View
214
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
7ª REUNIÃO DO COMITÊ PforR
ACOMPANHAMENTO MENSAL DO DESEMPENHO
PROJETO PforRPROJETO PforR
21 DE AGOSTO DE 2014
Pauta da Reunião
1. Abertura e apresentação dos participantes
2. Assuntos Relevantes informados pela UGP: Plano de Ação; IFR e Reunião com as Setoriais; Revisão do Fluxo das Licitações; Reunião UGP com PGE: Lista Negra; Cronograma; Identificação dos Projetos Reunião UGP com PGE: Lista Negra; Cronograma; Identificação dos Projetos
PforR pelas Setoriais; Manifestação de Interesse com TR Regimento Interno do Comitê PforR: validação da proposta aprovada.
3. Monitoramento dos Indicadores, Programas e Projetos de Assistência Técnica por Setorial - Posição em Julho 2014: Sumário da Posição dos Indicadores com metas para 2°semestre de 2014; Sumário da Posição da execução Orçamentária dos Programas do PforR; Sumário da Posição da realização dos Projetos de Assistência Técnica.
4. Encaminhamentos.
Plano de Ação
1 R iã li d di 18/07/2014 E i li t Alb t C t l i t1. Reunião realizada no dia 18/07/2014 com o Especialista Alberto Costa para esclarecimentos
sobre o Plano de Ação (PA) no Anexo 8 do PAD com 25 representantes da SEDUC, STDS,
PGE, SRH, GABGOV, COGERH, CONPAM, SEMACE, CAGECE e IPECE.G , S , G GO , COG , CO , S C , C G C e C
2. Foram realizadas as seguintes reuniões com objetivo de discutir e nivelar o conhecimento,
planejar a execução de cada ação e garantir a entrega ao Banco Mundial nas datas previstas
no PA:
Reunião no dia 23/07 às 9H30M na SEDUC sobre Ação (a) do PA, com presença da
SEDUC PGE SEMACE d d J í i (SEDUC)SEDUC, PGE e SEMACE, coordenado por Joízia (SEDUC);
Reunião no dia 28/07 à tarde na SEDUC sobre a Ação (b) do PA, com presença da STDS,
SEDUC e GABGOV, coordenado por Sebastião (STDS);, p ( );
Reunião no dia 29/07 às 9H na SEDUC sobre Ação (c) e (d) do PA, com presença Da
SEDUC e GABGOV, coordenado por Andréa (SEDUC);
Reunião no dia 29/07 às 9h30m no CONPAM Ação (e) e (f) do PA, com presença do
COMPAM, SEMACE, SRH, COGERH e CAGECE, coordenado por Tereza Farias.
3 As Atas quatro reuniões foram enviadas para Especialista Alberto Costa em 19/08/143. As Atas quatro reuniões foram enviadas para Especialista Alberto Costa em 19/08/14.
Plano de Ação
Descrição da Ação Data de vencimento
Parte Responsável Posição em Julho Medição da Conclusão
SEDUC, STDS e GABGOV
vencimento Responsável
Mitigação do Risco Ambiental e Social:
Reunião realizada em 28/07/14.
a) Desenvolvimentode uma estratégia detrabalho social de
Encaminhamentos:a) Cruzar as informações da CEPIR com as da STDSsobre comunidades indígenas e quilombolas nos 36municípios e concluir o levantamento.
b) R li iã IPECE b t d Crianças dos povos
1
trabalho social decampo para os povosindígenas,quilombolas e áreasrurais remotas para oprograma deassistência familiar
Até o fim doprimeiro ano deimplementaçãodo Programa.
SEDUC,STDS &Gabinete doGovernador
b) Realizar reunião com IPECE sobre a proposta deavaliação de impacto do PADIN, e sobre olevantamento do total e localização de famíliasquilombolas e indígenas nos 36 municípios.
Crianças dos povosindígenas e quilombolasindo para creches ourecebendo atenção emcasa aumentando deacordo com as metasgerais do Programa paraassistência familiar
(inclusive a buscaativa de residênciasvulneráveis)
c) A SEDUC vai viabilizar junto ao consultor individualpara elaboração do material (cartilha/manual), que insiracapítulo sobre a questão indígena e quilombola.
d) Sistematizar a versão preliminar da estratégia a ser
gerais do Programa paraResultados.
d) Sistematizar a versão preliminar da estratégia a seradotada para o Plano.
Plano de Ação
SEDUC e GABGOVDescrição da
AçãoData de
vencimentoParte
Responsável Posição em Julho Medição da Conclusão
Mitigação do Risco Ambiental e Social:Mitigação do Risco Ambiental e Social:
b) Inclusão
Reunião realizada em: 29/07/14.
Encaminhamentos:a)
Formação de um grupo de trabalho com condições deb) Inclusão de um módulo de treinamento específico (sobre
Formação de um grupo de trabalho com condições depensar um formato para o material, com uma abordagemapropriada;
b) Disponibilização dos materiais da CEPPIR (igualdaderacial);
2
metodologias culturalmente apropriadas) no programa de treinamento
Até o fim do primeiro ano de implementação do
SEDUC (Andrea) e Gabinete do Governador
c) Analisar o material disponível;
d) Elaboração de um módulo compreendendo astemáticas indígena e quilombola, a partir do material quefor disponibilizado e das discussões em torno deste;
Módulo desenvolvido emcolaboração com a FUNAI,associações de quilombolas eCoordenadoria para a IgualdadeRacialtreinamento
de professores a ser desenvolvido para a
it ã
Programa. for disponibilizado e das discussões em torno deste;
e) Ficou acordado que até o dia 05/08/2014 os materiaisda UECE e da Célula da Diversidade (SEDUC/CODEA)serão disponibilizados para todos os participantes dareunião. Até lá o grupo de trabalho (GT) seria formado,
t i l li d
Racial
capacitação profissional.
para que o material possa ser analisado;
f) Foi sugerido que na composição do GT houvesse aparticipação de mais pessoas da Célula da Diversidade,assim como de pessoas da equipe do AperfeiçoamentoPedagógico (CODEA).g g ( )
Plano de Ação
PGE e SEDUC Descrição da Ação Data de
vencimentoParte
Responsável Posição em Julho Medição da Conclusãovencimento Responsável
Mitigação do Risco Ambiental e Social:
Reunião realizada em 23/07/14:
c) Análise inicial dosresultados das obras
Encaminhamentos:
a) Realizar consulta sobre as escolas que estãono PforR quanto à questão ambiental eregularização fundiária;
3
propostas (emcoordenação com aFUNAI) e d). exclusãode locais que exijamreassentamento ourealocação de
Até o fim do primeiro ano de implementação do
PGE, SEDUC e SDTS sob coordenação do IPECE e em consulta
g ç
b) Realizar consulta sobre as escolas jáconstruídas que não têm licenciamento ambientale que necessitam dessa ação;
c) Agendar reunião com técnicos da SEMACE
Relatório de análise finalizado, listade locais e confirmação deatividades sem reassentamentopreparadarealocação de
residências (com ousem título de posselegal), inclusive depovos indígenas
o do Programa. junto à
FUNAI
c) Agendar reunião com técnicos da SEMACEpara que estes orientem a equipe de engenhariaSEDUC sobre a elaboração do SHAPE;
d) A PGE orientou que a SEDUC façalevantamento da documentação dos terrenos e o
preparada.
encaminhe à PROPAMA/PGE;
e) Convidar representantes do INCRA e FUNAIpara a próxima reunião
Plano de Ação
CONPAM, SRH, COGERH, SEMACE e CAGECEData de ParteDescrição da Ação Data de
vencimentoParte
Responsável Posição em Julho Medição da Conclusão
Mitigação do Risco Ambiental e Social:
e) Desenvolvimento Reunião realizada em 29/07/17 Os planos de segurança da água
4
)de um marco decompensação pararesidências afetadasnegativamente poralterações nospadrões de uso da
Até o fim do primeiro ano de implementação
COGERH, CONPAM, COGERH, SRH e em
Encaminhamentos:
a) Aguarda-se a aprovação do MAPP para darinício à elaboração dos Planos de SegurançaHídrica devendo atrasar o cronograma de
p g ç gpara as três microbacias estratégiasincluem medidas adequadas paralidar com os impactos de possíveisrestrições adicionais no uso derecursos naturais (em consulta juntoàs comunidades afetadas inclusivepadrões de uso da
terra comoconsequência dosplanos de gestão daágua
do Programa. consulta junto à FUNAI
execução previsto para 2014.
b) Quanto às medidas mitigadoras, devem seratendidas durante todas as fases.
às comunidades afetadas, inclusivepovos indígenas) e documentar demaneira efetiva o apoio dacomunidade indígena à suaelaboração.
5
f) Elaborar eestabelecer umaampla campanha decomunicação sobre a
Até o fim do segundo ano de implementação
CONPAM/SEMACE/COGERH/CAGECE
a) O conteúdo da referida campanha seráincluída no termo de referência “Implementaçãoda Coleta Seletiva nas três Bacias HidrográficasEstratégicas”
Campanha de comunicação estabelecida e sob execuçãocomunicação sobre a
qualidade da água do Programa. /CAGECE Estratégicas .
IFR e Reuniões Setoriais
IFR Semestral (01/01/14 a 30/06/14): entrega prevista ao BM: 28/08/14.
Email enviado as setoriais que executaram programas do Componente I com a relação da
execução (pago) de 01/01/14 a 30/06/14 para revisão dos valores executados verificando:execução (pago) de 01/01/14 a 30/06/14 para revisão dos valores executados, verificando:
I. Valores que não pertencem ao PforR;
II Valores que não estão de acordo com as restrições listadas abaixo do Banco Mundial:II. Valores que não estão de acordo com as restrições listadas abaixo do Banco Mundial:
1. As empresas ou indivíduos contratados não estão na Lista Negra do Banco Mundial:http://web.worldbank.org/external/default/main?theSitePK=84266&contentMDK=64069844&menuPK=116730&pagePK=64148989&piPK=64148984)
2 A fonte de financiamento dos contratos não inclui recursos outros do Banco Mundial ou outros2. A fonte de financiamento dos contratos não inclui recursos outros do Banco Mundial ou outros financiadores externos nacionais ou internacionais;
3. Seus projetos não apresentam impacto sócio ambiental negativo;
4. Os valores dos seus contratos (Conversão do dólar na data da assinatura do contrato) não excedem os limites abaixo:
Obras inferior a US$ 50 milhões;Obras – inferior a US$ 50 milhões; Bens – inferior a US$ 30 milhões; Sistemas de TIC – inferior a US$ 20 milhões; Consultorias – inferior a US$ 15 milhões.
IFR e Reuniões Setoriais
Relação da execução (pago) de 01/01/14 a 30/06/14 – Marcos Medeiros
Reunião na SEPLAG/CPLOG com no primeiro semestre de 2014 para no Reunião na SEPLAG/CPLOG com no primeiro semestre de 2014, para no
dia 25/08/2014 no seguinte horário:
9h - CIDADES/CAGECE
13h - SEDUC
10h30m - STDS
15h30m - FUNCEME
Após a análise uma declaração que afirma a observância às restrições do Banco Mundial deverá ser assinada pelos dirigentes máximos e pelos coordenadores e enviada à UGP até 26/08/14.coordenadores e enviada à UGP até 26/08/14.
Fluxograma – CONSULTORIA INDIVIDUAL
PRAZO (DIAS CORRIDOS)EVENTO
PRAZO (DIAS CORRIDOS)RESPONSÁVEL
PARCIAL TOTAL DATA
FASE DA LICITAÇÃO
1 Minuta do Termo de Referência Memória de Cálculo e Minuta do Contrato1. Minuta do Termo de Referência, Memória de Cálculo e Minuta do Contrato.
5. Proceder abertura do Processo Administrativo com numeração VIPROC,constando os seguintes documentos: Ofício de Autorização de abertura doProcesso, Termo de Referência (TDR), Minuta do Aviso de Manifestação deInteresse (MI), Minuta do Contrato, Orçamento com Memória de Cálculo edocumentos que justificam os valores estimados, Fonte(s) de Recursos,Ação, Dotação Orçamentária/Intenção de Gastos, Não Objeção do BIRD(caso aplicável), Portaria da Comissão de Avaliação dos Currículos – Enviarprocesso ASJUR
1 11 SETORIAL
13. Análise dos currículos, preparação do Relatório de Avaliação Curricular, p p ç çpela Comissão de Avaliação, com respectivo “de acordo” do Secretário ouDirigente da Setorial 4 42 SETORIAL /COMISSÃO
Fluxograma – CONSULTORIA DE EMPRESA
EVENTOPRAZO (DIAS CORRIDOS)
RESPONSÁVELPARCIAL TOTAL DATA
FASES DA SELEÇÃO PARA CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA
FASE DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
1. Minuta do Termo de Referência (TDR) e Memória de Cálculo1 1 1 SETORIAL
2 Elaborar Minuta da Manifestação de Interesse (MI) em2. Elaborar Minuta da Manifestação de Interesse (MI) – emportuguês e inglês, quando for o caso2 1 2 SETORIAL e UGP
5. Proceder abertura do Processo Administrativo com numeraçãoVIPROC, para a fase de MI, com os seguintes documentos: Ofíciop gde Autorização de para início da seleção, Minuta do Aviso deManifestação de Interesse (MI) e Minuta do Termo de Referência(TDR). Setorial deve ainda, designar a Comissão de Avaliação(Portaria)
1 11 SETORIAL
11. Elaboração do Relatório de Formação da Lista Curta (RFLC) ePreparação da SDP 6 40 SETORIAL e UGP
FINAL DA FASE DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSE
[1] Observar evento nº 1 da fase de SDP.[2] Ob li it t b l id PAD lt UGP d dú id
FINAL DA FASE DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSE
[2] Observar limites estabelecidos no PAD e consultar UGP em caso de dúvidas.
Fluxograma – CONSULTORIA DE EMPRESA
EVENTO PRAZO (DIAS CORRIDOS) RESPONSÁVELPARCIAL TOTAL DATAPARCIAL TOTAL DATA FASES DA SELEÇÃO PARA CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA
FASE DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS
1 P d b t d P Ad i i t ti1.Proceder abertura de novo Processo Administrativo comnumeração VIPROC e encaminhar a ASJUR, com os seguintesdocumentos: Ofício de Autorização de Abertura de Processo deSeleção (SBQC, SQC, SBQ,...), Termo de Referência, Solicitação dePropostas, Memória de Cálculo e documentos que justificam os 1 49 SETORIALp q jvalores estimados, Fonte(s) de Recurso(s), Ação, DotaçãoOrçamentária/Intenção de Gastos (IG), Não Objeção do BIRD (casoaplicável)
8 Avaliação das propostas técnicas e elaboração do Relatório de Ã8. Avaliação das propostas técnicas e elaboração do Relatório deJulgamento Técnico. 5 94 SETORIAL/COMISSÃO
30. Assinatura do Contrato. 1 152 SETORIAL
Reunião UGP e PGE em 05/08/2014
Pontos Discutidos:
1. Fluxograma REVISADO (entregue) 2. Lista Negra;
f f S3. Identificação dos Projetos PforR pelas Setoriais;4. Clausulas anti fraude e anti corrupção em todos os documentos; 5. Orientação Manifestação de Interesse ser enviada com TR.
Oficio circular IPECE/UGP nº 60/2014 (minuta entregue)
1 Será encaminhado amanhã a todas as setoriais1. Será encaminhado amanhã a todas as setoriais2. Aborda os itens 2,3 e 4.
Aprovação Regimento Interno Comitê PforR
1. Sugestões de melhoria da última reunião e posterior da FUNCEME incorporadas na minuta
do RI, conforme cópia entregue;
2 Email 12/08/14 e 20/08/14 submetendo apreciação Minuta RI revisada enviada Setoriais ;2. Email 12/08/14 e 20/08/14 submetendo apreciação Minuta RI revisada enviada Setoriais ;
3. Nenhum recebimento de outra revisão até hoje;
3. Solicitação de validação de aprovação da Minuta RI na recepção da reunião.
SETORIAIS
1. ADECE 11. PGE
ç ç p ç pç
4. Resultado:
1. ADECE 11. PGE
2. ARCE 12. SECITECE
3. CAGECE 13. SEDUC
4. CEDE 14. SEMACE
5. CGE 15. SEPLAG
6 C S 6 S S6. CIDADES 16. SESA
7. COGERH 17. SRH
8. CONPAM 18. STDS8. CONPAM 18. STDS
9. FUNCEME 19. TCE
10. IPECE
3. MONITORAMENTO DOS3. MONITORAMENTO DOS
INDICADORES, PROGRAMAS E PROJETOS DE
Ê ÉASSISTÊNCIA TÉCNICA
POSIÇÃO EM 31 DE JULHO 2014 Ç
Legendas
Indicadores: Probabilidade alta de atingir a meta
Probabilidade intermediária de atingir a meta
Probabilidade baixa de atingir a meta
Assistência Técnica:
Realização do projeto dentro do Plano de Licitações
R li j d i d 3
Realização do projeto com atraso de um dia
Realização do projeto dentro do Plano de Licitações
Realização projeto com atraso de mais de 3 meses
Programas:Execução do previsto orçado no período, conforme critérios acordados com Setorial
Execução de menos do previsto orçado no período, conforme critérios acordados Nenhuma ExecuçãoNenhuma Execução
METAS: 2º Semestre 2014 – INDICADOR PRIMÁRIOTe
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta StatusValor
Desembolso US$ Milhões
1
Número de secretarias Mutuário, utilizando o modelo para o
Aprovação de modelo
Este Indicador depende dacontratação de Consultoria de
o Pú
blic
a
1 palinhamento de incentivos com seus respectivos objetivos estratégicos
SEPLAG
AviltonJúnior
para o alinhamento dos incentivos
çEmpresa -O Processolicitatório encontra-se na PGEaguardando envio de portfóliospelas empresas interessadas.
6,198
P t t t l d i ti t
Ges
tão
2
Porcentagem total de investimentos públicos no âmbito do Programa preparada com metodologia aprovada
Adauto Oliveira
Aprovação da metodologia
Este Indicador depende dacontratação de Consultoria deEmpresa - Os portfólios estãosendo analisados pelacomissão de avaliação
6,198
comissão de avaliação
cim
ento
nô
mic
o
3
Aprovação da estratégia de desenvolvimento de competências, elaboração do plano de ação e implementação de ações CEDE Marilda
Rocha
Documento de estratégia
O comitê está organizandoduas oficinas visando a revisãoe o aperfeiçoamento do 6,198
Cre
sEc
o implementação de ações selecionados no âmbito do plano de ação
Rocha estratégia finalizado documento inicial da
estratégia.
lidad
eta
l 4Percentual de domicílios com conexão adequada ao sistema de CAGECE Carlos
Rossas 84.3% 84,58% 6,198
Sust
enta
bil
Am
bien
t
esgoto Rossas
5 Índice de qualidade da fiscalização ambiental. CONPAM
Tereza Farias Ulisses Rolim 40% 50,01% 6,198
TOTAL 30 99TOTAL 30,99
Valores 2º Semestre 2014 – INDICADOR SECUNDÁRIO Te
ma
Nº Nome do Indicador Setorial Responsável Meta Status
ento
m
ico Número de técnicos com nível
médio absorvidos pelo setor As informações da RAIS d 2013 i d ã f
Cre
scim
eEc
onôm 1
médio absorvidos pelo setor produtivo (público e privado) (ajustado para o ciclo econômico).
IPECE Victor Hugo 27,8 de 2013 ainda não foram disponibilizadas. Previsão Dez/2014.
a Criação e funcionamento do U l ã bli d
Red
ução
da
Pobr
eza
2
Criação e funcionamento do multisetorial do Comitê Consultivo ECD (SEDUC, SDA, SESA, STDS, SEPLAG, IPECE)
SEPLAG Lara CostaDuas resoluções publicadas
Uma resolução publicada em 03/04/2014. A outra Resolução está em fase de elaboração)
bien
tal 3
Qualidade da água bruta, na região metropolitana de Fortaleza
Fábio Lima/Sarah
Freire62.7 71,4
Apresentação de planos de Os Termos estão prontos -
bilid
ade
Am
b
COGERH4
Apresentação de planos de segurança de água para três bacias hidrográficas estratégicas
Adahil SenaTermos de referência elaborados
pNo aguardo da liberação do MAPP para ser dada continuidade ao processo licitatório.
Sust
enta
b
5Apresentação de nova lei de proteção de bacias hidrográficas.
Adahil SenaProposta e consultas completos
A lei de proteção de bacias hidrográficas é decorrente da elaboração do Plano de Segurança Hídrica
Posição dos Programas
Acompanhamento dos Programas do PPA incluídos no Escopo do PforR Ceará - Julho 2014
Setorial Programa Iniciativa
Previsão (R$ milhões) RealizadoRealizado/
Previsto (%) Farol
Projeto 2014 jul/14 31/07/2014j j
1 SEDUC 014 - Ensino Médio Articulado à Educação Profissional
1 00328 327,53 105,78 57,70 48,50 84%
2 00771 156,87 25,30 12,66 21,53 170%
3 00834 126,28 1,70 0,86 5,77 675%
2 STDS 050 Assistência Social (*) 4 03180 28 99 9 04 4 93 3 80 77%2 STDS 050 - Assistência Social (*) 4 03180 28,99 9,04 4,93 3,80 77%
3
COGERH
041 - Gestão dos Recursos Hídricos (**)
5 05310 19,60 0,00 - 0,00 0,00% -COGERH 6 05311 14,04 0,76 0,35 0,00 0,00%
SRH / COGERH 7 05273 18,84 0,00 - 0,00 0,00% -
4 CIDADES/ CAGECE 032 - Saneamento Ambiental (***) 8 02617 53,71 33,79 15,36 0,00 0,00%
5
CONPAM
082 - Gestão da Qualidade dos Recursos
9 03104 15,12 0,00 - 0,00 0,00% -SEMACE 10 04815 14,59 0,40 0,13 0,00 0,00%
SEMACE 11 02466 13 89 0 40 0 13 0 00 0 00%5 Naturais e Ambeintais (****) SEMACE 11 02466 13,89 0,40 0,13 0,00 0,00%
SEMACE 12 05170 20,62 6,95 1,74 0,00 0,00%
SEMACE 13 05155 13,39 0,15 0,04 0,00 0,00%
6FUCEME
079 - Monitoramento Hidroambiental do Estado do Ceará.
14 02846 15,93 1,10 0,46 0,64 139%
FUCEME 15 02847 13 69 0 09 0 09 0 00 0 00%FUCEME 15 02847 13,69 0,09 0,09 0,00 0,00%
Total 15 853,09 185,46 94,44 80,24 84,92%
(*) Foi enviado NT para o BM solicitando que os valores das Iniciativas 05310 (R$ 6,5) e 05311 (R$ 0,97) sejam modificados para refletir o MAPP 88 e 155 e o saldo (R$ 26,16) transferido para a iniciativa 05273 que totalizará R$ 45,04.
$ $ $ $(**) Foi enviado NT para o BM solicitando a modificação dos valores das iniciativas, conforme segue: 04815: R$ 1,70, 02466: R$ 1,70; 05170: R$ 26,44; 05155: R$ 0,70.
Posição dos Programas
Lembrete: Regras ProgramasA execução dos programas deve observar as seguintes restrições:
D l i d ã fi i d l ó i BIRD• Devem excluir despesas que são financiadas pelo próprio BIRD ou poroutras operações de crédito, ou seja, não é permitido a alocação derecursos do BIRD ou outras operações de crédito para custeardespesas dos programas e iniciativas do componente
• Verificar a lista negra do BIRD a cada licitação, antes de assinarcontrato Para atender o Art 42 da Lei 8 666/93 a SEPLAG incluiu nocontrato. Para atender o Art. 42 da Lei 8.666/93 a SEPLAG incluiu noorçamento de cada ação um valor na fonte 69;
• Não podem apresentar impacto sócio ambiental negativo;• Os valores dos contratos não podem exceder os limites abaixo:
- Obras – inferior a US$ 50 milhões- Bens – inferior a US$ 30 milhões- Sistemas de TIC – inferior a US$ 20 milhões
$- Consultorias – inferior a US$ 15 milhões.
Posição dos Projetos Assistência Técnica
48 PROJETOS NO PLANO DE LICITAÇÃO
60%
38%2%
Verde - Realização do projeto dentro do Plano de Licitações Amarelo - Realização do projeto com atraso de um dia
Vermelho - Realização projeto com atraso de mais de 3 meses
Verde - Realização do projeto dentro do Plano de Licitações
29 PROJETOS:ARCE (1), CEDE (2), CGE (3, 4,5,6,7), CONPAM (8,10), FUNCEME (14), IPECE (15,16,18,19,20), , SECITECE (22,23,24,25,26), SEPLAG (28,30,32,33) SEDUC (38,39,41,42), STDS (47)
A l R li ã d j t 18 PROJETO:Amarelo - Realização do projeto com atraso de um dia
18 PROJETO:CONPAM (9,11,12,13), IPECE (17),PGE (21), SEDUC(36,37,40),SEMACE (43),SEPLAG (27,31,34,35),SRH (44,45,46), TCE (48)
Vermelho - Realização projeto com atraso de mais de 3 meses
1 PROJETOSEPLAG (29)
Posição dos Projetos Assistência Técnica
48 PROJETOS
63%63%
38%0%
Não iniciado Em andamento Concluído
Não iniciado18 PROJETOS:CEDE (2), CGE (4,5,6,7), IPECE (16,18,20), SECITECE (25), SEPLAGNão iniciado CEDE (2), CGE (4,5,6,7), IPECE (16,18,20), SECITECE (25), SEPLAG (27,28,32,33,34), SEDUC (37,38,39,40)
Em andamento30 PROJETOS:ARCE (1), CGE(3), CONPAM(8,9,10,11,12,13), FUNCEME (14), IPECE (15,17,19), PGE (21), SECITECE (22,23,24,26), SEPLAG (29,30,31,35), SEDUC (36,41,42), SEMACE (43), SRH (44,45,46), STDS (47), TCE (48)( , , ), ( ), ( , , ), ( ), ( )
Posição dos Projetos Assistência TécnicaProcesso de Licitação em Andamento (30 PROJETOS = 40 TR)Processo de Licitação em Andamento (30 PROJETOS = 40 TR)
8
1210
8101214
2
5
2 10246
Etapas Setoriais 1 Elaborando TR SECITECE (22,23,24,26), SEPLAG (35), SRH (44, 46), STDS(47 - 1 TdR)( ) ( ) ( ) ( )
2 Revisando TR após envio ao BM CONPAM (9, 11, 12, 13 - 3 TdR), IPECE (19), SEDUC (36, 41 - 2 TdR, 42 - 1 TdR), SEMACE (43 - 1TdR)
3 No objection TR PGE (21), SEPLAG (29)
4 Elaboração e publicação MI/Edital CONPAM (8), IPECE (17), SEDUC (42 - 2 TdR), SEMACE (43 - 1 TdR), SEPLAG (31), SRH (45), STDS (47 - 1TdR), TCE (48 - 2TdR)( ), ( )
5 Recebimento portfólios / CV, Preparação Lista Curta e SDP CONPAM (10), FUNCEME (14), SEPLAG (30), SEDUC (42 - 2 TdR)
6 Não Objeção do Banco Mundial (SDP) ARCE (1), CGE (3)
7 Contrato assinado/ Prestando Serviço IPECE (15 – 1 TdR)7 Contrato assinado/ Prestando Serviço IPECE (15 – 1 TdR)
Cronograma de Reuniões – Visita dos ConsultoresPREVISÃO DEPREVISÃO DE
VISITAS SETORIAL RESPONSÁVEIS SITUAÇÃO
1 17/07/2014 PGE Fernando Grangeiro e Valéria Rodrigues Realizada
2 18/07/2014 ARCE Alexandre Caetano Realizada
3 18/07/2014 SEPLAG Avilton Júnior, Adauto Oliveira, Dominique Gomes Realizada
4 21/07/2014 CONPAM Ulisses Rolim e Tereza Farias Realizada
5 22/07/2014 SECITECE Almir Bittencourt, Luiz Carlos Dolt, Lene Simone de Queiroz, Tarcísio Realizada5 22/07/2014 SECITECE Hilter, Edgar Monte Realizada
6 23/07/2014 STDS Sebastião Lopes, Eileen Holanda, Rosilene Ribeiro e Cristiano Ribeiro Realizada
7 29/07/2014 SEDUC Lucidalva Bacelar Realizada
8 11/08/2014 IPECE Mário Aragão, Jimmy Oliveira, Victor Hugo e Nicolino e Wítalo Paiva Realizada
9 22/08/2014 COGERH Adahil Sena, Ubirajara Silva Confirmada
10 26/08/2014 SEDUC Andréa Rocha a confirmar
11 29/08/2014 CGE Paulo Roberto, Marcelo Monteiro, Denise Andrade, Ítalo José a confirmar
12 02/09/2014 TCE Auriço Oliveira a confirmar
13 04/09/2014 SEMACE Maurício Giffoni a confirmar
14 09/09/2014 FUCEME Francisco Hoilton a confirmar
15 15/09/2014 SRH Denilson, Sérgio Camara Paulo Miranda a confirmar
16 11/09/2014 ADECE Cláudio Frota a confirmar6 /09/ 0 C C áud o o a a co a
Cronograma de Reuniões – Contato dos Consultores
Contato Telefone Celular Endereço eletrônico
1. Giuseppe Nogueira 3101 3504 8610 7542 giuseppe.nogueira@ipece.ce.gov.br
Especialista em Licitações Plenop ç
2. Viviane Ramos 3101 3504 9993 6727 viviane.costa@ipece.ce.gov.br
Especialista em Licitações Júnior
Indicadores – Capacitação Profissional
Indicador Primário: Aprovação da estratégia de desenvolvimento de competências,elaboração do plano de ação e implementação de ações selecionados no âmbito doelaboração do plano de ação e implementação de ações selecionados no âmbito doplano de ação
Responsável - Marilda dos Santosp
Meta 2014: 1º semestre - Comitê instituído pelo decreto;2º semestre Documento de estratégia finalizado2º semestre - Documento de estratégia finalizado
Posição em 31/07: O comitê está organizando duas oficinas visando a revisão e o aperfeiçoamento do documento inicial da estratégia.p ç g
Posição em 31/07 em relação à meta:
P ti d C i t E i t ibilid d d i t d t Perspectiva de Cumprimento: Existe a possibilidade do cumprimento da meta
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto: Modernização do Sistema de Monitoramento das Empresas Incentivadas
Responsável: Marilda Rocha, Francisco Soares e Fernando Barreto
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 200.000,00
Valor do TOR:
Mét d d A i i ã SBQC Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Agosto 2014 – Maio de 2015Início/Término: Agosto 2014 Maio de 2015
Estágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: Em fase de elaboração do TOR e Manifestação de Interesse g ç ç
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 032 - SANEAMENTO AMBIENTAL
S t i i l id Cid d /CAGECE Setoriais envolvidas: Cidades/CAGECE
PPA Iniciativa: 02617 - Implantação, ampliação e melhorias de sistemas de
esgotamento sanitário – CAGECEesgotamento sanitário – CAGECE
Ação: 19849 - Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Urbanas
Total Previsto para 2014 - 2017: R$ 15,82 (*)p , ( )
Previsto para o Ano de 2014: R$ 5,65(*)
Periodicidade da execução: Os processos licitatórios para contratação dos serviços
ainda estão em andamento. Provavelmente a execução terá início no final do ano.
Realizado até 30/07/14: R$ 0,00
Farol:
(*) valor sendo reconsiderado após a Missão do BM de 02 de Junho de 2014
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Primário: Percentual de domicílios com conexão adequada ao sistema de esgoto.
Responsável - Carlos Rossas
Meta 2014:Meta 2014:
1º semestre - 83.8%2º semestre - 84.3%
Posição em 31/07: 84,58%
Posição em 31/07 em relação à meta:os ção e 3 /0 e e ação à eta
Perspectiva de Cumprimento: Existe a possibilidade do cumprimento da meta
Justificativa: Existe a possibilidade do cumprimento da meta
Assistência Técnica - Gestão Transversal - Auditoria Projeto 1: Auditoria Técnica dos IndicadoresProjeto 1: Auditoria Técnica dos Indicadores
Termo: Termo de Referência para Contratação de Auditoria Individual para realização de atividades de Auditoria Técnica dos Indicadores de Desempenho Vinculados ao PforR.atividades de Auditoria Técnica dos Indicadores de Desempenho Vinculados ao PforR.
Responsável: Paulo Roberto
C t i d Li it ã C lt i I di id l Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 400.000,00
Valor do TOR: US$ 368 279 25 Valor do TOR: US$ 368.279,25
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Abril 2014 – Julho 2018
Estágio Previsto: Não Objeção do Banco Mundial do RAC
Estágio Atual: RAC, Minuta do Contrato e Currículos enviado ao Banco Mundial
para NO em 13/08/2014
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 2: Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais
á Responsável: Marcelo Monteiro
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 875 000 00 Valor: US$ 875.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Dezembro 2014 – Junho 2017
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 3: Campanha de divulgação pública de dados - Educação Social
Responsável: Ítalo José Brígido Coelho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresag ç p
Valor: US$ 600.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Dezembro 2014 – Junho 2017
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 4: Capacitação para detecção de casos de fraude e corrupção e Treinamento sobre Gerenciamento de Contratos.
Responsável: Denise Andrade Araújo
Categoria de Licitação: Serviço de Não Consultoria
Valor: US$ 150.000,00
Mét d d A i i ã NCB Método de Aquisição: NCB
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Setembro 2014 – Fevereiro 2017 Início/Término: Setembro 2014 – Fevereiro 2017
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referênciag ç
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 5: Apoio à adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Responsável: Marcelo Monteiro
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Setembro 2014 – Março 2017
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Primário: Índice de Qualidade da Fiscalização Ambiental.
Responsável - Tereza Farias e Ulisses Rolim
Envolvidos: SRH, COGERH e SEMACE
Meta 2014:
1º semestre - 28%2º semestre - 40%
Posição em 31/07: 50,01%
Posição em 31/07 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 1: Avaliação do impacto econômico da degradação ambiental.
Termo I: Contratação de Serviços de empresa de Consultoria para elaboração do projeto“AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ”AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 450.000,00
Valor do TOR: US$ 416 854 24Valor do TOR: US$ 416.854,24
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Fevereiro 2014 – Novembro 2015
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Portfólios em análise na setorial desde 09/07/14
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 2: Capacitação para o pessoal técnico municipal
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 2: Capacitação para o pessoal técnico municipal.
Termo I: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Desenvolvimento eExecução de Projeto em Educação Ambiental para A Qualidade da Água nas Três BaciasHid áfi E t té iHidrográficas Estratégicas
Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim
C t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 720.000,00
Valor do TOR: US$ 719 989 07 Valor do TOR: US$ 719.989,07
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Fevereiro 2014 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: Enviado o TOR à Setorial para alterações sugeridas pelo BM em
10/06/2014
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 3: Avaliação ambiental estratégica de políticas e programas do estado.
Termo I: Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Avaliação Ambientalç ç p ç çEstratégica (AAE) de políticas e Programas do Estado do Ceará.
Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolimp
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 540.000,00
Valor do TOR: US$ 225.006,01
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Fevereiro 2014 – Novembro 2015
E tá i P i t P ã d Li t C t Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Portfólios em análise na setorial desde 18/07/14
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 4: Projeto de lei para apoiar mercado de serviços ambientaisProjeto 4: Projeto de lei para apoiar mercado de serviços ambientais.
Termo I - Contratação de Serviços de Consultoria Especializada que irá desenvolver aelaboração do Projeto de Lei para apoiar o mercado de serviços Ambientais no Estado doC áCeará.
Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim
C t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 224.000,00
Valor do TOR: US$ 221 437 94 Valor do TOR: US$ 221.437,94
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Fevereiro 2014 – Novembro 2015
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Enviado o TOR à Setorial para alterações sugeridas pelo BM em
13/06/2014
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 5: Planos de recuperação áreas degradadas (PRAD) por lixões a céuaberto.
Termo I: Contratação de Serviços de Consultoria especializada que irá desenvolver projetoç ç p q p jelaboração do Projeto de Lei para apoiar o mercado de Serviços Ambientais no Estado doCeará.
Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas Valor Total do Projeto: US$ 1.345.000,00 Valor do TOR: US$ 1.344.963,40 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Fevereiro 2014 – Novembro 2015 Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta Estágio Atual: Em fase de ajuste do TOR, de acordo com a NO do BM em
25/06/2014 Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 6: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficasestratégicas.
Termo I: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolverTermo I: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolverimplementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim
Categoria de Licitação: Serviço de Não Consultoria
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
Valor do TOR: US$ 1.120.935,31
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Fevereiro 2014 – Maio 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Em fase de ajuste do TOR de acordo com NO do BM em 28/07/2014
Si li ã l ã Pl d Li i ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 6: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficasProjeto 6: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficasestratégicas.
Termo II: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolver plano deTermo II: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolver plano decomunicação para implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Responsável: Tereza Farias e Ulisses RolimResponsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
Valor do TOR: US$ 339.011,15
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Fevereiro 2014 – Outubro 2015
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual Em fase de ajuste do TOR de acordo com NO do BM em 28/07/2014
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 6: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficasProjeto 6: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficasestratégicas.
Termo III: Aquisição de serviços para Implementação da coleta seletiva nas três baciasq ç ç p p çhidrográficas estratégicas (Equipamentos)
Responsável: Tereza Farias e Ulisses Rolim Categoria de Licitação: Serviço de Não Consultoria Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00 Valor do TOR: US$ 459 318 18 Valor do TOR: US$ 459.318,18 Método de Aquisição: NCB Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Fevereiro 2014 – Janeiro 2015 Estágio Previsto: Preparação do Edital Estágio Atual: Em fase de ajuste do TOR de acordo com orientações do BM em Estágio Atual: Em fase de ajuste do TOR de acordo com orientações do BM em
30/07/2014 Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E
AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: CONPAM
PPA I i i ti 03104 El b ã i l t ã d Pl d G i t PPA Iniciativa: 03104 - Elaboração e implementação dos Planos de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Ambiental.
Ação: 14190 - Elaboração dos Planos de Saneamento Ambiental e Resíduos SólidosAção: 14190 - Elaboração dos Planos de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 15,12
Previsto para o Ano de 2014: R$ 00,00p
Realizado até 30/07/14: R$ 00,00
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral
Farol:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 1: Fortalecimento da gestão ambiental estadual
Termo I: Contratação de Consultoria de Empresa Especializada que irá desenvolver aç p p qmanualização dos Procedimentos Técnicos dos Setores Finalísticos da SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente.
Responsá el Ma rício Giffoni Responsável: Maurício Giffoni
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1 054 000 00Valor Total do Projeto: US$ 1.054.000,00
Valor do TOR: US$ 285.232,19
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Maio 2014 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: Enviado para UGP Minuta da MI, TOR , Ofício em 14/08/2014
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 1: Fortalecimento da gestão ambiental estadual
Termo II: Contratação de Consultoria especializada que irá ministrar Cursos de Capacitaçãopara os técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambientepara os técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Responsável: Maurício Giffoni
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.054.000,00
Mét d d A i i ã SBQC Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Agosto 2014 Fevereiro 2017 Início/Término: Agosto 2014 – Fevereiro 2017
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Aguardando Termo da setorial após revisão do Banco Mundialg g p
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E
AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA Iniciativa: 04815 Monitoramento controle e fiscalização das áreas protegidas do PPA Iniciativa: 04815 - Monitoramento, controle e fiscalização das áreas protegidas do
Estado do Ceará.
Ação I: 19861 - Monitoramento Controle e Fiscalização das Áreas Protegidas doAção I: 19861 Monitoramento, Controle e Fiscalização das Áreas Protegidas do
Estado do Ceará
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 14,59
Previsto para o Ano de 2014: R$ 0,40
Realizado até 30/07/14: R$ 00,00
Realizado/Previsto (%): 0%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestralF l Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E
AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA I i i ti 02466 R li ã d it t d l i ã / t i ã d PPA Iniciativa: 02466 - Realização do monitoramento da poluição / contaminação dos
recursos hídricos do Estado.
Ação I: 21570 Monitoramento da Poluição / Contaminação dos Recursos Hídricos do Ação I: 21570 - Monitoramento da Poluição / Contaminação dos Recursos Hídricos do
Estado.
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 13,89p $ ,
Previsto para o Ano de 2014: R$ 0,40
Realizado até 30/06/14: R$ 00,00
Realizado/Previsto (%): 0%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E
AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA Iniciativa: 05170 - Monitoramento, controle e fiscalização das Unidades dePPA Iniciativa: 05170 Monitoramento, controle e fiscalização das Unidades de
Conservação do Estado do Ceará.
Ação I: 21317 - Monitoramento, Controle e Fiscalização das Unidades de Conservação
do Estado do Ceará
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 20,62
Previsto para o Ano de 2014: R$ 6,95
Realizado até 30/07/14: R$ 0,00
Realizado/Previsto (%): 0%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral Farol:Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E
AMBIENTAIS
Setoriais envolvidas: SEMACE
PPA Iniciativa: 05155 Realização do monitoramento da poluição / contaminação das PPA Iniciativa: 05155 - Realização do monitoramento da poluição / contaminação das
praias do litoral cearense.
Ação I: 21571 - Monitoramento da Poluição / Contaminação das Praias do LitoralAção I: 21571 Monitoramento da Poluição / Contaminação das Praias do Litoral
Cearense
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 13,39
Previsto para o Ano de 2014: R$ 0,15
Realizado até 30/07/14: R$ 0,00
Realizado/Previsto (%): 0%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestralF l Farol:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário Projeto 1: Remodelação de sistema de informação licitar e Preparação deProjeto 1: Remodelação de sistema de informação licitar e Preparação deProposta para Melhoria e Padronização dos Documentos de Licitação doEstado.
Termo I: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada em Tecnologia da Informaçãopara remodelação do Sistema de Licitação e Padronização dos Documentos da Central deLicitações do Estado do Ceará.
Responsável: Valéria Rodrigues Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 525 000 00 Valor: US$ 525.000,00 Valor do TOR: US$ 524.818,44 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Abril 2014 – Novembro 2015
Estágio Pre isto Preparação dos con ites às empresas da Lista C rta Estágio Previsto: Preparação dos convites às empresas da Lista Curta Estágio Atual: Enviado o TOR e MC para NO do BM em 13/08/2014 Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 1: Recomendações para a estrutura do regulamento de gestão de
Assistência Técnica - Qualidade da Águaj ç p g g
resíduos sólidos e elaboração de instrumentos regulatórios.
Termo I: Contratação de consultoria de empresa especializada que irá desenvolver modelos del ã d t ã d i úbli d li b j d íd ólidregulação da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no
estado do Ceará.
Responsável: Alexandre Caetano Responsável: Alexandre Caetano Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor Total do Projeto: US$ 400.000,00 Valor TOR: US$ 398.839,82 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Março 2014 – Dezembro 2015 Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta Estágio Atual: RFLC, MC E SDP encaminhando ao BM para NO em 20/08/2014 Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 1: Definir e estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação paraAssistência Técnica – Capacitação ProfissionalProjeto 1: Definir e estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação paracoletar dados e informações relacionadas com programas e iniciativas de apoioà inovação.
T I C t t ã d S i d C lt i Té i E i li d E t b lTermo I: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica Especializada para Estabelecer umSistema de Monitoramento e Avaliação para Coletar dados e Informações Relacionadas comProgramas e Iniciativas de Apoio a Inovação.
Responsável: Tarcísio Hilter Vasconcelos Filho Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 450 000 00Valor do Projeto: US$ 450.000,00 Valor do TOR: US$ 353.140,00 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo Início/Término: Novembro 2014 – Outubro 2015 Estágio Previsto: Início do ProcessoEstágio Previsto: Início do Processo Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em Inovação
para auxiliar conclusão do TOR. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 2 A i El b ã d Pl E t d l d Ciê i T l i
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 2: Apoio a Elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia eInovação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Ceará.
Termo I: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica especializada para o Apoio aç ç p p pElaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o DesenvolvimentoSustentável do Estado do Ceará.
Responsável: Lene Simone de Queiroz Malveira Peixoto Responsável: Lene Simone de Queiroz Malveira Peixoto Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto : US$ 200.000,00 Valor TOR: US$ 212.900,00 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo Início/Término: Novembro 2014 – Outubro 2015 Estágio Previsto: Início do Processo. Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em inovação para
auxiliar conclusão do TOR. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 3: Avaliação do desempenho e impacto de REDENIT-CE no que dizAssistência Técnica – Capacitação Profissional
j ç p p qrespeito à sua missão de gestão da inovação e propriedade intelectual e apoiara transferência de tecnologias para o mercado.
Termo I: Termo de Referência para Contratação de Serviço de Consultoria TécnicaTermo I: Termo de Referência para Contratação de Serviço de Consultoria TécnicaEspecializada para Avaliação de Desempenho e Impacto da REDENIT no que diz respeito à suaMissão de Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual e Apoio à Transferência de Tecnologiaspara o Mercado.p
Responsável: Lene Simone de Queiroz Malveira Peixoto Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 225.000,00 Valor do Termo: US$ 246.340,00 Método de Aquisição: SBQCMétodo de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo Início/Término: Novembro 2014 – Outubro 2015
E tá i P i t I í i d P Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em Inovação
para auxiliar conclusão do TOR. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 4: Estudo para avaliar a viabilidade para um Parque Tecnológico noEstado do Ceará e fornecer recomendações.
Responsável: Tarcísio Hilter Vasconcelos Filho
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor: US$ 75.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Novembro 2014 Maio 2015 Início/Término: Novembro 2014 – Maio 2015
Estágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: : Aguardando contratação de Consultoria Individual em InovaçãoEstágio Atual: : Aguardando contratação de Consultoria Individual em Inovação
para auxiliar conclusão do TOR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 5 A i tê i l b ã d li ã d i t
Assistência Técnica – Capacitação ProfissionalProjeto 5: Assistência na elaboração de uma avaliação de impacto para oprojeto Tecnova (FINEP / SECITECE).
Termo I: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica especializada para assistência naelaboração de uma Avaliação de Impacto para o Projeto Tecnova (FINEP/SECITECE).
Responsável: Edgar Monte Mariano Neto
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 50.000,00
V l d P US$ 36 440 00 Valor do Processo: US$ 36.440,00
Método de Aquisição: SQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Novembro 2014 – Abril 2017
Estágio Previsto: Início do Processog
Estágio Atual: Aguardando contratação de Consultoria Individual em Inovação
para auxiliar conclusão do TOR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 1: Metodologia de modelagem de qualidade da água.
Termo I: Contratação de Serviços de Consultoria para Desenvolvimento de uma Metodologia deModelagem de Qualidade de Água para os reservatórios do Estado do Ceará a ser aplicado emModelagem de Qualidade de Água para os reservatórios do Estado do Ceará, a ser aplicado emtrês reservatórios localizados na região Hidrográfica Metropolitana e nas Bacias HidrográficasSalgado e Acaraú.
Responsável: Francisco Hoilton Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor Total do Projeto: US$ 630.000,00 a o ota do ojeto US$ 630 000,00 Valor do TOR: US$ 591.313,55 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Julho 2014 – Julho 2016 Estágio Previsto: Manifestação de Interessestág o e sto a estação de te esse Estágio Atual: Portfólios em análise na Setorial desde 11/08/2014 para
composição da Lista curta Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P 079 MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Programas – Qualidade da ÁguaPrograma: 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Setoriais envolvidas: FUNCEME
PPA Iniciativa: 02846 - Ampliação e operacionalização da rede de monitoramento
hidroagrometeorológico do Estado do Ceará.
A ã 1 13973 M d i ã O i li ã d R d d M it t Ação 1: 13973 - Modernização e Operacionalização da Rede de Monitoramento
Hidroagrometeorológico do Estado do Ceará.
Ação 2: 21421 - Promoção e Suporte ao Monitoramento de Informações Ação 2: 21421 - Promoção e Suporte ao Monitoramento de Informações
Hidroagrometeorológicas. Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 15,93
Previsto para o Ano de 2014 em milhões: R$ 1,10
Realizado até 30/07/14 em milhões: R$ 0,64
Realizado/Previsto (%): 139,13%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral
Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Setoriais envolvidas: FUNCEME
PPA Iniciativa: 02847 - Elaboração do mapeamento e monitoramento hidroambiental do
Ceará. (2)
Ação 1: 14037 - Mapeamento Hidroambiental do Ceará Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 13,69
P i t A d 2014 R$ 1 10 Previsto para o Ano de 2014: R$ 1,10
Realizado até 30/07/14: R$ 00,00
Realizado/Previsto (%) abril: 0% Realizado/Previsto (%) abril: 0%
Periodicidade: Frequência da execução Anual (previsão de execução de 100% do valor
nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro., ,
Farol:
Assistência Técnica - Capacitação ProfissionalProjeto 1: Suporte para reformular o teste de proficiência administrado aosj p p palunos das escolas secundárias estaduais de educação profissional,tomando em consideração a possibilidade de desenvolver certificações dehabilidades validadas e reconhecidas junto ao setor produtivo.
Termo I: Termo de Referencia para contratação de serviços de Consultoria para Avaliação do Desempenho Acadêmico dos alunos da 3ª série das escolas de Educação Profissional do Estado do Ceará. Responsável: Andréa Rocha Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 250.000,00$ , Valor do TOR: U$ 249.984,27 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo Início/Término: Maio 2014 – Fevereiro 2015 Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta Estágio Atual: Em razão da alteração no termo para atender os 53 cursosg
técnicos, ao invés de considerar somente as áreas selecionadas pelo banco.Elaboração da memória de cálculo com previsão de conclusão para inicio deagosto.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 2: Avaliação de Desempenho das escolas públicas secundáriasprofissionais de educação com recomendações de melhoramentos. Áreas aserem avaliadas entre outras: gestão administrativa gestão de recursosserem avaliadas, entre outras: gestão administrativa, gestão de recursoshumanos, desenho de currículo, serviços de apoio aos estudantes.
Responsá el Andréa Rocha Responsável: Andréa Rocha
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor: US$ 200 000 00Valor: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Julho 2014 – Maio 2015
Estágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 3: Avaliação de Marco institucional e estrutura de governança dosistema de escolas secundárias estaduais de educação profissional, comrecomendações de melhoramento ajuste ou mudanças necessáriasrecomendações de melhoramento, ajuste ou mudanças necessárias.
Responsável: Andréa Rocha Responsável: Andréa Rocha
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 100 000 00Valor: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SOF/SMC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Setembro 2014 – Abril 2014
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 4: Apoio na melhoria do desenho da formação continuada voltados paragestores, professores e instrutores das escolas de educação profissionalsec ndárias do Estadosecundárias do Estado.
á Responsável: Andréa Rocha
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 100 000 00 Valor: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SOF/SMC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Agosto 2014 – Janeiro 2015
Estágio Previsto: Elaborando o Termo de Referência
Estágio Atual: Elaborando o Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 5: Apoio na concepção de instrumentos / iniciativas de treinamento parapromover o empreendedorismo entre os alunos das Escola Estadual deEducação Profissional (EEEP) para aumentar as oportunidades de geração deemprego.
Responsável: Andréa Rocha e Francisco Soares
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 75.000,00
Método de Aquisição: SQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Julho 2014 – Março 2015
Estágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Redução da Pobreza
Projeto 6: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Termo I - Contratação de Consultoria de Empresa para o Desenvolvimento das Ações deFormação para o núcleo gestor das creches e pré escolas dos municípios e regionais deFormação para o núcleo gestor das creches e pré-escolas dos municípios e regionais deFortaleza participantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN – CURSODE GESTÃO PARA DIRETORES.
Responsável: Lucidalva Bacelar Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
V l US$ 500 000 00 Valor: US$ 500.000,00 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Fevereiro 2014 – Novembro 2015 Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Atual: TOR revisado pelo Consultor Leandro Costa/BM, aguardando
aprovação do Secretário para envio a UGP/IPECE e não objeção do BM. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Redução da Pobreza
Projeto 6: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Termo II - Contratação de Consultoria e Assessoria de Empresa de Treinamento para oDesenvolvimento das Ações de Formação ofertadas aos Diretores e CoordenadoresDesenvolvimento das Ações de Formação ofertadas aos Diretores e CoordenadoresPedagógicos de Creches e Pré-Escolas dos Municípios e Regionais de Fortaleza através doFortalecimento Institucional da Educação Infantil. – CURSO COACHING.
Responsável: Lucidalva Bacelar Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 500 000 00 Valor: US$ 500.000,00 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Maio 2014 – Novembro 2015 Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Atual: TOR concluído na SEDUC. Será encaminhado para revisão,
aprovação e não objeção do BM. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 7: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do
Assistência Técnica - Redução da PobrezaProjeto 7: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Termo I: Contratação de Consultor Individual Especialista em Avaliação de Programas paraIdentificar o Impacto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, sobre oDesenvolvimento Cognitivo e Não Cognitivo das Crianças Participantes do Programa (JimmyOliveira - IPECE)
Responsável: Lucidalva Bacelar Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor: US$ 2 500 000 00 Valor: US$ 2.500.000,00 Valor do Projeto: US$ 14.932,38 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Janeiro 2014 – Janeiro 2015 Estágio Previsto: Manifestação de Interesse e Recebimento de Currículos Estágio Previsto: Manifestação de Interesse e Recebimento de Currículos Estágio Atual: RAC e Currículos encaminhado a UGP em 11/08/2014 para NO do
BM, porém a UGP está aguardando a Minuta do Contrato para envio ao BM Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 7: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do
Assistência Técnica - Redução da PobrezaProjeto 7: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição dopiloto de apoio domiciliário.
Termo II: Contratação de Consultoria Individual Especializada em Desenvolvimento Infantil, comFoco na Educação, para o Aprofundamento do Referencial Teórico e Operacional do Programade Apoio Ao Desenvolvimento Infantil (PADIN)
Responsável: Lucidalva Bacelarp Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00
V l d TOR US$ 36 810 29 Valor do TOR: US$ 36.810,29 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Janeiro 2014 – Fevereiro 2015 Estágio Previsto: Manifestação de Interesse e Recebimento de Currículos Estágio Atual: O Processo na SEDUC aguardando o visto do Secretário da Estágio Atual: O Processo na SEDUC aguardando o visto do Secretário da
Educação para o envio à CEL04/PGE com fins de republicação da manifestação de interesse.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Redução da PobrezaProjeto 7: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição doProjeto 7: PADIN Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Termo III: Contratação de Consultoria Individual Especializada em Desenvolvimento Infantil, comFoco na Saúde para o Aprofundamento do Referencial Teórico e Operacional do Programa deFoco na Saúde, para o Aprofundamento do Referencial Teórico e Operacional do Programa deApoio Ao Desenvolvimento Infantil (PADIN)
Responsável: Lucidalva Bacelar Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00 Valor do TOR: US$ 25 719 15 Valor do TOR: US$ 25.719,15 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Janeiro 2014 – Fevereiro 2015 Estágio Previsto: Manifestação de Interesse e Recebimento de Currículos Estágio Atual: RAC e Currículos encaminhado a UGP em 18/08/2014 para NO do Estágio Atual: RAC e Currículos encaminhado a UGP em 18/08/2014 para NO do
BM, porém a UGP está aguardando a Minuta do Contrato para envio ao BM. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 7: PADIN - Desenho implementação monitoramento e avalição doAssistência Técnica - Redução da PobrezaProjeto 7: PADIN Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Termo IV: Contratação de Serviços Técnicos de Empresa de Consultoria Especializada emVisitas Domiciliares e para Formação dos Agentes de Desenvolvimento Infantil e dosVisitas Domiciliares e para Formação dos Agentes de Desenvolvimento Infantil e dosSupervisores do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN
Responsável: Lucidalva Bacelar Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00 Valor do TOR: US$ 547 920 00 Valor do TOR: US$ 547.920,00 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Janeiro 2014 – Fevereiro 2015 Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Atual: O Processo encontra se na Setorial desde 23/06/2014 para ajustes Estágio Atual: O Processo encontra-se na Setorial desde 23/06/2014 para ajustes
sugeridos pela PGE. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 7: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do
Assistência Técnica - Redução da PobrezaProjeto 7: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto de apoio domiciliário.
Termo V: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Arte Gráfica/Design,R i ã O t áfi Edit ã Di ã R i ã d C t úd E di ã d A iRevisão Ortográfica, Editoração, Diagramação, Revisão de Conteúdo, Expedição de ArquivoDigital e Impressão Gráfica dos Manuais e Cartilhas do Programa de Apoio ao DesenvolvimentoInfantil – PADIN
Responsável: Lucidalva Bacelar Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 2 500 000 00 Valor do Projeto: US$ 2.500.000,00 Valor do TOR: US$ 78.198,09 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Janeiro 2014 – Novembro 2015 Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Atual: Aguardando retorno da setorial sobre a modalidade da licitação
desde 30/05/14 para reenvio ao BM. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Programa: 014 ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Programas – Capacitação ProfissionalPrograma: 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Setoriais envolvidas: SEDUC
PPA Iniciati a 00328 Man tenção e f ncionamento das Escolas Estad ais de PPA Iniciativa: 00328 - Manutenção e funcionamento das Escolas Estaduais de
Educação Profissional (1)
Ação I: 28685 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de EducaçãoAção I: 28685 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Educação
Profissional
Ação II: 28686 - Garantia do funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas
Estaduais de Educação Profissional
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 327,53
Previsto para o Ano de 2014: R$ 105,78
Realizado até 30/07/14: R$ 48,50
Realizado/Previsto (%) Maio: 84,06 %
Periodicidade: Execução iniciando em Março 2014 - Frequência Bimestral;
Farol: Farol:
Programas – Capacitação Profissional
Programa: 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Setoriais envolvidas: SEDUC
PPA I i i ti 00771 C t ã li ã d ã d l i i ã PPA Iniciativa: 00771 - Construção, ampliação, adequação dos espaços escolares e aquisição
de equipamentos, mobiliários, veículos, laboratórios tecnológicos e acervos para as Escolas
Estaduais de Educação Profissional.ç
Ação I: 19475 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Educação
Profissional.
Ação II: 19482 - Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional.
Total Previsto para 2014 2017 em milhões: R$ 156 87 Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 156,87 Previsto para o Ano de 2014: R$ 25,30
Realizado até 30/07/14: R$ 21,53,
Realizado/Previsto (%) Maio: 170,06%
Periodicidade: Execução iniciando em Março 2014 - Frequência Bimestral; Farol:
Programas – Capacitação Profissional
Programa: 014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Setoriais envolvidas: SEDUC
PPA Iniciativa: 00834 - Aquisição e impressão de materiais pedagógicos, apoio a projetos de
estudo e pesquisa e concessão de bolsas de estágio.
Ação I: 19483 - Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 15,12p $ ,
Previsto para o Ano de 2014: R$ 1,70
Realizado até 30/06/14: R$ 5,77
Realizado/Previsto (%) Maio: 674,85%
Periodicidade: Frequência da execução quadrimestral
Farol Farol:
Indicadores – Gestão por Resultado
Indicador Primário: Número de secretarias Mutuário, utilizando o modelo para o alinhamento de incentivos com seus respectivos objetivos estratégicos.p j g
Responsável – Avilton Júnior
M t 2014 Meta 2014:
2º semestre - Aprovação de modelo para o alinhamento dos incentivos
Posição em 31/07: O Processo licitatório encontra-se na PGE aguardando envio de portfólios pelas empresas interessadas.
Posição em 31/07 em relação à meta:Posição em 31/07 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade intermediária de atingir a meta
Justificativa: Este Indicador depende da contratação de Consultoria de Empresa.
Indicadores – Gestão por Resultado
Indicador Primário: Porcentagem total de investimentos públicos no âmbito do Programa preparados com metodologia aprovada.
Responsável - Adauto Oliveira
Meta 2014:
2º semestre - Aprovação da metodologia
Posição em 31/07: Os portfólios estão sendo analisados pela comissão de avaliaçãoPosição em 31/07: Os portfólios estão sendo analisados pela comissão de avaliação
Posição em 31/07 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade intermediária de atingir a meta
Justificativa: Este Indicador depende da contratação de Consultoria de EmpresaJustificativa: Este Indicador depende da contratação de Consultoria de Empresa.
Indicador Secundário: Criação e funcionamento do multisetorial do Comitê
Indicadores – Assistência à FamíliaIndicador Secundário: Criação e funcionamento do multisetorial do Comitê Consultivo ECD (SEDUC, SDA, SESA, STDS, SEPLAG, IPECE)
Responsável - Lara CostaResponsável Lara Costa
Meta 2014:
2º semestre - Duas resoluções publicadas2 semestre - Duas resoluções publicadas
Posição em 31/07: A 1º Resolução foi publicada e o Plano está em fase de elaboração para a conclusão da 2ª Resolução
Posição em 31/07 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a metaPerspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: O Comitê do Desenvolvimento Infantil realizou uma reunião técnica no dia23/07 para apresentação preliminar do Plano de Ação do Comitê, quando detectou-se anecessidade de complementação de informações específicas das setoriais para o quenecessidade de complementação de informações específicas das setoriais, para o quefoi dado o prazo de retorno no dia 05 de agosto. Ainda não recebemos a colaboração detodos os membros, o que nos exigirá um reforço da cobrança para concluirmos essetrabalho e posteriormente apresentarmos na próxima reunião ordinária do CPDI, com apresença de demais parceiros do Comitê do que deve resultar a 2º Resoluçãopresença de demais parceiros do Comitê, do que deve resultar a 2º Resolução.
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 1: Reforma dos procedimentos de preparação e de execução doorçamento.
T I D l i t d M t d l i i ã d it t ib tá i O tTermo I: Desenvolvimento de Metodologia para previsão de receitas tributárias e OutrasReceitas Correntes.
Responsá el Naiana Corrêa Lima Responsável: Naiana Corrêa Lima
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 800 000 00Valor Total do Projeto: US$ 800.000,00
Valor do TOR: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Junho 2014 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Preparação da Solicitação de Proposta
Estágio Atual: Termo de Referência em elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 1: Reforma dos procedimentos de preparação e de execução doorçamento.
Termo II: Metodologias para a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará.
Responsável: Naiana Corrêa Lima/ Nicolino Trompieri (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 800.000,00
Valor do TOR: US$ 300.000,00
Método de Aquisição: SBQC
R i ã P é i /P t i T d P Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Agosto 2014 – Março 2016
Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: Termo de Referência em elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 1: Reforma dos procedimentos de preparação e de execução doorçamento.
Termo III: Desenvolvimento de Metodologia para elaboração e execução do Orçamento Estadual
Responsável: Naiana Corrêa Lima
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 800.000,00
Valor do TOR: US$ 300.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Junho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: Termo de Referência em elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 2: Desenvolvimento de metodologia para o custeio de programas eprojetos.
Responsável: Naiana Corrêa Lima
C t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto : US$ 800.000,00
Método de Aquisição: SBQC Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Janeiro 2015 – Maio 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 3: Auditoria da folha de pagamento e fortalecimento do controle e dagestão de da folha de pagamentos.
Responsável: Fábio Miranda
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
V l US$ 4 400 000 00 Valor: US$ 4.400.000,00
Valor: US$ 3.590.613.000,00
Valor do TOR: US$ 540 000 00 Valor do TOR: US$ 540.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Fevereiro 2014 – Maio 2015
Estágio Previsto: Preparação da SDP
Estágio Atual: TOR e MC revisado pela UGP e encaminhados ao BM para NO
em 06/08/2014.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 4: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.Termo I: Termo de Referência para Contratação de Empresa de Consultoria parap ç p pDesenvolvimento de Metodologia para Planejamento e Avaliação dos Projetos Estratégicos deInvestimentos do Poder Executivo do Estado do Ceará.
Responsável: Adauto OliveiraResponsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 500.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Junho 2014 – Julho 2015
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse e Preparação da Lista Curtag ç p ç
Estágio Atual: Portfólios encaminhado em 11/08/2014 para análise e elaboração
do RFLC.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 4: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Termo II: Implementação de metodologia de planejamento de investimentos.
Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 500.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016
Estágio Previsto: Elaborando Termo de Referência Estágio Previsto: Elaborando Termo de Referência
Estágio Atual: Elaborando Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 4: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Termo III: Capacitação e viagens técnicas para a equipe da SEPLAG
Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.300.000,00
Valor do TOR: US$ 300.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Janeiro 2015 – Janeiro 2016
Estágio Previsto: Elaborando Termo de Referência Estágio Previsto: Elaborando Termo de Referência
Estágio Atual: Elaborando Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por ResultadoProjeto 5: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados incluindoProjeto 5: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindomecanismos de coordenação intersetorial.
Termo I: Termo de referência para contratação de empresa de consultoria para o apoio aofortalecimento do modelo de gestão pública para resultados do Estado do Ceará(1ª Etapa).
Responsável: Avilton Júnior
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.800.000,00
Valor do TOR: US$ 1 460 000 00 Valor do TOR: US$ 1.460.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os ProcessosRevisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Junho 2014 – Janeiro 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Processo nº 5158128/2014 da Manifestação de Interesse (minuta
da MI, TOR e NO do BM) encaminhado a PGE em 14/08/2014
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por ResultadoProjeto 5: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados incluindoProjeto 5: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindomecanismos de coordenação intersetorial.
Termo II: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados incluindo mecanismos deTermo II: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindo mecanismos decoordenação inter-sectorial (2ª Etapa)
Responsável: Avilton JúniorResponsável: Avilton Júnior
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.800.000,00
Valor do TOR: US$ 540.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Novembro 2016 – Novembro 2017
Estágio Previsto: Elaborando o Termo de Referência
Estágio Atual: Elaborando o Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 6: Fortalecimento da participação do cidadão no planejamento e monitoramento das políticas públicas.
Responsável: Dominique Gomes
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.800.000,00
Método de Aquisição: SBQC
R i ã P é i /P t i T d P Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Julho 2014 – Julho 2015
Estágio Previsto: Início do ProcessoEstágio Previsto: Início do Processo
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 7: Avaliação da Estrutura de Governança para os programas que dãosuporte ao setor de desenvolvimento produtivo.
Responsável: SEPLAG (a definir) / Wítalo Paiva (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Outubro 2014 – Março 2015
Estágio Previsto: Elaborando Termo de Referência
Estágio Atual: Em fase de elaboração do TOR e MC.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 8: Desenvolvimento do Sistema (GCOMPRAS).
Responsável: Valdir Silva
Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.000.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Junho 2014 – Julho 2016
Estágio Previsto: RFLC e Preparação da SDP
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 9: Melhoria do Catálogo de Bens Materiais e Serviços.
T C t t ã d i li d d l j t d lh i d tálTermo: Contratação de empresa especializada para desenvolver projeto de melhoria do catálogo de bens materiais e serviços do Governo do Estado do Ceará.
Responsável: Valdir Silva Responsável: Valdir Silva
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 200.000,00Valor: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Junho 2014 – Julho 2016
Estágio Previsto: RFLC e Preparação da SDP
Estágio Atual: TOR encontra-se na setorial para ajustes na MC conforme
orientação da UGP desde 22/07/14.
Si li ã l ã Pl d i i ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Indicadores – Capacitação Profissional
Indicador Secundário: Número de técnicos com nível médio absorvidos pelosetor produtivo (público e privado) (ajustado para o ciclo econômico).
Responsável - Victor Hugo
Meta 2014:
2º semestre - 27,8
Posição em 31/07: O indicador permanece inalterado de acordo com os dados Posição em 31/07: O indicador permanece inalterado de acordo com os dados disponibilizados pela RAIS. Ou seja, o última dado continua sendo 2012.
Posição em 31/07 em relação à meta: ç ç
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: A RAIS informou que o número de trabalhadores de nível técnicoformalmente empregados no mercado de trabalho cearense é de 24.992 em 2012. Aestatística para o ano de 2013 ainda não foi disponibilizadaestatística para o ano de 2013 ainda não foi disponibilizada.
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP Projeto 1: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECEProjeto 1: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Termo I: Suporte Técnico Especializado em Licitações pelas Diretrizes do Banco Mundial paraTermo I: Suporte Técnico Especializado em Licitações pelas Diretrizes do Banco Mundial paraas Aquisições do Componente II do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Reduçãodas Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR Ceará.
Responsável: Cristina Medeiros Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor: US$ 500.000,00Valor: US$ 500.000,00 Valor do Projeto: US$ 296.225,77 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Abril 2014 – Julho 2018 Estágio Previsto: ContrataçãoEstágio Previsto: Contratação Estágio Atual: Contrato em execução. Sendo prestados os serviços na UGP da
setorial Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP Projeto 1: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECEProjeto 1: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Termo II: Ampliação e aquisição de mobiliário para o ambiente da unidade de gerenciamento doTermo II: Ampliação e aquisição de mobiliário para o ambiente da unidade de gerenciamento do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR.
Responsável: Cristina Medeiros Categoria de Licitação: Serviço de Não Consultoria Valor: US$ 500.000,00Valor: US$ 500.000,00 Valor do Projeto: US$ 68.856,96 Método de Aquisição: Shopping Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Setembro 2014 – Dezembro 2014 Estágio Previsto: Elaboração do Termo de ReferênciaEstágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência Estágio Atual: Em fase de elaboração do Termo de Referência e especificações Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 2: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Sistema Informatizado de Monitoramento.
Responsável: Mário Aragão
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 500.000,00
Método de Aq isição SBQC Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Agosto 2014 – Fevereiro 2015Início/Término: Agosto 2014 Fevereiro 2015
Estágio Previsto: Elaborando o Termo de Referência
Estágio Atual: Elaborando o Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação ProfissionalProjeto 3: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos daProjeto 3: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos daEducação Profissional e Formação Técnica no Mercado de Trabalho.
Termo I: Contratação de Serviço Técnico de Consultoria de Empresa Especializada para adefinição e estabelecimento de um Sistema de Inserção e Monitoramento de Egressos daEducação Profissional no Mercado de Trabalho.
Responsável: Victor Hugo Responsável: Victor Hugo Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 700.000,00 Valor do TOR: US$ 692.436,15 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Junho 2014 – Maio 2015 Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta Estágio Atual: Processo de Manifestação de Interesse nº 4692139/2014 em
andamento na setorial para ajuste da justificativa. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 4: Avaliação de Impacto de programas de Educação Profissional e Formação Técnica.
Responsável: Victor Hugo
Categoria de Licitação: Consultoria Individualg ç
Valor: US$ 300.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Novembro 2014 – Junho 2015
Estágio Previsto: Elaborando o Termo de Referência
Estágio Atual: Elaborando o Termo de Referência
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Capacitação Profissional
Projeto 5: Elaborar mapeamento dos programas e entidades envolvidas naeducação profissional, capacitação e treinamento técnico e tecnológico, paraidentificar complementaridades e áreas de possível sobreposição de esforços.
Termo I: Termo de Referência para contratação de Serviço Técnico de consultoria de EmpresaEspecializada para a Elaboração de um Diagnóstico e estabelecimento de Diretrizes para aPolítica de Educação Profissional no Estado do Ceará.Política de Educação Profissional no Estado do Ceará.
Responsável: Victor Hugo Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 75.000,00
Método de Aquisição: SQC
Revisão Prévia/Posterior: O Primeiro Processo
Início/Término: Agosto 2014 – Fevereiro 2015
Estágio Previsto: Elaboração de Termo de Referência
Estágio Atual: Em discussão com as Setoriais envolvidas e o Banco Mundial
Si li ã l ã Pl d Li i ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Redução da Pobreza
Projeto 6: Criação do Sistema de Monitoramento e Avaliação (M&A) dosprojetos financiados pelo FECOP.
Responsável: Jimmy Oliveira e Mário Aragão
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 800.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Agosto 2014 – Dezembro 2014
E tá i P i t El b d T d R f ê i Estágio Previsto: Elaborando o Termo de Referência
Estágio Atual: A parte técnica do TR está feita, faltando apenas a concepção do
SistemaSistema.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 1: Recomendações para melhorar o quadro institucional para a gestãoProjeto 1: Recomendações para melhorar o quadro institucional para a gestãoda água.
Termo I: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica para Solução Integrada deReestruturação Organizacional e Mapeamento de Perfil de Competências para a Secretaria dosReestruturação Organizacional e Mapeamento de Perfil de Competências para a Secretaria dosRecursos Hídricos – SRH
Responsável: Paulo Miranda Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor Total do Projeto: US$ 370.000,00 Valor do TOR: US$ 216 403 50 Valor do TOR: US$ 216.403,50 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Janeiro 2014 – Julho 2015 Estágio Previsto: Abertura Pública das Propostas Estágio Atual: A SDP foi enviada para Não Objeção em 02/07/2014 entretanto foi Estágio Atual: A SDP foi enviada para Não Objeção em 02/07/2014, entretanto foi
oficializada em 17/07/14 através de ofício para a PGE a solicitação de suspensãodo Projeto para fins de ajuste do escopo até 30/07/2014.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 2: Fortalecimento do manejo estadual de recursos hídricos.
Termo I: Contratação de Consultoria de Empresa Especializada em Estudos Qualiquantitativosd Á S bt â d B i d A i C ádas Águas Subterrâneas da Bacia do Araripe, Ceará.
Responsável: João Lúcio de Oliveira
C t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 670.000,00
Valor do TOR: US$ 670 722 51 Valor do TOR: US$ 670.722,51
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2014 – Novembro 2017
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: Processo de Manifestação de Interesse nº 4864223/2014
encaminhado a PGE em 14/08/2014 para publicação
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 3: Enquadramento dos açudes das bacias estratégicas.
T I T d R f ê i C ã d C l i E ã d “P j dTermo I: Termos de Referência para Contratação de Consultoria para a Execução do “Projeto deDesenvolvimento e Implantação do Enquadramento dos Açudes Pacoti, Riachão e Gavião”.
R á l Ad hil S Responsável: Adahil Sena
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 670 000 00 Valor: US$ 670.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2014 – Novembro 2017
Estágio Previsto: Manifestação de Interesse
Estágio Atual: TOR na setorial em fase de ajuste, para incorporação de sugestões
da UGP desde 14/02/14.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Setoriais envolvidas: SRH
PPA Iniciativa: 05311 - Implantação do Plano de Segurança Hídrica para as Bacias
Hidrográficas MetropolitanasHidrográficas Metropolitanas.
Ação I: 15777 - Elaboração de Estudos para enquadramento dos Açudes das Bacias
EstratégicasEstratégicas
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 14,04
Previsto para o Ano de 2014: R$ 0,76
Realizado até 30/07/14: R$ 0,00
Realizado/Previsto (%): 0,00%
Periodicidade: Execução iniciando em Março 2014 - Frequência mensal
Farol:
Programas – Qualidade da Água
Programa: 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Setoriais envolvidas: SRH
PPA Iniciativa: 05310 - Elaboração dos Planos de Segurança Hídrica para as Bacias
M t lit B i d Ri A ú B i d Ri S l dMetropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado.
Ação I: 15690 - Elaboração dos Planos de Segurança Hídrica
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 19 60Total Previsto para 2014 2017 em milhões: R$ 19,60
Previsto para o Ano de 2014: R$ -
Realizado até 30/07/14: R$ -
Realizado/Previsto (%): -
Periodicidade: -
Farol: -
Programas – Qualidade da Água
Programa: 041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Setoriais envolvidas: SRH
PPA Iniciativa: 05273 - Readequação e modernização da estrutura de gestão,
it t fi li ã d híd imonitoramento e fiscalização dos recursos hídricos.
Ação I: 14926 - Aquisição, Instalação e Montagem de Equipamentos de
M it t (T l t i M di ã d Q lid d )Monitoramento (Telemetria e Medição de Qualidade)
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 18,84
Previsto para o Ano de 2014: R$ 00 00 Previsto para o Ano de 2014: R$ 00,00
Realizado até 30/07/14: R$ -
Realizado/Previsto (%): - Realizado/Previsto (%): -
Periodicidade: -
Farol: -Farol:
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Secundário: Apresentação de planos de segurança de água para trêsbacias hidrográficas estratégicasbacias hidrográficas estratégicas.
Responsável - Adahil Sena
Meta 2014:
2º semestre - Termos de referência elaborados
Posição em 31/07: Termos elaborados
Posição em 31/07 em relação à meta: Posição em 31/07 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade intermediária de atingir a meta
Justificativa: No aguardo da liberação do MAPP para ser dada continuidade ao
processo licitatório.
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Secundário: Apresentação de nova lei de proteção de baciashidrográficashidrográficas.
Responsável - Adahil Sena
Meta 2014:
2º semestre - Proposta e consultas completos
Posição em 31/07: Em elaboração
Posição em 31/07 em relação à meta: Posição em 31/07 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade intermediária de atingir a meta
Justificativa: A lei de proteção de bacias hidrográficas é decorrente da elaboração do
Plano de Segurança Hídrica.
Indicadores – Qualidade da Água
Indicador Secundário: Qualidade da água bruta, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Responsável - Fabio Lima
Envolvidos: SRH
Meta 2014:
2º semestre - 62 72 semestre 62.7
Posição em 31/07: 71,4
Posição em 31/07 em relação à meta:
Perspectiva de Cumprimento: Probabilidade alta de atingir a meta
Justificativa: Esse resultado corresponde à medição do mês de fevereiro.
P j t 1 M it t it ã d CRAS
Assistência Técnica - Redução da Pobreza
Projeto 1: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Termo I: Aquisição de Serviços de Empresa Especializada na Elaboração de ArteGráfica/Design, Revisão Ortográfica, Editoração, Diagramação, Revisão de Conteúdo,Expedição de Arquivo Digital e Impressão Gráfica dos Manuais para Capacitação das Equipesde Referência dos Centros de Referência da Assistência Social.
Responsável: Sebastião LopesResponsável: Sebastião Lopes Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 900.000,00 Valor do TOR: US$ 174.600,00 Método de Aquisição: Shopping Revisão Prévia/Posterior: Todos os ProcessosRevisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Maio 2014 – Abril 2015 Estágio Previsto: Elaboração dos Documentos e Edital Estágio Atual: TOR E MC concluídos. Está sendo elaborado o edital pela setorial Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Redução da Pobreza
Projeto 1: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Termo II: Contratação de Consultoria Especializada em Desenvolvimento Infantil, com Foco noServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social para Crianças de 0 Aç p ç6 anos e suas famílias visando o aprofundamento desse Referencial Teórico Operacional juntoàs equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.
Responsável: Sebastião Lopes Responsável: Sebastião Lopes Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 900.000,00 Valor do TOR: US$ 117.055,35 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Maio 2014 – Abril 2015 Estágio Previsto: Início do Processo Estágio Atual: MI publicada em 01/08/2014 com data limite de recebimento até
21/08/2014 Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Programas – Redução da Pobreza
Programa: 050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Setoriais envolvidas: STDS/SDA
PPA Iniciativa: 03180 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família - PAIF, através dos CRAS. (1)
Ação I: 14330 - Cofinanciamento dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral
à Família – PAIF
Total Previsto para 2014 - 2017 em milhões: R$ 28,99
Previsto para o Ano de 2014 em milhões: R$ 9,04
$ Realizado até 31/06/14 em milhões: R$ 3,80
Realizado/Previsto (%): 77%
P i di id d F ê i d ã l ã i i i d Periodicidade: Frequência da execução mensal, com a execução iniciando em
Abril.
Farol: Farol:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 1: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
T I C t t ã d C lt I l t d A dit i G t lTermo I: Contratação de Consultor para Implantar as normas de Auditoria Governamental (NAGS) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Responsável: Auriço Oliveira Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 1.000.000,00
V l d TOR US$ 149 096 50 Valor do TOR: US$ 149.096,50 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Maio 2014 – Fevereiro 2015 Estágio Previsto: Notificação e Adjudicação
E tá i At l MI bli d 21/07/14 d t li it d bi t Estágio Atual: MI publicada em 21/07/14 com data limite de recebimento em 20/08/2014
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 1: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Termo II: Contratação de Consultoria Individual Especializada para Implantar uma Área/Unidadede Informações Estratégicas, no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Responsável: Auriço OliveiraResponsável: Auriço Oliveira Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 1.000.000,00 Valor do TOR: US$ 149.096,50 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Todos os ProcessosRevisão Prévia/Posterior: Todos os Processos Início/Término: Maio 2014 – Fevereiro 2015 Estágio Previsto: Notificação e Adjudicação Estágio Atual: MI publicada em 21/07/14 com data limite de recebimento em
20/08/2014 Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 1: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Termo III: TOR - Reformulação do Processo eletrônico do TCE
Responsável: Auriço Oliveirap ç
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.000.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Agosto 2014 – Junho 2016
Estágio Previsto: Elaborando Termo de Referência
E tá i At l El b d T d R f ê i Estágio Atual: Elaborando Termo de Referência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Encaminhamentos
UGP
1.Envio do Oficio Circula IPECE/UGP nº 60;
2 Envio do Fluxograma por e mail;2.Envio do Fluxograma por e-mail;
3. Reunião com SEPLAG e Setoriais sobre inconsistências nos valores do IFR.
SETORIASSETORIAS
1.SECUC, CIDADES/CAGECE, STDS, FUNCEME - Análise dos valores do IFR;
2.SECUC, CIDADES/CAGECE, STDS, FUNCEME - Reunir no dia 25/08/14, segunda feira
com SEPLAG e UGP sobre inconsistências nos valores do IFR;
3.SECUC, CIDADES/CAGECE, STDS, FUNCEME - Assinar Declaração sobre os valores do
IFR estarem em concordância com exigências do BM;
4.SEDUC, STDS, PGE, SRH, GABGOV, COGERH, CONPAM, SEMACE, CAGECE e IPECE-
E i d t d ã õ d Pl d A ã d Miti ã Ri Só i A bi t lEnviar datas de execução ações do Plano de Ação de Mitigação Riscos Sócio Ambiental;
5.CEDE , CONPAM/SEMACE/SRH/ COGERH e CAGECE receber auditoria de validação do
cumprimento das metas do primeiro semestre de 2014cumprimento das metas do primeiro semestre de 2014.
Recommended