View
5
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL• MINERAÇÃO •
Novembro 2017
Geol. Paola Mihály
ASSUNTOS ABORDADOS
� Caracterização da atividade - Métodos de extração
mineral
� Legislação ambiental principal
� Áreas de influência do projeto
� Questões relevantes de diagnóstico ambiental
� Impactos ambientais, medidas mitigadoras e Programas
ambientais adotados
� Possíveis usos das áreas mineradas
� Exercícios
Sua casa vem daMineração
O Estado possui mais de 2.800minas em operação,
com 95% de produção em areia,brita, calcário e argila
– agregados da construção civil.
Diferenciação entre minério, estéril e rejeito
Solo orgânico
Estéril
Minério
Processo Industrial
Rejeito
ASPECTO GERAL - PRINCIPAIS ESTRUTURAS DA MINERAÇÃO
Cava de extração da rocha
ASPECTO GERAL - PRINCIPAIS ESTRUTURAS DA MINERAÇÃO
Indústria de cimento
Silos de peneiramento
Plantas de beneficiamento
do minério
Pátio de cominuição e secagem
Pátio de britagem
ASPECTO GERAL - PRINCIPAIS ESTRUTURAS DA MINERAÇÃO
Depósitos de material estérilou bota fora
ASPECTO GERAL - PRINCIPAIS ESTRUTURAS DA MINERAÇÃO
ASPECTO GERAL - PRINCIPAIS ESTRUTURAS DA MINERAÇÃO
Oficina, pátio de máquinas,escritório etc
Barragens de rejeito
CBA em Alumínio - 80 ha
ASPECTO GERAL - PRINCIPAIS ESTRUTURAS DA MINERAÇÃO
74 ha Vale Cajati
Curiosidade:Barragens de Mariana:Do Fundão ~200 haDo Germano ~320 haDe Santarém ~110 ha
ASPECTO GERAL - PRINCIPAIS ESTRUTURAS DA MINERAÇÃO
� Dragagem em leito de rio ou reservatório
� Dragagem em cava
� Desmonte hidráulico
� Escavação mecânica
� Desmonte por explosivos (céu aberto, mina
subterrânea e rocha ornamental)
MÉTODOS DE EXTRAÇÃO MINERAL
DRAGAGEM EM LEITO DE RIO OU RESERVATÓRIO
BATELÃO CARREGADO
BOMBEAMENTO DA POLPADRAGA
DRAGAGEM
BENEFICIAMENTOTRANSPORTE DA POLPA
DRAGAGEM EM CAVA
ESCAVAÇÃO ASSOCIADA
DESMONTE HIDRÁULICO
BACIAS DE REJEITO
DESMONTE HIDRÁULICO
BENEFICIAMENTO
ESCAVAÇÃO MECÂNICA
FOGO
ROCHA DESMONTADA
CARREGAMENTO
BRITAGEM
DESMONTE POR EXPLOSIVOS – céu aberto
DESMONTE POR EXPLOSIVOS – mina subterrânea
110m
DESMONTE POR EXPLOSIVOS – mina subterrânea
DESMONTE POR EXPLOSIVOS (massa expansiva) – rocha ornamental
BLOCOS
CHAPAS
MATACÕES
MACIÇO
Exemplo de Fluxograma da Exploração do Minério
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - Localização
Poligonal do DNPM
Departamento Nacional de Produção Mineral – Ministério de Minas e Energia
Poligonal do DNPM
Departamento Nacional de Produção Mineral – Ministério de Minas e Energia
5 ANOS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – Desenvolvimento da atividade -Plantas (esc 1:2.000 a 1:5.000)
20 ANOS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – Desenvolvimento da atividade -Plantas (esc 1:2.000 a 1:5.000)
40 ANOS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – Desenvolvimento da atividade -Plantas (esc 1:2.000 a 1:5.000)
Área Recuperada
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – Desenvolvimento da atividade -Plantas (esc 1:2.000 a 1:5.000)
Caracterização – Desenvolvimento da atividadeRepresentação Artística
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – Dados principais
Nome da empresa Nome da mina
Poligonal DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
nº
Titular da poligonal nome
Área da poligonal ha
Bem mineral minério
Uso do minério tipo
Tamanho da área de lavra / cava ha
Reserva lavrável m3
Produção m3/mês
Vida útil anos
Área de Bota fora ha
Volume de material a ser destinado ao BF m3
LEGISLAÇÃO PRINCIPAL
CETESB - DECISÃO DE DIRETORIA 25/2014/C/I de 29/01/2014
Disciplina o licenciamento ambiental das
atividades minerárias no Estado de São Paulo
http://cetesb.sp.gov.br/decisoes-de-diretoria/
1 - Na aplicação dos critérios de porte, prevalecerá o critério mais restritivo, por exemplo, uma atividade com 20 ha e volume de extração de 10 milhões de m3, é
classificado como médio porte.2 - Entende-se por área de lavra a área efetiva da extração mineral.
3 - Entende-se por volume total de extração a soma dos volumes de minério e estéril.4 - Exemplos de rochas carbonáticas: calcários, metacalcários, mármores e dolomitos.
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
Bem mineral e/ou método de extração
Porte
A = Área de lavra (ha)V = Volume total de extração in situ (Milhões de m3)P = Produção mensal (m3/mês)
Pequeno Médio Grande
Água mineral Todos ------------ ------------
Substâncias minerais com lavra em cava (seca ou submersa) ou em meia encosta, com exceção de rochas carbonáticas com feições cársticas.
A ≤ 30 30 < A ≤ 50 A > 50
e ou ou
V ≤ 5 5 < V ≤ 20 V > 20
Areia em leito de rioA ≤ 50eP ≤ 5.000
A > 50e5.000 < P ≤ 20.000
A > 50eP > 20.000
Areia em reservatório Todos ------------ ------------
Rochas carbonáticas com feições cársticas ------------A ≤ 20eV ≤ 5
A > 20eV > 5
Com base em critérios de porte e situação ambiental da área de inserção
Artigo 2º - Inciso II - Áreas Classe A
definidas segundo as situações a seguir:
� Entorno de 400 m a partir dos limites de Área Urbana Consolidada: áreaurbana consolidada - densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectare, malha viária implantada e que tenha, no mínimo, 2 (dois) dos equipamentos de infraestrutura urbana implantados
� Áreas com potencial ou ocorrência de cavernas: base de dados do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, do InstitutoChico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio(www.icmbio.gov.br/cecav)
� Leito regular de curso d’água natural com largura inferior a 10 m
� Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação - UCs de ProteçãoIntegral: definida pela Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, (www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal)
� Área Natural Tombada, Bens Tombados ou área envoltória: CONDEPHAAT e áreas ou bens tombados por órgãos municipais oufederais
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
Artigo 2º - Inciso III - Áreas Classe B
� Áreas não previstas no Inciso II do Artigo 2º
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
Artigo 4º - O objeto do licenciamento ambiental compreende:
� I. A lavra de substâncias minerais concedida pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM
� II. As áreas de lavra, áreas construídas e de atividades ao ar livre
(beneficiamento, estocagem de minério, depósitos de rejeito e estéril,
bem como as demais áreas necessárias ao desenvolvimento da
atividade minerária)
� III. A área de lavra considerada nas fases de licenciamento ambiental
prévio e de instalação - configuração final da atividade mineira,
constante do Plano de Aproveitamento Econômico ou do Memorial
Explicativo, a que se refere o Processo do DNPM
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
Artigo 5º - Licenciamento Ambiental - Agência Ambiental da CETESB
Relatório de Controle Ambiental - RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA
� Empreendimento considerado de pequeno ou médio porte, em áreaClasse B
� Rocha carbonática (Anexo II) - ampliação de até 10% da área de cava existente, onde não haja ocorrência de feições cársticas
� Empreendimento situado em áreas de Zoneamento Minerário(Artigo 2º da Resolução SMA nº 3/99)
Parágrafo 1º - Caso o empreendimento seja considerado de pequeno
porte, em área Classe A, segundo os critérios estabelecidos no Artigo
2º, a solicitação de licença ambiental poderá ser remetida à Diretoria
de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, para consulta, caso haja
dúvida quanto ao instrumento adequado ao licenciamento ambiental
(Anexo I).
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
Implantação ou ampliação de empreendimentos de médio porte emárea Classe A e empreendimentos considerados de grande porte
� As solicitações de licença ambiental poderão ser precedidas de Consulta
� Empreendimentos de grande porte em área Classe A - Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
� EIA/RIMA – para a atividade minerária que implique supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração do bioma Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428, de 22/12/06, Capítulo VII, Artigo 32)
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
Artigo 6º - Licenciamento Ambiental, com avaliação de impacto
CETESB/I - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
INSTRUMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Instrumento RCA/PCA RAP EIA/Rima
Situação de licenciamento
Projetos
conforme Art. 5º
Decisão de
Diretoria 25/2014
Novos projetos ou
ampliações que não
se enquadram no
Art. 5º Decisão de
Diretoria 25/2014
Novos projetos ou
ampliações que
impliquem em
impacto ambiental
significativo
Local de protocolo
Agência CETESB
CETESB - IE - Departamento de Avaliação
Ambiental de EmpreendimentosÓrgão que analisa
Agência CETESB
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
AN
EX
O I
DECISÃO DE DIRETORIA 25/2014/C/ I
Artigo 8º - Solicitação de Licença Prévia ou
Licença Prévia/Licença de Instalação
� Planta de configuração final constante do Plano de AproveitamentoEconômico, autenticada pelo DNPM
� Comprovação do direito de titularidade para extração mineral, compatívelcom o regime de extração minerária, por meio da apresentação de um dos seguintes documentos:
I. Minuta de Registro de Licença, quando no Regime de LicenciamentoII. Declaração Julgando Satisfatório o Plano de Aproveitamento Econômico,
quando no Regime de Concessão de LavraIII. Alvará de Pesquisa e Manifestação Favorável à emissão de Guia de
Utilização, quando no Regime de Autorização de Pesquisa Mineral com Guiade Utilização
IV. Declaração Favorável de Permissão de Lavra Garimpeira, quando no Regime de Permissão de Lavra Garimpeira
V. Minuta de Registro de Extração, quando no Regime de Extração
DE
CIS
ÃO
DE
DIR
ET
OR
IA 2
5/2
014
/C/I
Fase de requerimento de lavra no DNPMFase de requerimento de lavra no DNPM
Obtém do órgão declaraçãojulgando o Plano de
Aproveitamento Econômico – PAEsatisfatório
Obtém do órgão declaraçãojulgando o Plano de
Aproveitamento Econômico – PAEsatisfatório
Requer a LP na Cetesb/Dir Iou LP/LI na Agência CetesbRequer a LP na Cetesb/Dir Iou LP/LI na Agência Cetesb
Obtém a LP na Diretoria IObtém a LP na Diretoria I Obtém a LI na Agência CetesbObtém a LI na Agência Cetesb
Em posse da LI, obtémConcessão de Lavra no DNPM
Em posse da LI, obtémConcessão de Lavra no DNPM
Em posse da Portaria de Lavraobtém a LO na Agência CetesbEm posse da Portaria de Lavraobtém a LO na Agência Cetesb
Licenças e Títulos adquiridos (ex. Regime de Concessão de Lavra)
Meio Físico e BióticoEsc 1:30.000
ESTUDO AMBIENTAL - ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Meio AntrópicoEsc 1:20.000AII - Município
Estudo Ambiental –áreas de influência do
projeto
ADA - cavas de mineração, viário de transporte, unidade industrial e depósito de material estéril
AID - Área de influência direta do empreendimento, no entorno da ADA
Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
Geologia Flora Dinâmica Populacional
Paleontologia Fauna Uso e Ocupação do Solo
Geomorfologia APPs Avaliação Econômica
Pedologia Estrutura Produtiva
Geotecnia
Espeleologia
Hidrogeologia Organização Social
Clima UCs Lazer e Turismo
Recursos HídricosSuperficiais
Arqueologia
Ar
Ruído e Vibrações Patrimônio Histórico Cultural
Índices Socioeconomicos
Estudo de percepção da população
Análise Integrada dos Meios
ESTUDO AMBIENTAL - Diagnóstico ambiental
DIAGNÓSTICO MEIO FÍSICO – GEOLOGIA – Sondagens (esc 1:5.000)
DIAGNÓSTICO MEIO FÍSICO – GEOLOGIA – Métodos geofísicos delimitação da rocha de interesse
DIAGNÓSTICO MEIO FÍSICO – GEOLOGIA – Plantas e perfis com a delimitação do corpo de interesse mineral – justificativa da intervenção
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – MAPA GEOTÉCNICO -Plantas (esc 1:10.000)
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – ESPELEOLOGIA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – ESPELEOLOGIA PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA - CAMINHAMENTO – esc 1:5.000
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – ESPELEOLOGIA – MAPEAMENTO DE CAVIDADE
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – HIDROGEOLOGIA
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
1. Expectativa da População quanto à Implantação ouAmpliação do Empreendimento e Conflitos do Uso do Solo (Pesquisa de Percepção Ambiental)
●Programa de Comunicação e Participação Social -procedimentos relativos a controle de operações de desmonte com explosivos, abatimento de poeira, circulação de veículos, informações sobre oferta de vagas de trabalho.
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
2. Geração de Empregos e ImpactosRelacionados à Mão de Obra
●Programa de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra Local -contratação da mão de obra local
IMPACTO - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA (direta)
ANTES
DEPOIS
IMPACTO – DEGRADAÇÃO DE COBERTURA VEGETAL – DECAPEAMENTO NA ÁREA DE LAVRA
IMPACTO - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVAAPPs (Código Florestal) e Classificação da cobertura vegetal (Resolução CONAMA
01/94 para vegetação de Mata Atlântica e Resolução SMA 64/2009 para o Cerrado)
Medidas Mitigadoras – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA – Compensação FlorestalEstudo de Caso
Programas de:
� Acompanhamento da Supressão
� Revegetação de Áreas de Preservação Permanente
� Compensação Florestal
� Conservação e Manejo da Vegetação Nativa Remanescente
� Revegetação compensatória
� Priorização de criação de corredores e conexão de fragmentos florestais
Medidas Mitigadoras – Intervenções em Remanescentes de Vegetação Nativa e em Áreas de Preservação Permanente - APPs
AIA – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS –Estudo de Caso
Bota fora
vegetação
AIA – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS
Barragens de lamas
AIA – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS –levantamento de alternativas locacionais
AIA – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS –ESTUDO DE CASO – discussão de alternativas locacionais
AIA – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS –ESTUDO DE CASO - discussão de alternativas locacionais
Extração de areia na várzeado rio Tietê - APA
19622001
Retilinização do Rio Tietêe regulação hídrica doReservatório Ponte Nova
AIA – INTERVENÇÃO EM AMBIENTE DE VÁRZEA – ESTUDO DE CASO
Vista geral da área
AIA – INTERVENÇÃO EM AMBIENTE DE VÁRZEA – ESTUDO DE CASO
Painéis: 3 a 5 ha cada, totalizando 32 ha1 a 8 m de profundidade
AIA – INTERVENÇÃO EM AMBIENTE DE VÁRZEA – ESTUDO DE CASOO que foi proposto: criar ambiente que retorne parcialmente a área à função de várzea
Situação Inicial
Situação Final
AIA – INTERVENÇÃO EM AMBIENTE DE VÁRZEA – ESTUDO DE CASO
Ensecadeiras no Reservatório UHE BaririEstudo de caso – Ensecadeiras no Reservatório UHE Ba ririAIA – INTERVENÇÃO EM AMBIENTE DE VÁRZEA – ESTUDO DE CASO
Ensecadeiras no reservatório de Bariri ao longo de 34 haImpacto positivo com retorno parcial do ambiente de várzea e atrativo de fauna
nativa relacionada
4
9
8
1315
INTERVENÇÃO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – Atributos de preservação foi solicitada a alteração do projeto e exclusão de painéis de lavra
Serra do Atalaia – formação geomorfológica
INTERVENÇÃO NOS ATRIBUTOS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO –ESTUDO DE CASO
APA Corumbataí
Implantação das cavas comprometeria a vista da serra que tem também o atributo de paisagem
Resguardar 100 m das bordas de tabuleiro ou chapadaAPPs com inclinação maior que 45º - inserção na APA Piracicaba
Intervençao em UC - APPs – ESTUDO DE CASO
Desencadeamento de Processos Erosivos e de Assoreamento– área de bota fora
Erosão e Assoreamento – deslizamento de solo e perda de vegetação
Reconformação de taludes e sistema de drenagem
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
Desenvolvimento de processos erosivos ao longo do sistema viárioConservação da vias internas, com canaletas de drenagem, retaludamento das margens e proteçãovegetal, pavimentação
Impacto Medida(s) Mitigadora(s)
Instabilização de taludes – ex. explosivos Controle geotécnico e manutenção de bancadas
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
Bacias de decantação de finos
Saída da água das bacias de decantação
Impactos sobre a Qualidade das ÁguasSistema de drenagem – bacias de contenção de finos
AIA – INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO –
readequação do projeto de lavra a fim de não comprometer o escoamento superficial e consequentemente a quantidade de água do manancial
AIA – INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO – Detalhe da área
AIA – INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO
Configuração final propostano EIA
Alteração no Fluxo das Águas SubterrâneasHIDROGEOLOGIA – CONE DE REBAIXAMENTO
Programa de Monitoramento do Nível das Águas Subterrâneas.
Alteração no Fluxo das Águas Subterrâneas
Programa de Gerenciamentode ResíduosSólidos e de EfluentesLíquidos
Geração de Resíduos Sólidos e de Efluentes Líquidos
Caixa separadora água/óleo
Tanque com caixa de proteção
Programa de Gerenciamento de ResíduosSólidos e de Efluentes Líquidos
Geração de Resíduos Sólidos e de Efluentes Líquidos
Impacto Medida(s) Mitigadora(s)
Alteração da qualidade do ar – geração de poeiras e material particulado
Manutenção de equipamentos e máquinas, conservação das vias de acesso, utilização de equipamentos e práticas adequadas em áreas industriais
Alteração da qualidade do ar
aspersão
● enlonamento
● lavagem
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS – ULTRALANÇAMENTOSMEDIDAS MITIGADORAS: Plano de fogo adequado, Sinalização e Programa de
comunicação à população
Estudo de ruído – Incômodo à população
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
Interferências no Sistema Viário –Conflito com área urbanizada
Programa de Controle de Tráfego de Veículos, - termo de cooperaçãofirmado com a Prefeitura Municipal para apoio e manutenção do sistema viário
SOBRECARGA NA MALHA VIÁRIA E AUMENTO DO RISCO DE ACIDENTESMEDIDAS MITIGADORAS: Manutenção e sinalização das vias, implantação de estruturas de
controle de velocidade, treinamento dos motoristas, desvio do tráfego de áreas urbanizadas
Sistema de transporte da brita para a unidade industrial, por meio de teleférico
Carregamento rotativo das caçambas do teleférico
SOBRECARGA NA MALHA VIÁRIA
SOBRECARGA NA MALHA VIÁRIA E AUMENTO DO RISCO DE ACIDENTESESTUDO DE CASO
Situação: Previa-se a passagem de caminhões para escoamento do minério em ruasinternas a bairro rural – 72 caminhões/dia = 1 caminhão/2 min
O que foi feito: foi solicitada alternativa de traçado da via
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
Expectativa da População quanto à implantação ou ampliação do empreendimento e conflitos do uso do solo (Pesquisa de Percepção Ambiental)
Programa de Comunicação e Participação Social - procedimentosrelativos a controle de operações de desmonte com explosivos, abatimento de poeira, circulação de veículos, informações sobreoferta de vagas de trabalho etc.
Geração de Empregos e Impactos Relacionados à Mãode Obra
Programa de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra Local
Contratação da mão de obra local
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
Impacto Medida(s) Mitigadora(s)
Inserção de áreas de risco Cercamento, controle de acesso, sinalização
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
AUMENTO DO RISCO DE ACIDENTES A FAUNA NATIVAMEDIDAS MITIGADORAS: Sinalização das vias, implantação de passagens para animais,
treinamento dos motoristas
Impacto visual
Impacto Medida(s) Mitigadora(s)
Alteração de relevo e impacto visual Plano de recuperação de áreas degradadas concomitante à extração, cortina vegetal
Impacto a paisagem - ALTERAÇÃO DO RELEVO –desenvolvimento da lavra em painéis e aterramento dos painéis exauridos com
material estéril proveniente da mineração
X
13 INTERFERÊNCIA EM PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E HISTÓRICOMEDIDAS MITIGADORAS: Diagnóstico pré intervenção, monitoramento, resgate e
encaminhamento para entidades autorizadas pelo IPHAN, além do tombamento
INTERVENÇÃO NO PATRIMÔNIO FOSSILÍFERO
Impacto Medida(s) Mitigadora(s)
Interferência em patrimônio fossilífero Resgate e encaminhamento para instituiçõescientíficas
Manifestação do DNPM - DepartamentoNacional de Produção Mineral - quando existepotencial de ocorrência de depósitosfossilíferos, conforme Decreto-Lei 4.146/42 e Portaria DNPM nº 542/2014
INTERVENÇÃO EM CAVIDADES SUBTERRÂNEASCavidade classificada com grau de relevância Alto
Foi dada a alternativa de "transplante" da cavidade
Entrada
Duto principal
INTERVENÇÃO EM CAVIDADES SUBTERRÂNEAS
MEDIDAS COMPENSATÓRIAS: Classificação de acordo com a Instrução NormativaMMA 02/17 e Compensação de acordo com o Decreto Federal 6640/08
Classificação do grau de relevânciade acordo com a IN 02/09
Compensação de acordo com o Decreto 6640/08
Máximo Vedada a supressão
Alto Assegurar a preservação de duas cavidades com mesmo grau de relevância*
Médio Adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e uso adequado do patrimônio espeleológico
Baixo Não obriga a medidas compensatórias
* Não havendo outras cavidades representativas que possam ser preservadas o ICMBio poderá definir outrasformas de compensação – IN ICMBio 30/12
AIA – INTERVENÇÃO EM CAVIDADES SUBTERRÂNEASINTERVENÇÃO EM CAVIDADES SUBTERRÂNEASCavidade classificada com grau de relevância Médio
Mina em operação – cavidade oclusa – instabilidade para pesquisa ou uso
RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO – FORMAÇÃO DE BOTA FORA PARA DISPOSIÇÃO DE MATERIAL ESTÉRIL - 2005
RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO -Programa de relocação e atendimento social às famílias d o Bairro Barro Branco para o Bairro
Capoeira Alta e Projeto Agroecológico
INICIAL
EM ANDAMENTO
IMPACTOS CUMULATIVOSO que fazer: Estudos e análise integrados, AAI, AAE, Zoneamento Minerário
ZONEAMENTO MINERÁRIO
Para mineração de areia, no subtrecho da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba) - Resolução SMA nº 28/1999, em cumprimento ao previsto no Art. 1º da Resolução SMA nº 42/1996.
� Zona de Proteção (ZP) – objetivo de resguardar o ecossistema local;
� Zona de Mineração de Areia (ZM) – permitida a atividade minerária com aproveitamento econômico;
� Zona de Recuperação (ZR) – áreas prioritárias à recuperação ambiental, sendo permitida a atividade minerária licenciada, mas vedada a ampliação das áreas licenciadas; e
� Zona de Conservação da Várzea (ZCV) – objetivo de proteção e conservação da planície aluvionar.
Todo licenciamento da atividade ocorre direto nas Agencias Ambientais da Cetesb por meio de MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento .
IMPACTOS CUMULATIVOSResolução SMA nº 28/1999 – Zoneamento Ambiental para atividade de extração de
areia na Várzea do Rio Paraíba do Sul
Objetivos:
� tornar a área estável
� restabelecida nos aspectos ambientais e econômicos e em condições para uso futuro
Atividades previstas:
� medidas de reconformação topográfica
� de estabilização geotécnica
� de revegetação
� de monitoramento
� e de fechamento da mina, e
� a proposição do uso futuro das áreas mineradas.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
� Planta planialtimétrica georreferenciada - configuração final das cavas e demais estruturas como depósito de estéril, solo orgânico, rejeitos, acessos, beneficiamento, bacias de decantação etc, previamente aos procedimentos de recuperação.
� Planta planialtimétrica representando as áreas (cavas e demais estruturas) recuperadas.
� Programa de revegetação - áreas de lavra e dos depósitos de estéril / espécies nativas preferencial e Quadro síntese - áreas de revegetação (APPs, recuperação de áreas lavradas, medidas compensatórias, cortinas vegetais etc).
� Cronograma de recuperação ambiental compatível com o cronograma de lavra.
� Detalhamento do Plano de Desativação - medidas de investigação de eventual contaminação, monitoramento pós-fechamento, cronogramas, metodologias, parâmetros de monitoramento, ações a serem executadas etc.
� O uso futuro de toda a área do empreendimento, após sua desativação, poderá ser submetido a novo licenciamento ambiental.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
Piscinão para controle de cheiasem pedreira desativada
Zona Leste de São Paulo
USOS DE ÁREAS MINERADAS – Infraestrutura
Aterro de Inertes - Itaquareia
USOS DE ÁREAS MINERADAS – Aterro e lazer em antiga área e extração de areia
USOS DE ÁREAS MINERADAS (areia) - Parques
USOS DE ÁREAS MINERADAS - Parques
Ribeirão Preto
USOS DE ÁREAS MINERADAS (pedreira) – Parques
USOS DE ÁREAS MINERADAS – Recreação e esportes radicais
Pedreira com práticasrecreativas
e mergulho livreSalto de Pirapora - SP
RapelSerra da Cantareira
USOS DE ÁREAS MINERADAS – Educacional
Parque do Varvito - Itu
USOS DE ÁREAS MINERADAS - Cultural
USOS DE ÁREAS MINERADAS – Patrimônio Histórico
USOS DE ÁREAS MINERADAS – Usos inusitados
Bibliografia
• http://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/DD-153-2014.pdf
• EIA e RAP referentes a atividade minerária no estado de São Paulo foram consultados para este trabalho.
• Sanchez, L. E. Avaliação de impacto ambiental . Conceito e métodos. Oficina de textos. 2013.
Muito obrigada! pmihaly@sp.gov.br
Poligonal DNPM
condomínio residencial
outras mineradoras
Escala 2 km
Exercício
Recommended