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Concessões Aeroportuárias
5ª Rodada
5ª Rodada – Distribuição Final dos Blocos Aeroportuários
Bloco Nordeste
Aeroporto Passageiros (milhões) CAPEX
(R$ milhões) Ano 1 Ano 30
Recife 7,8 23,6 865,2
Maceió 2,1 5,2 411,8
João Pessoa 1,4 5,0 271,4
Aracaju 1,2 5,6 255,1
Juazeiro do Norte 0,5 2,8 193,5
Campina Grande 0,15 1,0 155,7
TOTAL 13,2 43,2 2.152,8
• Importante destino turístico
• Condições climáticas favoráveis permitem operação contínua ao longo do ano
• Relevante indústria de energias renováveis
• Conferências de negócios e eventos
OUTORGA Total Não Descontado
Outorga Fixa Inicial R$ 171 Milhões
Outorga Variável R$ 1,5 Bilhões
(8,2% da Receita Bruta)
Total R$ 1,7 Bilhões
* Estimativas dos Estudos
Bloco Centro-Oeste
Aeroporto Passageiros (mil) CAPEX
(R$ milhões) Ano 1 Ano 30
Cuiabá 2.835 8.100 539,7
Sinop 215 627 85,1
Rondonópolis 90 334 73,4
Alta Floresta 103 299 72,5
TOTAL 3.243 9.360 770,6
• Estado com a terceira maior área do país
• Principal produtor de grãos e gado do país
• Principal Estado exportador do Centro-Oeste
• Agricultura, Indústria e Turismo (porta de entrada do Pantanal)
• Forte crescimento econômico
• Acesso ao Mercosul OUTORGA Total Não Descontado
Outorga Fixa Inicial R$ 0,8 Milhão
Outorga Variável R$ 8,1Milhões
(0,2 % da Receita Bruta)
Total R$ 9 Milhões
* Estimativas dos Estudos
Bloco Sudeste
Aeroporto Passageiros (milhões) CAPEX
(R$ milhões) Ano 1 Ano 30
Vitória 3,0 7,0 323,6
Macaé 0,18 1,2 268,1
TOTAL 3,2 8,2 591,7
• Bacia de Campos: Maior reserva de petróleo do Brasil (84% da produção nacional)
• Voos offshore
• Macaé: maior produtor de gás natural do Brasil
OUTORGA Total Não Descontado
Outorga Fixa Inicial R$ 47 Milhões
Outorga Variável R$ 388 Milhões
(8,8 % da Receita Bruta)
Total R$ 435 Milhões
* Estimativas dos Estudos
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais
OBJETO • Ativos indissociáveis – SPE única por bloco
PARTICIPAÇÃO
• Sem qualquer restrição concorrencial – para todas as rodadas de concessão
• Participação do Operador: mínimo de 15% no Consórcio
• Experiência do Operador: proporcional à movimentação de passageiros do maior aeroporto do Bloco (NE: 5 milhões, SE: 1 milhão, CO: 1 milhão)
OUTORGA
(para cada bloco)
• Contribuição Inicial: 50% do VPL do fluxo de caixa livre apresentado no EVTEA + Ágio
• Contribuição Variável: % sobre a totalidade da receita bruta da Concessionária necessário para que o VPL do projeto, após o pagamento da Contribuição Inicial, se torne zero
• Pagamentos da Contribuição Variável distribuídos anualmente durante o prazo da concessão (carência de 5 anos + outorga com alíquota linearmente crescente do 6º ao 10º ano)
• Vencedor do Leilão deverá, também, recolher à Infraero, até a data de assinatura do contrato, valores destinados aos Planos de Adequação do Efetivo: Nordeste: R$ 302 MM; Sudeste: R$ 85 MM.
PRAZO DE CONCESSÃO • 30 anos
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 ...
Ano da Concessão
Contribuição Fixa: Lance Mínimo + Ágio
Contribuições Variáveis: % Receita Bruta
(Crescente do ano 6º ao 10º e fixo nos demais)
Blocos Aeroportuários – Novo Modelo de Outorga
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais
• Modelo com receita teto para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá (demais aeroportos terão as tarifas apenas monitoradas)
• Receita anual por passageiro <= Receita teto estabelecida pela ANAC para o ano
• Anualmente ajustado pelo IPCA + Fator X + Fator Q
REGULAÇÃO TARIFÁRIA
PROPOSTA APOIADA
• Concessionária poderá, apoiada pelas Empresas Aéreas, apresentar proposta para:
• Alterar as restrições à tarifação dos serviços • Estabelecer um ou mais parâmetros da concessão que irão vigorar no quinquênio
subsequente a partir da Revisão de Parâmetros da Concessão seguinte • Depende da aprovação da ANAC
INVESTIMENTOS
• Baseado em gatilhos de demanda com alguns investimentos iniciais obrigatórios
• Fase 1B (investimentos obrigatórios iniciais): adequação dos sistemas de pista e pátio para que os aeroportos estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves código 3C
• Prazo de execução Fase 1B: 36 meses com exceção de Vitória, que será 18 meses
• Adequações do sistema de pista de Cuiabá e Macaé: prazo máximo de 60 meses
Estudos Consulta Pública
TCU Edital Leilão Contratação
1T2018 2T2018 3T2018 4T2018 1T2019 2T2019
Blocos Aeroportuários – Cronograma
• Plantas de engenharias e projetos;
• Fotos e mapas dos sítios aeroportuários;
• Contratos administrativos e comerciais;
• Informações sobre recursos humanos;
• Dados operacionais e financeiros;
• Informações sobre requisitos ambientais;
• Questões legais e administrativas;
• Infraestrutura existente.
Desde out/17, a SAC fornece informações e dados online dos 12 aeroportos desta 5ª Rodada.
As visitas aos 12 aeroportos já podem ser agendadas por qualquer interessado! concessoes.aeroportos@transportes.gov.br
ftp://ftpaeroportos.transportes.gov.br/
Banco de Informações (Data Room)
Obrigado!
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