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Alice Maria Ferreira Mendona
A PROBLEMTICA DO INSUCESSO ESCOLAR
A ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO ARQUIPLAGO DA
MADEIRA EM FINAIS DO
SCULO XX
(1994-2000)
DISSERTAO PARA A OBTENO DO GRAU DE DOUTOR EM SOCIOLOGIA DA EDUCAO
APRESENTADA
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
2006
Alice Maria Ferreira Mendona
A PROBLEMTICA DO INSUCESSO ESCOLAR
A ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO ARQUIPLAGO DA MADEIRA EM FINAIS
DO SCULO XX
(1994-2000)
Tese apresentada Universidade da Madeira para obteno do grau de Doutor em Sociologia da
Educao, realizada sob a orientao cientfica da Prof. Doutora Teresa Rodrigues Veiga, Professora
Auxiliar com Agregao do Departamento de Estudos Polticos da Universidade Nova de Lisboa e
do Prof. Doutor Jos Lopes Cortes Verdasca, Professor Auxiliar do Departamento de Pedagogia e
Educao da Universidade de vora.
Universidade da Madeira
2006
memria de meu pai
que no viveu o tempo suficiente
para assistir concluso deste trabalho.
Helena, ao Bernardo e ao Filipe.
AGRADECIMENTOS
Ao concluir este trabalho, gostaramos de deixar algumas palavras de agradecimento a todas
as pessoas que colaboraram neste trajecto e que, por motivos diferenciados, tiveram um papel
decisivo no seu desenvolvimento.
Sem pretender estabelecer uma hierarquia que de facto no existiu, estas breves palavras
destinam-se a manifestar apreo por todos aqueles que, de uma ou outra forma, colaboraram nos
propsitos pr-determinados e deste modo, assumiram um papel preponderante neste estudo.
Assim, Universidade da Madeira, enquanto instituio de pertena, devemos a disposio
das condies de trabalho, nomeadamente a concesso da dispensa de servio docente que contou
com o apoio do Presidente do Departamento de Cincias da Educao, Prof. Doutor Carlos Nogueira
Fino.
Secretaria Regional da Educao devemos as facilidades concedidas na consulta e acesso a
toda a legislao Regional do perodo em estudo.
Direco Regional de Planeamento e Recursos Educativos, sob o aval do seu Director
Eng. Nuno Arajo, agradecemos a concesso da base de dados que nos permitiu efectuar a parte
estatstica do presente estudo. Neste gabinete, no gostaramos de esquecer a disponibilidade da Dr.
Micaela Teixeira que nos facultou legislao e outra documentao educativa necessria
concretizao deste trabalho.
Dr Ftima Lemos, tcnica da Direco Regional de Estatstica, devemos a colaborao na
pesquisa de dados no disponveis nas publicaes.
Queremos ainda testemunhar o apreo que sentimos, e guardaremos, por termos convivido
nos ltimos anos com Teresa Rodrigues Veiga, orientadora cientfica da nossa dissertao de
mestrado e agora co-orientadora deste estudo, com quem pudemos discutir ideias, partilhar pontos de
vista e encontrar solues nos momentos crticos, num clima de grande disponibilidade e
frontalidade. Queremos ainda salientar a importncia que tem tido na nossa carreira acadmica o
poder contar com a sua superviso cientfica, estmulo intelectual e solidariedade permanente e
crtica, aspectos a que este trabalho no indiferente.
Ao nosso co-orientador Jos Lopes Cortes Verdasca, pelas informaes, comentrios,
sugestes e esclarecimento de dvidas com que nos momentos oportunos nos brindou e que to
importantes foram no desenvolvimento do nosso estudo.
O dilogo com outros colegas do Departamento de Cincias da Educao da Universidade da
Madeira traduziu-se tambm numa mais-valia no nosso quotidiano, que no podemos deixar de
registar. Neste contexto acadmico, no podemos ainda esquecer a secretria mais antiga do nosso
departamento, Dr. Rubina Ferreira, pela disponibilidade que sempre manifestou.
Agradecemos tambm a colaborao dos docentes do ensino bsico que nos acolheram nas
suas escolas, prestaram esclarecimentos e se predispuseram a colaborar no nosso trabalho de campo.
Aos alunos, filhos do insucesso, pela sua predisposio em falar das suas vivncias e em
partilhar connosco o seu quotidiano.
Sem a carinhosa preocupao do Filipe demonstrada na partilha de ideias e sugestes e ainda
o encorajamento demonstrado nos momentos de desalento, este trabalho no teria sido possvel.
Queremos ainda deixar aqui expresso o apoio concedido a este estudo pelo Financiamento
Formao Avanada de Docentes do Ensino Superior - Medida 5/ Aco 5.3, do Programa da
Interveno Operacional Educao (PRODEP).
Funchal, Outono de 2006
ix
RESUMO:
O presente estudo visa caracterizar a dimenso do insucesso escolar no Arquiplago da
Madeira no perodo compreendido entre 1994 e 2000.
Enquadramos esta problemtica nas tendncias de reforma e de mudana educativas vividas
antes e durante este perodo, quer no continente portugus quer no espao insular.
Confrontamo-nos ainda com algumas teorias explicativas que no campo da Sociologia da
Educao intentam explicar as desigualdades no sucesso acadmico.
A caracterizao desta Regio ao nvel do enquadramento ecolgico, dos indicadores de
qualidade de vida e a prpria dinmica da populao madeirense so tambm aspectos abordados,
com o objectivo de contextualizar o insucesso escolar neste espao geogrfico.
Apesar de possuir dimenses reduzidas, a especificidade concelhia uma realidade que no
susceptvel de ignorar. Deste modo, a evoluo dos indicadores educativos efectuada numa
perspectiva concelhia, onde a evoluo do nmero de alunos inscritos na escolaridade obrigatria e
as taxas de progresso, reteno e abandono escolar so tratadas ao nvel da diviso administrativa e
territorial.
Atravs de uma metodologia de tipo etnogrfico procurmos delinear o perfil-tipo do aluno
vtima de insucesso escolar nos dois concelhos mais crticos - Cmara de Lobos e So Vicente - de
modo a delinear e sugerir algumas medidas profilcticas para este problema.
Neste estudo conclumos que as razes do insucesso escolar no se distanciam das
assinaladas no espao continental, embora o seu enquadramento seja concomitante com o espao
fsico e social em que decorrem.
xi
SUMMARY:
The aim of the present study is to describe the characteristics of the degree of school failure
in the Archipelago of Madeira in the period between 1994 and 2000.
We see these particular characteristics as occurring within the framework of the reform
trends and of the educational changes experienced before and during this period, both on the
Portuguese continent and on the island.
We have considered some explanatory theories in the field of Sociology of Education that
attempt to explain the inequalities in academic success.
The characterization of this Region at the level of ecological context, of the quality of life
indicators and the Madeira population dynamic itself, are also aspects which are addressed, in the
aim of putting school failure into context in this geographical space.
Although it is small in size, the specificity of this council area is a reality that cannot be
ignored. In this way, the evolution of the educational indicators is carried out in a council
perspective, where the development of the number of students registered in compulsory schooling
and the rates of progression, retention and school leaving are treated at the level of administrative
and territorial division.
Through an ethnographic type methodology, we have sought to delineate the type of student
profile who is the victim of school failure in the two most critical Council areas, Cmara de Lobos
and So Vicente, in order to delineate and suggest some preventative measures for this problem.
In this study it is concluded that the reasons for school failure cannot be separated from those
pointed out on the continent, although their placing in context may be concomitant with the social
and physical space in which they occur.
xiii
RESUME :
La prsente tude a pour but de caractriser ltendue de lchec scolaire dans lArchipel de
Madre pendant la priode comprise entre 1994 et 2000.
Nous avons encadr cette problmatique dans les tendances de rforme et de changement du
systme ducatif ayant eu lieu avant et pendant cette priode, que ce soit sur le continent portugais
ou dans lespace insulaire.
Nous abordons galement certaines thories explicatives qui, dans le domaine de la
Sociologie de lEducation, essaient dexpliquer les ingalits de russite acadmique.
La caractrisation de la Rgion au niveau de lencadrement cologique, des indicateurs de
qualit de vie et la dynamique de la population madrienne elle-mme sont aussi des aspects abords
dans le but de contextualiser lchec scolaire dans lespace gographique mentionn.
Bien que de dimensions rduites, la spcificit de chaque commune (concelho) est une
ralit qui ne doit pas tre ignore. Ainsi, lvolution des indicateurs ducatifs est effectue au
niveau de la commune (concelho), o lvolution du nombre dlves inscrits pour la priode de
scolarit obligatoire et les taux de progression, redoublement et abandon scolaire sont traits au
niveau de la division administrative et territoriale.
Par une mthodologie de type ethnographique, nous avons cherch tablir le profil-type de
llve en situation dchec scolaire dans les deux communes les plus critiques - Cmara de Lobos et
So Vicente afin de dfinir et suggrer certaines mesures prophylactiques pour ce problme.
Dans cette tude, nous concluons que les raisons de lchec scolaire ne sont pas loignes de
celles indiques pour lespace continental, bien que leur encadrement concide avec lespace
physique et social o elles se droulent.
xv
ZUSAMMENFASSUNG:
Die vorliegende Studie hat zum Ziel, das Ausma des schulischen Misserfolgs auf dem
Madeira-Archipel im Zeitraum zwischen 1994 und 2000 darzustellen.
Diese Problematik haben wir eingegliedert in die Reformbestrebungen und nderungen des
Erziehungswesens vor und whrend dieses Zeitraums, sowohl auf dem portugiesischen Festland als
auch auf den Inseln.
Wir haben uns auerdem mit einigen erklrungstheoretischen Anstzen auseinandergesetzt,
die im Rahmen der Soziologie der Erziehung die ungleichen Voraussetzungen zum akademischen
Erfolg zu erklren versuchen.
Die Darstellung dieser Region im Bezug auf die kologische Eingliederung, die Mastbe
der Lebensqualitt und die Eigendynamik der madeirenser Bevlkerung werden ebenso als
Gesichtspunkte angesprochen und haben zum Ziel, den schulischen Misserfolg in diesem
geografischen Raum in einen Kontext einzubinden.
Trotz seiner beschrnkten geographischen Ausmae ist die Besonderheit dieses Bezirks eine
nicht zu ignorierende Realitt. Daher wird die Entwicklung der Indikatoren der Erziehung aus einer
Perspektive des Bezirks gesehen, wo die Entwicklung der Zahl der schulpflichtigen Schler und die
Quote der versetzten Schler, der Wiederholer und der Schulabbrecher auf dem Niveau der
verwaltungstechnischen und territorialen Unterteilung behandelt wird.
Mittels einer bevlkerungsspezifischen Methode sind wir bemht, das Profil des Schlertyps
zu skizzieren, der in den beiden kritischsten Bezirken Cmara de Lobos und So Vicente Opfer
des schulischen Misserfolgs ist. Dies hat zum Ziel, vorsorgende Manahmen zu diesem Problem
herauszuarbeiten und vorzuschlagen.
In dieser Studie kommen wir zu dem Schluss, dass die Grnde fr den schulischen
Misserfolg sich nicht von denen auf dem portugiesischen Festland festgestellten trennen lassen,
obschon ihre Eingliederung mit dem gegebenen rumlichen und sozialen Umfeld zusammenwirkt.
xvii
NDICE GERAL
Agradecimentos .................................................................................................................................. vii
Resumo: ............................................................................................................................................... ix
Summary:............................................................................................................................................. xi
Rsum : ............................................................................................................................................ xiii
Zusammenfassung: ..............................................................................................................................xv
ndice Geral ...................................................................................................................................... xvii
ndice de grficos............................................................................................................................... xxi
ndice de mapas .................................................................................................................................xxv
ndice de tabelas .............................................................................................................................. xxvi
Introduo........................................................................................................................................... 35
PARTE I ................................................................................................................................ 49
A EMERGNCIA DO CONCEITO DE INSUCESSO ESCOLAR E A SUA
PROBLEMATIZAO .................................................................................................... 49
1. Poltica Educativa e Insucesso Escolar: Contextualizao e Conceitos Operatrios..................... 51
1.1 A evoluo da poltica educativa em Portugal..................................................... 51
1.1.1. Os primrdios do ensino em Portugal.......................................................... 53
1.1.2. Evoluo das polticas educativas no perodo 1826-2000 ........................... 57
1.2. Evoluo do sistema educativo na Madeira........................................................ 83
2. A Problemtica do Insucesso Escolar........................................................................................... 108
2.1. Etimologia do conceito de insucesso escolar.................................................... 108
2.2. Definir insucesso escolar .................................................................................. 110
2.3. As faces ocultas do insucesso escolar............................................................... 117
2.4. Insucesso escolar - fenmeno multifacetado .................................................... 120
2.5. Debelar o insucesso escolar .............................................................................. 122
2.6. Linhas conclusivas ............................................................................................ 133
3. Interpretar o Insucesso Escolar..................................................................................................... 134
3.1. Linhas conclusivas ............................................................................................ 168
4. Algumas das Desigualdades Face ao (In)Sucesso Escolar ........................................................... 169
4.1. Enquadramento Social dos Alunos ................................................................... 179
4.1.1. Condies scio-econmicas e culturais.................................................... 179
4.1.2. Necessidades bsicas ................................................................................. 185
4.1.3. Incapacidade de suportar custos................................................................. 187
4.1.4. Necessidade de aumentar o nvel de rendimentos ......................................188
4.1.5. Habitao ....................................................................................................190
4.1.6. Percurso casa/escola ...................................................................................191
4.1.7. Diferena de oportunidades entre o meio rural e o meio urbano................191
4.1.8. Aspiraes e atitudes diferenciadas face escola.......................................193
4.1.9. Relaes escola/famlia ..............................................................................196
4.2.Estrutura e Organizao Escolar.........................................................................198
4.2.1. Uniformidade dos currculos ......................................................................202
4.2.2. Abstraco dos contedos...........................................................................206
4.2.3. Cdigo lingustico.......................................................................................208
4.2.4. Avaliao ....................................................................................................211
4.2.5. Reprovao .................................................................................................214
4.2.6. Relao professor/aluno..............................................................................217
4.2.7. Expectativas dos professores ......................................................................220
4.3. O Gnero............................................................................................................222
4.4. Linhas conclusivas.............................................................................................230
PARTE II .............................................................................................................................233
O ARQUIPLAGO DA MADEIRA DA UNIDADE DIVERSIDADE ...................233
1. Do Povoamento Actualidade Linhas Gerais ............................................................................235
2. Conquista da Autonomia ...........................................................................................................242
3. Enquadramento Ecolgico e Indicadores de Qualidade de vida ...................................................252
3.1. Calheta ...............................................................................................................255
3.2. Cmara de Lobos ...............................................................................................258
3.3. Funchal ..............................................................................................................260
3.4. Machico .............................................................................................................263
3.5. Ponta do Sol.......................................................................................................265
3.6. Porto Moniz .......................................................................................................268
3.7. Porto Santo.........................................................................................................271
3.8. Ribeira Brava .....................................................................................................273
3.9. Santa Cruz..........................................................................................................275
3.10. Santana.............................................................................................................278
3.11. So Vicente......................................................................................................281
3.1.1. Anlise comparativa: linhas de convergncia e divergncia ......................283
PARTE III.............................................................................................................................289
A DINMICA DA POPULAO MADEIRENSE NOS FINAIS DO SCULO XX...289
1. As opes metodolgicas ..............................................................................................................291
xix
1.1. As fontes disponveis e a qualidade dos dados ................................................. 293
2. Os Volumes e os Ritmos de Crescimento Demogrfico............................................................... 294
2.1.Anlise dos volumes e ritmos de crescimento nos diferentes concelhos ........... 295
2.1.1. Calheta ....................................................................................................... 295
2.1.2. Cmara de Lobos ....................................................................................... 295
2.1.3. Funchal....................................................................................................... 296
2.1.4. Machico ..................................................................................................... 297
2.1.5. Ponta do Sol ............................................................................................... 297
2.1.6. Porto Moniz ............................................................................................... 298
2.1.7. Porto Santo................................................................................................. 298
2.1.8. Ribeira Brava ............................................................................................. 299
2.1.9. Santa Cruz.................................................................................................. 300
2.1.10. Santana..................................................................................................... 300
2.1.11. So Vicente .............................................................................................. 301
2.2. Anlise comparativa: linhas de convergncia e divergncia............................. 301
3. As Estruturas Populacionais ......................................................................................................... 306
3.1. Anlise das estruturas populacionais nos diferentes concelhos ........................ 308
3.1.1. Calheta ....................................................................................................... 308
3.1.2. Cmara de Lobos ....................................................................................... 310
3.1.3. Funchal....................................................................................................... 312
3.1.4. Machico ..................................................................................................... 314
3.1.5. Ponta do Sol ............................................................................................... 316
3.1.6. Porto Moniz ............................................................................................... 318
3.1.7. Porto Santo................................................................................................. 320
3.1.8. Ribeira Brava ............................................................................................. 322
3.1.9. Santa Cruz.................................................................................................. 324
3.1.10. Santana..................................................................................................... 326
3.1.11. So Vicente .............................................................................................. 328
3.2. Anlise comparativa: linhas de convergncia e divergncia............................. 330
PARTE IV .......................................................................................................................... 337
CARACTERIZAO CONCELHIA DA EDUCAO. - ALUNOS INSCRITOS NA
ESCOLARIDADE OBRIGATRIA: PROGRESSO, REPROVAO E ABANDONO
ESCOLARES................................................................................................................... 337
1. Questes metodolgicas ............................................................................................................... 338
1.1. Calheta .............................................................................................................. 348
1.2. Cmara de Lobos .............................................................................................. 358
1.3. Funchal ..............................................................................................................368
1.4. Machico .............................................................................................................376
1.5. Ponta do Sol......................................................................................................385
1.6. Porto Moniz ......................................................................................................394
1.7. Porto Santo........................................................................................................403
1.8. Ribeira Brava ....................................................................................................412
1.9. Santa Cruz.........................................................................................................421
1.10. Santana.............................................................................................................430
1.11. So Vicente.....................................................................................................438
1.12. Situao Escolar da RAM................................................................................448
2. Anlise comparativa: linhas de convergncia e divergncia .........................................................459
PARTE V..............................................................................................................................473
ABORDAGEM BIOGRFICA: O CONTEXTO DO INSUCESSO ESCOLAR ...........473
1. Metodologia do trabalho de campo ...............................................................................................474
1.1. A entrevista........................................................................................................482
2. A escolha dos locais e dos inquiridos............................................................................................485
2.1. Cmara de Lobos ...............................................................................................486
2.1.1. Joo.............................................................................................................487
2.1.2. Fbio ...........................................................................................................494
2.2. So Vicente........................................................................................................502
2.2.1. Maria...........................................................................................................503
2.2.2. Antnio .......................................................................................................515
3. Linhas conclusivas: Perfil do aluno com insucesso.......................................................................524
PARTE VI ............................................................................................................................537
ORIENTAES SOCIAIS E DE POLTICA EDUCATIVA PARA DEBELAR O
INSUCESSO ESCOLAR .................................................................................................537
1. Promover o sucesso .......................................................................................................................539
1.1. Linhas conclusivas.........................................................................................547
CONCLUSES.................................................................................................................................549
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ..............................................................................................561
xxi
NDICE DE GRFICOS
GRFICO 1. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE CALHETA, NO PERODO
1991-2001 ............................................................................................................................................ 309
GRFICO 2. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 311
GRFICO 3. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE FUNCHAL, NO PERODO
1991-2001 ............................................................................................................................................ 313
GRFICO 4. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE MACHICO, NO PERODO
1991-2001 ............................................................................................................................................ 315
GRFICO 5. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE PONTA DO SOL, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 317
GRFICO 6. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE PORTO MONIZ, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 320
GRFICO 7. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE PORTO SANTO, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 322
GRFICO 8. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 323
GRFICO 9. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE SANTA CRUZ, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 325
GRFICO 10. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE SANTANA, NO PERODO
1991-2001 ............................................................................................................................................ 327
GRFICO 11. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NO CONCELHO DE SO VICENTE, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 330
GRFICO 12. EVOLUO DAS PIRMIDES DE IDADES NA REGIO AUTNOMA DA MADEIRA, NO
PERODO 1991-2001 ............................................................................................................................. 335
GRFICO 13 . EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CALHETA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ............................................................... 354
GRFICO 14. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CALHETA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO 1994 2000) ............................................................... 355
GRFICO 15. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE CALHETA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO(1994 2000) ........................................ 356
GRFICO 16. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CALHETA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ............................................. 356
GRFICO 17. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CALHETA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ............................................. 357
GRFICO 18. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CMARA DE LOBOS, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ............................................... 364
xxii
GRFICO 19. EVOLUO DO ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CMARA DE LOBOS (1994 2000).........................................................................................................364
GRFICO 20. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE CMARA DE LOBOS, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000).........................364
GRFICO 21. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CMARA DE LOBOS, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..............................366
GRFICO 22. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
CMARA DE LOBOS, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..............................366
GRFICO 23. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
FUNCHAL, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) 372
GRFICO 24. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
FUNCHAL, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................................................373
GRFICO 25. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE FUNCHAL, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ........................................373
GRFICO 26. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
FUNCHAL, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..............................................374
GRFICO 27. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
FUNCHAL, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..............................................375
GRFICO 28. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
MACHICO, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................................................381
GRFICO 29. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
MACHICO, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................................................382
GRFICO 30. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE MACHICO, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ........................................382
GRFICO 31. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
MACHICO, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..............................................383
GRFICO 32. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
MACHICO, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO .................................................................384
(1994 2000)............................................................................................................................384
GRFICO 33. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PONTA DO SOL, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ...........................................................................389
(1994 2000)............................................................................................................................389
GRFICO 34. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PONTA DO SOL, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ........................................................390
GRFICO 35. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE PONTA DO SOL, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................391
GRFICO 36. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PONTA DO SOL, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ......................................392
xxiii
GRFICO 37. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PONTA DO SOL, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..................................... 392
GRFICO 38. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO MONIZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO............................................................................ 399
(1994 2000)........................................................................................................................... 399
GRFICO 39. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO MONIZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ........................................................ 400
GRFICO 40. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE PORTO MONIZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................ 400
GRFICO 41. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO MONIZ, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ...................................... 401
GRFICO 42. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO MONIZ, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ...................................... 402
GRFICO 43. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO SANTO, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ....................................................... .408
GRFICO 44. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO SANTO, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ....................................................... 408
GRFICO 45. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE PORTO SANTO, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................ 409
GRFICO 46. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO SANTO, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ...................................... 410
GRFICO 47. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
PORTO SANTO, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ...................................... 410
GRFICO 48. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
RIBEIRA BRAVA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..................................................... 417
GRFICO 49. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
RIBEIRA BRAVA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..................................................... 418
GRFICO 50. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ............................. 419
GRFICO 51. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
RIBEIRA BRAVA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................... 419
GRFICO 52. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
RIBEIRA BRAVA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ................................... 420
GRFICO 53. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTA CRUZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) .......................................................... 426
GRFICO 54. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTA CRUZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) .......................................................... 427
GRFICO 55. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE SANTA CRUZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) .................................. 427
xxiv
GRFICO 56. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTA CRUZ, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) .........................................428
GRFICO 57. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTA CRUZ, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) .........................................429
GRFICO 58. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTANA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000)................................................................435
GRFICO 59. EVOLUO DO ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTANA (1994 2000) ........................................................................................................................435
GRFICO 60. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE SANTANA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ........................................436
GRFICO 61. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTANA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000)..............................................436
GRFICO 62. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SANTANA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000)..............................................437
GRFICO 63. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SO VICENTE, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .............................................................................444
(1994 2000)............................................................................................................................444
GRFICO 64. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SO VICENTE, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO(1994 2000)...........................................................445
GRFICO 65. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
CONCELHO DE SO VICENTE, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ..................................445
GRFICO 66. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SO VICENTE, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ........................................446
GRFICO 67. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO CONCELHO DE
SO VICENTE, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000) ........................................447
GRFICO 68. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO ARQUIPLAGO
DA MADEIRA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000)...........................................................453
GRFICO 69. EVOLUO DO ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO ARQUIPLAGO
DA MADEIRA (1994 2000) ...................................................................................................................454
GRFICO 70. EVOLUO DA RETENO E ABANDONO DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO
ARQUIPLAGO DA MADEIRA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000)...................................454
GRFICO 71. EVOLUO DA RETENO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO ARQUIPLAGO
DA MADEIRA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000).........................................456
GRFICO 72. EVOLUO DO ABANDONO NA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA NO ARQUIPLAGO
DA MADEIRA, CONSOANTE OS SEXOS, CICLO E ANO LECTIVO (1994 2000).........................................456
xxv
NDICE DE MAPAS
MAPA 1. ARQUIPLAGO DA MADEIRA............................................................................. 235
MAPA 2. DIVISO ADMINISTRATIVA REGIONAL............................................................ 254
MAPA 3. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE CALHETA E RESPECTIVAS
FREGUESIAS .................................................................................................................................... 255
MAPA 4. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS E
RESPECTIVAS FREGUESIAS ........................................................................................................... 258
MAPA 5. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE FUNCHAL E RESPECTIVAS
FREGUESIAS .................................................................................................................................... 260
MAPA 6. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE MACHICO E RESPECTIVAS
FREGUESIAS .................................................................................................................................... 263
MAPA 7. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE PONTA DO SOL E
RESPECTIVAS FREGUESIAS ........................................................................................................... 266
MAPA 8. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE PORTO MONIZ E
RESPECTIVAS FREGUESIAS ........................................................................................................... 268
MAPA 9. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE PORTO SANTO E
RESPECTIVAS FREGUESIAS ........................................................................................................... 271
MAPA 10. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA E
RESPECTIVAS FREGUESIAS ........................................................................................................... 273
MAPA 11. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE SANTA CRUZ E
RESPECTIVAS FREGUESIAS ........................................................................................................... 276
MAPA 12. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE SANTANA E RESPECTIVAS
FREGUESIAS .................................................................................................................................... 278
MAPA 13. DEMARCAO GEOGRFICA DO CONCELHO DE SO VICENTE E
RESPECTIVAS FREGUESIAS ........................................................................................................... 281
xxvi
NDICE DE TABELAS
TABELA 1. EVOLUO E TAXA DE COBERTURA DA EDUCAO PR-ESCOLAR, NOS
DIFERENTES CONCELHOS DA MADEIRA (1994-2000) ............................................................................97
TABELA 2. TAXA DE ANALFABETISMO NA MADEIRA DE 1890 A 1991 ...............................98
TABELA 3. EVOLUO E TAXA DE ANALFABETISMO, NOS DIFERENTES.........................99
CONCELHOS DA MADEIRA (1991-2000) .......................................................................................99
TABELA 4. POPULAO RESIDENTE POR CONCELHO, SEGUNDO O NVEL DE
INSTRUO ATINGIDO (1991-2001) ..........................................................................................................101
TABELA 5. EVOLUO E TAXA DE COBERTURA DAS ESCOLAS A TEMPO INTEIRO, NOS
DIFERENTES CONCELHOS DA MADEIRA (1995-2000) ..........................................................................106
TABELA 6. ESTRUTURA CURRICULAR DO 3 CICLO..............................................................199
TABELA 7. PROGRESSO E RETENO NO 2 E 3 CICLOS ..................................................207
TABELA 8. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE CALHETA
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 .............................................................256
TABELA 9. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
CALHETA NO PERODO 1991-2001 ............................................................................................................257
TABELA 10. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE CALHETA, NO PERODO 1991-2001.......................257
TABELA 11. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DECMARA DE
LOBOS PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 ...............................................259
TABELA 12. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
CMARA DE LOBOS NO PERODO 1991-2001 .........................................................................................259
TABELA 13. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS, NO PERODO 1991-2001 ...260
TABELA 14. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE FUNCHAL
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 .............................................................262
TABELA 15. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
FUNCHAL NO PERODO 1991-2001 ............................................................................................................262
TABELA 16. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE FUNCHAL, NO PERODO 1991-2001 ......................262
TABELA 17. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE MACHICO
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 .............................................................264
TABELA 18. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
MACHICO NO PERODO 1991-2001 ............................................................................................................265
TABELA 19. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE MACHICO, NO PERODO 1991-2001 ......................265
xxvii
TABELA 20. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE PONTA DO
SOL PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001..................................................... 267
TABELA 21. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
PONTA DO SOL, NO PERODO 1991-2001 ................................................................................................. 267
TABELA 22. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE PONTA DO SOL, NO PERODO 1991-2001............ 267
TABELA 23. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE PORTO MONIZ
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 ............................................................. 269
TABELA 24. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
PORTO MONIZ, NO PERODO 1991-2001................................................................................................... 270
TABELA 25. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE PONTA DO SOL, NO PERODO 1991-2001............ 270
TABELA 26. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE PORTO SANTO
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 ............................................................. 272
TABELA 27. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
PORTO SANTO, NO PERODO 1991-2001................................................................................................... 272
TABELA 28. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE PORTO SANTO, NO PERODO 1991-2001............. 272
TABELA 29. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE RIBEIRA
BRAVA PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 .............................................. 274
TABELA 30. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
RIBEIRA BRAVA, NO PERODO 1991-2001 ............................................................................................... 275
TABELA 31. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA, NO PERODO 1991-2001 ......... 275
TABELA 32. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE SANTA CRUZ
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 ............................................................. 277
TABELA 33. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
SANTA CRUZ, NO PERODO 1991-2001 ..................................................................................................... 277
TABELA 34. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE SANTA CRUZ, NO PERODO 1991-2001 ............... 278
TABELA 35. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE SANTANA
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 ............................................................. 279
TABELA 36. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE
SANTANA, NO PERODO 1991-2001........................................................................................................... 280
TABELA 37. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE SANTANA, NO PERODO 1991-2001 ...................... 280
TABELA 38. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO CONCELHO DE SO VICENTE
PELOS SECTORES DE ACTIVIDADE, NO PERODO 1991-2001 ............................................................. 282
TABELA 39. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO CONCELHO DE SO
VICENTE, NO PERODO 1991-2001............................................................................................................. 282
xxviii
TABELA 40. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO CONCELHO DE SO VICENTE, NO PERODO 1991-2001 ..............283
TABELA 41. DISTRIBUIO DA POPULAO ACTIVA DO ARQUIPLAGO DA MADEIRA,
NO PERODO 1991-2001................................................................................................................................284
TABELA 42. DIMENSO MDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO ARQUIPLAGO DA
MADEIRA, NO PERODO 1991-2001 ...........................................................................................................285
TABELA 43. CARACTERSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO ARQUIPLAGO DA MADEIRA, NO PERODO 1991-2001................286
TABELA 44. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE CALHETA NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................295
TABELA 45. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE CMARA DE
LOBOS NO PERODO DE 1991-2001............................................................................................................296
TABELA 46. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE FUNCHAL NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................296
TABELA 47. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE MACHICO NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................297
TABELA 48. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE PONTA DO SOL
NO PERODO DE 1991-2001..........................................................................................................................297
TABELA 49. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE PORTO MONIZ NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................298
TABELA 50. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE PORTO SANTO NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................299
TABELA 51. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA
NO PERODO DE 1991-2001..........................................................................................................................299
TABELA 52. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE SANTA CRUZ NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................300
TABELA 53. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE SANTANA NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................301
TABELA 54. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO CONCELHO DE SO VICENTE NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................301
TABELA 55. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAO DO ARQUIPLAGO DA MADEIRA NO
PERODO DE 1991-2001 ................................................................................................................................302
TABELA 56. DENSIDADE POPULACIONAL DO ARQUIPLAGO DA MADEIRA NO
PERODO 1991-2001.......................................................................................................................................304
TABELA 57. PESO RELATIVO DE CADA UM DOS CONCELHOS DA MADEIRA
RELATIVAMENTE AO ARQUIPLAGO DE 1991 A 2001.........................................................................305
TABELA 58. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE CALHETA, NO PERODO 1991-2001..............308
xxix
TABELA 59. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS, NO PERODO
1991-2001......................................................................................................................................................... 310
TABELA 60. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE FUNCHAL, NO PERODO 1991-2001 ............. 312
TABELA 61. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE MACHICO, NO PERODO 1991-2001 ............. 314
TABELA 62. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE PONTA DO SOL, NO PERODO 1991-2001.... 316
TABELA 63. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE PORTO MONIZ, NO PERODO 1991-2001 ..... 318
TABELA 64. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE PORTO SANTO, NO PERODO 1991-2001..... 321
TABELA 65. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA, NO PERODO
1991-2001......................................................................................................................................................... 323
TABELA 66. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE SANTA CRUZ, NO PERODO 1991-2001 ....... 324
TABELA 67. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE SANTANA, NO PERODO 1991-2001 ............. 326
TABELA 68. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES NO CONCELHO DE SO VICENTE, NO PERODO 1991-2001 ...... 328
TABELA 69. EVOLUO DOS INDICADORES DE ESTRUTURA POPULACIONAL, POR
GRANDES GRUPOS DE IDADES EM CADA UM DOS CONCELHOS NA REGIO AUTNOMA DA
MADEIRA, NO PERODO 1991-2001 ........................................................................................................... 332
TABELA 70. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE CALHETA NO 1 CICLO
(1994 2000) ................................................................................................................................................... 348
TABELA 71. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE CALHETA NO 2 CICLO
(1994 2000) ................................................................................................................................................... 349
TABELA 72 SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE CALHETA NO 3 CICLO
(1994 2000) ................................................................................................................................................... 350
TABELA 73. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE CALHETA NO TOTAL DA
ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994 2000)........................................................................................ 351
TABELA 74. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE CALHETA
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994-2000) .................................................................................. 352
TABELA 75. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DA CALHETA,
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994-2000) .................................................................................. 353
TABELA 76. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE CALHETA
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................ 358
xxx
TABELA 77. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS NO 1 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................358
TABELA 78 . SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS NO 2 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................359
TABELA 79. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS NO 3 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................360
TABELA 80 . SITUAO ESCOLAR GLOBAL NO CONCELHO DE CMARA DE LOBOS NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000) ......................................................................361
TABELA 81. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE CMARA DE
LOBOS SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994-2000).....................................................................362
TABELA 82. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DE CAMARS
DE LOBOS, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994-2000) .............................................................363
TABELA 83. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE CMARA DE
LOBOS (VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) .............................................................367
TABELA 84. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE FUNCHAL NO 1 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................368
TABELA 85. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE FUNCHAL NO 2 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................369
TABELA 86. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE FUNCHAL NO 3 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................370
TABELA 87. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE FUNCHAL NO TOTAL
DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000) ...................................................................................370
TABELA 88. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE FUNCHAL
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .......................................................................................................371
TABELA 89. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DO FUNCHAL,
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .......................................................................................................372
TABELA 90. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE FUNCHAL
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................376
TABELA 91. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE MACHICO NO 1 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................377
TABELA 92. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE MACHICO NO 2 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................377
TABELA 93. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE MACHICO NO 3 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................378
TABELA 94. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE MACHICO NO TOTAL DA
ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000)...........................................................................................379
TABELA 95. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE MACHICO
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .......................................................................................................380
TABELA 96. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DE MACHICO,
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO (1994-2000)...................................................................................380
xxxi
TABELA 97. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE MACHICO
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................ 384
TABELA 98. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PONTA DO SOL NO 1 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 385
TABELA 99. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PONTA DO SOL NO 2 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 386
TABELA 100. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PONTA DO SOL NO 3 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 387
TABELA 101. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE PONTA DO SOL NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000)...................................................................... 388
TABELA 102. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE PONTA DO SOL
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................................... 388
TABELA 103. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DA PONTA
DO SOL, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................... 389
TABELA 104. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE PONTA DO SOL
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................ 393
TABELA 105. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PORTO MONIZ NO 1 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 394
TABELA 106. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PORTO MONIZ NO 2 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 396
TABELA 107. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PORTO MONIZ NO 3 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 397
TABELA 108. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE PORTO MONIZ NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000)...................................................................... 398
TABELA 109. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE PORTO MONIZ
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................................... 398
TABELA 110. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DE PORTO
MONIZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ........................................................................................ 399
TABELA 111. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE PORTO MONIZ
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................ 402
TABELA 112. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PORTO SANTO NO 1 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 403
TABELA 113. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PORTO SANTO NO 2 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 404
TABELA 114. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE PORTO SANTO NO 3 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 405
TABELA 115. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE PORTO SANTO NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000)...................................................................... 406
TABELA 116. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE PORTO SANTO
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................................... 406
xxxii
TABELA 117. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DO PORTO
SANTO, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ........................................................................................407
TABELA 118. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE PORTO SANTO
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................411
TABELA 119. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA NO 1 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................412
TABELA 120. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA NO 2 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................414
TABELA 121. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA NO 3 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................415
TABELA 122. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000) ......................................................................416
TABELA 123. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .......................................................................................................416
TABELA 124. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DA RIBEIRA
BRAVA, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .......................................................................................417
TABELA 125. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE RIBEIRA
BRAVA (VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) .............................................................420
TABELA 126. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SANTA CRUZ NO 1 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................422
TABELA 127. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SANTA CRUZ NO 2 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................423
TABELA 128. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SANTA CRUZ NO 3 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................424
TABELA 129. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE SANTA CRUZ NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000) ......................................................................425
TABELA 130 TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE SANTA CRUZ
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .......................................................................................................425
TABELA 131. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DE SANTA
CRUZ, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO...........................................................................................426
TABELA 132. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE SANTA CRUZ
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................429
TABELA 133. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SANTANA NO 1 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................430
TABELA 134. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SANTANA NO 2 CICLO
(1994/2000) ......................................................................................................................................................432
TABELA 135. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SANTANA NO 3
CICLO(1994/2000)...........................................................................................................................................433
TABELA 136 SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE SANTANA NO TOTAL
DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000) ....................................................................................433
xxxiii
TABELA 137. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE SANTANA
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................................... 434
TABELA 138. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DE SANTANA,
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................................... 434
TABELA 139. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE SANTANA
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................ 437
TABELA 140. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SO VICENTE NO 1 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 438
TABELA 141. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SO VICENTE NO 2 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 441
TABELA 142. SITUAO ESCOLAR DO CONCELHO DE SO VICENTE NO 3 CICLO
(1994/2000) ...................................................................................................................................................... 441
TABELA 143. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO CONCELHO DE SO VICENTE NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000)..................................................................... 442
TABELA 144. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO CONCELHO DE SO VICENTE
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................................... 443
TABELA 145. TOTAL DE TRANSFERNCIAS REGISTADAS NO CONCELHO DE SO
VICENTE, SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO .................................................................................... 443
TABELA 146. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO CONCELHO DE SO VICENTE
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................ 447
TABELA 146. SITUAO ESCOLAR DO ARQUIPLAGO DA MADEIRA NO TOTAL DO 1
CICLO (1994/2000) ......................................................................................................................................... 449
TABELA 147. SITUAO ESCOLAR DO ARQUIPLAGO DA MADEIRA NO TOTAL DO 2
CICLO (1994/2000) ......................................................................................................................................... 450
TABELA 148. SITUAO ESCOLAR DO ARQUIPLAGO DA MADEIRA NO TOTAL DO 3
CICLO (1994/2000) ......................................................................................................................................... 451
TABELA 149. SITUAO ESCOLAR GLOBAL DO ARQUIPLAGO DA MADEIRA NO
TOTAL DA ESCOLARIDADE OBRIGATRIA (1994/2000)...................................................................... 452
TABELA 150. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ARQUIPLAGO DA MADEIRA
SEGUNDO O CICLO E ANO LECTIVO ....................................................................................................... 453
TABELA 151. EVOLUO DAS COORTES POR CICLO NO ARQUIPLAGO DA MADEIRA
(VALORES CONVERTIDOS EM NMEROS NDICES) ............................................................................ 457
TABELA 152. EVOLUO DA RETENO NA RAM, POR CONCELHO, CICLO, SEXO E
ANO LECTIVO (VALORES PERCENTUAIS) (1994/2000) ......................................................................... 460
TABELA 153. EVOLUO DO ABANDONO NA RAM, POR CONCELHO, CICLO, SEXO E
ANO LECTIVO (VALORES PERCENTUAIS) (1994/2000) ......................................................................... 461
TABELA 154. EVOLUO DA TAXA DE RETENO NA RAM, POR CONCELHO, CICLO E
ANO LECTIVO (1994/2000)........................................................................................................................... 468
TABELA 155. EVOLUO DA TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NA RAM, POR
CONCELHO, CICLO E ANO LECTIVO (1994/2000).................................................................................. 471
xxxiv
TABELA 156. AGREGADO FAMILIAR DO JOO .......................................................................488
TABELA 157. PERCURSO ESCOLAR DO JOO..........................................................................489
TABELA 158. AGREGADO FAMILIAR DO FBIO .....................................................................495
TABELA 159. PERCURSO ESCOLAR DO FBIO ........................................................................496
TABELA 160. RECONSTITUIO DO AGREGADO FAMILIAR DA MARIA EM 1994/95.....504
TABELA 161. AGREGADO FAMILIAR ACTUAL........................................................................505
TABELA 162. SITUAO ACTUAL DOS IRMOS DA MARIA................................................505
TABELA 163. PERCURSO ESCOLAR DA MARIA.......................................................................506
TABELA 164. RECONSTITUIO DO AGREGADO FAMILIAR DO ANTNIO NO ANO
LECTIVO 1996/97 ...........................................................................................................................................516
TABELA 165. PERCURSO ESCOLAR DO ANTNIO ..................................................................517
35
INTRODUO
A pertinncia do tema
Tudo parece justificar que se fale de insucesso, tantas so as suas manifestaes e as queixas que lhe
so atribudas. Tantos so tambm os domnios relativamente aos quais se refere o insucesso.1
Actualmente, embora as taxas de escolarizao tenham j atingido valores elevados para a
populao em idade escolar, fazendo crer que as novas geraes sero muito menos afectadas pelos
problemas do analfabetismo, ainda acentuado o insucesso escolar, traduzido por elevadas taxas de
repetncia e abandono do ensino bsico.2 A este propsito, tambm os dados da Unicef/Unesco
divulgados em 1991, so unnimes, quando referem que o sistema escolar no tem conseguido
atender os alunos com equidade nem com qualidade, uma vez que tem promovido, quer a repetncia,
quer a sucessiva permanncia dos alunos na escola.3
De facto, a partir da implementao da escolaridade obrigatria, o insucesso escolar tem
vindo a assumir-se como um fenmeno preocupante, tanto pela extenso que adquiriu, como pelas
repercusses que tem na vida dos indivduos e das sociedades. A partir do advento da escola de
massas, as desigualdades de acesso, de sucesso e de uso da educao comearam a adquirir uma
dimenso assustadora, que no assumia, antigamente, as actuais propores, visto ser a educao,
ento, um privilgio de poucos.
Actualmente, embora a educao se tenha assumido como um direito de todos os cidados,
no se efectivou como uma verdadeira educao de massas e paradoxalmente ocorreu uma
massificao do ensino, que fez expandir quantitativamente o insucesso escolar.
De salientar, que esta problemtica, considerada por alguns como intrnseca a um ensino
selectivo, legitima que se equacione se no insucesso escolar est em causa apenas o aluno ou tambm
a estrutura da instituio escolar.4
Na verdade, a escolaridade bsica no tem conseguido efectivar o sucesso de todos os
indivduos em idade prpria para a sua frequncia, facto que nos permite equacionar, se do lado da
oferta existe uma rede insuficiente ou inadequada e/ou se do lado da procura existem carncias
familiares e individuais de natureza econmica, psicolgica, social ou outra, que inviabilizam o
1 Revista gora, n 2, p. 2, s.a.,s.d. 2 Joo Ferreira de Almeida et al., Excluso Socialpp. 56-57. 3 Referncia de Marie Jane Soares Carvalho, A Agenda Feminista e Anti-Racista para o Currculo e a
Prtica Pedaggica in Anete Abramowicz et al., Para Alm do Fracasso Escolarp. 50. 4 Sobre esta temtica veja-se Eurico Lemos Pires, O Ensino Bsico em Portugal
36
sucesso durante a escolaridade obrigatria. Por outro lado, a escolaridade bsica tambm no tem
conseguido reter os indivduos que a ela acederam, uma vez que ao longo dos nove anos se
verifica por vezes o seu abandono. Desta forma, parece-nos que o insucesso escolar dos alunos
assume um carcter de natureza mltipla, que impede a realizao da universalidade escolar
pretendida, o que, por sua vez, pressupe que nos encontramos perante um insucesso do sistema.
De facto, a progressivo aumento do nmero de alunos nos diferentes graus de ensino, no
sendo acompanhada de estruturas de funcionamento capazes de garantirem a qualidade de ensino a
cada um, permitiu o alargamento do conceito de insucesso escolar, por oposio ao desejado sucesso
escolar, requisito da sociedade industrial contempornea, competitiva e movida pela dimenso social
e econmica. Neste sentido, a criao de uma estreita dependncia entre status scio-profissional e
desempenho escolar, enfatiza o sucesso escolar e atribui os melhores lugares na hierarquia
profissional para os alunos que o atingem. Nesta estreita relao entre o desempenho escolar e o
desempenho scio-econmico, cada vez mais destacvel nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de
1974, reala-se o curriculum, testemunho do sucesso/insucesso acadmico, que na sociedade actual
assumem valores jamais alcanados.
Uma vez que o atraso no desenvolvimento dos conhecimentos dos jovens, enquanto futuros
agentes de produo, colocam um pas em situao difcil, o insucesso escolar, alm de constituir um
problema preocupante, tem vindo a assumir, progressivamente, propores cada vez mais gravosas.5
O facto de muitos dos jovens e adultos que se encontram socialmente excludos, terem sido
vitimados pelo insucesso escolar, durante o seu percurso acadmico, permitiu a Charlot concluir que
o insucesso escolar gera o insucesso social, que se traduz numa vida de insegurana, de
marginalizao e de dependncia dos mecanismos de assistncia social.6 Da que o insucesso escolar,
alm de se apresentar como um problema social, constitua tambm um problema econmico cuja
resoluo constitui um autntico desafio para todas as naes ao nvel dos seus responsveis
polticos.
Por outro lado, uma vez que a concorrncia entre as empresas obriga ao recrutamento de
uma mo-de-obra cada vez mais qualificada e susceptvel de se adaptar constante evoluo e
actualizao das tecnologias, a entrada no mundo do trabalho encontra-se condicionada pela
deteno de determinados conhecimentos tericos e prticos. De acordo com esta lgica
concorrencial, os que no tiveram acesso a reais oportunidades de educao e apresentam
habilitaes insuficientes, so excludos do mercado de trabalho ou, em alternativa, exercem
ocupaes com baixa remunerao e carcter precrio.
5 Maria Lusa Corteso e Maria Arminda Torres, Avaliao Pedaggica I- Insucesso Escolarp. 33. 6 Bernard Charlot, Penser Lchec Comme vnement, Penser LImmigration Comme Histoire ,
Migrants, Formation, n81, p.14, Junho, 1990 in PEPT 2000, A Luta Contra o Insucesso Escolar- Um Desafio Para a Construo Europeia p. 13.
37
Deste modo, o insucesso escolar, com todas as consequncias negativas que acarreta,
apresenta-se tambm como um instrumento de excluso social, penalizando aqueles que possuem
uma qualificao insuficiente, atravs do seu afastamento do mundo do trabalho e das profisses
bem remuneradas, o que constitui, simultaneamente, uma excluso dos direitos sociais que lhe esto
associados. A este propsito, Dubet refere que um jovem deriva, mais do que um simples
desempregado, algum que se destri a si prprio, j que o mundo em que vive se encontra () em
processo de desintegrao. 7
A escolha deste tema para a presente investigao, justifica-se assim pela actualidade de que
se reveste, uma vez que todas as sociedades desenvolvidas se preocupam com a melhoria dos nveis
de instruo das suas populaes e se empenham em implementar polticas que visam o
prolongamento da permanncia dos indivduos na escola, numa perspectiva de sucesso escolar que
pressupe a aquisio dos saberes e competncias mais adequados para as realidades econmicas e
sociais do futuro.
Por outro lado, a anlise da situao actual permite-nos, desde j concluir que, no momento
em que a nova Lei de Bases do Sistema Educativo instituiu a escolaridade bsica obrigatria de nove
anos, vrios problemas relativos ao cumprimento da escolaridade de seis anos permaneciam por
resolver, pelo que nos deparamos com um sistema nacional de ensino que no foi capaz, at agora,
de criar mecanismos para a real efectivao da escolaridade obrigatria, com uma concretizao de
nove anos. Ainda neste contexto, estudos j realizados parecem unnimes ao sublinhar que
actualmente, no ensino bsico, milhares de alunos se encontram abandonados, reprovando
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