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15ª REUNIÃO DO COMITÊ PforR
ACOMPANHAMENTO MENSAL DO DESEMPENHO
PROJETO PforRPROJETO PforR
27 DE ABRIL DE 2015
PAUTA DA REUNIÃO
Pauta da Reunião
1. Abertura e apresentação dos participantes (14h30-14h40)
2. Apresentação do Auditor dos Indicadores e a Metodologia de Auditoria (14h40 - 15h10m)
3 R lt d d Mi ã d S i ã d B M di l3. Resultado da Missão de Supervisão do Banco Mundial
4. Posição Mar/2015 dos Programas, Indicadores, Assistência Técnica e Plano de Ação (15h10-16h10):
Sumário da Posição dos Indicadores com metas para o primeiro semestre de 2015 -
Laura Gonçalves;
Plano de Ação Mitigação Riscos Sócio Ambiental - Laura Gonçalves;
S á i d P i ã d ã O tá i d P d E d Pf R d 2015 Sumário da Posição da execução Orçamentária dos Programas do Escopo do PforR de 2015 -
Heloísa Cunha;
Sumário da Posição da realização dos Projetos de Assistência Técnica - Viviane Costa;
Principais pontos de atenção nos Processos de Licitação - Giuseppe Nogueira.
5. Aprovação da Ata da 14ª Reunião (26/03/15) - (16h10m - 16h20m)
6 E i h t (16h20 16h30 )6. Encaminhamentos (16h20m - 16h30m)
7. Encerramento (16h30m)
1. ABERTURA E APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
2 APRESENTAÇÃO DO AUDITOR DOS INDICADORES E A2. APRESENTAÇÃO DO AUDITOR DOS INDICADORES E A
METODOLOGIA DE AUDITORIA
3 RESULTADO DA MISSÃO DE SUPERVISÃO DO BANCO3. RESULTADO DA MISSÃO DE SUPERVISÃO DO BANCO
MUNDIAL
Resultados da Missão do Banco Mundial
1. A Ajuda Memória da Missão será encaminhada à todos assim quei d l B M di l à UGPenviada pelo Banco Mundial à UGP.
2. Na Missão de supervisão o Banco registou que os Projetos deAssistência Técnica do PforR estão muito pulverizados. Diante disso,será realizado uma racionalização dos projetos pelo Banco e emseguida será repassado ao Estado.g p
3. Na Missão, em reunião com o Tom Kennyon, Laura Zoratto e aSEPLAG foram cancelados o Indicador: “Análise e melhoria dosSEPLAG foram cancelados o Indicador: Análise e melhoria dosmecanismos de governança da política de desenvolvimento do setorprodutivo (incluindo Capacitação Profissional)” e o Projeto de AT“Avaliação da Estrutura de Governança para os programas que dãoAvaliação da Estrutura de Governança para os programas que dãosuporte ao setor de desenvolvimento produtivo.”. Ambos passarão anão ter efeito após o envio da Ajuda Memória do Banco Mundial.
4. POSIÇÃO EM 31 DE MARÇO DE 2015:
INDICADORES, PLANO DE AÇÃO, PROGRAMAS E
PROJETOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAPROJETOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Sumário da Posição dos Indicadores com metas para oSumário da Posição dos Indicadores com metas para o
1º semestre de 2015
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
co Aprovação daPlano de Ação
publicado
A MATRIZ SWOT foiconcluída eapresentada aos
Econ
ômic Aprovação da
estratégia dedesenvolvimento decompetências, Sendo
publicado. pgrupos queaperfeiçoaram evalidaram asinformações
cim
ento
E 1p ,
elaboração do plano deação e implementaçãode ações selecionadosno âmbito do plano de
SDE Sendo Definido
informaçõesresultantes da OficinaTécnica ocorrida nodia 31 de março deValor:
$
Cre
sc no âmbito do plano deação
ç2015. O documentoestá em fase final deelaboração. (FonteSIMA: 22/04/15)
US$ 2.744.448,00
SIMA: 22/04/15)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 a
Tem
aNº Nome do
Indicador Setorial Responsável Meta1ºSemestre Status
co
Número total deacordos em
10Celebração de Convênioentre a SEDUC e oSINDICATO DA INDÚSTRIA
Á
Econ
ômi vigência com
empresas privadaspara contribuir comequipamentos
DO MOBILIÁRIO -SINDIMÓVEIS para aformação técnica qualificadanos cursos técnicos em
scim
ento
2 equipamentos,treinamento in locoe fazerrecomendações
SEDUC Andréa Rocha Móveis, Mecânica eLogística.Convênio com o JúniorAchievement paraValor:
US$
Cre
s para elaborar gradecurricular ouinstrutores do curso.
implantação de 13 miniempresas e escolasprofissionais. (Fonte SIMA:07/04/15)
US$ 2.744.444,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
O indicador possui metaapenas para o 2º
Pobr
eza
Porcentagem de famíliascom crianças entre 0 e 5anos no Cadastro Único Mary Anne
Libó i /
apenas para o 2semestre (10%).Depende da contrataçãode Serviço deConsultoria de empresa
duçã
oda
3anos no Cadastro Únicoem municípios alvo queestejam recebendoapoio familiar através doCRAS
STDS Libório/ Sebastião
Lopes-
Consultoria de empresaespecializada paraelaborar um Sistema deMonitoramento e o TRestá na STDS para
Red CRAS. está na STDS para
readequações apósrevisão da UGP. (Fonte:SIMA em 23/04/15).
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
15%
O indicador depende daContratação de Serviços
Pobr
eza
Porcentagem deequipes técnicas Mary Anne
Libó i /
15% de Consultoria para artegráfica e impressão,Consultoria Individual paraelaboração dos Manuais e
t t ã d
duçã
oda
4equipes técnicasno CRAScapacitadas emapoio familiar.
STDS Libório/ Sebastião
Lopes
contratação de empresa quirá realizar a capacitação.que estão em fase deassinatura de contrato(A j d STDS) O TRV l
Red (Asjur da STDS). O TR
para a capacitação está emfase de elaboração. (Fonte:SIMA em 23/04/15).
Valor: US$2.744.44,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 em
a
Nº Nome do I di d Setorial Responsável Meta
1ºS t Status
Te
N Indicador Setorial Responsável 1ºSemestre Status
obre
za Porcentagem deProjetos deA i tê i à
22.5% Visando atender a meta de22,5%, será trabalhado umgrupo de 18 projetos daSTDS dada a sua ligação
ção
da P
o
5
Assistência àFamíliafinanciados peloFECOP com
SEPLAG Lara Costa
STDS, dada a sua ligaçãodireta com a área deAssistência à Família. Asoficinas serão realizadasem maio com a validaçãoValor:
Red
uç
FECOP commatrizes lógicasimplementadas.
em maio, com a validaçãodos marcos lógicos emjunho de 2015. (Fonte:SIMA em 23/04/15)
Valor: US$
2.744.444,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
T
Diagnóstico de Bacias
bilid
ade
ntal Estabelecimento
de Comitê
Bacias Hidrográficas. As pautas e o
decreto seencontram
Sust
enta
bA
mbi
en 6 Multisetorial de Segurança Hídrica.
SEMA Maria Dias disponíveis no siteda SEMA. (Fonte:SIMA em23/04/2015)
Valor:
S 23/04/2015)US$ 2.744.444,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
84.6%
abili
dade
ient
al
7
Percentual dedomicílios comconexão CAGECE Carlos
84.6%
85,11% (Fonte: SIMA em 23/04/15)
Sust
enta
Am
b 7 adequada aosistema deesgoto
CAGECE Rossas 23/04/15)
Valor: US$
2 744 444 002.744.444,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
50%
abili
dade
ient
al
8
Índice dequalidade da SEMA Maria Dias
50%
O cálculo doIndicador ainda nãof i li d
Sust
enta
Am
b 8 fiscalizaçãoambiental.
SEMA Maria Dias foi realizado para oano de 2015.
Valor: US$ 2 744 444 00US$ 2.744.444,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
Metodologia de monitoramento
definida e
Após a aprovação doBanco Mundial datadade 15/04/2015 o
bilid
ade
ntal
Implementaçãodomonitoramento
definida e adotada.
de 15/04/2015, orelatório de avaliaçãotécnica foi encaminhadoà CEL 04/PGE, em16/04/2015 A Sessão
Sust
enta
bA
mbi
e 9 monitoramentoparticipativo daQualidade daÁgua.
FUNCEME Hoilton Rios 16/04/2015. A SessãoPública de Divulgação doResultado da AvaliaçãoTécnica e Abertura daProposta Financeira seráValor:S g Proposta Financeira serárealizada no dia27/04/2015. (Fonte:SIMA em 24/04/2015)
Valor: US$
2.744.444,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta
1ºSemestre Status
Para que este indicador
Número desecretarias
1
Para que este indicadorseja atingido, é necessárioque haja a realização dealgumas atividades de
Públ
ica
10
secretariasMutuário,utilizando omodelo para o SEPLAG Avilton
consultoria, a sercontratada pelo projeto deAssistência Técnica"Fortalecimento do Modelo
Ges
tão 10 alinhamento de
incentivos comseus respectivosobjetivos
SEPLAG Júnior Fortalecimento do Modelode Gestão Pública paraResultados". Estamosaguardando o envio das
Valor: US$
2 744 444 00objetivosestratégicos propostas técnicas de
quatro das seis empresasda Lista Curta. (Fonte:SIMA em 23/04/2015)
2.744.444,00
SIMA em 23/04/2015)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Metas 2ª
semestre Status
ico
Análise e melhoria
Econ
ôm
2
á se e e o ados mecanismosde governança dapolítica ded l i t SEPLAG A ilt Jú i
Plano de A ã
Indicador canceladoconforme acordadocom Tom Kennyon em
scim
ento 2 desenvolvimento
do setor produtivo(incluindoCapacitação
SEPLAG Avilton Júnior Ação Publicado.
yreunião na Missão desupervisão do BancoMundial.
Cre
s p çProfissional).
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 a
Tem
aNº Nome do
Indicador Setorial Responsável Metas 2ª semestre Status
mic
o Número detécnicos com Os dados da RAIS para
2014 i d ã f
oEc
onôm
1
técnicos comnível médioabsorvidos pelosetor produtivo( úbli IPECE Victor Hugo 29.000
2014 ainda não foramdivulgados. Foielaborada uma NT a fimde propor uma
esci
men
to 1 (público eprivado)(ajustado para ociclo
IPECE Victor Hugo 29.000 de propor umareadequação nos valoresdas metas levando emconta a tendência del
Cre ciclo
econômico). longo prazo.
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Metas 2ª
semestre Status
O Comitê teve sua terceirareunião do ano realizadano dia 16/04/15, no qual foirevisado o Plano de Açãopara o Biênio 2015/2016
reza Criação e
para o Biênio 2015/2016,validando as atividadesprioritárias para 2015.Solicitou-se às secretarias
o da
Pob
2
funcionamento deComitê Consultivomultissetorial CPDI(SEDUC SDA
SEPLAG Lara Maria Silva Costa
Outras duas Resoluções Publicadas
o levantamento das açõespor elas desenvolvidas naárea da primeira infância,como subsídio à
Red
uçã (SEDUC, SDA,
SESA, STDS,SEPLAG, IPECE).
Publicadas como subsídio àelaboração de umaestratégia deacompanhamento emonitoramento dessasações. A próxima reuniãodo Comitê está marcadapara o dia 28/05/15para o dia 28/05/15.(Fonte: SIMA em23/04/2015)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Metas 2ª
semestre Status
za
O presente indicador teráinício no segundo semestre
da P
obre
z
3
Percentual defamílias CadastroÚnico nosmunicípios-alvo a STDS
Mary Anne Libório/ 10%
início no segundo semestrede 2015 após a Capacitaçãodos Técnicos dos CRAS dos36 municípios.
Red
ução
d 3 municípios-alvo areceber apoio doCRAS com equipetreinada.
STDS Sebastião Lopes
10% É dependente do processolicitatório e os Termos deReferência estão em fase deelaboração (Fonte: SIMAR elaboração. (Fonte: SIMA23/04/2015)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 m
a Nome do Metas 2ª
Tem Nº Nome do
Indicador Setorial Responsável Metas 2 semestre Status
enta
l O termo de referênciapara contratação do
de A
mbi
e
4
Apresentação deplanos desegurança de água COGERH Z l Al d Planos
para contratação doconsultor individual jáfoi encaminhado paraa UGP que já
d
enta
bilid
a 4 segurança de águapara três baciashidrográficasestratégicas.
COGERH Zulene Almada Planos Preparados procedeu e aprovou a
revisão do mesmo eencaminhou para oBanco Mundial.
Sust
e a co u d a(Fonte: SIMA em23/04/2015)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Metas 2ª
semestre Status
T Indicador semestre
ntal
Foram realizadas duasreuniões deapresentação e
e A
mbi
en
Apresentação del i d P j t d L i
apresentação ediscussão do Projetode Lei com o Comitêdas BaciaM t lit (
ntab
ilida
de 5 nova lei deproteção de baciashidrográficas.
COGERH Adahil Sena Projetos de Lei apresentados
Metropolitanas(dezembro/2014 ejaneiro/2015). Estãoprogramadas reuniões
Sust
en
programadas reuniõespara em 2015 com osComitês da Bacia doSalgado e para a Baciad A ú)do Acaraú).
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Metas 2ª semestre Status
T semestre
bien
tal
dade
Am
b
6
Qualidade da águabruta, na regiãometropolitana de COGERH Denilson Fidelis 64.3 74,4 (Fonte: SIMA
em 31/03/2015)
sten
tabi
lid metropolitana deFortaleza.
em 31/03/2015)
Sus
*O R l tó i i d l COGERH i f d f di i l lt d d IQAR*O Relatório enviado pela COGERH informa, de forma adicional, o resultado do IQAR noperíodo é 4,36 (4 - criticamente degradado a poluído)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2015 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Metas 2ª
semestre Status
enta
l A SEMA através doseu departamentojurídico empreendeu
ade
Am
bie
7
Apresentaçãoda lei de gestão SEMA Marias Dias Divulgação e
j pvárias tentativas nointuito de acelerar aanálise do processo,contudo o Projeto de
enta
bilid
a 7 gde resíduossólidos revista.
SEMA Marias Dias g çImplementação contudo o Projeto de
Lei encaminhado aPGE no dia 10/12/14ainda encontra-se na
Sust
e
PGE para análise.(Fonte SIMA em23/04/15)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
aINDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2014
Tem
a
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta Status
ca
Número desecretariasMutuário
Aprovação demodelo para oEssa meta só será alcançada
tão
Públ
ic
1
Mutuário,utilizando omodelo para oalinhamento de SEPLAG Avilton
Júnior
ode o pa a oalinhamentodos incentivos.
em 2016, pois depende dacontratação de consultoria deempresa que está em fase deSolicitação de Propostas
Ges
t incentivos comseus respectivosobjetivosestratégicos
Solicitação de Propostas(Envio da SDP). (Fonte: SIMAem 23/04/15).
Valor: US$ estratégicos6,198
1Foi adiantado em 2015 o valor de US$ 18.594.000,00 referente aos três indicadores cumpridos
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2014 Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta Status
ca Porcentagem total de
Aprovação dametodologia
Este Indicador depende dacontratação de Empresa deConsultoria para cumprir as
ão P
úblic
2
Porcentagem total deinvestimentospúblicos no âmbito doPrograma preparada SEPLAG Adauto
Oliveira
metas propostas. Oprocesso licitatório encontra-se na fase de agendamentoda
Ges
tã com metodologiaaprovada
daReunião de Negociação docontrato com a empresavencedora. (Fonte: SIMA
Valor: US$6,198
23/04/15).
TOTAL US$ 12,396$ ,
1Foi adiantado em 2015 o valor de US$ 18.594.000,00 referente aos três indicadores cumpridos
Plano de Ação de Mitigação de Riscos Sócio Ambiental
Posição do Plano de Ação
Plano de Ação de Mitigação de Ricos Sócio Ambiental - PforR
Descrição da Ação Responsável Período Indicador Coordenação Encaminhamentos Posição em Março
A D d A STDSA.Desenvolvimento de umaestratégia para
Aumentodo número
De acordo como cronogramaenviado pelassetoriais foi
A STDSinformou queessaatividadeestratégia para
inclusão depovosindígenas,
de criançasindígenas equilombolas atendidas
setoriais foidestacada aatividade:“Realização de
atividadepermanecesemalterações e
1
gquilombolas emoradores deáreas rurais
t
SEDUC, STDS e
Gabinete do G d
Durante o
primeir
s atendidasem crechesourecebem
STDS -Sebastião
Lopes
çSeminário comos GestoresMunicipais para
ibili ã
çcom prazoparaexecução da
ti id d téremotas para oprograma deassistênciafamiliar
Governador o ano recebematençãodomiciliar(proporcion
Lopes sensibilização eadesão aoPforR e inícioda
atividade atéabril de 2015.Possíveisalteraçõesfamiliar
(incluindo abusca ativa defamílias
al às metasgerais doprojeto).
daimplementação”. Prazo paraexecução:
alteraçõesserãoinformadas àUGP com
vulneráveis)ç
Fevereiro 2015. antecedência.
Posição do Plano de Ação
Plano de Ação de Mitigação de Ricos Sócio Ambiental - PforR
Descrição da Ação Responsável Período Indicador Coordenação Encaminhamentos Posição em MarçoDescrição da Ação Responsável Período Indicador Coordenação Encaminhamentos Posição em Março
B. Inclusãode um Módulo
A SEDUCelaborou uma
módulo detreinamentoespecífico(sobre
Módulodesenvolvido emcolaboraçã
Solicitação doBM: validareste conteúdo
Nota Técnicacontextualizando a elaboraçãodos módulos e
1
(sobremetodologiasculturalmenteapropriadas
SEDUC e Gabinete do
Durante o
i i
ço com aFUNAI,Associaçõe SEDUC-
B tâ i
este conteúdocom a FUNAI,aCoordenadoria
dos módulos epropondo avalidação dosmesmos pelas1 apropriadas
de ensino) noprograma detreinamento
Gabinete do Governador primeiro
ano sQuilombolas eCoordenad
Betânia. Coordenadoriade IgualdadeRacial e asassociações
mesmos pelasComunidades.No dia 24/04houve uma
deprofessoresdos cursos de
it ã
Coordenadoria para aIgualdadeRacial.
quilombola eindígena.
reunião comliderançasIndígenas para
t ãcapacitaçãoprofissional
apresentaçãodos módulos.
Posição do Plano de Ação
Plano de Ação de Mitigação de Ricos Sócio Ambiental - PforR
Descrição da Ação Responsável Período Indicador Coordenação Encaminhamentos Posição em Março
C V d f diá iC. Varredura fundiáriainicial das áreasescolhidas para asobras de construçãocivil (a ser feita em
Relatório devarredurafundiária
A Empresa éresponsávelpor realizar acivil (a ser feita em
coordenação com aFUNAI para assegurarque não háreivindicações de terra
fundiáriafinalizado,lista delocaisselecionado
pVarreduraFundiária e aSEDUCmonitora
O cronograma estabelecidopara a entrega do relatórioé junho de 2015.
2
reivindicações de terrapendentes em relaçãoa qualquer das áreasselecionadas).
PGE, SEDUC
Durante o
primeiro ano
selecionados para asobras econfirmaçãode que não
SEDUC-Joízia Lima
através doscontratos.
ano de que nãohaveráimpactosrelacionados ao
D. Exclusão das áreasem que a execuçãodas obras civis venha arequerer o
Das 22 obrasde EEEP, 16Obras já estãocom
A SEDUC enviou 9Documentos dedominialidade dos terrenosdestinados à construção des ao
reassentamentoinvoluntário.
reassentamentoinvoluntário ou arelocação de famílias(com ou sem título de
comdocumentaçãodo terreno,certidões dosimóveis
destinados à construção deEEEP e 17 declarações dasPrefeituras de que as obrasnão causarão impactosocial negativopropriedade) imóveis. social negativo.
Posição do Plano de Ação
Pl d A ã d Miti ã d Ri Só i A bi t l Pf RPlano de Ação de Mitigação de Ricos Sócio Ambiental - PforRDescrição da
AçãoResponsáv
el Período Indicador Coordenação Encaminhamentos
Posição em Fevereiro
E.Desenvolvimento de ummarco de
Os planos desegurança hídrica paraas três microbaciasestratégicas incluemmarco de
compensação pararesidências
f t dCOGERH, CONPAM Até fi
estratégicas incluemmedidas adequadaspara lidar com osimpactos de possíveis
t i õ di i i
O TR paracontratação deconsultoria quei á l b
O TR doPlano foirevisado peloB
3
afetadasnegativamente poralterações
CONPAM, SRH (em consulta junto à
Até o fim do
segundo ano
restrições adicionais nouso de recursosnaturais (definidas emconsulta junto às
COGERH –Adahil Sena
irá elaborar oPlano deSegurançaHídrica foi
BancoMundial eencaminhado à
nos padrõesde uso daterra comoconsequênci
FUNAI) comunidades afetadas– inclusive os povosindígenas). Documentarde maneira efetiva o
realizado eenviado ao BMem 22/12/14.
COGERHparacorreção.
consequência dos planosde gestão daágua
de maneira efetiva oapoio da comunidadeindígena à suaelaboração.
Posição do Plano de Ação
Plano de Ação de Mitigação de Ricos Sócio Ambiental - PforR
Descrição da Responsá Períod Indicador Coordenaçã Encaminhame Posição em Ação vel o Indicador o ntos Fevereiro
Houve umareunião no dia
F. Elaborar eestabelecer Campanha O Conpam e a
Cagece estão
reunião no dia16/04 e ficouacordado que aCasa Civil
3
estabeleceruma amplacampanha decomunicação
CONPAM, SEMACE, COGERH,
Até o fim do segund
decomunicaçãoestabelecid
CONPAM-Maria Dias
Cagece estãoem articulaçãocom a CasaCivil para a
enviaria à UGPo ProcessoLicitatório dasempresassobre a
qualidade daágua
CAGECE o ano estabelecida e sobexecução.
elaboração doPlano deComunicação.
empresascontratadas peloórgão paraanálise da UGPe do BancoMundial.
Sumário da Posição da execução Orçamentária dosSumário da Posição da execução Orçamentária dos
Programas do Escopo do PforR de 2015
Acompanhamento dos Programas do PPA incluídos no Escopo do PforR Ceará - Março 2015
Posição dos Programasg
Programa Setorial IniciativaPrevisão
2014-2017 (R$ milhões)
LOA 2015 (A)
Executado 2014
Previsão Março (B)
Executado 31/03/15 (R$ milhões)
Farol (C)/(B)%Valor
Executado (C)
Executado/LOA
(C)/(A)%
Executado/Previsão
Março(C) (C)/(A)% Março(C)/(B)%
Capacitação Profissional
1014 - Ensino Médio Articulado à Educação Profissional
SEDUC
1 00328 396,43 161,48 118,98 29,36 18,69 11,6% 63,7% 41,3%
2 00771 195,54 16,51 63,06 3,00 0,52 3,2% 17,4% 0,0%Profissional
3 00834 159,39 15,20 28,22 2,76 1,23 8,1% 44,5% 0,0%
Assistência à Família
2 050 - Assistência Social STDS 4 03180 33,69 7,87 7,21 1,43 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
Qualidade da ÁguaQualidade da Água
3 041 - Gestão dos Recursos Hídricos
COGERH 5 053101 0,14 0,14 0,00 0,03 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
COGERH 6 053111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,0%
SRH / COGERH 7 05273 13,03 0,50 0,46 0,09 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
4 032 - Saneamento Ambiental
CIDADES/ CAGECE 8 5384 15,83 5,00 0,00 0,91 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
082 Gestão da
SEMA 9 03104 15,13 2,04 0,00 0,37 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
SEMACE 10 04815 1,82 0,42 0,50 0,08 0,00 0,0% 0,0% 0,0%5
082 - Gestão da Qualidade dos Recursos Naturais e Ambeintais
, , , , , , , ,
SEMACE 11 024662 1,32 0,42 0,00 0,08 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
SEMACE 12 05170 24,81 9,76 1,97 1,77 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
SEMACE 13 051552 0,55 0,15 0,00 0,03 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
6079 - Monitoramento Hidroambiental do Estado do Ceará
FUNCEME 14 028463 18,01 3,13 1,80 0,57 0,16 5,0% 27,4% 15,2%
FUNCEME 15 02847 0,09 0,09 0,00 0,09 0,00 0,0% 0,0% 0,0%
Total 15 875,79 222,71 222,19 40,57 20,60 9,25% 50,78% 28,2%
Até o dia 24/04/2015, a FUNCEME, na iniciativa 02846 executou R$217.936,22, a SEDUC, na iniciativa 00328 executouR$27.479.131,41, na 00771 executou R$1.731.398,30 e na 00834 executou R$1.427.379,92, totalizando uma execução deR$32.446.145,85.
Valor Total Previsto do Projeto até Mar/15 262,76Percentual = Valor Previsto/Valor Total do Projeto 30,0%
Valor Total Executado do Projeto até Mar/15 242,79Percentual = Valor Executado/Valor Total do Projeto 27,7%
Obs:(1) A SRH/COGERH informou na reunião do dia 06/02/2015 que vai preparar uma nova proposta para substituir as iniciativas (5310 e 5311),
referentes ao Plano de Segurança Hídrica que passou a ser Assistência Técnica Até o momento não foi apresentada a UGP a nova propostareferentes ao Plano de Segurança Hídrica que passou a ser Assistência Técnica. Até o momento não foi apresentada a UGP a nova proposta,com as novas iniciativas.
(2) A SEMACE informou na reunião do dia 06/02/2015 que os valores dos MAPPs das iniciativas 2466 - Realização do Monitoramento daPoluição/Contaminação dos Recursos Hídricos do Estado e 5155 - Realização do Monitoramento da Poluição/Contaminação das Praias doLitoral Cearense foram reduzidos para R$ 0,00 pois os seus MAPPS no Custeio Finalístico foram cortados. Os valores propostos ainda nãoforam alterados na LOA e nem foi feita Nota Técnica para apresentação ao Banco Mundial pois a SEMACE está aguardando reunião com aforam alterados na LOA e nem foi feita Nota Técnica para apresentação ao Banco Mundial, pois a SEMACE está aguardando reunião com aSEMA para discutir a proposta.
(3)A FUNCEME informou na reunião do dia 06/02/2015 que o valor da iniciativa 2846 - Ampliação e Operacionalização da Rede deMonitoramento Hidroagrometeorológico do Estado do Ceará foi reduzido do previsto na LOA de R$ 2,88 milhões para R$ 1,79 milhões e parainiciativa 2847 - Elaboração do Mapeamento e Monitoramento Hidrombiental do Ceará será decrescido de R$0 01 milhões para R$ 0 09
Legenda de Faróis:
iniciativa 2847 - Elaboração do Mapeamento e Monitoramento Hidrombiental do Ceará será decrescido de R$0,01 milhões para R$ 0,09milhões. Totalizando para o Programa o valor de R$ 1,88 milhões e isso representa uma redução de R$ 1,1 milhões do que está previsto naLOA (R$ 2,89 milhões) e de R$ 0,37 milhões do que tinha sido inicialmente previsto no Projeto de R$2,25 milhões. A FUNCEME estáaguardando a mudança do órgão gestor de SECITECE para SRH, para alterar o orçamento e enviar a Nota Técnica a UGP.
100% de execução
51% a 99% de execução
0% a 50% de execução0% a 50% de execução
Posição dos Programas
Ei C it ã P fi i lEixo: Capacitação Profissional1. Programa 014 ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃOPROFISSIONAL (SEDUC)
PPA Iniciativa - SEDUC EXECUTADO LOA PROJEÇÃO TOTAL2014 2015 2016 201700328 - Manutenção e
1 funcionamento das Escolas Estaduais de Educação Profissional
R$ 118,98 R$ 161,48 R$ 56,71 R$ 59,26 R$ 396,43
00771 - Construção ampliação
2
00771 Construção, ampliação, adequação dos espaços escolares e aquisição de equipamentos, mobiliários, R$ 63 06 R$ 16 51 R$ 56 71 R$ 59 26 R$ 195 542 veículos, laboratórios tecnológicos e acervos para as Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional
R$ 63,06 R$ 16,51 R$ 56,71 R$ 59,26 R$ 195,54
Profissional
3
00834 - Aquisição e impressão de materiais pedagógicos, apoio a projetos de estudo e pesquisa e R$ 28,22 R$ 15,20 R$ 56,71 R$ 59,26 R$159,39 p ojetos de estudo e pesqu sa econcessão de bolsas de estágio
Total R$ 210,26 R$ 193,19 R$ 170,13 R$ 177,78 R$ 751,36
Posição dos Programas
Eixo: Assistência à Família2. Programa 050 ASSISTÊNCIA SOCIAL (STDS)
PPA Iniciativa - STDSEXECUTADO LOA PROJEÇÃO
TOTALPPA Iniciativa STDS TOTAL2014 2015 2016 2017
03180 Cofinanciamento
1
03180 - Cofinanciamentodo Serviço de Proteção eAtendimento Integral àFamília - PAIF, através
R$ 7,21 R$ 7,87 R$ 9,08 R$ 9,54 R$ 33,70 ,
dos CRAS.
Total R$ 7,21 R$ 7,87 R$ 9,08 R$ 9,54 R$ 33,70
Posição dos ProgramasEixo: Qualidade da Água
EXECUTADO LOA PROJEÇÃO
Eixo: Qualidade da Água3. Programa 041 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (SRH/COGERH)
PPA Iniciativa – SRH/COGERH EXECUTADO LOA PROJEÇÃO TOTAL2014 2015 2016 2017
05310 - Elaboração dos Planos de Segurança Hídrica para as
1de Segurança Hídrica para as Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado.
R$ - R$ 0,14 R$ - R$ - R$ 0,14
g
2
05311 - Implantação do Plano de Segurança Hídrica para as Bacias Hidrográficas R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -Bacias Hidrográficas Metropolitanas.
05273 - Readequação e modernização da estrutura de
3modernização da estrutura de gestão, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos.
R$ 0,46 R$ 0,50 R$ 12,07 R$ - R$ 13,03
Total R$ 0,46 R$ 0,64 R$ 12,07 R$ - R$ 13,17
Posição dos Programas
Eixo: Qualidade da Água4. Programa 032 SANEAMENTO AMBIENTAL (CIDADES/CAGECE)
PPA Iniciativa –CIDADES/CAGECE
EXECUTADO LOA PROJEÇÃO TOTAL2014 2015 2016 2017CIDADES/CAGECE 2014 2015 2016 2017
05384 - Implantação05384 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário
R$ - R$ 5,00 R$ 5,90 R$ 4,93 R$ 15,83
Total R$ - R$ 5,00 R$ 5,90 R$ 4,93 R$15,83Total R$ R$ 5,00 R$ 5,90 R$ 4,93 R$15,83
Posição dos Programas
Eixo: Qualidade da Água5. Programa 082 GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS (SEMA)
PPA Iniciativa - SEMA EXECUTADO LOA PROJEÇÃO TOTAL
AMBIENTAIS (SEMA)
PPA Iniciativa SEMA TOTAL2014 2015 2016 2017
03104 - Elaboração e implementação dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos e de
R$ - R$ 2,04 R$ 6,40 R$ 6,69 R$ 15,13
Sólidos Urbanos e de Saneamento Ambiental.
Total R$ - R$ 2,04 R$ 6,40 R$ 6,69 R$ 15,13
Posição dos Programas
Eixo: Qualidade da Água5. Programa 082 GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS (SEMACE)
PPA Iniciativa - SEMACE EXECUTADO LOA PROJEÇÃO TOTAL2014 2015 2016 2017
AMBIENTAIS (SEMACE)
2014 2015 2016 2017
104815 - Monitoramento, controle e fiscalização das áreas protegidas do Estado do Ceará.
R$ 0,50 R$ 0,42 R$ 0,45 R$ 0,45 R$ 1,82
2
02466 - Realização do monitoramento da poluição / contaminação dos recursos hídricos do Estado
R$ - R$ 0,42 R$ 0,45 R$ 0,45 R$ 1,32
hídricos do Estado.
305170 - Monitoramento, controle e fiscalização das Unidades de Conservação do Estado do Ceará.
R$ 1,97 R$ 9,76 R$ 6,40 R$ 6,69 R$ 24,82
4
05155 - Realização do monitoramento da poluição / contaminação das praias do litoral cearense
R$ - R$ 0,15 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,55
cearense.
Total R$ 2,47 R$ 10,75 R$ 7,50 R$ 7,79 R$ 28,51
Posição dos Programas
Eixo: Qualidade da Água6. Programa 079 MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ (FUNCEME)
PPA Iniciativa FUNCEME EXECUTADO LOA PROJEÇÃO TOTAL
CEARÁ (FUNCEME)
PPA Iniciativa - FUNCEME TOTAL2014 2015 2016 2017
02846 - Ampliação e operacionalização da rede de monitoramento hidroagrometeorológico do Estado do Ceará.
R$ 1,79 R$ 3,13 R$ 6,40 R$ 6,69 R$ 18,01
02847 Elaboração do02847 - Elaboração do mapeamento e monitoramento hidroambiental do Ceará
R$ - R$ 0,09 R$ - R$ - R$ 0,09
do Ceará.
Total R$ 1,79 R$ 3,22 R$ 6,40 R$ 6,69 R$ 18,10
Posição dos Programas
Setorial Programa Executado LOA Previsão Setoriais Total
2014 2015 2016 2017
Sumário dos Programas
2014 2015 2016 2017
SEDUC014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
210,26 193,19 170,13 177,79 751,36PROFISSIONAL
STDS 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 7,21 7,87 9,08 9,54 33,70
SRH/ 041 GESTÃO DOSSRH/COGERH
041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 0,46 0,64 12,07 0,00 13,17
CIDADES/CAGECE
032 - SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 5,00 5,90 4,93 15,83CAGECE AMBIENTAL
CONPAM/SEMACE
082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
2,47 12,79 13,90 14,48 43,64AMBIENTAIS
FUNCEME079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
1,79 3,22 6,40 6,69 18,10ESTADO DO CEARÁ
TOTAL 222,19 222,71 217,48 213,43 875,79
Posição dos Programas
Lembrete: Regras ProgramasA execução dos programas deve observar as seguintes restrições:
• Devem excluir despesas que são financiadas pelo próprio BIRD ou por outras• Devem excluir despesas que são financiadas pelo próprio BIRD ou por outrasoperações de crédito, ou seja, não é permitido a alocação de recursos doBIRD ou outras operações de crédito para custear despesas dos programas einiciativas do componenteiniciativas do componente
• Verificar a lista negra do BIRD a cada licitação, antes de assinar contrato. Paraatender o Art. 42 da Lei 8.666/93 a SEPLAG incluiu no orçamento de cada
ã l f t 69ação um valor na fonte 69;• Não podem apresentar impacto sócio ambiental negativo;• Os valores dos contratos não podem exceder os limites abaixo:Os valores dos contratos não podem exceder os limites abaixo:
- Obras – inferior a US$ 50 milhões- Bens – inferior a US$ 30 milhões- Sistemas de TIC – inferior a US$ 20 milhões- Consultorias – inferior a US$ 15 milhões.
Sumário da Posição da realização dos
Projetos de Assistência Técnica
Posição dos Projetos Assistência Técnica
50 PROJETOS NO PLANO DE LICITAÇÃO
56%56%
44%44%0%
Verde - Realização do projeto dentro do Plano de Licitações Amarelo - Realização do projeto com atraso de um dia
28 Verde - Realização do projetodentro do Plano de Licitações
CGE (3,6,7), SEMA (11,12,13), IPECE (15,16,18,19), PGE (21), SECITECE(22,23,24,25,26), SEDUC (28,29,30,31,32,33,34), SEPLAG (37,38,39,43¹,44), TCE(51)
Vermelho - Realização projeto com atraso de mais de 3 meses
, ), ( )
22 Amarelo - Realização do projetocom atraso de um dia
ARCE (1),SDE (2), CGE (4,5), SEMA (8,9,10), FUNCEME (14), IPECE(17,20), SECITECE (27), SEDUC(35), SEMACE(36), SEPLAG (40,41,42,45),SRH(46,47,48,49), STDS(50)
Vermelho Realização projeto com00 Vermelho - Realização projeto comatraso de mais de 3 meses
O número em parênteses se refere ao número do projeto na lista dos Projetos de Assistência Técnica no site do IPECE no link:
Atualizado em 23/04/2015Nota: 1-Projeto Nº 43 da SEPLAG: CANCELADO durante à 3ª Missão de Supervisão do BM 06-10 abril/2015.
O número em parênteses se refere ao número do projeto na lista dos Projetos de Assistência Técnica no site do IPECE no link: http://www2.ipece.ce.gov.br/pforr/assistencia/Lista_dos_projetos_de_AT_rev_010415_por_Eixo.pdf
Posição dos Projetos Assistência Técnica
88 SUBPROJETOS NO PLANO DE LICITAÇÃO83 SUBPROJETOS88 SUBPROJETOS NO PLANO DE LICITAÇÃO
27% 20%
42%
27%10%
Nã i i i d Ati id d P tó i E li it ã E E ã
37 Não iniciado conforme CGE(6,7), IPECE(22,23,24,28,29,30), SECITECE(32,33,34,35,36), SEDUC(39 40 41 42 43 44 45 54 55 56 57) SEMACE(58)
Não iniciado Atividades Preparatórias Em licitação Em Execução
37 Plano de Licitação SEDUC(39,40,41,42,43,44,45,54,55,56,57), SEMACE(58), SEPLAG(60,61,62,63,64,68,69,70,71,73,75,76¹), SRH(81)
24
Em
Atividades Preparatórias
CGE(4,5), SEMA(11,12,14,15,16,17,18), IPECE(26,27), PGE(31), SEDUC(38,49,51,52,53), SEPLAG(66,77),SRH(79,82), STDS(85,86), TCE(87)ARCE(1) CGE (8 9) SDE(2) SEMA(10 13) FUNCEME(19) IPECE(25)Em
Andamento18 Em LicitaçãoARCE(1), CGE (8,9), SDE(2), SEMA(10,13), FUNCEME(19), IPECE(25), SECITECE(37), SEDUC (50),SEMACE(59), SEPLAG(65,67,72,74,78), SRH(80), TCE(88)
09 Em Execução CGE(3), IPECE(20,21), SEDUC(46,47,48), STDS(83,84), TCE(89)
O número em parênteses se refere ao número do subprojeto na lista dos Projetos de Assistência Técnica no site do IPECE no link:http://www2.ipece.ce.gov.br/pforr/assistencia/Lista_dos_projetos_de_AT_rev_010415_por_Setorial.pdf
Atualizado em 23/04/2015Nota: 1- Subprojeto nº 76 – SEPLAG: CANCELADO durante à3ª Missão de Supervisão do BM
Posição dos Projetos Assistência Técnica51 SUBPROJETOS EM ANDAMENTO51 SUBPROJETOS EM ANDAMENTO
11 10 109
81012
21
2 2 21 1
0246
Etapas Setoriais
11 Elaborando TOR CGE(4,5), SEDUC(49,51,52,53),SEPLAG(66,77), SRH(79), STDS(85,86)
10 Revisando TOR após envio ao BM SEMA(11,12,14,15,16,17,18), , IPECE(26,27), SEDUC (38)
2 No objection TOR PGE(31), SRH (82)
1 Elaboração MI/Edital/Publicação TCE(87)
10 Recebimento portfólios / Currículos,Preparação Lista Curta e SDP
CGE (8,9), SDE(2), SEMA(10,13), IPECE(25),SEDUC (50),SEMACE(59), SEPLAG(65,78)
2 Abertura Pública das Propostas FUNCEME(19), SEPLAG(74)
2 Avaliação Propostas / Currículos SECITECE(37), SEPLAG (72)
2 Não Objeção do BM à Avaliação Técnica ARCE(1), SRH(80)
1 Negociação do contrato SEPLAG(67)
Atualizado em 23/04/2015
g ç
1 Não Objeção do BM ao contrato rubricado / Julgamento de propostas. TCE(88)
9 Contrato assinado/ Prestando Serviço CGE(3), IPECE(20,21), SEDUC(46,47,48), STDS(83,84), TCE(89)
Principais pontos de atenção nos Processos de Licitação
Processo de Licitação
Acordos e Pendências discutidos com Banco Mundial e Setoriais durante a Acordos e Pendências discutidos com Banco Mundial e Setoriais durante a Missão (06-10 abril);
Análise e aprovação da COETI/SEPLAG para os projetos de T I (Consultoria e Análise e aprovação da COETI/SEPLAG para os projetos de T.I (Consultoria e Aquisições de equipamentos);
ISS - Imposto Sobre Serviços (Consultoria Pessoa Jurídica e Pessoa Física);ISS Imposto Sobre Serviços (Consultoria Pessoa Jurídica e Pessoa Física);
Envios de documentos:
UGP PforR: ugp.pforr@ipece.ce.gov.br
Pulverização dos Projetos de Assistência Técnica;
5. APROVAÇÃO DA ATA DA 14ª REUNIÃO (26/03/15)
COMITÊ PforRCOMITÊ PforR
6. ENCAMINHAMENTOS
7. ENCERRAMENTO
DETALHAMENTO POR EIXODETALHAMENTO POR EIXO
CRESCIMENTO ECONÔMICOCRESCIMENTO ECONÔMICOCAPACITAÇÃO PROFISSIONALCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
SDE / ADECE
INDICADOR PRIMÁRIOINDICADOR PRIMÁRIO
Indicadores – Capacitação Profissional
Indicador Primário: Aprovação da estratégia de desenvolvimento de competências,elaboração do plano de ação e implementação de ações selecionados no âmbito doplano de ação.plano de ação.
Responsável: Á definir
M t 2015 Meta 2015:1º semestre – Plano de Ação Publicado
P i ã 31/03 O Pl d A ã á l b d ti d D t d E t té i Posição em 31/03: O Plano de Ação será elaborado a partir do Documento da Estratégia
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: A MATRIZ SWOT foi concluída e apresentada aos grupos que aperfeiçoaram elid i f õ lt t d Ofi i Té i id di 31 d d 2015validaram as informações resultantes da Oficina Técnica ocorrida no dia 31 de março de 2015.
O documento está em fase final de elaboração. (Fonte SIMA: 22/04/15)
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
SProjeto 2: Modernização do Sistema de Monitoramento das Empresas Incentivadas
Subprojeto 2: Contratação de consultoria de empresa para desenvolver um sistemainformatizado para o monitoramento e avaliação do perfil das empresas beneficiadas peloinformatizado para o monitoramento e avaliação do perfil das empresas beneficiadas peloGoverno do Estado do Ceará.
Responsável: Inês Studart / Fernando Costap
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 200.000,00
Valor do TOR: US$ 195.396,32
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Janeiro 2015 – Julho 2016
Estágio Previsto: Não-Objeção do BM da RFLCg j ç
Estágio Atual: Portfólios encaminhados para análise e elaboração do RFLC em
09/04/15, conforme Ofício PGE/CEL04 nº 033/034 e 36/2015
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SECITECE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
f
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 22: Definir e estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação para coletardados e informações relacionadas com programas e iniciativas de apoio à inovação.
Subprojeto 32: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica Especializada para EstabelecerSubprojeto 32: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica Especializada para Estabelecerum Sistema de Monitoramento e Avaliação para Coletar dados e Informações Relacionadas comProgramas e Iniciativas de Apoio a Inovação.
Responsável: Tarcísio Hilter Vasconcelos Filho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 450 000 00Valor do Projeto: US$ 450.000,00
Valor do TOR: US$ 353.140,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de referênciaEstágio Previsto: Elaboração do Termo de referência.
Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em inovação para
auxiliar na conclusão do TdR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 23 A i El b ã d Pl E t d l d Ciê i T l i I ã
Assistência Técnica – Capacitação ProfissionalProjeto 23: Apoio a Elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação parao Desenvolvimento Sustentável do Estado do Ceará.
Subprojeto 33: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica especializada para o Apoio aSubprojeto 33: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica especializada para o Apoio aElaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o DesenvolvimentoSustentável do Estado do Ceará.
Responsável: Francisco Carvalho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto : US$ 200.000,00Valor do Projeto : US$ 200.000,00
Valor TOR: US$ 212.900,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 – Julho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de ReferênciaEstágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em inovação para
auxiliar a conclusão do TdR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 24: Avaliação do desempenho e impacto de REDENIT-CE no que diz respeito à suamissão de gestão da inovação e propriedade intelectual e apoiar a transferência detecnologias para o mercado.Subprojeto 34: Termo de Referência para Contratação de Serviço de Consultoria TécnicaSubprojeto 34: Termo de Referência para Contratação de Serviço de Consultoria TécnicaEspecializada para Avaliação de Desempenho e Impacto da REDENIT no que diz respeito à suaMissão de Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual e Apoio à Transferência de Tecnologiaspara o Mercado.p
Responsável: Francisco Carvalho Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 225.000,00 Valor do Termo: US$ 246.340,00 Método de Aquisição: SBQCq ç Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Julho 2015 – Julho 2016 Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em Inovação para
auxiliar na conclusão do TdR. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 25: Estudo para avaliar a viabilidade para um Parque Tecnológico no Estado doCeará e fornecer recomendações.
Subprojeto 35: Contratação de Consultoria de Empresa para elabora estudo para avaliar umParque Tecnológico.
Responsável: Tarcísio Hilter Vasconcelos Filho
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor: US$ 75 000 00 Valor: US$ 75.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2015 – Março 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: : Aguardando contratação de Consultoria Individual em Inovação para
auxiliar a conclusão do TdR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 26 A i tê i l b ã d li ã d i t j t
Assistência Técnica – Capacitação ProfissionalProjeto 26: Assistência na elaboração de uma avaliação de impacto para o projetoTecnova (FINEP / SECITECE).
Subprojeto 36: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica especializada para assistência nap j ç ç p pelaboração de uma Avaliação de Impacto para o Projeto Tecnova (FINEP/SECITECE).
Responsável: Edgar Monte Mariano Neto
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 50.000,00
Valor do Processo: US$ 36.440,00
Método de Aquisição: SQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2015 – Agosto 2016
Estágio Previsto: Elaboração do TdR
Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em Inovação para
auxiliar a conclusão do TOR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 27 S t Té i E i li d I ã Sê i
Assistência Técnica – Capacitação ProfissionalProjeto 27: Suporte Técnico Especializado em Inovação Sênior
Subprojeto 37: Suporte Técnico Especializado em Inovação Sênior- Pessoa Física, visandoapoiar a COTEC/SECITECE na elaboração dos Termos de Referência que orientem os
d t t ã ã it t d d d C lt i i tprocessos de contratação, execução e monitoramento de cada uma das Consultorias previstasno Componente II do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução dasDesigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR Ceará, até sua total implantação.
Responsável: Francisco Carvalho Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 170. 612,66Valor do Projeto: US$ 170. 612,66 Valor do TOR: US$ 170.612,66 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Outubro 2014 – Julho 2016 Estágio Previsto: Avaliação dos Currículos Estágio Atual: Currículos sendo analisados pela Setorial e em elaboração do RACEstágio Atual: Currículos sendo analisados pela Setorial e em elaboração do RAC.
Enviado instruções para dar continuidade no processo de seleção em 11/03/15.Nova portaria referente a Comissão de avaliação, enviado para publicação.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEDUC
PROGRAMASPROGRAMAS
Programas – Capacitação Profissional
Programa: 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Setoriais envolvidas: SEDUCSetoriais envolvidas: SEDUC
PPA Iniciativa: 00328 - Manutenção e funcionamento das Escolas Estaduais de Educação
Profissional
Ação I: 21747 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Educação
Profissional
Ação II: 21748 - Garantia do funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais
de Educação Profissional
Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 396 43 Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 396,43
Previsto para o Ano de 2015: R$ 161,48
Realizado até 31/03/2015: R$ 18,69
Realizado/Previsto Anual: 11,6%
Periodicidade: Frequência Bimestral
Farol:
Programas – Capacitação Profissional
Programa: 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Setoriais envolvidas: SEDUC
PPA Iniciativa: 00771 Construção ampliação adequação dos espaços escolares e PPA Iniciativa: 00771 - Construção, ampliação, adequação dos espaços escolares e
aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos, laboratórios tecnológicos e acervos para as
Escolas Estaduais de Educação Profissional.
Ação I: 16422 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Educação
Profissional.
Ação II: 16423 - Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional.
Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 195 54 Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 195,54 Previsto para o Ano de 2015: R$ 16,51
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,52
Realizado/Previsto Anual: 3,2%
Periodicidade: Frequência BimestralF l Farol:
Programas – Capacitação Profissional
Programa: 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Setoriais envolvidas: SEDUC
PPA Iniciativa: 00834 - Aquisição e impressão de materiais pedagógicos, apoio a projetos
de estudo e pesquisa e concessão de bolsas de estágio.
Ação I: 16424 - Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 159,39p $ ,
Previsto para o Ano de 2015: R$ 15,20
Realizado até 31/03/2015: R$ 1,23
Realizado/Previsto Anual: 8,1%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral
Farol Farol:
INDICADOR PRIMÁRIOINDICADOR PRIMÁRIO
Indicadores – Capacitação Profissional
Indicador Primário: Número total de acordos em vigência com empresas privadas paracontribuir com equipamentos, treinamento in loco e fazer recomendações para elaborargrade curricular ou instrutores do curso.
Responsável - Andréa Rocha/Marta Emília
Meta 2015:Meta 2015:
1º semestre – 102º semestre – 12
Posição em 31/03: A SEDUC assinou os 2 acordos restantes.
Posição em 31/03 em relação à meta:ç ç
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.
Justificativa: Celebração de Convênio entre a SEDUC e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DOMOBILIÁRIO SINDIMÓVEIS f é i lifi d é iMOBILIÁRIO - SINDIMÓVEIS para a formação técnica qualificada nos cursos técnicos emMóveis, Mecânica e Logística. Convênio com o Júnior Achievement para implantação de 13 miniempresas e escolas profissionais. (Fonte SIMA: 07/04/15)
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Projeto 28: Suporte para reformular o teste de proficiência administrado aos alunos das escolas
Assistência Técnica - Capacitação Profissionalj p p p
secundárias estaduais de educação profissional, tomando em consideração a possibilidade dedesenvolver certificações de habilidades validadas e reconhecidas junto ao setor produtivo.
Subprojeto 38: Termo de Referencia para contratação de serviços de Consultoria para Avaliação doSubprojeto 38: Termo de Referencia para contratação de serviços de Consultoria para Avaliação do Desempenho Acadêmico dos alunos da 3ª série das escolas de Educação Profissional do Estado do Ceará. Responsável: Andrea Rocha/Marta Emília Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 250.000,00 Valor do TOR: U$ 491.128,15 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Fevereiro 2015 – Dezembro 2015Início/Término: Fevereiro 2015 Dezembro 2015 Estágio Previsto: Elaboração da Lista Estágio Atual: Após a Missão do BM em 06 - 10 de abril, este projeto ficou acordado junto com
especialista de Aquisições que será CONTRATAÇÃO DIRETA e não consultoria em virtude daespecialista de Aquisições que será CONTRATAÇÃO DIRETA e não consultoria, em virtude da especificidade. Enviado a setorial em 17/04/15 modelos de documentos pertinentes a esta contratação para providências.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 29: Avaliação de Desempenho das escolas públicas secundárias profissionais deeducação com recomendações de melhoramentos. Áreas a serem avaliadas, entre outras:gestão administrativa, gestão de recursos humanos, desenho de currículo, serviços de
i t d tapoio aos estudantes.
Subprojeto 39: Contrato de Empresa para avaliar desempenho das escolas públicasprofissionais de educação com recomendações de melhoria.p ç ç
Responsável: Andrea Rocha/Marta Emília
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 30: Implantação de uma sistema de custos para a rede das escolas estaduais de
Assistência Técnica - Capacitação ProfissionalProjeto 30: Implantação de uma sistema de custos para a rede das escolas estaduais deEducação Profissional
Subprojeto 40: Contratação de empresa para implantação de um sistema de curso para reded l t d i d Ed ã P fi i ldas escolas estaduais de Educação Profissional
Responsável: Andrea Rocha
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SOF/SMC Método de Aquisição: SOF/SMC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Após reunião realizada com Especialista Laura Zoratto em 10/04/15,
projeto será realizado, com vista para 113 escolas profissionais. Será discutido o escopo
com grupo de trabalho (SEPLAG, SEFAZ, E SEDUC), após publicação da Portaria.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 31: Apoio na melhoria do desenho da formação continuada voltados paragestores, professores e instrutores das escolas de educação profissional secundárias doEstado.
Subprojeto 41: Termo de Referência para apoiar na melhoria do desenho da formaçãocontinuada para gestores, professores e instrutores de educação profissional secundárias
Responsável: Andrea Rocha
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
V l US$ 100 000 00 Valor: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SOF/SMC
Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016
Estágio Previsto: Elaborando o Termo de Referência
Estágio Atual: Recebido da Setorial em 07/04/15 o TdR e MC para análise da UGP, e
posterior envio ao BM para NO.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 32: Apoio na concepção de instrumentos / iniciativas de treinamento parapromover o empreendedorismo entre os alunos das Escola Estadual de EducaçãoProfissional (EEEP) para aumentar as oportunidades de geração de emprego.
Subprojeto 42: Contratação de empresa para apoiar na concepção de instrumentos/iniciativasde treinamento para promover o empreendedorismo entre os alunos das escolas profissionais.
Responsável: Andrea Rocha
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 75.000,00
Método de Aquisição: SQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 33: Avaliação de Impacto para um programa inovador para elevar qualidade dosprofessores do ensino médio das escolas
Subprojeto 43: Contratação de empresa para elaborar avaliação de impacto para um programaSubprojeto 43: Contratação de empresa para elaborar avaliação de impacto para um programainovador para elevar qualidade dos professores do ensino médio das escolas.
Responsável: Conceição Ávilap ç
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SOF/SMC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 Abril 2016 Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Conforme contato telefônico com Andrea Rocha EM 24/04/15, esteg
projeto será cancelado, o dinheiro remanejado para projeto “Reformular o Teste de
Proficiência”.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Plano de AçãoRisco 1: Serviços de educação e programas de proteção social apresentam limitações eç ç p g p ç p çenfrentam dificuldades para alcançar e atender aos Povos Indígenas, comunidadesquilombolas e áreas rurais remotas, onde o acesso a informações sobre estes programaspermanece limitado (exemplo, CRAS). Esta situação aponta para a importância de sef t l t té i d t t b i t t t l á ifortalecerem as estratégias de contato e busca existentes para estes grupos vulneráveis emarginalizados de modo a que eles sejam capazes de terem acesso adequado aos benefíciosdesses programas.
2º Ação: Inclusão de um módulo de treinamento específico (sobre metodologias culturalmenteapropriadas de ensino) no programa de treinamento de professores dos cursos de capacitaçãoprofissional.pResponsável: SEDUC e Gabinete do GovernadorCoordenação: SEDUCPeríodo: Durante o primeiro anoPeríodo: Durante o primeiro anoIndicador: Módulo desenvolvido em colaboração com a FUNAI, Associações Quilombolas eCoordenadoria para a Igualdade Racial.Posição em Março: A SEDUC elaborou uma Nota Técnica contextualizando a elaboração dosPosição em Março: A SEDUC elaborou uma Nota Técnica contextualizando a elaboração dosmódulos e propondo a validação dos mesmos pelas Comunidades. No dia 24/04 houve umareunião com lideranças Indígenas para apresentação dos módulos.
Plano de AçãoRisco 2: A localização exata dos trabalhos de construção civil (i.e., 8 Centros de Formaçãoç ç ( , çProfissional) não é conhecida. Três riscos sociais foram identificados em relação ao atual sistema deaquisição de áreas pelo Estado: (i) as pessoas sem título legal de propriedade não sãocompensadas, nem recebem assistência em caso de impactos negativos; (ii) atividades pararecuperação dos modos de vida não são implementadas para as famílias afetadas; e (iii) emborarecuperação dos modos de vida não são implementadas para as famílias afetadas; e (iii) emborahaja algumas terras indígenas e territórios quilombolas demarcados no estado, há um certo númerode reivindicações territoriais em processo. Também foram identificadas lacunas no processo delicenciamento – em termos de compartilhamento de informações entre a instituição responsável porlicenciar os empreendimentos e a FUNAI e o INCRAlicenciar os empreendimentos e a FUNAI e o INCRA.
1º Ação: . Varredura fundiária inicial das áreas escolhidas para as obras de construção civil (a serfeita em coordenação com a FUNAI para assegurar que não há reivindicações de terra pendentesç p g q ç pem relação a qualquer das áreas selecionadas).
Responsável: PGE e SEDUCCoordenação: SEDUCPeríodo: Durante o primeiro ano
I di d R l tó i d d f diá i fi li d li t d l i l i d bIndicador: Relatório de varredura fundiária finalizado, lista de locais selecionados para as obras econfirmação de que não haverá impactos relacionados ao reassentamento involuntário.Posição em Março: A Empresa é responsável por realizar a Varredura Fundiária e a SEDUCmonitora através dos contratos. O cronograma estabelecido para a entrega do relatório é junho deg p g j2015.
Plano de Ação
2º Ação: Exclusão das áreas em que a execução das obras civis venha a requerer oreassentamento involuntário ou a relocação de famílias (com ou sem título de propriedade)reassentamento involuntário ou a relocação de famílias (com ou sem título de propriedade)
Responsável: PGE e SEDUC
Coordenação: SEDUC
Período: Durante o primeiro anoPeríodo: Durante o primeiro ano
Indicador: Relatório de varredura fundiária finalizado, lista de locais selecionados para asobras e confirmação de que não haverá impactos relacionados ao reassentamentoobras e confirmação de que não haverá impactos relacionados ao reassentamentoinvoluntário.
Posição em Março: A SEDUC enviou 9 Documentos de dominialidade dos terrenosdestinados à construção de EEEP e 17 declarações das Prefeituras de que as obras nãocausarão impacto social negativo.
SEPLAG
INDICADOR SECUNDÁRIOINDICADOR SECUNDÁRIO
Indicadores – Capacitação Profissional
Indicador Secundário: Análise e melhoria dos mecanismos de governança da política dedesenvolvimento do setor produtivo (incluindo Capacitação Profissional)
Responsável – Avilton Júnior
Meta 2015:
2º semestre - Plano de Ação Publicado
Posição em 31/03: Indicador cancelado
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.
Justificativa: Indicador cancelado conforme acordado com Tom Kennyon em reunião na Missãode supervisão do Banco Mundial.
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 34: Avaliação da Estrutura de Governança para os programas que dão suporte aosetor de desenvolvimento produtivo.
Subprojeto 73: Contratação de Consultor Individual para avaliar a estrutura de governança dosSubprojeto 73: Contratação de Consultor Individual para avaliar a estrutura de governança dosprogramas que dão suporte ao setor de desenvolvimento produtivo.
Responsável: Avilton Júnior (SEPLAG)/ Wítalo Paiva (IPECE)Responsável: Avilton Júnior (SEPLAG)/ Wítalo Paiva (IPECE) Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor: US$ 200.000,00 Método de Aquisição: CI Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Abril 2015 – Novembro 2015 Estágio Previsto: Elaborando Termo de Referência Estágio Atual: Durante a Missão do Banco em 06-10 abril, foi discutido com UGP, SEPLAG
e TOM, cancelamento do projeto e seu indicador atrelado, sendo recurso repassado a SDE,, p j , p ,
bem como indicador, tendo as metas alinhadas com plano de ação da SDE. Recebido email
de NO do BM em 09/04/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
IPECE
INDICADOR SECUNDÁRIOINDICADOR SECUNDÁRIO
Indicadores – Capacitação Profissional
Indicador Secundário: Número de técnicos com nível médio absorvidos pelo SetorProdutivo (público e privado) (ajustado para o ciclo econômico).
R á l Vi t HResponsável: Victor Hugo
Meta 2015:
2º semestre – 29.000
Posição em 31/03: Os dados da RAIS para 2014 ainda não foram divulgadosPosição em 31/03: Os dados da RAIS para 2014 ainda não foram divulgados
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade baixa de atingir a meta.
Justificativa: Os Dados da RAIS publicaram o valor de: 24.403 técnicos absorvidos no anode 2013 Será submetida ao Banco Mundial uma NT solicitando o reajuste dos valores dasde 2013. Será submetida ao Banco Mundial uma NT solicitando o reajuste dos valores dasmetas tendo em vista as alterações no ciclo econômico do período analisado. (Fonte: SIMAem 23/04/15).
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
P j t 17 D fi i E t b l Si t d M it t d E d Ed ã
Assistência Técnica – Capacitação ProfissionalProjeto 17: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos da EducaçãoProfissional e Formação Técnica no Mercado de Trabalho.
Subprojeto 25: Contratação de Serviço Técnico de Consultoria de Empresa Especializada paraSubprojeto 25: Contratação de Serviço Técnico de Consultoria de Empresa Especializada paraa definição e estabelecimento de um Sistema de Inserção e Monitoramento de Egressos daEducação Profissional no Mercado de Trabalho.
Responsável: Victor Hugo Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 700.000,00 Valor do TOR: US$ 542.363,33 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Junho 2014 – Dezembro 2015 Estágio Previsto: Não-Objeção do BM da Lista Curta e SDP
E tá i At l P bli d P t i f t C i ã d A li ã Estágio Atual: Publicada a nova Portaria referente a Comissão de Avaliação em 14/04/15 para dar continuidade no processo de seleção, finalização do RFLC.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 17: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos da EducaçãoProfissional e Formação Técnica no Mercado de Trabalho.
Subprojeto 26: Contratação de Serviço de Consultoria Individual especializada em Engenhariada Computação para assessorar a definição e o estabelecimento de um sistema de inserção emonitoramento dos egressos da educação profissional no mercado de trabalho.
Responsável: Victor Hugo Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 700 000 00 Valor do Projeto: US$ 700.000,00 Valor do TOR: US$ 78.818,34 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Fevereiro 2015 – Abril 2016 Estágio Previsto: Avaliação Curricularg ç Estágio Atual: Recebido do BM comentários sobre TdR e M.C em 06/03/15. Enviado a
Setorial para ajustes em 09/03/15. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 17: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos da EducaçãoProfissional e Formação Técnica no Mercado de Trabalho.
Subprojeto 27: Contratação de Serviço de Consultoria Individual especializada em EconomiaSubprojeto 27: Contratação de Serviço de Consultoria Individual especializada em Economiapara assessorar a definição e o estabelecimento de um sistema de inserção e monitoramentodos egressos da educação profissional no mercado de trabalho.
Responsável: Victor Hugo Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 700 000 00Valor do Projeto: US$ 700.000,00 Valor do TOR: US$ 78.818,33 Método de Aquisição: CI
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Fevereiro 2015 – Abril 2016 Estágio Previsto: Avaliação Curricular Estágio Atual: Recebido do BM comentários sobre TdR e M.C em 06/03/15. Enviado a
Setorial para ajustes em 09/03/15. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 18: Avaliação de Impacto de programas de Educação Profissional e Formação Técnica.
Subprojeto 28: Contratação de Consultor Individual para realizar avaliação de impacto de programas de Educação Profissional e Formação Técnica.
R á l Vi t H Responsável: Victor Hugo
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor: US$ 300.000,00a o US$ 300 000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
E tá i At l P j t d di tid IPECE SEDUC E i li t d BM Estágio Atual: Projeto sendo discutido com IPECE, SEDUC e Especialista do BM –
Cristian Quejada para definir a estratégia
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 19: Elaborar mapeamento dos programas e entidades envolvidas na educaçãoprofissional, capacitação e treinamento técnico e tecnológico, para identificarcomplementaridades e áreas de possível sobreposição de esforços.
Subprojeto 29: Termo de Referência para contratação de Serviço Técnico de consultoria deEmpresa Especializada para a Elaboração de um Diagnóstico e estabelecimento de Diretrizespara a Política de Educação Profissional no Estado do Cearápara a Política de Educação Profissional no Estado do Ceará.
Responsável: Victor Hugo Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 75.000,00 Método de Aquisição: SQC
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Junho 2015 – Agosto 2016 Estágio Previsto: Elaboração de Termo de Referência Estágio Atual: Em discussão com as Setoriais envolvidas e o Banco Mundial a
elaboração do Termo. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
REDUÇÃO DA POBREZAREDUÇÃO DA POBREZAASSISTÊNCIA À FAMÍLIAASSISTÊNCIA À FAMÍLIA
IPECE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
P j t 20 C i ã d Si d M i A li ã (M&A) d j
Assistência Técnica – Assistência à FamíliaProjeto 20: Criação do Sistema de Monitoramento e Avaliação (M&A) dos projetosfinanciados pelo FECOP.
Subprojeto 30: Contratação de Empresa pra desenvolver sistema de monitoramento e avaliaçãoSubprojeto 30: Contratação de Empresa pra desenvolver sistema de monitoramento e avaliaçãodos projetos financiados pelo FECOP.
Responsável: Jimmy Oliveira e Mário Aragãop y g
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 800.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 Outubro 2016 Início/Término: Abril 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Não Objeção do TdR
Estágio Atual: A parte técnica do TR está feita, faltando apenas a concepção do g
Sistema e MC, conforme responsável.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEDUC
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Projeto 34: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches
Assistência Técnica – Assistência à FamíliaProjeto 34: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Subprojeto 44: Contratação de Consultoria de Empresa para o Desenvolvimento das Ações deFormação para o núcleo gestor das creches e pré-escolas dos municípios e regionais deFortaleza participantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN – CURSODE GESTÃO PARA DIRETORES.
R á l H i Cé M ti Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 250.000,00$ ,
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do TdR
Estágio Atual: TdR será reavaliado após discussão durante a Missão do BM a ser Estágio Atual: TdR será reavaliado, após discussão durante a Missão do BM, a ser
condensado em um único projeto. (Subprojeto 44 e 45).
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
C C
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 34: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Subprojeto 45: Contratação de Consultoria e Assessoria de Empresa de Treinamento para oDesenvolvimento das Ações de Formação ofertadas aos Diretores e CoordenadoresDesenvolvimento das Ações de Formação ofertadas aos Diretores e CoordenadoresPedagógicos de Creches e Pré-Escolas dos Municípios e Regionais de Fortaleza através doFortalecimento Institucional da Educação Infantil. – CURSO COACHING.
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 250 000 00 Valor: US$ 250.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
E tá i At l TdR á li d ó di ã d t Mi ã d BM Estágio Atual: TdR será reavaliado, após discussão durante a Missão do BM, a ser
condensado em um único projeto. (Subprojeto 44 e 45).
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 46: Contratação de Consultor Individual Especialista em Avaliação de Programaspara Identificar o Impacto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, sobreo Desenvolvimento Cognitivo e Não Cognitivo das Crianças Participantes do Programa (JimmyOliveira IPECE)Oliveira - IPECE)
Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE) Categoria de Licitação: Consultoria Individual Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor: US$ 2.500.000,00 Valor do Projeto: US$ 14.932,38 Método de Aquisição: CIMétodo de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Março 2014 – Setembro 2015 Estágio Previsto: Contrato em Execução Estágio Atual: Contrato enviado para publicação. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 47: Contratação de Consultoria Individual Especializada em DesenvolvimentoInfantil, com Foco na Educação, para o Aprofundamento do Referencial Teórico e Operacionaldo Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Infantil (PADIN)
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 30.055,70
Método de Aquisição: CIMétodo de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Fevereiro 2014 – Junho 2015
Estágio Previsto: Contrato execução
Estágio Atual: Contrato publicado. Serviços sendo executados
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 48: Contratação de Consultoria Individual Especializada em DesenvolvimentoSubprojeto 48: Contratação de Consultoria Individual Especializada em DesenvolvimentoInfantil, com Foco na Saúde, para o Aprofundamento do Referencial Teórico e Operacional doPrograma de Apoio Ao Desenvolvimento Infantil (PADIN)
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 2 500 000 00 Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 21.498,73
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Fevereiro 2014 – Julho 2015
Estágio Previsto: Contrato em Execução Estágio Previsto: Contrato em Execução
Estágio Atual: Contrato publicado. Serviços em execução.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 49: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de ArteGráfica/Design, Revisão Ortográfica, Editoração, Diagramação, Revisão de Conteúdo,Expedição de Arquivo Digital e Impressão Gráfica dos Manuais e Cartilhas do Programa deApoio ao Desenvolvimento Infantil PADINApoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins Categoria de Licitação: ServiçosCategoria de Licitação: Serviços Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00 Valor do TOR: US$ 77.819,45 Método de Aquisição: ShoppingMétodo de Aquisição: Shopping Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Abril 2015 – Janeiro 2016 Estágio Previsto: Elaboração das especificações Estágio Previsto: Elaboração das especificações Estágio Atual: Recebido da Setorial em 31/03/15 E.T, MC e Minuta do Edital de
shopping para análise da UGP. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 35: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do piloto de
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 50 : Contratação de Serviços Técnicos de Empresa de Consultoria Especializada emVisitas Domiciliares e para Formação dos Agentes de Desenvolvimento Infantil e dosSupervisores do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins Responsável: Henrique Cézar Martins Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00 Valor do TOR: US$ 205.693,74 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Fevereiro 2015 – Agosto 2016 Estágio Previsto: Publicação do Aviso da Manifestação de Interesse Estágio Atual: M I 2015001/SEDUC/CEL04 publicada em 14/04/15 com data de Estágio Atual: M.I 2015001/SEDUC/CEL04 publicada em 14/04/15 com data de
recebimento dos portfólios até o dia 13/05/2015. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
*ocorrido desmembramento do TdR de consultoria para 01 subprojeto: “Apoio Logístico”, serviço de não consultoria.
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 51: Contratação de Empresa para realizar Apoio Logístico das formações do PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Serviços
Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 200 000 00 Valor do TOR: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: NCB
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Agosto 2016
Estágio Previsto: Publicação do Edital
Estágio Atual: Enviado a Setorial orientações para ajustes na E T e Minuta do Edital Estágio Atual: Enviado a Setorial orientações para ajustes na E.T e Minuta do Edital..
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 52: Análise para compreensão investigativa das relações sociais e culturais que queenvolvam a estrutura familiar e comunitária as linguagens artísticas e brinquedo do PADIN.
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 2 500 000 00Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 10.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Março 2015 – Setembro 2015
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de ReferênciaEstágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: PROCESSO CANCELADO. Será substituído pelo Worshop, conforme
falado pela equipe da Seduc na Missão do BM em 06/10 abril.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 53: Aplicação e Avaliação dos resultados de impacto do PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE)Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 1.000.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Não Objeção do BM do TOR
Estágio Atual: Recebido da Setorial em 24/04/15 TOR e MC para análise da UGP e
posterior envio ao BM para NO.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 54: Avaliação do Programa para Coordenar o Trabalho de Campo do PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 50 000 00Valor do TOR: US$ 50.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Abril 2015 – Maio 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: TdR sendo discutido com IPECE BM e o Consultor Flávio CunhaEstágio Atual: TdR sendo discutido com IPECE, BM e o Consultor Flávio Cunha.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 35: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do piloto de
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 55: Contratação de especialista em elaborar brinquedos infantis para desenvolver aproposta de construção de um KIT de brinquedo de baixo custo para estimular crianças de 0 a 3anos. Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 30 000 00 Valor do TOR: US$ 30.000,00
Método de Aquisição: C.I
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Maio 2015 – Outubro 2015
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Setorial está analisando a possibilidade de consolidar elaboração e Estágio Atual: Setorial está analisando a possibilidade de consolidar elaboração e
construção dos KITs em só consultoria.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 56: Serviços para construção de KITS DE BRINQUEDOS para ações do PADIN.
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Serviços
Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 200 000 00Valor do TOR: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: NCB
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Maio 2015 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Elaboração das especificações técnicas
Estágio Atual: Em fase de discussão com BM IPECE e SetorialEstágio Atual: Em fase de discussão com BM, IPECE e Setorial.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 35: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Subprojeto 57: Realização de formação complementares para o PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
Valor do TOR: US$ 660 000 00 Valor do TOR: US$ 660.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Julho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração e discussões técnicas Estágio Atual: TdR em fase de elaboração e discussões técnicas.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEPLAG
INDICADOR PRIMÁRIOINDICADOR PRIMÁRIO
Indicadores – Assistência à Família
Indicador Primário: Porcentagem de Projetos de Assistência à Família financiados peloFECOP com matrizes lógicas implementadas.
Responsável: Lara Costa
Meta 2015:Meta 2015:
1º semestre – 22.5%2º semestre – 45%
Posição em 31/03: Equipes serão treinadas em março para elaboração do marco lógico.
Posição em 31/03 em relação à meta:ç ç
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.
Justificativa: Visando atender a meta de 22,5%, será trabalhado um grupo de 18 projetos daSTDS, dada a sua ligação direta com a área de Assistência à Família. As oficinas serãorealizadas em maio, com a validação dos marcos lógicos em junho de 2015. (Fonte: SIMA em23/04/15)
INDICADOR SECUNDÁRIOINDICADOR SECUNDÁRIO
Indicadores – Assistência à Família
Indicador Secundário: Criação e funcionamento de Comitê Consultivo ECD multissetorial(SEDUC, SDA, SESA, STDS, SEPLAG, IPECE).
R á l L C tResponsável - Lara Costa
Meta 2015:
2º semestre – Outras duas Resoluções Publicadas
Posição em 31/03: O Comitê teve sua terceira reunião do ano realizada no dia 16/04/15, noqual foi revisado o Plano de Ação para o Biênio 2015/2016qual foi revisado o Plano de Ação para o Biênio 2015/2016
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.
Justificativa: O Comitê teve sua terceira reunião do ano realizada no dia 16/04/15, no qual foirevisado o Plano de Ação para o Biênio 2015/2016, validando as atividades prioritárias para2015 S li it à t i l t t d õ l d l id á d2015. Solicitou-se às secretarias o levantamento das ações por elas desenvolvidas na área daprimeira infância, como subsídio à elaboração de uma estratégia de acompanhamento emonitoramento dessas ações. A próxima reunião do Comitê está marcada para o dia 28/05/15.(Fonte: SIMA em 23/04/2015)(Fonte: SIMA em 23/04/2015)
STDS
PROGRAMASPROGRAMAS
Programas – Assistência à Família
Programa: 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
S t i i l id STDS Setoriais envolvidas: STDS
PPA Iniciativa: 03180 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família - PAIF, através dos CRAS.Família PAIF, através dos CRAS.
Ação I: 14330 - Cofinanciamento dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família
– PAIF
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 33,69
Previsto para o Ano de 2015: R$ 7,87
R li d té 31/03/2015 R$ 0 00 Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade: Frequência da execução mensalPeriodicidade: Frequência da execução mensal
Farol:
INDICADORES PRIMÁRIOSINDICADORES PRIMÁRIOS
Indicadores – Assistência à FamíliaI di d P i á i P t d f íli i t 0 5 C d tIndicador Primário: Porcentagem de famílias com crianças entre 0 e 5 anos no CadastroÚnico em municípios alvo que estejam recebendo apoio familiar através do CRAS.
Responsável: Mary Anne Libório/ Sebastião LopesResponsável: Mary Anne Libório/ Sebastião Lopes
Meta 2015:
2º t 10%2º semestre – 10%
Posição em 31/03: Este Indicador é dependente da contratação de Consultoria e o TR estáem fase de elaboração na STDS.em fase de elaboração na STDS.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.
Justificativa: O indicador possui meta apenas para o 2º semestre (10%). Depende dacontratação de Serviço de Consultoria de empresa especializada para elaborar um Sistema deç ç p p pMonitoramento e o TR está na STDS para readequações após revisão da UGP. (Fonte: SIMAem 23/04/15).
Indicadores – Assistência à Família
Indicador Primário: Porcentagem de equipes técnicas no CRAS capacitadas em apoiofamiliar.
Responsável: Mary Anne Libório/Sebastião Lopes
Meta 2015:
1º semestre – 15%2º semestre – 30%
Posição em 31/03: O indicador depende da Contratação de 3 Serviços de Consultoria. Dois jáestão em fase de assinatura do Contrato e 1 em fase de elaboração do TR.
Posição em 31/03 em relação à meta: Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.
Justificativa: O indicador depende da Contratação de Serviços de Consultoria para arte gráficaJustificativa: O indicador depende da Contratação de Serviços de Consultoria para arte gráficae impressão, Consultoria Individual para elaboração dos Manuais e contratação de empresa quirá realizar a capacitação. que estão em fase de assinatura de contrato (Asjur da STDS). O TRpara a capacitação está em fase de elaboração. (Fonte: SIMA em 23/04/15).
INDICADOR SECUNDÁRIOINDICADOR SECUNDÁRIO
Indicadores – Assistência à FamíliaI di d S dá i P t l d f íli C d t Ú i i í i lIndicador Secundário: Percentual de famílias Cadastro Único nos municípios-alvo areceber apoio do CRAS com equipe treinada.
Responsável: Mary Anne LibórioResponsável: Mary Anne Libório
Meta 2015:
2º t 10%2º semestre – 10%
Posição em 31/03: Este Indicador é dependente da contratação de Consultoria. O TR estáem fase de elaboração.em fase de elaboração.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.
Justificativa: O presente indicador terá início no segundo semestre de 2015 após aCapacitação dos Técnicos dos CRAS dos 36 municípios.É dependente do processo licitatório e os Termos de Referência estão em fase de elaboraçãoÉ dependente do processo licitatório e os Termos de Referência estão em fase de elaboração.(Fonte: SIMA 23/04/2015)
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
P j t 50 M it t it ã d CRAS
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 50: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 83: Aquisição de Serviços de Empresa Especializada na Elaboração de ArteGráfica/Design, Revisão Ortográfica, Editoração, Diagramação, Revisão de Conteúdo,G á ca/ es g , e são O og á ca, d o ação, ag a ação, e são de Co eúdo,Expedição de Arquivo Digital e Impressão Gráfica dos Manuais para Capacitação das Equipesde Referência dos Centros de Referência da Assistência Social.
Responsável: Sebastião Lopes Categoria de Licitação: Serviços Valor do Projeto: US$ 900.000,00 Valor do TOR: US$ 75.986,84 Método de Aquisição: Shopping Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Julho 2014 – Janeiro 2016 Estágio Previsto: Assinatura do Contrato
E tá i At l H l ã bli d DOE 20/02/15 A d d Estágio Atual: Homologação publicada no DOE em 20/02/15. Aguardando a publicação do contrato, desde do dia 26/02/2015.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 50: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 84: Elaborar e Implementar o Sistema de Monitoramento e Avaliação das ações daSTDS no âmbito do PfroR
Responsável: Sebastião Lopes
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 900.000,00
Valor do TOR: US$ 400 000 00 Valor do TOR: US$ 400.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Maio 2015 - Janeiro 2017
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Enviado a Setorial em 22/04/15 orientação e observações sobre TOR Estágio Atual: Enviado a Setorial em 22/04/15 orientação e observações sobre TOR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 50: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 85: Capacitação de Equipes Técnicas dos CRAS de 36 municípios do Estado doCeará
Responsável: Sebastião Lopes
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 900.000,00
Valor do TOR: US$ 306 957 81Valor do TOR: US$ 306.957,81
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: TdR em fase de discussão e levantamento enviado a Setorial modelos eEstágio Atual: TdR em fase de discussão e levantamento, enviado a Setorial modelos e
orientações em 26/02/2015.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
C S
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 50: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 86: Contratação de Consultoria Especializada em Desenvolvimento Infantil, comFoco no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social paraFoco no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social paraCrianças de 0 A 6 anos e suas famílias visando o aprofundamento desse Referencial TeóricoOperacional junto às equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social -CRAS.
Responsável: Sebastião Lopes Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 900.000,00 Valor do TOR: US$ 117.055,35 Método de Aquisição: CIq ç Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Maio 2014 – Abril 2015 Estágio Previsto: Contrato em Execução Estágio Previsto: Contrato em Execução Estágio Atual: Processo CONCLUÍDO. Enviado Ofício PGE/CEL04 nº 25/2015 em
24/03/2015 a Setorial para homologação/adjudicação e publicação do contrato. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Plano de Ação
Risco 1: Serviços de educação e programas de proteção social apresentam limitações e enfrentamdificuldades para alcançar e atender aos Povos Indígenas, comunidades quilombolas e áreas ruraisremotas, onde o acesso a informações sobre estes programas permanece limitado (exemplo, CRAS).E t it ã t i tâ i d f t l t té i d t t bEsta situação aponta para a importância de se fortalecerem as estratégias de contato e buscaexistentes para estes grupos vulneráveis e marginalizados de modo a que eles sejam capazes deterem acesso adequado aos benefícios desses programas.
1º Ação: Desenvolvimento de uma estratégia para inclusão de povos indígenas, quilombolas emoradores de áreas rurais remotas para o programa de assistência familiar (incluindo a busca ativa defamílias vulneráveis.
Responsável: SEDUC, STDS e Gabinete do GovernadorCoordenação: STDSPeríodo: Durante o primeiro anoIndicador: Aumento do número de crianças indígenas e quilombolas atendidas em creches ou recebematenção domiciliar (proporcional às metas gerais do projeto).
Posição em Março: De acordo com o cronograma enviado pelas setoriais foi destacada a atividade:“Realização de Seminário com os Gestores Municipais para sensibilização e adesão ao PforR e inícioda implementação”. Prazo para execução: Abril 2015. A STDS informou que essa atividade ainda nãofoi iniciada.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTALSUSTENTABILIDADE AMBIENTALQUALIDADE DA ÁGUAQUALIDADE DA ÁGUA
ARCE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 1: Recomendações para a estrutura do regulamento de gestão de resíduos sólidose elaboração de instrumentos regulatórios.
Subprojeto 1: Contratação de consultoria de empresa especializada que irá desenvolver modelosSubprojeto 1: Contratação de consultoria de empresa especializada que irá desenvolver modelosde regulação da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidosno estado do Ceará. Responsável: Alexandre CaetanoResponsável: Alexandre Caetano
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 400.000,00
Valor TOR: US$ 391.546,55
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os ProcessosRevisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2014 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Avaliação das Propostas Técnicas
Estágio Atual: Setorial está providenciando ajustes no RAT após comentários do BM em
06/03/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
CIDADES
PROGRAMASPROGRAMAS
Programas – Qualidade da Água
Programa: 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Setoriais envolvidas: Cidades/CAGECE
PPA Iniciativa: 05384 - Implantação, ampliação e melhorias de sistemas de esgotamento
sanitário – CIDADES PforR
5384 Implantação ampliação e melhorias de sistemas de esgotamento sanitário5384 - Implantação, ampliação e melhorias de sistemas de esgotamento sanitário –
CAGECE
Ação: 21751 - Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Urbanas
Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 15,83
Previsto para o Ano de 2015: R$ 5,00
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade da execução: Frequência de Execução Mensal Periodicidade da execução: Frequência de Execução Mensal
Farol:
CAGECE
INDICADOR PRIMÁRIOINDICADOR PRIMÁRIO
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Primário: Porcentagem de domicílios com conexão adequada ao Sistema deEsgoto.
Responsável: Carlos Rossas
Meta 2015:Meta 2015:
1º semestre – 84.6%2º semestre – 84.9%
Posição em 31/03: 85,11%
Posição em 31/03 em relação à meta:ç ç
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: (Fonte: SIMA em 23/04/15) Justificativa: (Fonte: SIMA em 23/04/15)
SEMA
PROGRAMASPROGRAMAS
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMA
PPA Iniciativa: 03104 - Elaboração e implementação dos Planos de Gerenciamento
I t d d R íd Sólid U b d S t A bi t lIntegrado de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Ambiental.
Ação: 14190 - Elaboração dos Planos de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 15,13Total Previsto para 2014 2017 em milhões: R$ 15,13
Previsto para o Ano de 2015: R$ 2,04
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade: Frequência da execução mensal
F l Farol:
INDICADOR PRIMÁRIOINDICADOR PRIMÁRIO
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Primário: Porcentagem de domicílios com conexão adequada ao Sistema deEsgoto.
Responsável: Carlos Rossas
Meta 2015:Meta 2015:
1º semestre – 84.6%2º semestre – 84.9%
Posição em 31/03: 85,11%
Posição em 31/03 em relação à meta:ç ç
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: Registrado no SIMA em 23/04/15 (enviado tela do sistema através do SIMA) Justificativa: Registrado no SIMA em 23/04/15 (enviado tela do sistema através do SIMA)
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Primário: Estabelecimento de Comitê Multisetorial de Segurança Hídrica
Responsável - Maria Dias
Meta 2015:
1º semestre – Diagnóstico de Bacias Hidrográficas
Posição em 31/03: O Comitê irá realizar um cronograma para discussões do Diagnóstico dasPosição em 31/03: O Comitê irá realizar um cronograma para discussões do Diagnóstico dasBacias.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: Na reunião do Comitê foi definido a elaboração de um cronograma de reuniõesç gpara discutir a execução do Diagnóstico das Bacias. (Fonte: SIMA em 23/04/15).
INDICADOR SECUNDÁRIOINDICADOR SECUNDÁRIO
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Secundário: Apresentação da Lei de Gestão de Resíduos Sólidos revista
Responsável - Maria Dias
Meta 2015:
2º semestre – Divulgação e Implementação
Posição em 31/03: A minuta da Lei está na PGE para análise.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta.p p g
Justificativa: A SEMA através do seu departamento jurídico empreendeu várias tentativas nointuito de acelerar a análise do processo, contudo o Projeto de Lei encaminhado a PGE no dia10/12/14 ainda encontra-se na PGE para análise10/12/14 ainda encontra se na PGE para análise.
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 8: Avaliação do impacto econômico da degradação ambiental.
Subprojeto 10: Contratação de Serviços de empresa de Consultoria para elaboração do projeto“AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ”“AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.”
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 450.000,00
Valor do TOR: US$ 416 854 24 Valor do TOR: US$ 416.854,24
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Fevereiro 2014 – Março 2016
Estágio Previsto: Envio da SDP para Lista Curta
Estágio Atual: Enviado a Setorial em 30/03/15 orientações dos documentos para
posterior envio a CEL04 para pre-análise.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 9 C it ã l té i i i l
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 9: Capacitação para o pessoal técnico municipal.
Subprojeto 11: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Desenvolvimento eExecução de Projeto em Educação Ambiental para a Qualidade da Água nas Três BaciasExecução de Projeto em Educação Ambiental para a Qualidade da Água nas Três BaciasHidrográficas Estratégicas
Responsável: Maria Dias e Viviane Montep
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 720.000,00
Valor do TOR: US$ 250.777,42
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Fevereiro 2017
Estágio Previsto: Manifestação de Interesseg
Estágio Atual: Recebido em 24/04/15 a NO oficial do BM do TOR..
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 9: Capacitação para o pessoal técnico municipal.
Subprojeto 12: Contratação de Serviços para apoio logístico para o projeto de educaçãoambiental para qualidade de água nas 3 bacias hidrográficas estratégicosambiental para qualidade de água nas 3 bacias hidrográficas estratégicos.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 720.000,00
Valor do TOR: US$ 96.308,32,
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Fevereiro 2017
Estágio Previsto: Preparação dos Documentos
Estágio Atual: Recebido do BM em 06/03/15a NO: E T e MC Estágio Atual: Recebido do BM em 06/03/15a NO: E.T e MC.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 10: Avaliação ambiental estratégica de políticas e programas do estado.
Subprojeto 13: Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Avaliação AmbientalE t té i (AAE) d líti P d E t d d C áEstratégica (AAE) de políticas e Programas do Estado do Ceará.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 540.000,00
Valor do TOR: US$ 225 006 01 Valor do TOR: US$ 225.006,01
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2014 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Envio da SDP para Lista Curta
Estágio Atual: Portfólios enviados a Setorial para análise e elaboração da Lista Curta
em 10/02/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 11: Projeto de lei para apoiar mercado de serviços ambientais.
Subprojeto 14: Contratação de Serviços de Consultoria Especializada que irá desenvolver aSubprojeto 14: Contratação de Serviços de Consultoria Especializada que irá desenvolver aelaboração do Projeto de Lei para apoiar o mercado de serviços Ambientais no Estado doCeará.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas Valor Total do Projeto: US$ 224.000,00 Valor do TOR: US$ 221.437,94 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Abril 2015 - Março 2016 Estágio Previsto: Elaboração do TOR
E á i A l S li i d é d il 10/12/14 l ã d d d i í i d Estágio Atual: Solicitado através de email em 10/12/14 alteração de data de início do projeto no P.A .
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
á ( ) é
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 12: Planos de recuperação áreas degradadas (PRAD) por lixões a céu aberto.
Subprojeto 15: Contratação de serviços de consultoria para elaborar planos de recuperação dasáreas degradadas (PRAD) por lixões a "céu aberto"áreas degradadas (PRAD) por lixões a céu aberto .
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 1.345.000,00
Valor do TOR: US$ 1.344.963,40
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Março 2017 Início/Término: Abril 2015 – Março 2017
Estágio Previsto: Elaboração do TdR
Estágio Atual: TdR sendo discutido com equipe técnica, tendo vista a realização em 34
municípios já contemplados pelo projeto da SCIDADES.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
ê áf é
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 13: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Subprojeto 16: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolverimplementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicasimplementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
Valor do TOR: US$ 1.120.935,31
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Setembro 2016 Início/Término: Março 2015 – Setembro 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: Em fase de elaboração do TdR
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 13: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Subprojeto 17: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolver plano decomunicação para implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicascomunicação para implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
Valor do TOR: US$ 661.746,51
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Maio 2015 Setembro 2016 Início/Término: Maio 2015 – Setembro 2016.
Estágio Previsto: Elaboração do TdR
Estágio Atual: Realizada reunião com Casa CIVIL em 14/04/15 para discutir sobre
projeto.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 13: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Subprojeto 18: Aquisição de serviços para Implementação da coleta seletiva nas três baciasSubprojeto 18: Aquisição de serviços para Implementação da coleta seletiva nas três baciashidrográficas estratégicas (Equipamentos)
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Serviço de Não Consultoria
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
V l d TOR US$ 459 318 18 Valor do TOR: US$ 459.318,18
Método de Aquisição: NCB
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Outubro 2015
Estágio Previsto: Elaboração das Especificações Técnicas
E tá i At l E f d j t ó tá i d BM Estágio Atual: Em fase de ajustes após comentários do BM.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Plano de Ação
2º Ação: Elaborar e estabelecer uma ampla campanha de comunicação sobre a qualidade da água.
Responsável: CONPAM, SEMACE, COGERH, CAGECE
Coordenação: CONPAM,
Período: Até o fim do segundo anog
Indicador: Campanha de comunicação estabelecida e sob execução.
Posição em Março: Houve uma reunião no dia 16/04 e ficou acordado que a Casa CivilPosição em Março: Houve uma reunião no dia 16/04 e ficou acordado que a Casa Civilenviaria à UGP o Processo Licitatório das empresas contratadas pelo órgão para análise daUGP e do Banco Mundial.
SEMACE
PROGRAMASPROGRAMAS
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA Iniciativa: 04815 - Monitoramento, controle e fiscalização das áreas protegidas do
Estado do CearáEstado do Ceará.
Ação I: 19861 - Monitoramento, Controle e Fiscalização das Áreas Protegidas do Estado do
Ceará
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 1,82
Previsto para o Ano de 2015: R$ 0,42
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA Iniciativa: 02466 - Realização do monitoramento da poluição / contaminação dos
recursos hídricos do Estado.
Ação I: 21570 - Monitoramento da Poluição / Contaminação dos Recursos Hídricos do
EstadoEstado.
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 1,32
Previsto para o Ano de 2015: R$ 0,42
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
P i di id d F ê i d ã d i l Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
S t i i l id SEMACE Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA Iniciativa: 05170 - Monitoramento, controle e fiscalização das Unidades de
Conservação do Estado do Ceará.Conservação do Estado do Ceará.
Ação I: 21317 - Monitoramento, Controle e Fiscalização das Unidades de Conservação do
Estado do Ceará
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 24,81
Previsto para o Ano de 2015: R$ 9,76
R li d té 31/03/2015 R$ 0 00 Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto (%): 0%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestralPeriodicidade: Frequência da execução quadrimestral Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA Iniciativa: 05155 - Realização do monitoramento da poluição / contaminação das praias
do litoral cearensedo litoral cearense.
Ação I: 21571 - Monitoramento da Poluição / Contaminação das Praias do Litoral Cearense
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 0,55p $ ,
Previsto para o Ano de 2015: R$ 0,15
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral Farol: Farol:
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 36: Fortalecimento da gestão ambiental estadual
Subprojeto 58: Contratação de Consultoria de Empresa Especializada que irá desenvolver amanualização dos Procedimentos Técnicos dos Setores Finalísticos da SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente.
R á l M í i Giff i Responsável: Maurício Giffoni
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.054.000,00
Valor do TOR: US$ 285.232,19
Método de Aquisição: SBQC
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Julho 2014 – Julho2016
Estágio Previsto: Não Objeção do BM da Lista Curta e SDP
Estágio Atual: Sendo providenciado reanálise da lista curta, visto a saída de uma
empresa.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 36: Fortalecimento da gestão ambiental estadual
Subprojeto 59: Contratação de Consultoria especializada que irá ministrar Cursos dep j ç p qCapacitação para os técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Responsável: Maurício Giffoni
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.054.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Junho 2016 Início/Término: Junho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Termo sendo discutido com a equipe interna da Setorial.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
FUNCEME
PROGRAMASPROGRAMAS
Programas – Qualidade da Água
Programa: 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Setoriais envolvidas: FUNCEME
PPA Iniciativa: 02846 - Ampliação e operacionalização da rede de monitoramento
hidroagrometeorológico do Estado do Cearáhidroagrometeorológico do Estado do Ceará.
Ação 1: 13973 - Modernização e Operacionalização da Rede de Monitoramento
Hidroagrometeorológico do Estado do Ceará.
Ação 2: 21421 - Promoção e Suporte ao Monitoramento de Informações Hidroagrometeorológicas. Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 18,01
Previsto para o Ano de 2015: R$ 3,13e sto pa a o o de 0 5 $ 3, 3
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,16
Realizado/Previsto Anual: 5%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral
Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Setoriais envolvidas: FUNCEME
PPA Iniciativa: 02847 - Elaboração do mapeamento e monitoramento hidroambiental do
Ceará.
Ação 1: 14037 - Mapeamento Hidroambiental do Ceará Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 0 09 Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 0,09
Previsto para o Ano de 2015: R$ 0,09
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade: Frequência da execução Anual
Farol:
INDICADOR PRIMÁRIOINDICADOR PRIMÁRIO
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Primário: Implementação do Monitoramento participativo da Qualidade da Água
Responsável - Hoilton Rios
Meta 2015:
1º semestre – Metodologia de monitoramento definida e adotada1 semestre Metodologia de monitoramento definida e adotada2º semestre – Protocolo de coleta de dados definido e adotado
Posição em 31/03: O Indicador está vinculado a Projeto de AT encontra-se em andamento, nafase de Sessão Pública de Divulgação do Resultado da Avaliação das Propostas.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade intermediária de atingir a meta.
Justificativa: Após a aprovação do Banco Mundial datada de 15/04/2015, o relatório deavaliação técnica foi encaminhado à CEL 04/PGE em 16/04/2015 A Sessão Pública deavaliação técnica foi encaminhado à CEL 04/PGE, em 16/04/2015. A Sessão Pública deDivulgação do Resultado da Avaliação Técnica e Abertura da Proposta Financeira será realizadano dia 27/04/2015. (Fonte: SIMA em 24/04/2015)
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 14: Metodologia de modelagem de qualidade da água.
Subprojeto 19: Contratação de Serviços de Consultoria para Desenvolvimento de umaMetodologia de Modelagem de Qualidade de Água para os reservatórios do Estado do Ceará aMetodologia de Modelagem de Qualidade de Água para os reservatórios do Estado do Ceará, aser aplicado em três reservatórios localizados na região Hidrográfica Metropolitana e nas BaciasHidrográficas Salgado e Acaraú. Responsável: Francisco Hoiltonp Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 630.000,00
V l d TOR US$ 591 313 55 Valor do TOR: US$ 591.313,55
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2014 – Julho 2016
Estágio Previsto: Convite da Empresa Vencedora para negociação.
E á i A l S ã d di l ã d é i b d l d Estágio Atual: Seção de divulgação das notas técnicas e abertura dos envelopes das
propostas financeiras marcada para o dia 27/04/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
SRH
PROGRAMASPROGRAMAS
Programas – Qualidade da Água
Programa: 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Setoriais envolvidas: SRH
PPA Iniciativa: 05310 - Elaboração dos Planos de Segurança Hídrica para as Bacias Metropolitanas, Bacia
do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado.g
Ação I: 16436 - Elaboração dos Planos de Segurança Hídrica
Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 0,14
Previsto para o Ano de 2015: R$ 0 14 Previsto para o Ano de 2015: R$ 0,14
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade: Mensal. A SRH/COGERH informou na reunião do dia 06/02/2015 que preparará uma nova
proposta para substituir a iniciativa 5310, referente ao Plano de Segurança Hídrica que passou a ser
Assistência Técnica. Até o momento não foi apresentada à UGP nova proposta com novas iniciativas.p p p
Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Setoriais envolvidas: SRH
PPA Iniciativa: 05311 - Implantação do Plano de Segurança Hídrica para as Bacias Hidrográficas
Metropolitanas.
Ação I: 15777 - Elaboração de Estudos para enquadramento dos Açudes das Bacias Estratégicas
Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 2,43
Previsto para o Ano de 2015: Previsto para o Ano de 2015: -
Realizado até 31/03/2015: -
Realizado/Previsto Anual: -
Periodicidade: Execução iniciando em 2015 - Frequência mensal. A SRH/COGERH informou na reunião
do dia 06/02/2015 que preparará uma nova proposta para substituir a iniciativa 5311, referente ao Plano de
Segurança Hídrica que passou a ser Assistência Técnica. Até o momento não foi apresentada à UGP nova
proposta com novas iniciativas.
Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Setoriais envolvidas: SRH
PPA Iniciativa: 05273 - Readequação e modernização da estrutura de gestão,
it t fi li ã d híd imonitoramento e fiscalização dos recursos hídricos.
Ação I: 14926 - Aquisição, Instalação e Montagem de Equipamentos de Monitoramento
(Telemetria e Medição de Qualidade)( ç Q )
Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 13,03
Previsto para o Ano de 2015: R$ 0,50
Realizado até 31/03/2015: R$ 0,00
Realizado/Previsto Anual: 0%
Periodicidade: Mensal Periodicidade: Mensal
Farol:
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 46: Planejamento Estratégico do Sistema de Recursos Hídricos comRestruturação de Recursos Humanos.
S b j t 79 C t t ã d S i d C lt i Té i S l ã I t d dSubprojeto 79: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica para Solução Integrada deReestruturação Organizacional e Mapeamento de Perfil de Competências para a Secretaria dosRecursos Hídricos – SRH
Responsável: Ramon Rodrigues
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
V l T t l d P j t US$ 370 000 00 Valor Total do Projeto: US$ 370.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Maio 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
E tá i At l TdR f d i ã ó tá i 13/02/15 Estágio Atual: TdR em fase de revisão após comentários em 13/02/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 47: Fortalecimento do manejo estadual de recursos hídricos.
Subprojeto 80: Contratação de Consultoria de Empresa Especializada em EstudosÁQualiquantitativos das Águas Subterrâneas da Bacia do Araripe, Ceará.
Responsável: Zulene Almada (COGERH)
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 670.000,00
V l d TOR US$ 668 936 95 Valor do TOR: US$ 668.936,95
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Julho 2014 – Novembro 2017
Estágio Previsto: Proposta Financeira
Estágio Atual: Recebido da Setorial em 24/04/15 RAT para análise e posterior envio ao
BM para NO.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 48: Plano de Segurança Hídrica
Subprojeto 81: Termo de Referência para Contratação de Consultoria para elaborar o Plano deSubprojeto 81: Termo de Referência para Contratação de Consultoria para elaborar o Plano deSegurança Hídrica.
Responsável: Zulene Almada (COGERH)Responsável: Zulene Almada (COGERH)
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.249.728,24
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Julho 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: Setorial está realizando levantamento para elaboração do TOREstágio Atual: Setorial está realizando levantamento para elaboração do TOR,
conforme falado na Missão do BM em 06/10 abril.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 49: Consolidação dos Diagnósticos do Plano de Segurança Hídrica
Subprojeto 82: Consolidação dos Diagnósticos do Plano de Segurança Hídrica da situaçãoSubprojeto 82: Consolidação dos Diagnósticos do Plano de Segurança Hídrica, da situaçãoatual das três regiões/bacias hidrográficas: Bacias do Rio Acaraú, do Rio Salgado e das BaciasMetropolitanas
Responsável: Zulene Almada (COGERH)
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
$ Valor: US$ 50.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Todos os ProcessosRevisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2015 – Janeiro 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: Enviado ao BM para NO em 26/03/14: TOR e MC
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
COGERH
INDICADORES SECUNDÁRIOSINDICADORES SECUNDÁRIOS
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Secundário: Apresentação de Planos de Segurança Hídrica para três baciashidrográficas estratégicas.
Responsável: Zulene AlmadaResponsável: Zulene Almada
Meta 2015:
2º semestre - Planos preparados
Posição em 31/03: TR em análise na COGERH após sugestões do Banco Mundial.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade intermediária de atingir a metag
Justificativa: O plano de Segurança Hídrica inicialmente estava contido no Programa(componente 1), porém, após acertos da Direção da COGERH, os planos de segurançahídrica serão elaborados através de assistências técnicas (componente 2).hídrica serão elaborados através de assistências técnicas (componente 2).
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Secundário: Apresentação de nova Lei de proteção de bacias hidrográficas.
Responsável: Adahil Sena
Meta 2015:
2º semestre – Projetos de Lei apresentadosj p
Posição em 31/03: Estão programadas reuniões para março de 2015 com os Comitês daBacia do Salgado e para a Bacia do Acaraú) para apresentação dos Projetos.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: Registrado no SIMA em 20/02/15: Foram realizadas duas reuniões deapresentação e discussão do Projeto de Lei com o Comitê das Bacia Metropolitanas(apresentação e discussão do Projeto de Lei com o Comitê das Bacia Metropolitanas(dezembro/2014 e janeiro/2015). Estão programadas reuniões para março de 2015 com osComitês da Bacia do Salgado e para a Bacia do Acaraú).
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Secundário: Índice da Qualidade da água bruta, na região metropolitana deFortaleza (IQA).( Q )
Responsável: Denilson Fidelis
Envolvidos: COGERH Envolvidos: COGERH
Meta 2015:
2º semestre – 64.3
Posição em 31/03: 74,4
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: A meta foi cumprida.
Justificativa: Registrado no SIMA em 31/03/15
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Plano de Ação
Ri 3 Pl d G tã S Híd i d l l t i õ di i i dRisco 3: Planos de Gestão e Segurança Hídrica podem levar a algumas restrições adicionais no uso dosrecursos naturais. Apesar de existirem mecanismos legais de proteção (Código Florestal), registraram-selimitações na capacidade institucional para assegurar seu cumprimento que requerem que atenção adicionalseja dada para se desenvolverem soluções alternativas para as comunidades afetadas.
1º Ação: Desenvolvimento de um marco de compensação para residências afetadas negativamente poralterações nos padrões de uso da terra como consequência dos planos de gestão da água
Responsável: COGERH, CONPAM, SRH (em consulta junto à FUNAI)
Coordenação: COGERH
Período: Até o fim do segundo ano
Indicador: Os planos de segurança hídrica para as três microbacias estratégicas incluem medidasadequadas para lidar com os impactos de possíveis restrições adicionais no uso de recursos naturais(definidas em consulta junto às comunidades afetadas – inclusive os povos indígenas). Documentar demaneira efetiva o apoio da comunidade indígena à sua elaboração.
Posição em Março: O TR do Plano foi revisado pelo Banco Mundial e encaminhado à COGERH paracorreção.
GESTÃO PÚBLICAGESTÃO PÚBLICAGESTÃO POR RESULTADOSGESTÃO POR RESULTADOS
SEPLAG
INDICADORES PRIMÁRIOSINDICADORES PRIMÁRIOS
Indicadores – Gestão por Resultado
Indicador Primário: Número de secretarias do Mutuário usando o modelo paraalinhamento de incentivos com seus objetivos estratégicos.
Responsável: Avilton JúniorResponsável: Avilton Júnior
Meta 2015:
1º semestre – 12º semestre – 2
Posição em 31/03: O processo licitatório está em fase se solicitação de propostas Posição em 31/03: O processo licitatório está em fase se solicitação de propostas.
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade baixa de atingir a meta
Justificativa: Essa meta só será alcançada em 2016, pois depende da contratação deconsultoria de empresa que está em fase de Solicitação de Propostas (Envio da SDP) (Fonte:consultoria de empresa que está em fase de Solicitação de Propostas (Envio da SDP). (Fonte:SIMA em 23/04/15).
Indicador Primário: Porcentagem total de investimentos públicos no âmbito do Programa Indicadores – Gestão por Resultado
g p gpreparados com a metodologia aprovada.
Responsável: Adauto Oliveira
Meta 2014:
2º semestre - Aprovação da metodologiap ç g
Meta 2015:
Sem metas para o ano de 2015Sem metas para o ano de 2015
Posição em 31/03: Indicador vinculado à AT – Reunião de Negociação
Posição em 31/03 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: a meta não foi cumprida em 2014.
Justificativa: Este Indicador depende da contratação de Empresa de Consultoria para cumpriras metas propostas. O processo licitatório encontra-se na fase de agendamento daReunião de Negociação do contrato com a empresa vencedora. (Fonte: SIMA 23/04/15).
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 37: Reforma dos procedimentos de preparação e de execução do orçamento.
Subprojeto 60: Desenvolvimento de Metodologia para previsão de receitas tributárias e OutrasReceitas CorrentesReceitas Correntes.
Responsável: Jarbas Mesquita - SEFAZ
C t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 800.000,00
Valor do TOR: US$ 200.000,00$ ,
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
E tá i At l E i d TOR SEFAZ 20/02/15 d ti id d Estágio Atual: Enviado o TOR para SEFAZ em 20/02/15 para dar continuidade no
projeto.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 37: Reforma dos procedimentos de preparação e de execução do orçamento.
Subprojeto 61: Metodologias para a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará – Matrizp j g p p ( )Insumo Produto
Responsável: Naiana Corrêa Lima/ Nicolino Trompieri (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 800.000,00
Valor do TOR: US$ 212.512,75
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Abril 2015 – Agosto 2016
Estágio Previsto: Não Objeção do BM - TOR
Estágio Atual: TdR em finalização, com previsão de envio a UGP final de fevereiro.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 37: Reforma dos procedimentos de preparação e de execução do orçamento.
Subprojeto 62: Metodologias para a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do CearáSubprojeto 62: Metodologias para a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará –Indicadores Antecedentes e Coincidentes
Responsável: Naiana Corrêa Lima/ Nicolino Trompieri (IPECE)Responsável: Naiana Corrêa Lima/ Nicolino Trompieri (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor Total do Projeto: US$ 800.000,00
Valor do TOR: US$ 87.487,25
Método de Aquisição: CI
R i ã P é i /P t i P t i Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Abril 2015 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Não Objeção do BM - TOREstágio Previsto: Não Objeção do BM TOR
Estágio Atual: TdR em finalização, com previsão de entrega a UGP final de fevereiro.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 37: Reforma dos procedimentos de preparação e de execução do orçamento.
Subprojeto 63: Desenvolvimento de Metodologia para elaboração e execução do OrçamentoEstadualEstadual
Responsável: Naiana Corrêa Lima
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 800.000,00
Valor do TOR: US$ 300 000 00 Valor do TOR: US$ 300.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2016 – Dezembro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Após reunião realizada no dia 09/03/15, Projeto alterado para 2016.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 38: Desenvolvimento de metodologia para o custeio de programas e projetos.
Subprojeto 64: Contratação de empresa para desenvolver a metodologia para custeio deSubprojeto 64: Contratação de empresa para desenvolver a metodologia para custeio deprogramas e projetos.
Responsável: Naiana Corrêa Limap
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto : US$ 800.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Junho 2015 Junho 2016 Início/Término: Junho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Após Missão do BM em abril, ficou definido que será providenciadog p q p
grupo de trabalho- SEFAZ, SEPLAG e SEDUC para conduzir o projeto.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 39: Auditoria da folha de pagamento e fortalecimento do controle e da gestão deda folha de pagamentos.
Subprojeto 65: Termo de referência para contratação de Empresa de Consultoria especializada,para Auditar a Folha de Pagamento do Poder Executivo do Estado do Ceará. Responsável: Fábio Miranda
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 4.400.000,00
Valor do TOR: US$ 1 089 866 72Valor do TOR: US$ 1.089.866,72
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Maio 2017
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: M I 20150002/SEPLAG/CEL04 publicada em 23/04/15 com data deEstágio Atual: M.I 20150002/SEPLAG/CEL04 publicada em 23/04/15 com data de
recebimento de portfólios até o dia 11/05/2015
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 39: Auditoria da folha de pagamento e fortalecimento do controle e da gestão deda folha de pagamentos.
Subprojeto 66: Termo de Referência para contratação de Empresa de Consultoriaespecializada para elaborar o projeto de Aprimoramento do Modelo de Administração eGestão de Pessoas do Governo do Estado do Ceará
Responsável: Fábio Miranda
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 4.400.00,00
Valor do TOR: 3.310.133,28
Método de Aquisição: SBQCq ç Q
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Dezembro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Tdr sendo elaborado conforme nova definição de escopo do projeto.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 40: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Subprojeto 67: Termo de Referência para Contratação de Empresa de Consultoria paraSubprojeto 67: Termo de Referência para Contratação de Empresa de Consultoria paraDesenvolvimento de Metodologia para Planejamento e Avaliação dos Projetos Estratégicos deInvestimentos do Poder Executivo do Estado do Ceará.
R á l Ad t Oli i Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 400.000,00
Método de Aquisição: SBQC
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2014 – Setembro 2015
Estágio Previsto: Negociação do Contrato com empresa vencedora
Estágio Atual: Documentação em análise na CEL em 16/04/15. Para posterior, convite
de negociação do contrato.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 40 Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Subprojeto 68: Implementação de metodologia de planejamento de investimentosSubprojeto 68: Implementação de metodologia de planejamento de investimentos.
Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 550 000 00 Valor do TOR: US$ 550.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Novembro 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 40: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Subprojeto 69: Construção de um modelo de equilíbrio geral computável para economiaSubprojeto 69: Construção de um modelo de equilíbrio geral computável para economiacearense voltado à avaliação de impacto dos investimentos públicos estaduais.
Responsável: Adauto Oliveira e Wítalo Paiva (IPECE) Responsável: Adauto Oliveira e Wítalo Paiva (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 150.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Outubro 2015 – Março 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de ReferênciaEstágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 40: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Subprojeto 70: Capacitação técnica para a equipe da SEPLAGSubprojeto 70: Capacitação técnica para a equipe da SEPLAG
Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 100 000 00 Valor do TOR: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Agosto 2015 – Agosto 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Durante a Missão do BM 06-10 abril, foi sugerido o desmembramento do
Subprojeto para projeto junto com Subprojeto “Apoio Logístico para as viagens”
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 40: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Subprojeto 71: Apoio Logístico para as viagens Técnica da equipe da SEPLAGSubprojeto 71: Apoio Logístico para as viagens Técnica da equipe da SEPLAG
Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Serviços
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 100 000 00 Valor do TOR: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: Shopping
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Agosto 2015 – Agosto 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Durante a Missão do BM 06-10 abril, foi sugerido o desmembramento do
Subprojeto para projeto junto com Subprojeto “Apoio Logístico para as viagens”
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 41: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindomecanismos de coordenação intersetorial.
Subprojeto 72: Termo de referência para contratação de empresa de consultoria para o apoioao fortalecimento do modelo de gestão pública para resultados do Estado do Ceará(1ª Etapa).
Responsável: Avilton Júnior Responsável: Avilton Júnior Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 1.800.000,00 Valor do TOR: US$ 839.830,96 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Agosto 2014 – Fevereiro 2016 Estágio Previsto: Abertura das propostas financeira. Estágio Atual: Encerrado prazo para entrega das propostas Documentação em Estágio Atual: Encerrado prazo para entrega das propostas. Documentação em
análise da CEL04 desde 17/04/15, para posterior envio a Setorial. Recebido do BM aNO do consórcio em 24/04/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 41: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindo mecanismosde coordenação intersetorial.
Subprojeto 73: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindo mecanismos decoordenação inter-sectorial (2ª Etapa)
R á l A ilt Jú i Responsável: Avilton Júnior
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.800.000,00a o US$ 800 000,00
Valor do TOR: US$ 500.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Novembro 2016 – Novembro 2017
E tá i P i t El b ã d T d R f ê i Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 42: Fortalecimento da participação do cidadão no planejamento e monitoramento das políticas públicas.
Subprojeto 74: Fortalecer a participação cidadã no planejamento monitoramento das políticasSubprojeto 74: Fortalecer a participação cidadã no planejamento, monitoramento das políticas, planos, projetos e serviços públicos no Governo do Estado do Ceará.
Responsável: Dominique GomesResponsável: Dominique Gomes Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 1.800.000,00
V l d TOR US$ 446 073 87 Valor do TOR: US$ 446.073,87 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Outubro 2014 – Agosto 2015 Estágio Previsto: Avaliação Técnica das Propostas Estágio Atual: Licitação marcada com recebimentos de propostas para até o dia g ç p p p
18/05/2015. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 41: Fortalecimento da participação do cidadão no planejamento e monitoramento das políticas públicas.
Subprojeto 75: Desenvolvimento de Ferramentas de Suporte à aplicação do modelo de Gestão Participativa.
R á l D i i G Responsável: Dominique Gomes
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.800.000,00a o US$ 800 000,00
Valor do TOR: US$ 1.535.926,13
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Dezembro 2015 – Janeiro 2017
E tá i P i t El b ã d T d R f ê i Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
IPECE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 15: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Subprojeto 20 e 21: Suporte Técnico Especializado em Licitações pelas Diretrizes do BancoMundial para as Aquisições do Componente II do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômicocom Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR Ceará.
Responsável: Cristina Medeiros
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor: US$ 500.000,00
Valor do Projeto: US$ 296.225,77
Método de Aquisição: CIq ç Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2014 – Julho 2018
Estágio Previsto: Contratação
Estágio Atual: Contrato em execução. Sendo prestados os serviços na UGP da setorial
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 15: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Subprojeto 22: Ampliação e aquisição de mobiliário para o ambiente da unidade deSubprojeto 22: Ampliação e aquisição de mobiliário para o ambiente da unidade de gerenciamento do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR.
Responsável: Deusimar Lira
Categoria de Licitação: Serviços
Valor: US$ 500 000 00 Valor: US$ 500.000,00
Valor do Projeto: US$ 50.000,00
Método de Aquisição: Shopping
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2016 – Janeiro 2017
Estágio Previsto: Elaboração das especificações técnicas Estágio Previsto: Elaboração das especificações técnicas
Estágio Atual: Projeto adiado para 2016.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 15: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Subprojeto 23: Aquisições de Equipamentos para Unidade de Gerenciamento do PforR.
Responsável: Deusimar Lira
Categoria de Licitação: Serviços
Valor: US$ 500.000,00
V l d P j t US$ 195 000 00 Valor do Projeto: US$ 195.000,00
Método de Aquisição: NCB
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2016 – Janeiro 2017
Estágio Previsto: Elaboração das especificações técnicas
E tá i At l E f d l b ã d ifi õ Estágio Atual: Em fase de elaboração das especificações
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 16: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Sistema Informatizado de Monitoramento.
Subprojeto 24: Contratação de empresa para desenvolver sistema de monitoramento da UGP/PforR
Responsável: Mário Aragão
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 500 000 00Valor: US$ 500.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
E tá i At l E f d l b ã d t Estágio Atual: Em fase de elaboração do termo.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
CGE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Gestão Transversal - Auditoria
éProjeto 3: Auditoria Técnica dos Indicadores
Subprojeto 3: Termo de Referência para Contratação de Auditoria Individual para realização de atividades de Auditoria Técnica dos Indicadores de Desempenho Vinculados ao PforRatividades de Auditoria Técnica dos Indicadores de Desempenho Vinculados ao PforR.
Responsável: Paulo Roberto Categoria de Licitação: Consultoria Individualg ç Valor do Projeto: US$ 350.000,00 Valor do TOR: US$ 153.829,53 Valor do Contrato – Ano 1: US$ 49 564 77 * Valor do Contrato – Ano 1: US$ 49.564,77 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Abril 2014 Novembro 2018 Início/Término: Abril 2014 – Novembro 2018 Estágio Previsto: Contrato em execução Estágio Atual: Contrato assinado e ordem de serviço emitida em 14/01/2015. Consultor
prestando os serviços. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: * Valor do contrato em reais: R$ 116.616,00 (R$ 97.180,00(contrato) + R$19.436,00 (INSS Patronal))
SISTEMA FIDUCIÁRIO
CGE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 4: Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais
Responsável: Marcelo Monteiro
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 875.000,00
Método de Aquisição: SBQC
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Setembro 2016
Estágio Previsto: Manifestação de InteresseEstágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: Em fase de elaboração do TdR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 5: Campanha de divulgação pública de dados - Educação Social
Subprojeto 5: Aprimoramento do Portal da Transparência
Responsável: Ítalo José Brígido Coelho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Março 2015– Abril 2016 Início/Término: Março 2015– Abril 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Enviado em 01/04/15 comentários sobre o TOR para ajustes.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 5: Campanha de divulgação pública de dados - Educação Social
Subprojeto 6: Aprimoramento do Sistema de Ouvidoria – SOU (Ouvidoria e Acesso à Informação).
Responsável: Ítalo José Brígido Coelho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
V l US$ 200 000 00 Valor: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: PosteriorRevisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Março 2015– Abril 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Enviado modelos de documentos a Setorial em 27/02/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 5: Campanha de divulgação pública de dados - Educação Social
Subprojeto 7: Capacitação da população para o Controle Social
Responsável: Ítalo José Brígido Coelho Responsável: Ítalo José Brígido Coelho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Novembro 2015 – Dezembro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Solicitado através do Ofício nº 1541/2014 em 16/12/14 alteração do P A Estágio Atual: Solicitado através do Ofício nº 1541/2014 em 16/12/14 alteração do P.A
para 28/02/15 o início do Projeto.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 6: Capacitação para detecção de casos de fraude e corrupção e Treinamento sobre Gerenciamento de Contratos.
Subprojeto 8: Contratação de Empresa especializada para realização de treinamento com foco “Detecção de Casos de Fraudes e Corrupção”, para capacitar servidores do poder Executivo do Estado no que tange aos princípios aspectos relacionados à identificação de condutas de fraude e corrupçãoe corrupção. Responsável: Denise Andrade Araújo
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 150.000,00
Método de Aquisição: SMC
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Fevereiro de 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesseg ç
Estágio Atual: Processo nº. 2166149/2015, encaminhado à PGE em 14/04/2015.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 7: Apoio à adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor
Assistência Técnica - Sistema FiduciárioProjeto 7: Apoio à adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Subprojeto 9: Contratação de Empresa especializada para realização de treinamento com foco “Detecção de Casos de Fraudes e Corrupção”, para capacitar servidores do poder Executivo do Estado no que tange aos princípios aspectos relacionados à identificação de condutas de fraude e corrupção
Responsável: Marcelo Monteiro
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor: US$ 150.000,00
Método de Aquisição: SMC
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Fevereiro 2015 – Fevereiro de 2016
Estágio Previsto: Manifestação de InteresseEstágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: Processo nº. 2034846/2015, encaminhado à PGE em 14/04/2015
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
PGE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário Projeto 21 : Remodelação de sistema de informação licitar e Preparação de Proposta paraProjeto 21 : Remodelação de sistema de informação licitar e Preparação de Proposta paraMelhoria e Padronização dos Documentos de Licitação do Estado.
Subprojeto 31: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada em Tecnologia daInformação para remodelação do Sistema de Licitação e Padronização dos Documentos daCentral de Licitações do Estado do Ceará.
R á l V lé i R d i Responsável: Valéria Rodrigues
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 525.000,00
Valor do TOR: US$ 524.818,44
Método de Aquisição: NCB
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Fevereiro 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Manifestação de Interesseg Estágio Atual: Durante a Missão em 06-10, ficou definido que será uma Consultoria de
Empresa, conforme reunião realizada no dia 06/04/15
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEPLAG
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 44: Desenvolvimento do Sistema (GCOMPRAS).
Subprojeto 77: Contratação de empresa para desenvolver o Sistema de Compras do Estado -Subprojeto 77: Contratação de empresa para desenvolver o Sistema de Compras do Estado -GCOMPRAS
Responsável: Valdir SilvaResponsável: Valdir Silva
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.000.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
I í i /Té i Ab il 2015 D b 2016 Início/Término: Abril 2015 – Dezembro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do termo de referência
Estágio Atual: TdR em fase de discussão com as setoriais: CGE e PGEg
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 45: Melhoria do Catálogo de Bens Materiais e Serviços.
Subprojeto 78: Contratação de empresa especializada para desenvolver projeto de melhoria do catálogo de bens materiais e serviços do Governo do Estado do Cearácatálogo de bens materiais e serviços do Governo do Estado do Ceará.
Responsável: Valdir Silva
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 200.000,00
Valor do TOR: US$ 196 914 15Valor do TOR: US$ 196.914,15
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Dezembro 2014 – Junho 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Portfólios encaminhados a Setorial em 09/04/2015, para elaboração do
RFLC.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
TCE
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 51: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Subprojeto 88: Contratação de Consultor para Implantar as normas de Auditoria Governamental p j ç p p(NAGS) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Responsável: Auriço Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 1.000.000,00
Valor do TOR: US$ 149 096 50 Valor do TOR: US$ 149.096,50
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Dezembro 2014 – Agosto 2015
Estágio Previsto: Início do Contrato
Estágio Atual: Enviado ao BM para NO em 17/04/2015 Minuta do Contrato MC e Ata Estágio Atual: Enviado ao BM para NO em 17/04/2015 , Minuta do Contrato, MC e Ata
de negociação.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 51: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Subprojeto 89: Contratação de Consultoria Individual Especializada para Implantar umaÁrea/Unidade de Informações Estratégicas no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado doÁrea/Unidade de Informações Estratégicas, no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado doCeará (TCE-CE).
Responsável: Auriço OliveiraResponsável: Auriço Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 1.000.000,00
Valor do TOR: US$ 149.096,50
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Dezembro 2014 – Agosto 2015
Estágio Previsto: Contrato em execução.
Estágio Atual: Contrato publicado e cadastrado no “Client Connection”. Serviços em
execução.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 51: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Subprojeto 87: Reformulação do Processo eletrônico do TCE
Responsável: Auriço Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.000.000,00
Valor do TOR: US$ 700.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
I í i /Té i Ab il 2015 J h 2016 Início/Término: Abril 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR e MC está sendo reanalisada, para posterior publicação do aviso da g , p p p ç
M.I.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Unidade de Gerenciamento do Projeto PforR (UGP)Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
Centro Administrativo Governador Virgílio TávoraCentro Administrativo Governador Virgílio TávoraAv. General Afonso Albuquerque Lima, S/N
Ed. SEPLAG, 2º andar‐ Fortaleza‐CETel.: (85) 3101.3499 e (85) 3101.3510
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