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CRIMINOLOGIA

Profª Mônica Resende Gamboa

“É a ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime,

da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento

delitivo, que trata de subministrar uma informação válida e contrastada

sobre a gênese, dinâmica e variáveis do crime, contemplando este

como problema individual e como problema social, buscando

programas de prevenção eficaz e técnicas de intervenção positiva no

homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta

ao delito”.

Antonio Garcia-Pablos de Molina

CONCEITO

CRIMINOLOGIA�Ciência ou Disciplina?

�Criminogênese

�Esgota sua tarefa na coleta de dados?

� Criminalista ou Criminologista?

a. Geralb. Clínicac. Científica

CRIMINOLOGIA d. Aplicada

e. Acadêmicaf. Analíticag. Radicalh. Criminalística

MÉTODOS DE ESTUDO1. EMPIRISMO

Processo indutivo que se baseia na experiência e na observação

� Achismo?

�Experimentação?

�Informe de autodenúncia

JUIZ – ANÁLISE DE PREMISSAS – DEDUZCRIMINÓLOGO - ANÁLISE DE DADOS - INDUZ

TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃOa. Investigação extensiva

b. Investigação intensiva

c. Investigação-ação

d. Testes projetivos�teste de Rorschach�teste do Desenho �teste de Inteligência

TABELA DE QI

Rapidez de assimilação>23 anos>140QI Genial

Impaciência e Irritabilidade

17 e 22 anos>120<140QI Superior

Excepcional capacidade de assimilação

>18 anos>120Hiperfrenia

Vida normal12 e 18 anos>90<120Normal

Incapacidade de vida normal

7 e 12 anos>50<90Débil Mental

Incapacidade de subsistência

3 e 7 anos>20<50Imbecil

Incapaz de cuidar-se< 3 anos<20Idiota

--------------------< 12 anos<90Hipofrenia

EVOLUÇÃO SOCIALEVOLUÇÃO MENTALQIESTADO MENTAL

MÉTODOS DE ESTUDO

2. INTERDISCIPLINARIDADEÉ a junção de ciências diversas no estudo e investigação do

fenômeno criminal, contribuindo cada uma delas com seus métodos de trabalho

�Ciência plural?

�Autônoma ou Independente?

�Multidisciplinaridade?

TRÍPLICE ALCANCECRIMINOLOGIA: reúne informações válidas e confiáveis

sobre o problema criminal buscando conhecer a realidade para interpretá-la (Etapa Explicativa)

POLÍTICA CRIMINAL: transforma a experiência criminológica em estratégias científicas assumiveis pelo Poder Público, relacionando as causas do crime e os efeitos da pena (Etapa Decisiva)

DIREITO PENAL: converte em proposições jurídicas, gerais e obrigatórias, o saber criminológico esgrimido pela Política Criminal, com estrito respeito às garantias individuais constitucionais (Etapa Instrumental)

POLÍTICA CRIMINAL1. Conceito: conjunto sistemático de princípios e estratégias,

segundo as quais o Estado luta contra o delito

2. Finalidade: conter os alarmantes índices de criminalidade.

3. Patrono: Franz Von Lizst

4. Obra: Princípios de Política Criminal, 1889

5. Exemplos: Sursis, livramento condicional, inimputabilidade aos menores de 18 anos, INFOCRIM etc

É a ciência empírica do “SER”É a ciência normativa do “DEVER SER”

Busca conhecer a realidade para interpretá-la e criar soluções para prevenir o delito visando o progresso.

Preocupa-se unicamente com a dogmática, isto é, com o crime enquanto fato descrito na norma legal, para descobrir sua adequação típica.

Faz o diagnóstico do crime e a tipologia do criminoso, analisando o meio em que vive, seus antecedentes emocionais, motivações do crime...

Não dá o diagnóstico do fenômeno criminal.

Prevenção do delito é um de seus principais objetivos.

Proteção de bens essenciais ao convívio em sociedade através das sanções penais.

CRIMINOLOGIADIREITO PENAL

OBJETOS DE ESTUDO

1. CRIME

2. CRIMINOSO

3. VÍTIMA

4. CONTROLE SOCIAL

CRIME• Direito Penal

• Sociologia

• Criminologia

• Clássicos

• Positivistas

CRIMINOSO

• Escola Clássica

• Escola Positiva

• Atualmente

VÍTIMAFASES:

• Protagonismo

• Neutralização

• Redescobrimento

CONTROLE SOCIAL

• Conceito

• Agentes de controle

• Policiamento Comunitário

• Relação com os custos sociais

FINALIDADE

1. Prevenção do Delito

2. Ressarcimento da Vítima

3. Ressocialização do Delinquente

CLASSIFICAÇÃO CRIMINOSOSCÂNDIDO MOTTA: HILÁRIO VEIGA:

1) HABITUAL 1) BIOCRIMINOSO PURO

2) OCASIONAL 2) BIOCRIM. PREPONDERANTE

3) IMPETUOSO 3) MESOBIOCRIMINOSO

4) FRONTEIRIÇO 4) MESOCRIMINOSO PURO

5) LOUCO 5) MESOCRIM.PREPONDERANTE

CLASSIFICAÇÃO CRIMINOSOS

Passional

LascivoOcasionalPaixão

CaracterológicoLadrãoHabitualOcasião

SintomáticoViolentoLoucoLouco

OcasionalAssassinoNatoNato

MARANHÃOGAROFALOFERRILOMBROSO

CLASSIFICAÇÃO CRIMINOSOSOBS.:

1) Exame criminográfico

2) Fórmula de Abrahamsen

C= T+S____

R

FATORES CRIMINÓGENOSBIOLÓGICOS

(BIOCRIMINOGÊNESE)

1) Antropometria

2) Antropologia

3) Biotipologia (Kretschmer e Sheldon)

4) Neurofisiologia

5) Endocrinologia

6) Genética

ANTROPOMETRIA

ANTROPOLOGIA

BIOTIPOLOGIA

NEUROFISIOLOGIA

ENDOCRINOLOGIA

GENÉTICA

FATORES CRIMINÓGENOSPSICOLÓGICOS(PSICOCRIMINOGÊNESE)

1) Ego Fraco

2) Mimetismo

3) Desejo de lucro imediato

4) Necessidade de Status

5) Insensibilidade Moral

6) Espírito de Rebeldia

ABULOMANIA

MIMETISMO

DESEJO DE LUCRO IMEDIATO

NECESSIDADE DE STATUS

INSENSIBILIDADE MORAL

ESPÍRITO DE REBELDIA

PSICOPATIAPERSONALIDADE PSICOPÁTICA OU ANTISSOCIAL

• Pobreza afetiva• Não aprendem com a experiência• Narcisistas• Egocêntricos• Comportamento egossintônico• Manipuladores• Atraentes• Inteligência potencial

NÃO SÃO LOUCOS!!!

PSICOPATAS

FATORES CONDICIONANTESPSIQUIÁTRICOS

1) Esquizofrenia e Transtorno Psicótico

2) Transtorno de Ânimo e Humor

3) Transtorno de Ansiedade (Neuroses)

4) Transtorno Sexual

5) Transtorno no Controle de Impulso

FATORES CONDICIONANTESSOCIOLÓGICOS(SOCIOCRIMINOGÊNESE)

1) Desestruturação Familiar

2) Reenculturação

3) Promiscuidade

4) Analfabetismo

5) Fator econômico