma economia de US$ 50 bilhões em barris equivalentes de petróleo e evitou
uma emissão de 515 milhões de toneladas de CO2.
O programa provocou grande desconfiança em seu lançamento e depois, nos anos 80,
em seu auge, sofreu grandes críticas por apresentar grandes subsídios para a sua produção.
Quando finalmente o preço dos petróleo recuou, o programa teve total descrédito e as
usinas começaram a reduzir a produção do etanol, em detrimento do açúcar.
Por fim, pode ser considerado que o programa teve sucesso, pois o que antes dependia
de um estímulo à produção, hoje funciona de forma independente e tem grande prestígio no
exterior.
No final dos anos 90, o mercado de etanol foi totalmente desregulamentado. A
esperança só foi retomada com a circulação dos carros flex, a partir do início do século XXI,
que são utilizados com 100% de álcool hidratado, 100% de gasolina, ou qualquer percentual
49
de mistura de ambos combustíveis (ÚNICA, 2007).
5.2.1 – A Legislação do Etanol no Brasil
A primeira obrigatoriedade de utilização do etanol foi o decreto n° 19.717, de
20/02/1931, que determinava um uso de 5% de álcool em toda gasolina importada e
consumida pelo país (BIODIESELBR, 2010).
Na época da primeira crise do petróleo, o Decreto n° 76.593, de 14/11/1975 instituiu o
Programa Nacional do Álcool, visando atender tanto o mercado interno, quando o externo,
além da política de combustíveis automotivos (UNICA, 2007).
A Lei n° 9.478, de 06/08/1997, estabeleceu as especificações do Álcool Etílico Anidro
Combustível (AEAC) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), comercializados
por todo o território nacional (ANP, 1997).
Através da Resolução n° 05 ANP, datada de 13/02/2006, ficou determinada a
exigência de cadastramento por parte do produtor de etanol, para que este, então, pudesse
fazer a comercialização (UNICA, 2007).
Em 2009, a ANP estabeleceu que todos os revendedores varejistas que
comercializassem álcool etílico hidratado, deveriam exibir na bomba abastecedora de
combustível no painel de preços, a denominação “Etanol”, a partir da resolução ANP n° 39, de
10/12/2009 (ANP, 2009).
O percentual obrigatório de etanol era de 25%, previsto pela Lei n° 8.732/1993, à
gasolina, mas devido a problemas na safra de 2010/2011, ocasionando uma queda de 5,6% na
produção, a partir de 1° de outubro de 2011, foi reduzida a obrigatoriedade de 20% de
mistura, determinada pela Portaria 678 assinada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro
Filho (FALAMS, 2011).
Com o objetivo de incentivar o uso de combustíveis menos poluentes, como o etanol,
foi sancionada no Rio de Janeiro, pelo governador Sérgio Cabral, em 05/01/2010, a Lei n°
5635, que reduz a alíquota de IPVA do carro flex de 4% para 3% (R7, 2010).
Um novo marco regulatório será lançado ainda no ano de 2011, segundo o presidente
da Petrobrás, Miguel Rossetto. Segundo ele, o novo marco atrairá investimentos para o setor
energético.
Este ainda garante que o novo marco regulatório e o controle da ANP sob o etanol,
irão acelerar a expansão do setor, além da utilização de medidas que irão garantir o estoque do
50
produto durante as entressafras (VEJA, 2011).
5.3 – Aspectos econômicos do etanol no Brasil
5.3.1 – A inserção do etanol na economia brasileira
O etanol brasileiro representa, atualmente, a melhor opção de produção sustentável de
biocombustíveis em larga escala no mundo. O Brasil é um candidato natural a liderar a
produção e exportação do etanol, principalmente por apresentar menores custos de produção,
um balanço energético extremamente favorável e pelo avanço tecnológico neste setor.
Depois do grande boom originado principalmente pelas crises do petróleo nos anos 70,
a produção do etanol começou a cair nas proximidades dos anos 2000, causando grande
preocupação no governo brasileiro.
Para tanto, no ano de 2003, foram introduzidos os veículos flex-fuel, fornecendo uma
tecnologia eficiente a custos mais baixos, permitindo que o consumidor pudesse escolher
entre o uso da gasolina e do etanol (MME, 2010).
Com essa introdução, os investimentos começaram a subir vertiginosamente,
ocasionando um crescimento no mercado doméstico de etanol, invertendo a tendência de
queda da safra 2003/2004.
Em 2008, o consumo interno de etanol superou o de gasolina, chegando a ser o
principal combustível utilizado na frota de veículos leves no país (MME, 2010). No ano
seguinte, a gasolina voltou a ser o principal combustível, principalmente pela instabilidade
dos preços do etanol.
Entre os anos de 2003 e 2011, foram comercializados 12,95 milhões de veículos flex-
fuel e a sua participação na frota é estimada em aproximadamente 43%. Em 2009, 90% dos
veículos leves que possuem licenciamento no Brasil são flex (MME, 2010).
Algumas joint ventures vem aquecendo o mercado nacional do etanol. Como exemplo,
a união da Cosan com a Shell Brasil LTDA, em 2010. Esse acordo contou com um aporte de
aproximadamente US$ 1,6 bilhão por parte da Shell, durante os 2 primeiros anos.
Essa união serviu para fortalecer ainda mais a Cosan no mercado interno
(TNPETRÓLEO, 2010). Ainda houve a união da ETH (empresa que pertence ao grupo
ODEBRETCH) com a Brenco. A última encontrava-se debilitada financeiramente e teve sua
dívida assumida.
51
Através de uma união da Petrobrás (20%), Cosan (20%), Copersucar (20%),
Odebrecht Transport Participações (20%), Camargo Correa Óleo e Gás (10%) e Uniduto
Logística (10%), formou-se a Logum Logística, com a intenção de criar um sistema de
etanolduto que fará a ligação de 1.300 km, conectando as regiões produtoras de São Paulo,
Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso à Replan, em Paulínia (SP) (TNPETRÓLEO, 2011).
Essa inovação contará com uma capacidade final de transporte de 21 bilhões de
litros/ano de etanol e uma armazenagem de 772 milhões de litros. A previsão da Logum é que
até o final de 2013 o projeto esteja concluído e que esses trechos tenham a capacidade de
suprir 1/3 do mercado do etanol brasileiro.
O cenário global nos últimos 10 anos no mercado do etanol é bastante animador. O
gráfico 5.2 mostra a evolução dos biocombustíveis nos diferentes continentes. As principais
evoluções do etanol podem ser observadas na América do Sul e na América do Norte.
Apesar do cenário atual ser muito positivo, a perspectiva atual dos produtores locais
brasileiros não segue a mesma tendência.
Segundo a UNICA (2011), há um descompasso contínuo entre a demanda e a oferta do
álcool. Graças a isso, entre os anos de 2010 e 2011, houve uma queda de participação dos
veículos flex de 86,4% para 84,4%.
Essa instabilidade se dá principalmente pela briga entre a produção do açúcar e etanol,
estimuladas, principalmente, pelo preço do primeiro.
No cenário atual, o preço internacional do açúcar está alto e, portanto, os produtores
dão preferência à produção deste em detrimento do etanol. O gráfico 5.3 mostra a evolução
dos preços desde o ano de 2003.
Outro fator de competitividade é com a gasolina, que vem apresentado um preço mais
baixo que do etanol. Os proprietários dos veículos flex, ao optarem pelo etanol, estão abrindo
mão de uma maior eficiência do motor, portanto, o preço tem que compensar essa perda
inicial. Se essa balança não é favorável ao consumidor, ele opta por abastecer com gasolina e
o etanol perde mercado.
A Petrobrás tem tentado contornar o problema, garantindo principalmente o
suprimento da demanda de gasolina, através da exportação e importação de grandes volumes
de gasolina.
Além disso, tendo em vista a perda da competitividade do álcool, estima-se que haja
52
uma queda nos veículos abastecidos com etanol de 60%, na safra de 2008/09, para 45% na
safra de 2010/2011 (BIOMASSABR, 2011).
Gráfico 5.2 – Produção mundial de etanol e biodiesel (milhões de tep). Fonte: (IBP, 2011)
A diferença entre a demanda e a oferta no ano de 2011 será de 143 milhões de
toneladas. Para que em 10 anos essa diferença não suba para 400 milhões de toneladas, será
necessário um investimento de R$ 80 bilhões, dobrando a área plantada e construindo, no
mínimo, 15 usinas por ano até 2021.
Apesar de entre 2005 e 2010 terem sido construídas 112 usinas, no ano de 2011 somente 5
foram finalizadas (BIOMASSABR, 2011).
O maior problema no setor sucroenergético brasileiro é a falta de estoques reguladores
para os períodos de entressafras, que permitiria uma menor oscilação nos preços do etanol. O
grande desafio é conseguir superar esses obstáculos observados e se manter como um dos
maiores produtores e referência mundial em tecnologia na produção do etanol.
53
Gráfico 5.3 - Evolução dos preços do açúcar e petróleo em relação ao etanol. Fonte: (MME, 2010).
5.3.2 – As realidades do etanol: Vantagens x Desvantagens
O etanol ganhou muita força no cenário da matriz energética brasileira desde a criação
do ProÁlcool e, assim como o biodiesel, apresenta uma série de vantagens e desvantagens na
sua utilização.
A seguir, as principais vantagens podem ser citadas:
- É um combustível considerado verde e mais limpo que os combustíveis fósseis;
- Alto índice de octanagem, que significa o poder de resistência à compressão da mistura entre
o ar o vapor do combustível dentro do motor;
- Em comparação à gasolina, produz aproximadamente menos 25% de monóxido de carbono
(CO) e 35% a menos de óxido de nitrogênio (NO);
- O Brasil já apresenta uma grande frota de carros movidos tanto a etanol, quanto à gasolina,
então sua substituição não seria um grande empecilho;
Além da grande quantidade de vantagens, o etanol também possui algumas
desvantagens que não podem ser esquecidas. A seguir serão citadas as principais:
54
- O processo produtivo do etanol promove muitas queimadas e por isso polui
consideravelmente o ambiente;
- A utilização de pesticidas na produção é prejudicial principalmente aos solos onde a cana é
plantada;
- Utiliza nos canaviais mão-de-obra extremamente desqualificada, com condições de trabalho
muito precárias;
- Gera subprodutos poluentes, como o vinhoto;
- Necessita de muitas terras de cultivo para obter a matéria-prima, cana-de-açúcar, resultando
em menos terras para a produção de alimentos.
Tendo vantagens e desvantagens, a produção do etanol e todos os esforços feitos pelo
governo para alavancar o sucesso desta fonte energética não podem ser ignorados. Apesar da
competitividade com a gasolina ser um fator bastante questionado, quanto ao futuro do etanol,
é importante notar que o petróleo é uma fonte energética não-renovável e que, cedo ou tarde,
acabará.
55
CAPÍTULO 6 – CONCLUSÃO
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira tem se tornado uma
realidade cada vez mais necessária. Os problemas ambientais levantados pelo Protocolo de
Kyoto e confirmados pela Reunião de Copenhague (2009), como o aquecimento global e a
destruição da camada de ozônio, são determinantes para o esforço adicional que os governos
têm feito para que algumas metas sejam atingidas, na implementação do uso de energias mais
limpas e renováveis.
As decisões previstas nesses encontros internacionais tinham como principal objetivo
a implementação de um desenvolvimento sustentável, visando uma sincronia entre as
atividades econômicas e a necessidade de proteger o meio ambiente.
Além das questões ambientais, as previsões de “Peak Oil”, feitas através de cálculos
da curva de Hubbert, indicam que a maioria das empresas produtoras de petróleo já atingiram
o máximo de produção e que, a partir deste ponto, a queda na produção é um fato e uma das
medidas tomadas é a exploração de formas não-convencionais do petróleo.
Diante de todos os fatos e esforços para colaborar com um desenvolvimento
sustentável, pôde-se observar que em 2010, houve um aumento de 49% na oferta interna de
biodiesel, enquanto que a produção de etanol aumentou em 7,1%. Apesar desses números
serem positivos, ainda há a necessidade de aumentar a produção tanto do biodiesel quanto do
etanol para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, datado de dezembro de 2004,
apresentava como carro-chefe a inserção através da produção da mamona. Entretanto, por
apresentar um óleo com alta viscosidade, tal meta não pôde ser cumprida. A principal matéria-
prima utilizada atualmente no Brasil é a soja, com 83,26% da totalidade da produção. O
grande problema nessa grande utilização da soja é a briga entre a produção para o biodiesel e
para fins alimentícios.
O Programa também surgiu com um caráter social, visando estimular a agricultura
familiar, através de incentivos aos pequenos produtores, com a implementação do Selo Social
e um regime tributário diferenciado, além da realização de leilões públicos de oferta de
biodiesel. Entretanto, o Selo Social não apresenta um mecanismo eficaz de fiscalização que
faça com que as empresas cumpram o exigido para obtê-lo. Os leilões públicos também não
obtiveram resultado satisfatório, por não cumprir os contratos de entrega, além de apresentar
preços acima dos do diesel de origem fóssil.
56
Deveria haver um maior esforço por parte do governo para que a produção das outras
matérias-primas disponíveis pudessem complementar a produção do biodiesel e tornar o
Brasil finalmente o maior produtor mundial do mesmo.
Apesar de algumas dificuldades, pôde-se notar que em 2010, o Brasil foi o 2° maior
produtor de biodiesel do mundo, com a produção de 2,4 milhões de m³, atrás somente da
Alemanha, com 2,6 milhões.
Alguns programas de incentivo ao biodiesel confirmam essa tendência. O Projeto
Pará, desenvolvido pela Petrobras Biocombustíveis, visa a produção sustentável do óleo de
dendê, estimulando a produção dos pequenos produtores rurais. O programa prevê um
acréscimo de 120 milhões de litros/ano de biodiesel e de uma ajuda direta a aproximadamente
1.250 agricultores familiares. Programas como este podem manter a produção de biodiesel
nacional e a diminuição da dependência do petróleo como uma realidade.
Diferentemente do biodiesel, o etanol brasileiro já conquistou o respeito no cenário
mundial: o Brasil é uma referência em produção, exportação e tecnologia. A matéria-prima
utilizada é a cana-de-açúcar, mas há ainda o milho, sucesso na produção de etanol nos Estados
Unidos, e a mandioca, outra matéria-prima muito promissora.
Pode-se dizer que a produção de etanol ganhou maior força em dois principais
momentos da história: na época das crises do petróleo, anos 70, e quando os veículos flex fuel
foram introduzidos no mercado nacional, estimulando a comercialização e consumo do
combustível, no ano de 2003.
A indústria sucroalcooleira é bastante pulverizada e é basicamente dominada por
empresas privadas. Há uma concentração maior na região Centro-Sul, principalmente no
estado de São Paulo.
O Brasil continua inovando no mercado do etanol. Um exemplo disto é a construção
de um etanolduto que unirá algumas regiões produtoras de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e
Mato Grosso à Replan (em Paulínia, SP) até 2013, ajudando principalmente na distribuição e
na armazenagem do etanol produzido.
Assim como no caso do biodiesel, o Brasil foi o 2° maior produtor de etanol no
mundo, com 28 milhões de m³ produzidos em 2010, perdendo para os Estados Unidos, 50,1
milhões. Entretanto um problema na safra de 2010/2011, principalmente por questões
climáticas, pode tirar essa posição do país. Apesar disto, o Brasil continua sendo grande
exportador, graças à necessidade de cumprir alguns contratos existentes.
A instabilidade do preço do etanol se dá principalmente pela disputa entre a produção
57
de açúcar e etanol, afetado pelo preço do primeiro no mercado internacional. Em 2010/2011,
o preço do açúcar está mais vantajoso, portanto a produção do etanol vem apresentando uma
ligeira queda. Para que esse problema seja reduzido, o Estado incumbiu a Petrobrás de
garantir o suprimento da demanda de gasolina, evitando maiores oscilações no preço.
Além disso, problemas de entressafra vêm criando um descompasso contínuo entre a
oferta e demanda de álcool, principalmente por problemas climáticos, desde secas extremas a
períodos de inverno mais rigoroso. Uma forma de evitar que problemas como esses coloquem
em cheque o etanol no país é o investimento em estoques que possam suprir tal deficiência.
É extremamente importante que o governo note a importância dos biocombustíveis
tanto no cenário nacional, quanto internacional. As questões ambientais e a necessidade de
implementação de um desenvolvimento sustentável devem ser tomados como prioridade. É
necessário que haja maiores investimentos, para que os biocombustíveis tenham vida longa no
país.
58
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ANEXO I – EMPRESAS PRODUTORAS DE BIODIESEL E CAPACIDADE
ESTIMADA
Fonte: Relatório Mensal da ANP, 2011.
Empresa Município UF Capacidade
estimada (m3/ano)
Abdiesel Ltda. Araguari MG 2.160,0
Abdiesel Ltda. Varginha MG 864,0
ADM do Brasil Ltda. Rondonópoli
s MT 343.800,0
Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda. - Em Recuperação
Judicial Alto Araguaia MT 235.294,1
Agropalma - Cia. Refinadora da Amazônia Belém PA 10.800,0
Amazonbio - Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda. Jí Paraná RO
7.200,0
Araguassú Óleos Vegetais Indústria e Comércio Ltda.
Porto Alegre do Norte MT
36.000,0
B-100 Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda. Araxá MG 10.800,0
Barralcool - Usina Barrálcool S.A. Barra dos
Bugres MT 58.823,5
Beira Rio Biodiesel Ltda. Terra Nova do Norte MT
4.320,0
Big Frango Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Rolândia PR
2.160,0
Binatural Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda. Formosa GO
162.000,0
Bio Brazilian Italian Oil Indústria, Comércio e Exportação de Biocombustíveis Ltda.
Barra do Garças MT
35.280,0
Bio Óleo Indústria e Comércio de Biocombustíveis Ltda Cuiabá MT
3.600,0
64
Bio Petro Produção e Comercialização de Biocombustíveis Ltda. Araraquara SP
69.998,4
Bio Vida Produção e Comércio de Biodiesel Ltda.
Várzea Grande MT
6.480,0
Biobrax S.A. – Energias Renováveis Una BA 35.280,0
Biocamp Indústria e Comércio importação e Exportação de Biodiesel Ltda.
Campo Verde MT
108.000,0
Biocapital Consultoria Empresarial e Participações S.A. Charqueada SP
296.640,0
Biocar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais e Biodiesel Ltda. Dourados MS
10.800,0
Biolix Indústria e Comércio de Combustíveis Vegetais Ltda. Rolândia PR
10.800,0
Bionasa Combustível Natural S.A. Porangatu GO 235.080,0
Bionorte Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.
São Miguel do Araguaia GO
29.411,8
Biopar- Bioenergia do Paraná Ltda. Rolândia PR 43.200,0
Biopar Produção de Biodiesel Parecis Ltda. Nova
Marilândia MT 36.000,0
Biosep Complexo dos Lagos - Energia e Agronegócio Ltda. Três Pontas MG
12.960,0
Biotins - Companhia Produtora de Biodiesel do Tocantins S.A.
Paraíso do Tocantins TO
29.160,0
Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis S.A. Taubaté SP
181.177,2
Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. Iraquara BA
129.600,0
Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.
Porto Nacional TO
129.600,0
Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.
Rosário do Sul RS
129.600,0
Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. São Luís MA
129.600,0
BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A. Passo Fundo RS
159.840,0
65
BSBIOS Marialva Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil Ltda. Marialva PR
127.080,0
Camera Agroalimentos S.A. Ijuí RS 144.000,0
Caramuru Alimentos S.A São Simão GO 225.000,0
Caramuru Alimentos S.A Ipameri GO 225.000,0
Cesbra Química S.A. Volta
Redonda RJ 60.012,0
Comanche Biocombustíveis da Bahia Ltda. Simões Filho BA 120.600,0
COOMISA - Cooperativa Mista Sapezalense Sapezal MT 4.320,0
COOPERBIO - Cooperativa de Biocombustível Cuiabá MT 122.400,0
COOPERBIO - Cooperativa Mercantil e Industrial dos Produtores Luverdenses
Lucas do Rio Verde MT
1.440,0
COOPERFELIZ - Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais de Feliz Natal Feliz Natal MT
2.400,0
Delta Biocombustíveis Indústria e Comércio Ltda. Rio Brilhante MS
108.000,0
DVH Chemical Comércio de Óleo Vegetal Ltda. Tailândia PA 12.600,0
Fertibom Indústrias Ltda. Catanduva SP 119.988,0
Fiagril Ltda. Lucas do Rio
Verde MT 202.680,0
Fusermann - Refinaria Nacional de Petróleo Vegetal Ltda. Barbacena MG
10.800,0
Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. Cachoeira do
Sul RS 335.998,8
Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. Anápolis GO 220.680,0
Grupal Agroindustrial S.A. Sorriso MT 43.200,0
Innovatti Indústria e Comércio de Ésteres Sintéticos Ltda. Mairinque SP
10.800,0
66
JBS S.A. Colider MT 36.000,0
JBS S.A. Lins SP 201.682,8
Minerva S.A. Palmeiras de
Goiás GO 16.200,0
Oleoplan S.A. – Óleos Vegetais Planalto Veranópolis RS 378.000,0
Olfar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda. Erechim RS
216.000,0
Ouro Verde Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.
Rolim de Moura RO
3.240,0
PETROBRAS Biocombustível S.A. Candeias BA 217.231,2
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