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A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE DO
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA/PR
FANTI, Samira F.
Acadêmica do Curso de Geografia, modalidade Bacharelado, da Universidade Estadual do Centro-Oeste
UNICENTRO. Bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET. samira_ff@hotmail.com
CARNEIRO, Junior J.
Acadêmico do Curso de Geografia, modalidade Bacharelado, da Universidade Estadual do Centro-Oeste
UNICENTRO. Bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET. jrcarneiro_@hotmail.com
MARIN, Mário Z.
Professor Adjunto A do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste
UNICENTRO. mariozassomarin@yahoo.com.br
Resumo: Com a crescente expansão urbana, fez-se necessário gerenciar do modo
adequado os resíduos sólidos, com a finalidade de enfrentar problemas ambientais, sociais
e econômicos oriundos do manejo destes. Nesse sentido, o presente trabalho tem como
objetivo analisar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no
município de Guarapuava/PR bem como seu gerenciamento, salientando que serão
encontradas dificuldades para a efetivação desta política em função dos atores
envolvidos: cidadãos, catadores, cooperativas de reciclagem, a Secretaria de meio
ambiente, questões de natureza política e consórcios intermunicipais da região.
Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Guarapuava. Aterro sanitário.
INTRODUÇÃO
Historicamente, no Brasil, o hábito sempre foi descartar os resíduos nos chamados
lixões e/ou qualquer outro espaço disponível. Todos os dias são produzidos no país cerca
de 78,6 milhões de toneladas de resíduos, sendo que 37,73% são direcionados para lixões
ou aterros controlados (CELERI, 2012 e ABRELP, 2014).
A ausência de saneamento somada ao crescente consumo em uma sociedade
capitalista resultam em utilização cada vez maior de recursos naturais e,
consequentemente, maior geração de resíduos de todo tipo.
Se considerarmos que o meio natural é complexo e seus recursos são finitos, temos
uma questão muito séria e urgente, os impactos dos resíduos gerados. Ao perderem seu
valor como mercadoria, os resíduos são vistos como descartáveis: “o consumo é a origem
dos Resíduos Sólidos e isso requer novos moldes e estudos de gestão e gerenciamento
destes materiais, bem como consumo sustentável” (CELERI, 2012, p. 32).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) surge como uma ferramenta para
gestão e gerenciamento de um dos grandes problemas urbanos da atualidade, necessitando
de coleta regular e seletiva sustentável. Entretanto, a não separação por parte dos usuários
gera um custo maior, além de reduzir consideravelmente a vida útil dos aterros, devido à
quantidade e tipos de materiais.
OBJETIVOS
Analisar o quadro atual do gerenciamento dos resíduos sólidos (RS) em
Guarapuava-PR, no que se refere a coleta seletiva, catadores, cooperativa, aterro sanitário
e papeis desempenhados pela sociedade e poder público.
LEI Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010
A lei n° 12.305/10 menciona, no artigo 54, que a disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos1 deverá ser implantada até quatro anos após a data de publicação.
Logo, estipulava o prazo de 2 de agosto de 2014 como data limite para que os chamados
“lixões” fossem encerrados, entretanto um Projeto de Lei (PL) estabelece prorrogação de
prazos, entre 2018 e 2021, de acordo com o município, para que eles se adequem a PNRS.
Cabe aos municípios à responsabilidade da organização do gerenciamento dos
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) estando sujeitos a fiscalização pelo Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Renováveis (IBAMA) (BRASIL, 2010).
Para que o município tenha acesso aos recursos disponibilizados pelo Governo
Federal a fim de implantar essa política, é necessário ter elaborado previamente planos
1 Material que já esgotou suas possibilidades de reaproveitamento, ou que não seja possível reaproveitar.
de gestão de resíduos em conformidade com a lei 12.305/2010, e que o município não
esteja inadimplente. Segundo o IBGE (2014), até o ano de 2013 apenas 1.865 municípios,
dos 5.570 existentes no Brasil, elaboraram estes planos nos termos da Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS). Porém, esse prazo não se aplica à logística reversa, que são
os procedimentos regulamentadores para coleta e retorno dos materiais2 aos fabricantes e
importadores. A logística reversa:
[...] engloba ações, procedimentos e meios estruturados para assegurar o
retorno dos produtos usados, embalagens ou outros materiais usados na
atividade de consumo ao setor empresarial responsável por sua produção ou
comercialização [...] o setor empresarial passa a ter obrigação de coletar os RS,
bem como assegurar seu reaproveitamento, ou garantir formas de destinação
ambientalmente adequada, bem como assumir os custos associados aos RS,
constituindo-se, assim, como um poluidor pagador (CELERI, 2012, p. 56-57).
Inicialmente, a logística reversa engloba o recolhimento de resíduos e
embalagens de agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes;
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e produtos
eletroeletrônicos e seus componentes. Cada produto está em uma fase de
implantação diferente. No caso dos agrotóxicos, há campanhas de
recolhimento de embalagens nos postos de venda. Os óleos lubrificantes já
contam com uma política de recolhimento em algumas partes do Sul do país.
As regras para o recolhimento de lâmpadas têm proposta de edital pronta, que
depende de aprovação do Ministério do Meio Ambiente. Os produtos com a
logística reversa mais atrasada são os eletroeletrônicos, que ainda não têm
edital concluído (BRASIL, 2012).
O conceito de poluidor-pagador é um dos mais importantes da lei pois faz com
que sejam responsabilizados pelos impactos sobre os meios ambiente e socioeconômico.
Ao reaproveitar o material que seria descartado, ele passa a ter valor econômico, além do
fato de já se ter utilizado recursos naturais findáveis para produzi-lo. Também há a
responsabilidade compartilhada, que envolve toda a cadeia produtiva e de consumo. Ao
resgatar este material através da coleta seletiva e de cooperativas, minimizam os impactos
ambientais, além de ser uma alternativa econômica aos que dela dependem (CELERI,
2012, p. 58).
Ainda assim, para que a PNRS tenha sucesso, é fundamental que estados,
municípios e federação estejam integrados e possibilitem o envolvimento de todos os
atores sociais.
2 Área impermeabilizada no aterro sanitário onde é depositado o resíduo e, em seguida, coberta com solo
argiloso, que será compactado (MAYER, 2016).
A PNRS estabelece critérios e normas operacionais para os tipos de Resíduos
Sólidos (quadros 1, 2 e 3):
Classes Características
Urbanos Residenciais, comerciais, oriundos de serviços públicos
Industriais Lodos de ETE’s3 industriais, tóxicos e perigosos
Serviços de Saúde Hospitais, clínicas, todos os tipos de centros de saúde
Radioativos Origem atômica
Agrosilvopastoril Oriundos de produção de defensivos e suas embalagens
Quadro 1: Normas operacionais para classificação de resíduos quanto a classes e características.
Fonte: Celeri (2012).
Classe I
Perigosos: devido às propriedades físico-químicas e infectocontagiosas
apresentam riscos à saúde e ao meio. Inflamáveis, corrosivos, reativos,
tóxicos ou patogênicos.
Classe II
II A – não inertes: não perigosos: combustíveis, biodegradáveis ou
solúveis em água.
II B – inertes: em contato com água destilada ou deionizada, à
temperaturas ambientes, não tenham seus constituintes solubilizados a
concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, com
exceção dos aspectos de: cor, turbidez e sabor.
Quadro 2: Normas operacionais para classificação de resíduos quanto a periculosidade.
Fonte: Adaptado de Celeri (2012).
Tipo Responsável
Domiciliar Prefeitura
Comercial Prefeitura
Público Prefeitura
Serviços de Saúde Gerador
Industrial Gerador
Portos, aeroportos e terminais aéreos e rodoviários Gerador
Agrosilvopastoris Gerador
Construção civil/entulho Gerador
Quadro 3: Responsabilidade pelo gerenciamento.
Fonte: Adaptado de Celeri (2012).
3 Estações de Tratamento de Efluente.
Por tudo já exposto, “[...] a interdisciplinaridade configura-se em uma importante
solução para os problemas causados pela crescente produção de RS, abrangendo desde
profissionais acadêmicos, bem como técnicos” (CELERI, 2012, p. 43).
LEI Nº 6.664 DE 26 DE JUNHO DE 1979
Com base na Lei 6.664, de 26 de junho de 1979 – Lei do Geógrafo, tem-se:
Art. 3º. É da competência do Geógrafo o exercício das seguintes atividades e
funções a cargo da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, das entidades
autárquicas ou de economia mista e particularidades:
I – reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-
geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico e as realizadas nos campos
gerais e especiais da Geografia, que se fizerem necessárias:
[...] é na procura por entender as variáveis envolvidas no equacionamento que
a Geografia desempenha um papel de relevância, pois tal ciência tem uma
visão mais abrangente de um determinado foco, e isso contribui
significativamente para o conhecimento das especificidades regionais e, além
disso, ela pode também agregar outras ciências, dando um enfoque
multidisciplinar na análise dos fenômenos naturais e sociais (CELERI, 2012,
p. 32-33).
E também:
A gestão dos RS, desde a produção até a destinação, pressupõe o conhecimento
sistemático e aprofundado das características de Gestão e Gerenciamento.
Neste contexto [...] a ciência geográfica se torna uma importante ferramenta
[...] por não dissociar o viés técnico-operacional da análise social, respeitando
as particularidades de cada região (CELERI, 2012, p. 33).
METODOLOGIA
Este trabalho foi desenvolvido através de levantamento bibliográfico e entrevistas
a alguns atores envolvidos na gestão dos resíduos sólidos em Guarapuava: catadores,
população, Cooperativa de catadores, Secretaria de Meio Ambiente e responsável pelo
aterro sanitário da cidade de Guarapuava.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GUARAPUAVA
Segundo o engenheiro ambiental e sanitário da Secretaria do Meio Ambiente,
responsável pelo aterro sanitário de Guarapuava, o município está inserido na região 17.
É a que teria, no estado do Paraná, mais subsídios e o projeto pronto.
São 15 municípios com 15 prefeitos diferentes, partidos diferentes e quando se
cria consórcio precisa-se um novo órgão público para gerenciá-lo. O aterro não
pode parar, mas há municípios que param de pagar os consórcios por diversos
motivos, políticos inclusive (C. M., Engenheiro Ambiental, 2016).
Quem se responsabiliza pelo gerenciamento dos RS no Estado é a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), com a Coordenadoria de
Resíduos Sólidos e algumas outras instituições que tratam do assunto. Porém, o tema é
tão abrangente e complexo que todas as Secretarias possuem algum trabalho relacionado.
Caso houvesse uma Secretaria em específico para cuidar dos RS, isento de partidarismos,
seria mais eficiente.
O município de Guarapuava contava com um lixão, que operava desde os anos
1970/80, porém fora de normas e diretrizes ambientais.
O engenheiro informou que o antigo lixão tinha um projeto de recuperação ainda
de 2009. Era uma exigência do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão ambiental
estadual, cuja implantação demandava, na época, R$ 2 milhões, e o prazo venceu em
2013.
A PNRS destaca sobre recuperação de áreas contaminadas e operacionalização
dos aterros. O IAP exige desativação do lixão para iniciar o aterro sendo o principal
entrave para o funcionamento financeiro, pois a taxa de coleta dos resíduos e rejeitos não
paga nem 40% do custo de todo o processo (C. M. Engenheiro Ambiental, 2016).
A PNRS obriga a cobrança de taxa e exige que esse valor financie todo o processo.
Se este custo total fosse integralmente repassado ao contribuinte, o processo poderia ser
executado na íntegra e sem problemas. Porém há questões de gerenciamento, que
demandam uma estrutura ampla e exclusiva para gerir os resíduos e que deveria ser maior
que o próprio município.
A partir do momento que a Lei da PNRS foi estabelecida, os órgãos competentes
do município de Guarapuava iniciaram os projetos para a construção de um aterro
sanitário.
No projeto, segundo o engenheiro ambiental e sanitário responsável, previa-se a
construção de 8 células4 com duração média de 10 anos. Entretanto desde a criação do
aterro, em 2011, até o ano de 2015, 2 células já haviam sido construídas, fora da previsão
do projeto inicial. Para C.M. o aterro sanitário foi projetado para receber RSU a uma taxa
de crescimento de 0,6% ao ano, crescimento populacional da época segundo o IBGE.
Porém, atualmente há uma taxa de RSU chegando ao aterro sanitário de 6% ao ano, dez
vezes o inicialmente projetado. Em função do crescimento populacional e, sobretudo, do
aumento da renda per capita, há uma maior produção de resíduos. Segundo ele, se o
descarte fosse feito corretamente, com a coleta seletiva para resíduos orgânicos,
recicláveis e depósito no aterro apenas de rejeitos, a vida útil do aterro sanitário de
Guarapuava seria de 47 anos.
Sobre a existência do aterro na cidade, grande parte dos moradores entrevistados diz
não saber nada a respeito, porém estão à par da coleta seletiva realizada pelos caminhões
e catadores. Poucos separam os resíduos recicláveis. A maioria os misturam e os
descartam no lixo comum, que vai para o aterro.
RESULTADOS PRELIMINARES
O município de Guarapuava possui coleta seletiva e no site da prefeitura constam
dias, horários e locais nos quais os caminhões coletam e posteriormente levam para a
cooperativa 5 . Nos locais onde os caminhões da coleta seletiva não passam, há os
catadores, que realizam a coleta com carrinhos6. Muitos catadores coletam recicláveis
para incrementar a renda.
Onde há a coleta seletiva existe trabalho de educação ambiental para o descarte
correto dos materiais. Os colégios municipais e estaduais recebem palestras das equipes
da prefeitura, para difundirem a educação ambiental entre os alunos, e visitas aos locais
4 Área impermeabilizada no aterro sanitário onde é depositado o resíduo e em seguida, coberta com solo
argiloso, que será compactado. 5 Cooperativa formada por cerca de 100 catadores, que coletam o material que é levado ao local de
separação e compactação, onde trabalham 3 famílias em regime fixo de horário. 6 Segundo informações colhidas a campo, a prefeitura municipal forneceu em torno de 100 carrinhos aos
catadores.
do ciclo de coleta. Em 2013, 10% do RSU coletado era destinado para o aterro, chegando
hoje a 30%.
Os bairros atendidos, de acordo com o site da Prefeitura de Guarapuava são os
seguintes:
Bairro Dia Período
Santa Cruz 2f Tarde
Centro 2f Tarde
Trianon 3f Tarde
Entre Rios 3f Dia todo
Cristo Rei 3f Tarde
Bonsucesso 3f Tarde
Primavera 3f Manhã
Batel 4f Tarde
Vila Carli 4f Tarde
Vila Buck 5f Manhã
São Cristóvão 5f Manhã
Bairro dos Estados 5f Tarde
Bonsucesso (rodoviária) 5f Tarde
Núcleo Padre Chagas 5f Tarde
Santana 6f Manhã e tarde
Alto da XV 6f Manhã e tarde
Centro 6f Tarde
Quadro 4: Bairros atendidos pela coleta seletiva em Guarapuava/PR, com a relação de dias da semana e
turnos.
Fonte: Prefeitura Municipal de Guarapuava (2016).
O site também orienta como separar os materiais e a localização dos “ecopontos”
de entrega para resíduos específicos como pilhas, baterias, eletrônicos, pneus,
medicamentos vencidos e óleo de cozinha.
Porém, ao entrevistar os moradores, a maioria desconhece a coleta seletiva e o
aterro, o que demonstra a necessidade de ampliar a divulgação, educação ambiental e a
própria coleta seletiva.
Também realizamos entrevista com a representante J.A., funcionária da
Cooperativa Reciclasol de catadores. Informou-nos que sabem apenas o básico sobre a
PNRS: que as prefeituras e cooperativas precisam se adequar, realizar a coleta, separação
e cooperar os catadores. Destacou, porém, que este trabalho ainda é ineficiente.
Segundo J.A. (2016), os catadores preferem se manter trabalhando nas ruas pois
recebem muitas coisas das pessoas e há pouco incentivo do poder público para mudar o
quadro.
Na Colônia Vitória, Distrito de Entre Rios, Guarapuava, há uma melhor estrutura
para coleta e separação, fornecida em parceria com a Cooperativa Agroindustrial Agrária.
O caminhão da prefeitura, conduzido pelo funcionário cooperado da Reciclasol, percorre
as colônias para retirar o que foi coletado.
Para tratar dos problemas relacionados aos RSU, há palestras nos bairros onde os
catadores moram, orientando-os no que coletar e como coletar. Os catadores receberam
da gestão municipal anterior, 2009/2012, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)
(protetor solar e luvas). Mas foi uma única vez. Segundo a funcionária da Reciclasol, a
cada troca de prefeito muda-se o nome do programa, logo, a forma de trabalhar.
Cada caminhão custa, em média, R$ 12.000,00/mês para a prefeitura. Então, seria
fundamental ele retornar cheio de materiais. Porém, é necessário que a população separe
os resíduos adequadamente.
Os bairros de Guarapuava mais bem atendidos com relação à coleta seletiva,
segundo J.A. Reciclasol (2016), são: Santa Cruz, Trianon, Batel e Santana. Tais bairros
são os mais antigos. Os bairros escolhidos para serem atendidos pelo caminhão da coleta
seletiva eram, inicialmente, os mais distantes dos catadores, onde eles não percorriam.
Locais onde as pessoas já estão “conscientes” da tarefa de separar, “se o caminhão não
passa eles ligam e avisam”.
O maior poder aquisitivo das famílias significa mais materiais disponíveis, logo,
os bairros ocupados por populações de classes média e alta tem um potencial maior para
coleta. Nestes bairros, como também nos ocupados por populações de classe baixa,
também são necessários trabalhos contínuos de educação/conscientização, pois em todos
há produção de resíduos.
Por fim, a J. A. Reciclasol (2016) informou que na gestão 1999/2002 a cidade foi
dividida em setores (ruas e bairros) e um funcionário da Secretaria do Meio Ambiente
(SEMA) dirigia-se de casa em casa apresentando o catador que seria responsável por
aquela área. Esta ação era fundamental na orientação da população, mas não ocorre mais.
CONSIDERAÇÕS FINAIS
Baseando-nos na análise do assunto, após verificações de como tem se dado a
PNRS no município em questão, podemos dizer que há diversos entraves para que seja
efetivamente colocada em prática. São diversos atores envolvidos no processo e é
necessário que todos estejam cientes de seu papel nesta cadeia e dos impactos de suas
ações. Fundamental reforçar os trabalhos de conscientização da população em todas as
suas esferas, e buscar coesão nos consórcios e parcerias para realizar coleta e destinação
adequada dos resíduos e rejeitos. A partir do momento em que houver aumento da
separação, haverá aumento da demanda por coleta, e isso precisa estar no planejamento
do município.
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E
RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELP). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. 2014.
Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/panorama_envio.cfm?ano=2014>. Acesso
em: 07 jun. 2016.
ANSELMO, Juliana. Entrevista concedida a Júnior Carneiro. Guarapuava, 13 jan. 2016.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Disponível em: <
http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicação/253_publicação02022012041757.p
df>. Acesso: 26 nov. 2015.
CELERI, M.J. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: proposta de adequação para a
gestão e o gerenciamento dos consórcios intermunicipais. Tese. Instituo de Geociências
e Ciências Exatas. UNESP. Rio Claro, 2012.
MAYER, Cleverson L. D.. Entrevista concedida a Júnior Carneiro. Guarapuava, 13 jan.
2016.
UNIVERSIDADE de São Paulo. Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979. Disponível em:
<http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/lei_geografo.htm>. Acesso em: 26 nov.
2015.
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