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Publicaccedilotildees em Medicina Veterinaacuteria e Zootecnia
ISSN 1982-1263 wwwpubvetcombr
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Balanccedilo socioambiental do municiacutepio de Novo BrasilGO no
exerciacutecio de 2014
Andressa Rodrigues de Oliveirasup1 Karlla Elizabeth Barros Rabelosup1 Marcela Barbosa de
Paulasup1 Graciele Arauacutejo de Oliveira Caetanosup2 Denise Gomes Barros Cintrasup3 Bruno de Aacutevila
Debom Reysup3
sup1Discentes do curso de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade de JussaraGO
andressarodriguesoliveirahotmailcom karllaelizabethhotmailcom marcelaabarbosahotmailcom
sup2Professora de Contabilidade Ambiental Mestre em Produccedilatildeo Animal Faculdade de JussaraGO
gracielecaetanooutlookcom
sup3Professores especialistas em Contabilidade Faculdade de JussaraGO deniseunifajedubr
brunodebomreyhotmailcom
Autor para correspondecircncia
RESUMO A Contabilidade eacute uma ciecircncia que tem por finalidade o estudo das variaccedilotildees
qualitativas e quantitativas ocorridas no patrimocircnio das entidades organizaccedilotildees ou
empresas Unindo essa ciecircncia ao meio ambiente tem-se a Contabilidade ambiental que
tem como foco principal o desenvolvimento sustentaacutevel visando a estabilidade entre as
atividades econocircmicas e os danos causados ao meio ambiente regulando assim o ativo e
o passivo ambiental tanto nas pequenas quanto nas grandes empresas Com o passar do
tempo a proteccedilatildeo ambiental ganhou prioridade no setor social e no setor empresarial e a
sociedade passou a exigir uma nova postura eacutetica das entidades As empresas passaram a
prestar contas de suas accedilotildees com o intuito de melhorar sua imagem atraveacutes do enfoque agrave
questatildeo ambiental junto a consumidores e acionistas pois diante das constantes mudanccedilas
globais houve a necessidade de observar com maior relevacircncia o meio ambiente O
Balanccedilo Social eacute um conjunto de informaccedilotildees que evidencia as atividades de uma
entidade seja ela puacuteblica ou privada com a sociedade com objetivo de divulgar sua
gestatildeo econocircmico-social e sobre o seu relacionamento com a comunidade
proporcionando o resultado de sua responsabilidade social A estabilidade que se busca
atingir entre o crescimento econocircmico e o desenvolvimento sustentaacutevel eacute conseguida
atraveacutes desse instrumento tambeacutem denominado balanccedilo socioambiental Como jaacute
previsto algumas entidades ainda natildeo se conscientizaram sobre a importacircncia da
existecircncia de um Balanccedilo Socioambiental minimizando assim os benefiacutecios procedentes
dessa produccedilatildeo O presente trabalho teve o objetivo de elaborar o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura de Novo Brasilndash Goiaacutes para demonstrar os indicadores
financeiros e indicadores sociais e ambientais do ano 2014 assim como o reflexo que
essas informaccedilotildees exercem na sociedade
Palavras Chave responsabilidade social contabilidade ambiental balanccedilo social
Social and Environmental Balance of Novo BrasilGO in the year
2014
ABSTRAC Accountancy is a science that has the purpose to study the qualitative and
quantitative variations in the organizations or business entities Joining this science and
environment there is the environmental resource accounting which focuses primarily on
sustainable development for the stability of economic activities and the damage caused to
the environment thus regulating the environmental assets and liabilities in small and in
large companies Over time environmental protection has achieved priority in social
sector and the business sector and the society began to demand a new ethical posture
The companies have to account for their actions in order to improve its image by focusing
the environmental issue with stakeholders and shareholders because of constant global
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change it was necessary to notice with greater relevance to the environment The Social
Report is a set of information that shows the entity activities whether public or private to
society in order to promote its economic and social management and its relationship
with the community providing as the result its social responsibility This stability which
seeks to achieve economic growth and sustainable development is a tool also called
environmental balance As predicted some entities havent become aware of the
importance of the existence of a Social and Environmental Balance thus minimizing the
benefits coming from this production This study aimed to elaborate the Environmental
Review of the municipality Novo Brasil - Goiaacutes in order to demonstrate the financial
social and environmental indicators for the year 2014 as well as the consequences that
this information have on the society
Keywords social responsibility environmental accountancy social report
Introduccedilatildeo
O presente estudo apresenta como meacuteritos a
reflexatildeo sobre desenvolvimento econocircmico
desenvolvimento social preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo do meio ambiente e suas interseccedilotildees
cuja sincronia perfeita e harmocircnica iraacute originar
um mundo melhor com inserccedilatildeo social eco-
eficiecircncia justiccedila socioambiental principalmente
a importacircncia da contabilidade ambiental e o
balanccedilo social no desenvolvimento sustentaacutevel
Desta forma contabilidade eacute uma ciecircncia que
tem por desiacutegnio o estudo das variaccedilotildees
qualitativas e quantitativas ocorridos no
patrimocircnio das entidades organizaccedilotildees ou
empresas ao unir essa ciecircncia junto ao meio
ambiente temos a contabilidade ambiental que
tem como foco fundamental o desenvolvimento
sustentaacutevel visando agrave estabilidade entre as
atividades econocircmicas e os prejuiacutezos causados ao
meio ambiente ajustando assim o ativo e o
passivo ambiental entre as pequenas e grandes
empresas
Na visatildeo de Navarro amp Muumlller (2010) a
contabilidade ambiental aleacutem da colocaccedilatildeo de
orientar a empresa nos registros dos gastos e
investimentos com o meio ambiente tem como
premissa levar o empresaacuterio a uma tomada de
consciecircncia na definiccedilatildeo de que os recursos
naturais natildeo satildeo abundantes muito pelo
contraacuterio alguns agravos causados agrave natureza satildeo
irreversiacuteveis Assim o meio ambiente eacute um bem
comum que deve ser cultivado e preservado para
as geraccedilotildees futuras
A contabilidade ambiental possui benefiacutecios
tanto para as induacutestrias quanto para a sociedade a
contabilidade na gestatildeo puacuteblica natildeo iraacute resolver
os problemas socioambientais porem iraacute
identificar mensurar e esclarecer os eventos e
ajustes econocircmico-financeiros
Em 1972 foi concretizada a primeira
conferecircncia Conferecircncia de Estocolmo na capital
da Sueacutecia sendo a primeira atitude mundial a
tentar preservar o meio ambiente A partir dessa
houve outras grandes conferecircncias com o mesmo
objetivo como exemplo a ECO-92 RIO+10 e a
RIO+20
A Contabilidade Ambiental pode ser
mensurada e contabilizada e jaacute na deacutecada de
1930 foi criado um meacutetodo para gerar um novo
caraacuteter eacutetico no meio ambiente nomeado por
Balanccedilo Social o principal instrumento de
demonstraccedilotildees contaacutebeis na aacuterea puacuteblica e
tambeacutem um demonstrativo publicado pelas
empresas unindo informaccedilotildees sociais
O balanccedilo Socioambiental surgiu para
satisfazer as necessidades de informaccedilotildees e para
aperfeiccediloar a execuccedilatildeo das atividades Os
gestores expressam suas informaccedilotildees por meio
desses relatoacuterios contaacutebeis para a sociedade pois
ela tem o direito do conhecimento no que se
passa em uma empresa visto que empresa
puacuteblica tambeacutem deve prestar contas agrave sociedade
O Balanccedilo Social eacute de bastante importacircncia pois
nele existe uma melhor transparecircncia das
informaccedilotildees
A contabilidade ambiental tem como principal
foco o desenvolvimento sustentaacutevel e a
conscientizaccedilatildeo isso natildeo surge apenas da
sociedade mas principalmente das empresas Ela
colabora no fornecimento de informaccedilotildees
ampara a responsabilidade social e ambiental
auxilia o processo de tomada de decisatildeo das
empresas da cidadania e da sociedade
explanando que o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
uma rede em articulaccedilatildeo constante
Diante dos fatos o objetivo do presente
trabalho seraacute a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura de Novo Brasil ndash
Goiaacutes demostrando os benefiacutecios proporcionados
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ao municiacutepio de forma qualitativa e quantitativa
e de forma aberta com os valores financeiros e
indicadores sociais e ambientais do ano de 2014
Revisatildeo Bibliograacutefica
Contabilidade Ambiental
A Contabilidade eacute uma ciecircncia que tem por
finalidade o estudo das variaccedilotildees qualitativas e
quantitativas ocorridos no patrimocircnio das
entidades organizaccedilatildeo ou empresa Foi criado
pelo Frei Luca Paccioli sendo o melhor sistema
de informaccedilatildeo de uma empresa que vem para
promover na tomada de decisotildees
O principal foco da contabilidade ambiental eacute
o desenvolvimento sustentaacutevel e a
conscientizaccedilatildeo No mundo em constante
mudanccedila surge o conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel e a preocupaccedilatildeo com a qualidade
ambiental A contabilidade teraacute que lidar com
uma nova realidade econocircmico-financeira das
empresas onde deve existir estabilizaccedilatildeo entre a
atividade econocircmica e a exploraccedilatildeo dos recursos
naturais atraveacutes de certa mensuraccedilatildeo dos
impactos ambientais e dos seus reflexos nas
empresas pessoas e sociedade
Podemos definir Contabilidade Ambiental
como um conjunto de procedimentos visando
identificar mensurar e esclarecer os eventos e
transaccedilotildees econocircmico-financeiros Surgiu em
1960 se absorvendo tanto com os aspectos
sociais e econocircmicos que envolvem as atividades
das organizaccedilotildees quanto com a produtividade
necessaacuteria para o mercado consumidor aleacutem de
preocupar-se com os recursos humanos
O combate a todas as formas de poluiccedilatildeo eacute
uma obrigaccedilatildeo de toda a sociedade Visto que
vaacuterias ciecircncias e aacutereas do conhecimento jaacute
estatildeo se empenhando em contribuir para essa
causa de acordo com seu campo de atuaccedilatildeo
impotildee-se tambeacutem a participaccedilatildeo da ciecircncia
contaacutebil (Ribeiro 2006 p44)
Segundo Ribeiro (1992 p40) a contabilidade
ambiental eacute importante para sancionar a
preocupaccedilatildeo tanto com os aspectos sociais e
econocircmicos quanto com a produtividade
necessaacuteria para o mercado consumidor Aleacutem de
preocuparem-se com os recursos humanos
utilizados na manutenccedilatildeo de atividades
Haacute benefiacutecios da contabilidade ambiental
tanto para as induacutestrias quanto para a sociedade
Benefiacutecios possiacuteveis a Induacutestria identifica e
reduz os custos controla o uso do fluxo de
energia e dos materiais da informaccedilotildees mais
exatas Benefiacutecios possiacuteveis a sociedade permitir
o uso mais competente de recursos naturais
reduz os custos relacionados a poluiccedilatildeo da
induacutestria fornecer informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo fornecer informaccedilatildeo ambiental industrial
da atuaccedilatildeo
A primeira atitude mundial a tentar preservar
o meio ambiente foi realizada em 1972 na capital
da Sueacutecia e nomeada como Conferecircncia de
Estocolmo com o objetivo de conscientizar a
sociedade e assim consentir as necessidades da
populaccedilatildeo presente sem comprometer as geraccedilotildees
futuras Foram abordados diversos temas na
conferecircncia de Estocolmo estando presente nas
discussotildees mais de 400 instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e teve
participaccedilatildeo de 113 paiacuteses
Para comentar o motivo da conferecircncia de
Estocolmo Machado (2006) explana
Preocupados com o futuro do planeta a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
juntamente com os Estados e a comunidade
cientiacutefica realizou a Primeira Conferecircncia
Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente
visando amenizar a problemaacutetica homem
versus natureza Esse evento ocorreu nos dias 5
a 16 de junho do ano de 1972 na capital sueca
Estocolmo (Machado 2006)
Essa conferecircncia foi de grande importacircncia
para controlar o uso dos recursos naturais pelo
homem sendo que parte destes recursos aleacutem de
natildeo serem renovaacuteveis quando extraiacutedos da
natureza em grandes quantidades deixam um
vazio cujas consequecircncias viratildeo nas geraccedilotildees
futuras
Outro evento ambiental foi a Conferecircncia das
Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento realizada entre os dias 3 e 14
de Junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro
Brasil O evento conhecido como ECO-92 ou
Rio-92 fez um balanccedilo dos problemas existentes
e dos progressos realizados elaborando
documentos importantes que continuam sendo
referecircncia para as discussotildees ambientais
A ECO-92 contou tambeacutem com um grande
nuacutemero de organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) que realizaram de forma equivalente o
foacuterum global que aprovou a Carta da Terra
Conforme esse documento os paiacuteses ricos tecircm
maior responsabilidade na preservaccedilatildeo do
planeta
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Durante a ECO-92 duas importantes
convenccedilotildees foram abonadas uma sobre
biodiversidade e outra sobre mudanccedilas
climaacuteticas Outro resultado de essencial
importacircncia foi a assinatura da Agenda 21 um
plano de accedilotildees com metas para a melhoria das
condiccedilotildees ambientais do planeta
Sobre essa conferecircncia Macieira amp Cerqueira
(2014) assim se posicionam
A maioria dos paiacuteses decidiu realizar uma
grande conferecircncia internacional com o intuito
de discutir a preservaccedilatildeo ambiental pois diante
desse cenaacuterio estava mais do que clara a
necessidade de se enfrentar a questatildeo
ambiental coibindo as praacuteticas que ()
estavam causando danos irreparaacuteveis agrave sauacutede agrave
vida humana e ao meio ambiente
Tal conferecircncia foi designada oficialmente de
Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
nomeada de Eco-92 realizada no Rio de Janeiro
em 1992
Dez anos apoacutes a Rio-92 as Naccedilotildees Unidas
novamente patrocinaram em Agosto de 2002
uma reuniatildeo global em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul A Cuacutepula Mundial deste ano nomeada de
Rio+10 que reuniu representantes de 189 paiacuteses
para debater a preservaccedilatildeo do meio ambiente
saneamento baacutesico sauacutede fornecimento de aacutegua
entre outros fatores Um dos pontos mais
importantes da conferecircncia foi a busca por
medidas para diminuir em 50 o nuacutemero de
pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza
No entanto os resultados da Rio+10 natildeo
foram muito expressivos os paiacuteses desenvolvidos
natildeo cancelaram as diacutevidas das naccedilotildees mais
pobres tendo poucos resultados positivos sendo
assim referente ao abastecimento de aacutegua Os
paiacuteses concordaram com a meta de diminuir pela
metade o nuacutemero de pessoas que natildeo tinha
acesso agrave aacutegua potaacutevel nem a saneamento baacutesico
ateacute 2015
A Rio+20 foi uma Conferecircncia das Naccedilotildees
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel que
aconteceu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22
de Junho de 2012 na qual participaram liacutederes
dos 193 paiacuteses que fazem parte da ONU
Foram discutidos temas como o balanccedilo do
que foi feito nos uacuteltimos 20 anos em relaccedilatildeo ao
meio ambiente a importacircncia e os processos da
Economia Verde accedilotildees para garantir o
desenvolvimento sustentaacutevel do planeta modos
de eliminar a pobreza a governanccedila internacional
no campo do desenvolvimento sustentaacutevel
O principal objetivo da Rio+20 foi restaurar e
reafirmar a participaccedilatildeo dos liacutederes dos paiacuteses
com relaccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel no
planeta sendo portanto uma segunda etapa da
Cuacutepula da Terra (ECO-92)
Infelizmente o resultado da Rio+20 natildeo foi o
esperado O documento final apresentou vaacuterias
finalidades e joga para os proacuteximos anos a
definiccedilatildeo de medidas praacuteticas para garantir o
amparo do meio ambiente Muitos analistas
disseram que a crise econocircmica mundial
principalmente nos Estados Unidos e na Europa
danificou as negociaccedilotildees
Contabilizaccedilatildeo de eventos ambientais
Segundo Ribeiro (2006 p48) a
Contabilidade Ambiental bem como seus
elementos possui caracteriacutesticas bem peculiares
trazendo informaccedilotildees sobre os conceitos e as
caracteriacutesticas desses elementos podendo ser
mensurados e contabilizados
Quando haacute ativos receitas e investimentos
ambientais nas demonstraccedilotildees da empresa pode
se fortalecer pela transparecircncia da
responsabilidade social para a sociedade e o meio
ambiente Jaacute a evidenciaccedilatildeo de passivo as
despesas e os custos ambientais podem ser
abrangidos como degradaccedilatildeo provocada pela
empresa principalmente se forem ressarcimentos
provisoacuterias ou multas
a Ativos e passivos ambientais
Os ativos ambientais representam os toques
dos insumos peccedilas e acessoacuterios usados no
processo de eliminaccedilatildeo de poluiccedilatildeo e tambeacutem
com investimentos em maacutequinas com a
finalidade de diminuir os impactos ambientais
A assimilaccedilatildeo dos ativos ambientais eacute
utilizada em negociaccedilotildees avaliaccedilotildees
transferecircncias fusotildees e aquisiccedilotildees entre
empresas comprovando-se a viabilidade legal e
estatildeo incluiacutedos com investimentos em
tecnologias mateacuterias primas e processos de
cautela contenccedilatildeo diminuiccedilatildeo ou cancelamento
de aspectos poluentes ou que representam riscos
ao meio ambiente e a sauacutede dos trabalhadores
As caracteriacutesticas dos ativos ambientais satildeo
desiguais de uma empresa para outra pois a
diferenccedila entre as atividades econocircmicas deve
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envolver todos os bens utilizados no controle e
preservaccedilatildeo do meio ambiente
Abordando o assunto ativo ambiental o
conceito indicado por Ribeiro (2010 p61) eacute
Os ativos ambientais satildeo constituiacutedos por
todos os bens e direitos possuiacutedos pelas
empresas que tenham capacidade de geraccedilatildeo
de benefiacutecios econocircmicos em periacuteodos futuros
e que visem agrave preservaccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo ambiental (Ribeiro2010 p61)
Passivo ambiental se menciona a toda
obrigaccedilatildeo adquirida voluntaacuteria ou
involuntariamente proposta agrave aplicaccedilatildeo em accedilotildees
de controle em razatildeo da necessidade de preservar
o meio ambiente desde que estas tenham
ocorrido no passado ou permaneccedilam ocorrendo
no presente e que delas ocorra agrave utilizaccedilatildeo futura
ou presente de ativos Na opiniatildeo do IBRACON
(1996 p5)
O passivo ambiental pode ser conceituado
como toda agressatildeo que se praticoupratica
contra o meio ambiente e consiste no valor de
investimentos necessaacuterios para reabilitaacute-lo
bem como multas e indenizaccedilotildees em potencial
(IBRACON 1996 p5)
Para as empresas o passivo ambiental simula
risco financeiro aleacutem de custos para manutenccedilatildeo
e a diminuiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido de forma
que empresas que possuem um passivo
ambiental muito elevado acabam perdendo valor
no mercado e lucratividade
Segundo Paiva (2003) em sua origem pode-
se entender essas obrigaccedilotildees como passivos
ambientais de duas formas passivos ambientais
normais e passivos ambientais anormais
Os passivos ambientais normais satildeo aqueles
que podem ser controlados que haacute alguma forma
de prevenir e mensurar sendo decorrentes do
processo produtivo onde sua cautela e
mensuraccedilatildeo seriam possiacuteveis Exemplo citado
por Paiva (2003) refere-se aos pneus grandes
poluidores quando de seu descarte ao final do
ciclo de vida por se transformarem em locais
para reproduccedilatildeo de insetos transmissores de
doenccedilas por serem incendiados poluindo o ar
Atualmente satildeo reaproveitados gerando a
borracha desvulcanizada em poacute destinada ao
mercado de produtos novos como pneus e pisos
Os passivos ambientais anormais satildeo aqueles
em que a empresa natildeo tem como prever
originaacuterios de sinistros ou acidentes Outro
exemplo citado por Paiva (2003) exemplifica-se
com um acidente ocorrido em um reservatoacuterio de
material toacutexico ou altamente poluente provocado
por raio terremoto furacatildeo ou outro evento
aleatoacuterio
b Despesas receitas e custos ambientais
Despesas ambientais satildeo todos os gastos
abrangidos com a contabilidade ambiental
consumidos no periacuteodo e usado na aacuterea
administrativa Quando aproveitados diretamente
na produccedilatildeo estes gastos satildeo considerados como
custo e se forem aplicados de forma indireta satildeo
chamados de despesa
As despesas ambientais dividem-se em
despesas operacionais e despesas natildeo
operacionais As operacionais satildeo a depreciaccedilatildeo
de equipamentos pessoal envolvido na produccedilatildeo
descontaminaccedilatildeo entre outros e devem ser
evidenciadas na demonstraccedilatildeo do resultado do
exerciacutecio enquanto as natildeo operacionais satildeo as
que transcorrem fora da atividade principal da
empresa como multas sanccedilotildees e compensaccedilotildees
de terceiros
De acordo com Iudiacutecibus amp Marion (2000
p173) as receitas ambientais decorrem de
prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados em gestatildeo
ambiental e pode ser definida como o acreacutescimo
de benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo
contaacutebil na forma de entrada de ativos ou
decreacutescimo de exigibilidade e que redunda num
acreacutescimo do patrimocircnio liacutequido
A Receita constitui um retorno de valores
uma recuperaccedilatildeo de investimentos renda
originada por um bem patrimonial comprovando
a parte positiva nos demonstrativos de resultados
Os custos ambientais estatildeo relacionados a
indenizar os danos ambientais gerados pela
populaccedilatildeo e com a valorizaccedilatildeo econocircmica
ambiental ajuda na priorizaccedilatildeo dos atos
ambientais
Segundo Carvalho (2000 p15) os custos
ambientais compreendem todos aqueles gasto
relacionados direta ou indiretamente com a
proteccedilatildeo do meio ambiente e que seratildeo ativados
em funccedilatildeo de sua vida uacutetil
Os custos ambientais podem ser classificados
como custos internos e custos externos Custos
internos satildeo aqueles contabilizados ao longo do
processo produtivo estando relacionados com a
determinaccedilatildeo do preccedilo de venda dos produtos
por exemplo a matildeo de obra a mateacuteria prima etc
Custos externos satildeo gerados pelo impacto da
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atividade da empresa no meio ambiente e na
sociedade por exemplo custos com tratamento
de doenccedilas causado pela poluiccedilatildeo do ar
Balanccedilo Social
As primeiras origens do Balanccedilo Social se
deram na deacutecada de 60 como forma de repuacutedio agrave
guerra do Vietnatilde Foi uma forma de boicote agrave
aquisiccedilatildeo de produtos e accedilotildees de empresas que de
alguma forma estivessem ligadas a esse conflito
a utilizaccedilatildeo de armas tais como bombas gases
paralisantes produzidos pelas empresas norte-
americanas que prejudicavam o homem e o meio
ambiente fazendo com que as organizaccedilotildees
adotassem uma nova conduta empresarial poreacutem
foi instituiacutedo na Franccedila em 1977
Segundo Ribeiro (2006 p9) visando reagir
as pressotildees da sociedade que exigia nova postura
eacutetica as empresas passaram a prestar contas de
suas accedilotildees com o intuito de melhorar a imagem
focando na questatildeo ambiental junto a
consumidores e acionistas Sobretudo passou a
ser captado pela sociedade afim de seus direitos
ter garantia da continuidade de vida saudaacutevel e
poder exigir que os recursos utilizados pelos
governantes possam produzir benefiacutecios para a
populaccedilatildeo
Com as constantes mudanccedilas houve uma
necessidade de observar com maior relevacircncia o
meio ambiente agrave noccedilatildeo de responsabilidade se
evidenciou pela primeira vez nos Estados Unidos
na deacutecada de 1930 (Tinoco 2011 p5) em que as
empresas puacuteblicas e privadas comeccedilaram a
observar que faltava algo para somar agraves
empresas para que o meio ambiente tivesse
importacircncia como uma manifestaccedilatildeo vinda da
sociedade houve a imprescindibilidade de criar
um meacutetodo para gerar nova postura eacutetica
Primeiramente foi nomeado como Balanccedilo
Social pois nada mais era que um demonstrativo
publicado pelas empresas reunindo informaccedilotildees
sociais Com o passar do tempo foram incluindo
alguns pontos como responsabilidade social da
empresa a sua participaccedilatildeo ativa com o meio
ambiente e concluindo com o valor adicionado a
economia local (DVA) contando com todos
esses fatos nos dias de hoje eacute intitulado Balanccedilo
Socioambiental
Obrigatoriedade do Balanccedilo Socioambiental
Pela lei Francesa desde 1979 eacute obrigatoacuteria a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Social das empresas com
um quadro maior que 300 funcionaacuterios (Tinoco
2008 p 90) Vaacuterios paiacuteses seguiram seus passos
destacando Alemanha Holanda Beacutelgica
Espanha Portugal e Inglaterra Por tanto no
Brasil a Associaccedilatildeo dos Dirigentes Cristatildeos de
Empresas ndash ADCE que previam princiacutepios de
funccedilatildeo social por meio de seus trabalhadores e
da comunidade local organizou seu 2ordm Encontro
Nacional discutindo o tema em 1977 A ADCE
em abril de 1980 promoveu um Seminaacuterio
Internacional de Balanccedilo Social em Satildeo Paulo
onde se encontraram palestrantes da Alemanha
Argentina Chile Colocircmbia Espanha e Uruguai
Segundo Ribeiro (2006 p11) algumas
iniciativas pioneiras referentes agrave publicaccedilatildeo do
Balanccedilo Social foram
1984 a Empresa Nitrofeacutertil produz seu
Balanccedilo Social reconhecido como o primeiro
publicado no Brasil em 1886 Eacute lanccedilado o
Balanccedilo Social do mercado de capitais
patrocinado pelo Comitecirc de Divulgaccedilatildeo do
Mercado de Capitais- Codimec 1991 a
Telebraacutes a primeira Demonstraccedilatildeo de Valor
Adicionado1992 a extinta Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos -
CMTC e o Banespa publicam sua
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado1993 A
Febraban elabora a primeira Demonstraccedilatildeo do
Valor Adicionado no setor bancaacuterio (Ribeiro
2006 p11)
Desde entatildeo vaacuterias leis foram criadas em
destaque o deputado Valmir Campello que 1991
que enviou para o Congresso Nacional um
projeto para votaccedilatildeo da obrigatoriedade da
publicaccedilatildeo do Balanccedilo Social no Brasil embora
natildeo tenha sido discutido e nem votado Em 1996
ocorreu uma iniciativa do Instituto Brasileiro de
Anaacutelises Sociais Econocircmicas ndash IBASE onde o
socioacutelogo Herbert de Souza ateacute entatildeo presidente
do instituto que buscou resgatar o Balanccedilo social
para o paiacutes Neste tempo foi lanccedilado um modelo
que foi aceito e exercido pelas empresas
brasileiras com o passar do tempo teria sido
aprimorado e hoje o mais utilizado no Brasil Em
1997 as deputadas Sandra Starling Marta
Suplicy e Maria Conceiccedilatildeo Tavares
desenvolveram um projeto de Lei nordm 3116 como
o intuito da obrigaccedilatildeo das empresas publicarem o
Balanccedilo Social Entretanto o projeto foi
arquivado
Observa-se que a iniciativa de estipular o
Balanccedilo Socioambiental no Brasil natildeo eacute atual e
o aspecto mais polecircmico eacute essa questatildeo da
obrigatoriedade De acordo com Ribeiro (2006
p13) apresenta que alguns entendiam a
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 417
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
relevacircncia de impor a publicaccedilatildeo jaacute havia outros
que acreditavam que deveria ser deixado agrave
escolha da entidade Por questatildeo de
responsabilidade social e natildeo por
obrigatoriedade as empresas nos uacuteltimos anos
aleacutem de necessaacuterias tecircm publicados seus
Balanccedilos Socioambientais juntamente com as
demonstraccedilotildees contaacutebeis em jornais e sites
tentando esclarecer sua contribuiccedilatildeo para a
sustentabilidade
Mesmo natildeo sendo obrigatoacuterio existem
empresas que tem satisfaccedilatildeo em publicar suas
demonstraccedilotildees para influecircncia a outras empresas
na elaboraccedilatildeo de seus balanccedilos que trazem
relatoacuterios importantes para seus colaboradores e
sociedade
A necessidade tem estimulado os governantes
na elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental pelas
empresas que ocupam o territoacuterio sob sua
responsabilidade
Ribeiro explana sobre a seguinte lei
A lei nordm 81181998 do municiacutepio de Porto
Alegre eacute exemplo disso pelo qual retribuiacute com
o Selo de cidadania concedido agraves empresas que
com mais de 20 funcionaacuterios apresentarem o
Balanccedilo Socioambiental dentro das regras
designadas na proacutepria lei (Ribeiro 2006 p14)
Segundo normas estabelecidas pela NBC T
15 nenhuma empresa estaacute obrigada a exercer ou
divulgar informaccedilotildees de natureza social ou
ambiental poreacutem quem optar por sua execuccedilatildeo
deveraacute seguir regras estipuladas
Foi Publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 6
de setembro de 2004 que o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) introduzia a Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC T 15) sobre a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental As
Normas Brasileiras de Contabilidade
estabeleceram procedimentos para evidenciaccedilatildeo
de informaccedilotildees de natureza social e ambiental
com o intuito de comprovar agrave sociedade a
colaboraccedilatildeo e a responsabilidade social da
empresa em concordacircncia com os Princiacutepios
Fundamentais da Contabilidade que satildeo
regulamentadas pela Resoluccedilatildeo CFC Nordm 751 29
de dezembro de 1993 (Portal De Contabilidade
Sd)
A interaccedilatildeo com o meio ambiente o conviacutevio
da entidade com o ambiente externo a geraccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de riquezas e recursos humanos eacute
assim que a NBC T 15 define informaccedilatildeo de
natureza social e ambiental
Deve estar contido um relato preciso em
informaccedilotildees de niacutevel educacional formal social
medica treinamento sexo assistecircncia
previdenciaacuteria e outros Esses relatos satildeo
importantes para saber a capacidade de absorccedilatildeo
de matildeo-de-obra e mercado e uma forma de
impulsionar e instruir os colaboradores com uma
qualidade de vida elevada
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado
De acordo com Ribeiro (2006 p19) referente
a indicadores ambientais que ao captar recursos
renovaacuteveis ou natildeo do meio ambiente a
organizaccedilatildeo utiliza do patrimocircnio da
humanidade A entidade estaacute introduzida na
sociedade em um ecossistema e por isso a
informaccedilatildeo eacute de suma importacircncia e deve estar
contida nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Uma das formas que aumentam a capacidade
de analisar o desempenho econocircmico e social
das entidades eacute atraveacutes do valor que eacute
associado pelas empresas aos bens e serviccedilos
adquiridos de terceiros sendo o valor
adicionado (Tinoco 2008 p98)
A Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado (DVA)
eacute um componente de alta relevacircncia essa
demonstraccedilatildeo surgiu na Europa e eacute utilizada em
muitos paiacuteses como Inglaterra Espanha
Portugal Franccedila e Itaacutelia Por enquadrar
informaccedilotildees econocircmicas e sociais por cada vez
mais ser requisitada em niacutevel internacional por
recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas (Costa 2012 p189)
Segundo Tinoco (2008 p99) algumas
iniciativas pioneiras na elaboraccedilatildeo da
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Atualmente algumas empresas (poucas
ainda) jaacute vecircm publicando a DVA no Brasil O
iniacutecio deu-se a partir das publicaccedilotildees pioneiras
da Telebraacutes e de algumas de suas
controladoras no exerciacutecio de 1990 da
(extinta) Cia Municipal de Transporte Coletivo
(CMTC) de Satildeo Paulo em 1991 e do Banespa
no exerciacutecio de 1992 (Tinoco 2008 p99)
A DVA eacute parte do Balanccedilo Social e foi
constituiacuteda para evidenciar fatos relatados de
funccedilatildeo informativa sobre quanto a empresa
adquiriu de recursos e como foi feita a
distribuiccedilatildeo do valor adicionado entre a
remuneraccedilatildeo dos colaboradores e como foi
realizado o uso de capital de terceiros tributos
pagos ao governo remuneraccedilatildeo do capital
proacuteprio Normalmente as demonstraccedilotildees
Oliveira et al 418
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contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
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alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
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Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
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Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
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Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
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Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
original work is properly cited
Oliveira et al 412
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
change it was necessary to notice with greater relevance to the environment The Social
Report is a set of information that shows the entity activities whether public or private to
society in order to promote its economic and social management and its relationship
with the community providing as the result its social responsibility This stability which
seeks to achieve economic growth and sustainable development is a tool also called
environmental balance As predicted some entities havent become aware of the
importance of the existence of a Social and Environmental Balance thus minimizing the
benefits coming from this production This study aimed to elaborate the Environmental
Review of the municipality Novo Brasil - Goiaacutes in order to demonstrate the financial
social and environmental indicators for the year 2014 as well as the consequences that
this information have on the society
Keywords social responsibility environmental accountancy social report
Introduccedilatildeo
O presente estudo apresenta como meacuteritos a
reflexatildeo sobre desenvolvimento econocircmico
desenvolvimento social preservaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo do meio ambiente e suas interseccedilotildees
cuja sincronia perfeita e harmocircnica iraacute originar
um mundo melhor com inserccedilatildeo social eco-
eficiecircncia justiccedila socioambiental principalmente
a importacircncia da contabilidade ambiental e o
balanccedilo social no desenvolvimento sustentaacutevel
Desta forma contabilidade eacute uma ciecircncia que
tem por desiacutegnio o estudo das variaccedilotildees
qualitativas e quantitativas ocorridos no
patrimocircnio das entidades organizaccedilotildees ou
empresas ao unir essa ciecircncia junto ao meio
ambiente temos a contabilidade ambiental que
tem como foco fundamental o desenvolvimento
sustentaacutevel visando agrave estabilidade entre as
atividades econocircmicas e os prejuiacutezos causados ao
meio ambiente ajustando assim o ativo e o
passivo ambiental entre as pequenas e grandes
empresas
Na visatildeo de Navarro amp Muumlller (2010) a
contabilidade ambiental aleacutem da colocaccedilatildeo de
orientar a empresa nos registros dos gastos e
investimentos com o meio ambiente tem como
premissa levar o empresaacuterio a uma tomada de
consciecircncia na definiccedilatildeo de que os recursos
naturais natildeo satildeo abundantes muito pelo
contraacuterio alguns agravos causados agrave natureza satildeo
irreversiacuteveis Assim o meio ambiente eacute um bem
comum que deve ser cultivado e preservado para
as geraccedilotildees futuras
A contabilidade ambiental possui benefiacutecios
tanto para as induacutestrias quanto para a sociedade a
contabilidade na gestatildeo puacuteblica natildeo iraacute resolver
os problemas socioambientais porem iraacute
identificar mensurar e esclarecer os eventos e
ajustes econocircmico-financeiros
Em 1972 foi concretizada a primeira
conferecircncia Conferecircncia de Estocolmo na capital
da Sueacutecia sendo a primeira atitude mundial a
tentar preservar o meio ambiente A partir dessa
houve outras grandes conferecircncias com o mesmo
objetivo como exemplo a ECO-92 RIO+10 e a
RIO+20
A Contabilidade Ambiental pode ser
mensurada e contabilizada e jaacute na deacutecada de
1930 foi criado um meacutetodo para gerar um novo
caraacuteter eacutetico no meio ambiente nomeado por
Balanccedilo Social o principal instrumento de
demonstraccedilotildees contaacutebeis na aacuterea puacuteblica e
tambeacutem um demonstrativo publicado pelas
empresas unindo informaccedilotildees sociais
O balanccedilo Socioambiental surgiu para
satisfazer as necessidades de informaccedilotildees e para
aperfeiccediloar a execuccedilatildeo das atividades Os
gestores expressam suas informaccedilotildees por meio
desses relatoacuterios contaacutebeis para a sociedade pois
ela tem o direito do conhecimento no que se
passa em uma empresa visto que empresa
puacuteblica tambeacutem deve prestar contas agrave sociedade
O Balanccedilo Social eacute de bastante importacircncia pois
nele existe uma melhor transparecircncia das
informaccedilotildees
A contabilidade ambiental tem como principal
foco o desenvolvimento sustentaacutevel e a
conscientizaccedilatildeo isso natildeo surge apenas da
sociedade mas principalmente das empresas Ela
colabora no fornecimento de informaccedilotildees
ampara a responsabilidade social e ambiental
auxilia o processo de tomada de decisatildeo das
empresas da cidadania e da sociedade
explanando que o desenvolvimento sustentaacutevel eacute
uma rede em articulaccedilatildeo constante
Diante dos fatos o objetivo do presente
trabalho seraacute a elaboraccedilatildeo do Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura de Novo Brasil ndash
Goiaacutes demostrando os benefiacutecios proporcionados
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 413
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
ao municiacutepio de forma qualitativa e quantitativa
e de forma aberta com os valores financeiros e
indicadores sociais e ambientais do ano de 2014
Revisatildeo Bibliograacutefica
Contabilidade Ambiental
A Contabilidade eacute uma ciecircncia que tem por
finalidade o estudo das variaccedilotildees qualitativas e
quantitativas ocorridos no patrimocircnio das
entidades organizaccedilatildeo ou empresa Foi criado
pelo Frei Luca Paccioli sendo o melhor sistema
de informaccedilatildeo de uma empresa que vem para
promover na tomada de decisotildees
O principal foco da contabilidade ambiental eacute
o desenvolvimento sustentaacutevel e a
conscientizaccedilatildeo No mundo em constante
mudanccedila surge o conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel e a preocupaccedilatildeo com a qualidade
ambiental A contabilidade teraacute que lidar com
uma nova realidade econocircmico-financeira das
empresas onde deve existir estabilizaccedilatildeo entre a
atividade econocircmica e a exploraccedilatildeo dos recursos
naturais atraveacutes de certa mensuraccedilatildeo dos
impactos ambientais e dos seus reflexos nas
empresas pessoas e sociedade
Podemos definir Contabilidade Ambiental
como um conjunto de procedimentos visando
identificar mensurar e esclarecer os eventos e
transaccedilotildees econocircmico-financeiros Surgiu em
1960 se absorvendo tanto com os aspectos
sociais e econocircmicos que envolvem as atividades
das organizaccedilotildees quanto com a produtividade
necessaacuteria para o mercado consumidor aleacutem de
preocupar-se com os recursos humanos
O combate a todas as formas de poluiccedilatildeo eacute
uma obrigaccedilatildeo de toda a sociedade Visto que
vaacuterias ciecircncias e aacutereas do conhecimento jaacute
estatildeo se empenhando em contribuir para essa
causa de acordo com seu campo de atuaccedilatildeo
impotildee-se tambeacutem a participaccedilatildeo da ciecircncia
contaacutebil (Ribeiro 2006 p44)
Segundo Ribeiro (1992 p40) a contabilidade
ambiental eacute importante para sancionar a
preocupaccedilatildeo tanto com os aspectos sociais e
econocircmicos quanto com a produtividade
necessaacuteria para o mercado consumidor Aleacutem de
preocuparem-se com os recursos humanos
utilizados na manutenccedilatildeo de atividades
Haacute benefiacutecios da contabilidade ambiental
tanto para as induacutestrias quanto para a sociedade
Benefiacutecios possiacuteveis a Induacutestria identifica e
reduz os custos controla o uso do fluxo de
energia e dos materiais da informaccedilotildees mais
exatas Benefiacutecios possiacuteveis a sociedade permitir
o uso mais competente de recursos naturais
reduz os custos relacionados a poluiccedilatildeo da
induacutestria fornecer informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo fornecer informaccedilatildeo ambiental industrial
da atuaccedilatildeo
A primeira atitude mundial a tentar preservar
o meio ambiente foi realizada em 1972 na capital
da Sueacutecia e nomeada como Conferecircncia de
Estocolmo com o objetivo de conscientizar a
sociedade e assim consentir as necessidades da
populaccedilatildeo presente sem comprometer as geraccedilotildees
futuras Foram abordados diversos temas na
conferecircncia de Estocolmo estando presente nas
discussotildees mais de 400 instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e teve
participaccedilatildeo de 113 paiacuteses
Para comentar o motivo da conferecircncia de
Estocolmo Machado (2006) explana
Preocupados com o futuro do planeta a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
juntamente com os Estados e a comunidade
cientiacutefica realizou a Primeira Conferecircncia
Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente
visando amenizar a problemaacutetica homem
versus natureza Esse evento ocorreu nos dias 5
a 16 de junho do ano de 1972 na capital sueca
Estocolmo (Machado 2006)
Essa conferecircncia foi de grande importacircncia
para controlar o uso dos recursos naturais pelo
homem sendo que parte destes recursos aleacutem de
natildeo serem renovaacuteveis quando extraiacutedos da
natureza em grandes quantidades deixam um
vazio cujas consequecircncias viratildeo nas geraccedilotildees
futuras
Outro evento ambiental foi a Conferecircncia das
Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento realizada entre os dias 3 e 14
de Junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro
Brasil O evento conhecido como ECO-92 ou
Rio-92 fez um balanccedilo dos problemas existentes
e dos progressos realizados elaborando
documentos importantes que continuam sendo
referecircncia para as discussotildees ambientais
A ECO-92 contou tambeacutem com um grande
nuacutemero de organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) que realizaram de forma equivalente o
foacuterum global que aprovou a Carta da Terra
Conforme esse documento os paiacuteses ricos tecircm
maior responsabilidade na preservaccedilatildeo do
planeta
Oliveira et al 414
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Durante a ECO-92 duas importantes
convenccedilotildees foram abonadas uma sobre
biodiversidade e outra sobre mudanccedilas
climaacuteticas Outro resultado de essencial
importacircncia foi a assinatura da Agenda 21 um
plano de accedilotildees com metas para a melhoria das
condiccedilotildees ambientais do planeta
Sobre essa conferecircncia Macieira amp Cerqueira
(2014) assim se posicionam
A maioria dos paiacuteses decidiu realizar uma
grande conferecircncia internacional com o intuito
de discutir a preservaccedilatildeo ambiental pois diante
desse cenaacuterio estava mais do que clara a
necessidade de se enfrentar a questatildeo
ambiental coibindo as praacuteticas que ()
estavam causando danos irreparaacuteveis agrave sauacutede agrave
vida humana e ao meio ambiente
Tal conferecircncia foi designada oficialmente de
Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
nomeada de Eco-92 realizada no Rio de Janeiro
em 1992
Dez anos apoacutes a Rio-92 as Naccedilotildees Unidas
novamente patrocinaram em Agosto de 2002
uma reuniatildeo global em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul A Cuacutepula Mundial deste ano nomeada de
Rio+10 que reuniu representantes de 189 paiacuteses
para debater a preservaccedilatildeo do meio ambiente
saneamento baacutesico sauacutede fornecimento de aacutegua
entre outros fatores Um dos pontos mais
importantes da conferecircncia foi a busca por
medidas para diminuir em 50 o nuacutemero de
pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza
No entanto os resultados da Rio+10 natildeo
foram muito expressivos os paiacuteses desenvolvidos
natildeo cancelaram as diacutevidas das naccedilotildees mais
pobres tendo poucos resultados positivos sendo
assim referente ao abastecimento de aacutegua Os
paiacuteses concordaram com a meta de diminuir pela
metade o nuacutemero de pessoas que natildeo tinha
acesso agrave aacutegua potaacutevel nem a saneamento baacutesico
ateacute 2015
A Rio+20 foi uma Conferecircncia das Naccedilotildees
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel que
aconteceu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22
de Junho de 2012 na qual participaram liacutederes
dos 193 paiacuteses que fazem parte da ONU
Foram discutidos temas como o balanccedilo do
que foi feito nos uacuteltimos 20 anos em relaccedilatildeo ao
meio ambiente a importacircncia e os processos da
Economia Verde accedilotildees para garantir o
desenvolvimento sustentaacutevel do planeta modos
de eliminar a pobreza a governanccedila internacional
no campo do desenvolvimento sustentaacutevel
O principal objetivo da Rio+20 foi restaurar e
reafirmar a participaccedilatildeo dos liacutederes dos paiacuteses
com relaccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel no
planeta sendo portanto uma segunda etapa da
Cuacutepula da Terra (ECO-92)
Infelizmente o resultado da Rio+20 natildeo foi o
esperado O documento final apresentou vaacuterias
finalidades e joga para os proacuteximos anos a
definiccedilatildeo de medidas praacuteticas para garantir o
amparo do meio ambiente Muitos analistas
disseram que a crise econocircmica mundial
principalmente nos Estados Unidos e na Europa
danificou as negociaccedilotildees
Contabilizaccedilatildeo de eventos ambientais
Segundo Ribeiro (2006 p48) a
Contabilidade Ambiental bem como seus
elementos possui caracteriacutesticas bem peculiares
trazendo informaccedilotildees sobre os conceitos e as
caracteriacutesticas desses elementos podendo ser
mensurados e contabilizados
Quando haacute ativos receitas e investimentos
ambientais nas demonstraccedilotildees da empresa pode
se fortalecer pela transparecircncia da
responsabilidade social para a sociedade e o meio
ambiente Jaacute a evidenciaccedilatildeo de passivo as
despesas e os custos ambientais podem ser
abrangidos como degradaccedilatildeo provocada pela
empresa principalmente se forem ressarcimentos
provisoacuterias ou multas
a Ativos e passivos ambientais
Os ativos ambientais representam os toques
dos insumos peccedilas e acessoacuterios usados no
processo de eliminaccedilatildeo de poluiccedilatildeo e tambeacutem
com investimentos em maacutequinas com a
finalidade de diminuir os impactos ambientais
A assimilaccedilatildeo dos ativos ambientais eacute
utilizada em negociaccedilotildees avaliaccedilotildees
transferecircncias fusotildees e aquisiccedilotildees entre
empresas comprovando-se a viabilidade legal e
estatildeo incluiacutedos com investimentos em
tecnologias mateacuterias primas e processos de
cautela contenccedilatildeo diminuiccedilatildeo ou cancelamento
de aspectos poluentes ou que representam riscos
ao meio ambiente e a sauacutede dos trabalhadores
As caracteriacutesticas dos ativos ambientais satildeo
desiguais de uma empresa para outra pois a
diferenccedila entre as atividades econocircmicas deve
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 415
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envolver todos os bens utilizados no controle e
preservaccedilatildeo do meio ambiente
Abordando o assunto ativo ambiental o
conceito indicado por Ribeiro (2010 p61) eacute
Os ativos ambientais satildeo constituiacutedos por
todos os bens e direitos possuiacutedos pelas
empresas que tenham capacidade de geraccedilatildeo
de benefiacutecios econocircmicos em periacuteodos futuros
e que visem agrave preservaccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo ambiental (Ribeiro2010 p61)
Passivo ambiental se menciona a toda
obrigaccedilatildeo adquirida voluntaacuteria ou
involuntariamente proposta agrave aplicaccedilatildeo em accedilotildees
de controle em razatildeo da necessidade de preservar
o meio ambiente desde que estas tenham
ocorrido no passado ou permaneccedilam ocorrendo
no presente e que delas ocorra agrave utilizaccedilatildeo futura
ou presente de ativos Na opiniatildeo do IBRACON
(1996 p5)
O passivo ambiental pode ser conceituado
como toda agressatildeo que se praticoupratica
contra o meio ambiente e consiste no valor de
investimentos necessaacuterios para reabilitaacute-lo
bem como multas e indenizaccedilotildees em potencial
(IBRACON 1996 p5)
Para as empresas o passivo ambiental simula
risco financeiro aleacutem de custos para manutenccedilatildeo
e a diminuiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido de forma
que empresas que possuem um passivo
ambiental muito elevado acabam perdendo valor
no mercado e lucratividade
Segundo Paiva (2003) em sua origem pode-
se entender essas obrigaccedilotildees como passivos
ambientais de duas formas passivos ambientais
normais e passivos ambientais anormais
Os passivos ambientais normais satildeo aqueles
que podem ser controlados que haacute alguma forma
de prevenir e mensurar sendo decorrentes do
processo produtivo onde sua cautela e
mensuraccedilatildeo seriam possiacuteveis Exemplo citado
por Paiva (2003) refere-se aos pneus grandes
poluidores quando de seu descarte ao final do
ciclo de vida por se transformarem em locais
para reproduccedilatildeo de insetos transmissores de
doenccedilas por serem incendiados poluindo o ar
Atualmente satildeo reaproveitados gerando a
borracha desvulcanizada em poacute destinada ao
mercado de produtos novos como pneus e pisos
Os passivos ambientais anormais satildeo aqueles
em que a empresa natildeo tem como prever
originaacuterios de sinistros ou acidentes Outro
exemplo citado por Paiva (2003) exemplifica-se
com um acidente ocorrido em um reservatoacuterio de
material toacutexico ou altamente poluente provocado
por raio terremoto furacatildeo ou outro evento
aleatoacuterio
b Despesas receitas e custos ambientais
Despesas ambientais satildeo todos os gastos
abrangidos com a contabilidade ambiental
consumidos no periacuteodo e usado na aacuterea
administrativa Quando aproveitados diretamente
na produccedilatildeo estes gastos satildeo considerados como
custo e se forem aplicados de forma indireta satildeo
chamados de despesa
As despesas ambientais dividem-se em
despesas operacionais e despesas natildeo
operacionais As operacionais satildeo a depreciaccedilatildeo
de equipamentos pessoal envolvido na produccedilatildeo
descontaminaccedilatildeo entre outros e devem ser
evidenciadas na demonstraccedilatildeo do resultado do
exerciacutecio enquanto as natildeo operacionais satildeo as
que transcorrem fora da atividade principal da
empresa como multas sanccedilotildees e compensaccedilotildees
de terceiros
De acordo com Iudiacutecibus amp Marion (2000
p173) as receitas ambientais decorrem de
prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados em gestatildeo
ambiental e pode ser definida como o acreacutescimo
de benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo
contaacutebil na forma de entrada de ativos ou
decreacutescimo de exigibilidade e que redunda num
acreacutescimo do patrimocircnio liacutequido
A Receita constitui um retorno de valores
uma recuperaccedilatildeo de investimentos renda
originada por um bem patrimonial comprovando
a parte positiva nos demonstrativos de resultados
Os custos ambientais estatildeo relacionados a
indenizar os danos ambientais gerados pela
populaccedilatildeo e com a valorizaccedilatildeo econocircmica
ambiental ajuda na priorizaccedilatildeo dos atos
ambientais
Segundo Carvalho (2000 p15) os custos
ambientais compreendem todos aqueles gasto
relacionados direta ou indiretamente com a
proteccedilatildeo do meio ambiente e que seratildeo ativados
em funccedilatildeo de sua vida uacutetil
Os custos ambientais podem ser classificados
como custos internos e custos externos Custos
internos satildeo aqueles contabilizados ao longo do
processo produtivo estando relacionados com a
determinaccedilatildeo do preccedilo de venda dos produtos
por exemplo a matildeo de obra a mateacuteria prima etc
Custos externos satildeo gerados pelo impacto da
Oliveira et al 416
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atividade da empresa no meio ambiente e na
sociedade por exemplo custos com tratamento
de doenccedilas causado pela poluiccedilatildeo do ar
Balanccedilo Social
As primeiras origens do Balanccedilo Social se
deram na deacutecada de 60 como forma de repuacutedio agrave
guerra do Vietnatilde Foi uma forma de boicote agrave
aquisiccedilatildeo de produtos e accedilotildees de empresas que de
alguma forma estivessem ligadas a esse conflito
a utilizaccedilatildeo de armas tais como bombas gases
paralisantes produzidos pelas empresas norte-
americanas que prejudicavam o homem e o meio
ambiente fazendo com que as organizaccedilotildees
adotassem uma nova conduta empresarial poreacutem
foi instituiacutedo na Franccedila em 1977
Segundo Ribeiro (2006 p9) visando reagir
as pressotildees da sociedade que exigia nova postura
eacutetica as empresas passaram a prestar contas de
suas accedilotildees com o intuito de melhorar a imagem
focando na questatildeo ambiental junto a
consumidores e acionistas Sobretudo passou a
ser captado pela sociedade afim de seus direitos
ter garantia da continuidade de vida saudaacutevel e
poder exigir que os recursos utilizados pelos
governantes possam produzir benefiacutecios para a
populaccedilatildeo
Com as constantes mudanccedilas houve uma
necessidade de observar com maior relevacircncia o
meio ambiente agrave noccedilatildeo de responsabilidade se
evidenciou pela primeira vez nos Estados Unidos
na deacutecada de 1930 (Tinoco 2011 p5) em que as
empresas puacuteblicas e privadas comeccedilaram a
observar que faltava algo para somar agraves
empresas para que o meio ambiente tivesse
importacircncia como uma manifestaccedilatildeo vinda da
sociedade houve a imprescindibilidade de criar
um meacutetodo para gerar nova postura eacutetica
Primeiramente foi nomeado como Balanccedilo
Social pois nada mais era que um demonstrativo
publicado pelas empresas reunindo informaccedilotildees
sociais Com o passar do tempo foram incluindo
alguns pontos como responsabilidade social da
empresa a sua participaccedilatildeo ativa com o meio
ambiente e concluindo com o valor adicionado a
economia local (DVA) contando com todos
esses fatos nos dias de hoje eacute intitulado Balanccedilo
Socioambiental
Obrigatoriedade do Balanccedilo Socioambiental
Pela lei Francesa desde 1979 eacute obrigatoacuteria a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Social das empresas com
um quadro maior que 300 funcionaacuterios (Tinoco
2008 p 90) Vaacuterios paiacuteses seguiram seus passos
destacando Alemanha Holanda Beacutelgica
Espanha Portugal e Inglaterra Por tanto no
Brasil a Associaccedilatildeo dos Dirigentes Cristatildeos de
Empresas ndash ADCE que previam princiacutepios de
funccedilatildeo social por meio de seus trabalhadores e
da comunidade local organizou seu 2ordm Encontro
Nacional discutindo o tema em 1977 A ADCE
em abril de 1980 promoveu um Seminaacuterio
Internacional de Balanccedilo Social em Satildeo Paulo
onde se encontraram palestrantes da Alemanha
Argentina Chile Colocircmbia Espanha e Uruguai
Segundo Ribeiro (2006 p11) algumas
iniciativas pioneiras referentes agrave publicaccedilatildeo do
Balanccedilo Social foram
1984 a Empresa Nitrofeacutertil produz seu
Balanccedilo Social reconhecido como o primeiro
publicado no Brasil em 1886 Eacute lanccedilado o
Balanccedilo Social do mercado de capitais
patrocinado pelo Comitecirc de Divulgaccedilatildeo do
Mercado de Capitais- Codimec 1991 a
Telebraacutes a primeira Demonstraccedilatildeo de Valor
Adicionado1992 a extinta Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos -
CMTC e o Banespa publicam sua
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado1993 A
Febraban elabora a primeira Demonstraccedilatildeo do
Valor Adicionado no setor bancaacuterio (Ribeiro
2006 p11)
Desde entatildeo vaacuterias leis foram criadas em
destaque o deputado Valmir Campello que 1991
que enviou para o Congresso Nacional um
projeto para votaccedilatildeo da obrigatoriedade da
publicaccedilatildeo do Balanccedilo Social no Brasil embora
natildeo tenha sido discutido e nem votado Em 1996
ocorreu uma iniciativa do Instituto Brasileiro de
Anaacutelises Sociais Econocircmicas ndash IBASE onde o
socioacutelogo Herbert de Souza ateacute entatildeo presidente
do instituto que buscou resgatar o Balanccedilo social
para o paiacutes Neste tempo foi lanccedilado um modelo
que foi aceito e exercido pelas empresas
brasileiras com o passar do tempo teria sido
aprimorado e hoje o mais utilizado no Brasil Em
1997 as deputadas Sandra Starling Marta
Suplicy e Maria Conceiccedilatildeo Tavares
desenvolveram um projeto de Lei nordm 3116 como
o intuito da obrigaccedilatildeo das empresas publicarem o
Balanccedilo Social Entretanto o projeto foi
arquivado
Observa-se que a iniciativa de estipular o
Balanccedilo Socioambiental no Brasil natildeo eacute atual e
o aspecto mais polecircmico eacute essa questatildeo da
obrigatoriedade De acordo com Ribeiro (2006
p13) apresenta que alguns entendiam a
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 417
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
relevacircncia de impor a publicaccedilatildeo jaacute havia outros
que acreditavam que deveria ser deixado agrave
escolha da entidade Por questatildeo de
responsabilidade social e natildeo por
obrigatoriedade as empresas nos uacuteltimos anos
aleacutem de necessaacuterias tecircm publicados seus
Balanccedilos Socioambientais juntamente com as
demonstraccedilotildees contaacutebeis em jornais e sites
tentando esclarecer sua contribuiccedilatildeo para a
sustentabilidade
Mesmo natildeo sendo obrigatoacuterio existem
empresas que tem satisfaccedilatildeo em publicar suas
demonstraccedilotildees para influecircncia a outras empresas
na elaboraccedilatildeo de seus balanccedilos que trazem
relatoacuterios importantes para seus colaboradores e
sociedade
A necessidade tem estimulado os governantes
na elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental pelas
empresas que ocupam o territoacuterio sob sua
responsabilidade
Ribeiro explana sobre a seguinte lei
A lei nordm 81181998 do municiacutepio de Porto
Alegre eacute exemplo disso pelo qual retribuiacute com
o Selo de cidadania concedido agraves empresas que
com mais de 20 funcionaacuterios apresentarem o
Balanccedilo Socioambiental dentro das regras
designadas na proacutepria lei (Ribeiro 2006 p14)
Segundo normas estabelecidas pela NBC T
15 nenhuma empresa estaacute obrigada a exercer ou
divulgar informaccedilotildees de natureza social ou
ambiental poreacutem quem optar por sua execuccedilatildeo
deveraacute seguir regras estipuladas
Foi Publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 6
de setembro de 2004 que o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) introduzia a Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC T 15) sobre a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental As
Normas Brasileiras de Contabilidade
estabeleceram procedimentos para evidenciaccedilatildeo
de informaccedilotildees de natureza social e ambiental
com o intuito de comprovar agrave sociedade a
colaboraccedilatildeo e a responsabilidade social da
empresa em concordacircncia com os Princiacutepios
Fundamentais da Contabilidade que satildeo
regulamentadas pela Resoluccedilatildeo CFC Nordm 751 29
de dezembro de 1993 (Portal De Contabilidade
Sd)
A interaccedilatildeo com o meio ambiente o conviacutevio
da entidade com o ambiente externo a geraccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de riquezas e recursos humanos eacute
assim que a NBC T 15 define informaccedilatildeo de
natureza social e ambiental
Deve estar contido um relato preciso em
informaccedilotildees de niacutevel educacional formal social
medica treinamento sexo assistecircncia
previdenciaacuteria e outros Esses relatos satildeo
importantes para saber a capacidade de absorccedilatildeo
de matildeo-de-obra e mercado e uma forma de
impulsionar e instruir os colaboradores com uma
qualidade de vida elevada
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado
De acordo com Ribeiro (2006 p19) referente
a indicadores ambientais que ao captar recursos
renovaacuteveis ou natildeo do meio ambiente a
organizaccedilatildeo utiliza do patrimocircnio da
humanidade A entidade estaacute introduzida na
sociedade em um ecossistema e por isso a
informaccedilatildeo eacute de suma importacircncia e deve estar
contida nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Uma das formas que aumentam a capacidade
de analisar o desempenho econocircmico e social
das entidades eacute atraveacutes do valor que eacute
associado pelas empresas aos bens e serviccedilos
adquiridos de terceiros sendo o valor
adicionado (Tinoco 2008 p98)
A Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado (DVA)
eacute um componente de alta relevacircncia essa
demonstraccedilatildeo surgiu na Europa e eacute utilizada em
muitos paiacuteses como Inglaterra Espanha
Portugal Franccedila e Itaacutelia Por enquadrar
informaccedilotildees econocircmicas e sociais por cada vez
mais ser requisitada em niacutevel internacional por
recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas (Costa 2012 p189)
Segundo Tinoco (2008 p99) algumas
iniciativas pioneiras na elaboraccedilatildeo da
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Atualmente algumas empresas (poucas
ainda) jaacute vecircm publicando a DVA no Brasil O
iniacutecio deu-se a partir das publicaccedilotildees pioneiras
da Telebraacutes e de algumas de suas
controladoras no exerciacutecio de 1990 da
(extinta) Cia Municipal de Transporte Coletivo
(CMTC) de Satildeo Paulo em 1991 e do Banespa
no exerciacutecio de 1992 (Tinoco 2008 p99)
A DVA eacute parte do Balanccedilo Social e foi
constituiacuteda para evidenciar fatos relatados de
funccedilatildeo informativa sobre quanto a empresa
adquiriu de recursos e como foi feita a
distribuiccedilatildeo do valor adicionado entre a
remuneraccedilatildeo dos colaboradores e como foi
realizado o uso de capital de terceiros tributos
pagos ao governo remuneraccedilatildeo do capital
proacuteprio Normalmente as demonstraccedilotildees
Oliveira et al 418
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
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alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
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Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
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Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 413
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ao municiacutepio de forma qualitativa e quantitativa
e de forma aberta com os valores financeiros e
indicadores sociais e ambientais do ano de 2014
Revisatildeo Bibliograacutefica
Contabilidade Ambiental
A Contabilidade eacute uma ciecircncia que tem por
finalidade o estudo das variaccedilotildees qualitativas e
quantitativas ocorridos no patrimocircnio das
entidades organizaccedilatildeo ou empresa Foi criado
pelo Frei Luca Paccioli sendo o melhor sistema
de informaccedilatildeo de uma empresa que vem para
promover na tomada de decisotildees
O principal foco da contabilidade ambiental eacute
o desenvolvimento sustentaacutevel e a
conscientizaccedilatildeo No mundo em constante
mudanccedila surge o conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel e a preocupaccedilatildeo com a qualidade
ambiental A contabilidade teraacute que lidar com
uma nova realidade econocircmico-financeira das
empresas onde deve existir estabilizaccedilatildeo entre a
atividade econocircmica e a exploraccedilatildeo dos recursos
naturais atraveacutes de certa mensuraccedilatildeo dos
impactos ambientais e dos seus reflexos nas
empresas pessoas e sociedade
Podemos definir Contabilidade Ambiental
como um conjunto de procedimentos visando
identificar mensurar e esclarecer os eventos e
transaccedilotildees econocircmico-financeiros Surgiu em
1960 se absorvendo tanto com os aspectos
sociais e econocircmicos que envolvem as atividades
das organizaccedilotildees quanto com a produtividade
necessaacuteria para o mercado consumidor aleacutem de
preocupar-se com os recursos humanos
O combate a todas as formas de poluiccedilatildeo eacute
uma obrigaccedilatildeo de toda a sociedade Visto que
vaacuterias ciecircncias e aacutereas do conhecimento jaacute
estatildeo se empenhando em contribuir para essa
causa de acordo com seu campo de atuaccedilatildeo
impotildee-se tambeacutem a participaccedilatildeo da ciecircncia
contaacutebil (Ribeiro 2006 p44)
Segundo Ribeiro (1992 p40) a contabilidade
ambiental eacute importante para sancionar a
preocupaccedilatildeo tanto com os aspectos sociais e
econocircmicos quanto com a produtividade
necessaacuteria para o mercado consumidor Aleacutem de
preocuparem-se com os recursos humanos
utilizados na manutenccedilatildeo de atividades
Haacute benefiacutecios da contabilidade ambiental
tanto para as induacutestrias quanto para a sociedade
Benefiacutecios possiacuteveis a Induacutestria identifica e
reduz os custos controla o uso do fluxo de
energia e dos materiais da informaccedilotildees mais
exatas Benefiacutecios possiacuteveis a sociedade permitir
o uso mais competente de recursos naturais
reduz os custos relacionados a poluiccedilatildeo da
induacutestria fornecer informaccedilatildeo para a tomada de
decisatildeo fornecer informaccedilatildeo ambiental industrial
da atuaccedilatildeo
A primeira atitude mundial a tentar preservar
o meio ambiente foi realizada em 1972 na capital
da Sueacutecia e nomeada como Conferecircncia de
Estocolmo com o objetivo de conscientizar a
sociedade e assim consentir as necessidades da
populaccedilatildeo presente sem comprometer as geraccedilotildees
futuras Foram abordados diversos temas na
conferecircncia de Estocolmo estando presente nas
discussotildees mais de 400 instituiccedilotildees
governamentais e natildeo governamentais e teve
participaccedilatildeo de 113 paiacuteses
Para comentar o motivo da conferecircncia de
Estocolmo Machado (2006) explana
Preocupados com o futuro do planeta a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
juntamente com os Estados e a comunidade
cientiacutefica realizou a Primeira Conferecircncia
Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente
visando amenizar a problemaacutetica homem
versus natureza Esse evento ocorreu nos dias 5
a 16 de junho do ano de 1972 na capital sueca
Estocolmo (Machado 2006)
Essa conferecircncia foi de grande importacircncia
para controlar o uso dos recursos naturais pelo
homem sendo que parte destes recursos aleacutem de
natildeo serem renovaacuteveis quando extraiacutedos da
natureza em grandes quantidades deixam um
vazio cujas consequecircncias viratildeo nas geraccedilotildees
futuras
Outro evento ambiental foi a Conferecircncia das
Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento realizada entre os dias 3 e 14
de Junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro
Brasil O evento conhecido como ECO-92 ou
Rio-92 fez um balanccedilo dos problemas existentes
e dos progressos realizados elaborando
documentos importantes que continuam sendo
referecircncia para as discussotildees ambientais
A ECO-92 contou tambeacutem com um grande
nuacutemero de organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) que realizaram de forma equivalente o
foacuterum global que aprovou a Carta da Terra
Conforme esse documento os paiacuteses ricos tecircm
maior responsabilidade na preservaccedilatildeo do
planeta
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Durante a ECO-92 duas importantes
convenccedilotildees foram abonadas uma sobre
biodiversidade e outra sobre mudanccedilas
climaacuteticas Outro resultado de essencial
importacircncia foi a assinatura da Agenda 21 um
plano de accedilotildees com metas para a melhoria das
condiccedilotildees ambientais do planeta
Sobre essa conferecircncia Macieira amp Cerqueira
(2014) assim se posicionam
A maioria dos paiacuteses decidiu realizar uma
grande conferecircncia internacional com o intuito
de discutir a preservaccedilatildeo ambiental pois diante
desse cenaacuterio estava mais do que clara a
necessidade de se enfrentar a questatildeo
ambiental coibindo as praacuteticas que ()
estavam causando danos irreparaacuteveis agrave sauacutede agrave
vida humana e ao meio ambiente
Tal conferecircncia foi designada oficialmente de
Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
nomeada de Eco-92 realizada no Rio de Janeiro
em 1992
Dez anos apoacutes a Rio-92 as Naccedilotildees Unidas
novamente patrocinaram em Agosto de 2002
uma reuniatildeo global em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul A Cuacutepula Mundial deste ano nomeada de
Rio+10 que reuniu representantes de 189 paiacuteses
para debater a preservaccedilatildeo do meio ambiente
saneamento baacutesico sauacutede fornecimento de aacutegua
entre outros fatores Um dos pontos mais
importantes da conferecircncia foi a busca por
medidas para diminuir em 50 o nuacutemero de
pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza
No entanto os resultados da Rio+10 natildeo
foram muito expressivos os paiacuteses desenvolvidos
natildeo cancelaram as diacutevidas das naccedilotildees mais
pobres tendo poucos resultados positivos sendo
assim referente ao abastecimento de aacutegua Os
paiacuteses concordaram com a meta de diminuir pela
metade o nuacutemero de pessoas que natildeo tinha
acesso agrave aacutegua potaacutevel nem a saneamento baacutesico
ateacute 2015
A Rio+20 foi uma Conferecircncia das Naccedilotildees
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel que
aconteceu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22
de Junho de 2012 na qual participaram liacutederes
dos 193 paiacuteses que fazem parte da ONU
Foram discutidos temas como o balanccedilo do
que foi feito nos uacuteltimos 20 anos em relaccedilatildeo ao
meio ambiente a importacircncia e os processos da
Economia Verde accedilotildees para garantir o
desenvolvimento sustentaacutevel do planeta modos
de eliminar a pobreza a governanccedila internacional
no campo do desenvolvimento sustentaacutevel
O principal objetivo da Rio+20 foi restaurar e
reafirmar a participaccedilatildeo dos liacutederes dos paiacuteses
com relaccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel no
planeta sendo portanto uma segunda etapa da
Cuacutepula da Terra (ECO-92)
Infelizmente o resultado da Rio+20 natildeo foi o
esperado O documento final apresentou vaacuterias
finalidades e joga para os proacuteximos anos a
definiccedilatildeo de medidas praacuteticas para garantir o
amparo do meio ambiente Muitos analistas
disseram que a crise econocircmica mundial
principalmente nos Estados Unidos e na Europa
danificou as negociaccedilotildees
Contabilizaccedilatildeo de eventos ambientais
Segundo Ribeiro (2006 p48) a
Contabilidade Ambiental bem como seus
elementos possui caracteriacutesticas bem peculiares
trazendo informaccedilotildees sobre os conceitos e as
caracteriacutesticas desses elementos podendo ser
mensurados e contabilizados
Quando haacute ativos receitas e investimentos
ambientais nas demonstraccedilotildees da empresa pode
se fortalecer pela transparecircncia da
responsabilidade social para a sociedade e o meio
ambiente Jaacute a evidenciaccedilatildeo de passivo as
despesas e os custos ambientais podem ser
abrangidos como degradaccedilatildeo provocada pela
empresa principalmente se forem ressarcimentos
provisoacuterias ou multas
a Ativos e passivos ambientais
Os ativos ambientais representam os toques
dos insumos peccedilas e acessoacuterios usados no
processo de eliminaccedilatildeo de poluiccedilatildeo e tambeacutem
com investimentos em maacutequinas com a
finalidade de diminuir os impactos ambientais
A assimilaccedilatildeo dos ativos ambientais eacute
utilizada em negociaccedilotildees avaliaccedilotildees
transferecircncias fusotildees e aquisiccedilotildees entre
empresas comprovando-se a viabilidade legal e
estatildeo incluiacutedos com investimentos em
tecnologias mateacuterias primas e processos de
cautela contenccedilatildeo diminuiccedilatildeo ou cancelamento
de aspectos poluentes ou que representam riscos
ao meio ambiente e a sauacutede dos trabalhadores
As caracteriacutesticas dos ativos ambientais satildeo
desiguais de uma empresa para outra pois a
diferenccedila entre as atividades econocircmicas deve
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envolver todos os bens utilizados no controle e
preservaccedilatildeo do meio ambiente
Abordando o assunto ativo ambiental o
conceito indicado por Ribeiro (2010 p61) eacute
Os ativos ambientais satildeo constituiacutedos por
todos os bens e direitos possuiacutedos pelas
empresas que tenham capacidade de geraccedilatildeo
de benefiacutecios econocircmicos em periacuteodos futuros
e que visem agrave preservaccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo ambiental (Ribeiro2010 p61)
Passivo ambiental se menciona a toda
obrigaccedilatildeo adquirida voluntaacuteria ou
involuntariamente proposta agrave aplicaccedilatildeo em accedilotildees
de controle em razatildeo da necessidade de preservar
o meio ambiente desde que estas tenham
ocorrido no passado ou permaneccedilam ocorrendo
no presente e que delas ocorra agrave utilizaccedilatildeo futura
ou presente de ativos Na opiniatildeo do IBRACON
(1996 p5)
O passivo ambiental pode ser conceituado
como toda agressatildeo que se praticoupratica
contra o meio ambiente e consiste no valor de
investimentos necessaacuterios para reabilitaacute-lo
bem como multas e indenizaccedilotildees em potencial
(IBRACON 1996 p5)
Para as empresas o passivo ambiental simula
risco financeiro aleacutem de custos para manutenccedilatildeo
e a diminuiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido de forma
que empresas que possuem um passivo
ambiental muito elevado acabam perdendo valor
no mercado e lucratividade
Segundo Paiva (2003) em sua origem pode-
se entender essas obrigaccedilotildees como passivos
ambientais de duas formas passivos ambientais
normais e passivos ambientais anormais
Os passivos ambientais normais satildeo aqueles
que podem ser controlados que haacute alguma forma
de prevenir e mensurar sendo decorrentes do
processo produtivo onde sua cautela e
mensuraccedilatildeo seriam possiacuteveis Exemplo citado
por Paiva (2003) refere-se aos pneus grandes
poluidores quando de seu descarte ao final do
ciclo de vida por se transformarem em locais
para reproduccedilatildeo de insetos transmissores de
doenccedilas por serem incendiados poluindo o ar
Atualmente satildeo reaproveitados gerando a
borracha desvulcanizada em poacute destinada ao
mercado de produtos novos como pneus e pisos
Os passivos ambientais anormais satildeo aqueles
em que a empresa natildeo tem como prever
originaacuterios de sinistros ou acidentes Outro
exemplo citado por Paiva (2003) exemplifica-se
com um acidente ocorrido em um reservatoacuterio de
material toacutexico ou altamente poluente provocado
por raio terremoto furacatildeo ou outro evento
aleatoacuterio
b Despesas receitas e custos ambientais
Despesas ambientais satildeo todos os gastos
abrangidos com a contabilidade ambiental
consumidos no periacuteodo e usado na aacuterea
administrativa Quando aproveitados diretamente
na produccedilatildeo estes gastos satildeo considerados como
custo e se forem aplicados de forma indireta satildeo
chamados de despesa
As despesas ambientais dividem-se em
despesas operacionais e despesas natildeo
operacionais As operacionais satildeo a depreciaccedilatildeo
de equipamentos pessoal envolvido na produccedilatildeo
descontaminaccedilatildeo entre outros e devem ser
evidenciadas na demonstraccedilatildeo do resultado do
exerciacutecio enquanto as natildeo operacionais satildeo as
que transcorrem fora da atividade principal da
empresa como multas sanccedilotildees e compensaccedilotildees
de terceiros
De acordo com Iudiacutecibus amp Marion (2000
p173) as receitas ambientais decorrem de
prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados em gestatildeo
ambiental e pode ser definida como o acreacutescimo
de benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo
contaacutebil na forma de entrada de ativos ou
decreacutescimo de exigibilidade e que redunda num
acreacutescimo do patrimocircnio liacutequido
A Receita constitui um retorno de valores
uma recuperaccedilatildeo de investimentos renda
originada por um bem patrimonial comprovando
a parte positiva nos demonstrativos de resultados
Os custos ambientais estatildeo relacionados a
indenizar os danos ambientais gerados pela
populaccedilatildeo e com a valorizaccedilatildeo econocircmica
ambiental ajuda na priorizaccedilatildeo dos atos
ambientais
Segundo Carvalho (2000 p15) os custos
ambientais compreendem todos aqueles gasto
relacionados direta ou indiretamente com a
proteccedilatildeo do meio ambiente e que seratildeo ativados
em funccedilatildeo de sua vida uacutetil
Os custos ambientais podem ser classificados
como custos internos e custos externos Custos
internos satildeo aqueles contabilizados ao longo do
processo produtivo estando relacionados com a
determinaccedilatildeo do preccedilo de venda dos produtos
por exemplo a matildeo de obra a mateacuteria prima etc
Custos externos satildeo gerados pelo impacto da
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atividade da empresa no meio ambiente e na
sociedade por exemplo custos com tratamento
de doenccedilas causado pela poluiccedilatildeo do ar
Balanccedilo Social
As primeiras origens do Balanccedilo Social se
deram na deacutecada de 60 como forma de repuacutedio agrave
guerra do Vietnatilde Foi uma forma de boicote agrave
aquisiccedilatildeo de produtos e accedilotildees de empresas que de
alguma forma estivessem ligadas a esse conflito
a utilizaccedilatildeo de armas tais como bombas gases
paralisantes produzidos pelas empresas norte-
americanas que prejudicavam o homem e o meio
ambiente fazendo com que as organizaccedilotildees
adotassem uma nova conduta empresarial poreacutem
foi instituiacutedo na Franccedila em 1977
Segundo Ribeiro (2006 p9) visando reagir
as pressotildees da sociedade que exigia nova postura
eacutetica as empresas passaram a prestar contas de
suas accedilotildees com o intuito de melhorar a imagem
focando na questatildeo ambiental junto a
consumidores e acionistas Sobretudo passou a
ser captado pela sociedade afim de seus direitos
ter garantia da continuidade de vida saudaacutevel e
poder exigir que os recursos utilizados pelos
governantes possam produzir benefiacutecios para a
populaccedilatildeo
Com as constantes mudanccedilas houve uma
necessidade de observar com maior relevacircncia o
meio ambiente agrave noccedilatildeo de responsabilidade se
evidenciou pela primeira vez nos Estados Unidos
na deacutecada de 1930 (Tinoco 2011 p5) em que as
empresas puacuteblicas e privadas comeccedilaram a
observar que faltava algo para somar agraves
empresas para que o meio ambiente tivesse
importacircncia como uma manifestaccedilatildeo vinda da
sociedade houve a imprescindibilidade de criar
um meacutetodo para gerar nova postura eacutetica
Primeiramente foi nomeado como Balanccedilo
Social pois nada mais era que um demonstrativo
publicado pelas empresas reunindo informaccedilotildees
sociais Com o passar do tempo foram incluindo
alguns pontos como responsabilidade social da
empresa a sua participaccedilatildeo ativa com o meio
ambiente e concluindo com o valor adicionado a
economia local (DVA) contando com todos
esses fatos nos dias de hoje eacute intitulado Balanccedilo
Socioambiental
Obrigatoriedade do Balanccedilo Socioambiental
Pela lei Francesa desde 1979 eacute obrigatoacuteria a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Social das empresas com
um quadro maior que 300 funcionaacuterios (Tinoco
2008 p 90) Vaacuterios paiacuteses seguiram seus passos
destacando Alemanha Holanda Beacutelgica
Espanha Portugal e Inglaterra Por tanto no
Brasil a Associaccedilatildeo dos Dirigentes Cristatildeos de
Empresas ndash ADCE que previam princiacutepios de
funccedilatildeo social por meio de seus trabalhadores e
da comunidade local organizou seu 2ordm Encontro
Nacional discutindo o tema em 1977 A ADCE
em abril de 1980 promoveu um Seminaacuterio
Internacional de Balanccedilo Social em Satildeo Paulo
onde se encontraram palestrantes da Alemanha
Argentina Chile Colocircmbia Espanha e Uruguai
Segundo Ribeiro (2006 p11) algumas
iniciativas pioneiras referentes agrave publicaccedilatildeo do
Balanccedilo Social foram
1984 a Empresa Nitrofeacutertil produz seu
Balanccedilo Social reconhecido como o primeiro
publicado no Brasil em 1886 Eacute lanccedilado o
Balanccedilo Social do mercado de capitais
patrocinado pelo Comitecirc de Divulgaccedilatildeo do
Mercado de Capitais- Codimec 1991 a
Telebraacutes a primeira Demonstraccedilatildeo de Valor
Adicionado1992 a extinta Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos -
CMTC e o Banespa publicam sua
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado1993 A
Febraban elabora a primeira Demonstraccedilatildeo do
Valor Adicionado no setor bancaacuterio (Ribeiro
2006 p11)
Desde entatildeo vaacuterias leis foram criadas em
destaque o deputado Valmir Campello que 1991
que enviou para o Congresso Nacional um
projeto para votaccedilatildeo da obrigatoriedade da
publicaccedilatildeo do Balanccedilo Social no Brasil embora
natildeo tenha sido discutido e nem votado Em 1996
ocorreu uma iniciativa do Instituto Brasileiro de
Anaacutelises Sociais Econocircmicas ndash IBASE onde o
socioacutelogo Herbert de Souza ateacute entatildeo presidente
do instituto que buscou resgatar o Balanccedilo social
para o paiacutes Neste tempo foi lanccedilado um modelo
que foi aceito e exercido pelas empresas
brasileiras com o passar do tempo teria sido
aprimorado e hoje o mais utilizado no Brasil Em
1997 as deputadas Sandra Starling Marta
Suplicy e Maria Conceiccedilatildeo Tavares
desenvolveram um projeto de Lei nordm 3116 como
o intuito da obrigaccedilatildeo das empresas publicarem o
Balanccedilo Social Entretanto o projeto foi
arquivado
Observa-se que a iniciativa de estipular o
Balanccedilo Socioambiental no Brasil natildeo eacute atual e
o aspecto mais polecircmico eacute essa questatildeo da
obrigatoriedade De acordo com Ribeiro (2006
p13) apresenta que alguns entendiam a
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relevacircncia de impor a publicaccedilatildeo jaacute havia outros
que acreditavam que deveria ser deixado agrave
escolha da entidade Por questatildeo de
responsabilidade social e natildeo por
obrigatoriedade as empresas nos uacuteltimos anos
aleacutem de necessaacuterias tecircm publicados seus
Balanccedilos Socioambientais juntamente com as
demonstraccedilotildees contaacutebeis em jornais e sites
tentando esclarecer sua contribuiccedilatildeo para a
sustentabilidade
Mesmo natildeo sendo obrigatoacuterio existem
empresas que tem satisfaccedilatildeo em publicar suas
demonstraccedilotildees para influecircncia a outras empresas
na elaboraccedilatildeo de seus balanccedilos que trazem
relatoacuterios importantes para seus colaboradores e
sociedade
A necessidade tem estimulado os governantes
na elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental pelas
empresas que ocupam o territoacuterio sob sua
responsabilidade
Ribeiro explana sobre a seguinte lei
A lei nordm 81181998 do municiacutepio de Porto
Alegre eacute exemplo disso pelo qual retribuiacute com
o Selo de cidadania concedido agraves empresas que
com mais de 20 funcionaacuterios apresentarem o
Balanccedilo Socioambiental dentro das regras
designadas na proacutepria lei (Ribeiro 2006 p14)
Segundo normas estabelecidas pela NBC T
15 nenhuma empresa estaacute obrigada a exercer ou
divulgar informaccedilotildees de natureza social ou
ambiental poreacutem quem optar por sua execuccedilatildeo
deveraacute seguir regras estipuladas
Foi Publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 6
de setembro de 2004 que o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) introduzia a Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC T 15) sobre a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental As
Normas Brasileiras de Contabilidade
estabeleceram procedimentos para evidenciaccedilatildeo
de informaccedilotildees de natureza social e ambiental
com o intuito de comprovar agrave sociedade a
colaboraccedilatildeo e a responsabilidade social da
empresa em concordacircncia com os Princiacutepios
Fundamentais da Contabilidade que satildeo
regulamentadas pela Resoluccedilatildeo CFC Nordm 751 29
de dezembro de 1993 (Portal De Contabilidade
Sd)
A interaccedilatildeo com o meio ambiente o conviacutevio
da entidade com o ambiente externo a geraccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de riquezas e recursos humanos eacute
assim que a NBC T 15 define informaccedilatildeo de
natureza social e ambiental
Deve estar contido um relato preciso em
informaccedilotildees de niacutevel educacional formal social
medica treinamento sexo assistecircncia
previdenciaacuteria e outros Esses relatos satildeo
importantes para saber a capacidade de absorccedilatildeo
de matildeo-de-obra e mercado e uma forma de
impulsionar e instruir os colaboradores com uma
qualidade de vida elevada
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado
De acordo com Ribeiro (2006 p19) referente
a indicadores ambientais que ao captar recursos
renovaacuteveis ou natildeo do meio ambiente a
organizaccedilatildeo utiliza do patrimocircnio da
humanidade A entidade estaacute introduzida na
sociedade em um ecossistema e por isso a
informaccedilatildeo eacute de suma importacircncia e deve estar
contida nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Uma das formas que aumentam a capacidade
de analisar o desempenho econocircmico e social
das entidades eacute atraveacutes do valor que eacute
associado pelas empresas aos bens e serviccedilos
adquiridos de terceiros sendo o valor
adicionado (Tinoco 2008 p98)
A Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado (DVA)
eacute um componente de alta relevacircncia essa
demonstraccedilatildeo surgiu na Europa e eacute utilizada em
muitos paiacuteses como Inglaterra Espanha
Portugal Franccedila e Itaacutelia Por enquadrar
informaccedilotildees econocircmicas e sociais por cada vez
mais ser requisitada em niacutevel internacional por
recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas (Costa 2012 p189)
Segundo Tinoco (2008 p99) algumas
iniciativas pioneiras na elaboraccedilatildeo da
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Atualmente algumas empresas (poucas
ainda) jaacute vecircm publicando a DVA no Brasil O
iniacutecio deu-se a partir das publicaccedilotildees pioneiras
da Telebraacutes e de algumas de suas
controladoras no exerciacutecio de 1990 da
(extinta) Cia Municipal de Transporte Coletivo
(CMTC) de Satildeo Paulo em 1991 e do Banespa
no exerciacutecio de 1992 (Tinoco 2008 p99)
A DVA eacute parte do Balanccedilo Social e foi
constituiacuteda para evidenciar fatos relatados de
funccedilatildeo informativa sobre quanto a empresa
adquiriu de recursos e como foi feita a
distribuiccedilatildeo do valor adicionado entre a
remuneraccedilatildeo dos colaboradores e como foi
realizado o uso de capital de terceiros tributos
pagos ao governo remuneraccedilatildeo do capital
proacuteprio Normalmente as demonstraccedilotildees
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contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
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Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
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Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
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Oliveira et al 414
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Durante a ECO-92 duas importantes
convenccedilotildees foram abonadas uma sobre
biodiversidade e outra sobre mudanccedilas
climaacuteticas Outro resultado de essencial
importacircncia foi a assinatura da Agenda 21 um
plano de accedilotildees com metas para a melhoria das
condiccedilotildees ambientais do planeta
Sobre essa conferecircncia Macieira amp Cerqueira
(2014) assim se posicionam
A maioria dos paiacuteses decidiu realizar uma
grande conferecircncia internacional com o intuito
de discutir a preservaccedilatildeo ambiental pois diante
desse cenaacuterio estava mais do que clara a
necessidade de se enfrentar a questatildeo
ambiental coibindo as praacuteticas que ()
estavam causando danos irreparaacuteveis agrave sauacutede agrave
vida humana e ao meio ambiente
Tal conferecircncia foi designada oficialmente de
Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
nomeada de Eco-92 realizada no Rio de Janeiro
em 1992
Dez anos apoacutes a Rio-92 as Naccedilotildees Unidas
novamente patrocinaram em Agosto de 2002
uma reuniatildeo global em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul A Cuacutepula Mundial deste ano nomeada de
Rio+10 que reuniu representantes de 189 paiacuteses
para debater a preservaccedilatildeo do meio ambiente
saneamento baacutesico sauacutede fornecimento de aacutegua
entre outros fatores Um dos pontos mais
importantes da conferecircncia foi a busca por
medidas para diminuir em 50 o nuacutemero de
pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza
No entanto os resultados da Rio+10 natildeo
foram muito expressivos os paiacuteses desenvolvidos
natildeo cancelaram as diacutevidas das naccedilotildees mais
pobres tendo poucos resultados positivos sendo
assim referente ao abastecimento de aacutegua Os
paiacuteses concordaram com a meta de diminuir pela
metade o nuacutemero de pessoas que natildeo tinha
acesso agrave aacutegua potaacutevel nem a saneamento baacutesico
ateacute 2015
A Rio+20 foi uma Conferecircncia das Naccedilotildees
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel que
aconteceu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22
de Junho de 2012 na qual participaram liacutederes
dos 193 paiacuteses que fazem parte da ONU
Foram discutidos temas como o balanccedilo do
que foi feito nos uacuteltimos 20 anos em relaccedilatildeo ao
meio ambiente a importacircncia e os processos da
Economia Verde accedilotildees para garantir o
desenvolvimento sustentaacutevel do planeta modos
de eliminar a pobreza a governanccedila internacional
no campo do desenvolvimento sustentaacutevel
O principal objetivo da Rio+20 foi restaurar e
reafirmar a participaccedilatildeo dos liacutederes dos paiacuteses
com relaccedilatildeo ao desenvolvimento sustentaacutevel no
planeta sendo portanto uma segunda etapa da
Cuacutepula da Terra (ECO-92)
Infelizmente o resultado da Rio+20 natildeo foi o
esperado O documento final apresentou vaacuterias
finalidades e joga para os proacuteximos anos a
definiccedilatildeo de medidas praacuteticas para garantir o
amparo do meio ambiente Muitos analistas
disseram que a crise econocircmica mundial
principalmente nos Estados Unidos e na Europa
danificou as negociaccedilotildees
Contabilizaccedilatildeo de eventos ambientais
Segundo Ribeiro (2006 p48) a
Contabilidade Ambiental bem como seus
elementos possui caracteriacutesticas bem peculiares
trazendo informaccedilotildees sobre os conceitos e as
caracteriacutesticas desses elementos podendo ser
mensurados e contabilizados
Quando haacute ativos receitas e investimentos
ambientais nas demonstraccedilotildees da empresa pode
se fortalecer pela transparecircncia da
responsabilidade social para a sociedade e o meio
ambiente Jaacute a evidenciaccedilatildeo de passivo as
despesas e os custos ambientais podem ser
abrangidos como degradaccedilatildeo provocada pela
empresa principalmente se forem ressarcimentos
provisoacuterias ou multas
a Ativos e passivos ambientais
Os ativos ambientais representam os toques
dos insumos peccedilas e acessoacuterios usados no
processo de eliminaccedilatildeo de poluiccedilatildeo e tambeacutem
com investimentos em maacutequinas com a
finalidade de diminuir os impactos ambientais
A assimilaccedilatildeo dos ativos ambientais eacute
utilizada em negociaccedilotildees avaliaccedilotildees
transferecircncias fusotildees e aquisiccedilotildees entre
empresas comprovando-se a viabilidade legal e
estatildeo incluiacutedos com investimentos em
tecnologias mateacuterias primas e processos de
cautela contenccedilatildeo diminuiccedilatildeo ou cancelamento
de aspectos poluentes ou que representam riscos
ao meio ambiente e a sauacutede dos trabalhadores
As caracteriacutesticas dos ativos ambientais satildeo
desiguais de uma empresa para outra pois a
diferenccedila entre as atividades econocircmicas deve
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 415
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
envolver todos os bens utilizados no controle e
preservaccedilatildeo do meio ambiente
Abordando o assunto ativo ambiental o
conceito indicado por Ribeiro (2010 p61) eacute
Os ativos ambientais satildeo constituiacutedos por
todos os bens e direitos possuiacutedos pelas
empresas que tenham capacidade de geraccedilatildeo
de benefiacutecios econocircmicos em periacuteodos futuros
e que visem agrave preservaccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo ambiental (Ribeiro2010 p61)
Passivo ambiental se menciona a toda
obrigaccedilatildeo adquirida voluntaacuteria ou
involuntariamente proposta agrave aplicaccedilatildeo em accedilotildees
de controle em razatildeo da necessidade de preservar
o meio ambiente desde que estas tenham
ocorrido no passado ou permaneccedilam ocorrendo
no presente e que delas ocorra agrave utilizaccedilatildeo futura
ou presente de ativos Na opiniatildeo do IBRACON
(1996 p5)
O passivo ambiental pode ser conceituado
como toda agressatildeo que se praticoupratica
contra o meio ambiente e consiste no valor de
investimentos necessaacuterios para reabilitaacute-lo
bem como multas e indenizaccedilotildees em potencial
(IBRACON 1996 p5)
Para as empresas o passivo ambiental simula
risco financeiro aleacutem de custos para manutenccedilatildeo
e a diminuiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido de forma
que empresas que possuem um passivo
ambiental muito elevado acabam perdendo valor
no mercado e lucratividade
Segundo Paiva (2003) em sua origem pode-
se entender essas obrigaccedilotildees como passivos
ambientais de duas formas passivos ambientais
normais e passivos ambientais anormais
Os passivos ambientais normais satildeo aqueles
que podem ser controlados que haacute alguma forma
de prevenir e mensurar sendo decorrentes do
processo produtivo onde sua cautela e
mensuraccedilatildeo seriam possiacuteveis Exemplo citado
por Paiva (2003) refere-se aos pneus grandes
poluidores quando de seu descarte ao final do
ciclo de vida por se transformarem em locais
para reproduccedilatildeo de insetos transmissores de
doenccedilas por serem incendiados poluindo o ar
Atualmente satildeo reaproveitados gerando a
borracha desvulcanizada em poacute destinada ao
mercado de produtos novos como pneus e pisos
Os passivos ambientais anormais satildeo aqueles
em que a empresa natildeo tem como prever
originaacuterios de sinistros ou acidentes Outro
exemplo citado por Paiva (2003) exemplifica-se
com um acidente ocorrido em um reservatoacuterio de
material toacutexico ou altamente poluente provocado
por raio terremoto furacatildeo ou outro evento
aleatoacuterio
b Despesas receitas e custos ambientais
Despesas ambientais satildeo todos os gastos
abrangidos com a contabilidade ambiental
consumidos no periacuteodo e usado na aacuterea
administrativa Quando aproveitados diretamente
na produccedilatildeo estes gastos satildeo considerados como
custo e se forem aplicados de forma indireta satildeo
chamados de despesa
As despesas ambientais dividem-se em
despesas operacionais e despesas natildeo
operacionais As operacionais satildeo a depreciaccedilatildeo
de equipamentos pessoal envolvido na produccedilatildeo
descontaminaccedilatildeo entre outros e devem ser
evidenciadas na demonstraccedilatildeo do resultado do
exerciacutecio enquanto as natildeo operacionais satildeo as
que transcorrem fora da atividade principal da
empresa como multas sanccedilotildees e compensaccedilotildees
de terceiros
De acordo com Iudiacutecibus amp Marion (2000
p173) as receitas ambientais decorrem de
prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados em gestatildeo
ambiental e pode ser definida como o acreacutescimo
de benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo
contaacutebil na forma de entrada de ativos ou
decreacutescimo de exigibilidade e que redunda num
acreacutescimo do patrimocircnio liacutequido
A Receita constitui um retorno de valores
uma recuperaccedilatildeo de investimentos renda
originada por um bem patrimonial comprovando
a parte positiva nos demonstrativos de resultados
Os custos ambientais estatildeo relacionados a
indenizar os danos ambientais gerados pela
populaccedilatildeo e com a valorizaccedilatildeo econocircmica
ambiental ajuda na priorizaccedilatildeo dos atos
ambientais
Segundo Carvalho (2000 p15) os custos
ambientais compreendem todos aqueles gasto
relacionados direta ou indiretamente com a
proteccedilatildeo do meio ambiente e que seratildeo ativados
em funccedilatildeo de sua vida uacutetil
Os custos ambientais podem ser classificados
como custos internos e custos externos Custos
internos satildeo aqueles contabilizados ao longo do
processo produtivo estando relacionados com a
determinaccedilatildeo do preccedilo de venda dos produtos
por exemplo a matildeo de obra a mateacuteria prima etc
Custos externos satildeo gerados pelo impacto da
Oliveira et al 416
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
atividade da empresa no meio ambiente e na
sociedade por exemplo custos com tratamento
de doenccedilas causado pela poluiccedilatildeo do ar
Balanccedilo Social
As primeiras origens do Balanccedilo Social se
deram na deacutecada de 60 como forma de repuacutedio agrave
guerra do Vietnatilde Foi uma forma de boicote agrave
aquisiccedilatildeo de produtos e accedilotildees de empresas que de
alguma forma estivessem ligadas a esse conflito
a utilizaccedilatildeo de armas tais como bombas gases
paralisantes produzidos pelas empresas norte-
americanas que prejudicavam o homem e o meio
ambiente fazendo com que as organizaccedilotildees
adotassem uma nova conduta empresarial poreacutem
foi instituiacutedo na Franccedila em 1977
Segundo Ribeiro (2006 p9) visando reagir
as pressotildees da sociedade que exigia nova postura
eacutetica as empresas passaram a prestar contas de
suas accedilotildees com o intuito de melhorar a imagem
focando na questatildeo ambiental junto a
consumidores e acionistas Sobretudo passou a
ser captado pela sociedade afim de seus direitos
ter garantia da continuidade de vida saudaacutevel e
poder exigir que os recursos utilizados pelos
governantes possam produzir benefiacutecios para a
populaccedilatildeo
Com as constantes mudanccedilas houve uma
necessidade de observar com maior relevacircncia o
meio ambiente agrave noccedilatildeo de responsabilidade se
evidenciou pela primeira vez nos Estados Unidos
na deacutecada de 1930 (Tinoco 2011 p5) em que as
empresas puacuteblicas e privadas comeccedilaram a
observar que faltava algo para somar agraves
empresas para que o meio ambiente tivesse
importacircncia como uma manifestaccedilatildeo vinda da
sociedade houve a imprescindibilidade de criar
um meacutetodo para gerar nova postura eacutetica
Primeiramente foi nomeado como Balanccedilo
Social pois nada mais era que um demonstrativo
publicado pelas empresas reunindo informaccedilotildees
sociais Com o passar do tempo foram incluindo
alguns pontos como responsabilidade social da
empresa a sua participaccedilatildeo ativa com o meio
ambiente e concluindo com o valor adicionado a
economia local (DVA) contando com todos
esses fatos nos dias de hoje eacute intitulado Balanccedilo
Socioambiental
Obrigatoriedade do Balanccedilo Socioambiental
Pela lei Francesa desde 1979 eacute obrigatoacuteria a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Social das empresas com
um quadro maior que 300 funcionaacuterios (Tinoco
2008 p 90) Vaacuterios paiacuteses seguiram seus passos
destacando Alemanha Holanda Beacutelgica
Espanha Portugal e Inglaterra Por tanto no
Brasil a Associaccedilatildeo dos Dirigentes Cristatildeos de
Empresas ndash ADCE que previam princiacutepios de
funccedilatildeo social por meio de seus trabalhadores e
da comunidade local organizou seu 2ordm Encontro
Nacional discutindo o tema em 1977 A ADCE
em abril de 1980 promoveu um Seminaacuterio
Internacional de Balanccedilo Social em Satildeo Paulo
onde se encontraram palestrantes da Alemanha
Argentina Chile Colocircmbia Espanha e Uruguai
Segundo Ribeiro (2006 p11) algumas
iniciativas pioneiras referentes agrave publicaccedilatildeo do
Balanccedilo Social foram
1984 a Empresa Nitrofeacutertil produz seu
Balanccedilo Social reconhecido como o primeiro
publicado no Brasil em 1886 Eacute lanccedilado o
Balanccedilo Social do mercado de capitais
patrocinado pelo Comitecirc de Divulgaccedilatildeo do
Mercado de Capitais- Codimec 1991 a
Telebraacutes a primeira Demonstraccedilatildeo de Valor
Adicionado1992 a extinta Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos -
CMTC e o Banespa publicam sua
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado1993 A
Febraban elabora a primeira Demonstraccedilatildeo do
Valor Adicionado no setor bancaacuterio (Ribeiro
2006 p11)
Desde entatildeo vaacuterias leis foram criadas em
destaque o deputado Valmir Campello que 1991
que enviou para o Congresso Nacional um
projeto para votaccedilatildeo da obrigatoriedade da
publicaccedilatildeo do Balanccedilo Social no Brasil embora
natildeo tenha sido discutido e nem votado Em 1996
ocorreu uma iniciativa do Instituto Brasileiro de
Anaacutelises Sociais Econocircmicas ndash IBASE onde o
socioacutelogo Herbert de Souza ateacute entatildeo presidente
do instituto que buscou resgatar o Balanccedilo social
para o paiacutes Neste tempo foi lanccedilado um modelo
que foi aceito e exercido pelas empresas
brasileiras com o passar do tempo teria sido
aprimorado e hoje o mais utilizado no Brasil Em
1997 as deputadas Sandra Starling Marta
Suplicy e Maria Conceiccedilatildeo Tavares
desenvolveram um projeto de Lei nordm 3116 como
o intuito da obrigaccedilatildeo das empresas publicarem o
Balanccedilo Social Entretanto o projeto foi
arquivado
Observa-se que a iniciativa de estipular o
Balanccedilo Socioambiental no Brasil natildeo eacute atual e
o aspecto mais polecircmico eacute essa questatildeo da
obrigatoriedade De acordo com Ribeiro (2006
p13) apresenta que alguns entendiam a
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 417
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
relevacircncia de impor a publicaccedilatildeo jaacute havia outros
que acreditavam que deveria ser deixado agrave
escolha da entidade Por questatildeo de
responsabilidade social e natildeo por
obrigatoriedade as empresas nos uacuteltimos anos
aleacutem de necessaacuterias tecircm publicados seus
Balanccedilos Socioambientais juntamente com as
demonstraccedilotildees contaacutebeis em jornais e sites
tentando esclarecer sua contribuiccedilatildeo para a
sustentabilidade
Mesmo natildeo sendo obrigatoacuterio existem
empresas que tem satisfaccedilatildeo em publicar suas
demonstraccedilotildees para influecircncia a outras empresas
na elaboraccedilatildeo de seus balanccedilos que trazem
relatoacuterios importantes para seus colaboradores e
sociedade
A necessidade tem estimulado os governantes
na elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental pelas
empresas que ocupam o territoacuterio sob sua
responsabilidade
Ribeiro explana sobre a seguinte lei
A lei nordm 81181998 do municiacutepio de Porto
Alegre eacute exemplo disso pelo qual retribuiacute com
o Selo de cidadania concedido agraves empresas que
com mais de 20 funcionaacuterios apresentarem o
Balanccedilo Socioambiental dentro das regras
designadas na proacutepria lei (Ribeiro 2006 p14)
Segundo normas estabelecidas pela NBC T
15 nenhuma empresa estaacute obrigada a exercer ou
divulgar informaccedilotildees de natureza social ou
ambiental poreacutem quem optar por sua execuccedilatildeo
deveraacute seguir regras estipuladas
Foi Publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 6
de setembro de 2004 que o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) introduzia a Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC T 15) sobre a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental As
Normas Brasileiras de Contabilidade
estabeleceram procedimentos para evidenciaccedilatildeo
de informaccedilotildees de natureza social e ambiental
com o intuito de comprovar agrave sociedade a
colaboraccedilatildeo e a responsabilidade social da
empresa em concordacircncia com os Princiacutepios
Fundamentais da Contabilidade que satildeo
regulamentadas pela Resoluccedilatildeo CFC Nordm 751 29
de dezembro de 1993 (Portal De Contabilidade
Sd)
A interaccedilatildeo com o meio ambiente o conviacutevio
da entidade com o ambiente externo a geraccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de riquezas e recursos humanos eacute
assim que a NBC T 15 define informaccedilatildeo de
natureza social e ambiental
Deve estar contido um relato preciso em
informaccedilotildees de niacutevel educacional formal social
medica treinamento sexo assistecircncia
previdenciaacuteria e outros Esses relatos satildeo
importantes para saber a capacidade de absorccedilatildeo
de matildeo-de-obra e mercado e uma forma de
impulsionar e instruir os colaboradores com uma
qualidade de vida elevada
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado
De acordo com Ribeiro (2006 p19) referente
a indicadores ambientais que ao captar recursos
renovaacuteveis ou natildeo do meio ambiente a
organizaccedilatildeo utiliza do patrimocircnio da
humanidade A entidade estaacute introduzida na
sociedade em um ecossistema e por isso a
informaccedilatildeo eacute de suma importacircncia e deve estar
contida nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Uma das formas que aumentam a capacidade
de analisar o desempenho econocircmico e social
das entidades eacute atraveacutes do valor que eacute
associado pelas empresas aos bens e serviccedilos
adquiridos de terceiros sendo o valor
adicionado (Tinoco 2008 p98)
A Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado (DVA)
eacute um componente de alta relevacircncia essa
demonstraccedilatildeo surgiu na Europa e eacute utilizada em
muitos paiacuteses como Inglaterra Espanha
Portugal Franccedila e Itaacutelia Por enquadrar
informaccedilotildees econocircmicas e sociais por cada vez
mais ser requisitada em niacutevel internacional por
recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas (Costa 2012 p189)
Segundo Tinoco (2008 p99) algumas
iniciativas pioneiras na elaboraccedilatildeo da
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Atualmente algumas empresas (poucas
ainda) jaacute vecircm publicando a DVA no Brasil O
iniacutecio deu-se a partir das publicaccedilotildees pioneiras
da Telebraacutes e de algumas de suas
controladoras no exerciacutecio de 1990 da
(extinta) Cia Municipal de Transporte Coletivo
(CMTC) de Satildeo Paulo em 1991 e do Banespa
no exerciacutecio de 1992 (Tinoco 2008 p99)
A DVA eacute parte do Balanccedilo Social e foi
constituiacuteda para evidenciar fatos relatados de
funccedilatildeo informativa sobre quanto a empresa
adquiriu de recursos e como foi feita a
distribuiccedilatildeo do valor adicionado entre a
remuneraccedilatildeo dos colaboradores e como foi
realizado o uso de capital de terceiros tributos
pagos ao governo remuneraccedilatildeo do capital
proacuteprio Normalmente as demonstraccedilotildees
Oliveira et al 418
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
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Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
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Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
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PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
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distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
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Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 415
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envolver todos os bens utilizados no controle e
preservaccedilatildeo do meio ambiente
Abordando o assunto ativo ambiental o
conceito indicado por Ribeiro (2010 p61) eacute
Os ativos ambientais satildeo constituiacutedos por
todos os bens e direitos possuiacutedos pelas
empresas que tenham capacidade de geraccedilatildeo
de benefiacutecios econocircmicos em periacuteodos futuros
e que visem agrave preservaccedilatildeo proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo ambiental (Ribeiro2010 p61)
Passivo ambiental se menciona a toda
obrigaccedilatildeo adquirida voluntaacuteria ou
involuntariamente proposta agrave aplicaccedilatildeo em accedilotildees
de controle em razatildeo da necessidade de preservar
o meio ambiente desde que estas tenham
ocorrido no passado ou permaneccedilam ocorrendo
no presente e que delas ocorra agrave utilizaccedilatildeo futura
ou presente de ativos Na opiniatildeo do IBRACON
(1996 p5)
O passivo ambiental pode ser conceituado
como toda agressatildeo que se praticoupratica
contra o meio ambiente e consiste no valor de
investimentos necessaacuterios para reabilitaacute-lo
bem como multas e indenizaccedilotildees em potencial
(IBRACON 1996 p5)
Para as empresas o passivo ambiental simula
risco financeiro aleacutem de custos para manutenccedilatildeo
e a diminuiccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido de forma
que empresas que possuem um passivo
ambiental muito elevado acabam perdendo valor
no mercado e lucratividade
Segundo Paiva (2003) em sua origem pode-
se entender essas obrigaccedilotildees como passivos
ambientais de duas formas passivos ambientais
normais e passivos ambientais anormais
Os passivos ambientais normais satildeo aqueles
que podem ser controlados que haacute alguma forma
de prevenir e mensurar sendo decorrentes do
processo produtivo onde sua cautela e
mensuraccedilatildeo seriam possiacuteveis Exemplo citado
por Paiva (2003) refere-se aos pneus grandes
poluidores quando de seu descarte ao final do
ciclo de vida por se transformarem em locais
para reproduccedilatildeo de insetos transmissores de
doenccedilas por serem incendiados poluindo o ar
Atualmente satildeo reaproveitados gerando a
borracha desvulcanizada em poacute destinada ao
mercado de produtos novos como pneus e pisos
Os passivos ambientais anormais satildeo aqueles
em que a empresa natildeo tem como prever
originaacuterios de sinistros ou acidentes Outro
exemplo citado por Paiva (2003) exemplifica-se
com um acidente ocorrido em um reservatoacuterio de
material toacutexico ou altamente poluente provocado
por raio terremoto furacatildeo ou outro evento
aleatoacuterio
b Despesas receitas e custos ambientais
Despesas ambientais satildeo todos os gastos
abrangidos com a contabilidade ambiental
consumidos no periacuteodo e usado na aacuterea
administrativa Quando aproveitados diretamente
na produccedilatildeo estes gastos satildeo considerados como
custo e se forem aplicados de forma indireta satildeo
chamados de despesa
As despesas ambientais dividem-se em
despesas operacionais e despesas natildeo
operacionais As operacionais satildeo a depreciaccedilatildeo
de equipamentos pessoal envolvido na produccedilatildeo
descontaminaccedilatildeo entre outros e devem ser
evidenciadas na demonstraccedilatildeo do resultado do
exerciacutecio enquanto as natildeo operacionais satildeo as
que transcorrem fora da atividade principal da
empresa como multas sanccedilotildees e compensaccedilotildees
de terceiros
De acordo com Iudiacutecibus amp Marion (2000
p173) as receitas ambientais decorrem de
prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados em gestatildeo
ambiental e pode ser definida como o acreacutescimo
de benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo
contaacutebil na forma de entrada de ativos ou
decreacutescimo de exigibilidade e que redunda num
acreacutescimo do patrimocircnio liacutequido
A Receita constitui um retorno de valores
uma recuperaccedilatildeo de investimentos renda
originada por um bem patrimonial comprovando
a parte positiva nos demonstrativos de resultados
Os custos ambientais estatildeo relacionados a
indenizar os danos ambientais gerados pela
populaccedilatildeo e com a valorizaccedilatildeo econocircmica
ambiental ajuda na priorizaccedilatildeo dos atos
ambientais
Segundo Carvalho (2000 p15) os custos
ambientais compreendem todos aqueles gasto
relacionados direta ou indiretamente com a
proteccedilatildeo do meio ambiente e que seratildeo ativados
em funccedilatildeo de sua vida uacutetil
Os custos ambientais podem ser classificados
como custos internos e custos externos Custos
internos satildeo aqueles contabilizados ao longo do
processo produtivo estando relacionados com a
determinaccedilatildeo do preccedilo de venda dos produtos
por exemplo a matildeo de obra a mateacuteria prima etc
Custos externos satildeo gerados pelo impacto da
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atividade da empresa no meio ambiente e na
sociedade por exemplo custos com tratamento
de doenccedilas causado pela poluiccedilatildeo do ar
Balanccedilo Social
As primeiras origens do Balanccedilo Social se
deram na deacutecada de 60 como forma de repuacutedio agrave
guerra do Vietnatilde Foi uma forma de boicote agrave
aquisiccedilatildeo de produtos e accedilotildees de empresas que de
alguma forma estivessem ligadas a esse conflito
a utilizaccedilatildeo de armas tais como bombas gases
paralisantes produzidos pelas empresas norte-
americanas que prejudicavam o homem e o meio
ambiente fazendo com que as organizaccedilotildees
adotassem uma nova conduta empresarial poreacutem
foi instituiacutedo na Franccedila em 1977
Segundo Ribeiro (2006 p9) visando reagir
as pressotildees da sociedade que exigia nova postura
eacutetica as empresas passaram a prestar contas de
suas accedilotildees com o intuito de melhorar a imagem
focando na questatildeo ambiental junto a
consumidores e acionistas Sobretudo passou a
ser captado pela sociedade afim de seus direitos
ter garantia da continuidade de vida saudaacutevel e
poder exigir que os recursos utilizados pelos
governantes possam produzir benefiacutecios para a
populaccedilatildeo
Com as constantes mudanccedilas houve uma
necessidade de observar com maior relevacircncia o
meio ambiente agrave noccedilatildeo de responsabilidade se
evidenciou pela primeira vez nos Estados Unidos
na deacutecada de 1930 (Tinoco 2011 p5) em que as
empresas puacuteblicas e privadas comeccedilaram a
observar que faltava algo para somar agraves
empresas para que o meio ambiente tivesse
importacircncia como uma manifestaccedilatildeo vinda da
sociedade houve a imprescindibilidade de criar
um meacutetodo para gerar nova postura eacutetica
Primeiramente foi nomeado como Balanccedilo
Social pois nada mais era que um demonstrativo
publicado pelas empresas reunindo informaccedilotildees
sociais Com o passar do tempo foram incluindo
alguns pontos como responsabilidade social da
empresa a sua participaccedilatildeo ativa com o meio
ambiente e concluindo com o valor adicionado a
economia local (DVA) contando com todos
esses fatos nos dias de hoje eacute intitulado Balanccedilo
Socioambiental
Obrigatoriedade do Balanccedilo Socioambiental
Pela lei Francesa desde 1979 eacute obrigatoacuteria a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Social das empresas com
um quadro maior que 300 funcionaacuterios (Tinoco
2008 p 90) Vaacuterios paiacuteses seguiram seus passos
destacando Alemanha Holanda Beacutelgica
Espanha Portugal e Inglaterra Por tanto no
Brasil a Associaccedilatildeo dos Dirigentes Cristatildeos de
Empresas ndash ADCE que previam princiacutepios de
funccedilatildeo social por meio de seus trabalhadores e
da comunidade local organizou seu 2ordm Encontro
Nacional discutindo o tema em 1977 A ADCE
em abril de 1980 promoveu um Seminaacuterio
Internacional de Balanccedilo Social em Satildeo Paulo
onde se encontraram palestrantes da Alemanha
Argentina Chile Colocircmbia Espanha e Uruguai
Segundo Ribeiro (2006 p11) algumas
iniciativas pioneiras referentes agrave publicaccedilatildeo do
Balanccedilo Social foram
1984 a Empresa Nitrofeacutertil produz seu
Balanccedilo Social reconhecido como o primeiro
publicado no Brasil em 1886 Eacute lanccedilado o
Balanccedilo Social do mercado de capitais
patrocinado pelo Comitecirc de Divulgaccedilatildeo do
Mercado de Capitais- Codimec 1991 a
Telebraacutes a primeira Demonstraccedilatildeo de Valor
Adicionado1992 a extinta Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos -
CMTC e o Banespa publicam sua
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado1993 A
Febraban elabora a primeira Demonstraccedilatildeo do
Valor Adicionado no setor bancaacuterio (Ribeiro
2006 p11)
Desde entatildeo vaacuterias leis foram criadas em
destaque o deputado Valmir Campello que 1991
que enviou para o Congresso Nacional um
projeto para votaccedilatildeo da obrigatoriedade da
publicaccedilatildeo do Balanccedilo Social no Brasil embora
natildeo tenha sido discutido e nem votado Em 1996
ocorreu uma iniciativa do Instituto Brasileiro de
Anaacutelises Sociais Econocircmicas ndash IBASE onde o
socioacutelogo Herbert de Souza ateacute entatildeo presidente
do instituto que buscou resgatar o Balanccedilo social
para o paiacutes Neste tempo foi lanccedilado um modelo
que foi aceito e exercido pelas empresas
brasileiras com o passar do tempo teria sido
aprimorado e hoje o mais utilizado no Brasil Em
1997 as deputadas Sandra Starling Marta
Suplicy e Maria Conceiccedilatildeo Tavares
desenvolveram um projeto de Lei nordm 3116 como
o intuito da obrigaccedilatildeo das empresas publicarem o
Balanccedilo Social Entretanto o projeto foi
arquivado
Observa-se que a iniciativa de estipular o
Balanccedilo Socioambiental no Brasil natildeo eacute atual e
o aspecto mais polecircmico eacute essa questatildeo da
obrigatoriedade De acordo com Ribeiro (2006
p13) apresenta que alguns entendiam a
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 417
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
relevacircncia de impor a publicaccedilatildeo jaacute havia outros
que acreditavam que deveria ser deixado agrave
escolha da entidade Por questatildeo de
responsabilidade social e natildeo por
obrigatoriedade as empresas nos uacuteltimos anos
aleacutem de necessaacuterias tecircm publicados seus
Balanccedilos Socioambientais juntamente com as
demonstraccedilotildees contaacutebeis em jornais e sites
tentando esclarecer sua contribuiccedilatildeo para a
sustentabilidade
Mesmo natildeo sendo obrigatoacuterio existem
empresas que tem satisfaccedilatildeo em publicar suas
demonstraccedilotildees para influecircncia a outras empresas
na elaboraccedilatildeo de seus balanccedilos que trazem
relatoacuterios importantes para seus colaboradores e
sociedade
A necessidade tem estimulado os governantes
na elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental pelas
empresas que ocupam o territoacuterio sob sua
responsabilidade
Ribeiro explana sobre a seguinte lei
A lei nordm 81181998 do municiacutepio de Porto
Alegre eacute exemplo disso pelo qual retribuiacute com
o Selo de cidadania concedido agraves empresas que
com mais de 20 funcionaacuterios apresentarem o
Balanccedilo Socioambiental dentro das regras
designadas na proacutepria lei (Ribeiro 2006 p14)
Segundo normas estabelecidas pela NBC T
15 nenhuma empresa estaacute obrigada a exercer ou
divulgar informaccedilotildees de natureza social ou
ambiental poreacutem quem optar por sua execuccedilatildeo
deveraacute seguir regras estipuladas
Foi Publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 6
de setembro de 2004 que o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) introduzia a Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC T 15) sobre a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental As
Normas Brasileiras de Contabilidade
estabeleceram procedimentos para evidenciaccedilatildeo
de informaccedilotildees de natureza social e ambiental
com o intuito de comprovar agrave sociedade a
colaboraccedilatildeo e a responsabilidade social da
empresa em concordacircncia com os Princiacutepios
Fundamentais da Contabilidade que satildeo
regulamentadas pela Resoluccedilatildeo CFC Nordm 751 29
de dezembro de 1993 (Portal De Contabilidade
Sd)
A interaccedilatildeo com o meio ambiente o conviacutevio
da entidade com o ambiente externo a geraccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de riquezas e recursos humanos eacute
assim que a NBC T 15 define informaccedilatildeo de
natureza social e ambiental
Deve estar contido um relato preciso em
informaccedilotildees de niacutevel educacional formal social
medica treinamento sexo assistecircncia
previdenciaacuteria e outros Esses relatos satildeo
importantes para saber a capacidade de absorccedilatildeo
de matildeo-de-obra e mercado e uma forma de
impulsionar e instruir os colaboradores com uma
qualidade de vida elevada
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado
De acordo com Ribeiro (2006 p19) referente
a indicadores ambientais que ao captar recursos
renovaacuteveis ou natildeo do meio ambiente a
organizaccedilatildeo utiliza do patrimocircnio da
humanidade A entidade estaacute introduzida na
sociedade em um ecossistema e por isso a
informaccedilatildeo eacute de suma importacircncia e deve estar
contida nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Uma das formas que aumentam a capacidade
de analisar o desempenho econocircmico e social
das entidades eacute atraveacutes do valor que eacute
associado pelas empresas aos bens e serviccedilos
adquiridos de terceiros sendo o valor
adicionado (Tinoco 2008 p98)
A Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado (DVA)
eacute um componente de alta relevacircncia essa
demonstraccedilatildeo surgiu na Europa e eacute utilizada em
muitos paiacuteses como Inglaterra Espanha
Portugal Franccedila e Itaacutelia Por enquadrar
informaccedilotildees econocircmicas e sociais por cada vez
mais ser requisitada em niacutevel internacional por
recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas (Costa 2012 p189)
Segundo Tinoco (2008 p99) algumas
iniciativas pioneiras na elaboraccedilatildeo da
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Atualmente algumas empresas (poucas
ainda) jaacute vecircm publicando a DVA no Brasil O
iniacutecio deu-se a partir das publicaccedilotildees pioneiras
da Telebraacutes e de algumas de suas
controladoras no exerciacutecio de 1990 da
(extinta) Cia Municipal de Transporte Coletivo
(CMTC) de Satildeo Paulo em 1991 e do Banespa
no exerciacutecio de 1992 (Tinoco 2008 p99)
A DVA eacute parte do Balanccedilo Social e foi
constituiacuteda para evidenciar fatos relatados de
funccedilatildeo informativa sobre quanto a empresa
adquiriu de recursos e como foi feita a
distribuiccedilatildeo do valor adicionado entre a
remuneraccedilatildeo dos colaboradores e como foi
realizado o uso de capital de terceiros tributos
pagos ao governo remuneraccedilatildeo do capital
proacuteprio Normalmente as demonstraccedilotildees
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contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
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Oliveira et al 416
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
atividade da empresa no meio ambiente e na
sociedade por exemplo custos com tratamento
de doenccedilas causado pela poluiccedilatildeo do ar
Balanccedilo Social
As primeiras origens do Balanccedilo Social se
deram na deacutecada de 60 como forma de repuacutedio agrave
guerra do Vietnatilde Foi uma forma de boicote agrave
aquisiccedilatildeo de produtos e accedilotildees de empresas que de
alguma forma estivessem ligadas a esse conflito
a utilizaccedilatildeo de armas tais como bombas gases
paralisantes produzidos pelas empresas norte-
americanas que prejudicavam o homem e o meio
ambiente fazendo com que as organizaccedilotildees
adotassem uma nova conduta empresarial poreacutem
foi instituiacutedo na Franccedila em 1977
Segundo Ribeiro (2006 p9) visando reagir
as pressotildees da sociedade que exigia nova postura
eacutetica as empresas passaram a prestar contas de
suas accedilotildees com o intuito de melhorar a imagem
focando na questatildeo ambiental junto a
consumidores e acionistas Sobretudo passou a
ser captado pela sociedade afim de seus direitos
ter garantia da continuidade de vida saudaacutevel e
poder exigir que os recursos utilizados pelos
governantes possam produzir benefiacutecios para a
populaccedilatildeo
Com as constantes mudanccedilas houve uma
necessidade de observar com maior relevacircncia o
meio ambiente agrave noccedilatildeo de responsabilidade se
evidenciou pela primeira vez nos Estados Unidos
na deacutecada de 1930 (Tinoco 2011 p5) em que as
empresas puacuteblicas e privadas comeccedilaram a
observar que faltava algo para somar agraves
empresas para que o meio ambiente tivesse
importacircncia como uma manifestaccedilatildeo vinda da
sociedade houve a imprescindibilidade de criar
um meacutetodo para gerar nova postura eacutetica
Primeiramente foi nomeado como Balanccedilo
Social pois nada mais era que um demonstrativo
publicado pelas empresas reunindo informaccedilotildees
sociais Com o passar do tempo foram incluindo
alguns pontos como responsabilidade social da
empresa a sua participaccedilatildeo ativa com o meio
ambiente e concluindo com o valor adicionado a
economia local (DVA) contando com todos
esses fatos nos dias de hoje eacute intitulado Balanccedilo
Socioambiental
Obrigatoriedade do Balanccedilo Socioambiental
Pela lei Francesa desde 1979 eacute obrigatoacuteria a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Social das empresas com
um quadro maior que 300 funcionaacuterios (Tinoco
2008 p 90) Vaacuterios paiacuteses seguiram seus passos
destacando Alemanha Holanda Beacutelgica
Espanha Portugal e Inglaterra Por tanto no
Brasil a Associaccedilatildeo dos Dirigentes Cristatildeos de
Empresas ndash ADCE que previam princiacutepios de
funccedilatildeo social por meio de seus trabalhadores e
da comunidade local organizou seu 2ordm Encontro
Nacional discutindo o tema em 1977 A ADCE
em abril de 1980 promoveu um Seminaacuterio
Internacional de Balanccedilo Social em Satildeo Paulo
onde se encontraram palestrantes da Alemanha
Argentina Chile Colocircmbia Espanha e Uruguai
Segundo Ribeiro (2006 p11) algumas
iniciativas pioneiras referentes agrave publicaccedilatildeo do
Balanccedilo Social foram
1984 a Empresa Nitrofeacutertil produz seu
Balanccedilo Social reconhecido como o primeiro
publicado no Brasil em 1886 Eacute lanccedilado o
Balanccedilo Social do mercado de capitais
patrocinado pelo Comitecirc de Divulgaccedilatildeo do
Mercado de Capitais- Codimec 1991 a
Telebraacutes a primeira Demonstraccedilatildeo de Valor
Adicionado1992 a extinta Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos -
CMTC e o Banespa publicam sua
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado1993 A
Febraban elabora a primeira Demonstraccedilatildeo do
Valor Adicionado no setor bancaacuterio (Ribeiro
2006 p11)
Desde entatildeo vaacuterias leis foram criadas em
destaque o deputado Valmir Campello que 1991
que enviou para o Congresso Nacional um
projeto para votaccedilatildeo da obrigatoriedade da
publicaccedilatildeo do Balanccedilo Social no Brasil embora
natildeo tenha sido discutido e nem votado Em 1996
ocorreu uma iniciativa do Instituto Brasileiro de
Anaacutelises Sociais Econocircmicas ndash IBASE onde o
socioacutelogo Herbert de Souza ateacute entatildeo presidente
do instituto que buscou resgatar o Balanccedilo social
para o paiacutes Neste tempo foi lanccedilado um modelo
que foi aceito e exercido pelas empresas
brasileiras com o passar do tempo teria sido
aprimorado e hoje o mais utilizado no Brasil Em
1997 as deputadas Sandra Starling Marta
Suplicy e Maria Conceiccedilatildeo Tavares
desenvolveram um projeto de Lei nordm 3116 como
o intuito da obrigaccedilatildeo das empresas publicarem o
Balanccedilo Social Entretanto o projeto foi
arquivado
Observa-se que a iniciativa de estipular o
Balanccedilo Socioambiental no Brasil natildeo eacute atual e
o aspecto mais polecircmico eacute essa questatildeo da
obrigatoriedade De acordo com Ribeiro (2006
p13) apresenta que alguns entendiam a
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 417
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relevacircncia de impor a publicaccedilatildeo jaacute havia outros
que acreditavam que deveria ser deixado agrave
escolha da entidade Por questatildeo de
responsabilidade social e natildeo por
obrigatoriedade as empresas nos uacuteltimos anos
aleacutem de necessaacuterias tecircm publicados seus
Balanccedilos Socioambientais juntamente com as
demonstraccedilotildees contaacutebeis em jornais e sites
tentando esclarecer sua contribuiccedilatildeo para a
sustentabilidade
Mesmo natildeo sendo obrigatoacuterio existem
empresas que tem satisfaccedilatildeo em publicar suas
demonstraccedilotildees para influecircncia a outras empresas
na elaboraccedilatildeo de seus balanccedilos que trazem
relatoacuterios importantes para seus colaboradores e
sociedade
A necessidade tem estimulado os governantes
na elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental pelas
empresas que ocupam o territoacuterio sob sua
responsabilidade
Ribeiro explana sobre a seguinte lei
A lei nordm 81181998 do municiacutepio de Porto
Alegre eacute exemplo disso pelo qual retribuiacute com
o Selo de cidadania concedido agraves empresas que
com mais de 20 funcionaacuterios apresentarem o
Balanccedilo Socioambiental dentro das regras
designadas na proacutepria lei (Ribeiro 2006 p14)
Segundo normas estabelecidas pela NBC T
15 nenhuma empresa estaacute obrigada a exercer ou
divulgar informaccedilotildees de natureza social ou
ambiental poreacutem quem optar por sua execuccedilatildeo
deveraacute seguir regras estipuladas
Foi Publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 6
de setembro de 2004 que o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) introduzia a Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC T 15) sobre a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental As
Normas Brasileiras de Contabilidade
estabeleceram procedimentos para evidenciaccedilatildeo
de informaccedilotildees de natureza social e ambiental
com o intuito de comprovar agrave sociedade a
colaboraccedilatildeo e a responsabilidade social da
empresa em concordacircncia com os Princiacutepios
Fundamentais da Contabilidade que satildeo
regulamentadas pela Resoluccedilatildeo CFC Nordm 751 29
de dezembro de 1993 (Portal De Contabilidade
Sd)
A interaccedilatildeo com o meio ambiente o conviacutevio
da entidade com o ambiente externo a geraccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de riquezas e recursos humanos eacute
assim que a NBC T 15 define informaccedilatildeo de
natureza social e ambiental
Deve estar contido um relato preciso em
informaccedilotildees de niacutevel educacional formal social
medica treinamento sexo assistecircncia
previdenciaacuteria e outros Esses relatos satildeo
importantes para saber a capacidade de absorccedilatildeo
de matildeo-de-obra e mercado e uma forma de
impulsionar e instruir os colaboradores com uma
qualidade de vida elevada
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado
De acordo com Ribeiro (2006 p19) referente
a indicadores ambientais que ao captar recursos
renovaacuteveis ou natildeo do meio ambiente a
organizaccedilatildeo utiliza do patrimocircnio da
humanidade A entidade estaacute introduzida na
sociedade em um ecossistema e por isso a
informaccedilatildeo eacute de suma importacircncia e deve estar
contida nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Uma das formas que aumentam a capacidade
de analisar o desempenho econocircmico e social
das entidades eacute atraveacutes do valor que eacute
associado pelas empresas aos bens e serviccedilos
adquiridos de terceiros sendo o valor
adicionado (Tinoco 2008 p98)
A Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado (DVA)
eacute um componente de alta relevacircncia essa
demonstraccedilatildeo surgiu na Europa e eacute utilizada em
muitos paiacuteses como Inglaterra Espanha
Portugal Franccedila e Itaacutelia Por enquadrar
informaccedilotildees econocircmicas e sociais por cada vez
mais ser requisitada em niacutevel internacional por
recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas (Costa 2012 p189)
Segundo Tinoco (2008 p99) algumas
iniciativas pioneiras na elaboraccedilatildeo da
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Atualmente algumas empresas (poucas
ainda) jaacute vecircm publicando a DVA no Brasil O
iniacutecio deu-se a partir das publicaccedilotildees pioneiras
da Telebraacutes e de algumas de suas
controladoras no exerciacutecio de 1990 da
(extinta) Cia Municipal de Transporte Coletivo
(CMTC) de Satildeo Paulo em 1991 e do Banespa
no exerciacutecio de 1992 (Tinoco 2008 p99)
A DVA eacute parte do Balanccedilo Social e foi
constituiacuteda para evidenciar fatos relatados de
funccedilatildeo informativa sobre quanto a empresa
adquiriu de recursos e como foi feita a
distribuiccedilatildeo do valor adicionado entre a
remuneraccedilatildeo dos colaboradores e como foi
realizado o uso de capital de terceiros tributos
pagos ao governo remuneraccedilatildeo do capital
proacuteprio Normalmente as demonstraccedilotildees
Oliveira et al 418
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
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alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
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Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 417
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
relevacircncia de impor a publicaccedilatildeo jaacute havia outros
que acreditavam que deveria ser deixado agrave
escolha da entidade Por questatildeo de
responsabilidade social e natildeo por
obrigatoriedade as empresas nos uacuteltimos anos
aleacutem de necessaacuterias tecircm publicados seus
Balanccedilos Socioambientais juntamente com as
demonstraccedilotildees contaacutebeis em jornais e sites
tentando esclarecer sua contribuiccedilatildeo para a
sustentabilidade
Mesmo natildeo sendo obrigatoacuterio existem
empresas que tem satisfaccedilatildeo em publicar suas
demonstraccedilotildees para influecircncia a outras empresas
na elaboraccedilatildeo de seus balanccedilos que trazem
relatoacuterios importantes para seus colaboradores e
sociedade
A necessidade tem estimulado os governantes
na elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental pelas
empresas que ocupam o territoacuterio sob sua
responsabilidade
Ribeiro explana sobre a seguinte lei
A lei nordm 81181998 do municiacutepio de Porto
Alegre eacute exemplo disso pelo qual retribuiacute com
o Selo de cidadania concedido agraves empresas que
com mais de 20 funcionaacuterios apresentarem o
Balanccedilo Socioambiental dentro das regras
designadas na proacutepria lei (Ribeiro 2006 p14)
Segundo normas estabelecidas pela NBC T
15 nenhuma empresa estaacute obrigada a exercer ou
divulgar informaccedilotildees de natureza social ou
ambiental poreacutem quem optar por sua execuccedilatildeo
deveraacute seguir regras estipuladas
Foi Publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 6
de setembro de 2004 que o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) introduzia a Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC T 15) sobre a
elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Socioambiental As
Normas Brasileiras de Contabilidade
estabeleceram procedimentos para evidenciaccedilatildeo
de informaccedilotildees de natureza social e ambiental
com o intuito de comprovar agrave sociedade a
colaboraccedilatildeo e a responsabilidade social da
empresa em concordacircncia com os Princiacutepios
Fundamentais da Contabilidade que satildeo
regulamentadas pela Resoluccedilatildeo CFC Nordm 751 29
de dezembro de 1993 (Portal De Contabilidade
Sd)
A interaccedilatildeo com o meio ambiente o conviacutevio
da entidade com o ambiente externo a geraccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de riquezas e recursos humanos eacute
assim que a NBC T 15 define informaccedilatildeo de
natureza social e ambiental
Deve estar contido um relato preciso em
informaccedilotildees de niacutevel educacional formal social
medica treinamento sexo assistecircncia
previdenciaacuteria e outros Esses relatos satildeo
importantes para saber a capacidade de absorccedilatildeo
de matildeo-de-obra e mercado e uma forma de
impulsionar e instruir os colaboradores com uma
qualidade de vida elevada
Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado
De acordo com Ribeiro (2006 p19) referente
a indicadores ambientais que ao captar recursos
renovaacuteveis ou natildeo do meio ambiente a
organizaccedilatildeo utiliza do patrimocircnio da
humanidade A entidade estaacute introduzida na
sociedade em um ecossistema e por isso a
informaccedilatildeo eacute de suma importacircncia e deve estar
contida nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Uma das formas que aumentam a capacidade
de analisar o desempenho econocircmico e social
das entidades eacute atraveacutes do valor que eacute
associado pelas empresas aos bens e serviccedilos
adquiridos de terceiros sendo o valor
adicionado (Tinoco 2008 p98)
A Demonstraccedilatildeo de Valor Adicionado (DVA)
eacute um componente de alta relevacircncia essa
demonstraccedilatildeo surgiu na Europa e eacute utilizada em
muitos paiacuteses como Inglaterra Espanha
Portugal Franccedila e Itaacutelia Por enquadrar
informaccedilotildees econocircmicas e sociais por cada vez
mais ser requisitada em niacutevel internacional por
recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas (Costa 2012 p189)
Segundo Tinoco (2008 p99) algumas
iniciativas pioneiras na elaboraccedilatildeo da
Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado
Atualmente algumas empresas (poucas
ainda) jaacute vecircm publicando a DVA no Brasil O
iniacutecio deu-se a partir das publicaccedilotildees pioneiras
da Telebraacutes e de algumas de suas
controladoras no exerciacutecio de 1990 da
(extinta) Cia Municipal de Transporte Coletivo
(CMTC) de Satildeo Paulo em 1991 e do Banespa
no exerciacutecio de 1992 (Tinoco 2008 p99)
A DVA eacute parte do Balanccedilo Social e foi
constituiacuteda para evidenciar fatos relatados de
funccedilatildeo informativa sobre quanto a empresa
adquiriu de recursos e como foi feita a
distribuiccedilatildeo do valor adicionado entre a
remuneraccedilatildeo dos colaboradores e como foi
realizado o uso de capital de terceiros tributos
pagos ao governo remuneraccedilatildeo do capital
proacuteprio Normalmente as demonstraccedilotildees
Oliveira et al 418
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Coleta Seletiva de Resiacuteduos Soacutelidos da
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
original work is properly cited
Oliveira et al 418
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
contaacutebeis natildeo influenciam no papel social e
econocircmico que as empresas adotam na regiatildeo em
que atuam e o diferencial da DVA eacute justamente
esse o de evidenciar os destinataacuterios da riqueza
gerada aleacutem dos acionistas Em uma prefeitura
por exemplo eacute a sociedade que tem maior
interesse em conhecer sobre esse retorno
A responsabilidade teacutecnica obtida nas
informaccedilotildees contaacutebeis da DVA eacute de
responsabilidade de contadores registrados no
Conselho Regional de Contabilidade (Costa
2012 p191)
Pode-se constatar que o Balanccedilo
Socioambiental eacute um instrumento capaz de gerar
informaccedilotildees de empresas e entidades puacuteblicas ou
privadas e com o intuito de demonstrar e
divulgar as atividades sociais da entidade junto
com o funcionamento econocircmico-financeiro e
ambiental Sendo assim a sociedade pode
compreender melhor o que se passa dentro de
uma entidade desde cargos nuacutemero de
funcionaacuterios e seu comportamento com o meio
ambiente
Eacute direito da sociedade conhecer os relatos
contaacutebeis entretanto detalhadas e o quantitativos
em valores socioeconocircmicos em forma de folha
de pagamentos de funcionaacuterios e terceiros
encargos sociais restituiccedilatildeo e indenizaccedilatildeo com
maior relevacircncia no caso de prefeituras Por base
de registros extraiacutedos da contabilidade o Balanccedilo
Socioambiental eacute alicerccedilado no princiacutepio
contaacutebil da competecircncia
Balanccedilo Social Modelo IBASE
O Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE eacute uma organizaccedilatildeo sem
fins lucrativos de cidadania ativa Em 1981 foi
constituiacuteda por Herbert de Souza o Betinho e
seus companheiros de exiacutelio Carlos Afonso e
Marcos Arruda apoacutes a anistia poliacutetica O IBASE
estaacute ligado agrave democratizaccedilatildeo do Brasil em
privada a emergecircncia da cidadania e a
constituiccedilatildeo de sociedade civil brasileira das
uacuteltimas trecircs deacutecadas
Segundo o site do IBASE ele se porta mais
como ator na sociedade civil autocircnoma e puacuteblica
do que instituiccedilatildeo e tornou-se siacutembolo de
cidadania no Brasil ao comandar a Accedilatildeo da
Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida
distinguida como a campanha contra a fome
Sempre apontando movimentos poliacuteticos e
culturais que tenham os direitos a cidadania a
democracia e a sustentabilidade socioambiental
como suas agendas eacute o que dirige o IBASE
desde a sua fundaccedilatildeo
Quando o IBASE preparou um modelo uacutenico
e simplificado de Balanccedilo em 1997 o socioacutelogo
Betinho comeccedilou uma campanha para exposiccedilatildeo
das empresas O projeto obteve vaacuterios apoios
importantes realizando Balanccedilos Sociais anuais
Como estiacutemulo a instituiccedilatildeo lanccedilou o selo social
IBASEBetinho a todas as empresas que
publicassem seus balanccedilos no modelo sugerido
pela instituiccedilatildeo Ainda eacute disponiacutevel o modelo de
Balanccedilo Social para quem desejar usar mais o
selo foi pendente desde 2008 Ainda em 2008 foi
lanccedilado pelo IBASE o livro ldquoBalanccedilo Social o
desafio da Transparecircnciardquo
Balanccedilo social modelo IBASE ndash subdivisotildees
A Estrutura do Balanccedilo Social exibe dados e
informaccedilotildees de dois exerciacutecios anuais por meio
de uma tabela bem simples e direta que deve ser
publicada e divulgada Seus principais
indicadores sociais satildeo os de Base de Caacutelculo
Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais
Externos Indicadores Ambientais Indicadores
do Corpo Funcional Informaccedilotildees ressaltantes
quanto ao exerciacutecio da cidadania empresarial
dentre outras informaccedilotildees
A Base de caacutelculo como o proacuteprio nome jaacute
diz eacute feita por meio das trecircs informaccedilotildees
financeiras receita liacutequida resultado operacional
e folha de pagamento bruta que servem de base
de caacutelculo percentual para grande parte das
informaccedilotildees e dos dados apresentados
fornecendo informaccedilotildees de impacto dos
investimentos nas contas da empresa aleacutem fazer
uma comparaccedilatildeo entre as empresas e setores ao
decorrer dos anos
Conforme o IBASE os Indicadores sociais
internos e nesta parte do balanccedilo seratildeo expostos
todos os investimentos internos obrigatoacuterios e
voluntaacuterios que a empresa fornece para
beneficiar eou atender ao corpo funcional
(alimentaccedilatildeo encargos sociais compulsoacuterios
previdecircncia privada sauacutede seguranccedila e medicina
no trabalho educaccedilatildeo cultura capacitaccedilatildeo e
desenvolvimento profissional creches ou auxiacutelio-
creche participaccedilatildeo nos lucros ou resultados e
outros)
Indicadores sociais externos seratildeo fornecidos
os investimentos voluntaacuterios da empresa cujo
puacuteblico-alvo eacute a sociedade em geral (projetos e
iniciativas nas aacutereas de educaccedilatildeo cultura sauacutede e
saneamento esporte combate agrave fome e seguranccedila
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
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Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 419
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
alimentar pagamento de tributos e outros) Satildeo
as accedilotildees sociais privadas desenvolvidas por
empresas tendo em vista agrave sociedade direta ou
indiretamente com os objetivos ou interesses das
corporaccedilotildees
Indicadores ambientais satildeo demonstrados os
investimentos da empresa para abrandar ou
compensar seus impactos ambientais e tambeacutem
aqueles que tecircm o foco de melhorar a qualidade
ambiental da produccedilatildeooperaccedilatildeo da empresa seja
por meio de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica seja por
programas internos de educaccedilatildeo ambiental
Indicadores do corpo funcional jaacute nesta parte
do balanccedilo contecircm as informaccedilotildees que
identificam de que forma se daacute o relacionamento
da empresa com seu puacuteblico interno utilizaccedilatildeo
do trabalho terceirizado nuacutemero de estagiaacuterios
(as) valorizaccedilatildeo da diversidade (negros(as)
mulheres faixa etaacuteria e pessoas com deficiecircncia)
e participaccedilatildeo de grupos que de acordo com a
histoacuteria satildeo discriminados no paiacutes em cargos de
chefia e gerecircncia a empresa (mulheres e negros)
Informaccedilotildees relevantes quanto ao exerciacutecio da
cidadania empresarial o termo utilizado nesta
parte do modelo (cidadania empresarial) refere-se
agrave uma seacuterie de accedilotildees relacionadas aos puacuteblicos
que interagem com a empresa com grande
destaque no puacuteblico interno Em sua maioria satildeo
indicadores qualitativos que mostram como estaacute a
participaccedilatildeo interna e a distribuiccedilatildeo dos
benefiacutecios Tambeacutem aparecem nesta parte do
balanccedilo algumas das diretrizes e dos processos
desenvolvidos na empresa que estatildeo relacionados
agraves poliacuteticas e praacuteticas de gestatildeo da
responsabilidade social corporativa
Outras informaccedilotildees este espaccedilo eacute reservado e
vastamente utilizado pelas empresas para
expressar outras informaccedilotildees que sejam
relevantes para a compreensatildeo de suas praacuteticas
sociais e ambientais De acordo com o IBASE as
empresas que solicitam o ldquoSelo Balanccedilo Social
IBASEBetinhordquo devem apresentar suas
declaraccedilotildees de natildeo utilizaccedilatildeo de matildeo-de-obra
infantil ou de trabalho anaacutelogo ao escravo ou
ofensivo seu natildeo envolvimento com prostituiccedilatildeo
ou exploraccedilatildeo sexual infantil ou adolescente seu
natildeo envolvimento com corrupccedilatildeo e sua
obrigaccedilatildeo com a valorizaccedilatildeo e o respeito agrave
diversidade Deve tambeacutem proporcionar sua
identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo informar sua
identificaccedilatildeo (razatildeo social e CNPJ) aleacutem de
nome telefone e correio eletrocircnico da pessoa
responsaacutevel pelas informaccedilotildees
Material e Meacutetodos
A metodologia utilizada para pesquisa eacute de
ordem descritiva qualitativa e quantitativa
sucedida mediante estudo de caso contendo
informaccedilotildees do ano 2014
As informaccedilotildees foram obtidas por meio de
coleta de dados e relatoacuterios contaacutebeis registros
dos departamentos envolvidos depoimentos e
entrevistas informais e auxilio da professora
orientadora
Foi objeto de estudo as informaccedilotildees da
Prefeitura de Novo Brasil localizada a noroeste
do Estado de Goiaacutes com emancipaccedilatildeo em 1958
O municiacutepio possui uma aacuterea de 649954 km e
sua populaccedilatildeo eacute estimada em 2014 eacute de 3392
habitantes segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica (IBGE 2014)
A escolha da prefeitura eacute fundamentada pela
facilidade de coleta de dados e especialmente
pelo interesse acadecircmico em relatar em estudo
socioambiental na regiatildeo Todas as informaccedilotildees
referentes a valores foram obtidos dentro da
contabilidade arrecadaccedilatildeo Recursos humanos
Juriacutedico Secretaria do Meio Ambiente
O modelo de Balanccedilo Socioambiental
estabelecido para a inserccedilatildeo foi o modelo do
Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e
Econocircmicas ndash IBASE por ser o mais utilizado no
Brasil aleacutem de todos os itens exigidos pela norma
do Conselho Federal de Contabilidade
Entretanto houve a imprescindibilidade de
realizar adaptaccedilotildees para demonstraccedilotildees mais
clareza de valores visto que a prefeitura de Novo
Brasil ainda natildeo tem seu Balanccedilo executado
sendo assim eventualmente natildeo possui controle
de algumas informaccedilotildees relatadas
A prefeitura de Novo Brasil conta atualmente
com um quadro de 226 funcionaacuterios
comissionados e efetivos atribuiacutedo em oito
secretarias Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Accedilatildeo Social Trabalho e Habitaccedilatildeo Cultura
Desporto Lazer e Juventude Educaccedilatildeo
Planejamento Financcedilas Agricultura e Com e
Induacutestria Meio ambiente e Turismo Sauacutede Infra
estrutura Transporte Obras Puacuteblicas e Serviccedilos
Objetiva-se a apresentar resultados deste
estudo agrave comunidade com base que a
transparecircncia eacute primordial para entidades
puacuteblicas Estima-se que o estudo possa ter
relevacircncia e ser aplicado em diversas prefeituras
apoacutes as devidas apropriaccedilotildees
Oliveira et al 420
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
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SO859ampq=novo+brasilampsa=Pesquisarampsiteur
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
original work is properly cited
Oliveira et al 420
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Seratildeo apresentados a seguir itens passiveis de pesquisa com base no modelo escolhido
Quadro 1 Apresentaccedilatildeo da entidade
Municiacutepio Novo Brasil UF GO Regiatildeo Noroeste
Emancipaccedilatildeo 09121958
Limites Geograacuteficos limita-se com os municiacutepios de Fazenda Nova Jussara Itapirapuatilde Buriti de Goiaacutes A
divisatildeo administrativa composta pelo distrito sede
Populaccedilatildeo estimada em 2014 3392
Principais Atividades Econocircmicas pecuaacuteria comercio serviccedilos
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (2014)
Com base no IBGE (2014) no ano de 2010 o
municiacutepio apresentou um iacutendice de
desenvolvimento humano (IDHM) de 0699 O
municiacutepio de Novo Brasil em 2012 apresentou o
PIB per capita a preccedilos correntes de 1236483
reais e um PIB a preccedilos correntes de 42288
reais O Valor adicionado bruto da agropecuaacuteria a
preccedilos correntes em 2012 foi de 16929 mil
reais o Valor adicionado bruto da induacutestria a
preccedilos correntes foi de 2970 mil reais e o Valor
adicionado bruto dos serviccedilos a preccedilo corrente foi
de 20366 mil reais sendo assim o segmento de
maior relevacircncia no municiacutepio eacute o de serviccedilos
Ainda de acordo com os dados do IBGE
(2014) no referido ano o municiacutepio possuiacutea
3392 habitantes sendo que 1819 satildeo do sexo
masculino e 1700 do sexo feminino e a
populaccedilatildeo alfabetizada se daacute no total de 2919
representando a maioria da populaccedilatildeo A sua
Densidade demograacutefica foi de 541 habkmsup2 um
dado relativamente baixo Com dados do
Tribunal Regional Eleitora de Goiaacutes (TRE-GO)
em marccedilo de 2013 representando 008 do
estado o municiacutepio possuiacutea 3410 eleitores
Resultados e Discussatildeo
Indicadores Monetaacuterios
De acordo com Tinoco (2008) os indicadores
monetaacuterios contecircm informaccedilotildees gerais do
resultado operacional onde se sobressaem as
contas de despesas e receitas distribuiacutedas em
indicadores laborais como folha de pagamento
de funcionaacuterio e indicadores sociais externos por
meio dos gastos com sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social e previdecircncia
Receita Puacuteblica eacute a entrada de recursos que
integralizam o patrimocircnio publico onde toda
arrecadaccedilatildeo de rendas devem ser autorizadas pela
Constituiccedilatildeo Federal Em outro sentido receitas
satildeo entradas que acrescentam ao patrimocircnio com
todas as quantias recebidas pelos cofres puacuteblicos
Despesa Puacuteblica eacute a aplicaccedilatildeo em dinheiro
com recursos do Municiacutepio para investir no
proacuteprio desenvolvimento a fim de atender uma
necessidade da coletividade desde que esteja
prevista no orccedilamento
Folha de Pagamento eacute um documento feito
por todas as pessoas juriacutedicas que possuam
funcionaacuterios
De acordo com o site do Tribunal de Contas
dos Municiacutepios (TCM) Novo Brasil-GO em
2014 teve uma receita de 1264237444 de reais
distribuiacutedos entre Fundo Municipal de
Assistecircncia Social Fundo Municipal de Sauacutede
Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da
Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de Previdecircncia Social e
Poder Executivo Receitas satildeo compostas pelos
impostos e taxas reclusos diretamente pela
Prefeitura e de recursos do Governo Estadual e
Federal que repassam parte dos impostos que
recebem ao municiacutepio
Pela anaacutelise dos dados eacute possiacutevel constatar
que o Poder Executivo teve o montante maior
que todos os outros totalizando R$ 981571852
no ano de 2014 (Tabela 1) O Fundo Municipal
de Assistecircncia Social teve o menor valor no
montante com um valor de 14120997 reais Os
valores satildeo consideravelmente exorbitantes mas
por consequecircncia satildeo valores que servem para
custear despesas puacuteblicas poreacutem o Poder
Executivo tem mais investimentos a serem feitos
e eacute o departamento que tem mais gasto com
pessoal comparado com o restante dos
departamentos incluindo a Assistecircncia Social
que obteve o menor montante
Despesas satildeo contas a pagar como o
funcionalismo puacuteblico manutenccedilatildeo construccedilatildeo
investimentos em sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia
social dentre outros Segundo o TCM o valor
total de Despesas em 2014 foi de R$
1175579630
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
Referecircncias Bibliograacuteficas
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Coleta Seletiva de Resiacuteduos Soacutelidos da
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Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
original work is properly cited
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 421
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 1 Indicadores gerais do resultado operacional das receitas
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB FPS Poder Executivo
Janeiro R$ 1739805 R$ 9297750 R$ 5344644 R$ 2435708 R$ 103343432
Fevereiro R$ 3597632 R$ 6311864 R$ 5739769 R$ 6065872 R$ 75701429
Marccedilo R$ 784780 R$ 9192414 R$ 5471064 R$ 1486676 R$ 59075274
Abril R$ 682427 R$ 6180135 R$ 6193126 R$ 8441395 R$ 81783786
Maio R$ 797227 R$ 7741541 R$ 6583945 R$ 6160396 R$ 79523151
Junho R$ 9910 R$ 4486029 R$ 6023236 R$ 4773128 R$ 64498556
Julho R$ 1601745 R$ 10431023 R$ 6411446 R$ 5047188 R$ 62310765
Agosto R$ 732102 R$ 8637309 R$ 6748214 R$ 9512122 R$ 70982516
Setembro R$ 8867 R$ 32244637 R$ 7158875 R$ 1102513 R$ 86036031
Outubro R$ 2466877 R$ 7461261 R$ 6499077 R$ 4178847 R$ 62745488
Novembro R$ 1569417 R$ 11914663 R$ 6637344 R$ 7083885 R$ 76789226
Dezembro R$ 130208 R$ 13346807 R$ 7629813 R$ 8570877 R$ 158782198
Total R$ 14120997 R$ 12724543 R$ 76440553 R$ 64858607 R$ 981571852
Fonte Tribunal de Contas do Municiacutepio
Tabela 2 ndash Indicadores gerais do resultado operacional das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Foram distribuiacutedos entre Fundo Municipal dos
Direitos Da Crianccedila e do Adolescente Fundo
Municipal de Assistecircncia Social Fundo
Municipal de Sauacutede Fundo de Manutenccedilatildeo e
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fundo de
Previdecircncia Social Poder Legislativo e Poder
Executivo
O montante que teve maior relevacircncia foi
tambeacutem do Poder Executivo com R$
546006532 (Tabela 3) e o menor gasto foi de
R$ 75548 do Fundo Municipal dos Direitos Da
Crianccedila e do Adolescente (Tabela 2) Como jaacute
ressaltado o Poder Executivo exibe valores altos
em relaccedilatildeo aos outros tanto em despesas como
receitas poreacutem por falha das publicaccedilotildees do
municiacutepio natildeo eacute possiacutevel descriminar cada conta
Mecircs
FMAS FMDCA FMS
Janeiro R$ 2413020 R$ 35548 R$ 11658292
Fevereiro R$ 2659227 R$ 000 R$ 36273221
Marccedilo R$ 2954813 R$ 40000 R$ 21683876
Abril R$ 4387573 R$ 000 R$ 37786351
Maio R$ 4242691 R$ 000 R$ 29091327
Junho R$ 3533186 R$ 000 R$ 23342541
Julho R$ 3565041 R$ 000 R$ 35709602
Agosto R$ 3890914 R$ 000 R$ 29685962
Setembro R$ 2346078 R$ 000 R$ 37853272
Outubro R$ 3512305 R$ 000 R$ 36212469
Novembro R$ 3591088 R$ 000 R$ 34594975
Dezembro R$ 5373634 R$ 000 R$ 59366505
Total R$ 42469570 R$ 75548 R$ 393258393
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
Referecircncias Bibliograacuteficas
Carvalho S B (2003) Anaacutelise do processo de
Coleta Seletiva de Resiacuteduos Soacutelidos da
Empresa ECO amp BIO- Reciclagem no
Municiacutepio de Satildeo Luiacutes de Montes Belos
2003 33f Monografia de estaacutegio obrigatoacuterio
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SO859ampq=novo+brasilampsa=Pesquisarampsiteur
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ibgegovbr2Fampss=6485j4470363j17
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Machado A A Ambiental internacional A
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set 2015
Navarro R M amp Muumlller E T C Um estudo
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madeireiro de Imbituva Estado do Paranaacute 15ordm
Convenccedilatildeo dos Contabilistas do Paranaacute -
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Paiva Paulo Roberto Contabilidade ambiental
1 ed Satildeo Paulo Atlas 2003 154 p
Oliveira et al 426
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
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icipio=9501ampcodorgao=amptipoconsulta=tr-
pj2ampperiodo=httpcidadesibgegovbrxtras
perfilphplang=ampcodmun=521520ampsearch=||
infograacuteficos-informaccedilotildees-completas
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1992 Disponiacutevel em lt httpsuspdigitaluspbrtychoCurriculoLattes
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Tinoco J E P amp Kraemer M E P (2008)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 2ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Atlas
Tinoco J E amp Kraemer M E P (2011)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 3 ordf ediccedilatildeo Satildeo
Paulo Atlas 296 p
Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
original work is properly cited
Oliveira et al 422
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Tabela 3 ndash Indicadores gerais do resultado das despesas
Fonte Tribunal de Contas dos Municiacutepios
Tabela 4 ndash Indicadores gerais do resultado com folha de pagamento
Mecircs FMAS FMS FUNFEF
FUNDEB Poder Executivo
Janeiro 1454184 6232740 2526145 14226680
Fevereiro 1373342 6217573 2752905 14385758
Marccedilo 1111330 6525288 2727264 14835060
Abril 1135463 60383 3231568 14620922
Maio 1219930 6514841 3445827 14068616
Junho 1111330 6074339 3152114 14739005
Julho 1352954 6838107 3550904 154320
Agosto 1412954 7084808 3238090 14241002
Setembro 1183730 7438841 3109240 15113806
Outubro 1279707 7397733 2959346 14693806
Novembro 1308904 7474880 3258503 13683313
Dezembro 1384197 7403760 34614 14895858
Total 15328025 81241210 37413306 174935800
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os dados da Folha de pagamento foram
extraiacutedos do setor de Recursos Humanos da
Prefeitura de Novo Brasil - GO verificando
entatildeo que o menor montante gasto eacute com a
Assistecircncia Social R$15328025 e o maior
valor gasto eacute com o Poder Executivo
R$174935800 (Tabela 4) Folha de Pagamento
refere-se a um montante pago a empregados de
uma determinada empresa durante um
determinado tempo e totalizou assim em 2014
um valor R$308918340
Com base nos dados do RH (Recursos
humanos) na Folha de Pagamento de cada mecircs a
Previdecircncia Social jaacute estaacute inclusa portanto natildeo
haacute uma planilha exclusiva pra esse gasto
Natildeo foram fornecidos os valores dos salaacuterios
pagos individualmente somente do montante o
sistema natildeo discrimina os salaacuterios individuais
apenas o montante e os dados natildeo foram
fornecidos pela prefeitura municipal
Mecircs FUNFEF FUNDEB FPS Poder Executivo Poder Legislativo
Janeiro R$ 4026496 R$ 3250101 R$ 31119331 R$ 5007012
Fevereiro R$ 4074149 R$ 3669384 R$ 37638094 R$ 5061176
Marccedilo R$ 4376678 R$ 3972295 R$ 50921848 R$ 4831577
Abril R$ 4540925 R$ 5524678 R$ 52328439 R$ 5042299
Maio R$ 4532258 R$ 5196721 R$ 52765260 R$ 6539524
Junho R$ 4876502 R$ 4603357 R$ 45159526 R$ 5817485
Julho R$ 9911263 R$ 4326534 R$ 41134591 R$ 5216795
Agosto R$ 6501071 R$ 4056300 R$ 40654150 R$ 5509951
Setembro R$ 9495297 R$ 4597866 R$ 37771895 R$ 5845372
Outubro R$ 6381002 R$ 4449618 R$ 45842293 R$ 5439109
Novembro R$ 6548373 R$ 4885236 R$ 44327287 R$ 6339575
Dezembro R$ 7674390 R$ 4704637 R$ 66343818 R$ 6944582
Total R$ 72938404 R$ 53236727 R$ 546006532 R$ 67594457
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
Referecircncias Bibliograacuteficas
Carvalho S B (2003) Anaacutelise do processo de
Coleta Seletiva de Resiacuteduos Soacutelidos da
Empresa ECO amp BIO- Reciclagem no
Municiacutepio de Satildeo Luiacutes de Montes Belos
2003 33f Monografia de estaacutegio obrigatoacuterio
ndash Faculdade de Jussara
Carvalho N L Matos E R J Moraes R O
Contabilidade Ambiental 2000 Pensar
Contaacutebil Rio de Janeiro ano III n 8
Costa C A G Contabilidade ambiental
Contabilidade da gestatildeo ambiental Satildeo Paulo
Atlas 2012
IBRACON Normas e procedimentos de
auditoria NPA 11 - Balanccedilo e Ecologia 1996
Disponiacutevel em lt
httpsscholargooglecomscholar_lookuptitl
e=+Normas+e+procedimentos+de+auditoriaamp
publication_year=1996gt Acesso em 10 set
2015
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (2014) Disponiacutevel em
lthttpwwwibgegovbrhomepesquisapesq
uisa_googleshtmcx=0097910198137843135
493Aonz63jzsr68ampcof=FORID3A9ampie=I
SO859ampq=novo+brasilampsa=Pesquisarampsiteur
l=wwwibgegovbr2Fhome2Fampref=www
ibgegovbr2Fampss=6485j4470363j17
Iudiacutecibus S amp Marion J C (2000) Introduccedilatildeo agrave
Teoria da Contabilidade 2ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo
Atlas 301 p
Machado A A Ambiental internacional A
construccedilatildeo social do acidente quiacutemico
ampliado de Bhopal e da convenccedilatildeo174 da
OIT Rio de Janeiro 28 7-51 2006
Macieira T M R amp Cerqueira T S D (2014)
Os reflexos dos tratados internacionais na
proteccedilatildeo ambiental brasileira (2014) Eco-92 e
desenvolvimento sustentaacutevel seus requisitos e
a sua (in)eficaacutecia 2014 Disponiacutevel em
lthttpwwwwebartigoscomartigosos-
reflexos-dos-tratados-internacionais-na-
protecao-ambiental-brasileira-eco-92-e-
desenvolvimento-sustentavel-seus-requisitos-
e-a-sua-in-eficacia121586gtAcesso em 20
set 2015
Navarro R M amp Muumlller E T C Um estudo
sobre a contabilidade ambiental no setor
madeireiro de Imbituva Estado do Paranaacute 15ordm
Convenccedilatildeo dos Contabilistas do Paranaacute -
Ediccedilatildeo nordm 21 Curitiba 2010
Paiva Paulo Roberto Contabilidade ambiental
1 ed Satildeo Paulo Atlas 2003 154 p
Oliveira et al 426
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Portal da transparecircncia (2015) Disponiacutevel em
lthttpwwwportaltransparenciagovbr
conveniosconvenioslistaaspuf=goampcodmun
icipio=9501ampcodorgao=amptipoconsulta=tr-
pj2ampperiodo=httpcidadesibgegovbrxtras
perfilphplang=ampcodmun=521520ampsearch=||
infograacuteficos-informaccedilotildees-completas
Prefeitura de Novo Brasil (2015) Contrato da
coleta seletiva 2015 Disponiacutevel em
lthttpnovobrasilgogovbrpublicaindexph
pfolder=20152FCONTRATOS2FPODE
R20EXECUTIVO2F0320marco
Ribeiro Maiacutesa de Souza Contabilidade e Meio
Ambiente Dissertaccedilatildeo (mestrado) FEAUSP
1992 Disponiacutevel em lt httpsuspdigitaluspbrtychoCurriculoLattes
Mostrarcodpub=A7A1DCE9C3AAgt Acesso
em 20 set 2015
Ribeiro M S (2006) Contabilidade ambiental
1ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo Saraiva 220 p
Ribeiro M S (2010) Contabilidade ambiental 2
ed Satildeo Paulo Saraiva
Tinoco J E P amp Kraemer M E P (2008)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 2ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Atlas
Tinoco J E amp Kraemer M E P (2011)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 3 ordf ediccedilatildeo Satildeo
Paulo Atlas 296 p
Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
original work is properly cited
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 423
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Quadro 2 ndash indicadores do corpo funcional
Nordm de Funcionaacuterios (as) no final do exerciacutecio 226
Nordm de mulheres que trabalham na prefeitura 150
Nordm de homens que trabalham na prefeitura 76
Nordm de funcionaacuterios com ensino superior 51
Nordm de funcionaacuterios com ensino meacutedio 125
Nordm de funcionaacuterios com ensino fundamental 50
Fonte Prefeitura de Novo Brasil (2015)
Os referentes dados estatildeo armazenados em um
sistema proacuteprio tal esse nomeado Megasoft
usado na prefeitura para processamento de dados
e conteacutem informaccedilotildees referentes ao registrar
funcionaacuterios O RH natildeo possui controle referente
a idade dos funcionaacuterios
Pode-se claramente observar que a maioria
dos funcionaacuterios eacute do sexo feminino sabendo-se
que a igualdade de gecircneros eacute umas primiacutecias para
construir uma sociedade com menos preconceitos
e menos discriminaccedilatildeo eacute de fundamental
importacircncia para sociedades democraacuteticas e com
igualdade Atualmente as mulheres vecircm
alcanccedilando grande espaccedilo no mercado de
trabalho assumindo ateacute mesmo tarefas que haacute
alguns anos atraacutes soacute podia ser feitas pelos
homens
A prefeitura de Novo Brasil conta com 226
funcionaacuterios que satildeo distribuiacutedos entre as
diferentes aacutereas como Administraccedilatildeo
Educaccedilatildeo Biblioteca Arrecadaccedilatildeo Financcedilas
Departamento Pessoal Transporte Accedilatildeo Urbana
Merendeiras Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Contabilidade
Esporte e Lazer Controle Interno Sauacutede
Secretaria do Meio Ambiente Prefeito e
Vereadores Pagamentos referentes a
funcionaacuterios da seguranccedila puacuteblica natildeo estaacute
contabilizado pois satildeo feitos pelo governo
estadual
O quadro de funcionaacuterios basicamente natildeo
sofre por alteraccedilotildees altamente notaacuteveis natildeo
existindo uma alta rotatividade de funcionaacuterios
O ano iniciou com um nuacutemero de 225
funcionaacuterios e fechou com 226 Natildeo se pode
afirmar quantas admissotildees e demissotildees
aconteceram durante o periacuteodo Agosto e
setembro que fechou o mecircs com 227
colaboradores sendo o maior nuacutemero comparado
com todos os meses maio teve o menor nuacutemero
com 222 colaboradores
Na prefeitura existem cargos que podem ser
divididos como comissionados sendo aqueles de
ocupaccedilatildeo transitoacuteria nomeados em funccedilatildeo de
confianccedila destacando-se entre eles e as
autoridades responsaacuteveis e os efetivos que satildeo de
caraacuteter de permanecircncia Dentre esses
colaboradores pode-se afirmar conforme os
dados fornecidos que 51 (cinquenta e um)
colaboradores possuem ensino superior 126
(cento e vinte e seis) funcionaacuterios possuem
ensino meacutedio completo e 50 (cinquenta)
possuem somente ensino fundamental Observa-
se que a maioria dos funcionaacuterios possui ensino
meacutedio completo com relaccedilatildeo aos demais Seria
interessante se a prefeitura investisse em
educaccedilatildeo e treinamento do quadro de
funcionaacuterios assim incentivando a todos que
procurem melhorar a cada dia outra hipoacutetese
seria dar preferecircncia agrave contrataccedilatildeo de
colaboradores com ensino superior
Pode-se observar tambeacutem que o nuacutemero de
funcionaacuterios tanto com ensino superior tanto
fundamental estatildeo quase em equivalecircncia com
diferenccedila apenas de 1 (um) funcionaacuterio
Indicadores Ambientais
Cada vez mais observa-se que a questatildeo
ambiental se torna um diferencial competitivo e
tanto empresas puacuteblicas como privadas devem
tomar iniciativas corretas em relaccedilatildeo ao meio
ambiente e a sociedade Para que isso ocorra em
sintonia satildeo necessaacuterias informaccedilotildees viaacuteveis
quanto ao valor investido em questotildees
ambientais dados estes fornecidos pela
contabilidade
O lixo brasileiro eacute avaliado um dos mais ricos
do mundo e sua reciclagem eacute sustentada pela
cataccedilatildeo informal Vivemos em um ambiente onde
a natureza eacute intensamente agredida toneladas de
mateacuterias primas nativas dos mais diferentes
lugares do planeta satildeo industrializados e
consumidos provocando resiacuteduos que satildeo
nomeados de lixo
Oliveira et al 424
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
Referecircncias Bibliograacuteficas
Carvalho S B (2003) Anaacutelise do processo de
Coleta Seletiva de Resiacuteduos Soacutelidos da
Empresa ECO amp BIO- Reciclagem no
Municiacutepio de Satildeo Luiacutes de Montes Belos
2003 33f Monografia de estaacutegio obrigatoacuterio
ndash Faculdade de Jussara
Carvalho N L Matos E R J Moraes R O
Contabilidade Ambiental 2000 Pensar
Contaacutebil Rio de Janeiro ano III n 8
Costa C A G Contabilidade ambiental
Contabilidade da gestatildeo ambiental Satildeo Paulo
Atlas 2012
IBRACON Normas e procedimentos de
auditoria NPA 11 - Balanccedilo e Ecologia 1996
Disponiacutevel em lt
httpsscholargooglecomscholar_lookuptitl
e=+Normas+e+procedimentos+de+auditoriaamp
publication_year=1996gt Acesso em 10 set
2015
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (2014) Disponiacutevel em
lthttpwwwibgegovbrhomepesquisapesq
uisa_googleshtmcx=0097910198137843135
493Aonz63jzsr68ampcof=FORID3A9ampie=I
SO859ampq=novo+brasilampsa=Pesquisarampsiteur
l=wwwibgegovbr2Fhome2Fampref=www
ibgegovbr2Fampss=6485j4470363j17
Iudiacutecibus S amp Marion J C (2000) Introduccedilatildeo agrave
Teoria da Contabilidade 2ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo
Atlas 301 p
Machado A A Ambiental internacional A
construccedilatildeo social do acidente quiacutemico
ampliado de Bhopal e da convenccedilatildeo174 da
OIT Rio de Janeiro 28 7-51 2006
Macieira T M R amp Cerqueira T S D (2014)
Os reflexos dos tratados internacionais na
proteccedilatildeo ambiental brasileira (2014) Eco-92 e
desenvolvimento sustentaacutevel seus requisitos e
a sua (in)eficaacutecia 2014 Disponiacutevel em
lthttpwwwwebartigoscomartigosos-
reflexos-dos-tratados-internacionais-na-
protecao-ambiental-brasileira-eco-92-e-
desenvolvimento-sustentavel-seus-requisitos-
e-a-sua-in-eficacia121586gtAcesso em 20
set 2015
Navarro R M amp Muumlller E T C Um estudo
sobre a contabilidade ambiental no setor
madeireiro de Imbituva Estado do Paranaacute 15ordm
Convenccedilatildeo dos Contabilistas do Paranaacute -
Ediccedilatildeo nordm 21 Curitiba 2010
Paiva Paulo Roberto Contabilidade ambiental
1 ed Satildeo Paulo Atlas 2003 154 p
Oliveira et al 426
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Portal da transparecircncia (2015) Disponiacutevel em
lthttpwwwportaltransparenciagovbr
conveniosconvenioslistaaspuf=goampcodmun
icipio=9501ampcodorgao=amptipoconsulta=tr-
pj2ampperiodo=httpcidadesibgegovbrxtras
perfilphplang=ampcodmun=521520ampsearch=||
infograacuteficos-informaccedilotildees-completas
Prefeitura de Novo Brasil (2015) Contrato da
coleta seletiva 2015 Disponiacutevel em
lthttpnovobrasilgogovbrpublicaindexph
pfolder=20152FCONTRATOS2FPODE
R20EXECUTIVO2F0320marco
Ribeiro Maiacutesa de Souza Contabilidade e Meio
Ambiente Dissertaccedilatildeo (mestrado) FEAUSP
1992 Disponiacutevel em lt httpsuspdigitaluspbrtychoCurriculoLattes
Mostrarcodpub=A7A1DCE9C3AAgt Acesso
em 20 set 2015
Ribeiro M S (2006) Contabilidade ambiental
1ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo Saraiva 220 p
Ribeiro M S (2010) Contabilidade ambiental 2
ed Satildeo Paulo Saraiva
Tinoco J E P amp Kraemer M E P (2008)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 2ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Atlas
Tinoco J E amp Kraemer M E P (2011)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 3 ordf ediccedilatildeo Satildeo
Paulo Atlas 296 p
Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
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Attribution License which permits unrestricted use
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Oliveira et al 424
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Para dar o seu parecer sobre coleta seletiva
Carvalho explana
Coleta seletiva de lixo eacute um processo
educacional social e ambientalista que se
baseia no recolhimento de materiais
potencialmente reciclaacuteveis separados na
origem Esses materiais apoacutes seu
beneficiamento e acumulo para
comercializaccedilatildeo satildeo vendidas as induacutestrias
recitadoras que os transformam em novos
materiais A reciclagem eacute a parte do processo
de reaproveitamento do lixo protegendo o
meio ambiente e a sauacutede da populaccedilatildeo
(Carvalho 2003 p 09)
Recentemente na cidade de Novo Brasil
existem alguns projetos direcionados ao meio
ambiente Um projeto recente foi a contrataccedilatildeo
de uma empresa a Ambiental Consultoria para
prestaccedilatildeo de serviccedilo de execuccedilatildeo de coleta
seletiva e promoccedilatildeo de educaccedilatildeo ambiental e
sanitaacuteria em escolas bairros e entidades A
referida coleta estaacute em conformidades com o
Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Novo
Brasil em fase de implementaccedilatildeo
A coleta seletiva estaacute sob andamento desde 02
de marccedilo de 2015 com contrato ateacute 31 de
Dezembro de 2015 O preccedilo a ser pago em
moeda corrente do paiacutes eacute de 29000 mil reais
esse valor dividido em 10 parcelas de 2900 reais
A execuccedilatildeo do trabalho em aacuterea urbana eacute feita
todos os dias da semana duas vezes ao dia no
centro comercial e uma vez nos demais bairros
objetivando a destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
reciclaacuteveis (papelatildeo plaacutestico alumiacutenio metal e
sucata de ferro) o que foi facilitado com a
instalaccedilatildeo de PEVrsquos (Pontos de Entregas
Voluntaacuterias) em modelos de grades para facilitar
a separaccedilatildeo Eacute importante salientar que compete
ao municiacutepio a disponibilizaccedilatildeo de um galpatildeo
para armazenamento do material coletado
O projeto eacute de iniciativa da prefeitura que
oferece a contribuiccedilatildeo miacutenima cabendo portanto
a cada cidadatildeo fazer sua parte descartando seu
lixo de maneira correta para que na sua
destinaccedilatildeo seja aproveitado o que for reciclaacutevel e
o que natildeo for seja destinado aos aterros
Os dados aqui apresentados satildeo oriundos do
contrato firmado entre o municiacutepio de Novo
Brasil e a empresa privada Ambiental
Consultoria situada na cidade de Satildeo Luiacutes de
Montes Belos - GO
Outro projeto em andamento eacute o aterro
sanitaacuterio que determina a destinaccedilatildeo correta dos
resiacuteduos soacutelidos e o encerramento dos lixotildees
com a participaccedilatildeo de municiacutepios vizinhos como
Jussara Santa feacute de Goiaacutes Fazenda Nova
Itapirapuatilde denominado de Consoacutercio
Intermunicipal de Meio Ambiente (CIMA) O
referido consoacutercio possui como presidente a
prefeita Tatiana Santos da cidade Jussara e como
vice-presidente Sebastiatildeo Sabino prefeito de
Novo Brasil
Os municiacutepios alegam que eacute algo caro de se
manter portanto resolveram se unir pois assim
teratildeo facilidade de manter o aterro e dar a
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos soacutelidos
Na primeira instacircncia o projeto natildeo foi
aprovado pela FUNASA (Fundaccedilatildeo Nacional de
Sauacutede) entatildeo o CIMA firmou um termo de
ajustamento de conduta (TAC) com o Ministeacuterio
Puacuteblico de Goiaacutes que define as etapas para
implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio Em uma dessas
etapas o consoacutercio deveraacute apresentar um Plano de
Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada (PRAD) ou
seja recuperar cada aacuterea que hoje funcione como
lixatildeo de cada uma das cidades envolvidas no
CIMA outro compromisso eacute a coleta seletiva
poreacutem Novo Brasil jaacute deu esse passo O terreno
para implantaccedilatildeo deste projeto jaacute foi adquirido
no municiacutepio de Novo Brasil financiado por
todos os municiacutepios envolvidos e aguarda
somente burocracias para que saia do papel
A partir de 2014 nenhuma prefeitura poderaacute
receber recursos federais para projetos de
saneamento baacutesico sem elaborar seu Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB)
Conforme a Lei nordm 114452007 todas as
prefeituras tecircm por obrigaccedilatildeo elaborar o seu
plano O PMSB deve envolver quatro aacutereas
sendo elas abastecimento de aacutegua potaacutevel
esgoto sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos
drenagem e manejo das aacuteguas pluviais urbanas
Apoacutes aprovado o documento torna-se
instrumento de planejamento de gestatildeo
participativa e deve ser elaborado por teacutecnicos
da Prefeitura contando com o apoio da sociedade
Depois de discutida com a comunidade o PMSB
deve ser aprovado pela Cacircmara Municipal
Diante a aprovaccedilatildeo o plano passa a ser
referecircncia de desenvolvimento de cada
municiacutepio atendendo com os serviccedilos de aacutegua
coleta e tratamento do esgoto domeacutestico limpeza
urbana coleta e destinaccedilatildeo adequada do lixo
Conforme dados da prefeitura de Novo Brasil eacute
gasto com limpeza urbana R$10000000 por
mecircs O prazo para que o Municiacutepio entregue o
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
Referecircncias Bibliograacuteficas
Carvalho S B (2003) Anaacutelise do processo de
Coleta Seletiva de Resiacuteduos Soacutelidos da
Empresa ECO amp BIO- Reciclagem no
Municiacutepio de Satildeo Luiacutes de Montes Belos
2003 33f Monografia de estaacutegio obrigatoacuterio
ndash Faculdade de Jussara
Carvalho N L Matos E R J Moraes R O
Contabilidade Ambiental 2000 Pensar
Contaacutebil Rio de Janeiro ano III n 8
Costa C A G Contabilidade ambiental
Contabilidade da gestatildeo ambiental Satildeo Paulo
Atlas 2012
IBRACON Normas e procedimentos de
auditoria NPA 11 - Balanccedilo e Ecologia 1996
Disponiacutevel em lt
httpsscholargooglecomscholar_lookuptitl
e=+Normas+e+procedimentos+de+auditoriaamp
publication_year=1996gt Acesso em 10 set
2015
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (2014) Disponiacutevel em
lthttpwwwibgegovbrhomepesquisapesq
uisa_googleshtmcx=0097910198137843135
493Aonz63jzsr68ampcof=FORID3A9ampie=I
SO859ampq=novo+brasilampsa=Pesquisarampsiteur
l=wwwibgegovbr2Fhome2Fampref=www
ibgegovbr2Fampss=6485j4470363j17
Iudiacutecibus S amp Marion J C (2000) Introduccedilatildeo agrave
Teoria da Contabilidade 2ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo
Atlas 301 p
Machado A A Ambiental internacional A
construccedilatildeo social do acidente quiacutemico
ampliado de Bhopal e da convenccedilatildeo174 da
OIT Rio de Janeiro 28 7-51 2006
Macieira T M R amp Cerqueira T S D (2014)
Os reflexos dos tratados internacionais na
proteccedilatildeo ambiental brasileira (2014) Eco-92 e
desenvolvimento sustentaacutevel seus requisitos e
a sua (in)eficaacutecia 2014 Disponiacutevel em
lthttpwwwwebartigoscomartigosos-
reflexos-dos-tratados-internacionais-na-
protecao-ambiental-brasileira-eco-92-e-
desenvolvimento-sustentavel-seus-requisitos-
e-a-sua-in-eficacia121586gtAcesso em 20
set 2015
Navarro R M amp Muumlller E T C Um estudo
sobre a contabilidade ambiental no setor
madeireiro de Imbituva Estado do Paranaacute 15ordm
Convenccedilatildeo dos Contabilistas do Paranaacute -
Ediccedilatildeo nordm 21 Curitiba 2010
Paiva Paulo Roberto Contabilidade ambiental
1 ed Satildeo Paulo Atlas 2003 154 p
Oliveira et al 426
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Portal da transparecircncia (2015) Disponiacutevel em
lthttpwwwportaltransparenciagovbr
conveniosconvenioslistaaspuf=goampcodmun
icipio=9501ampcodorgao=amptipoconsulta=tr-
pj2ampperiodo=httpcidadesibgegovbrxtras
perfilphplang=ampcodmun=521520ampsearch=||
infograacuteficos-informaccedilotildees-completas
Prefeitura de Novo Brasil (2015) Contrato da
coleta seletiva 2015 Disponiacutevel em
lthttpnovobrasilgogovbrpublicaindexph
pfolder=20152FCONTRATOS2FPODE
R20EXECUTIVO2F0320marco
Ribeiro Maiacutesa de Souza Contabilidade e Meio
Ambiente Dissertaccedilatildeo (mestrado) FEAUSP
1992 Disponiacutevel em lt httpsuspdigitaluspbrtychoCurriculoLattes
Mostrarcodpub=A7A1DCE9C3AAgt Acesso
em 20 set 2015
Ribeiro M S (2006) Contabilidade ambiental
1ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo Saraiva 220 p
Ribeiro M S (2010) Contabilidade ambiental 2
ed Satildeo Paulo Saraiva
Tinoco J E P amp Kraemer M E P (2008)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 2ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Atlas
Tinoco J E amp Kraemer M E P (2011)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 3 ordf ediccedilatildeo Satildeo
Paulo Atlas 296 p
Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
License information This is an open-access article
distributed under the terms of the Creative Commons
Attribution License which permits unrestricted use
distribution and reproduction in any medium provided the
original work is properly cited
Balanccedilo socioambiental de Novo BrasilGO 425
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PMSB eacute ateacute Dezembro do ano corrente portanto
a prefeitura estaacute tomando providecircncias para que
esteja dentro do prazo
Na questatildeo responsabilidade ambiental a
prefeitura de Novo Brasil considera-se um oacutergatildeo
puacuteblico preocupado e ambientalmente
responsaacutevel manuseando suas atividades visando
os impactos ambientais a fim de reduzi-los
Pensando essencialmente no futuro se
sobressaem objetivos importantes a serem
realizados buscando inovaccedilotildees que contribuam
com o meio ambiente como o uso sustentaacutevel da
aacutegua que hoje jaacute estaacute considerada em uma crise
hiacutedrica projetos de qualidade de vida educaccedilatildeo
ambiental e reduccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Conclusatildeo
Com a anaacutelise das informaccedilotildees coletadas
conclui-se que o balanccedilo socioambiental eacute um
instrumento de ampla importacircncia para a gestatildeo
das prefeituras Foi elaborado o Balanccedilo
Socioambiental da Prefeitura Municipal de Novo
Brasil-GO com dados fornecidos tanto da
entidade quanto pelo portal do TCM - Tribunal
de Contas dos Municiacutepios
Como jaacute previsto algumas entidades como
essa prefeitura ainda natildeo se conscientizaram
sobre a importacircncia da existecircncia de um Balanccedilo
Socioambiental muitas vezes natildeo fornecendo as
informaccedilotildees necessaacuterias minimizando assim os
benefiacutecios procedentes dessa produccedilatildeo
Todas as entidades devem demonstrar com
transparecircncia os dados para a sociedade
evidenciando o que tem investido e planejado
contribuindo para uma melhor imagem
organizacional e envolvimento social pois o
modelo escolhido se encaixa perfeitamente agrave
prefeitura
Cabe ressaltar que Novo Brasil - GO foi a
segunda cidade da regiatildeo a realizar essa anaacutelise
por influecircncia do primeiro estudo realizado pelos
acadecircmicos de Ciecircncias Contaacutebeis da Faculdade
de Jussara Como o Balanccedilo socioambiental eacute
um instrumento importante para evidenciar as
informaccedilotildees de impacto social econocircmico e
ambiental acredita-se que outras entidades daratildeo
continuidade ao estudo fornecido
Referecircncias Bibliograacuteficas
Carvalho S B (2003) Anaacutelise do processo de
Coleta Seletiva de Resiacuteduos Soacutelidos da
Empresa ECO amp BIO- Reciclagem no
Municiacutepio de Satildeo Luiacutes de Montes Belos
2003 33f Monografia de estaacutegio obrigatoacuterio
ndash Faculdade de Jussara
Carvalho N L Matos E R J Moraes R O
Contabilidade Ambiental 2000 Pensar
Contaacutebil Rio de Janeiro ano III n 8
Costa C A G Contabilidade ambiental
Contabilidade da gestatildeo ambiental Satildeo Paulo
Atlas 2012
IBRACON Normas e procedimentos de
auditoria NPA 11 - Balanccedilo e Ecologia 1996
Disponiacutevel em lt
httpsscholargooglecomscholar_lookuptitl
e=+Normas+e+procedimentos+de+auditoriaamp
publication_year=1996gt Acesso em 10 set
2015
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatiacutestica (2014) Disponiacutevel em
lthttpwwwibgegovbrhomepesquisapesq
uisa_googleshtmcx=0097910198137843135
493Aonz63jzsr68ampcof=FORID3A9ampie=I
SO859ampq=novo+brasilampsa=Pesquisarampsiteur
l=wwwibgegovbr2Fhome2Fampref=www
ibgegovbr2Fampss=6485j4470363j17
Iudiacutecibus S amp Marion J C (2000) Introduccedilatildeo agrave
Teoria da Contabilidade 2ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo
Atlas 301 p
Machado A A Ambiental internacional A
construccedilatildeo social do acidente quiacutemico
ampliado de Bhopal e da convenccedilatildeo174 da
OIT Rio de Janeiro 28 7-51 2006
Macieira T M R amp Cerqueira T S D (2014)
Os reflexos dos tratados internacionais na
proteccedilatildeo ambiental brasileira (2014) Eco-92 e
desenvolvimento sustentaacutevel seus requisitos e
a sua (in)eficaacutecia 2014 Disponiacutevel em
lthttpwwwwebartigoscomartigosos-
reflexos-dos-tratados-internacionais-na-
protecao-ambiental-brasileira-eco-92-e-
desenvolvimento-sustentavel-seus-requisitos-
e-a-sua-in-eficacia121586gtAcesso em 20
set 2015
Navarro R M amp Muumlller E T C Um estudo
sobre a contabilidade ambiental no setor
madeireiro de Imbituva Estado do Paranaacute 15ordm
Convenccedilatildeo dos Contabilistas do Paranaacute -
Ediccedilatildeo nordm 21 Curitiba 2010
Paiva Paulo Roberto Contabilidade ambiental
1 ed Satildeo Paulo Atlas 2003 154 p
Oliveira et al 426
PUBVET v10 n5 p411-426 Mai 2016
Portal da transparecircncia (2015) Disponiacutevel em
lthttpwwwportaltransparenciagovbr
conveniosconvenioslistaaspuf=goampcodmun
icipio=9501ampcodorgao=amptipoconsulta=tr-
pj2ampperiodo=httpcidadesibgegovbrxtras
perfilphplang=ampcodmun=521520ampsearch=||
infograacuteficos-informaccedilotildees-completas
Prefeitura de Novo Brasil (2015) Contrato da
coleta seletiva 2015 Disponiacutevel em
lthttpnovobrasilgogovbrpublicaindexph
pfolder=20152FCONTRATOS2FPODE
R20EXECUTIVO2F0320marco
Ribeiro Maiacutesa de Souza Contabilidade e Meio
Ambiente Dissertaccedilatildeo (mestrado) FEAUSP
1992 Disponiacutevel em lt httpsuspdigitaluspbrtychoCurriculoLattes
Mostrarcodpub=A7A1DCE9C3AAgt Acesso
em 20 set 2015
Ribeiro M S (2006) Contabilidade ambiental
1ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo Saraiva 220 p
Ribeiro M S (2010) Contabilidade ambiental 2
ed Satildeo Paulo Saraiva
Tinoco J E P amp Kraemer M E P (2008)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 2ordf ediccedilatildeo
Satildeo Paulo Atlas
Tinoco J E amp Kraemer M E P (2011)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 3 ordf ediccedilatildeo Satildeo
Paulo Atlas 296 p
Recebido em Janeiro 27 2016
Aceito em Marccedilo 26 2016
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Prefeitura de Novo Brasil (2015) Contrato da
coleta seletiva 2015 Disponiacutevel em
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R20EXECUTIVO2F0320marco
Ribeiro Maiacutesa de Souza Contabilidade e Meio
Ambiente Dissertaccedilatildeo (mestrado) FEAUSP
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1ordf ediccedilatildeo Satildeo Paulo Saraiva 220 p
Ribeiro M S (2010) Contabilidade ambiental 2
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Satildeo Paulo Atlas
Tinoco J E amp Kraemer M E P (2011)
Contabilidade e gestatildeo ambiental 3 ordf ediccedilatildeo Satildeo
Paulo Atlas 296 p
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