View
159
Download
36
Category
Preview:
Citation preview
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
ASPECTOS TÉCNICOS, DÚVIDAS E EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES NAS ANÁLISES TÉCNICAS DE REGISTRO DE GENÉRICOS, SIMILARES E
DOS ESTUDOS DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA
1 º Seminário de Orientação ao Setor Regulado na Área de MedicamentosMEDICAMENTOS
GENÉRICOS E SIMILARES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
OBJETIVOS
1. Identificar as dificuldades para a elaboração do processo de registro de medicamentos similares e genéricos;
2. Apresentar tópicos mais freqüentes das exigências demandadas pela Anvisa;
3. Melhorar o entendimento da legislação sanitária;
4. Diminuir o nº de itens por exigência, agilizando a análise de processos.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
1. Arcabouço Legal;2. Números das áreas;3. Exigências mais freqüentes;4. Comentários finais.
ÍNDICE
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
RDC 133/03RDC 135/03
Notificação de Lotes-Piloto
Resolução RE nº. 2999/06
Estudos de EstabilidadeResolução RE nº. 01/05
Validação de Métodos Analíticos e
BioanalíticosResolução RE nº. 899/03
Etapa Estatística deBiodisponibilidade
Relativa / BioequivalênciaResolução RE nº. 898/03
Provas de Biodisponibilidade
Relativa / BioequivalênciaResolução RE nº. 1170/06
Isenção e Substituição de Estudos
de BioequivalênciaResolução RE nº. 897/03
Resolução RDC’s nº. 210/04, 893/03, 72/04, 140/03, 333/03, 138/03, 137/03, 305/02, 68/02.Resolução RE’s 124/04, 119/04, 1.529/03, 1.548/03.
Relatório de Equivalência Farmacêutica e Perfil
de DissoluçãoResolução RE nº. 310/04
1. ARCABOUÇO LEGAL
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
2. NÚMERO DAS ÁREAS
0
200
400
600
800
1000
1200
ENTRADA DE DOCUMENTOS GEMES - 2006
TOTAL DE ENTRADA 862 791 1125 802 978 775 1129 927 879 749 1083
JAN FEVMARÇ
OABRIL MAIO JUNHO JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3. NÚMERO DAS ÁREAS
E-mails Recebidos - GEMES
138
387
198 202
311
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
2. NÚMERO DAS ÁREAS
Medicamentos Genéricos Registrados
Orais e tópicas;
1816Sem;1229
Brasil;1664
Injet.; 236Com; 821
Internac.; 386
0
500
1000
1500
2000
2500
Local de fabricação Exigência de Bioequivalência Forma Farmacêutica
Atualizado até DOU 20/11/2006
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
2. NÚMERO DAS ÁREAS
Outros números - Medicamentos Genéricos
316
94 Com registro; 67
Sem; 27
0
50
100
150
200
250
300
350
Fármacos registrados Classes terapêuticas Laboratórios farmacêuticos
Atualizado até DOU 20/11/2006
*
* Com pedidos em andamento ou indeferidos
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
2. NÚMERO DAS ÁREAS
Atualizado até DOU 20/11/2006
Demandas - Medicamentos Genéricos - 2006
387
713
Dúvidassobre a
legislação, exigências e outras:
930
Situação de
processos:454
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Email respondidos Pedidos de alteração de pós-registro
Pedidos de registro
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Autorização de Funcionament
o (AF ou AFE)
Não enviar AF e AFE, quando cabível, de todas as empresas envolvidas no registro.
As AF devem estar no processo para todas as empresas envolvidas.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Assunto
Causas de Exigência
Correto
CBPF
Documento com validade expirada
O CBPF deve estar válido no momento do deferimento do registro.
CBPF não contemplando a linha e a forma farmacêutica.
O CBPF deve contemplar a linha de produção e forma farmacêutica, objeto de registro.
Importação a granel; Contrato de Terceirização de Etapas de Produção: apresentar CBPF de somente uma das empresas.
Todas as empresas envolvidas em etapas da fabricação/produção do medicamento devem ser Certificadas.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Assunto
Causas de Exigência
Correto
Controle de
Qualidade do
Importador
Importadora realiza controle de qualidade interno, diverso do controle qualidade do fabricante do medicamento.
Especificações e metodologia do importador devem ser as mesmas apresentadas e utilizadas pelo fabricante do medicamento.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
EET (Vaca Louca)
Não apresentação de documentos do quadro Q3 para excipientes de origem animal
Documentação RDC 305/02 e RDC 68/03: apresentação para cada substância que conste da Lista de mercadorias sob vigilância.
Apresentação de somente Quadro Q1 para excipientes de origem de gado bovino brasileiro
Atestar a origem do gado brasileiro(MAPA).
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Assunto
Causas de Exigência
Correto
EET (Vaca Louca)
Não apresentação da documentação pertinente, nos casos de derivados das substância que constam na Lista de Mercadorias sob Vigilância
(http://www.anvisa.gov.br/vacalouca/produtos.htm)
Deverá também ser apresentada documentação constantes da RDC 305/02 e RDC 68/03 para derivados de substância presentes na Lista de mercadorias sob vigilância. Por exemplo para o álcool cetoestearílico, que é um derivado do ácido esteárico.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Equivalência
Farmacêutica
Não apresentação de co-validação realizada pelo laboratório REBLAS.
Se o REBLAS não for da empresa fabricante do medicamento e o método analítico utilizado não for farmacopeico, deve ser apresentada a co-validação
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Equivalência
Farmacêutica
“Terceirização" de algum teste: não enviar o Certificado de cada um dos laboratórios REBLAS envolvidos.
Para cada REBLAS que participa da equivalência farmacêutica, o Certificado Equivalência Farmacêutica em separado.
Não realização de todos os testes de controle de qualidade ou na monografia da farmacopéia.
Todos os testes devem ser realizados.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Relatório de
Produção
Fórmula padrão/mestre sem descrever a equivalência sal/base, anidra/hidratada; sem identificar todos os componentes da fórmula, e respectivos excessos.
Para melhor identificação do produto que está sendo registrado, toda a informação da fórmula do medicamento deve ser descrita.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Relatório de
Produção
Fórmula padrão/mestre descrevendo a quantidade de princípio ativo com correção de potência e/ou umidade.
Os excessos de princípio ativo devido aos cálculos de potência/umidade não deve ser indicado, uma vez que, a potência varia de lote a lote. A concentração do princípio ativo deve estar descrita considerando uma potência de 100%. Caso a empresa deseje, poderá colocar uma observação dizendo que a quantidade do princípio ativo poderá variar em função da potência/umidade do mesmo.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Relatório de
Produção
Nos casos de matérias-primas que constituem uma mistura (por exemplo, Opadry, Paracetamol COMPAP, Paracetamol DC): não especificação qualitativa e quantitativa de cada um dos componentes da mistura.
Para melhor identificação do produto que está sendo registrado, toda a informação da fórmula do medicamento deve ser descrita.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Relatório de Produção
Não definição do tamanho dos lotes industriais.
Definição do tamanho do lote industrial que será produzido. Não é aceito uma faixa de tamanho de lotes.
Dossiês de produção sem descrição de todas as etapas do processo produtivo.
Todas as etapas que fazem parte da fabricação do produto, bem como a documentação relativa ao controle em processo e controle de qualidade devem sempre ser apresentadas.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Assunto
Causas de Exigência
Correto
Relatório de
Produção
GENÉRICOS: Dossiês de produção apresentados relativos à medicamentos similares já registrados pela solicitante, porém não contemplando alterações pós-registros (excipiente, processo de produção) já deferidas pela ANVISA.
Deverá ser apresentada nova documentação do medicamento genérico que contemple a alteração autorizada para o medicamento similar.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Assunto
Causas de Exigência
Correto
Relatório de
Produção
Ausência de acessórios dosadores ou presença desses, porém em quantidade inferior à posologia do medicamento e ao número de embalagens primárias.
Número de acessórios dosadores deve ser adequado à posologia do medicamento. Exemplo: cremes vaginais – se o tratamento é uma aplicação diária por 7 dias, o medicamento deverá ser registrado com no mínimo 7 aplicadores vaginais por embalagem primária.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Relatório de Controle
de Qualidade
do Fármaco e do
Medicamento
Não descrição da referência bibliográfica, ou descrição de mais de uma referência bibliográfica para cada teste.
Deixar claro qual farmacopéia será utilizada em cada teste. Qualquer adaptação no método, mesmo que tenha sido baseada em monografias oficiais ou utilização de "desenvolvimento interno" deve ser validado.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Bula
Não enviar cópia da bula comercializada do medicamento de referência
A análise da bula dos medicamentos só pode ser realizada mediante a cópia da bula comercializada do medicamento de referência.
Informações contempladas na bula do medicamento similar ou genérico que não estão descritas na bula do medicamento de referência.
Qualquer informação que não esteja presente na bula do referência, deve estar acompanhada de uma referência científica que a comprove ou ser retirada da bula do medicamento similar ou genérico.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Embalagem
Não enviar layout das embalagens
Layout de embalagem visualizados tal como acompanhará o produto.
Palavras e/ou frases não previstas em legislação
(Resolução - RDC nº. 137/03; Resolução – RE nº. 1.548/03; Resolução – RDC nº. 333/03) e infringindo o Decreto 79.094/77, artigo 93.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Embalagem
(GENÉRICOS) : Concentração do medicamento no mesmo campo de impressão da DCB
Os medicamentos genéricos devem ser identificados somente pela DCB.
Identificação das responsabilidades de cada empresa envolvida na produção/fabricação de forma errada
Produzido por:Fabricado por:Embalado por:Importado por:Distribuído por:
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Embalagem
Códigos GTIN incompletos ou somente de algumas apresentações do medicamento
GTIN (código de barra) completo para todas as apresentações do produto, independente se será comercializada ou não.
Sem prever o espaço onde serão inseridos número do lote, datas de fabricação e validade.
Localização da informação de cada item.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Embalagem
Não inclusão da expressão "EMBALAGEM HOSPITALAR"
Apresentação com destinação a hospitais (“EMB HOSP”) devem conter tal expressão.
GENÉRICOS: Embalagem primária de medicamentos de venda sob prescrição contendo somente a faixa amarela, que identifica o medicamento genérico
Se for opção a permanência da faixa amarela nas embalagens primárias, a faixa vermelha deve, obrigatoriamente, acompanhá-la.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
AssuntoCausas de Exigência
Correto
Solicitação de
Prorrogação de Prazo
Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência mais de uma vez.
A Resolução-RE nº. 204/2005 prevê que seja concedido somente 1 única vez prorrogação de prazo por, no máximo, 60 dias ou 90 dias (caso de pendências com área de certificação). Mais tempo para cumprimento de exigência, deverá ser solicitado arquivamento temporário do processo ou petição.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AssuntoCausas de Exigência
Correto
GENÉRICOS: Comprovação
de comercializaç
ão
Não enviar comprovação do início do comércio do produto, impedindo atualização da lista da RDC 123/2005.
A Resolução-RDC nº. 135/2003 dispõe que as empresas devem comprovar a comercialização do medicamento. Tal ato auxilia a Gerência a atualizar a Lista de Medicamentos Comercializados.
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
1. Peticionar corretamente o assunto a ser analisado;2. Apresentar sempre a documentação completa,
identificada e de forma clara e objetiva;3. Documentos que possuam validade sejam
apresentados com data vigente;4. Cumprir integralmente as exigências solicitadas no
prazo previsto;5. Solicitar prorrogação de prazo e arquivamento
temporário de processo/petição quando da impossibilidade de cumprimento de qualquer item da exigência;
6. No desarquivamento de processo/petição a empresa deverá cumprir com todas as exigências que foram motivo do arquivamento, sob pena de indeferimento caso contrário.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Pedro de Lima Filho
Dez/2006
ASPECTOS TÉCNICOS, DÚVIDAS E EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES NAS ANÁLISES TÉCNICAS DOS ESTUDOS DE
BIODISPONIBILIDADE RELATIVA E BIOEQUIVALÊNCIA
ESTUDOS DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA
1 º Seminário de Orientação ao Setor Regulado na Área de Medicamentos
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
OBJETIVOS
•Apresentar tópicos mais freqüentes das exigências
demandadas pela ANVISA;
• Melhorar o entendimento da legislação sanitária;
• Diminuir o número de itens por exigência, agilizando a análise
dos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
ÍNDICE
1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
2. ARCABOUÇO LEGAL
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO
3.2. VALIDAÇÃO
3.3. PERFIL DE DISSOLUÇÃO
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Ginkgo biloba
1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Bioequivalência – “consiste na demonstração de
equivalência farmacêutica entre produtos apresentados
sob a mesma forma farmacêutica, contendo idêntica
composição qualitativa e quantitativa de princípio(s)
ativo(s), e que tenham comparável biodisponibilidade,
quando estudados sob um mesmo desenho experimental”
(Lei Nº 9787, de 10/2/1999).
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Biodisponibilidade – “indica a velocidade e a extensão de
absorção de um princípio ativo em uma forma de dosagem,
a partir de sua curva concentração/tempo na circulação
sistêmica ou sua excreção na urina” (Lei Nº 9787, de
10/2/1999).
1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Biodisponibilidade relativa – “quociente da quantidade e
velocidade de princípio ativo que chega à circulação
sistêmica a partir da administração extravascular de um
preparo e a quantidade e velocidade de princípio ativo que
chega à circulação sistêmica a partir da administração
extravascular de um produto de referência que contenha o
mesmo princípio ativo” (RDC Nº 133, de 29/5/2003).
1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Medicamentos bioequivalentes – “são equivalentes
farmacêuticos que, ao serem administrados na
mesma dose molar, nas mesmas condições
experimentais, não apresentam diferenças
estatisticamente significativas em relação à
biodisponibilidade” (RDC Nº 135, de 29/5/2003).
1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Equivalência terapêutica – “dois medicamentos
são considerados terapeuticamente equivalentes
se eles são farmaceuticamente equivalentes e,
após administração da mesma dose molar, seus
efeitos em relação à eficácia e segurança são
essencialmente os mesmos, o que se avalia por
meio de estudos de bioequivalência apropriados,
ensaios farmacodinâmicos, ensaios clínicos ou
estudos in vitro” (RDC Nº 135, de 29/5/2003).
1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
2. ARCABOUÇO LEGAL
RDC Nº 1170/06
PROVAS DE BDR / BE
RE 893/03Alterações Pós-Registro
RE 895/03Elaboração do
Relatório Técnico
RE 897/03Isenção e substituição
de estudos
LEI 9787/99Medicamento Genérico
RDC 133/03Registro de Similares
RDC 134/03Adequação de
Similares
RE 899/03Validação
RE 894/03Protocolo de Estudo
RE 310/04Equivalência e Perfil
RDC 135/03Registro de Genéricos
Lei 6360/76
RE 482/2002correlação
in vitro – in vivo
RDC 136/03Medicamentos Novos
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3. EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
RDC Nº 1170/06
PROVAS DE BDR / BE
RE 893/03Alterações Pós-Registro
RE 895/03Elaboração do
Relatório Técnico
RE 897/03Isenção e substituição
de estudos
LEI 9787/99Medicamento Genérico
RDC 133/03Registro de Similares
RDC 134/03Adequação de
Similares
RE 899/03Validação
RE 894/03Protocolo de Estudo
RE 310/04Equivalência e Perfil
RDC 135/03Registro de Genéricos
Lei 6360/76
RE 482/2002correlação
in vitro – in vivo
RDC 136/03Medicamentos Novos
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
EXÎGÊNCIAS FREQÜENTES NA EXÎGÊNCIAS FREQÜENTES NA
AVALIAÇÃO DOS RELATÓRIOS AVALIAÇÃO DOS RELATÓRIOS
TÉCNICOS TÉCNICOS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 1.2 – relatório protocolado em duas cópias acompanhadas de disquete ou CD-ROM contendo planilhas em MS-Excel dos resultados dos parâmetros farmacocinéticos ASC0-t, ASC0-inf, Cmax e Tmax, calculados individualmente e valores individuais das concentrações plasmáticas do fármaco, separados por produto, para todas as fases do estudo.
Principais erros
• Ausência do disquete ou CD-ROM;
• Envio de dados correspondentes a outros estudos (ex. estudo da azitromicina com dados do micofenolato de mofetila);
• Tabela com dos dados das colunas invertidos com os dados das linhas;
• Impossibilidade de leitura dos dados (ex. o disquete não abre);
• Informações incompletas (ex. ausência dos dados referentes ao medicamento referência).
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Preconizado em legislação
Item 2.3.4 – local(is): nome e endereço do(s) local(is) de realização das etapas clínica, analítica e estatística.
Item 2.4.1 – protocolo do estudo e seus respectivos anexos.
Principais erros
• Ausência dos nomes e/ou endereços dos locais de realização.
• Ausência de protocolo.
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Preconizado em legislação
Item 2.4.2 – parecer de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa .
Item 3.8 – Lista de randomização.
Principais erros
• Ausência do parecer de aprovação do Comitê de Ética.
• Ausência da lista de randomização;
• Lista enviada em branco;
• Lista enviada com dados desbalanceados (nº ♀ ≠ nº ♂) e ausência justificativa para tal.
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Itens 3.9.1 / 3.9.2 – medicamento teste/referência: nome da marca (se aplicável), nome genérico, dose por unidade, forma farmacêutica, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, nome e endereço do fabricante.
Principais erros
• Os dados não são enviados;
• Dados enviados de maneira incompleta (ex.: ausência do prazo de validade).
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 3.9.3 – certificados analíticos dos medicamentos.
Item 3.9.4 – amostras de retenção dos medicamentos do estudo.
Item 3.9.5 – inventário dos medicamentos do estudo.
Principais erros
• Ausência de certificados analíticos.
• Ausência de dados referentes às amostras de retenção;
• Relatório enviado com erros (ex.: nº de amostras utilizadas + nº de amostras retidas ≠ nº de amostras recebidas).
• Ausência de inventário.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 3.14.3 – tabela com datas e horários de administração para todos os indivíduos.
Item 3.15 – Cronograma de coleta das amostras.
Principais erros
• Ausência da tabela.
• São coletados pontos insuficientes para assegurar a correta determinação de Cmax;
• Cronograma de coleta em divergência com os dados encontrados na literatura (ex. cronograma não contempla 3 a 5 x T1/2).
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 3.20 – Desvios de protocolo e seus respectivos graus de impacto nos resultados clínicos e farmacocinéticos.
Item 4.5.6 – tipo de extração;
Principais erros
• Não são relatados os desvios e/ou seus respectivos graus de impacto.
• Não é informado o tipo de extração.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 4.11.2 – tabelas de (...) valores da primeira análise e das reanálises, valor reportado e critério de decisão.
Item 4.11.3 / 4.11.4 – tabelas referentes às curvas de calibração.
Principais erros
• Dados incompletos (ex.: ausência de critério de decisão, ausência dos valores da primeira análise);
• Ausência das tabelas;
• Não apresentou data e hora inicial e final;
• Não apresentou desvios nominais.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 4.11.5 – tabelas referentes à validação das corridas: valores quantificados dos controles de qualidade com respectivos percentuais de desvios nominais.
Principais erros
• Ausência das tabelas;
• Apresentação apenas das médias dos valores;
• Envio de dados referentes a outro estudo.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 4.12.3.1 - (...) condições cromatográficas (fase móvel, coluna, velocidade do fluxo, temperatura da coluna, temperatura do auto-injetor, volume de injeção, tempos de retenção do analito e padrão interno (no caso de espectometria de massas, especificar os íons monitorados), detector, etc.)
Principais erros
• Não são informados os tempos de retenção do analito e do padrão interno;
• Na grande maioria das vezes, não é informada a temperatura no auto-injetor.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Preconizado em legislação
Item 4.12.3.5 – POP de reanálise de amostra e reportagem das concentrações finais.
Principais erros
• Não são informados os critérios de reanálise;
• Não são reportadas as concentrações finais.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Preconizado em legislação
Item 4.12.4 – série completa dos cromatogramas de, no mínimo, 20% dos voluntários, com dados: (...)
Principais erros
• Ausência de cromatogramas;
• Ausência de cromatogramas de mais um voluntário (ex.: 20% de 26 voluntários = 5,2 → deverão ser enviados cromatogramas referentes a 6 voluntários);
• Cromatogramas ilegíveis;
• Cromatogramas sem as devidas identificações (ex. ausência da identificação da amostra);
• Ausência de cromatogramas das curvas de calibração e controles de qualidade.
3.1. RELATÓRIO TÉCNICO (RE Nº 895/2003)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.2. VALIDAÇÃO (RE Nº 899/ 2003)
Preconizado em legislação
Item 3 – Validação pré – estudo.
Item 3.1.1 – Em relação à especificidade, deve-se analisar amostras da matriz biológica (...) sendo quatro amostras normais, uma lipêmica e uma hemolisada, (...). Os resultados devem ser comparados com os obtidos com solução aquosa do analito, em concentração próxima ao LIQ.
Principais erros
• Não é apresentada a data de realização da validação.
• Ausência de cromatogramas;
• Cromatogramas ilegíveis.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.2. VALIDAÇÃO (RE Nº 899/ 2003)
Preconizado em legislação
Item 3.7.1 – O teste de recuperação deve ser realizado comparando-se os resultados analíticos de amostras extraídas a partir de três concentrações (baixa, média e alta), contemplando a faixa de linearidade do método, com os resultados obtidos com soluções padrão não extraídas, que representam 100% de recuperação e Item 3.7.2 – O cálculo da recuperação deve ser feito em função da relação de área do padrão extraído e não extraído, tanto para o analito quanto para o padrão interno separadamente.
Principais erros
• Ausência de dados de recuperação;
• Ausência de justificativa para o estudo de recuperação ter apresentado um valor maior de 100%;
• Ausência de justificativa para a baixa recuperação (exemplo: 12% de recuperação);
• O teste não foi realizado em função da área.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.2. VALIDAÇÃO (RE Nº 899/ 2003)
Preconizado em legislação
Item 3.9 – Estudo de estabilidade do fármaco em líquidos biológicos.
Principais erros
• Ausência dos valores de temperatura em que foram realizados todos os estudos de estabilidade;
• Ausência dos resultados das amostras recém-preparadas (t=0) para comparação do estudo de estabilidade.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.2. VALIDAÇÃO (RE Nº 899/ 2003)
Preconizado em legislação
Item 3.9.2 – Estabilidade após ciclos de congelamento e descongelamento.
Principais erros
• O tempo em que as amostras permaneceram congeladas em cada ciclo de congelamento e descongelamento não é informado;
• A temperatura da estabilidade dos ciclos de congelamento e descongelamento da validação do método analítico não é informada.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.2. VALIDAÇÃO (RE Nº 899/ 2003)
Preconizado em legislação
Item 3.9.3 – Estabilidade de curta duração.
Item 3.9.4 - Estabilidade de longa duração.
Principais erros
• Os dados são enviados para apenas uma concentração.
• Não são apresentados os desvios;
• Não é informado o intervalo de tempo em que foi realizado o estudo;
• Não é compreendido o intervalo de tempo necessário (entre a coleta da primeira amostra e a análise da última amostra).
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
3.3. PERFIL DE DISSOLUÇÃO (RE Nº 310/ 2004)
Preconizado em legislação
Item 1.5 – Na falta de monografia farmacopéica, deve-se utilizar método do solicitante, covalidado pelo laboratório executor.
Principais erros
• O centro desenvolve o método: falta de correlação com o produto;
• Quando método é fornecido ao centro: ausência de validação.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Preconizado em legislação
Item I.13 – Mesmo método de dissolução para o perfil e eq. farm.; na inexistência de método farmacopéico, dissolução em três diferentes meios, na faixa de pH fisiológico; validação dos meios.
Principais erros
• Falta de definição do meio de escolha para eq. farm. e CQ;
• Ausência dos três meios;
• Falta de poder discriminativo;
• Ausência de validação.
3.3. PERFIL DE DISSOLUÇÃO (RE Nº 310/ 2004)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Preconizado em legislação
Item V – critérios para cálculo de f1 e f2.
Principais erros
• Menos de cinco pontos;
• Menos de 12 unidades farmacopéicas;
• Mais de um ponto acima de 85%;
• CV% em desacordo.
3.3. PERFIL DE DISSOLUÇÃO (RE Nº 310/ 2004)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. Monitorização dos estudos
2. Revisão da documentação
3. Questionamentos técnicos à UABBE
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Obrigada pela atenção!
Dúvidas?
Contato:
gemeg@anvisa.gov.brsimilares@anvisa.gov.br
uabbe@anvisa.gov.br
Recommended